Books on the topic 'Revisão constitucional'
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Pinheiro, Alexandre Sousa. Comentário a IV revisão constitucional. Associac̜ão Académica da Faculdade Direito Lisboa, 1999.
Find full textDesenvolvimento, Instituto de Apoio à. Governação e. Proposta de revisão constitucional para boa governação: Moçambique. Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento, 2011.
Find full textLuísa Cristina Pinto e. Netto. Os direitos sociais como limites materiais à revisão constitucional. Editora JusPODIVM, 2009.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa: Texto na versão da 6a Revisão Constitucional-Lei Constitucional 1/2004. Universidade Lusíada de Lisboa, 2004.
Find full textConstituição da República Portuguesa: Sexta revisão constitucional : Lei Constitucional n.o 1/2004, de 24 de Julho. Vislis Editores, 2004.
Find full textWelton, Nelly Maria Potter. Revisão e resolução dos contratos no Código civil conforme perspectiva civil-constitucional. Editora Lumen Juris, 2009.
Find full textSousa, Marcelo Rebelo de. História (política) da revisão constitucional de 97 e do referendo da regionalização. Bertrand Editora, 1999.
Find full textWelton, Nelly Maria Potter. Revisão e resolução dos contratos no Código civil conforme perspectiva civil-constitucional. Editora Lumen Juris, 2009.
Find full textInstituto da Biblioteca Nacional e do Livro (Cabo Verde), ed. Cabo Verde a revisão constitucional de 2010 e o advento da Nova República. Instituto da biblioteca Nacional e do Livro, 2010.
Find full textJorge, Miranda, and Silva Jorge Pereira da, eds. Constituição da República Portuguesa: 7.a revisão nos termos da Lei Constitucional n.o 1/2005, de 12 de Agosto. 5th ed. Principia, publicações universitárias e científicas, 2006.
Find full textBrazil. Congresso Nacional. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos. 1/92 a 42/2003 e pelas Emenadas Constitucionais de Revisão nos. 1 a 6/94. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004.
Find full textXavier, Arnaldo. Manual de sobrevivência do negro no Brasil: Subsidios para discussão de racismo na revisão constitucional = Survival guide for blacks in Brazil : a contribution to the discussion of racism in the constitutional revision. Nova Sampa Diretriz Editora, 1993.
Find full textBrazil. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo decreto legislativo no 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 3rd ed. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2012.
Find full textBrazil. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 67/2010, pelo decreto legislativo no 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 3rd ed. Centro de Documentação e Informação, Edições Camara, 2011.
Find full textBrazil. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo decreto legislativo no 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 3rd ed. Centro de Documentação e Informação, Edições Câmara, 2012.
Find full textBrazil. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 64/2010, pelo decreto legislativo no 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994. 3rd ed. Centro de Documentacao e Informação Edições Camara, 2010.
Find full textMagalhães, José. Dicionário da revisão constitucional. Publicações Europa-América, 1989.
Find full textJoão Mota Pereira de Campos. As relações da ordem jurídica portugesa com o direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982: Studo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado. Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa, 1985.
Find full textSantana, Jair Eduardo. Revisão constitucional: Reforma e emendas. Livraria Del Rey Editora, 1993.
Find full textRepública, Portugal Assembleia da. Trabalhos preparatórios da revisão constitucional: Segunda revisão, 1989. Assembleia da República, Direcção-Geral de Apoio Parlamentar, Divisão de Edições, 1991.
Find full textManoel Jorge e Silva Neto. Direito do trabalho e revisão constitucional. Edições Cejup, 1993.
Find full textComissão Paulista de Estudos Constitucionais. Propostas para revisão constitucional de 1993. Governo de São Paulo, Secretaria de Estado de Governo, Imprensa Oficial do Estado, 1993.
Find full textFerreira, Wolgran Junqueira. Limites à revisão constitucional de 1993. EDIPRO, 1992.
Find full textCury, Carlos Roberto Jamil. A educação na revisão constitucional de 1925-1926. Editora da Universidade São Francisco, 2003.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa: Lei constitucional no. 1/97, de 20 de setembro. : quarta revião constitucional. Vislis Editores, 1997.
Find full textDiogo de Figueiredo Moreira Neto. Constituição e revisão: Temas de direito político e constitucional. Forense, 1991.
Find full textPoder constituinte reformador: Limites e possibilidades da revisão constitucional brasileira. Editora Revista dos Tribunais, 1993.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa: Terceira revisão. Lei do tribunal constitucional. Livraria da Universidade, 1993.
Find full textSimpósio, sobre Revisão Constitucional e. Plebiscito (1992 Brasília Brazil). Estudos constitucionais: OAB : Simpósio sobre Revisão e Plebiscito. Conselho Federal da OAB, 1992.
Find full textAlcio Manoel de Sousa Figueiredo. Revisão do contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos. Juruá Editora, 2004.
Find full textMello, Celso D. de Albuquerque. Direito constitucional internacional: Uma introdução : Constituição de 1988 revista em 1994. Renovar, 1994.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa: Depois da terceira revisão constitucional, Lei Constitucional n. 1/92 de 25 de novembro : anotada. Rei dos Livros, 1993.
Find full textMiranda, Jorge. Inconstitucionalidade de revisão constitucional, 1971: Um projecto de Francisco de Sá Carneiro. Assembleia da República, 1997.
Find full textRazões das virtudes e vícios da Constituição de 1988: Subsídios à revisão constitucional. Editora Inconfidentes, 1994.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976: Revista pelas leis constitucionais nos. 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 : Lei do Tribunal Constitucional. 4th ed. Coimbra Editora, 1997.
Find full textSeminário Plebiscito e Revisão Constitucional (1991 Brasília, Brazil). Plebiscito e revisão constitucional: Anais do seminário : 25 a 27 de junho de 1991. A Comissão, 1992.
Find full textDiogo de Figueiredo Moreira Neto. A revisão constitucional brasileira: Como se situa, qual seu alcance e quais seus limites. Editora Lumen Juris, 1993.
Find full textCaeiro, Joaquim Manuel Croca. Os militares no poder: Uma análise histórico-política do liberalismo à revisão constitucional de 1959. Hugin Editores, 1997.
Find full textJardim, Torquato Lorena. Introdução ao direito eleitoral positivo: Conforme a Revisão constitucional e a Lei no. 8,713/93. Brasília Jurídica, 1994.
Find full textRodrigues, A. Pires. A crise da infra-estrutura e a alternativa liberal: Uma contribuição ao debate da revisão constitucional. Instituto Liberal, 1993.
Find full textPortugal. Constituição da República Portuguesa: 5a revisão nos termos da Lei Constitucional no 1/01, 12 de dezembro de 2001. 3rd ed. Principia, 2002.
Find full textSeminário O Partido, a Conjuntura Política, e a Revisão Constitucional (1995 Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brazil). Seminário O Partido, a Conjuntura Política, e a Revisão Constitucional: Santa Maria, RS, 17 e 18 de março de 1995. Instituto de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais Alberto Pasqualini do PDT-RS, 1995.
Find full textJoão Mota Pereira de Campos. As relações da ordem jurídica portuguesa com o direito internacional e o direito comunitário à luz da revisão constitucional de 1982: Estudo de direito internacional, de direito comunitário e de direito político comparado. Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1985.
Find full textVanberg, Georg. The politics of constitutional review in Germany. Cambridge University Press, 2005.
Find full textConstituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1998, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos. 1/92 a 38/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos. 1 a 6/94. Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002.
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