Dissertations / Theses on the topic 'Public sector comparator'

The aim of my thesis is to consider the usage of PPP method by the reconstruction of the object of former prison in town Uherské Hradiště using the methodology of the Ministry of Finance of the Czech Republic. In the theoretical part the description of the PPP method and its features is given. In the practical part the simplified financial model for project is counted. The outcomes of the model should be taken from the public sector point of view as the basic source for making decision if PPP method is the most efficient for this project.

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
Public-Private Partnerships are defined by the OCDE (2008) as "an agreement between the government and one or more private partners (which may include the operators and the financers) according to which the private partners deliver the service in such a manner that the service delivery objectives of the government are aligned with the profit objectives of the private partners and where the effectiveness of the alignment depends on a sufficient transfer of risk to the private partners". Due to their characteristics and due to governments' limited ability of funding public infrastructures projects, they are becoming part of the government's portfolio as a good solution to fill the "infrastructure gap". We undertake OECD (2008) assembly of the top ten countries with the largest public-private partnerships deals in 2003 and 2004 and, we select those countries that have more formalised policy regarding the use of the public sector comparator and those that are more quoted in the literature (Australia, Canada and United Kingdom). We also select New Zealand because they already adopt the public sector comparator methodology even thought there percentage of public-private partnerships projects is not so expressive in the public investment as the other countries that we analysed. The purpose of this work is to find which methodologies are implemented, while establishing a comparison between all four countries. Several conclusions arise from our investigation. We found that all four countries adopt the public sector comparator in order to assess bids, and it is always created in the early phases of the project plan. We also observe that they all use different methodologies with the same purpose: achieving value for the taxpayers. However, there are substantial differences on the methodologies developed in each country.
Parcerias Público-Privadas são definidas pela OCDE (2008) como "um acordo entre o governo e um ou mais parceiros privados (que podem incluir os operadores e os financiadores), segundo a qual os parceiros privados entregam um serviço de tal forma que o objectivo de prestação de serviços do governo esteja alinhado com o objectivo de lucro dos parceiros privados e onde a eficácia do alinhamento depende de uma transferência suficiente de risco para os parceiros privados ". Devido às suas características e, devido à limitada capacidade dos governos de financiar projetos de infra-estruturas públicas, as parcerias público-privadas têm vindo a tornar-se uma boa solução para preencher o "gap de infra-estruturas". Analisamos o estudo da OCDE (2008) que aborda o conjunto dos dez países com os maiores negócios parcerias público-privadas em 2003 e 2004 e, selecionamos os países que têm uma política formalizada quanto à utilização do comparador do sector público, tendo em consideração aqueles que são mais citados pela literatura (Austrália, Canadá e Reino Unido). Selecionamos também a Nova Zelândia porque já adota a metodologia do comparador, ainda que a percentagem de projetos em parcerias público-privadas não seja tão expressivo no investimento público como os outros países que analisamos. O objetivo deste trabalho é encontrar metodologias que são aplicadas, ao estabelecer uma comparação entre os quatro países. Várias conclusões podem ser retiradas da nossa investigação. Concluímos que todos os países em análise utilizam o comparador para avaliar as propostas e que este é criado nas primeiras fases do desenvolvimento do projecto. Observamos também que todos os países em análise utilizam metodologias diferentes mas sempre com o mesmo objectivo: maximizar o valor para os contribuintes. Contudo, verificamos que existem diferenças substanciais entre as metodologias desenvolvidas por cada país.

Mestrado em Ciências Empresariais
Num contexto onde as Parcerias Público Privadas (PPP) são um modelo privilegiado de cooperação entre o sector privado e público, importa entender a sua evolução em diferentes fases. Só assim é possível minimizar algumas das suas fragilidades entre as quais se destacam os pedidos de renegociação. Neste âmbito e com base nos dados disponibilizados em relatórios da Direção Geral do Tesouro nomeadamente de auditorias às PPP, foi analisada a evolução do número de PPP contratadas anualmente entre 1995 e 2010 assim como o número de pedidos de renegociação por tipo de pagamento, pedido, sector, fase de contrato, fator gerador do pedido de renegociação e valores financeiros envolvidos até 31 de Dezembro de 2012. Dos dados analisados conclui-se que as sucessivas alterações legislativas são o principal fator gerador, tornando o sector rodoviário, que por si já tem o maior número de PPP contratualizadas, como o sector com mais pedidos de renegociação. O facto do pagamento no sector ferroviário, o segundo com maior número de pedidos de renegociação, ser por tráfego torna o défice da procura como o fator gerador de renegociação maioritário para este sector. Nos pedidos de renegociação analisados e conforme dados disponibilizados, verificou-se que a maioria (37%) decorre 4 anos depois do início do contrato sendo 67% em fase de exploração. Aos pedidos aceites e com montante aprovado pelo concedente, espera-se um aumento do encargo público. Este aumento resulta dos 166 pedidos ainda em apreciação onde 30% representam 1408 milhões de euros, montante solicitado pelo concessionário.
In a context where PPPs are a privileged model of cooperation between private and public sectors, it is important to understand its evolution on the different phases. Only then will be possible to minimize some of its fragilities among which renegotiation requests stand out In this sense and based on the reports available by the Direção Geral do Tesouro in particular PPP audits, the evolution of the amount of PPP annually contracted between 1995 and 2012, the number of renegotiation requests per type of payment, sector, contract phase, generating factor for renegotiation requests and related financial values involved were analyzed till 31th of December 2012. From the data analyzed the conclusion was that consecutive changes in the legislation is the main factor, turning the road sector that by itself has the largest number of PPP contracted, as the sector with more renegotiation requests. The fact that the payment in the rail sector, second with biggest number of renegotiation requests, is done per traffic turns the demand deficit as the main factor for renegotiation in this sector. In the analyzed renegotiation requests and according to the data made available, the majority (37%) occurs during the first 4 years after the beginning of the contract while 67% are in the exploration phase. For the accepted requests and with the amount approved by the grantor, it is to be expected an increase on the public responsibility.

Mestrado em Economia e Política da Energia e do Ambiente
O tema desta tese centra-se na construção de um instrumento de análise e comparação económica de duas formas distintas de contratação pública para a execução de infra-estruturas e prestação de serviços de utilidade pública: o Comparador Público-Privado (CPP). Contrapõem-se aqui a "contratação pública tradicional" - contratação da construção de uma determinada infra-estrutura (contratação de inputs) que será posteriormente explorada pelo próprio Estado, assumindo directamente a obrigação da prestação do serviço - à "contratação pública em regime de parceria público-privada" -o Estado, assumindo-se como regulador do serviço público, opta por contratar um serviço a longo prazo (contratação de um output), transferindo a responsabilidade da construção e posterior exploração para o Sector Privado. Este por sua vez proporá uma forma de gestão incorporando a noção de ciclo de vida do projecto, que poderá trazer inovações e benefícios económicos, se avaliados numa lógica do Valor Líquido Actual do projecto. A metodologia iniciada e materializada pela taskforce holandesa para Parcerias e que, passados dois anos, começa a ser exportada com as devidas adaptações pelo o Reino Unido, parte do princípio que a construção do CPP deverá preceder e fundamentar a opção política entre as duas alternativas de contratação referidas. A sua principal particularidade é, para além de comparar custos e receitas numa lógica de ciclo de vida do projecto, avaliar também os riscos das duas opções de contratação, ponderando-os na avaliação final. Neste trabalho utilizou-se o CPP para avaliar a adequabilidade e racionalidade económica do aprofundamento da participação do Sector Privado no Sector das Aguas, mais concretamente para um caso específico de subconcessão de uma ETAR, num Sistema Multimunicipal. E de salientar a actualidade deste tema já que, sendo consensual que sem maior co-financiamento do Sector Privado não será possível garantir, nos timings definidos, os níveis de qualidade do serviço e de atendimento previstos no PEAASAR, a instabilidade política que se tem vivido não tem permitido dar passos definitivos sobre a matéria.
This work focuses on the construction of an analytical instrument - the Public Private Comparator (PPC) - to appraise and compare the two distinctive public procurement procedures for contracting the construction of infrastructures aimed to provide a specific public service. On the one hand, the traditional public procurement procedures - on which it is contracted the construction of a specific infrastructure, on an input basis, that will be managed and explored directly by a public entity. On the other hand, the public procurement of a public-private partnership - on which the State chooses to contract the long-term provision of a service, on an output basis, transferring responsibility to the private partner as the State becomes a regulator of the service. The private party will think on the project's life cycle and therefore will manage the problems, coming up with innovations that, if evaluated on a Net Present Value basis, will bring up economical benefits. This methodology firstly implemented by the Dutch partnerships taskforce and which, two years later is being followed by other countries as the UK, holds on the fact that the PPC construction shall precede and support the political decisions for the form of contracting to be conducted. Its main particularity is, besides comparing costs and gains on a project's life cycle basis, to evaluate the risks of the two alternative procurement options, weighting them on the final evaluation. On the case study, the PPC was used to access for the suitability and economical rationale of promoting a stronger private participation on the Water Sector, more specifically on the sub-concession of a WWTP on a multi-municipal system. This theme is of major interest, as the strict timetable of the Portuguese Water Strategy foresees bigger achievements on the quality and level of attendance, that seem to be only achievable with a stronger co-financing private participation on the near future.

Government of Czech republic approved in May this year concession project in two pilot PPP projects, which opens up new possibilities of implementation and the provision of costly public goods in the Czech Republic. In his thesis, I will refer to the use of methods of public-private partnerships in the implementation of individual projects in the Czech Republic. In the theoretical description for the situation it is appropriate to this method (including the exact type) to use as a stage where it is better to use the method of procurement. Furthermore, I will give a legislative framework of PPP projects in EU countries and selected non-member countries. The practical part is focus on specific PPP projects that are in the Czech Republic are beginning to realize and I assess their risks, advantages and disadvantages in comparison with the already carried out projects in abroad and it is not convenient to deal with such projects through public-private partnerships. The aim of this thesis is to clarify the existing conditions of the possible impact on use of the PPP

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
A adopção de modelos de Parcerias Público-Privadas, em detrimento dos modelos de Contratação Tradicional como forma de fornecer bens e serviços públicos, tem sido recorrente a nível mundial. A justificação provem de um desafio duplo, se por um lado existem limitações orçamentais em muitos países, por outro, há a pretensão de desenvolver projectos de investimento público capazes de satisfazer necessidades colectivas. Deste modo, num contexto de partilha de riscos, o Estado pretende atrair capitais privados e ainda, beneficiar quer a nível de qualidade como de eficiência, das competências de gestão e técnicas do sector privado. O cenário jurídico das PPP é recente em Portugal, no entanto, os contratos partilham características, tais como, os parceiros privados garantirem diante de uma entidade pública, tipicamente de forma duradoura, o financiamento e a construção de infra-estruturas e até da sua manutenção/exploração, por forma a satisfazer uma necessidade colectiva. No término da concessão, se o objecto em causa, ainda estiver no domínio da entidade privada, então passará para jurisdição pública, denominando-se deste modo, de investimentos reversíveis para o Estado. Saliente-se que estas parcerias não são a solução milagrosa para todos os projectos, nestes termos, um mau projecto sem parceria, continuará a ser um projecto mau com parceria. Trazem vantagens e desvantagens, e obviamente, é obrigatório ponderar o custo-beneficio para o projecto comparativamente a opções alternativas, nomeadamente a Contratação Tradicional. Desta forma, só valerá a pena a implementação da parceria público-privada, se acarretar valor acrescentado ao projecto, o designado, Value for Money (^/M). O Trabalho Final de Mestrado realizado tem por base um estágio curricular na Estradas de Portugal, S.A. no âmbito das PPP's rodoviárias, focando o acompanhamento da subconcessão da Auto-Estrada do Centro.
Worldwide, the adoption of Public-Private Partnerships models has been frequent, instead of the Traditional Contracting Model, as a way to provide public goods and services. The explanation comes from a double challenge, on the one hand there are many countries with budgetary constraints, on the other hand, there is a goal of developing public investment projects that can fulfill collective needs. Thus, in a framework of shared risks, the Government intend to attract private capital and also still benefits from the quality and efficiency levels, of the management skills and techniques of the private sector. The legal landscape of PPP is recent in Portugal, however, contracts share characteristics such as the private partners have to ensure ahead of a public body, typically in a long-term way, the financing and construction of infrastructures and to their maintenance / operation, in order to satisfy a collective need. At the end of the concession, if the object in question is still under control of privates entities, then will move to public jurisdiction, calling itself reversible investment for the State. It should be highlighted that these partnerships are not the miracle solution for all projects. So in these terms, a bad project without the partnership, will continue to be a bad project in partnership. Of course, there are advantages and disadvantages, therefore is required to consider the cost-benefit of the project compared to alternative options, including the Traditional Contracting Model. Hence, the execution of a public-private partnership is only worthwhile, if generate added value to the project, the so called, Value for Money (VfM). The following Final Master Work is based on a internship at Estradas de Portugal, S.A. within PPP's in road infrastructure and focusing on the monitoring of the sub-concession Auto-Estrada do Centre.

PPP is a generally accepted way of ensuring public services or public infrastructure on the basis of long-term contractual relationship, where public and private sectors share mutual benefits and risks resulting from the effort to secure the public infrastructure or public services . According to the current financial crisis, I think that the issue of PPP projects will be more important not only in the area of the Czech republic, but also in the whole world. The public sector is for the private partner reliable contractual partner. In a situation where is a lack of orders, we can expect that implementation of PPP projects will increase. Any PPP project was successfully completed in the Czech republic, the reason can be insufficient information, political and legislative support.

Mestrado em Gestão/MBA
O problema em investigação que a Tese desenvolve é o da construção de um modelo alternativo de «procurement» para a Administração Pública que minimize os vícios e limitações do «procurement» tradicional e aumente a economia, eficiência e eficácia desta no provimento das necessidades públicas. A Tese desenvolve-se ao longo de cinco capítulos, sendo o primeiro consagrado à delimitação e relevância do tema, o segundo à caracterização e análise do «procurement» tradicional e o terceiro à definição, caracterização e análise do modelo alternativo proposto, o «procurement» PPP/PFI. O propósito do quarto capítulo é o de fornecer princípios de boa prática para a auditoria do «procurement» PPP/PFI, no âmbito das Instituições Supremas de Auditoria. O quinto capítulo conclui, no plano teórico dedutivo, sobre as vantagens e os riscos do «procurement» PPP/PFI reconhecendo-o como um modelo prescritivo e contingencial cuja adequabilidade a cada caso e correcta aplicação é indispensável para que atinja a plenitude dos seus efeitos. Em consequência, recomenda uma atenção particular nas auditonas a realizar pelos órgãos superiores de controlo e bem assim a adopção, nestas, de um corpo de princípios de boa prática cobrindo as áreas de risco assinaladas. Termina o capítulo com as conclusões sobre o «procurement» PPP/PFI confirmadas ou pelo menos não contraditadas pelos trabalhos de «research» realizados e conhecidos até à data.
The first three chapters of this dissertation aim to define characterise and analyse the Public Private Partnerships and more specifically its most generalized model, the PFI -Private Finance Initiative by contrast with traditional procurement. The analyses and characterization is based on Spain, France, UK and USA experience. Unfortunately, at the time, for Portugal, there was no documentation available on the subject, except audit reports on the first PPP/PFI contracts, signed by «Tribunal de Contas», the Supreme Audit Institution of Portugal, which were studied and considered, as mentioned in the bibliography. Along with the characterisation and analysis of PFI are deducted, on theory, the advantages and risks of the model in its perfection. A special weight is devoted to the distinction between the traditional procurement and the PPP/PFI procurement Chapter four tries to develop guidelines on auditing of PPP/PFI procurement by the Supreme Audit Institutions. The nature of the debate about the use of public private partnerships in the delivery of public services is about more than the use of a PPP/PFI in a specific situation. Last chapter, on one hand, conclude upon the realty of PPP/PFI based on the preliminary conclusions sustained by the few research works available .and, on the other hand, explores the implication of PPP/PFI expansion by raising the main questions which remain to be answered for lack of research.

This diploma thesis analyses and elaborates a methodical tool for evaluating the advantage of realization of construction of road infrastructure in the form of a PPP project. Furthermore this tool is subsequent applied to a particular project. The introductory part summarizes the basic theoretical knowledge regarding the project financing in the form of public-private partnerships. In the following part, a methodological tool for comparing the value for money based on different methods of realization. In the last part of the diploma thesis, this methodical tool is applied to a specific project, including a basic feasibility study.

The thesis explains the formation of the PPP project feasibility study as an essential document in the preparatory phase of the project lifecycle. Its closer focus is on the economic evaluation of the investment project implementation using the PPP compared to the implementation using public procurement. The practical part refers to a specific example of calculating of the public sector comparator that is compared with the referential project and a value of money is determined as an indicator of profitability of both forms of implementation.

In master´s thesis I deal with analysing of decision-making in PPP projects and searching for an optimal solutions. On an example of hypothetical project there is shown a decision making process which consists from three main parts: cost evaluation, revenue evaluation and risk identification. The result of this analyse is based on a public sector comparator where you can demonostrate suitability or unsuitability of particular PPP offers coming from private sphere.

Abstract Dissertation deals with theoretical concepts and providing the basis for the use of forms of financing and acquisition of public goods and services through partnerships between the public and private sectors, as well as PPP (Public Private Partnership). Suitability PPP project in this work is assessed primarily in terms of developing a new methodology for evaluating projects. The theoretical part of the thesis aims to clarify the issue of PPPs in the context of regional and local regional development theories, principles and mechanisms of PPP legislative and institutional backing of the PPP, clarify the distinction between PPP and public procurement procedures and current assessment of PPP projects. The practical part focuses on the development of a methodology using a selection of qualitative and quantitative methods for evaluating investments and to form a complex output that will clearly and distinctly testify about the appropriateness of using the PPP method. For this purpose it is used in work processes, which are normally used for business valuation-generators values, property valuation, yield valuation, valuation based on market analysis, combining technologies and their incorporation / recast in the current assessment methodology, which is based on a Public Sector Comparator and determinants of value for money

JEL Classification System: G38 - Government Policy and Regulation; H54 - Infrastructures; Other Public Investment and Capital Stock
Over the last few decades, public-private partnerships have been increasable used by governments all around the world to finance and manage complex operations. However, doubts about if their efficiency have been raised. Criticism over public-private partnerships reflects the fact that governments tend to use it just as an “off-budget” operation, to avoid fiscal constraints. Literature is less than unanimous if they generate Value for Money to the public sector. How to assess Value for Money in this type of arrangements has became extremely important for public managers. We believe that the best way to evaluate that is by doing a public sector comparator prior to the bid. Therefore, it is necessary to account for the costs if the decision is to make it by a public procurement versus the public-private partnerships payments, and what discount rates to use in order to find the net present value of the two options, in order to compare and decide which the best decision for taxpayers is. One of the most important costs to include in a public sector comparator is the risk transfer to the private sector, which is the ultimate motive for a greater level of efficiency. Having a notoptimal risk allocation will reduce the probability of a good decision from public managers. However, the scope of this work is not if the public investment should or should not be realized. The cost-benefit analysis of the investment vs. other options should be made prior to the analysis we describe here.
Nas últimas décadas tem-se assistido a um aumento da utilização de parcerias público – privadas em todo o mundo, permitindo aos governos financiar e gerir projectos complexos com o apoio do sector privado. Contudo, tem sido bastante discutido se este tipo de acordos gera eficiência para o sector público. Críticos tendem a referir que as parcerias públicas – privadas são usadas com o intuito exclusivo de desorçamentação, não havendo qualquer preocupação se geram valor acrescentado para o sector público. Como medir o Value for Money tornou-se crucial para os gestores públicos. Consideramos que a melhor forma de o fazer é utilizar um comparador do sector público anterior à negociação. Assim, é necessário apurar todos os custos da alternativa pelo sector público versus os pagamentos à parceria público – privada. Estes valores devem ser apurados em termos de valor actual líquido, a taxas de desconto apropriadas. Um dos custos mais importante a incluir será o dos riscos alocados ao sector privado, que é a principal motivação para maiores níveis de eficiência por parte dos privados. Se o contrato for feito sem uma alocação óptima desses riscos, a probabilidade de os gestores públicos terem tomado a melhor decisão é bastante reduzida. Contudo, é importante compreender que o objectivo deste trabalho não é se aquele é o melhor investimento público face às alternativas, mas sim qual a melhor opção para a sua implementação. A análise custo -benefício desta opção de utilização dos dinheiros públicos versus outras opções deve ser realizada a priori.

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
As parcerias público-privadas (PPP) tornaram-se uma ferramenta de financiamento da infraestrutura pública amplamente utilizada. No entanto, há um vasto conjunto de evidências sugerindo que elas não entregam de forma consistente Value for Money (VfM). Em resposta procurou-se investigar a lógica por trás da implantação contínua das PPP pelos governos, concentrando-se na repartição dos riscos, e nos fatores que afetam o seu desempenho. Fez-se uma abordagem geral acerca das parcerias em Portugal e no Brasil no sentido de contextualizar o instituto. Embora o modelo PPP tenha sido afetado por inúmeros problemas, os governos persistem em sua implantação. O Comparador do Setor Público (CSP), baseado em estimativas de custos totais, receitas e riscos, tem um fator significativo nas decisões para desenvolvimento ou não de uma PPP – verificar se este modelo de contratação é medida válida para gerar VfM. Além disso, abordou-se a repartição de riscos, ou seja, tentou-se verificar se esta alocação entre as partes é feita respeitando a regra de distribuição de risco ao agente mais apto a gerenciá-lo. Assim, inevitável foi a abordagem dos riscos políticos - implicações estas decorrentes do fato deste modelo ser uma estrutura complexa de longo prazo, bem como da teoria da imprevisão e do princípio da eficiência. Deste modo, em consonância com a visão atual das parcerias público-privadas buscou-se identificar se há realmente a distribuição ótima de riscos, fornecimento da eficiência e, em última instância, se há garantia do VfM.
Public-private partnerships (PPPs) have become a widely used public infrastructure financing tool. The literature shows that PPPs are a generator model of greater efficiency and effectiveness, contributing to the pursuit of the public interest, obtaining the best result at the lowest cost. However, there is a vast body of evidence suggesting that PPP do not effectivelly deliver Value for Money (VfM). In response, we sought to investigate the logic behind the continued implementation of PPP by governments, which, although that practice do not produce satisfactory results, with many cases of failure, the public sector persists in its development. A general approach have taken on partnerships at Portugal and Brazil in order to contextualize the institute. The Public Sector Comparator (CSP), based on estimates of total costs, revenues and risks, has a significant factor in decisions to develop or not a PPP - it will be able to verify if this contracting model is a valid to measure VfM. In addition, we also tried to verify if the risk allocation between the parties respect the rule of risk distribution to the agent most apt to manage it. Thus, inevitable was to do to the approach from political risks - implications stemming from the fact that this model is a complex long-term structure, as well as the theory of forecasting and the principle of efficiency. Therefore, in line with the current view of public-private partnerships, it was sought to identify whether there is the really optimal risks distribution, providing efficiency and, ultimately, if it offers VfM.
Universidade de Coimbra - Atribuição de Bolsa de Estudo a Estudante do Ensino Superior referente ao ano letivo de 2016/2017.