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Journal articles on the topic 'Secretaria de Articulação com os Estados e Municípios'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 29 July 2025

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1

Brito de Rezende, Maria de Fátima, Michelle Ribeiro de Sequeira, Paula Guidone Pereira Sobreira, Brena Gabriella Tostes de Cerqueira, and Carlos Alberto De Oliveira. "ARTICULAÇÃO REGIONAL: UMA ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO À SÍFILIS EM MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO." Revista Brasileira de Inovação Tecnológica em Saúde - ISSN:2236-1103 10, no. 4 (2021): 10. http://dx.doi.org/10.18816/r-bits.v10i4.23913.

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Abstract:

O presente artigo traz para o debate a estratégia de articulação regional entreapoiadoras do “Projeto Sífilis NÃO&quot; em oito municípios do Estado do Rio de Janeiro,contemplados pelas ações do Projeto Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção.Projeto este de cunho federativo, fruto de cooperação técnica que envolve oMinistério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, o Laboratório deInovação Tecnológica em Saúde (LAIS), como executor, a Secretaria de Educação àDistância (SEDIS) e o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (NESC) da UniversidadeFederal do Rio Grande do Norte

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2

De Oliveira, Marcia Betania. "Regime de colaboração e formação docente: práticas discursivas na produção política ProBNCC/RN." Roteiro 46 (September 24, 2020): e23863. http://dx.doi.org/10.18593/r.v46i.23863.

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Abstract:

Neste escopo abordamos processos políticos em torno do ProBNCC no estado do Rio Grande do Norte, com destaques para percursos vivenciados pelo regime de colaboração estado/municípios na organização curricular e na formação de professores, necessário à considerada implementação da BNCC. Apresentamos dados de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, desenvolvida com base na leitura de documentos considerados norteadores da produção curricular do estado do Rio Grande do Norte (2017-2019), produzidos pela Secretaria de Estado da Educação (SEEC/RN), bem como de documentos produ

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3

Jardim, Andreia Crystina Silva, Melquisedeque Santana de Souza, João Mateus Lima de Souza, Pedro Henrique dos Santos Alves, and Milton Shintaku. "ÓRGÃOS DE JUVENTUDE NOS ESTADOS DO MARANHÃO, MATO GROSSO DO SUL E RIO GRANDE DO NORTE." Revista Juventude e Políticas Públicas 2, EE (2020): 1–7. http://dx.doi.org/10.22477/rjpp.v2iee.134.

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Abstract:

A estrutura brasileira formada pelas esfera federal, estadual e municipal descentraliza ações, compartilhando o poder, mas requerendo articulação entre as esferas. Nesse sentido, requer conhecimento de todos os órgãos que atuam em um tema, como a juventude, que possui um órgão federal: a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Nesse sentido, o presente estudo tem por objetivo levantar as unidades de juventude municipais nos estados do Maranhão, Mato Grosso de Sul e Rio Grande do Norte, a fim de criar uma amostra do cenário nacional sobre essas unidades. Um estudo misto, com coleta de dados efe

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4

Monlleó, Isabella Lopes, Gabriella da Silva Monteiro, Janine Cabral Machado, et al. "Fendas Orais no Sistema Único de Saúde – Alagoas: Definição de modelo para referência e contrarreferência em genética." Comunicação em Ciências da Saúde 28, no. 01 (2018): 23–30. http://dx.doi.org/10.51723/ccs.v28i01.110.

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Abstract:

Fendas orais são malformações prevalentes, requerem cuidado multiprofissional do nascimento até a vida adulta, envolvendo promoção da saúde, prevenção de comorbidades e reabilitação clínico-cirúrgica. EmAlagoas, a atenção nesta área não está estruturada resultando em iniquidades e fragmentação do cuidado. Neste estudo foi concebido e testado um sistema de referência e contrarreferência em genética usando as fendas orais como modelo. Métodos: (a) articulação com a Secretaria de Estado da Saúde para conceber o fluxo do sistema; (b) pactuação com gestores e maternidades dos municípios-alvo; (c) c

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Ramos, Jeannette Filomeno Pouchain, Anderson Gonçalves Costa, and Virna do Carmo Camarão. "Da colaboração à gestão por resultados na educação do Ceará." Conhecer: debate entre o público e o privado 13, no. 30 (2023): 50–70. http://dx.doi.org/10.32335/2238-0426.2023.13.30.8132.

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Abstract:

Este artigo analisa o regime de colaboração na educação do Estado do Ceará como política que consolida a gestão por resultados (GPR). Entendemos o regime de colaboração como princípio relacional sob a ótica das dimensões política, legal e socioeconômica. O estudo, de natureza qualitativa, aborda a realidade em uma investigação in loco nas instituições, revisa literatura e analisa documentos e informações coletadas em entrevistas semiestruturadas com técnicos e gestores das coordenadorias regionais, das secretarias municipais e da secretaria estadual. A pesquisa conclui que há indícios de colab

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6

MENEZES, NEYLA, Ana Maria Mello Porto, Marilda Pereira Yamashiro Tani, and Valéria Bezerra Santos. "UM UM BREVE RELATO SOBRE OS DESAFIOS DA ATUAÇÃO INTEGRADA ENTRE OS APOIADORES DO PROJETO “SÍFILIS NÃO”, PROJETO FORÇA TAREFA E SEINSF/SEMS." Revista Brasileira de Inovação Tecnológica em Saúde - ISSN:2236-1103 10, no. 4 (2021): 9. http://dx.doi.org/10.18816/r-bits.v10i4.23975.

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Abstract:

O presente trabalho propõe a discussão das atividades integradas realizadas pelas apoiadoras do Projeto Interfederativo de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção (Sífilis Não), Projeto de Integração das Ações de Vigilância em Saúde e Atenção Primária para o Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (Projeto Força Tarefa) e a Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas – SEINSF/SEMS/AL. Ressalta-se que os Projetos “Sífilis Não” e “Força Tarefa” são frutos de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Laboratório d

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7

Rotta, Edemar, Ivann Carlos Lago, Daniela Morais de Lima, Felipe Micail da Silva Smolski, and Neusa Rossini. "Ideologias partidárias e aplicação do fundo público: um estudo dos municípios da Região Funcional 7/RS/Brasil." Desenvolvimento em Questão 19, no. 57 (2021): 97–116. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2021.57.10512.

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Abstract:

Este artigo aborda a relação entre as ideologias partidárias e a aplicação do fundo público em políticas sociais. Busca auxiliar na compreensão dos processos de aplicação do fundo público disponível aos municípios a partir das políticas de descentralização do Estado. Analisa possíveis correlações entre as opções políticas dos chefes de executivos municipais, a destinação de recursos do orçamento público para as políticas sociais e indicadores de desenvolvimento dos municípios. Tem como referência a abordagem dialética, trabalhando com dados secundários obtidos junto à Secretaria do Tesouro Nac

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8

Martins, Isadora Macedo, Camila Esmeraldo Bezerra, Edson Vicente da Silva, and Vládia Pinto Vidal de Oliveira. "Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental dos Consórcios de Resíduos Sólidos Cearenses, por meio do uso de indicadores." Pesquisa em Educação Ambiental 18, no. 1 (2023): 1–25. http://dx.doi.org/10.18675/2177-580x.2023-16667.

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Abstract:

A Educação Ambiental é uma forte ferramenta de gestão, capaz de auxiliar na mudança de pensamentos e atitudes da sociedade perante as questões ambientais, e as políticas públicas norteiam a execução desse instrumento. Os Planos de Educação Ambiental, por sua vez, sejam eles municipais ou regionais, atuam como políticas públicas e devem ser ferramentas orientadoras de políticas ou planos mais abrangentes, em especial, da Política Nacional de Educação Ambiental. Levando em consideração a existência de consórcios de gestão de resíduos sólidos no estado do Ceará, os municípios consortes há três an

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9

Doria, Arlete Rocha Miranda, and Sandra Márcia Campos Pereira. "Discursos do PME de Vitória da Conquista: análise do contexto de influência e da produção de texto." Com a Palavra, o Professor 4, no. 9 (2019): 124–43. http://dx.doi.org/10.23864/cpp.v4i9.461.

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Abstract:

A partir da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), uma proposta de caráter decenal, tendo por objetivo garantir a política educacional ao longo de uma década, articulando as ações da União, Estados e Municípios, instituindo diretrizes, metas e estratégias que devem orientar as elaborações na área da educação, sendo estabelecido como política de Estado e não de governo, Estados e Municípios se viram obrigados a elaborarem, respectivamente, seus planos de educação. É nesta perspectiva que este texto tem por objetivo analisar discursos que compõem o contexto de influência e de produção de

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Monteiro, Filomena Maria de Arruda, Rute Cristina Domingos da Palma, and Sandra Pavoeiro Tavares Carvalho. "POLÍTICAS E PROCESSOS FORMATIVOS DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL." REAMEC - Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática 4, no. 2 (2016): 94–106. http://dx.doi.org/10.26571/2318-6674.a2016.v4.n2.p94-106.i5331.

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Abstract:

O texto objetiva apresentar o percurso vivenciado na implementação do curso de Especialização em Docência na Educação Infantil desenvolvido pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), curso esse inserido nas ações da Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Infantil, no período de 2010 a 2016. A oferta de 10 turmas de Especialização e 8 turmas de Aperfeiçoamento oportunizou a formação continuada de aproximadamente 800 profissionais da Educação Infantil pertencentes a 23 municípios do estado de Mato Grosso. O processo form

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Costa, Marjory Ellen Lima, Daniele Monteiro de Oliveira Silva, Eveline Arruda de Alencar, Eliana Brito Nascimento, Antônio Conceição da Purificação, and Marcus Vinícius Borges Oliveira. "Ação de monitoramento da covid-19 no sistema prisional do estado da Bahia no ano de 2020." Revista Baiana de Saúde Pública 45, Especial_3 (2021): 80–97. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2021.v45.nespecial_3.a3538.

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Abstract:

No Brasil, a pandemia atinge, de forma preocupante, funcionários e custodiados do sistema prisional. As condições precárias na estrutura das instituições, a superpopulação e as dificuldades na assistência à saúde podem prejudicar a prevenção aos agentes infectocontagiosos. Na Bahia, o acompanhamento da Covid-19 no Sistema Prisional é realizado pela Área Técnica de Saúde no Sistema Prisional (ATSSP), parte da Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde (CPES), componente da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), um dos setores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Essa ação é feita

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Oliveira, Eduardo Augusto Moscon, Alcimere Cristiani Degen Baptista, and Durvalina Maria Sesari Oliosa. "Escolas militarizadas nos municípios do estado do Espírito Santo (2019 a 2023)." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 10 (2023): 23496–509. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.10-284.

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Abstract:

Este trabalho apresenta o resultado do levantamento de escolas militarizadas implantadas em municípios do estado do Espírito Santo de 2019 a 2023. O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) instituído em setembro de 2019 pelo Decreto nº 10.004/2019 e encerrado em Julho de 2023 por meio do Decreto 11.611/23. Trata-se de um estudo exploratório-qualitativo. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: levantamento documental de notícias, dados e normas em sites oficiais e levantamento de informações em mídia digital, além de pesquisa de campo com aplicação de questionários on-li

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Santos, Rogelio Gerônimo dos, Matheus Demambre Bacchi, and Sidnei Pereira do Nascimento. "A dinâmica dos gastos com pessoal em municípios do estado de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal." Economia & Região 4, no. 2 (2016): 127. http://dx.doi.org/10.5433/2317-627x.2016v4n2p127.

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Abstract:

Este estudo teve como objetivo avaliar os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal em municípios do estado de São Paulo no período de 1997 a 2014. Foi utilizada a base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Sistema de Coleta de Dados Contábeis de Estados e municípios (SISTN) e de informações do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) disponibilizadas no site dos respectivos municípios. A metodologia empregada foi o modelo econométrico de Diferença em Diferença com Ajuste de Poligonais que auferiu o comportamento dos gastos com pessoal entre os municípios

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Jakimiu, Vanessa Campos de Lara, and João Eudes Alexandre de Sousa Júnior. "Projeto de vida no "novo" Ensino Médio no estado do Ceará e a institucionalização da agenda globalmente estruturada para a educação (AGEE)." Revista Ponto de Vista 13, no. 2 (2024): 01–25. http://dx.doi.org/10.47328/rpv.v13i2.16910.

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Abstract:

O presente estudo, resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do grupo de pesquisa Observatório do Ensino Médio/CE, vinculado à Universidade Federal do Ceará, traz em seu conteúdo uma discussão sobre o Projeto de Vida no currículo do “Novo” Ensino Médio (NEM) no estado do Ceará e tem como objetivo evidenciar a articulação das proposições do Projeto de Vida com a agenda globalmente estruturada para a educação (AGEE). (DALE, 2024). Metodologicamente, o estudo desenvolve uma análise política do discurso, tomando por base documentos normativos relativos à implementação do NEM, compreendendo docu

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Chaves, Tahnity Haarad Moura, Rosana Quaresma Maneschy, and Wagner Luiz Ramos Barbosa. "Programa Nacional de Alimentação Escolar." P2P E INOVAÇÃO 7 (February 10, 2021): 135–50. http://dx.doi.org/10.21721/p2p.2021v7n1.p135-150.

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Abstract:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo fornecer alimentação saudável e com qualidade para os estudantes da rede pública. O sucesso do programa como indutor de desenvolvimento depende do nível de relação entre a gestão municipal e os agricultores familiares. Este estudo teve por objetivo analisar o processo de implementação do PNAE, no município de Marapanim no estado do Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. A pesquisa de abordagem qualitativa foi desenvolvida pelo método de estudo de caso com levantamento de camp

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Webering, Susana Iglesias, and Maria Anielly dos Santos. "Voltando a campo quinze anos depois do primeiro mapeamento de economia solidária na Baixada Fluminense." Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise, no. 74 (November 29, 2022): 131–43. http://dx.doi.org/10.38116/bmt74/espp1.

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Abstract:

Aborda o primeiro mapeamento nacional dos empreendimentos econômicos solidários (EES), a partir da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), em 2003, e busca apurar qual a realidade da economia solidária na Baixada Fluminense quinze anos depois desse processo de mapeamento no Brasil. Ao revisitar os municípios de: Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Seropédica, Nilópolis, Duque de Caxias, Japeri, Magé, Queimados e Belford Roxo, o estudo visou diagnosticar os espaços de discussão e articulação dos atores envolvidos nos municípios investigados, bem como as políticas p

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Maciel, Harine Matos, and Ahmad Saeed Khan. "Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) e seus Beneficiários: Uma Análise Multivariada." Percurso Acadêmico 6, no. 11 (2017): 22. http://dx.doi.org/10.5752/p.2236-0603.2016v6n11p22.

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Abstract:

<p>O objetivo deste artigo foi caracterizar e agrupar os beneficiários quanto às características estudadas (estados/municípios, sexo, categoria, grupo Pronaf e recursos repassados pelo Governo Federal) para identificar quais são mais relevantes no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Os dados utilizados foram de origem secundária obtidos no site PAA – Data (SAGI–Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no ano de 2015. A metodologia utilizada foi a análise de agrupamento através do procedimento <em>Two Step

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Maciel, Harine Matos, and Ahmad Saeed Khan. "Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-LEITE) e seus Beneficiários: Uma Análise Multivariada." Percurso Acadêmico 6, no. 11 (2017): 22. http://dx.doi.org/10.5752/10.5752/p.2236-0603.2016v6n11p22.

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Abstract:

<p>O objetivo deste artigo foi caracterizar e agrupar os beneficiários quanto às características estudadas (estados/municípios, sexo, categoria, grupo Pronaf e recursos repassados pelo Governo Federal) para identificar quais são mais relevantes no contexto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Os dados utilizados foram de origem secundária obtidos no site PAA – Data (SAGI–Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no ano de 2015. A metodologia utilizada foi a análise de agrupamento através do procedimento <em>Two Step

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Lima, Ubirajara Couto. "A equalização e o regime de colaboração: duas experiências de arranjos territoriais colaborativos na área de educação." Latin American Journal of Development 3, no. 2 (2021): 859–70. http://dx.doi.org/10.46814/lajdv3n2-030.

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Abstract:

Este artigo refere-se a resultado parcial de pesquisa de doutoramento na área de Educação cujo objetivo consiste em identificar e analisar as experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE´s) no Estado da Bahia, focalizando a relação destas com o regime de colaboração e avaliando a sua contribuição para o desenvolvimento territorial e melhoria da qualidade da educação dos municípios envolvidos. Firmado numa abordagem qualitativa e tendo como estratégia metodológica o estudo de caso, este artigo tenciona apresentar duas experiências de arranjos, caracterizando-as - quanto à sua hi

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Dantas, Claudio Bezerra, Antonio Claudio Noberto Paiva, Marcelo Paulo de Arruda, and Edilson Paulo. "DEPRECIAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: RECONHECIMENTO E EVIDENCIAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS." Revista de Contabilidade da UFBA 6, no. 2 (2013): 56–65. http://dx.doi.org/10.9771/rcufba.v6i2.5955.

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Abstract:

As instituições públicas, assim como outras entidades, se utilizam de diversos ativos para desenvolvimento de suas atividades. Esses ativos são instrumentos que contribuem com a geração de benefícios presentes e futuros. Para os ativos que compõem o Imobilizado, essa perda de geração de benefícios futuros é chamada de Depreciação e deve ser reconhecida como uma despesa no período em que ocorre. Desta forma, considerada como uma despesa, a depreciação tem influência negativa na composição do resultado da entidade, posto que este é resultante do confronto entre receitas e despesas realizadas em

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Lima, Ubirajara Couto, and Tiago Guedes Barbosa do Nascimento Neves. "Regime de colaboração: duas experiências de organização cooperativa na área de educação." Educação (UFSM) 43, no. 3 (2018): 553. http://dx.doi.org/10.5902/1984644427365.

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Abstract:

Este artigo refere-se a resultado parcial de pesquisa de doutoramento cujo objetivo mais amplo é identificar e analisar as experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no estado da Bahia. Apoiado numa abordagem qualitativa e tendo como estratégia metodológica o estudo de caso, este artigo objetiva apresentar duas experiências de organização cooperativa, caracterizando-as e problematizando a sua articulação com o instituto do regime de colaboração, sobretudo no tocante ao compartilhamento de competências políticas, técnicas e financeiras. Os resultados preliminares evidenciam que, ap

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Rigoldi, Aracelis Gois Morales, Francisco Gilson Rebouças Pôrto Júnior, Marli Teresinha Vieira, and Valéria Rueda Elias Spers. "POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PLEITOS DIRECIONADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO." REVISTA ACADÊMICA OBSERVATÓRIO DE INOVAÇÃO DO TURISMO 17, no. 2 (2023): 23–46. http://dx.doi.org/10.61564/raoit.v17n2.7356.

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Abstract:

O estado de são Paulo apresenta uma política pública de turismo diferenciada perante aos demais estados brasileiros, que a partir de legislações específicas, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos da Secretaria Estadual de Turismo (DADETUR), o Estado disponibiliza recursos financeiros para aplicação de projetos para infraestrutura focada para o desenvolvimento do turismo para os municípios decretados estâncias. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo analisar os pleitos procedentes dos recursos do DADETUR, focando a importância das obras direcionadas

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Cazal, Claudia, Ana Maria Gondim Valença, Fernanda Campos Sousa de Almeida, Mariana Gabriel, Anna Karina Barros de Moraes Ramalho, and Wilton Wilney Nascimento Padilha. "DIFICULDADES E DESAFIOS DA INTEGRALIDADE NO CUIDADO AO CÂNCER BUCAL NA PARAÍBA / BRASIL." Revista Gestão e Conhecimento 16, no. 3 (2022): 1140–56. http://dx.doi.org/10.55908/rgcv16n3-008.

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Abstract:

Objetivo: Descrever a linha de cuidados e identificar dificuldades existentes na articulação dos três níveis assistência à saúde prestadas ao portador de câncer bucal no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba (Brasil). Métodos: Foi realizada uma abordagem qualitativa em amostra de profissionais de saúde (gestores e cirurgiões dentistas) identificados nas doze Gerências Regionais de Saúde do Estado, nas doze secretarias de saúde dos municípios (SMS) que os sediam e 36 Secretarias, Municipais de Saúde (SMS), sendo três por regional mediante sorteio. Participaram 376 sujeitos, sendo 31

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Carnaúba, Jéssica Pinheiro, and Ellen Rose Sousa Santos. "Articulação Teórico-Prática na Formação de Agentes Comunitários de Saúde: relato de experiência." RENOTE 22, no. 2 (2024): 501–9. http://dx.doi.org/10.22456/1679-1916.142607.

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Abstract:

A Educação Profissional em Saúde visa estabelecer relações entre conhecimento e a prática do trabalho, propiciando o domínio dos fundamentos científicos que embasam as práticas que compõem o trabalho na saúde. O objetivo deste trabalho é descrever a experiência de duas tutoras do Projeto no processo de superação das dificuldades para a integração teórico-prático durante a formação dos ACS em duas cidades no interior do nordeste brasileiro. Trata-se de um relato de experiência sobre o processo de integração entre teoria e prática na formação técnica dos ACS, através do Projeto Saúde com Agente,

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Meirelles, Hely Lopes. "Parecer." Revista do Serviço Público 40, no. 1 (2017): 149–58. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v40i1.2315.

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Abstract:

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano— CNDU — órgão do Ministério do Interior, responsável pela proposição e implantação da política nacional de desenvolvimento urbano, por intermédio de seu ilustre secretário-executivo, arquiteto Militão de Moraes Ricardo, expõe e a final indaga o seguinte: Os dados estatísticos do Brasil, hoje, mostram Que 2/3 da população vive nas cidades. Em consequência, os problemas urbanos, tradicionalmente cuidados pelos municípios, tomaram tal dimensão e extensão que apresentam múltiplas facetas que escapam à capacidade de atuação dessa esfera de poder. Torna-

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Pedrosa, Tacianna Bandim, and Pablo Cáceres-Serrano. "Centro Pop e Intersetorialidade: o problema da articulação com a rede de saúde mental." Ciência & Saúde Coletiva 27, no. 1 (2022): 161–72. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232022271.19822021.

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Abstract:

Resumo O cuidado em saúde mental para a população em situação de rua (PSR) é um tema importante, mas sustentado por diversos estudos como subexplorado. Diante da complexidade desta demanda, temos diversos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que requerem trabalho intersetorial articulado em rede, não obstante, estudos apontam variadas falhas em sua execução. Neste estudo estatístico secundário, propomos a discussão desta articulação baseada nos resultados do Censo SUAS 2019. Participantes: 228 Centros Pop, de 25 estados brasileiros. Escolhida

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Graef, Aldino. "Articulação Federativa na Prestação de Serviços Sociais no Brasil." Revista do Serviço Público 61, no. 1 (2014): 35–66. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v61i1.37.

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Abstract:

O artigo analisa as mudanças na prestação de serviços públicos a partir da Constituição de 1988, quando um novo pacto federativo acompanhou a redemocratização política, resultando em ampla descentralização para estados e municípios, acompanhada de nova estrutura de repartição dos recursos tributários. Com esse objetivo, resgata-se o processo de formação de sistemas de prestação de serviços baseados na cooperação entre as três esferas de governo, focalizando as áreas de educação, saúde e assistência social. Discutem-se as inovações adotadas com a criação de formas organizacionais de negociação

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Vendruscolo, Carine, Larissa Hermes Thomas Tombini, Graciela Soares Fonseca, et al. "“PET-Saúde” Interprofissionalidade: reflexões sobre uma estratégia interinstitucional para reorientação da formação." Saúde em Redes 6, no. 2 (2020): 275–87. http://dx.doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n2p275-287.

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Abstract:

Os movimentos para fortalecimento do Sistema Único de Saúde são marcados por políticas indutoras da reorientação da formação profissional. Dentre elas, o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde Interprofissionalidade objetiva promover a educação interprofissional mediante iniciativas que integrem os núcleos de saber das diferentes profissões, de forma colaborativa. Atentas ao chamado do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Chapecó, Santa Catarina, em parceria com Instituições de Ensino Superior: Universidade Federal da Fronteira Sul, Universidade do Oe

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Rodrigues Sobrinho, William Brasil. "A Evidenciação do Ajuste ao Valor Recuperável dos Créditos de Dívida Ativa Pelos Estados Brasileiros e Distrito Federal." Revista de Contabilidade da UFBA 5, no. 1 (2011): 72–86. http://dx.doi.org/10.9771/rcufba.v5i1.5466.

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Abstract:

Este trabalho tem como objetivo analisar se a evidenciação contábil do Ajuste ao Valor Recuperável dos créditos de Dívida Ativa pelos Estados Brasileiros e o Distrito Federal, quando da divulgação das informações contábeis pelo setor público, é realizada em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e normativo vigente. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e descritiva, de natureza documental. A fundamentação teórica compreende os conceitos de Dívida Ativa, Princípio da Prudência e Ajuste ao Valor Recuperável. São analisadas as informações contábeis dos vinte e seis estados

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Barcellos, Lusival Antonio, Maria José Torres Holmes, Marlene Pereira Borba Cahú, and Ana Paula Rodrigues Cavalcanti. "O ensino religioso no Estado Laico Brasileiro e a Lei Municipal 7.280/2019." Estudos de Religião 35, no. 1 (2021): 127–50. http://dx.doi.org/10.15603/2176-1078/er.v35n1p127-150.

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Abstract:

Este artigo versa sobre o Ensino Religioso (ER) e o Estado Laico Brasileiro. Com a aprovação da BNCC, em 2017, a instituição do ProBNCC e das Diretrizes Curriculares Nacionais em Ciências da Religião (DCNCR), em 2018, o ER passou a ser destaque no cenário nacional. Partindo da análise da Lei nº 7.280/2019 e as interconexões naquele contexto, o estudo embasado na legislação vigente sobre o ER vai alicerçando os fundamentos legais deste componente curricular e mostrando uma trajetória histórica de conquistas que são superadas com a articulação e mobilização de vários profissionais. Autores como

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Barcellos, Lusival Antonio, Maria José Torres Holmes, Marlene Pereira Borba Cahú, and Ana Paula Rodrigues Cavalcanti. "O ensino religioso no Estado Laico Brasileiro e a Lei Municipal 7.280/2019." Estudos de Religião 35, no. 1 (2024): 127–50. http://dx.doi.org/10.15603/2176-0985/er.v35n1p127-150.

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Abstract:

Este artigo versa sobre o Ensino Religioso (ER) e o Estado Laico Brasileiro. Com a aprovação da BNCC, em 2017, a instituição do ProBNCC e das Diretrizes Curriculares Nacionais em Ciências da Religião (DCNCR), em 2018, o ER passou a ser destaque no cenário nacional. Partindo da análise da Lei nº 7.280/2019 e as interconexões naquele contexto, o estudo embasado na legislação vigente sobre o ER vai alicerçando os fundamentos legais deste componente curricular e mostrando uma trajetória histórica de conquistas que são superadas com a articulação e mobilização de vários profissionais. Autores como

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Grossi, Patrícia Krieger, Ana Luiza Trois de Miranda, Marisa Camargo, Heloísa Salvadora De Carvalho Barili, and Jaina Raqueli Pedersen. "Rompendo o silêncio:." SER Social, no. 21 (August 14, 2009): 143–68. http://dx.doi.org/10.26512/ser_social.v0i21.12738.

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Abstract:

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul iniciou, em 2001, um sistema de vigilância epidemiológica de caráter sentinela para acidentes e violências em serviços com urgência e emergência. Para realizar as notificações criou o Relatório Individual de Notificação de Acidentes e Violências (Rinav), que, em 2006, foi estendido a todos os serviços de saúde e faixas etárias do ciclo de vida e teve como municípios pioneiros Caxias do Sul e Guaíba. Esta pesquisa se propôs a identificar o processo de notificação dos acidentes e violências com idosos e a articulação da rede de serviços em Guaí

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Mascarenhas, Gisela da Costa, Joana Molesini, Maria Celia Delduque, and Sandra Mara Campos Alves. "Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento." Revista de Direito Sanitário 23 (November 8, 2023): e0010. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.196404.

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Abstract:

Este artigo teve como objetivo identificar e analisar, nas bases legais federais do arcabouço do Sistema Único de Saúde, as indicações sobre as ações de saneamento básico constantes da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2021, a fim de revelar evidências de ações concorrentes entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Tratou-se de um estudo descritivo, baseado em análise documental. A coleta documental se deu nos arquivos eletrônicos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Para a análise das evidências, foram utilizadas técnicas de coerência intratexto, articulação interte

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Barbosa, Adriana Aparecida de Oliveira, Barbara Cassetari Sugizaki, Alison Dayana Morales Salazar, Marcelo Ricardo Rosa, Lorena Patricia Mancilla López, and Maria Rita Marques de Oliveira. "Análise de redes sociais das equipes de atenção primária à saúde no cuidado das doenças crônicas não transmissíveis em municípios do Estado de São Paulo." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 5 (2025): e18073. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.5-311.

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Abstract:

O aumento expressivo das condições crônicas de saúde impõe desafios significativos à Atenção Primária à Saúde (APS), exigindo ações articuladas intersetorialmente. Nesse contexto, o estudo teve como objetivo analisar as parcerias das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) no estado de São Paulo, Brasil, mapeando conexões e recursos compartilhados por meio da Análise de Redes Sociais. No total, 164 equipes de 32 municípios indicaram 881 parceiros, com média de 5,4 parceiros por equipe. No entanto, apenas 53,7% das possibilidades de conexão foram mencionadas, e 29 (17,7%) equipes não indicara

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Simões, Ceane Andrade, Ana Gouvea Bocchini, and Regina Coeli Moura De Macedo. "O MOVIMENTO DE PAIS E MÃES PELA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM MANAUS: ARTICULANDO A PESQUISA NOS/DOS/COM OS COTIDIANOS COM A LUTA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIALMENTE REFERENCIADA." Revista e-Curriculum 16, no. 1 (2018): 169. http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2018v16i1p168-189.

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Abstract:

Neste texto procuramos discutir a disputa pelo caráter público da educação e suas possibilidades emancipatórias, por meio do registro e da reflexão sobre a trajetória de atuação de um movimento social constituído por pais e mães em Manaus (Coletivo Escola Família Amazonas – CEFA), que vem requerendo um maior espaço de participação na reformulação e implementação da Política Pública de Educação Integral no município junto ao poder público municipal, representado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, e nos espaçostempos das escolas públicas.Tal esforço se insere no campo teórico-político-

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Chagas, Ederson Jorge Melo das, Leonardo Carréra Campos Leal, Tatiana Bottentuit de Miranda, Luiz Flávio Arreguy Maia Filho, and Romilson Marques Cabral. "Gestão pública e indicadores fiscais: uma análise de desempenho de municípios de Pernambuco." Research, Society and Development 11, no. 15 (2022): e526111537441. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i15.37441.

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Abstract:

A boa gestão dos recursos públicos é um instrumento para o alcance de melhores condições de desenvolvimento socioeconômico. Este trabalho tem o objetivo de avaliar o desempenho financeiro e orçamentário dos 10 municípios mais populosos do Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2021. Como metodologia foram utilizados os 9 indicadores fiscais propostos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. Utiliza-se da análise documental no processo de obtenção dos dados, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasil

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Silva Filho, Luís Abel da, Willian Gledson e. Silva, and Adriano Olivier de Freitas e. Silva. "Finanças Públicas Municipais: do Arcabouço Teórico às Evidências Empíricas." Revista Controle - Doutrina e Artigos 9, no. 2 (2011): 293–314. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v9i2.148.

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Abstract:

A descentralização fiscal no Brasil, implementada a partir da Constituição Federal de 1988, representou significativas transformações no cenário das contas publicas do pais. Maior autonomia foi concedida as unidades subnacionais em um contexto de federalismo fiscal. Com isso, os problemas de endividamento e descontrole dos gastos públicos foram prementes. Nesse contexto, em maio de 2000, entrou em vigor a lei complementar 101/2000. Tal prerrogativa tinha como meta a orientação e o controle dos gastos públicos nas três esferas do Executivo, União, estados e municípios. Nesse contexto, e pretens

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Senteio Smith, Welber, Vidal Dias da Mota Junior, and Rafael Ramos Castellari. "O papel do município na conservação da biodiversidade / The role of the municipality in biodiversity conservation." Revista de Biologia Neotropical 13, no. 2 (2017): 285. http://dx.doi.org/10.5216/rbn.v13i2.40135.

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Abstract:

O Brasil é um dos países com a maior diversidade biológica do planeta, abrigando entre 15 e 20% do número total de espécies. Parte dessa riqueza tem sido perdida de forma inexorável, portanto, é necessário conhecer com mais profundidade o patrimônio natural do país, identificar os principais fatores que os ameaçam e estabelecer prioridades de ação. O conhecimento, respaldado no rigor científico, constitui instrumento poderoso para envolver de forma definitiva a ação do poder público no processo de planejamento e conservação que, assim, podem instituir instrumentos de controle, fiscalização e p

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Ferreira Júnior, Cláudio Luiz, Cleya da Silva Santana Cruz, Kesley Duarte de Jesus, Carolina di Pietro Carvalho, and Kelly da Rocha Neves. "Avaliação de correlação entre incidência, internação e mortalidade por COVID-19 com o índice de Desenvolvimento Humano Municipal-IDHM em uma macrorregião de saúde de Minas Gerais." Research, Society and Development 11, no. 1 (2022): e50111125351. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25351.

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Abstract:

A incidência da COVID-19 aconteceu de forma heterogênea em países, estados e municípios, dado as peculiaridades de cada nação, bem como as respostas de seus serviços de saúde em âmbito regional e local. O objetivo desse trabalho foi verificar a correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e seus subíndices (renda, educação e longevidade) e as taxas de incidência, mortalidade e internação em uma macrorregião de saúde com 31 municípios. Os dados foram extraídos de bancos de dados online abertos, disponibilizados pelo Ministério da Saúde do Brasil e Secretaria de Estado de

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Dias Vieira da Costa, Ana Flavia, Daniela Macedo Jorge, and Edson Antonio Donagema. "Levantamento sobre licenciamento sanitário municipal: procedimentos e simplificação." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 8, no. 4 (2020): 83–92. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01563.

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Abstract:

Introdução: O licenciamento sanitário é o ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos que desempenhem atividades sujeitas à vigilância sanitária, sendo competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A publicação da RDC Anvisa nº 153, de 26 de abril de 2017, estabeleceu critérios nacionais para classificação de risco, simplificação e harmonização para o licenciamento sanitário. Objetivo: Obter informações sobre o processo de licenciamento sanitário adotado nos municípios brasileiros e avaliar a implementação e adoção dos critérios da RDC nº 153/2017 pelas Vigilânci

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Silva, Tatiana Freitas, and Paula Kracker Francescon. "Educação em tempos de pandemia: uma análise do Aula Paraná." Educação em Análise 7, no. 1 (2022): 222. http://dx.doi.org/10.5433/1984-7939.2022v7n1p222.

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Abstract:

Durante a pandemia mundial de coronavírus, os órgãos governamentais brasileiros determinaram regras de quarentena. Mesmo com regras diferentes em estados e municípios do país, as escolas de educação básica de todo o território nacional suspenderam suas atividades presenciais. Com isso, as instituições escolares precisaram buscar possibilidades de conduzir aulas remotamente. No estado do Paraná, a Secretaria Estadual da Educação e do Esporte lançou um aplicativo digital, nomeado de Aula Paraná, englobando transmissão de vídeo aulas pela televisão e pela internet, disponibilização de atividades

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Kantorski, Luciane Prado, Cristiane Kenes Nunes, Lilian Cruz Souto de Oliveira Sperb, Fabiane Machado Pavani, Vanda Maria da Rosa Jardim, and Valéria Cristina Christello Coimbra. "The intersectoriality in the psychosocial attention of children and adolescent." Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online 6, no. 2 (2014): 651–62. http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2014.v6i2.651-662.

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Abstract:

Objetivo: descrever a capacidade de articulação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) dos Estados do Sul do Brasil com os setores da Rede Básica de Saúde, Escola, Secretaria de Educação, EJA, Conselho Tutelar, Assistência Social (CRAS/CREAS) e Justiça. Métodos: De caráter censitário e descritivo é um recorte da Pesquisa CAPSUL(2011), realizado com 25 CAPSi, sendo 16 no estado do Rio Grande do Sul; 5 em Santa Catarina e 4 no Paraná, no período de junho de 2011 a novembro de 2012. Na análise utilizou-se a estatística básica de análise descritiva. Resultados: Os CAPSi precisa

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Oliveira, Breynner Ricardo, Waleska Medeiros de Souza, and Leidelaine Sérgio Perucci. "Política de formação de professores nas últimas décadas no Brasil: avanços, desafios, possibilidades e retrocessos." Roteiro 43 (December 6, 2018): 47–76. http://dx.doi.org/10.18593/r.v43iesp.16491.

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Abstract:

Neste artigo descrevem-se e analisam-se as principais políticas de formação de professores gestadas desde os anos 1990, concentrando-se nos Governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Sila, Dilma Rousseff e Michel Temer. O percurso analítico empreendido revela que as ações de formação inicial e continuada de professores têm forte vinculação com a agenda governamental e que têm sido sistematicamente contingenciadas pelos ciclos político-eleitorais. Ao descrever e analisar as políticas e os programas desenhados nesses Governos percebe-se que a alternância da agenda é marcada pela

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Aleluia, Ítalo Ricardo Santos, Ana Luiza Queiroz Vilasbôas, Gabriela Evangelista Pereira, et al. "Gestão estadual da atenção primária à saúde em resposta à COVID-19 na Bahia, Brasil." Ciência & Saúde Coletiva 28, no. 5 (2023): 1341–53. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232023285.12732022.

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Abstract:

Resumo Análise da gestão estadual da atenção primária à saúde (APS) em resposta à pandemia de COVID-19 na Bahia. Estudo de caso de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores e documentos normativos analisados segundo as categorias de projeto e capacidade de governo. Proposições estaduais de APS foram debatidas na Comissão Intergestores Bipartite e no Comitê Operacional de Emergência em Saúde Pública. O conteúdo propositivo do projeto da APS concentrou-se na definição de ações específicas de gestão da crise sanitária junto aos municípios. O apoio institucional do estado aos municípi

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D'auria, Breno Brey, Fernando Henrique Silva Carneiro, and Dirceu Santos Silva. "Programa Academia e Futebol: uma Primeira Análise de um Programa Esportivo em Instituições Públicas de Ensino." Retos 46 (September 28, 2022): 190–98. http://dx.doi.org/10.47197/retos.v46.93604.

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Abstract:

O objetivo foi analisar a configuração e abrangência do Programa Academia e Futebol (PAF) como uma política pública implementada nas Instituições Públicas de Ensino. Mediante uma pesquisa descritiva-exploratória, com abordagem qualitativa, realizou-se uma análise de dados documentais por meio da metodologia de análise de políticas sociais. Considerou-se os seguintes indicadores na análise: natureza e tipo dos direitos previstos; abrangência; critérios de acesso e permanência; mecanismos de articulação com instituições governamentais e não governamentais. O PAF propõe a criação de Núcleos de Vi

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Silva, Claudina Miranda e., Graciete Barros Silva, and Soleania Ferreira Sá. "Gestão e políticas de avaliação educacional em grande escala no amazonas." Revista práxis pedagógica 2, no. 1 (2019): 159–74. http://dx.doi.org/10.69568/2237-5406.2019v2n1e3737.

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Abstract:

O presente trabalho é resultado do Projeto de Intervenção Pedagógica do Estado do Amazonas – PIPA. Participaram dessa trajetória seis professores e uma escola da rede estadual do município de Itacoatiara – AM, utilizou-se a técnica de observação livre como instrumento de coleta de dados. O estudo tem como objetivo apresentar o processo de gestão e funcionamento do Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas (SADEAM), junto às políticas públicas instituídas pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), a partir das práticas docentes, das ações d

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Ferreira, Celma Duque, Gilberto Crispim da Silva, Fabricia Silva da Rosa, and Luiz Alberton. "Transparência da prestação de contas dos gastos públicos nos governos municipais: um estudo de caso no Estado de Goiás." REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036 12, no. 2 (2020): 157–78. http://dx.doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2id19090.

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Abstract:

Objetivo: Identificar os municípios goianos que cumprem os dispositivos legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a transparência das prestações de contas da gestão pública no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2018. Metodologia: Com características descritivas, o estudo realizou consultas em sites das prefeituras, Tribunais de Contas da União (TCU), Estados e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A coleta de dados foi realizada por meio de check-list construído com base nos dispositivos legais atuais, e correios eletrônicos aos responsáveis pela publicidade de cada mu

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Machado, Maria Margarida. "A PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E O PNE." HOLOS 6 (October 13, 2016): 217. http://dx.doi.org/10.15628/holos.2016.5012.

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Abstract:

O objetivo desse texto é refletir sobre a Pós-Graduação no PNE 2014-2024, Lei 13.005/2014. Para tanto, situar essa discussão a partir de que concepção epistemológica e política com destaque a tensão entre as relações Estado e da Sociedade Civil, numa concepção de Estado Ampliado, que retomam e reafirmam projetos de educação e de sociedade em disputa. O que nos leva a concluir que os desafios concernentes ao PNE tem uma dimensão política: ser a referência para a política educacional, em tempos de atravessamentos múltiplos entre as ações indutivas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presid

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Assis, Sabrina Schade Garcia de, and Maria Geralda Oliver Rosa. "As classes hospitalares no estado do Espírito Santo: da articulação à implementação." Poíesis Pedagógica 20 (December 31, 2022): 124–38. http://dx.doi.org/10.69532/2178-4442.v20.74471.

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Abstract:

A classe hospitalar é uma das faces pouco conhecidas do processo de escolarização formal, foi apenas na década de 1990 que esse tipo de atendimento foi consolidado na legislação federal de forma explícita. Todavia, muitos estados não têm cumprido a legislação vigente (FONSECA et al, 2018). Nesse sentido, este estudo tem por objetivo conhecer como o estado do Espírito Santo articulou e implementou as classes hospitalares, com base nas normatizações jurídicas concernentes a esse regime de atendimento. A metodologia da pesquisa exploratória foi adotada para adentrar num terreno pouco conhecido en

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Castro de Jesus, Ana Beatriz, Thiago Oliveira Neto, and Fredson Bernardino Araújo da Silva. "Rede urbana e frentes pioneiras no sul do Amazonas:." Boletim Paulista de Geografia 1, no. 108 (2023): 132–48. http://dx.doi.org/10.54446/bpg.v1i108.2864.

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Abstract:

Os eixos rodoviários construídos na Amazônia a partir da década de 1960, ocasionaram mudanças espaciais no que tange à rede urbana, e aos fluxos internamente, fatos que possibilitaram ocupação de áreas de terra firme com a expansão de atividades econômicas, tais como pecuária, mineração e plantação de grãos (arroz, milho e soja), facilitadas por meio de políticas territoriais. No estado do Amazonas, identificam-se essas alterações, principalmente, com a construção das rodovias Transamazônica e Manaus-Porto Velho. São eixos que condicionaram processos de ocupação que, atualmente, continuam como

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