Academic literature on the topic 'Public policies São José dos Campos (SP)'

The present article deals with the urbanization process in the Paraíba do Sul river basin, covering social occupation under consideration of the legal provisions for areas surrounding water resources. The study has the purpose of assessing the Environment Preservation Area, called APA Banhado, in the city of São José dos Campos, a municipality belonging to the Metropolitan Region of the Paraíba Valley and the Northern Sea Shore (RMVPLN) in the state of São Paulo, Brazil. The research carried out made use of materials and information collected from aerial images obtained from remote sensing databases maintained by public offices, and the provisions of the APA Banhado implementation law. In order to extract information from satellite images, the methodology proposed by Moreira (2011) was applied, which suggests an automatic software classification in the Geographical Information Systems (SIG), with visual interpretation. The maps generated from the classification of the APA Banhado were based on reference data from the years of 1995, 2000, 2005, 2010 and 2015. The results revealed conflicts between the environmental legislation and the land use, which prompted the possibility of generating basic data capable of incorporation into public planning policies and the preserved area environmental management, including a revision of concepts under the environmental preservation, as a future safety water reserve for the metropolitan region of the Paraíba Valley – SP.

This article aims to discuss the policies of teacher education of Basic Education in Brazil, with emphasis on the modality of teaching by Distance Education - Distance Education, reflecting on the teaching offered by private Higher Education Institutions - HEI, and its implications for the training of working-class children in the city and in the countryside. The discussion revolves around the current political conjuncture of the country, bringing to the debate the limits and challenges that government actions, carried out from 2016, represent to public education. The methodology used consists of a literature review. As a reference, we are based on theorists such as: Duarte (2010, 2004), Martins (2010), Saviani (1995, 2009 and 2011), among others, as well as data from the National Literacy Assessment - ANA (2016) and the Union of Maintainers of Higher Education - SEMESP (2015). In the context of societies organized from the capitalist mode of production, teacher education occurs through the development of public policies derived from neoliberal policies, influenced by the demands of the market and its training requirements. All this through meaningless pedagogical practices that can, in fact, favor an education capable of contributing to the overcoming of class society.ResumoEste artigo pretende discutir as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil, com ênfase à modalidade de ensino por Educação à Distância – EaD, refletindo-se sobre o ensino oferecido pelas Instituições de Ensino Superior privado – IES, e suas implicações para a formação dos filhos da classe trabalhadora da cidade e do campo. A discussão gira em torno da atual conjuntura política do país, trazendo para o debate os limites e desafios que ações governamentais, realizadas a partir do ano de 2016, representam à educação pública. A metodologia utilizada consiste em uma revisão bibliográfica. Como referência, nos baseamos em teóricos como: Duarte (2010, 2004), Martins (2010), Saviani (1995, 2009 e 2011), dentre outros, bem como em dados da Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA (2016) e do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior – SEMESP (2015). Constata-se que, no contexto das sociedades organizadas a partir do modo de produção capitalista, a formação do professor se dá por meio do desenvolvimento das políticas públicas oriundas das políticas neoliberais, influenciadas pelas demandas do mercado e das suas exigências de formação. Tudo isso por meio de práticas pedagógicas esvaziadas de sentido e que possam favorecer, de fato, uma educação capaz de contribuir para a superação da sociedade de classes.Palavras-chave: Formação de professores, EAD, Reformas educacionais. Keywords: Teacher training, EAD, Educational reforms.ReferencesBRASIL, Presidência da República, Ministério da Educação: Secretaria Executiva e Secretaria Executiva Adjunta. Conferência Nacional de Educação 2010 – Conae – Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – Documento de Referência, Brasília, MEC, 2009.BRASIL. MEC. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo da Educação Superior: Sinopse Estatística – 2016. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp Acesso: 05 de abril 2018.BRASIL. Ministério da Educação. Sistema de Avaliação da Educação Básica. Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA)– Edição 2016. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2017-pdf/75181-resultados-ana-2016-pdf/file Acesso: 26 de fev 2017.DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender” Crítica as aproximações neoliberais e pós-modernas da teoria vigostskiana. 3ª Ed. 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The changes in environmental factors in a hydrographic basin, mainly in the urban environment, enable different scenarios than the change of parameters in climatic, physical, political, and socioeconomic factors. Those changes may have immediate effects on indigenous populations, often making them vulnerable to the risk of flooding. This article evaluates the vulnerability to flooding in the municipality of São José dos Campos, State of São Paulo, Brazil using multicriteria analysis and geoprocessing techniques. Quantum GIS (QGIS) was used in the manipulation and processing of vector and matrix data related to the terrain slope, hydrography, geotechnics, and data history of flooding (2009 - 2018) in São José dos Campos. The hierarchy and criteria weighting processes were carried out, as well as the zoning of areas at risk of flooding. Thus, it was found that 23.81% and 2.17% of the municipal territory has high and very high susceptibility to flooding. It can be concluded that the combined use of multicriteria analysis and geoprocessing is an effective contribution to assist the management of public policies in order to obtain more assertive decisions in the prevention or reduction of flood risks.

The reflections presented in this article are part of the results produced by the research “Policies, Management and the Right to Higher Education: new modes of Regulation and trends under construction”, linked to the Universitas-Br Network, developed by Thematic Axis 7, whose research focuses on Rural Higher Education. The article provides analysis on teacher forming policies, focusing on the setbacks imposed on such policies, based on the approval of the “new” National Curriculum Guidelines for Initial Teacher Forming for Basic Education and the institution of the Common National Base for Education. Initial Forming of Teachers of Basic Education, especially in the field of the degree in Rural Education. The research method is anchored in historical and dialectical materialism through the categories of totality, historicity and mediation, in the field of teacher education policies in Brazil. Bibliographic studies of Resolutions No. 02/2015 and No. 02/2019 and the manifests of national scientific entities of teacher education were carried out. The results reveal dismantles and setbacks in the field of teacher forming policies, with the dissemination of skills pedagogy in the approval of Resolution No. 2/2019, which ignores the implementation of critical and emancipatory projects in the field of initial and continuing teacher forming. The Ministry of Education and the National Council of Education take measures to deconstruct policies aimed at rural, indigenous and quilombola subjects and threaten the continuity of the the degree in Rural Education Courses, which provokes a return to diverse and plural subjects in the guarantee of their rights.ResumoAs reflexões apresentadas neste artigo integram parte dos resultados produzidos pela pesquisa “Políticas, Gestão e Direito à Educação Superior: novos modos de Regulação e tendências em construção”, ligada à Rede Universitas-Br, desenvolvida pelo Eixo Temático 7, cuja investigação centra-se na Educação Superior do Campo. O artigo traz análises sobre as políticas de formação docente, com foco nos retrocessos impostos a tais políticas, especialmente às Licenciaturas em Educação do Campo, a partir da aprovação das “novas” Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e a instituição da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. O método da pesquisa se ancora no materialismo histórico e dialético por meio das categorias totalidade, historicidade e mediação no campo das políticas de formação de professores no Brasil. Realizou-se estudos bibliográficos das Resoluções Nº 02/2015 e Nº 02/2019 e dos manifestos das entidades científicas nacionais da formação docente. Os resultados revelam desmontes e retrocessos no campo das políticas de formação de professores, com a disseminação da pedagogia das competências na aprovação da Resolução Nº 2/2019, que buscam deslegitimar a implementação de projetos críticos e emancipatórios no campo da formação inicial e continuada de professores. O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação tomam medidas que desconstroem políticas direcionadas aos sujeitos do campo, indígenas e quilombolas e ameaçam a continuidade dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo, o que provoca uma r-existência dos sujeitos diversos e plurais na garantia de seus direitos.Palavras-chave: Formação de professores, Políticas públicas, Educação superior do campo, Licenciatura em Educação do Campo.Keywords: Teacher forming, Public policy, Higher education, Rural education.ReferencesAGUIAR, Márcia Ângela da S; DOURADO, Luiz Fernandes. BNCC e formação de professores: concepções, tensões, atores e estratégias. 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Objetivou-se realizar avaliação da conduta preventiva em relação à saúde bucal exercida por médicos pediatras da cidade de São José dos Campos-SP, Brasil. A análise foi feita através das respostas a um questionário descritivo entregue a 85 pediatras da cidade. Obteve-se um retorno de 48 (56,4%). O questionário abordou aspectos relativos a amamentação, dieta, higiene bucal, uso da chupeta e do flúor e encaminhamento ao dentista. A análise dos resultados mostrou que a freqüência das orientações a respeito dessas condutas preventivas aos pacientes foi baixa. Concluiu-se ser necessário um esforço maior dos profissionais, médicos e dentistas, de promover a melhoria da saúde bucal dos pacientes infantis.

The search for improvements in the quality of Physical Education teaching requires an increasing emphasis on teacher training. In this sense, this work presented the result of interventions with the theme of creative and recreational dance developed in a university extension course entitled: recreational games in early childhood and carried out by undergraduate students in Physical Education. For its development, study, research, planning and intervention activities were carried out with Early Childhood Education children aged between 4 and 5 years enrolled in a municipal public school in a city in the state of Tocantins, northern Brazil. The results of the action demonstrated that disciplines focused on the expression of body language are necessary in an attempt to deconstruct prejudices through factual opinions. It can be inferred that interventions with recreation and dance make it possible to stimulate the corporal and subjective development of children. For this reason, it is important that body language expressions are considered when developing public educational policies aimed at Brazilian municipalities.Resumo A busca por melhorias na qualidade do ensino de Educação Física exige cada vez mais ênfase na formação docente. Nesse sentido, este trabalho apresentou o resultado das intervenções com a temática dança criativa e recreativa desenvolvida em um curso de extensão universitária intitulado: jogos recreativos na primeira infância e realizado por acadêmicos do curso de licenciatura em Educação Física. Para o desenvolvimento do mesmo, foram realizadas atividades de estudo, pesquisa, planejamento e intervenção com crianças da Educação Infantil na faixa etária entre 4 e 5 anos matriculadas em escola pública municipal de uma cidade do estado do Tocantins, região norte do Brasil. Os resultados da ação demonstraram que são necessárias disciplinas focadas na expressão da linguagem corporal como tentativa de desconstruir preconceitos por meio de opiniões factuais e que intervenções com recreação e dança possibilitam o estímulo do desenvolvimento corporal e subjetivo das crianças. Por isso, é importante que expressões da linguagem corporal sejam pensadas no momento de elaboração de políticas públicas educacionais direcionadas aos municípios brasileiros.Resumen La búsqueda de una mejor calidad de educación física exige más y más estrés en la formación del maestro. Este estudio tuvo como objetivo comprender cómo los niños experimentan relaciones materiales y simbólicas que ocurren en momentos de manifestación del lenguaje corporal. Este es un informe de experiencia sobre intervenciones llevadas a cabo sobre el tema de la danza creativa y recreativa, insertadas en el proyecto de extensión universitaria: juegos recreativos para la primera infancia, celebrados en una ciudad en el estado de Tocantins, norte de Brasil. Es una investigación de campo descriptiva realizada con estudiantes de pre-educación en Educación Física en una Universidad Federal que formó parte del proyecto de extensión. Las actividades de estudio, investigación, planificación e intervención se llevaron a cabo con niños en edad preescolar en el rango de 4 a 5 años desde una escuela pública municipal que atiende a niños y adolescentes con un perfil de poder adquisitivo. Los datos fueron recolectados de informes preparados por académicos. El análisis descriptivo y los resultados se llevaron a cabo y mostraron que las disciplinas centradas en la expresión del lenguaje corporal son necesarias como un intento de reconstruir el daño a través de opiniones objetivas que pueden generar emancipación.Palavras-chave: Linguagem corporal, Recreação, Dança Infantil, Preconceito.Keywords: Body language, Recreation, Children's dance, Prejudice.Palabras claves: Lenguaje corporal, Recreación, Danza infantil, Prejuicio.ReferencesAWAD, Hani Zehdi Amine; SANTOS, Marcelo Grangeiro; BARBOSA, José Antonio Strumendo in PIMENTEL, Giuliano de Assis Gomes; AWAD, Hani Zehdi Amine Org(s) Recreação total. 1° ed. Várzea Paulista, SP: Fontoura, 2015.ATARA Sivan. Leisure education in schools: challenges, choices and consequences. World Leisure Journal. v 59, n°1, p.15-2, 2017.AUSUBEL, D. P.; NOVAK, J. D.; HANESIAN, H. Psicologia educacional. Rio de Janeiro: Interamericana, 1980.BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. 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ABSTRACT CONTEXT AND OBJECTIVE: Exposure to air pollutants is one of the factors responsible for hospitalizations due to pneumonia among children. This has considerable financial cost, along with social cost. A study to identify the role of this exposure in relation to hospital admissions due to pneumonia among children up to 10 years of age was conducted. DESIGN AND SETTING: Ecological time series study using data from São José dos Campos, Brazil. METHODS: Daily data on hospitalizations due to pneumonia and on the pollutants CO, O3, PM10 and SO2, temperature and humidity in São José dos Campos, in 2012, were analyzed. A generalized additive model of Poisson's regression was used. Relative risks for hospitalizations due to pneumonia, according to lags of 0-5 days, were estimated. The population-attributable fraction, number of avoidable hospitalizations and cost savings from avoidable hospitalizations were calculated. RESULTS: There were 539 admissions. Exposure to CO and O3 was seen to be associated with hospitalizations, with risks of 1.10 and 1.15 on the third day after exposure to increased CO concentration of 200 ppb and ozone concentration of 20 µg/m3. Exposure to the pollutants of particulate matter and sulfur dioxide were not shown to be associated with hospitalizations. Decreases in CO and ozone concentrations could lead to 49 fewer hospitalizations and cost reductions of R$ 39,000.00. CONCLUSION: Exposure to certain air pollutants produces harmful effects on children's health, even in a medium-sized city. Public policies to reduce emissions of these pollutants need to be implemented.

Este trabalho avaliou o material de higiene bucal usado em escolas para estabelecer um protocolo às ações de higiene bucal coletiva. O estudo foi dividido em duas etapas: 1ª- 20 responsáveis pelos procedimentos coletivos com escolares de Bauru e São José dos Campos - SP responderam a dois questionários sobre o uso de cinco kits de higiene bucal coletiva. A análise estatística foi realizada através do teste Wilcoxon (p < 0,05); 2ª - 178 escolares de 4 a 8 anos de Bauru e Bariri-SP dispensaram na escova uma quantidade de creme dental e dentifrício líquido para a prática da escovação, a qual foi pesada através de uma balança portátil. A análise estatística foi obtida através do coeficiente de correlação de Pearson e a análise de covariância (p< 0,05). O kit 5 obteve graus de satisfação e muita satisfação quando comparado aos kits 1 a 4. A quantidade de creme dental dispensada pelos escolares foi em média 0,41g (Bauru) e 0,48g (Bariri). Não houve diferença estatística entre os escolares de Bauru e Bariri em relação ao dentifrício líquido (média de 0,15g). O dentifrício líquido, através da "técnica da gota", foi considerado prático, dispensando uma pequena quantidade padronizada. O kit 5 demonstrou ser uma boa alternativa ao estabelecimento de um protocolo de ações em saúde bucal coletiva no SUS.

O Estatuto da Cidade, lei federal N. 10.257/01, reconhecido como marco regulatório de promoção da reforma urbana, passados mais de quinze anos de sua aprovação, têm sido deveras debatido quanto à sua real eficácia, em razão da inoperância de aplicabilidade de seus instrumentos urbanísticos. Esta dissertação tem como objetivo geral demonstrar, a partir de um estudo de caso, quais são os entraves enfrentados na aplicabilidade de um instrumento, para além da condição rasa da dificuldade política. Neste sentido, a narrativa revela como transcorreram as questões técnicas que permearam a implementação do instrumento Outorga Onerosa do Direito de Construir, desencadeadas durante o processo de desenvolvimento do projeto de lei de regulação do uso do solo na cidade de São José dos Campos. A partir da leitura de documentos, disponibilizados em endereço eletrônico da prefeitura na época, ou de materiais elaborados e desenvolvidos como consequência da atividade enquanto técnica da gestão pública, foram descritas algumas etapas administrativas e legais, referente ao processo deste projeto de lei. A pesquisa descortina os interesses diversos nas condutas das relações intersetoriais dos atores representativos da sociedade e os caminhos adotados nas busca de consensos. Ao final intenciona-se evidenciar a potencialidade de o instrumento e antagonicamente suas limitações de implementação, e fundamentalmente, contribuir na reflexão para a busca de estratégias de reversão do cenário atual.<br>The City Statute, Federal Law N. 10.257 / 01, recognized as a regulatory framework for the promotion of urban reform, more than fifteen years after its approval, has been seriously debated as to its real effectiveness, due to the inoperability of its applicability. urban tools. This dissertation aims to demonstrate, from a case study, what are the obstacles faced in the applicability of an instrument, beyond the shallow condition of political difficulty. In this sense, the narrative reveals how the technical issues that permeated the implementation of the Onerous Right of Building instrument, triggered during the development process of the land use regulation project in the city of São José dos Campos, From the reading of documents, made available at the city\'s electronic address at the time, or materials developed and developed as a consequence of the activity as a public management technique, some administrative and legal steps were described regarding the process of this bill. The research reveals the diverse interests in the conduct of the intersectoral relations of the representative actors of society and the paths adopted in the search for consensus. In the end, it is intended to highlight the potentiality of the instrument and, in an antagonistic way, its limitations of implementation, and fundamentally, to contribute to the reflection for the search of strategies of reversion of the current scenario.

O estudo de caso do processo de criação e consolidação do Programa de Revitalização de Nascentes (PRN) analisa uma política pública para revitalizar nascentes em ambiente urbano por intermédio de práticas conservacionistas, iniciada no município de São José dos Campos SP, em 2006. A pesquisa abrange o período de 6 anos, de 2006 a 2012. Segundo a Prefeitura Municipal de São José dos Campos/Secretaria de Meio Ambiente (2012) estão em processo de revitalização 33 áreas de preservação permanente (APPs) de nascentes, onde foram plantadas mais de 45.000 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, totalizando, aproximadamente, 230.000 m2 de áreas reflorestadas no ambiente urbano do Município. O PRN possui um Programa de Educação Ambiental específico, do qual participaram no período de análise 29 escolas da rede pública de ensino (estadual e municipal), duas Unidades da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas e uma Organização Não Governamental. A pesquisa visa, então, contribuir para a definição de bases conceituais e metodológicas para o estabelecimento de políticas públicas para revitalização de nascentes pautadas em processos participativos. Para avaliar o desempenho do PRN, inicialmente, fez-se o resgate de seu histórico; definiu-se o grupo amostral, contendo 8 dessas 33 áreas, bem como 8 unidades públicas de ensino, onde foram realizadas as seguintes etapas para coleta de dados: estudo comparativo, por meio de registros fotográficos e imagens de satélite, nas datas inicial e final relativas às intervenções ocorridas em cada uma das áreas selecionadas; entrevistas semiestruturadas, com questões distintas para cada um dos 4 grupos participantes: técnicos, alunos, professores, pessoas das comunidades (moradores vizinhos ou frequentadores das áreas públicas). Esta etapa incluiu o levantamento dos desdobramentos no Município em relação aos incrementos ao PRN ou às políticas públicas municipais. Nas entrevistas foram ouvidos 45 alunos, 9 professores, 30 pessoas e 10 técnicos. Os resultados da pesquisa indicam: a evolução positiva do PRN no que tange às políticas públicas municipais; a satisfação dos envolvidos quando comparados resultados do trabalho às transformações decorrentes das intervenções socioambientais realizadas; que os entrevistados apoiam a continuidade do Programa; que a estratégia metodológica foi eficaz para a criação de vínculos afetivos, de geração do senso de corresponsabilidade de alunos e professores para com as nascentes nas quais trabalham; a percepção de que a revitalização de nascentes em ambiente urbano é necessária, urgente e que deveria ser igualmente desenvolvida em outros municípios; que foi percebida a melhora nas condições ambientais das APPs em processo de revitalização, verificação esta confirmada pelos levantamentos in loco realizados. Concluiu-se que o Programa de Revitalização de Nascentes de São José dos Campos constitui um programa estratégico, que se fundamenta em processo educacional participativo, cuja metodologia de intervenção se mostrou robusta por estar pautada em conhecimentos científicos, e alinhada às políticas públicas para meio ambiente, recursos hídricos, biodiversidade e educação ambiental, que apresentam interfaces entre si, e suas respectivas regulamentações, nas três esferas da gestão pública (municipal, estadual e federal), podendo ser replicada em outras localidades como política pública, readequando-se às peculiaridades e aspectos ecológicos, local e regional.<br>The case-study of the consolidation and creation process of the Revitalization Program of Springs (RPS) analyses a public policy to revitalize springs in urban environment by means of conservationist practices started in 2006 in the municipality of São José dos Campos SP. The research covers the period of 6 years, from 2006 to 2012. According to the Environment Secretariat of São José dos Campos City Hall (2012), there are 33 permanent preservation areas of springs in the process of revitalization. More than 45.000 of native tree seedlings from Atlantic Rainforest have been planted in approximately 230.000 square meters of reforested areas in the municipalitys urban environment. The RPS includes a specific Environmental Education Program involving 29 public schools (state and municipal), 2 units of Hélio Augusto de Souza Foundation (Fundhas) and 1 non-governmental organization. The research aims to contribute to the definition of methodological and conceptual bases of public policies to revitalize springs involving participatory processes. To assess the RPS, initially, it was elaborated a historical review, a sample group was defined with 8 of these 33 areas, as well as 8 public school units where the following steps to collect data have been taken: comparative study by means of satellite images and photographic records at the initial and final dates regarding the interventions occurred in each selected area; semi-structured interviews, with different questions for each of the 4 participating groups: technicians, students, teachers and people from the community (neighbors or public area visitants). This stage included the survey of the new developments regarding the RPS increments or the municipal public policies. The interviewees were: 45 students, 9 teachers, 30 people from the community and 10 technicians. The research outcomes indicate: the RPS positive evolution in relation to the municipal public policies; the satisfaction of the participants when the work outcomes are compared to the resulting transformations of the social and environmental interventions which have been undertaken; the interviewees support the program continuity; the methodological strategy was effective to create affective links to generate the sense of shared responsibility between students and teachers concerning the springs they take care of; the perception that the revitalization of springs in urban environment is necessary and urgent and that the RPS should be developed in other cities; the perception that environmental conditions have been improved in the permanent preservation areas of springs which are in the process of revitalization. This perception was confirmed by the surveys which were taken in loco. It was concluded that the Revitalization Program of Springs in São José dos Campos is a strategic program based in a participatory educational process whose methodology of intervention has proved to be robust as it is based in scientific knowledge and is aligned with public policies for environment, water resources, biodiversity and environmental education which are interconnected by themselves and with their respective regulations related to the three public administration spheres (municipal, state and federal). The RPS may be replicated to other municipalities as public policy by readjusting to the peculiarities and the regional, local and ecological aspects.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Gorete Oliveira Medeiros Vasconcelos.pdf: 871009 bytes, checksum: ccd72f2da25245c1813d932776db5872 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>The objective of this dissertation is to propose a discussion about the achievements in Public Policies in terms of the attention to domestic and sexual violence against children and adolescents, and to discuss the challenges that can still be found in this area to effectively take care, protect diagnostic and shelter people in this situation. In order to do it, the author was based on the reality of a São Paulo s city, São José dos Campos, where she have had the experience of developing a project of articulation and specialized education for the Network of Integral Attention for children and adolescents. The text presents a brief history of sexual violence against child and adolescent, in its legal, conceptual and social mobilization aspects. After that, the text opens a discussion on public policies, in relation with social networks and the Unified System of Social Assistance (SUAS). This last, for instance, is presented in its different dimensions, where the assistance to sexual violence against children and adolescents is included. Authors such as Hannah Arendt, Zizek, Whitaker, Tschiedel and Brandt, Mynaio, Gabel, Cromberg, Gomes, Faleiros, Sousa, Leal, Libório e Landini are the discussion reference. The experience of São José dos Campos city is narrated by the author, focusing the specialized service of attention to domestic and sexual violence against children and adolescents, grounded on the author s experience and on interviews with different actors from the Children and Adolescents Integral Attention Network. Nine professional and an adolescent were interviewed in order to comprehend how was structuring the city's policy for special protection on the situations of domestic and sexual violence. Accompanied by authors such as Sandór Ferenczi, Motta and Donzelot, author proceeds to the interviews analysis. Finally, this analysis takes to a consideration that, although there have been many important improvements and achievements, there is still significant difficulties in São José dos Campos Attention Network in order to take care integrally of the violence issues against children and adolescents. These difficulties are not exclusively related to the city s particularities, but mostly to the complexity of the issue (sexual violence against children and adolescents) that challenges workers all through the world<br>A presente dissertação visa desenvolver uma discussão acerca dos avanços ocorridos nas redes de atenção a crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual e problematizar os desafios ainda encontrados nesse campo para efetivamente cuidar, proteger, diagnosticar e acolher essas situações. Para tanto, a autora partiu da realidade de um município paulista, São José dos Campos, onde viveu a experiência do desenvolvimento de um projeto de articulação e formação especializada para a Rede de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente. O texto apresenta uma breve história da violência sexual contra crianças e adolescentes, em seus aspectos legais, conceituais e de mobilização social. Traz em seguida uma discussão sobre políticas públicas, em sua relação com as redes sociais e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este último é apresentado em suas diferentes dimensões, nas quais estão inseridas o atendimento às situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Autores como Hannah Arendt, Zizek, Gonçalves, Whitaker, Tschiedel e Brandt, Mynaio, Gabel, Cromberg, Faleiros, Gomes, Sousa, Leal, Libório e Landini são utilizados como fundamentação da discussão ao longo do texto. A experiência de São José dos Campos é relatada pela autora, com foco no serviço de atendimento à violência doméstica e sexual contra crianças e adolescentes e partindo da sua experiência, e de entrevistas com diferentes atores da Rede de Proteção Integral do município. Foram entrevistados nove profissionais e uma adolescente, com o objetivo de compreender como aconteceu a estruturação da política municipal de proteção especial às situações de violência doméstica e sexual. Na companhia de autores como Sandór Ferenczi e Motta, Donzelot foi desenvolvida a análise das entrevistas. Essa análise permite considerar, finalmente, que, embora tenham acontecido avanços importantes e significativos, há ainda grande dificuldade na rede de São José dos Campos para atender integralmente às situações de violência contra crianças e adolescentes. Essas dificuldades não estão relacionadas apenas à fatores específicos desse município, mas à própria complexidade do tema tratado, que ainda desafia profissionais em todo o mundo

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zuleika Stefania Sabino Roque.pdf: 5060175 bytes, checksum: b70f4d33ad1897911e1a7e98abe004a7 (MD5) Previous issue date: 2007-10-19<br>Secretaria da Educação do Estado de São Paulo<br>Comprehend how the public education hás been developed in the city of São José dos Campos during the two first decades of the 20 th century has been our main objective. This period is very rich, making it possible to understand how schools began to multiply and establish a public system, similar to the one we have today. We situated São José dos Campos in the Empire-Republic transition, having as background the Politics of Public Hygiene, security, health and particularly the Education one with, when articulated, legitimated the speech in favor of cities `modernity. On behalf of Order and Progress, came the necessity to educate the former-slave, the immigrant, the people, to nationalize the country. In this manner, the way how the local press, the legislation and the memorialists made a speeches about Education, allowed us to recover what these social segments understood by Education. In this way, the schools, practically inexistent during the Empire, began to multiply with the Republic and places destined to education finally were consolidated. To search through the sources, the social sectors that constituted the social classes and to show off, conflicts of interests, the profile of who managed and frequented such places and the profile of who appropriated them were some of the questionings that we pursued with the intention to elucidate the social organization and the complexity of analysis categories of public and private. In attempt to deeply understand these politic, social and economic structures and identifying the conflicts between different groups, without missing the matching point between them, that is, the created and pursued necessity to search capability, we studied the school, its instruments, programs, customs, that is, the school s quotidian that made emerge an ideology behind those scholar experience<br>Compreender como se processou a Educação Pública no município de São José dos Campos durante as duas primeiras décadas do século XX, constituiu nosso objetivo principal. O período é bastante rico e por isso nos possibilita entender como as escolas começaram a se multiplicar e a configurarem uma rede pública, parecida com a que temos hoje. Contextualizamos São José dos Campos na transição Império-República, tendo como pano de fundo as Políticas Públicas de Higiene, Segurança, Saúde e particularmente da Educação que, articuladas, legitimaram o discurso em prol da modernidade das cidades. Em nome da Ordem e do Progresso, houve a necessidade de educar o ex-escravo, o imigrante, o povo, para nacionalizar o país. Desse modo, a maneira como a imprensa local, a legislação e os memorialistas discursam sobre a Educação, permitiu-nos recuperar o que esses segmentos sociais concebiam por Educação. Nesse sentido, as escolas, praticamente inexistentes no Império, passam, com a República, a se multiplicar e os espaços destinados à educação finalmente se consagram. Buscar através das fontes, os setores sociais que compunham as camadas sociais e trazer à tona, conflitos de interesses, o perfil de quem administrava e freqüentava tais espaços e de quem se apropriava deles foram alguns dos questionamentos que perseguimos no intuito de elucidar a tessitura social e a complexidade das categorias de análise do público e do privado. Na tentativa de dissecar essas estruturas políticas, sociais, econômicas e identificando os conflitos entre diferentes grupos, sem perder de vista o ponto de intersecção entre eles, ou seja, a necessidade criada e perseguida de buscar formação, buscamos nos debruçar sobre o espaço escolar, seus instrumentos, programas, ritos, enfim, o cotidiano escolar dando luz à ideologia que permeava essas experiências escolares

Com o intuito de contribuir para os estudos geográficos sobre a cidade, com enfoque na organização e produção do espaço, planejamento urbano e nas políticas públicas ambientais, este trabalho busca elucidar a relevância da Geografia para o estudo do meio urbano. Parte-se do estudo do espaço geográfico, como produto do trabalho humano. A ação humana transforma a Natureza Primeira em Natureza Segunda, que é assim entendida como natureza socializada. O espaço é, também, marcado por políticas adotadas pelo Estado, que atua como um fator por excelência de elaboração do espaço. Por meio de políticas territoriais, o Estado é o dotador dos grandes equipamentos e infraestrutura, sendo o grande indutor da ocupação e organização do espaço. O Planejamento Urbano se torna, assim, um importante instrumento na produção e organização do espaço, por meio de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado junto à participação dos cidadãos, que exerçam sua cidadania, visando a um meio ambiente saudável e equilibrado. Desta forma, este trabalho estuda a efetivação das políticas públicas ambientais na escala local, tendo como unidade territorial de análise o município de São José dos Campos, sendo um município de grande porte, com alto desenvolvimento tecnológico e de destaque econômico no território nacional. O espaço urbano joseense sofreu grande intervenção do Estado. Embora a cidade tenha crescido com certo planejamento, nem sempre este ocorreu de forma justa e igualitária, o que é visível nos inúmeros problemas sociais e ambientais existentes no município. Por meio da análise da legislação urbanística e ambiental, em especial Planos Diretores e Leis de Zoneamento Urbano, além de trabalhos de campo, entrevistas, levantamento cartográfico e pesquisa documental, analisa-se a efetivação das políticas ambientais no município, se verifica se o que foi planejado em lei, está sendo executado na prática, se as questões ambientais estão sendo planejadas na escala local, com objetivo de alcançar as cidades sustentáveis, o desenvolvimento social e ambiental.<br>In order to contribute to the geographical studies of a city, emphasizing the space organization, urban planning and public environmental policies, this paper attempts to elucidate the relevance of geography as a science for studying the urban environment. The geographical space is understood as a result of the human action. The human action changes the First Nature into Second Nature, which is then understood as socialized nature. The space is also marked by politics adopted by the State, which acts as a main factor to construct the space. By means of territorial policies the State becomes the great provider of equipment and infrastructure acting as the great inductor of the occupation and organization of the space. The urban planning then becomes an important instrument for the production and organization of the space, through public policies developed by the State with the citizens participation, seeking a healthy and balanced environment. Hence, this paper presents the studies of the effectuation of environmental public policies in local scale, using as territorial unit for analysis, the municipality of São José dos Campos, a large city, with high technological development and an economical reference in national territory. The urban space of São José has been subjected to major state intervention. Although the city has grown guided by some planning, this was not always happened in an equitable way, binging about many social and environmental problems in the municipality. Through the analysis of urban and environmental lawmaking, in particular Master Plans and Zoning Laws, field research, interviews, mapping and documental research, the effectuation of environmental public policies in the municipality is analyzed, and it is verified if what was planned in the law is being executed, if the environment issues are being planned in the local scale, with the objective of achieve sustainable cities, social and environmental development.

Submitted by Natália Novais (natnhs@hotmail.com) on 2017-11-23T11:41:39Z No. of bitstreams: 1 Natalia_Helena_dos_Santos_Novais_versao_para_deposito.pdf: 1888404 bytes, checksum: 2faf4716b5ea5ee7f51d6bd828b582b2 (MD5)<br>Rejected by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com), reason: Oi , Faltou enviar a Carta comprovante assinada pelo orientador. Solicite o modelo em sua Secretaria de Pós-graduação, preencha e colete a assinatura com o orientador e acesse novamente o sistema para fazer o Upload. Fico no aguardo para finalizarmos o processo. Abraços Ronildo on 2017-11-28T15:09:21Z (GMT)<br>Submitted by Natália Novais (natnhs@hotmail.com) on 2017-11-29T12:56:42Z No. of bitstreams: 2 Natalia_Helena_dos_Santos_Novais_versao_para_deposito.pdf: 1888404 bytes, checksum: 2faf4716b5ea5ee7f51d6bd828b582b2 (MD5) Carta Comprovante Orientador.pdf: 304905 bytes, checksum: b6678c1a3aba31884825b59a078930f3 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T11:53:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Natalia_Helena_dos_Santos_Novais_versao_para_deposito.pdf: 1888404 bytes, checksum: 2faf4716b5ea5ee7f51d6bd828b582b2 (MD5) Carta Comprovante Orientador.pdf: 304905 bytes, checksum: b6678c1a3aba31884825b59a078930f3 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-25T11:53:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Natalia_Helena_dos_Santos_Novais_versao_para_deposito.pdf: 1888404 bytes, checksum: 2faf4716b5ea5ee7f51d6bd828b582b2 (MD5) Carta Comprovante Orientador.pdf: 304905 bytes, checksum: b6678c1a3aba31884825b59a078930f3 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-01-25T11:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Natalia_Helena_dos_Santos_Novais_versao_para_deposito.pdf: 1888404 bytes, checksum: 2faf4716b5ea5ee7f51d6bd828b582b2 (MD5) Carta Comprovante Orientador.pdf: 304905 bytes, checksum: b6678c1a3aba31884825b59a078930f3 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27<br>Não recebi financiamento<br>Education is at the heart of the State's concerns, given its essential role in the development of a country. In the last years, the public policy that has stood out in the education is the creation / transformation of the Federal Institutes of Education, Science and Technology (IF's). The creation of these institutions opened space for the discussion of IF’s as public educational policy, making clear the need to analyze how effective the application of such policy has been. It is in this context that the present research is inserted, which to analyze the implementation process of the Campus of the Federal Institute of São Paulo in São José dos Campos. At the outset, a brief bibliographical review was made on the following points: public policies and implementation of public policies, on the historical process of creation of the federal institutes, highlighting the guiding elements of this process, and on the networks and the implementation of the policy of vocational education. In a second moment, the case study itself is presented, that is the implementation process of Campus São José dos Campos and its specificities. Subsequently, the data obtained through the application of questionnaires and interviews were presented and discussed. Finally, the final considerations were exposed, highlighting the existence of a low interaction of the Campus actors with the external community, a factor that may hinder the development of their activities. It is suggested, among other aspects, the establishment of partnerships and the holding of meetings and events outside the unit to order to establish a closer relationship with the community and reduce the difficulties faced in relation to its location.<br>A educação está no centro das preocupações do Estado, haja vista seu papel essencial para o desenvolvimento de um país. Nos últimos anos, a política pública que tem se destacado na educação é a criação/transformação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF’s). A criação destas instituições abriu espaço para a discussão dos IF’s enquanto política pública educacional, deixando evidente a necessidade de analisar quão efetiva tem sido a aplicação de tal política. É nesse contexto que se insere a presente pesquisa, que pretende analisar o processo de implementação do Câmpus do Instituto Federal de São Paulo em São José dos Campos. De início, foi feita uma breve revisão bibliográfica sobre os seguintes pontos: políticas públicas e implementação de políticas públicas, sobre o processo histórico de criação dos institutos federais, com destaque para os elementos norteadores deste processo e, sobre as redes e a implementação da política de educação profissional. Em um segundo momento, é apresentado o estudo de caso em si, isto é o processo de implementação do Câmpus São José dos Campos e suas especificidades. Posteriormente, foi feita apresentação e discussão dos dados obtidos por meio da aplicação de questionários e entrevistas. Por fim, foram expostas as considerações finais, com destaque para a constatação de existência de uma baixa interação dos atores do Câmpus com a comunidade externa, fator que pode dificultar o desenvolvimento de suas atividades. Sugere-se, dentre outros aspectos, o estabelecimento de parcerias e a realização de encontros e eventos fora da unidade a fim de estabelecer uma maior aproximação com a comunidade e reduzir as dificuldades enfrentadas com relação a sua localização.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-10-05T11:50:14Z No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-14T14:24:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-14T14:24:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-14T14:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseEM.pdf: 5771964 bytes, checksum: b34e786d4c98c8cdeaf9601c44085e18 (MD5) Previous issue date: 2016-04-13<br>Não recebi financiamento<br>The development of a nation is directly linked to the solution of their major social problems. In Brazil, the housing deficit stands out among the social problems that need solving. However, the Brazilian government has spent the last 30 years without directing a massive investment in housing, sanitation and transport, which in turn caused serious problems in Brazilian cities. Since 2005, considering the emergence of solutions to this issue, it is observed by the federal government the resumption of investments, which gave priority to some concentrated management tools, based on the central axis of infrastructure producing that supports economic activities. At the end of the 2000s, with the worsening of an economic crisis of global reach, the federal government adopts a Keynesian and anti-cyclical strategy to resume growth: investment in public policies in housing area with the housing program called "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV). From the urban point of view, the measures taken by the government originated sociospatial segregation and environmental problems, since the state does not equated the access to housing with city distribution, because it markedly prioritized the economic area of the PMCMV, insofar as the focus returned to the mass production of dwelling units. This work aims to understand the provision of the PMCMV in the city of São José do Rio Preto, São Paulo, Brazil, by analyzing the urban integration and socio-economic and urban appropriateness of two projects from the category 2 in the city in question. The methodology for this work was a quantitative research following the survey method (Babbie, 1999), besides using the qualitative research strategies, such as the study of post-facto case (Yin, 2010). For the application of quantitative research, 302 residents of two projects were interviewed according to a sample calculation. Then it was used a descriptive approach to treating the location of enterprises and public facilities. Based on the results of survey research, there was a correlation analysis and a factor and cluster analysis to check the interaction between the studied variables. Some researches and analysis show that PMCMV ventures in the city of São José do Rio Preto, São Paulo from the category 2 have problems of urban integration, peripheral location with limited access to transportation, health and education, as well as other issues to be addressed in this study. In conclusion, it was found a series of actions are still needed in order to perpetuate, deepen and broaden the access to housing from the point of view of public policies. Our reflections lead us to realize that the right to decent and adequate housing goes beyond distributing houses on the peripheries of cities, because it includes actions such as land-location distribution, urbanized land, a better oversight in the country of the regulation concerning the use and occupation of urban land.<br>O desenvolvimento de uma nação está diretamente ligado à solução dos seus principais problemas sociais. No Brasil, o déficit habitacional destaca-se entre os problemas sociais a serem resolvidos. Todavia, o governo brasileiro passou os últimos 30 anos sem direcionar um investimento maciço em habitação, saneamento e transporte, o que, por sua vez, criou graves problemas nas cidades brasileiras. A partir de 2005, haja vista a emergência de soluções para essa questão, observa-se, por parte do governo federal, a retomada dos investimentos, na qual priorizaram-se alguns instrumentos concentrados de gestão, tendo como eixo central a produção de infraestrutura que, por sua vez, dá suporte a atividades econômicas. No final da primeira década de 2000, com o agravamento de uma crise econômica de alcance global, o governo federal adota uma estratégia keynesiana e anticíclica para a retomada do crescimento: o investimento em políticas públicas na área de habitação com o Programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV). Do ponto de vista urbano, as medidas tomadas pelo governo originaram segregação socioespacial e problemas ambientais, uma vez que o Estado não equacionou acesso à moradia com distribuição de cidade, visto ter priorizado marcadamente a área econômica do PMCMV, na medida em que o foco voltou-se à produção em massa de unidades habitacionais. Este trabalho tem o intuito de compreender a provisão do PMCMV na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Brasil, pela análise da inserção urbana e adequação socioeconômica e urbanística de dois empreendimentos faixa 2 na cidade em questão. Como metodologia para a realização deste trabalho, foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa seguindo o método survey (BABBIE, 1999), além de utilizar as estratégias de pesquisa qualitativa, como o estudo de caso pós-fato (YIN, 2010). Para a aplicação da pesquisa quantitativa, foram entrevistados 302 moradores de dois empreendimentos, de acordo com um cálculo amostral. Utilizou-se, então, uma abordagem descritiva para tratar da localização dos empreendimentos e equipamentos públicos. Com base nos resultados da pesquisa survey, realizou-se uma análise de correspondência, uma análise fatorial e de cluster para verificação da interação entre as variáveis estudadas. As pesquisas e as análises realizadas mostraram que os empreendimentos do PMCMV no município de São José do Rio Preto – SP faixa 2 possuem problemas de inserção urbana, localização periférica com dificuldade de acesso a transporte, saúde e educação, bem como outros pontos a serem abordados neste estudo. Como conclusão, constatou-se que ainda é necessária uma série de ações, a fim de perenizar, aprofundar e ampliar o acesso à moradia do ponto de vista das políticas públicas. Nossas reflexões nos conduziram à percepção de que o direito à moradia digna e adequada vai muito além de distribuição de casas nas periferias de cidades, pois engloba ações de distribuição de terra-localização, terra urbanizada, e uma maior fiscalização, no país, da regulação referente ao uso e à ocupação do solo urbano.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisete de Fatima Rangel.pdf: 2490940 bytes, checksum: 1b644dfec97a1efbcfe308b2a0ef6a4b (MD5) Previous issue date: 2009-10-23<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This Master s dissertation presents a study on the process of implementation and implantation of the CRAS Centre of Reference of Social Assistance, in the city of São José dos Campos. Its objective was to analyse the difficulties and possibilities that emerged in the referred process. This study emphasized the relevance of the implantation of the CRAS in the process of consolidation of the Social Assistance in Brazil especially on the basic social protection according to the norms of PNAS (2004) and NOB/SUAS (2005). This work gave us the opportunity of learning the PNAS s history that doesn t emerge suddenly, but as a result of questions from political, economical and social state of affairs of the world, having repercussions in the country and the way the Brazilian social questions have been treated by the policy of social protection. It still favoured, more specifically, a careful investigation in relation to our object of study, which was the implementation and implantation of the basic social protection, identified as CRAS. The research permitted learning that the CRAS who are in the process of implantation counts, in the context of their own functions with allowances for improvements and possibilities. In the study of the case performed in the CRAS Eugenio de Melo were identified limits and advances in the function of that CRAS specifically, approximations and distances between its actions and the directives foreseen in the policy. Some of these limits are: inadequate space, nonperformance of the vigilance function, lack of investments foreseen in the pact of consolidation of the SUAS<br>Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo do processo de implementação e implantação de CRAS Centro de Referência da Assistência Social, no município de São José dos Campos. Objetivou analisar as dificuldades e possibilidades que emergiram no referido processo. Esse estudo destacou a relevância da implantação dos CRAS no processo de consolidação da política de assistência social no Brasil, principalmente da proteção social básica, conforme normatizado na PNAS (2004) e NOB/SUAS (2005). Este trabalho nos possibilitou o conhecimento histórico da PNAS, que não surge de repente e sim como resultado de questões decorrentes das conjunturas políticas, econômicas e sociais mundiais que repercutem no país, e do modo como as questões sociais brasileiras vêm sendo enfrentadas pela política de proteção social. Possibilitou ainda, mais especificamente, um aprofundamento em relação ao nosso objeto de estudo que foi a implementação e a implantação da proteção social básica, na figura dos CRAS. A pesquisa realizada permitiu apreender, ainda, que os CRAS, que se encontram em processo de implantação, contam, no contexto de seu próprio funcionamento com espaços de avanços e possibilidades. No estudo de caso realizado referente ao CRAS Eugênio de Melo, identificou os limites e avanços no funcionamento daquele CRAS específico, aproximações e distancias entre suas ações e as diretrizes previstas na política. São alguns desses limites: o espaço inadequado, a não realização da função de vigilância, a falta de investimentos previstos no pacto de consolidação do SUAS