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Books on the topic 'Regime financeiro'

Author: Grafiati
Published: 7 September 2021
Last updated: 29 July 2025

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1

Lopes, J. M. Gameiro. Direito bancário institucional: O sistema financeiro português : regime geral e supervisão. Vislis Editores, 2001.

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2

Alves, Morais Jorge, ed. Manual de contratos de direito bancário e financeiro: Regime legal, fiscalidade, jurisprudência. Quid Juris, 2006.

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3

Alves, Morais Jorge, ed. Manual de contratos de direito bancário e financeiro: Regime legal, minutas, fiscalidade, jurisprudência. 2nd ed. Quid Juris, 2008.

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4

Portugal. Regime da administração financeira do estado. Vislis Editores, 2003.

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5

Portugal. Instituições de crédito e sociedades financeiras: Regime geral-anotado. Ediforum, 1994.

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6

Portugal. Instituições de crédito e sociedades financeiras: Novo regime jurídico : inclui legislação complementar. Vida Económica, 1994.

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7

Portugal. Regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras: Decreto-lei no. 298/92, de 31 de dezembro. Impr. Nacional-Casa da Moeda, 1993.

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8

International Chamber of Commerce. Portuguese National Committee., ed. O novo regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras: Seminário organizado pela Delegação Nacional Portuguesa da Câmara de Comércio Internacional, em colaboração com a Sociedade de Advogados Veiga Gomes, Bessa Monteiro, Marques Bom. Veiga Gomes, Bessa Monteiro, Marques Bom, Sociedade de Advogados, 1993.

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9

Rocha, Lademir Gomes da. Quando o direito encontra as finanças: Uma análise jurídica da resolução de crises em instituições e conglomerados financeiros e entidades assemelhadas. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-339-8.

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Abstract:
Na presente obra, adaptada de sua tese de doutorado, o autor analisa criticamente e busca compreender as possibilidades e os limites de alinhamento dos “chamados regimes de resolução”, ou seja, os regimes de recuperação e de falência aplicáveis a bancos, instituições financeiras e entidades assemelhadas, aos padrões desenvolvidos nas redes regulatórias internacionais, com destaque para os “Atributos Fundamentais para Regimes de Resolução Eficazes para Instituições Financeiras”, elaborados e disseminados pelo Conselho de Estabilidade Financeira. Tem ocorrido um notável desenvolvimento e evoluçã
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10

O aval do estado: Conceito, enquadramento, regime jurídico de prestação e controlo financeiro pelo Tribunal de Contas. Sem Tir-te Nem Guar-te, 2005.

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11

Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural: Assimetrias de informação, cooperação institucional e proteção do investidor. EdUFERSA, 2021.

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12

Bancos Centrais No Direito Comparado: O Sistema Financeiro Nacional E O Banco Central Do Brasil: O Regime Vigente E as Propostas de Reformulac~ao. Not Avail, 2005.

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13

Teixeira, Mariana Rodrigues, José Ronaldo de Castro Souza Júnior, and Thiago Pedra Signorelli. Texto para Discussão 3123. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025. https://doi.org/10.38116/td3123-port.

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Abstract:
Este Texto para Discussão explora a potencialidade do Regime de Previdência Complementar (RPC) como um caminho para aumentar a poupança privada e garantir uma aposentadoria segura em um contexto de envelhecimento populacional. Utilizando o método Lee-Carter, projetou-se que 1,4 milhões de brasileiros poderiam ingressar no RPC até 2030, com um crescimento significativo entre as mulheres, que devem representar 66% dos contribuintes. Além disso, explorou-se neste artigo o mercado internacional de previdência complementar para identificar produtos adaptáveis ao contexto brasileiro que pudessem con
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14

Relatório Financeiro do Diretor e Relatório do Auditor Externo. 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Pan American Health Organization, 2021. http://dx.doi.org/10.37774/9789275723982.

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Abstract:
Em 2020, a OPAS continuou a ser uma voz que representa a autoridade em termos de saúde na Região, oferecendo orientação política, estratégica e técnica para responder à pandemia da COVID‐19 entre os mais altos níveis de governo, agentes não estatais e a ONU e os Sistemas Interamericanos. Em linha com seus princípios de solidariedade e equidade, a OPAS instou pela unidade ao abordar o impacto da pandemia e ao oferecer acesso equitativo às ferramentas de resposta à COVID‐19, ao mesmo tempo em que defendeu a continuidade dos serviços de saúde essenciais para salvar vidas e mitigar os efeitos deva
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15

Gong gong cai zheng guan li zhi du: Regime de Administraçaõ̃ Financeira Pública. Yin wu ju, 2010.

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16

Silveira, Edvanir Maia da. História Política de Sobral: No tempo de Prado e Barreto (1963-96). Editora SertãoCult, 2021. http://dx.doi.org/10.35260/67960494-2021.

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Abstract:
Até o momento do advento do Regime Militar, sentia-se que a atualização institucional e política da Princesa do Norte tinha sido escassa, exceto pela incorporação de uma ou outra inovação introduzida pela caminhada civilizatória geral do país, em consonância com a do mundo. Mas, passados os primeiros anos do governo militar, estabeleceu-se um quadro de desenvolvimento intenso no Brasil, que se convencionou chamar de “milagre brasileiro”. Por algum tempo houve recursos de sobra, que partiam do governo federal em direção aos estados e municípios, disponibilizados em grande medida pelo sistema fi
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17

Franco, Alexsande de Oliveira, and César Nunes de Castro. Texto para Discussão 3122. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2025. https://doi.org/10.38116/td3122-port.

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Abstract:
O Brasil é um dos países com maior disponibilidade de água doce do mundo. Apesar dessa abundância, o recurso é distribuído de forma desigual pelo território. Tão desigual quanto é a distribuição populacional pelas regiões brasileiras. A região Norte, por exemplo, com menor densidade populacional, possui a maior disponibilidade hídrica do país. Essa desproporção regional entre a quantidade de água disponível e a população residente resulta na maior pressão humana sobre os recursos hídricos em algumas regiões comparativamente a outras, o que influencia o ritmo de implementação de instrumentos de
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18

Vieira, Fabiola Sulpino. Texto para Discussão 3048. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. http://dx.doi.org/10.38116/td3048-port.

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Abstract:
No Brasil, o debate sobre o papel das emendas parlamentares (EPs) no financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou destaque, nos últimos anos, em razão do aumento dos valores alocados e das possíveis consequências no acesso a serviços de saúde pela população, dado o subfinanciamento desse sistema. Nesse cenário, visando contribuir para a discussão sobre esse assunto, o objetivo deste texto é analisar a alocação de recursos federais por EPs para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde (ASPS), especialmente da atenção primária à saúde (APS) e da atenção especializada
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19

Rodrigues, Jaqueline Fonseca. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO: CONCEITOS E PRÁTICAS. AYA Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.47573/aya.88580.2.2.

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Abstract:
Antes de efetuar a apresentação do volume em questão, deve-se considerar que por ser a Administração uma ciência que consiste em gerenciar, estudar e sistematizar as práticas usadas para conduzir processos empresariais, tendo como escopo uma linhagem social, pois estuda as relações de eficiência através do ato de administrar ou gerir negócios, pessoas ou recursos, com o objetivo de alcançar metas definidas. Por não levarem em conta os impactos sociais que podem surgir diante dos processos decisórios empresariais efetuados, muitas falhas podem surgir e resultar em impactos negativos aos “olhos”
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20

Alves de Araújo, Raimundo, and Joaquim dos Santos. Nas trilhas do sertão: escritos de cultura e política nos interiores do Ceará – volume 6. Editora SertãoCult, 2021. http://dx.doi.org/10.35260/87429915-2021.

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Abstract:
O sertão, enquanto produção discursiva, fazia parte das definições espaciais portuguesas durante a expansão europeia. Sertão, ali, referia-se aos locais distantes do litoral, associado a uma baixa densidade demográfica. Ou seja, em um primeiro momento, o termo sertão aludia-se aos locais ainda não povoados ou colonizados pela empresa lusa; logo, espaços não “civilizados”, no sentido de que civilizar era adequar uma região à ordem colonizadora. No entanto, a partir da segunda metade do século XIX, com a formação do discurso nacionalista e de construção de uma identidade nacional, o termo foi se
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