Academic literature on the topic 'Regime militar de 1964'

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSMF.pdf: 292387 bytes, checksum: 5ac84d5400d51c86a9acec8d00be28da (MD5) Previous issue date: 2003-10-09<br>Financiadora de Estudos e Projetos<br>The purpose of this dissertation is thinking the relationship between the military institution and politics in the period between 1964-1974, by an anthropological reading of the processes occurred in the core of the military hierarchy. Therefore, its analysis deals with the military careers constructed in this period, as well as the intramilitary political arrangements, as fields able to better evidence the movements in the command sequence under the new position assumed in the political context. In this way, based on an approach that considers the army as a specific social organization, that discussion aims to treat its relation with politics through its internal articulations, all of them concerning, as a last resort, to the central dimension of the military universe: the hierarchal organization.<br>Essa dissertação propõe pensar o relacionamento entre a instituição militar e a política no período compreendido entre 1964-1974, através de uma leitura antropológica dos processos ocorridos no seio da hierarquia militar. Para tanto, sua análise recai sobre as carreiras militares construídas nesse período, bem como os arranjos políticos intramilitares, como campos capazes de melhor evidenciar os movimentos no interior da cadeia de comando diante da nova posição assumida no cenário político. Assim, partindo de uma abordagem que considera o Exército como uma organização social específica, tal discussão busca tratar sua relação com a política através de suas articulações internas, todas elas referidas, em última instância, à dimensão central do universo militar: a organização hierárquica.

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2007EvanizeMartinsSydow.pdf: 348097 bytes, checksum: 0a2f198f9be5d1bcbc3b9e3d92577b85 (MD5) Previous issue date: 2008-10-20T00:00:00Z<br>This work seeks to analyze a brief, but rich period of Alceu Amoroso Lima ́s trajectory, who was also known by his nickname, Tristão Athayde, considered one of the principal catholic thinkers of century XX. The years between 1964 and 1968 come as an experience for what is called here as radicalism fase, when the writer, through weekly published articles in the Jornal do Brasil newspaper, severally criticizes the military regime established in 1964. During these years, the Politics, that always characterized his books and newspaper’s articles, sets the tone of everything which is written, together with the facts that highlighted the Catholic Church and the Brazilian society. The analysis of this research has been done based on the principal letters switched daily between the journalist and his daughter, Mother Superior Maria Teresa, and the articles published weekly in Jornal do Brasil newspaper. Also, interviews were realized with personalities that got along with Alceu, as some interviews offered by him were analyzed and therefore published in books.<br>Este trabalho busca analisar um breve, mas rico, período da trajetória de Alceu Amoroso Lima, ou Tristão de Athayde, seu pseudônimo, considerado um dos principais pensadores católicos do século XX. Os anos compreendidos entre 1964 e 1968 servem como um ensaio para aquela que chamamos aqui de fase de radicalização, quando o escritor, por meio de seus artigos publicados semanalmente no Jornal do Brasil, desfere duras críticas ao regime militar implantado em 1964. Durante estes anos, a política, que sempre permeou seus livros e colunas nos jornais, passa a ser a tônica de tudo o que escreve, junto com os acontecimentos que marcaram a Igreja Católica e a sociedade brasileira. A análise desta pesquisa é feita tendo como fontes principais as cartas trocadas diariamente entre o jornalista e sua filha, madre Maria Teresa, e os artigos que publicava semanalmente no Jornal do Brasil. Também foram realizadas entrevistas com personalidades que conviveram com Alceu e analisadas entrevistas concedidas por ele e depois publicadas em livros.

Orientador: Teresa Maria Malatian<br>Resumo: O presente trabalho objetiva investigar se, durante o período 1964-1968, o periódico uberabense Lavoura e Comércio configurou-se como difusor da legitimidade do Estado arbitrário. Destarte, a pesquisa procura, também, compreender como se desenvolveram as relações de poder entre o regime militar e a imprensa, num período em que o modelo político exaltava as realizações do governo ditatorial para buscar legitimidade, ao mesmo tempo em que censurava os opositores e impedia a formação crítica dos cidadãos. O recorte temporal contempla o início da ditadura militar no Brasil até a edição do AI-5, sob a perspectiva da imprensa uberabense, por meio das publicações do centenário Lavoura e Comércio. Na intenção de levantar cenas do cotidiano do período em Uberaba, partiu-se para um levantamento bibliográfico sobre a temática golpe militar e as relações entre poder, imprensa e memória nos quatro primeiros anos do governo ditatorial. Amparados pela história política, as fontes primárias do Arquivo Público de Uberaba oportunizaram a análise das publicações desse periódico a partir do golpe que depôs o presidente João Goulart, as repercussões do golpe de Estado e a consolidação do autoritarismo. Por meio dessas publicações, foi possível recuperar a história política recente do país tendo como locus a cidade de Uberaba. Dessa forma, os discursos veiculados no diário mineiro, que tornou-se porta-voz dos interesses de uma parcela da sociedade uberabense, possibilitaram (re)interpretar algumas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)<br>Abstract: The present study aims to investigate whether, during the period studied (1964-1968), the journal Lavoura e Comércio was configured as a diffuser of the legitimacy of the arbitrary state. Therefore, the research also seeks to understand how power relations developed between the military regime and the press, at a time when the political model dignified the achievements of the dictatorial government to seek legitimacy, while censuring opponents and prevented the critical formation of citizens. The temporal cut-off envisages the beginning of the military dictatorship in Brazil until the edition of the Institutional Act - AI-5, from the perspective of Uberaba’s press, throughout the publications of the centennial Lavoura e Comércio. In order to raise scenes from the daily life of the period in Uberaba, a bibliographical survey on the thematic military coup and the relations between power, press and memory in the first four years of the dictatorial government have been started. Supported by political history, the primary sources of Uberaba’s Public Archive provided the analysis of the publications of this period after the coup that deposed President João Goulart, the repercussions of the military coup and the consolidation of authoritarianism. Through these publications, it was possible to recover the recent political history of the country having as locus the city of Uberaba. Thus, the discourses conveyed in Minas Gerais daily, which became a spokesman for the interests of a por... (Complete abstract click electronic access below)<br>Doutor

Orientador: Italo Arnaldo Tronca<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-07-28T22:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_DorivaldaCostados_M.pdf: 6715309 bytes, checksum: 5e115559362fb721d3b712743965e232 (MD5) Previous issue date: 2001<br>Resumo: o objetivo deste trabalho é demonstrar as especificidades históricas do regime ditatorial militar no Amapá, no período de 1964 a 1974. Dentro dos padrões nacionais do regime, no Amapá a ditadura militar apresentou visíveis peculiaridades que podem ser identificadas em pelos menos quatro dimensões: 1 - Uma subordinação radical da elite política amapaense ao centro definidor do poder naciona1, chegando a um extremo e caricatural servilismo, identificado pela absoluta falta de influência nos bastidores políticos do regime. 2 - A despeito de não desprezar os instrumentos padrões do terror de Estado vigente no período, no Amapá a ditadura aproveitou-se do imaginário fantástico dominante para criar formas de admoestações adequadas a essa cultura. 3 - Ainda que o medo das torturas, perseguições e prisões fosse algo presente nas pessoas, no Amapá configurou-se ele, sobretudo, através de uma visão mágica do opositor ao regime visto como um ser irreal e fantástico capaz de terríveis proezas super-humanas. 4 - Por fim, a insignificância demográfica e a cultura tradicional e comunitária, que tinham as relações presenciais e de vizinhança como elemento estrutural, impediu o anonimato e, por conseqüência, a resistência ao poder ditatorial nos moldes da que ocorreu nas grandes metrópoles, baseada em princípios racionalistas, efetivada em organizações partidárias, tendo como modo de ação principal a luta armada. A resistência no Amapá, ainda que tenha tido seus claros momentos de enfrentamento e de organização, foi, fundamentalmente, uma resistência molecular e às escondidas, disfarçada de arte, vandalismo, silêncio, recusas e afirmações nem sempre conscientes, mas indicativas de não conformidade, de uma luta de indivíduos e grupos para sobreviverem livres e autônomos em uma condição opressiva e castradora<br>Abstract: The goal of this project is to demonstrate the historical specificalities of the dictatorial military in Amapá, during the period of 1964 to 1974. Whithin the national patterns regime, in Amapá the dictatorial regime presented visible peculiarities which can be identified at least in four dimensions: 1 - A radical obedience from the political elite of Amapá to the center of national defined power, coming to an extreme and caricatural servilism, identified by the absolute lack of influence in the political backstages of the regime. 2 - For the reason of not undervaluing the standard instruments of terror on the actual state during the period, in Amapá the dictatorial regime took advantage of the fantastic imaginary dominant to create new shapes of admonitions adequaded to this culture. 3 - Even if the fear of tortures, chasings and prisons were something surrounding the people, in Amapá it configured, above all, through the magical vision of the regime opponent, seen as an unreal and fantastic creature capable of terrible and superhumans braveries. 4 - By the end, the demographic insignificance and the traditional and social culture, which they had the present and neighbouring relations like the structural element, avoided the anonymity and, for consequence, the resistance to the dictatorial power in the same way that had succeded into the big metropolises, based on rational principles, accomplished in party organisations, containing as a principal way of acting the armed struggle. The resistance in Amapá even if it had clear moments of confront and organisation was, basically, a molecular and blind resistance, disguised of art, vandalism, silence, denials and affirmations not always conscious, but not indicating agreement, from a struggle of individuais and groups to survive freely and autonomously in a oppressive castrated condition<br>Mestrado<br>Mestre em História

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2557.pdf: 499145 bytes, checksum: ee2d01682a666da8f3fe5f36617eb343 (MD5) Previous issue date: 2009-02-04<br>Financiadora de Estudos e Projetos<br>The central objective of this research is to understand the relations established between the first instance of the Brazilian Military Justice the military audits and the repressive apparatus built by the Brazilian military regime in the period of institutionalization that starts with the edition of the second Institutional Act, in October of 1965 and finishes with the publication of the fifth Institutional Act, in December of 1968. The choice of this organ as an object of investigation is essentially, due to its importance in the legal architecture of the regime, mainly after the alterations established by the second Institutional Act, that transferred to the Military Justice the competence to prosecute and judge civil accused of crimes against the national security. The main analytic focus concentrated in the political judgments realized by this instance and the empirical material consisted essentially in primary fonts, of documentary character.<br>O objetivo central desta pesquisa é entender as relações estabelecidas entre a primeira instância da Justiça Militar brasileira as auditorias militares e o aparato repressor montado pelo regime militar brasileiro no período de institucionalização que se inicia com a edição do segundo Ato Institucional, em outubro de 1965 e termina com a publicação do quinto Ato Institucional, em dezembro de 1968. A escolha deste órgão como objeto de investigação se deve, essencialmente, à sua importância na arquitetura jurídica do regime, principalmente depois das alterações estabelecidas pelo segundo Ato Institucional, que transferiu para a Justiça Militar a competência para processar e julgar civis acusados de crimes contra a segurança nacional. O foco analítico principal se concentrou nos julgamentos políticos realizados por esta instância e o material empírico consistiu essencialmente em fontes primárias, de caráter documental.

O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969.<br>This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader, describing, among other matters, (i) the impact of the national security doctrine (doutrina da segurança nacional) in Law and in the legal system, and (ii) the significant role played by the UDN bachelors of Law for the history of the court during such period. The second part is the heart of the paper. Chapter 2 explains the new Brazilian Constitutional Law created by the prologue of Ato Institucional nº 1. Chapter 3 analyses tens of Supremo rulings rendered between Ato Institucional nº 1 (4.9.1964) and Ato Institucional nº 2 (10.27.1965). It addresses how Supremos case law shifted from denying its own jurisdiction to rule on the writs of habeas corpus filed by the enemies of the Revolution to granting tens of such habeas corpus, even against the will of the military regime. The military responded enacting Ato Institucional nº 2, whereby the number of justices was increased from 11 to 16 and the jurisdiction of the civil courts to rule on habeas corpus regarding political offenses was transferred to the military courts. Chapter 4 explains the consequences of Ato Institucional nº 2 to Supremos case law, revealing that, despite the appointment of new justices by the military presidents, tens of habeas corpus continued to be granted in benefit of the political opponents of the regime. President Costa e Silva responded enacting Ato Institucional nº 5, forcing the retirement of three justices and forbidding the granting by the judiciary of new habeas corpus regarding political offenses. In 1969, the number of justices was reduced by the military from 16 to 11. In conclusion, this paper proves that the framing of Supremo Tribunal Federal carried out by the military regime was finally accomplished in 1969.

Durante o regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal não atuou de maneira uniforme. Fatores internos e externos interferiram nas decisões do tribunal. Resultantes do enfrentamento entre os militares e os movimentos de oposição; e de contradições internas do STF. As oscilações dessa dinâmica resultaram em momentos de independência de atuação do STF e de expansão e retração dos direitos civis. No trabalho foram analisados os julgamentos de crimes políticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o regime militar de 1964. 137 habeas-corpus (HC) interpostos no STF, no período de abril 1964, após o golpe militar até o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e 292 recursos ordinários criminais (RCR) impetrados no período de 1964, após o golpe militar, a 1979, antes da anistia. Com a análise dos julgamentos podemos perceber as tensões, as rupturas e o ideário político do Supremo Tribunal Federal<br>During the military regimen of 1964, the Supremo Tribunal Federal did not act in way uniform. Internal and external factors intervened with the decisions of the court. Resultant external factors of the confrontation between the military and the movements of opposition, and internal factors of the STF. The oscillations of this dynamics resulted at moments of independence of the STF and expansion and retraction of the civil rights. In the work I analyzed the sentences of the politic crimes by Supremo Tribunal Federal (STF) during the military regime of 1964. 137 habeas-corpus (HC) petitioned in the STF, in the period of April 1964, after the military coup, until the Institucional Act nº 5 (AI-5) and 292 Recursos Ordinarios Criminais (RCR) petitioned in the STF in the period of 1964, after the military coup, the 1979, before the amnesty. With the analysis of the sentences we can perceive the tensions, the ruptures and the politic conduct of the STF

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1630.pdf: 882953 bytes, checksum: a3b261fee4c3f495c8c85ad77cf452df (MD5) Previous issue date: 2007-08-22<br>The analysis of the trajectory of the jurists in the period between 1964 and 1969 requires the identification of diverse chains of the same jurists. Three main chains of jurists in this period had been identified the authoritarian, the liberal and the nationalists jurists. For this analysis it took in consideration the position and ideas politicians of each one of the chains. After that, it was searched to identify the trajectory of each one of the groups, in special the observation of the increasing hegemony of the chain of authoritarian jurists, that directly remained in contact with the military governments after April of 1964. While the construction of a new government happened, the performance of the authoritarian jurists became more frequently, permitting a great debate with the idea of the other group of jurists the liberal. The performance of the authoritarian chain occurred in reason much more of the necessity of internal control to the military sphere than in relation to the manifestations of the society.<br>A análise da trajetória e ideários dos juristas no período compreendido no recorte temporal de 1964 a 1969 requer a identificação e classificação de diversas correntes desses mesmos juristas. Foram identificadas e classificadas três principais correntes de juristas nesse período, a saber: os juristas autoritários, os juristas liberais e os nacionalistas propriamente ditos. Para essa classificação, levou-se em consideração posturas e ideários políticos próprios de cada uma das correntes. Logo a seguir, buscou-se identificar a trajetória de cada um dos grupos, em especial a observação da crescente hegemonia da corrente de juristas autoritários, que se manteve diretamente em contato com os governos militares após abril de 1964. À medida que se desenrolava a construção do novo regime, a atuação dos juristas autoritários passou a ser cada vez mais freqüente, possibilitando grande debate com o ideário de outro grupo de juristas, os liberais. A atuação da corrente autoritária deu-se em razão muito mais da necessidade de controle interno à esfera militar do que em relação às manifestações da sociedade.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-12<br>The period between 1964 and 1985 has left a mark in Brazilian history, especially with regard to the restriction on individual freedom and on exercising citizenship. Thus, this research aimed at investigating the agricultural policy during the dictatorship regime in order to analyze events which have remained obscure in official history. This research evaluates progress made in this area, which important to minimize the differences between the Brazil of great natural riches and the Brazil of hunger . A retrospective was initially made regarding the redemocratization process which began in 1945, emphasizing the Constitution of 1946, addressing the political-juridical bases of the military governments, of the Constitutions of 1967 and 1969 and of the institutional acts; we highlight the creation of infra-structure and of the social movements as necessary instruments to the agricultural policy of military governments. The core of this research clarifies the importance of federal banks to the agricultural policy s success, discusses the instruments which supported the agricultural policy, such as: minimum prices, warehousing and transportation, agricultural insurance and technical assistance and rural extension and analyses the military regime s agricultural policy, especially the reorganization of the economy in the beginning of the regime, the approval of Act 4.504 on November 3rd, 1964, the Land Statute, the institutionalization of rural credit, subsidized rural credit, the note of rural credit, the National Alcohol Program (PROÁLCOOL), Assistance Program (PRORURAL) and the Labor Legislation suitable for the rural worker. Finally, we point out the crisis in rural activity which was juxtaposed to the military regime and its recovery, the agricultural crisis in the Northeast, the agriculture business versus family agriculture and the challenges of Brazilian agrarian reform. The study is based on theoretical method enriched by the author s experience in this field; the bibliographical research was based on dissertations, books and scientific articles which have contributed to deeper analysis and reflection; adding to this material is the author's experience in the positions of inspector and head of the Rural and Industry Credit Portfolio CREAI, general manager and auditor for Banco do Brasil in the 1970 s, 1980 s and 1990 s. The agricultural policy of military governments, compared to that of previous governments and despite a number of weaknesses and many errors, has made significant progress, allowing for the modernization of Brazilian rural activity. Progress has also been made in social issues with the Assistance Program (PRORURAL) and labor legislation suitable for that group of workers. On the other hand, there still is a great imbalance between the funding which is allocated to family agriculture and that allocated to exports, which is the reason we are faced with a "Brazil of highly developed agriculture, capable of competing with the world's greatest powers and a Brazil of archaic agriculture, cultivated in a rudimentary fashion, without any technology . Export agriculture creates few jobs and occupies large areas, contributing to aggravate rural flight and concentration of land.<br>O período de 1964 a 1985 marcou a história brasileira, notadamente no tocante ao cerceamento das liberdades individuais e ao exercício da cidadania. Em razão disso, buscou essa pesquisa investigar acerca da política agrícola do regime da ditadura, a fim de analisar feitos obscurecidos pela história oficial. Verifica os avanços implementados nessa área, importantes para minimizar as disparidades entre o Brasil das grandes riquezas naturais e o Brasil da fome . Inicialmente faz-se uma retrospectiva do processo de redemocratização iniciado em 1945, com ênfase na Constituição de 1946, aborda-se os fundamentos político-jurídicos dos governos militares, das Constituições de 1967 e 1969 e dos atos institucionais; destaca-se a criação da infra-estrutura e dos movimentos sociais como instrumentos necessários à política agrícola dos governos militares. O cerne da pesquisa elucida a importância dos bancos federais para o êxito da política agrícola, discute os instrumentos de apoio à política agrícola como: preços mínimos, armazenamento e transporte, seguro agrícola e assistência técnica e extensão rural e analisa a política agrícola do regime militar, com realce para a reorganização da economia no início do regime, a aprovação da Lei nº 4.504, de 3 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, a institucionalização do crédito rural, o crédito rural subsidiado, a cédula de crédito rural, o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), o Programa de Assistência (PRORURAL) e a Legislação Trabalhista própria para o trabalhador rural. Por fim, assinala-se a crise na atividade rural que se sobrepôs ao regime militar e a sua recuperação, a crise na agricultura do Nordeste, o agronegócio versus agricultura familiar e os desafios da reforma agrária brasileira. O estudo fundamenta-se no método teórico enriquecido pela vivência do autor nesse campo de atuação; a pesquisa bibliográfica baseou-se em dissertações, livros e artigos científicos, que contribuíram para um aprofundamento analítico e reflexivo; a esse acervo acrescenta-se a experiência do autor no exercício das funções de fiscal e chefe da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial - CREAI, gerente geral e auditor do Banco do Brasil nos anos setenta, oitenta e noventa. A política agrícola dos governos militares, comparadas a dos governos anteriores, apesar de algumas deficiências e muitos desacertos, avançou significativamente, propiciando condições para a modernização da atividade rural brasileira. Avançou ainda nas questões sociais, com o Programa de Assistência (PRORURAL) e a legislação trabalhista própria para a categoria. Por outro lado, ainda registra-se grande desnível entre os recursos que são direcionados para a agricultura familiar e os canalizados para a agricultura de exportação, por isso se tem um Brasil de agricultura altamente desenvolvida, capaz de competir com as principais potências do planeta e um Brasil de agricultura arcaica, cultivada de forma rudimentar, sem nenhuma tecnologia . A agricultura de exportação emprega pouco e ocupa grandes áreas, contribuindo para agravar o êxodo rural e a concentração das terras.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo394_1.pdf: 1935458 bytes, checksum: 474426f1aabec4dc344bbee3a2b5ab42 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010<br>Faculdade Marista<br>Esta tese constitui uma investigação sociológica sobre o papel do Ministério das Relações Exteriores, no contexto autoritário implantado pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964. Descobrir como os diplomatas articulavam suas práticas, de modo a adequá-las ao contexto de exceção é o tema da tese, que encontra seu fundamento teórico nos conceitos de habitus, campo e estrutura, de acordo com as diretrizes teóricas desenvolvidas por Pierre Bourdieu. Por esses parâmetros, os diplomatas seriam representantes e instrumentos de um campo determinado, participando de um jogo específico. Essa premissa fundamenta a tese de que os diplomatas tendem a atuar por práticas especificas, cujo poder de adaptação facilita a adequação de seu campo a qualquer contexto, seja ditatorial, seja democrático; tendo o Itamaraty, portanto, integrado o esquema repressivo não apenas por coação, mas também mediante disposições especificas (habitus), todas por adaptação, refletindo assim razões estruturais. O objeto de nossa investigação foi o habitus diplomático, ou seja, as práticas e disposições diplomáticas diante do fato autoritário. O habitus diplomático corresponde, assim, ao resultado do encontro entre a predisposição do agente e as determinações estruturais e estruturantes de seu campo e da estrutura ampliada que o abriga (o Estado). Desse encontro, resultam não apenas disposições orgânicas, mas também um padrão de flexibilidade valorativa, cuja dinâmica corresponde a uma forma mentis singular, unificada e correspondente à profunda identificação desses agentes com seu campo/estrutura. Orientou a investigação a hipótese de que a crise que resultou na interrupção da democracia em 1964, acionou mecanismos sociológicos de defesa, pelos quais a instituição buscou preservar a si mesma e à estrutura de Estado, em detrimento dos governos, todo tempo. O objetivo do estudo foi, portanto, entender o sentido sociológico dessa versatilidade institucional. Para isso, examinamos a consistência do status de neutralidade atribuído ao Itamaraty, e os mecanismos que permitiram a blindagem do Ministério frente às violências do regime, visando assim inferir a lógica de sua adaptação. Por fim, ao estudar o conteúdo de manifestações que, partindo dos diplomatas, fosse, ao mesmo tempo, expressão institucional do Ministério das Relações Exteriores, identificamos radicais sociológicos que representam a plataforma institucional responsável pela consolidação do habitus que resulta na configuração do que chamamos de homo diplomaticus