Academic literature on the topic 'Regulamentação Educacional'

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Journal articles on the topic "Regulamentação Educacional"

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Cordeiro, Anna Gabriella de Souza, and Maria Inês Sucupira Stamatto. "A regulamentação do ensino na Primeira República." Research, Society and Development 7, no. 1 (2018): e17196. http://dx.doi.org/10.17648/rsd-v7i1.92.

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Abstract:
Durante o período da Primeira República, muitas foram as transformações políticas, econômicas e sociais vivenciadas pelo Brasil e, consequentemente, pelo estado do Rio Grande do Norte. Neste momento, também a instrução pública sofrerá profundas alterações em sua estrutura, estas têm início a partir das reformas previstas pela Legislação Educacional. Assim, este artigo tem por objetivo analisar a Legislação Educacional para entender a atuação do Estado na construção da cultura escolar através da regulamentação do ensino no período que compreende os anos de 1989 a 1930. Para a realização desta p
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Siqueira, Ângela C. de. "A regulamentação do enfoque comercial no setor educacional via OMC/GATS." Revista Brasileira de Educação, no. 26 (August 2004): 145–56. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782004000200012.

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Abstract:
Aponta o crescente interesse de grupos empresariais na área educacional, perante o grande volume de recursos nela envolvidos, apresentando a perspectiva de inclusão da educação, como serviço, na agenda do Acordo Geral Sobre Comércio em Serviços, regido pela ótica da Organização Mundial do Comércio. Para tanto, analisa documentos da OMC, do GATS, propostas apresentadas por alguns países, evidenciando o interesse destes na eliminação de "barreiras" para seu "livre comércio". Sinaliza que a existência de regulamentações nacionais e mesmo a oferta do ensino público podem ser questionados como prát
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Resende, Tânia de Freitas, and Gisele Ferreira da Silva. "A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014)." Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação 24, no. 90 (2016): 30–58. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362016000100002.

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Abstract:
Resumo Dada a visibilidade atual da relação família-escola, bem como as políticas públicas que buscam incentivá-la, o artigo analisa a abordagem dessa relação na legislação brasileira. Baseia-se em pesquisa documental que focalizou a legislação educacional federal, do período 1988-2014. A pesquisa objetivou: investigar de que modo a relação família-escola é contemplada nos documentos; analisar os níveis de regulamentação dessa relação; analisar dimensões políticas, sociais e ideológicas nela envolvidas expressas pelos textos legais. Conclui-se que, incentivada pela legislação, a relação famíli
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Mena Garcia, Maria Isabel. "O lugar do racismo e da discriminação racial nas memórias da afro-educação." Perspectiva 37, no. 2 (2019): 359–77. http://dx.doi.org/10.5007/2175-795x.2019.e59329.

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Abstract:
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com professores de instituições educacionais em Bogotá, com a qual se pretendeu medir algumas percepções sobre racismo e discriminação racial e sua incidência no desenvolvimento e implementação da Cátedra de Estudos Afro-Colombianos (CEA). O estudo deixa claro que a Cátedra não tem lugar dentro do Projeto Educacional Institucional em seus componentes pedagógicos, administrativos e de desenvolvimento comunitário, apesar de 18 anos desde a sua regulamentação na Colômbia.
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Heckert, Ana Lucia Coelho, and Marisa Lopes da Rocha. "A maquinaria escolar e os processos de regulamentação da vida." Psicologia & Sociedade 24, spe (2012): 85–93. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-71822012000400013.

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Abstract:
Este trabalho visa a analisar as tecnologias de poder que têm tecido as práticas educacionais na contemporaneidade, apontando a escola contemporânea como espaço estratégico de gestão da vida. Compartilhando indagações advindas das pesquisas realizadas em escolas públicas, discute os efeitos dos novos processos de governo da vida que vêm se intensificando no cotidiano escolar, ressaltando como as artes liberais de governar a vida tecem novas práticas de normalização distintas das clássicas tecnologias disciplinares de poder. Aponta que a medicalização do aprender e a judicialização das questões
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Lima, Dragsa Silva Santos, Enilson Marques de Oliveira, and Reginaldo Neves Martins. "SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: LANÇANDO NOVOS OLHARES." Revista Ilustração 4, no. 3 (2023): 27–32. http://dx.doi.org/10.46550/ilustracao.v4i3.175.

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Abstract:
Este artigo aborda a organização do sistema educacional brasileiro, destacando sua estrutura e regulamentação de acordo com as leis vigentes, incluindo a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Explora-se a divisão de responsabilidades entre os municípios, estados e o governo federal na oferta da educação básica e superior. Além disso, o estudo visa propor melhorias no funcionamento do sistema educacional brasileiro, fornecendo reflexões sobre seu aperfeiçoamento. A pesquisa foi conduzida por meio de revisão bibliográfica, sintetizando ideias-chave de a
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Pereira, Wilma Freire Arriel. "TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL: O ASCENDENTE ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 12 (2024): 315–28. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i12.12755.

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Abstract:
O cenário educacional brasileiro passou por uma significativa transformação com o crescimento expressivo do Ensino a Distância (EaD) na última década. Dados do Censo da Educação Superior de 2021 revelam um aumento de 474% no EaD de 2011 a 2021, tornando o Brasil um grande mercado global dessa modalidade. A expansão da internet, aumento da oferta, redução de custos e flexibilidade foram catalisadores desse fenômeno. Este artigo explora não apenas o crescimento quantitativo do EaD, mas também os motivadores subjacentes e os desafios associados. Benefícios como democratização do acesso, flexibili
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SILVA, Juliana Argollo, Vânia Cardoso da MOTTA, and Maria Carolina Pires de ANDRADE. "oportunidade empresarial em meio à crise sanitária." ORG & DEMO 22, no. 2 (2021): 59–80. http://dx.doi.org/10.36311/1519-0110.2021.v22n2.p59-80.

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Abstract:
O artigo apresenta uma análise da movimentação do empresariado educacional nesse último ano pandêmico, especialmente no que tange à regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A partir da pesquisa de cunho documental, bibliográfico e jornalístico, identificamos que o empresariado educacional transformou a tragédia sanitária em janela de oportunidade, (re)apresentando antigas demandas como soluções inovadoras capazes de reverter os danos da pandemia à educação brasileira. Demonstramos que a regulamentação do SNE nos moldes empresariais é reivindicação do empresariado há mais de uma dé
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Minhoto, Maria Angélica Pedra. "Articulação entre primário e secundário na era Vargas: crítica do papel do estado." Educação e Pesquisa 34, no. 3 (2008): 449–63. http://dx.doi.org/10.1590/s1517-97022008000300003.

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Abstract:
O objetivo do texto é o de caracterizar o peso seletivo do exame de admissão ao ginásio, entre os anos de 1931 e 1945, tendo em vista a política educacional do governo de Getúlio Vargas voltada ao Ensino Secundário. Para tanto, verificou-se o padrão de recrutamento estabelecido pelo exame e as relações existentes entre a regulamentação jurídica e o comportamento dos estabelecimentos de ensino frente às normas. O levantamento de informações foi feito em arquivos de cinco instituições de ensino, localizadas na cidade de São Paulo, em funcionamento à época, e que permanecem abertas até hoje. Para
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Nunes Duarte Dias, Renata, Maísa Dias Brandão Souza, and Adenilson Souza Cunha Junior. "A INTERDISCIPLINARIDADE NA POLÍTICA EDUCACIONAL." Revista Serviço Social em Perspectiva 8, no. 2 (2024): 362–78. http://dx.doi.org/10.46551/rssp202433.

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Abstract:
o presente artigo tenciona analisar criticamente a relevância do (a) assistente social para a efetivação da interdisciplinaridade entre educação e as políticas públicas a ela correlacionadas. A pesquisa é bibliográfica, com caráter qualitativo. São mencionados autores de referência na área de Serviço Social, que desenvolvem estudos sobre a temática da interdisciplinaridade: Amaro (2011), Fazenda (2003), Freire (1996), Iamamoto (1997), Martins (1999), Yasbeck (1997), dentre outros. Para uma melhor organização das reflexões, apresenta-se, brevemente, a regulamentação da educação brasileira, bem
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Dissertations / Theses on the topic "Regulamentação Educacional"

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Souza, Aisllan Augusto de. "Efeitos do PAR na configuração da gestão do sistema educacional de um município da Região da Campanha do RS: análise dos modos de regulação." Universidade Federal de Pelotas, 2015. http://repositorio.ufpel.edu.br:8080/handle/prefix/2900.

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Abstract:
Submitted by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:51:11Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Simone Maisonave (simonemaisonave@hotmail.com) on 2016-08-26T14:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aisllan Augusto de Souza_Dissertacao.pdf: 997403 bytes, checksum: 58d73b28e1aa86d5691a2fb97b4e2b7c (MD5)<br>Appr
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Nunes, Izabel Cristina Teixeira. "Eleição para diretor escolar no município de Irecê: uma proposta de regulamentação de forma horizontal." Faculdade de Educação, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26192.

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Abstract:
Submitted by IZABEL NUNES (izabelteixeira1012@gmail.com) on 2018-06-08T17:52:55Z No. of bitstreams: 1 ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRECÊ UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DE FORMA HORIZONTAL (1).pdf: 1626191 bytes, checksum: 23c033476b44a1d06f3efa0a3405096d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Miria Moreira (anamiriamoreira@hotmail.com) on 2018-06-19T14:05:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ELEIÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRECÊ UMA PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DE FORMA HORIZONTAL (1).pdf: 1626191 bytes, checksum: 23c033476b44a1d06f3efa0a3405096d (MD5)<br>Made
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SOUSA, Francisco das Chagas de Loiola. "A regulamentação do trabalho docente no Estado do Ceará na interface público/privado (1942/1962)." www.teses.ufc.br, 2006. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/3170.

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Abstract:
SOUSA, Francisco das Chagas de Loiola. A regulamentação do trabalho docente no Estado do Ceará na interface público/privado (1942/1962). 2006. 192f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006.<br>Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-11T14:14:13Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_FCLSOUSA.pdf: 1440050 bytes, checksum: 7ec10f8cafbebf26fd479448f94cac7a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-11T16:15:08Z (GMT)
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Bezerra, Júlio César. "\"O que estamos fazendo?\": reflexos da racionalidade legalista sobre a atividade dos atores educacionais." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-04062013-134110/.

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Abstract:
A presente pesquisa tem por objetivo central investigar os efeitos de atos oficiais sobre as práticas e os comportamentos dos indivíduos implicados no processo educacional nas instituições de ensino do Estado de São Paulo. Ela tem a pretensão de se inserir numa discussão sobre o desenvolvimento prolongado do processo calculado de regulamentação e suas exigências no cenário público. Nesta pesquisa entendemos que os atos oficiais são formações discursivas concebidas como estratégias de poder que incidem sobre a ordenação dos afazeres e dos dizeres dos atores. Por esta razão, o cerne da discussão
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Castro, Jéssyca Lages de Carvalho Castro. "A nova regulamentação do fundo de financiamento estudantil e seu impacto na gestão estratégica de crescimento das instituições de ensino superior privadas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18461.

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Abstract:
Submitted by JESSYCA LAGES (jessycalcastro@gmail.com) on 2017-06-23T16:20:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JESSYCA_AJUSTADA (1).pdf: 2878592 bytes, checksum: b6b8dca847a0c4aad30bdc4d5d70569c (MD5)<br>Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-06-23T18:35:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JESSYCA_AJUSTADA (1).pdf: 2878592 bytes, checksum: b6b8dca847a0c4aad30bdc4d5d70569c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-07-14T12:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO FINAL_JESSYCA_AJUSTADA (1).pdf: 287
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Books on the topic "Regulamentação Educacional"

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Codes, Ana, Herton Araújo, and Lenita Turchi. Texto para Discussão 3031. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. http://dx.doi.org/10.38116/td3031-port.

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Abstract:
Este trabalho aponta as potencialidades, necessidades e desafios com que se deparam os gestores escolares no contexto da educação digital. Ainda que poderosos, os recursos tecnológicos despertam preocupações em diversas dimensões do cotidiano educacional, tais como como proteção e segurança de dados, ética, entre outros. Nesse contexto, cabe à política educacional orientar, assessorar e apoiar os gestores das escolas públicas brasileiras nessa “travessia” – algo novo e desafiador também para os níveis regulatórios e administrativos centrais e estratégicos do país. É sobre o papel da política p
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Balestero, Gabriela Soares, and Ana Silvia Marcatto Begalli. Estudos de Direito Latino Americano. 11th ed. Editora Amplla, 2022. http://dx.doi.org/10.51859/amplla.edl1037-0.

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Abstract:
Com muita satisfação publicamos mais uma edição da coletânea “Estudos de Direito Latino Americano” em seu Volume XI. Trata-se de uma obra que visa reunir pesquisas sobre diversas temáticas jurídicas tanto do Brasil quanto da América Latina. O primeiro capítulo intitulado “Políticas Públicas e Desigualdade Social nas cidades brasileiras: uma resenha crítica” foi fazer uma resenha crítica do artigo intitulado: Globalização e desafios urbanos: políticas públicas e desigualdade social nas cidades brasileiras, publicado na Revista Eure (Santiago), no ano de 2011. O artigo foi realizado através de u
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Book chapters on the topic "Regulamentação Educacional"

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Malta, Daniela Paula de Lima Nunes, Adriano Paula de Gouvea, Artur Renato Verner, et al. "ÉTICA E RESPONSABILIDADE NO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO." In TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: FERRAMENTAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEO. Editora Arché, 2022. https://doi.org/10.51891/rease.78-65-6054-118-4-1.

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Abstract:
O estudo abordou o uso ético e responsável da inteligência artificial no ensino, investigando os desafios e oportunidades associados a essa aplicação tecnológica no contexto educacional. O problema analisado foi como garantir uma utilização ética da inteligência artificial que promova a personalização do aprendizado e preserve os valores essenciais da educação, sem comprometer a privacidade e a equidade. O objetivo geral consistiu em explorar as implicações éticas e práticas do uso da inteligência artificial no ensino, destacando seus potenciais benefícios e os cuidados necessários. A pesquisa
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PEREIRA SANT ANA, WALLACE. "REGULAMENTAÇÃO E MARCOS LEGAIS DO CURSO DE PEDAGOGIA NO BRASIL: DO DECRETO-LEI N. 1.190/1939 À RESOLUÇÃO CNE/CP N. 01/2006." In História da Educação (Vol. 02). Editora Realize, 2024. http://dx.doi.org/10.46943/ix.conedu.2023.gt03.019.

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Abstract:
O artigo tem como objetivo apresentar o contexto histórico do processo de regulamentação do curso de Pedagogia no Brasil, seus marcos legais desde a institucionalização em 1939 até à promulgação das DCNs 1/2006 e os desencadeamentos identitários para a sistematização da prática pedagógica dos pedagogos em espaços escolares e não escolares. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica, sustentada em autores como Houssaye et al. (2004), Silva (2006), Cruz (2011) e Brzezinski (2012), e uma análise documental em leis, decretos, pareceres e diretrizes, as quais nos apresentaram um contexto his
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Sobreiro, Ana Isabel, and Lucas Lopes DA Silveira Peres. "DÉFICITS NA EDUCAÇÃO ESCOLAR OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19." In Percepções Docentes no Ensino de Ciências e Biologia - Volume 2. Editora Científica Digital, 2024. https://doi.org/10.37885/241118305.

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Abstract:
Introdução: a educação escolar é a base formativa do desenvolvimento de um país, e o sistema educativo enfrenta inúmeros desafios que foram agravados devido a pandemia da COVID-19. Objetivo: analisar os déficits na educação brasileira, evidenciando também dados da educação no mundo pós pandemia do COVID-19, destacando os principais desafios encontrados pelos educadores e órgãos de regulamentação educacional para o ensino-aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e médio Metodologia: pesquisa de revisão bibliográfica sobre os déficits da educação escolar ocasionados pela pandemia da COV
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Tobias, M. S. G., A. V. da C. Araujo, B. M. Batista, J. P. C. Alves, and V. L. de Oliveira. "Desafios e Perspectivas do Transporte Escolar Hidroviário no Contexto da Educação Ribeirinha: um estudo de caso nas Ilhas de Belém." In Terra do Mar Doce Edição Especial COP 30: Contribuições da Academia para a Amazônia. Editora Científica Digital, 2025. https://doi.org/10.37885/250118737.

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Abstract:
O transporte escolar hidroviário desempenha um papel crucial na facilitação ao acesso à educação na Amazônia. Observou-se junto à população que há deficiências no sistema de transporte escolar que podem contribuir negativamente na educação implicando em evasão escolar ou abandono. As deficiências apontadas se manifestam sob vários aspectos. Este trabalho foi realizado a partir de um estudo de caso nas ilhas de Belém junto ao público-alvo de usuários de transporte escolar para uma análise da efetividade do serviço atual de transporte escolar hidroviário como fator de acesso à educação e respect
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Silva, Adriene Sttéfane, Egberto Pereira dos Reis, Ana Paula Gonçalves, Evandro Salvador Alves de Oliveira, and Ana Paula Duarte. "A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: uma Revisão Integrativa sobre desafios, oportunidades e impactos." In Educação contemporânea e seus desafios. Editora Bonêt, 2025. https://doi.org/10.29327/5532200.1-10.

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Abstract:
Este estudo teve como objetivo investigar os desafios, as oportunidades e os impactos da integração da Inteligência Artificial (IA) na Educação a Distância (EaD), com base em uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa foi conduzida conforme o método de Mendes, Silveira e Galvão (2008), em seis etapas: definição da questão de pesquisa, critérios de inclusão e exclusão, extração e análise dos dados, interpretação e síntese do conhecimento. Foram selecionados artigos publicados entre 2023 e 2024, nas bases ScienceDirect e Google Acadêmico, em português, inglês e espanhol. Os resultados rev
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Melo, Frans Robert Lima. "REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS NO MEIO DIGITAL: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS EDUCACIONAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA." In AVANÇOS NA SAÚDE: PESQUISAS E PRÁTICAS TRANSFORMADORAS. Editora Omnis Scientia, 2025. https://doi.org/10.47094/978-65-6036-786-9/120-128.

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Silva, Alexirley Ramos da. "As complementações da união (VAAT e VAAR) à luz do novo FUNDEB." In EDUCAÇÃO AS PRINCIPAIS ABORDAGENS DESSA ÁREA V.02. Seven Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/sevedi76016v22023-018.

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Abstract:
Este artigo faz parte de um estudo que tem por objetivo elucidar algumas dúvidas sobre Emenda Constitucional n° 108/2020, transformado em fundo permanente de apoio ao desenvolvimento da educação brasileira – o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), foi regulamentado com a sanção da Lei n° 14.113/2020, bem como refletir sobre as condicionalidades e execução dos recursos da Complementação da União – Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), associada a outra Complementação da União – Valor Aluno Ano Total (VAAT), que distribui re
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Gerstenberger Junior, Otto Guilherme, and Eduardo Manuel Val. "Direitos fundamentais da educação: a efetividade dos programas públicos educacionais entre 2012 e 2022." In Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2023: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF. Cerceau, 2024. http://dx.doi.org/10.17655/9788567211886.3.

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Abstract:
A investigação aborda a influência das empresas de educação superior no desenvolvimento socioeconômico do país durante o período de 2012 a 2022. A pesquisa é justificada pela necessidade de aprofundar o estudo dessa temática, alinhada à linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, com ênfase na sua abrangência e impacto social na realidade dos cidadãos. O estudo possui uma abordagem interdisciplinar, englobando as áreas das ciências econômicas, do direito, da administração de empresas, da educação e da sociologia, com especial atenção à consc
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Gerstenberger Junior, Otto Guilherme, and Eduardo Manuel Val. "DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EDUCACIONAIS ENTRE 2012 E 2022." In COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF. IDPP, 2024. http://dx.doi.org/10.17655/9786598165611.3.

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Abstract:
A investigação aborda a influência das empresas de educação superior no desenvolvimento socioeconômico do país durante o período de 2012 a 2022. A pesquisa é justificada pela necessidade de aprofundar o estudo dessa temática, alinhada à linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, com ênfase na sua abrangência e impacto social na realidade dos cidadãos. O estudo possui uma abordagem interdisciplinar, englobando as áreas das ciências econômicas, do direito, da administração de empresas, da educação e da sociologia, com especial atenção à consc
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Silva, Luciano Cicero Da, Carmen Menezes Marques, Fabiano de Lima, et al. "LITERACIA EM SAÚDE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS, UMA REVISÃO DELITERATURA." In Literacia em Saúde: estudos multidisciplinares. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240516532.

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Abstract:
A literacia em saúde desempenha um papel crucial na capacidade das pessoas de compreender, avaliar e aplicar informações de saúde para tomar decisões informadas sobre seu bem-estar. Este estudo explora o conceito de literacia em saúde, sua importância na promoção da saúde pública e os desafios enfrentados em sua implementação, com enfoque nas perspectivas e estratégias no Brasil. Uma revisão da literatura destaca a necessidade de programas educacionais abrangentes, materiais de saúde culturalmente relevantes, alfabetização digital, parcerias comunitárias e regulamentação de informações de saúd
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Conference papers on the topic "Regulamentação Educacional"

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Pazetto, Flavia Maria. "INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO PLANEJAMENTO DA SALA DE AEE." In I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO, INTERDISCIPLINARIDADE E PRÁTICAS ESCOLARES. CEEINTER, 2025. https://doi.org/10.56579/eduinterpe.v1i1.1998.

Full text
Abstract:
A integração de tecnologias no planejamento da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) representa um avanço significativo no campo da educação inclusiva. Esse ambiente especializado visa potencializar o aprendizado de alunos com necessidades educacionais especiais (NEE), oferecendo recursos e estratégias adequadas às suas particularidades. A utilização de tecnologias no planejamento da sala de AEE desempenha um papel crucial nesse contexto, proporcionando ferramentas que facilitam o acesso ao conhecimento e promovem uma maior interação e inclusão social. Primeiramente, é essencial
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Mundel, Caroline, Francisco Dutra dos Santos Jr, and Leandro Wives. "Modelagem do processo de atendimento em salas de recursos para alunos com necessidades educacionais especiais." In Workshop de Desafios da Computação aplicada à Educação. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2019. http://dx.doi.org/10.5753/desafie.2019.12178.

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Abstract:
No Brasil há regulamentação de incentivo à implantação de salas de recursos multifuncionais em escolas públicas com o objetivo de apoiar a organização e oferta do atendimento educacional especializado, contribuindo para o fortalecimento do processo de inclusão educacional, mas não há um padrão definido para atendimento nesses ambientes. O presente trabalho mapeia as atividades desenvolvidas nessas salas, focando em Porto Alegre.
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Fonseca, Maria Aparecida Rodrigues da, Karen Brina Borges de Deus, and Daniela da Costa Britto Pereira Lima. "Evolução Normativa e Qualidade na Educação a Distância: o Contexto Legislativo Brasileiro." In Seminário de Educação a Distância da Região Centro-Oeste. Sociedade Brasileira de Computação, 2024. http://dx.doi.org/10.5753/seadco.2024.30908.

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Abstract:
Este texto é parte de uma investigação mais ampla, realizada no contexto da Rede de Pesquisa Brasil/Internacional, que estuda a regulamentação e a qualidade da educação a distância (EaD) no Brasil e nos países participantes dessa rede. A pesquisa é coordenada pela Professora Daniela da Costa Britto Pereira Lima, afiliada à Universidade Federal de Goiás. Este resumo expandido foca especificamente no contexto normativo brasileiro, apresentando aspectos legislativos que influenciam a EaD, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os mais recentes atos normativos que, direta ou indir
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SOUZA, JOSÉ HENRIQUE AQUINO DE. "A ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ESPANHOL, EM PERNAMBUCO, E O MOVIMENTO “FICA ESPANHOL”." In I Congresso Nacional On-line de Licenciaturas e Pesquisas Acadêmicas. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2022. http://dx.doi.org/10.51189/conlinps/7358.

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Introdução: No início da década de 70, o ensino de Língua Espanhola passou, paulatinamente, a sair do contexto do currículo das escolas de 1º e 2º graus, devido, entre outros, à Lei 5.692/71, que dava origem à regulamentação do ensino Tecnicista nas escolas brasileiras. Um ensinamento com o objetivo de formar mão de obra rápida e, porque não, barata. Diante desse contexto, surge as Associações de Professores de Língua Espanhola, com a finalidade de lutar pelo ensino do idioma tão importante para o desenvolvimento estudantil, ademais de um ensinamento bilíngue. Objetivos: Este trabalho, portant
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Souza, José Henrique Aquino De, and Maria Do Socorro Gomes Costa. "AS ASSOCIAÇÕES DE PROFESSORES DE LÍNGUA ESPANHOLA: FERRAMENTA BASILAR PARA OS DOCENTES." In II Congresso Brasileiro de Educação a Distância On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2022. http://dx.doi.org/10.51189/conbraed/58.

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Abstract:
Introdução: No início da década de 70, o ensino de Língua Espanhola passou, paulatinamente, a sair do contexto do currículo das escolas de 1º e 2º graus, devido, entre outros, à Lei 5.692/71, que dava origem à regulamentação do ensino Tecnicista nas escolas brasileiras. Um ensinamento com o objetivo de formar mão de obra rápida e, porque não, barata. Diante desse contexto, surge as Associações de Professores de Língua Espanhola, com a finalidade de lutar pelo ensino do idioma tão importante para o desenvolvimento estudantil, ademais de um ensinamento bilíngue. Objetivo: Este trabalho, portanto
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SILVA, VINICIUS SAMUEL PEREIRA, WELLINGTON PEREIRA SILVA, ANDERSON FLAMAREON DOS SANTOS CRUZ, JOSE GUILHERME COELHO BAETA, and LAZARO VALENTIM DONADON. "ABORDAGEM CONTEXTUALIZADA DA HISTÓRIA DO ENSINO TECNOLÓGICO AERONAUTICO BRASILEIRO, DA FUNDAÇÃO ATÉ A ATUALIDADE." In Brazilian Congress. brazco, 2020. http://dx.doi.org/10.51162/brc.dev2020-00039.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento das politicas educacionais desenvolvidas no setor aeronautico pelo Ministerio da Educacao e pela ANAC (Agencia Nacional de Aviacao Civil). Este encontra-se dentro da tematica: historia da educacao e politicas educacionais. Analisa historicamente as abordagens empregadas quando a formacao dos profissionais da aviacao no Brasil pelos orgaos responsaveis e a sua regulamentacao profissional. Neste se faz analogias de acoes governamentais datadas da era Vargas ate a atualidade, abordando a forma de ensino empregada na formacao educaci
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PEREIRA, ANTONIA LILIA SOARES, LILIANE DE PAULA SÉRGIO SANTOS, and CREUZA PEREIRA DA SILVA. "PERSPECTIVAS E COMPLEXIDADES DO TEMA ESTATÍSTICA NOS LIVROS DIDÁTICOS DE MATEMÁTICA DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL." In I Congresso Nacional On-line de Licenciaturas e Pesquisas Acadêmicas. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2022. http://dx.doi.org/10.51189/conlinps/7663.

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Abstract:
Introdução: Atualmente, no Brasil, a normatização, distribuição e regulamentação do livro didático são regidas pelas diretrizes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que visa o acesso gratuito do livro didático para o progresso educacional. Sob esta abordagem, procura-se tratar a temática com base nos aspectos considerados relevantes para a melhoria da qualidade do ensino-aprendizagem e para a formação integral do estudante. Esta pesquisa ancora-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e está delineada em conformidade com a legislação do Programa Nacional do Livro Didát
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Sousa, Darley Sousa De. "CENÁRIO DA ENFERMAGEM NA MODALIDADE A DISTÂNCIA." In II Congresso Brasileiro de Educação a Distância On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2022. http://dx.doi.org/10.51189/conbraed/55.

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INTRODUÇÃO: Vários são os conceitos que a educação a distância recebeu ao longo dos anos, desde sua consolidação, a enfermagem, como vários cursos de nível superior tem se apropriado dessa modalidade, que tem sido uma grande alternativa para o ingresso na graduação. OBJETIVO: Mostrar o panorama da graduação em enfermagem na modalidade Educação à distância. METODOLOGIA: Trata-se de uma revisão bibliográfica realizada a partir da busca por publicações científicas indexadas nas bases de dados: Scielo, PubMed e Google acadêmico. Que apresentassem discussões acerca dessa temática, utilizando-se dos
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JOSE DOS SANTOS, ERICO, CANDIDA MARIA SANTOS DALTRO ALVES, and MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FERREIRA. "POLITICA EDUCACIONAL CRITERIOS DE QUALIDADE REGULAMENTACAO DOS ESPACOS DA EDUCACAO INFANTIL." In XIV Colóquio Internacional "Educação e Contemporaneidade". Grupo de Estudos e Pesquisas "Educação e Contemporaneidade", 2020. http://dx.doi.org/10.29380/2020.14.01.22.

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Nascimento, Rosany da Silva, and Márcio Laranjeira Anselmo. "PRÁTICA DOCENTE: UM MÉTODO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 COM AULAS NÃO PRESENCIAIS." In I Congresso Brasileiro de Educação a Distância On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/859.

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Abstract:
Introdução: Os métodos ensinados no Componente Curricular, Educação Física, consisti elaborar cada vez mais pesquisas educacionais, identificando no contexto geral, origens, bem como importâncias desses estudos a sociedade, contribuindo com aspectos essenciais que tange a ótica da aprendizagem significativa, em virtude das aulas não presenciais, colocando práticas metodologias ativas originando propostas e abordagens embasadas nos PCN+, ratificadas nos fundamentos da LDB nº 9394/96, paralelo às procedências da regulamentação da BNCC. Objetivo: Este trabalho tem ênfase no acompanhamento e corre
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