Academic literature on the topic 'REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO'

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Journal articles on the topic "REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO"

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SEGATTO, CATARINA IANNI, and FERNANDO LUIZ ABRUCIO. "A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros." Revista Brasileira de Educação 21, no. 65 (2016): 411–29. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782016216522.

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Abstract:
RESUMO Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperação entre estados e municípios em seis estados: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O trabalho foi realizado com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com gestores das secretarias estaduais de educação, da
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Neto, Vítor. "José Relvas: Um político republicano." Revista de História das Ideias 34 (November 18, 2016): 213–38. http://dx.doi.org/10.14195/2183-8925_34_9.

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Abstract:
José Relvas foi sobretudo um político e diplomata republicano que desempenhou funções importantes durante a vigência do regime. Ministro das Finanças do Governo Provisório realizou a reforma monetária que levou à criação do escudo como moeda do país. Embaixador em Madrid durante as incursões monárquicas, desenvolveu uma atividade significativa no campo das relações entre os dois países. Deputado e senador abandonou provisoriamente a política em 1915 refugiando-se na sua Casa dos Patudos em Alpiarça. Com o país dividido pela guerra civil, provocada pela Monarquia do Norte, em 1919, Relvas seria
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Pereira, Eduardo Adilson Camilo. "Fontes de pesquisa em Cabo Verde: o caso da Revolta dos Rendeiros no interior de Santiago (1822-1841)." Sankofa (São Paulo) 9, no. 16 (2016): 63. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1983-6023.sank.2016.110355.

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Abstract:
Este artigo pretende analisar e compreender tanto a relação de poder quanto osinstrumentos legais de reivindicação contra as injustiças sociais no interior da ilha de Santiago, entre 1822 e 1841. Para tal, pretende analisar os requerimentos e os ofícios recebidos e dirigidos pelo governo geral de Cabo Verde, colectados no Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde, na cidade da Praia, no Arquivo Histórico Ultramarino e no Arquivo Histórico Militar, ambos emLisboa.Por outro lado, propõe analisar em que medida esses instrumentos administrativos refletiam a estrutura de poder vigente tanto no regim
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Rinaldi, Patrícia Nogueira, and Isabella Trevisan. "cooperação Sul-Sul como contradádiva:." Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 11, no. 21 (2022): 204–40. http://dx.doi.org/10.30612/rmufgd.v11i21.15623.

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Abstract:
Considerando a relevância das relações Sul-Sul no estudo global das Relações Internacionais, esse artigo analisa a dimensão simbólica da cooperação Sul-Sul promovida pela política externa do governo Lula. Partindo dos estudos que aplicam a teoria da dádiva para analisar o regime simbólico dominante no campo da cooperação internacional para o desenvolvimento, a hipótese defendida é a de que a política externa do governo Lula mobilizou, de maneira inédita, um quadro simbólico bastante estruturado para definir sua cooperação Sul-Sul, que buscava substituir os vínculos sociais não-recíprocos e hie
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Boschi, Renato, and Flavio Gaitán. "Intervencionismo estatal e políticas de desenvolvimento na América Latina." Caderno CRH 21, no. 53 (2008): 303–19. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792008000200008.

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Abstract:
Este trabalho analisa as dinâmicas dos países latino-americanos na última década, cuja característica distintiva é o enfraquecimento da hegemonia neoclássica e uma retomada de trajetórias de intervenção estatal na economia. A análise está centrada nos vetores constitutivos de uma agenda neo-desenvolvimentista e no papel que o Estado deve desempenhar na retomada do crescimento e do desenvolvimento sustentável. Focaliza-se o papel que o regime político e as instituições de governo cumprem no processo econômico, sugerindo-se que não haveria possibilidade de crescimento e desenvolvimento sem um Es
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Vinicius Silva Teixeira, Caio. "Vivas e louvores à ditadura." Revista Discente Ofícios de Clio 7, no. 12 (2024): 40–61. https://doi.org/10.15210/clio.v7i12.4688.

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Abstract:
O presente artigo objetiva analisar as representações construídas por membros da elite política campomaiorense acerca da ditadura civil-militar de modo a legitimar esse regime perante a sociedade local. Percebemos que houve uma rápida adesão da elite política de Campo MaiorPI logo após a deflagração do golpe de 1964 que derrubou o presidente João Goulart e o regime democrático então vivido no país. Consideramos que tal apoio se deu devido à cultura política campomaiorense e problematizaremos essa questão à luz das contribuições teóricas de Bernstein (1997) e Motta (2009). Neste estudo, utiliza
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Santos, Fabio Luis Barbosa dos. "El Salvador sob Bukele:." Revista Eletrônica da ANPHLAC 24, no. 37 (2024): 326–47. http://dx.doi.org/10.46752/anphlac.37.2024.4153.

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Abstract:
O objetivo deste trabalho é analisar o governo de Nayib Bukele em El Salvador, discutindo o modo como este político se apoiou em um desencanto geral com a democracia pós-conflito interno para assentar as bases de um regime autoritário, porém popular, o qual, no entanto, constrói as condições para prescindir deste apoio. A hipótese desta pesquisa é que se transita de um regime coercivo apoiado no consenso para um regime que visa dirimir o dissenso apoiado na coerção. Mais do que uma dinâmica em que se passa da prevalência do consenso para a coerção como esteio do regime, desenha-se uma situação
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Molina, Rodrigo Sarruge, and José Luís Sanfelice. "DITADURA E EDUCAÇÃO AGRÍCOLA: A ESALQ/USP E A “GÊNESE” DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO." Educação & Sociedade 39, no. 143 (2018): 321–41. http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302018183834.

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Abstract:
RESUMO: Esse artigo teve por objetivo analisar as relações entre a agricultura, a educação superior agrícola e a ditadura do movimento civil-militar de 1964 a 1985, tendo por foco a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), eleita em 2015 a quinta melhor escola de Ciências Agrícolas do mundo. Projetada em 1881 e inaugurada em 1901, ela é uma instituição orgânica do ruralismo brasileiro e foi fundamental para fomentar as políticas agrárias dos governos militares, proporcionando as bases para a criação do agronegócio no país. Com a intervenção do
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Di Pierro, Maria Clara. "A educação de jovens e adultos no Plano Nacional de Educação: avaliação, desafios e perspectivas." Educação & Sociedade 31, no. 112 (2010): 939–59. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-73302010000300015.

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Abstract:
O artigo contextualiza e avalia os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, evidenciando que as metas para a educação de jovens e adultos (EJA) não serão alcançadas. Analisa a abordagem conferida à EJA nos documentos preparatório e final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e indica desafios prioritários desse campo educativo a serem enfrentados pelo novo PNE 2011-2020 nos âmbitos das concepções político-pedagógicas, do financiamento, da formação e profissionalização dos educadores e do regime de colaboração entre as esferas de governo.
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Batista, Natália Cristina. "Para além da cena: humor gráfico, censura e repressão na peça Liberdade, liberdade." Revista Tempo e Argumento 14, no. 37 (2022): e0104. http://dx.doi.org/10.5965/2175180314372022e0104.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo analisar o espetáculo Liberdade, liberdade através das relações entre o teatro e humor gráfico durante o contexto ditatorial brasileiro. A peça estreou no Rio de Janeiro em 1965, com autoria de Flávio Rangel e Millôr Fernandes. Ela foi produzida pelo Grupo Opinião e em sua primeira temporada contou com a participação de importantes nomes do cenário artístico cultural brasileiro: Paulo Autran, Nara Leão, Oduvaldo Viana Filho e Tereza Raquel. Durante toda a sua trajetória enfrentou problemas com a censura, as forças paramilitares e o alto escalão do governo ditatori
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Dissertations / Theses on the topic "REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO"

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SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa e. "As estratégias discursivas sobre políticas educacionais da ditadura militar: O caso da Revista de Cultura do Pará." Universidade Federal do Pará, 2014. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6275.

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Abstract:
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-02-03T20:31:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EstrategiasDiscursivasPoliticas.pdf: 2164477 bytes, checksum: dd44c9fcc90f459bf5ab9ab4ce13741c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-02-04T17:12:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Tese_EstrategiasDiscursivasPoliticas.pdf: 2164477 bytes, checksum: dd44c9fcc90f459bf5ab9ab4ce13741c (MD5)<br>Made availabl
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FARIAS, Laurimar de Matos. "O Plano de Ações Articuladas: o regime de colaboração na relação entre o governo municipal de Belém e o governo federal." Universidade Federal do Pará, 2017. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8786.

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Abstract:
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-07-05T11:31:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5)<br>Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-07-05T13:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_PlanoAcoesArticuladas.pdf: 2333060 bytes, checksum: 85bb7088d446f4277f105cbdb361f1da (MD5)<br>Made available in DSpace
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Macedo, Júnior Idonir Teles de. "O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2015. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12072.

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Abstract:
Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:29:03Z No. of bitstreams: 1 61350072.pdf: 1866468 bytes, checksum: 161777b736c023b1e2ef7d17862bc913 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T18:29:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61350072.pdf: 1866468 bytes, checksum: 161777b736c023b1e2ef7d17862bc913 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-05-15T18:29:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61350072.pdf: 1866468 bytes, checksum: 161777b736c023b1e2ef7d17862bc913 (MD5) Previous issue
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Jacinto, Victor Mulombo. "O presidencialismo em Angola: génese, evolução e caraterísticas do sistema (2010-2015)." Master's thesis, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2018. http://hdl.handle.net/10400.5/16290.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado em Ciência Política<br>A dissertação tem como objetivo caraterizar o sistema de governo em Angola, e com isto, identificar a génese legal, a evolução e as caraterísticas substanciais do sistema, distinguindo, desta forma os traços essenciais do sistema angolano. Para atender a tais objetivos propostos, as investigações foram delineadas de forma a responder à questão central: como se carateriza o sistema de governo em Angola? A investigação efetuada permitiu concluir que, o sistema angolano se carateriza sobretudo, na eleição do Presidente, por inerência, o cabeça-
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Campos, Fernando. "A democratização do regime representativo : a sociologia política brasileira e a teoria contemporânea da democracia /." Marília : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/96148.

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Abstract:
Orientador: Mauro de Mello Leonel Jùnior<br>Banca: Francisco Luíz Corsi<br>Banca: Cláudio José Torres Vouga<br>Resumo: Este trabalho analisa a democratização do regime representativo. Duas correntes teóricas são examinadas: a sociologia política brasileira e teoria contemporânea da democracia.<br>Abstract: This work analises the democratizacion of the representative regimen. Two theoritical ways will be examined: the brazilian political sociology and contemporany theory of the democracy.<br>Mestre
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Zulini, Jaqueline Porto. "Modos do bom governo na Primeira República brasileira: o papel do parlamento no regime de 1889-1930." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-02122016-121222/.

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Abstract:
A literatura focada na Primeira República brasileira (1891-1930) normalmente considera o parlamento desprovido de poder político porque enquadra neste período o marco do acordo firmado entre o presidente Campos Sales e os governadores estaduais para impedir a eleição das oposições no Legislativo Federal. Uma tese até hoje consolidada na historiografia política e que em geral tributa o desfecho autoritário daquele regime à cristalização dos efeitos do referido pacto, mais conhecido como politica dos governadores. O presente trabalho investiga a suposta passividade dos parlamentares eleitos de 1
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Abramov, Júnior Oleg. "O regime de bem-estar brasileiro em dois ciclos políticos recentes." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2016. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6466.

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Abstract:
Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-02-01T12:56:31Z No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) Previous issue date: 20
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Souza, Leandro Bessa [UNESP]. "O Brasil e o regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares: adesão resistida na inserção brasileira." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/128163.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-05-23. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:18:16Z : No. of bitstreams: 1 000732282.pdf: 948427 bytes, checksum: 6aa7b683d3353dfb5aa392c598757b2c (MD5)<br>O objetivo do presente trabalho é analisar o processo de adesão do Brasil ao Regime Internacional de Não-Proliferação de Armas Nucleares a partir do fim do regime militar no país em 1985, para identificar elementos de continuidade na Política Externa Brasileira no tratamento desse tema até o final do segundo mandato da gestão Lula. Tenta
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Lameiras, Leonardo Diniz. "Do imobilismo ao retorno do engajamento assertivo : a política de comércio exterior dos governos Obama (2009 – 2017) e suas implicações para o regime internacional de comércio." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31218.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017.<br>Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: resumos e introdução.<br>Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-10T19:54:36Z No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoDinizLameiras_PARCIAL.pdf: 895898 bytes, checksum: d819309bdf12b96bd63f3e8145ba45b4 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-09T20:02:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoDinizLameiras_PARCIAL.pdf: 895898 bytes, checksum: d819309bdf12b96bd63f3e8145ba4
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Santos, Dorival da Costa dos. "O regime ditatorial militar no Amapa : terror, resistencia e subordinação - 1964/1974." [s.n.], 2001. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/282047.

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Abstract:
Orientador: Italo Arnaldo Tronca<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-07-28T22:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_DorivaldaCostados_M.pdf: 6715309 bytes, checksum: 5e115559362fb721d3b712743965e232 (MD5) Previous issue date: 2001<br>Resumo: o objetivo deste trabalho é demonstrar as especificidades históricas do regime ditatorial militar no Amapá, no período de 1964 a 1974. Dentro dos padrões nacionais do regime, no Amapá a ditadura militar apresentou visíveis peculiaridades que podem
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Books on the topic "REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO"

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Cavalli, Luciano. Governo del leader e regime dei partiti. Il Mulino, 1992.

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João Pacheco de Oliveira Filho. O nosso governo: Os ticuna e o regime tutelar. Editora Marco Zero, 1988.

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Donolo, Carlo. Il sogno del buono governo: Apologia del regime democratico. Anabasi, 1992.

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Pastore, Fulvio. Evoluzione della forma di governo parlamentare e ruolo del capo dello Stato. G. Giappichelli editore, 2012.

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5

Quaglia, Federico. Il re dell'Italia fascista: Forma di governo e costituzione nel regime dittatoriale. Aracne, 2008.

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6

Luttazzi, Daniele. Benvenuti in Italia: Le opinioni espresse dal Capo del Governo non rispecchiano necessariamente quelle degli abitanti. Feltrinelli, 2002.

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Moreira, António José. O regime jurídico dos despedimentos: Doutrina, análise da proposta do governo, jurisprudência, legislaçao. Porto Editora, 1987.

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Paolo, Colombo. Governo e costituzione: La trasformazione del regime politico nelle teorie dell'età rivoluzionaria francese. Giuffrè, 1993.

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Moreira, António José. O regime jurídico dos despedimentos: Doutrina, análise da proposta do governo, jurisprudência, legislação. Porto Editora, 1987.

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Schettini, Bernardo Patta, and Rogério Nagamine Costanzi. Texto para Discussão 3069. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. https://doi.org/10.38116/td3069-port.

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Abstract:
Este Texto para Discussão descreve as mudanças promovidas pela reforma de 2019 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União e os desdobramentos nos estados, no Distrito Federal (DF) e nos municípios. No caso dos estados e do DF, analisam-se os detalhes das novas regras de benefício e das novas condições de financiamento, adotando como referência as recentes atualizações nas respectivas legislações. No caso dos municípios, apresenta-se um panorama a partir de dados oriundos do acompanhamento realizado pelo governo federal. Dessa forma, demonstra-se que a Emenda Constitucional no 103
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Book chapters on the topic "REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO"

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Barros, Daniela Palheta, Douglas Maciel Carvalho, Elouise Caroline de Negreiros Pinheiro, Ester dos Santos Carvalho, Giovanna de Araújo Lobato, and Samantha Carvalho de Oliveira. "A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E O CASO DOS RESPIRADORES NO AMAZONAS EM 2020." In Diálogos Jurídico: Direito Administrativo e Estudos de Caso. Even 3, 2025. https://doi.org/10.29327/5601185.1-8.

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Abstract:
O presente ensaio analisa o caso da aquisição emergencial de respiradores pulmonares pelo Governo do Amazonas durante a pandemia de COVID-19, que resultou em investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) e posterior denúncia contra o então governador e demais agentes públicos e privados. A compra, realizada sem licitação e com indícios de superfaturamento, configurou supostos crimes de peculato, fraude em licitação, dispensa indevida, organização criminosa e embaraço à investigação. Fundamenta-se na antiga Lei nº 8.666/1993, vigente à época dos fatos, com apontamentos sobre a nova
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Santos, Francisca Beatris Sousa dos, Islla Carolyne de Souza Mc Comb, Jamily Barbosa Sousa, Lídia Carvalho Pereira, Roseany Carvalho de Assunção, and Sebastião Monteiro Oliveira. "CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA (CIEPs) NO GOVERNO BRIZOLA RIO DE JANEIRO." In Desafios e Oportunidades na Educação Contemporânea: inclusão, tecnologia e políticas públicas. Editora Científica Digital, 2025. https://doi.org/10.37885/241218523.

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Abstract:
Compreender a trajetória e consolidação do sistema educacional brasileiro é de extrema importância, vai ajudar na compreensão do atual estágio em que se encontra o ensino brasileiro. Após a queda do Estado Novo o país inicia um processo de democratização que vai representar alguns avanços no campo educacional, além das reformas que ocorreram dois acontecimento marcam as mudanças na educação, a Constituição de 1946 que recomenda a criação de uma Lei de Diretrizes e Bases e sua aprovação depois de 13 anos, a LDB 4024. Depois disso novamente ocorre uma interrupção no processo democrático com a Di
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JOB ALVES DA ROCHA, NETO, OLIVEIRA FRANCISCO LUCIANO DE, OLIVEIRA ERMELINDA MARIA MOTA, and SILVA GUALTER GUENTHER COSTA DA. "DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ – UFRN." In PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA SOCIEDADE 5.0: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AMOR. Instituto Internacional Despertando Vocações, 2020. http://dx.doi.org/10.31692/978-65-88970-07-2.202-207.

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Abstract:
Nos últimos anos, o consumo exagerado, a ausência de educação ambiental da população, a geração desenfreada e a falta de gerenciamento dos resíduos sólidos tem sido apontada como uma das maiores preocupações ambientais da sociedade moderna. A falta de gestão desses resíduos contribui para geração, descarte e disposição inadequados, provocando impactos ambientais, econômicos, sociais e de saúde. Em 2010, a Lei n° 9.605/1998 foi alterada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída através da Lei n° 12.305/2010, que reuni o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretriz
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Santos, Vinícius Rafael Viana. "A saúde na cidade de Salvador sob o regime liberal-informal e a inflexão ultraliberal do Governo Bolsonaro." In Politicas sociais no Governo Bolsonaro. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales. CLACSO, 2022. http://dx.doi.org/10.2307/j.ctv2v88c2n.21.

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Bath, Vivienne. "Australia’s screening policy for foreign investment." In Instrumentos de avaliação de investimentos externos no mundo e seus debates no Brasil : volume 1. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025. https://doi.org/10.38116/9786501305431cap5.

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Abstract:
Fala sobre o regime regulatório australiano que governa a entrada e a fiscalização pós-entrada de investimentos estrangeiros, analisa as preocupações do governo e o foco regulatório relacionado ao investimento direto estrangeiro (IDE) e considera a eficácia do regime de triagem para encontrar um equilíbrio entre acolher o IDE e a necessidade percebida de proteger o interesse nacional e a segurança nacional australiana.
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SICA, H. C. "A CRIAÇÃO DO ESTADO DO RIO SÃO FRANCISCO COMO SOLUÇÃO GEOPOLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DA BAHIA." In Geografia e Geopolítica: alcances e limites em pesquisa. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230613493.

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Abstract:
O presente artigo examinará os processos de criação da Comarca do Rio São Francisco, sua secção da Província do Pernambuco, sua eventual anexação provisória a Província da Bahia e as constantes demandas autonomistas da região oeste da Bahia. A realização deste trabalho levará em conta o princípio da subsidiariedade, o sistema de governo federativo aplicado no Brasil e as demandas geopolíticas, a exemplo dos motivos que suscitam o nascimento de um ente federado no oeste baiano; socioculturais, levada a cabo por movimentos tradicionalistas que não identificam-se culturalmente com as demais local
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DE OLIVEIRA CANEDO JÚNIOR, ERNESTO, MATHEUS SOUZA DE PAULA, BRUNA GABRIELLE DE FREITAS FRANCISCO, and RENATA CHRISTIAN DE OLIVEIRA PAMPLIN. "O PLANO DE ENSINO TUTORADO COMO RECURSO PARA O ENSINO REMOTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES." In Didática e Currículo. Editora Realize, 2023. http://dx.doi.org/10.46943/viii.conedu.2022.gt02.010.

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Abstract:
Os impactos resultantes da pandemia da COVID-19 se estenderam por toda a sociedade, sendo que esta proposta pretende discutir especificamente os direcionados à educação brasileira, com recorte específico para a adoção do Plano de Estudos Tutorado pelo Governo do Estado de Minas Gerais durante o ensino remoto. Em 1 de abril de 2020 o Governo Federal promulgou a Medida Provisória no 934, estabelecendo normas para o ano letivo da Educação Básica e dando abertura para que cada Estado implementasse suas diretrizes em relação ao ensino. Em 17 de abril de 2020 o Governo do Estado de Minas Gerais publ
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CARVALHO, Davi Silva de. "MEMÓRIA E HISTÓRIA: ANÁLISE DO DOCUMENTÁRIO “QUE BOM TE VER VIVA”." In Ensino de História: novas perspectivas. Editora Científica Digital, 2023. http://dx.doi.org/10.37885/230914553.

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Abstract:
A ditadura militar estabelecida no Brasil foi marcada por severas rivalidades políticas entre grupos que eram a favor e os que estavam na oposição, causando graves acontecimentos aos opositores do tal governo. Estrutura-se nesse artigo a compreensão entre memória e História, a partir de um viés atrelado nas lembranças das mulheres vítimas de agentes políticos durante o regime civil militar, em si. Consolida-se nesse cenário uma abordagem privilegiando como há ainda um passado fantasmagórico, assombrando as padecentes, em questão.
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Fonseca, Luciane Schulz. "AI-5: O mais severo dos Atos Institucionais editados durante o regime militar." In Administração Contemporânea 2. Editora Zh4, 2021. http://dx.doi.org/10.51360/zh420212-3-p-147-159.

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Abstract:
Este ensaio trata das medidas restritivas de direitos que foram instituídas por ocasião da edição do Ato Institucional nº 05, considerado o mais severo dos atos institucionais editados durante o regime militar. A compreensão dessa norma arbitrária passa pelo resgate do panorama histórico e político de 1964, os motivos que deram causa à derrubada de João Goulart da Presidência da República, com a imediata tomada do poder pelas Forças Armadas, além de retratar, os principais fatos que levaram o então governo militar Costa e Silva a editar o AI-5, que outorgou ao Alto Comando das Forças Armadas B
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SAMYRA JAMILLI, PRESTES, SOUZA JOÃO BATISTA ALVES DE, KAIMOTI ANA PAULA MACEDO CARTAPATTI, and MORAIS ISADORA DE MATOS. "GEOQUILOMBOLAS – PLATAFORMA DE MAPEAMENTO E VISIBILIDADE DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MATO GROSSO DO SUL." In TRANSFORMAÇÃO E EVOLUÇÃO EM TEMPOS DISRUPTIVOS. Instituto Internacional Despertando Vocações, 2022. http://dx.doi.org/10.31692/978-65-88970-23-2.167-174.

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Abstract:
A escravidão no Brasil durou três séculos, esse período foi marcado por diversas lutas e movimentos, no qual se pôde registrar a criação de várias manifestações de resistência. Os grupos denominados “quilombos” (em angolando “kilombo” significa fortaleza ou povoação) eram comunidades escondidas que abrigavam escravos africanos e nativos fugitivos. Dentro destes centros, os moradores se mantinham em sociedades organizadas, com seus próprios sistemas de governo (geralmente semelhantes aos tipos de governos desenvolvidos em tribos africanas) em que haviam a divisão de tarefas, treinamentos de gue
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Conference papers on the topic "REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO"

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costa, ana paula lima. "HOME OFFICE E ERGONOMIA: IDENTIFICANDO OS FATORES HUMANOS ENVOLVIDOS NO REGIME DE TELETRABALHO NAS EMPRESAS DO GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO." In XX Congresso Brasileiro de Ergonomia - Virtual 2020. Even3, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/127430.1-7.

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Fortunato Vaz, Paula Marisa, and Ana Paula Loução Martins. "Evolução do campo das dificuldades de aprendizagem específicas em Portugal: Das implicações nacionais às internacionais." In INNODOCT 2019. Universitat Politècnica de València, 2019. http://dx.doi.org/10.4995/inn2019.2019.10077.

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Abstract:
Esta apresentação tem por finalidade fazer sobressair o conjunto de eventos, de perspetivas e de influências que têm promovido o aparecimento e o aperfeiçoamento do campo das dificuldades de aprendizagem específicas em Portugal. Começamos por traçar o historial do campo e refletir sobre a situação portuguesa, referindo e problematizando as ações do governo e dos pais ao longo dos tempos, olhando com especial atenção para a legislação portuguesa atual sobre educação inclusiva. De seguida apresentamos resultados de um estudo influenciado pelo paradigma naturalista que contou com a participação d
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Curico, Maico Apaguenho. "DINÂMICA TERRITORIAL GEOGRÁFICA DO TRECHO DA RODOVIA FEDERAL 230 TRANSAMAZÔNICA NA CIDADE DE BENJAMIN CONSTANT-AM." In I Congresso Nacional de Ensino e Pesquisa em Geografia On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1309.

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Abstract:
Introdução: As rodovias na Amazônia planejadas pelo Governo Federal resultaram em novo processo territorial de ocupação em toda a Amazônia. Dentro da perspectiva desenvolvimentista nos anos 1970 aos anos de 1980, temos a construção da grande prótese territorial denominada Transamazônica, sua execução não foi concretizada completamente, entretanto, os trechos efetivados causaram novo processo de ocupação geográfico. Objetivos: Este trabalho apresenta como objetivos, identificar os atores territoriais em seu processo de formação e suas dinâmicas espaciais, compreender a dinâmica geográfica e ter
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Dornelas, Arthur F., Luciana D. Campos, and Karla Figueiredo. "Modelos para Previsão Tributária Utilizando Redes Neurais LSTM." In Encontro Nacional de Inteligência Artificial e Computacional. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2022. http://dx.doi.org/10.5753/eniac.2022.227595.

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Abstract:
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é um dos principais impostos arrecadados pelos estados brasileiros, sendo seu valor importante na gestão e planejamento do governo, em especial para o estado do Rio de Janeiro, que se apresenta em crise econômica e desde o ano 2020 está em Regime de Recuperação Fiscal, necessitando de uma constante atualização da previsão de seus valores de receita e gastos. Devido às incertezas e mudanças externas e internas no estado carioca, a previsão desse valor coletado p
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Dias da Costa da Cunha, Joyce, and Eduardo Qualharini. "URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE REGIÕES MENOS FAVORECIDAS, PARA IMPLANTAÇÕES DE CONDOMÍNIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA." In IV SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA. ANTAC, 2023. http://dx.doi.org/10.46421/singeurb.v4i00.3640.

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Abstract:
O presente artigo busca estudar o cenário urbano da cidade do Rio de Janeiro, e como funciona a dinâmica da urbanização e infraestrutura em regiões menos favorecidas, no contexto da implantação dos condomínios “Minha Casa, Minha Vida”. O programa tem como objetivo fundamental prover habitação digna para comunidades de baixa renda. Contudo, a implantação desses condomínios em áreas desfavorecidas confronta-se com desafios urbanos e de infraestrutura. O tema será desenvolvido com o propósito de demonstrar a hipótese da existência de uma falha nas políticas públicas que se somaram ao crescimento
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Langford, Heather M., and Donald E. Beasley. "Does a Strange Attractor Exist in Two-Phase Vertical Upflow?" In ASME 1997 International Mechanical Engineering Congress and Exposition. American Society of Mechanical Engineers, 1997. http://dx.doi.org/10.1115/imece1997-0786.

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Abstract:
Abstract Instantaneous pressure measurements in air-water vertical upward flow in a circular pipe were analyzed to determine if the signals are consistent with deterministic chaotic behavior. Analysis of conventional Fourier power spectra characteristics yielded evidence consistent with a chaotic signal. Chaos measures were employed to provide both qualitative and quantitative evidence of the nature of the dynamics in bubbly flow (hemispherical cap), slug flow, and churn flow. A qualitative study of the system trajectory in phase space revealed dynamics consistent with a nonlinear system. The
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Ferraz, Samuel Geraldo dos Santos, and David Santos Fonseca. "Cogestão no conjunto penal de Eunápolis: análise de dados quantitativos." In 7º Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. GM Editorial, 2023. http://dx.doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0049.

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Abstract:
O presente projeto de pesquisa buscou analisar de forma quantitativa e exploratória a cogestão do Conjunto Penal de Eunápolis, de responsabilidade da empresa Reviver desde o ano de 2012 através de acordo firmado com o Governo do Estado da Bahia. Para tal, busca também trabalhar e entender conceitos-chaves como bem-estar penal, punitivismo, populismo penal, Estado penal, volatilidade penal e demais termos relacionados. Busca-se também entender o fenômeno da cogestão, em um ambiente de neoliberalismo, e suas implicações na região do sul e extremo sul da Bahia, especialmente em um cenário de nega
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Ferraz, Samuel Geraldo dos Santos, and David Santos Fonseca. "Cogestão no conjunto penal de Eunápolis: análise de dados quantitativos." In 7º Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. GM Editorial, 2023. http://dx.doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcihs0049.

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Abstract:
O presente projeto de pesquisa buscou analisar de forma quantitativa e exploratória a cogestão do Conjunto Penal de Eunápolis, de responsabilidade da empresa Reviver desde o ano de 2012 através de acordo firmado com o Governo do Estado da Bahia. Para tal, busca também trabalhar e entender conceitos-chaves como bem-estar penal, punitivismo, populismo penal, Estado penal, volatilidade penal e demais termos relacionados. Busca-se também entender o fenômeno da cogestão, em um ambiente de neoliberalismo, e suas implicações na região do sul e extremo sul da Bahia, especialmente em um cenário de nega
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Afonso, Alcilia, Marina Chaib, and Valéria Oliveira. "Intervenções modernas na cidade: paisagem e patrimônio em Teresina." In Seminario Internacional de Investigación en Urbanismo. Maestría en Planeación Urbana y Regional. Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá, 2014. http://dx.doi.org/10.5821/siiu.6046.

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Abstract:
O artigo tratará sobre as questões de paisagem e patrimônio recentes relacionadas com a cidade de&#x0D; Teresina, capital do estado do Piauí, nordeste brasileiro, apresentando alguns resultados da investigação&#x0D; em andamento, desenvolvida pelo grupo de pesquisas em Modernidade Arquitetônica do Curso de&#x0D; Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí. O objeto de estudo&#x0D; trata sobre intervenções urbanas e arquitetônicas ocorridas nesta cidade, durante o Regime militar,&#x0D; tomando como recorte cronológico o período de 1971 a 1975, referente ao p
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Gomes, Thiago Santos, and Rocio Elizabeth Chavez Alvarez. "Telecuidados no SUS: consolidação de dados sobre novo coronavírus mediados por teleinformática." In 7º Congresso de Iniciação à Pesquisa, Criação e Inovação. GM Editorial, 2023. http://dx.doi.org/10.61202/2595-9328.7cipcisb0084.

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Abstract:
Este relatório foi construído no desenvolvimento de um projeto de pesquisa que começa da análise dos determinantes sociais da saúde em pacientes suspeitos de COVID-19, participantes do estudo de caso Telecuidado no SUS, durante a emergência sanitária frente à pandemia; o uso do Telecuidado como ferramenta de facilitação do atendimento e o cuidado aos profissionais da equipe de saúde, bem como trazer uma análise sobre a vida cotidiana do trabalhador que habita na cidade de Porto Seguro, sobretudo o trabalhador residente nos bairros que compõem a região periférica. Com esse trabalho foi possível
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Reports on the topic "REGIME DEL CAPO DEL GOVERNO"

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Arretche, Marta Teresa S., and Rogerio Schlegel. Os estados nas federações: Tendências gerais e o caso brasileiro. Inter-American Development Bank, 2014. http://dx.doi.org/10.18235/0007887.

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Abstract:
Este trabalho explorara o papel dos estados na federação brasileira com base em duas dimensões distintas: a autoridade constitucional dos estados e a avaliação dos cidadãos sobre a importância dos diferentes níveis de governos na federação brasileira. Assim fazendo, os autores buscam explorar facetas diversas da autoridade política estadual, exercida a partir de regras explícitas estabelecida nas leis. Com relação à primeira dimensão, examinam a autoridade dos estados sobre suas próprias políticas (self-rule) bem como sua autoridade para afetar decisões tomadas nas arenas decisórias nacionais
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Bishop, Stephanie, and Juliana Corrêa. Principais considerações: Engajamento dos jovens na américa latina e no caribe na resposta à COVID-19. SSHAP, 2022. http://dx.doi.org/10.19088/sshap.2022.033.

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Abstract:
A pandemia de COVID-19 teve impacto profundo nos jovens na América Latina e no Caribe (ALC). Desde 2020, os jovens da ALC enfrentam muitos desafios, como adaptação aos ambientes virtuais de aprendizagem, perdas e depressão, o desemprego e muito mais, sem sinais claros de alívio. Embora as medidas sociais e de saúde pública instituídas pelos governos sejam necessárias para retardar a transmissão da COVID-19, em grande parte não consideraram as necessidades da população jovem. Com poucos apoios, os jovens tiveram que enfrentar a pandemia sozinhos. À medida que a resposta à pandemia evolui, surge
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Cristina Fachinelli, Ana, Cíntia Paese Giacomelo, Bianca Libardi, et al. OBSERVATÓRIO DE CIDADES - Relatório das Cidades do Corede Serra. UCS - Universidade de Caxias do Sul, 2023. http://dx.doi.org/10.18226/9786500628241.

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Abstract:
A utilização de dados para a tomada de decisão sempre foi, em grande medida, adotada pelas corporações empresariais e, nas últimas décadas, pelas gestões das cidades. A elaboração do Plano Plurianual e demais Planos das diversas dimensões do desenvolvimento contam com os dados das diversas plataformas de dados setoriais do governo estadual e federal. Com recursos da Consulta Popular e acompanhamento da Secretaria Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia foi possível disponibilizar aos gestores municipais uma única plataforma onde é possível verificar 68 indicadores que traduzem a fotografia
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