Dissertations / Theses: 'Regime militar de 1964'

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Frederici, Sandra Maria. "Instituição militar e política, uma abordagem antropológica (1964-1974)." Universidade Federal de São Carlos, 2003. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1460.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSMF.pdf: 292387 bytes, checksum: 5ac84d5400d51c86a9acec8d00be28da (MD5) Previous issue date: 2003-10-09
Financiadora de Estudos e Projetos
The purpose of this dissertation is thinking the relationship between the military institution and politics in the period between 1964-1974, by an anthropological reading of the processes occurred in the core of the military hierarchy. Therefore, its analysis deals with the military careers constructed in this period, as well as the intramilitary political arrangements, as fields able to better evidence the movements in the command sequence under the new position assumed in the political context. In this way, based on an approach that considers the army as a specific social organization, that discussion aims to treat its relation with politics through its internal articulations, all of them concerning, as a last resort, to the central dimension of the military universe: the hierarchal organization.
Essa dissertação propõe pensar o relacionamento entre a instituição militar e a política no período compreendido entre 1964-1974, através de uma leitura antropológica dos processos ocorridos no seio da hierarquia militar. Para tanto, sua análise recai sobre as carreiras militares construídas nesse período, bem como os arranjos políticos intramilitares, como campos capazes de melhor evidenciar os movimentos no interior da cadeia de comando diante da nova posição assumida no cenário político. Assim, partindo de uma abordagem que considera o Exército como uma organização social específica, tal discussão busca tratar sua relação com a política através de suas articulações internas, todas elas referidas, em última instância, à dimensão central do universo militar: a organização hierárquica.

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Sydow, Evanize. "Alceu Amoroso Lima e o regime militar, 1964-1968." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2007. http://hdl.handle.net/10438/2096.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2007EvanizeMartinsSydow.pdf: 348097 bytes, checksum: 0a2f198f9be5d1bcbc3b9e3d92577b85 (MD5) Previous issue date: 2008-10-20T00:00:00Z
This work seeks to analyze a brief, but rich period of Alceu Amoroso Lima ́s trajectory, who was also known by his nickname, Tristão Athayde, considered one of the principal catholic thinkers of century XX. The years between 1964 and 1968 come as an experience for what is called here as radicalism fase, when the writer, through weekly published articles in the Jornal do Brasil newspaper, severally criticizes the military regime established in 1964. During these years, the Politics, that always characterized his books and newspaper’s articles, sets the tone of everything which is written, together with the facts that highlighted the Catholic Church and the Brazilian society. The analysis of this research has been done based on the principal letters switched daily between the journalist and his daughter, Mother Superior Maria Teresa, and the articles published weekly in Jornal do Brasil newspaper. Also, interviews were realized with personalities that got along with Alceu, as some interviews offered by him were analyzed and therefore published in books.
Este trabalho busca analisar um breve, mas rico, período da trajetória de Alceu Amoroso Lima, ou Tristão de Athayde, seu pseudônimo, considerado um dos principais pensadores católicos do século XX. Os anos compreendidos entre 1964 e 1968 servem como um ensaio para aquela que chamamos aqui de fase de radicalização, quando o escritor, por meio de seus artigos publicados semanalmente no Jornal do Brasil, desfere duras críticas ao regime militar implantado em 1964. Durante estes anos, a política, que sempre permeou seus livros e colunas nos jornais, passa a ser a tônica de tudo o que escreve, junto com os acontecimentos que marcaram a Igreja Católica e a sociedade brasileira. A análise desta pesquisa é feita tendo como fontes principais as cartas trocadas diariamente entre o jornalista e sua filha, madre Maria Teresa, e os artigos que publicava semanalmente no Jornal do Brasil. Também foram realizadas entrevistas com personalidades que conviveram com Alceu e analisadas entrevistas concedidas por ele e depois publicadas em livros.

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Paula, Eustáquio Donizeti de. "O regime militar na perspectiva do jornal Lavoura e Comércio de Uberaba (1964-1968)." Franca, 2018. http://hdl.handle.net/11449/154538.

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Abstract:

Orientador: Teresa Maria Malatian
Resumo: O presente trabalho objetiva investigar se, durante o período 1964-1968, o periódico uberabense Lavoura e Comércio configurou-se como difusor da legitimidade do Estado arbitrário. Destarte, a pesquisa procura, também, compreender como se desenvolveram as relações de poder entre o regime militar e a imprensa, num período em que o modelo político exaltava as realizações do governo ditatorial para buscar legitimidade, ao mesmo tempo em que censurava os opositores e impedia a formação crítica dos cidadãos. O recorte temporal contempla o início da ditadura militar no Brasil até a edição do AI-5, sob a perspectiva da imprensa uberabense, por meio das publicações do centenário Lavoura e Comércio. Na intenção de levantar cenas do cotidiano do período em Uberaba, partiu-se para um levantamento bibliográfico sobre a temática golpe militar e as relações entre poder, imprensa e memória nos quatro primeiros anos do governo ditatorial. Amparados pela história política, as fontes primárias do Arquivo Público de Uberaba oportunizaram a análise das publicações desse periódico a partir do golpe que depôs o presidente João Goulart, as repercussões do golpe de Estado e a consolidação do autoritarismo. Por meio dessas publicações, foi possível recuperar a história política recente do país tendo como locus a cidade de Uberaba. Dessa forma, os discursos veiculados no diário mineiro, que tornou-se porta-voz dos interesses de uma parcela da sociedade uberabense, possibilitaram (re)interpretar algumas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: The present study aims to investigate whether, during the period studied (1964-1968), the journal Lavoura e Comércio was configured as a diffuser of the legitimacy of the arbitrary state. Therefore, the research also seeks to understand how power relations developed between the military regime and the press, at a time when the political model dignified the achievements of the dictatorial government to seek legitimacy, while censuring opponents and prevented the critical formation of citizens. The temporal cut-off envisages the beginning of the military dictatorship in Brazil until the edition of the Institutional Act - AI-5, from the perspective of Uberaba’s press, throughout the publications of the centennial Lavoura e Comércio. In order to raise scenes from the daily life of the period in Uberaba, a bibliographical survey on the thematic military coup and the relations between power, press and memory in the first four years of the dictatorial government have been started. Supported by political history, the primary sources of Uberaba’s Public Archive provided the analysis of the publications of this period after the coup that deposed President João Goulart, the repercussions of the military coup and the consolidation of authoritarianism. Through these publications, it was possible to recover the recent political history of the country having as locus the city of Uberaba. Thus, the discourses conveyed in Minas Gerais daily, which became a spokesman for the interests of a por... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

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Santos, Dorival da Costa dos. "O regime ditatorial militar no Amapa : terror, resistencia e subordinação - 1964/1974." [s.n.], 2001. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/282047.

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Abstract:

Orientador: Italo Arnaldo Tronca
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-28T22:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_DorivaldaCostados_M.pdf: 6715309 bytes, checksum: 5e115559362fb721d3b712743965e232 (MD5) Previous issue date: 2001
Resumo: o objetivo deste trabalho é demonstrar as especificidades históricas do regime ditatorial militar no Amapá, no período de 1964 a 1974. Dentro dos padrões nacionais do regime, no Amapá a ditadura militar apresentou visíveis peculiaridades que podem ser identificadas em pelos menos quatro dimensões: 1 - Uma subordinação radical da elite política amapaense ao centro definidor do poder naciona1, chegando a um extremo e caricatural servilismo, identificado pela absoluta falta de influência nos bastidores políticos do regime. 2 - A despeito de não desprezar os instrumentos padrões do terror de Estado vigente no período, no Amapá a ditadura aproveitou-se do imaginário fantástico dominante para criar formas de admoestações adequadas a essa cultura. 3 - Ainda que o medo das torturas, perseguições e prisões fosse algo presente nas pessoas, no Amapá configurou-se ele, sobretudo, através de uma visão mágica do opositor ao regime visto como um ser irreal e fantástico capaz de terríveis proezas super-humanas. 4 - Por fim, a insignificância demográfica e a cultura tradicional e comunitária, que tinham as relações presenciais e de vizinhança como elemento estrutural, impediu o anonimato e, por conseqüência, a resistência ao poder ditatorial nos moldes da que ocorreu nas grandes metrópoles, baseada em princípios racionalistas, efetivada em organizações partidárias, tendo como modo de ação principal a luta armada. A resistência no Amapá, ainda que tenha tido seus claros momentos de enfrentamento e de organização, foi, fundamentalmente, uma resistência molecular e às escondidas, disfarçada de arte, vandalismo, silêncio, recusas e afirmações nem sempre conscientes, mas indicativas de não conformidade, de uma luta de indivíduos e grupos para sobreviverem livres e autônomos em uma condição opressiva e castradora
Abstract: The goal of this project is to demonstrate the historical specificalities of the dictatorial military in Amapá, during the period of 1964 to 1974. Whithin the national patterns regime, in Amapá the dictatorial regime presented visible peculiarities which can be identified at least in four dimensions: 1 - A radical obedience from the political elite of Amapá to the center of national defined power, coming to an extreme and caricatural servilism, identified by the absolute lack of influence in the political backstages of the regime. 2 - For the reason of not undervaluing the standard instruments of terror on the actual state during the period, in Amapá the dictatorial regime took advantage of the fantastic imaginary dominant to create new shapes of admonitions adequaded to this culture. 3 - Even if the fear of tortures, chasings and prisons were something surrounding the people, in Amapá it configured, above all, through the magical vision of the regime opponent, seen as an unreal and fantastic creature capable of terrible and superhumans braveries. 4 - By the end, the demographic insignificance and the traditional and social culture, which they had the present and neighbouring relations like the structural element, avoided the anonymity and, for consequence, the resistance to the dictatorial power in the same way that had succeded into the big metropolises, based on rational principles, accomplished in party organisations, containing as a principal way of acting the armed struggle. The resistance in Amapá even if it had clear moments of confront and organisation was, basically, a molecular and blind resistance, disguised of art, vandalism, silence, denials and affirmations not always conscious, but not indicating agreement, from a struggle of individuais and groups to survive freely and autonomously in a oppressive castrated condition
Mestrado
Mestre em História

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Wanderley, Erika Kubik da Costa. "As auditorias militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968)." Universidade Federal de São Carlos, 2009. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/971.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2557.pdf: 499145 bytes, checksum: ee2d01682a666da8f3fe5f36617eb343 (MD5) Previous issue date: 2009-02-04
Financiadora de Estudos e Projetos
The central objective of this research is to understand the relations established between the first instance of the Brazilian Military Justice the military audits and the repressive apparatus built by the Brazilian military regime in the period of institutionalization that starts with the edition of the second Institutional Act, in October of 1965 and finishes with the publication of the fifth Institutional Act, in December of 1968. The choice of this organ as an object of investigation is essentially, due to its importance in the legal architecture of the regime, mainly after the alterations established by the second Institutional Act, that transferred to the Military Justice the competence to prosecute and judge civil accused of crimes against the national security. The main analytic focus concentrated in the political judgments realized by this instance and the empirical material consisted essentially in primary fonts, of documentary character.
O objetivo central desta pesquisa é entender as relações estabelecidas entre a primeira instância da Justiça Militar brasileira as auditorias militares e o aparato repressor montado pelo regime militar brasileiro no período de institucionalização que se inicia com a edição do segundo Ato Institucional, em outubro de 1965 e termina com a publicação do quinto Ato Institucional, em dezembro de 1968. A escolha deste órgão como objeto de investigação se deve, essencialmente, à sua importância na arquitetura jurídica do regime, principalmente depois das alterações estabelecidas pelo segundo Ato Institucional, que transferiu para a Justiça Militar a competência para processar e julgar civis acusados de crimes contra a segurança nacional. O foco analítico principal se concentrou nos julgamentos políticos realizados por esta instância e o material empírico consistiu essencialmente em fontes primárias, de caráter documental.

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Valério, Otávio Lucas Solano. "A toga e a farda: o Supremo Tribunal Federal e o Regime Militar (1964-1969)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16082011-164739/.

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Abstract:

O tema desta dissertação é a relação entre Supremo Tribunal Federal e executivo militar no período de institucionalização do regime militar brasileiro (1964-1969). O trabalho examina (i) o papel desempenhado pelo Supremo durante tal período, (ii) as causas e os mecanismos pelos quais o tribunal foi enquadrado no espírito da Revolução, e (iii) como o regime militar de 1964 interferiu no exercício pela corte de suas funções de poder político e protetor dos direitos e garantias individuais. A pesquisa foca os acórdãos proferidos pelo Supremo entre 1964 e 1969. A dissertação está dividida em duas grandes partes. A primeira parte tem por objetivo contextualizar o leitor, descrevendo, entre outros tópicos, (i) o impacto da doutrina da segurança nacional no direito e no ordenamento jurídico, e (ii) a importância do bacharéis da UDN para história da corte durante tal período. A segunda parte do trabalho é o coração da dissertação. O capítulo 2 explica o novo direito constitucional brasileiro criado pelo preâmbulo do Ato Institucional nº 1. O capítulo 3 analisa dezenas de decisões proferidas pelo Supremo entre o Ato Institucional nº 1 (9.4.1964) e o Ato Institucional nº 2 (27.10.1965). Demonstra como a jurisprudência do Supremo evoluiu da incompetência declarada pela própria corte para julgar os habeas corpus ajuizados pelos inimigos da Revolução à concessão de dezenas desses habeas corpus, mesmo contra os interesses do executivo militar. Os militares responderam editando o Ato Institucional nº 2, pelo qual o número de ministros foi aumentado de 11 para 16 e a competência da justiça comum para julgar habeas corpus relativos a crimes políticos foi transferida para a justiça militar. O capítulo 4 explica as conseqüências do Ato Institucional nº 2 para a jurisprudência do STF, revelando que, mesmo com a nomeação de novos ministros pelos presidentes militares, dezenas de habeas corpus continuaram a ser concedidos em favor dos adversários do regime. Em resposta, o presidente Costa e Silva editou o Ato Institucional nº 5, aposentando à força três ministros e proibindo a concessão pelo judiciário de novos habeas corpus em casos de crimes políticos. Em 1969, o número de ministros foi reduzido pelos militares de 16 para 11. Em conclusão, a dissertação comprova que o processo de enquadramento do Supremo executado pelos militares foi finalmente concluído em 1969.
This paper addresses the relationship between the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal) and the executive branch during the organization of the Brazilian military regime (1964-1969). It examines (i) the role played by Supremo during such period, (ii) the causes and mechanisms whereby the court was framed in the spirit of the Revolution, and (iii) how the military regime of 1964 interfered in the exercise by the court of its functions of police maker and protector of personal rights and guarantees. The research focus on the rulings rendered by Supremo between 1964 and 1969. This paper is divided in two main parts. The first one contextualizes the reader, describing, among other matters, (i) the impact of the national security doctrine (doutrina da segurança nacional) in Law and in the legal system, and (ii) the significant role played by the UDN bachelors of Law for the history of the court during such period. The second part is the heart of the paper. Chapter 2 explains the new Brazilian Constitutional Law created by the prologue of Ato Institucional nº 1. Chapter 3 analyses tens of Supremo rulings rendered between Ato Institucional nº 1 (4.9.1964) and Ato Institucional nº 2 (10.27.1965). It addresses how Supremos case law shifted from denying its own jurisdiction to rule on the writs of habeas corpus filed by the enemies of the Revolution to granting tens of such habeas corpus, even against the will of the military regime. The military responded enacting Ato Institucional nº 2, whereby the number of justices was increased from 11 to 16 and the jurisdiction of the civil courts to rule on habeas corpus regarding political offenses was transferred to the military courts. Chapter 4 explains the consequences of Ato Institucional nº 2 to Supremos case law, revealing that, despite the appointment of new justices by the military presidents, tens of habeas corpus continued to be granted in benefit of the political opponents of the regime. President Costa e Silva responded enacting Ato Institucional nº 5, forcing the retirement of three justices and forbidding the granting by the judiciary of new habeas corpus regarding political offenses. In 1969, the number of justices was reduced by the military from 16 to 11. In conclusion, this paper proves that the framing of Supremo Tribunal Federal carried out by the military regime was finally accomplished in 1969.

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Junior, Walter Cruz Swensson. "Os limites da liberdade: a atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento de crimes políticos durante o regime militar de 1964 (1964-1979)." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-10072007-112654/.

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Abstract:

Durante o regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal não atuou de maneira uniforme. Fatores internos e externos interferiram nas decisões do tribunal. Resultantes do enfrentamento entre os militares e os movimentos de oposição; e de contradições internas do STF. As oscilações dessa dinâmica resultaram em momentos de independência de atuação do STF e de expansão e retração dos direitos civis. No trabalho foram analisados os julgamentos de crimes políticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o regime militar de 1964. 137 habeas-corpus (HC) interpostos no STF, no período de abril 1964, após o golpe militar até o Ato Institucional nº 5 (AI-5) e 292 recursos ordinários criminais (RCR) impetrados no período de 1964, após o golpe militar, a 1979, antes da anistia. Com a análise dos julgamentos podemos perceber as tensões, as rupturas e o ideário político do Supremo Tribunal Federal
During the military regimen of 1964, the Supremo Tribunal Federal did not act in way uniform. Internal and external factors intervened with the decisions of the court. Resultant external factors of the confrontation between the military and the movements of opposition, and internal factors of the STF. The oscillations of this dynamics resulted at moments of independence of the STF and expansion and retraction of the civil rights. In the work I analyzed the sentences of the politic crimes by Supremo Tribunal Federal (STF) during the military regime of 1964. 137 habeas-corpus (HC) petitioned in the STF, in the period of April 1964, after the military coup, until the Institucional Act nº 5 (AI-5) and 292 Recursos Ordinarios Criminais (RCR) petitioned in the STF in the period of 1964, after the military coup, the 1979, before the amnesty. With the analysis of the sentences we can perceive the tensions, the ruptures and the politic conduct of the STF

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Lotúmolo, Marinês Bernardinelli. "Juristas autoritários versus juristas liberais o debate estabelecido no campo jurídico brasileiro 1964-1969." Universidade Federal de São Carlos, 2007. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/1459.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1630.pdf: 882953 bytes, checksum: a3b261fee4c3f495c8c85ad77cf452df (MD5) Previous issue date: 2007-08-22
The analysis of the trajectory of the jurists in the period between 1964 and 1969 requires the identification of diverse chains of the same jurists. Three main chains of jurists in this period had been identified the authoritarian, the liberal and the nationalists jurists. For this analysis it took in consideration the position and ideas politicians of each one of the chains. After that, it was searched to identify the trajectory of each one of the groups, in special the observation of the increasing hegemony of the chain of authoritarian jurists, that directly remained in contact with the military governments after April of 1964. While the construction of a new government happened, the performance of the authoritarian jurists became more frequently, permitting a great debate with the idea of the other group of jurists the liberal. The performance of the authoritarian chain occurred in reason much more of the necessity of internal control to the military sphere than in relation to the manifestations of the society.
A análise da trajetória e ideários dos juristas no período compreendido no recorte temporal de 1964 a 1969 requer a identificação e classificação de diversas correntes desses mesmos juristas. Foram identificadas e classificadas três principais correntes de juristas nesse período, a saber: os juristas autoritários, os juristas liberais e os nacionalistas propriamente ditos. Para essa classificação, levou-se em consideração posturas e ideários políticos próprios de cada uma das correntes. Logo a seguir, buscou-se identificar a trajetória de cada um dos grupos, em especial a observação da crescente hegemonia da corrente de juristas autoritários, que se manteve diretamente em contato com os governos militares após abril de 1964. À medida que se desenrolava a construção do novo regime, a atuação dos juristas autoritários passou a ser cada vez mais freqüente, possibilitando grande debate com o ideário de outro grupo de juristas, os liberais. A atuação da corrente autoritária deu-se em razão muito mais da necessidade de controle interno à esfera militar do que em relação às manifestações da sociedade.

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Freitas, José Cassiano de. "A política agrícola do regime militar de 1964 : aspectos jurídicos, financeiros e socioeconômicos." Universidade de Fortaleza, 2008. http://dspace.unifor.br/handle/tede/78643.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-12
The period between 1964 and 1985 has left a mark in Brazilian history, especially with regard to the restriction on individual freedom and on exercising citizenship. Thus, this research aimed at investigating the agricultural policy during the dictatorship regime in order to analyze events which have remained obscure in official history. This research evaluates progress made in this area, which important to minimize the differences between the Brazil of great natural riches and the Brazil of hunger . A retrospective was initially made regarding the redemocratization process which began in 1945, emphasizing the Constitution of 1946, addressing the political-juridical bases of the military governments, of the Constitutions of 1967 and 1969 and of the institutional acts; we highlight the creation of infra-structure and of the social movements as necessary instruments to the agricultural policy of military governments. The core of this research clarifies the importance of federal banks to the agricultural policy s success, discusses the instruments which supported the agricultural policy, such as: minimum prices, warehousing and transportation, agricultural insurance and technical assistance and rural extension and analyses the military regime s agricultural policy, especially the reorganization of the economy in the beginning of the regime, the approval of Act 4.504 on November 3rd, 1964, the Land Statute, the institutionalization of rural credit, subsidized rural credit, the note of rural credit, the National Alcohol Program (PROÁLCOOL), Assistance Program (PRORURAL) and the Labor Legislation suitable for the rural worker. Finally, we point out the crisis in rural activity which was juxtaposed to the military regime and its recovery, the agricultural crisis in the Northeast, the agriculture business versus family agriculture and the challenges of Brazilian agrarian reform. The study is based on theoretical method enriched by the author s experience in this field; the bibliographical research was based on dissertations, books and scientific articles which have contributed to deeper analysis and reflection; adding to this material is the author's experience in the positions of inspector and head of the Rural and Industry Credit Portfolio CREAI, general manager and auditor for Banco do Brasil in the 1970 s, 1980 s and 1990 s. The agricultural policy of military governments, compared to that of previous governments and despite a number of weaknesses and many errors, has made significant progress, allowing for the modernization of Brazilian rural activity. Progress has also been made in social issues with the Assistance Program (PRORURAL) and labor legislation suitable for that group of workers. On the other hand, there still is a great imbalance between the funding which is allocated to family agriculture and that allocated to exports, which is the reason we are faced with a "Brazil of highly developed agriculture, capable of competing with the world's greatest powers and a Brazil of archaic agriculture, cultivated in a rudimentary fashion, without any technology . Export agriculture creates few jobs and occupies large areas, contributing to aggravate rural flight and concentration of land.
O período de 1964 a 1985 marcou a história brasileira, notadamente no tocante ao cerceamento das liberdades individuais e ao exercício da cidadania. Em razão disso, buscou essa pesquisa investigar acerca da política agrícola do regime da ditadura, a fim de analisar feitos obscurecidos pela história oficial. Verifica os avanços implementados nessa área, importantes para minimizar as disparidades entre o Brasil das grandes riquezas naturais e o Brasil da fome . Inicialmente faz-se uma retrospectiva do processo de redemocratização iniciado em 1945, com ênfase na Constituição de 1946, aborda-se os fundamentos político-jurídicos dos governos militares, das Constituições de 1967 e 1969 e dos atos institucionais; destaca-se a criação da infra-estrutura e dos movimentos sociais como instrumentos necessários à política agrícola dos governos militares. O cerne da pesquisa elucida a importância dos bancos federais para o êxito da política agrícola, discute os instrumentos de apoio à política agrícola como: preços mínimos, armazenamento e transporte, seguro agrícola e assistência técnica e extensão rural e analisa a política agrícola do regime militar, com realce para a reorganização da economia no início do regime, a aprovação da Lei nº 4.504, de 3 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, a institucionalização do crédito rural, o crédito rural subsidiado, a cédula de crédito rural, o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), o Programa de Assistência (PRORURAL) e a Legislação Trabalhista própria para o trabalhador rural. Por fim, assinala-se a crise na atividade rural que se sobrepôs ao regime militar e a sua recuperação, a crise na agricultura do Nordeste, o agronegócio versus agricultura familiar e os desafios da reforma agrária brasileira. O estudo fundamenta-se no método teórico enriquecido pela vivência do autor nesse campo de atuação; a pesquisa bibliográfica baseou-se em dissertações, livros e artigos científicos, que contribuíram para um aprofundamento analítico e reflexivo; a esse acervo acrescenta-se a experiência do autor no exercício das funções de fiscal e chefe da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial - CREAI, gerente geral e auditor do Banco do Brasil nos anos setenta, oitenta e noventa. A política agrícola dos governos militares, comparadas a dos governos anteriores, apesar de algumas deficiências e muitos desacertos, avançou significativamente, propiciando condições para a modernização da atividade rural brasileira. Avançou ainda nas questões sociais, com o Programa de Assistência (PRORURAL) e a legislação trabalhista própria para a categoria. Por outro lado, ainda registra-se grande desnível entre os recursos que são direcionados para a agricultura familiar e os canalizados para a agricultura de exportação, por isso se tem um Brasil de agricultura altamente desenvolvida, capaz de competir com as principais potências do planeta e um Brasil de agricultura arcaica, cultivada de forma rudimentar, sem nenhuma tecnologia . A agricultura de exportação emprega pouco e ocupa grandes áreas, contribuindo para agravar o êxodo rural e a concentração das terras.

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do, Nascimento Batista David. "Habitus diplomático: um estudo do Itamaraty em tempos de regime militar (1964 -1985)." Universidade Federal de Pernambuco, 2010. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9199.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo394_1.pdf: 1935458 bytes, checksum: 474426f1aabec4dc344bbee3a2b5ab42 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010
Faculdade Marista
Esta tese constitui uma investigação sociológica sobre o papel do Ministério das Relações Exteriores, no contexto autoritário implantado pelo golpe de Estado de 31 de março de 1964. Descobrir como os diplomatas articulavam suas práticas, de modo a adequá-las ao contexto de exceção é o tema da tese, que encontra seu fundamento teórico nos conceitos de habitus, campo e estrutura, de acordo com as diretrizes teóricas desenvolvidas por Pierre Bourdieu. Por esses parâmetros, os diplomatas seriam representantes e instrumentos de um campo determinado, participando de um jogo específico. Essa premissa fundamenta a tese de que os diplomatas tendem a atuar por práticas especificas, cujo poder de adaptação facilita a adequação de seu campo a qualquer contexto, seja ditatorial, seja democrático; tendo o Itamaraty, portanto, integrado o esquema repressivo não apenas por coação, mas também mediante disposições especificas (habitus), todas por adaptação, refletindo assim razões estruturais. O objeto de nossa investigação foi o habitus diplomático, ou seja, as práticas e disposições diplomáticas diante do fato autoritário. O habitus diplomático corresponde, assim, ao resultado do encontro entre a predisposição do agente e as determinações estruturais e estruturantes de seu campo e da estrutura ampliada que o abriga (o Estado). Desse encontro, resultam não apenas disposições orgânicas, mas também um padrão de flexibilidade valorativa, cuja dinâmica corresponde a uma forma mentis singular, unificada e correspondente à profunda identificação desses agentes com seu campo/estrutura. Orientou a investigação a hipótese de que a crise que resultou na interrupção da democracia em 1964, acionou mecanismos sociológicos de defesa, pelos quais a instituição buscou preservar a si mesma e à estrutura de Estado, em detrimento dos governos, todo tempo. O objetivo do estudo foi, portanto, entender o sentido sociológico dessa versatilidade institucional. Para isso, examinamos a consistência do status de neutralidade atribuído ao Itamaraty, e os mecanismos que permitiram a blindagem do Ministério frente às violências do regime, visando assim inferir a lógica de sua adaptação. Por fim, ao estudar o conteúdo de manifestações que, partindo dos diplomatas, fosse, ao mesmo tempo, expressão institucional do Ministério das Relações Exteriores, identificamos radicais sociológicos que representam a plataforma institucional responsável pela consolidação do habitus que resulta na configuração do que chamamos de homo diplomaticus

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Gusson, Claudia Maria. "Movimento estudantil e repressão judicial: o regime militar e a criminalização dos estudantes brasileiros (1964-1979)." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02102008-155123/.

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Abstract:

Durante os anos de 1964 a 1985, o regime militar brasileiro combateu os militantes contrários ao governo instaurado. O movimento estudantil teve grande representação nas lutas políticas e sociais, nesse contexto, tornou-se importante nos quadros da oposição. O governo fez uso de diversos aparatos para conter a ação dos estudantes, tais como a instauração de processos judiciais contra manifestações estudantis consideradas subversivas. Este estudo pretende apresentar o perfil dos estudantes processados pelo regime militar, assim como o desempenho da acusação e da defesa nos julgamentos, com base em processos arquivados pelo Projeto Brasil Nunca Mais (BNM), que tratam da ação estudantil. O acervo do Projeto é composto pela duplicação e análise dos processos procedentes do Superior Tribunal Militar (STM), pertinentes aos anos de 1964 a 1979. A análise revelou que, aos olhos do Ministério Público, o estudante processado era subversivo e aliado a grupos de esquerda que pretendiam a derrubada do governo, ao passo que, para a defesa, era vítima da própria ingenuidade. Conforme o desempenho do procurador e do advogado, o juiz auditor determinava que o estudante era ou subversivo, ou um cidadão que poderia voltar a viver integrado de maneira construtiva na sociedade.
From 1964 until 1985, when Brazil remained under military control, political prisoners were detained by government to be sued and convicted. The student movement, during the military regime had great representation in the political struggles and became an important opposition against the military regime that took power in April 1964. This research intends to present the profile of the students sued for the military regime and how was the performance of the accusation and the defense in the judgments. This research is based mainly on the military court proceedings of actual trials, which were secretly photocopied by lawyers associated with the Catholic Church and analyzed by a team of researchers, the daring Project known as \"Brazil: Never Again\" (BNM). The project turned out public duplicate archives containing complete record of Brazils military courts. This was achieved by bringing together the most of official legal proceedings of practically the political cases tried in Brazilian military courts between April 1964 and March 1979, specifically those that reached the Supreme Military Court. The analysis of legal proceedings demonstrated that, according to the Public Military Ministrys point of view, the sued student was subversive and allied the leftist organizations to the resistance to that regime. On the other hand, the lawyer for the defense saw the student was a victim of its proper weakness. Depending on the performance of the accusation and the defense, the student could be judged either subversive or a citizen capable to live integrated in useful way in the society.

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Gomides, Fernanda de Paula. "Representações de cidadania nos livros didáticos de educação moral e cívica durante o regime militar brasileiro (1964-1985)." Universidade Federal da Paraíba, 2015. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8571.

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Abstract:

Submitted by Márcio Maia (marciokjmaia@gmail.com) on 2016-08-24T19:45:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3795429 bytes, checksum: 4afc0a4e9edf9110adb5ba3d91000201 (MD5)
Made available in DSpace on 2016-08-24T19:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3795429 bytes, checksum: 4afc0a4e9edf9110adb5ba3d91000201 (MD5) Previous issue date: 2015-06-11
Citizenship, this research analysis rate, had different representations, practices and appropriations during the Civil Military Dictatorship. The authoritarian regime end, especially in the education area, was to use the didactic books as dispositive to the social order control and conditioning, searching a passive and domesticated citizen rise. With questions and uneasiness built by experiences, researches and teach practices, the present work objected to comprehend the Citizenship representations in the Brazilian education during the Military Regime, using the Moral and Civic Education didactic books (MCE), at 1964 to 1985. To this investigation execution, we used tree MCE didactic books as analysis sources diffused in the interest period. Every single book is relative to a Civil Military Dictatorship decade. As theoretical methodological support, the work is subsidized by the Chartier (1990, 1991, 1994, 1996, 2010) concepts: appropriations, practices and, principally, representations. Trough this support, we analyzed the MCE didactic books, considering not only the Citizenship concept, but the dichotomies between the speech and the representations presented in the titles and citizen practices at the period, and the materiality of the discipline books. Searching for asks to our questions, we built a discussion named “Historical Mosaic”. In this discussion, we presented a debate between the elements, or better, between the tesseras (mosaic pieces), essential to the text comprehension: Citizenship, Military Regime, education, practices, representations and speech. According to these words, we discussed the period conjuncture, we brought to the debate how the Citizenship was represented and the changes that occurred in the Brazilian education. Considering the pointed questions and the analyzed sources, we elucidated that the passive citizen rise contributed to the political and economic actions of the Military Government, stimulating some continuations and ruptures in the Citizenship representations in the MCE didactic books, during the Regime decades.
Cidadania, categoria de análise desta pesquisa, obteve representações, práticas e apropriações diversas durante a Ditadura Civil-Militar. A finalidade do regime autoritário, em especial na educação, era utilizar os livros didáticos como dispositivos para controle e condicionamento da ordem social na busca por uma formação cidadã passiva e domesticada. Com questionamentos e inquietações formadas no velejar de experiências, pesquisas e práticas docentes, o presente trabalho teve como objetivo compreender as representações de Cidadania na educação brasileira durante o Regime Militar, por meio dos livros didáticos de Educação Moral e Cívica (EMC), de 1964 a 1985. Para a realização dessa investigação, utilizamos como fontes de análise três livros didáticos de EMC, veiculados no período de interesse, sendo cada um deles referente a uma década da Ditadura Civil-Militar. Como aporte teórico-metodológico, o trabalho é subsidiado pelos conceitos de Chartier (1990, 1991, 1994, 1996, 2010): apropriação, práticas e, principalmente, representações. Mediante esse aporte, analisamos os livros didáticos de EMC considerando não apenas o conceito de Cidadania, mas as dicotomias entre o discurso e as representações presentes nas obras e na prática cidadã no período, bem como a materialidade dos livros da disciplina. Na busca por respostas aos nossos questionamentos, construímos uma discussão que denominamos de “Mosaico Histórico”. Nessa discussão, apresentamos um debate entre os elementos, ou melhor, entre as tesselas (peças que formam um mosaico) fundamentais para a compreensão do texto: Cidadania, Regime Militar, educação, práticas, representações e discurso. Por intermédio delas, discutimos a conjuntura do período, trazemos para o debate como a Cidadania estava representada e quais mudanças ocorreram na educação brasileira. Considerando as questões levantadas e a análise das fontes, elucidamos que a formação cidadã passiva contribuiu para ações políticas e econômicas do Governo Militar, motivando algumas continuidades e rupturas nas representações de Cidadania nos livros didáticos de EMC no percorrer das décadas do regime.

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Kössling, Karin Sant\' Anna. "As lutas anti-racistas de afro-descendentes sob vigilância do DEOPS/SP (1964-1983)." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01112007-142119/.

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Abstract:

O tema principal desta dissertação é a vigilância e a repressão do regime militar brasileiro as lutas anti-racistas no período de 1964 a 1983, por meio da documentação do DEOPS/SP. Buscamos compreender as lógicas por de trás da vigilância policial, investigando, em especial, o preconceito e a persistência de estigmas e estereótipos raciais no discurso sustentado pela polícia política. Ao mesmo tempo, ao pesquisar as noções e classificações policiais sobre os movimentos negros também obtivemos parte dos discursos empregados pelos ativistas destes movimentos. Assim, visamos compreender as contraposições entre os discursos e ações sustentados pelos aparatos policiais envolvidos no regime militar e os apresentados pelas lutas anti-racistas dos afro-descendentes no Brasil.
The central theme of this dissertation is the vigilance and the repression from the brazilian military regime on the subject of the anti racist fights at the period of 1964 at 1983, through the documentation from the DEOPS/SP. To embrace the logic behind the police alertness we inquired, particularly, the bias and the persistence of racial stigmas and stereotipies at the discourse supported by the policy police. At the same time, on seeking the police ideas and classifications about blacks movements as well we got some of the discourses employed by the militants of these movements. In this manner, we aim to understand the counterpoints among the discourses and the actions suffered by the police display involved at the military regime and the presented by the afro-descendants anti-racist fights in Brazil.

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Oliveira, Marly Job de. "A política geral do regime militar para construção de suas políticas econômicas (1964-1985)." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-07022008-114141/.

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Abstract:

O objetivo desta Tese é mostrar alguns aspectos - considerados essenciais - da elaboração das políticas gerais e macroeconômicas durante o período dos governos militares no Brasil recente (1964-1985). Tais aspectos são: a) a governabilidade da política econômica é possível, dadas certas pré-condições gerais; b) a equipe governante, portanto, é responsável por completo pelos efeitos das relações internas-externas na economia local; c) a ordem política, a ausência de contestação, a reforma adequada das instituições, etc., são elementos capazes de garantir a governabilidade e o crescimento econômico; d) o projeto de longo prazo de uma equipe competente e que parta da premissa (c) é factível, assegurando um desenvolvimento harmonioso, com bem estar, crescimento e melhor distribuição de renda. No debate de tais aspectos, buscou-se argumentar a favor e em desfavor das referidas premissas, comparando a prática das mesmas com seus resultados na área econômica. Verificada semelhante comparação, pode-se concluir que os elaboradores da política econômica e geral do período em referência não foram melhor sucedidos que seus similares outros em circunstâncias anteriores ou posteriores. Dessa forma, pode-se entender que o discurso por eles elaborado não oferecia uma garantia de que houvesse um conhecimento particular ou um saber fazer administrativo capaz de levar a êxitos novos ou duradouros na situação histórica brasileira. Apesar de suas pré-condições de poder absoluto - sem similar na história local anteriormente - os resultados obtidos foram bastante modestos. Sua principal ferramenta como regime foi o apelo à poupança externa, que chegou a atingir no fim do período do governo militar, ao montante na dívida externa de 107 bilhões de dólares. Na verdade, o ensinamento de política geral que foi deixado pelo período em referência para criar-se uma política econômica adequada pode ser indicado como a preferência pelos métodos democráticos de governo, onde - sem promessas mirabolantes - é possível aos governados avaliar periodicamente as políticas adotadas no jogo do poder.
The object of this doctoral dissertation is to show some aspects - here considered to be essential ones - of the process of elaborating the general and macroeconomic policies during the period of the military governments in recent Brazil (1964-1985). Such aspects are: a) the easy going of economic policy is possible, since certain preconditions are made available; b) the ruling group, however, is fully responsible by the effects of internal-external relationships into the local economy; (c) the political order, the absence of protest, an adequate reform of the institutions, etc, are elements able to assure the good government and economic growth; (d) the long run project produced by a clever team of management, according to precondition (c) is then a fact, in order to assure a harmonic development, welfare, growth and a better income distribution. When questioning such referred aspects, we tried to argue in favour and against of such considered premises, in order to compare the practicing of them with their results in the economic area. Such comparison allowed to conclude that the policy makers in the period were not especially better in success than others policy makers that preceded or succeeded them. So, we can understand that the discourse they produced do not brought with it some guarantee of a particular kind of knowledge or any kind of managerial know-how able to new advances in the Brazilian historical situation. Despite of all the absolute power and its preconditions - without any previous similitude in the local history - the results which were achieved showed to be short in run. The dictatorship main tool was the recourse of external savings, which produced a foreign debt in 1985 about 107 billion of north american dollars - in fact, the best teaching of general policy which we can learn from that period to obtain an adequate economic policy is the habit to prefer the democratic way of government. In this form, it is possible to common citizens evaluate periodically the adapted policies in rule of the power games.

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Justo, Mario Augusto Cardoso. "Os legados e as heranças do regime militar de 1964 ao espaço geográfico-territorial brasileiro." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-08032016-141651/.

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Abstract:

A presente pesquisa trata sobre alguns dos principais legados e heranças que o regime militar de 1964-1985 trouxe ao Brasil. Num primeiro momento abordou-se a formação sócio-política da América Latina, se restringindo mais especificamente à América do Sul, chegando-se ao período que genericamente conhecemos por populismo. E, na sequência, um panorama histórico dos regimes militares que permearam a vida política de várias nações sul-americanas, como Peru, Chile e Argentina, a partir da década de 1960. A análise torna-se centrada no Brasil, a partir da exposição da participação dos militares na política nacional, desde a proclamação da República, em 1889, passando-se pela República Velha, a Era Vargas (1930-1945) e pelo período democrático, iniciado em 1946, até a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Ao chegar-se no período de João Goulart (1961-1964), a análise se torna mais detalhada por aquele ter sido o governo derrubado pelo golpe de 1964. Segue-se um panorama histórico bastante abrangente dos cinco presidentes-generais que governaram o Brasil entre 1964 a 1985: Castelo Branco; Costa e Silva; Médici; Ernesto Geisel; e João Figueiredo. Naquele momento, o trabalho se detém num exame mais acurado do milagre econômico; dos anos de chumbo; da distensão ou abertura; e da transição democrática, com o movimento das Diretas-Já e o Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, presidente da República, em 1985. Após esta longa retomada histórica, são abordados os legados e as heranças do regime militar ao espaço geográfico-territorial brasileiro tomando-se como fio norteador o conceito e o processo de modernização conservadora/centralizadora. Este processo é analisado desde as suas raízes, na Revolução de 1930 e início da Era Vargas, destacando-se o Estado Novo varguista (1937-1945), prosseguindo-se pelo período democrático pós-1946, tratando-se, em especial, do outro governo de Getúlio Vargas (1951-1954) e o de Juscelino Kubitschek (1956-1960). E chega-se ao regime militar iniciado em 1964. O foco desta parte do trabalho são as políticas territoriais adotadas e implementadas pelo governo federal ao longo dessas diferentes fases político-institucionais do Brasil e que afetaram o território nacional trazendo reflexos até hoje, bem como a implantação, estruturação e a consolidação de redes por parte dos governos militares pós- 1964 como a de transportes, a urbana, a de telecomunicações, a elétrica, etc., procurando-se salientar que essa modernização autoritária, imposta pelo governo central brasileiro, apresentou notória continuidade apesar das mudanças político-institucionais que o Brasil experimentou naquelas décadas, fazendo-se então um balanço dos legados e das heranças que esse modelo modernizante, reforçado sobremaneira pelo regime militar, trouxe ao espaço geográfico e território brasileiro, em nome da unificação e da integração nacionais. Finalmente, este trabalho faz uma breve retomada histórica da Geografia Política e da Geopolítica,desde o século XIX até ao século XX, posteriormente adentrando-se no pensamento geopolítico brasileiro, desde a década de 1930 até a visão triunfalista do Brasil-Potência dos anos 1970, com especial destaque ao pensamento de Golbery do Couto e Silva. E depois, as críticas à esta visão triunfalista e ao pensamento geopolítico no Brasil, com a necessidade de se repensar a Geografia Política em nosso país.
The present research about some major legacies to the 1964-1985 military regime brought to Brazil. At first approached the formation social and policy of Latin America, if restricting more specifically to South America, the period generally known as populism. And, as a result, a history of the military regimes that permeated the political life of several South American Nations, such as Peru, Chile and Argentina, from the early 60s. The analysis becomes centered in Brazil, from the exposure of military participation in national politics, since the proclamation of the Republic in 1889, passing by the old Republic, the Vargas Era (1930-1945) and the democratic period, which started in 1946, until the resignation of President Jânio Quadros in 1961. Upon arriving in the period of João Goulart (1961-1964), the analysis becomes more detail for that have been the Government overthrown by the coup détat of 1964. Below is a comprehensive historical overview of the five Presidents-generals who ruled Brazil between 1964 to 1985: Castelo Branco; Costa e Silva; Medici; Ernesto Geisel; and João Figueiredo. At that time, the work comes to a halt in a more accurate examination of the \"economic miracle\"; the \"years of lead\"; the \"bloating\" or opening; and the democratic transition, with the movement of the \"direct\" and the electoral college that elected Tancredo Neves, President of the Republic, in 1985. After this long historical resume, are covered and the legacies of the military regime to the geographical space-Brazilian territorial taking as \"guiding wire\" the concept and the conservative modernization process/centering. This process is analyzed from its roots in the revolution of 1930 and early Vargas highlighting New Vargas State (1937-1945), continuing the democratic period post 1946, dealing, in particular, of another Government of Getúlio Vargas (1951-1954) and the Juscelino Kubitschek (1956-1960). And arrive at the military regime started in 1964. The focus of this part of the job are territorial policies adopted and implemented by the federal Government over these different political and institutional stages of Brazil and that affected the country bringing reflections until today, as well as deployment, structuring and consolidation of networks by military governments post 1964 as urbanization, transports, telecommunications, electric , etc., should be noted that this authoritarian modernization, imposed by the central Government of Brazil, presented notorious continuity despite political and institutional changes that Brazil experienced in those decades, doing a legacy and balance of the legacies that this model of modernization greatly reinforced by the military regime, brought to the geographical space and Brazilian territory, in the name of national integration and unification. Finally, this work makes a brief resumption of political geography and Geopolitics since the 19th century until the 20th century, later entering in the Brazilian geopolitical thinking, since the 1930 until the vision \"triumphalist\" of \"Brazil-power\" of the 70´s, with special emphasis on thought of Golbery do Couto e Silva. And then, the criticism of this vision \"triumphalist\" and geopolitical thinking in Brazil, with the need to rethink the political geography in our country.

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Prado, Larissa Brisola Brito. "Estado democratico e politicas de reparação no Brasil : tortura, desaparecimentos e mortes no regime militar." [s.n.], 2004. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281902.

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Abstract:

Orientador : Eliezer Rizzo de Oliveira
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas
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Resumo: "Estado democrático e políticas de reparação no Brasil: torturas, mortes e desaparecimentos no regime militar" é um estudo político-jurídico dos contornos definidos pelo Estado de Direito no tocante às mortes, desaparecimentos e torturas verificados durante o regime militar brasileiro. Como reflexo do realce que o tema relativo aos direitos humanos apresenta tanto nacional quanto internacionalmente, em 1995, o governo Fernando Henrique Cardoso tomou a iniciativa de elaborar uma lei (Lei n° 9140/95) que reconhecesse como mortas as pessoas antes tidas como desaparecidas, fornecesse atestados de óbito e concedesse indenizações aos seus familiares. A este se sucederam outros dispositivos legais preocupados em indenizar aqueles que haviam sido politicamente perseguidos, em criar mecanismos para a localização das ossadas de guerrilheiros na região do Araguaia e em conceder reparações pecuniárias àqueles que foram vítimas de torturas. Entretanto, todas estas leis, que são objeto da presente análise, remontam à interpretação que foi conferida à Lei da Anistia de 1979. Fruto do processo de transição instaurado em fins do governo militar, a anistia política vedou a possibilidade de que fossem , ~ feitas investigações sobre mortes e desaparecimentos e impediu que as pessoas diretamente c envolvidas no manejo do aparato repressivo tivessem seus nomes apontados. Este estudo, portanto, focaliza a política de reparação implementada pelo governo FHC ~como resultado da forma como se verificou a transição democrática no Brasil, procurando compreender os limites definidos pelo Estado Democrático à questão, bem como a postura que as Forças Armadas e os grupos civis adotaram diante do tema
Abstract: "Democratic State and policies of reparation in the Brazil: tortures, deaths and disappearances during the military regime" is a political-juridical study of the boundaries defined by the State of Law regarding this subject. As a reflex of the distinction that the subject related to human rights presents both nation and international-wide, in 1995, FHC government had the initiative of elaborating a law (Law n° 9140/95) that recognized, as dead, people that used to be considered as "disappeared", gave their certificates of bath and gave indemnities to their relatives. Following up, other legal mechanisms came next, concerning in indemnifying the ones who had been politically persecuted, in creating mechanisms for searching the bones of the guerrilla fighters of the region of Araguaia and in giving pecuniary reparations to the ones who were victims of torture. However, ali this laws, which are object of the present analysis, remind to the interpretation conferred to amnesty in 1979. As a result of the transition process installed at the end of the military government, the political amnesty barred the possibility of proceeding investigations on the deaths and disappearances and prevented that people directly involved in handling the repressive machine had their names pointed out. This study, thus, focuses on the policy of reparation implemented by FHC government as a result of the way it was verified the democratic transition in Brazil, seeking the comprehension of the limits defined by the Democratic State to the question, as well as the position the Armed Forces and the civil groups adopted regarding the subject
Mestrado
Mestre em Ciência Política

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Maciel, Wilma Antunes. ""Repressão judicial no Brasil: o capitão Carlos Lamarca e a VPR na justiça militar (1969-1971)"." Universidade de São Paulo, 2003. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-17012004-030356/.

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Abstract:

Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato Institucional no. 2 (AI-2) em 1965, os civis que cometiam crimes contra a Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. O presente estudo analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que se referem ao seu principal líder Carlos Lamarca. Trata-se da compreensão das facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos seus objetivos e significado histórico. Sendo que a atuação da Justiça revelou-se extremamente complexa, no julgamento dos militantes de uma das principais organizações de esquerda que empreendeu a luta armada contra o regime. A pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura, desaparecimento e mortes de militantes e as irregularidades na aplicação da legislação. A figura emblemática de Carlos Lamarca que permeia todas as fases dos processo, o perfil dos réus e da organização, as formas de atuação e estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de defesa. O enfoque centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas do regime, em que legalidade e ilegalidade não se separavam.
With the instauration of the military government in Brazil, in 1964, and the Institutional Act no. 2 (IA-2), in 1965, the civilians who committed crimes against national security started facing trials in the Military Justice. The following study analizes the political processes moved against the "Vanguarda Popular Revolucionária" (PRV - Popular Revolutionary Vanguard), between 1969 and 1971, particulary those concerning its main leader, Carlos Lamarca. It deals with the comprehension of the many aspects of Military Justice, trying to learn, in the logic of the processes texts, its goals and historical meaning. The acts of the Justice revealed themselves as being extremely complex while judging the active members of one of the main left organizations that fought the Military Government. This research treated subjects like the relation of Justice and State, the repression mechanisms denounced in court, like torture, kidnapping and the killing of militants, and the irregularities in the applications of the law. It also deals with the emblematic figure of Carlos Lamarca, who appears during the whole process, the profile of defendants and their organization, the ways and strategies of both the Public Ministry ( who acted as Prosecutor) and the defense lawyers. The attention focused on the rigorous way the justice acted in defense of the national security, and in the judicial repression as a part of the repressive acts of State, where legal and illegal were very similar.

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Lanza, Fabio [UNESP]. "O Regime militar no discurso-memória da Igreja Católica na região metropolitana de São Paulo (1964-1985)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2001. http://hdl.handle.net/11449/93282.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001Bitstream added on 2014-06-13T20:27:06Z : No. of bitstreams: 1 lanza_f_me_fran.pdf: 399615 bytes, checksum: 2ef881ec68f5c0267237ec0569891d6c (MD5)
Esta pesquisa apresenta como objetivo o estudo analítico e interpretativo sobre o discurso-memória do clero da Igreja Católica na Região Metropolitana de São Paulo, referente ao período político do Regime Militar no Brasil de 1964 a 1985. Nas investigações, ficou constatado que o discurso da Igreja Católica, no âmbito nacional, não é uníssono em relação a esse período político da história brasileira, e diversas matrizes influenciaram as ações dos clérigos paulistanos contra a Ditadura Militar. Analisou-se e interpretou-se o discurso do clero que atuava na região metropolitana de São Paulo, nessa época, por meio de uma perspectiva metodológica qualitativa que privilegia a fonte oral, no caso, o discurso-memória e os arquivos do jornal Arquidiocesano O São Paulo. As expressões e versões emitidas pelos entrevistados são partes de suas vidas, dessa forma, toda análise e interpretação são por si mesmas, um exercício que não pode perceber ou traduzir toda a profundidade ou a vitalidade vivida por essas pessoas. Afirmar o contrário seria não ser realista e sim, estaria incorrendo em erro. Assim, as entrevistas do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e dos bispos Dom Angélico Sândalo Bernardino, Dom Antônio Celso de Queiroz e Dom Benedito Ilhôa Vieira foram fontes riquíssimas de um valor inominável a esta pesquisa.
This research has as a goal the analytic and interpretative study about the Catholic Church clergy speech-memory in São Paulo Metropolitan area, regarding to the Brazilian Military System political period, from 1984 to 1985. ln the investigations it was evidenced that the Catholic Church discourse in the National scope is not unison in relation to this Brazilian history political period and several churches head offices infiuenced in the actions of Sao Paulo State clergymen against the Military Dictatorship. The clergy speech that was performed the Sao Paulo Metropolitan area was analyzed and certified, at that time, by a qualitative methodological perspective that privileges the oral source, in this case the speech-memory and the files in the Archdiocese newspaper, O São Paulo. The expressions and the versions emitted by the interviewees are parts of their lives, in this way, all the analyses and interpretation are by themselves, an exercise that cannot notice or express the greatness or the vitality that these people had lived. To asseverate the opposite would not be realist and certainly, it wowd be a mistake. Themby, the interviews did by the Cardinal Dom Paulo Evaristo Ams and the Bishops Dom Angélico Sândalo Bernardino, Dom Antônio Celso de Queiroz and Dom Benedito lIhôa Vieira was a very rich source in an unnamable value to this research.

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Contador, Vicente. "Modelo econômico e projeto de nação-potência: Brasil 1964-1985." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-01022008-104912/.

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Abstract:

A presente tese objetiva fazer uma análise histórico-estrutural do padrão de crescimento econômico do regime autoritário-militar brasileiro (1964-1985), mostrando que, muito mais do que fatores conjunturais externos, como, por exemplo, as crises mundiais do petróleo de 1973 e 1979, a sua natureza, dinâmica e as contradições que lhe eram imanentes foram os principais fatores que impediram o Brasil de vir a se tornar uma potência mundial até o ano 2000, tal como pretendia a cúpula militar. Expõe o eixo sobre o qual giravam os planos econômicos dos governos deste regime, em especial dos presidentes Castelo Branco e Ernesto Geisel, argumentando que os mesmos, consubstanciados em estratégias não autonomistas, porque excessivamente dependentes de tecnologia e de capital industrial-financeiro forâneos, reduziram o poder de barganha do Estado brasileiro no cenário internacional. Enfoca também os pontos convergentes da economia política com a política externa, mostrando que - pelo fato dos governos militares terem se rendido à idéia de interdependência, crendo, com isso, que a limitação da soberania nacional era \"conveniente\" para que o Brasil recebesse créditos do Primeiro Mundo, em especial dos EUA -, isso impediu o fortalecimento do Poder Nacional.
This thesis is a historical-structural analysis of the Brazilian economic development pattern pursued by the military-authoritarian regime (1964-1985), showing that, more than non-domestic short-term causes, such as the world energy crisis due to oil price rises in 1973 and 1979, its nature, dynamics and the contradictions which were inherent in that pattern were the determining factors in the failure of Brazil to become a Great Power until 2000, as it was determined by the officialdom. It exposes the axis on which the then general-presidents\' economical plans turned round, specially Castelo Branco and Ernesto Geisel\'s, arguing that these plans, based on nonautonomous strategies, as they were too much dependent upon foreign capital and technology, reduced Brazil\'s bargaining power in the international environment. It also focuses on the connection between political economy and foreign policy, showing that - since the military governments surrendered to the idea of interdependence, believing that the limitation of national sovereignty was \"useful\" for receiving credit from First World, notably from the USA -, this impeded the fortification of National Power.

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Peres, Claudio Afonso. "O público e o privado no ensino superior brasileiro: do regime militar (1964 1984) ao Governo FHC (1995 2002)." Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2009. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/908.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio.pdf: 1797160 bytes, checksum: 5b8d1107fd06645a0567606cd60785f0 (MD5) Previous issue date: 2009-03-09
This study addresses the relationship between the public and the private in the context of the reforms implemented in the Brazilian higher education from the second half of the 20th century on, which resulted in the expansion of the private education sector, mainly during the Brazilian Military Regime (1964-1984) and the Fernando Henrique Cardoso administration (1995-2002). The study aims at examining the historical role of the Brazilian State in funding and maintaining the higher education, considering the political and economic context in both moments, as well as the relationship between State and society (bourgeoisie and working class) and the market. This understanding is achieved by the analysis of the reforms, legislation, works of classic and contemporary authors, official documents, in addition to the analysis of the correlation of forces established in each moment. The study also seeks to interpret the foreign influence that can be identified in the performance of the international organizations related to the issue of funding and to the guidelines for the educational policies in the context of higher education. It is considered a major problem for the Brazilian working class the fact that the percentage of private institutions of higher education has reached the rate of 89% in 2006. In fact, at the end of the Military Regime, in 1985, this rate had already reached 73%. The dissertation is organized in three chapters: the first one is dedicated to some theoretical concepts, the historical context and the laws that reform the State and the higher education and that demonstrate the private nature of education; in the second chapter, relevant topics (politics, economy, social movements and the foreign influence) are discussed and related to education; and, finally, the third chapter addresses the public and the private in the higher education and the relations with the market as a consequence of the historical and theoretical aspects previously analyzed, and considerations are also made on the civil-military nature of the Regime and the transition period between the Military Regime and the Fernando Henrique Cardoso administration. The text is presented in a sequence that enables the resource to topics previously addressed, since along the study several concepts that complete the information and improve the understanding of the object are recovered. The arguments presented in this study consist of theses and antitheses, which form summaries that can be related to future events, but that are still linked to the past. Thus, in addition to analyzing and comparing two different historical periods, which present contrasts and elements of continuity, the study seeks to maintain the view of the totality, considering the endogenous and exogenous factors that influenced the privatization process of Brazilian higher education.
Este estudo trata das relações entre o público e o privado no ensino superior brasileiro no contexto das reformas implementadas a partir da segunda metade do século XX, que levaram à ampliação da rede privada principalmente durante o Regime Militar (1964-1984) e no Governo FHC (1995-2002). Busca-se identificar o papel histórico do Estado brasileiro com relação ao financiamento e à manutenção do ensino superior, considerando a conjuntura política e econômica nos dois momentos em apreço, assim como as relações do Estado com a sociedade (burguesia e classe trabalhadora) e com o mercado. A compreensão se dá pela análise das reformas, da legislação, de obras de autores clássicos e contemporâneos, de documentos oficiais, além da análise da própria correlação de forças estabelecida em cada momento. Trata também de interpretar a influência estrangeira explicitada na atuação dos organismos internacionais relacionada à questão do financiamento e às orientações para as políticas educacionais no âmbito do ensino superior. Considera-se como um grande problema para a classe trabalhadora do país o fato de que o percentual de instituições privadas de ensino superior tenha chegado ao índice de 89% no ano de 2006. Com efeito, já no final do Regime Militar, em 1985, esse índice já era de 73%. A dissertação é sistematizada em três capítulos, onde se estuda, no primeiro, alguns conceitos teóricos, o contexto histórico e as legislações que reformam o Estado e o ensino superior e que demonstram o caráter privatista da educação; no segundo, realiza-se a comparação dos eixos temáticos escolhidos (política, economia, movimentos sociais e as influências internacionais), relacionando-os com o aspecto educacional; e, no terceiro, estuda-se o público e o privado na educação superior e as relações com o mercado, como consequência dos aspectos históricos e teóricos analisados, tecendo considerações ainda sobre o caráter civil-militar do Regime e o período de transição entre o Regime Militar e o Governo FHC. A exposição se realiza em uma sequência que traz a necessidade de recorrer ao que já foi tratado, pois, no decorrer do trabalho, se recuperam conceitos que complementam as informações e aperfeiçoam a compreensão do objeto. Os argumentos apresentados consistem em teses e antíteses que se contrapõem, formando sínteses que são relacionadas a acontecimentos futuros, mas que mantêm ligações com o passado histórico. Assim, além de analisar e comparar dois períodos históricos distintos, que possuem contrastes e elementos de continuidade objetivos, faz-se isso buscando não perder a perspectiva de totalidade, considerando fatores exógenos e endógenos que influenciaram na formação do quadro privatizante do ensino superior brasileiro.

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Mattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. "Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a Ação Libertadora Nacional (ALN), 1969-1979." Universidade de São Paulo, 2002. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01122009-150917/.

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Abstract:

Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política.
With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.

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Lanza, Fabio. "O Regime militar no discurso-memória da Igreja Católica na região metropolitana de São Paulo (1964-1985) /." Franca, 2001. http://hdl.handle.net/11449/93282.

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Abstract:

Orientador: Ivan Aparecido Manoel
Resumo: Esta pesquisa apresenta como objetivo o estudo analítico e interpretativo sobre o discurso-memória do clero da Igreja Católica na Região Metropolitana de São Paulo, referente ao período político do Regime Militar no Brasil de 1964 a 1985. Nas investigações, ficou constatado que o discurso da Igreja Católica, no âmbito nacional, não é uníssono em relação a esse período político da história brasileira, e diversas matrizes influenciaram as ações dos clérigos paulistanos contra a Ditadura Militar. Analisou-se e interpretou-se o discurso do clero que atuava na região metropolitana de São Paulo, nessa época, por meio de uma perspectiva metodológica qualitativa que privilegia a fonte oral, no caso, o "discurso-memória" e os arquivos do jornal Arquidiocesano O São Paulo. As expressões e versões emitidas pelos entrevistados são partes de suas vidas, dessa forma, toda análise e interpretação são por si mesmas, um exercício que não pode perceber ou traduzir toda a profundidade ou a vitalidade vivida por essas pessoas. Afirmar o contrário seria não ser realista e sim, estaria incorrendo em erro. Assim, as entrevistas do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e dos bispos Dom Angélico Sândalo Bernardino, Dom Antônio Celso de Queiroz e Dom Benedito Ilhôa Vieira foram fontes riquíssimas de um valor inominável a esta pesquisa.
Abstract: This research has as a goal the analytic and interpretative study about the Catholic Church clergy speech-memory in São Paulo Metropolitan area, regarding to the Brazilian Military System political period, from 1984 to 1985. ln the investigations it was evidenced that the Catholic Church discourse in the National scope is not unison in relation to this Brazilian history political period and several churches head offices infiuenced in the actions of Sao Paulo State clergymen against the Military Dictatorship. The clergy speech that was performed the Sao Paulo Metropolitan area was analyzed and certified, at that time, by a qualitative methodological perspective that privileges the oral source, in this case the "speech-memory" and the files in the Archdiocese newspaper, "O São Paulo". The expressions and the versions emitted by the interviewees are parts of their lives, in this way, all the analyses and interpretation are by themselves, an exercise that cannot notice or express the greatness or the vitality that these people had lived. To asseverate the opposite would not be realist and certainly, it wowd be a mistake. Themby, the interviews did by the Cardinal Dom Paulo Evaristo Ams and the Bishops Dom Angélico Sândalo Bernardino, Dom Antônio Celso de Queiroz and Dom Benedito lIhôa Vieira was a very rich source in an unnamable value to this research.
Mestre

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Carvalho, Gabriel Alves de Miranda. "Acumulação de capital e inovação tecnológica: a experiência brasileira durante o regime militar 1964-1985." Universidade de São Paulo, 2006. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-06072007-104334/.

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Abstract:

A acumulação de capital é analisada em meio à busca governamental por inovação tecnológica, no período compreendido entre 1964 e 1985, configurando o crescimento econômico característico do regime militar. A inovação tecnológica esteve subordinada à acumulação de capital e manifestou-se: (a) nas mudanças legislativas e normativas; (b) na elevação da produtividade ou aumento do produto por homem-hora; (c) na diminuição da taxa de emprego e no rebaixamento dos salários. Delfim Netto caracterizava \"inovação tecnológica\" como uma \"maneira de capturar tudo aquilo que os modelos de crescimento econômico não abordaram\". São ainda apresentadas, de forma cronológica, as principais leis criadas para o funcionamento econômico, junto com as ações desencadeadas pelos agentes econômicos no período. Analisa-se o comportamento econômico brasileiro por meio de um conjunto de estatísticas sobre: (a) o mecanismo de poupança-investimento; (b) o mecanismo de inflação-distribuição de renda; (c) a deterioração do comércio exterior e (d) o processo de endividamento. Discute-se ao final, a ascensão e queda de um modelo que correlacionava positivamente autoritarismo e crescimento, mostrando não haver relação direta entre a primeira e a segunda idéia, visto que o autoritarismo não produziu apenas desenvolvimento financeiro, mas antes intensificou a dominação social.
Acumulation of capital is here approached in the government search for technological innovation, as occurred in the period comprising 1964 to 1985. This shapes the type of economic growth obtained by the local military regimen at that time. Moves to technological innovation were subordinated to de accumulation of capital as follows: (a) induced changes in laws and government rules; (b) Rises on productivity or increased output per man-hour; (c) relative decrease in employment rates wages lowering. The minister then at office Delfim Netto characterized \"technological innovation\" as the way \"to capture everything that evades the observation of a growth model\". An attempt is made to bring in chronological order the main legal changes implemented by listing them when referred to economic drift, as well as actions from the economic subjects in that period. Finally a discussion is made of the relations between authoritarianism and economic growth, putting clear the non necessary character of those as positive correlation. In fact, local authoritarianism produced not only financial development, but also reinforced social domination.

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Mansan, Jaime Valim. "Os expurgos na UFRGS: afastamentos sumários de professores no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009. http://hdl.handle.net/10923/3831.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412614-Texto+Completo-0.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009
This dissertation concerns the forty-one professor purge cases which happened at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), through 1964 and 1969, during the Civil-Military Dictatorship (1964-1985). It was aimed the analysis of the uses of this repressive measure regarding with its causes, the institutions in charged of its application and its ways of execution, taking it as part of a complex of repressive measures, applied during that period for a domination through coercion. It was taken as sources: documents from UFRGS and from other institutions (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS and 3º Exército); interviews and testimonies; laws; Diário Oficial da União; newspapers from Porto Alegre and Pelotas; press and speeches published during that period. The methodological basis consisted in critical analysis of the sources, adopting the perspective of 'epistemological curiosity' (P. Freire). It was taken in observation the specificities of the sources, the subjects responsible for their production and the contexts of their production. In regard to the oral sources, it was adopted the use of ‘informers’ (P. Thompson) and thematic semi-structured interviews. The theoretical foundation was based in the Marxist tradition, placing emphasis on A. Gramsci. In all analysed cases, the purges were promoted with the intention of repressing individuals and groups taken by sectors of the political society and by some university sectors, as real or potential threats to the ruling block, because of various reasons, derived from at least one of the following factors: political-ideological profiles; politicalparty association with opposition parties and opposition political movements; and other actions (e. g. the protection of students and protests against the purge cases) supposed or really practiced inside or outside the institution.Taking this into consideration, it was observed that in absolutely none of the cases, the purges were promoted because of corruption or any illegal administrative behavior, but only because of political-ideological reasons. In regard to the institutions in charged of the application of the purge, it was concluded that, in the majority, they were external to the university and, only in specific cases, internal to the university. In regard to the ways the arbitrary retirement, it was observed in all cases the action of individuals and institutions internal and external to the university. However, in regard to the decision process about which individuals should be purged, it was identified three different types: 'internal', when it happened exclusively inside the university; 'external', when it happened in an external institution (no matter some sectors of UFRGS might have participated on the primary steps of ‘investigation’); and ‘indirect’, when the purged individual himself took the initiative to leave the institution, dismissing himself, exonerating himself or simply leaving his job position, because of embarrassments related to the dictatorial context. It was also possible to verify and analyze the actions of sectors of the university structure on the political-ideological control of the university professors, students and staff, including through the creation of divisions for this purpose (CEIS/UFRGS and ASI/UFRGS) and the establishment of associations with the Repressive System. It was verified the action of MEC on the direct political-ideological control and in the repression of individuals and groups inside the university, and also the relation between such Ministry and the Repressive System.In addition, it was also observed the creation (CISMEC) and re-activation/adaptation (DSI/MEC) of the security and information divisions inside the MEC structure, for the execution of repressive tasks and political-ideological investigation, improving the association between such Ministry and the Repressive System.
Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de execução das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no período para a dominação via coerção. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras instituições (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3º Exército); entrevistas e depoimentos; legislação; Diário Oficial da União e periódicos de Porto Alegre e Pelotas; publicações e discursos da época. A base metodológica consistiu da análise crítica das fontes, adotando-se a perspectiva da “curiosidade epistemológica” (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produção. Quanto às fontes orais, optou-se pelo uso de “informantes” (P. Thompson) e de entrevistas temáticas semiestruturadas. O embasamento teórico alicerçou-se na tradição marxista, com ênfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a intenção de reprimir indivíduos e grupos percebidos, por setores da sociedade política e por setores da universidade, como ameaças reais ou potenciais ao bloco dominante, em função de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis político-ideológicos; vínculos político-partidários com partidos e movimentos políticos de oposição; e ações diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da instituição.A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrupção ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos político-ideológicos. Em relação às instituições responsáveis pela aplicação do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas à universidade e, somente em casos excepcionais, internas à mesma. Sobre os modos de execução dos afastamentos sumários, em todos os casos percebeu-se a atuação de indivíduos e instituições externos e internos à universidade. Entretanto, quanto ao processo decisório sobre quais indivíduos deveriam ser expurgados, foram identificados três tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em instituição externa (independentemente de ter contado com a participação de setores da UFRGS nos estágios preliminares de “investigação”); e indireto, quando o próprio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da instituição, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em função de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Também foi possível constatar e analisar a atuação de setores da estrutura universitária no controle político-ideológico de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos, inclusive através da criação de órgãos para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de vínculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atuação do MEC no controle político-ideológico direto e na repressão a indivíduos e grupos no interior da universidade, bem como a relação entre tal ministério e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a criação (CISMEC) e a reativação/adaptação (DSI/MEC) de órgãos de segurança e informações no interior da estrutura do MEC, para a execução de tarefas repressivas e de investigação político-ideológica, aprimorando o vínculo entre o referido ministério e o Aparato Repressivo.

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Silva, João Batista Barbosa da. "As Representações do dia do professor no Jornal A União durante o regime civil militar brasileiro (1964-1985)." Universidade Federal da Paraíba, 2016. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/9782.

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Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2018-02-23T19:11:30Z No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5)
Made available in DSpace on 2018-02-23T19:11:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivo Total.pdf: 5138815 bytes, checksum: a787dabbd2c24d737670d3d91bc6bc71 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25
The present study has the objective to understand the Teacher Day building, in Paraíba, using A União journal, during the Brazilian civil military regimen. For making the purposed objective, a documental research about the legislation that ruled the Teacher Day was done, seeking to understand the relations between the October 15th day and First Letters Law of October 15th in 1827, the laws that ruled the National Education no. 4.024 of December 20th in 1961, no. 5.540/1968 and no. 5.692/1971. About the bibliographical research, Vicentini and Lugli (2009) title was emphasized, named História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, offering subsidies and references to deep the research. An UFPB and UNICAMP data basis survey was done, using the ANPED site, and others academic institutions. It sought to relate all the found documents at the publicized reports, news and notes of A União journal, between 1964 and 1985, being chosen October 13th and 18th of every year to be analyzed. The cited journal choice happened because it was a journal of the Paraíba State Government, principal mouth of the military government.
O presente estudo tem como objetivo entender como se deu a construção do Dia do Professor, na Paraíba, através do jornal A União, durante o regime civil militar brasileiro. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa documental sobre a legislação que regeu o Dia do Professor, buscando entender as relações entre o dia 15 de outubro com a Lei das Primeiras Letras de 15 de outubro de 1827, as leis que regeram e Educação Nacional nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, nº 5.540/1968 e nº 5.692/1971. Referente à pesquisa bibliográfica, destacou-se a obra de Vicentini e Lugli (2009), intitulada de História da profissão docente no Brasil: Representações em Disputa, por oferecer subsídios e referências para aprofundar a pesquisa. Foi feito ainda um levantamento nos bancos de dados da UFPB, da UNICAMP, no sitio digital da ANPED, e de outras Instituições de ensino superior. Buscou-se relacionar toda a documentação encontrada com as reportagens, notícias e notas veiculadas no jornal A União, entre os anos de 1964 e 1985, sendo que foram escolhidos os dias 13 a 18 de outubro de cada ano para serem analisados. A escolha do citado jornal se deu por ser um jornal do Governo do Estado da Paraíba, e principal porta-voz do governo militar.

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Oliveira, Rodrigo Mendes. "O projeto educacional brasileiro durante o regime militar e o ensino de história em Goiás (1964-1979)." Universidade Federal de Goiás, 2015. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5323.

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Abstract:

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-03-10T13:13:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rodrigo Mendes Oliveira - 2015.pdf: 4203654 bytes, checksum: c0899d0a05533a0cf21473fd82ad26c3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)
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This work is a study on education and history teaching during the military dictatorship in the period from 1964 to 1979, specifically in the state of Goiás. Through this research tries to understand what were the caused changes in federal and state legislation. They were instrumental in the changes that have occurred in education and teaching. To these changes is called the name of "Educational Project", which was structured in legislation and also in the curriculum, in order to ensure the intentions of the military, such as the maintenance of power and the formation of individuals to the labor market. In addition to the review of legislation to increase the understanding of the changes brought about in education and History of Education, we use the documents of CADES – Improvement Course of Secondary Education. These documents reveal the importance of UFG to guarantee the Educational Project in Goiás.
O presente trabalho é um estudo sobre a Educação e o Ensino de História durante a ditadura militar no período de 1964 a 1979, especificamente no Estado de Goiás. Através desta pesquisa tenta-se compreender quais as alterações provocadas na legislação federal e estadual que foram determinantes para as mudanças que ocorreram na Educação e no Ensino. A essas mudanças designa-se o nome de “Projeto Educacional”, que se estruturou na legislação e também no currículo, como forma de garantir as intensões dos militares, como a manutenção do poder e a formação de indivíduos para o mercado de trabalho. Além da análise da legislação, para aumentar a compreensão das alterações provocadas na Educação e no Ensino de História, utilizam-se os documentos da CADES – Curso de Aperfeiçoamento do Ensino Secundário. Esses documentos revelam a importância da UFG para a garantia do Projeto Educacional em Goiás.

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Santos, Fabricia Cristina de Sá. "Direito e autoritarismo: o Supremo Tribunal Federal e os processos de habeas-corpus entre 1964-1969." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008. http://tede2.pucsp.br/handle/handle/2868.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabricia Cristina de Sa Santos.pdf: 1208981 bytes, checksum: 4f57ef87566060dda8ba8fa0be9081d4 (MD5) Previous issue date: 2008-11-17
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo
The main goal of this work is to examine the position of the Supreme Court (STF) regarding habeas-corpus requests during the first years of the Military Regime in Brazil (1964-1969). The principal question that we tried to answer was, in the face of the gradual installation of authoritarianism and the suspension of the Right of the State, beginning with the Coup of 1964, how the ministers, whose constitutional duty was to guarantee the protection of civil rights under the aegis of the Brazilian Judiciary, were able to position themselves and vote. Also, whether the voting of the STF ministers in such processes, would follow standards from such different factors regarding the means of recommendation and nomination of judges for the STF; their different professional background, public careers and political paths of those ministers prior to their placement on the Supreme Court. In order to respond to these questions, the study adopted the following processes: raising and analyzing the bibliographical material in the fields of Law and Political Science, related to the period and to the institution of habeas-corpus; quantitative and qualitative analysis of 238 processes of habeas-corpus which had been brought to the STF between 1964 and 1969, and the examination of biographical data in the professional and public areas of the ministers who composed the Supreme Court during the period in question. The data collected received statistical treatment and, with a base of career models developed, starting from the biographical information of the ministers, we could verify the weight of the political factors and the importance of the professional paths in explaining the bases of the votes issued by the ministers. The results allowed us to conclude that there was a great weight from external factors on the votes of the ministers changes in the judicial structure, internal factors weight of the vote by the court recorder, and on the career path (magistrate or politician). Research results showed that the Supreme Court (STF) adopted an intermediate posture, given the fact that there was no direct and open confrontation with the government. The court justices made an effort to use available judicial openings to grant the largest possible number of habeas corpus. However, as institutional acts and decrees were closing around the authoritarian circle, the court had its performance possibilities reduced until 1969 when the military suspended the writ of habeas corpus itself
Esta pesquisa se insere no campo de estudos políticos sobre o Poder Judiciário e tem como objetivo principal analisar os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos pedidos de habeas-corpus durante os primeiros anos do Regime Militar no Brasil (1964-1969). A principal demanda que procuramos responder foi se, diante da instalação gradual do autoritarismo e da suspensão do Estado de Direito, a partir do Golpe de 1964, como se posicionaram e votaram os ministros integrantes do órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, que tem por função constitucional garantir a proteção dos direitos civis de liberdade. Também, se os votos dos ministros do STF em tais processos, obedeceriam a padrões decorrentes de diferentes fatores, como a forma de indicação e nomeação de juízes para o STF; suas diferentes formações profissionais, carreiras públicas e trajetórias políticas dos referidos ministros até sua chegada ao Supremo Tribunal Federal. Para responder a estas perguntas, a pesquisa adotou os seguintes procedimentos: levantamento e análise bibliográfica nos campos do Direito e da Ciência Política, relativa ao período e ao instituto do habeas-corpus; análise quantitativa e qualitativa de 238 processos de habeas-corpus, que deram entrada no STF entre 1964 e 1969 e o levantamento dos dados biográficos e da trajetória profissional e pública dos ministros que compunham o Supremo Tribunal Federal no período em questão. Os dados coletados receberam tratamento estatístico e, com base em modelos de carreira , desenvolvidos a partir das informações biográficas dos ministros, verificamos o peso dos fatores políticos e a importância das trajetórias profissionais na explicação dos padrões de votos emitidos pelos ministros. Os resultados nos permitem concluir que houve grande peso sobre os votos dos ministros dos fatores externos mudanças no ordenamento jurídico, fatores internos peso do voto do relator, e da trajetória de carreira (magistratura ou política)

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Alves, Fabiana Aline. "Fotojornalismo à força : ângulos e planos dos agentes políticos no regime militar brasileiro (1966-1975) /." Assis, 2017. http://hdl.handle.net/11449/151904.

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Orientador: Áureo Busetto
Banca: Paulo César Boni
Banca: Célio José Losnak
Banca: Carlos Alberto Sampaio Barbosa
Banca: Milton Carlos Costa
Resumo: As amarras realistas permeiam o ato fotográfico. Contudo, compreendê-lo como algo inquestionável apaga a natureza social da prática fotográfica e, ao fazê-lo, escamoteia uma das suas principais virtudes: o discurso fotográfico. Assim, esta pesquisa entende historicamente a atuação da fotografia na imprensa escrita brasileira entre 1966 e 1975, refletindo especialmente sobre o processo de produção de significados no fotojornalismo em relação ao poder. Para tanto, debruça-se sob as fotografias das autoridades e dos agentes da oposição da época publicadas nas seções de política dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, e das revistas Manchete e Veja, objetos-fontes desta pesquisa. Com este material e entendendo historicamente a dinâmica da atividade fotojornalística no período em questão, é possível afirmar que as construções discursivas do fotojornalismo sobre o contexto histórico vivido pelo país apresentam a materialização dos anseios, inquietações e posições políticas dos seus profissionais e veículos de imprensa, evidenciando a possibilidade de interpretações em torno da fotografia e do poder. Por fim, ao compreender como a ideia de documento na fotografia, ligado à captura e substituição do real, permanece atuante na prática da atividade, destaca-se também o deslocamento da fotografia de função exclusiva de testemunho para a de conhecimento, deslocando a ideia de fotografia-documento para de fotografia-expressão na prática jornalística
Abstract: The realist moorings permeate the photographic act. However, comprehend it as something unquestionable erases the social nature of photographic practice, and in so doing, it hides one of its principal virtues: the photographic discourse. Thus, this research understands historically the actuation of photography in the Brazilian written press between 1966 and 1975, reflecting especially on the process of production of meanings in the photojournalism in relation to the power. To do so, it analyzes at the photographs of the authorities and opposition agents of the epoch published in the politics sections of the newspapers O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil, and the Manchete and Veja magazines, objects-sources of this research. With this material and understanding historically the dynamics of the photojournalistic activity in the period in question, it is possible to affirm that the discursive constructions of the photojournalism on the historical context lived by the country present the materialization of the yearnings, concerns and political positions of its professionals and press vehicles, emphasizing the possibility of interpretations around photography and the power. Finally, in comprehending how the idea of document in photography, linked to the capture and replacement of the real, remains active in the practice of the activity, it stands out also the displacement of the photograph of exclusive function of witness to that of knowledge, shifting the idea of photography... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

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Doberstein, Juliano Martins. "As duas censuras do regime militar : o controle das diversões públicas e da imprensa entre 1964 e 1978." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2007. http://hdl.handle.net/10183/13815.

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Abstract:

Esta dissertação teve como ponto de partida a constatação empírica de que houve, nas páginas de alguns jornais e revistas que circularam durante o regime militar brasileiro, um aparentemente paradoxal processo de “divulgação do proibido”. A publicação na imprensa de notas, referências e críticas sobre diversas interdições censórias foi aqui explicada pela existência de dois mecanismos distintos de atuação da Censura. Um deles, o controle de espetáculos feito pela Divisão de Censura de Diversões Públicas (DCDP), era caracterizado pelo perfil público e aberto. O outro, voltado para a imprensa e realizado pelo SIGAB, tinha o anonimato como principal característica de suas atividades. Como a clandestinidade era uma especificidade da censura à imprensa, estavam explicadas as inúmeras referências à censura localizadas no curso desta investigação, já que todas elas diziam respeito ao controle de diversões públicas (cinema, teatro, música, rádio, tv etc.). Depois de identificada a distinção de ethos das “duas censuras”, buscou-se as justificativas dessa clivagem, o que envolveu uma reflexão em dois eixos, quais sejam: 1) sobre a diferença de legitimidade legal das censuras à imprensa e às diversões públicas; e, ainda, 2) sobre as diferenças de legitimidade social às intervenções censórias de natureza política e àquelas com ênfase na moralidade e costumes.
This investigation had as starting point the empiric verification that there was, in the pages of newspapers and magazines that circulated during a period of the Brazilian military regime, a seemingly paradoxical process of “publishing of the forbidden”. That press notes, references and critics about many interdictions of censorship has its explanation in the fact that two different mechanisms of censor performance existed. One of them, the control of shows done by DCDP, Divisão de Censura de Diversões Públicas (Division of Censorship of Public Amusements), was characterized by the public profile, by the “opening” tendency. The other surveillance type, that followed the press and was accomplished by SIGAB, had as main characteristic the anonymity of its activities. As the secrecy was a specificity of the censorship towards the press, countless references regarding censorship were so explained. This, because all of them concerned the transparent control of public amusements (movies, theater, music, radio, tv). After identified the ethos distinction of the “two censorships”, we looked for its justifications, which involve a explanation sustained on two axles of reflection: the difference of legal legitimacy regarding the censorships towards the press and the public amusements and, moreover, the differences of social legitimacy and civilian support to the censorship interventions of political nature and of those with emphasis on morals and good habits.

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Silveira, Felipe Lazzari da. "A tortura continua!: o regime militar e a consolidação do autoritarismo nas instituições de segurança pública." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014. http://hdl.handle.net/10923/7250.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468578-Texto+Parcial-0.pdf: 205253 bytes, checksum: 5db5d5c1a22d8c8544dee47e54c39188 (MD5) Previous issue date: 2014
This work aims to identify in which degree the continuity of torture today relates to the previous historic periods, mainly the military regime and the process of democratic transition. For that, we adopt the assumption that torture is an authoritarian and extremely violent mechanism that has accompanied the Brazilian history since the colonial times, but was institutionalized during 1964 and 1985, when the military drastically altered the security system of the country and ended up intensifying the violent action pattern of the public security institutions. Using the bibliography and documents researched, we aim to identify the contribution of the military regime and the transitional process to the naturalization of authoritarianism and violence in the Brazilian society, mainly in the public security institutions that, nowadays, keep practicing torture when exercising criminality control. During the research, we have confirmed the hypothesis that the authoritarianism installed in our society, maximized during the dictatorship and not neutralized by the unfinished transitional process, adding to that the problems inherent to the lifestyle in contemporary society, made possible the permanency of a violent action pattern by the public security institutions and, consequently, the continuity of torture in a very similar fashion to the ones verified in the authoritarian period.
O presente trabalho tem como objetivo identificar em que medida a continuidade da tortura em tempos atuais possui vínculos com os períodos históricos anteriores, sobretudo com o regime militar e com o processo de transição democrática. Para tanto, partimos do pressuposto de que a tortura é um dispositivo autoritário e extremamente violento que acompanhou a história do Brasil desde sua colonização, mas que restou institucionalizado entre 1964 e 1985, quando os militares alteraram drasticamente o sistema de segurança do país e acabaram acentuando o padrão de atuação violento das instituições de segurança pública. Com base nas referências bibliográficas e documentais pesquisadas, buscamos identificar a contribuição do regime militar e do processo transicional para a naturalização do autoritarismo e da violência na sociedade brasileira, principalmente nas instituições de segurança pública que, atualmente, seguem praticando a tortura no exercício do controle da criminalidade. Através da pesquisa, confirmamos a hipótese de que o autoritarismo arraigado em nossa sociedade, maximizado durante a Ditadura e não neutralizado pelo processo transicional inacabado, somado aos problemas inerentes ao modo de vida na sociedade contemporânea, viabilizou a permanência de um padrão de atuação violento por parte das instituições de segurança pública e, consequentemente, a continuidade da tortura em moldes muito semelhantes aos verificados no período autoritário.

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Curi, Isadora Volpato. "Juristas e o Regime Militar (1964-1985): atuação de Victor Nunes Leal no STF e de Raymundo Faoro na OAB." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-21012009-104742/.

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Abstract:

O presente trabalho consiste no estudo da atuação de dois juristas no contexto do regime militar brasileiro (1964-1985): Victor Nunes Leal, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aposentado compulsoriamente em janeiro de 1969, em decorrência do Ato Institucional n° 5/1968; Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1977-1979, tornou-se importante interlocutor da sociedade civil com o Governo Geisel, pelo retorno da democracia. As obras dos dois juristashistoriadores, respectivamente Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil (1949), e Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro (1958), reeditadas em 1975, também são analisadas, a partir de tema específico: o poder público e o poder privado no Brasil e sua relação com o desenvolvimento incompleto da cidadania no país. Apesar de adotarem perspectivas teóricas distintas, as obras servem à compreensão do debate clássico da historiografia brasileira entre privatismo e patrimonialismo, o que não as reduz a categorias estanques. Por sua vez, retratam dois perfis intelectuais: Faoro, o pensador de temas abrangentes, sem a formação técnica de historiador, e Leal, representante das primeiras gerações dotadas de saber acadêmico especializado.
The present essay aims at investigating the performance of two jurists throughout the Military Government in Brazil (1964-1985): Victor Nunes Leal Minister of the Supreme Court (STF) retired compulsorily in January 1969 as a consequence of the Institutional Act number 5/1968; and Raymundo Faoro President of the Federal Council of the Brazilian Lawyers Order (OAB) from 1977 to 1979 became an important interlocutor between civil society and the government of President Geisel, on behalf of the return to democracy. Additionally, the works of these two jurists and historians, respectively: Coronelismo: municipality and representative government in Brazil (1949), and The Owners of Power: the Formation of Brazilian Political Patronage (1958), both re-edited in 1975, are under analyses due to a common topic: the incomplete development of citizenship in Brazil and its relation to public and private power in the country. Despite of adopting a different theoretical perspective, both works are helpful to the understanding of the classic debate on Brazilian historiography between Privatism and Patrimonialism, although these are not depurate categories. Furthermore, these works portray two very distinct intellectual biographies: Faoro, a thinker of broad themes, who had no technical studies in History; and Leal, who represents the first generations of a specialized academic knowledge.

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Sestini, Dhärana Pérola Ricardo. "A \"mulher brasileira\" em ação: motivações e imperativos para o golpe de 1964." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-13032008-134513/.

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Abstract:

Existe no Brasil dos anos de 1960 um projeto de \"mulher brasileira\" em vigor entre os setores conservadores das camadas médias e altas. Uma mulher dócil, elegante, caridosa, religiosa e que ocupa um lugar social específico: o espaço doméstico. A \"mulher brasileira\", que surge vivamente das páginas da Revista Família Cristã, ao zelar pelo bemestar do lar, filhos e marido perpetua essa visão do mundo para as novas gerações, conservando, desta maneira, seu espaço na sociedade. Foi baseada nessa visão de mulher que se formaram as entidades femininas, entre as quais destaca-se a União Cívica Feminina de São Paulo, fundada em fevereiro de 1962. As entidades femininas tiveram na \"mulher brasileira\" e no anticomunismo alicerces fundamentais para sua formação e suas ações públicas, sendo que a principal delas foi a \"Marcha da Família com Deus pela Liberdade\", realizada em 19 de março de 1964, em São Paulo. A manifestação representou a sinalização para as Forças Armadas de que teriam apoio da sociedade civil para o golpe militar, além de significar a materialização da visão do mundo de um grupo social. A \"Marcha\" foi convocada em nome de dona Leonor Mendes de Barros, esposa do governador Adhemar de Barros, que reunia em sua figura os atributos da mulher brasileira ideal, realizando, portanto, a concretização da \"mulher brasileira\" desenhada pelas entidades.
In 1960\'s there was in Brazil a project of \"Brazilian woman\" within conservative sectors of the middle and high classes. A docile, elegant, gentle, religious woman that occupies a specific social role: the domestic role. The \"Brazilian woman\", which is frequently one of the subjects of the pages of Família Cristã Magazine, when watching over for well-being of the home, children and husband, perpetuates this vision of the world for the new generations maintaining, in such way, its role in society. Based on this vision of woman, feminine entities were formed, like the União Cívica Feminina de São Paulo established in February of 1962. These entities had in the \"Brazilian woman\" and the anticommunism the basic foundations for its formation and public actions, like the \"Marcha da Família com Deus pela Liberdade\" in 19 of March of 1964 in São Paulo. The manifestation indicated to the Army that they would have support from the civil society on the military coup, meaning the materialization of the vision of the world of a social group. The \"Marcha\" was convoked on behalf of Mrs. Leonor Mendes de Barros, wife of governor Adhemar de Barros, who congregated in its figure the attributes of the ideal \"Brazilian woman\" carrying through, therefore, the consolidation of the Brazilian woman envisioned by the entities.

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ALBUQUERQUE, Alexandre Black de. "As políticas de desenvolvimento econômico e social para o semi-árido durante o regime militar (1964-1985)." Universidade Federal de Pernambuco, 2011. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7551.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6569_1.pdf: 598365 bytes, checksum: fe71a60c398e778cbdfa6d5a172610ec (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011
As desigualdades econômicas e sociais entre as Regiões do Brasil, marcam profundamente a história nacional no século XX e início do XXI. Sujeito a condições internas e externas desfavoráveis a Região Nordeste entrou num relativo processo de estagnação que a tornou um problema nacional capaz de afetar a dinâmica de desenvolvimento do país. Numa época em que o futuro brasileiro parecia ser glorioso, os anos 50, surgia o Nordeste para demonstrar que algo estava errado. Aquele foi um período de intervenção estatal na economia em busca do desenvolvimento; por que não intervir na parte mais pobre do país, na tentativa de criar um impulso capaz de libertá-la do atraso em que se encontrava? Com essa premissa, algumas pessoas lutaram pela criação uma agencia de desenvolvimento estatal, a Sudene. Mais tarde, no governo militar, inúmeros programas de desenvolvimento se juntariam à agencia. Infelizmente, a dinâmica dos acontecimentos não corresponderam aos projetos formulados, nem na área política, nem na econômica. Nessa dissertação tentaremos resgatar uma parte dessa história, a intervenção estatal na Meso Região do Semi Árido pernambucano, na tentativa de apontar os erros de uma política que, na prática, definitivamente, não correspondeu à teoria.

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Santos, Marcia de Souza. "A ditadura de ontem nas telas de hoje : representações do regime militar no cinema brasileiro contemporâneo." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2009. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4319.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2009.
Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-12T18:38:37Z No. of bitstreams: 1 2009_MarciaSouzaSantos.pdf: 2249940 bytes, checksum: 501f1e3ab4ed33c64a969b022f5c482c (MD5)
Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-26T14:44:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarciaSouzaSantos.pdf: 2249940 bytes, checksum: 501f1e3ab4ed33c64a969b022f5c482c (MD5)
Made available in DSpace on 2010-04-26T14:44:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarciaSouzaSantos.pdf: 2249940 bytes, checksum: 501f1e3ab4ed33c64a969b022f5c482c (MD5) Previous issue date: 2009-03
O presente estudo insere-se no campo das reflexões que buscam um diálogo entre cinema, história e memória. Através de um conjunto de filmes da atualidade, procuro analisar as construções de memórias acerca do regime militar brasileiro (1964-1985), com ênfase na temática da luta armada existente no período. Destaco a imprescindível necessidade de associar as representações cinematográficas às condições de produção dos filmes, assim como ao contexto social do qual emergem. Busco, neste sentido, observar quais aspectos sobre a luta armada são valorizados e/ou silenciados por esses filmes, sempre considerando que o cinema pode ser percebido como um operador de memória social e como um lugar privilegiado para o embate de memórias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The present study is inserted in the field of the reflections that look for a dialog between cinema, history and memory. Through an ensemble of current movies, I intent to analyze the constructions of memories about the Brazilian military regime (1964-1985), with emphasis in the thematic one of the guerrilla existent in the period. I detach to essential need of associate the cinematographic representations to the conditions of production of the film, as well as to the social context of which emerged. I seek, in this sense, observe which aspects about the guerrilla are valued and/or silenced by these films, always considering that the movies can be perceived like an operator of social memory and as a place privileged for the conflict of memories.

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Caterina, Gianfranco. "O regime militar brasileiro visto desde Washington (1967-1978)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/12754.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gianfranco Caterina.pdf: 1472058 bytes, checksum: 73162003a75c2499791fea34a48229eb (MD5) Previous issue date: 2012-10-16
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
The aim of this study is to assess the delicate relationship between Brazil and the United States in a global scenario of détente between the two political-ideological blocs of Cold War. The superpower has, yet, as its main challenge the need to conciliate a search for its own interests as a nation, with ideals of democracy and respect for human rights. Brazil, on the other hand, was looking for prestige between powers, and more independence and autonomy on its foreign policy. In this process, it s possible to characterize, at least, three different overviews. First, a relative decline in U.S. power, political repression and high economic growth in Brazil. Second, oil international crisis, Watergate scandal, new military coups in South America, new human rights movements articulations and the beginning of abertura in Brazil. At last, the rise of Carter, and a dispute, on and off institutional level, on nuclear energy issues and human rights. I ll try to approach how the main political actors, the emergence of the human rights issue, and the constraints imposed by the international order have impacted on bilateral relations in the period from 1967 to 1978
O estudo procura discutir a intrincada relação entre Brasil e Estados Unidos em um cenário global de distensão entre os dois blocos político-ideológicos da Guerra Fria. A superpotência tem, ainda, como principal desafio em sua atuação internacional, conciliar a busca por seus interesses como nação, com ideais de democracia e respeito aos direitos humanos. O Brasil, por outro lado, ansiava por reconhecimento entre os grandes, além de maior independência e autonomia em sua política externa. Nesse processo, podem-se caracterizar, pelo menos, três conjunturas distintas. Na primeira; o declínio relativo do poder americano, a repressão política e alto crescimento econômico brasileiro. A seguir; a crise internacional do petróleo, escândalo Watergate, novos golpes militares na América do Sul, articulação de movimentos em defesa dos direitos humanos e início da abertura política no Brasil. Por último; a ascensão de Carter e o atrito, em âmbito institucional e fora dele, em torno das questões de energia nuclear e direitos humanos. Procuramos abordar de que forma os principais atores políticos, a emergência da questão dos direitos humanos, e as limitações impostas pela ordem internacional incidiram nas relações bilaterais no período de 1967 a 1978

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Bastos, Renato Soares. "A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-28012011-104549/.

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Abstract:

O presente estudo denomina-se A burguesia perdida: empresariado industrial e desenvolvimento econômico (1960-1974). A partir da década de 1950 o Brasil vive um processo de internacionalização da economia, em decorrência da reorganização das burguesias metropolitanas e do limite do modelo de indústria substitutiva de importações. No período posterior ao golpe de 1964 esta internacionalização será acentuada, configurando um novo modelo de desenvolvimento, dependente e associado. O objeto de pesquisa é o comportamento da burguesia brasileira e as mudanças na estrutura industrial frente aos avanços do capital estrangeiro e à dinâmica do novo modelo implantado pelo Estado na economia. A perspectiva adotada será a de observar as estratégias de sobrevivência das pequenas, médias e grandes indústrias perante as empresas estrangeiras e a crescente presença do Estado na economia.
The present study is entitled The lost bourgeoisie: industrial enterprise and economical development (1960-1974). Starting 1950s, Brazil undergoes a process of internationalization of its economy, due to the reorganization of the metropolitan bourgeoisie and to the verge achieved by the importation substitutive industry model. In the period after the 1964s coup detat, such internationalization will be more emphasized, configuring a new model of development: dependent and associated. The research object of the present study is the Brazilian bourgeoisie behavior and the changes in the industrial structure towards the progress of foreign capital and the dynamics of the new model adopted by the State in the economy. The chosen perspective will observe the survival strategies of small, medium and major enterprises towards foreign companies and the growing presence of the State within economy.

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Mansan, Jaime Valim. "Os expurgos na UFRGS : afastamentos sum?rios de professores no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2009. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/2303.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412614.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30
Esta disserta??o trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso ? medida repressiva quanto ?s suas causas, quanto ?s institui??es respons?veis por sua aplica??o e quanto aos modos de execu??o das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no per?odo para a domina??o via coer??o. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras institui??es (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3? Ex?rcito); entrevistas e depoimentos; legisla??o; Di?rio Oficial da Uni?o e peri?dicos de Porto Alegre e Pelotas; publica??es e discursos da ?poca. A base metodol?gica consistiu da an?lise cr?tica das fontes, adotando-se a perspectiva da curiosidade epistemol?gica (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produ??o. Quanto ?s fontes orais, optou-se pelo uso de informantes (P. Thompson) e de entrevistas tem?ticas semiestruturadas. O embasamento te?rico alicer?ou-se na tradi??o marxista, com ?nfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a inten??o de reprimir indiv?duos e grupos percebidos, por setores da sociedade pol?tica e por setores da universidade, como amea?as reais ou potenciais ao bloco dominante, em fun??o de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis pol?tico-ideol?gicos; v?nculos pol?tico-partid?rios com partidos e movimentos pol?ticos de oposi??o; e a??es diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da institui??o. A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrup??o ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos pol?tico-ideol?gicos. Em rela??o ?s institui??es respons?veis pela aplica??o do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas ? universidade e, somente em casos excepcionais, internas ? mesma. Sobre os modos de execu??o dos afastamentos sum?rios, em todos os casos percebeu-se a atua??o de indiv?duos e institui??es externos e internos ? universidade. Entretanto, quanto ao processo decis?rio sobre quais indiv?duos deveriam ser expurgados, foram identificados tr?s tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em institui??o externa (independentemente de ter contado com a participa??o de setores da UFRGS nos est?gios preliminares de investiga??o ); e indireto, quando o pr?prio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da institui??o, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em fun??o de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Tamb?m foi poss?vel constatar e analisar a atua??o de setores da estrutura universit?ria no controle pol?tico-ideol?gico de docentes, discentes e servidores t?cnico-administrativos, inclusive atrav?s da cria??o de ?rg?os para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de v?nculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atua??o do MEC no controle pol?tico-ideol?gico direto e na repress?o a indiv?duos e grupos no interior da universidade, bem como a rela??o entre tal minist?rio e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a cria??o (CISMEC) e a reativa??o/adapta??o (DSI/MEC) de ?rg?os de seguran?a e informa??es no interior da estrutura do MEC, para a execu??o de tarefas repressivas e de investiga??o pol?tico-ideol?gica, aprimorando o v?nculo entre o referido minist?rio e o Aparato Repressivo.

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Maciel, Wilma Antunes. "Militares de esquerda: formação, participação política e engajamento na luta armada (1961-1974)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-28042010-091809/.

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Abstract:

O presente estudo buscou analisar a participação política e engajamento na luta armada de militares dissidentes das Forças Armadas. No período anterior ao golpe civil militar de 1964 que derrubou o governo do presidente João Goulart, vivenciaram com grande intensidade uma contradição entre seu papel de militar, idealizado pelas instituições, de mantenedor da ordem social vigente, e as aspirações e lutas de sua classe de origem. Esses militares foram cassados ou deixaram as Forças Armadas após o golpe, outros permaneceram na ativa e foram presos por estarem ligados a grupos armados. Todos combateram o desenvolvimento econômico nacional baseado no sistema capitalista associado e dependente e vislumbraram, no sistema socialista, uma alternativa de organização mais justa e digna. O golpe militar teve um grande impacto destrutivo nas suas trajetórias de vida e eles encontraram, na luta armada, uma maneira de dar continuidade às suas atividades e aspirações políticas. Organizações de esquerda como o MNR e a VPR, principalmente pela capacidade de organização e aglutinação do sargento do Exército Onofre Pinto, representaram uma resistência concreta contra a dispersão desses agentes políticos, provocada pelos órgãos repressivos.
The present study looked to analyse the political participation and commitment in the armed combat of military dissidents of the Armed Strength. In the period previous to the civil military blow of 1964 that knocked down the government of president João Goulart, they survived with great intensity a contradiction between his soldier\'s paper, idealized by the institutions, of bread-winner of the social order in force and the aspirations and struggles of his class of origin. These soldiers were revoked or they left the Strength Armed after the blow, others remained in the active service and were imprisoned because of being tied to armed groups. They all fought the economical national development based on the capitalist associate and dependent system and glimpsed, in the socialist system, the most just alternative of organization and worthy. The military blow had a great destructive impact in his trajectories of life and they found, in the armed combat, a way of giving continuity to his activities and political aspirations. Left-wing organizations as the MNR and the VPR, principally for the capacity of organization and agglutination of the sergeant of the Army Onofre Pinto, represented a concrete resistance against the dispersal of these political agents, provoked by the repressive organs.

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Rocha, Aristeu Castilhos da. "O regime militar no livro didático de história do ensino médio: a construção de uma memória." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/3911.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000400558-Texto+Completo-0.pdf: 14074422 bytes, checksum: daf7668ace88ffa4acdfc994e2232757 (MD5) Previous issue date: 2008
The theme of this thesis is the Military Regime. The study investigates the ideas and images that represent this regime in textbooks of history in high school. It is composed by three chapters: the first one is based on an updated bibliography, when dialogues among History, Cultural History, Education History and the textbooks were the locus of the research. Then the thesis describes the reality of the studies that currently uses textbooks as a source of research in Brazil. It also shows the three stages of the study, when the used methodological procedures are explained. The second one, which is based on a classic and current historiographic deals with the History textbook in the scope of Brazilian Education. The third chapter accomphishes a survey about the space used bay the authors of textbooks to the investigated theme, it also approaches the historical contextualization, the verification of facts, concepts and analysis of the images (pictures) that represent the Military Regime and helped its sacralization. At least, it shows the conclusions. This research concludes that in a comparative study between the oldest books (1967/1988) and the most recent ones there was a quantitative increase in the space devoted to the subject. It can be noticed that doesn’t occur a significant increase in the quality. The same happens when the facts, concepts and images are verified. It is hoped with this study that the reported theme will be more studied in the spaces dedicated to teaching and research.
A tese tem como tema o Regime Militar. A mesma investiga as idéias e as imagens que o representam nos livros didáticos de História do Ensino Médio. É constituída por três capítulos: o primeiro, a partir de uma bibliografia atualizada, quando foram empreendidos diálogos entre História, História Cultural, História da Educação e o livro didático como lócus de pesquisa. A seguir traça um panorama da realidade dos estudos, que atualmente temam o livro didático no Brasil como fonte de investigação. Também apresenta os três momentos da pesquisa, quando são explicitados os procedimentos metodológicos utilizados. O segundo, que a partir da produção historiográfica clássica e recente aborda o ensino e o livro didático de História no âmbito da Educação Brasileira. Já, o terceiro realiza um levantamento do espaço destinado pelos autores de livros didáticos para a temática investigada; também aborda a contextualização histórica, a verificação dos fatos, conceitos e análise das imagens (fotografias) que representam o Regime Militar e que acabaram por auxiliar para a sua sacralização. Por fim, chegou-se as Considerações Finais. Esse estudo conclui que em um comparativo entre os livros mais antigos (1967/1988) e os mais recentes (1995/2005) houve um crescimento qualitativo no espaço destinado à abordagem da temática. Percebe-se que não ocorreu um crescimento significativo em termos de qualidade. O mesmo acontece quando os fatos, conceitos e imagens são verificados. Espera-se que com este estudo, a referida temática torne-se objeto de maior exploração nos espaços destinados ao ensino e à pesquisa.

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Lunardi, Rafaela. "Preparando a tinta, enfeitando a praça: o papel da MPB na \'abertura política\' brasileira (1977-1984)." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03112016-150306/.

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Abstract:

O trabalho procura analisar o papel da Música Popular Brasileira (MPB) nos eventos de protesto no período final do Regime Militar, entre 1977 a 1984. Nesse momento, a MPB esteve presente em shows, comícios, TV, rádios e em caminhões de som, embalando manifestações públicas contrárias ao Regime e campanhas eleitorais promovidas por estudantes, partidos de oposição, nos quais destacaram-se o MDB, posteriormente PMDB, PT e PDT, movimentos sindicais, movimentos de bairro, pela Anistia e pelas Diretas Já. É possível constatar que muitos artistas, como Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, entre outros do elenco já consagrado de MPB, estiveram presentes nessas manifestações. Nosso objetivo é compreender as atuações desses artistas como agentes políticos, suas possíveis ligações com os partidos de oposição e o papel das canções na ressignificação dos valores políticos e na construção de um sentido de pertencimento coletivo na oposição ao Regime Militar.
The paper analyzes the role of Popular Brazilian Music (MPB) in protest events in the final period of the Military Regime from 1977 to 1984. At that time, the MPB was present at concerts, rallies, TV, radio and sound trucks, cradling public demonstrations against the regime and electoral campaigns by students , opposition parties, in which stood out the MDB later PMDB, PT and PDT, labor movements, neighborhood movements , by Anistia and the Diretas Já. You can see that many artists like Elis Regina, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Gilberto Gil, among other already established cast of MPB, attended these events. Our goal is to understand the performances of these artists as political agents, their possible links with the opposition parties and the role of songs in reframing of political values and building a sense of collective belonging in opposition to the Military Regime.

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Andrade, Fabiana de Oliveira [UNESP]. "A Escola Nacional de Informações: a formação dos agentes para a inteligência durante o regime militar." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014. http://hdl.handle.net/11449/121960.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-16Bitstream added on 2015-04-09T12:47:58Z : No. of bitstreams: 1 000816942.pdf: 1481134 bytes, checksum: f8d3d63946e8bddfd77276f2387f1a4c (MD5)
O objeto desta pesquisa compreende a formação dos agentes de informações no Brasil durante o período militar, mais especificamente, a partir da inauguração da Escola Nacional de Informações (EsNI), em 1972. A análise curricular da Escola permitiu verificar a) se a Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida pela Escola Superior de Guerra, a partir de sua criação em 1958, foi o principal substrato doutrinário da EsNI e; b) em que medida é possível identificar a incorporação da Doutrina de Segurança Nacional na educação dos agentes de informações. Para tanto, foram analisadas as conjunturas regionais, nacionais e internacionais da época, assim como estabelecida uma comparação entre os conceitos estabelecidos pela DSN e as instruções presentes nos manuais, apostilas e sínteses de aulas da EsNI. Desta forma, ao compreendermos os principais aspectos da Doutrina de Segurança Nacional, bem como sua presença como base doutrinária principal da Escola Nacional de Informações, foi possível estabelecer uma análise capaz de indicar a maneira pela qual os preceitos desta foram adaptados e adotados na formação dos agentes de informações formados pela Escola Nacional de Informações –EsNI
The object of this research includes the training of information in Brazil during the military period, more specifically, since the inauguration of the National School of Informations ( NSI ) in 1972. The academic analysis of the School will seek to analyze a) the National Security Doctrin (USD) , developed by the National War College from its inception in 1958 , became the main doctrinal NSI substrate and b) to what extent it is possible to identify the incorporation of the National Security Doctrine in the education of information agents. For this, we analyzed the regional, national and international contexts of thIS time, as well as a comparison between the concepts established by the USD and the instructions given in the manuals, handouts and summaries of classes NSI was established. Thus, to understand the main aspects of the National Security Doctrine and its presence as a major doctrinal basis of the National Information School, will be possible to establish an analysis that is capable of indicating the manner in which the precepts have been adapted and adopted in the formation of intelligence officers formed at the National School of Informations - ESNI

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Andrade, Fabiana de Oliveira. "A Escola nacional de Informações : a formação dos agentes para a inteligência durante o regime militar /." Franca, 2014. http://hdl.handle.net/11449/121960.

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Abstract:

Orientador: Samuel Alves Soares
Banca: Márcia Pereira da Silva
Banca: Paulo Ribeiro Rodrigues da Cunha
Resumo: O objeto desta pesquisa compreende a formação dos agentes de informações no Brasil durante o período militar, mais especificamente, a partir da inauguração da Escola Nacional de Informações (EsNI), em 1972. A análise curricular da Escola permitiu verificar a) se a Doutrina de Segurança Nacional, desenvolvida pela Escola Superior de Guerra, a partir de sua criação em 1958, foi o principal substrato doutrinário da EsNI e; b) em que medida é possível identificar a incorporação da Doutrina de Segurança Nacional na educação dos agentes de informações. Para tanto, foram analisadas as conjunturas regionais, nacionais e internacionais da época, assim como estabelecida uma comparação entre os conceitos estabelecidos pela DSN e as instruções presentes nos manuais, apostilas e sínteses de aulas da EsNI. Desta forma, ao compreendermos os principais aspectos da Doutrina de Segurança Nacional, bem como sua presença como base doutrinária principal da Escola Nacional de Informações, foi possível estabelecer uma análise capaz de indicar a maneira pela qual os preceitos desta foram adaptados e adotados na formação dos agentes de informações formados pela Escola Nacional de Informações -EsNI
Abstract: The object of this research includes the training of information in Brazil during the military period, more specifically, since the inauguration of the National School of Informations ( NSI ) in 1972. The academic analysis of the School will seek to analyze a) the National Security Doctrin (USD) , developed by the National War College from its inception in 1958 , became the main doctrinal NSI substrate and b) to what extent it is possible to identify the incorporation of the National Security Doctrine in the education of information agents. For this, we analyzed the regional, national and international contexts of thIS time, as well as a comparison between the concepts established by the USD and the instructions given in the manuals, handouts and summaries of classes NSI was established. Thus, to understand the main aspects of the National Security Doctrine and its presence as a major doctrinal basis of the National Information School, will be possible to establish an analysis that is capable of indicating the manner in which the precepts have been adapted and adopted in the formation of intelligence officers formed at the National School of Informations - ESNI
Mestre

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Mansan, Jaime Valim. "Subversivos: ditadura, controle social e educação superior no Brasil (1964-1988)." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014. http://hdl.handle.net/10923/6867.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-10-21T01:01:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462107-Texto+Completo-0.pdf: 2795168 bytes, checksum: af49fc9995d133f856bec59a38489721 (MD5) Previous issue date: 2014
After the 1964 coup, a peculiar system of social control was set up in Brazil to ensure the success of that dictatorial political project and the maintenance of that social order. This system remained active until 1988, passing, however, through a series of transformations over the period. Its performance on the field of higher education reveals certain specificities. Four modes of control (surveillance, repression, propaganda and formation of intellectuals) are analyzed with an emphasis on the relations among themselves, as well as on targets, structures, methods and functions of each one of them. The four modes were based on the notion of subversion with significant influence of the National Security Doctrine produced by the Escola Superior de Guerra (war college) and other sources (such as anti-communist imaginary). For repression and surveillance processes, several organs of these two structures of control are examined, such as Departamentos de Ordem Política e Social (political police), Polícia Federal (federal police), military intelligence agencies (Centro de Informações do Exército, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, Centro de Informações da Marinha and Segundas Seções), Serviço Nacional de Informações (intelligence agency), paramilitary groups, Operação Bandeirante and the DOI/CODI system (political police), Ministério da Educação e Cultura (Ministry of Education and Culture) and some subordinate offices (Comissão de Investigação Sumária, Divisão de Segurança e Informações, Assessorias [Especiais] de Segurança e Informações) as well as the cooperation of deans and other agents in the field of higher education. Boletins Diários à Imprensa (daily bulletins sent to press) and three newsreels (Informativo, Atualidades and Brasil Hoje), all produced by Agência Nacional, are used for analysis of social control through propaganda. To study the formation of pro-regime intellectuals and social support, it’s especially evaluated the contributions of Escola Superior de Guerra (ESG), Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ESG alumni association) and moral and civic education at the undergraduate and graduate level (Estudos de Problemas Brasileiros discipline).
Após o golpe de 1964, foi configurado no Brasil um peculiar sistema de controle social, de modo a garantir o sucesso daquele projeto político ditatorial e a manutenção daquela ordem social. Esse sistema manteve-se ativo até 1988, passando, contudo, por uma série de transformações ao longo do período. Sua atuação sobre o campo da educação superior evidencia certas especificidades. São analisados quatro modos de controle (vigilância, repressão, propaganda e formação de intelectuais), com ênfase para as relações entre eles e para os alvos, estruturas, métodos e funções de cada um. Os quatro modos eram pautados pela noção de subversão, com significativa influência da Doutrina de Segurança Nacional produzida pela Escola Superior de Guerra, bem como de outras fontes (como o imaginário anticomunista). Em relação aos processos de repressão e vigilância, são abordados os diversos órgãos integrantes daquelas duas estruturas de controle, como os Departamentos de Ordem Política e Social, a Polícia Federal, os órgãos militares de informações (Centro de Informações do Exército, Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, Centro de Informações da Marinha e segundas seções), o Serviço Nacional de Informações, os grupos paramilitares, a Operação Bandeirante e o sistema DOI/CODI, o Ministério da Educação e Cultura e os órgãos a ele subordinados (Comissão de Investigação Sumária, Divisão de Segurança e Informações, Assessorias [Especiais] de Segurança e Informações), bem como a colaboração de reitores e outros agentes do campo da educação superior. Para análise do controle via propaganda, são avaliados principalmente os boletins diários à imprensa e três cinejornais (Informativo, Atualidades e Brasil Hoje) produzidos pela Agência Nacional. Para o estudo da formação de intelectuais pró-regime e de apoios sociais, são avaliadas sobretudo as contribuições da Escola Superior de Guerra, da Associação de Diplomados da Escola Superior de Guerra e da educação moral e cívica na graduação e na pós-graduação (disciplina de Estudos de Problemas Brasileiros).

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SANTOS, Carlos Eduardo dos Santos e. "Do ponto de vista da caserna: memórias do cotidiano e experiências de militares da aeronáutica em Belém durante o regime militar (1964-1985)." Universidade Federal do Pará, 2011. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/4557.

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Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-12-27T18:47:37Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PontoVistaCaserna.pdf: 2782976 bytes, checksum: 33b098b0aca7fb59faa50fa28158f22e (MD5)
Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-02T14:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PontoVistaCaserna.pdf: 2782976 bytes, checksum: 33b098b0aca7fb59faa50fa28158f22e (MD5)
Made available in DSpace on 2014-01-02T14:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PontoVistaCaserna.pdf: 2782976 bytes, checksum: 33b098b0aca7fb59faa50fa28158f22e (MD5) Previous issue date: 2011
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Este estudo discute as percepções da população belenense sobre o período do Regime Militar de 1964, centrando a análise no segmento militar: Militares Graduados da Aeronáutica. Buscamos compreender a vivência destes no cotidiano da capital paraense no período de 1964-1985. Tal se manifesta para além da política e da economia, retratando aspectos da sociedade relativos ao trabalho, ao lazer e à vida privada, na qual as diferentes realidades e instâncias são vivenciadas e adquirem variados sentidos e significados no dia-a-dia. Temos o intuito de compreender os sentidos atribuídos pelos militares a suas atividades diárias, seja no âmbito institucional, seja no meio civil. Utilizamos para esta percepção a documentação (registros fotográficos, jornais internos, cartazes) do Primeiro Comando Aéreo Regional sediado em Belém (I COMAR), além de entrevistas sistematizadas de militares e seus familiares. Essas duas esferas – Civil-Militar – são cruzadas enfocando suas vivências no âmbito civil e podem ter uma relação direta ou indireta com as esferas políticas, econômicas e sociais do Regime Militar.
This work discusses the perceptions of the population of Belém on the period of the military regime of 1964, focusing on the military segment: Graduates of Military Aeronautics. We seek to understand the experience of everyday life in the state capital in the period 1964-1985. It manifests itself beyond politics and economics, depicting aspects of the company relating to work, leisure and private life, in which the different situations and instances are experienced and acquire different meanings and senses in the day-to-day. We aim to understand the meanings attributed by the military to their daily activities, whether at the institutional level or in the middle calendar. We use this insight to the documentation (photographic records, newsletters, posters) of the First Regional Air Command headquartered in Belém (I COMAR), and systematic interviews of military personnel and their families. These two spheres - Civil-Military - are focused on crossing their experiences in the civil, may have a direct or indirect relation with the political, economic and social aspects of the military regime.

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Ponce, André Luiz Godoy. "Florão da América: o projeto do Brasil Grande, a política externa e a diplomacia presidencial durante o regime militar (1964-1973)." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-15072015-122800/.

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Abstract:

Em 31 de março de 1964, um golpe civil-militar depôs o presidente João Belchior Marques Goulart (7 de Setembro de 1961 a 1º de abril de 1964), iniciando um ciclo de aproximadamente vinte e um anos de ditadura militar no Brasil (1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985), durante o qual o comando do Poder Executivo foi exercido por generais do exército, inspirados pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Concebida na Escola Superior de Guerra (ESG), essa orientação ostentava forte conotação geopolítica e ancorava-se no binômio segurança e desenvolvimento, que tinha como pressupostos fundamentais a busca pelo acelerado desenvolvimento econômico e a segurança do país contra a ação de supostos agentes subversivos vinculados ao comunismo internacional. Os governos militares também acreditavam na possibilidade de transformar a nação em uma potência capaz de exercer plena liderança na América do Sul e em sua área atlântica, concretizando, assim, uma antiga aspiração nacional: a construção do Brasil Potência. O golpe de 1964, que chegou a ser considerado a principal batalha da Guerra Fria, contou com forte apoio ideológico e material dos Estados Unidos da América, inaugurando uma importante parceria entre os dois países, com o objetivo de barrar qualquer possibilidade de avanço das propostas de esquerda no continente latino-americano. Para os formuladores da ESG, tal comunhão de interesses já estava delineada, pois o Brasil, enquanto país ocidental, cristão e democrático, deveria cerrar fileiras com a maior potência do mundo capitalista no projeto de contenção ao comunismo. Tal associação terá inevitável reflexo na condução da política externa brasileira. O objetivo desta dissertação é investigar e compreender a ação internacional e a política externa do Brasil durante os três primeiros governos do regime militar (1964-1973), especialmente as gestões de Costa e Silva e Emílio Médici, com ênfase na construção do sistema de informação e repressão aos movimentos sociais e políticos de oposição, nas intervenções do país nos assuntos internos das nações vizinhas, em seus vínculos com os Estados Unidos da América e a na centralidade do grupo militar que ocupa a liderança do Poder Executivo na definição e na formulação desses objetivos.
In March 31, 1964, a civil-military coup détat ousted the Brazilian president João Belchior Marques Goulart (his administration began in September 7, 1961 and finished in April 1, 1964), starting a period of about twenty one years of military dictatorship in Brazil (since April 1, 1964 up to March 15, 1985), in which the presidency was occupied by a sequence of generals, inspired by National Security Doctrine. Devised by Superior War School (ESG, an institution comparable to the American National War College) and structured under geopolitical concepts, the National Security Doctrine was based on a binomial expression development and security which enveloped the quest for rapid economic development and a concern for national security against subversive agents from international communism. The military governments also believed in the possibility of transforming the country into a power able to exercise full leadership in South America and its Atlantic area, realizing thus an old national aspiration: the construction of Brasil Potência (Brazil Power). The coup détat in Brazil, an event that is often considered the most important battle within the Cold War, had strong material and ideological support from the United States, and started an important partnership between the two countries in order to block any possibility of success to leftist ideas in Latin-America. To ESGs policy makers, an US-Brazil alliance was given, since Brazil as a Western, Christian and democratic country, should be a partner with the U.S. in the fight against communism. This association is inevitably reflected in the conduct of Brazilian foreign policy. The aim of this dissertation is to investigate and understand Brazils international posture and foreign policy during the first three governments of the military regime (1964-1973) especially the Costa e Silva and Emílio Médici administrations. The dissertation covers the construction of the information system and the repression of social movements and opposition politicians, as well as the Brazilian intervention in the internal affairs of neighboring nations, its ties with the United States and the centrality of the small cadre that led the executive branch in the definition and formulation of these objectives.

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Oliveira, Vanessa Rodrigues de. "Desigualdade social e redemocratização no Brasil: o debate sobre a distribuição de renda e a crise do regime militar (1964-1980)." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-21022019-125136/.

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Abstract:

Este trabalho analisa a discussão sobre a distribuição de renda no período da ditadura militar e os impactos dessa questão na crise do regime. Considerando que os primeiros estudos foram realizados a partir de 1972, com a divulgação dos dados do Censo e da publicação do livro de Carlos Langoni (1973) sobre o tema, a pesquisa discorre sobre o debate acadêmico e sua repercussão na imprensa, analisando os impactos da concentração de renda sobre a economia. Foram selecionadas matérias publicadas nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, no período entre 1974 e 1979, anos que representam o auge e o declínio do governo militar, marcados pelo fim do milagre econômico e início da luta pela redemocratização, respectivamente. Por fim, o trabalho analisa o papel dos movimentos sociais e sindicais no enfraquecimento do regime, considerando a retomada das greves a partir de 1978, que resultaram na perda de apoio de várias classes representativas ao governo (trabalhadores, mídia, empresariado, entre outros) e, posteriormente, na retomada da democracia no país, em 1985.
This paper analyzes the discussion on the distribution of income in the period of the military dictatorship and the impacts of this issue on the crisis of the regime. Considering that the first studies were carried out after 1972, with the dissemination of the Census data and the publication of Carlos Langoni\'s book (1973) on the subject, the research discusses the academic debate and its repercussions in press, analysing the impacts of the concentration of income on the economy. There were selected articles published by O Estado de S. Paulo and O Globo newspapers during the period between 1974 and 1979, which represent the peak and decline of the military government, marked by the end of the \"economic miracle\" and beginning of struggle for redemocratization, respectively. Finally, the paper analyzes the role of social and union movements for the weakening of the regime, considering the resumption of strikes from 1978, which resulted the loss of the support of several representative classes to government (workers, media, businessmen and the like) and, after, the resumptiom of democracy in the country, in 1985.

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Ferreira, Neliane Maria. "Do Milagre à Abertura : aspectos do regime militar revisitados através de uma análise do filme Pra frente Brasil." Universidade Federal de Uberlândia, 2006. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/16530.

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Abstract:

This study is considering to board of representation of facts occurred during the Brazilian military dictatorship, more specifically in the year of 1970, showed in the movie Pra Frente Brasil. We search in fixing them in this narrative that promoted to reread of the context politician and social Brazilian of the beginning of year 1970 and through this fílm source we try to catch and to analyze as this and other representations had operated a rescue of that historical moment at the moment of proper characteristics where they had been constructed. In such analysis to became necessary to establish a dialogue between History, Cinema and Fiction and therefore we search theoretical references in the field of the Cultural History, that considers the opening of the fan of documentary sources - as the use of artistic production - for the work of the historian. Pra Frente Brasil is a remade construction of the History that caused great controversy to the launched being, in 1982, year where the country still was governed for military. To the being forbidden for the state censorship, it got great prominence in the journalistic media and was the responsible one for the beggining of a great debate between sectors of the society regarding subjects as censorship, torture, cinema and society. Pra Frente Brasil, when represented a historical context (1970) in other (1982) particularly important to understand questions related to the military dictatorship, to became a reference mainly to think the relation between History and Fiction and between History and Cinema, question on which in we lean over them during the research that resulted in this work.
Este estudo propõe uma abordagem sobre a representação de fatos ocorridos durante a ditadura militar brasileira, mais especificamente no ano de 1970, feita no filme Pra Frente Brasil. Buscamos nos fixar nessa narrativa que promoveu uma releitura do contexto político e social brasileiro do início dos anos 1970, e através desta fonte fílmica tentamos captar e analisar como esta e outras representações operaram um resgate daquele momento histórico nos momentos de características próprias em que foram construídas. Em tal análise tornou-se necessário estabelecermos um diálogo interdisciplinar entre História, Cinema e ficção e por isso buscamos referências teóricas no campo da História Cultural, que propõe a abertura do leque de fontes documentais como o uso de obras artísticas - para o trabalho do historiador. O filme Pra Frente Brasil é uma construção reelaborada da História que causou grande polêmica ao ser lançado, em 1982, ano em que o país ainda era governado por militares. Ao ser proibido pela censura estatal, obteve grande destaque na mídia jornalística e foi o responsável pela eclosão de um grande debate entre setores da sociedade a respeito de temas como censura, tortura, cinema e sociedade. Pra Frente Brasil, ao representar um contexto histórico (1970) em outro (1982) particularmente importante para entendermos questões relacionadas à ditadura militar, se tornou uma referência para pensarmos a relação entre História e ficção e principalmente entre História e Cinema, questão sobre a qual nos debruçamos durante a pesquisa que deu origem a este trabalho.
Mestre em História

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Barel, Moisés Stefano. "ERNESTO GEISEL E A IMPRENSA DO BRASIL: A propaganda ideológica sobre o quarto Presidente do Regime Militar brasileiro (1964-1985), entre sua eleição e posse." Universidade Metodista de São Paulo, 2007. http://tede.metodista.br/jspui/handle/tede/770.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PARTE 1 - CAPAS.pdf: 29912 bytes, checksum: 0c8d31a6ceca9473265872685e719023 (MD5) Previous issue date: 2007-04-11
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
At the beginning of 1970 s Brazil had a period of great economic growth and also of broad dissemination of Government actions through the existing means of communications until them to try to legitimate the Military Regime. The Country was ruled by a President who was a general Emílio Garrastazu Médici, whose administration was very well-know as the rigid years . In the middle of 1973 he decided that his successor in comand of the Republic would be a general Ernesto Geisel. The aim of this work is just to investigate the campaign of ideological propaganda performed by magazines like Manchete and Veja and by newspapers like O Estado de S. Paulo and Folha de S. Paulo to present to their readers the new President. At first, this work started through bibliographical surveys to let them know about that historic period and most of all, the documental analysis. Afterwards a study was accomplished with regard to the selected issues on magazines and newspapers above mentioned in order to find out evidences of ideological propaganda components which were performed to discover whether they acted or not as diffusers of official interests.
No início da década de 1970 o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico e de ampla divulgação das ações governamentais através dos meios de comunicação para tentar legitimar o Regime Militar. O País era governado pelo general-presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), cuja gestão ficara conhecida como os anos de chumbo . Em meados de 1973 ele decide que seu sucessor no comando da República seria o general Ernesto Geisel. O objetivo deste trabalho é investigar a campanha de propaganda ideológica feita pelas revistas Manchete e Veja e pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo para apresentar aos seus leitores o novo Presidente. O trabalho deu-se inicialmente por meio de pesquisas bibliográficas para compreensão daquele período histórico e de analises documentais. Posteriormente realizou-se o estudo das edições selecionadas dos periódicos acima citados para buscar neles evidências dos componentes da propaganda ideológica realizada e para descobrir se eles atuaram ou não como difusores dos interesses oficiais.

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Fernandes, Thomas Dreux Miranda. "Diplomacia militar - Antônio Francisco Azeredo da Silveira: autonomia e interferências, o Itamaraty e o regime militar 1974-1979." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-10032017-142914/.

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Abstract:

O tema proposto para estudo é investigar, delimitar e compreender os graus de autonomia e interferência existentes dentro do Itamaraty durante o regime militar brasileiro. O objeto central da análise é, para tanto, a vida, carreira e atuação do ex-membro do corpo diplomático brasileiro, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, Ministro das Relações Exteriores durante o governo de Ernesto Geisel, entre 1974-1979. As fontes utilizadas são basicamente o arquivo pessoal do diplomata disponibilizado e digitalizado pelo CPDOC/FGV além de documentação oficial da Comissão Nacional da Verdade disponível online, também são consultados periódicos. A base teórica parte de David do Nascimento Batista que aponta como Habitus Diplomático sendo capaz de indicar a reformulação de práticas pela qual o Itamaraty passou durante o regime militar, entretanto, sem encerrar a discussão sobre autonomia e identidade nacional dentro do Ministério das Relações Exteriores, a pesquisa procura ajudar a preencher uma lacuna na historiografia brasileira no que diz respeito a atuação diplomática brasileira durante o regime militar.
The subject proposed for study in this research is to investigate, delimitate and understand the different levels of autonomy and interference that existed inside the Itamaraty during the brazilian dictatorship. The main object of analysis is the life, career and performance of an ex-member of the brazilian diplomacy, Antônio Azeredo da Silveira, Foreign Relations Minister during the administration of Ernesto Geisel, in the years of 1974-1979. The sources used in this investigation are basically the Personal Archive of the diplomat, avaiable and digitalized at CPDOC/FGV. Besides that, are also used offical documents of the Comissão Nacional da Verdade avaiable online, were consulted as well some periodics and secundary sources. The theorical basis have as fundamental mark what David do Nascimento Batista points out as Habitus Diplomático being capable of indicate an reformulation of practices wich Itamaraty had been through during the dictatorship, nevertheless, do not put an end in the discussion about autonomy and national identity. This research intends to help to fullfill an important blank in the brazilian historiography about the performance of the brazilian diplomacy during the dictatorship.

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Gomes, Tiago Geyrdenn de Oliveira. "A mitra e o quepe: aspectos da relação entre a Igreja Católica em Fortaleza e o Regime Militar brasileiro (1968-1974)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19797.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-17T11:56:21Z No. of bitstreams: 1 Tiago Geyrdenn de Oliveira Gomes.pdf: 7992609 bytes, checksum: ef86c16cedc2aa62e3b70b79384ebbda (MD5)
Made available in DSpace on 2017-03-17T11:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Geyrdenn de Oliveira Gomes.pdf: 7992609 bytes, checksum: ef86c16cedc2aa62e3b70b79384ebbda (MD5) Previous issue date: 2017-03-08
This dissertation has as object the relations between Catholic Church and the Military Regime in Fortaleza, specifically in the years of 1968 to 1974. It interprets facts, trajectories and experiences in the light of theology, as it was elaborated in Latin America in that period. Through the analysis of works, newspapers and official documents, it tries to understand the links between two hegemonic institutions in the 1960s and 1970s in Brazil, namely, the Catholic Church and the Armed Forces. The relationship between the Catholic Church and the Brazilian government in the period of the military dictatorship is marked by a series of setbacks. Relationship marked by approximations and distancing, legitimation and confrontation. The initial support of the Catholic Church to the coup helped to solidify the military regime. However, this support did not remain constant during the regime of exception. Censorship, violation of human rights, torture, even suffered by members of the clergy, made part of the hierarchy of the Catholic Church adopt a critical stance towards the dictatorship. During this period, the development of Liberation Theology, its action with the Ecclesial Communities of Base, and its preferential option for the poor, are noteworthy. As a theological foundation it is affirmed that the option for the poor is in the mystery of God himself, and that this foundation must always guide the reflections and the action of the Church that turns to the poor. The option for the poor is deeply Christocentric. Christ is the foundation, motivation and central object of the Christian life. Here the notion of following is explicit, since being a Christian necessarily implies a way of life. It is categorically stated that the option for Jesus should lead to the realization of this option, as a follow-up. In: the concreteness of existence, the experience of faith is expressed as commitment. It is also proposed to recover the plot of events in Ceará, and in the territory of the Archdiocese of Fortaleza, in the so-called lead years. Promoting the analysis of works and documents, the text problematizes stories, links, institutions intending to demystify speeches. The supposed lead times for some, meant golden years for not a few social groups
Esta dissertação tem como objeto as relações entre a Igreja Católica e o Regime Militar em Fortaleza, de modo específico nos anos de 1968 a 1974. Interpreta fatos, trajetórias e experiências à luz da teologia elaborada na América Latina naquele período. Por meio da análise de obras, jornais e documentos oficiais, tenta-se compreender os vínculos entre duas instituições hegemônicas nas décadas de 1960 e 1970 no Brasil, a saber, a Igreja Católica e as Forças Armadas. A relação entre Igreja Católica e governo brasileiro no período da Ditadura Militar é marcada por uma série de contrariedades: aproximações e distanciamentos, legitimação e enfrentamento. O apoio inicial da Igreja Católica ao golpe contribuiu para solidificar o Regime Militar. Porém, este apoio não permaneceu constante durante o regime de exceção. A censura, a violação aos direitos humanos, a tortura, sofrida inclusive por elementos do clero, fizeram com que parte da hierarquia da Igreja Católica adotasse uma postura crítica em relação à ditadura. Marcante nesse período é o desenvolvimento da Teologia da Libertação, sua atuação junto às Comunidades Eclesiais de Base, e sua opção preferencial pelos pobres. Como fundamento teológico afirma-se que a opção pelos pobres está no mistério do próprio Deus e que este fundamento deve sempre nortear as reflexões e a ação da Igreja que se volta para o pobre. A opção pelos pobres é profundamente cristocêntrica. Cristo é fundamento, motivação e objeto central da vida cristã. Aqui a noção de seguimento está explícita, uma vez que ser cristão implica necessariamente um modo de vida. Afirma-se de modo categórico que a opção por Jesus deve levar a uma concretização de tal opção, enquanto seguimento. Na concretude da existência, a vivência da fé se expressa como compromisso. Propõe-se, ainda, recuperar a trama de acontecimentos no Ceará, sobretudo no território da Arquidiocese de Fortaleza, nos chamados “anos de chumbo”. Promovendo a análise de obras e documentos, o texto problematiza histórias, vinculações, instituições pretendendo desmitificar discursos. Os supostos tempos de chumbo para alguns significaram anos de ouro para não poucos grupos sociais

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Dissertations / Theses on the topic 'Regime militar de 1964'

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