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1
Prisco, Thiago. "A Proteção Social Básica da Assistência Social." Argumentum 4, no. 2 (2013): 80–94. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v4i2.3151.
Full textAbstract:
O presente artigo aspira fazer uma revisão bibliográfica da literatura disponível sobre a proteção social na política pública de Assistência Social, tomando como base a legislação disponível sobre o tema e a produção de alguns autores que têm se destacado nesta análise. A discussão que se deseja fazer incube-se de apresentar, e em alguns momentos analisar, a proteção social a partir da Constituição de 1988, a Proteção Social Básica na Assistência Social e, finalmente, sobre a centralidade do CRAS nesse nível de proteção.
2
Silva, Byanca Eugênia Duarte, Henry Witchael Dantas Moreira, Andreia Braga de Oliveira, Maria Auxiliadora Lobo Silva, and Ana Roberta Duarte Piancó. "A Atuação da Psicologia na Proteção Social Básica." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 12, no. 40 (2018): 199–213. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1108.
Full textAbstract:
A proteção social básica têm seus princípios pautados na Assistência Social e, consequentemente, assegurados pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) de 1993, que dispõe sobre essa assistência como política pública onde as necessidades básicas dos indivíduos devem ser atendidas e respeitadas. Nesse contexto, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) aparece como principal porta de acesso das famílias em situações de vulnerabilidade à rede de proteção social, ofertando a prevenção e o cuidado aos sujeitos sociais fragilizados economicamente e afetivamente. Este artigo que objetiva compreender as possíveis contribuições da atuação da Psicologia na Proteção Social Básica, justifica-se pela possibilidade de investigar o trabalho do profissional de Psicologia na Assistência Social de modo a conhecer suas necessidades e ofertar a socialização e a convivência dos sujeitos vulneráveis, visando o bom desenvolvimento da função do psicólogo e os benefícios para a população. A metodologia utilizada consiste em pesquisa qualitativa mediante referencial bibliográfico realizado em fontes de buscas como o Scielo e Google acadêmico, além de livros e revistas e demais fontes próprias. Como resultado, espera-se através desta pesquisa ofertar perspectivas para que o trabalho do Psicólogo nos Centros de Referências de Assistência Social contemplem as necessidades dos usuários, fortalecendo os vínculos familiares e resgatando valores e dignidades da pessoa humana. Além disso, acredita-se que este trabalho pode subsidiar novos estudiosos, acadêmicos de cursos referentes a área e demais seres sociais que tenham interesse pela temática em questão.
3
Oliveira, Isabel Fernandes de, Candida Maria Bezerra Dantas, Avrairan Fabrícia Alves Caetano Solon, and Keyla Mafalda de Oliveira Amorim. "A prática psicológica na proteção social básica do SUAS." Psicologia & Sociedade 23, spe (2011): 140–49. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822011000400017.
Full textAbstract:
Diante da expressiva inserção do psicólogo no campo da Assistência Social, objetivou-se analisar a atuação desse profissional nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), destacando suas ações, e comparando-as com as demais atividades ofertadas nesses serviços. Foram entrevistados 20 psicólogos em 17 CRAS da região metropolitana de Natal/RN. Identificou-se a realização de ações distintas das práticas tradicionais do psicólogo, contudo, o atendimento psicossocial, atividade importante na proteção às famílias, não é satisfatório. Acrescenta-se a execução da clínica tradicional, atividade não prevista para o serviço, e o elevado número de psicólogos que a realiza. Assim, o campo da Assistência Social possibilita aos psicólogos atuar nos serviços de combate à pobreza, mas os desafios da própria política social e os entraves que acompanham a história da profissão permanecem.
4
Eugenio, Aparecida Vieira Souza, and Mary Lucy De Souza Gonzaga. "A atuação do Assistente Social no Centro de Referência da Assistencial Social-CRAS / The role of the Social Assistant Worker in the Reference Center for Social Assistance - CRAS." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 13, no. 44 (2019): 962–77. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i44.1669.
Full textAbstract:
O presente artigo discorre sobre atuação do Assistente Social dentro do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, pautado na relevância deste profissional, visto que a maioria das demandas que chegam aos CRAS são destinadas a estes profissionais. São usuários da proteção social básica que buscam soluções para os seus problemas. O CRAS é unidade pública estatal descentralizada da política de assistência social responsável pela organização e oferta de serviço da proteção social básica do Sistema Único da assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social dos Municípios e Distrito Federal da sua capilaridade nos territórios e caracterizado como a principal porta de entrada do SUAS, ou seja, é unidade que possibilita o acesso de um grande número de famílias à rede de proteção social básica da assistência social. Conclusão: A oferta dos serviços assistenciais, contribuem para a efetivação dos encaminhamentos aos aparatos sociais como: saúde, educação, geração de emprego e renda, empoderamento das famílias da proteção existente na área de abrangência próxima aos usuários.
5
Silva, Rayane Bezerra da, Viviane Cordeiro de Queiroz, Smalyanna Sgren da Costa Andrade, Edna Samara Ribeiro César, Vilma Felipe Costa de Melo, and Simone Helena dos Santos Oliveira. "Ansiedade entre gestantes atendidas na atenção básica." Research, Society and Development 10, no. 8 (2021): e21510817165. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i8.17165.
Full textAbstract:
Objetivo: verificar a relação entre manifestações clínicas e aspectos sociais, reprodutivos e relacionados à gestação de mulheres e elaborar diagnósticos de enfermagem. Método: trata-se de pesquisa transversal, realizada com 30 gestantes durante o pré-natal em município nordestino por meio do State - Trait Anxiety Inventory e formulário de manifestações clínicas do transtorno da ansiedade generalizada, com análise descritiva e inferencial. Resultados: Houve relações estatísticas entre número de consulta pré-natal e nervosismo, transpiração com etnia e com mulheres com menos de 20 semanas gestacionais. Maior renda foi fator de proteção à tontura e mais de seis consultas pré-natais é fator de proteção ao medo. Conclusão: Atenção especial frente às manifestações clínicas da ansiedade deve ser dada às mulheres não brancas, com idade superior a 26 anos. Os diagnósticos de enfermagem como sono comprometido e padrão de repouso alterado devem ser incorporados no plano de cuidados da atenção básica.
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Ximenes, Verônica Morais, Luana Rêgo Colares de Paula, and João Paulo Pereira Barros. "Psicologia comunitária e política de assistência social: diálogos sobre atuações em comunidades." Psicologia: Ciência e Profissão 29, no. 4 (2009): 686–99. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932009000400004.
Full textAbstract:
Este artigo objetiva traçar diálogos teórico-metodológicos entre a práxis de Psicologia comunitária e a área da assistência social, especificamente em torno da proposta da Proteção Social Básica de fortalecimento da convivência social e comunitária no território onde vivem as famílias assistidas. Assim, são apresentados os contornos da atual política pública de assistência social, situando elementos centrais da Proteção Social Básica. Posteriormente, apontam-se as contribuições da Psicologia comunitária para a leitura e a efetivação de trabalhos coletivos no território de vida das famílias, primando pela problematização de seus processos cotidianos e pela ampliação de vínculos sociais pautados em processos de colaboração. Depreende-se que, para isso, são relevantes os eixos norteadores da práxis de Psicologia comunitária, entre os quais a análise, a vivência e a co-construção de atividades comunitárias, mediante metodologias participativas. Por fim, são ressaltadas também as possíveis limitações contingenciais à aproximação entre a Psicologia comunitária e a Proteção Social Básica.
7
Souza, Soraia Pereira de, and Carla Bronzo. "Os desafios da gestão territorial na proteção básica em uma metrópole." Serviço Social & Sociedade, no. 137 (April 2020): 54–73. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.201.
Full textAbstract:
Resumo: O artigo analisa a gestão territorial desenvolvida pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em Belo Horizonte. A pesquisa utiliza abordagem quanti e quali, com dados coletados via questionários dirigido aos coordenadores dos 34 equipamentos no município, identificando os fatores e condicionantes que incidem na atuação dos Cras enquanto coordenadores da gestão territorial em seus territórios de abrangência e sistematiza os principais desafios para a efetividade dessa intervenção.
8
Oliveira, Maria Inês Couto de, Luiz Antonio Bastos Camacho, and Ivis Emília de Oliveira Souza. "Promoção, proteção e apoio à amamentação na atenção primária à saúde no Estado do Rio de Janeiro, Brasil: uma política de saúde pública baseada em evidência." Cadernos de Saúde Pública 21, no. 6 (2005): 1901–10. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2005000600040.
Full textAbstract:
Este artigo avalia uma política de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno desenvolvida em unidades básicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, analisando seus pressupostos, intervenções e resultados com base em um modelo lógico. Através de uma revisão sistemática, foram identificados procedimentos e estratégias efetivas na extensão da duração do aleitamento materno, os quais compuseram os "Dez Passos" da "Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação", lançada no Estado em 1999. Uma metodologia de avaliação correspondente foi desenvolvida e utilizada para verificar o desempenho de 24 unidades básicas de saúde de diferentes partes do Estado. Foi verificada uma associação direta da prática desses passos com a prevalência de aleitamento materno exclusivo e com a satisfação da clientela. Uma análise dos significados atribuídos pelas gestantes e mães acerca do apoio recebido da unidade básica de saúde para amamentar identificou cinco estruturas de significação: "nenhum apoio", "apoio dúbio", "incentivo", "manejo" e "parceria". O modelo de avaliação propiciou o reconhecimento imediato das oportunidades de melhora nas ações do programa para a reversão dos baixos índices de aleitamento materno exclusivo.
9
Angelim, Ana Ester Sampaio, and Cláudia Maria Lourenço Da Silva. "Metodologia de Pesquisa-ação aplicada a ações interventivas do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I, Salgueiro – PE." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no. 31 (2016): 81. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i31.511.
Full textAbstract:
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade pública, estatal, capilar do Sistema Único de Assistência Social, visa o estímulo ao trabalho em grupo e o protagonismo social com vistas à superação das vulnerabilidades sociais, conforme preconiza a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). A metodologia de pesquisa-ação se aplica a proposta de intervenção dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica (PSB), pois constitui uma forma de democratização do saber e de engajamento sócio-político, assim o presente trabalho objetiva relatar a experiência do “Projeto Intersetorial Vida Nova no município de Salgueiro/PE” realizado pelo CRAS sob perspectiva metodológica de pesquisa-ação, pretendendo responder a seguinte pergunta: como essa Unidade da Proteção Social Básica se constitui como mediador para efetivação das Políticas Públicas em Assistência Social?
10
Salatiel, Viviane Genovezzi, and Regina Coeli Lise. "Rede de cuidados no SUS e SUAS." Revista de Saúde Pública do Paraná 2 (July 19, 2019): 66–75. http://dx.doi.org/10.32811/25954482-2019v2supl2p66.
Full textAbstract:
O presente artigo refere-se a um Projeto de Intervenção, cujo objetivo principal é organizar o processo de trabalho para inclusão do atendimento das demandas em Saúde Mental na Atenção Primária. Para propiciar tal intervenção, o Apoio Matricial e a Tecnologia Relacional são as metodologias indicadas, pois viabiliza o desenvolvimento de ações de sensibilização dos profissionais para fortalecimento da Rede de Cuidados às pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental. Idealiza-se um trabalho de ação com práticas intersetoriais entre a Atenção Básica (Saúde – SUS) e a Proteção Básica (Assistência Social – SUAS), visto que ambos os campos de atuação são de suma importância na construção da Rede de Cuidados, assim como possuem muitos objetivos em comum. Não foi realizado projeto-piloto, contudo, espera-se amenizar o estigma e preconceito em relação aos pacientes com sofrimento psíquico e/ou transtorno mental, oferecendo cuidados aos mesmos na Atenção Primária e na Proteção Básica, aumentando assim a resolutividade do atendimento às demandas de Saúde Mental no próprio território do paciente, nos serviços de referência.
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Senna, Mônica de Castro Maia, Aline Souto Maior, and Valentina Suárez Baldo. "Proteção social em tempos de COVID-19: experiências na América Latina." Argumentum 13, no. 1 (2021): 66–80. http://dx.doi.org/10.47456/argumentum.v13i1.33033.
Full textAbstract:
O artigo aborda experiências na adoção de medidas de proteção social frente à pandemia de COVID19 na América Latina, com foco na Argentina, México e Brasil. O argumento central é que a pandemia requer medidas de proteção social, mas esbarra nas limitações dos sistemas implantados nos países. Assim, a crise sanitária, agrava as já profundas desigualdades sociais. Buscou-se identificar pontos convergentes, singularidades e desafios para seus sistemas de proteção social e conclui-se que as respostas produzidas, voltadas para segurança de renda, por meio de auxílios de emergência para indivíduos/famílias ou socorro a setores produtivos, se mostram insuficientes. É primordial articulá-las com medidas abrangentes de proteção social que fortaleçam o Estado para garantir direitos universais de cidadania, como saúde, trabalho protegido e renda básica de cidadania.
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Sabino, Fabiano Henrique Oliveira, Ailton De Souza Aragão, Regiane Máximo de Sousa, Rosimár Alves Querino, Hugo Henrique Dos Santos, and Maria das Graças Carvalho Ferriani. "A rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências: antigos dilemas, novas perspectivas." Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social 8 (August 11, 2020): 736. http://dx.doi.org/10.18554/refacs.v8i0.4749.
Full textAbstract:
Este é um estudo transversal com abordagem quantitativa e caráter descritivo, realizado em 2016, com objetivo de identificar o perfil dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, caracterizar as instituições que compõem esse sistema e suscitar o debate sobre as contribuições dos profissionais de enfermagem para a rede de proteção. Participaram 44 profissionais do Sistema, sendo 88,6% mulheres, 11,4% profissionais da área da saúde, e 2,3% de enfermeiros. O Terceiro Setor representou 27,38%. Houve expressivo número de profissionais que integravam os Serviços de Proteção Social quando considerados os serviços públicos e aqueles do Terceiro Setor. A Atenção Primária e a Proteção Social Básica podem desempenhar papel fundamental na rede de proteção à criança e ao adolescente, devido à ampla inserção nos territórios. Urge o fortalecimento da prevenção primária às violências aliada à capacitação dos profissionais.
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Bertelli, Edilane, Carmen Rosário Ortiz Gutierrez Gelinski, Keli Regina Dal Prá, et al. "Experiência de extensão em políticas sociais: formação continuada em trabalho social com famílias." Extensio: Revista Eletrônica de Extensão 16, no. 33 (2019): 57–75. http://dx.doi.org/10.5007/1807-0221.2019v16n33p57.
Full textAbstract:
O artigo aborda aspectos da experiência de extensão voltada à formação de profissionais dos serviços de proteção básica e especial da política de assistência social e de atenção básica da política de saúde da região catarinense da Grande Florianópolis. Desenvolvida desde 2015 pelo Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa Sociedade, Família e Política Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tem-se o propósito de, ao sistematizar o processo vivenciado, socializar essa extensão universitária, cujos aspectos abrangem sua constituição, concepções, dinâmicas e efeitos produzidos entre os agentes envolvidos. Dentre esses, a reflexão permanente de práticas conservadoras e naturalizadas no trabalho social com famílias, que reforçam expectativas e “papéis” tradicionais em relação às famílias e às mulheres na provisão de cuidados ao seu bem-estar, a construção de metodologias interdisciplinares no trabalho social com famílias, mudanças na dinâmica dos serviços ofertados às famílias que necessitam de proteção social do Estado para garantia dos direitos de cidadania.
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Pantaleão Dirscherl, Fernanda. "Capacidade Civil e Deficiência." Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia 49, no. 1 (2021): 736–41. http://dx.doi.org/10.14393/rfadir-v49n1a2021-58853.
Full textAbstract:
A resenha discorre sobre a obra “Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção”, escrito por Mariana Alves Lara. É uma obra dividida em duas partes, com revisão e crítica a literatura, e a segunda tratando dos valores e interesses sobre sistema de proteção e apoio das pessoas com deficiências. A obra contém uma argumentação sólida tanto na construção teórica básica, mas também na fundamentação crítica sobre a estreita relação entre autonomia e proteção que foi alterada pela intervenção da Convenção de Nova York nas legislações brasileiras por meio do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A autora desenvolve as considerações acerca das capacidades que integram o sistema jurídico brasileiro e o impacto na realidade fática do regime das incapacidades, elucidando sobre as perspectivas de proteção e opressão em relação às pessoas com deficiência e como passam a ser verificados os sistemas de apoio pelas atuais legislações. Por fim, a obra indica a necessidade de buscar adequações no ordenamento brasileiro para que haja um equilíbrio entre autonomia e proteção da pessoa com deficiência.
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Castro, Jorge Abrahão de. "Financiamento e gasto público na educação básica no Brasil: 1995-2005." Educação & Sociedade 28, no. 100 (2007): 857–76. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302007000300011.
Full textAbstract:
Este trabalho dimensiona e analisa o gasto em educação básica; em que níveis e modalidades foram aplicados os recursos; a responsabilidade de cada ente federado pelo gasto educacional; e a prioridade econômica voltada à educação. De modo geral, constatou-se que o sistema de financiamento dos gastos das políticas de educação conseguiu manter sua proteção contra cortes orçamentários, mas, em contrapartida, não permitiu ampliação da importância macroeconômica dos gastos da área educacional, revelando baixa prioridade de governo à educação. Além disso, foi possível verificar que a educação básica é muito importante na composição dos gastos educacionais, principalmente o ensino fundamental e que grande parte das ações governamentais tem caráter descentralizado.
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Guimaraes Mendes, Jaqueline, Reis Friede, Katia Eliane Santos Avelar, and Maria Geralda De Miranda. "Educação para os recursos hídricos." AmbientalMENTEsustentable 25, no. 2 (2020): 57–74. http://dx.doi.org/10.17979/ams.2018.25.2.5113.
Full textAbstract:
Este estudo é resultado de pesquisa sobre educação para recursos hídricos desenvolvida pelo projeto “Implicações do Ambiente no Processo de Ensino-Aprendizagem”, apoiado pelo Programa Observatório da Educação da CAPES, junto a escolas públicas do Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. O seu foco primordial foi contribuir para a conscientização e mudança de atitudes dos alunos da Educação Básica, no que tange à proteção e preservação dos recursos hídricos. A experiência foi realizada por meio de oficinas com práticas de educação ambiental, voltadas para a preservação e conservação da água, por meio de “técnicas pedagógicas interdisciplinares”, como jogos e pinturas de murais, o que serviu para resgatar conhecimentos prévios e introduzir novos conteúdos sobre preservação e proteção das águas. Ficou demonstrado que a Educação Ambiental tem forte poder mobilizador e que a escola básica deve manter aberto o espaço para outras redes de interação, permitindo, assim, ampliar as possibilidades de aprendizado e formação dos alunos, agregando aos seus conteúdos e práticas regulares novos valores e novas formas de abordagem.
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Fontana, Luciara, Marília do Amparo Alves Gomes, and Simone Santos Da Silva. "(In)visibilidade da comunidade LGBTQIA+ na assistência social: proteção social a quem necessitar?" ODEERE 5, no. 10 (2020): 304–19. http://dx.doi.org/10.22481/odeere.v5i10.7112.
Full textAbstract:
Esta análise objetiva entender se existe reconhecimento às conjugalidades/parentalidades LGBTQIA+ pelo conceito de família da Política Nacional de Assistência Social e se há subsídios satisfatórios para abonar proteção estatal as genealogias e/ou pessoas LGBTQIA+ por meio dos benefícios, serviços, planos, programas e projetos da Norma Operacional Básica de 2005. Com a análise documental da referida legislação, evidenciou-se que o conceito de família ainda não superou o modelo patriarcal, inserido no sistema capitalista de minimalismo das políticas públicas.
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Costa, Nilson do Rosário, Miguel Abud Marcelino, Cristina Maria Rabelais Duarte, and Deborah Uhr. "Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 21, no. 10 (2016): 3037–47. http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320152110.18292016.
Full textAbstract:
Resumo O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O BPC é um benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos. A elegibilidade da pessoa deficiente depende de teste de meios e avaliação pela burocracia pública da condição social e médica. A metodologia de pesquisa utilizou a coleta e a análise de dados de séries de tempo e transversal. Variáveis qualitativas categóricas foram também usadas na descrição do padrão de demanda e elegibilidade. O artigo demonstra que o BPC é um importante mecanismo de garantia de renda básica à pessoa com deficiência e idosa. Entretanto, identifica barreiras sistemáticas de acesso à pessoa com deficiência. O trabalho argumenta que o padrão de indeferimento pode ser associado aos procedimentos de avaliação da burocracia das agências governamentais locais. O trabalho sugere que os instrumentos e os processos de avaliação possam ser revistos para ampliar a capacidade de inclusão no BPC.
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Ribeiro, Ritchely Corrêa, Fábio Garcia Lima, and Tania Izabel Bighetti. "Estética dentária na Atenção Básica em Saúde." Revista da Faculdade de Odontologia - UPF 23, no. 3 (2018): 333–38. http://dx.doi.org/10.5335/rfo.v23i3.8491.
Full textAbstract:
No Brasil, a Atenção Básica em Saúde (ABS) é definida como um conjunto de ações, individuais e coletivas, que incluem promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Para seguir as diretrizes propostas pelo Ministério da Saúde (MS) à ABS, torna- se imprescindível, em cada território, aproximar-se das pessoas e tentar conhecê-las: suas condições de vida, as representações e as concepções que têm acerca de sua saúde. Dessa forma, em Odontologia, a estética do sorriso pode ser considerada como objeto da ABS. O sorriso é tido como ponto de grande importância para a estética e harmonia facial e justamente por isso ele acaba sendo um grande problema na vida de muitos indivíduos, influenciando sua autoestima e relações pessoais e profissionais. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como diretriz o cuidado voltado na pessoa e não em suas enfermidades. Assim, é necessário mostrar a viabilidade de se realizar procedimentos estéticos em usuários do SUS. Este trabalho apresenta o relato de um caso no qual se realizou uma restauração estética, com o uso de cimento de ionômero de vidro e resina composta, dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade de Pelotas – RS. A paciente expressava demasiado descontentamento estético. Concluiu-se que restaurações de natureza estética, consideradas como procedimentos de maior complexidade, podem ser confeccionadas em UBS. Desde que a técnica adequada, durante o procedimento, seja realizada
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Leal, Carla Reita Faria, and Solange de Holanda Rocha. "RISCOS AMBIENTAIS LABORAIS NA SOCIEDADE GLOBAL E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15, no. 33 (2018): 263–90. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1351.
Full textAbstract:
A sofisticação dos riscos advindos do atual estágio do desenvolvimento industrial combinada com a desestruturação do sistema trabalhista na sociedade global aumenta a relevância da temática dos riscos ambientais laborais, na medida em que a prevenção de acidentes do trabalho depende do cumprimento de normas ambientais direcionadas à avaliação, controle e gestão desses riscos. Na Constituição Federal de 1988, o dever do empregador de promover a redução dos riscos inerentes ao trabalho é cumulado com o dever de arcar com o seguro obrigatório contra acidentes laborais, a cargo do seguro social, sem prejuízo da responsabilidade civil. O direito brasileiro segue a tendência de socialização dos riscos no trabalho, utilizando-se a técnica do seguro, por meio do qual é garantida uma indenização básica pela coletividade, com valores tarifados a partir da média salarial do trabalhador. A mesma lógica da tarifação da reparação foi adotada pela reforma trabalhista ao fixar limites para indenização do dano extrapatrimonial.
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Pereira, Rosane Siqueira Vasconcellos, Maria Inês Couto de Oliveira, Carla Lourenço Tavares de Andrade, and Alexandre dos Santos Brito. "Fatores associados ao aleitamento materno exclusivo: o papel do cuidado na atenção básica." Cadernos de Saúde Pública 26, no. 12 (2010): 2343–54. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2010001200013.
Full textAbstract:
Este estudo teve o objetivo de analisar a associação entre ações de promoção, proteção e apoio à amamentação realizadas em unidades básicas de saúde (UBS) e a prevalência de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida. Estudo transversal realizado em amostra representativa de 1.029 mães de crianças menores de seis meses assistidas em unidades básicas de saúde do Município do Rio de Janeiro, Brasil. As razões de prevalência (RP) foram obtidas por regressão de Poisson. A prevalência de aleitamento materno exclusivo foi de 58,1%. Estiveram associadas à maior prevalência de aleitamento materno exclusivo: a cor branca (RP = 1,20; IC95%: 1,05-1,36) e a escolaridade alta (RP = 1,19; IC95%: 1,05-1,35); ter companheiro (RP = 1,72; IC95%: 1,02-2,90); experiência prévia com amamentação (RP = 1,27; IC95%: 1,08-1,49); alta hospitalar em aleitamento materno exclusivo (RP = 2,01; IC95%: 1,20-3,36; ter recebido orientação em grupo (RP = 1,14; IC95%: 1,01-1,28); e ter sido mostrado como amamentar (RP = 1,20; IC95%: 1,08-1,33). A prevalência de aleitamento materno exclusivo diminuiu 17% a cada mês de vida do bebê. Os grupos de apoio à amamentação e a orientação sobre seu manejo contribuíram para o aleitamento materno exclusivo na atenção básica.
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Medeiros, Jimmy. "Quem quer dinheiro? Do cartão família carioca para a renda básica carioca." CRÍTICA E SOCIEDADE 10, no. 2 (2020): 126–43. http://dx.doi.org/10.14393/rcs-v10n2-2020-58275.
Full textAbstract:
A oferta de mecanismos da assistência social, notadamente as transferências de renda, tem sido a principal marca do modelo de proteção social brasileiro, desde os anos 1990. Recentemente, a “renda básica” novamente ganhou destaque, por motivações distintas, na esfera acadêmica e no debate público como uma política social para atenuar problemas econômico e sociais. Embora seja uma política pública pensada e discutida há décadas, ganhou centralidade em várias partes do mundo, como Espanha e Finlândia. No Brasil, a “Renda Básica de Cidadania" foi sancionada pela Lei nº10.835/2004, todavia, após mais de 15 anos ela nunca foi efetivamente implementada, constando apenas na letra da lei. O país optou por manter políticas focalizadas na população de maior grau de vulnerabilidade como meio de garantir bem-estar. Na capital fluminense não foi diferente. A criação do Cartão Família Carioca, complementar ao Bolsa Família, chancela esta lógica. Atualmente, enquanto o país criou o Auxílio Emergencial, o Rio de Janeiro criou o Renda Básica Carioca como um reforço. Esta política pode ser atribuída como uma renda básica? Ela segue o receituário dos pensadores desta política pública? Quais são os avanços da criação da Renda Básica Carioca? Este trabalho busca refletir sobre estes desafios.
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Turci, Luiz Felipe Ramos, Patrícia Neves Mendes, and Beatriz Alexandra Da Silva. "Análise comparativa do custo da cesta básica em Poços de Caldas." Revista Brasileira Multidisciplinar 22, no. 3 (2019): 144. http://dx.doi.org/10.25061/2527-2675/rebram/2019.v22i1.668.
Full textAbstract:
Neste trabalho, apresentam-se os resultados do projeto Compre Bem UNIFAL-MG (CB) em que analisou-se a variação do preço médio da cesta básica nacional na cidade de Poços de Caldas no período de setembro de 2014 a agosto de 2015 seguindo a metodologia DIEESE. Os resultados são analisados comparativamente aos estudos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (DIEESE) e Proteção ao Consumidor (PROCON) de Poços de Caldas no mesmo período. Essas análises foram feitas com o objetivo de verificar se a variação do preço médio da cesta básica no município acompanha a variação do preço médio no país; e adicionalmente, verificar a eficácia da metodologia utilizada pelo PROCON. As análises mostraram uma alta no período analisado de aproximadamente 17% no custo médio da cesta básica nacional segundo o projeto CB, ao passo que a média nacional foi de aproximadamente 12%; outro resultado relevante é o fato de que as análises indicam não haver correlação positiva entre a série histórica de preços da cesta básica do DIEESE e do PROCON de Poços de Caldas.
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Lima, Clóvis Ricardo Montenegro de, Eliane Azevedo Gomes, Maria Cristiane Barbosa Galvão, and Kátia de Oliveira Simões. "Contribuição para uma agenda de atenção básica de saúde em tempos de pandemia de Covid-19." P2P E INOVAÇÃO 7, no. 2 (2021): 140–63. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2021v7n2.p140-163.
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Esta revisão rápida busca mapear cuidados básicos em nível da atenção primária que podem e devem ser realizados para enfrentar a pandemia de Covid-19. Assim, considera-se como eixos conceituais da revisão a “atenção primária”, a “Covid-19” e os “cuidados básicos de saúde”. Dos 177 artigos encontrados na PUBMED, LILACS e Scielo, retirando-se os duplicados e aplicando-se os critérios de inclusão e exclusão, 24 artigos são selecionados. A partir da análise dos estudos, construiu-se uma agenda de atenção básica à saúde com treze pontos em complexidade crescente: moradia com saneamento, água encanada e comida, educação em saúde e vigilância epidemiológica; mobilização de agentes comunitários, médicos de família, profissionais de saúde bucal, profissionais de saúde mental, garantia de equipamentos de proteção individual para todos eles; gestão flexível do trabalho, diretrizes para grupos de vulneráveis e de maior risco de dano e letalidade, clínicas móveis e uso da telemedicina.
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De Souza, Cristiane Gonçalves, and Jussara Ayres Bourguignon. "Possibilidades de trabalho social com as famílias inseridas no Serviço de Proteção e Atendimento integral à Família – PAIF." Serviço Social em Revista 22, no. 1 (2019): 71. http://dx.doi.org/10.5433/1679-4842.2019v22n1p71.
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O artigo propõe refletir sobre os pressupostos do trabalho social com as famílias inseridas no PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). Tais pressupostos são pontuados reconhecendo o contexto contemporâneo de regressão e fragmentação das políticas públicas e tendo no horizonte a necessidade de superar a responsabilização da família quanto à proteção social de seus membros. Para tanto, pautou-se em pesquisa bibliográfica e documental. As reflexões foram organizadas em três momentos articulados: a proteção social básica no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e a contextualização do PAIF; a filosofia da práxis enquanto mobilizadores das práticas profissionais; trabalho social com famílias. Diante dos elementos trabalhados, pontuam-se desafios à prática profissional no contexto do PAIF. Tais desafios apontam para o rompimento e a superação de práticas conservadoras, em uma perspectiva de enquadramento e responsabilização das famílias, avançando para metodologias que fortaleçam o protagonismo das mesmas, mediante oferta de serviços de qualidade e articulados às demais políticas públicas. O texto reforça que o protagonismo não significa isentar o Estado de sua responsabilidade de garantir proteção social às famílias que estão em condição de vulnerabilidade e risco social.
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Soligo, Valdecir, and Pamela Anibal Dill. "Serviços de proteção social básica como espaço de ação do pedagogo: educação para além dos muros escolares." Revista Educação e Emancipação 14, no. 1 (2021): 237. http://dx.doi.org/10.18764/2358-4319.v14n1p237-264.
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Este estudo é parte de pesquisa mais ampla, que aqui tem por objetivo apresentar os serviços de Proteção Social Básica sob um viés educativo, à medida que a relação da Pedagogia e da Assistência Social se estreita. Sob essa ótica, entende-se que os serviços socioassistenciais realizados no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), cumprem, também, um papel educativo. Para a pesquisa, foi necessário delimitar dois caminhos que, aparentemente, não se encontrariam: o caminho da Pedagogia, analisando o conceito de Educação com a prerrogativa de educação que extrapola os muros da escola e o caminho da Assistência Social partindo de seu histórico e dos seus serviços, com foco na Proteção Social Básica. O ponto de encontro entre os dois nos permite afirmar a realização de educação em espaços diversos, que não somente o escolar, sendo aqui tratadas as experiências socioassistenciais como uma dessas possibilidades. As fontes utilizadas para a pesquisa compreendem as normas e as leis específicas da Assistência Social, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, além de revisão bibliográfica na área.Palavras-chave: Pedagogo. Assistência Social. Educação Não EscolarBasic social protection services as a space for action of the pedagogo: education beyond school wallsABSTRACT This study is part of a broader research, which aims to present the services of Basic Social Protection under an educational bias, as the relationship between Pedagogy and Social Assistance narrows. From this perspective, it is understood that the social assistance services carried out within the framework of the Social Assistance Referral Centers (CRAS), also play an educational role. For the research, it was necessary to delimit two paths that, apparently, would not be found: the path of Pedagogy, analyzing the concept of Education with the prerogative of education that extrapolates the walls of the school and the path of Social Assistance from its historical and their services, focusing on Basic Social Protection. The meeting point between the two allows us to affirm the realization of education in diverse spaces, which not only the school, and here the socioassistential experiences are treated as one of these possibilities. The sources used for the research comprise the specific norms and laws of Social Assistance, the National Curricular Guidelines for the Pedagogy course, as well as bibliographic review in the area.Keywords: Pedagogist. Social assistance. Non-School EducationServicios de protección social básica como espacio de acción del pedaguego: educación más allá de los muros escolaresRESUMENEste estudio es parte de una investigación más amplia, que aquí tiene por objetivo presentar los servicios de Protección Social Básica bajo un sesgo educativo, a medida que la relación de la Pedagogía y de la Asistencia Social se estrecha. En esta óptica, se entiende que los servicios socioasistenciales realizados en el ámbito de los Centros de Referencia de Asistencia Social (CRAS), cumplen también un papel educativo. Para la investigación, fue necesario delimitar dos caminos que, aparentemente, no se encontrarían: el camino de la Pedagogía, analizando el concepto de Educación con la prerrogativa de educación que extrapola los muros de la escuela y el camino de la Asistencia Social partiendo de su histórico y de los sus servicios, con foco en la Protección Social Básica. El punto de encuentro entre los dos nos permite afirmar la realización de educación en espacios diversos, que no sólo la escolar, siendo aquí tratadas las experiencias socioasistenciales como una de esas posibilidades. Las fuentes utilizadas para la investigación comprenden las normas y las leyes específicas de la Asistencia Social, las Directrices Curriculares Nacionales para el curso de Pedagogía, además de revisión bibliográfica en el área.Palabras clave: Pedagogo. Asistencia Social. Educación no Escolar.
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Cavalcante, Almira Almeida. "PROTEÇÃO SOCIAL E PANDEMIA DA COVID-19: O LUGAR DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA." Temporalis 21, no. 41 (2021): 205–18. http://dx.doi.org/10.22422/temporalis.2021v21n41p205-218.
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O presente artigo reflete sobre os impactos sofridos pelo Sistema de Proteção Social no Brasil no processo de crise da pandemia da COVID-19. A compreensão de proteção social está pautada na política de assistência social, assegurada pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Enfatizamos a segurança de renda afiançada na proteção social básica do SUAS, a partir do Programa de Transferência Condicionada de Renda Bolsa Família (PBF). Objetivamos analisar os efeitos da crise causada pela pandemia, em termos de desvelar as fragilidades da proteção social. Trata-se de um estudo exploratório de abordagem qualitativa, realizado a partir da análise de recentes publicações, bem como do estudo de legislações e consulta de base de dados dos órgãos governamentais que monitoram o processo da pandemia e suas consequências. Embora os documentos pesquisados sobre a pandemia apresentem limitação de dados, ante a dinâmica a qual foi exposta a sociedade e por conseguinte o Sistema de Proteção Social, em decorrência dessa discussão podemos apontar que: a transferência de renda efetivada no SUAS pelo PBF há quase 17 anos corresponde a um mecanismo de proteção social notoriamente insatisfatório; o modelo de definição orçamentária do programa que não se enquadra na prerrogativa do direito sinaliza a desproteção do Estado à população mais vulnerável; a negligência ante o princípio da universalidade outorga a continuidade da desigualdade e negativa de direitos; os valores conferidos ao corte de renda pressupõem a estagnação da pobreza e da extrema pobreza da população.
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Rodrigues, Cíntia Régia, and Cleide Gessele. "Formação para o SUAS no trabalho social com famílias indígenas em Santa Catarina." Revista Em Extensão 19, no. 2 (2020): 167–82. http://dx.doi.org/10.14393/ree-v19n22020-56058.
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Esse texto tem por objetivo realizar uma análise do projeto de extensão “Formação sobre a diversidade étnico cultural para o SUAS”, da Universidade Regional de Blumenau (FURB), desenvolvido no ano de 2019. O presente projeto ampliou a discussão em torno da diversidade étnico-cultural para o desenvolvimento de ações na Proteção Social Básica, normatizadas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) e nas Orientações Técnicas “Trabalho Social com as Famílias Indígenas na Proteção Social Básica” (2017). Na presente iniciativa de extensão, empreendemos a formação por meio de oficinas e rodas de conversa aos profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) – assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e, ainda, a gestão do SUAS. O projeto foi realizado em parceria com os municípios de Ibirama, José Boiteux e Vitor Meireles, do estado de Santa Catarina, considerando que eles atuam na Terra Indígena Laklãnõ Xokleng. Conclui-se que a capacitação dos profissionais em torno do pluralismo étnico-cultural no Brasil e das políticas públicas, principalmente sobre a história indígena no Vale do Itajaí-SC, corrobora na prática profissional, ampliando as estratégias de intervenção com as famílias indígenas de forma coletiva, além de proporcionar a troca de experiências entre os participantes.
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Fávero, Eunice, Janaina Aparecida Dias, Samira Leinko Matsuda Raphael, and Vilma Setsuko Noro dos Santos. "A dimensão socioterritorial na interface entre a justiça da infância e juventude e a assistência social em São Paulo." Serviço Social e Saúde 13, no. 2 (2015): 169. http://dx.doi.org/10.20396/sss.v13i2.8634899.
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Este texto apresenta apontamentos sobre a operacionalização da Justiça da Infância e juventude, com base em processos que envolvem a destituição do poder familiar, e a dimensão socioterritorial da Política de Assistência Social no município de São Paulo. Nesse foco, reporta aspectos da realidade social da população envolvida nessas ações, índices de vulnerabilidade social no município e a distribuição desigual e insuficiente de equipamentos e serviços de proteção social, básica e especial.
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Fadul, Fabiana Meijon, and Maria Lucia Miranda Afonso. "Os sentidos da participação, cidadania e territórios: um diálogo com as metodologias participativas no PAIF." PSI UNISC 2, no. 1 (2018): 76. http://dx.doi.org/10.17058/psiunisc.v2i2.9839.
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O presente artigo busca problematizar os sentidos dos processos de participação nos territórios da Proteção Social Básica de assistência social e tecer considerações quanto as possibilidades e desafios das metodologias participativas no trabalho social com famílias no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF. Para tanto objetivou apresentar breves considerações sobre o território e a participação social, visando dar sustentação ao papel que as metodologias participativas e o trabalho com grupos assumem no desenho metodológico do PAIF, discutir ainda a correlação dessas metodologias com os princípios da intersetorialidade e da interdisciplinaridade e assim refletir sobre suas implicações para a equipe interdisciplinar no PAIF. Conclui que embora haja uma ampla diversidade de metodologias faz-se necessário a busca por uma maior convergência destas com os princípios e diretrizes do SUAS.
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Lima, Rita De Cássia Clares de, and Antoniel Dos Santos Gomes Filho. "A Organização Política dos Trabalhadoras/es do SUAS no Âmbito da Proteção Social Básica de Iguatu-CE." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 12, no. 40 (2018): 32–58. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v12i40.1042.
Full textAbstract:
A pesquisa reflete o acúmulo de observações quanto a organização política das/os trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social e suas principais lutas em defesa da Política Municipal de Assistência Social entre 2015 e 2017. Teve como objetivo analisar o processo de organização política das/os trabalhadoras/es no âmbito do SUAS em Iguatu-CE, com foco na Proteção Social Básica - PSB. A realização da pesquisa deu-se através da aplicação de questionário junto às equipes de nível médio e superior dos Centros de Referências de Assistência Social – CRAS, e uma entrevista semiestruturada com 01 representante do Fórum Municipal de Trabalhadoras/es do SUAS de Iguatu – FMTSUAS.
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Moreira, Francisca Nara da Conceição, Adiel José Passos da Cunha Júnior, Francianne Vieira Mourão, and Márcia Valéria Porto de Oliveira Cunha. "Análise da disposição do esgotamento sanitário em área ribeirinha ao norte do Brasil." Research, Society and Development 9, no. 7 (2020): e988975123. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.5123.
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O direcionamento adequado do esgotamento sanitário é imprescindível para a melhoria da qualidade de vida da população e proteção do meio ambiente. Neste contexto, a pesquisa teve por objetivo, identificar a forma de destinação do esgoto sanitário na Ilha Mamangal, município de Igarapé Miri-Pará. Para tanto, fez-se estudo sobre as características da ilha que envolvem as questões sanitárias. Em seguida, aplicou-se se questionários semiestruturado referentes às condições de saneamento básico local em 215 domicílios distribuídos entre as cinco comunidades local, a fim de conhecer o perfil dos moradores e as condições de saneamento, além de observações da área. Com isso, foi verificado que 89% dos moradores realizavam a disposição dos dejetos, no quintal/nos fundos da casa/mato, constatando a ausência de saneamento básico. Todos os entrevistados perceberam os problemas de saneamento e seus impactos na saúde, porém, encontravam-se em situação de vulnerabilidade socioambiental. Assim, torna-se necessário a implantação de infraestrutura básica de saneamento, as quais possam oferecer dignidade e qualidade de vida aquela população conforme preconiza a lei nº 11455 (2007).
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Tanajura, Juliana Meira, João Sotero Do Vale Júnior, and Lucinéia Braga de Oliveira Magalhães. "Mapeamento das Atividades Técnicas desenvolvidas no CRAS do Município de Paramirim-BA / Mapping of the Technical Activities developed in the CRAS of the Municipality of Paramirim-BA." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 13, no. 45 (2019): 124–40. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v13i45.1805.
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O artigo é voltado para a rede de atenção básica, no qual encontra-se o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mostrando a funcionalidade do órgão dentro de um município, suas funções e programas ofertados. Apresenta como objetivo principal compreender como está o funcionamento das atividades técnicas realizadas e demandas da equipe técnica do CRAS de Pequeno Porte II do Município de Paramirim-Ba. Contamos com o aporte teórico dos manuais: Orientações Técnicas Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Caderno de Orientações Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Articulação necessária na Proteção Social Básica e Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. A pesquisa é de caráter quantitativa, onde foi realizado um mapeamento das atividades no período de 2017 e 2018, tendo as dimensões: levantamento da equipe, atividades realizadas por equipe e das demandas social. Em suma, mostra um crescimento em algumas das atividades e a queda em outras, mas que não podem ser avaliadas isoladamente sugerindo assim o fluxograma para demonstrar uma possível ampliação de carga horária para atendimentos integrais sem que o CRAS local fique descoberto quando uma equipe estiver em visita técnica. Contudo, com equilíbrio das atividades prestadas pela equipe do órgão a tendência é maior para a busca da superação da situação de vulnerabilidade social, autonomia e emancipação das famílias.
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Lasta, Leticia Lorenzoni, and Neuza Maria de Fátima Guareschi. "Políticas de assistência social: entre a produção/governo da vida." Revista Polis e Psique 8, no. 3 (2019): 70. http://dx.doi.org/10.22456/2238-152x.86213.
Full textAbstract:
O artigo tem por objetivo mostrar como a vida humana, em tempos de neoliberalismo, se tornou recurso importante que afeta os interesses e interfere na eficiência das instituições sociais. Para isso, realiza-se uma análise das classificações em diferentes níveis de complexidade do Sistema Único de Assistência Social (proteção social básica, proteção social média e alta complexidade) descritas na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (2014). Tendo isto em vista, fundamentamo-nos no conceito de classes interativas de Ian Hacking e na noção de governamento dos estudos foucaultianos para apontarmos como o processo de produção de sujeitos e o governo da vida humana têm sido atravessados pelas políticas socioassistenciais do presente. Para tal, organizamos esta discussão em três pontos: introduzindo a discussão; políticas de assistência social e a produção das classes interativas; e o governo da vida.
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Arroyo, Margarete, Caio Chiarini, and Denise Yamaoka. "Educação musical e políticas públicas para proteção social básica e medidas socioeducativas envolvendo adolescentes na cidade de São Paulo." OPUS 25, no. 3 (2019): 446. http://dx.doi.org/10.20504/opus2019c2520.
Full textAbstract:
O objetivo deste artigo é discutir as implicações para o campo da educação musical de duas pesquisas que estabeleceram diálogos entre esse campo e políticas públicas voltadas a adolescentes: uma para proteção social básica e outra para medidas socioeducativas. Ambas foram realizadas na cidade de São Paulo, em instituições responsáveis por colocar em ação essas políticas, respectivamente, os Centros para Crianças e Adolescentes e a Fundação Casa. As investigações são do tipo qualitativo, estudos de casos múltiplos, uma focalizando a razão de as práticas musicais com adolescentes estarem em contextos de proteção social básica, e outra centrada na construção, pelos educadores musicais, de suas ações pedagógico-musicais em cenário de medidas socioeducativas voltadas a adolescentes em conflito com a lei. A discussão proposta neste artigo volta-se para a presença da educação musical em dois cenários que compartilham aspectos comuns, regidos por políticas públicas que contextualizam as práticas musicais neles realizadas. Juntar esses dois estudos em um mesmo texto também decorre do interesse em colocar lado a lado práticas musicais envolvidas em dois ambientes de infeliz relação: um que visa evitar que meninas e meninos adolescentes, vítimas das injustiças sociais no Brasil, cheguem à situação extrema de serem considerados infratores, condição no segundo cenário, e, aí, tenham sua liberdade cerceada. Como implicações desses diálogos entre educação musical e políticas públicas estão a relevância de situar práticas musicais no âmbito macropolítico, visando a uma maior consciência do papel delas nos cenários, bem como nas atuações de educadores musicais.
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Nilsen, Gilmar, Ilanil Coelho, and Felipe Borborema Cunha Lima. "O turismo pedagógico rural em Joinville: proteção do patrimônio cultural?" Mouseion, no. 33 (September 24, 2019): 129. http://dx.doi.org/10.18316/mouseion.v0i33.5271.
Full textAbstract:
O artigo visa discutir se o Projeto Viva Ciranda (PVC) em Joinville (SC), que é caracterizado pelo poder público como um projeto de turismo pedagógico no espaço rural, ao mobilizar o patrimônio cultural dos agricultores para incluí-lo na dinâmica de ensino e aprendizagem das crianças que frequentam as escolas de educação básica da região, pode contribuir para a proteção do patrimônio cultural do meio rural joinvilense. Primeiro, com o objetivo de fornecer subsídios para se compreender o turismo pedagógico em espaço rural, fazemos uma discussão sobre a emergência do turismo no espaço rural no Brasil e as características do turismo pedagógico em espaço rural. Em seguida, problematizamos a noção de patrimônio cultural no espaço rural. Por fim, a partir daquilo que foi observado nas visitas dos grupos de alunos, procuramos refletir sobre o caráter pedagógico da experiência oferecida pelo PVC relacionando aos objetivos, procuramos verificar se (e como) o patrimônio rural é mobilizado para a aprendizagem e como isso pode contribuir para sua proteção. As metodologias utilizadas foram a pesquisa bibliográfica e documental, observações de campo, onde registrou-se informações em um caderno de campo, e história oral. Por fim verificou-se que visitas de grupos de alunos às propriedades pedagógicas desvinculadas da dinâmica de ensino-aprendizagem não se efetivam como um modelo de turismo pedagógico. Além disso, que as propriedades que compõem o projeto contribuem de forma diferenciada para a proteção do patrimônio rural.
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Custódio, André Viana, and Higor Neves de Freitas. "As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 11, no. 2 (2020): 224. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i2.27088.
Full textAbstract:
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o sistema de garantia de direitos e a proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil e ainda, por fim, estudar as políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como principais resultados, se verificou a atuação das políticas socioassistenciais por meio de uma integração do Sistema Único de Assistência Social com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Programa Bolsa Família com a finalidade de proporcionar a efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Assim, se estabelece uma atuação do Serviço de Proteção Básica com a finalidade de prevenir situações de violações de direitos e concretizar as políticas públicas de atendimento. Já o Serviço de Proteção Especial garante o atendimento dos indivíduos e famílias que tiveram os seus direitos violados.
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Brandão, Érika Cristina Teixeira dos Anjos, and Sindiany Suelen Caduda dos Santos. "Educação Ambiental na escola e no parque: experiências com o arco de Maguerez na educação básica." Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA) 16, no. 1 (2021): 410–29. http://dx.doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11242.
Full textAbstract:
O artigo analisou a relação socioambiental entre alunos(as) do 6° ano, de uma escola municipal da Grande Aracaju, e o Parque Natural Municipal do Poxim (PNMP), por meio da metodologia da problematização. Através da investigação-ação-participativa, os dados foram observados sistematicamente durante as etapas: observação da realidade, seleção dos pontos-chave, teorização, hipóteses de solução e aplicação à realidade. O trabalho evidencia o protagonismo dos(as) estudantes, especialmente durante a elaboração e entrega de uma carta de intenção para os gestores públicos de Aracaju, em favor da proteção do Parque. A pesquisa revela as potencialidades do uso de Metodologias Ativas para trabalhar a Educação Ambiental Crítica nas escolas.
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Menezes, Joyceane Bezerra de. "TOMADA DE DECISÃO APOIADA: O INSTRUMENTO JURÍDICO DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INAUGURADO PELA LEI NO.13.146/2015." Novos Estudos Jurídicos 23, no. 3 (2018): 1191. http://dx.doi.org/10.14210/nej.v23n3.p1191-1215.
Full textAbstract:
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social de abordagem da deficiência, cuja consequência é a modificação do sistema protetivo. Migra-se de um modelo paternalista de substituição da vontade para um modelo emancipatório pautado no apoio. Com essa ratio, a tomada de decisão apoiada precisa ser compreendida sob pena de sua aplicação desvirtuada perpetuar o modelo de proteção ultrapassado que se pauta exclusivamente na exclusão da pessoa pela substituição da vontade. Quanto à natureza, a pesquisa realizada qualifica-se como básica e exploratório-explicativa, quanto aos objetivos. Quanto ao procedimento, fez-se um levantamento de dados bibliográficos e documental, focado nas decisões jurisprudenciais pertinentes ao tema.
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Schott, Daniela Fernanda, and Márcia Luíza Pit Dal Magro. "Caracterização da Proteção Social Básica do SUAS na região da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina." Brazilian Journal of Development 6, no. 7 (2020): 43065–84. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n7-067.
Full text
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Ribeiro, Patrício Azevedo, and Débora Cristina Bandeira Rodrigues. "POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUSTENTABILIDADE EM MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS: a Proteção Social Básica em questão." Revista de Políticas Públicas 21, no. 1 (2017): 445. http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p445-467.
Full textAbstract:
Este artigo faz uma análise da política pública de Assistência Social no âmbitoda operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués eParintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a abordagem conceitualde sustentabilidade social, sobretudo, quanto ao acesso, equidade na oferta dosserviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Apresenta uma pesquisade natureza qualitativa realizada entre os anos de 2013 e 2014 cujos resultadosapontam que em Maués e Parintins, a Assistência Social é uma política comgrandes potenciais para contribuir com o cotidiano dos usuários que buscamparticipar dos serviços socioassistenciais. Contudo, sua operacionalização seconstitui de limites e desafios em razão da precariedade nas condições físicas,materiais e humanas de funcionamento dos CRAS; das condições geográficase territoriais que dinamizam a Amazônia; bem como do parco atendimento quanto ao acesso e efetividade dos serviços socioassistenciais voltados para oenfrentamento da vulnerabilidade social dos usuários.Palavras-chave: Assistência Social, sustentabilidade, Baixo Amazonas.
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Mendonça, Guilherme Primo, Maurício Cesar Menon, Marilu Martens Oliveira, and Evandro Melo Catelão. "A curadoria da literatura na educação básica: aproximações entre os booktubers e docentes." Texto Digital 13, no. 1 (2017): 201. http://dx.doi.org/10.5007/1807-9288.2016v13n1p201.
Full textAbstract:
No estudo aqui apresentado, procuramos relacionar a prática dos booktubers e o exercício da curadoria a ser adotado pelo docente de educação básica, no que tange à literatura. Para tanto, pela pesquisa bibliográfica, aproximamos autores como Candido (2011), e Cortella & Dimenstein (2015) para discutirmos a proteção do direito à literatura pelo professor. Em outro momento, duas análises são realizadas: a primeira contempla considerações — pela análise documental — sobre a composição de canais da plataforma Youtube dedicados à literatura. Na segunda, a qual é guiada pela pesquisa com survey (FONSECA, 2002), analisamos parte de um questionário respondido pelos donos desses canais. Tais análises e pesquisa nos levam a concluir que há abertura para que seja debatida a questão da nomenclatura para os sujeitos que interagem com seu público pela escrita ou por vídeos, e, assim, defender os booktubers também enquanto curadores da literatura. Dessa maneira, o professor seria visto como curador literário e dos canais inseridos no Youtube e os donos desses como curadores literários online.
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Oliveira, Maria Inês Couto de, and Luiz Antonio Bastos Camacho. "Impacto das unidades básicas de saúde na duração do aleitamento materno exclusivo." Revista Brasileira de Epidemiologia 5, no. 1 (2002): 41–51. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-790x2002000100006.
Full textAbstract:
A Organização Mundial de Saúde recomenda o aleitamento materno exclusivo nos primeiros 6 meses de vida. Foi realizado um estudo para verificar o impacto de um conjunto de procedimentos e estratégias efetivas de promoção, proteção e apoio à amamentação, realizadas no pré-natal e na pediatria de unidades básicas de saúde, sobre a amamentação exclusiva em bebês menores de 6 meses. Avaliou-se práticas como a realização de grupos de apoio à amamentação e visitas domiciliares, a informação sobre a importância do início precoce da amamentação, da livre demanda e sobre os riscos do uso de mamadeiras e chupetas, a orientação quanto à pega, posição, ordenha e contracepção, e o apoio emocional. Este conjunto de estratégias e procedimentos foi selecionado com base em uma revisão sistemática e gerou uma proposta de "Dez Passos para o Sucesso da Amamentação na Atenção Básica à Saúde" e uma metodologia de avaliação elaborada nos moldes da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Essa metodologia foi aplicada na avaliação de 24 unidades básicas de saúde do Estado do Rio de Janeiro. O desempenho foi considerado regular em 13 unidades e fraco em 11 unidades. Foi encontrada uma expectativa de duração do aleitamento materno exclusivo de 1,6 meses para os bebês menores de 6 meses assistidos pelo bloco de unidades de desempenho regular, e de 1,1 mês para os bebês acompanhados pelo bloco de desempenho fraco. Não foram encontradas diferenças significativas entre as características sociodemográficas das mulheres assistidas pelos 2 blocos. Concluímos que a implementação de uma Iniciativa de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação na Atenção Primária à Saúde contribui para intensificar a prática do aleitamento materno exclusivo entre os lactentes menores de 6 meses.
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Sanches, Maria Teresa Cera, Gabriela dos Santos Buccini, Suely Godoy Agostinho Gimeno, Tereza Etsuko da Costa Rosa, and Andrea Wander Bonamigo. "Fatores associados à interrupção do aleitamento materno exclusivo de lactentes nascidos com baixo peso assistidos na atenção básica." Cadernos de Saúde Pública 27, no. 5 (2011): 953–65. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2011000500013.
Full textAbstract:
Visou-se a identificar os fatores associados à interrupção do aleitamento materno exclusivo (AME) de lactentes nascidos com baixo peso assistidos na Atenção Básica. Estudo transversal com 170 lactentes assistidos em unidades básicas de saúde (UBS) da periferia do Município de São Paulo, Brasil. Incluíram-se nascidos com peso ≤ 2.500g (inclusive gemelares), Apgar (5') ≥ 7 e acompanhados até o terceiro mês. Excluíram-se bebê/mãe com alterações que impedissem o AME e óbitos. Coletaram-se os dados utilizando-se formulários preenchidos nas consultas e prontuários. As razões de prevalência foram obtidas por regressão de Poisson. Identificou-se associado à interrupção do AME no terceiro mês: idade materna < 18 anos; vínculo empregatício informal (como fator de proteção); ingestão de álcool na gestação; < 6 consultas no pré-natal; gestação múltipla; peso ao nascer ≤ 2.000g; dificuldade na primeira mamada; queixa sobre a amamentação no primeiro mês; uso de chupeta no primeiro e segundo meses. O conhecimento desses fatores beneficia o planejamento de ações e políticas locais visando ao aumento da amamentação exclusiva dos lactentes nascidos com baixo peso.
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Oliveira, Fagno Tavares de, Ivan Crespo Silva, Jackson Fernando Rego Matos, and Francisco Adilson dos Santos Hara. "Ecoturismo no Rio Puraquequara: suporte para inclusão social e proteção ambiental." Sociedade & Natureza 22, no. 2 (2010): 283–95. http://dx.doi.org/10.1590/s1982-45132010000200005.
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Este artigo enfoca uma breve análise do potencial ecoturístico no rio puraquequara, localizado na área de transição da cidade de Manaus no estado do Amazonas, como suporte para a inclusão social e proteção ambiental nas comunidades residentes no entorno deste rio. Foram avaliadas três comunidades: Igarapé da Floresta, Santa Luzia e São Francisco do Mainã, para coleta de informações foi utilizada a entrevista e a observações do ambiente local (observação direta intensiva). Foram realizadas sessenta entrevistas, levantando informações socioeconômicas, área protegida e turismo. Os resultados obtidos apontam a necessidade de atuação do governo estadual e municipal na localidade para a melhoria na infra-estrutura básica (educação, saúde, segurança, energia, abastecimento de água e transporte), além de um forte trabalho com as comunidades, para compreenderem o funcionamento de áreas protegidas e o seu papel para a conservação ambiental, evidenciando a importância de uma atividade local que possa ser socialmente inclusiva e ambientalmente correta. A atividade de ecoturismo vem a ser promissora e adequada para as comunidades do rio puraquequara em função da sua vertente relacionada com as questões sociais e ambientais de forma a promover o bem-estar local, a utilização dos recursos naturais existentes através da organização comunitária e do planejamento participativo. Porém, há a necessidade de inserção de outras atividades que possam promover o inter-relacionamento homem-natureza, sem colocar em risco o desenvolvimento do ecoturismo.
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Da Silva, Rose Miranda, and Lourival Batista De Oliveira Júnior. "Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica:." Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, no. 23 (December 14, 2017): 1. http://dx.doi.org/10.22481/cssa.v14i23.2300.
Full textAbstract:
A Atenção Básica à Saúde é estabelecida por meio de ações e métodos que proporcionam a populaçãoserviços de proteção e promoção à saúde, diagnóstico e tratamento de doenças. Consiste em uma estratégiade reorganização do modelo assistencial oferecido à população como forma de suprir as necessidades nessaárea. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica, implementado em2011, representa uma estratégia para a melhoria assistencial, com atenção voltada ao trabalho das equipesde Atenção Básica. O objetivo do presente artigo é mostrar o PMAQ-AB, um instrumento de qualificação,cujo propósito é conhecer as condições de acesso da população aos serviços públicos de saúde e a qualidadeda Atenção Básica, e formar uma cultura de avaliação com base nos indicadores. O texto mostra também oincentivo financeiro destinado ao Programa, sua reestruturação desde a implantação, e reúne os resultadosalcançados no Brasil, em Minas Gerais e na cidade de Juiz de Fora (MG), iniciadora do Programa no Estado.A pesquisa é bibliográfica, realizada em livros e artigos sobre o assunto, e resulta também do estudo dasinformações do banco de dados do PMAQ-AB disponibilizados no site do Portal da Saúde. A análiseda estrutura e do processo mostra a evolução do Programa desde os primeiros anos de implantação, suareestruturação em três fases e um eixo estratégico, a atual forma de adesão das equipes de Atenção Básica, anova realidade do acesso e os serviços oferecidos. Os resultados apontam o número de adesões das equipese dos municípios ao Programa, a mobilização dos gestores e dos profissionais envolvidos, apresentando umdesempenho satisfatório em termos de inovação e de fortalecimento da Atenção Básica.
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Moraes, Carlos Alexandre, and Juliani Bruna Leite Silva. "Para além dos direitos humanos." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 5, no. 2 (2020): e011. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v5n2.moraes.silva.
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Diante da necessidade crescente de se olhar o Direito sob uma ótica internacionalizada, o presente artigo de natureza básica tem como objetivo analisar se é possível encarar o controle jurisdicional de convencionalidade, como um instrumento de proteção aos Direitos da Personalidade. É cógnito que os Direitos Humanos são alvo da salvaguarda pelo controle que compatibiliza normas internas com os tratados internacionais que versam sobre esses direitos, mas há a necessidade de observar se a referida conjuntura também se estende aos direitos de natureza personalíssima, tendo em conta a relevância que tais direitos possuem e a necessidade, que deles emerge, de discussões científicas sobre o tema. Dessa forma, por meio do método de abordagem hipotético-dedutivo e mediante a utilização do método de procedimento bibliográfico e observacional, é possível compreender primeiramente que, a proteção destinada aos Direitos Humanos por intermédio do controle de convencionalidade, também pode alcançar alguns Direitos da Personalidade e em segundo lugar, qual o arcabouço argumentativo para tanto.
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Rocha, Thiago Santos. "O INGRESSO MÍNIMO VITAL NA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO SOCIAL DA ESPANHA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 6, no. 3 (2020): 994–1019. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v6i3.573.
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Antes mesmo do impacto causado pela pandemia de COVID-19, a estrutura de proteção social espanhola já era marcada por risco de pobreza, desemprego e desigualdade estruturais. O Estado não possuía em seu sistema de Seguridade Social uma política de garantia de renda à população mais vulnerável, tendo sido tal função desempenhada de forma heterogênea, fragmentada e insuficiente pelas Comunidades Autônomas no exercício de sua competência em matéria de assistência social. No início de 2020, tais elementos estruturais foram elevados a limites extremos, impulsionados pelas consequências das medidas de contenção à pandemia. Como resposta, foi publicado o Real Decreto-lei 20/2020, que estabelece o Ingresso Mínimo Vital, política destinada a garantir uma renda mínima à população em situação de vulnerabilidade econômica, paliando a pobreza extrema e redistribuindo renda. O presente estudo visa analisar os principais aspectos jurídicos do Real Decreto-lei 20/2020, à luz da Constituição Espanhola de 1978, considerando o seu impacto sobre a até então vigente estrutura de proteção social, e comparando-o com a alternativa de uma política de Renda Básica Universal. Constata-se que o Ingresso Mínimo Vital constitui significativo avanço na estrutura de proteção social espanhola, mas apresenta insuficiente cobertura e diferenciação de tratamento questionável sob a perspectiva constitucional.
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Ramos, Priscila Freitas, and Danielle Abdel Massih Pio. "Construção de um projeto de cuidado em saúde mental na atenção básica." Psicologia: Ciência e Profissão 30, no. 1 (2010): 212–23. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932010000100016.
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Este trabalho constitui um relato de experiência e de intervenção da Psicologia junto à equipe multiprofissional de uma Estratégia Saúde da Família de um Município do interior paulista, através da oferta de um espaço terapêutico para usuários egressos de internações psiquiátricas. Possuímos como objetivo contribuir com a reflexão sobre as ações terapêuticas, dialogando sobre a construção de um projeto coletivo de cuidados ampliados voltado para a prevenção, a promoção e a proteção da saúde mental no Território. A metodologia utilizada foi baseada na perspectiva construtivista da Psicologia social da saúde, proposta por Spink (2003), e no método da roda, proposto por campos (2003). Percebemos, através do grupo, o fortalecimento dos vínculos e dos laços de confiança entre profissionais e usuários, o que proporcionou a reconstrução das relações sociais que, muitas vezes, foram rompidas devido aos longos momentos de internações psiquiátricas. concluímos que são eficientes as propostas terapêuticas cujas ações enfoquem a desmedicalização e a continuidade do cuidado aos sujeitos egressos de internações psiquiátricas para seu lugar social de origem. Além disso, as ações e os planos de cuidado, seja para promover a saúde, seja para prevenir doenças, dependem da participação ativa dos sujeitos, pois, do contrário, as práticas e os projetos de cuidado perdem a sua eficácia.
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Pizzinato, Adolfo, Esequiel Pagnussat, Ezequiel Simonetti Cargnelutti, Nathália dos Santos Lobo, and Roberta Fin Motta. "Análise da rede de apoio e do apoio social na percepção de usuários e profissionais da proteção social básica." Estudos de Psicologia 23, no. 2 (2018): 145–56. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180015.
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