Dissertations / Theses on the topic 'Sistema Processual Penal'
Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles
Consult the top 44 dissertations / theses for your research on the topic 'Sistema Processual Penal.'
Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.
You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.
Browse dissertations / theses on a wide variety of disciplines and organise your bibliography correctly.
Almeida, Carlos Alberto Garcete de. "Sistema jurídico penal e garantias fundamentais: crise processual e solução tríade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19406.
Full textLoureiro, Antônio Carlos Tovo. "Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008. http://hdl.handle.net/10923/1735.
Full textColnago, Rodrigo Henrique. "Crime e política penal: Crise do sistema prisional e alternativas às prisões." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7422.
Full textFilgueira, Elissandra Barbosa Fernandes. "Justi?a restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretiza??o do estado democr?tico constitucional." Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013. http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13995.
Full textCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi. "Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sócios." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012. http://hdl.handle.net/10923/1847.
Full textLoureiro, Ant?nio Carlos Tovo. "Nulidades e limita??o do poder de punir : an?lise de discurso de ac?rd?os do tribunal de justi?a do Rio Grande do Sul." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2008. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4778.
Full textSilva, Roberto Ferreira da Archanjo da. "Por uma teoria do direito processual penal: organização sistêmica." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8724.
Full textClementel, Fabiano Kingeski. "A ideologia no processo penal brasileiro a partir dos sistemas processuais penais." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2011. http://hdl.handle.net/10923/1881.
Full textSilva, Júnior Walter Nunes da. "Teoria constitucional do direito processual penal: limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4013.
Full textCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi. "Crimes societ?rios : por uma an?lise particularizada da conduta dos s?cios." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2012. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4915.
Full textROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa. "O narcotráfico e o sistema penal federal no estado do Pará." Universidade Federal do Pará, 1999. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7287.
Full textAndrade, Roberta Lofrano. "Uma leitura constitucional do direito processual penal frente à política criminal expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/3709.
Full textVidal, Hélvio Simões. "“Na Portinha”: uma investigação sobre a entrada no sistema de justiça criminal." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2017. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4587.
Full textRamos, Netto Justino de Mattos. "O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e a atual normatização processual e de execução penal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7157.
Full textMORAES, Thiago Mota de. "A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal." Universidade Federal de Pernambuco, 2016. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25502.
Full textCosta, Heberto Ol?mpico. "O garantismo e a prote??o dos direitos fundamentais na perspectiva do sistema acusat?rio." PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM DIREITO, 2016. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21998.
Full textOliveira, Jorge Falcão Marques de. "A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-104200/.
Full textTesoriero, Salvatore <1981>. "L'effetto devolutivo dell'appello nel sistema processuale penale." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2009. http://amsdottorato.unibo.it/2067/1/tesoriero_salvatore_tesi.pdf.
Full textTesoriero, Salvatore <1981>. "L'effetto devolutivo dell'appello nel sistema processuale penale." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2009. http://amsdottorato.unibo.it/2067/.
Full textCerqua, F. "LE CAUTELE INTERDITTIVE NEL SISTEMA PROCESSUALE PENALE." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2014. http://hdl.handle.net/2434/232488.
Full textCULTRERA, DANIELA CRISTINA. "LA PROVA ATIPICA NEL SISTEMA PROCESSUALE PENALE." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2015. http://hdl.handle.net/2434/252593.
Full textIzzo, Italia. "La lenta evoluzione del diritto all'assistenza linguistica nei procedimenti penali tra normativa sovranazionale e sistema processuale penale italiano." Doctoral thesis, Universita degli studi di Salerno, 2014. http://hdl.handle.net/10556/1751.
Full textGonçalves, Fernando David de Melo. "Audiência de custódia no Brasil e os desafios de sua implantação." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2017. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3332.
Full textMaya, André Machado. "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015. http://hdl.handle.net/10923/7334.
Full textUrani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais. "Modos de obtenção do convencimento do julgador: análise dos sistemas processuais penais." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2009. http://hdl.handle.net/10923/1874.
Full textGuido, Elisabetta. "I giudizi speciali nel sistema del processo penale de societate." Doctoral thesis, Università degli studi di Trieste, 2009. http://hdl.handle.net/10077/3078.
Full textLo, Conte Federica. "La tutela della vittima nelle fonti europee e nel sistema processuale penale italiano." Doctoral thesis, Universita degli studi di Salerno, 2013. http://hdl.handle.net/10556/892.
Full textMERONI, VALENTINA. "Il diritto al confronto nel sistema processuale statunitense e influenze sul processo penale italiano." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano-Bicocca, 2018. http://hdl.handle.net/10281/199207.
Full textPiermartini, Gabriele <1966>. "La prova penale nelle indagini difensive. Analisi comparata degli strumenti processuali concessi alla difesa nei sistemi italiano e statunitense." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2015. http://amsdottorato.unibo.it/7220/1/PIERMARTINI_GABRIELE_TESI.pdf.
Full textPiermartini, Gabriele <1966>. "La prova penale nelle indagini difensive. Analisi comparata degli strumenti processuali concessi alla difesa nei sistemi italiano e statunitense." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2015. http://amsdottorato.unibo.it/7220/.
Full textMaya, Andr? Machado. "A oralidade como t?cnica de redu??o das pr?ticas autorit?rias no processo penal." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2015. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6086.
Full textBaresi, Monica. "Il sistema cautelare nel processo penale de societate tra esigenze di effettività e profili di incostituzionalità." Doctoral thesis, Università degli studi di Trieste, 2009. http://hdl.handle.net/10077/3076.
Full textUrani, Marcelo Fernandez Cardillo de Morais. "Modos de obten??o do convencimento do julgador : an?lise dos sistemas processuais penais." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2009. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4830.
Full textMendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de. "O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6084.
Full textALBANESE, DARIO. "MISURE DI PREVENZIONE PERSONALI E GIUSTO PROCESSO. UN EQUILIBRIO POSSIBILE IN UN SISTEMA AI CONFINI DELLA GIURISDIZIONE PENALE." Doctoral thesis, Università degli Studi di Milano, 2020. http://hdl.handle.net/2434/713487.
Full textMAZZILLI, ELENA. "Il rafforzamento dei diritti dell'offeso davanti al giudice italiano, statunitense e della Corte penale internazionale." Doctoral thesis, Università di Siena, 2017. http://hdl.handle.net/11365/1010352.
Full textSilva, Vinicius Ferrasso da. "O devido garantismo processual e a efetiva tutela dos interessados no interrogatório penal: a abertura da escuta alienada dos juristas para a continuidade do romance em cadeia dworkiniano." Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5598.
Full textOliveira, Rafael Serra. "Consenso no Processo Penal: uma alternativa para a crise do sistema criminal." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/10316/34975.
Full textDuarte, Ana Rita Miguel. "As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o Ministério Público no Sistema Processual Penal Português." Master's thesis, 2014. http://hdl.handle.net/11144/328.
Full textDias, Rodrigo Costa. "A figura do tribunal de júri no ordenamento jurídico-processual penal português : contributo para o seu estudo." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/34607.
Full textFonseca, Rita Martins dos Santos Fidalgo. "O paradigma da fase de instrução : uma breve reflexão sobre a fase de instrução no sistema processual penal português." Master's thesis, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/8666.
Full text"O Direito à Educação dos Presos no Brasil: Perspectivas do Direito ao Acesso à Educação no Sistema Prisional e Atual Normatização Processual e de Execução Penal." Tese, Biblioteca Digital da PUC-SP, 2006. http://www.sapientia.pucsp.br//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2706.
Full textCosta, Ingrid Gontijo. "PERSPECTIVAS PROCESSUAIS DO CONSENSO APLICADO AO DIREITO PENAL- As (in)compatibilidades com os sistemas processuais e os direitos fundamentais do acusado." Master's thesis, 2021. http://hdl.handle.net/10316/97528.
Full textMonteiro, Raquel Sofia Ramos. "A defesa da admissibilidade da localização por via do sistema GPS no âmbito dos designados meios ocultos de investigação criminal no quadro processual penla português." Master's thesis, 2018. http://hdl.handle.net/10451/37385.
Full text