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Academic literature on the topic 'Reserva democrática'

Author: Grafiati
Published: 2 June 2025
Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Reserva democrática"

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Borges, Pedro Paulo Machado, Alex Cassimiro Silva, Dafne Letícia Florêncio, Henrique Flávio Ferreira Torquato, Elenice Maria Schons Silva, and André Carlos Silva. "ALTERAÇÕES NO CIRCUITO DE FLOTAÇÃO DE NIÓBIO VISANDO O AUMENTO DA RECUPERAÇÃO METALÚRGICA." REVISTA FOCO 18, no. 4 (2025): e8216. https://doi.org/10.54751/revistafoco.v18n4-049.

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Abstract:
As reservas nacionais de nióbio estão localizadas no estado do Amazonas (em São Gabriel da Cachoeira), em Roraima (na área da reserva indígena Raposa Serra do Sol), em Minas Gerais (nas cidades de Tapira e Araxá, sendo esta a maior reserva brasileira, com cerca de 75% de todo o Nb) e em Goiás (nas cidades de Ouvidor e Catalão). Outros países produtores de nióbio são Canadá, Austrália, Nigéria, Ruanda, Moçambique, República Democrática do Congo e Etiópia. O presente trabalho apresenta o aumento da recuperação metalúrgica da planta de concentração de nióbio chamada Boa Vista no ano de 2023, comp
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Marques, Ivan da Costa. "Minicomputadores brasileiros nos anos 1970: uma reserva de mercado democrática em meio ao autoritarismo." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 10, no. 2 (2003): 657–81. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702003000200008.

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Abstract:
Um novo entendimento do sucesso e do fracasso da assim chamada política de reserva de mercado dos computadores é oferecido chamando atenção para as redes, as rupturas e as interferências sociotécnicas. São utilizados três modelos de liberdade para abordar os princípios de organização política na tradição liberal democrática. E três desenvolvimentos sociotécnicos dos anos 1970 e 1980 se destacam: o caráter especial da comunidade de profissionais brasileiros de informática nos anos 1970; a intervenção da polícia política da ditadura militar; e o aparecimento do microcomputador. A análise derivad
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Casal, Daniel, Jesús Gutiérrez Villalta, and Beatriz Viladrich. "Control político y democrático de los servicios de inteligencia. Estados Unidos, Reino Unido y Australia como estudios de caso." TSN Transatlantic Studies Network, no. 18 (June 16, 2025): 189–204. https://doi.org/10.24310/tsn.18.2025.19025.

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Abstract:
Una de las características que definen al Estado democrático tiene que ver con la tensión que se genera entre la regla general de la publicidad de las actuaciones de los poderes públicos y la necesidad que tienen las propias instituciones de contar con estructuras cuyas funciones exigen reserva para obtener, analizar y tratar determinadas informaciones de las que dependen la integridad de los Estados, la democracia y sus instituciones. El artículo se centra en el control democrático que se realiza, por parte de los poderes del Estado, de los servicios de inteligencia en tres países de una gran
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García, Eloy. "Reserva de Constitución y Monarquía." Teoría y Realidad Constitucional, no. 52 (December 12, 2023): 267–302. http://dx.doi.org/10.5944/trc.52.2023.39017.

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Abstract:
Se pretende explicar la reserva de Constitución mediante el ejemplo de una institución, la Monarquía. Reserva de Constitución significa que el Poder Constituyente de la mayoría social de los españoles que establece la Constitución, organiza la acción del Estado a través de órganos que la propia Constitución define y crea directamente, y a los que atribuye las tareas de gobierno. Esos órganos de supremacía sólo pueden realizar las atribuciones que les impone la Constitución, y no pueden renunciar a ellas porque si no la Constitución deja de existir. Los órganos de supremacía son cinco, la Coron
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Paiva, Ana Paula de O. Mazoni Vanzela, and Melina Girardi Fachin. "Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional." Revista do Direito Público 10, no. 1 (2015): 189. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2015v10n1p189.

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Abstract:
O presente artigo deteve-se sobre a análise da cidadania radical, inspirada na vertente filosófica propugnada por Chantal Mouffe, como vetor de influência e transformação da inefetividade do acesso à justiça no ínterim da jurisdição constitucional. A partir de uma “revolução democrática” e pautando-se pelas noções de agonismo democrático, que encontra na figura do outro um adversário cuja existência é legítima e deve ser respeitada, manifesta-se a acepção utópica da democracia, em prol da negação de um espaço público unificado. Para tanto, a partir da necessidade de multiplicação dos espaços d
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Navarro, Rafael Lourenço. "O DIREITO É FUNDAMENTO ÉTICO DA VIDA DEMOCRÁTICA?" Sapere Aude 15, no. 29 (2024): 335–59. http://dx.doi.org/10.5752/p.2177-6342.2024v15n29p335-359.

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Abstract:
Este artigo parte da premissa de que a busca por um padrão de correção na forma de um arranjo institucional que estabilize expectativas constitui o Direito como patologia social. Argumenta-se que o fundamento da anomia resultante dessa busca se constitui na epistemologia formalista que facilita a recusa da reserva institucional e põe em risco o modo de vida democrático. Como resposta a esse perigo, propõe-se entender o Direito como uma questão ética, e não como um dilema moral. Isso implica uma compreensão da Justiça como regra constitutiva da vida social que constitui o modo de vida democráti
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Neto, Gabriel de Oliveira Cavalcanti. "RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL E A QUESTÃO DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO DOUTRINÁRIO." REVISTA FOCO 16, no. 5 (2023): e2029. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v16n5-135.

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Abstract:
Intitulada como a “Constituição Cidadã”, inovou a Carta Magna de 1988 ao trazer, de forma expressa em seu texto, um rol exemplificativo de vários direitos sociais – dentre eles o direito à saúde – a fundamentar e motivar a nossa República Federativa, fato este que, por si só, lhes garante efetividade própria e inafastável, não obstante seu caráter de normas programáticas. Neste aspecto, a Reserva do Possível, condição fática a limitar a eficácia destes direitos, atualmente constituindo sustentáculo para alegações de defesa dos órgãos públicos, somente poderá ter sua aplicabilidade assegurada c
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Braga, Maria Do Socorro Sousa, and Gabriel Avila Casalecchi. "Legitimidad y compromiso democrático. Impases contemporáneos en América Latina." Anuario Latinoamericano – Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales 7 (December 27, 2019): 213. http://dx.doi.org/10.17951/al.2019.7.213-230.

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Abstract:
<p>Ante el contexto de la alternancia de grupos políticos más próximos a la extrema derecha en países de América Latina en las últimas elecciones nacionales, el objetivo de este artículo es evaluar algunas actitudes políticas de los ciudadanos y su relación con los cambios en el régimen político que permitan identificar cuál es el nivel la “reserva de legitimidad política” y de compromiso con la democracia en esta región. Para ello, el análisis es realizado mediante medidas empíricas informadas por el instituto de investigación Latinobarómetro. Se han revelado al menos dos impases de las
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Silva, Geélison Ferreira da, and Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro. "Confiança nas instituições democráticas e vitimização por crime: qual a relação?" Revista de Sociologia e Política 24, no. 58 (2016): 59–84. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245803.

Full text
Abstract:
Resumo O objetivo do artigo é analisar a confiança nas instituições democráticas (executivas, representativas e de justiça) com base em experiências traumáticas (como a vitimização por crime), controlando-se pelo enraizamento da cultura democrática (preferência pela democracia). Busca-se responder se, nas democracias antigas, com cultura cívica institucionalizada, indivíduos adquirem reserva afetiva ao regime e, assim, a vitimização por crime levaria à responsabilização apenas das agências diretamente envolvidas com a temática, isentando as demais. Nas novas democracias, ao contrário, o efeito
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Nassar, Marcos, and Lídia Maria Ribas. "COLETIVIZAÇÃO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONCRETIZAÇÃO IGUALITÁRIA E RACIONAL DE DIREITOS SOCIAIS." Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 23, no. 45 (2019): 98. http://dx.doi.org/10.30749/2177-8337.v23n45p98-121.

Full text
Abstract:
O texto, que é um resultado da análise bibliográfica, jurisprudencial e dos números disponíveis, intenta demonstrar a necessidade de coletivização do controle judicial das políticas públicas relacionadas a direitos sociais, para viabilizar a aferição da reserva do possível à luz do princípio da igualdade (possibilidade de universalização do direito), com a prolação de decisões erga omnes, e ante outras características do processo coletivo: ampliação da discussão democrática por meio de audiências públicas e intervenção de amicus curiae, possibilidade de reflexão mais profunda e embasada sobre
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More sources

Dissertations / Theses on the topic "Reserva democrática"

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Tasoko, Marcelle Agostinho. "A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6344.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelle Agostinho Tasoko.pdf: 1160793 bytes, checksum: bcda5d338e49aa27c0affc7e1c8bfd45 (MD5) Previous issue date: 2013-12-11<br>The scope of this study is to analyze the principle of intimacy, privacy, and inviolability of telephone communications, which are constitutionally protected as fundamental rights, such protection should be guided by the constitutional foundation of human dignity. However, given that there are no absolute rights, the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, brings the po
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Alves, Sérgio Osborne Moreira. "Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/2525.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410459-Texto+Parcial-0.pdf: 178311 bytes, checksum: f68a22a8a59baed25edcad3031404b94 (MD5) Previous issue date: 2008<br>This research investigates fundamental social rights from a concise study of their historical perspective, and advancing their characteristics toward limits and restrictions which seek to bring harmony for the fundamental rights fulfillment. It is investigated some important facts about the historical development of fundamental social rights, which unravel a structural foundation of an effective
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Motta, Arthur Maciel. "Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de 1988." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2013. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/5911.

Full text
Abstract:
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:09:34Z No. of bitstreams: 1 60900551.pdf: 939974 bytes, checksum: 8e01932c98a323e2964d6a5bbb43edec (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-03-05T18:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60900551.pdf: 939974 bytes, checksum: 8e01932c98a323e2964d6a5bbb43edec (MD5)<br>O presente trabalho de pesquisa tem por objeto analisar as limitações constitucionais impostas ao Congresso Nacional pela reserva de iniciativa legislativa conferida ao Chefe do Poder Executivo. A finalidade da dissertação é discutir as nuanc
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Ferreira, Helena Prata Garrido. "A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais : o espaço de capacidade e funcionamentos como parâmetro decisório." Doctoral thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10400.14/36368.

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Abstract:
O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização dos direitos económicos e sociais por via judicial a partir do exame do tipo das normas/directrizes que se podem extrair do modelo constitucionalmente consagrado para aqueles direitos, procurando responder à questão de saber que tipo de obrigações e direitos se podem retirar das normas constitucionais consagradoras de direitos económicos e sociais. Considerando as consequências que a execução judicial desses direitos exerce ao nível das políticas públicas, a nossa abordagem procura avaliar até que ponto é funçã
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Books on the topic "Reserva democrática"

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Romero Ballivián, Salvador, ed. Democracia y elecciones en Paraguay. International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023. http://dx.doi.org/10.31752/idea.2023.67.

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Abstract:
Democracia y elecciones en Paraguay ofrece una mirada amplia y plural sobre las evoluciones democráticas centrales de Paraguay en las primeras décadas del siglo XXI, en una perspectiva comparada, de diálogo constante con las tendencias en América Latina. En ese sentido, los comicios generales de 2023 constituyen únicamente el punto de partida para análisis que evalúan los avances, los estancamientos y los eventuales retrocesos en la calidad de la democracia y la integridad de las elecciones; el estudio del comportamiento ciudadano en las urnas tanto como de las permanencias y transformaciones
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Book chapters on the topic "Reserva democrática"

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Vernengo, Matías. "Maria da Conceição Tavares (1930- )." In El desafío del desarrollo. Trayectorias de los grandes economistas latinoamericanos del siglo XX. Universidad del Rosario, 2022. http://dx.doi.org/10.12804/urosario9789587849479.11.

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Abstract:
Este capítulo está dividido en tres secciones. La primera discute la vida, la formación académica y la trayectoria profesional de Conceição Tavares, pero también su labor como intelectual pública y como figura política. En ese contexto, la búsqueda de una sociedad más democrática, igualitaria y soberana es lo que caracteriza su preocupación más profunda y enmarca su visión sobre el desarrollo periférico en los trópicos del Brasil. También se discute su papel en la creación de instituciones y en la formación de economistas heterodoxos. La siguiente sección examina su contribución analítica para
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Freitas de Andrade, Rejane. "Reservas Extrativistas: Contradições e Conflitos no Modelo de Gestão." In Estudos em Direito Ambiental - Territorialidade, racionalidade e decolonialidade. Editora Licuri, 2022. http://dx.doi.org/10.58203/licuri.839214.

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Abstract:
O presente artigo realiza uma reflexão e apresenta alguns conflitos acerca da criação de Reservas Extrativistas (RESEX), modelo de gestão previsto na legislação ambiental. Para essa finalidade, pretende-se analisar as relações destas unidades de conservação com a criação e o funcionamento das instituições brasileiras tendo em vista as peculiaridades de uma unidade de uso sustentável e verificar a possibilidade de novas estratégias de gestão. Assim, para a elaboração deste trabalho utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica e observação participante nos espaços de participação social ut
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Avendaño V., Jorge. "El principio de unidad del Estado y los organismos constitucionales autónomos." In Homenaje a Valentín Paniagua Corazao. Pontificia Universidad Católica del Perú, 2023. http://dx.doi.org/10.18800/9789972429415.037.

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Abstract:
Conforme puede apreciarse en la doctrina constitucional y administrativa, actualmente se acepta pacíficamente que el Estado es una unidad orgánica que cuenta con personalidad jurídica propia. Los organismos constitucionales autónomos son entidades del Estado, creadas por la Constitución, que gozan de autonomía e independencia y que por tal razón no están adscritas a ninguno de los tres poderes clásicos del Estado. La existencia de estos organismos responde a la necesidad de garantizar la especialización en el manejo de ciertas materias (como en el caso de la Defensoría del Pueblo), de aislar l
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Hoshino, Thiago A. P. "Um amalá no STF: laicismo ressabiado e política do encantamento na comunicação entre terreiros e o Estado." In Laicidade e democracia no Brasil. ABA Publicações, 2025. https://doi.org/10.48006/978-65-87289-39-7-11.

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Abstract:
Neste capítulo, analisa-se o processo que culminou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, pela constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos. Dessa forma,rele o amalá e o padê no STF como ciência e tecnologia política para entendê-los não como uma impostura da “religião” contra a “secularidade”, mas uma resposta tão elegante quanto engenhosa ao racismo e à preponderância dos valores cristãos incrustrados nas acusações contra o abate ritual de animais. Rastreando os engajamentos afrorreligiosas numa cuidadosa política de (re)encantamento do espaço púb
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Marques, Francisco Paulo Jamil. "Prefácio." In Participação Política no Facebook e Twitter Comunicação Estratégica de Campanhas nas Eleições 2012 em Natal (RN). Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22050798.

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Abstract:
Ainda que a literatura dedicada à Teoria Democrática estabeleça uma polêmica saudável em torno do quanto de participação da esfera da cidadania seria apropriado para os regimes representativos, é inegável que determinados traços culturais inerentes a cada sociedade influenciam o modo como enxergamos o envolvimento dos cidadãos. No caso brasileiro, desde antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a participação tem sido um princípio valorizado pelo público e, mesmo, previsto no arcabouço legal. De fato, administrações políticas em seus mais diversos âmbitos costumam patrocinar projet
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Duarte, Fabio Peixoto, and Ana Cristina Andrade de Aguiar Dia. "JOHN DEWEY E A EDUCAÇÃO COMO EXPERIÊNCIA DEMOCRÁTICA: UMA RESENHA CRÍTICA DA OBRA ORGANIZADA POR ROBERT B. WESTBROOK E ANISIO TEIXEIRA." In ESTUDOS EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO-Volume 7. Home Editora, 2025. https://doi.org/10.46898/home.de9119c1-0ee7-44de-8c05-136b3438ad00.

Full text
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Rodríguez Rodríguez, Jahir. "Parte III - Capítulo VII: La Unión Patriótica: notas históricas sobre su acción política en el departamento de Risaralda, marzo 28 de 1984 - enero 6 de 1989." In Dilemas de la paz territorial en los tiempos del posacuerdo. Experiencias territoriales en la región del Eje Cafetero. Universidad Católica de Pereira, 2022. http://dx.doi.org/10.31908/eucp.77.c713.

Full text
Abstract:
Escribir sobre la memoria, y con ello sobre la historia, es pensar en lo complejo de la vida de los pueblos, en sus dinámicas y en las vivencias de sus hombres y mujeres que hacen y construyen la historia. Este proceso es variado como la vida misma. De ahí que escribir sobre las memorias de la trayectoria de un proyecto político, en este caso, la Unión Patriótica, requiere ahondar en su propia historia, en su génisis, en la historia de otras organizaciones políticas que le dieron origen y la nutrieron de cuadros políticos y propuestas políticas y, por supuesto, Estas notas han establecido una
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Conference papers on the topic "Reserva democrática"

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Galvão, Karine Chaves Pereira, and Ednan Galvão Santos. "O modelo basagliano e sua influência sobre a reforma psiquiátrica brasileira." In ​III SEVEN INTERNATIONAL CONGRESS OF HEALTH. Seven Congress, 2023. http://dx.doi.org/10.56238/homeiiisevenhealth-005.

Full text
Abstract:
Este artigo tem como tema o modelo basagliano e sua influência sobre a reforma psiquiátrica brasileira. Mais do que simplesmente relatar o impacto do referido modelo italiano no âmbito da reforma brasileira, esta pesquisa tem o desiderato de fomentar a reflexão crítica e a conscientização em torno da questão psiquiátrica no Brasil, enfatizando a necessidade de efetivação de políticas públicas democráticas e humanizadas nessa seara. O presente artigo está estruturado em diferentes partes. O tópico subsequente a esta introdução aborda a finalidade da pesquisa. Em seguida, explica-se a metodologi
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