Academic literature on the topic 'Serviço de praticagem'

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Journal articles on the topic "Serviço de praticagem"

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Leite de Almeida, Carlos Wellington. "REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE PRATICAGEM NO BRASIL." Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - International Law and Business Review 2, no. 2 (2022): 231–66. http://dx.doi.org/10.56258/issn.2763-8197.v2n2.p231-266.

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Abstract:
A revisão da literatura sobre a regulação do serviço de praticagem no Brasil identifica cinco aspectos principais de discussão: importância do prático para a segurança da navegação; debate acerca da natureza privada ou pública da praticagem; considerações sobre a regulação técnica; opiniões e expectativas sobre uma possível regulação econômica; e discussão acerca dos preços na contratação do serviço. Esses aspectos têm sido tratados por projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, que podem levar a alterações substanciais nos atuais padrões de regulação da atividade. Além disso, dão en
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Schmitz, de Almeida Lopes Tatiana, Nadyne Montellanos Mumme, and Daniela Fernanda Chagas Novaes. "A importância do serviço de praticagem para o cotidiano portuário, um estudo de sua atuação no porto de Santos." Revista Processando o Saber 11, no. 01 (2019): 84–101. https://doi.org/10.5281/zenodo.15531232.

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Abstract:
A praticagem é um serviço muito utilizado nos portos e em terminais marítimos, contribui para a segurança da carga e de pessoas, por esse motivo tal serviço é imprescindível. O artigo visa demonstrar a importância do serviço de praticagem para o cotidiano de atracagem e desatracagem de muitos navios no Porto de Santos, bem como um estudo da qualidade no porto de Santos. Existem órgãos reguladores da praticagem que fornecem diretrizes para que as atividades de segurança e operação funcionem adequada
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Almeida, Carlos Wellington Leite de. "Regulação econômica do serviço de praticagem: risco de inefetividade." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 12 (2024): e8379. https://doi.org/10.55905/oelv22n12-228.

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Abstract:
A regulação econômica do serviço de praticagem no Brasil pela Autoridade Marítima, definida na Lei 9.537/1997, a partir da Lei 14.813/2024, encerra fraquezas e ameaças que, em análise SWOT, resultam em riscos regulatórios, entre os quais se destaca o da inefetividade, podendo esvaziar todo o esforço para regular economicamente esse serviço que, embora de natureza privada, é essencial para a economia e reconhecido como de interesse público, demandando medidas legislativas e administrativas com vistas à efetiva implementação da sua regulação econômica.
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Negreiros Amorim, Adriano Augusto. "PROCESSOS DO COMÉRCIO EXTERIOR NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS: ASPECTOS OPERACIONAIS E PRATICAGEM." EmpíricaBR - Revista Brasileira de Gestão, Negócio e Tecnologia da Informação 1, no. 1 (2016): 23. http://dx.doi.org/10.15628/empiricabr.2016.4262.

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Abstract:
Este estudo teve como objetivo compreender como os processos de comércio exterior na movimentação de mercadorias, seus aspectos operacionais e do serviço de praticagem, em conjunto, podem impulsionar o comércio exterior brasileiro, dado o fato de o setor terciário, em que está inserido, ser responsável por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto nacional. Assim, é evidente a necessidade de promover-se um processo contínuo de melhoria dos procedimentos operacionais relativos ao comércio exterior, especialmente aqueles que, direta ou indiretamente, relacionam-se com o transporte de mercador
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Pimenta, Lucas Sarmento. "Responsabilidade Civil do Prático: medidas profiláticas à luz do Direito Comparado, das convenções internacionais e da boa doutrina maritimista." Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva 5, no. 2 (2019): 82. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2019.v5i2.5850.

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Abstract:
Pretendeu-se lançar luz sobre a responsabilidade civil do prático. Adotou-se o método dialético, com abordagem qualitativa. Primeiro, expôs-se a relação jurídica entre o prático e o armador, assim como a natureza jurídica do serviço de praticagem. Depois, afastou-se a possibilidade responsabilização do prático perante terceiros prejudicados. Ainda, defendeu-se a responsabilidade objetiva do armador, tendo direito à ação de regresso contra o prático, quando o dano for causado por erro específico. Concluiu-se, baseado na experiência de outras nações, que é necessário mudança na legislação especi
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Bittencourt, Ana Luiza Portela, Lucas Garcia França, and José Roberto Goldim. "Adolescência vulnerável: fatores biopsicossociais relacionados ao uso de drogas." Revista Bioética 23, no. 2 (2015): 311–19. http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015232070.

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Abstract:
As modificações físicas, psíquicas e sociais da adolescência aprofundam a condição de vulnerabilidade e aumentam o risco de início precoce do uso de substâncias psicoativas (SPA). Realizou-se estudo transversal com 229 adolescentes usuários de SPA, em tratamento em centro de atenção psicossocial à infância e adolescência (Capsia), durante o período correspondente aos primeiros dez anos de funcionamento desse serviço, com a finalidade de traçar o perfil biopsicossocial dos usuários e identificar fatores de risco para o início do uso de drogas entre adolescentes. A maioria dos prontuários analis
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Melo, Breno Guedes de, Antonio Eduardo Silva Junior, Marina Travassos Lopes, Luara Gomes da Silva, and Roberto Mendes dos Santos. "Prevalência de sintomas depressivos em pacientes de serviços ambulatoriais de clínica médica." Jornal Brasileiro de Psiquiatria 68, no. 4 (2019): 215–20. http://dx.doi.org/10.1590/0047-2085000000249.

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Abstract:
RESUMO Objetivo Estimar a prevalência de sintomas depressivos em pacientes de ambulatórios de clínica médica no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em 2018. Métodos Aplicação de um questionário sociodemográfico e da escala de depressão de Hamilton em um período de dois meses; 101 pacientes foram devidamente entrevistados. Resultados Observou-se que 61,4% da amostra classifica-se entre ligeiramente e gravemente deprimida, sendo 78% dos pacientes da reumatologia, 63% da cardiologia e 48% da endocrinologia. Dos pacientes abordados, 34,6% praticam atividade física pelo menos três vezes por sem
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Azevedo, Sabrina Marie Machado de. "A exclusão do serviço ativo das praças prestadoras do serviço militar inicial a quem é imputada a prática de transgressões disciplinares e crimes." Núcleo do Conhecimento 02, no. 02 (2023): 183–98. https://doi.org/10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/lei/servico-militar.

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Abstract:
As Forças Armadas possuem um regramento próprio, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. De seus membros, denominados militares, a quem são aplicáveis as disposições fixadas pela lei, especialmente o Estatuto dos Militares, é exigido o mais alto padrão ético. Não apenas a vida profissional, mas a conduta pessoal dos militares também deve ser pautada pelo cumprimento das normas e obediência à moral e aos bons costumes. Diante disso, torna-se inconveniente à disciplina a
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POZZETTI, Valmir César, Vinícius Ribeiro de SOUZA, and Marcelo Antunes SANTOS. "DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A EXTRAFISCALIDADE DO ISS E IPTU APLICADO À CONSTRUÇÃO CIVIL." Percurso 1, no. 28 (2019): 415. http://dx.doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v1i28.3443.

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Abstract:
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo desta pesquisa é o de verificar a possibilidade de implementação de Lei municipal que discipline a extrafiscalidade do ISS (Imposto sobre serviço de qualquer natureza) e do IPTU (Imposto Territorial Urbano) em relação às atividades da construção civil. Assim considerando, a problemática desta pesquisa é: de que forma o Estado poderá incentivar as grandes construtoras a praticarem suas atividades de modo sustentável, buscando condutas que minimizem os impactos ambientais ínsitos ao ofício?
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Da Silva, Breno Eustáquio, and Ronan Henrique Menezes Rocha. "Estudo da responsabilidade social corporativa no setor de serviços da cidade de João Monlevade-MG." ForScience 4, no. 1 (2016): 42–62. http://dx.doi.org/10.29069/forscience.2016v4n1.e180.

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Abstract:
O presente artigo levantou as práticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) no setor de prestação de serviços na cidade de João Monlevade-MG. As práticas de RSC são fundamentais para o processo de gestão, pois os recursos humanos dessas organizações, bem como os núcleos familiares desses colaboradores, acabam sendo os mais beneficiados. Com este estudo, pretendeu-se investigar a seguinte problemática: as empresas do setor de serviços de João Monlevade praticam ações de Responsabilidade Social Corporativa? O objetivo geral foi analisar se as empresas do setor de serviços de João Monleva
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Dissertations / Theses on the topic "Serviço de praticagem"

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Marques, Leonardo Albuquerque. "Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativa." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7061.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonardo Albuquerque Marques.pdf: 1455799 bytes, checksum: a39f06ed207a5bf921d6f775a3f557dc (MD5) Previous issue date: 2016-03-10<br>This study investigates the limits of the possibilities of an efficient design for legal institutions, focusing its analysis on the structure of pilotage services market. It is carried out a critique over the neoclassical concept of efficiency, which, from a historical perspective, is not a concept a priori. From approach adopted in this study, the traditional concept of static efficie
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Book chapters on the topic "Serviço de praticagem"

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Hanle, Thiago Richard, and Aurélio Luiz de Oliveira. "Relações da ginástica laboral e a incidência de lesões e dores localizadas em colaboradores de uma empresa de manufatura do município de Castro/PR." In Educação Física, Esporte, Cultura & Sociedade. Editora ZH4, 2022. http://dx.doi.org/10.51360/zh4.20221-01-p.302-314.

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Abstract:
Os colaboradores de empresas dos mais diversos ramos, estão sujeitos à riscos de lesões a qualquer momento durante a atividade profissional. Em um ponto de vista ergonômico é interessante a rotatividade dos trabalhadores em seus postos de trabalho, fazendo com que mudem a rotina do seu serviço, garantindo assim uma forma de prevenção de possíveis lesões, conhecidas com L.E.R e D.O.R.T. O movimento repetitivo de certas ações para a realização de tarefas, as quais o funcionário presta, leva ao afastamento e licenças do trabalho, ocasionadas pelas tarefas impostas. A presente pesquisa é caracteri
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Mousinho, Ileana Neiva. "A atuação do Ministério Público do Trabalho para a prevenção de ilícitos trabalhistas nos contratos de prestação de serviços terceirizados e de obras. Passado, presente e futuro." In CONAP: 20 anos da Conap na promoção da regularidade do trabalho na administração pública. Ministério Público do Trabalho, 2023. http://dx.doi.org/10.51366/978-65-89468-35-6-cap5.

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Abstract:
Nas últimas décadas, o aumento do número de contratos de prestação de serviços terceirizados, firmados pela Administração, tem evidenciado um indesejado efeito colateral: a utilização dos referidos contratos, por várias contratadas, para a obtenção de vantagens financeiras indevidas, causando prejuízos aos trabalhadores e à Administração Pública. Práticas ilícitas também têm sido evidenciados nas contratações de empresas de engenharia para realização de obras públicas. A CONAP – à época chamada Coordenadoria de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – desde o início d
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Conference papers on the topic "Serviço de praticagem"

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Sampaio, Marcela Vitória Dantas, Maria Vitória Dantas Sampaio, Elias Fernandes Da Silva Neto, Letícia Suyane Bento De Lima, and Danilo Alencar Roseno. "TRABALHANDO A COMUNICAÇÃO E A EMPATIA EM MOMENTOS PRÁTICOS DA DISCIPLINA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA." In II Congresso Brasileiro de Saúde On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/1397.

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Abstract:
Introdução: Entende-se por comunicação a prática que se origina a partir da interação entre indivíduos expressada através de formas verbais e não verbais. Nessa perspectiva, a relevância da comunicação nos serviços de saúde como instrumento de melhoria, fundamentada na relação de troca de saberes é um fator crucial para a promoção de ações efetivas e seguras. Todavia, ainda existem muitas barreiras que dificultam essa comunicação, gerando resultados negativos tanto para o profissional de saúde quanto para o paciente. Objetivos: Desta forma esse trabalho tem como objetivo descrever uma experiên
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Rodrigues, Gabriela, Nathalia Maria Barbosa Da Silva, and Rafael Leite Carvalho Carvalho. "CITOGENÉTICA E A RELAÇÃO DO EXERCÍCIO FÍSICO NO COMPRIMENTO DOS TELÔMEROS." In II Congresso Brasileiro de Biologia Molecular On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2021. http://dx.doi.org/10.51161/rems/2325.

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Abstract:
Introdução: O projeto foi idealizado para servir de apoio e responder as perguntas já existentes na literatura, servindo de referência atualizada sobre o assunto. Com isso trazendo uma revisão mais completa sobre a importância da realização de atividade física, na proporção adequada, mostrando-se capaz de desacelerar os efeitos naturais do envelhecimento e aprimorar o perfil imunológico geral. Objetivos: Consta-se em base na análise de dados selecionados, esse projeto de pesquisa tem como objetivo encontrar a causa do comprimento dos telômeros, seja por estresse oxidativo ou estilo de vida. Ma
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Fonte, Vinícius Rodrigues Fernandes da, Márcio Tadeu Ribeiro Francisco, Thelma Spindola, Carina D´Onofrio Prince Pinheiro, Paula Costa de Moraes, and Laércio Deleon de Melo. "No samba da prevenção o batuque mais alto é o da prevenção combinada." In XIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST - IX Congresso Brasileiro de AIDS - IV Congresso Latino Americano de IST/HIV/AIDS. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/dst-2177-8264-202133p297.

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Abstract:
Introdução: Ao pensarmos em recursos tecnológicos, teríamos condições suficientes para evitarmos novas infecções pelo vírus da imunodeficiência humana. A prevenção combinada amplia a gama de opções que indivíduos possuem para se prevenir, para além do uso do preservativo. Objetivo: Descrever as condutas sexuais, a realização da testagem para o vírus da imunodeficiência humana e o conhecimento sobre prevenção combinada entre os participantes do carnaval. Métodos: Estudo transversal realizado com 630 participantes do carnaval no Rio de Janeiro (RJ), selecionados pela amostragem por conveniência.
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Rocha, Roney Alves, and Cleide Teixeira Alves. "A CONCEPÇÃO DE ALUNOS DA SÉRIE FINAL DO ENSINO MÉDIO SOBRE O USO E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS ARMAZENADOS EM DOMICÍLIO." In III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas On-line. Revista Multidisciplinar em Saúde, 2022. http://dx.doi.org/10.51161/conbracif/03.

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Abstract:
Introdução: O estoque domiciliar de medicamentos ou as farmácias caseiras se configuram como um risco iminente para a saúde, haja vista que favorecem a automedicação. Esta é entendida como a seleção de um medicamento feita pelo indivíduo com base na sua própria avaliação de seu estado de saúde, ou seja, em seu autodiagnóstico. Objetivos: Este trabalho procurou compreender as concepções de estudantes concluintes da educação básica sobre o uso e o descarte dos medicamentos armazenados em domicílio. Assim, buscamos identificar os principais destinos dado às sobras de medicamentos pós-tratamento d
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Petraglia, Phillip, Bruno Menezes Lo Bianco, Felipe Costa Angelo, Tereza Maria Pereira Fontes, Roberto Luiz Carvalhosa dos Santos, and Katia Alvim Mendonça. "Mastite química por silicone industrial: relato de caso." In 45º Congresso da SGORJ XXIV Trocando Ideias. Zeppelini Editorial e Comunicação, 2021. http://dx.doi.org/10.5327/jbg-0368-1416-20211311054.

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Abstract:
Introdução: No Brasil, cirurgias estéticas não reparadoras não fazem parte dos procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde. Sabendo que os valores delas não condizem com a capacidade econômica da grande maioria dos brasileiros, muitos indivíduos utilizam-se de meios, artifícios e substâncias contraindicadas para obter o resultado esperado. Porém, na grande maioria das vezes, essas alternativas não são seguras e quase sempre vêm acompanhadas de complicações. Uma das substâncias utilizadas nesses processos é o silicone líquido industrial. Tais práticas tiveram início nos anos 1970, quan
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