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Dissertations / Theses on the topic 'Statute of Children and Adolescent'

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Gomes, Manuela Beatriz. "Adoção intuitu personae no direito brasileiro: uma análise principiológica." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122014-135856/.

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Abstract:
O grande número de crianças acolhidas institucionalmente no Brasil contemporâneo é uma constante que incomoda a sociedade e pede uma solução urgente do Estado, seja do ponto de vista da assistência social, seja no âmbito da assistência jurídica. Analisar de que modo o direito está contribuindo para a mudança deste quadro é o objetivo do presente trabalho, que retorna às origens da adoção e caminha até o panorama atual das crianças e adolescentes aptos a serem adotados, passando pelo desejo daquelas pessoas que querem adotar, bem como pelos princípios balizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela teoria da proteção integral, adotada pelo ordenamento brasileiro, para buscar uma solução juridicamente possível. Neste contexto, busca-se saber se a adoção intutitu personae, a qual não tem previsão expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda assim é viável, a partir das normas e princípios vigentes. Os novos conceitos trazidos pela Lei n. 12.010/2009, como família natural, família extensa e família substituta, bem como o Cadastro de Adotantes são pontos de estudo centrais para a conclusão da presente dissertação de mestrado.<br>The large number of children living in institutions in contemporary Brazil has been a constant that troubles society and requires an urgent solution from the State, whether from the social or legal assistance point of view. Analyzing how the Law is contributing to change this situation is the purpose of this paper. It returns to the origins of adoption and goes through the current overview of children and adolescents eligible to be adopted, as well as the desire of those people who want to adopt, passing through the guiding principles of the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of the Child and Adolescent) and the full protection theory adopted by the Brazilian system to seek a legally possible solution. In this context, we try to find out if the intuitu personae adoption, which is not provided by the Estatuto da Criança e do Adolescente, is still feasible based on the rules and principles in force. The new concepts set forth by Law no. 12.010/2009, such as natural family, extended family and surrogate family, as well as the Register of Adopting Parents, are focal points of study for the conclusion of this Masters dissertation.
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Ciabattari, Milene Aparecida Elias. "Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente: uma leitura na escola." Universidade do Oeste Paulista, 2010. http://bdtd.unoeste.br:8080/tede/handle/tede/53.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao.pdf: 2674662 bytes, checksum: b4823aeeb9c2b5f0441f70767ff0bc8f (MD5) Previous issue date: 2010-08-30<br>This dissertation is the result of research developed at the Masters in Education Program, Line of research 2 - Training and Teaching Practice of Professional Teaching, from University of Oeste Paulista. This present study has got as aim to examine, in the school environment, the comprehension of the teachers and elementary school students about citizenship and the Statute of Children and Adolescent. A qualitative methodology was used, the subjects of the research were four teachers and six students from 8th grade, all teenagers, aged between 14 and 15 years old. For data collection we relied on the conversation - both with teachers and with students - and the written production of the students from themes related to citizenship. For analysis, data were grouped into three segments: the perception of school environment; conception of the subjects about citizenship concept, knowledge that subjects reveal to have about the ECA. The results indicated that the analyzed school has got actions of integration among students, teachers and community. The subjects relate to the concept of citizenship rights and duties, and especially the solidarity actions. The Statute of Children and Adolescents (ECA) is partially known, its content is often misunderstood and not very popularized due to the formal language and legal structure. The dissemination and study of the statute were indicated by the subjects as important instrument for building the citizenship.<br>Esta dissertação é resultado de pesquisa desenvolvida no Programa de Mestrado em Educação, Linha de pesquisa 2 Formação e Prática Pedagógica do Profissional Docente, da Universidade do Oeste Paulista. A presente pesquisa teve por objetivo analisar, no ambiente escolar, a compreensão de professores e alunos do Ensino Fundamental sobre Cidadania e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Utilizou-se metodologia de natureza qualitativa, foram sujeitos da pesquisa quatro professores e seis alunos de 8ª série, todos adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos. Para a coleta de dados recorremos à conversação - tanto com os professores quanto com os alunos e à produção escrita dos alunos a partir de temas relacionados à cidadania. Para a análise os dados foram agrupados em três segmentos: percepção do ambiente escolar; concepção dos sujeitos do conceito de cidadania; conhecimento que os sujeitos revelam ter sobre o ECA. Os resultados indicaram que a escola analisada possui ações de integração entre alunos, professores e comunidade. Os sujeitos relacionam o conceito de Cidadania a direitos e deveres, e principalmente a ações solidárias. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é parcialmente conhecido, seu conteúdo é muitas vezes mal interpretado e pouco popularizado devido à linguagem formal e a estrutura jurídica. A divulgação e estudo do estatuto foram apontados pelos sujeitos como importante instrumento para construção da cidadania.
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DALTON, ANDREA MONTEIRO. "HUMAN RIGHTS IN THE LIGHT OF THE SOCIAL WORK CODE OF ETHICS AND THE BRAZILIAN STATUTE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS: WHAT ARE WE DEFENDING, ANYWAY?" PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, 2008. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=12436@1.

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Abstract:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO<br>O objetivo central dessa dissertação é analisar as concepções dos assistentes sociais acerca dos direitos humanos a partir dos princípios que os fundamentam no Código de Ética do Serviço Social e no Estatuto da Criança e do Adolescente. No intuito de alcançar este objetivo, realizei uma ampla pesquisa bibliográfica acerca das categorias de estudo e analisei alguns documentos normativos da profissão e dos direitos da criança e do adolescente. Utilizei ainda, como método de abordagem, a pesquisa qualitativa e a técnica de entrevista semi-estruturada, orientada por um roteiro contendo perguntas abertas, direcionadas aos assistentes sociais, que atuam em instituições na área da criança e do adolescente no Espírito Santo. O referencial teórico adotado foi o método crítico-dialético, o que possibilitou analisar os direitos humanos enquanto um processo contraditório e de luta entre as classes que compõem a sociedade. Através do embate entre as classes, em vários momentos históricos, a classe trabalhadora avançou no sentido de inserir nas leis os direitos coletivos; porém, o controle do Estado está nas mãos dos que precisam expandir o capital. Assim, os direitos não são materializados em sua plenitude. A partir deste estudo, indico a necessidade de os profissionais terem clareza crítica dos fundamentos e funcionalidades da realidade posta, permitindo, assim, observar de forma mais nítida a não- efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, e ainda avançar, juntamente com a luta geral dos trabalhadores, na materialização do Código de Ética em prol de uma sociedade mais justa.<br>This study aims mainly at analyzing the conceptions of social workers about human rights based on the principles on which they are founded in the Social Work Code of Ethics and the Brazilian Statute for Children and Adolescents. Intending to achieve this objective, I carried out and extensive bibliographical research about the categories of study and analyzed some normative documents about the profession and about the children and adolescents` rights. As approach method, I also used qualitative research and semi-structured interview technique, which was guided by a script containing open ended questions, addressed to social professionals working in children and adolescents institutions in Espírito Santo. The theoretical basis adopted was the critical-dialectic method, which allowed analyzing human rights and as a contradict and social class struggle process. Through class struggle in several historical moments, the working class advanced towards inserting collective rights into the law. However, the control of the State is in the hands of those who need to expand capital therefore, rights are not fully materialized. From this study, I point out that these professional should be clearly critical about the fundaments and functionality of the posed reality, allowing thus, observing more clearly the non exercise of children and adolescents` rights, and also advance, together with the working class general struggle, towards the materialization of the Code of Ethics, for a fairer society.
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Kwan, Hang-kay, and 關幸姬. "An exploratory study of adolescent attitudes towards laws prohibiting underage consensual sex." Thesis, The University of Hong Kong (Pokfulam, Hong Kong), 1998. http://hub.hku.hk/bib/B3197854X.

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Prakash, Prashanth. "Quality of life in relation to orthodontic problems among adolescent children in the city of Chennai, India." Master's thesis, Lithuanian Academic Libraries Network (LABT), 2014. http://vddb.library.lt/obj/LT-eLABa-0001:E.02~2014~D_20140610_125311-86049.

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Abstract:
AIM: To evaluate the prevalence of orthodontic problems and quality of life in relation to orthodontic problems among adolescent children in the city of Chennai, India. OBJECTIVES: To analyze the differences in the need for orthodontic treatment among children in the public and private schools; to analyze the need for orthodontic treatment among the various socioeconomic groups; to evaluate the Quality of Life (QoL) among the children; to analyze the relationship between Quality of Life (QoL) and the need for orthodontic treatment. METHODS: 200 children participated in the study, out of which 100 were from the private school and 100 from the public school from the city of Chennai, India. Two sets of questionnaires were used for the study, one was filled by the children and the other was filled by the researchers and trained dental assistants after doing a thorough dental examination and asking questions from the participants. This was carried out according to the recommendations of WHO oral health assessment. Statistical data was collected, recorded and analyzed using the software SPSS 17.0 for Windows. RESULTS: The private school children had more orthodontic problems than the public school children (49% and 44% respectively). The need for Orthodontic Treatment was the highest in children under the rich category (56.4%), followed by the children under the poor category (45.3%) and is least among the children under the average category (44.4%). The Quality of Life was... [to full text]<br>TIKSLAS: Įvertinti ortodontinio problemas ir perspektyvas atsižvelgiant į ortodontinio problemas tarp paauglių vaikų mieste Chennai, Indija. TIKSLAI: Analizuoti skirtumus reikalingas Ortodontinis gydymas tarp vaikų, viešąsias ir privačias mokyklas; analizuoti kad ortodontinio gydymo tarp įvairių socialinių ir ekonominių grupių; vertinti gyvenimo kokybę (QoL) tarp vaikų; išanalizuoti ryšį tarp gyvenimo kokybę (QoL) ir ortodontinio gydymo poreikį. METODAI: 200 vaikai dalyvavo tyrime, iš kurių 100 buvo privati mokykla ir 100 iš viešųjų mokyklų iš miesto Chennai, Indija. Vienų, ir klausimynų buvo naudojami tyrimo, vienas buvo užpildyti vaikų ir kitų buvo užpildyti mokslininkų ir apmokyti dantų padėjėjai po daro dantų nuodugniai ir užduoti klausimus iš dalyvių. Tai buvo daroma pagal PSO burnos sveikatos vertinimo rekomendacijas. Statistiniai duomenys buvo renkami, įrašytos ir analizuoti naudojant SPSS 17,0 programinė įranga Windows. REZULTATAI: Privačios mokyklos vaikai turėjo daugiau ortodontinio problemų nei valstybinių mokyklų vaikai (atitinkamai 49 % ir 44 %). Ortodontinio gydymo poreikis buvo didžiausias vaikams pagal turtingas kategorija (56.4 %), po to vaikai iki prastos kategorija (45.3 %) ir kas tarp vaikų iki vidutinės kategorijos (44.4 %). Gyvenimo kokybė buvo nustatyta, kad geriau tarp vaikų, privačios mokyklos nei valstybinėse mokyklose (90,6 % ir 89.0 % atitinkamai). Vaikams, kurie neturėjo nei gera gyvenimo kokybė turėjo mažai arba visai nėra ortodontinio kai... [toliau žr. visą tekstą]
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Howell, Tiffany Atkins. "ADOLESCENT OFFENDERS WITH AND WITHOUT INCARCERATED PARENTS: COMPARISON OF TRAUMATIC EXPERIENCES AND RISK FACTORS." MSSTATE, 2008. http://sun.library.msstate.edu/ETD-db/theses/available/etd-06232008-091852/.

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Abstract:
This study compared the experiences of adolescent offenders with and without incarcerated parents. A sample of adolescent offenders (n = 26) completed questionnaires assessing past experiences, including trauma and violence, and current behaviors. Over half of the participants reported having a parent who had served time in jail or prison. Adolescent offenders with incarcerated parents were more likely to feel safe at home and school, and more likely to witness their parents in a physical fight than adolescent offenders without incarcerated parents. In contrast, there were no significant differences between adolescent offenders with and without incarcerated parents in self-reported trauma. Post hoc analyses revealed that female adolescent offenders felt less safe, reported more physical punishment, and had more DHS involvement than male adolescent offenders.
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Chávez-Zárate, Airin, Jorge L. Maguiña, Antoinette Danciana Quichiz-Lara, Patricia Edith Zapata-Fajardo, and Percy Mayta-Tristan. "Relationship between stunting in children 6 to 36 months of age and maternal employment status in Peru: A sub-analysis of the Peruvian Demographic and Health Survey." Public Library of Science, 2019. http://hdl.handle.net/10757/625569.

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Abstract:
Objectives This study aimed to determine the relationship between stunting in children 6 to 36 months old and maternal employment status in Peru. Methods A secondary data analysis was conducted using information from the Demographic and Health Survey (DHS) in Peru. We used a representative sample of 4637 mother-child binomials to determine the association between stunting in children 6 to 36 months of age and the employment status of their mothers. Results The prevalence of stunting among children was 15.9% (95% CI: 13.9–16.7). The prevalence of working mothers was 63.7%. No association was found between maternal employment status and the presence of stunting in children [prevalence ratio (PR) = 1.04; 95% confidence interval (95% CI): 0.9 to 1.2; p = 0.627). However, on multivariate analysis we found that the prevalence of stunting was significantly higher among children of mothers performing unpaid work (12.4%) (PR = 1.38; 95% CI: 1.2–1.6; p < 0.001) compared with those of paid working mothers. Conclusion No significant association was found between maternal employment status and the presence of stunting in children 6 to 36 months of age. However, children of mothers doing unpaid work are at higher risk of stunting. These findings support the implementation of educational programs and labour policies to reduce the prevalence of stunting among children. © 2019 Chávez-Zárate et al. This is an open access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original author and source are credited.<br>Revisión por pares<br>Revisión por pares
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Moser, Michele R., Kristin Dean, Janet Todd, Jon Ebert, and Andres J. Pumariega. "A Systems-Building Model for Children and Youth in State Custody." Digital Commons @ East Tennessee State University, 2014. https://dc.etsu.edu/etsu-works/4964.

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Abstract:
Objective: Children and youth in the child welfare and juvenile justice systems or at risk of entering them are known to have high rates of mental health problems and psychiatric disorders. Many states are struggling with the provision of mental health services for these important populations, both providing timely and adequate access to services as well as providing evidence-based interventions to address their complex needs. The state of Tennessee developed a program of regional Centers of Excellence (COEs) based within pediatric tertiary centers that provide clinical and consultative services, and technical assistance to behavioral health providers and regional branches of the state child welfare agency. These are oriented to improve access, quality, and effectiveness of care. Methods: This manuscript briefly reviews the history and process of development for the Tennessee COEs for Children in State Custody. It also outlines their evolving clinical and consultative activities, and activities to develop services infrastructure on behalf of children in custody with complex behavioral health needs. Results: The COEs have provided a significant number of direct consultative and clinical services that have been formally evaluated as highly valuable by stakeholder agencies. They have also developed an infrastructure for training and dissemination of best practices and evidence-based interventions oriented to the special needs of children in state custody. Conclusions: The Tennessee COEs serve as a national model for the building and development of regional systems, both for children in state custody and for other children and youth with complex mental health needs.
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Weber, Mara Aparecida Lissarassa. "Trilogia da prote??o integral ? crian?as: compreens?o de pais e educadores da educa??o infantil." Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas, 2009. http://tede.bibliotecadigital.puc-campinas.edu.br:8080/jspui/handle/tede/409.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-04T18:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mara Aparecida Lissarassa Weber.pdf: 1216913 bytes, checksum: 2e85eb10324d7ee4690b83a985c7453f (MD5) Previous issue date: 2009-02-02<br>Universidade Estadual Paulista J?lio de Mesquita Filho<br>Inequalities of our society and the difficulty of existing humanized relationship between adults and children based on the values of the Statute of Children and Adolescents has motivated this study. Thus, this research was aimed in knowing how the values of the triad of Entire Protection Doctrine- liberty, dignity and respect were understood by parents and teachers and its implication on the children?s daily life. This research was taken at a public preschool, having as participants its children?s parents and teachers. The data of this study was produced during the discussion groups as well as the researcher s field diaries records developed during her presence at the school. The results were analyzed according to the historical and dialectical materialism since we believe on the interpretation of the phenomenon from the existing contradictions of daily life. It was proved that the ideology of the capitalism system rules parents and teachers of which subdue to this system even believing that they are the ones who establish the rules and limits. For them the warranty of dignity value is associated with the family?s wealth, respect is related with children?s autonomy, even though adults and children subdue to the society?s oppressive relation and liberty has been understood as the permission for children to express themselves and do whatever they want to, thus it was not observed during our presence at the school. The Statute cannot guarantee a humanized life to this population once social inequalities restrain an equal treatment for those who live such distant reality. The school psychologist needs to assume a role of social transformation promoting the access, the argument and the criticism to what is imposed.<br>As desigualdades vividas em nossa sociedade e a dificuldade em existirem rela??es humanizadas entre adultos e crian?as tendo como base os valores atribu?dos no Estatuto da Crian?a e do Adolescente motivaram a realiza??o deste estudo. Assim, esta pesquisa teve como objetivo principal conhecer como os valores da trilogia da Doutrina da Prote??o Integral - liberdade, dignidade e respeito - eram compreendidos por pais e educadores e as suas implica??es no cotidiano da crian?a. Realizamos esta pesquisa em uma escola p?blica de educa??o infantil, tendo como participantes os pais e os educadores das crian?as que l? estudavam. Nossos dados foram produzidos nos grupos de discuss?o que realizamos com esses participantes, al?m dos registros dos di?rios de campo da pesquisadora, elaborados ao longo de sua inser??o na escola. Os resultados obtidos foram analisados ? luz do materialismo hist?rico e dial?tico, por acreditarmos na interpreta??o dos fen?menos a partir das contradi??es existentes na realidade cotidiana. Evidenciamos que a ideologia do sistema capitalista domina pais e educadores, os quais se submetem ao sistema, apesar de acreditarem que s?o eles que determinam suas regras e limites. Para eles a garantia do valor da dignidade est? associada ao poder aquisitivo da fam?lia, o respeito relaciona-se com a autonomia das crian?as, apesar de adultos e crian?as se submeterem ?s rela??es opressivas da sociedade e a liberdade foi compreendida como a permiss?o para a crian?a se expressar e realizar aquilo que desejasse, apesar de n?o ser isso que evidenci?vamos na nossa inser??o na escola. O Estatuto n?o ? capaz de garantir uma vida humanizada a essa popula??o uma vez que as desigualdades sociais impedem um tratamento igual para quem vive realidades t?o distantes. O psic?logo escolar, diante disso, precisa assumir um papel de transforma??o social oportunizando o acesso, o questionamento e as cr?ticas ?quilo que est? imposto.
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Leite, Rita de Cássia Curvo. "Direito à prevenção especial da criança na classificação indicativa." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18853.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T13:51:59Z No. of bitstreams: 1 Rita de Cássia Curvo Leite.pdf: 2053909 bytes, checksum: 89d79deca184a3be0dcee67198e74bb4 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-08-11T13:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cássia Curvo Leite.pdf: 2053909 bytes, checksum: 89d79deca184a3be0dcee67198e74bb4 (MD5) Previous issue date: 2016-04-13<br>In this study, we intend to ascertain, essentially, that the indicative rating system is an effective interlocutor of the principle of special prevention enshrined in the Statute of Children and Adolescents (Law no 8.069/90, articles 74-80), avoiding exposure children to inappropriate audiovisual content. Regulated by Ordinance of the Ministry of Justice and the National Secretariat of Justice, the classificatory system strode to approach the co-regulation model, through which the society in the regular exercise of citizenship, is invited to participate in the classification of works giving greater transparency and freedom to the system. In order to identify the negative impacts on child development arising from inadequate intake for their age group especially in the cultural environment, leisure and entertainment, discourse shall be in the foreground, on the principles that guide the novel juvenile law, starting the doctrine (or, as it will adopt in this paper), the overprinciple of full protection. Recognizing that the child is a person (subject of rights), to whom should the state, the family and society devote attention, care and zeal, based on recognized vulnerability and underpriviledge, one could end up excelling by values, such as dignity of the human person undeniably serves in particular the child, in order to ensure to preserve his/her well-being, respect his physical, mental and moral integrity and meet at last, at its best interest. Shall be to examine, from there, the heart (the ratio and prospecting) of special prevention, which will be considered, in our case, subclass of general prevention. The children's entertainment industry (as often happens with television and public spectacles in general, including cinematograph), advertising, the use of electronic media, the availability of games (including interpretation - RPG) are that deserve increased attention from adults, especially given the speed with which information from these means reach the child. In this sense, the reflections contained in our study did not escape the confrontation of controversial and related issues to the central area, such as the apparent conflict between freedom of speech and the expression of thought and control these through the parental rating system regulated by Justice Ministry. To this end, some praetorian decisions will be examined, without forgetting the technical assessment of the ADI (direct action of unconstitutionality) 2404 which is being processed since 2001 in the Supreme Court. Finally, it will examine the extent of the indicative classification system, daring to suggest it can be extended to other forms of communication today not cataloged by the classification model in place.<br>No presente estudo, defende-se, fundamentalmente, que o sistema de classificação indicativa é um eficiente interlocutor do princípio da prevenção especial consagrado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90, artigos 74 a 80), evitando a exposição infantil a conteúdos audiovisuais inapropriados. Regulado por Portarias do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Justiça, o sistema classificatório caminhou a passos largos para se aproximar do modelo de corregulação, por meio do qual a sociedade, no exercício regular da cidadania, é convidada a participar da classificação das obras, dando maior transparência e liberdade ao sistema. A fim de identificar os impactos negativos no desenvolvimento infantil decorrentes do consumo inadequado à sua faixa etária, especialmente no ambiente da cultura, do lazer e do entretenimento, discorrer-se-á, em primeiro plano, acerca dos princípios que norteiam a legislação infantojuvenil, partindo-se da doutrina (ou, como se adotará neste trabalho), do sobreprincípio da proteção integral. Ao se reconhecer que a criança é uma pessoa (sujeito de direitos), a quem deve o Estado, a família e a sociedade dedicar cuidado, zelo e atenção, fundada na reconhecida vulnerabilidade e hipossuficiência de que é portadora, prima-se por valores como o da dignidade da pessoa humana que, inegavelmente, protege em particular a criança, a fim de garantir-lhe a preservação de seu bem-estar, respeitar-lhe sua integridade física, mental e moral e atender, enfim, a seu melhor interesse. Examinar-se-á, a partir daí, o cerne (a ratio e a prospecção) da prevenção especial, a qual será considerada, em nossa hipótese, subclasse da prevenção geral. A indústria do entretenimento infantil (como sói acontecer com os programas televisivos e espetáculos públicos em geral, incluindo-se os cinematográficos), a publicidade, o uso de mídias eletrônicas, a disponibilização de jogos (inclusive de interpretação – RPG) estão a merecer atenção redobrada dos adultos, principalmente diante da velocidade com que as informações provenientes desses meios atingem a criança. Nesse sentido, as reflexões contidas neste estudo não escaparão ao enfrentamento de temas polêmicos e correlatos à matéria central, tais como o aparente conflito entre a liberdade de expressão e a manifestação do pensamento e o controle destes por meio do sistema de classificação indicativa. Para tanto, serão examinadas algumas decisões pretorianas, sem se olvidar a apreciação técnica da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2404, que tramita desde 2001 no Supremo Tribunal Federal (STF). Por fim, examinar-se-á a extensão do sistema de classificação indicativa, ousando-se sugerir possa ele ser estendido a outras formas de comunicação hoje não catalogadas pelo modelo classificatório em vigor
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Moraes, José Carlos Sturza de. "Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos : um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/151623.

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Abstract:
Com o objetivo de pensar o cuidado entre a tutela e a garantia de direitos humanos, através da ação do Conselho Tutelar, esta pesquisa foi composta a partir de narrativas jornalísticas de casos em que atuaram conselheiros/as, trazidas enquanto disparadores analíticos, desde uma produção teórica informada no campo das cartografias, utilizando como método o caso-pensamento. Pesquisas e levantamentos de dados sobre Conselhos e conselheiros/as tutelares foram também utilizados como fontes de visualização dessa agência protetiva, assim como outras produções acadêmicas e militantes para favorecer-enriquecer diálogos no percurso. Nos trânsitos textuais emergiram relações intrincadas entre diversas agências do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), estabelecidas em leis e outras normas e nos encontros das gentes que dizem da existência das teias construídas e reconstruídas, da intervenção estatal em famílias, especialmente pobres, no Brasil contemporâneo. Contextos que foram explorados ainda a partir do Governo de Crianças (e adolescentes), refletindo sobre a possibilidade de agência dos/as próprios/as sujeitos/as de direitos, construída discursiva e legalmente no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, desde os cenários de práticas cotejados.<br>With the purpose of reflecting on the issue of care with regard to guardianship and the assurance of human rights from actions carried out by the Guardianship Council, this survey was made up by journalistic accounts of cases on which councilors have worked, brought in as analytical triggers, from a theoretical production based on the mapping field, using case-thinking as a working method. Studies and surveys using data on Guardianship Councils and/or councilors were also used as viewing sources for this protective entity, as well as other academic and militant productions, with the purpose of benefiting-enriching dialogs during this path. In the texts, intricate relationships were found between several entities from the System for the Assurance of Human Rights for Children and Adolescents (SGDHCA), created and governed by laws and other regulations, and by people congregating, and these relationships say a lot about the existence of built and rebuilt networks for the intervention of the State in the family unit, especially poor families, in contemporary Brazil. Contexts that were also explored from the concept of governance of children (and adolescents), reflecting on the possibility of actions from these right-holders themselves, built on a discourse and legal basis according to the text of the Child and Adolescent Statute, starting from the practice scenarios that have been compared.
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Rudolph, Hagen. "Körpergewichtsbezogene Wahrnehmung von adipösen und normalgewichtigen Kindern und Jugendlichen sowie ihrer Eltern." Doctoral thesis, Universitätsbibliothek Leipzig, 2011. http://nbn-resolving.de/urn:nbn:de:bsz:15-qucosa-74191.

Full text
Abstract:
Übergewicht und Adipositas bei Kindern und Jugendlichen stellen ein weltweit zunehmendes Gesundheitsproblem dar und sind zur häufigsten chronischen Erkrankung des Kindes- und Jugendalters in der entwickelten Welt geworden. Nicht nur die Prävalenz der Adipositas ist in den letzten 25 Jahren gestiegen, sondern auch der absolute BMI. Die kindliche Adipositas stellt nicht nur ein kosmetisches Problem dar, sondern einen Risikofaktor etwa für Herzerkrankungen, Diabetes mellitus oder Störungen des Bewegungsapparates. Voraussetzung für erfolgreiche Präventions- und Interventionsprogramme ist ein Bewusstsein für Übergewicht und der Wille zur Gewichtsreduktion bei den betroffenen Kindern sowie bei deren Eltern. Diese Dissertation hat daher zwei Ziele: Zunächst wird untersucht, wie Kinder sich und ihren Körper im Vergleich zum tatsächlichen Gewichtsstatus einschätzen. Darüber hinaus wird der Frage nachgegangen, ob Eltern das Vorliegen von Übergewicht oder Adipositas bei ihrem Kind erkennen. Die Dissertation besteht aus einem Artikel. Darin wird gezeigt, dass die meisten Kinder und Jugendlichen sowie ihre Eltern die Adipositas als ein Gesundheitsproblem erkennen. Eine Mehrheit der Kinder und Jugendlichen schätzt ihren eigenen Gewichtsstatus realistisch ein. Die Mehrheit der Eltern erkennt zumindest Übergewicht bei ihrem Kind. Das Ausmaß wird jedoch häufig unterschätzt.
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Worm, Naima. "Adolescentes infratores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas unidades do Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - CASA como defesa da cidadania." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1197.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naima Worm.pdf: 803078 bytes, checksum: 0db25237bed1537ad8c217ab9381795d (MD5) Previous issue date: 2007-08-28<br>With the promulgation of the 1908 s Federal Constitution and the development of the Children and Adolescents Statute in 1990, a phase of rights celebrations and fundamental guarantees to all citizens have started in the country. In the same way, rights that guaranteed dignity to children and teenagers have been designed, moving them from a legal object condition to a legal subject one. This work is directed to a share of the young population, to the adolescents who committed an offense and are concealed in the Units of the Centre of Socio-Educational for Adolescents Care CASA in the district of São Paulo and the execution of rights and fundamental guarantees. This dissertation starts with a brief history of the beginning of rights of children and adolescents, contrasting the teenagers rights to the Federal Constitution. Following this first part, there is a study of socio-educational measures, their nature and legal grounds. An approach concerning the Doctrine in the Integral Protection to the native right is also part of this dissertation. Finally, and perhaps more important, field researches take place and three hundred and sixty male adolescents who were concealed in eighteen Units in the capital are interviewed in order to inquire if the law is being applied in real life conditions. The main aspects observed in the research were: the socioeconomic profile and the educational formation, the aspects related to the routine in the units as part of a formal education, the professionalizing courses and sports, cultural and pedagogical activities, and, at last, the security aspect, discipline and the teenager s fall backs.<br>Com a promulgação da Constituição Federal em 1988 e o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 inaugurou-se no país uma fase de celebração dos direitos e garantias fundamentais a todo cidadão. Da mesma forma, foram previstos direitos que garantissem dignidade à criança e ao adolescente, tirando-os da condição de objeto de direito para torná-los sujeitos de direito. O presente trabalho tem como objetivo representar uma fatia dessa população infanto-juvenil, o adolescente autor de ato infracional internado em Unidades do Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente CASA do município de São Paulo e a observância dos direitos e garantias fundamentais. O trabalho inicia-se com um breve histórico do surgimento do direito da infância e juventude, situando os direitos dos adolescentes em conflito com a lei na Constituição Federal. Em seguida, iniciaram-se os estudos das medidas sócio-educativas em espécie, sua natureza jurídica e fundamentos legais. Fez-se uma abordagem acerca da Doutrina da Proteção Integral no direito pátrio. Por último, e talvez mais importante, iniciaram-se as pesquisas de campo, onde foram entrevistados trezentos e sessenta adolescentes rapazes, internados em dezoito Unidades de Internação da Capital, a fim de averiguar se o disposto em lei estava se fazendo cumprir na prática. Os aspectos principais observados na pesquisa foram: o perfil sócioeconômico e a formação educacional, os aspectos relacionados à rotina da Unidade como participação no ensino formal, os cursos profissionalizantes e atividades pedagógicas, esportivas e culturais, e por último, o aspecto da segurança, disciplina e reincidência do jovem.
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Monfredini, Maria Isabel 1962. "Proteção integral e garantia de direitos da criança e do adolescente : desafios à intersetorialidade." [s.n.], 2013. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/250828.

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Orientador: José Roberto Rus Perez<br>Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação<br>Made available in DSpace on 2018-08-23T18:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monfredini_MariaIsabel_D.pdf: 1785874 bytes, checksum: 88b4c75f3f57fe0096b72bbdfcdfb97d (MD5) Previous issue date: 2013<br>Resumo: Este estudo exploratório se caracteriza por uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo geral de compreender o desenho da política de proteção integral ancorado na intersetorialidade do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para identificar as inter-relações com o campo da educação no Brasil. Insere-se na análise de políticas públicas, sendo o caminho metodológico pautado na caracterização da proteção integral e do Sistema de Garantia de Direitos numa perspectiva interdisciplinar, por estar estruturado com uma dimensão pedagógica especial, que requer ações intersetoriais e articuladas. A interlocução analítica tem como principal referência o Estatuto da Criança e do Adolescente que, após vinte e três anos de promulgação, continua tendo uma leitura fragmentada, contribuindo para o distanciamento da visão de totalidade em que vivem e estão imersos crianças e adolescentes. Um pressuposto tem na questão da intersetorialidade e da articulação a vertente estruturante para que os improvisos sejam evitados e as intervenções se consolidem efetivamente com a instituição de protocolos interinstitucionais. Apontamos a articulação concentrada de todos os atores/operadores do Sistema de Garantia, como alternativa para consolidar uma prática organizada, estruturada e totalizante, visando superar a situação que está a demandar respostas efetivas, com propostas que rompam ou modifiquem a situação de ameaça ou de violação de direitos. Para tanto, encurtar a distância entre os marcos legais, normativos e regulatórios e a operacionalização da política de atendimento, transversal e intersetorial, é condição necessária e que vem rebater nos dilemas e problemas das políticas sociais setoriais. Apreender como a educação se insere e participa deste processo, fundamentou o nosso objeto de estudo, considerando a escola como um espaço de cuidado, onde se processam as relações para a manutenção do direito à educação. A complexidade sinaliza que consensos teóricos e operacionais, permanecem postos como desafios, assim como a construção intersetorial de diálogos e acordos na operacionalização da proteção integral e dos direitos, nos arranjos institucionais e nas práticas decorrentes, para a estruturação da gestão da infância e da adolescência. Correlacionado está também à necessidade profissional, pois estar inserido neste Sistema não equivale dizer que se tem a necessária clareza de sua amplitude e complexidade. É preciso qualificar o conhecimento para desenhar e cimentar as especificidades territoriais. Vários direitos encontram expressão e se entrecruzam com o campo da educação, mas, especificamente, tomamos como parâmetro o direito à convivência familiar, que permite entender o quanto a escola pode ser um local que contribui para romper as discriminações em torno da criança e do adolescente acolhido institucionalmente. Para demonstrar uma alternativa de prática intersetorial, priorizamos considerações mais gerais sobre as audiências concentradas, ocorridas no âmbito da justiça da infância e da juventude.<br>Abstract: This exploratory study is characterized by a bibliographic research, with the overall goal of understanding the structure of the full protection policy anchored in the intersectoriality of the System and the Guarantee of the Rights of the Child and Adolescent to identify the interrelationships with the field of education in Brazil. It is part in a public policy analysis, being the methodological process based in the characterization of integral protection and of the System and the Guarantee of Rights from an interdisciplinary perspective, to be structured with a special pedagogical dimension that requires intersectoral action and articulated. The analytic dialogue has as main reference the Statute of Children and Adolescents that after twenty-three years of enactment, still has a fragmented understanding, contributing to the detachment of the total reality that live and are immersed the children and adolescents. There is an assumption in the issue of intersectoriality, and articulation the structuring axis for the improvisations be avoided and interventions be consolidated efficiently with the establishment of interinstitutional protocols. The articulation concentrated of all the actors / operators of the System the Guarantee is pointed as an alternative to consolidate a practice organized, structured and totalizing, aiming to overcome the situation that is to demand effective responses, with proposals that break or modify the threat situation or violation of the rights. Therefore, shorten the gap among the legal frameworks, normative and the regulatory and the practice of attendance policy, intersectoral and transversal it is necessary and that comes rebut in the dilemmas and problems of sector social policies. Grasping as the education is part of and takes part in this process, it was the object of study, considering the school as an area of care where happens the processing of relationships for the maintenance of the right to education. The complexity indicates that theoretical consensuses and operational, remain as challenges, as well as the intersectoral construction of dialogues and agreements in the operations of full protection and of the rights, in the institutional arrangements and in the practices arising to the structure of management of childhood and adolescence. Correlated is also the professional necessity because to be inserted in this system is not equivalent to saying that it has the necessary clarity of scale and complexity. It is needed qualify the knowledge to draw and cement the specifications territorial. Various rights find expressions and intercross with the field of education, but, specifically, we take as a parameter the right to family coexistence, that allows to understand how the school may be a place that contributes to break the discrimination around the child and adolescent institutionally accepted. To demonstrate an alternative of practical intersectoral it was prioritized more general considerations about the hearings concentrated, that occurring in the context of justice of children and youth.<br>Doutorado<br>Politicas, Administração e Sistemas Educacionais<br>Doutora em Educação
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Poletto, Letícia Borges. "Institucionalização de crianças e adolescentes em Caxias do Sul : narrativas sobre as trajetórias de vida de egressos de medida de proteção (1990-2011)." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2013. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/464.

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Esta investigação se inscreve no campo da educação, mais especificadamente nos processos educativos não formais. Trata das trajetórias de vida de crianças e adolescentes que passaram por medida de proteção de acolhimento institucional, constituindo, dessa forma, o objeto de investigação desse estudo. Os procedimentos administrativos pertencentes ao Ministério Público – 4ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude da Cidade de Caxias do Sul no período compreendido entre os anos 1990 a 2011, bem como as narrativas produzidas em entrevistas semiestruturadas com quatro egressos dos serviços de acolhimento do município, constituem o corpus empírico deste texto, o qual foi construído na perspectiva da análise textual discursiva, metodologia de tratamento dos dados cunhada por Roque Moraes (2011). Os percursos metodológicos passaram também pelos preceitos da história cultural, incluindo a história oral e a análise documental. A pesquisa objetivou entender os motivos e significados que levaram crianças e adolescentes ao afastamento da família, alguns nem sempre como uma medida provisória, como orienta o Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA). A análise do material construído apontou que dois acolhidos, do sexo masculino, vivenciaram a situação de acolhimento de forma satisfatória, uma vez que apreenderam vivências e experiências que consideram hoje contribuir para suas relações familiares e sociais; em contrapartida, as duas outras entrevistadas narraram um grande ressentimento ao não terem seus sentimentos reconhecidos e respeitados pelos profissionais que exercem as suas atividades laborativas nas instituições, e ainda, salientaram os malefícios da transferência de instituições quando completaram doze anos de idade. Os procedimentos do Ministério Público corroboraram com os dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, destacando que há na cidade mais sujeitos do sexo masculino em situação de acolhimento do que do sexo feminino. Ainda, apontaram a falta de conhecimento e preparo, por parte do Conselho Tutelar, no momento de afastar uma criança/adolescente de seu núcleo familiar de origem. De forma complementar, realizou-se uma análise das constâncias e (in) constâncias jurídicas na história da infância no Brasil, utilizando como contribuição teórica o entendimento de Norbert Elias (1993, 1994, 2011). Para a efetivação do estudo, procurou-se estabelecer um diálogo com autores que discorrem sobre os temas analisados, tais como: Claudia Fonseca (2000, 2006, 2009, 2012), Irene Rizzini (2000, 2007, 2008), Vicente Faleiros (1995, 2008), Renato Caminha (1999), Maria Luiza Marcílio (2006), entre outros. Com as análises efetivadas, o texto concluiu que o conjunto de leis e diretrizes contribuem para o fortalecimento do trabalho realizado com este público, contudo ainda faltam políticas públicas articuladas, que previnam o rompimento de laços familiares e comunitários das crianças e adolescentes do nosso país. Estima-se que a contribuição da pesquisa está, pois, na articulação entre aspectos de uma história de longa duração – o processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil – e uma história do tempo presente – trazendo parte dos territórios íntimos dos sujeitos abrigados e/ou acolhidos, em contextos de alargamento da compreensão da educação para além dos muros da escola, vinculando-a a um processo de socialização.<br>Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-30T12:21:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Letícia Borges Poletto.pdf: 7558623 bytes, checksum: 7edaa93f39ac68dae62dbd9b760406a3 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-05-30T12:21:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Letícia Borges Poletto.pdf: 7558623 bytes, checksum: 7edaa93f39ac68dae62dbd9b760406a3 (MD5)<br>This research is inscribed into the area of education, more specifically into non-formal educative processes. It deals with life stories of children and teenagers who were sheltered by institutions, as a means of protection, and who are the object of research in this study. The empirical corpus of this text is constituted by administrative proceedings belonging to the State Public Prosecution Office-4th Department of Justice Specialized in Children and Young People of Caxias do Sul- in the period of 1990 to 2011, together with narratives produced in semi-structured interviews, involving four former institution sheltered young people of the municipality of Caxias do Sul. This corpus was built following the approach of discursive textual analysis, a methodology of data treatment coined by Roque Moraes (2011). Methodological routes passed through cultural history commandments, including oral history and documental analysis. The research had the aim of understanding causes and meanings that led children and young people to keep distance from their families, many of them without the support of a provisional measure, as the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Children’s Rights Statute) suggests. The analysis of the constructed material indicated that two of the sheltered boys, had a good experience when admitted in the institutions, as they apprehended experiences they consider to contribute, nowadays, in their family and social relationships; but two of the girls reported a great resentment because they did not have their feelings recognized and respected by people who worked in institutions. They also emphasized the bad effect of transfer from one institution to another one when they were twelve years old. The State Public Prosecution Office’s proceedings corroborated the data presented by National Justice Council, noting that there are more boys than girls who are sheltered in institutions. This organ also pointed at the Conselho Tutelar’s (Guardianship Council) lack of knowledge and preparation at the time of taking a child/teenager out of his/her family. As a complementation, it was made an analysis of permanence and nonpermanence of laws in the history of childhood in Brazil, using Norbert Elias (1993, 1994, 2011) theoretical contribution. To make this study effective, a dialogue involving authors who treat the analyzed topics, such as Claudia Fonseca (2000, 2006, 2009, 2012), Irene Rizzini (2000, 2007, 2008), Vicente Faleiros (1995, 2008), Renato Caminha (1999), Maria Luiza Marcílio (2006), among others, was proposed. After the finished analysis, the text concludes that the laws and norms contribute to strengthen work being done with this people, but there are still articulated public policies lacking, to avoid the break-up of family and community ties of Brazilian children and teenagers. It is estimated that the contribution of this research is the articulation between aspects of a long-term history- the process of institutionalization of children and teenagers in Brazil- and a present-time history- bringing a part of the intimate territories of sheltered and/or hosted, in contexts of widening of education comprehension, further from the school’s walls, linking school to a process of socialization.
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GOMES, Renato dos Santos. "A educa??o do campo e o direito ? educa??o das crian?as e adolescentes no munic?pio de Nova Igua?u." Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2015. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1870.

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Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-07-11T19:38:20Z No. of bitstreams: 1 2015 - Renato dos Santos Gomes.pdf: 4092434 bytes, checksum: 55e757120f56d5d9d14d2fe2f6f66ae1 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-07-11T19:38:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Renato dos Santos Gomes.pdf: 4092434 bytes, checksum: 55e757120f56d5d9d14d2fe2f6f66ae1 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31<br>This has as main objective to identify whether the curricula, methodologies and school research organization are appropriate to the reality of rural education in two schools in the city of Nova Igua?u. Furthermore, it sought to draw a profile of managers, communities and the schools surveyed to verify the applicability of targeted educational policies for pupils entered this school model. Regarding the performance of the managers, the analysis also addressed the Statute of Children and Adolescents, checking through interviews, their employment in the educational routine. In addition, we attemped to, within the curriculum of the schools of the field, their real commitment, regarding the Statute of Children and Adolescents in Article 53, by teachers, administrators and school community. The training and the level of knowledge of teachers on the ECA, as well compliance in schools also will be investigated.<br>A presente pesquisa tem como objetivo geral identificar se os conte?dos curriculares, metodologias e a organiza??o escolar s?o apropriados ? realidade da educa??o do campo de duas escolas p?blicas do munic?pio de Nova Igua?u. Al?m disso, buscou-se tra?ar um perfil das comunidades e das escolas pesquisadas para verificar a aplicabilidade das pol?ticas educacionais voltadas para alunos inseridos nesse modelo de escola. Em rela??o ? atua??o dos gestores, a an?lise tamb?m abordou o Estatuto da Crian?a e do Adolescente, verificando, por meio de entrevistas, sua empregabilidade no cotidiano educacional. Al?m disso, buscou-se, no seio da matriz curricular das escolas do campo, o seu real compromisso, no que tange o Estatuto da Crian?a e do Adolescente em seu artigo 53, por parte dos professores, gestores e comunidade escolar. A forma??o e o grau de conhecimento dos professores sobre o ECA, assim como seu cumprimento nas escolas investigadas tamb?m ser?o objetos de estudo dessa pesquisa.
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Mauro, Renata Giovanoni Di. "Os poderes do juiz nos procedimentos civis do estatuto da criança e do adolescente." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5752.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Giovanoni Di Mauro.pdf: 912780 bytes, checksum: efcacae06067333fc82ea3a7d7f7dc50 (MD5) Previous issue date: 2011-11-25<br>This thesis aims to recognize the judge powers regarding the flexibility of civil proceedings on the Statute of Children and Adolescents. In this area, the caput of article 153 of Law n. 8.069/90, and its sole paragraph, they become the legal instruments that legitimize such procedural flexibility, in order that the children and adolescents effective overall protection is a reality. It follows that the interpretation methods assume a significant role, because they reveal the real meaning and significance of the words above the legal provisions. The use of hermeneutics shows that the ex officio role in the proceedings of voluntary jurisdiction, supported, including Article 1109 of the Code of Civil Procedure, is a response to the need for simplification of the procedural acts and the adequacy of the procedural sequence requires that each factual situation. On the other hand, as for the acting ex officio to the procedures of contentious jurisdiction, the use of interpretative methods in the study of Article 153 and its sole paragraph, of the Children and Adolescents statute, shows that the relaxation is subject to the approval of the litigants as well as the prosecutor when it is not a party. Protection (constitutional and infraconstitutional) focused on children and adolescents inspires effectiveness in adjudication, justifying the use of procedural flexibility. It is not about permission to arbitrariness, but breaking the excessive formalism, which enables the concentration of process and change as a result of such acts, so that the full protection of the child comes true, no violation of the principles and procedural lien<br>O presente trabalho objetiva reconhecer os poderes do juiz no que tange à flexibilização dos procedimentos civis sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Nessa seara, o caput do artigo 153 da Lei n. 8.069/90, bem como o seu parágrafo único, vêm a ser os instrumentos legais que legitimam tal flexibilização procedimental, visando que a efetiva proteção integral da criança e do adolescente seja uma realidade. Do exposto resulta que os métodos de interpretação assumem um significativo papel, pois revelam o real sentido e alcance das palavras do dispositivo legal supramencionado. O emprego da hermenêutica evidencia que a atuação ex officio nos procedimentos de jurisdição voluntária, amparada, inclusive, no artigo 1.109 do Código de Processo Civil, é uma resposta à necessidade de simplificação dos atos processuais e à adequação da sequência procedimental que cada situação fática exige. Por outro lado, quanto à atuação ex officio nos procedimentos de jurisdição contenciosa, o emprego dos métodos de interpretação no estudo do artigo 153 e seu parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, demonstra que a flexibilização está condicionada à anuência dos litigantes, bem como do Ministério Público, quando não for parte. A proteção (constitucional e infraconstitucional) voltada às crianças e aos adolescentes inspira a efetividade na prestação jurisdicional, justificando o emprego da flexibilização procedimental. Não se trata de permissão à arbitrariedade, mas de ruptura do excesso de formalismo, que possibilita a concentração de atos processuais e a mudança na sequência de tais atos, para que a proteção integral do menor se concretize, sem a violação dos princípios e garantias processuais
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Souza, Nicodemos Felipe de. "O Sistema de Informa??o para a Inf?ncia e Adolesc?ncia ? SIPIA em Pernambuco: um estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns." Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2016. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/1331.

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Abstract:
Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-21T12:12:32Z No. of bitstreams: 1 2016 - Nicodemos Felipe de Souza.pdf: 1807215 bytes, checksum: a89a5a8997f29cb9841e037062d56ba7 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-21T12:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Nicodemos Felipe de Souza.pdf: 1807215 bytes, checksum: a89a5a8997f29cb9841e037062d56ba7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30<br>This dissertation is the result of a historical research on the process of implementation of the Information System for Childhood and Adolescence - Sipia in Pernambuco. The Sipia is software installed on Guardianship Councils for storing and processing the registration of violations of fundamental rights advocated by the Statute of Children and Adolescents (ECA). The objective was to study the implementation process of Sipia / PE (general purpose). Therefore, they built up three specific objectives: the first is to register the history of implementation of Sipia / PE; the second is to investigate the importance of Pernambuco School Councils in the use of Sipia; the third is to study the case of the implementation of Sipia the Guardian Council of Garanhuns / PE municipality. During the research it adopted the perspective historic cultural and sociological research predominantly, considering the participation of witnesses-subject. We used the methodology of the case study, which required the use of multiple sources of evidence: direct and participant observation, document review and interviews. The analysis and interpretation of data followed a hermeneutic-dialectic approach. In this study case Guardian Council of Garanhuns it was found that the Sipia deployment only materialized with the use of this software by all members of the college and was a result of the principles adopted throughout history that Guardian Council. There was, also, the importance of Sipia as a tool of guardianship counselors for the diagnosis of the real situation of children and adolescents in the city and as contribution to the rights councils and governments to build public policies in the country<br>Esta disserta??o ? resultado de uma pesquisa hist?rica sobre o processo de implanta??o do Sistema de Informa??o para a Inf?ncia e Adolesc?ncia ? Sipia em Pernambuco. O Sipia ? um software instalado nos Conselhos Tutelares para o armazenamento e tratamento do registro das viola??es dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA). Objetivou-se estudar o processo de implanta??o do Sipia/PE (objetivo geral). Por esse motivo, constru?ram-se tr?s objetivos espec?ficos: o primeiro ? registrar a hist?ria da implanta??o do Sipia/PE; o segundo ? investigar a import?ncia da Escola de Conselhos de Pernambuco na utiliza??o do Sipia; o terceiro ? estudar o Caso da implanta??o do Sipia no Conselho Tutelar do munic?pio de Garanhuns/PE. Durante a pesquisa adotou-se a perspectiva predominantemente hist?rica cultural e sociol?gica de investiga??o, considerando a participa??o das testemunhas-sujeitos. Utilizou-se a metodologia do Estudo de Caso, que demandou o uso de m?ltiplas fontes de evid?ncia: observa??o direta e participante, exame documental e entrevistas. A an?lise e interpreta??o dos dados obedeceram a uma abordagem hermen?utica-dial?tica. Neste estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns constatou-se que a implanta??o do Sipia somente se materializou com a utiliza??o desse software por todos os membros do colegiado e foi resultado dos princ?pios adotados ao longo da hist?ria desse Conselho Tutelar. Verificou-se, tamb?m, a import?ncia do Sipia como ferramenta de trabalho dos conselheiros tutelares para a realiza??o do diagn?stico da real situa??o da inf?ncia e da adolesc?ncia no munic?pio e como aporte aos Conselhos de Direitos e aos governantes ? constru??o de pol?ticas p?blicas no pa?s.
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Woicolesco, Vanessa Gabrielle. "O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU." Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2014. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/901.

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Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Gabrielle_ Woicolesco.pdf: 3067314 bytes, checksum: 2e86203c9607d71a4342f064f0a02a49 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28<br>In this work, a study was conducted on the recommendations of the United Nations (UN), to identify the possible convergences and/or divergences from the principles advocated by the Statute of the Child and Adolescents (ECA). The methodological approach was qualitative and, therefore, study the following official documents: the American Convention on Human Rights (1969); United Nations Standard Minimum Rules for the Administration of Justice for Children and Youth Beijing (1985); Convention on the Rights of Child (1989); United Nations Rules for the Protection of Juveniles Deprived of Liberty (1990); United Nations Principles for the Prevention of Juvenile Delinquency Riyadh Guidelines (1990); Federal Constitution of Brazil (1988); Statute of Children and Adolescents (1990); and Social and Educational National Service System (2006). The first chapter aims to understand the context in which international documents issued by the United Nations (UN) that deal with the rights of children and adolescents from the 1990s, particularly those intended for the service were produced adolescent in conflict with the law. The second chapter dealt with the recommendations of the United Nations (UN) and its convergence with respect to the principles advocated by the Child and Adolescent (ECA). As is clear from the investigations, we found that the Principle of Humanity, the Principle of Legality, the Principle of Jurisdiction, the Adversarial Principle, the Principle of Impeachment, the Principle of Advertising Process and the Principle Absolute Priority are expressed in international recommendations and national legislation, particularly with regard to the principles advocated by the ECA, and constitute themselves as concerns the UN with regard to protecting the rights of children and adolescents, especially those who commit infractions.<br>Neste trabalho realizou-se um estudo sobre as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), visando identificar as possíveis convergências e/ou divergências em relação aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O percurso metodológico foi de caráter qualitativo e, para tanto, estudaram-se os seguintes documentos oficiais: Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude Beijing (1985); Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade (1990); Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil Diretrizes de Riad (1990); Constituição Federal do Brasil (1988); Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006). O primeiro capítulo teve como objetivo compreender o contexto em que foram produzidos os documentos internacionais emanados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tratam do direito da criança e do adolescente a partir da década de 1990, com destaque àqueles que se destinam ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei. O segundo capítulo tratou das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua convergência, em relação aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como resultado das investigações, constatamos que o Princípio de Humanidade, o Princípio de Legalidade, o Princípio de Jurisdicionalidade, o Princípio do Contraditório, o Princípio da Impugnação, o Princípio do Segredo de Justiça e o Princípio da Prioridade Absoluta estão expressos nas recomendações internacionais e na legislação nacional, particularmente no que diz respeito aos princípios preconizados pelo ECA, e constituem-se preocupações da ONU no que se refere à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com destaque àqueles que cometem atos infracionais
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Mariano, Carmem Lúcia Sussel. "Direitos da criança e do adolescente: marcos legais e mídia." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/16904.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmem Lucia Sussel Mariano.pdf: 18974824 bytes, checksum: 04d0c2a29777bec2f4f1d56ae57a7607 (MD5) Previous issue date: 2010-10-26<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>This doctoral thesis belongs to the production of Center of Studies of Gender, Race and Age (Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade - NEGRI) of the postgraduate studies program in Social Psyhcology from the Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), with the study of the treatment given by Folha de São Paulo newspaper related to contemporaneous legal milestones that establishes rights for children and teenagers: the International Convention on the rights of the Child, from 1989, the Brazilian Constitution of 1988 and the Statute of Children and Teenager (Estatuto da Criança e do Adolescente), from 1990. The interpretation of Folha s production about these legal milestones is based on national and international academic literature about children and teenager s rights and in 460 journalistic articles, covering the period of 1985 to 2006. Our objective was to propose an interpretation of Folha s treatment to contemporaneous legal milestones based on the concept of ideology proposed by John B. Thompson and the theory of Childhood Social Studies and about the construction of social problems. From a methodology standpoint, this thesis adopted the method developed by Thompson, the hermeneutics of depth, and the content analysis, according to Bardin and Rosenberg s proposal. Based on these studies, we have suggested that Folha s treatment to childhood s legal milestones helped to produce and sustain relationships of domination of adults over children and teenagers, creating on this sense an ideological production. Folha s production about legal milestones, even though in significant quantity, specially related to Statute of Children and Teenager, was seldom focused on informing its readers, prevailing a dramatic narrative e approached, preferably, subjects related to violence, to crime, to risky situation and to deviation<br>Esta tese integra-se à produção do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI) do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com o estudo do tratamento dado pelo jornal Folha de S. Paulo aos marcos legais contemporâneos que instituem direitos para crianças e adolescentes: a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990. A interpretação da produção da Folha sobre esses marcos legais baseou-se na literatura acadêmica nacional e internacional sobre os direitos da criança e do adolescente e em 460 peças jornalísticas coletadas, produzidas entre 1985 e 2006. Nosso objetivo foi propor uma interpretação do tratamento dado pela Folha de S. Paulo aos marcos legais contemporâneos da infância, à luz do conceito de ideologia proposto por John B. Thompson e dos pressupostos teóricos dos campos de Estudos Sociais da Infância e sobre a construção de problemas sociais. No plano metodológico, esta tese adotou o método preconizado por Thompson, a hermenêutica de profundidade, e a análise de conteúdo, conforme proposta por Bardin e Rosemberg. A partir desses aportes, sugerimos que o tratamento da Folha aos marcos legais da infância ajudou a produzir e sustentar relações de dominação de adultos sobre crianças e adolescentes, constituindo, nesse sentido, uma produção ideológica. A produção da Folha sobre os marcos legais, embora de grande volume, em especial em relação ao ECA, pouco se destinou a informar seus leitores. Apreendemos no tratamento dado aos marcos legais o predomínio uma retórica dramática e uma abordagem de temas associados à violência, ao crime, à situação de risco ou ao desvio
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Andrade, Édison Prado de. "A educação familiar desescolarizada como um direito da criança e do adolescente: relevância, limites e possibilidades na ampliação do direito à educação." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-10112014-111617/.

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Abstract:
A presente tese tem como finalidade compreender a natureza, os fundamentos e as condições históricas segundo as quais, no Brasil e no mundo, vem se desenvolvendo um movimento social integrado por pais e diversos outros agentes públicos e privados pelo qual procuram garantir e realizar a educação de crianças e adolescentes de modo desescolarizado, por meio de modos e técnicas que não se identificam com o modo escolarizado de educar, mas sim com um modo integrado de educação afinado com as possibilidades atuais do processo de ensino-aprendizagem e o atendimento das necessidades globais das crianças e adolescentes, visando o pleno desenvolvimento de suas personalidades e potencialidades segundo um sentido de formação da pessoa humana dentro de parâmetros valorizados por crenças do tipo não materialista. Além disso, oferece uma reflexão sobre os marcos constitucionais e legais que atualmente orientam a doutrina e a jurisprudência brasileiras quanto ao direito à educação de crianças e adolescentes, demonstrando que, com fundamento nos direitos humanos fundamentais que foram sendo assegurados desde os primórdios das revoluções liberais nas constituições do mesmo jaez, bem como nas declarações internacionais de direitos humanos aplicáveis à esfera da garantia dos direitos da criança e do adolescente, a Educação Familiar Desescolarizada mostra-se constitucional e desejável, não havendo motivo fundado para que o Estado brasileiro a proíba. Finalmente, oferece diretrizes gerais tanto no sentido da legalização e regulamentação da Educação Familiar Desescolarizada no Brasil quanto no sentido de uma abordagem educacional integrada que leve em conta as dimensões física, intelectual, moral social e espiritual da pessoa ainda em desenvolvimento, de modo coerente com os motivos que fundamentam a opção dos pais pelo modelo desescolarizado de educar.<br>This thesis aims to understand the nature, the foundations and historical conditions under which, in Brazil and in the world, is developing an social movement integrated by parents and various other public and private actors which seek to ensure the education and conduct children and adolescents deschooling mode through methods and techniques that do not identify with the educated way to educate, but more in tune with an integrated mode of education with the current possibilities of the teaching-learning process and the care of global needs children and adolescents, aiming to fully develop their personalities and capabilities according to a direction of formation of the human person within the parameters valued by beliefs not materialistic. Moreover, it offers a reflection on the constitutional and legal framework currently guiding doctrine and jurisprudence Brazilian for the right to education of children and adolescents, showing that, on the basis in fundamental human rights that have been secured since the beginning of the liberal revolutions in the constitutions of the same ilk as well as international declarations of human rights applicable to the sphere of ensuring the rights of children and adolescents, the Family Education Desescolarizada shows up constitutional and desirable, there are no reasonable grounds for the state to prohibit the Brazilian. Finally, offers general guidelines both in the sense of legalization and regulation of Family Education Deschooling in Brazil and in the sense of an integrated educational approach that takes into account the physical, intellectual, social, moral and spiritual dimensions of the person still in development, consistent with the reasons for the choice of parents to educate the unschooling model.
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Valentini, Mariéle. "Estado nutricional e perfil socioeconômico de crianças e adolescentes portadores de neoplasia maligna em dois centros hospitalares de Porto Alegre." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/139750.

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Abstract:
Introdução: As neoplasias são responsáveis por uma série de alterações nutricionais, evidenciando a importância da avaliação de crianças e adolescentes ao diagnóstico de câncer para estabelecer metas para recuperar ou manter o adequado estado nutricional durante o período da internação hospitalar. Os fatores socioeconômicos, além de estarem relacionados com as condições de saúde comprometendo o estado nutricional dos pacientes, também colaboram para a desigualdade no acesso aos centros especializados influenciando nas taxas de morbimortalidade do câncer infantil. Objetivo: Descrever o estado nutricional e o perfil socioeconômico de crianças e adolescentes com neoplasia maligna em dois centros hospitalares universitários públicos de Porto Alegre/RS. Métodos: Estudo transversal incluindo 102 pacientes ao diagnóstico ou recidiva de neoplasia, com idade entre zero e 19 anos, internados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e hospitais integrantes do Grupo Hospitalar Conceição. O estado nutricional foi avaliado com base nos critérios preconizados pela Organização Mundial da Saúde 2006/2007, considerando os parâmetros antropométricos estatura/idade, índice de massa corporal/idade, circunferência braquial/idade e dobra cutânea triciptal/idade. A avaliação socioeconômica foi realizada a partir do questionário de classificação econômica, da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa, e por uma ficha sociodemográfica composta por perguntas elaboradas com base no Censo Demográfico 2010. Ambos os instrumentos foram respondidos pelos pais ou responsáveis. Resultados: A mediana de idade da amostra foi de 6,9 (0 a 18,9) anos, predominando o sexo masculino (53,9%) e cor/raça branca (70,6%). Os diagnósticos mais freqüentes foram leucemias (42,2%) e linfomas (15,7%). A maioria dos pacientes era procedente da zona urbana (80,4%) e em mais da metade dos casos o nível de escolaridade predominante dos pais foi o Ensino Fundamental. Em relação ao estado nutricional, 5,9% estavam desnutridos, 7,8% em risco para baixo peso, 59,8% eutróficos, 10,8% em risco para sobrepeso, 6,9% estavam com sobrepeso e 8,8% obesos. Quanto à classe econômica, 3,9%, pertenciam à classe A, 24,5% à classe B, 52% à classe C e 19,6% às classes D e E. Não foi encontrada associação significativa entre estado nutricional e classe econômica. Conclusão: Os achados indicam a necessidade de realizar uma abordagem nutricional precoce e ativa, diante do elevado número de pacientes, tanto com excesso, como deficiência de peso.<br>Introduction: Neoplasms are responsible for a number of nutritional changes, highlighting the importance of evaluation children and adolescents who are diagnosed with cancer to establish goals to regain or maintain adequate nutritional status during the hospitalization period. Besides being related to health conditions affecting patient nutritional status, socioeconomic factors also collaborate to inequality in access to specialized centers, which influences the morbidity and mortality rates of childhood cancer. Objective: This study aims to describe the nutritional status and the socioeconomic profile of children and adolescents with neoplasm in two public university hospitals centers in Porto Alegre/RS. Methods: A cross-sectional study including 102 patients with the diagnosis or cancer relapse, aged zero to 19 years, admitted at the Hospital de Clinicas of Porto Alegre and hospitals that are members of the Conceição Hospital Group. Nutritional status was evaluated and classified according to the World Health Organization 2006/2007 criteria, considering the anthropometric parameters height/age, body mass index/age, arm circumference/age and triceps skinfold/age. The socioeconomic evaluation was performed by the economic classification questionnaire, the Brazilian Association of Research Companies, and by a sociodemographic record consisting of questions elaborated based on Census 2010. Both instruments were answered by parents or guardians. Results: The median age of the sample was 6.9 (0 to 18.9) years, the predominating male (53.9%) and race/ethnicity white (70.6%). The most frequent diagnoses were leukemia (42.2%) and lymphomas (15.7%). Most patients came from the urban area (80.4%) and the level of parental education was the Elementary School in over half of the cases. Regarding nutritional status, 5.9% were malnourished, 7.8% at risk for low weight, 59.8% normal weight, 10.8% at risk for overweight, 6.9% were overweight and 8.8% were obese. As for the economic class, 3.9%, belonged to the Class A, 24.5% to Class B, 52% to Class C and 19.6% to D-E classes. No significant association between nutritional status and economic class was found. Conclusion: Given the high frequency of deficit or excess weight in children and adolescents, the findings indicate that the establishment of an early nutritional approach in routine care of patients who are exposed to anticancer treatment is essential.
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Veltri, Marcos. "A construção da identidade profissional do orientador de liberdade assistida comunitária: o processo de equilibração do saber, do fazer e do poder." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17779.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaco Marcos Veltri.pdf: 1615142 bytes, checksum: a0767bb3a230e019f40423c0a553be04 (MD5) Previous issue date: 2006-05-15<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This discourse accosts the construction of the watched liberty educator s professional identity, from the contraposition between assigned and social constructed identity, taking as a starting point the operationalization of the socioeducation admeasurement of watched liberty in its modality of watched liberty - LAC. Starting form the presupposition that the professional identity is a social constructed phenomenon. The theoretic, which base us was the social theory developed by Marx, specially as regards to the category totality and world vision . In this sense, we start from the beginning, according to the professional identity composes a unity of different people, with the personal identity and the individual political identity and, even more, expressing itself into social relationship, revealing that professional choices are not neutral, otherwise, they mean politics engagement with determined social class. The study of the educator s professional identity sent us, therefore to a complex field of meanings and determinations such as economic conditions, sociotechinic division is knowledge and experiences, history and world vision, that is the educator specific case, gets together to the adolescence conception, the family, the infringer adolescent and the social education. This research had as base, the result of the raise of secondary and primary data. We have used, supported in this principle, more than an instrument to the data collecting, semistructured along with the coordinator of the project of watch liberty, focal group with educators and documental analysis. We could conclude that the process of social education is initially imputed to the educator by legislation, but it will be the particular mode that each educator group will resignify this attribution, which one, through its turn, will depend on world vision and the assumed positions by everyone and by each one that it will give the constructed/reconsctructed meaning of the professional identity of this function<br>Esta dissertação aborda a construção da identidade profissional do orientador de liberdade assistida comunitária, a partir da contraposição entre identidade atribuída e identidade socialmente construída, tomando como ponto de partida a operacionalização da medida sócio-educativa de liberdade assistida, em sua modalidade de liberdade assistida comunitária LAC. Partimos do pressuposto de que a identidade profissional é um fenômeno socialmente construído. A vertente teórica na qual nos fundamentamos é a teoria social desenvolvida por Marx, em especial no que se refere à categoria totalidade e visão de mundo . Nesse sentido, partimos do princípio, segundo o qual, a identidade profissional compõe uma unidade de diferentes, com a identidade pessoal e a identidade política do indivíduo e, mais ainda, expressando-se nas relações sociais, revelando que as escolhas profissionais não são neutras, pelo contrário, trazem consigo um compromisso político com determinada classe social. O estudo da identidade profissional do orientador nos remeteu, portanto, a um campo complexo de significados e de determinações, tais como: condições econômicas, divisão sócio-técnica de saberes e de práticas, historicidade e visão de mundo, que no caso específico do orientador junta-se à concepção de adolescência, de família, de ato infracional e de sócio-educação. Esta pesquisa teve por base o resultado do levantamento de dados primários e secundários. Utilizamos, para tanto, mais de um instrumento para a coleta de dados, entrevistas semi-estruturadas junto à coordenadora do projeto de liberdade assistida comunitária, grupo focal com os orientadores e análise documental. Pudemos concluir que o processo de sócio-educação é inicialmente atribuído ao orientador pela legislação, porém será o modo particular com que cada grupo de orientadores ressignificará essa atribuição, a qual, por sua vez, vai depender das visões de mundo e das posições assumidas por todos e por cada um, o que dará o sentido construído/reconstruído da identidade profissional dessa função
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Silva, Maria Liduína de Oliveira E. "O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17955.

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Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de doutorado.pdf: 1457977 bytes, checksum: 57ee49ac005bdd05c05c9c790bbe2a41 (MD5) Previous issue date: 2005-06-15<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>The present thesis: The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo : between protection and punishment, is aimed at the examination of the effective results of the socio-penal control of adolescents involved in infringement process. The references selected were the Children and Adolescents Statute and the Juvenile Justice Administration System in São Paulo. The field for investigation chosen was the examination of the legislation (Minors Code 1979, Children and Adolescent Statute and Penal Code) and an analysis of 42 lawsuit papers filed during 2000, at the Forum of Special Jurisdiction for Infancy and Youthful of São Paulo State Justice Court. The results obtained indicate that: a) in the Minors Code 1979, there was already an intention of socio-penal control of adolescents involved in infringement process, but its materialization was instituted by ECA; b) regarding the Minors Code, many processes of discontinuity and continuity happened with ECA, remaining still the socio-historical of capitalist society; c) ECA owns Penal Code awards to normalize the procedures of infringement acts perpetrate by adolescents; d) the administration systems of juvenile justice promotes injustice instead of justice and also facilitate the occurrence of a perverse cycle of adolescents incrimination; e) the paradigm of integral protection conceived adolescents as subjects of rights and duties, constituting the juvenile penal right, that besides establishing the adolescent right to be summoned to court , established also his possibility to be deprived of liberty and ,therefore, to suffer a penal punishment; f) the juvenile penal right was converted into minors penal right, when it did not implement the quality of processual security of a due legal process; g) there is a tutelary and operating conception of socio-educative measures for the socio-juridical practices; h) ECA sociable horizon is regulated by the plan of a conservative modernization. Such assemblage of elements drive us to a (in) conclusion that pointed over and above the juvenile socio-penal control<br>A tese O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição, teve como objetivo examinar a efetivação do controle sócio-penal dos adolescentes que respondem por processos infracionais. Adotou por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema de Administração da (in) Justiça Juvenil em São Paulo. Tomou-se como campo de investigação o exame das leis Código de Menores de 1979, Estatuto da Criança e do Adolescente e Código Penal e a análise de 42 autos processuais arquivados, no ano de 2000, no Foro das Varas Especiais da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os resultados alcançados revelam que: a) no Código de Menores de 1979, já existia uma intenção de controle sócio-penal dos adolescentes autores de ato infracional, mas sua materialização foi instituída no ECA, com fundamentos no devido processo legal; b) no ECA, em relação ao Código de Menores de 1979, ocorreram processos de descontinuidades e de continuidades, permanecendo os determinantes sócio-históricos da sociedade capitalista; c) o ECA tem aporte do Código Penal para normatizar os procedimentos do ato infracional praticado por adolescentes; d) o sistema de administração da justiça juvenil promove injustiça ao invés de justiça bem como possibilita a efetivação de um ciclo perverso de criminalização dos adolescentes; e) o paradigma da proteção integral concebeu o adolescente como sujeito de direitos e de deveres, instituindo o direito penal juvenil. A partir deste, o adolescente pode ser responsabilizado penalmente; f) o direito penal juvenil foi transformado em direito penal de menores, quando não implementou com qualidade as garantias processuais do devido processo legal; g) existe uma concepção tutelar e operacional das medidas sócio-educativas nas práticas sócio-juridicas; h) o horizonte societário do ECA está pautado no plano da modernização conservadora. Este conjunto de elementos levou a uma (in) conclusão, que apontou para além do controle sócio-penal juvenil
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Mota, Marília Alonso. "Concordância entre os métodos de avaliação nutricional em crianças e adolescentes com paralisia cerebral." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2010. http://hdl.handle.net/10183/28356.

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Abstract:
Objetivos: Verificar a concordância entre as curvas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) às curvas específicas para crianças com paralisia cerebral (PC); verificar a concordância entre o diagnóstico nutricional das curvas específicas e prega cutânea tricipital (PCT) e circunferência do braço (CB); Avaliar a concordância entre altura aferida e altura estimada por equação em crianças com PC; Verificar a concordância do diagnóstico nutricional através das curvas de portadores de PC com anemia, deficiência de ferro, hipoalbuminemia e raquitismo; Verificar a correlação entre o valor energético da ingestão alimentar e taxa metabólica basal obtida através da bioimpedância elétrica. Métodos: Foi estudado antropometria, altura estimada, capacidade funcional, exames laboratoriais, bioimpedância elétrica e aplicado o recordatório alimentar de 24 horas nas crianças e adolescentes portadores de (PC). O estudo foi realizado com pacientes com diagnóstico de PC de um hospital escola. Para a análise estatística foram utilizados Kappa, teste de Wilcoxom, gráfico de Bland & Altman e Mcnemar, teste qui-quadrado e coeficiente de Spearmann. O estudo obteve a aprovação do Comitê Ética e Pesquisa sob o número 08-569. Resultados: Foram avaliados 47 pacientes, cuja idade mediana foi 6,5 anos (IQ: 3,9 – 9,6). As curvas da OMS/CDC classificaram mais pacientes “com déficit nutricional” do que a curva específica para PC (para todos os parâmetros κ ≤0,49; P≤0,26). A CB e PCT superestimaram a ocorrência de “Com déficit nutricional” (k ≤ 0,71; P ≤ 0,46 para todas as concordâncias). Para a concordância entre as alturas a mediana de diferença foi de – 0,38 (IQ: -2,61 – 3,32) cm. Em 40,4% dos participantes a altura estimada errou em mais de 3 cm (para mais ou para menos) o valor da altura aferida. Não se obteve concordância entre o estado nutricional e presença de anemia, deficiência de ferro, hipoalbuminemia e raquitismo(p≤1 para todas concordâncias). Não houve correlação entre a taxa metabólica basal e a ingestão alimentar. Conclusão: Os métodos de avaliação nutricional que se baseiam em crianças saudáveis superestimam o diagnóstico de déficit nutricional em crianças com PC. Mas independente de seu estado nutricional, em sua maioria, apresentam anemia ou deficiência de ferro. Além disso, apresentam uma alta ingestão alimentar em relação a baixa taxa metabólica basal.<br>Objectives: To determine the agreement between the curves of the World Health Organization (WHO) and Centers for Disease Control and Prevention (CDC) to specific curves for children with CP and check the agreement between the nutritional diagnosis of the specific curves and triceps skinfold (TSF) and arm circumference (AC); evaluate the agreement between measured height and height estimated by the equation in children with CP; determine the agreement of nutritional diagnosis through curves of CP patients with anemia, iron deficiency, and hypoalbuminemia raquitismoa; correlation between the energy value of food intake and basal metabolic rate obtained by bioelectrical impedance. Methods: We studied anthropometry, estimated height, functional capacity, laboratory tests, bioelectrical impedance analysis and applied the 24-hour dietary recall in children and adolescents with CP. The study was conducted with the population of PC in a university hospital. For statistical analysis we used Kappa, Wilcoxon test, Bland & Altman and McNemar test, Chi-square and Spearman coefficient. The study was approved by the Research Ethics Committee. Results: We evaluated 47 patients whose age was 6.5 years (IQ: 3.9 - 9.6). The curves of the WHO / CDC classified more patients “nutritional deficit" than the specific curve for PC (for all parameters κ ≤ 0.49, P ≤ 0.26). AC TSF and overestimated the occurrence of "with nutritional deficit" (k ≤ 0.71, P ≤ 0.46 for all matches). For agreement between the heights of the median difference was - 0.38 (IQ: -2.61 - 3.32) cm. In 40.4% of participants estimated the time missed by more than 3 cm (more or less) the value of the height measured. No agreement was obtained between nutritional status and presence of anemia, iron deficiency, rickets and hypoalbuminemia (p ≤ 1 for all matches). There was no correlation between basal metabolic rate and food intake. Conclusion: The nutritional assessment methods that rely on healthy children overestimate the diagnosis of malnutrition in children with CP. But regardless of their nutritional status, most of them have anemia or iron deficiency. They will also have a high feed intake in relation to low basal metabolic rate.
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Nabozny, Almir. "A COMPLEXIDADE ESPACIAL DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTO-JUVENIL FEMININA: ENTRE TÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE (IN) VISIBILIDADE." UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, 2007. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/496.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2017-07-21T18:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NaboznyAlmir.pdf: 9338232 bytes, checksum: 1e2880cb39ca8477089e9d73ef157cac (MD5) Previous issue date: 2007-02-07<br>This research constructs elements for comprehension of social-spacial process of comercial infantile-juvenile feminine sex exploitation in Ponta Grossa, State of Paraná, Brazil. In the middle of a legal mark (regulator of distinctions between adults, children, adolescents) there are quotidian practises of the girls forming meanings around of sexuality, body and identities. The geographical space exercise an mediator role, composing relations and representations by the quotidianity. The focal group of this investigation is constituted by chidren and adolescents of female sex who are sexual exploited in a commercial way. The execution of this research is based on (a) sistematical observation of adult prostitution points; (b) analisis of proceedings of Infancy and Youth Judgeship of Ponta Grossa, Brazil; (c) reading of registers of occurrences of Conselho Tutelar Oeste (West Tutelary Council), after the year of 1990; (d) interviews with adults sex professionals; (e) interviews with professionals who works in institutions whose target public are adolescents and children; (f) dialogues with public security professionals; (g) interlocution with communitaries agents of Programa Saúde da Família (Family Health Program) and (h) investigation with the institutionalized children and adolescents that are in shelters, by half-structured interviews and corporal and visual expression. These various fronts are complementaries in the comprehension of the phenomenon enquired and they reforce the methodological validation. The research evidenced that the spatiality of the feminine infantile-juvenile sexual exploitation phenomenon is characterized by a high complexity and it does not presents a homogeneous standard. On the contrary, its survival is possible by the multiple spatial configurations. In this way, make feasible the practises fo the components agents in the spatial interdependence. These are invisible tactics to strategies referred to the State.<br>Esta dissertação constrói elementos para compreensão do processo sócio-espacial da exploração sexual comercial infanto-juvenil feminina em Ponta Grossa – PR. Em meio a um marco legal (regulador das distinções entre adultos, crianças, adolescentes) existem as práticas cotidianas das meninas conformando significados em torno da sexualidade, do corpo e das identidades. O espaço geográfico exerce um papel mediador, componente de relações e representações desenvolvidas na sua cotidianidade. O grupo focal dessa investigação se constitui por crianças e adolescentes do sexo feminino exploradas sexualmente na forma comercial. A operacionalização desta pesquisa se deu a partir de (a) observação sistemática de pontos de prostituição adulta; (b) análise de processos constantes na Vara da Infância e da Adolescência, Comarca de Ponta Grossa; (c) leitura de registros de ocorrências do Conselho Tutelar Oeste, após o ano de 1990; (d) entrevistas com profissionais do sexo adultas; (e) entrevistas com profissionais que trabalham em instituições cujo público-alvo são adolescentes e crianças; (f) diálogos com profissionais de segurança pública; (g) interlocução com agentes comunitárias do Programa Saúde da Família e (h) investigação junto às crianças e adolescentes institucionalizadas em abrigos, a partir de entrevistas semi-estruturadas e de expressão corporal e visual. Essas diversas frentes de trabalho são complementares na compreensão do fenômeno indagado e reforçam a validação metodológica. Constatou-se que a espacialidade do fenômeno da exploração sexual comercial infanto-juvenil feminina é de alta complexidade e não apresenta um padrão homogêneo. Pelo contrário, sua sobrevivência só é possível pelas múltiplas configurações espaciais. Assim se viabilizam as práticas dos agentes componentes da rede de interdependência espacial. São táticas invisíveis às estratégias estatais.
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Silveira, Adriana Aparecida Dragone. "O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991-2008)." Universidade de São Paulo, 2010. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-26012011-144259/.

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Abstract:
Na Constituição Federal de 1988 (CF/88) o direito à educação é declarado como um direito fundamental, de caráter social, configurando-se um direito de todos e dever do Estado. Todavia, há um longo caminho a ser percorrido para que todos, sem distinção, tenham acesso à educação, e que esta seja de qualidade. Recorrer ao Poder Judiciário pode ser uma das possibilidades de efetivá-lo. Esta tese analisa como os desembargadores têm apreciado e julgado as demandas envolvendo os direitos de crianças e adolescentes à educação, no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), instância de recurso do Poder Judiciário, no período após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Objetivou-se identificar em quais litígios consolidou-se uma jurisprudência favorável à exigibilidade judicial, e localizar os possíveis entraves quanto à interpretação do direito à educação, procurando compreender se a intervenção judicial possibilita uma ampliação da efetivação dos direitos educacionais e, consequentemente, o fortalecimento da democracia. Nas referências teóricas buscou-se discutir a efetividade e a interpretação das normas relacionadas ao direito à educação, como um direito social, no contexto do Estado democrático de direito adotado pela CF/88, o processo de expansão do Poder Judiciário para a proteção dos direitos sociais e as características institucionais do Judiciário brasileiro e do TJ-SP. Tendo em vista os objetivos, realizou-se uma pesquisa documental, com a coleta de 483 decisões proferidas pelo TJ-SP, no período de 1991 a 2008. Esses documentos, com base nas principais demandas e questionamentos discutidos nos processos, foram organizados e analisados em amplas categorias: acesso à educação básica; permanência; responsabilidade estatal; poder de regulação estatal; decisões administrativas e políticas; gestão dos recursos públicos e deveres dos pais. A partir da análise geral das decisões, denota-se que os principais obstáculos para a exigibilidade judicial do direito à educação estão relacionados, sobretudo, às questões sobre o orçamento público, aos limites da discricionariedade do administrador e do campo decisório do Judiciário e ao atendimento às demandas difusas e coletivas envolvendo a formulação e a implementação de políticas públicas. Observa-se que há uma tendência majoritária entre os membros do TJ-SP a aceitar com mais facilidade as demandas que requisitavam, individualmente ou para um número definido de interessados, o acesso à educação, consolidando uma jurisprudência favorável ao longo dos anos, principalmente com relação à educação infantil e à educação especial. Todavia, os desembargadores foram mais resistentes em acatar os pedidos relacionados às questões técnicas ou políticas, considerando o argumento da separação dos poderes. Por fim, constata-se que o Judiciário constitui importante instrumento para a consolidação da democracia ao possibilitar reivindicar a efetivação do direito à educação, no entanto torna-se fundamental a mudança de concepção de parcela dos seus membros, no que se refere à interferência desta instituição no controle da ação da administração pública, quando esta deixa de cumprir com os direitos declarados.<br>In the Federal Constitution of 1988 (CF/88) the right to education is declared as a fundamental right, social character, configuring a everyone right and duty of the State. However, there is a long way to be crawled so that everyone, without distinction, has access to education, and that this is quality. Recourse to the Judiciary can be one of the possibilities to make permanent. This thesis examines how the magistrates have esteemed and judged demands involving the rights of children and adolescents to education, in the context of the São Paulo Justice Court (TJ-SP), the judiciary instance appeal, in the period after the implantation of the Children and Adolescents Statute. The target is identify in which litigations consolidated a favorable jurisprudence to judicial enforceability and find potential barriers as to the interpretation of the right to education, trying to understand if judicial intervention enables extension of effective educational rights and consequently, the strengthening of the democracy. In the theoretical references attempted discuss the effectiveness and interpretation of standards related to the right to education, as a social law, in the Democratic State context adopted by CF/88, the process of Judiciary expansion to the protection of social rights and institutional characteristics of the Brazilian Judiciary, and judicial and the São Paulo Justice Court (TJ-SP). According the objectives, achieved the research with 483 decisions given by the TJ-SP, during the period 1991 to 2008. These documents, on the basis of the main demands and questions discussed in the processes, were organized and analyzed in wide categories: access to basic education; permanence; State responsibility; State regulatory power; policies and administrative decisions; management of public resources and parents obligations. From the general analysis of the decisions, denotes that the main obstacles to judicial enforceability of the right to education are related, primarily, to questions about the public budget, to the administrator discretionary limits and the Judiciary decisive area, and the attendance to the diffuse and collective demands involving the formulation and implementation of public policies. Noted that there is a tendency majority among of the TJ-SP members to accept more easily demands that required, individually or to a defined number of interested parties, the access to education, consolidating a favorable jurisprudence over the years, mainly with respect to early childhood education and special education. However, the magistrates were more resistant to accept requests related to policy or technical issues, whereas the argument of the separation of powers. Finally, the Judiciary constitutes an important instrument for consolidating to democracy, enabled identifiable claim the right to education, however it, becomes crucial to changing the conception of its members, regarding the interference of this institution in control of the action of public administration, when this not comply with the rights declared.
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Dyer, Sarah. "Basal metabolic rate in pre-adolescent and adolescent children in Oxford, England." Thesis, Oxford Brookes University, 1996. http://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.363721.

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Williams, Craig Anthony. "Anaerobic performance of prepubescent and adolescent children." Thesis, University of Exeter, 1995. http://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.261095.

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Maneschy, Ivie Reis. "Avaliação nutricional de crianças a adolescentes portadores de imunodeficiências primárias e sua relação com os componentes da síndrome metabólica." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5141/tde-24082015-092045/.

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Abstract:
O objetivo do estudo foi avaliar o estado nutricional, ingestão alimentar, perfis lipídico e glicêmico além de marcadores inflamatórios de pacientes com Imunodeficiências Primárias (IDPs) e descrever possíveis distúrbios metabólicos associados. Estudo descritivo transversal, realizado com 24 pacientes imunodeficientes (10 Doença Granulomatosa Crônica - DGC; 6 Ataxia-Telangiectasia - AT; 5 Agamaglobulinemia - A; 3 Hiper IgM - HIgM) entre 20 meses a 18 anos acompanhados no ambulatório de Alergia e Imunologia do Instituto da Criança - HCFMUSP, São Paulo, Brasil. Foram realizadas avaliações bioquímicas, antropométricas e dietéticas, longe de processos infecciosos, incluindo peso, altura, Dobra Cutânea Tricipital (DCT), Circunferência Muscular do Braço (CMB) e Circunferência do Braço (CB) (software WHO Antro e WHO Antro Plus e classificados por Frisancho). Para a avaliação do consumo alimentar utilizou-se Recordatório 24h e Registro alimentar de 3 dias (software Virtual - Nutri Plus e Dietary Reference Intakes). A desnutrição ocorreu em 39,2%, 69,5%, 47,9% e 43,5% quando analisadas por Índice de Massa Corporal, CMB, CB, DCT respectivamente, observando-se maior prevalência nos pacientes com DGC e AT. 22 pacientes apresentaram alguma dislipidemia, sendo HDL baixo o mais prevalente. Consumo energético abaixo do recomendado ocorreu em 33,3% dos pacientes enquanto valores inadequados para micronutrientes como Vitamina C, E, Cálcio e Zinco em 41,7%, 70,8%, 62,5% e 41,6% respectivamente; o ácido graxo saturado se mostrou acima do recomendado em metade dos pacientes. O estudo concluiu que todos os grupos de IDPs avaliados apresentaram algum grau de comprometimento nutricional, metabólico ou dietético. Novos estudos de intervenção nutricional em pacientes com imunodeficiências primárias podem determinar uma conduta nutricional individualizada para estes pacientes nos diferentes tipos de imunodeficiência primária<br>Objective: To evaluate the nutritional status, feeding, lipid and glycemic profile and inflammatory markers of Primary Immunodeficiency (PIDs) patients and describe possible metabolic disorders associated. Methods: This is a crosssectional studies performed with 24 immunodeficiency patients (10-Chronic Granulomatous Disease -CGD; 6- Ataxia-Telangienctasia -AT; 5- Agammaglobulinemia-A; 3-Hyper IgM -HIgM) under 20 months and 18 ages followed at the Children Institute, Allergy and Immunology Unit - HCFMUSP. Biochemical, anthropometric and dietary evaluation were performed out of infectious processes, including weight, body height, Triciptal Skinfold (TSF), Arm Circumference (AC) and Arm Muscle Circumference (AMC) (software WHO Antro and WHO Antroplus and classified according Frisancho). To evaluate the feeding consumption it was used a 24 hours Record and a 3-Day Feeding Record (Software Virtual-Nutri Plus and DRIs). Results: Malnutrition occurred in 39.2%, 69.5%, 47.9% and 43.5% respectively when was analyzed by Body Mass Index (BMI), AMC, AC and TSF being a higher prevalence detected in DGC and AT patients. 22 patients presented some dyslipidemia with higher prevalence to low HDL. Dietary analysis demonstrated that 33.3% of patients were under recommended energy consumption. Regarding micronutrients 41.7%, 70.8%, 62.5% and 41.6% were inappropriate to Vitamin C, Vitamin E, Calcium and Zinc respectively; saturated fatty acids were above recommended levels in 50% of the patients. Conclusions: All types of PIDs assessed had some degree of nutritional, metabolic or food intake disturbances. New studies of nutritional intervention in patients with primary immunodeficiency can determine an individualized nutritional intervention for these patients in different types of primary immunodeficiency
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Russell, Sheila Nicole. "Experiences of Parents of Self-Harming Adolescent Children." ScholarWorks, 2017. https://scholarworks.waldenu.edu/dissertations/4253.

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Abstract:
Adolescent self-harm is a growing epidemic in the United States with thousands of adolescent children being treated in hospitals every year. Despite awareness that self-harm impacts the family unit, little attention has been given to the full impact that self-harm has on parents. Due to this lack of knowledge, counselor educators and supervisors are not equipped to train counselors to work with parents of self-harming adolescent children leaving counselors feeling unprepared to work with parents. The purpose of this phenomenological study was to explore the lived experiences of parents who have self-harming adolescent children. Family systems theory was used to explore the concept that self-harm impacts the entire family system. The key research question for this study was: What are the lived experiences of parents of self-harming adolescent children? Six participants were interviewed using a semi structured design. The interviews were transcribed, coded, and analyzed using Pietkiweicz and Smith's 3 stage analysis process. Six main themes emerged from the data: (a) reaction to behavior, (b) change in self, (c) change in parenting style, (d) impact on relationships, (e) change in perception of mental health issues, and (f) support systems. The results of the study confirmed that parents have strong emotional responses to the self-harm and consequently adjusted their parenting styles. The outcomes of this study have the potential to impact positive social change by informing changes in counseling curriculum, training programs, and the level of support and services counselors provide when working with parents of a self-harming adolescent child.
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Pierce, Laura Katharine. "Parent psychopathology and adolescent externalizing behavior." Diss., Connect to online resource - MSU authorized users, 2007.

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Reis, Lígia Cardoso dos. "Perfil nutricional de crianças e adolescentes portadores de HIV em acompanhamento ambulatorial." Universidade de São Paulo, 2008. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6133/tde-11092008-163951/.

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Abstract:
Introdução - Deficiências nutricionais derivadas da infecção por HIV são mais severas em crianças em relação aos adultos. Assim, a população pediátrica HIV+ necessita de adequado monitoramento nutricional a fim de direcionar a terapia e garantir melhor qualidade de vida. Objetivo - Caracterizar o perfil nutricional de crianças e adolescentes HIV+ em acompanhamento ambulatorial, segundo antropometria, análise da composição corporal por bioimpedância (BIA) e exames bioquímicos, e avaliar a relação das características nutricionais com o tempo e tipo de terapia medicamentosa. Métodos - Estudo descritivo do tipo transversal, em que 119 pacientes de 6 a 19 anos foram submetidos a antropometria (peso, altura, circunferência da cintura, pregas cutâneas tricipital e subescapular) e análise da composição corporal por BIA. Também foi realizada entrevista com o responsável pelo paciente para avaliação de fatores sócio-demográficos, obstétricos e clínicos. Para definição do histórico clínico e laboratorial, os prontuários foram analisados para obtenção da data do diagnóstico, esquema medicamentoso adotado nos últimos três anos e resultados de exames bioquímicos. Resultados - A avaliação da composição corporal por BIA foi capaz de identificar excesso de gordura corporal total em 30% das meninas e 26% dos meninos. Em contrapartida, 33,6% apresentaram sinais de depleção do tecido adiposo na região tricipital, sugerindo lipoatrofia. Em relação aos parâmetros bioquímicos, 16,7% dos pacientes foram diagnosticados com resistência à insulina, 35,6% com triglicérides elevados, 33,9% com colesterol total elevado, 9,7% com alterações nos níveis de LDL e 81,4% com concentrações reduzidas de HDL. As crianças consistiram no grupo com maior prevalência de dislipidemia e melhor estado imunológico, sugerindo maior vulnerabilidade aos antiretrovirais. Observou-se que os usuários dos esquemas terapêuticos alternativos e tríplices, ambos com inibidores de protease, apresentaram as maiores concentrações médias de triglicérides e, as menores de HDL-colesterol. Conclusões - As classes mais utilizadas no tratamento dos pacientes (inibidores de protease e inibidores nucleosídeos de transcriptase reversa) foram associadas ao prejuízo na manutenção de níveis adequados de lípides séricos, ainda que os medicamentos não tenham sido relacionados a alterações nos parâmetros antropométricos. Contudo, sabe-se que a dislipidemia pode preceder o desenvolvimento de alterações clínicas características da lipodistrofia em portadores de HIV, indicando, a necessidade de se realizar intervenções nutricionais desde o início da doença.<br>Introduction - Nutritional deficiencies derived from HIV infection are more aggressive in children than adults. Thus, HIV-infected children and adolescents need proper nutrition monitoring to guide the therapy and provide better quality of life. Objective - To characterize the nutritional profile of HIV-infected children and adolescents assisted on outpatient service, according to anthropometry, bioimpedance analysis (BIA) and biochemical parameters, and to analyze the relation among the nutritional characteristics, period and type of antiretroviral therapy (ART). Methods - The study had a cross-sectional design, with 119 patients between 6 to 19 years old. They were submitted to anthropometric measures (weight, height, waist circumference, triceps and subescapular skinfolds thickness) and BIA analysis. The patient\'s caregivers were interviewed to collect social, demographic, obstetric and clinical data, and signed the informed consent. All the records were analyzed to check the diagnosis date, type of drug treatment during the last three years, and biochemical parameters. Results - There weren\'t detected significant alterations in anthropometric measurements, although BIA detected in 30% of girls and 26% of boys a high body fat percentual. However, 33,6% had fat wasting sign in the triceps, which is a lipoatrophy characteristic. Insulin resistance was seen in 16,7% of the patients, high blood triglycerides level in 35,6%, total cholesterol in 33,9%, LDL in 9,7% and low blood HDL level in 81,4%. Children were the group with higher prevalence of dyslipidemia and better immunologic status, so they seemed to be more vulnerable to ART. Patients treated with alternative and triple combination regimens, both with protease inhibitors, had the highest levels of triglycerides and the lowest of HDL. Conclusions - The most administered drugs to the patients (protease inhibitors and nucleoside reverse transcriptase inhibitors) were associated to dyslipidemia, even though these medicines hadn\'t been related to anthropometric deficits. However, lipid metabolism disturbances may precede the development of clinical problems involved in lipodystrophy syndrome in HIVinfected children and adolescents, indicating that nutritional intervention since the beginning of disease is necessary.
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Hatherill, Sean. "Delirium in children and adolescents." Master's thesis, University of Cape Town, 2009. http://hdl.handle.net/11427/2797.

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Asiri, Yousif Abdu. "Pharmacokinetic modeling of vancomycin in children, pre-adolescent, and adolescent patients : development, assessment, and application." Scholarly Commons, 1998. https://scholarlycommons.pacific.edu/uop_etds/2326.

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Abstract:
The development and evaluation of a vancomycin population pharmacokinetic model in children, pre-adolescent, and adolescent patients was performed via non linear mixed effects modeling (NONMEM) in 2 phases. In phase I, a vancomycin population pharmacokinetic model was developed based on data from 200 children (aged 2-17 years) using a two-compartment model. Variables tested for inclusion in the model were serum creatinine (SCR), age (AGE), weight (WT), height (HT), sex (SEX), and body surface area (BSA). Variables were included at the p $ In phase II, the performance of the derived model was evaluated in a naive tested population and then compared to the Schaad, et al. model via prediction error techniques (PE). The predictability of 159 measured concentrations was assessed in 68 new patients. In predicting all concentrations types, the mean prediction error (MPE) with a 95% confidence interval (CI) for both the current study model and Schaad, et al model were: $-$1.42 ($-$3.38, 0.54), and 6.01 (4.46, 7.56) mg/L, respectively. When considering only peaks, a MPE with 95% CI were 1.72 ($-$0.94, 4.38), and 7.61 (5.13, 10.09) mg/L, respectively. Finally, MPE with 95% CI for the troughs were $-$1.45 ($-$3.42, 0.52), and 3.84 (2.98, 4.70) mg/L, respectively. Maintenance dose (MD) tables were designed, based on the relationship of height and serum creatinine to clearance. In addition, a loading dose (LD) was also recommended, which was 5 mg/cm. It is recommended that the current study model be used for dosing the pediatric population while setting an initial target peak of 30 mg/L and a trough of 5-10 mg/L. This should frequently result in optimal serum vancomycin concentrations within the therapeutic window. Individualization of therapy should then be done, once the measured concentrations are available.
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Leever, Brooke A. "Forgiveness in children the child/adolescent dispositional forgiveness inventory /." [Gainesville, Fla.] : University of Florida, 2006. http://purl.fcla.edu/fcla/etd/UFE0014962.

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Kingdon, Lorraine B., and Susan McGinley. "Preventive Intervention: Assisting Divorced Mothers and Their Adolescent Children." College of Agriculture and Life Sciences, University of Arizona (Tucson, AZ), 2000. http://hdl.handle.net/10150/622284.

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Mullin, Elizabeth M. "Ethnic identity development in inter-country adopted early adolescent girls /." Connect to online version, 2006. http://ada.mtholyoke.edu/setr/websrc/pdfs/www/2006/177.pdf.

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Kim, Mi Jeong. "Parenting style and older children's and young adolescents' dietary intake and nutritional status." Texas A&M University, 2003. http://hdl.handle.net/1969.1/5842.

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Abstract:
While parenting style and its relevant dimensions have long been studied in the area of child development, studies on the effects of perceived parenting behaviors on children’s/adolescents’ nutritional health status have been largely neglected. The present study examined whether perceived parenting style and its dimensions are associated with older children’s/young adolescents’ health outcomes, including self-concept, eating behaviors, physical activity behaviors, energy and nutrient intake, and body measurements. This study placed a distinct emphasis on gender differences by exploring the effects of maternal and paternal parenting behaviors on male versus female subjects’ health outcomes in separate analyses. In addition, this study extended the investigation of the roles family meal behaviors play in an environment in which general parenting behaviors exert their impact on children’s/adolescents’ health. Sources of insight from nutrition, psychology, and sociology contributed to this holistic examination of children’s/adolescents’ health. The study subjects included 123 children (9-11 years old) and 106 adolescents (13-15 years old). Data were obtained through survey questionnaires, dietary recall and records, and anthropometry. Various statistical methods were employed in this study, including multiple regression analysis, cluster analysis, factor analysis, and path analysis. Findings of this study confirmed that an authoritative style is more desirable for study subjects’ health outcomes, compared with a non-authoritative style. Generally, maternal/paternal nurturing appeared to be desirable, but maternal/paternal control was an undesirable predictor of youth health, while the subjects’ age (9-11 versus 13-15 years) and gender played critical roles in the associations. Family meal behaviors appeared to be significant predictors of youth health outcomes. Findings from path analysis suggested that the effects of maternal/paternal nurturing/control on the subjects’ health outcomes are mediated by family meal behaviors. Perception that family dinner meals are family rituals turned out to be the most important mediator of the relationship between maternal/paternal nurturing and the subjects’ health outcomes. Of interest, lack of food pressure by parents appeared to be detrimental to eating behaviors and essential nutrient intake of study subjects. Finally, this study showed that fathers play positive roles in improving male/female subjects’ as well as children’s/adolescents’ health outcomes, especially their physical activity behaviors and self-concept.
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Furman, Jennifer Leah. "The relationship between BMI and asthma is a significant health concern among pre-adolescent and adolescent children." [College Station, Tex. : Texas A&M University, 2007. http://hdl.handle.net/1969.1/ETD-TAMU-1947.

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Dilks, C. Robert. "Assisting adolescent children of foreign missionaries in value systems development." Theological Research Exchange Network (TREN), 1995. http://www.tren.com.

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Hill, Sheri L. "Language, behavior, and neurodevelopmental delay in children of adolescent mothers /." Thesis, Connect to this title online; UW restricted, 2000. http://hdl.handle.net/1773/9132.

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Ignatius, Catherine. "Divorce and adolescent psychosocial development." Theological Research Exchange Network (TREN), 1987. http://www.tren.com.

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Kwan, Hang-kay. "An exploratory study of adolescent attitudes towards laws prohibiting underage consensual sex." Hong Kong : University of Hong Kong, 1998. http://sunzi.lib.hku.hk/hkuto/record.jsp?B20622065.

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Sun, Lei. "The literate lexicon in narrative and expository writing : a developmental study of children and adolescents /." Thesis, Connect to title online (Scholars' Bank) Connect to title online (ProQuest), 2008. http://hdl.handle.net/1794/8443.

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Abstract:
Thesis (Ph. D.)--University of Oregon, 2008.<br>Typescript. Includes vita and abstract. Includes bibliographical references (leaves 137-149). Also available online in Scholars' Bank; and in ProQuest, free to University of Oregon users.
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Asseraf, Marielle. "Longitudinal Links between Perfectionism and Depression in Children." Thèse, Université d'Ottawa / University of Ottawa, 2013. http://hdl.handle.net/10393/30298.

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Abstract:
The temporal relationship between two types of perfectionism— self-oriented perfectionism (SOP) and socially prescribed perfectionism (SPP)— and depressive symptoms was examined in a sample of 653 children across Grades 6 (depressive symptoms only), 7, and 8. A vulnerability model, in which perfectionism affects depressive symptoms, was compared to a scar model, in which depressive symptoms affects perfectionism, and to a reciprocal-causality model, in which both constructs concurrently affect each other across time. Cross-lagged paths analyses using structural equation modeling supported a scar model where increases in depressive symptoms lead to increases in SPP, but not SOP. The findings applied to both boys and girls. Results suggest that in childhood, depressive symptoms increase the perception that others are expecting excessively high standards from oneself and the need to satisfy this perception.
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Lee, Chun-fan. "School screening and curve progression in adolescent idiopathic scoliosis." Click to view the E-thesis via HKUTO, 2009. http://sunzi.lib.hku.hk/hkuto/record/B43223941.

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Hodges, Jill. "Adolescent development following institutional care in the early years." Thesis, University College London (University of London), 1991. http://discovery.ucl.ac.uk/10018510/.

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Abstract:
This thesis reports the development in mid-adolescence of a group of children raised in institutions until at least 2 years of age, then adopted or restored to a biological parent. These children were previously followed up at four and a half and at eight years of age. They were compared with a group of individually matched adolescents who had never been in institutional care. IQ depended largely on the type of family placement, and did not appear to be adversely affected by institutionalisation, at least so long as this did not extend beyond age four and a half. The experience of multiple changing caregivers during the period of institutionalisation did not necessarily prevent the children from forming strong and lasting attachment relationships to parents once placed in families, but this too depended on family environment, being much more common in adoptive families. However, some long-term effects of early institutionalisation were apparent. Ex-institutional adolescents showed more behaviour and emotional difficulties than matched comparisons, according to teacher questionnaires and interviews with the adolescents and their parents. They also showed greater orientation towards adult attention, and had more difficulties with peers and fewer close or confiding peer relationships than comparison adolescents, again indicating some long term effects of early institutional experience.
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Law, Hing-kiu Irene. "Help-seeking pathways of parents whose adolescent children manifest psychotic symptoms /." View the Table of Contents & Abstract, 2006. http://sunzi.lib.hku.hk/hkuto/record/B36785878.

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Flynn, Catherine Anne. "Waiting for mum: the impact of maternal incarceration on adolescent children." Monash University. Faculty of Medicine, Nursing and Health Sciences. School of Primary Health Care. Department of Social Work, 2008. http://arrow.monash.edu.au/hdl/1959.1/68388.

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Abstract:
In western countries such as Australia, the U.S. and the U.K., the women’s prison population has increased exponentially over the past decade, far outstripping the rate of growth in male imprisonment. The majority of women in prison are the mothers of dependent children. Subsequently, increasing numbers of children are being separated from their mothers; many displaced from home and effectively left parentless. Despite a growing body of knowledge since the 1960s, and growing numbers of children affected, little is known about these children, particularly older children and adolescents. This study examines the impact of maternal imprisonment on 20 young people, aged between 10 and 18 years, whose mothers were incarcerated in the two women’s prisons in Victoria (Australia). Data was gathered directly from young people themselves, as well as from their mothers and a small cohort of professionals, after the mother’s release from prison. To answer the research question, the study sought retrospective and predominantly qualitative data on children’s lives before, during and after their mother’s imprisonment. The data was analysed in a variety of ways, initially through the development of case studies and then across cases using thematic content analysis, drawing on themes emerging from the data and a priori categories gleaned from earlier research. The study shows that maternal incarceration has a significant impact on the lives of adolescents, and that it is uncommon for children to have secure care arrangements in place at the time of their mother’s imprisonment. For children to be displaced from home is also common, although most maintain some contact with their mother over the course of her imprisonment. While the majority of children return home to live with their mother, this is largely influenced by the child’s pre-prison placement and their visiting patterns during the imprisonment. Interestingly, although many young people are not satisfied with their care arrangements, particularly those who are cared for by their fathers, and cope with difficulties by internalising them, most do not report persistent adverse effects. The study provides new and challenging ideas. It describes the important role played by care planning in children’s reaction to maternal incarceration; this has not previously been examined. The findings also illustrate the poor coping mechanisms employed by children and discuss the range of social factors which affect this coping. Finally, factors influential in actual family reunifications are described and examined; very few studies, and none in Australia, have previously sought this data. The study provides a description of family reunification pathways, and highlights the importance of pre-prison placement and children’s visiting. The study findings stress that the impact of a mother’s imprisonment begins before sentencing and continues beyond her release. Yet research to date has focused predominantly on the period of a mother’s imprisonment. Overall, the study finds that limited formal or informal attention is given by adults involved to children’s needs. They are little seen or acknowledged at any point during their mother’s contact with the adult criminal justice process. From her arrest, through sentencing, imprisonment and planning for release, they are not considered to be participants in the proceedings.
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