Log in

Relevant bibliographies by topics / Sentença Penal / Dissertations / Theses

To see the other types of publications on this topic, follow the link: Sentença Penal.

Dissertations / Theses on the topic 'Sentença Penal'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 26 July 2025

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the top 50 dissertations / theses for your research on the topic 'Sentença Penal.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Browse dissertations / theses on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.

1

Silva, José Edivaldo da. "Sentença penal absolutória e revisão criminal." Universidade Católica de Pernambuco, 2007. http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/406.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-11<br>Exactly not foreseen express in art. 5º (right and basic guarantees) of the Federal Constitution, the Criminal Revision, is inlaid in § 2º of the related device, because decurrent of the regimen and the principles for it adopted, as well as of those deriving ones of the American Convention of Human Rights of 1969 - Pact of San Jose of the Costa Rica - of which Brazil is signatory, thus the revision possesss nature of constitutional action and is only right subjective individual of

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

2

Noronha, Cardozo Teodomiro. "Sentença homologatória de transação penal: a despenalização no caso concreto." Universidade Federal de Pernambuco, 2005. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4283.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5216_1.pdf: 825554 bytes, checksum: 7cfa51b989ab399c006cfae7a989a36e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005<br>A crise da dogmática jurídico-penal deslegitima o sistema e provoca mudança de paradigma na mentalidade dos juristas. A pena privativa de liberdade causa sofrimento ao preso, não retribui, nem ressocializa. As medidas despenalizadoras no âmbito do Juizado Especial Criminal, de que trata a Lei n. 9.099/95, são: a composição dos dano

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

3

Barbosa, André Luis Jardini [UNESP]. "Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/89862.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-30Bitstream added on 2014-06-13T20:51:44Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_alj_me_fran.pdf: 1094004 bytes, checksum: 08acc7fd3aafae589a4d2b3bcd6f16e4 (MD5)<br>O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prejuízos causados pelo erro judiciário na sentença penal absolutória, já que, a depender da fundamentação dessa decisão judicial, a vítima ficará impossibilitada de pleitear do próprio agente do crime o ressarcimento dos danos causados pe

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

4

Barbosa, André Luis Jardini. "Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória /." Franca : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/89862.

Full text

Abstract:

Orientador: Élcio Trujillo<br>Banca: Euclides Celso Berardo<br>Banca: Luiz Antonio Soares Hentz<br>Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prejuízos causados pelo erro judiciário na sentença penal absolutória, já que, a depender da fundamentação dessa decisão judicial, a vítima ficará impossibilitada de pleitear do próprio agente do crime o ressarcimento dos danos causados pelo fato criminoso. Argumenta-se que, se por um lado o processo é instrumento de consecução e aplicação da justiça, não se pode olvidar que a solução dos confl

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

5

QUEIROZ, M. O. S. "Transição de Juízos: A Indenização da Sentença Penal e Seu Cumprimento no Cível." Universidade Federal do Espírito Santo, 2018. http://repositorio.ufes.br/handle/10/8851.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12261_Mariah Queiroz.pdf: 660358 bytes, checksum: bcd6d7d5464166a61b5f7b40e721d4d1 (MD5) Previous issue date: 2018-05-11<br>Fixada indenização líquida na sentença penal condenatória, segue-se para a fase de cumprimento no cível. Neste ano, em que a redação atual do art. 387, IV, CPP completa uma década, este trabalho parte das reflexões já feitas pela doutrina para realizar uma análise das reformas realizadas nas últimas décadas, tanto no processo civil, quanto no processo penal, no que tange à transição de juí

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

6

Gonçalves, Anelise Oliveira. "Correlação entre acusação e sentença no processo penal: (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/1786.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431441-Texto+Parcial-0.pdf: 127909 bytes, checksum: c64c4396eb3d00809fc546a0a12959f7 (MD5) Previous issue date: 2010<br>A presente dissertação versa sobre o princípio da correlação no processo penal brasileiro, também conhecido como princípio da congruência entre acusação e sentença ou princípio da vinculação temática do juiz. Tal princípio determina que os fatos imputados no momento inicial e final do processo guardem absoluta correspondência, constituindo-se em importante instrumento do poder-dever de punir do

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

7

Souza, Filho Fernando José de. "O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife." Universidade Católica de Pernambuco, 2014. http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/532.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:18:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernando_jose_souza_filho.pdf: 1587629 bytes, checksum: 7d040d18e9d40ead1c4a5b05fc33424b (MD5) Previous issue date: 2014-04-25<br>It is attempted to identify the criteria that point the influence of symbolic capital of public function of criminal sentence in Recife, from 2008 to 2010. If there is a substantial difference between the actual and punitive system functions declared, then this difference should occur in the trials on the crime of embezzlement. The research is consisted in a quantitative and qualitative a

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

8

Filho, Fernando José de Souza. "O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em Recife." Universidade Católica de Pernambuco, 2014. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1019.

Full text

Abstract:

Intenta-se identificar critérios que apontem a influência do capital simbólico da função pública na sentença penal em Recife, no período de 2008 a 2010. Se há uma diferença substancial entre as funções declaradas e reais do sistema punitivo, então tal diferença deve ocorrer nos julgamentos por crime de peculato. A pesquisa consiste em uma análise quantitativa e qualitativa de 22 (vinte e duas) sentenças prolatadas na Vara de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária da Comarca de Recife, relativamente ao delito de peculato, no período de três anos. Dentre os indicativos encontra

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

9

Pimenta, Viviane Raposo. "Textos forenses: um estudo de seus gêneros textuais e sua relevância para o gênero sentença." Universidade Federal de Uberlândia, 2007. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/15339.

Full text

Abstract:

This work aims the investigation of the several criminal suit court record text categories: types, genres and species (according to TRAVAGLIA, [2003]/2007) which are used in our society in the criminal court. Thus, it is necessary to contemplate the idea that the number of texts used in a criminal process is great and that each epoch lives a set of rules that are of its own, i.e, they do not abandon the past, they do not break up with the traditions, although they shape or discipline the human facts according to the demands of the moment. Therefore, our intention is to verify the existence of

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

10

Gurpilhares, Giovana Gleice Gomes dos Santos. "Prescrição da pretensão executória: uma discussão sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7496.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovana Gurpilhares.pdf: 514830 bytes, checksum: a9d281192918764d3690631dc9ceeedc (MD5) Previous issue date: 2007-05-09<br>Faculdades Integradas Tereza D'Ávila<br>This work is focused on the initial term of the executory pretension prescription, due to the article 112, inc. I, part I of the Penal Code, which establishes the day the condemnatory sentence is passed on, for accusation. This term, several times prevents the State from fully executing the penalty imposed, due to the extinction of the punishability by pre

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

11

Pantaleão, Juliana Fogaça. "O âmbito cognitivo da revisão criminal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5673.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Fogaca Pantaleao.pdf: 708676 bytes, checksum: 17b0aad00214db9f076117ff3152a73a (MD5) Previous issue date: 2011-09-23<br>This essay concerns the investigation about Criminal Review, an institute inserted in the Brazilian Legal System of criminal procedure, under the specific consideration of an epistemological view. A genealogical, critical and systemic method of research will be dealt with in order to introduce the proceeding of Criminal Review as a complementary support to criminal jurisdiction in the pursu

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

12

SANTOS, Antonia Cláudia Lopes dos. "Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro." www.teses.ufc.br, 2008. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/1269.

Full text

Abstract:

SANTOS, Antonia Cláudia Lopes dos. Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro. (2008). 167f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2008.<br>Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-24T16:57:39Z No. of bitstreams: 1 2008_tese_ACLdosSantos.pdf: 1038779 bytes, checksum: 45da3b99a641af7c7537f1a04215866f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-28T15:04:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_te

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

13

PRESSACCO, LUCA. "La sentenza penale. Profili giuridici ed epistemologici." Doctoral thesis, Università Cattolica del Sacro Cuore, 2018. http://hdl.handle.net/10280/62098.

Full text

Abstract:

In linea di principio, la sentenza può essere definita come il provvedimento giurisdizionale con cui il giudice definisce la controversia, confermando o negando – nel contesto specifico del processo penale – l’ipotesi di colpevolezza dell’imputato. Sennonché, l’impostazione tradizionale – fedele ai consueti metodi dell’indagine giuridica – considera la sentenza esclusivamente in qualità di atto processuale, esaminando la relativa disciplina per individuare i requisiti di validità ed efficacia dell’atto stesso. La presente ricerca, invece, si propone di approfondire lo studio della sentenza pen

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

14

PRESSACCO, LUCA. "La sentenza penale. Profili giuridici ed epistemologici." Doctoral thesis, Università Cattolica del Sacro Cuore, 2018. http://hdl.handle.net/10280/62098.

Full text

Abstract:

In linea di principio, la sentenza può essere definita come il provvedimento giurisdizionale con cui il giudice definisce la controversia, confermando o negando – nel contesto specifico del processo penale – l’ipotesi di colpevolezza dell’imputato. Sennonché, l’impostazione tradizionale – fedele ai consueti metodi dell’indagine giuridica – considera la sentenza esclusivamente in qualità di atto processuale, esaminando la relativa disciplina per individuare i requisiti di validità ed efficacia dell’atto stesso. La presente ricerca, invece, si propone di approfondire lo studio della sentenza pen

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

15

Gray, Gariazzo Tomás. "Análisis del artículo 468 del código procesal penal sobre ejecución de la sentencia condenatoria penal." Tesis, Universidad de Chile, 2012. http://www.repositorio.uchile.cl/handle/2250/112848.

Full text

Abstract:

Tesis (para optar al grado de magíster en derecho con mención en derecho penal)<br>La presente investigación se centra en la etapa de la ejecución de la sentencia condenatoria penal, con el objeto de determinar si es posible sostener actualmente que se mantiene el carácter jurisdiccional de ese estadio procesal, o si, por el contrario, con la irrupción de los nuevos órganos de gestión esa fase es eminentemente administrativa. Una primera parte del trabajo abarcará los conceptos generales sobre la ejecución de la sentencia; sus características, principios, tratamiento legislativo, así como la p

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

16

PERALDO, GIANOLINO MARIO. "Determinazione della pena e garanzie nel processo penale di cognizione." Doctoral thesis, Università degli studi di Genova, 2022. https://hdl.handle.net/11567/1100963.

Full text

Abstract:

La tesi si propone di analizzare la disciplina della commisurazione della pena all’interno del processo penale. Nella prima parte, vengono prese in considerazione le disposizioni contenute nella Codice penale e, in particolare, viene approfondito lo studio del potere discrezionale del giudice in materia sanzionatoria. Lo studio prosegue, poi, affrontando i profili processuali della commisurazione della pena e, in particolare, compie un’analisi della pena come oggetto di prova, come argomento del contraddittorio tra le parti e come punto della decisione sulla quale il giudice è tenuto a motivar

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

17

Vernengo, Pellejero Nancy Carina. "La revisión de la sentencia firme en el proceso penal." Doctoral thesis, Universitat de Barcelona, 2015. http://hdl.handle.net/10803/298301.

Full text

Abstract:

Este estudio representa un análisis pormenorizado de la revisión de la sentencia firme en el proceso penal y las especialidades que presenta esta acción autónoma de impugnación en nuestro ordenamiento jurídico. Partiendo del concepto de revisión, su fundamento y la naturaleza jurídica que reviste este instituto procesal; se ha procedido a analizar los distintos aspectos que recogen los arts. 954 a 961 LECrim., reguladores de la revisión de la sentencia firme penal, no solo desde la perspectiva presente, sino desde el punto de vista de los distintos Anteproyectos de Ley (entiéndase con ello, ta

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

18

Piedade, Antonio Sergio Cordeiro. "Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8490.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Sergio Cordeiro Piedade.pdf: 491369 bytes, checksum: 08196b97ccb2b1e98007534533419922 (MD5) Previous issue date: 2009-04-15<br>The current work aims to analyze the circumstances described in Article 59 of the Brazilian Criminal Code, checking its reach and extension in the individualization of the sentence. A historical evolution of the individualization of the sentence in Brazil will b made and it will be analyzed according to the legislative, judicial and executive plan, as well as its co-relation with oth

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

19

Ramos, Maria Regina Rocha. ""Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais"." Universidade de São Paulo, 2002. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5142/tde-10032004-170641/.

Full text

Abstract:

A relação entre a Psiquiatria Forense e o Direito Penal é muita antiga, porém sempre foi pouco estudada em termos científicos. Através de um estudo observacional retrospectivo, consistindo em uma série de casos, a autora comparou 24 laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação com as 24 sentenças judiciais correspondentes. A concordância entre laudos e sentenças foi calculada por meio da proporção de sentenças em que o juiz concordou com o parecer do perito, e de seu respectivo intervalo de confiança, com nível de confiança de 95%, que resultou em 91,7% (IC 95% =73 a 99%

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

20

Silva, Ana Lúcia Rocha. "A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais." www.teses.ufc.br, 2014. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9546.

Full text

Abstract:

SILVA, Ana Lúcia Rocha. A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais. 2014. 211f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014.<br>Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-21T11:50:26Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.pdf: 1618469 bytes, checksum: ac6d7b67af690aecedd0e9dab3922241 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-10-22T12:58:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_alrsilva.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

21

Bissoli, Filho Francisco. "Linguagem e criminalização." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2010. http://hdl.handle.net/1884/19570.

Full text

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

22

BIELLA, DANIELA. "Manipolazione e interpretazione della Corte costituzionale in due settori emblematici del diritto penale: la giustizia minorile e la giustizia militare." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2012. http://hdl.handle.net/10281/44435.

Full text

Abstract:

La Corte costituzionale, sin dall’inizio della sua attività, ha ricoperto un ruolo molto significativo nei confronti del diritto penale. Principi fondamentali, quali quelli di legalità e di colpevolezza, attraverso l’apporto della giurisprudenza costituzionale, hanno acquisito nuovi contenuti, e lo stesso sistema sanzionatorio è stato sotto più profili coinvolto nell’opera di riconduzione della legislazione penale ai principi sanciti dalla Costituzione. La prospettiva che si intende adottare per l’analisi delle più importanti pronunce costituzionali è quella delle tecniche decisorie di cui i

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

23

CONFALONIERI, SOFIA. "SENTENTIA MITIOR E LIMITI DEL DECISUM: UN CONFINE INVALICABILE?" Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2019. http://hdl.handle.net/2434/619271.

Full text

Abstract:

This thesis focus on the possibility to review a final conviction upon a new and more favorable judicial interpretation. The work begins with the analysis of an Italian case law, which put the problem of the retroactivity of the judicial interpretation in the middle of the scientific and judicial debate. In particular, the case was related to the abolition of the crime of omission of the exhibition of the documents by a foreign person. In this case, both the Constitutional Court and the Court of Cassation dealt with the problem of the retroactivity of a new judicial interpretation, adopting

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

24

DI, PAOLA CRISTINA. "L'incidenza delle sentenze della corte europea dei diritti dell'uomo sul giudicato penale italiano." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2011. http://hdl.handle.net/10281/25132.

Full text

Abstract:

Lo studio analizza gli effetti derivanti sul giudicato penale italiano dalle sentenze con le quali la Corte europea dei diritti dell’uomo abbia accertato una violazione delle regole del giusto processo. La prima parte dell’elaborato è dedicata all’adeguamento dell’ordinamento italiano alla Cedu e al funzionamento del sistema di protezione dei diritti e delle libertà fondamentali istituito dal Consiglio d’Europa. La seconda parte verte sulla disamina delle soluzioni giurisprudenziali praticate in assenza di una disposizione interna che consentisse la riapertura del processo penale celebrato in

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

25

Pavez, Farías Denys Sebastián. "Interlocutores en el tipo penal contemplado en el artículo 161 A del Código Penal : análisis crítico de la sentencia del denominado "Caso de la Doctora Cordero"." Tesis, Universidad de Chile, 2016. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/144423.

Full text

Abstract:

Tesis (magíster en derecho, con mención en derecho penal)<br>Actividad formativa equivalente a Tesis (AFET)<br>El tipo penal contemplado en el artículo 161 A del Código Penal protege la intimidad y sanciona conductas de intromisión. Las conductas de intromisón suponen la obtención ilícita de la información, obtención ilícita que pueden llevar a cabo tanto sujetos ajenos a una conversación como interlocutores de la misma. La obtención ilícita de información por parte de los interlocutores se materializará a través de engaños idóneos y determinantes. Los delitos contemplados en la disposici

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

26

Pontrandolfo, Gianluca. "La fraseologìa en las sentencias penales: un estudio contrastivo español, italiano, inglés basado en corpus." Doctoral thesis, Università degli studi di Trieste, 2013. http://hdl.handle.net/10077/8590.

Full text

Abstract:

2011/2012<br>La presente tesis doctoral abarca el complejo universo de la fraseología en su acepción más amplia, desde una perspectiva contrastiva (español-italiano-inglés), cuantitativa y cualitativa. El objetivo principal del trabajo ha sido realizar un estudio empírico sobre las unidades fraseológicas especializadas empleadas en un género judicial específico (la sentencia penal), con el propósito último de proporcionar a los traductores jurídicos que se ocupen de derecho procesal penal una herramienta multifuncional que tenga un impacto positivo sobre el proceso y el producto de traducción.

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

27

GAVRYSH, KHRYSTYNA. "Riconoscimento ed esecuzione di sentenze penali straniere e garanzie processuali fondamentali nell'ordinamento italiano." Doctoral thesis, Università degli studi di Padova, 2021. https://hdl.handle.net/11577/3461201.

Full text

Abstract:

La presente ricerca è volta ad analizzare l’assetto delle garanzie processuali di cui gode il condannato nell’ambito delle procedure di esecuzione delle sentenze penali straniere nell’ordinamento italiano. Siffatto argomento è soggetto a plurime valutazioni. In tale ambito vengono in rilievo varie fonti del diritto internazionale e, in funzione integrativa, anche la normativa del codice di rito italiano ai sensi dell’art. 696, 3° comma, del medesimo. Tendenzialmente le summenzionate fonti predispongono una disciplina materiale a tratti sovrapponibile, che individua le condizioni necessarie pe

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

28

DUBINI, FANNY. "IL GIUDIZIO CIVILE DI RINVIO A SEGUITO DI ANNULLAMENTO DELLA SENTENZA PENALE AI SOLI EFFETTI CIVILI." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2018. http://hdl.handle.net/2434/567862.

Full text

Abstract:

Il presente elaborato è dedicato allo studio del giudizio di rinvio che si svolge davanti al giudice civile a seguito dell’annullamento della sentenza penale ai soli effetti civili, ai sensi dell’art. 622 c.p.p. In particolare, l’obiettivo del presente studio è quello di individuare - nel silenzio della legge - la disciplina propria di questo particolare giudizio, giudizio che costituisce un punto di contatto tra sistema processuale penale e sistema processuale civile. Premessi brevi cenni - nel primo capitolo - in merito all’evoluzione della disciplina del rapporto tra azione civile e azione

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

29

Ferreira, Manoel Mathias. "O discurso avaliador/quantificador constituindo sujeitos de direito em sentenças de processos por danos morais." reponame:Repositório Institucional da UNISUL, 2015. http://www.riuni.unisul.br/handle/12345/496.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-11-30T14:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 111111_Manoel.pdf: 1636985 bytes, checksum: 59cc86139f9e9e8a82e01654053a1bfa (MD5) license.txt: 214 bytes, checksum: a5b8d016460874115603ed481bad9c47 (MD5) Previous issue date: 2015<br>Neste trabalho, propoe-se investigar as condicoes sociais, historicas, politicas, linguisticas, eticas e esteticas estabelecidas nas materialidades textuais das sentencas de processos por danos morais da segunda Vara Civel da Comarca de Tubarao. Dentro do espectro dos processos sentenciados, foram escolhidas quatro sentencas para s

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

30

Bigiarini, Andrea. "Giudicato penale ed esecuzione delle sentenze della Corte europea dei diritti dell'uomo: profili processuali." Doctoral thesis, Università degli studi di Trento, 2020. http://hdl.handle.net/11572/253368.

Full text

Abstract:

The present work aims to investigate the effects of the execution of the European Court of Human Rights’ (ECtHR) judgments on the Italian criminal res judicata. In the absence of a specific legislation, the research purpose is to face the numerous jurisprudential guidelines recently emerged on the above-mentioned topic by using a systematic approach, that can guide the study of a magmatic and evolving matter. The perspective adopted is a strict interpretation of the criminal res judicata institution, in response to the idea of a progressive erosion of its traditional features of stability and

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

31

Bigiarini, Andrea. "Giudicato penale ed esecuzione delle sentenze della Corte europea dei diritti dell'uomo: profili processuali." Doctoral thesis, Università degli studi di Trento, 2020. http://hdl.handle.net/11572/253368.

Full text

Abstract:

The present work aims to investigate the effects of the execution of the European Court of Human Rights’ (ECtHR) judgments on the Italian criminal res judicata. In the absence of a specific legislation, the research purpose is to face the numerous jurisprudential guidelines recently emerged on the above-mentioned topic by using a systematic approach, that can guide the study of a magmatic and evolving matter. The perspective adopted is a strict interpretation of the criminal res judicata institution, in response to the idea of a progressive erosion of its traditional features of stability and

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

32

Mazzarelli, Stefania <1989&gt. "Normativa in materia di sicurezza alimentare in Cina: analisi, traduzione e commento traduttologico di una sentenza penale." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2015. http://hdl.handle.net/10579/7161.

Full text

Abstract:

Il presente lavoro di tesi è incentrato sulla traduzione di una sentenza penale emessa dalla Corte Intermedia del Popolo della Repubblica Popolare Cinese. Il lavoro è stato suddiviso in tre capitoli, di cui due inerenti al testo che si è tradotto, e uno di natura introduttiva dell'argomento trattato nel testo. Nel primo capitolo viene presentata la normativa vigente in Cina in materia di sicurezza alimentare, quadro legislativo in cui si contestualizza il testo giuridico. In particolare, viene analizzata la Legge sulla sicurezza alimentare del 2009 attualmente vigente in Cina, presentandone co

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

33

VASTA, VALENTINA. "L¿APPELLO DEL PUBBLICO MINISTERO CONTRO LE SENTENZE DI PROSCIOGLIMENTO." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2019. http://hdl.handle.net/2434/627447.

Full text

Abstract:

This PhD thesis focuses on the power to appeal of the public prosecutor against the acquittal. Within an historical perspective, the Author starts with an analysis of the issues related to the overturning of the acquittal given by the first-instance judge, rendered without a direct assessment of the oral evidence. This analysis has been also carried out through the decisions rendered by the European Court of Human Right and the Italian Supreme Court, trying to underline the progressive compliance of the Italian jurisprudence to the European one. In this scenario, the main principle ruled by t

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

34

Gon?alves, Anelise Oliveira. "Correla??o entre acusa??o e senten?a no processo penal: (re)construindo seu conte?do a partir de uma exegese constitucional." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2010. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4871.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431441.pdf: 127909 bytes, checksum: c64c4396eb3d00809fc546a0a12959f7 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17<br>A presente disserta??o versa sobre o princ?pio da correla??o no processo penal brasileiro, tamb?m conhecido como princ?pio da congru?ncia entre acusa??o e senten?a ou princ?pio da vincula??o tem?tica do juiz. Tal princ?pio determina que os fatos imputados no momento inicial e final do processo guardem absoluta correspond?ncia, constituindo-se em importante instrumento do poder-dever de punir do Estado. Em ou

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

35

LOURENÇO, Renata. "Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato Grosso." Universidade Federal do Pará, 2016. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/8731.

Full text

Abstract:

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-14T14:22:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PericulosidadeLoucuraSistema.pdf: 665821 bytes, checksum: 167ceaec829500714b251453f9feb71a (MD5)<br>Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-21T12:52:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_PericulosidadeLoucuraSistema.pdf: 665821 bytes, checksum: 167ceaec829500714b251453f9feb71a (MD5)<br

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

36

PALUDI, ALESSIA. "Abusi di mercato e ne bis in idem: dalla sentenza della Corte EDU del 5 marzo 2014 all’adeguamento dell’ordinamento italiano alla nuova Direttiva c.d. MAD 2." Doctoral thesis, Luiss Guido Carli, 2019. http://hdl.handle.net/11385/200701.

Full text

Abstract:

Il presente elaborato dottorale mira principalmente a fornire una ricognizione dettagliata eed esaustiva della l’interpretazione del principio di preclusione espresso dal ne bis in idem, in particolare, all’interno del sistema puntivo-sanzionatorio degli abusi di mercato. Invero, si assiste alla trasformazione sempre più spinta delle garanzie penali sottese alla “materia penale”, nozione oggetto delle forme più sofisticate di interrelazione tra i vari ordinamenti a livello verticale e tendente a conquistare sempre più ambiti materiali, sul piano orizzontale le connessioni tra rami divers

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

37

Chang, Kcomt Romy Alexandra. "Constitutional function assigned to the penalty: Bases for a criminal policy plan." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2013. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/116385.

Full text

Abstract:

This article intends to analyze treatment and functions assigned to the penalty by our Peruvian Constitution and the way this legal institution is conducted at the prescribed basic penalty level (imposed by the legislator ineach type of criminal offence), the specific penalty level (imposed by the judge according to its individual characteristics in each case) and at the penitentiary enforcement level. Finally recommends some considerations for carrying out a possible legislative reform in accordance with a criminal policy plan within our constitutional framework.<br>El presente trabajo busca

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

38

Junior, Alceu Corrêa. "Monitoramento eletrônico de penas e alternativas penais." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-20062013-132709/.

Full text

Abstract:

A busca por alternativas à prisão é antiga, e a vigilância eletrônica surgiu como uma solução tecnológica. O contexto cultural dos Estados Unidos no fim do século XX propiciou o surgimento do monitoramento eletrônico, influenciado também pelo utilitarismo e pela cultura do controle do delito. O monitoramento deve respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito (dignidade humana) e estar vinculado aos fins preventivos da pena (prevenção especial positiva). Por si só não reduz a população carcerária e não diminui a reincidência, mas as vantagens econômicas e os bons resultados obtidos p

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

39

ROJAS, INIESTRA ARIANA. "LA JUSTICIA PENAL EN MÉXICO: ANÁLISIS DE LAS VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS, RESPECTO DEL CASO FLORENCE MARIE LOUISE CASSEZ CRÉPIN, DE 2005 AL 2013." Tesis de Licenciatura, Universidad Autónoma del Estado de México, 2017. http://hdl.handle.net/20.500.11799/68338.

Full text

Abstract:

Es necesario que en el contexto de impartición de Justicia en México se respeten los Derechos Humanos que se encuentran establecidos en la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, que principalmente se encuentran es su parte dogmática aunque también algunos de ellos están presentes en la parte orgánica de nuestra Carta Magna, dichos derechos se han perfeccionado a través del tiempo pero esto no significa que estos no sean vulnerados en la actualidad. En la Reforma Constitucional en materia de Derechos Humanos de junio de 2011 es la que tiene mayor importancia, ya que se re

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

40

Ferreira, Carolina Cutrupi. "Legislar pela exclusão social: um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8829.

Full text

Abstract:

Submitted by Carolina Ferreira (carolinacutrupi@gmail.com) on 2011-12-07T13:14:56Z No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5)<br>Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-12-07T13:25:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusão social.pdf: 2655358 bytes, checksum: 44c93fa7a23a789bed923974507de5df (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-12-07T15:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERREIRA,Carolina.Legislar pela exclusã

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

41

Silva, Marco Aurélio Souza da. "O controle social punitivo antigrogas sob a perspectiva da criminologia crítica." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100513.

Full text

Abstract:

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012<br>Made available in DSpace on 2013-06-25T19:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314674.pdf: 1712494 bytes, checksum: 3a45aedcf555b48af264bd6757291738 (MD5)<br>A presente dissertação investiga a possível relação funcional existente entre capitalismo neoliberal, sistema penal e criminalização das drogas no controle social punitivo e de que forma esse controle se materializa nas estatísticas criminais e nas decisões judiciais no Estado de Santa C

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

42

Burchini, Martina. "Analisi contrastiva degli elementi di struttura e coesione testuale di sentenze penali italiane, austriache e tedesche in un'ottica traduttiva." Master's thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2015. http://amslaurea.unibo.it/8153/.

Full text

Abstract:

Oggetto del presente elaborato è l’analisi contrastiva di sentenze penali italiane, austriache e tedesche del più alto grado di giudizio. Le analisi sono condotte su tre corpora di sentenze, uno per ogni variante linguistica presa in considerazione, e si svolgono su due livelli: il primo prevede l’analisi degli elementi macro- e microstrutturali delle sentenze, mentre il secondo livello si concentra sugli elementi di coesione testuale con un’analisi statistica della sintassi e della semantica dei connettori testuali, la cui funzione principale è quella di costruire relazioni semantiche tra gli

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

43

CARBONE, AMATO. "Archiviazione, non luogo a procedere e sentenza non definitiva sotto la lente del principio di preclusione." Doctoral thesis, Università degli Studi di Roma "Tor Vergata", 2009. http://hdl.handle.net/2108/1027.

Full text

Abstract:

Il presente lavoro intende dare una visione trasversale del principio di preclusione attraverso l’analisi della sua interazione con alcuni istituti del processo penale: archiviazione, non luogo a procedere e sentenza non definitiva. L’analisi è stata condotta non solo attraverso l’esame delle tesi dottrinarie, ma cercando di cogliere gli aspetti salienti del diritto vivente, senza tralasciare l’influenza del diritto sovranazionale. Fine del lavoro è stato pertanto quello di dare una visione globale del fenomeno, tentandone anche una ricostruzione che evidenzi i collegamenti tra i diversi ist

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

44

Vargas, Muñoz Quinny. "Las condiciones de ejecución penal en mujeres transgénero : comentario a la sentencia de la Corte de Apelaciones de Iquique Rol No. 859-2016 (Protección)." Tesis, Universidad de Chile, 2018. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/159529.

Full text

Abstract:

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)<br>El presente trabajo tiene por objeto analizar y problematizar, en torno a las actuales condiciones de ejecución penal de las mujeres transgénero en Chile, teniendo como punto de partida la reciente sentencia de la Ilustrísima Corte de Apelaciones de Iquique Rol N° 859-2016 (Protección). Para ello, en el primer capítulo, se hacen presente las características esenciales del transgenerismo, para efectos de distinguir a las mujeres trans, de otro de tipo de variantes de la identidad de género. Con posterioridad, se analizará de forma compara

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

45

Savazzoni, Simone de Alcantara. "Contrastes entre o regime prisional legal e a realidade do sistema carcerário no estado de São Paulo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5495.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone de Alcantara Savazzoni.pdf: 14619155 bytes, checksum: b91f710ffb56154324bd4c31d0126913 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20<br>This study aims in determining the applicability of the rules contained in the Penal Execution Law (PEL) and the reflections about the prison system in the State of São Paulo. To do so, it is used a historical retrospective of the penalty and imprisonment, and it´s purposes. Regarding such work it is analyzed the main rules contained in the PEL and also the care about the rights guar

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

46

Grasso, Alice. "L'omicidio di prossimità. Profili criminologici e penalistici delineati dalle sentenze dei distretti giudiziari siciliani negli anni 1995-2007." Doctoral thesis, Università degli studi di Padova, 2011. http://hdl.handle.net/11577/3422746.

Full text

Abstract:

The object of the research conducted by the doctoral student, Alice Grasso, is the analysis of 'proximity homicides' (homicides among family members, relatives and friends) tried between 1995 and 2007 by the Appeal Court of Assizes of Sicily. The term 'proximity homicide' replaces that of 'family-related homicide' and refers to crimes committed or attempted against family members, relatives, friends, neighbours and partners, which involve or involved stable emotional ties or ties based purely on necessity or usefulness. The aim of the study is divided into two perspectives. From a criminolog

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

47

Martins, Fernanda Rocha. "As funções da pena e o sistema penitenciário brasileiro: em busca de novas alternativas." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1106.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Rocha Martins.pdf: 1092270 bytes, checksum: e323954adb4b73be61bec0380187e7d7 (MD5) Previous issue date: 2014-02-03<br>It treats the present work about the Brazilian prison system and hence the establishments intended to serve the sentence of imprisonment, a more serious sanction that can be imposed, in the Brazilian legal system, who performs a behavior not tolerated by the rest of the community. Well, the study of prisons and their (correct) functioning necessarily lead to the study of law to punish the st

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

48

Annison, Harry. "Dangerous politics : an interpretive political analysis of the imprisonment for public protection sentence, 2003-2008." Thesis, University of Oxford, 2012. http://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:73c4f0dc-b86f-4d02-a380-0ae97d3974b4.

Full text

Abstract:

The thesis constitutes a detailed historical reconstruction of the creation, contestation and subsequent amendment of the Imprisonment for Public Protection sentence, the principal ‘dangerous offender’ measure of the Criminal Justice Act 2003. Underpinned by an interpretive political analysis of penal politics, the thesis draws on a detailed analysis of relevant documents and 53 interviews with national level, policy-oriented actors. The thesis explores how actors’ conceptions of ‘risk’ and ‘the public’ interwove with the political beliefs and political traditions relied upon by the relevant a

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

49

Martí, Barrachina Marta. "Un pie en la calle y otro en prisión: el cumplimiento de la pena en semilibertad en prisiones abiertas." Doctoral thesis, Universitat Pompeu Fabra, 2018. http://hdl.handle.net/10803/664887.

Full text

Abstract:

El principal objetivo de esta tesis doctoral es profundizar en el conocimiento del cumplimiento de la pena de prisión en semilibertad en prisiones abiertas en España desde una perspectiva criminológica. Para ello, se lleva a cabo una investigación cualitativa en centros abiertos de Cataluña, y se analiza cómo se desarrolla la supervisión de los penados que cumplen una condena en un régimen de semilibertad en una prisión abierta, y cómo lo experimentan los propios internos. Este trabajo evidencia que las prisiones abiertas tienen capacidad para dotar de contenido punitivo y rehabilitador el cum

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

50

Mauricio, Célia Regina Nilander. "A privatização do sistema prisional." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5526.

Full text

Abstract:

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celia Regina Nilander Mauricio.pdf: 775295 bytes, checksum: 1fc6793dd0c6a634300c2df55b57e210 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03<br>The prison sentence that resists time and governments, and the whole society criticism, that empirically transcends a desolation scenario imprisoning human beings and treating them cruelly and inhumanely, behind concrete and iron walls in a place where the concept of resocialization is practically inexistent. It is still one of the biggest problems currently faced by the State, which

APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!