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Dissertations / Theses on the topic 'Procesos inquisitoriales'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 11 February 2022

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1

Moreno, Cebrián Alfredo, and Barreto Gleydi Sullón. "Somos cristianos, no judíos. Portugueses en la “gran complicidad” y el auto de fe limeño de 1639." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/113696.

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Abstract:

One of the more recurrent issues in studies of the Portuguese in the colonial Peru has beenits consideration as judaizers. In fact, the process started by “the great conspiracy” that endedin the auto-da-fe in 1939 showed that the largest number of prosecuted by the felony ofjudaizing were Portuguese. However, among the group of the accused we have found somethat did not judaize and others, that having been judged, were free of suspicion. The presentarticle analyses some of the stories of this second group. Some were in Lima at a later dateand made a will, which reveals that the stigma of Jewis

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2

Oliveira, Edgard Otacílio da Silva. "A influência dos processos inquisitoriais na formação cultural do povo brasileiro." Faculdades EST, 2010. http://tede.est.edu.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=194.

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Abstract:

O objetivo dessa pesquisa é estabelecer uma relação direta entre o imaginário do povo brasileiro, durante sua formação no período colonial, e a postura comportamental do povo na contemporaneidade, nove gerações após o fim oficial da Inquisição luso-brasileira. Parte do princípio de que essa relação está diretamente ligada ao modelo estatal-religioso imposto pela Santa Inquisição, pautado na imposição do medo e do terror, deixando marcas profundas na sociedade brasileira que resistem até os dias atuais. Por falta de visibilidade popular sobre a questão, bem exemplificada na ausência do tema em

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3

Mota, Lucia Silva da. "A família Mesquita em Portugal e em terras de Piratininga." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-09032009-172245/.

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Abstract:

Atualmente muitas pesquisas estão sendo realizadas, tendo como objetivo estudar o Tribunal do Santo Ofício na Península Ibérica e no Brasil. A proposta dessa dissertação é abordar a ação do tribunal inquisitorial contra os cristãos-novos, acusados de judaísmo em Portugal e no Brasil, por meio da análise de processos inquisitoriais de membros de uma família conversa, duramente atingida pela Inquisição, na segunda metade do século XVII. Após a conversão forçada dos judeus em Portugal, em 1497 e a implantação da Inquisição em 1536, os cristãos-novos (descendentes dos judeus convertidos) passaram

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4

Góes, Priscilla da Silva. "A perseguição inquisitorial e o criptojudaísmo : estudo dos processos envolvendo o sargento-mor Diogo Vaz e seus familiares (1662-1673)." Pós-Graduação em Ciências da Religião, 2017. http://ri.ufs.br/jspui/handle/123456789/6666.

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Abstract:

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE<br>The present dissertation, entitled "Inquisitorial persecution and Crypto-Judaism: A study of the processes involving the sergeant-general Diogo Vaz and his relatives (1662-1673)", has as a research object the description and analysis of the Inquisition, specifically in the persecution of New Christians accused of Judaizers in the Iberian Peninsula, as well as in the Colony. We sought to investigate the cases of Diogo Vaz Penalvo, his sister Anna Rodrigues and other members of his family. For this, we are

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5

Birckel, Maurice. "Sobre los extranjeros en Lima: el proceso inquisitorial contra un catedrático francés de la Universidad de San Marcos (siglo XVI)." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2014. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/121959.

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6

Goulart, Saulo 1984. "¿Qué son las cosas de dios? no son nada = tramas e conflitos no processo inquisitorial contra o cacique de Texcoco (1539)." [s.n.], 2012. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/278745.

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Abstract:

Orientador: Leandro Karnal<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-08-19T20:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goulart_Saulo_M.pdf: 847056 bytes, checksum: e8311d51418e1b1933383fef2547c125 (MD5) Previous issue date: 2012<br>Resumo: Investiga-se de que maneira o caso de don Carlos Ometochtzin, cacique de Texcoco (Proceso Inquisitorial del Cacique de Tetzcoco 1539), se relacionou com os primeiros anos de conquista espanhola no Vale do México. O objetivo é olhar para os recortes suscitados pela

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7

Garcia, Rafael de Deus. "O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial : gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.5.D.18656.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.<br>Submitted by Marília Freitas (marilia@bce.unb.br) on 2015-10-26T11:12:59Z No. of bitstreams: 1 2015_RafaeldeDeusGarcia.pdf: 1639892 bytes, checksum: 959bb6321dfa0651b0120a112c6ddd24 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-10-29T13:58:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RafaeldeDeusGarcia.pdf: 1639892 bytes, checksum: 959bb6321dfa0651b0120a112c6ddd24 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-10-29T13:58:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_Rafaeld

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8

SILVA, Ronaldo Manoel da. "Seja declarado por convicto e confesso no crime de sodomia : uma microanálise do processo inquisitorial do artesão Manoel Fernandes dos Santos (1740-1753)." Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2018. http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/7572.

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Abstract:

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-09-18T14:52:42Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo Manoel da Silva.pdf: 1562263 bytes, checksum: 159d9a36d0913b24751cb3ec9719f5d1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-18T14:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Manoel da Silva.pdf: 1562263 bytes, checksum: 159d9a36d0913b24751cb3ec9719f5d1 (MD5) Previous issue date: 2018-06-14<br>The nefarious sin of sodomy was criminalized in Portugal from the Afonsine Ordinations in 1446. Considered a mixed-crime offense in 1613, it was recorded in the Regiments of the Portuguese Inquisition. In Portu

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9

Gomes, Julio Cesar Vieira. "O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8252.

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Abstract:

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para d

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10

Gusman, Fabio. "A prisão preventiva de ofício: análise crítica à luz do sistema constitucional acusatório." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-162346/.

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Abstract:

O presente trabalho tem como objetivo a análise da validade das normas infraconstitucionais que possibilitam ao julgador penal a decretação da prisão preventiva sem o requerimento do Ministério Público ou do querelante. O maior ou menor grau de atribuições de ofício ao juiz está diretamente ligado ao sistema processual penal vigente em cada jurisdição. Desta forma, importa definir os sistemas processuais penais acusatório, inquisitório e misto, os princípios que os regem, e identificar qual deles foi o escolhido pela Constituição Federal de 1988 e pelas normas supralegais. A partir da conclusã

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Elías, Puelles Ricardo. "Not all roads lead to Rome: the Theory of the Case, its usefulness in oral litigation and a teaching proposal." THĒMIS-Revista de Derecho, 2016. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/109308.

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Abstract:

In recent years, we have seen that the adversarial system has shaped the criminal process in various Latin American countries. This fact leads us to question what are the characteristics of this system, what are the benefits in comparison with the inquisitorial system and which is the method of teaching to which the different procedural actors are exposed.In this article, the author develops in a comprehensive manner the main features of the inquisitorial system and the changing paradigm in Latin American towards the adversarial system, and then explains the influence of this system on the tri

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Andrade, Roberta Lofrano. "Uma leitura constitucional do direito processual penal frente à política criminal expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3709.

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Abstract:

Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-28T16:55:26Z No. of bitstreams: 1 uma_leitura.pdf: 2500473 bytes, checksum: bdf02e904468b219c9a7049e3ace813c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-05-28T16:55:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uma_leitura.pdf: 2500473 bytes, checksum: bdf02e904468b219c9a7049e3ace813c (MD5) Previous issue date: 2012-04-03<br>CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Em uma análise da sistemática processual penal brasileira percebe-se que, muito embora assim não admita grande parte da doutrina, continuamos inseridos

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Monteiro, Lucas Maximiliano. "A inquisição não está aqui? : a presença do Tribunal do Santo Ofício no extremo sul da América Portuguesa (1680-1821)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/30633.

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Abstract:

A Inquisição Portuguesa foi oficial instituída em 1536. Já o Tribunal de Lisboa passou a atuar quatro anos depois, sendo responsável pelo controle da fé, além dos territórios sob sua jurisdição em Portugal, dos domínios além mar lusos. Desta forma, atuava vigiando os costumes e religiosidades da América Portuguesa. O tribunal lisboeta atuou formalmente em terras americanas a partir do final do século XVI quando o primeiro visitador esteve no nordeste brasileiro recolhendo denúncias e confissões dos colonos. Contudo, as Visitações do Santo Ofício representavam uma exceção na atividade repressiv

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Rocha-Harang, Faustine. ""Savoir la vérité par sa bouche " : la torture judiciaire au Parlement de Paris, XIVe-XVe siècles." Thesis, Paris 1, 2014. http://www.theses.fr/2014PA010501.

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Abstract:

Cette étude porte sur la torture judiciaire ou « question », élément de la procédure inquisitoire en plein essor en France aux XIVe-XVe siècles, à partir du fond documentaire de la série criminelle des archives du parlement de Paris (Archives nationales, série X2A). La procédure criminelle en quête de vérité se fonde alors essentiellement sur l'aveu. La torture judiciaire apparaît comme un moyen de l'obtenir. repérable dans les sources dans deux cas de figure. Soit elle est le fait du Parlement lui-même, qui l'ordonne, soit elle est mentionnée à l'occasion d'appels en provenance des juridictio

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15

Cabon, Sarah-Marie. "La négociation en matière pénale." Thesis, Bordeaux, 2014. http://www.theses.fr/2014BORD0232/document.

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Abstract:

Parler de négociation en matière pénale peut, de prime abord, semblerantinomique. Issue par tradition du modèle accusatoire de justice pénale, la logiqued’intégration du consensus dans le champ de la répression s’observe pourtant dans lesystème procédural à l’égard de procédures dont le fonctionnement est entièrementconditionné par l’aveu. Instrument au service de la répression des pratiquesanticoncurrentielles, du traitement du contentieux de masse ou de la lutte contre lacriminalité organisée, la négociation se présente aujourd’hui comme un processus dont lelégislateur ne peut plus faire l’é

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Coscas-Williams, Béatrice. "La victime d'agression sexuelle face à la procédure pénale israélienne." Thesis, Sorbonne Paris Cité, 2016. http://www.theses.fr/2016USPCB181/document.

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Abstract:

Le 21 mars 2001, la loi relative aux droits des victimes d'infraction pénale 2001-5751 est adoptée. Fruit des mouvements féministes et des associations d'aide aux victimes, cette loi marque la reconnaissance par les institutions judiciaires et législatives de la nécessité d'adopter des droits en faveur des victimes d'infraction pénale en général et d'agression sexuelle en particulier. Elle institue, entre autres, le droit au respect, l'accès à l'information durant la procédure, la défense de la vie privée et le droit à la sécurité (face aux accusés ou à leur famille) des victimes d'infraction.

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17

Thiam, Sangoné. "Droits de la défense et enquête policière." Thesis, Pau, 2018. http://www.theses.fr/2018PAUU2034/document.

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Abstract:

La personne qui a osé porter atteinte à une valeur pénalement protégée par la société mérite-t-elle, de la part de celle-ci une quelconque défense? Pendant longtemps, cette défense a fait l'objet de controverses, si certains y étaient favorables, d'autres y étaient résolument hostiles. Le compromis a consisté à refuser les droits de la défense dans l'enquête policière en adoptant un système inquisitoire et à les consacrer largement dans la phase de jugement avec un système accusatoire. Cette mixité de la procédure semble a priori répondre aux intérêts antagonistes au cœur de la procédure pénal

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Barros, António Manuel dos Santos. "As máscaras e o rosto. Os processos inquisitoriais de Simeão de Oliveira e Sousa." Dissertação, 2012. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/66433.

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19

Barros, António Manuel dos Santos. "As máscaras e o rosto. Os processos inquisitoriais de Simeão de Oliveira e Sousa." Master's thesis, 2012. https://repositorio-aberto.up.pt/handle/10216/66433.

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Quintas, Ricardo Luís Ramos de Matos Botica. "Officium Iudicis Instrutório - A Indagação Oficiosa da Verdade no Processo Civil." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84140.

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Abstract:

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>O presente estudo versa sobre o princípio do inquisitório no direito processual civil português. A existência de poderes instrutórios de ofício do juiz tem vindo a ser um dos pontos de ruptura entre dois sistemas de processo civil antagónicos. Procura-se contrariar a visão de que um processo em que o juiz possa produzir prova ex officio seja inquisitorial, desde que se respeite a proibição do recurso à ciência privada.A natureza jurídica do poder previsto no art. 411.º CPC merece também discussão, bem como as influências

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21

Domingos, Pedro João Tinoco. "A erosão do princípio do dispositivo." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10362/54597.

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Abstract:

The subject for this dissertation is “The erosion of the principle of party disposition: a brief reflexion regarding the procedural agreements”. As such, within the scope of our study we will briefly mention the systems or models of procedure, as well as some of the fundamental principles of the civil procedure, in particular, the principle of party disposition but also the inquisitorial principle, the principle of cooperation and the principle of procedural management. Historically, the principle of party disposition has played a structural role in the civil procedure, both in light o

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Lopes, José Manuel da Silva. "Resquícios ou regra do modelo do inquisitório na fase do julgamento." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/27804.

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Abstract:

O CPP de 1987 tem sido definido como tendo estrutura acusatória mitigada pelo princípio da investigação. Porém, no plano concreto e no que respeita à fase do julgamento, confronta-se, ainda, hoje, com uma estranha prevalência do modelo do inquisitório, designadamente no que concerne à organização/composição do tribunal, organização/composição da sala de audiências, ao rito e ao traje, ao interrogatório/inquirição pelo juiz, à investigação ex officio judicis, à modificação do objeto do processo, tudo aparentando conflituar com uma das características essenciais à função de julgar – a imparciali

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