Dissertations / Theses on the topic 'Sistema de Precedentes'
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Marder, Alexandre Salgado. "A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2017. http://hdl.handle.net/10183/170642.
Full textAraújo, Júnior Pedro Dias de. "O sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes." Universidade Federal de Sergipe, 2017. http://ri.ufs.br:8080/xmlui/handle/123456789/4386.
Full textKrebs, Hélio Ricardo Diniz. "A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/135144.
Full textTedeschi, Thiago Conte Lofredo. "O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6680.
Full textLudwig, Guilherme Guimarães. "Sistema de precedentes como manifestação do princípio da eficiência no processo." Faculdade de Direito, 2016. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20888.
Full textJúnior, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde. "O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro." Universidade Católica de Pernambuco, 2011. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=566.
Full textAtaíde, Júnior Jaldemiro Rodrigues de. "O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro." Universidade Católica de Pernambuco, 2011. http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/456.
Full textMoura, Júnior Aluizio Jácome de. "A adoção do precedente judicial vincunlante do sistema de common law : motivação das decisões e acesso à justiça subtancial." Universidade de Fortaleza, 2014. http://dspace.unifor.br/handle/tede/93018.
Full textBrito, Andréia Caetano. "O sistema de precedentes brasileiro, sob a ótica do CPC/2015: é possível imprimir efeito vinculante aos acórdãos repetitivos proferidos em matéria tributária, antes da entrada em vigor da Lei n°13.105/2015?" reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18851.
Full textCavarzani, Vinicius [UNESP]. "A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015. http://hdl.handle.net/11449/138547.
Full textCavarzani, Vinicius. "A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro : uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais /." Franca, 2015. http://hdl.handle.net/11449/138547.
Full textAngeludis, Tomassini Cristian Guillermo. "El criterio del doble conforme como mecanismo para mejorar el sistema de precedentes civiles y la corte suprema nacional dentro de un estado constitucional." Master's thesis, Pontificia Universidad Católica del Perú, 2017. http://tesis.pucp.edu.pe/repositorio/handle/123456789/11644.
Full textNishi, Luis Fernando. "As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21694.
Full textCimardi, Cláudia Aparecida. "A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6364.
Full textMassud, Rodrigo Giacomeli Nunes. "Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7067.
Full textGaspar, Lílian Regina Ioti Henrique. "Previsibilidade do Direito no Sistema Processual Civil Brasileiro: enfoque na técnica de julgamento dos recursos extraordinários e especiais repetitivos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6461.
Full textVictor, Alexandre José Gois Lima de. "As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do 5 do art. 461 do CPC." Universidade Católica de Pernambuco, 2012. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=837.
Full textVictor, Alexandre José Gois Lima de. "As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC." Universidade Católica de Pernambuco, 2012. http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/502.
Full textMoreto, Mariana Capela Lombardi. "O precedente judicial no sistema processual brasileiro." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15052013-162737/.
Full textTícas, Navarro Alexander Efraín. "Visión crítica del precedente administrativo en el sistema jurídico salvadoreño." Doctoral thesis, Universitat Autònoma de Barcelona, 2014. http://hdl.handle.net/10803/287983.
Full textTaruffo, Michele. "El precedente judicial en los sistemas de Civil Law." IUS ET VERITAS, 2015. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/122585.
Full textFont, Villanueva Rosa Mª. "Implantación del Sistema de Gestión de Calidad según UNE en ISO 9001:2008. Fundación Luis Giménez Lorente, en el ámbito de la cartografía y la gestión de sus fondos. Comparativa con otras instituciones cartográficas a nivel nacional." Doctoral thesis, Universitat Politècnica de València, 2016. http://hdl.handle.net/10251/62152.
Full textSalazar, Rodrigo Andres Jopia. "O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil." Faculdade de Direito, 2018. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/26842.
Full textCella, José Renato Gaziero. "Controle das decisões jurídicas pela técnica do auto-precedente." Florianopolis, SC, 2008. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92065.
Full textRamires, Maurício. "A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica." Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2446.
Full textAlmeida, André Galvão Vasconcelos de. "(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann." Universidade Católica de Pernambuco, 2014. http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1308.
Full textAlmeida, Caroline Zangerolami Garcia Paes de. "A tendência vinculante das súmulas e orientações jurisprudenciais trabalhistas no sistema civil law." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19587.
Full textBarboza, Estefânia Maria de Queiroz. "Stare decisis, integridade e segurança jurídica : reflexões críticas a partir da aproximação dos sistemas de Common Law e Civil Law na sociedade contemporânea / Estefânia Maria de Queiroz Barboza ; orientadora, Katya Kozicki." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2011. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1784.
Full textLengua, Parra Adrián. "The subsidiary and complementary relationship between the national systems of protection of human rights and the inter-american system." THĒMIS-Revista de Derecho, 2018. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/123863.
Full textZapater, Tiago Cardoso Vaitekunas. "Certeza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e aceleração do processo." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2014. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6489.
Full textAraujo, Louise de. "Direitos humanos como parâmetro do controle de convencionalidade: precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiro." Master's thesis, 2015. http://hdl.handle.net/10316/34840.
Full textMORAL, SORIANO Leonor. "El uso de los precedentes en los sistemas europeos de derecho codificado : los ejemplos espanol, aleman y holandes." Doctoral thesis, 1997. http://hdl.handle.net/1814/4715.
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