Academic literature on the topic 'Sociedades comerciais (direito comercial)'
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Journal articles on the topic "Sociedades comerciais (direito comercial)"
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Falcão, José Diogo. "Reorganizações Societárias e Arrendamento." Review of Business and Legal Sciences, no. 17 (July 19, 2017): 113. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i17.939.
Full textAbstract:
No início do século XXI, em pleno capitalismo globalizado, as sociedades comerciais, mercê de diversificadas razões (conquista de quota no mercado, crescimento, concorrência de outras empresas, por vezes motivada pela entrada de grandes empresas estrangeiras no mercado nacional, diminuição de capitais próprios, etc.), têm vindo a sentir a necessidade de se reestruturar, por vezes de se reinventar, com vista a enfrentar as dificuldades com que no seu giro comercial diário se deparam. Esta necessidade das sociedades comerciais se reorganizarem implica, por vezes, a transmissão definitiva da sua empresa (do seu estabelecimento comercial ou industrial), quer se trate de transmissão directa (asset deal) quer de transmissão indirecta (share deal). As presentes notas referem-se aos efeitos que a reorganização das sociedades, designadamente ao nível do instituto da fusão, cisão e transformação da sociedade, provocam no contrato de arrendamento no caso de aquelas sociedades serem titulares de empresa explorada em imóvel arrendado. Durante o século XX assistimos à transformação gradual da forma organizativa da empresa, enquanto organização unitária de meios produtivos. Com efeito, a empresa individual do início do século XX, explorada por um empresário ou comerciante singular, foi dando lugar à empresa colectiva, normalmente explorada por uma sociedade comercial.
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Oliveira, José Arnaldo de, and Vilmar Rego Oliveira. "A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS." Revista Brasileira de Direito Empresarial 4, no. 1 (2018): 91. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0235/2018.v4i1.4232.
Full textAbstract:
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre o instituto da desconsideração da personalidade das sociedades comerciais, analisando e destacando os elementos necessários para a sua identificação e entendimento.Além disso, serão abordadas as teorias maior e menor, destacando cada uma das suas fontes do direito, Código de Defesa do Consumidor, Consolidação das Leis do Trabalho, Lei n. 12.529/2011, Legislação Ambiental, Código Civil, Código de Processo Civil e Lei Anticorrupção, bem como as principais especificidades no Direito Português.
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Benfatti, Fabio Fernandes Neves. "Do direito empresarial com o advento da inovação." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 4, no. 1 (2019): 41–55. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v4n1.benfatti.
Full textAbstract:
Analisa o Direito Empresarial, através do advento da legislação sobre a Inovação Lei 13243/2016; A adoção legislativa pela Teoria da Empresa. A unificação do Direito Privado. Verifica e Compara a transformação do Direito Comercial para o Direito Empresarial, bem como do comerciante para o empresário, através da criação de um novo standart jurídico, a Sociedade Empresária. Aponta como principais resultados: a) a obrigatoriedade da organização empresarial societária, b) objetivo da sociedade empresária voltada para o lucro, c) busca empresarial do bem comum, d) risco no equilíbrio do sistema através do neo-liberalismo, e) nos contratos comerciais, já havia extrutura empresarial antes do novo Código Civil Brasileiro. Conclui que a mudança foi positiva, do ponto de vista econômico, social, político, jurídico, legistativo e principalmente didático.
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Vasconcelos, Paulo Alves de Sousa de. "A Perda Grave do Capital Social." Review of Business and Legal Sciences, no. 10 (July 12, 2017): 7. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i10.860.
Full textAbstract:
Quem se inicia no estudo do direito das sociedades comerciais cedo se depara com o conceito de capital social. É um dos conceitos em que o nosso regime jurídico-societário assenta, encontrando-se presente ao longo de todo o Código das Sociedades Comerciais. Dai que, desde a sua estipulação no contrato, passando pelas regras relativas à sua realização, conservação e alteração, o legislador se tenha preocupado em regular com especial cuidado o regime do capital social. E não só entre nós, pois pode afirmar-se que no direito societário europeu a noção de capital social tem uma importância decisiva, sendo-lhe até dedicada urna directiva da União Europeia, a Segunda Directiva sobre sociedades.
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Maia, Vinícius Wagner De Sousa. "SEMIÓTICA JURÍDICA COMO PARTE DA SEMIÓTICA GERAL: INTERTEXTUALIDADES E INFLUÊNCIAS." Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos 7, no. 1 (2021): 1. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9660/2021.v7i1.7588.
Full textAbstract:
Este trabalho parte da hipótese de que o direito pode ser investigado pela abordagem semiótica, mas para isso é preciso inicialmente compreender que existem diferentes teorias e modelos explicativos semióticos, o que é tratado no tópico 1.1 em sua dimensão conceitual. Adiante, no tópico 1.2, aprofunda-se a análise a partir dos desdobramentos teóricos de Saussure, Jakobson, Peirce e Greimas. No tópico 1.3 apresenta-se uma análise desenvolvida por Greimas e outros investigadores envolvendo A construção de objetos semióticos: análise semiótica de um discurso jurídico: a lei comercial sobre as sociedades e os grupos de sociedades. A conclusão confirma a hipótese.
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Tchakamba, Manuel Tomás. "A destituição “ad nutum” de administradores de sociedades comerciais à luz do Direito Angolano: em especial, a indemnização." Revista Electrónica de Direito 3 (October 2018): 152–88. http://dx.doi.org/10.24840/2182-9845_2018-0003_0007.
Full text
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Gonçalves dos Santos, Eliane, Maria Cristina Pansera De Araújo, and Graça Simões De Carvalho. "EDUCAÇÃO EM SAÚDE, MEDIADA POR FILME COMERCIAL, NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS DA NATUREZA." Revista Contexto & Educação 34, no. 109 (2019): 74–89. http://dx.doi.org/10.21527/2179-1309.2019.109.74-89.
Full textAbstract:
As mudanças curriculares, a inserção das novas tecnologias, o contexto social e as condições econômicas e políticas da sociedade moderna afetam o processo de formação de professores. Partindo deste entendimento, este trabalho apresenta análises, discussão e significação da Educação em Saúde (ES), na formação inicial e continuada de professores, com uso do filme comercial “Uma Prova de Amor (EUA, 2009)”. A questão orientadora foi: que aprendizagens em educação em saúde são produzidas na discussão de filmes comerciais, em aulas da educação básica ou superior? Vinte e seis professores de Ciências Biológicas, em formação inicial e continuada, com reuniões formativas sistemáticas, participaram de sete sessões fílmicas. Em cada uma delas, o grupo assistia a um filme e discutia as compreensões de saúde e educação em saúde. As sessões foram audiogravadas, transcritas, lidas e identificados os excertos significativos. A Análise Microgenética das transcrições das discussões produzidas mostrou que o debate e as interações no grupo possibilitaram ampliar e ressignificar o entendimento de saúde numa articulação de aspectos anatômicos, fisiológicos e bioquímicos, sociais, emocionais e ambientais. Além disso, questões como finitude da vida, eutanásia, direito a morte digna e envelhecimento foram contempladas na discussão, ampliando a compreensão da promoção da saúde.
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Antunes, José Engrácia. "A Consolidação das Contas." Review of Business and Legal Sciences, no. 19 (July 21, 2017): 185. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i19.971.
Full textAbstract:
A empresa de grupo ou plurissocietária constitui a forma organizativa típica da grande empresa do nosso tempo: fenómeno multidisciplinar, o grupo ganhou a sua relevância própria no domínio jurídico-contabilistico através da consolidação das contas. Prática universal no direito comparado moderno, cujas raízes históricas remontam já aos inícios do séc. XX, a consolidação das contas também acolhida pelo legislador português (arts. 508.°-A a 508.º-F do Código das Sociedades Comerciais) designa genericamente o conjunto de operações contabilísticas que visam proceder à agregação das contas individuais das empresas pertencentes a um grupo, mediante o adicionamento dos saldos das contas constantes em cada rubrica dos respectivos balanço e demonstração de resultados e após eliminação dos valores correspondentes às operações realizadas entre as sociedades agrupadas.
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Almeida, Margarida Maria Matos Correia Azevedo de. "Responsabilidade do Gestor pelas dívidas Tributárias." Review of Business and Legal Sciences, no. 9 (July 17, 2017): 191. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i9.885.
Full textAbstract:
O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito Fiscal da Empresa do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, levado a efeito na Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto) no ano lectivo de 2000/2001. Teremos especialmente em vista a responsabilidade tributária daqueles que exerçam funções de gerentes, administradores ou directores em sociedades comerciais, muito embora o âmbito de aplicação do art. 24° da Lei Geral Tributária (LGT) inclua de forma genérica os administradores, directores ou gerentes, ainda que somente de facto, exerçam funções de administração ou gestão em pessoas colectivas ou entes fiscalmente equiparados.
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Neves, Diogo Guagliardo, and Pilar Bacellar Palhano Neves. "ENTRE O FÓRUM E A EMPRESA: A INTERSECÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO JURÍDICA E A LIDERANÇA EMPRESARIAL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO NO ENTRESSÉCULOS XIX-XX." Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica 5, no. 1 (2019): 1. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5471.
Full textAbstract:
O “bacharelismo” é assimilado como um conjunto tipológico definidor da elite “intelectual” brasileira e sua inserção e visão de mundo em determinado período histórico. Porém, as Ciências Sociais podem contribuir para uma percepção mais alargada das regras postas nas sociedades periféricas, especialmente para a obtenção de cargos de liderança. Conjugado a múltiplos fatores como as interligações familiares e de compadrio, o Direito é um elemento de diferenciação, mas não o único, para quem está em concorrência, inclusive em instituições como a Associação Comercial do Maranhão no Entresséculos. Em uma configuração onde não há especialização profissional, a figura do “bacharel” desaparece.
Dissertations / Theses on the topic "Sociedades comerciais (direito comercial)"
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Hollanda, Pedro Ivan Vasconcelos. "Os grupos societários como superaçao do modelo tradicional da sociedade comercial autônoma, independente e dotada de responsabilidade limitada." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2008. http://hdl.handle.net/1884/16705.
Full textAbstract:
Orientador: Alfredo de Assis Gonçalves NetoDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçao em Direito. Defesa: Curitiba, 25/08/2008
Inclui bibliografia
Este trabalho se destina ao estudo de grupos sociatários como forma de superação do modelo tradicional da sociedade comercial isolada, dotada de autonomia, independencia e responsabilidade limitada. Os grupos são a expressão da empresa plurissocietária contemporânea, derivada do concentracionismo empresarial de 2ª geração, da globalização econômica, da revolução tecnológica atual, das inovações institucionais ao desenvolvimento da economia, dentre outros. Estremecem os preceitos básicos da sociedade comercial tradicional, pois neles são presentes elementos como o controle, o domínio e a dependencia inter-societária, que afetam o conceito básico de autonomia da sociedade comercial, a qual deixa de buscar os seus próprios interesses para o atendimento daqueles preconizados pelo grupo ou por sua sociedade principal. Isso torna volátil a personalidade jurídica do ente controlado, que passa a conviver num ambiente de confusão patrimonial, organizacional e de interesses, não se distinguindo das demais sociedades do grupo, o que relativiza a própria independência juridica. Os critérios para sua responsabilizaçãotambém se desvirtuam, pois no ato, de uma sociedade de grupo estão comandos, elementos e interesses estranhos ao do próprio ente, que apenas realiza a vontade sobre ele imposta. Desse modo, por não se amoldarem aos conceitos básicos da sociedade comercial tradicional, merecem os grupos um tratamento jurídico distinto, o que porém não ocorre no caso brasileiro,pois se funda numa legislação alheia à realidade empresarial, numa doutrina que pouco discute sobre o tema e numa jurisprudencia despida de critérios para a definição e atribuição de consequencias jurídicas aos grupos. A experiência do direito comparado, que de há muito discute o tema é relevante e pode auxiliar na necessária rediscussão do direito dos grupos no Brasil.
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Maciel, Fellipe Crespo. "Impactos da revisão da lei de recuperação judiciais e falências: estudo baseado em diferença-em-diferenças." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2017. http://hdl.handle.net/10438/18029.
Full textAbstract:
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IMPACTOS DA REVISÃO DA LEI DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS – estudo baseado em diferença-em-diferenças_VF.pdf: 955768 bytes, checksum: e3474416e5e1d88e1d2c93ec8368f5aa (MD5)Rejected by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br), reason: Felipe, De acordo com as normas da ABNT, deverá realizar as seguintes alterações: Na conta capa e folha de assinaturas, o campo de conhecimento é sua área: finanças. Retirar a numeração das paginas anteriores a página da Introdução. Em seguida submeter novamente. Att on 2017-03-07T00:26:46Z (GMT)
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In February 2005, the Brazilian law that regulated companies´ bankruptcy had a complete and deep review, which generated a natural experiment, where it is possible to study the behavior of companies´ managers before and after their implementation. Using a new database with more than one million balance sheets of companies of all sizes and spread across the country, between 1999 and 2013, we divided companies into two groups: companies with a high probability of bankruptcy, determined as 'Treatment' and companies in low probability, denominated 'Control'. Using differences-in-differences methodology, was discovered that new law on companies´ recovery and bankruptcy reduced the likelihood of corporate bankruptcy, was observed too improvement in most of the financial-economic indicators through isolated analysis between pre- and post-implementation periods of the law for 'Control' and 'Treatment' groups.
Em fevereiro de 2005 a lei brasileira que regulamentava a falência de empresas teve uma vasta e profunda revisão, o que gerou um experimento natural, onde é possível estudar o comportamento dos empresários antes e depois de sua implementação. Utilizando uma base inédita com mais de um milhão de balanços de empresas de todos os portes e regiões do país, entre os períodos de 1999 e 2013, separamos as empresas em dois grupos: empresas com alta probabilidade de insolvência, determinada como 'Tratamento' e empresas com baixa probabilidade, denominada como 'Controle'. Utilizamos a metodologia de diferença-em-diferenças e verificou-se que a nova lei de recuperação judicial e falência reduziu a probabilidade de insolvência das empresas, foi observado também em uma análise isolada a melhora na maioria dos indicadores financeiros-econômicos entre os períodos pré e pós implementação da lei, para os grupos 'Controle' e 'Tratamento'.
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Martinelli, Juliana Cristina. "Hipóteses de exclusão de sócio de sociedade limitada empresária / Juliana Cristina Martinelli ; orientador, Marcelo Marco Bertoldi." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2006. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=414.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006Inclui bibliografia
Sociedade limitada empresária é a que tem por objeto uma atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços e seu ato constitutivo tem natureza de contrato plurilateral. O fundamento jurídico do instituto da exclusão é a v
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Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes. "O regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina." Florianópolis, SC, 2001. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/79629.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasMade available in DSpace on 2012-10-18T06:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:13:21Z : No. of bitstreams: 1 179232.pdf: 4177751 bytes, checksum: 9b8c54501eb4d60bd3025c81342e2a6f (MD5)
Com a personificação, o patrimônio societário não se confunde com o patrimônio particular dos sócios que a compõe. Esta separação patrimonial também beneficia aos administradores que têm poder gerencial sobre o patrimônio da companhia sem comprometer o seu patrimônio particular. Na sociedade por ações quem administra não é quem detém a maior parcela de capital investido. Os administradores societários estão submetidos à responsabilidade subjetiva nos dois países, porém, no Brasil, será por culpa presumida quando o administrador violar normas estatutárias ou legais, por isso, a análise mais aprofundada dos modos de aferição da culpa pelo estudo do regime jurídico civil brasileiro e argentino. A companhia responderá perante terceiros pelos prejuízos causados pelo gestor, pois, aplica-se a teoria da aparência. A responsabilidade civil dos administradores não depende da desconsideração da personalidade jurídica, pode-se responsabilizá-los diretamente conforme previsão legal
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Pauls, Manfred. "A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado / Manfred Pauls ; orientador, João Bosco Lee." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2005. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=274.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005Inclui bibliografia
A nacionalidade de pessoas jurídicas é tema que gera discussões nos meios acadêmicos, contrário sensu, no que diz respeito às pessoas físicas. É assunto correlato a lei aplicável, vez que no âmbito do Direito Internacional Privado é comum aplicar regras d
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Gonçalves, Ewerton Meirelis [UNESP]. "Direitos e garantias fundamentais no direito societário." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2013. http://hdl.handle.net/11449/115759.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2013-06-28Bitstream added on 2015-03-03T12:06:33Z : No. of bitstreams: 1
000808960.pdf: 867244 bytes, checksum: 300f0654d8281d257a822830d6bba23f (MD5)O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do direito privado, em especial a análise da eficácia dos direitos fundamentais junto aos particulares. Pretende-se aferir o estágio atual da discussão doutrinária, demonstrar o entendimento da jurisprudência brasileira quanto à admissibilidade da eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivados e sobretudo oferecer parâmetros para aferir a exata medida desta eficácia. A partir deste ponto, indaga-se de que forma dita eficácia pode alterar a atuação das sociedades empresárias nas relações entre si, nas relações entre sociedade e sócio e naquelas firmadas entre os próprios sócios. Toma-se o conteúdo das normas dos incisos LIV e LV do art. 5º da Constituição Federal, nos quais se assegura o devido processo legal para privação de bens e direitos, além de garantir aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, apresentando diretrizes dessas garantias no campo do direito societário. O trabalho apresenta caso expresso de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e estampado no art. 1.085 do Código Civil, que cuida da exclusão de sócio minoritário em assembleia ou reunião de sócios. Com base nesta mesma norma, ainda é avaliado o uso da prova ilícita contra o sócio e a possibilidade de se dispor de maneira assimétrica sobre a exclusão de algum ou alguns dos sócios, impondo diferenciações entre eles. Também analisa a vinculação de sócio superveniente à cláusula compromissória inserida em estatuto ou contrato social. Por fim, sempre a título exemplificativo, trata do acordo de acionistas à luz dos efeitos dos direitos fundamentais
The study starts with the historicity and development of fundamental rights, as well as its increasing importance in current legal systems. Subsequently, the modern trend towards the private law constitutionalization, in particular the effectiveness of fundamental rights with private individuals, is analysed. The purpose is to assess the current stage of the doctrinal discussion, demonstrate an understanding of the Brazilian jurisprudence as for the admissibility of the effectiveness of fundamental rights in interprivate relations and above all, provide parameters to assess the exact extent of such effectiveness. From this point, a question is raised on how that effectiveness can change the performance of corporations in the relations between themselves, as well as between corporation and member and those forged between the members themselves. Considering the provisions of items LIV and LV of article 5 of the Brazilian Constitution, which ensure the due legal process to deprivation of assets and rights, as well as guarantee to litigants, in judicial or administrative proceedings, and the defendants in general, the contradictory and the right to be heard, the guidelines of these guarantees in the field of corporate law are presented. This paper presents an express case of horizontal effectiveness of fundamental rights and set forth in article 1.085 of the Brazilian Civil Code, providing for the exclusion of the minority member in the general meeting or a special meeting of members. Based on this same standard, the use of unlawful evidence against the member and the possibility of an asymmetric provision of the exclusion of one or some of the members is evaluated and differentiated. This paper also analyzes the binding of supervenient member to the arbitration clause inserted in the articles of organization. Finally, by way of example, this paper discusses the shareholders' agreement in the light of the...
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Gonçalves, Ewerton Meirelis. "Direitos e garantias fundamentais no direito societário /." Franca, 2013. http://hdl.handle.net/11449/115759.
Full textAbstract:
Orientador: Luiz Antonio Soares HentzBanca: Alfredo José dos Santos
Banca: Gustavo Saad Diniz
Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais. Em seguida, analisa-se a moderna tendência de constitucionalização do direito privado, em especial a análise da eficácia dos direitos fundamentais junto aos particulares. Pretende-se aferir o estágio atual da discussão doutrinária, demonstrar o entendimento da jurisprudência brasileira quanto à admissibilidade da eficácia dos direitos fundamentais nas relações interprivados e sobretudo oferecer parâmetros para aferir a exata medida desta eficácia. A partir deste ponto, indaga-se de que forma dita eficácia pode alterar a atuação das sociedades empresárias nas relações entre si, nas relações entre sociedade e sócio e naquelas firmadas entre os próprios sócios. Toma-se o conteúdo das normas dos incisos LIV e LV do art. 5º da Constituição Federal, nos quais se assegura o devido processo legal para privação de bens e direitos, além de garantir aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, apresentando diretrizes dessas garantias no campo do direito societário. O trabalho apresenta caso expresso de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e estampado no art. 1.085 do Código Civil, que cuida da exclusão de sócio minoritário em assembleia ou reunião de sócios. Com base nesta mesma norma, ainda é avaliado o uso da prova ilícita contra o sócio e a possibilidade de se dispor de maneira assimétrica sobre a exclusão de algum ou alguns dos sócios, impondo diferenciações entre eles. Também analisa a vinculação de sócio superveniente à cláusula compromissória inserida em estatuto ou contrato social. Por fim, sempre a título exemplificativo, trata do acordo de acionistas à luz dos efeitos dos direitos fundamentais
Abstract: The study starts with the historicity and development of fundamental rights, as well as its increasing importance in current legal systems. Subsequently, the modern trend towards the private law constitutionalization, in particular the effectiveness of fundamental rights with private individuals, is analysed. The purpose is to assess the current stage of the doctrinal discussion, demonstrate an understanding of the Brazilian jurisprudence as for the admissibility of the effectiveness of fundamental rights in interprivate relations and above all, provide parameters to assess the exact extent of such effectiveness. From this point, a question is raised on how that effectiveness can change the performance of corporations in the relations between themselves, as well as between corporation and member and those forged between the members themselves. Considering the provisions of items LIV and LV of article 5 of the Brazilian Constitution, which ensure the due legal process to deprivation of assets and rights, as well as guarantee to litigants, in judicial or administrative proceedings, and the defendants in general, the contradictory and the right to be heard, the guidelines of these guarantees in the field of corporate law are presented. This paper presents an express case of horizontal effectiveness of fundamental rights and set forth in article 1.085 of the Brazilian Civil Code, providing for the exclusion of the minority member in the general meeting or a special meeting of members. Based on this same standard, the use of unlawful evidence against the member and the possibility of an asymmetric provision of the exclusion of one or some of the members is evaluated and differentiated. This paper also analyzes the binding of supervenient member to the arbitration clause inserted in the articles of organization. Finally, by way of example, this paper discusses the shareholders' agreement in the light of the...
Mestre
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Barcelos, Brenno Roberto Amorim. "Responsabilidade dos administradores por danos causados às sociedades anônimas abertas /." Franca, 2016. http://hdl.handle.net/11449/139554.
Full textAbstract:
Orientador: Luiz Antonio Soares HentzBanca: Alfredo José dos Santos
Banca: Marco Aurélio Gumieri Valerio
Resumo: O tema da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas abertas ganha redobrada importância em períodos de crise econômica e financeira, pois companhias altamente lucrativas se mostram deficitárias, amargando prejuízos, aumentando sua dívida, reduzindo a distribuição de dividendos. Neste cenário, deve ser analisado com rigor técnico a atuação dos administradores, de modo a constatar qual sua importância e responsabilidade nos maus resultados obtidos pela sociedade anônima com ações em bolsa. Para tanto, necessário que se debruce sobre os deveres e obrigações que caem sobre os administradores, a natureza jurídica desta responsabilidade e ainda, os instrumentos jurídicos processuais ao dispor da companhia lesada com a finalidade de recompor prejuízos eventualmente provocado por seus administradores, em especial a ação social de responsabilidade.
Abstract: The issue of liability of the company managers gain added importance in times of economic and financial crisis, therefore, highly profitable companies now shows deficit, embittering losses, increasing debts, reducing the dividend distribution. In this scenario, should be analyzed with technical precision the performance of managers in order to realize what is the importance and responsibility in the bad results obtained by the corporation. To this end, necessary look the duties and obligations tha fall on administrator, the legal nature of this responsibility and also the procedural legal instruments to the company disposal injured in order to recover damages possibly caused by it's officers, in particular, on social responsibility action.
Mestre
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Fonseca, Tiago Soares da. "O direito de exoneração do sócio no Código das Sociedades Comerciais /." Coimbra : Almedina, 2008. http://swbplus.bsz-bw.de/bsz281780978inh.htm.
Full text
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Bargiona, Pedro Eugenio Pereira. "A dissolução judicial das sociedades anônimas heterotípicas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20822.
Full textAbstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-02-08T11:19:47Z
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Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf: 1781377 bytes, checksum: adabce077d0c836f4f8e10ec342a5809 (MD5)Made available in DSpace on 2018-02-08T11:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Eugenio Pereira Bargiona.pdf: 1781377 bytes, checksum: adabce077d0c836f4f8e10ec342a5809 (MD5) Previous issue date: 2018-01-29
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Fundação São Paulo - FUNDASP
The research object of this dissertation is the partial dissolution of heterotypical corporations, in which the expected characteristics of corporations, such as stability do not really occur. The goal of the research is to identify the way in which the partial dissolution of a heterotypical corporation should be processed in the current civil procedural law, including its objective identification. To do so, the first focus of the study to the company types and their expected characteristics, developing an objective test to identify situations of heterotypical forms in any kind of company. Then, in the second chapter, it proceeds to the study the case law that lead to the development of the institute of partial dissolution of societies and their theoretical bases in Brazil. In the third chapter, an analysis is made of the current hypotheses in which the exercise of the right of withdrawal is admitted, studying the grounds employed by the Superior Courts to recognize the heterotypical nature and allow the recess of the company by the rupture of the affectio societatis personalistic bound, and even the exclusion of shareholders for serious misconduct. Subsequently, in the fourth and last chapter, the Civil Procedure Code of 2015 is studied, as for the first time a rite for the partial dissolution of companies is established, including an attempt to expand its incidence for heterotypical corporations. This chapter tries to provide a proper interpretation for the technical vocabulary misused at the law. Also in this last chapter, the procedure for the seizure of company shares and the total dissolution of the company are analyzed. The conclusions of the study are the possibility of using an objective test that accurately identifies situations of heterotypical companies; the need for the authorization of partial dissolution as a form of harmonization for the constitutional principles of freedom of association and the preservation of the company with the rules that objectively apply to each case of dissolution; and the unrestricted applicability of the provisions of the Civil Procedure Code of 2015 to heterotypical corporations, but the necessary harmonization of the content of §2 of art. 599 from the Civil Procedure Code of 2015 with the interpretations given by the superior courts in the first case law that authorized the partial dissolution, recognizing the heterotypical characteristics and not of the inability to fulfill the corporate end, reason to limit the dissolution to the retiring partner
O objeto de pesquisa da presente Dissertação é a dissolução parcial de sociedades anônimas que se enquadrem em heterotipia, situação em que as características esperadas de intuito capitalista e estabilidade não se verificam de fato. O objetivo da pesquisa é identificar a forma pela qual se deve processar a dissolução parcial de sociedade anônima heterotípica na atual normativa processual civil, incluindo, para tanto, sua identificação objetiva. Para tanto, primeiramente se volta o foco do estudo para os tipos societários e suas características esperadas, desenvolvendo um teste objetivo para identificar situações de heterotipia em qualquer sociedade. Em seguida, no segundo capítulo, se estuda o desenvolvimento pretoriano do instituto da dissolução parcial de sociedades e suas bases teóricas, identificando que a demanda pela dissolução parcial não é uma novidade no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, no terceiro capítulo, faz-se análise das hipóteses atuais em que se admite o exercício do direito de retirada para, então, estudar os fundamentos empregados pelos Tribunais Superiores para reconhecer a heterotipia e permitir o recesso por quebra da affectio societatis e até a exclusão de acionista por falta grave. Em sequência, no quarto e último capítulo, se estuda o Código de Processo Civil de 2015, que instituiu pela primeira vez um rito para a dissolução parcial de sociedades, incluindo até mesmo uma tentativa de ampliar sua incidência para as sociedades anônimas heterotípicas, sendo necessária sua apropriada interpretação. Ainda neste último capítulo, se analisa o procedimento da penhora de quota de sociedade e da dissolução total de sociedade. As conclusões do trabalho são a possibilidade de empregar um teste objetivo e que precisamente identifique situações de heterotipia; a necessidade da autorização da dissolução parcial como forma de harmonização dos princípios constitucionais da livreiniciativa e da preservação da empresa com as normas que objetivamente são aplicáveis a cada caso de dissolução; e a aplicabilidade sem ressalvas do disposto no Código de Processo Civil de 2015 às sociedades anônimas heterotípicas, sendo necessário, contudo, harmonizar o conteúdo do §2º do art. 599 do CPC/2015 com as interpretações dadas pelos tribunais superiores nos primeiros julgados que autorizaram essa modalidade, que reconheceram na heterotipia, e não da incapacidade de cumprimento do fim, a razão que permite a limitação da dissolução à figura do sócio retirante
Books on the topic "Sociedades comerciais (direito comercial)"
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Manso, Luís Duarte Baptista. Direito comercial e das sociedades comerciais: Casos práticos resolvidos. Quid Juris, 2006.
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Manso, Luís Duarte Baptista. Direito comercial e das sociedades comerciais: Casos práticos resolvidos. 3rd ed. Quid Juris, 2008.
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Manso, Luís Duarte Baptista. Direito comercial e das sociedades comerciais: Casos práticos resolvidos. 2nd ed. Quid Juris, 2007.
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Almeida, António Pereira de. Direito angolano das sociedades comerciais. Coimbra Editora, 2010.
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Eduardo de Melo Lucas Coelho. Direito de voto dos accionistas nas assembleias gerais das sociedades anónimas: Código das sociedades comerciais, direito comparado. Rei dos Livros, 1987.
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Correia, Francisco Mendes. Transformação de sociedades comerciais: Delimitação do âmbito de aplicação no direito privado portugués. Almedina, 2009.
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Luther, Gilberto. A responsabilidade solidária do sócio e o direito de dar instruções nos grupos de sociedades: Análise dos artigos 88. e 470. da lei das sociedades comerciais. Casa das Ideias, 2012.
8
Portugal. Código das sociedades comerciais e legislação comercial. Áreas Editora, 2005.
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Angola. Legislação comercial: Código comercial, Lei das sociedades comerciais, legislação complementar. Luanda Editora, 2004.
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Portugal. Código comercial: Código das sociedades comerciais : legislação complementar. 6th ed. Livaria Almedina, 1994.
Book chapters on the topic "Sociedades comerciais (direito comercial)"
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Dias, Paulo Thiago Fernandes, Dara Sousa Santos, and Khayam Ramalho da Silva Sousa. "POPULISMO PENAL MIDIÁTICO: A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E POLÍTICA DO CRIME." In Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.69220130815.
Full text
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SILUANA KÁTIA TISCHER, SERAGLIO, BERGAMO GREICI, GONZAGA LUCIANO VALDOMIRO, FETT ROSEANE, and COSTA ANA CAROLINA OLIVEIRA. ": DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DE ÁCIDOS ORGÂNICOS ALIFÁTICOS EM PÓLEN COMERCIAL: UM ESTUDO PRELIMINAR." In PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA SOCIEDADE 5.0: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AMOR. Instituto Internacional Despertando Vocações, 2020. http://dx.doi.org/10.31692/978-65-88970-07-2.322-327.
Full textAbstract:
As abelhas Apis mellifera produzem dois tipos de méis, os quais se distinguem conforme o tipo de fonte sacarínica utilizada: os méis florais, elaborados a partir do néctar de flores; e o mel de melato, produzido utilizando excreções de insetos sugadores de plantas e/ou secreções de plantas (EUROPEAN COMMISSION, 2002). Ambos os tipos de méis são apreciados por consumidores e indústrias alimentícias, farmacêuticas e de cosméticos, os quais encontram nos méis um alimento versátil com características sensoriais, físico-químicas, nutricionais e terapêuticas diversificadas. Por esses motivos, o mel é considerado um alimento funcional e o interesse no seu uso e consumo tem aumentado constantemente (PITA-CALVO; VÁZQUEZ, 2017; SERAGLIO et al., 2019). O mel é constituído principalmente pelos monossacarídeos, frutose e glicose, além da água. Mas também são encontrados centenas de outros compostos em menores concentrações, como os ácidos orgânicos alifáticos de baixa massa molar (AOA). Esses compostos são encontrados nos méis em concentrações em torno de 0,5 a 1% e são vinculados como os principais responsáveis pela acidez do mel. Os AOA podem ser oriundos da fonte sacarínica utilizada para a elaboração do mel, ou seja, do néctar, excreções e secreções açucaradas; do pólen, principal fonte protéica utilizada pelas abelhas; dos processos de elaboração e maturação do mel na colmeia; e das etapas pós-colheita do mel, que incluem o processamento e estocagem (BRUGNEROTTO et al., 2019; PITA-CALVO; VÁZQUEZ, 2017; SERAGLIO et al., 2019). Em méis florais, o pólen é comumente encontrado em concentrações maiores do que em méis de melato, sendo inclusive o material investigado na análise melissopalinológica para a indicação da origem botânica de méis florais (REYES; SANCHÉZ, 2017). Portanto, o pólen é um importante constituinte presente em méis, especialmente méis florais, podendo contribuir no perfil de AOA nesses produtos (KALAYCIOĞLU et al., 2017). Além disso, o pólen é outro produto apícola com valor agregado, sendo comercializado para consumo direto como pólen comercial bem como ingrediente em suplementos, por exemplo. Entretanto, informações relacionadas a composição de AOA no pólen são escassas. Nesse sentido, o presente estudo teve como objetivo investigar qualitativamente o perfil de AOA em pólen comercial do município de Urupema, Santa Catarina, Brasil, utilizando eletroforese capilar acoplada a detector de arranjo de diodos.
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Dorneles, Patrícia Silva, Beatriz Akemi Takeiti, Carla Regina Silva, and Julio Caetano Costa. "TERAPIA OCUPACIONAL E CULTURA: INTERSECÇÕES DE UM CAMPO DE CONHECIMENTO E DE PRÁTICA." In Terapia ocupacional, saberes e fazeres. Brazil Publishing, 2021. http://dx.doi.org/10.31012/978-65-5861-381-7-19.
Full textAbstract:
A cultura, enquanto política pública que fomenta a produção artística e cultural, sua disseminação e preservação, são temas recentes das agendas dos estados e de governos. A influência da colonização portuguesa, somada ao colonialismo moderno e a consequente subserviência ao consumo da indústria cultural atuante no país, fizeram que a produção artística e cultural nacional fosse fruto de uma constante decantação, valorizada mais por critérios comerciais e mercantis que estéticos e criativos. A complexidade das formas de expressão da população brasileira, da criação e domínio de códigos e de elementos simbólicos que influenciam costumes e valores fazem com que nossa cultura seja borrada pela extensa fronteira física com países sul americanos assim como diferentes influências dos povos originais e da imigração europeia, africana e oriental (FLUSSER, 2008a, 2008b, 2011). A cultura brasileira, elencada a partir da identidade nacional, passa a ser um mito de unidade da assimilação cultural ou aculturação (FERNANDES, 1978), uma falsa homogeneidade criada artificialmente para dar sustento na estabilidade, na organização do tecido social. Para a terapia ocupacional, garantir os direitos e dignidades tem sido uma pauta transversal. No caso da terapia ocupacional na cultura, as políticas públicas devem ir além da garantia à produção e consumo, e os desafios são múltiplos e complexos. É preciso considerar que a cultura é fundamental e estratégica para o desenvolvimento de qualquer sociedade (UNESCO, 1982). Desta forma, seria um grande equívoco desconsiderar a cultura para e nos processos de transformação social
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MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA, VELAME, RUA MATHEUS LIMA, LISBOA STEFANY PORCINA PENICHE, SILVA JOÃO VITOR FERREIRA DA, and SOUZA PAULO JORGE DE OLIVEIRA PONTE DE. "DURAÇÃO DO PERÍODO DE MOLHAMENTO POR ORVALHO EM UM ECOSSISTEMA DE CUPUAÇU, CASTANHAL-PA." In PERSPECTIVAS DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS NA SOCIEDADE 5.0: EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E AMOR. Instituto Internacional Despertando Vocações, 2020. http://dx.doi.org/10.31692/978-65-88970-07-2.122-134.
Full textAbstract:
A duração do período de molhamento (DPM) é um fator meteorológico de grande importância para a epidemiologia em culturas agrícolas, pois, há uma relação direta entre a umidade e a propagação de doenças. Logo, o conhecimento do DPM é um fator fundamental para a execução do controle de doenças. Por esta razão, este trabalho teve como objetivo estimar os valores de duração de período de molhamento do cupuaçu nas condições microclimáticas de Castanhal-PA utilizando método de depressão da temperatura do ponto de orvalho, menor que 0,5 ºC (DPO < 0,5 ºC). O experimento ocorreu em um plantio comercial de cupuaçuzeiro (cv. BRS Carimbó) em consórcio com açaizeiro (cv. BRS-PA), no município de Castanhal-PA. A coleta de dados foi realizada entre agosto a dezembro de 2019. Foram utilizados os seguintes dados: temperatura do ar – Tar (ºC), umidade relativa – UR (%), pressão de saturação de vapor - es (kPa), pressão parcial de vapor - ea (kPa), temperatura do ponto de orvalho - To (ºC) e a depressão do ponto de orvalho – DPO (ºC). Onde os dados climáticos como Tar e UR, foram retirados de uma torre micrometeorológica instalada no centro da área experimental, e esses dados foram utilizados para calcular a es, ea e To. Pela diferença entre To e a Tar, foi obtido a DPO. Os demais dados de DPV, foram encontrados através da equação de Tetens. O período de molhamento da cultura do cupuaçuzeiro é influenciado pela temperatura do ponto de orvalho e pela disponibilidade hídrica (precipitação pluviométrica), sendo que os valores máximos de NHDPO ocorreram quando as chuvas aumentaram no mês de dezembro. A fenofase de maior risco para o aparecimento de doenças considerando o NHDPO é a frutificação
Conference papers on the topic "Sociedades comerciais (direito comercial)"
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Gascón Hernández, Ana, Carmen Blasco Sánchez, Francisco Juan Martínez Pérez, and Julia Deltoro Soto. "La recomposición del espacio de actividad económica metropolitano. El Área Metropolitana de Valencia." In ISUF-h 2019 - CIUDAD COMPACTA VERSUS CIUDAD DIFUSA. Editorial Universitat Politècnica de València, 2019. http://dx.doi.org/10.4995/isufh2019.2019.9727.
Full textAbstract:
Las áreas de actividad económica, en sus diferentes modalidades (producción, logística, comerciales, de dirección o negocio) pueden desempeñar un papel decisivo, tanto a nivel de competitividad y política económica, como de ordenación territorial y de estabilidad en las condiciones del marco geográfico y social de una ciudad global o metropolitana. La rehabilitación urbana de las áreas de actividad económica debe dar respuesta a las necesidades reales de las empresas, a la transformación y perfeccionamiento permanente de los procesos industriales que se instalan en ellas, pero también ha de asumir los compromisos más amplios de un territorio articulado en base a las demandas de un tiempo y una sociedad. Su modernización tendrá una influencia directa sobre los requerimientos universales de la sostenibilidad, asumidas ya las afecciones directas de cualquier actuación urbanística sobre un medio, la calidad de vida y las señas de identidad de un territorio. Es necesario, en ese sentido, afrontar trabajos de carácter analítico y propositivo que sirvan de guía para poder garantizar un proceso de recalificación de estos suelos urbanos que, en muchos casos, están en condiciones de degradación, de envejecimiento o, en el mejor de los casos, de falta de previsiones a medio y largo plazo que aseguren su pervivencia. Se trata, por tanto, de abordar el tema desde un análisis pormenorizado de aquellos espacios de actividad económica que tienen influencia y determinan la formación de un territorio equilibrado cuyo foco proncipal de dinamismo recae cada vez más sobre las ciudades de escala metropolitana.
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Gascón Hernández, Ana, Carmen Blasco Sánchez, Francisco Juan Martínez Pérez, and Julia Deltoro Soto. "La recomposición del espacio de actividad económica metropolitano. El Área Metropolitana de Valencia." In ISUF-h 2019 - CIUDAD COMPACTA VERSUS CIUDAD DIFUSA. Editorial Universitat Politècnica de València, 2020. http://dx.doi.org/10.4995/isufh2019.2020.9727.
Full textAbstract:
Las áreas de actividad económica, en sus diferentes modalidades (producción, logística, comerciales, de dirección o negocio) pueden desempeñar un papel decisivo, tanto a nivel de competitividad y política económica, como de ordenación territorial y de estabilidad en las condiciones del marco geográfico y social de una ciudad global o metropolitana. La rehabilitación urbana de las áreas de actividad económica debe dar respuesta a las necesidades reales de las empresas, a la transformación y perfeccionamiento permanente de los procesos industriales que se instalan en ellas, pero también ha de asumir los compromisos más amplios de un territorio articulado en base a las demandas de un tiempo y una sociedad. Su modernización tendrá una influencia directa sobre los requerimientos universales de la sostenibilidad, asumidas ya las afecciones directas de cualquier actuación urbanística sobre un medio, la calidad de vida y las señas de identidad de un territorio. Es necesario, en ese sentido, afrontar trabajos de carácter analítico y propositivo que sirvan de guía para poder garantizar un proceso de recalificación de estos suelos urbanos que, en muchos casos, están en condiciones de degradación, de envejecimiento o, en el mejor de los casos, de falta de previsiones a medio y largo plazo que aseguren su pervivencia. Se trata, por tanto, de abordar el tema desde un análisis pormenorizado de aquellos espacios de actividad económica que tienen influencia y determinan la formación de un territorio equilibrado cuyo foco proncipal de dinamismo recae cada vez más sobre las ciudades de escala metropolitana.
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Lopes, Anália Maria Rodrigues, DENISE REGINA LEITE LEÃO, and THAYNARA LORAYNE COSTA OLIVEIRA. "IMPACTO DAS RODOVIAS NA BIODIVERSIDADE DE FAUNA BRASILEIRA." In I Congresso Brasileiro de Biodiversidade Virtual. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1112.
Full textAbstract:
Introdução: Apesar das diversas vantagens para a sociedade humana, as rodovias não apresentam apenas aspectos positivos, pois podem ser consideradas como um dos maiores problemas que o homem tem causado ao meio ambiente, sendo um fator importante na perda de biodiversidade, causando danos direto e indireto ao ecossistema como a destruição da vegetação, além de trazerem poluição, alterações microclimática, fragmentação de habitat, e principalmente a mortalidade da fauna. Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre os impactos causados pelas rodovias na fauna brasileira, e quais as estratégias que deveriam ser implementadas para reverter essa situação. Métodos: Atualmente, as rodovias ocupam grande parte do território brasileiro, o que é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico, gerando oportunidades de emprego e serviços, instalando assim novos territórios residenciais, comerciais e industriais. Mediante a literatura a exploração dos recursos naturais e a diminuição de espécie têm aumentado cada vez mais, com o intuito de atender a demanda da população, e infelizmente essas ações afetam diretamente à perda continua da biodiversidade. Resultado: Um dos principais transtornos das rodovias é a divisão de habitats, dificultando o fluxo das espécies, pois a maioria dessas estradas é construída em rota de deslocamento para muitos animais, os quais ao ultrapassarem em busca de abrigo ou comida, tem grande possibilidade de colisão com os automóveis; O atropelamento de animais silvestre é muito comum em diversas rodovias pelo país, provocando a redução populacional da fauna, restringindo também a movimentação de animais, com isso muitas espécies, tanto de animais quanto de plantas, originárias de ambientes endêmicos, estão sendo ameaçadas de extinção. Conclusão: Diante dos fatos mencionados é notório que métodos de monitoramento e medidas mitigatórias precisam ser realizados para a conservação das diversas espécies, como a implantação de túneis e ecodutos de passagem de fauna, com a finalidade de proporcionar uma forma mais segura na travessia dos animais, também instalações de placas sinalizadoras na estrada e de redutores eletrônicos de velocidade em diversas rodovias pelo país, com o intuído de reduzir os índices de atropelamentos seria fundamental na diminuição desses impactos negativos.