Academic literature on the topic 'Regulação econômico-social'

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Journal articles on the topic "Regulação econômico-social"

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Barbosa, Ivone Garcia, Telma Aparecida Teles Martins Silveira, and Marcos Antônio Soares. "A BNCC da Educação Infantil e suas contradições: regulação versus autonomia." Retratos da Escola 13, no. 25 (2019): 77. http://dx.doi.org/10.22420/rde.v13i25.979.

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Abstract:
O presente artigo analisa a constituição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no contexto político, social e econômico brasileiro e seus impactos no campo da Educação Infantil. Utilizando da dialética materialista como referência, por meio de análise documental, busca-se demarcar os princípios orientadores da BNCC, a qual se articula com uma concepção pragmática de educação vinculada ao modelo neoliberal. Enfatizam-se suas contradições e implicações para a Educação Infantil.
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Brandão de Aguiar VIlaça, Ana Luiza, and Genaro Lopes Honori Guilarducci. "INTERFACES ENTRE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO." Revista Saberes da Amazônia 4, no. 08 (2019): 244–66. http://dx.doi.org/10.31517/rsa.v4i08.272.

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Abstract:
A ideia de sustentabilidade, vem sendo trabalhada e debatida entre governos e empresas particulares. A importância de um desenvolvimento econômico e ao mesmo tempo sustentável está diretamente ligada a proteção de direitos fundamentais e da defesa do patrimônio socioambiental. A conscientização de uma conduta sustentável poderá determinar o futuro do planeta. O direito como fator de regulação, vem definindo normas de proteção ambiental, evitando a utilização indiscriminada dos recursos naturais. Assim, o comportamento econômico-social vem se moldando à realidade do mundo jurídico atual, para s
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Silvestre, Janini de Araújo Lôbo, and Alexandre Coutinho Pagliarini. "Infraestrutura econômica, estado e mercado: tensões e interseções segundo a teoria econômica da regulação." Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI 4, no. 13 (2020): 165–94. http://dx.doi.org/10.48143/rdai.13.jal.

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Abstract:
As relações entre Estado e mercado são objeto de atenção especial por parte dos teóricos da regulação estatal das atividades de mercado. Economistas da Escola de Chicago empreenderam esforços para identificar o padrão estatal de intervenção na economia através da atividade regulatória. Dentre eles, George Stigler assume destacada importância na construção da chamada Teoria Econômica da Regulação, pela qual a atividade regulatória estatal se evidencia como produto da influência dos atores econômicos mais empoderados do mercado. Entende, Stigler, ser evidente que decisões estatais em sede de reg
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Bandeira, Marcos Lima, and Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto. "Desempenho econômico-financeiro e valor das ações em um contexto de mudança regulatória: o caso do setor elétrico brasileiro." REVISTA CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL 19 (March 27, 2020): 2891. http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220202891.

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Abstract:
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o desempenho econômico-financeiro e o valor das ações das empresas do setor elétrico brasileiro no mercado de capitais, conjuntamente com os reflexos da regulação econômica disposta pela Medida Provisória nº 579/2012. O tema analisa aspectos da regulação econômica e do desempenho econômico-financeiro do setor elétrico brasileiro, essencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Os achados visam contribuir para o avanço de estudos empíricos que examinam o comportamento do mercado acionário, fundamentado nas informações disponibiliza
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Gamarra, Tatiana Pereira das Neves. "Contribuições epistemológicas da ergologia para a regulação em saúde." Trabalho, Educação e Saúde 12, no. 3 (2014): 483–98. http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sip00001.

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Abstract:
A regulação em saúde consiste em uma atividade complexa que compreende diversos instrumentos e estratégias e pode ser dividida em duas dimensões: socioeconômica e gerencial. Este estudo teórico-conceitual busca discutir como os referenciais da abordagem ergológica contribuem epistemologicamente para a regulação em saúde. A ergologia é considerada uma tentativa de compreensão do ir e vir do microcosmo da atividade humana ao macrocosmo da vida social. Tal perspectiva discute o debate de normas e valores e as crises permanentes entre o econômico, o político, o jurídico e a atividade humana que ex
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Moura, Emerson Affonso da Costa. "Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos – O papel das agências na promoção do desenvolvimento." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14, no. 57 (2014): 193. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v14i57.90.

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Abstract:
A atuação das agências reguladoras na conformação da execução de serviços públicos prestados pela iniciativa privada, de forma resguardar as legítimas expectativas do agente econômico e a realização dos bens e interesse sociais, contribuindo com o desenvolvimento econômico e social é o tema em debate a partir da perspectiva da adoção de um modelo gerencial na Administração Pública de transferência da exploração das atividades econômicas e a delegação dos serviços públicos aos particulares, a ascensão da regulação com a criação de agências dotadas de acentuado grau de autonomia capaz de concili
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Lazega, Emmanuel. "REDES E REGULAÇÃO: por um institucionalismo neoestrutural." REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - POLÍTICA & TRABALHO 1, no. 48 (2018): 217. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1517-5901.2018v1n48.39136.

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Abstract:
O colóquio Recherche & Régulation 2015 mostrou que a Escola da Regulação, mais frequentemente reconhecida por
 suas teorias macroeconômicas, vem dando cada vez mais atenção à variedade de espaços nos quais se confrontam
 formas de regulação, principalmente ao nível meso do ponto de vista econômico e social. Esta contribuição esboça
 uma perspectiva capaz de mobilizar os olhares cruzados da Teoria da Regulação e de uma Sociologia institucionalista
 e neoestrutural ao propor uma abordagem do trabalho político que incorpora a análise das infraestruturas
 relacionais d
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Veiga, Celia Cristina Pereira da Silva, and José Dos Santos Souza. "Impactos do gerencialismo no desenvolvimento da Educação Profissional Tecnológica no Brasil." Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica 1, no. 20 (2021): e10834. http://dx.doi.org/10.15628/rbept.2021.10834.

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Abstract:
O Curso Superior de Tecnologia (CST) foi regulado no contexto de normatização de um conjunto de políticas que visam à hegemonia em torno do projeto de vida e sociedade necessário à manutenção do sistema econômico vigente. Nossa questão de estudo é a relação entre a regulação e o desenvolvimento dos CSTs e a expansão da ideologia gerencial. O objetivo é analisar as relações entre o gerencialismo e o desenvolvimento do CST. Trata-se de pesquisa básica, com abordagem qualitativa e finalidade explicativa, a partir de fontes bibliográficas. Os resultados evidenciam a organização de um modelo de for
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Lodi, Graziela. "O impacto da Legislação e das Instituições Judiciárias no desenvolvimento econômico e social do Brasil." A Economia em Revista - AERE 25, no. 1 (2017): 109. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v25i1.36947.

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Abstract:
Resumo O presente estudo analisa o impacto da Legislação e das Instituições Judiciárias no desenvolvimento econômico e social do Brasil, uma vez que a crescente integração da economia mundial exige que os países sejam eficientes a fim de manterem-se competitivos. Como o comércio internacional é cada vez mais regulamentado e dependente de contratos para que ocorra, a qualidade das normas jurídicas e a atuação do judiciário influenciam no custo para se transacionar no mercado, bem como no risco-país. Variáveis estas que são analisadas na tomada de decisão acerca dos investimentos produtivos na e
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Gracindo, Gabriel Rosa. "As agências reguladoras brasileiras e seus problemas jurídicos." Revista Digital de Direito Administrativo 6, no. 1 (2019): 225–45. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v6i1p225-245.

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Abstract:
A compreensão do desenho institucional que envolve as Agências Reguladoras Independentes no cenário regulatório americano e brasileiro é de extrema relevância para que possam ser feitas as comparações entre os modelos de ambos os países e sejam traçados paralelos que auxiliem na solução dos problemas de natureza jurídica enfrentados no cotidiano da regulação no Brasil desde a implementação das entidades. No estudo comparado das Agências Reguladoras e dos respectivos transplantes institucionais realizados, a identificação das peculiaridades políticas e jurídicas locais em confronto com o modelo
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More sources

Dissertations / Theses on the topic "Regulação econômico-social"

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Ribeiro, Alexandre Ogêda. "Regulação econômica e o papel do Banco Central do Brasil para o desenvolvimento econômico e social." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2874.

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Abstract:
Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-27T23:23:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alexandre Ogeda Ribeiro.pdf: 1427375 bytes, checksum: 7d0b3592aefe474207cfb2136cdb3b10 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-01T15:47:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alexandre Ogeda Ribeiro.pdf: 1427375 bytes, checksum: 7d0b3592aefe474207cfb2136cdb3b10 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-01T15
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Souza, Francisco de Assis Diego Santos de. "Regulação para a estabilidade econômico-financeira ou para o desenvolvimento social: a difícil missão dos Estados nacionais." Universidade Federal da Paraíba, 2016. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8649.

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Abstract:
Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-13T16:44:24Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1243466 bytes, checksum: 0f9e0f5726c424601f488cb8dbf029a9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-13T16:44:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1243466 bytes, checksum: 0f9e0f5726c424601f488cb8dbf029a9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23<br>This dissertation addresses the issue of regulation and its goals. It is up to national states promoting economic regulation, becoming a dilemma organizing economy to achieve economic and financial stability or to m
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Lamberti, Eliana. "Regulação e reprodução do sistema socioeconômico : análise da trajetória do desenvolvimento paraguaio." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2011. http://hdl.handle.net/10183/49857.

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Abstract:
Este trabalho tem por objetivo analisar as especificidades da economia paraguaia no contexto latino-americano, explorando sua complexidade socioeconômica. A relevância do tema deve-se à ausência de estudos rigorosos sobre a economia paraguaia, e à proximidade física entre Brasil e Paraguai que resulta em pontos de interseção histórica e econômica entre esses dois países. Portanto, a proposta é estudar o desenvolvimento socioeconômico do Paraguai a partir de suas estruturas econômicas e sociais. A hipótese é de que a evolução do ambiente institucional do Paraguai é responsável por seu atraso ec
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Medeiros, Alice Bernardo Voronoff de. "Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=5740.

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Abstract:
A presente dissertação procura investigar o incremento da racionalidade regulatória (ou otimização regulatória) a partir da teoria das falhas de regulação. Hoje, já parece existir um consenso teórico e prático de que a regulação e seu aparato institucional as agências reguladoras constituem fenômeno irreversível. Nesse contexto, as perguntas que se colocam são as seguintes: no plano dos resultados, o Estado Regulador tem alcançado as finalidades a que se propôs? Em caso negativo, que tipo de obstáculos o tem impedido? E mais: que providências devem ser adotadas para superá-los? Responder a
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Lacerda, Guilherme Narciso de. "A regulação social no modelo europeu de desenvolvimento integrado." [s.n.], 1992. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/285346.

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Abstract:
Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia<br>Made available in DSpace on 2018-07-15T22:03:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lacerda_GuilhermeNarcisode_D.pdf: 8354755 bytes, checksum: 11bd0ae13665b607e0898d7e28303b5b (MD5) Previous issue date: 1992<br>Resumo: Não informado<br>Abstract: Not informed.<br>Doutorado<br>Doutor em Economia
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