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Academic literature on the topic 'Princípio da igualdade, formal e material'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Princípio da igualdade, formal e material"

1

Varela Gonçalves, Rogério Magnus. "Princípio constitucional da igualdade." Direito e Desenvolvimento 1, no. 2 (2017): 121–33. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v1i2.152.

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Abstract:
A igualdade é inerente à natureza humana. Contudo, seu conceito jurídico foi sempre marcado por modificações, pois era adaptável ao dinamismo das carências e das reivindicações sociais. A sociedade humana evoluiu desde um estágio em que se entendia como sendo natural a desigualdade, passando pela defesa da igualdade formal e alcançando a igualdade material. O presente estudo, levando em conta o preâmbulo da vigente Constituição que defende a igualdade como um dos valores supremos da sociedade brasileira, busca lançar algumas luzes nessa nebulosa temática.
 
 Palavras-chave: Princípio
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Brambilla, Pedro Augusto de Souza. "O conteúdo jurídico do princípio da igualdade." Revista do Direito Público 12, no. 1 (2017): 311. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2017v12n1p311.

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Abstract:
A obra que se põe em análise é de suma importância a todo operador do direito em razão de debruçar-se sobre o conteúdo jurídico do princípio da igualdade. Nas Constituições mundo afora, este princípio é elementar, e em nosso ordenamento jurídico está estampado no artigo 5º caput, que consolida a necessidade de tratamento equanime aos cidadãos. Contudo, diversos dicrímens são estabelecidos pela legislação brasileira como mecanismos à busca de igualdade material, frente à igualdade formal já garantida em nossa Constituição. Celso Antônio Bandeira de Mello nos brinda com uma obra clara, concisa e
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Schneider, Yuri, and Rogério Luiz Nery da Silva. "O reflexo das crises interconectadas do estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 16, no. 63 (2016): 137. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v16i63.46.

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Abstract:
Este estudo tem como objetivo evidenciar como as crises pelas quais passa o Estado contemporâneo influenciam na efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais, bem como nos princípios da dignidade da pessoa humana e, principalmente, no princípio da igualdade. Procura-se, assim, demonstrar que os direitos fundamentais podem vir expressos tanto em princípios como em regras constitucionais, e que a igualdade, direito fundamental de primeira dimensão, não pode ser compreendida sob uma ótica puramente formal-subjetiva, própria do liberalismo. Conclui-se, então, que é imprescindível que o Estado deixe
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Marinho, Adriana Costa, and Márcia Haydee Porto de Carvalho. "Ações afirmativas e o princípio da igualdade: cotas raciais, um instrumento social para a promoção da igualdade de oportunidades." Revista Ceuma Perspectivas 31, no. 1 (2018): 34. http://dx.doi.org/10.24863/rccp.v31i1.177.

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Abstract:
As ações afirmativas são políticas públicas ou privadas que têm como objetivo diminuir as desigualdades, no meio social, em prol dos grupos socialmente vulneráveis, ou seja, buscam a concretização da igualdade material, em meio a um cenário de desigualdades e discriminações, ao apresentar-se, como espécie de ações afirmativas, o sistema de cota racial, objeto de grandes debates teóricos. Assim, ao visar a um maior conhecimento sobre a temática, o presente trabalho discorrerá sobre as ações afirmativas, no âmbito brasileiro, e suas implicações para a sociedade. O foco da discussão será o embate
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Fernandes, Marcelo de Melo, Beatriz Cilene Mafra Neves, and Italo Schelive Correia. "coisa julgada "erga omnes" em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário." Revista de Direito 12, no. 02 (2020): 01–27. http://dx.doi.org/10.32361/2020120211019.

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Abstract:
O presente artigo analisa ??o princípio constitucional da igualdade e a interpretação trazida pela Ação Civil Pública (ACP) nº 2009.71.00.004103-4-RS. Também visa identificar se existe privilégio em relação à região Sul sobre as demais regiões do Brasil. Para tanto, procedeu-se à pesquisa bibliográfica e coleta de dados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Instruções Normativas, Leis, Jurisprudências, Doutrinas e na ACP em questão. Ao final, inferiu-se que a restrição dos efeitos “Erga Omnes” da decisão judicial limitada a competência territorial do Tribunal prolator da d
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Hachem, Daniel Wunder. "Direito fundamental ao serviço público adequado e capacidade econômica do cidadão – Repensando a universalidade do acesso à luz da igualdade material." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14, no. 55 (2014): 123. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i55.106.

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Abstract:
A questão controversa que se busca enfrentar neste artigo consiste no exame da compatibilidade do princípio da universalidade de acesso aos serviços públicos com o estabelecimento de tratamentos diferenciados pelo ente prestador, baseados na diferença de condições econômicas existentes entre cada cidadão que pretenda utilizar desses serviços. Objetiva-se, assim, responder à seguinte indagação: o princípio da universalidade do acesso aos serviços públicos tem por escopo alcançar a igualdade formal (todos hão de possuir igual acesso independentemente de suas distinções fáticas) ou material (admi
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Galdino, Valéria, and Juliana Luiza Mazaro. "DA TUTELA JURÍDICA DOS INDIVÍDUOS LGBT SOB A PERSPECTIVA DA LIBERDADE, DA IGUALDADE, DA VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA." Revista Direito & Paz 2, no. 39 (2018): 83. http://dx.doi.org/10.32713/rdp.v2i39.956.

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Abstract:
Nem sempre os direitos do ser humano são garantidos e respeitados sem lutas, mesmo aqueles que lhe são inerentes e que, muitas vezes, acabam tendo que ser (re)conquistados, como ocorrem com os direitos das minorias sexuais. Razão pela qual a presente pesquisa analisou, por meio da revisão bibliográfica, a construção histórica dos princípios e dos direitos fundamentais da dignidade, da vida, da igualdade e da liberdade da pessoa humana sob a perspectiva dos indivíduos LGBT. Para tanto, será explorado como tais afetam, positiva ou negativamente, na vida desse segmento social. Para tanto, verific
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Freire, Phablo, and Ramon Gomes Reis. "DISCURSOS SOBRE LAICIDADE: TEORIAS, PRAGMATISMO E POSSIBILIDADES." Interfaces Científicas - Direito 6, no. 2 (2018): 97–112. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2018v6n2p97-112.

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Abstract:
O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos teóricos interdisciplinares em uma perspectiva dogmática pós-positivista, com vistas à delimitação de relações possíveis entre o conteúdo do princípio e a elaboração da cidadania. A pesquisa se caracteriza como jurídico-dogmática. Os dados, de natureza secundária bibliográficos e documentais, serão analisados a partir dos métodos sistemático e sociológico, tendo em vista a necessidade de se investigar o alcance da prática hermenêutica pós-positivista e o seu impacto na produção da realidade socia
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Souza, Lucas Daniel Ferreira, and Rodrigo De Oliveira Marques. "Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais." Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 16, no. 2 (2015): 101. http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v16i2.564.

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Abstract:
O presente artigo procura elucidar alguns aspectos relativos aos direitos humanos, visando a proteção da pessoa portadora de necessidades especiais. Tal procedimento vem desenvolvendo-se ao longo dos anos, sendo que com o texto constitucional de 1988 o tema ganhou maior destaque, recebendo o tratamento devido. Nossa Carta Magna disponibilizou para a sociedade mecanismos de defesa aos direitos constitucionalmente consagrados, garantindo efetividade ao texto constitucional, e também, atuandode forma a efetivar o princípio da igualdade, o direito à dignidade e os aos direitos humanos. A metodolog
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BUARQUE, Jamesson. "Soneto como variação fixa formal." Revista Texto Poético 11, no. 19 (2016): 41. http://dx.doi.org/10.25094/rtp.2015n19a324.

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Abstract:
Este artigo tem como tese o princípio de que o soneto é uma forma fixa porque variável. Esse princípio corresponde ao fundamento da variedade na fixidez como “igualdade na quantidade” (aequalitas numerosa). Para demonstrar a validade da proposta, aborda-se o soneto desde suas origens, a partir de Giacomo da Lentini, até a poesia de modernistas brasileiros (Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Vinícius de Moraes), passando-se pelo parnasiano Olavo Bilac. A análise investiga a validade do princípio de “igualdade na quantidade” a respeito do soneto atender a um molde, a uma versificação,
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Dissertations / Theses on the topic "Princípio da igualdade, formal e material"

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Silva, Selênia Gregory Luzzi da. "AÇÕES AFIRMATIVAS: UM INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE EFETIVA." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2010. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2768.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Selenia Gregory Luzzi da Silva.pdf: 969099 bytes, checksum: 728f69ee5f9defce4a5460d1d65521ba (MD5) Previous issue date: 2010-02-19<br>This study is primarily justified by the analysis of the principle of equality, the policy reasons for inequality to ensure effective equality material, which takes effect on the acceptance of difference, due to political pluralism, as expressed in the Constitution Federal. Inequalities originated due to natural factors or historical, cultural, social, economic or political. Whatever
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Cintra, Fernando Vogel. "A universalizabilidade lógico-ética na fundamentação do princípio jurídico da igualdade e da vinculatividade dos precedentes judiciais : contribuicao para uma interpretação kantiana da teoria do discurso prático racional geral." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2018. http://hdl.handle.net/10183/181187.

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Abstract:
O objetivo principal da tese é examinar se, na filosofia prática de Immanuel Kant, estariam já contidas distintas variantes da ideia de universalizabilidade, mais especificamente as variantes de Richard Mervyn Hare, Kurt Baier, Marcus George Singer e Jürgen Habermas, com vistas a determinar se a teoria do discurso prático racional de Robert Alexy poderia ser designada como kantiana. O objetivo secundário da tese é examinar se a ideia de universalizabilidade, tal como desenvolvida na lógica formal e na ética de orientação kantiana, pode ser empregada com sucesso na fundamentação filosófica do p
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Lopes, Toni Ronei. "AÇÕES AFIRMATIVAS: A IGUALDADE E O ACESSO PLENO À EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS GRUPOS SOCIAIS HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS." Universidade Federal de Santa Maria, 2014. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/7153.

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Abstract:
This research aims to examine, from an interdisciplinary study that correlates Law, Education, Sociology, and other related areas, entry into the Federal University of Santa Maria through the Affirmative Action Program of Racial and Social Inclusion. Brazil has been noted historically for being a country where the socio-racial inequalities prevail, either by poor and inadequate income distribution, coupled with the absence of effective public policies, or even because of a discriminatory national culture. In addition to these findings, first, an approach will be made-by focusing on the right t
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Ramos, Vera Sofia Leal. "O Princípio da Gestão Processual: Vertente Formal e Material do princípio." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85946.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>This study intent to be a look over the enigmatic figure of procedural management (which comes expressly previewed in the “New” Code of Civil Procedure), necessarily implicating a reflection throughout the Maters dissertation about nature, limits and role of the judge in the litigation. For that, and because it is indispensable to a better comprehension of the principle, we begin by analyzing North American, English and German procedure models (and, eventually, the existing forms of management). However, we do not pretend
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Costa, Altair Guerra da. "O juiz e a gestão processual: o alcance e a aplicação do princípio." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10316/85950.

Full text
Abstract:
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>O presente trabalho tem como objetivo abordar o papel do juiz no processo civil moderno, os seus poderes – ou poderes-deveres – a partir da aplicação do princípio da gestão processual, tanto formal quanto material, princípio esse visto com certa reserva em Portugal, sobretudo na sua vertente material, e pouco ou quase nada explorado no Brasil na perspectiva de norma estruturante do processo. No fundo, a compreensão do princípio da gestão processual exige uma releitura de inúmeros outros princípios processuais fundamentais
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Books on the topic "Princípio da igualdade, formal e material"

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Bastos, Thiago Guerreiro. Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Edited by Alessandra Dale Giacomin Terra and Lilian Cazorla Do Espírito Santo Nunes. Hipótese Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53012/hipotese.978-65-995030-0-9.

Full text
Abstract:
O livro que o leitor tem em mãos reflete uma obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento
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Book chapters on the topic "Princípio da igualdade, formal e material"

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Rocha, Carlos Odon Lopes da. "PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O OUTRO COMO FIM EM SI MESMO E A IGUALDADE MATERIAL." In Dignidade da pessoa humana e o princípio da isonomia: implicações recíprocas. Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014. http://dx.doi.org/10.11117/9788565604499.02.

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Cunha, Angélica Pinheiro, Camyle Nunes de Almeida, Juliana Cunha dos Santos, and Samara Pereira Gonzaga dos Santos. "A inclusão escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Brasil sob a perspectiva do princípio da igualdade material." In Debates sobre educação no Brasil: olhares interdisciplinares vol.3. Editora Diálogos, 2021. http://dx.doi.org/10.52788/9786589932000.1-11.

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THOMAZ, CLARICE, and LEONARDO ROSSATO TAVARES. "A ALIMENTAÇÃO DOS ARACNÍDEOS: VÍDEO DIDÁTICO DE PRODUÇÃO DISCENTE PARA O ENSINO DE ZOOLOGIA." In Itinerários de resistência: pluralidade e laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. Editora Realize, 2021. http://dx.doi.org/10.46943/viii.enebio.2021.01.003.

Full text
Abstract:
O PRESENTE MATERIAL DIDÁTICO É UM VÍDEO DE CURTA DURAÇÃO (CERCA DE 6 MINUTOS), DINÂMICO E DE INTENÇÃO DIDÁTICA. SEU CONTEÚDO APRESENTA A DIVERSIDADE, ECOLOGIA E A ALIMENTAÇÃO DOS ARTRÓPODES CHELICERATA, DA CLASSE ARACHNIDA, COM FOCO NAS ORDENS ARANEAE, OPILIONES, SCORPIONES E ACARI. UTILIZA DESENHOS ESQUEMÁTICOS E GRAVAÇÕES REAIS PARA ESSA REPRESENTAÇÃO E SEU OBJETIVO É FUNCIONAR, A PRINCÍPIO, COMO MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DE ZOOLOGIA NO ENSINO MÉDIO, PODENDO TAMBÉM SER UTILIZADA EM UM CONTEXTO EDUCACIONAL NÃO FORMAL. A UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO DIDÁTICO PODE SERVIR, DENTRO DO CONTEXTO ESPECÍFICO DE CADA PROFESSOR, PARA UMA DINAMIZAÇÃO DAS AULAS OU FAZENDO PARTE DE SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS QUE BUSQUEM A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS E MÍDIAS. QUANTO À METODOLOGIA PARA A PRODUÇÃO DO VÍDEO, FOI UTILIZADO UM GRAVADOR DE VOZ E UM PROGRAMA DE EDIÇÃO (AMBOS DE ACESSO LIVRE) E DESENHOS, ESQUEMAS, FOTOS E VÍDEOS DE PRODUÇÃO MAJORITARIAMENTE PRÓPRIA.
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