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Dissertations / Theses on the topic 'Responsabilidade do fornecedor'

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Girardi, Elido. "A responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços nas legislações argentina e brasileira." Florianópolis, SC, 2002. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/83615.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito<br>Made available in DSpace on 2012-10-20T01:41:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:55:57Z : No. of bitstreams: 1 182939.pdf: 4224650 bytes, checksum: 9176d28848c486c2bf849fe793b5263c (MD5)<br>Análise da responsabilidade civil na área de defesa do consumidor, enfocando o fornecedor de bens e serviços nas legislações e doutrina argentina e brasileira. Descrição e comparação da responsabilidade civil, que, no Brasil, divide-se em responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço e responsabilidade pelo vício do produto ou do serviço e, na Argentina, responsabilidade por danos que insere os riscos do produto ou serviço. Verificação das simetrias e assimetrias existentes nestes dois países, destacando a responsabilidade objetiva e solidária do fornecedor. Estudo comparado sobre os órgãos de resolução de conflitos, na legislação consumerista, na jurisprudência e na esfera administrativa argentina e brasileira.
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Queiroz, Sheyla Cristina Ferreira dos Santos. "Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor." Universidade Federal da Paraíba, 2016. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/8258.

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Abstract:
Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-16T11:55:56Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 691500 bytes, checksum: c887c9108536987f2e8f7564f9367eb0 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-06-16T11:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 691500 bytes, checksum: c887c9108536987f2e8f7564f9367eb0 (MD5) Previous issue date: 2016-02-29<br>The overindebtedness reaches the consumer as an individual and as a social being. The constitutional principle of human dignity is infringed at the time when the consumer is hit by chronic indebtedness, not being able to pay current and future debts without affecting their livelihood or his family. Personal credit agreement may be a taxable event of over-indebtedness, it is the consumer burden your monthly budget with loans not leaving an amount sufficient to meet basic needs. The credit contract, consumers will receive the cash value of the car title loan and take payment through installments, with possible payroll deduction or current account. The elder, as a consumer, need greater legal protection before his hipervulnerabilidade, and thus, the Elderly Statute and the Consumer Protection Code (Law No. 8.078 / 90) are instruments that will promote this defense. It is noteworthy that the Elder is one of the biggest victims of indebtedness with a view to facilitating credit and the conduct that is practiced by the supplier when the contract does not adequately informing the elderly consumer, bypassing the legal limit for credit granting and enforcing compounded interest. Despite the vendor's conduct of gravity and the effects of the elderly consumer the State has not criminalized such practices as criminal omitting as to criminal responsibility. However, the legal framework of such conduct on some existing criminal types from crimes against consumer relations as a way to temporarily resolve the conflict is possible.<br>O superendividamento atinge o consumidor como indivíduo e como ser social. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana é desrespeitado no momento em que o consumidor é atingido pelo endividamento crônico, não sendo capaz de saldar as dívidas atuais e futuras sem que isso afete sua subsistência ou da sua família. O contrato de crédito pessoal poderá ser um fato gerador do superendividamento, isso se o consumidor sobrecarrega seu orçamento mensal com empréstimos não restando valor suficiente para suprir as necessidades básicas. Na contratação do crédito, receberá o consumidor valor em dinheiro a título de empréstimo e assumirá o pagamento através de parcelas, sendo possível o desconto em folha ou em conta-corrente. O presente trabalho procura enfatizar que a pessoa idosa, como consumidora, necessita de maior proteção jurídica diante da sua hipervulnerabilidade, e assim, o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n°8.078/90) são instrumentos que irão promover essa defesa. Destaca-se, ainda, que a pessoa idosa é uma das maiores vítimas do superendividamento tendo em vista a facilitação do crédito e a conduta que é praticada pelo fornecedor quando da contratação, não informando adequadamente o consumidor idoso, driblando o limite legal para concessão do crédito e impondo juros exacerbados. Apesar da gravidade da conduta do fornecedor e dos efeitos ao consumidor idoso o Estado não tipificou tal prática como criminosa se omitindo quanto à responsabilização penal. Todavia, é possível o enquadramento legal de tal conduta em alguns tipos penais existentes dentre os crimes contra as relações de consumo, como forma de solucionar provisoriamente o conflito.
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Agostini, Katia Rovaris de. "Responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo : distinção entre vício de insegurança e de inadequação do produto." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2009. http://hdl.handle.net/1884/19895.

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Abstract:
Orientador: Eduardo de Oliveira Leite<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 10/08/2009<br>Inclui bibliografia<br>A responsabilidade do estado por ato legislativo licito decorre da obrigação de O presente trabalho tem como objeto analisar a responsabilidade civil do fornecedor nas relações de consumo, mais especificamente, a distinção entre as duas formas de responsabilização do fornecedor previstas no Diploma Consumerista -responsabilidade por vício de inadequação e responsabilidade por vício de insegurança, cingindo-se à análise da responsabilização do fornecedor por danos causados por produtos viciados ou defeituosos inseridos no mercado de consumo, ou seja, os danos causados por serviços não o integram. Para se chegar ao tema crucial do trabalho, inicialmente, busca-se evidenciar quais os motivos ensejadores da concessão da tutela protetiva ao consumidor, bem como o âmbito de incidência do Diploma Consumerista, para, logo em seguida, analisar a transformação da responsabilidade civil nos tempos, culminando com uma incursão sobre o conceito e os demais elementos necessários a uma adequada compreensão das duas modalidades de responsabilidade em questão. Feito isso, defende-se a possibilidade de um produto inadequado provocar danos que extrapolem o produto, sem que isso o transmude em um produto inseguro. Igualmente, se patrocina o entendimento que diante da ocorrência de danos que exorbitam o produto inadequado, poderá o consumidor, além de pleitear a substituição do produto, o abatimento do preço ou a restituição dos valores pagos (art. 18, § 1°, do CDC), requerer a indenização das perdas e danos sofridas. Contudo, ambas as pretensões devem ser exercidas no prazo decadencial estabelecido no artigo 26 do Diploma Consumerista, dispositivo atrelado à responsabilidade por vício de inadequado, afastando-se, por conseguinte, a aplicação do prazo quinquenal estabelecido no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, vez que esse está adstrito a responsabilização por vício de insegurança.
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Halter, Maria Virgínia Rogério de Souza. "Estudo da percepção do fornecedor com relação à ética dos profissionais do setor de compras de grandes empresas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/2307.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:51:34Z (GMT). No. of bitstreams: 3 61070100621.pdf.jpg: 15663 bytes, checksum: 53ebe3d15df7d725a49176c27b21d888 (MD5) 61070100621.pdf: 497143 bytes, checksum: 79cc2eba783d5b41a183b50b1b727ae9 (MD5) 61070100621.pdf.txt: 160204 bytes, checksum: fb9cfd3157e128cf9156dc6c709e6e16 (MD5) Previous issue date: 2008-12-11T00:00:00Z<br>O objetivo geral da dissertação é estudar o código de conduta de uma empresa multinacional, visando conhecer a coerência entre o comportamento ético da empresa na subsidiária no Brasil, em termos da relação fornecedor - profissionais do setor de compras. Através de um estudo exploratório de natureza qualitativa e emprego de entrevistas semi-estruturadas questionário Likert, procurou-se conhecer a percepção do fornecedor com relação ao comportamento ético do comprador da empresa no Brasil, bem como os fatores que influenciam este relacionamento. A análise dos dados mostra que, apesar da reputação negativa percebida pelos brasileiros com relação à ética nos negócios, a empresa estudada apresenta uma boa reputação para o grupo de stakeholders 'fornecedores'. Confidencialidade de informações, respeito, ausência de favorecimentos, confiança, justiça, qualidade do produto, velocidade na resolução de problema, comunicação clara, negociação justa e honesta e vivência e comunicação do código de conduta da empresa pelos seus funcionários, foram identificados como fatores que influenciam o relacionamento fornecedor – comprador, bem como a percepção do fornecedor com relação ao comportamento ético do comprador. A percepção do comportamento ético do departamento de compras de uma empresa faz parte da imagem corporativa, e está intimamente ligada com a reputação da corporação. Comunicação, respeito mútuo e criação e manutenção de uma relação aberta e de confiança com seus stakeholders são componentes importantes no processo gerenciamento da identidade corporativa. Padrões éticos elevados, como os da empresa estudada, contribuem para estabelece a identidade da corporação e um bom relacionamento com seus stakeholders.<br>This Dissertation aims to studying a multinational company’s code of ethics in order to know the coherence of its Brazilian subsidiary’s ethical behavior. It focuses specifically the relationship between suppliers and the company’s purchasing department employees. By means of qualitative research and Likert questionnaire semi-structured interviews we have tried to understand the supplier’s awareness of the company’s purchaser’s ethical behavior and its influencing factors. Data analysis indicates that despite the fact that Brazilians notice a negative reputation in business ethics, stakeholders – 'suppliers' – have a positive image of the company in this study. Information confidentiality, respect, lack of favoritism, trust, fairness, product quality, promptness in problem-solving, clear communication, fair and honest negotiation and compliance with the company’s code of ethics and communication with staff communication were identified as influencing factors in the relationship between the supplier and the purchaser, as well as the supplier’s awareness of the purchaser’s code of ethics. Ethical behavior awareness in a company’s purchasing department is part of its corporate image, and it is closely liaised to its corporation’s reputation. Communication, mutual respect and fostering an open and reliable relationship with its stakeholders are important aspects of the corporate identity management process. High ethical values, such as those observed in the company in the study, contribute to establishing corporate identity and strengthening the relationship with its stakeholders.
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Matos, Luis Miguel Barudi de. "Risco de desenvolvimento, responsabilidade civil do fornecedor de produtos e segurança da sociedade de consumo / Luis Miguel Barudi de Matos ; oreintador, Antônio Carlos Efing." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2011. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1894.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011<br>Bibliografia: p.102-107<br>A sociedade contemporânea caracterizada pela exacerbação da produção de riscos e do consumo massificado e globalizado exige do Direito respostas e atitudes inovadoras frente às demandas sociais e jurídicas surgidas a partir dessa realidade. Nesse contexto<br>Contemporary society, characterized by the exacerbation of risk production and the globalized and massive consumption, demands from the Law innovative answers and attitudes to face social and juridical demands resultant from this reality. In this context
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Abdulmassih, Chedid Georges. "O recall como instrumento das relações de consumo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6624.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHEDID GEORGES ABDULMASSIH.pdf: 764137 bytes, checksum: 99fae64e2bc8c90b7c2f52a2b56574dd (MD5) Previous issue date: 2005-12-06<br>A necessidade do estudo do recall como instrumento das relações de consumo é latente em nosso país, visto que tal prática e reiteradamente utilizada pelos fornecedores de produtos e serviços, especialmente e de modo mais evidente pelas montadoras de veículos, em conseqüência de sua complexa linha de produção, o que impõem um maior risco na colocação no mercado de produtos que venham a adquirir um alto grau de nocividade e periculosidade, mesmo com toda tecnologia de segurança empregada pelos fornecedores. O trabalho alcançou os fundamentos legais deste instrumento, apesar de sua total ausência terminológica em nosso ordenamento jurídico, assim como do dever nele espelhado imediata retirada do mercado de produto ou serviço que acarretem riscos à saúde e a segurança dos consumidores posto que o art. 11 da Lei 8.078/90, que era o único dispositivo legal que o continha, foi alvo de veto presidencial. O estudo também enfrenta com imparcialidade o dever legal do fornecedor na realização do recall, seu modo, forma, tempo de duração, entre outros pontos relevantes de tal prática, inclusive tecendo críticas a atuação dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, que apesar de terem o dever legal de também veicular as informações acerca dos riscos adquiridos dos produtos e serviços por conta da norma expressa no § 3º, do art. 10 do Código de Defesa do Consumidor na maior parte das vezes, principalmente em casos de menor relevância, nada fazem nesse sentindo, passando a aguardar um posicionamento voluntário dos fornecedores, que às vezes também não chega a ocorrer, restando ao consumidor arcar com os riscos do negócio, ou torcer, para que de forma administrativa ou judicial os fornecedores sejam compelidos a realizar o recall, ou ao menos comunicar aqueles fatos importantes sobre os riscos adquiridos pelos produtos e serviços colocados no mercado de consumo
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Busch, Susanna Erica. "Responsabilidade socioambiental de empresas fornecedoras de madeira certificada do tipo plantação." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-02042008-154236/.

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Abstract:
Os desmatamentos ocorridos no Brasil ampliaram a percepção da sociedade quanto aos problemas ambientais deles advindos. Em virtude dessa conscientiação, as empresas madereiras têm enfrentado o desafio de demonstrar aos consumidores como vêm reduzindo os impactos socioambientais de suas operações. Como meio de marketing, muitas empresas fornecedoras de madeira certificada divulgam serem praticantes da responsabilidade socioambiental. O objetivo deste trabalho é a análise dos indicadores da certificação florestal do tipo plantação do Forest Stewardship Council (FSC), utilizados no Brasil para verificar as possibilidades de certificação florestal na atenuação dos impactos sociais e ambientais do setor madeireiro. Foi realizada uma leitura prévia de indicadores de diferentes sistemas de certificação florestal de plantações. Cento e dezessete indicadores do sistema de certificação de plantação FSC foram selecionados por serem considerados mais relevantes. Esses indicadores foram enviados em forma de um questionário para 244 atores sociais envolvidos na certificação. Cada ator social deveria atribuir a cada indicador uma nota de um a dez. Caso não soubesse de sua importância, deveria assinalar a coluna não sabe. Vinte e duas pessoas responderam ao questionário. Os atores sociais foram divididos em dois grupos: 10 atores sociais diretamente ligados à certificação florestal e indiretamente 12 ligados a certificação florestal. Os indicadores foram enfocados em 4 grupos: legal e administrativo; trabalhador florestal; comunidade do entorno da unidade de manejo florestal; e ambiental. Foi realizada uma análise separada para cada grupo social. Duas empresas do setor florestal foram avaliadas, na forma de estudo de casos, para averiguação de como as empresas com certificação florestal de plantação vêm implantando seus programas de responsabilidade social. Foi verificado que os atores sociais ligados diretamente à certificação florestal valorizam os indicadores com enfoque legal e administrativo e os com enfoque no trabalhador florestal. Os atores ligados indiretamente à certificação florestal valorizam os indicadores com enfoque legal e administrativo, com enfoque na comunidade e com enfoque ambiental. Os estudos de caso indicaram que a certificação de manejo florestal trouxe avanços em relação à mitigação dos impactos das operações florestais sobre o meio ambiente, trabalhadores florestais e a comunidade local.<br>The deforestations done in Brazil have amplified the perception of society to environmental problems and their results. Because of this awareness, the firms in the lumber sector have been challenged to show the consumers how they have been reducing the social and environmental impacts in their activities. As a form of marketing, many firms, which furnish certified wood, advertise that they are firms that practice social and environmental responsibility. The objective of this dissertation is the analysis of the indicators of the system for forest certification, model plantation forests, of the Forest Stewardship Council (FSC) used in Brazil; to verify the possibilities of forest certification in the attenuation of the social and environmental impacts in the lumbering sector. A prior reading of the different systems of indicators used for forest certification plantations was done. One hundred and seventeen indicators of the system for the certification of forests of the FSC were selected as being the most relevant. These indicators were sent, in the form of a questionnaire, to 244 stakeholders involved in certification. Each stakeholder was to attribute a note from 1 to 10 for each indicator. In the event that he was not certain of its importance, he would mark the column "Don't know". Twenty two persons responded to the questionnaire. The stakeholders were divided into two groups: 10 stakeholders directly connected to forest certification and 12 indirectly connected to forest certification. The indicators were divided into 4 groups: legal and administrative subjects, forest workers, the community living in the areas surrounding the forest management projects, and environment subjects. A separate analysis was done for each social group. Two firms, active in the forestry section, were evaluated, in a form of case studies, to see how firms with the forest certification of plantation are implanting their programs of social responsibility. It was verified that the stakeholders directly connected with forest certification valorize the indicators for legal and administrative aspects and forest workers. Those indirectly involved with forest certification valorize the legal and administrative approaches, the communities, and ecological aspects. The case studies indicate that the certification of forest management brought improvements in relation to the mitigation of the impacts of the forest operations on the environment, forest workers, and the local communities.
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Macêdo, Laura Ferreira. "Responsabilidade social : a atuação de uma organização pública junto aos seus fornecedores." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2006. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1883.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006.<br>Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-07T00:19:10Z No. of bitstreams: 1 Dissert Laura Ferreira Macedo.pdf: 867686 bytes, checksum: f63c3d59f155660649244a09ba10bbf6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-07T12:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Laura Ferreira Macedo.pdf: 867686 bytes, checksum: f63c3d59f155660649244a09ba10bbf6 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2009-10-07T12:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Laura Ferreira Macedo.pdf: 867686 bytes, checksum: f63c3d59f155660649244a09ba10bbf6 (MD5) Previous issue date: 2006<br>Este estudo teve por finalidade precípua identificar se as ações de responsabilidade social de uma organização pública, a Caixa, influenciam os seus fornecedores para que atuem com foco na responsabilidade social corporativa. Realizou-se um estudo de caso com pesquisa documental e entrevistas envolvendo sete empresas fornecedoras da Caixa que atuavam no Distrito Federal e contou com a participação de um representante da área estratégica e outro que atuava na relação comercial com a Caixa. Na Caixa, foram realizadas seis entrevistas, com dois profissionais que atuavam na área de planejamento estratégico e com quatro que trabalhavam na área de suprimento da Caixa. Adotou-se o modelo MRMRSN proposto por Ashley (2005a), mais especificamente a dimensão core business, a qual define o que é o negócio no aspecto das relações econômicas e o meio para viabilizá-lo e o vetor conhecimento e comunicação, a fim de subsidiar a análise da relação Caixa e seu stakeholder fornecedor. Concluiu-se que o entendimento do que seja responsabilidade social corporativa sofre influência do porte da organização, sendo que as de grande porte compreendem,predominantemente, que se trata de ações destinadas aos stakeholders incorporadas à gestão estratégica. Já as de médio, pequeno e micro portes apontam que são ações sociais com visão filantrópica. Os resultados alcançados evidenciam que a Caixa influencia os seus fornecedores para que atuem com foco numa gestão socialmente responsável, todavia, essa relação é permeada por dificultadores, sendo predominantes os aspectos relativos à gestão. A Lei 8.666/93 foi considerada um dos limitantes para que a Caixa influencie os seus fornecedores, mas a vocação social da Caixa, como organização pública, foi identificada como um facilitador para que ocorra essa influência. Identificou-se, ainda, que a atuação da Caixa junto aos seus fornecedores é pautada em uma postura ética e na transparência, constituindo-se como aspectos facilitadores que influenciam para que atuem com foco numa gestão socialmente responsável. Por fim, os resultados identificados evidenciam o dinamismo que rege as relações estabelecidas no contexto organizacional. A partir dos resultados obtidos foram recomendadas ações que podem contribuir para o estabelecimento de mecanismos que auxiliam os fornecedores a desenvolverem os seus processos produtivos e de gestão e sugerem algumas proposições de futuras pesquisas. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT<br>This study had as main purpose identifying if the actions of social responsibility of a public organization, Caixa, influence its suppliers so that they act with focus on the corporate social responsibility. A case study with documental research and interviews involving seven suppliers of Caixa in Distrito Federal was done with the participation of one representative from the strategic and one from the commercial relationships department. At Caixa, six interviews were done, two of them with professionals that worked in the strategic planning department and four with supplying department professionals. The MRMRSN model proposed by Ashley (2005a) was adopted, more specifically the core business dimension, which defines the kind of business under the economic relationships aspect and the way to make it feasible and the knowledge and communication vectors, in order to help the relationship analysis between Caixa and its stakeholder provider. The conclusion was that the corporate social responsibility understanding depends on the organization size. The big companies’ understanding is usually related to the actions for stakeholders with strategic administration. For the middle and small companies the corporate social responsibility is related to philanthropy. The results obtained evidence that Caixa influences its suppliers so that they act with focus on a socially responsible management; however this relationship has many problems, especially concerning management. The Law 8.666/93 was considered one of the limitations for the influences of Caixa on its suppliers, but the Caixa’s social vocation, as a public organization, was identified as helpful to this influence. It was identified that the Caixa’s performance with the suppliers is based on an ethical posture and transparency, helpful aspects to make them act with focus on a socially responsible management. Finally, the results enhance the dynamism that guides the established relationships in the organizational context. From the obtained results some actions were recommended that can contribute to the establishing of mechanisms that could help the suppliers develop their productive processes and management, and some propositions for future researches were suggested.
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Silva, Vítor André Marinho Amaral da. "Sustentabilidade na selecção de fornecedores: aplicação da metodologia MACBETH." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2009. http://hdl.handle.net/10773/1784.

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Abstract:
Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial<br>A actual situação de degradação ambiental provocou no meio empresarial uma mudança significativa no que concerne à preocupação sobre os efeitos das suas actividades no meio ambiente. Em alguns casos, esta mudança foi forçada através de leis e regulamentos que estipulam a alteração no modo de operar de algumas empresas. Por outro lado, algumas organizações adoptam a consciência ambiental como parte integrante do seu negócio, fazendo da mesma um porta estandarte da sua actividade. Um processo crítico relacionado com esta temática é o de selecção de fornecedores. É uma actividade crucial em qualquer empresa e, que tem uma importância significativa no melhoramento da responsabilidade ambiental das organizações. Este trabalho debruça-se então sobre o estudo da sustentabilidade da cadeia de abastecimento e integração de diversos critérios, entre os quais critérios ambientais, no processo de selecção de fornecedores. Tal tarefa foi elaborada com recurso a um software informático denominado M-MACBETH que permite, através de julgamentos puramente qualitativos, quantificar o grau de atractividade de uma opção relativamente a outra. ABSTRACT: The present situation of the environmental degradation has caused a significant change in the business world regarding the concern on the effects of their activities in the environment. In some cases, this change was forced by laws and regulations that define the change in the way some companies work. On the other hand, some organizations adopt an environmental awareness as a component of their business as it was the symbol of their activity. A critical process related to this subject is the supplier selection process. It is a crucial activity in any company with a significant importance in the improvement of the environmental responsibility. This project intends to study the sustainability of the supply chain and the integration of different criteria, as environmental criteria, in the supplier selection process. Such task was elaborated using an informatic software known as M-MACBETH which allows, through purely qualitative judgments, to quantify the degree of the attractiveness of an option.
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Pinheiro, Priscila de França. "Implantação da responsabilidade social empresarial na gestão de fornecedores da construção civil - análise do Programa Tear." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-30032009-162052/.

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Abstract:
A responsabilidade social está sendo discutida nos mais diversos setores e considerada cada vez mais importante na gestão das empresas. As ações de responsabilidade social, que aos poucos vêm se tornando um diferencial em termos de estratégia e competitividade, precisam contribuir para o todo, para a sustentabilidade da sociedade e das pessoas que nela vivem. Devem promover o bom relacionamento e o atendimento das necessidades de todos os integrantes que compõem um determinado setor e, em particular, das partes diretamente interessadas ao negócio da empresa que as promovem, por meio da criação de ferramentas e mecanismos que garantam o gerenciamento dos conflitos existentes entre eles. O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entidade de disseminação dos conceitos de responsabilidade social nos diversos setores da economia brasileira, desenvolveu o Programa Tear, que visa à implementação de ações de responsabilidade social em pequenas e médias empresas fornecedoras envolvidas em diversas cadeias estratégicas de valor, sendo a construção civil uma delas. Essa pesquisa tem por objetivo analisar e avaliar o desenvolvimento desse programa e suas dificuldades de implementação nas empresas fornecedoras do setor da construção civil e busca ainda propor diretrizes de inserção do tema na gestão de empresas incorporadoras e construtoras.<br>The social responsibility is being argued in the most diverse sectors and considered each time more important in the management of the companies. The social responsibility actions, that are becoming a differential in strategy terms and competitiveness, need to contribute for all, for the society sustainability and the people who live in it. They must promote the good relationship and the attendance of the necessities of all the integrants that compose one sector and, in particular, of the parts directly affected by the business of the company that promotes them, by the creation of tools and mechanisms that guarantee the management of the existing conflicts between them. The Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entity of dissemination of the concepts of social responsibility in the diverse sectors of the Brazilian economy, developed the Programa Tear, that aims the implementation of social responsibility actions in small and medium suppliers involved in companies in diverse strategically chains of value, being civil construction one of them. This research aims to analyze and to evaluate the development of this program and its difficulties of implementation in the supplying companies of the civil construction sector and still searches to consider lines of direction to insert the subject in the management of real state developers companies and contractors.
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Moro, Rita de Cássia Lopes. "Responsabilidade social na cadeia de fornecedores do varejo de vestuário de moda: estudo de múltiplos casos." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100133/tde-26112016-204057/.

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Abstract:
A atual pesquisa faz parte do grupo de pesquisa, cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, sobre moda na cadeia têxtil, tendo como foco as questões sociais da manufatura do vestuário de moda. No sistema fast fashion, a substituição ocorre de modo rápido e instantâneo, conforme o feedback das vendas, sendo um setor influenciado pelo universo da moda, buscando atender consumidores que procuram peças que contenham estilo, moda e/ou modismo. Para seguir com este modelo de negócio, as empresas começaram a se concentrar no seu core business, que muitas vezes corresponde ao marketing, gestão de marcas, comercialização, design, pesquisas, repassando a terceiros a produção das peças de vestuário, onde é predominante a subcontratação. Com essas ramificações, abrem-se brechas para comportamento oportunistas, as quais buscam o seu lucro em função da precarização das relações de trabalho. No entanto, há um aumento de ações que visam a eliminação dessas práticas espúrias de competição, promovendo sistemas produtivos com conceitos pautados em requisitos de responsabilidade social, resultando em melhores condições de trabalho, competitividade e lucratividade. Assim, tornam-se importantes pesquisas que identifiquem empresas com esse novo desempenho estratégico em nível nacional, pois contribui tanto para a sociedade quanto ao meio acadêmico, por meio da geração de bibliografia e identificação de pontos que podem resultar em mudança corporativa. Portanto, esta pesquisa teve por objetivo estudar e analisar os impactos percebidos na cadeia de fornecimento com o selo ABVTEX em responsabilidade social pelo programa de certificação de fornecedores da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, bem como a identificação de práticas de monitoramento pelos varejistas signatários. Em um primeiro momento realizou-se pesquisas bibliográficas que possibilitaram a fundamentação teórica, a qual auxiliou na construção dos questionários com perguntas estruturadas e semiestruturas a serem aplicados aos integrantes do estudo de múltiplos casos, e na elaboração do questionário aos fornecedores por meio da pesquisa survey. Após foi possível analisar os casos e comparar o aprendizado organizacional dos varejistas em responsabilidade social através do modelo proposto por Zadek (2004). Os resultados permitiram confirmar as proposições norteadoras, e identificar que o impacto percebido pelos fornecedores e varejistas é positivo, porém necessita de ações corretivas afim de garantir maior transparência e credibilidade.<br>The present research is part of the research group, registered on the National Council for Scientific and Technological Development, about trendy in the textile chain, focusing on the social issues of the manufacture of fashion apparel. In fast fashion system, the replacement is make quickly and instantly, following feedback from sales, being an industry influenced by the fashion universe, seeking for consumers which are looking for products with style, fashion and / or fad. To continue with this business model, companies began to focus on their core business, which often corresponds to marketing, brand management, commercialization, design, research, passing on to third parties the production process of garments where it is predominant subcontracting. With these ramifications in the chain, gaps are opened for opportunistic companies, which seek their profit due to the precariousness of working conditions. However, there is an increase of actions aimed at eliminating these spurious practices competition, promoting productive systems with concepts guided by social responsibility requirements, resulting in better working conditions, competitiveness and profitability. Thus, it becomes important research to identify companies with this new strategic behavior at a national level, as it contributes both to society and to academic environment, through the generation of bibliography and identification of points that can result in corporate change. The objective of this study was to study and analyze the perceived impacts of the supplier chain with the ABVTEX seal on social responsibility by the supplier certification program of the Brazilian Association of Textile Retail, as well as the identification of monitoring practices by the signatory retailers. At first, bibliographical research was carried out, which enabled the theoretical framework, which helped to build of the questionnaires, with structured questions and semi-structures to be applied to the members of the study of multiple cases, and in the elaboration of the questionnaire to the suppliers through the research survey. Afterwards, it was possible to analyze the cases and compare the organizational learning of retailers about social responsibility through the model proposed by Zadek (2004). The results allowed us to confirm the guiding propositions and to identify that the impact perceived by suppliers and retailers is positive, but requires corrective actions to guarantee greater transparency and credibility
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Melo, Simone Oliveira Guerra de. "Uma visão das práticas de Responsabilidade Social Corporativa adotadas pelas indústrias fornecedoras do varejo de departamentos no Brasil." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2013. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16176.

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Abstract:
MELO, Simone Oliveira Guerra de. Uma visão das práticas de Responsabilidade Social Corporativa adotadas pelas indústrias fornecedoras do varejo de departamentos no Brasil. 2013. 97 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2013.<br>Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-07T14:58:08Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_sogmelo.pdf: 522032 bytes, checksum: 16ee147af3b698670b2a43d4e229ea7b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-04-07T15:56:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_sogmelo.pdf: 522032 bytes, checksum: 16ee147af3b698670b2a43d4e229ea7b (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-04-07T15:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_sogmelo.pdf: 522032 bytes, checksum: 16ee147af3b698670b2a43d4e229ea7b (MD5) Previous issue date: 2013<br>Current society demonstrates, over the last century, a greater concern with the corporate social responsability, and the private organizations, to meet the demands enforcement and competitiveness, are not outside this current moment. Given this scenario, the proposed work, classified as exploratory, descriptive and field research, sought to know the corporate landscape of industries located in Brazil, in specific sectors, from the point of view of their adoption practices of Corporate Social Responsibility. For this analysis, it was necessary to develop a quantitative research through a survey. The instrument used was a structured questionnaire constructed by the author from the exploration literature, based on the theme of Corporate Social Responsibility and Stakeholders, which was analyzed in the light of statistics through SPSS software. This instrument allows to evaluate the adoption of CSR practices of organizations from three perspectives: the interaction with the actors of the organization and theirs internal affairs, the interaction of the organization with the external actors and, finally, the interaction of the organization with the environmental perspective. The survey was made possible with the closed questionnaire where the answers should be marked on a five-point Likert scale, sent to 246 industries that produce items of different segments (Textile and Fashion, Electronic, Health, Health and Beauty, Home, Leisure and Toys and Food) which are commercialized in Brazil Retail Departments. Furthermore, the stakeholders that are directly related industries respondents were approached in two clusters of issues: the first sought to identify the stakeholders pressure driven to industries adopt CSR practices, and the second sought to identify the perception of the industry with respect to the strength of the environment of the countries listed as the pressures on organizations to develop this responsibility. The research revealed that the results are in line with the theoretical material explored and indicates, from the rate of return of 58.13% of the respondents, the Electronics Industry presents itself as the most practices adoptions among five sectors explored. In addition, it pointed out that the stakeholder most pressing industry to develop responsible actions is the Media, followed by the Government, theoretically justified by the concern of organizations in being obedient to the rules imposed by the government powers or the concern to act more responsibly by an keen to maintain a good image and thereby remain competitive. Furthermore, it was found that there is a movement to develop corporate responsibilities facing the internal environment of organizations where concerns about workers and the production quality present themselves as among the priority actions developed by this organizational environment, unlike concerns with agents external. On the other hand, it is known, from the interactions with the various respondents and the theoretical revisions that CSR is far from being an ideal reality in Brazilian institutional environment, requiring greater involvement of important stakeholders such as consumers, for example: the consumers have a great power of press organizations to develop different kinds of postures responsible but who are unaware of or do not use up this power.<br>A sociedade atual demonstra, em relação ao século passado, uma maior preocupação com a responsabilidade social e corporativa em geral, e as organizações privadas, para atender às demandas coercivas e de competitividade, não ficam fora desse atual momento. Diante desse cenário, o trabalho proposto, classificado como exploratório, pesquisa de campo e descritivo, buscou conhecer o cenário corporativo de indústrias localizadas no Brasil, de setores específicos, do ponto de vista de suas adoções práticas de Responsabilidade Social Corporativa. Para essa análise, foi necessário desenvolver uma pesquisa de natureza quantitativa, através de uma survey. O instrumento desenvolvido foi um questionário estruturado construído pela autora a partir da exploração bibliográfica, tendo como base a temática Responsabilidade Social Corporativa e Stakeholders, o qual foi analisado à luz da estatística, através do software SPSS. Esse instrumento permite avaliar a adoção de práticas de RSC das organizações a partir de três perspectivas: a da interação da organização com os atores e assuntos internos à mesma; a da interação da organização com os atores externos e, por fim, a da interação da organização com a perspectiva ambiental na qual está inserida. A survey foi viabilizada com o questionário fechado, onde as respostas deveriam ser marcadas numa escala Likert de cinco pontos, enviado a 246 indústrias que fabricam itens de diferentes segmentos (Têxtil e Moda, Eletrônico, Saúde, Higiene e Beleza, Casa, Lazer e Brinquedos, e Alimentos) os quais são comercializados no Varejo de Departamentos do Brasil. Além disso, os stakeholders que estão diretamente ligados às indústrias respondentes foram abordados em dois agrupamentos de questões, onde no primeiro buscou-se identificar a pressão de cada um deles do ponto de vista dos seus direcionamentos para que as práticas de RSC sejam uma realidade na indústria e, o segundo, buscou identificar a percepção das indústrias com relação à força do ambiente de alguns dos países listados quanto às suas preocupações e, com isso, pressões visando a efetivação da RSC. A pesquisa revelou que os resultados estão alinhados com o material teórico explorado e indica, a partir da taxa de retorno dos respondentes de 58,13%, que o setor de Eletrônicos apresenta maior número de adoção das práticas levantadas dentre os cinco setores explorados. Além disso, apontou que o stakeholder que mais pressiona a indústria a desenvolver ações responsáveis é a Mídia, seguido pelo Governo, justificado teoricamente pela preocupação das organizações em serem obedientes às regras impostas pelos poderes públicos ou pela preocupação de manter uma boa imagem de empresa responsável e, com isso, manter-se competitiva. Além disso, constatou-se que há um movimento de desenvolvimento de responsabilidades corporativas voltadas para o ambiente interno das organizações, onde as preocupações com os trabalhadores e com a qualidade na produção apresentam-se como prioritárias dentre as ações desenvolvidas, diferentemente das preocupações com os agentes externos e meio ambiente. Por outro lado, sabe-se, a partir das interações com os diversos respondentes e pelas revisões teóricas, que a RSC está muito longe de ser uma realidade ideal no ambiente institucional brasileiro, sendo necessário um maior envolvimento dos importantes stakeholders, como os consumidores, por exemplo, que possuem um grande poder de pressionar as organizações a desenvolverem diferentes tipos de posturas responsáveis mas que desconhecem ou não utilizam-se deste poder.
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Pereira, Henrique Mioranza Koppe. "Risco de desenvolvimento e responsabilidade civil: a responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados na perspectiva do biodireito." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2008. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2426.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-03-05T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 16<br>Nenhuma<br>A presente dissertação tem o objetivo de discutir o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor, nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. Utilizar-se-á, como referencial teórico para este trabalho, a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck, a qual possibilitará demonstrar, na atualidade, o contexto de risco em que se encontra a produção no setor alimentício. E, a partir de estudos sobre Biodireito e Bioética, buscar-se-á uma base argumentativa que apresente possibilidades para que o sistema jurídico atue garantindo a proteção da saúde e da vida humana. Após essas considerações, percebe-se que, diante da fragilidade e da vulnerabilidade da vida, não é possível a exclusão da responsabilidade civil para os fornecedores de alimentos com base no risco de desenvolvimento.<br>The present dissertation has the main point the discussion the genetic modified and chemistry manipulated food supplier accountability by risks and damages to health and life of the consumer in development risk cases, because the Brazilian Consumers Law hasn’t clear provisions about these question. Using how theoretical reference, for this work, the risk society theory of Ulrich Beck, that shows the risk contest that finds the production in the food industry. Since this studies about Biolaw and Bioethic, will search argumentations that present possibilities so that juridical systems act to the protection of the human health and life. After these consideration, will realize that, beyond a fragility and the vulnerability of life, it’s not possible the civil accountability exclusion to the food suppliers, based in the development risk
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Lima, Fabiano Ribeiro de. "Responsabilidade social de uma empresa : o caso da Souza Cruz S.A. conforme a ótica de seus gerentes." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2002. http://hdl.handle.net/10183/1524.

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Abstract:
A busca de um negócio sustentável leva as empresas cada vez mais a se preocuparem com todos os envolvidosna sua cadeia produtiva.Desta forma, o tema responsabilidadesocial vem ganhando terreno. Embora seja uma matéria relativamente nova no Brasil, várias empresas estão procurando estruturar e desenvolver seus programas de responsabilidade social. O presente estudo de caso procurou analisar a responsabilidade social da empresa com foco na Souza Cruz S. A. Através da percepção de diversos stakeholders, procurou-se agregar à empresa subsídios para avaliação e melhoria do programa, bem como contribuir para um aprofundamentosobre o status atual do tema por meio da análise de uma situação concreta.O trabalho analisou o programa corporativo a partir de seis dimensões, a saber: valores e transparência; público interno; meio ambiente; fornecedores; comunidade; consumidores. . Dentre os resultadosobtidos,verifica-seque os gerentespercebema organizaçãocomo socialmente responsável, embora demandem maior participação e envolvimento dos mesmos na estratégia corporativa. Os demais grupos de stakeholders pesquisados, comunidade, sindicado e fornecedores, apontam para uma baixa comunicação do programa por parte da empresa e a necessidade de uma maior participação da empresa na comunidade. De maneira geral, verificou-se que existe um programa de responsabilidade social sendo implantado, este carece de melhorias e que a empresa está desenvolvendoestratégias de negócio e um sistema de planejamento focado em fortalecer a responsabilidade social corporativa. Além disso, procura implantar instrumentos adequados de acompanhamento e monitoramento de suas práticas.<br>The search for a sustaina,blebusiness lead the companies to be concem about alI the elements in their production chain. For this reason the corporate social responsibility is growing in importance. Even being a new issue in Brazil, a lot of companies are developing their programs. This case study had as focus the company Souza Cruz. Based on the perspective of some stakeholders, it was tried to find some elements to evaluate the company's program and analyze the current situation of the matter using a case study. It was used six dimensions to evaluate the corporate program: value and transparency, employee, environment, suppliers, community and consumers. Among the work findings, we verified that the managers see the company as being socialIy responsible. Therefore, those demand more involvement in the processes of strategy definition. The other groups of stakeholders (community,union and suppliers) indicated that exist a lack of communication between then . and the company. Beside this fact, they also had argued about the smalI company participation in the community. In a broader view, we verified the existence of a social responsibilityprogram at Souza Cruz. But, it needs to be more developed.We also notice that the company is trying to generate business strategies and systems that take in account a socialIy responsible approach. To support the corporate strategy, it is creating measurement systems to alIowthe program folIowup and up dates.
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MELO, Elidiane Suane Dias de. "Critérios de responsabilidade social corporativa na cadeia de suprimentos do setor de petróleo e gás natural: o caso dos fornecedores pernambucanos da Petrobrás." Universidade Federal de Pernambuco, 2011. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1196.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2708_1.pdf: 2094609 bytes, checksum: 0a53b094c36fb51340ebbced26b6c338 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011<br>Faculdade de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco<br>O objetivo desta pesquisa foi analisar as influências dos critérios de responsabilidade social nas práticas de gerenciamento dos fornecedores de 2ª camada da cadeia de suprimentos da Petrobrás. Para atendimento desse objetivo buscou-se (1) esclarecer nuances do processo de seleção de fornecedores da Petrobrás, (2) conhecer a percepção das empresas em relação ao processo de seleção de fornecedores da Petrobrás, (3) compreender a percepção das empresas sobre a responsabilidade social corporativa, (4) identificar práticas de seleção de fornecedores influenciadas pelos critérios de SMS e Gerencial e (5) discutir a motivação das empresas locais, a partir de aspectos do isomorfismo estrutural, em utilizar as práticas de responsabilidade social da Petrobrás. A fundamentação teórica utilizada na pesquisa foi constituída por estudos na área de gestão da cadeia de suprimentos, responsabilidade social e corporativa, responsabilidade social na cadeia de suprimento e isomorfismo organizacional. Os processos da Petrobrás foram abordados pelo levantamento bibliográfico, pesquisa documental e realização de entrevistas. A pesquisa é um estudo qualitativo de múltiplos casos, tendo como unidades de análise as empresas CODISTIL, MCM e JBR. Analisou-se, ainda, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de Pernambuco. Para coleta de dados utilizou-se entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental. Os principais resultados indicam que, no aspecto da responsabilidade social, a Petrobrás influencia de forma diferente as empresas pesquisadas. CODISTIL e MCM apresentam práticas diferenciadas entre &#8213;fornecedores Petrobrás&#8214; e demais fornecedores. Os critérios de SMS e Gerencial influenciam as práticas relacionadas apenas aos fornecedores dos contratos específicos da estatal. A JBR faz uso de aspectos de responsabilidade social corporativa em suas práticas de gestão de fornecedores, no entanto esse comportamento não foi motivado pelo relacionamento com a Petrobrás. Dessa forma, percebe-se que os critérios de SMS e Gerencial da Petrobrás influenciam de forma superficial as práticas de gerenciamento de fornecedores nas empresas da pesquisa. CODISTIL e MCM apresentam um comportamento isomórfico coercitivo, enquanto a JBR não apresenta enquadramento nas categorias isomórficas, já que sua atuação foi desenvolvida de forma independente ao relacionamento com a Petrobrás. Sendo assim, entende-se que a teoria institucional isoladamente não é suficiente para explicar o comportamento dos atores presentes no campo pesquisado
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Faro, Omar El. "Avaliação de critérios socioambientais na seleção de fornecedores de produtos marcas próprias no varejo: um estudo qualitativo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-15012014-162425/.

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Abstract:
Empresas multinacionais têm se deparado com a necessidade de adotar práticas sustentáveis, ocorrendo o mesmo com grandes redes varejistas. Estas empresas, assim como toda sua rede de fornecimento, devem estar em sintonia com a responsabilidade social e ambiental. Os produtos marcas próprias, sendo de responsabilidade dos varejistas, poderiam se adequar aos padrões sustentáveis. Esta pesquisa contribui com a literatura do varejo, pois há poucos estudos envolvendo marcas próprias e seus aspectos socioambientais. Tem como objetivo investigar como e quais são os aspectos socioambientais contemplados pelo varejo em relação aos fornecedores de marcas próprias. Mais que isso, pretende entender quais certificações e indicadores são utilizados para assegurar se os padrões sustentáveis têm sido respeitados. Para isso, o método de pesquisa adotado foi o qualitativo, tendo como forma de coleta de dados entrevistas semiestruturadas com os três principais varejistas do Brasil, três fornecedores de marcas próprias e a Abmapro, além de consulta a documentos. A análise dos dados foi feita com a técnica de análise de conteúdo, sendo os dados agrupados em categorias temáticas. Como resultado, foi possível encontrar que as certificações BRC e FSC estão presentes nos contratos entre varejistas e fornecedores de marcas próprias. E que a verificação do cumprimento desses quesitos é realizada por empresas terceirizadas (SGS e Bureau Veritas) que auditam os fornecedores periodicamente.<br>Multinational companies are facing the necessity of adopting sustainable practices. The big retailers suffer with the same problem. They, besides of all supply network must be tuned with social and environmental sustainability. The private label products, which are by retailer\'s responsibility, could fit with the sustainable patterns. This research contributes with the retail literature, because there are no many papers about private label and environmental and social sustainability thematic. The objective is to investigate how and which environmental and social criteria are important are important for retailer in relation with private label products supplier\'s - is innovator. Besides this, this research intends to comprehend what are the certifications and indicators that are used to assure if sustainable patterns have been followed. For this, the adopted research method is qualitative study, and collecting data are semi-structured interviews with the three main retailers of Brazil, three private label product supplier\'s and Abmapro, besides document consulting. The data analyses are done with content analyses technique, being the data grouped into thematic categories. As a result, it was possible to identify that BRC and FSC certifications are in the contract between retailers and private label supplier\'s. And that accomplish of these requirements is done outside enterprises (by SGS and Bureau Veritas) that inspect often suppliers.
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Coelho, Giselle Floriano. "Gestão de fornecedores sob as dimensões da sustentabilidade : um modelo de referência para a CELESC Distribuição S/A." Universidade do Estado de Santa Catarina, 2014. http://tede.udesc.br/handle/handle/125.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 120339.pdf: 4032405 bytes, checksum: 342645cf8c97d7cd2e44901296435026 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This study is about the sustainable supply chain management that aims to propose a reference model for Celesc Distribution S/A in terms of guidelines, goals and reference practices. The theoretical research examines the concepts of sustainable development, sustainability and corporate social responsibility, as well as the connection between management focused on sustainability and its relationship with suppliers. Next, the theoretical research deepens into the following subjects: sustainable supply chain management and the standards and indicators applicable, which are ISO 26.000, 16.001 and Ethos- ABRADEE indicators, sources for the establishment of referential sustainable supply chain management practices. Once defined the theoretical research, the documentary research is initiated in order to map the best practices in the sustainable supply chain management in those pre-selected power distribution companies in order to build a benchmark framework, which is used as a reference to establish the diagnosis of Celesc Distribution S/A in terms of the approaches, gaps and overshoots related to the best practices in the power distribution sector. Finally, guidelines are proposed to the top management as well as the goals/reference practices for a sustainable supply chain management.<br>Trata-se de um estudo sobre a gestão da cadeia de suprimentos sustentável que tem por objetivo a proposição de um modelo referencial para a Celesc Distribuição S/A sob a forma de diretrizes, objetivos e práticas referenciais. Na pesquisa teórica, são abordados os conceitos de desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e responsabilidade social empresarial, assim como a conexão entre a gestão voltada à sustentabilidade e o relacionamento com fornecedores. Na sequência, a pesquisa teórica aprofunda-se no tema da cadeia de suprimentos sustentável e nas normas e indicadores de gestão aplicáveis, quais sejam, as normas ABNT NBR ISO 26.000, 16.001 e os Indicadores Ethos-ABRADEE, fontes para o estabelecimento das práticas referenciais da gestão da cadeia de suprimentos sustentável. Delimitada a pesquisa teórica, é iniciada a pesquisa documental para mapear as melhores práticas da gestão da cadeia de suprimentos sustentável nas empresas distribuidoras de energia elétrica pré-selecionadas, de forma a construir um quadro de benchmark, o qual é utilizado como referência para estabelecer o diagnóstico da Celesc Distribuição S/A quanto às aproximações, gaps e superações em relação às melhores práticas do setor. Por fim, são propostas diretrizes para a alta direção da empresa, assim como os objetivos/práticas referenciais da gestão da cadeia de suprimentos sustentável.
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Sabo, Isabela Cristina. "Imputação da vontade virtual : validade dos negócios jurídicos celebrados na Internet por crianças e adolescentes absolutamente incapazes e a responsabilidade concorrente dos pais e dos fornecedores." Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial, 2017. http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000214443.

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Abstract:
As novas tecnologias de informação e comunicação favorecem as relações negociais, em especial as relações de consumo, visto que o meio digital, representado pela Internet, elimina qualquer dificuldade relativa ao tempo e ao espaço físico. Entretanto, constata-se, no atual cenário, um manejo desorientado dessas novas tecnologias por crianças e adolescentes absolutamente incapazes, atrelado às diversas ferramentas eletrônicas que estão ao seu alcance (smartphones, computadores, tablets, videogames, entre outros). Empregando-se o método dedutivo e, a partir de investigações teóricas, a pesquisa apura a validade dos negócios jurídicos celebrados, na Internet, por crianças e adolescentes incapazes, com a imputação de sua vontade virtual aos pais (primeiro problema). Partindo-se da concepção de que crianças e adolescentes são considerados seres hipervulneráveis (termo atribuído pelo Superior Tribunal de Justiça e pela doutrina), que carecem de proteção integral, de acordo com os preceitos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho explora as críticas e sugestões sobre o sistema legal vigente das incapacidades e das invalidades, no que se refere ao campo do negócio jurídico. A pesquisa analisa, ainda, as demais abstrações jurídicas que contornam o problema, quais sejam, os fatos jurídicos, os atos-fatos jurídicos, a relação jurídica e a situação jurídica, bem como o negócio jurídico sob o enfoque da teoria da vontade e da declaração, no sentido de definir a natureza jurídica do fenômeno. Quanto às consequências jurídicas desse fenômeno (segundo problema), recorre-se ao instituto da responsabilidade civil, abordando seus alcances e perspectivas, bem como sua função preventiva combinada com a função promocional do Direito. O estudo apresenta, também, a responsabilidade civil do incapaz, dos pais pelos filhos menores, dos fornecedores nas relações de consumo e dos provedores de Internet. Ao final, propõe a responsabilidade concorrente como solução ao problema proposto, com base na teoria unitária da responsabilidade civil (que rejeita a distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual), ponderando-se a conduta dos pais e das empresas atuantes no comércio eletrônico, no intuito de buscar o melhor interesse da criança e do adolescente, aplicando-se, de maneira equitativa, as normas que regem a matéria investigada.<br>Information and communication technologies are transforming business relations, especially consumption relations, since the digital mediums represented by the Internet removes time constraints and physical barriers, thus propelling the creation of new legal relations. Children and adolescents of our modern era are increasingly utilizing these technologies e.g., smartphones, computers, tablets, videogames, among others. Moreover, with the use of the deductive method and theoretically examined investigation, this research ascertains the validity of legal transactions made by children or adolescents, as the imputation of their virtual will befalls on their parents or legal representatives (first problem). Furthermore, if we consider that children and adolescents are ‘hypervulnerable beings’, i.e., seres hipervulneráveis – a term given by the Brazilian Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça – STJ) and legal scholars – then they need to be protected in accordance with the norms of the Brazilian Federal Constitution and the Brazilian Child and Adolescent Statute (CAS). This paper also explores criticisms and suggestions of the current Brazilian legal system, as there are various incapacities and invalidities in the area of legal business transactions. Additionally, this study analyzes legal abstractions that circumvent this problem, which can take on the form of legal facts, legal acts, legal relations and legal situations; as well as legal transactions under the ‘theory of the will and declaration’, as it defines the legal nature of this phenomenon. In addition to examining the legal consequences of this continuous occurrence (second problem), this paper uses the institution of civil liability, addressing its scope and perspectives, as well as its preventive and promotional law-based utility. The study also analyzes the civil liability of the legally incapable, parents of minors, suppliers because of their relationship with consumers, and Internet providers. Finally, after all this research, this paper proposes ‘concurrent liability’ as a solution for this problem and is based on the ‘unitary theory of civil liability’, which rejects the distinction between contractual and non-contractual liability. With that being said, this theory also weighs the actions of legal representatives of minors and companies whom benefit from electronic commerce, as a way to materialize a minor’s interest through the application of norms that govern the area in an equitable way.
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Testoni, Barla Leosi. "Investigação dos reflexos da adoção da certificação de fornecedores ABVTEX no desempenho de micro e pequenas empresas têxteis da cidade de Brusque em Santa Catarina." Universidade do Estado de Santa Catarina, 2015. http://tede.udesc.br/handle/handle/72.

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Made available in DSpace on 2016-12-01T19:11:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 125528.pdf: 2585014 bytes, checksum: 10a3d540c1997f3a97f7c9cb80786182 (MD5) Previous issue date: 2015-11-26<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>O objetivo principal que norteou esta pesquisa foi investigar os reflexos da adoção da certificação de fornecedores no desempenho de micro e pequenas empresas do setor têxtil da cidade de Brusque em Santa Catarina. Considerando o problema de pesquisa e os objetivos específicos traçados, optou-se pela abordagem quantitativa descritiva do tipo survey. Os dados foram coletados através de um questionário aplicado a 130 gestores de micro e pequenas empresas têxteis da cidade de Brusque no período de Abril a Agosto do ano de 2015. Os dados coletados evidenciaram a importância atribuída pelos gestores das empresas às ações de Responsabilidade Social e denotaram que a certificação mais adotada pelas empresas participantes da pesquisa é a Certificação de fornecedores ABVTEX. Além disso,a exigência dos clientes e a busca de um diferencial mercadológico são as motivações de maior relevância para as empresas têxteis buscarem esta certificação. Outro dado apresentado e que, o aprofundamento de sua análise serve de sugestão para pesquisas futuras, foi o fato de não haver diferenças significativas entre o desempenho apresentado pelas micro e pequenas empresas têxteis não certificadas quando comparadas ao grupo de empresas certificadas. Entre as dificuldades apresentadas para a obtenção das certificações, os gestores ressaltam principalmente o custo elevado para implantação da certificação afirmando não terem enfrentado a falta de informação em relação aos propósitos da certificação como uma dificuldade no processo.
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Dias, Patrícia. "Ações cooperativas entre empresas clientes e fornecedoras para a obtenção de benefícios socioambientais : um estudo de caso múltiplo no setor metal-mecânico." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2008. http://hdl.handle.net/10183/13390.

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Abstract:
Empresas e fornecedores não só integram os processos produtivos e logísticos, mas também cooperam para prevenção da poluição, respondendo de forma mais próativa às questões ambientais. A literatura sobre Green Supply Chain Management demonstra que as empresas incentivam melhorias de desempenho ambiental dos fornecedores utilizando critérios ambientais no processo de seleção e de avaliação. Além disso, clientes corporativos promovem parcerias com membros da cadeia de suprimento para o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias de prevenção da poluição, ou ainda, cooperam para a redução do uso de matériaprima, reutilização e reciclagem de materiais, e minimização de resíduos. Em geral, esses projetos estão ligados à logística reversa, ao desenvolvimento de produto e a modificações no processo produtivo. Entretanto, no Brasil são raras os casos de envolvimento de integrantes da cadeia de suprimentos em projetos de prevenção ou melhoria ambiental. Assim, é importante compreender como as ações ambientais são tratadas nas relações de integrantes da cadeia de suprimento. Portanto, esta pesquisa que teve como objetivo analisar ações ambientais nas relações da díade cliente-fornecedor do setor metal-mecânico no Rio Grande do Sul. Trata-se de um estudo de caso múltiplo, descritivo, com a realização de entrevistas com os gestores da produção, da gestão ambiental, da gestão de projetos, do desenvolvimento de produto, compras e de logística. Nesta pesquisa, destacaram-se dois projetos: a implementação de um novo centro de pintura na empresa ALFA e a substituição de matéria-prima da empresa BETA. Ambos os casos demonstraram a importância da cooperação dos fornecedores para as respectivas mudanças em processo e produto das empresas, as quais envolveram a obtenção de benefícios econômicos (qualidade e custo), sociais (legitimidade, saúde e segurança) e ambientais (redução ou eliminação de materiais críticos e reaproveitamento de insumos). Contudo, esses processos cooperativos mostraram-se limitados pela complexidade e dificuldades técnicas dos projetos e pelo risco de oportunismo entre parceiros envolvidos. Ainda, a priorização de benefícios econômicos pelas organizações, a falta de conscientização socioambiental dos gestores e o desconhecimento sobre gestão sustentável da cadeia de suprimentos restringem os avanços em relação às parcerias socioambientais entre as firmas.<br>Firms and suppliers not only comprise the productive and logistical processes, but also cooperate in the prevention of pollution by responding pro-actively to environmental issues. The literature on Green Supply Chain Management shows that the firms encourage improvements in the suppliers environmental performance by establishing environmental criteria in their selection and evaluation processes. Moreover, corporative customers promote partnerships with members of the supply chain to further the implementation of new pollution prevention technologies, or even cooperate in working towards the reduction of the use of raw material, by reusing and recycling materials and minimizing waste. Generally, these projects are linked to reverse logistics, product development and modifications to the productive process. However, in Brazil there are few cases involving suppliers in projects that seek to pollution prevention or environmental performance improvement. Therefore, it is important to understand how environmental issues are dealt with, especially in the relationships among the members of the supply chain. This research aimed at analyzing the environmental initiatives in the customers and suppliers relationships in the metal-mechanic industry in Rio Grande do Sul. It is a descriptive multiple case study that included interviews with managers involved in the production, environmental, project, product, purchasing and logistic management. In this research two projects excelled the others: the modification of a painting process in ALFA´s Company and concerns the substitution of the raw materials in the BETA´s Company. The both cases showed the importance of suppliers cooperation in the respectives process and product changes, that involved economic (quality and cost), social (legitimacy, health and safety) and environmental (reduction or elimination of critical materials and reuse of inputs) benefits. However, these cooperative processes were limited by the technical difficulties and complexity of these projects, also by the opportunism risk among partners. Moreover, the economic benefits prioritization, a low level of socioenvironmental awareness and lack of information about supply chain sustainable management were restricted the socioenvironmental partnerships.
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Luca, Giovanna Maria Lamberti de. "Decision of using local supplier as a CSR strategy: drivers and benefits for large international companies." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2014. http://hdl.handle.net/10438/11859.

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Abstract:
Submitted by Giovanna Maria Lamberti de Luca (gmlluca@hotmail.com) on 2014-07-02T15:01:09Z No. of bitstreams: 1 LUCA, GIOVANNA (MPGI).pdf: 2289054 bytes, checksum: 5118f6a2eec0db6b1b9a7016002b1fc8 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2014-07-02T15:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LUCA, GIOVANNA (MPGI).pdf: 2289054 bytes, checksum: 5118f6a2eec0db6b1b9a7016002b1fc8 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-07-02T17:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCA, GIOVANNA (MPGI).pdf: 2289054 bytes, checksum: 5118f6a2eec0db6b1b9a7016002b1fc8 (MD5) Previous issue date: 2014-06-11<br>This research provides a comprehensive analysis of purchasing approaches associated to CSR strategies presenting drivers and benefits for MNCs to use local suppliers. Globalization and the pressure for better products and lower costs leveraged international companies in terms of sourcing decisions. Choosing key capabilities and sourcing locations suddenly became a fundamental strategic decision. Many MNCs have chosen to use Local Sourcing as a differential and a platform to create value to both the company and the society - while enabling companies to strengthen their market position, source quality raw materials at fair prices, the relationship with those suppliers brought economic and social progress to underdeveloped communities. Studies on local sourcing widely focus on the competitive advantages that companies may attain, and value chain models that can be tailored to fit their global business strategy, however there is limited knowledge on the creation of shared value. Therefore the purpose of this research was to identify aspects of corporate strategy, supplier management and collaboration that influenced the creation of shared value. A qualitative exploratory case study was conducted, evaluating two specific business cases, to examine the strategies and initiatives that had as basis the relationships with local suppliers. The research was separated in three steps to identify (1) influences of sourcing decisions, (2) aspects that make supplier management successful and (3) value created by the outcome of this decisions. Theoretical concepts of CSR, SCM, Collaboration and Shared Value were used to support the results and main findings. The outcome of this investigations revealed that the idea of co-creation of value is inserted in corporate culture and it is a driver for MNCs to use local suppliers, though having it embedded in its strategy does not guarantee that shared value will be create. More than that, many components of a CSR purchasing strategies and relationships characteristics must be adjusted to generate transformational changes and that elements of collaboration such as transparency and independence are vital to enhance commitment between the MNC and the local business and create value.<br>A pesquisa aqui apresentada é uma análise detalhada de estratégias de compra associados à Responsabilidade Social Corporativa das empresas multinacionais e visa identificar os elementos que influenciam na escolha de fornecedores locais e os benefícios que tais estratégias podem trazer a estas empresas. A globalização e a pressão por melhores produtos e menores custos levam empresas a repensarem suas decisões de sourcing. Selecionar competências, recursos e ainda escolher onde comprar ou terceirizar, tornou-se uma decisão estratégica fundamental, e muitas multinacionais optam por usar fornecedores locais como um diferencial e uma plataforma de criação de valor para a empresa e para a sociedade. Enquanto esta abordagem reforça a posição de mercado e garante matérias-primas de qualidade a preços justos, o relacionamento com estes fornecedores traz desenvolvimento econômico e social para as comunidades subdesenvolvidas. Estudos sobre fornecedores locais geralmente focam em vantagens competitivas para as empresas, e na adaptação de cadeias de valor para atender estratégias globais de negócios, no entanto, a difusão do conhecimento sobre a criação de valor compartilhado é ainda limitada. Assim, o objetivo desta pesquisa foi identificar os aspectos de estratégia corporativa, gestão de fornecedores e colaboração que influenciam na criação de valor compartilhado. Dois estudos de casos foram expostos em uma pesquisa qualitativa exploratória com o propósito de avaliar iniciativas que tiveram como base o relacionamento com os fornecedores locais. A análise foi separada em três etapas com o objetivo de identificar (1) influências nas decisões de seleção de fornecedores, (2) aspectos que levam ao sucesso da gestão de fornecedores, e (3) o valor gerado como resultado destas decisões. Conceitos teóricos da CSR, SCM, colaboração e criação de valor compartilhado foram utilizados para apoiar os resultados e as principais conclusões. O resultado da pesquisa revelou que a idéia de co-criação de valor faz parte da cultura da empresa e pode ser considerado um dos motivos pelos quais multinacionais decidem usar fornecedores locais. Contudo, mesmo integrados na estratégia, não garantem criação efetiva de valor compartilhado e diversos componentes em uma estratégia de compras que representam responsabilidade social corporativa devem ser ajustados para motivar mudanças significativas. Ainda, vale lembrar que os elementos de colaboração, tais como a transparência e independência são vitais para melhorar o compromisso entre a multinacional e os negócios locais e criar valor compartilhado.
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Zamur, Guilherme Augusto Cavallaro. "Non-compliance with sustainability practices in supply chains." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18190.

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Abstract:
Submitted by Guilherme Zamur (guizamur@gmail.com) on 2017-04-17T19:14:08Z No. of bitstreams: 1 2017_02 Master thesis vsubmt 3.pdf: 2110714 bytes, checksum: 15aa0ff21b00159ea7304482578f9ade (MD5)<br>Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Guilherme, Para que possamos aceitar seu trabalho é necessário algumas correções. Seu nome no trabalho deve estar em negrito. Na folha de assinatura não pode ter SÃO PAULO 2017. A palavra AGRADECIMENTO deve estar em negrito e dever ter um agradecimento em INGLÊS e um PORTUGUÊS. Por seu trabalho ser em Inglês, deve seguir a seguinte ordem. ( lembrando que ABSTRACT E RESUMO deve estar em negrito ) ACKNOWLEDGEMENTS ( Inglês ) AGRADECIMENTO ( Português ) A Citação. ABSTRACT RESUMO. Apos as correções por gentileza postar novamente. Obs: Lembrando que deverá imprimir apos a aprovação, ou seja, quando tiver a url. Qualquer duvida estamos a disposição. att. Pâmela Tonsa on 2017-04-17T20:22:15Z (GMT)<br>Submitted by Guilherme Zamur (guizamur@gmail.com) on 2017-04-17T23:43:30Z No. of bitstreams: 1 2017_02 Master thesis vsubmt 3.pdf: 2118517 bytes, checksum: 66bc86215a1faaaaba1fef6e6fbdad27 (MD5)<br>Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Guilherme, Notei que nesta submissão não foi colocado as palavras chaves ( inglês e português ) Apos o ajuste, você deverá fazer a nova submissão. Fico no aguardo para dar andamento ao processo. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa on 2017-04-18T13:05:32Z (GMT)<br>Submitted by Guilherme Zamur (guizamur@gmail.com) on 2017-04-18T21:11:06Z No. of bitstreams: 1 2017_02 Master thesis vsubmt 3.pdf: 2118517 bytes, checksum: 66bc86215a1faaaaba1fef6e6fbdad27 (MD5)<br>Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia Guilherme, Preciso que você coloque as palavras chaves no RESUMO / ABSTRACT. Apos a inclusão destes itens, você deverá fazer novamente a submissão. Qualquer duvida estamos a disposição. Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2017-04-19T11:25:08Z (GMT)<br>Submitted by Guilherme Zamur (guizamur@gmail.com) on 2017-04-19T16:54:32Z No. of bitstreams: 1 2017_02 Master thesis vsubmt 3.pdf: 2115690 bytes, checksum: c702dcf002c2f3a41bb1ef842d32bf1b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-04-19T17:53:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_02 Master thesis vsubmt 3.pdf: 2115690 bytes, checksum: c702dcf002c2f3a41bb1ef842d32bf1b (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-04-20T12:24:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_02 Master thesis vsubmt 3.pdf: 2115690 bytes, checksum: c702dcf002c2f3a41bb1ef842d32bf1b (MD5) Previous issue date: 2017-03-13<br>Com base na teoria institucional e na teoria social cognitiva, foi realizado um experimento de escolha discreta com 128 gestores americanos, 105 brasileiros e 109 indianos para testar três causas alternativas de não atendimento por fornecedores às práticas de sustentabilidade da empresa focal da cadeia de suprimentos. Os resultados fornecem evidências preliminares de que o background institucional destes gestores pode impedir que eles percebam quando não cumprem as práticas de sustentabilidade da empresa compradora (focal) e de que certas configurações da cadeia de suprimentos influenciam a propensão a não cumprir as políticas de sustentabilidade da empresa focal. A generalização destes resultados é limitada devido à metodologia experimental utilizada.<br>Based on institutional theory and social cognitive theory, a discrete-choice experiment was conducted with 128 American, 105 Brazilian and 109 Indian managers to test three alternative causes of suppliers’ non-compliance with supply chain focal company’s sustainability practices. Results provide preliminary evidence to support that managers’ institutional background may prevent them from perceiving their non-compliance with buyer (focal) company’s sustainability practices and that certain supply chain configurations influence their likelihood not to comply with focal company’s sustainability policies. Generalization of such findings is limited because of the experimental methodology used.
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Modesto, Igor Franca. "Relação de consumo: a responsabilidade civil do fornecedor através da óptica luso-brasileira." Master's thesis, 2017. http://hdl.handle.net/10316/84083.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito<br>As atividades do homem, sobretudo, estão ligadas à ideia do livre arbítrio e da livreiniciativa, tomando decisões de acordo com sua vontade e satisfação. Podia se pensar dessaforma em tempos longínquos, sem um Direito para regular esse propósito tomado, onde oindividualismo reinava e o interesse coletivo deixado às escuras, tendo em vista o podereconômico que os latifúndios possuíam. Esta dissertação busca ressaltar o debate sobre as espécies de responsabilidade civil que existem em uma relação de consumo, entre os seus principais interessados, sobretudo a responsabilidade do fornecedor, que é a parte suficiente da relação, em função dos vícios ou defeitos que surgem em seus produtos ou serviços que são postos à disposição da parte hipossuficiente, que é o consumidor. Seguindo os ordenamentos jurídicos de Brasil e Portugal, neste aspecto, relaciona os danos que estes prejuízos podem causar ao consumidor final. Portanto, este estudo expõe, ainda, os princípios e direitos relacionados ao Direito do Consumo, bem como de que maneira são aplicados. Para alcançar tais objetivos, o presente trabalho recorre ao direito comparado, apresentando situações práticas sobre o tema. Portanto, antes de tudo, buscará a utilização de todos os princípios que regem a relação de consumo, princípios da Vulnerabilidade do Consumidor, do princípio da Transparência e do princípio da Dignidade da Pessoa Humana, dentre outros, segundo os ordenamentos de Portugal e Brasil, para que qualquer tipo de atrito seja dirimido de forma simples e eficaz, trazendo segurança jurídica e satisfação para as partes interessadas, evitando que os números de situações cresçam e o consumidor sinta que de alguma forma, algo construtivo foi feito, que as mudanças ocorreram e o respeito entre as partes mudaram.<br>Man's activities, above all, are linked to the idea of ​​free will and free initiative, making decisions according to his will and satisfaction. In the past, it could be possible to think like this, since there were no rights to regulate this situation, where the individualism reigned and the collective interest was left in the dark, considering the economic power that large properties used to have. The present dissertation aims to highlight the debate regarding the species of civilresponsibilities that exist within the relation of consumption between its parts, mainly in regards of the supplier of goods and services, due to the defective qualities of the goods or services put on sale to the consumer. In consonance with the legal systems of Brazil and Portugal, we link the damages caused by such flawed good and services with the final consumer. Therefore, this publication exposes the principles and rights connected with Consumer Law, as well as howthey are applied. In order to achieve this goal, this dissertation reports to Comparative Law,bringing forth practical cases of the subject. Therefore, it will be analysed all the principles that govern the relationship of consumption, such as the principle of Consumer Vulnerability, the principle of Transparency, the principle of Human Dignity, among others. All this will be presented according to the Portuguese and Brazilian laws, in order to solve any kind of friction, bringing legal certainty and satisfaction to the parties. Hence, we expect to suggest measures to avoid the increase of litigations and create a proper environment that makes consumer satisfied to see the changes and the respect between the parties changed.
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Magalhães, Carlos. "Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito Português." Doctoral thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10316/95204.

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Abstract:
Tese no âmbito do Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.<br>Abstract This study seeks to adress the topic of “Supplier Civil Liability face of Angolan Consumer Protection Law - Confrontation with Portuguese Law”, by the introduction in this law of a new legal framework built upon a strict liability of the supplier granting more protection to the consumer. This consists in a change of the subjectivism and of the individualism of the traditional responsability to the strict liability of the supplier allowing that who provides, responds by the vices and defects of their products and services, regardless of fault. We analise the srict liablity of the supplier which stems from the products or services defect placed in the market by this same supplier in two aspects: the liability for the product itself and the liability for the vices of the good or service. Thus, for that the supllier to be obligated to meet the vices and defects of their services and products, the aggrieved must prove the damage, the defect and the link of causality between the damage and the defect. We have centered our work in the analization of the act of consumption as legal relationship connceting the end consumer to a supplier of goods and services being that the legal nature is in reality a legal business and we proceed with the conceptualization of the elements of that special consumer relation: consumer and supplier as subjects; goods and services as object. In general, the consumer subjects himself to sign adhesion contracts, wihtout any oportunity of discussion about its conditions, being abusive or ambiguous wherefore throughout the study we presente the solutions that the Law no. 4/03 of Febraury 18 – Law about General Clauses of the Contracts – establishes about this subject. Strictly speaking, we consider that a product or survice is defective when it doesn´t provide the security that is legitimately expected. However, either the product security neither the liablity of the supplier are absolut being that the law accepts the risks to health and to the security of the consumers that are normal and predictable and admits certains causes that exclude the suppliers´ liability. The comparissons made in the presente study between the decisions of the Portuguese Supreme Court of Justice and the doctrine within the present approach on the General Clauses of the Contracts inserted in the consume contracts certify the agreement between the doctrine and the portuguese jurisprudence and also sets as an objective the permission to verify in which way the future angolan doctrine, and its jurisprudence, may develop themselves to better serve the consumers interests. The angolan consumerism is marked by the emergence of a variety of institutions since the declaration of independence which allows us to verify the distinction between the previous institutional and law environment of consumer defence that was in force with the prior Consitutional Laws and the actual scene of protection of the consumer interests established with the entering in force of Law no. 15/13 of July 22. The grounds of the presents theme approach lies in the certification through the Angolan Consumer Protectoin Law, of a further commitment of the rule of law and democracy with the consumer tutelage denoting the insertion of Angola in the context of the Nations, whose concern with the defence of the consumer rights is supported by due respect for the dignity of the human person.<br>Resumo Este estudo procura abordar o tema “Responsabilidade Civil do Fornecedor Face à Lei Angolana de Defesa do Consumidor - Confronto com o Direito Português”, por este diploma legal introduzir um novo regime jurídico assente na responsabilidade objectiva do fornecedor, garantindo uma melhor protecção ao consumidor. Nisto consiste a mudança do subjectivismo e do individualismo da responsabilidade tradicional para o objectivismo da responsabilidade do fornecedor, permitindo que quem fornece bens e serviços com defeito, responde pelos defeitos e vícios dos seus produtos e serviços, independentemente de culpa. Analisamos a responsabilidade objectiva do fornecedor, que decorre do defeito do produto ou do serviço por este colocado no mercado de consumo, nas suas duas vertentes: a Responsabilidade pelo facto do produto e a Responsabilidade por vício do bem e do serviço. Portanto, para que o fornecedor responda pelos defeitos e vícios de seus produtos e serviços, o lesado deve provar o dano, o defeito e o nexo de causalidade entre o dano e o defeito. Centramos, assim, o nosso estudo na análise do acto de consumo, enquanto relação jurídica que liga um consumidor final a um fornecedor de bens e serviços, cuja natureza jurídica é, na verdade, um negócio jurídico, e procedemos à conceitualização dos elementos dessa especial relação de consumo: consumidor e fornecedor, como sujeitos; bens e serviços, como objecto. Regra geral, o consumidor sujeita-se a assinar contratos de adesão, sem oportunidade de discussão das suas cláusulas, sejam abusivos ou ambíguos, pelo que, ao longo do trabalho, apresentamos as soluções que a Lei n.º 4/03, de 18 de Fevereiro – Lei sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos – estabelece sobre o controlo dessas cláusulas. Em bom rigor, consideramos que um produto ou serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que dele os utentes legitimamente esperam. No entanto, quer a segurança do produto, quer a responsabilidade do fornecedor não são absolutas, uma vez que a lei aceita os riscos à saúde e à segurança dos consumidores que sejam normais e previsíveis e admite determinadas causas que excluem a responsabilidade do fornecedor. A comparação, que fizemos no presente estudo, entre os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça português e a doutrina, no âmbito da abordagem sobre as cláusulas contratuais gerais inseridas nos contratos de consumo, certifica a concordância entre a doutrina e a jurisprudência portuguesa e tem ainda como objectivo permitir ver de que forma quer a futura doutrina angolana, quer a sua jurisprudência, possam desenvolver-se, para melhor servir os interesses dos consumidores angolanos. O consumerismo angolano está marcado pelo surgimento de um conjunto de instituições desde a proclamação da independência, o que permite verificar a distinção entre o anterior ambiente jurídico-institucional de defesa do consumidor, que vigorou com as anteriores Leis Constitucionais, e o actual cenário de protecção dos interesses dos consumidores, estabelecido com a entrada em vigor da Lei n.º 15/03, de 22 de Julho. O fundamento da abordagem do presente tema radica na certificação, através da Lei angolana de Defesa do Consumidor, de um maior compromisso do Estado de direito e democrático com a tutela do consumidor, denotando a inserção de Angola no contexto das Nações, cuja preocupação com a defesa da vítima ou da parte mais fraca da relação de consumo é respaldada pelo respeito da ordem pública da protecção da dignidade da pessoa humana.
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