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Books on the topic 'Projeto de resolução n'

Author: Grafiati

Published: 26 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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1

Agência Nacional de Energia Elétrica (Brazil). Resolução normativa no. 414/2010: Atualizada até a Resolução Normativa n° 620 de 22 de julho de 2014. ANEEL, 2014.

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2

Cabette, Eduardo Luiz Santos. Comentários ao novo Código de ética médica: Resolução CFM n. 1931/09. Del Rey Editora, 2011.

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3

Ferment, Gilles. Coexistência: O caso do milho : proposta de revisão da Resolução Normativa n° 4 da CTNBio. MDA, 2009.

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4

Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Educação e Cultura. Projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE - 2011 / 2020): Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL n° 8,035/2010. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2011.

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5

Cahali, Francisco José. Curso de arbitragem: Mediação, conciliação, resolução CNJ 125/2010 e respectiva Emenda n. 1 de 31 janeiro de 2013. 3rd ed. Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2013.

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6

Seminário "O negro no mercado de trabalho audiovisual" (2001 Brasília, Brazil). O negro no mercado de trabalho audiovisual: Discussão do projeto de Lei n. 4,370, do deputado Paulo Paim. Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002.

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7

Mellina Motta de Paula Bernardes. Dissertação: Análise da ocorrência de interfaces entre as competências do Senado Federal : um estudo de caso sobre o projeto de resolução sugerido pelo relatório final da CPI dos títulos públicos. Senado Federal, 2010.

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8

Faria, Vicente Soares. O desempenho da Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste: Um estudo e análise do mandato do segurança das Nações Unidas Segundo a Resolução n. 1272, de 1999. Lembah Manah, 2011.

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9

Ferreira, Daniel Brantes, Jerson Carneiro Gonçalves Junior, Márcio Sette Fortes, and Marco Aurélio de Sá Ribeiro. Iniciativa popular de lei e empreendedorismo: Projeto de lei nacional n. 940, proposto à Câmara dos Deputados em prol do desenvolvimento econômico social dos cidadãos brasileiros e do Brasil, realizados pelos discentes e revisados pelos docentes do Ibmec/RJ. Editora Lumen Juris, 2015.

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10

Brazil. Secretaria da Reforma do Judiciário. Utilização de meios de resolução extrajudicial de conflitos no âmbito de serviços regulados por agências governamentais: Pesquisa elaborada em parceria estabelecida em acordo de cooperação internacional por meio de carta de acordo firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Fundação Getúlio Vargas do Estado do Rio de Janeiro (Projeto BRA/05/036). Governo Federal, Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2013.

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11

A escola da juventude paulista: A expansão dos ginásios públicos e o campo político no estado de São Paulo (1947-1963). Editora UNESP, 2020.

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12

RODRIGUES, C. B., and H. C. G. Q. SIMÕES. A elaboração das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em direito - Resolução CNE/CES n. 05/2018: contextos e sujeitos. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-1766-6.

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13

Rifiotis, Theophilos, and Fernanda Cardozo. Judicialização da Violência de Gênero em Debate: perspectivas etnográficas. Associação Brasileira de Antropologia - ABA, 2021. http://dx.doi.org/10.48006/978-65-87289-15-1.

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Abstract:

Composto por nove capítulos de caráter etnográfico, o livro reúne os principais resultados da pesquisa de camporealizada no âmbito do projeto Estudos da judicialização da “violên-cia de gênero” e difusão de práticas alternativas numa perspectiva comparada entre Brasil e Argentina, o qual contou com apoio do CNPq.Cada capítulo trata de uma localidade em que o projeto foi desenvolvido e/ou de um serviço ou rede de serviços implicados na investigação empírica. Entre serviços de caráter sociojudiciário, redes de atendimento e a-tenção, iniciativas extrajudiciais, articulações políticas e eleitorai

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14

Discussões Jurídicas Contemporâneas. Editora ZH4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20219-9.

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Abstract:

A presente obra intitulada “Discussões Jurídicas Contemporâneas” apresenta temas relevantes para quem pretende aprofundar conhecimentos ligados à justiça, os quais exercem grande poder de atração. Estudantes e profissionais do ramo podem se beneficiar da leitura dos textos apresentados no presente livro como cenário para suas tramas, a partir dos estudos desenvolvidos pelos autores que compõem essa obra. No capítulo 1, Isadora Regina Huk dos Santos e Elcio Domingues da Silva apresentam o estudo relacionado à problemática da eficácia da medida socioeducativa voltada ao trabalho na Comarca de Po

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15

Código eleitoral anotado e legislação complementar. 16th ed. Tribunal Superior Eleitoral, 2024. http://dx.doi.org/10.57025/9786587461731.

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Abstract:

A 16ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, atualizada até 16/5/2024, traz as mudanças legislativas publicadas desde a última edição, destacando-se as promovidas pela Súmula-TSE n. 73/2024, que trata da fraude à cota de gênero; pelas Resoluções-TSE n. 23740/2024 e 23.735/2024, que disciplinam, respectivamente, os temas juiz eleitoral das garantias e ilícitos eleitorais; e pela Resolução-TSE n. 23709/2022, que disciplina o procedimento de execução e cumprimento de decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminais, proferidas pela Ju

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16

Raposo, Daniel, João Neves, Ricardo J. Nunes da Silva, Luísa Correia Castilho, and Rui Dias, eds. Investigação e Ensino em Design e Música. Edições IPCB, 2022. http://dx.doi.org/10.53681/2022.i02/02.

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Abstract:

Este livro é resultado do EIMAD 2022 – 8º Encontro Internacional de Investigação em Música, Artes e Design, que teve lugar de 7 a 8 de Julho, em Castelo Branco, Portugal. O livro inclui os artigos curtos, submetidos ao EIMAD 2022 e aprovados pelo processo de revisão por pares, dupla e cega. A conferência mantém a missão de divulgar, alavancar e promover a investigação nos campos do Design, da Música, das Artes e suas intersecções. Esta missão ganhou maior relevância com a COVID-19 e a atual situação geopolítica, uma vez que se repensam conceitos de mobilidade, das fronteiras terrestres e a glo

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17

Gandra, Jefferson Rodrigues, and Alzira Salete Menegat. Caminhos da produção orgânica e agroecológica: alternativas ambientais e de qualidade de vida. Edited by Euclides Reuter de Oliveira. Editora da UFGD, 2022. http://dx.doi.org/10.30612/9788581471907.

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Abstract:

Nascido de uma reunião institucional realizada em Brasília durante um encontro de representantes dos núcleos e centros vocacionais tecnológicos (CVT) do Brasil, este livro apresenta algumas ações aprovadas e desenvolvidas no âmbito da Chamada Pública MCTI/MAPA/SEAD/MEC/CNPq n. 21/2016, edital de fomento voltado para os núcleos de educação e CVTs em agroecologia e produção orgânica. Assim, apresentamos aqui o projeto referente ao CVT em Agroecologia e Produção Orgânica de Mato Grosso do Sul, com sede na Universidade Federal da Grande Dourados, reunindo ainda experiências em produção orgânica e

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18

Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

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Abstract:

Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u

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19

Balestero, Gabriela Soares. Gênero, raça, classe e o direito: uma análise inclusiva. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.grc1006-0.

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Abstract:

Com muita satisfação publicamos a obra intitulada “Gênero, raça, classe e o Direito: uma análise inclusiva”. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre estudos de gênero oriundas dos mais diversos pesquisadores de nosso país. Portanto, a presente obra traz temas muito interessantes e polêmicos, possuindo uma análise interseccional entre Gênero, Raça, Classe e Direitos Humanos. O primeiro capítulo intitulado “Diferenças de gênero na ciência e tecnologia: as questões de interseccionalidade a partir de experiências femininas” teve como objetivo principal estudar as mulheres na ciência,

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