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Dissertations / Theses on the topic 'Responsabilidade de risco'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 8 February 2022

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1

Silva, Flavio Murilo Tartuce. "Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30042013-151055/.

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Abstract:

La responsabilità civile ha subito profondi cambiamenti strutturali e funzionali dalla seconda metà del secolo scorso, sia in Brasile, sia nellambito del Diritto comparato. Uno dei temi di più grande rilievo riguarda la concausalità, che prende in conto il contributo causale di ogni partecipe per la fissazione dellimporto di riparazione. Il presente studio intende analizzare il contributo causale della vittima, da quando assume il rischio, alLa responsabilità oggettiva o senza colpa, ciò che giustifica il titolo teoria del rischio concorrente. Insomma, come enunciato principale della proposizi

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França, Rodrigo Dumans. "A teoria do risco aplicada à responsabilidade objetiva." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11112011-104017/.

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Abstract:

Esta dissertação tem por objetivo analisar os efeitos que a responsabilidade civil objetiva exerceu desde as legislações dos povos primitivos até as os dias de hoje, não somente a partir da análise de estudos das leis, como também das teorias que antecederam a teoria do risco. Aborda, ainda, as excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à responsabilidade objetiva fundada na teoria do risco. Ao final, analisa as principais medidas introduzidas pelo legislador com o advento do parágrafo único do artigo 927 do Código Civil brasileiro.<br>This dissertation aims to analyze the effects of str

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3

Breviglieri, Etiene Maria Bosco. "O risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6083.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Etiene Maria Bosco Breviglieri.pdf: 1711543 bytes, checksum: 47b9fab6e0f761d6c41b276e86544ab5 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27<br>This study presents a comparative analysis of the risk of development as exclusion of liability in different jurisdictions. For this purpose, includes the main concepts and ideas advocated by the sociologist Ulrich Beck has called that today's society as "risk society". Within this paper presents a legal analysis of the text of the European Directive n. 374 of 1985 on the effects of

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Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho. "Responsabilidade civil por risco de dano ao meio ambiente." Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2007. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/10732.

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Abstract:

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-16T16:16:42Z No. of bitstreams: 1 Lauricio Pedrosa.pdf: 822354 bytes, checksum: d5d3de3f75191231b9bdc280bd25aee4 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:32:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lauricio Pedrosa.pdf: 822354 bytes, checksum: d5d3de3f75191231b9bdc280bd25aee4 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-05-09T17:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lauricio Pedrosa.pdf: 822354 bytes, checksum: d5d3de3f75191231b9bdc280bd25aee4 (MD5) Previous issue date: 2007<br>O present

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5

Ribeiro, Helena Maria Almeida. "Avaliação de risco tecnológico em regime de responsabilidade ambiental." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/11375.

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Abstract:

Mestrado em Engenharia do Ambiente<br>O progresso da responsabilização das empresas pelos danos ambientais causados pela sua atividade é um caminho que tem vindo a ser percorrido, o qual se enfatizou com a Diretiva de Responsabilidade Ambiental (DRA) (Diretiva nº 2004/35/CE, de 21 de abril de 2004), a qual implementou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime jurídico relativo à responsabilidade ambiental (RA) aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais. A transposição da DRA para o regime jurídico nacional fez-se através do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de julho, tornan

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Favaretto, Marylisa Pretto. "Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco." Florianópolis, SC, 2011. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95736.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-26T05:28:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 300719.pdf: 878644 bytes, checksum: 99c5cbfe46737a44507db7bb778ffc4d (MD5)<br>A presente dissertação, desenvolvida na área de Direito, Estado e Sociedade do Curso de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - na linha de pesquisa Sociedade, Controle Social e Sistema de Justiça, tem como objetivo examinar como a jurisprudência bras

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Pinto, Laura Anísia Moreira de Sousa. "A insuficiência da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco do desenvolvimento : construção de uma abordagem de responsbilidade por presunção de causalidade." Universidade de Fortaleza, 2011. http://dspace.unifor.br/handle/tede/87360.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-04-06<br>This thesis aims to analyze the risk of development coming from the constant scientific and technological developments which, at first did not understand the concern about the risks arising from the progress of modernization, and failed to detect the projection that the same risks could cause the present generations future, which is why they speak of the risk society - a term coined by Ulrich Beck. Investigates the evolution of the Institute of liability to land on an interpretatio

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Oliveira, André Soares. "Risco, precaução e responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre biossegurança." Florianópolis, SC, 2011. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95020.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011<br>Made available in DSpace on 2012-10-25T19:30:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294694.pdf: 1402487 bytes, checksum: f69c9fd8d97439a3f8766d4805423b0c (MD5)<br>Tendo como foco as tensões comerciais da aplicação do princípio da precaução, o presente trabalho investigou se um mecanismo de responsabilidade e compensação no âmbito do Protocolo de Cartagena pode contribuir para conciliar comércio e meio ambiente e reforçar vínculos de confiança para

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9

Fonseca, Carla Jamila Silva. "Risco e responsabilidade da biotecnologia moderna no Protocolo de Cartagena." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2013. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/122682.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.<br>Made available in DSpace on 2014-08-06T17:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 324110.pdf: 1296474 bytes, checksum: 7a1a808b91af9a22574cfe69c6c956c3 (MD5) Previous issue date: 2013<br>Utilizando a teoria do risco de Ulrich Beck e a teoria da responsabilidade trazida pela CDI como marcos teóricos, o presente trabalho analisa os reflexos da ratificação do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) pela República de Cabo Verde. Pelo mét

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Montenegro, Magda. "Responsabilidade civil pelo risco da atividade e o meio ambiente." Universidade Federal de Pernambuco, 2003. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4830.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7140_1.pdf: 559148 bytes, checksum: d90b18245e70fe25022666f29801d27c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003<br>O trabalho se dedica ao estudo da responsabilidade civil e sua aplicação como instrumento de tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado pelo art. 225 da Constituição Federal. Para tanto, analisa a evolução do instituto, evidenciando os valores que nortearam a sua construção e aplicação ao longo do desenvolvimen

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Demajorovic, Jacques. "Sociedade de risco e responsabilidade socioambiental: perspectivas para a educação corporativa." Universidade de São Paulo, 2000. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48132/tde-27022005-143102/.

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Abstract:

Um dos aspectos mais relevantes da crise da modernidade é a elevação dos riscos socioambientais associados ao intenso desenvolvimento industrial, sendo que o setor químico contribuiu significativamente para a construção deste quadro de vulnerabilidade socioambiental. Desde o final da década de 80, no entanto, as grandes corporações químicas adotaram um discurso enfatizando a necessidade de integrar a variável socioambiental como um componente fundamental para garantir sua competitividade e sua legitimidade perante a opinião pública. Esta pesquisa procurou analisar, a partir do desenvolvime

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Pires, André da Silva Neto Abranches. "Avaliação de risco ambiental na indústria em regime de responsabilidade ambiental." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2015. http://hdl.handle.net/10773/15714.

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Abstract:

Mestrado em Engenharia do Ambiente<br>O presente relatório surgiu na sequência do estágio curricular realizado na empresa Envienergy - Ambiente e Energia, Lda. O tema do estágio resultou da necessidade de responsabilização das empresas pelos danos ambientais que possam surgir da sua atividade, segundo as disposições da Diretiva n.º 2004/35/CE, de 21 de Abril, transposta para o regime jurídico nacional pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, também conhecido por Diploma da Responsabilidade Ambiental. No âmbito deste regime de responsabilidade, desenvolveu-se e aplicou-se a um cas

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Hofmeister, Maria Alice Costa. "O dano pessoal na sociedade de risco." Florianópolis, SC, 2000. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/78238.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.<br>Made available in DSpace on 2012-10-17T11:46:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:44:07Z : No. of bitstreams: 1 173850.pdf: 4867164 bytes, checksum: 7fe33e01e430940ddaabe8e93de48e3a (MD5)<br>Estudo do dano pessoal e sua indenização, sob a ótica do dano corporal. Equaciona-se a matéria a partir do homem na pós-modernidade. Conclui-se que urge repensar as normas à luz de uma interpretação constitucional para atender à função mais importante da responsabilidade hoje reconhecid

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LUZ, José Carlos Ferreira da. "A responsabilidade civil do gerente de Banco pelo fato da inadimplência." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4458.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5665_1.pdf: 384380 bytes, checksum: efb505d4151938f01d2d12c3c321edfe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002<br>O presente estudo tem por escopo abordar a responsabilidade do gerente de banco pelo fato da inadimplência, buscando ressaltar os aspectos econômicos, sociais e jurídicos que envolvem a questão. Em linhas gerais, o alcance do estudo contempla a noção de crédito e a sua função social, os riscos e a atividade econômica, a intermed

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Assis, Júnior Luiz Carlos de. "Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade do risco: reparando pelo risco atual de patologia futura." Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2010. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9319.

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Abstract:

274 f.<br>Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-02T13:26:06Z No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR - Dissertação.pdf: 1324354 bytes, checksum: 151af0e2766500c6a5f03f1f2d15c883 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-04-02T13:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR - Dissertação.pdf: 1324354 bytes, checksum: 151af0e2766500c6a5f03f1f2d15c883 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-04-02T13:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIZ CARLOS DE ASSIS JÚNIOR -

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Tosini, Maria de Fatima Cavalcante 1. "Risco ambiental para as instituições financeiras bancarias." [s.n.], 2005. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/286305.

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Abstract:

Orientador: Maryse Farhi<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia<br>Made available in DSpace on 2018-08-04T12:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tosini_MariadeFatimaCavalcante1_M.pdf: 25593815 bytes, checksum: 7b6a4c85fbd4ec1b84fd0a8c0a7f5cc1 (MD5) Previous issue date: 2005<br>Resumo: O Risco ambiental pode ser definido como uma medida de potenciais danos que uma atividade econômica pode causar ao meio ambiente. O risco ambiental passou a ser risco financeiro com a adoção do Princípio do Poluidor Pagador pelos sistemas jurídicos nacionais e pela s

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Oliveira, Rosana dos Santos. "A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron." Universidade Católica de Santos, 2016. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/2981.

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Abstract:

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-09-06T13:13:22Z No. of bitstreams: 1 Rosana dos Santos Oliveira.pdf: 1300600 bytes, checksum: 08a15ab1298524e9d3a5732845944bba (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-06T13:13:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana dos Santos Oliveira.pdf: 1300600 bytes, checksum: 08a15ab1298524e9d3a5732845944bba (MD5) Previous issue date: 2016-06-17<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>Esta investigación tiene como objetivo examinar si, en el caso de la contaminación de

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Supioni, Adriana Jardim Alexandre. "Responsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentes." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6923.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriana Jardim Alexandre Supioni.pdf: 877480 bytes, checksum: c5a8e092d51ca8e111b92363f5fcd640 (MD5) Previous issue date: 2015-11-11<br>The research formulated on this study intends establish the scientific study application of the single paragraph of Article 927 of the Civil Code in labor relations since the incidence to removal of duty indemnify that can alleged as means of defense to employer. The article includes a general clause of objective liability that imposes the duty to repair, without fault, the damages

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Marques, Alexandre Garcia. "DA AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO OSTENSIVA DO B24 RISCO DO PARACETAMOL E DA RESPONSABILIDADE CIVIL." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2010. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2102.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Garcia Marques.pdf: 763762 bytes, checksum: e8e667113a357b13ba2b50e4a42421e8 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22<br>The research presents a critical analysis on the absence of ostensive spreading of the potential risk of what is submitted to the Pharmacy consumer based on paracetamol and the legal consequences caused in the in the area of civil responsibility to the different segments, departments and medical and pharmaceutical professional areas. For this identification a brief analysis on paracetamol d

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Oliveira, Luciana Estevan Cruz de. "A integração da culpa e do risco na responsabilidade civil dos acidentes de trabalho." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-10012014-160828/.

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Abstract:

A ordem jurídica estabelece normas de proteção à saúde e ao meio ambiente do trabalho que impõe deveres aos empregadores e, por outro lado, conferem direitos subjetivos aos trabalhadores a um ambiente laboral salubre. A falha nessa rede protetiva enseja o acidente do trabalho, que é um evento, súbito ou paulatino, que causa danos morais e patrimoniais à saúde do trabalhador, sendo decorrente do próprio exercício da atividade profissional. A responsabilidade por esses acidentes trilhou uma evolução desde a perseguição da culpa até sua desconsideração e direcionamento pelo risco. O desequilíbrio

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Kohler, Graziela de Oliveira. "Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2009. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/388.

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Abstract:

Atualmente a humanidade convive com a crise ambiental, que decorre da utilização desmedida dos recursos naturais para propiciar o desenvolvimento socioeconômico. Por tal motivo, a proteção ambiental é fundamental na atualidade e legado de bem-estar e saúde para as futuras gerações. As tentativas de proteção do meio ambiente englobam diversos mecanismos, dentre eles, o instituto da responsabilidade civil, que age como uma poderosa forma de intervenção e proteção no Direito Ambiental. Assim, o presente trabalho aborda os problemas do nexo causal na responsabilidade civil ambiental sob o enfoque

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Cruz, Ariele Chagas. "Responsabilidade do estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8270.

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Abstract:

107 p.<br>Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T14:45:53Z No. of bitstreams: 1 Ariele Chagas Cruz - Dissertação.pdf: 1049709 bytes, checksum: f2c9afaa6a41681c739ab402c1420114 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ariele Chagas Cruz - Dissertação.pdf: 1049709 bytes, checksum: f2c9afaa6a41681c739ab402c1420114 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-01-30T16:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariele Chagas Cruz - Dissertação.pdf: 1049709 bytes, checksum: f2c9afaa6a41681c739ab402c1420114 (M

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Gaspar, Ricardo Manuel Correia. "Implementação do regime de responsabilidade ambiental na CIRES." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/12367.

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Abstract:

Mestrado em Engenharia do Ambiente<br>O presente relatório surge na sequência do estágio realizado na unidade industrial da CIRES sobre a temática da Responsabilidade ambiental. É apresentada a evolução da legislação e de metodologias referentes à aplicação deste regime tanto na EU como nos EUA. Neste contexto, foi realizada uma caracterização do estado inicial, referente aos descritores ambientais, espécies e habitats protegidos, água e solo, na área concelhia de Estarreja. Foram identificadas 15 espécies protegidas, 9 habitats, sendo um deles protegido. Das massas de água superficiais

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Guimarães, Glauco Leonardo Evangelista. "Gerenciamento do risco socioambiental nas instituições financeiras bancárias no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2015. http://dx.doi.org/10.26512/2015.08.D.20059.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015.<br>Este trabalho parte da convicção de que a questão socioambiental está estreitamente relacionada à atividade de crédito bancário e é uma das variáveis importantes a serem consideradas nos negócios das instituições financeiras. O estudo revela que as instituições bancárias reconhecem o risco financeiro que se manifesta na concessão de crédito ao setor produtivo, como decorrência do risco de impactos socioambientais negativos presente nas ativi

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Corrêa, Átila Coelho. "Gestão do risco sanitário no Brasil e a responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2010. http://repositorio.unb.br/handle/10482/7938.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010.<br>Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-22T01:35:19Z No. of bitstreams: 1 2009_AtilaCoelhoCorrea.pdf: 1770558 bytes, checksum: 462673fd6c75c6c8896172c610093971 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-22T01:59:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_AtilaCoelhoCorrea.pdf: 1770558 bytes, checksum: 462673fd6c75c6c8896172c610093971 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-05-22T01:59:21Z (GMT). No. o

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Souza, Wendell Lopes Barbosa de. "A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco: (teoria geral e hipóteses práticas)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8493.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wendell Lopes Barbosa de Souza.pdf: 1580663 bytes, checksum: b2979f0e3b24a8fa6d03c4d329579321 (MD5) Previous issue date: 2009-04-14<br>Where the fee is there should be the load. Who gains the bonus should support the load. Finding the deficiency in the theory subjected to verification that the necessity from the demonstration of guilt affected by the harmful agent of the law would leave the victim with no reimbursement in most cases. The appearance of the objective theory resulted from applying the risk doctrine. Em

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Teixeira, Antonio Luiz Camargo Beranger. "Convênios para implantação de obras públicas: accountability em risco." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/9033.

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Abstract:

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:58:51Z No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-17T13:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1414961.pdf: 3891302 bytes, checksum: d1b6ad5fccd474806dd010e92ef36134 (MD5)<br>Made available in DSp

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Ueda, Andréa Silva Rasga. "Responsabilidade civil nas atividades de risco: um panorama atual a partir do Código Civil de 2002." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-02092009-085647/.

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Abstract:

Tenendo come punto di partenza questo lavora si vuole arrivare a una adeguata interpretazione e applicazione della parte seconda del paragrafo unico dell\'articolo 927 del Codice Civile Brasiliano, in modo a creare e mantenere un equilibrio tra gli interessi tanto di quelli che hanno subito disaggi quanto di quelli responsabili per il disaggio. L\' apparizione e sviluppo della responsabilità obbiettiva ha avuto, ed ha ancora, grande importanza nella ricerca di mitigazione delle situazioni dove il danno è rimasto senza riparazione. A dispetto dell\'importanza di questa teoria nello sviluppo del

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Salomão, Karina Novah. "A responsabilidade do empregador nas atividades de risco: incidência do parágrado único do art. 927 do código civil nas relações de trabalho." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-22042013-091306/.

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Abstract:

Este trabalho aborda a responsabilidade objetiva do empregador, nos casos de acidente do trabalho. A Constituição Federal previu instituição de um seguro social a cargo do empregador, garantindo uma indenização integral, em caso de sua culpa ou dolo. O seguro garantido pela Constituição Federal correspondente ao SAT, e a indenização tem lugar em caso de acidente, doença, redução da capacidade, independente de culpa do empregador. Trata-se de indenização com base na responsabilidade objetiva. Tal indenização, contudo, não é integral, tampouco paga pelo empregador. Com o advento do novo Código C

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Braga, Victor Hugo Souza. "Adições à proposta do modelo SUSEP de risco de mercado." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2014. http://hdl.handle.net/10438/13117.

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Abstract:

Submitted by Victor Hugo Souza Braga (victorbraga@gmail.com) on 2015-01-04T03:54:27Z No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-01-08T18:38:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef058269001fcec1a092a2a2468994b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-01-16T17:15:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissMRVic_final.pdf: 1682009 bytes, checksum: eef0582690

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CABRAL, Marcelo Marques. "Da responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4569.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5947_1.pdf: 683699 bytes, checksum: 345ffd77ea9f269fcaa7d71161e0243b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006<br>O presente trabalho se dispõe a estudar a responsabilidade civil do condutor de veículo na consecução da atividade de dirigir, que por si só é capaz de causar dano aos outros, podendo ser considerada perigosa , vista dentro da perspectiva média das atividades desenvolvidas pelo homem. Para tanto, fundar-se-á a responsabilidade

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Camargo, Anna Walkiria Lucca de. "A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa em atividade de risco." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2008. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/316.

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Abstract:

O presente trabalho versa sobre uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa, e a defesa da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. O número de acidentes do trabalho cresce a cada dia, despertando uma preocupação mundial a respeito do tema. Os acidentes de trabalho são conceituados em nosso sistema normativo na lei 8213/91 e agregam as doenças profissionais, os acidentes in itinere e alguns casos que a lei determina que sejam equiparados ao acidente do trabalho. A Constituição Federal Brasileira (art. 7°, XXVIII

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Delgado, João Paulo Ferreira. "A Participação como processo de construção da responsabilidade na intervenção educativa junto de crianças e jovens em risco." Doctoral thesis, Universidade de Santiago de Compostela, 2002. http://hdl.handle.net/11328/573.

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Alves, Paulo Roberto Ramos. "O risco biotecnológico na forma de observação do futuro jurídico." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2457.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 22<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>A sociedade contemporânea tem sua operacionalidade constituída sob uma realidade paradoxal e arriscada. Nesse contexto, assomam nos debates sociais discussões acerca dos riscos advindos da rápida evolução da comunicação biotecnológica. O estabelecimento de comunicações especializadas é característica da sociedade funcionalmente diferenciada, logo, concomitantemente aos notórios desenvolvimentos da biotecnologia, esse âmbito

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Perin, Marcelo Sandrini 1990. "Análise e controle do risco ambiental sob a perspectiva das instituições financeiras no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2017. http://hdl.handle.net/1884/48931.

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Abstract:

Orientadora : Prof. Dr. José Wladimir Freitas da Fonseca<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 19/06/2017<br>Inclui referências : f. 39-44<br>Resumo: A avaliação dos riscos ambientais por parte das instituições financeiras é uma atividade cada vez mais presente na rotina dos executivos de crédito. Os recentes desastres naturais e consequente aumento repentino do risco em financiamentos representam pontos de atenção para melhorias nos processos de avaliação e co

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Souza, Carlos Alberto de. "Metodologia de análise de risco de crédito de municípios." reponame:Repositório Institucional do BNDES, 2011. https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/10636.

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Abstract:

O fornecimento indiscriminado de bens e serviços à população que o mercado não consegue proporcionar ou que não lhe é interessante economicamente. Essa é uma das três funções do Poder Público, chamada Função Alocativa. A distribuição de renda depende da produtividade, a qual é influenciada pela riqueza de cada indivíduo: Quanto mais rico, maior a produção, quanto maior a produção mais riqueza. Infelizmente, o contrário também é realidade. Na tentativa de quebrar esse ciclo, o governo age como redistribuidor de renda, na medida em que, através da tributação, retira recursos dos segmentos mais r

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Andrade, Vitor Morais de. "Responsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimento." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18848.

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Abstract:

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T12:31:54Z No. of bitstreams: 1 Vitor Morais de Andrade.pdf: 1547578 bytes, checksum: 4d5920678e109ce8b7ba7a622fa54316 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-08-11T12:31:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor Morais de Andrade.pdf: 1547578 bytes, checksum: 4d5920678e109ce8b7ba7a622fa54316 (MD5) Previous issue date: 2016-04-07<br>This thesis examines the problem of civil responsibility and development risk in the Consumer Protection and Defence Code (Law no 8.078/90). For this reason, a critical approach on the subject of ci

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Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da. "Direitos humanos e vida extrauterina: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida." Universidade Federal da Paraíba, 2016. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/9644.

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Abstract:

Submitted by ANA KARLA PEREIRA RODRIGUES (anakarla_@hotmail.com) on 2017-09-29T14:37:32Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-09-29T14:37:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2749902 bytes, checksum: 6ca49a6498aa9a2e01ec8e299990ea2d (MD5) Previous issue date: 2016-07-18<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>Improvements in science and reproductive technology reached levels never before imagined. With real possibilities of genetic manipulation,

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Mota, Luís Manuel Nicodemus. "Radioamadorismo, proteção civil e segurança responsável na sociedade de risco: o caso de Portugal." Master's thesis, Universidade de Évora, 2019. http://hdl.handle.net/10174/24925.

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Abstract:

Este estudo centra-se no radioamadorismo, enquanto atividade desenvolvida do ponto de vista lúdico e técnico, mas que comporta um enorme potencial, em casos de emergência, resultantes de desastres ou catástrofes, nomeadamente quando os meios de comunicação institucionais colapsam, são insuficientes ou inexistentes. Trata-se de um tema com muita atualidade, dada a situação que Portugal atravessa atualmente, na sequência da onda de incêndios que provocaram a morte e ferimentos mais ou menos graves a várias centenas de pessoas e destruíram bens pessoais e públicos, situação, para muitos, originad

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Loria, Eli. "Companhia aberta: objeto social e operações de risco." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-25062013-090241/.

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Abstract:

A presente tese objetiva trazer subsídios para a discussão em torno de uma realidade recente no Brasil, qual seja, a crescente utilização de instrumentos financeiros pelas companhias abertas vis a vis seu objeto social, o que exige a proteção de seus investidores e credores. É tratada a tutela do objeto social na legislação societária para as companhias abertas, tipo específico de sociedade escolhido pela gama de interesses que a cercam e pela importância no atual estágio de desenvolvimento do mercado de capitais. Para tanto, será demonstrada a utilidade da cláusula do objeto social na realida

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Carvalho, Délton Winter de. "Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2006. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2470.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 12<br>Nenhuma<br>As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária comunicação acerca do risco. A formação de uma Teoria do Risco que tenha por escopo a formação de observações e vínculos com o futuro é a condição de possibilidade para a tutela das futuras gerações. Como elemento operacional dogmático, a responsabilidade civil desenvolve um i

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Pereira, Henrique Mioranza Koppe. "Risco de desenvolvimento e responsabilidade civil: a responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do biodireito." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2426.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16<br>Nenhuma<br>A presente dissertação tem o objetivo de discutir o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor, nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. Utilizar-se-á, como referencial teórico para este trabalho, a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck, a qual possibil

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Carneiro, Neto Durval. "Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral." Faculdade de Direito, 2017. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/21772.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:48:19Z No. of bitstreams: 1 DURVAL CARNEIRO NETO.pdf: 2238516 bytes, checksum: 2e1df4a12a4bec2dda7d24fcb9db6793 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-03-28T17:48:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DURVAL CARNEIRO NETO.pdf: 2238516 bytes, checksum: 2e1df4a12a4bec2dda7d24fcb9db6793 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-03-28T17:48:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DURVAL CARNEIRO NETO.pdf: 2238516 bytes, checksum: 2e1df4a12a4bec2dda7d24fcb9db67

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Menini, Edmo Alves. "A Lei de Responsabilidade Fiscal: uma retrospectiva no estado de São Paulo." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2003. http://hdl.handle.net/10438/2437.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_Mestrado Edmo Menini.pdf: 1774716 bytes, checksum: f56d56ef9ad804726d23245dbe5c6bf3 (MD5) Previous issue date: 2003-03-10T00:00:00Z<br>Avalia e estuda a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere ao processo histórico da postura dos governantes com relação à gestão e à disciplina de Finanças Públicas, que tem conduzido países a adotar um regime fiscal rígido e transparente para controlar o déficit público. Para estudar a eficácia da Lei de Resp

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Wachholz, Roberta Negrão Costa. "A derrota da culpa no direito de regresso constitucionalizado por acidente de trabalho do INSS: a objetivação da ação regressiva acidentária." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2016. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12081.

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Abstract:

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:09:00Z No. of bitstreams: 1 60800051.pdf: 876233 bytes, checksum: 3d498e5cf08e2a0ef9f9c4440b66792d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-15T19:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 60800051.pdf: 876233 bytes, checksum: 3d498e5cf08e2a0ef9f9c4440b66792d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-05-15T19:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60800051.pdf: 876233 bytes, checksum: 3d498e5cf08e2a0ef9f9c4440b66792d (MD5) Previous issue da

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Andreola, João. "A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2008. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/285.

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Abstract:

Nos tempos atuais, percebe-se que a questão ambiental está presente na preocupação de todos os empresários de sucesso. E não poderia ser diferente para os bancos que, na sua importante missão de financiar os novos empreendimentos ambientalmente corretos, também buscam o lucro e a manutenção da parceria com o sucesso empresarial, além de preservarem a empatia social. Por isso, a variável ambiental passou a ser considerada um item de extrema importância na avaliação do risco de crédito das propostas de financiamento. Nota-se que os bancos não se limitam apenas a cumprir a lei vigente. Exigem mui

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Patti, Junior Elcio. "Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7501.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcio.pdf: 1405365 bytes, checksum: 1cf95d3d509b75e10900dd5521f2e502 (MD5) Previous issue date: 2007-05-21<br>The industrialization and utilization of technology by our society in its present form of production are associated to a production process of environmental risk, which is many times undetected by society. The challenge presented to society is to find harmony between the pressures of those who search for economic growth and those who search for environmental protection. The Precautionary Principle appear

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Matos, Luis Miguel Barudi de. "Risco de desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de produtos e segurança da sociedade de consumo / Luis Miguel Barudi de Matos ; oreintador, Antônio Carlos Efing." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2011. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1894.

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Abstract:

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011<br>Bibliografia: p.102-107<br>A sociedade contemporânea caracterizada pela exacerbação da produção de riscos e do consumo massificado e globalizado exige do Direito respostas e atitudes inovadoras frente às demandas sociais e jurídicas surgidas a partir dessa realidade. Nesse contexto<br>Contemporary society, characterized by the exacerbation of risk production and the globalized and massive consumption, demands from the Law innovative answers and attitudes to face social and juridical demands resultant from th

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Costa, Lucas Gabriel Santos. "O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito." Faculdade de Direito, 2016. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18768.

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Abstract:

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-23T18:03:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCAS_GABRIEL_SANTOS_COSTA (1).pdf: 1358221 bytes, checksum: 5f5ed13bbb7d9bea3ae05ea7f18593ba (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-03-23T18:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCAS_GABRIEL_SANTOS_COSTA (1).pdf: 1358221 bytes, checksum: 5f5ed13bbb7d9bea3ae05ea7f18593ba (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-03-23T18:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_LUCAS_GABRIEL_SANTOS_COST

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Petry, Diogo. "A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2010. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/492.

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Abstract:

A sociedade de risco mundial caracteriza-se por sua dimensão negativa de igualdade, uma vez que os cidadãos não são mais iguais em razão dos direitos ou benefícios que compartilham, mas, sim, pelos riscos comuns que a se encontram expostos. O desenvolvimento tecnológico, bem como o conhecimento científico, remeteu o homem a um contexto de modernidade, prometendo cumprir na integralidade com inúmeros e incontáveis benefícios ao bem viver. Porém, junto aos ganhos qualitativos de vida, o que se viu foram acidentes nucleares, guerras atômicas, danos ambientais e outros efeitos decorrentes da radic

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