Academic literature on the topic 'Proteção aos vulneráveis'
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Journal articles on the topic "Proteção aos vulneráveis"
Lima, Thaynara Ribeiro Delamarque de, Vanessa Benn Marques Noronha, and Rogério Saraiva Xerez. "THE RELATIVIZATION OF STATUTORY RAPE WITHIN OUR LEGAL FRAMEWORK." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 5 (2024): 5334–54. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i5.14229.
Full textMendonça, Cláudia Maria Moreira Kloper. "A Pós-Modernidade e o Consumismo no Mundo Globalizado." Revista de Direito e Sustentabilidade 2, no. 1 (2016): 259. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2016.v2i1.1042.
Full textCosta, Bruna Marangoni Brancaleone, and Irineu Francisco Barreto Junior. "Hiperexposição Pessoal nas Redes Sociais e seus Reflexos no Direito." Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias 4, no. 1 (2018): 92. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0049/2018.v4i1.4299.
Full textArruda, Camila Rabelo de Matos Silva. "A necessidade de proteção das minorias decorrente da desigualdade social no Brasil." Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença 19, no. 1 (2021): 56. http://dx.doi.org/10.24859/rid.2021v19n1.1083.
Full textPinho, Denis Alves. "GARANTISMO PENAL: O CAMINHO PARA A DEFESA DOS GRUPOS MINORITÁRIOS." Revista ft 29, no. 142 (2025): 11–12. https://doi.org/10.69849/revistaft/cs10202501132311.
Full textMiranda, Jorge Carlos Henrique, and Arruda Gandolfi Keli Cristina de. "A proteção dos vulneráveis no Código Penal: uma análise em face do crime de homicídio qualificado." Revista do Ministério Público Militar 52, no. 46 (2025): 451–98. https://doi.org/10.5281/zenodo.15520747.
Full textSantos Lima, Sabrina, and Mônia Clarissa Hennig Leal. "O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DE MINORIAS E DE GRUPOS VULNERÁVEIS." Revista de Direito Brasileira 29, no. 11 (2022): 144. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2021.v29i11.6774.
Full textDobarro, Sergio Leandro Carmo, and Andre Villaverde de Araujo. "Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis." Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo 2, no. 1 (2016): 36. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0030/2016.v2i1.677.
Full textDobarro, Sergio Leandro Carmo, and Andre Villaverde de Araujo. "Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis." Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo 2, no. 1 (2016): 36. http://dx.doi.org/10.21902/2526-0030/2016.v2i1.677.
Full textSilva, Cyntia Cristina de Carvalho e. "Princípios para uma investigação criminal protetiva com foco na vítima em situação de vulnerabilidade." Revista CNJ 8, no. 2 (2024): 299–316. https://doi.org/10.54829/revistacnj.v8i2.616.
Full textDissertations / Theses on the topic "Proteção aos vulneráveis"
Lima, João Rodolfo Gomes de. "Direito inclusivo constitucional: a proteção institucional : a proteção institucional aos grupos vulneráveis." Universidade Católica de Pernambuco, 2013. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=974.
Full textBRITO, Paulo Juaci de Almeida. "Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira." Universidade Federal do Pará, 2013. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7375.
Full textBooks on the topic "Proteção aos vulneráveis"
Fontgalland, Isabel Lausanne. Geoprocessamento e geoeconomia: análises multidisciplinares. Amplla Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.gga2354-0.
Full textPaula, Renato Tavares de. O conteúdo do direito de acesso à justiça na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos. Editora Reflexão Acadêmica, 2022. http://dx.doi.org/10.51497/reflex.0000348.
Full textOliveira, Mário Cézar Amorim de, Nilson de Souza Cardoso, and Jaqueline Rabelo de Lima. Itinerários de resistência: pluralidade e laicidade no Ensino de Ciências e Biologia. Editora Realize, 2021. http://dx.doi.org/10.46943/viii.enebio.2021.01.000.
Full textBook chapters on the topic "Proteção aos vulneráveis"
Andrade, Tadeu Luciano Siqueira. "A vulnerabilidade linguística em Vidas Secas e a violação aos direitos humanos, fundamentais e linguísticos: uma análise à luz da ecolinguística e do direito." In A proteção dos grupos vulneráveis. Paco Editorial, 2020. http://dx.doi.org/10.33681/paco.ac-9786558400196_cap15.
Full textBento, Cléa Mara Coutinho. "INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS CONSUMIDORES CELÍACOS: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DO DEVER INFORMACIONAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA." In Tutela de Grupos Vulneráveis - Volume 1. Editora Pascal LTDA, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5412282.1-13.
Full textOliveira, Julyane Sousa, and Marcela Izabelle Fernandes dos Reis. "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE CRIMINOLÓGICA E PERSPECTIVAS DE REFORMA." In AMÉRICA LATINA E SUAS CRIMINOLOGIAS. Even3 Publicações, 2025. https://doi.org/10.29327/5540576.1-57.
Full textFonseca, Kelly de Sant Anna Magalhães da, Taísa Guimarães Serra Fernandes, and Tiago Barroso Oliveira. "A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFATIL NO MARANHÃO: UMA INVESTIGAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) DE ACORDO COM OS DADOS DIVULGADOS PELO FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (FNPETI), DATADOS DE 2019." In Tutela de Grupos Vulneráveis - Volume 1. Editora Pascal LTDA, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/5412282.1-1.
Full textVale, John Henry de Oliveira, Milene Ribeiro Duarte Sena, Wanderson Augusto Oliveira de Almeida, et al. "As Redes de Atenção Saúde (RAS) como estratégia de fortalecimento do sistema Único de Saúde (SUS)." In RUMO AO FUTURO DA EDUCAÇÃO: PESQUISAS CIENTÍFICAS PARA A TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL. Seven Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/futuroeducpesqutrans-002.
Full textMota, Catherine Rebouças, and Sandra Paulsen. "Recursos biológicos e biodiversidade." In Indicadores quantitativos da OCDE e o Brasil : volume V : meio ambiente. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. https://doi.org/10.38116/9786556350752cap5.
Full textSousa, Rosângela Carvalho de, Tatiane Costa Quaresma, Franciane de Paula Fernandes, Sheyla Mara Silva de Oliveira, and Lívia de Aguiar Valentim. "DIFICULDADES PARA VACINAÇÃO DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA." In Desvendando as Rotas da Saúde. Even3 Publicações, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5314103.1-1.
Full textCustódio, André, and Juliana Braga. "CENÁRIO PANDÊMICO: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AOS GRUPOS VULNERÁVEIS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOASSISTENCIAIS BRASILEIRAS." In Direitos Fundamentais & Democracia: Novas Abordagens na Perspectiva Interamericana. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110642-07.
Full textMedeiros, Giovane Fernando, Franciane Hasse, and Tatiana Vizzotto Borsa. "ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL E A APOROFOBIA." In Direitos Sociais: Diálogos Transdisciplinares, vol. II. Iberojur Science Press, 2024. http://dx.doi.org/10.62140/gmfhtb2622024.
Full textSantos, Amanda Kassia Castro, Maísa Ferreira De Almeida, Tatiane Costa Quaresma, et al. "SAÚDE DO HOMEM RIBEIRINHO: DIFICULDADES DE ACESSO E O TABU MASCULINO NA BUSCA POR SERVIÇOS DE SAÚDE." In Saúde em comunidades tradicionais: desafios e soluções. Even3 Publicações, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5317381.1-1.
Full textConference papers on the topic "Proteção aos vulneráveis"
Moreira, Laís Natália da Silva, Geovana Ferreira Soares, Virna Alves de Carvalho Braga, Vitor Leite Glória, and Gabriel de Carvalho Mendes. "PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS CAUSADAS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO PARÁ ENTRE OS ANOS DE 2020 A 2023." In Anais do I Congresso Brasileiro de Urgência e Emergência. Even3, 2025. https://doi.org/10.29327/1484146.1-7.
Full textSouza, Michael S., Silvio E. S. B. Ribeiro, Ivo A. Pimenta, Yanne O. Almeida, Francisco J. Cardoso, and Rafael L. Gomes. "Detecção Inteligente de Injeção de SQL integrando Ambientes de Nuvem e Borda." In Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos. Sociedade Brasileira de Computação, 2024. http://dx.doi.org/10.5753/sbrc.2024.1417.
Full textAlves Martimiano de Andrade, Janete, Fabiana Ozório Marinho, Fernanda Cristina Fuentes Caetano, Ilza Mara Esteves, Rebeca Meira Jardim, and Pamela Rodrigues Reina Moreira. "CONEXÃO ENTRE A VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS E SERES HUMANOS: REVISÃO DE LITERATURA TEORIA DO ELO." In ANAIS V CONTEC BRASIL 2024. Universidade Brasil, 2024. https://doi.org/10.63021/vcontec.978-6589249313.2024.art141.
Full textAlmeida, Alisson de Abreu, Lais Lima de Castro Abreu, Joyce da Silva Lima, Jailton de Carvalho Sousa, and Andrea Gomes da Silva Santana. "DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COVID-19." In I Congresso Brasileiro de Saúde Pública On-line: Uma abordagem Multiprofissional. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2022. http://dx.doi.org/10.51161/rems/3333.
Full textSilva, Vanessa Regina da, and Fernanda Dahrouge Chiarot. "Barreiras de controle em caso de acidente com perfurocortante." In Resumos do 56º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2024. https://doi.org/10.5327/1516-3180.142s1.11310.
Full textFrancelin, Maria Cristina, Fabiana Amaral, Ivana Campos, et al. "Relato de experiência: a profilaxia pós-exposição em Ribeirão Preto." In XIV Congresso da Sociedade Brasileira de DST - X Congresso Brasileiro de AIDS - V Congresso Latino Americano IST/HIV/AIDS. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2023. http://dx.doi.org/10.5327/dst-2177-8264-202335s1024.
Full textCardoso, Mírian Militão, and Paloma Garcia Braga. "OS DESAFIOS PARA A CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA EM BELÉM/PA." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1786.
Full textNeves, Felipe Patrício das, Nilton César Fiedler, Alexandre Rosa Dos Santos, Elaine Cristina Gomes Da Silva, and Weslen Pintor Canzian. "INCÊNDIOS FLORESTAIS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PROL DA PREVENÇÃO." In I Congresso Nacional On-line de Conservação e Educação Ambiental. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1696.
Full textSilva, Isabelly Hermes. "ANÁLISE DE CASOS DE TÉTANO NA POPULAÇÃO IDOSA NO BRASIL." In I Congresso Brasileiro de Doenças Infectocontagiosas On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/2141.
Full textPinto, Camilla Siqueira Veloso, and José Felipe Bezerra Da Silva. "A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO SEXUAL NO ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." In II Congresso Brasileiro de Educação a Distância On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2022. http://dx.doi.org/10.51189/conbraed/61.
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