Academic literature on the topic 'São Paulo (Brazil : State). Secretaria Promoção Social'

Inclusion is part of the promotion and exercise of citizenship, and consequently promotes the warranty of rights to all for full social participation, in a fair and egalitarian manner. Considering the several legal mechanisms created to guarantee the equality of rights and the primordial role of education in establishing the inclusion movement, this study aimed to understand through the vision of students with disabilities the educational inclusion in the public university state of the interior of São Paulo (Brazil). The study had as participants five students. In order to reach the objectives, instrument was used to collect data, a semi-structured. The results suggest that the institution does not have an effective culture of accessibility, some barriers were evidenced, such as the lack of identification in the institutional documents of the real type of deficiency that the student; support actions that the institution takes too long to offer or offers through different means than what was requested by the students, and the architectural accessibility of the campus that is not sufficient for all students to have autonomy. However, it is verified that FCL has advanced in the process of inclusion of students with disabilities, as there are some actions by the institution towards an inclusive university. It is possible to observe advances and limits in the process of inclusion of institution.ResumoA inclusão faz parte da promoção e o exercício da cidadania, e consequentemente promove a garantia de direitos a todos para a plena participação social, de forma justa e igualitária. Tendo em vista os diversos mecanismos criados para garantir a igualdade de direitos e o papel primordial da educação para o movimento de inclusão, esse estudo teve como objetivo compreender por meio da visão de alunos com deficiência a inclusão em uma universidade pública do interior do estado de São Paulo. O estudo teve cinco alunos participantes. Para alcançar os objetivos foi utilizada para a coleta de dados uma entrevista semiestruturada. Os resultados sugerem que a instituição não possui uma cultura efetiva de inclusão, algumas barreiras foram evidenciadas, como a falta de identificação nos documentos institucionais do tipo real de deficiência do aluno; ações de suporte que a instituição demora a oferecer ou oferece por meios diferentes do que foi solicitado pelos alunos, e a acessibilidade arquitetônica do campus que não é suficiente para que todos os alunos tenham autonomia. No entanto, verifica-se que a Faculdade de Ciências e Letras tem avançado no processo de inclusão de alunos com deficiência, porque existem algumas ações por parte da instituição que caminham para uma universidade inclusiva. É possível constatar avanços e limites no processo de inclusão da instituição.Palavras-chave: Inclusão, Aluno com deficiência, Educação superior.Keywords: Inclusion, Student with disabilities, Higher education.ReferencesALMEIDA, J.G. A; BELLOSI, T.C; FERREIRA, E.L. Evolução da matrícula de pessoas com deficiência na educação superior brasileira: subsídios normativos e ações institucionais para acesso e permanência. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação. Araraquara, v.10 n.esp., p. 643-660, 2015.ANACHE, A. A.; ROVETTO, S. S. M.; OLIVEIRA, R. A. D. Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial. Santa Maria, v. 27, n.49, p. 299-312, maio/ago. 2014.BARDIN, L. Análise de conteúdo. 70. ed. Lisboa: Casagraf - artes gráficas Unipessoal, 2002. 280 p.BOGDAN, R.; BIKLEN, S. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994. 336 p.BOURDIEU, P. Razões Práticas: Sobre a teoria da ação. 9 ed. Campinas: Papirus. 1996. 225 p.BRASIL. Ministério da Justiça. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a política nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, p. 10, 21 dezembro 1999.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Lei Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasilia, 24 de abril. 2002.BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 novembro. 2003.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto n°5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasilia, 23 de dez. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decretod5626.htm>. Acesso em: 06 set. 2016.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Saberes e práticas da inclusão: dificuldades acentuadas de aprendizagem – deficiência múltipla. Brasília: MEC/SEESP, 2004.BRASIL. Secretaria de Educação Superior. Edital nº 2. Programa Incluir. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 3, p. 39-40, 17 maio 2005. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/sesu/index.php?option=content&task=view&id=557&Itemid=303> Acesso em: 24 agos. 2015.BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação Inclusiva. Brasília:MEC/SEESP, 2008. Disponível em: <http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf>. Acesso em 20 ago. 2015.BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 set. 2008b.BRASIL. A educação especial na perspectiva da inclusão escolar: transtornos globais do desenvolvimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial- MEC, v. 9. (Fascículo IX. qxd). 2010.BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e da outras providencias. Diário Oficial da União, Brasília, DF , 18 nov. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11>. Acesso em 23 ago. 2016.BRASIL. Lei nº 13.146, de 06/07/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). 2015b. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm> Acesso em: 19 ago. 2015.CALDAS, R. F. L. Fracasso escolar: reflexões sobre uma história antiga, mas atual. Psicologia: Teoria e Prática, São Paulo, v.7, n.1, p.21-33. 2005.CASTRO, S. F. Ingresso e permanência de alunos com deficiência em universidades públicas brasileiras. 2011. 278f. Tese (Doutorado em Educação Especial)- Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos UFSCar, São Carlos, 2011.CHAHINI, T.H.C. Atitudes sociais e opiniões de professores e alunos da Universidade Federal do Maranhão em relação à inclusão de alunos com deficiência na educação superior. 2010. 132f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.CIANTELLI, A. P. C.; LEITE L. P. Ações Exercidas pelos Núcleos de Acessibilidade nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 22, n. 3, p. 413-428, jul./set., 2016.CORRÊA, P.M. Acessibilidade no ensino superior: instrumento para avaliação, satisfação dos alunos com deficiência e percepção de coordenadores de cursos. 2014. 281 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2014.FERREIRA, L, R, C. Experiências vivenciadas por alunos com deficiência visual em instituições de ensino superior na cidade de Uberlândia (MG). 2010. 141f. Dissertação (Mestrado em Educação)- Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2010.FERREIRA, G.; CABRAL FILHO, A. V. Movimentos Sociais e o Protagonismo das Pessoas com Deficiência. SER Social, v. 15, n. 32, p. 93-116, 30 set. 2013. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13036 Acesso em: 10 out. 2017.IDEA. Federal Register, v71, n156, 2006. Disponível em: <http://idea.ed.gov/download/finalregulations.pdf>.Acesso em: 27 fev. 2017.LODI, A. C. B.; LACERDA, C. B. F. A inclusão escolar bilíngue de alunos surdos: princípios, breve histórico e perspectivas. In: LODI, A. C. B.; LACERDA, C. B. F. Uma escola duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. Porto Alegre: Mediação, 2009, p. 01-11.MANZINI, E, J. Acessibilidade: um aporte na legislação para o aprofundamento do tema na área da educação. In: BAPTISTA, C, R.; CAIADO, K, R. M.; JESUS, D, M. (Org.). Educação Especial: Diálogo e Pluralidade. Porto Alegre: Ed. Mediação, 2008. p. 281-289.MAZZONI, A, A. Deficiência X Participação: Um desafio para as universidades. 2003. 245f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003.MARQUES, L. D. S.; GOMES, C. Concordâncias/discordâncias acerca do processo inclusivo no Ensino Superior: um estudo exploratório. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 27, n. 49, p. 313-326. maio/ago. 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5902/1984686X8842>. Acesso em: 02 set. 2015.MENDES, E.G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.11, n.33, p. 387-405, set./dez. 2006.MIRANDA, W, T, S. Inclusão no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio às pessoas com necessidades educacionais especiais. 2014. 183 f. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós Graduação em Educação, Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2014.MOREIRA, L.C. Políticas inclusivas no Ensino Superior: da implementação à concretização. In: MENDES, G. E.; ALMEIDA, M. A. (Orgs). Dimensões pedagógicas nas práticas de inclusão escolar. Marília: ABPEE, 2012. p. 97-108.ROSSETO, E. Sujeitos com deficiência no Ensino Superior: vozes e significados. 2009. 238 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.SANTANA, E.S. Atitudes de estudantes universitários frente a alunos com deficiência na UNESP de Presidente Prudente. 2013. 188 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciência, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2013.VITALINO, C. R.; VALENTE S., M., P. A formação de professores reflexivos como condição necessária para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. In: VITALINO, C. R. Formação de professores para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Londrina: EDUEL, 2010.p. 34-48.e3627098

The democratic transition and constitutional reforms in Brazil raised hopes that critical environmental challenges and egregious social deficits could finally be remedied through law, but political and legal legacies, fragmentation among actors, and disarticulation between and within institutions and between the state and citizens have complicated this transformation. Examination of the emerging role of the courts and the law in promoting social rights and environmental protection in the water and sanitation sectors in São Paulo reveals how long-standing urban problems are reified or altered through legal means. It also shows that ongoing challenges have prompted a search for new, proactive strategies of coordination, tested old assumptions about state/society relationships, and provoked broader conversations about difficult socioeconomic and political questions at the heart of creating sustainable, just societies.A transição para a democracia, e as reformas constitucionais, no Brasil crearam a esperança de que puder-se corrigir os desafios do meio-ambiente e as deficiências sociais dos mais flagrantes por meio da lei. Infelizmente essa transformação se complicou pelas heranças políticas e legais, pelas divisões entre os atores, e a desarticulação entre as instituições e dentro delas, e o afastamento entre o Estado e os seus cidadãos. Um exame do papel emergente dos tribunais e da lei na promoção dos direitos sociais e em proteger o meio-ambiente nos setores do abastamento de água e do saneamento na Grande São Paulo mosta como se mudam ou se reificam os problemas urbanos de larga duração pelo meio do sistema legal. Revela também como os desafios consistentes estimularam a procura de novas estratégias proativas de coordinação, põem à prova as velhas assumções sobre a relações entre o Estado e a sociedade, e provocaram conversações mais amplas sobre essas questões socio-econômicas e políticas que jazem no coração do esforço de crear as sociedades sustentáveis e justas.

As atividades humanas realizadas para promoção do desenvolvimento econômico e social alteram a quantidade e a qualidade das águas. A análise da qualidade dos ecossistemas aquáticos é importante para compreender o estado de conservação dos recursos hídricos e identificar áreas prioritárias à gestão das águas. O objetivo desse trabalho foi analisar a qualidade das águas e o estado trófico de cursos hídricos afluentes ao reservatório do Lobo, localizados na bacia hidrográfica do ribeirão do Lobo (BHRL), situada na região centro-leste do estado de São Paulo. Para tanto, foram analisados parâmetros físicos e químicos da água em 10 pontos de coleta distribuídos entre o rio Itaqueri, ribeirão do Lobo e córrego Água Branca. Os parâmetros foram analisados em duas campanhas realizadas em 2018, uma no período seco, nos meses de junho/julho, e outra no período chuvoso no mês de novembro. Os resultados dos parâmetros de qualidade da água foram comparados aos valores de referência estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/2005 para rios classe 2. A análise dos parâmetros de qualidade da água mostra que alguns trechos dos cursos hídricos analisados não estão em conformidade com os padrões de referência estabelecidos pela Resolução. Os trechos mais críticos ocorrem no córrego Água Branca, a jusante da cidade de Itirapina, que recebe os efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto de Itirapina, e nas regiões de nascentes do rio Itaqueri e ribeirão do Lobo, provavelmente devido às atividades agropecuárias que ocorrem no local. Analysis of water quality and trophic state of tributaries of the Lobo reservoir, Itirapina, Sao Paulo, Brazil A B S T R A C TAnthropic activities performed to promote economic and social development alter the quantity and quality of water. Analysis of aquatic ecosystems quality is important to understand the state of water resources conservation and to identify priority areas for water management. The objective of this study was to evaluate the water quality and trophic state of watercourses that flow into the Lobo reservoir, located in the Lobo Stream Drainage Basin (LSDB), located in the east region of the state of São Paulo. For this, physical and chemical water parameters were analyzed in 10 sampling points distributed in the Itaqueri river, Lobo stream and Água Branca stream. The parameters were analyzed in two campaigns carried out in 2018, one in the dry period, in June and July, and another in the rainy period, in November. The results of the water quality parameters were compared with the reference values established by CONAMA Resolution 357/2005 for class 2 rivers. The results show that some sections of the analyzed watercourses do not comply with the reference standards established by the Resolution. The most critical sections occur in the Água Branca stream, downstream the city of Itirapina, which receives the effluents from the Itirapina sewage treatment plant, and in the headwaters of the Itaqueri river and Lobo streams, due to the agricultural activities that occur in this region.Keywords: water resources, water quality, Itaqueri river, Lobo reservoir, trophic state.

Parece não haver resistência de que a aproximação entre a comunidade escolar e a do bairro é desejável, contudo, esbarramos muitas vezes nas condições materiais e na apropriação do tempo na forma de prioridades. Neste relato de experiência apresentamos uma proposta de ensino, pesquisa, extensão e mobilização para ação em curso em um bairro periférico da cidade de Vitória/ES. As propostas relatadas são resultado de um esforço conjunto entre servidores de uma escola municipal, do Instituto Federal do Espírito Santo – IFES e de moradores do bairro Jesus de Nazareth, num esforço recíproco e constante na promoção da ressignificação social positiva. Aspectos teórico-metodológicos da obra de Paulo Freire – significação do outro – em debate com o conceito de reconhecimento social de Axel Honneth são basilares para a interpretação teórica dos aspectos empíricos – ação dos sujeitos – em busca da emancipação social dos agentes. Palavras-chave: Resistência Social, Emancipação Social, Educação Popular, Ensino em Periferias School and community: research and extension in search of emancipatory citizenship Abstract: It seems there is no resistance to the fact that the approximation between the school community and the neighborhood is desirable. However, we usually tend to come across the material conditions and time appropriation as priorities. On this experience report, we show up an ongoing proposal of teaching, research, extension and social mobilization at a specific peripheral neighborhood in the city of Vitória, Espírito Santo State, Brazil. The proposal described here are the result of a joint effort among the professionals of a municipal school, as well as the Instituto Federal do Espírito Santo – IFES, and residents of the Jesus de Nazareth neighborhood. These three groups worked together in order to promote a positive social resignification. Theoretical and methodological aspects of Paulo Freire’s work – the signification of the other – in the debate with the concept of social recognition by Axel Honneth, are fundamental to the theoretical interpretation of the empirical aspects – subjects’ actions – searching the social emancipation of the agents. Keywords: Social Resistance, Social Emancipation, Popular Education, Teaching at Peripheral Neighborhoods Escuela y comunidad: investigación y extensión en busca de la ciudadanía emancipadora Resumen: Parece que no hay resistencia de que la aproximación entre la comunidad escolar y la del barrio es deseable, sin embargo, chocamos muchas veces en las condiciones materiales y en la apropiación del tiempo en forma de prioridades. En este relato de experiencia presentamos una propuesta de enseñanza, investigación, extensión y movilización para la acción del curso en un barrio periférico de la ciudad de Vitória / ES. Las propuestas relatadas son el resultado de un esfuerzo conjunto entre servidores de una escuela municipal, del Instituto Federal de Espírito Santo - IFES y de habitantes del barrio Jesús de Nazareth, en un esfuerzo recíproco y constante en la promoción de la resignificación social positiva. Los aspectos teórico-metodológicos de la obra de Paulo Freire - significación del otro - en debate con el concepto de reconocimiento social de Axel Honneth, son fundamentales para la interpretación teórica de los aspectos empíricos - acción de los sujetos - en busca de la emancipación social de los agentes. Palabras-clave: Resistencia Social, Emancipación Social, Educación Popular, Enseñanza en Periferias

Introdução: A atenção odontológica é de suma importância para conscientização dos pais sobre a saúde bucal do seu filho desde os primeiros meses de vida, ressaltando informações sobre a higienização bucal, dieta alimentar e hábitos parafuncionais. Objetivos: avaliar o conhecimento de pais e/ou responsáveis de crianças na primeira infância quanto a conduta diária de higienização de seus filhos. Metodologia: foi aplicado um questionário com perguntas objetivas sobre o conhecimento dos hábitos de higiene bucal em relação ao seu filho em cinco creches que atendem crianças de 0-4 anos. Os dados foram tabulados no programa Microsoft Excel ®2016 e os resultados obtidos por uma análise descritiva e quantitativa. Resultados: Dos pais e/ou responsáveis entrevistados, todos relataram saber da importância da dentição decídua e 97% sabiam o que era doença cárie dentária. Quanto a escovação, 98% das crianças fazem diariamente, no entanto apenas 55% dessas crianças os pais auxiliam nessa escovação e somente 34% realizam três vezes ao dia. Todos os entrevistados afirmaram ter ciência da importância da dentição decídua e 50% responderam que a criança deve ir ao dentista pela primeira vez no momento que irrompe o primeiro dente na cavidade bucal. Conclusão: Dessa forma, conclui-se que, o conhecimento dos pais e/ou responsáveis sobre a importância da higienização bucal é fundamental, pois práticas simples de prevenção possibilitam o desenvolvimento da dentição decídua saudável, no entanto essas informações precisam ser passadas aos responsáveis. Descritores: Saúde Bucal; Assistência Odontológica; Higiene Bucal. Referências Lunt RC, Law DB. A review of the chronology of eruption of deciduous teeth. J Am Dent Assoc. 1974;89(4):872-9. Figueiredo JR. A odontopediatria e suas relações. Rev Racine. 1998;42:22-5. Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. Âlcantara TL, Batista MJ, Gibilini C, Ferreira NP, Sousa MLRRPG. Fatores associados à saúde bucal de pré-escolares inseridos em programa educativo preventivo no município de Piracicaba/SP. RPG Rev Pós Grad. 2011;18:102-9. Faustino Silva DD, Ritter F, Nascimento IM, Fontanive PVN, Persici S, Rossoni E. Cuidados em saúde bucal na primeira infância: percepção e conhecimentos de pais ou responsáveis de crianças em um centro de saúde de porto Alegre,RS. Rev. Odonto Ciênc. 2008;23(4):375-79. Silva CM, Basso DF, Locks A. Alimentação na primeira infância: Abordagem para a promoção da saúde bucal. Rev Sul-Bras Odontol. 2010;7(4):458-65 Navarro MLR, Reyes SS, Araujo MEF, Zavala VHGS. Prevalencia y grado de gingivitis asociada a placa dentobacteriana en niños. Nova Scientia, 2014;6(2):190-218. Bentley E. Dental health. I. Views about preventive dental care for infants. Health Visit. 1994;67(3):88-9. Ripa LW. Nursing caries: a comprehensive review. Pediatr Dent. 1988 Dec;10(4):268-82. Schwarz N. Assessing frequency reports of mundane behaviors: contributions of cognitive psychology to questionnaire construction. In: Hendrick C, Clark MS. Research methods in personality and social psychology. London: Sage Publications; 1990. p. 98-119. Castro LA, Teixeira DLS, Modesto A. A influência do perfil materno na saúde bucal da criança: relato de caso. JBP J bras odontopediatr odontol bebê. 2002;5(23):70-4. Nowak AJ, Warren JJ. Infant oral health and oral habits. Pediatr Clin North Am. 2000;47(5):1043-66, vi. American Academy of Pediatric Dentistry. Policy on early childhood caries (ECC): classifications, consequences, and preventive strategies. Pediatr Dent. 2006;27(7 Suppl):31-3. Cangussu MCT, Narvai PC, Fernandes RC, Djehizian V. A fluorose dentária no Brasil: uma revisão crítica. Cad Saúde Pública. 2002;18(1):7-15. Warren JJ, Levy SM. A review of fluoride dentifrice related to dental fluorosis. Pediatr Dent. 1999;21(4):265-71. Batista MDE, Valença AMG. Dentifrícios fluoretados e sua utilização em crianças. Arq Odontol. 2004;40(2):127-37. Peres MA, Latorre MRDO, Sheiham A, Peres KG, Barros FC, Hernandez PG et al. Effects of social and biological factors on dental caries in 6-year-old children: a cross sectional study nested in a birth cohort in Southern Brazil. Rev bras epidemiol. 2003;6(4):293-306. American Academy of Pediatric [homepage na internet]. Chicago: Oral Health Policies: Early Childhood Caries (ECC): Classifications, Consequences, and Preventive Strategies; 1978. Ramos BC, Maia LC. Cárie tipo mamadeira e a importância da promoção de saúde bucal em crianças de 0 a 4 anos. Rev Odontol Univ São Paulo. 1999;13(3):303-11.

A Constituição Federal de 1988, que trouxe a saúde como direito social de todos os brasileiros, dependente de políticas públicas de Estado (art. 196), criou o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia das ações e serviços assistenciais universais, igualitários e integrais (art. 198), acabando por propiciar, em pouco tempo, o aumento progressivo da judicialização da saúde no Brasil, em grandes dimensões, especialmente em razão da geração de significativo impacto orçamentário. Diante desta perspectiva, no Município de São Paulo, nos anos de 2017 e 2018, teve início o reforço da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde no sentido do enfrentamento desta realidade, em especial, com a implementação e incremento do setor técnico e jurídico especializado nesta temática, o que trouxe mais subsídios para a defesa da Prefeitura de São Paulo em Juízo, desempenhada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), sendo que as referidas ações adotadas, no presente estudo, guardaram relação com a redução dos gastos de recursos públicos em ações individuais nas situações amostrais analisadas, bem como na redução de gastos totais em compras judiciais para que os mesmos fossem aplicados nos programas de saúde pública do SUS paulistano. Este estudo é um retrato do panorama da Judicialização da Saúde no Município de São Paulo e os principais resultados obtidos por este trabalho.Palavras-chave: Poder judiciário. Saúde pública. Judicialização da Saúde. Mecanismos de avaliação da assistência à saúde. ABSTRACTThe Federal Constitution of 1988, which brought health as a social right for all Brazilians, dependent on state public policies (article 196), created the Unified Health System (SUS) to guarantee universal, egalitarian and (article 198), which in a short time led to the progressive increase of the judicialization of health in Brazil, in large dimensions, especially due to the generation of a significant budgetary impact. In view of this perspective, in the Municipality of São Paulo, in 2017 and 2018, the administrative structure of the Municipal Health Department began to be strengthened in order to address this reality, especially with the implementation and increase of the specialized technical and legal sector in this subject, which brought more subsidies for the defense of the Municipality of São Paulo in Judgment, performed by the Attorney General of the Municipality (PGM), and the actions adopted in this study were related to the reduction of public resources expenditures in individual actions in the analyzed sample situations, as well as in the reduction of total expenditures on judicial purchases so that they could be applied in the public health programs of the São Paulo SUS.This study is a portrait of the panorama of the Judicialization of Health in the Municipality of São Paulo and the main results obtained by this work.Keywords: Judiciary. Public health. Judiacialization of Health. Health care evaluation mechanisms.

A presente análise objetivou avaliar as ações de planejamento e gestão do Turismo em áreas naturais protegidas da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no Estado de São Paulo (Brasil), identificando em que nível estas ações foram influenciadas por conceitos e métodos propostos em dois programas mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU): os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Enquanto a CDB já é amplamente difundida em programas de manejo e gestão do Turismo em áreas protegidas no Brasil, os ODM tiveram pouca penetração nesta temática. Subdivididos em oito metas globais, quatro delas têm amplo potencial para contribuir na elaboração de novas metodologias na gestão do Turismo em áreas naturais protegidas: o ODM 01 (redução da fome e da miséria); o ODM 03 (promoção da igualdade de gênero); o ODM 07 (respeito ao meio ambiente) e o ODM 08 (estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento sustentável). Como resultado, a pesquisa demonstrou haver influência apenas indireta das metodologias propostas pelos ODM no que tange ao planejamento e gestão de atividades turísticas sustentáveis nas áreas naturais protegidas da RMBS, enquanto a influência da CDB foi facilmente identificável nas políticas e ações de planejamento e gestão do Turismo. Foram alcançadas algumas conclusões, como por exemplo, a de que os ODM passaram por uma clara adaptação ao contexto brasileiro por meio de políticas públicas, preferencialmente com relação ao ODM 01 (redução da pobreza). Quanto ao ODM 07, no qual o Turismo Sustentável insere-se como atividade econômica a ser incentivada na elevação do nível de renda das populações locais e em prol da conservação ambiental, este carece fortemente de políticas públicas assertivas. Sendo colocado pela ONU como primordial para o sucesso dos ODM em países em desenvolvimento, o Turismo Sustentável com base nos ODM e na CDB pode proporcionar significativos ganhos a áreas como a RMBS, permeada por complexas configurações urbanas, ambientais e sociais. Influence of global programs on the sustainability of tourism in protected areas of the metropolitan area of Baixada Santista (SP, Brazil) ABSTRACT This analysis aims to evaluate the action planning and management of tourism in protected natural areas of the Santos Metropolitan Region (RMBS) in the State of São Paulo (Brazil), whilst identifying at what level these actions were influenced by concepts and methods proposed in two global programs of the United Nations (UN): the Millennium Development Goals (MDGs) and the Convention on Biological Diversity (CBD). While the CBD is already widespread in management programs and management of tourism in protected areas in Brazil, the MDGs have had little penetration on this theme. Subdivided into eight global goals, four of them have vast potential to contribute to the development of new methodologies in the management of tourism in protected natural areas: the ODM 01 (reducing hunger and poverty); MDG 03 (promoting gender equality); MDG 07 (respect for the environment) and the MDGs 08 (establishment of partnerships for sustainable development). As a result, the survey showed that there was only indirect influence of methodologies proposed by the MDGs with regards to planning and management of sustainable tourism activities in protected natural areas of RMBS. While the influence of the CBD was easily identifiable in policy and action planning and tourism management, some conclusions were reached, including the MDGs passing by a clear adaptation to the Brazilian context through public policies, preferably in relation to the MDGs 01 (poverty reduction). As for the MDGs 07, in which Sustainable Tourism is inserted as an economic activity to be encouraged in raising the income level of local populations while conserving the environment, this strongly lacks assertive public policy. It has been placed by the UN as paramount to the success of the MDGs in developing countries Sustainable Tourism based on the MDGs and the CBD can provide significant gains in areas such as RMBS, permeated by complex urban, environmental and social settings. KEYWORDS: Millennium Goals; Biological Diversity; Sustainable Tourism; Protected Areas; Local Communities.

Based on notions of cultural studies on identity and difference, this article discusses and problematizes the notion of multiculturalism, evidencing it as a useful concept to understand meanings built on changes introduced in the university from the introduction of quotas - particularly in social relations and in the formation and practice of the future professional of medicine. As a data collection technique, semi-structured interviews were conducted with students of the UFRJ (Federal University of Rio de Janeiro, Brazil) medical school, an institution that was very resistant to the introduction of this policy. Content analysis was employed for the analysis of the constructions carried out by the students in different periods of the course. The results showed the identification of power relations and conflicts as mediators of the conviviality among the multiple cultures; at the same time, we found the recognition that the coexistence of multiple cultures introduces new agenda, brings the concreteness of other experiences previously absent from this context, which is an invitation to reflect on the role of this institution, the medical course, and its curriculum. In spite of not solving social inequalities, the politics of quotas causes important fissures in the social, cultural and racial homogeneity that, in general, characterizes the elite courses such as medicine. Thus, it is important to reflect on the dynamics of the processes of identity construction present in this space, making possible inquiries about the formation of this professional and the possibility of more democratic relations in the public university.ResumoCom base em noções dos estudos culturais sobre identidade e diferença este artigo discute e problematiza a noção de multiculturalismo, evidenciando-a como conceito útil para entender significados construídos sobre mudanças introduzidas na universidade a partir da introdução das cotas – particularmente nas relações sociais e na formação e atuação do futuro profissional da medicina. Como técnica de coleta de dados fez-se uso de entrevistas semi-estruturadas realizadas com alunos/as do curso de medicina da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), instituição que foi muito resistente à introdução dessa política. Para a análise das construções realizadas pelos alunos em diferentes períodos do curso recorreu-se à análise de conteúdo. Dentre os resultados evidenciou-se a identificação de relações de poder e conflitos como mediadores do convívio entre as múltiplas culturas; ao mesmo tempo, encontrou o reconhecimento que o convívio de múltiplas culturas introduz novas pautas e a concretude de outras experiências anteriormente ausentes desse contexto e que são um convite para se refletir sobre o papel dessa instituição, do curso de medicina e de seu currículo. A despeito de por si só não solucionar as desigualdades sociais, a política de cotas provoca fissuras importantes na homogeneidade social, cultural e racial que, de forma geral, caracteriza os cursos como o de medicina. Assim, é importante refletir sobre a dinâmica dos processos de construção identitária presentes neste espaço, possibilitando indagações sobre a formação desse profissional e a possibilidade de relações mais democráticas na universidade pública. Keywords: Multiculturalism, Identities, Medical training, Quotas system.Palavras-chave: Multiculturalismo, Identidades, Formação médica, Sistema de cotas.ReferencesBATISTA, Nildo Alves; SILVA, Sylvia Helena Souza da. O professor de medicina: conhecimento, experiência e formação. São Paulo: Edições Loyola, 1998.BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Características da investigação qualitativa. In: BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação. Portugal: Porto, 1994. p. 19-46.BRANDÃO, Carlos da Fonseca. As cotas na universidade pública brasileira: será esse o caminho?. Campinas: Autores Associados, 2005.BRASIL. Resolução nº 3, de 2014. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Brasília: MEC, Disponível em: <portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Med.pdf>. Acesso em: 04 abr. 2015.BRASIL. Ricardo Lewandowski (Relator). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186. Brasília. 2012a. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/ noticiaNoticiaStf/anexo/AD PF186RL.pdf. Acesso em: 3 mai. 2017.BRASIL. MEC. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 – 2014. Disponível em: <portal.mec.gov.br/índex.php?opition=com _docman &view= download &alias=16762-balanco-social-sesu-2003-2014 &Itemid=30192> Acesso em: 17 abr. 2017.BRASIL. SEPPIR. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. www.seppir.gov.br. Acesso em: out. 2015.BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.711. 2012.BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.096. 2007.BRASIL. MEC. SISU Resultado. Disponível em:<www.brasil.gov.br/educacao/ 2017/01/mec-divulga-resultado-da-1-edicao-do-sisu-2017>. Acesso em: 20 abr 2017.CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: UFRJ, 1996.CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p.45-56, abr. 2008. Disponível em http://www.anped.org. br/site/rbe/rbe. Acesso em: 18 nov. 2016.CECCIM, Ricardo Burg; FERLA, Alcindo Antônio. Educação e Saúde: Ensino e Cidadania como Travessia de Fronteiras. Trabalho Educação Saúde, Rio de Janeiro, v. 6, n. 3, p. 233-257, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php? script= sci_ arttext&pid=S1981-77462008000300003&lng =pt&n rm=iso. Acesso em: 20 dez. 2016.COSTA, Marisa Vorraber; WORTMANN, Maria Lúcia; BONIN, Iara Tatiana. Contribuições dos estudos culturais às pesquisas sobre currículo – uma revisão. Currículo sem Fronteiras, v. 16, n. 3, p. 509-541, set./dez. 2016. Disponível em http://www.curriculosemfronteiras.org/vol16iss3articles/costa-wortmann-bonin.pdf. Acesso em 02 nov. 2017.DOEBBER, Michele Barcelos. Processos de in/exclusão na universidade: um olhar sobre a pesquisa acadêmica e a questão étnico racial. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 33., 2010, Caxambu. Anais [...] . Caxambu: Anped, 2010. p. 01 - 15. Disponível em: <http://33reuniao.anped.org.br/33encontro/app/ webroot/files/file/Trabalhos em PDF/GT21-6655--Int.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2015.FOUCAULT, Michel. História da sexualidade – a vontade de saber. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.GIROUX, Henry A.. Atos impuros: a prática política dos estudos culturais. Porto Alegre: Artmed, 2003.HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; NEVES, Paulo Sérgio da Costa; SILVA, Paula Bacellar. A implantação de cotas na universidade: paternalismo e ameaça à posição dos grupos dominantes. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 56, p. 141-254, mar. 2014. Disponível em: http://www. scielo.br/scielo.php?pid=s1413-2478201400010 0008&script=sci_ abstract &tlng=pt. Acesso em: mai. 2016.MARQUES, Eugenia Portela de Siqueira; BRITO, Ireni Aparecida Moreira. Os candidatos aprovados pelo regime de cotas raciais e os conflitos sobre a identidade negra na banca avaliadora de fenótipo. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...] . Florianópolis: Anped, 2015. p. 01 - 16. Disponível em: <http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/ 2015/02/Trabalho-GT21-4296.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.NEVES, Paulo S. C.; FARO, André; SCHMITZ, Heike. As ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe e o reconhecimento social: a face oculta das avaliações. Ensaio: avaliação, política pública em educação, Rio de Janeiro, v. 24, n. 90, p. 127-160, mar. 2016. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?pid=S0104-40362016000100127&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: maio 2016.PAIXÃO, Marcelo. Memórias de uma luta inesquecível. In: AdUFRJ. Dossiê Afirmativo - A Universidade do Brasil. Ano 15 n. 1. 2016.PEREIRA, Amauri Mendes. Um raio em céu azul: reflexões sobre a política de cotas e a identidade nacional brasileira. Estudos Afro-asiático, Rio de Janeiro, ano 25, n. 3, p. 463-482, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/ scielo.php?pid=S0101-546X2003 000300004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: abr. 2016.QUINTANILHA, Flavia Renata. A concepção de justiça de John Rawls. Intuitio, Porto Alegre, v. 3, n. 1, p. 33-44, jun. 2010. Disponível em: <revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/índex.php/intuitio/article/view/6107/5176>. Acesso em: 02 nov. 2017.SILVA, Tomaz Tadeu da. A produção social da identidade e da diferença. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.)Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.VALENTIM, Daniela Frida Drelich. A heterogeneidade agora é a marca da universidade. Representações dos professores da faculdade de direito em relação aos alunos cotistas. In: REUNIÃO NACIONAL ANPED, 30., 2007, Caxambu. Anais [...] . Caxambu: Anped, 2007. p. 01 - 15. Disponível em: <http://30reuniao.anped. org.br/ trabalhos/GT21-3022--Int.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2015.WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria. (Org.) Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009.