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Dissertations / Theses on the topic 'Supremo'

Author: Grafiati
Published: 5 June 2025
Last updated: 2 August 2025

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MACHADO, JOANA DE SOUZA. "JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, 2008. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081@1.

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Abstract:
O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem, investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal Federal como indicadoras de ativismo judicial. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica sobre o conceito de ativismo judicial no âmbito das jurisdições constitucionais, constatando a versatilidade semântica da expressão, conforme o modelo que se adote de jurisdição constitucional. Sob o prisma de uma teoria discursiva do Direito, a pesquisa propõe critérios para a identificação de ativismo judicial nas jurisdições constitucionais. Reconstruindo um
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Moreira, Diogo Rais Rodrigues. "Audiência pública no Supremo Tribunal Federal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5626.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diogo Rais Rodrigues Moreira.pdf: 1893700 bytes, checksum: 82f2fcdd076bf7ca92e61d535638a434 (MD5) Previous issue date: 2011-06-17<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>This dissertation is based on the procedural branch of Constitutional Law, whose central goal laid on the public hearings held before the Brazilian Supreme Court so far. Facing this procedural institution, still incipient in the Brazilian judicial system, we are interested in identifying its origins and workability, beginni
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Matta, Darilê Marques da. "Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176766.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.<br>Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 346338.pdf: 3534680 bytes, checksum: bc72929d9d0fd267190ae0d1d51dec28 (MD5) Previous issue date: 2017<br>O tema de que trata a presente dissertação alude à necessidade de utilização do instituto denominado repercussão geral das questões constitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O seu objetivo é verificar as funções desempenhadas por esse Tribunal e
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Azambuja, Cristiane Menna Barreto. "O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2015. http://hdl.handle.net/10183/127922.

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Abstract:
O presente estudo apresenta uma análise do princípio da igualdade e sua aplicação pela Suprema Corte americana e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto, analisa, de um lado, os atuais padrões de teste adotados pela Suprema Corte para aplicação do princípio da igualdade e, de outro lado, a ausência de critérios por parte do Supremo Tribunal Federal para a mesma finalidade. Dentre as inúmeras medidas que vem sendo adotadas, na busca da realização do princípio da igualdade, as políticas públicas, entre as quais destaca-se a política de cotas, merecem uma maior atenção. Muito embora,
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Paixao, Leonardo André. "A função política do Supremo Tribunal Federal." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/.

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Abstract:
Função política do Estado é a atividade que órgãos instituídos pela Constituição exercem no âmbito de sua competência, tendo por objetivo preservar a sociedade política e promover o bem comum, e que consiste em determinar, mediante a livre interpretação de normas constitucionais, o que é o interesse público e quais são os meios necessários à sua implementação. A função política é desempenhada por diversos órgãos e poderes, inclusive pelos tribunais constitucionais. Os tribunais constitucionais exercem função política, basicamente, em relação a quatro grandes temas: separação de poderes, federa
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6

Coelho, Damares Medina. "A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1291.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damares Medina Coelho.pdf: 2740980 bytes, checksum: 1d46465ad2d42335e3d5b98a884d43d5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-04<br>This paper analyses Brazilian Supreme Federal Court s ( Supremo Tribunal Federal , STF) decision behavior, under the specific perspective of the general repercussion of the constitutional question. The starting point was the academic debate and several empiric studies regarding the judicial decision making process in the supreme courts. The Brazilian experience was analyzed using a comprehe
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Jobim, Marco Félix. "As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012. http://hdl.handle.net/10923/2538.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000445030-Texto+Parcial-0.pdf: 420484 bytes, checksum: 5fe4bd8acf819f5176faa3a4ba8c91ce (MD5) Previous issue date: 2012<br>The country needs a Judicial Branch that makes its decisions effective. That is the main concern and the ground from which this doctoral thesis stems, which thesis studied some of the major cases heard by the Supreme Court of the United States of America and the reason why, in one of the most controversial decisions in the Court’s history, said court resolved to, via a series of measures, carry
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Ferreira, Pedro Fernando de Almeida Nery. "Como decidem os ministros do STF : pontos ideais e dimensões de preferências." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2013. http://repositorio.unb.br/handle/10482/13565.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-10T12:30:19Z No. of bitstreams: 1 2013_PedroFernandoAlmeidaNeryFerreira.pdf: 1515466 bytes, checksum: 97267eae8b69ca851b744c64bbbf58dc (MD5)<br>Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-15T19:50:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PedroFernandoAlmeidaNeryFerreira.pdf: 1515466 bytes, checksum: 97267eae8b69ca851b744c64bbbf58dc (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-07-15T19:50:1
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Rezende, Wagner Silveira. "A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2010. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2608.

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Abstract:
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-30T12:33:55Z No. of bitstreams: 1 wagnersilveirarezende.pdf: 915185 bytes, checksum: 3e0dbc70edca4275b7077067c5d32b8c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-30T13:38:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wagnersilveirarezende.pdf: 915185 bytes, checksum: 3e0dbc70edca4275b7077067c5d32b8c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-09-30T13:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wagnersilveirarezende.pdf: 915185 bytes, checksum: 3e0dbc70edca4275b7077067c5d32b8c (MD5) Previous is
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Mation, Gisela Ferreira. "Direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04042014-145906/.

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Abstract:
O presente trabalho busca analisar a evolução da discussão dogmática sobre a relação entre direito interno e direito internacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A pesquisa dedica especial atenção a três casos específicos, julgados entre 2008 e 2010, que são representativos de uma nova fase no entendimento corte, em que o Supremo Tribunal Federal tratou de uma série de questões inéditas na sua jurisprudência. São eles a decisão, em 2008, sobre a prisão civil do depositário infiel, proibida pela Convenção Americana de Direitos Humanos; a ADPF no 101, de 2009, sobre a importação
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Campos, Carlos Alexandre de Azevedo. "Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2012. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4219.

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Abstract:
Considerando que o ativismo judicial é uma realidade contemporânea da prática decisória do Supremo Tribunal Federal, como melhor explicar sua recente ascensão e, principalmente, como identificar as decisões ativistas da Corte? Este trabalho é dedicado a investigar o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal de modo a tornar possível responder a essas perguntas. Nele são examinadas as práticas ativistas de importantes cortes constitucionais ou supremas cortes, principalmente a norte-americana, com o propósito de extrair lições para a elaboração de uma definição abrangente do ativismo judici
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Feloniuk, Wagner Silveira. "A criação do Supremo Tribunal Federal em 1890." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/149544.

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Abstract:
La création du Supremo Tribunal Federal est recherché par de facteurs qui ont influencé la chute de la monarchie, l'oeuvre du Gouvernement Provisoire, les discussions à l'Assemblée constituante et les normes de la nouvelle Constitution. L'environnement politique et juridique qui commence à se développer en 1870 explique la force des groupes, des idées politiques et comment les États-Unis sont devenus le modèle de référence pour le Brésilien. Il est le rôle des positivistes, des militaires, des propriétaires fonciers, des intellectuels urbains et la naissante opinion publique des villes qui com
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Pérez, Ruiz Carlos. "La argumentacion moral del tribunal supremo : 1940-1975 /." Madrid : Tecnos, 1987. http://catalogue.bnf.fr/ark:/12148/cb373565837.

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Pereira, Bruno Ramos. "O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112009-130359/.

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Abstract:
O objeto do trabalho é a análise da utilização da regra da proporcionalidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a seleção, leitura e análise de 81 acórdãos obtidos por meio da ferramenta pesquisa livre, disponível na página eletrônica do tribunal, julgados entre os anos de 2004 e 2006 e que mencionavam a proporcionalidade, foi definida a amostra de votos relevantes para a pesquisa. Decidiu-se analisar mais profundamente os 22 votos do ministro Gilmar Mendes no que diz respeito à coerência (forte, média ou fraca) na utilização da proporcionalidade em cada um de seus votos.
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Mazotti, Marcelo. "Jurisdição constitucional e ativismo judiciário: análise comparativa entre a atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte estadunidense." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122012-162249/.

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Abstract:
O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente designado como a interferência dos Tribunais nas políticas públicas. Este fenômeno, aparentemente se contradiz com a separação dos poderes e a vontade legislativa democrática expressa em suas Constituições e leis. A presente dissertação visa comparar como o ativismo judicial se manifesta no Supremo Tribunal Federal brasileiro e na Suprema Corte estadunidense, avaliando suas diferenças e semelhanças. O poder de controle de constitucionalidade, realizado sobre cláusulas constitucionais abertas, permiti
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Santos, Vanessa de Campos Melo. "Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19179.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-10-07T13:08:35Z No. of bitstreams: 1 Vanessa de Campos Melo Santos.pdf: 966557 bytes, checksum: 83bf1f959e3d44f190e16463fd443edd (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-10-07T13:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa de Campos Melo Santos.pdf: 966557 bytes, checksum: 83bf1f959e3d44f190e16463fd443edd (MD5) Previous issue date: 2016-08-08<br>This dissertation aims to analyze the jurisprudence of the Supreme Court in the light of conventionality control institute focused on the Inter-American Court of Human Rights and the inter
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Martins, Rodrigo. "Pontos de divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial." Universidade de São Paulo, 2018. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-06022019-131330/.

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Abstract:
O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das instituições mais importantes do país, e tem recebido cada vez mais atenção da sociedade brasileira. Ano a ano, a corte é acionada para julgar dezenas de milhares de casos, muitos deles com impacto direto na vida econômica, política e social do país. Investigar quais são os fatores que influenciam o comportamento dos ministros do STF é fundamental para compreendermos o processo de tomada de decisões do Tribunal. Apesar de existirem estudos importantes sobre o resultado das ações de controle de constitucionalidade, ainda existe espaço para estudar o co
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Simão, José Luiz de Almeida. "O Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1132.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-05<br>It dissertation sought to investigate the reasoning used by the Supreme Court in decisions involving the fundamental principle of freedom of expression and to compare it with the theoretical model proposed by Marcelo Neves. We conclude that the Supreme Court takes the position of the judge Hydra with strong appeal to principles arguments without compromising methodological consistency and soundness of decisions. The research followed the quantitative and qualitative forms and timef
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Silva, Caio Cesar Guzzardi da. "A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2011. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5564.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caio Cesar Guzzardi da Silva.pdf: 1080101 bytes, checksum: 8206fa1a2638204e2260d894d2ba2eed (MD5) Previous issue date: 2011-05-24<br>The objective of this work is to study theories about the effectiveness and applicability of the constitutional law and to ascertain the treatment of omission unconstitutional by the Supreme Court. Also, is to review the efficiency or inefficiency of the legal instruments that seek to ensure maximum effectiveness of the constitution. The hypothesis is that there is a gap between the pr
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Machado, Gustavo Castagna. ""Os ministros do Supremo Tribunal estão divididos em dois grupos que se digladiam" : cultura jurídica e política no Supremo Tribunal Federal (1906-1915)." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/170665.

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Abstract:
A presente tese investigou quais foram, como foram produzidas e quais os motivos para a produção das doutrinas jurídicas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal para decidir os habeas corpi relativos a casos políticos dos estados e distrito federal entre 1906, a partir da tensão surgida durante o governo Afonso Pena entre os correligionários de Pinheiro Machado e a base de sustentação do presidente no Congresso, e 1915, ano do assassinato do senador. Foi empregada a obra de Michael Stolleis como referencial teórico, que busca articular história, história do direito e história da ciência do di
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Silva, Alice Reis Pereira e. "As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9100.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice Reis Pereira e Silva.pdf: 597307 bytes, checksum: 73760091313af2228bc27abee876e01c (MD5) Previous issue date: 2010-07-27<br>This paper aims to show the new Supreme Court which, after more than 200 years of breeding and an image of shrewdness, there is modernized to go through a process of opening and democratization. Since the promulgation of the Constitution of 1988 and the consolidation of the democracy regime, it was clear the paper of the Supreme Court as the guardian of the Constitution. Thanks to the Con
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Rio, Andrés del. "O desenvolvimento institucional da Corte Suprema Argentina e do Supremo Tribunal Federal no Brasil : trajetórias comparadas desde o estabelecimento até a democratização." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7093.

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Abstract:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>Nesta tese analisamos o desenvolvimento institucional do Alto Tribunal de forma comparativa. Observaremos, tanto na Argentina e no Brasil, a trajetória de ambos os Tribunais Superiores desde a sua criação até o restabelecimento da democracia (1853-1985). Em particular, analisamos as características das mudanças e os tempos em que essas ocorreram. Examinaremos os meios utilizados e os objetivos dessas alterações nos Altos Tribunais. Cada caso tem suas particularidades, mas há semelhanças importantes nos dois casos. Os meios e os o
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Barreto, Neto Candido Alexandrino. "O direito de criticar na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." Universidade de Fortaleza, 2015. http://dspace.unifor.br/handle/tede/96201.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2019-03-30T00:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-24<br>Communication is inherent in man because you can't live alone and the interactions are necessary for social coexistence. Everyone has ideas to speak, broadcast, some more, some less, and freedom of expression is exercised in various ways, including by criticism. This is mind that echoes, disagrees or confronts conceptions, behaviors or people, guaranteed in a democratic State of law, because there is freedom to expose ideas and to guarantee political pluralism; Safeguards required
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Silva, Lillian Nathalie Oliveira da. "O estatuto supremo do dinheiro à luz da teoria freudiana." Universidade Federal de Sergipe, 2016. https://ri.ufs.br/handle/riufs/6032.

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Abstract:
This paper proposes to investigate the place occupied by money in the psychic economy, given its supreme status acquired in most societies and times when human life began in civilization. This is an investigation of social phenomena by psychoanalytical bias, featuring in a research in psychoanalysis bibliographic method and interpretive reading, from the theoretical perspective of Freud and psychoanalytical productions in the field. It is dedicated to the study of money from a point of view of originating the subject drives, with explanation of the history, origin and practical evolution of mo
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Blume, Fortini Ernesto. "El tribunal constitucional peruano como supremo intérprete de la constitución." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2013. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/115688.

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Blume, Fortini Ernesto. "El Tribunal Constitucional peruano como supremo intérprete de la Constitución." Pontificia Universidad Católica del Perú, 1996. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/96629.

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Revilla, Izquierdo Milagros Aurora. "La Corte Constitucional italiana y el principio supremo de laicidad." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2017. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/97322.

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Abstract:
Los «principios supremos» son una creación de la Corte Constitucional italiana, tiene como referente la teoría de la «Constitución material» de Constantino Mortati. En la doctrina constitucional italiana actualmente se pueden comprender dentro del marco del «ordenamiento constitucional» que plantea Augusto Barbera. En uno o en otro el texto constitucional no es suficiente para identificar los valores de un ordenamiento, como las fuerzas que lo modelan y también el sistema normativo. Los principios supremos son una respuesta al sistema jurídico que contiene normas que provienen de fuentes exter
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Arrieta, Alberdi Jon. "El Consejo supremo de la Corona de Aragón, 1494-1707 /." Zaragoza : Institución Fernando el Católico, 1994. http://catalogue.bnf.fr/ark:/12148/cb37097474j.

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Teixeira, José Elaeres Marques. "A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF." Florianópolis, SC, 2004. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/87028.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-21T13:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 207682.pdf: 1623802 bytes, checksum: cbcf6c0296b2a20a81895187739114fd (MD5)<br>A presente dissertação investiga os contornos da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal a partir da identificação da origem na sua formulação, significado, âmbito de incidência e principais críticas que lhe são dirigidas. Por meio dos métodos indutivo de abordagem e monográfico de proce
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Elian, Cristiane de Oliveira. "Repercussão geral: solução para a crise do Supremo Tribunal Federal?" Universidade Federal de Minas Gerais, 2013. http://hdl.handle.net/1843/BUOS-98ZHS9.

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Abstract:
The overall impact on the extraordinary appeal, which was initially brought in the constitutional amendment # 45/04 that inserted § 3 of Art. 102 of the Federal Constitution, aims to solve the so-called Supreme Court crisis, installed in Brazil for over a century. It is known that, somehow, all attempts to solve this intricate problem have failed so far. In this context, we intend to investigate whether the institution of general repercussion in extraordinary appeal is an effective tool to circumvent the crisis. The theoretical mark of the present work is the understanding, developed by Profes
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Marin, Gustavo de Carvalho. "Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 2011 - 2012." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122015-082357/.

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Abstract:
A pesquisa aborda os aspectos positivos e as debilidades das teorias da proporcionalidade, analisando o diálogo entre as interpretações doutrinárias constitucionalista e penalista quanto ao tema. Tendo como base um contexto social marcado pelo recrudescimento do poder punitivo, por distorções na tensão liberdade-segurança e pela abertura do sistema jurídico a influxos de seu entorno, o trabalho busca identificar o papel da proporcionalidade em sentido amplo na estabilização normativa envolvendo as relações jurídicas conflituosas em direito penal. Tendo como hipótese de investigação a ideia de
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Silva, Mariana Ferreira Cardoso da. "Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11022015-081452/.

Full text
Abstract:
Desde a promulgação da Constituição de 1988, mecanismos de vinculação de decisões foram introduzidos no sistema jurídico brasileiro, com vistas, principalmente, à redução da sobrecarga de trabalho do Judiciário. A autora argumenta que peculiaridades institucionais e culturais brasileiras, como os procedimentos de deliberação e tomada de decisão no STF e as formas de estruturação e justificação das decisões, seriam fatores obstativos à operacionalização de práticas decisórias pautadas na aplicação de precedentes. Ademais, ao endereçar tão somente o plano normativo, as reformas em curso chancela
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Soares, Ana Cristina Costa. "O problema da autonomia do Supremo Tribunal Federal: tribunal desconhecido ou monarca absoluto?" Universidade Federal de Juiz de Fora, 2014. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/814.

Full text
Abstract:
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-22T11:18:21Z No. of bitstreams: 1 anacristinacostasoares.pdf: 1693115 bytes, checksum: d51b749cc1af17fbc494259479fa9a9c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T13:57:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anacristinacostasoares.pdf: 1693115 bytes, checksum: d51b749cc1af17fbc494259479fa9a9c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-02-26T13:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anacristinacostasoares.pdf: 1693115 bytes, checksum: d51b749cc1af17fbc494259479fa9a9c (MD5) Previ
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Nascimento, Cristiano de Jesus Pereira. "Distorções no processo decisório do Supremo Tribunal Federal: delegação para relatores e assessores." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19911.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-30T13:29:23Z No. of bitstreams: 1 Cristiano de Jesus Pereira Nascimento.pdf: 1164959 bytes, checksum: 7040ee38b6f7c12d44d4876c135b43d6 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-03-30T13:29:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiano de Jesus Pereira Nascimento.pdf: 1164959 bytes, checksum: 7040ee38b6f7c12d44d4876c135b43d6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-20<br>The brazilian Supreme Court has taken an unprecedented leading role in brazilian institutional history. Following the great relevance of Court's decisions, it is crucial
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Paes, Taíse Sossai. "A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8572.

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Abstract:
Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-17T20:52:32Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - TAISE SOSSAI.pdf: 717335 bytes, checksum: 5d0a85396c558d97588a8b5f13c07560 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2011-08-19T17:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - TAISE SOSSAI.pdf: 717335 bytes, checksum: 5d0a85396c558d97588a8b5f13c07560 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2011-09-02T19:10:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - TAISE SOSSAI.pdf: 717335 bytes, checksum: 5d0a85396c558d97588a8b5f13c07560 (MD5) Previous issue date:
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Jobim, Marco F?lix. "As medidas estruturantes e a legitimidade democr?tica do Supremo Tribunal Federal para sua implementa??o." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2012. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4203.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445030.pdf: 420484 bytes, checksum: 5fe4bd8acf819f5176faa3a4ba8c91ce (MD5) Previous issue date: 2012-12-20<br>The country needs a Judicial Branch that makes its decisions effective. That is the main concern and the ground from which this doctoral thesis stems, which thesis studied some of the major cases heard by the Supreme Court of the United States of America and the reason why, in one of the most controversial decisions in the Court s history, said court resolved to, via a series of measures, carry out a decisio
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Vojvodic, Adriana de Moraes. "Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/.

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Abstract:
Precedentes são decisões anteriores utilizadas como guia para novas decisões. No âmbito jurídico, precedentes funcionam não só como elementos conferidores de segurança e previsibilidade, limitando o grau de discricionaridade dos juízes, mas seu uso também está relacionado à garantida de igualdade. Apesar de serem tradicionalmente colocados em segundo plano quando estudados em sistemas de civil law, os precedentes aparecem com grande frequência na fundamentação de decisões judiciais em muitos destes sistemas jurídicos, dentre eles o brasileiro. A fim de determinar qual é o papel desempenhado pe
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Machado, Joana de Moraes Souza. "A ColisÃo de direitos fundamentais na jurisprudÃncia do supremo tribunal federal." Universidade Federal do CearÃ, 2006. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4139.

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Abstract:
nÃo hÃ<br>Os direitos fundamentais surgiram da necessidade de limitar a atuaÃÃo do Estado, mas atualmente à indiscutÃvel o fato de que assumiram um carÃter axiolÃgico, mais amplo, assegurando a dignidade da pessoa humana. Muito se lutou pelo reconhecimento dos direitos humanos, desde a DeclaraÃÃo dos Direitos do Homem e do CidadÃo, em 1948, mas se constatou que apenas o reconhecimento desses direitos mediante declaraÃÃes era insuficiente, pois estas nÃo tinham forÃa normativa, fazendo-se, entÃo, necessÃria a sua positivaÃÃo ou constitucionalizaÃÃo. A Carta PolÃtica de 1824 foi a primeira a pos
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Anselmo, José Roberto. "O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7343.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Jose Roberto Anselmo.pdf: 1620612 bytes, checksum: 082bd189df1394234695cef322eb1d4e (MD5) Previous issue date: 2006-10-23<br>The present work is an analysis refering to the role performed by Supreme Federal Court in the maintenance of the Brazilian Federalism. The study was done based on the Federalism and all its features, though the main point is the one that refers to the surviving of the Federal and State legal orderlines, through decisions of the Supreme Federal Court. The Federal Constitution of 1998 res
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Mello, Patrícia Perrone Campos. "Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7958.

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Abstract:
A tese busca identificar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem sobre o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal. A análise é desenvolvida com base nos seguintes modelos decisórios: o modelo legalista, o modelo ideológico, o modelo institucional e o modelo estratégico de comportamento judicial. Ao longo do trabalho, examina-se a influência do direito, da ideologia, das normas que regem o Judiciário, das regras que regem as decisões colegiadas, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, da opinião pública e da imprensa no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.<
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Fernández, Segado Francisco. "La dignidad de la persona como valor supremo del ordenamiento jurídico." Pontificia Universidad Católica del Perú, 2013. http://repositorio.pucp.edu.pe/index/handle/123456789/116313.

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Andrade, Ricardo Barretto de. "O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2012. http://repositorio.unb.br/handle/10482/11015.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012.<br>Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-24T21:27:46Z No. of bitstreams: 1 2012_RicardoBarrettodeAndrade.pdf: 663948 bytes, checksum: cf571a989f2ea980de11139d03b7622f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-27T11:07:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RicardoBarrettodeAndrade.pdf: 663948 bytes, checksum: cf571a989f2ea980de11139d03b7622f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2012-07-27T11:07:28Z (G
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Oliveira, Maria dos Remédios Mendes. "As demandas judiciais em saúde pós-audiência do Supremo Tribunal Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17134.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014.<br>Submitted by Mariana Martins Lopes Brito (marianamlbrito@gmail.com) on 2014-11-28T13:43:36Z No. of bitstreams: 1 2014_MariadosRemediosMendesOliveira.pdf: 884118 bytes, checksum: efa301fd870bee48365bda37fcf5202d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-11-28T14:23:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariadosRemediosMendesOliveira.pdf: 884118 bytes, checksum: efa301fd870bee48365bda37fcf5202d (MD5)<b
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Lewandowski, Andressa. "O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/18359.

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Abstract:
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-17T14:12:49Z No. of bitstreams: 1 2014_AndressaLewandowski.pdf: 5672362 bytes, checksum: 2591e4c7a9eceda56077f1a250f36bd7 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-06-22T17:37:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndressaLewandowski.pdf: 5672362 bytes, checksum: 2591e4c7a9eceda56077f1a250f36bd7 (MD5)<br>Made av
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Victor, de Queiroz Barbosa Leon. "Ativismo judicial e federalismo fiscal : o comportamento do supremo tribunal federal." Universidade Federal de Pernambuco, 2009. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1935.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo669_1.pdf: 2084535 bytes, checksum: bb756953ead90c200e81fd72039f917a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>A forma federativa de Estado ensejou uma série de teorias sobre a organização, dentro de um mesmo território, de pelo menos duas esferas de governo. Dentro dessas teorias, algumas mais específicas se dedicaram ao estudo fiscal e às relações intergovernamentais procuran
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Santos, Samory Pereira. "Os limites do direito animal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." Faculdade de Direito, 2017. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22042.

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Abstract:
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-20T14:45:30Z No. of bitstreams: 1 Samory Pereira Santos.pdf: 2372829 bytes, checksum: 24925f201c9cb7878518e24f54db93d0 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-04-20T14:45:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Samory Pereira Santos.pdf: 2372829 bytes, checksum: 24925f201c9cb7878518e24f54db93d0 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-04-20T14:45:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samory Pereira Santos.pdf: 2372829 bytes, checksum: 24925f201c9cb7878518e24f54d
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Pamplona, Danielle Anne. "O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal." Florianópolis, SC, 2006. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88989.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2012-10-22T15:37:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 234132.pdf: 1205253 bytes, checksum: a3db9120dd094a6e5c21fbec5cfd9259 (MD5)<br>O trabalho versa sobre o processo de decisão pelo qual os juízes passam quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. Foi necessário estabelecer o que são questões políticas, sua inter-relação com os temas da separação de poderes, d
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Carvalho, Joana de Moraes Souza Machado. "A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2006. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15697.

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Abstract:
CARVALHO, Joana de Moraes Souza Machado. A Colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2006. 118 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2006.<br>Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T13:08:29Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_jmsmcarvalho.pdf: 874481 bytes, checksum: 03d3e81317f18e824f012e0e063db74d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-22T16:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_
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CARINI, SARA. "Storia e memoria in Yo el Supremo di Augusto Roa Bastos." Doctoral thesis, Università Cattolica del Sacro Cuore, 2009. http://hdl.handle.net/10280/410.

Full text
Abstract:
Pubblicato nel 1974, Yo el Supremo definisce l’idea di pensiero su parola e approccio alla storia di Augusto Roa Bastos. Sintesi del binomio oralità/scrittura che converge nel bilinguismo paraguaiano, sancisce l’impossibilità di creare un discorso assoluto attraverso il testo storico e il testo letterario. La parola scritta, elemento falsificatore e manipolatore della realtà in quanto portatrice del discorso ufficiale che si identifica con il discorso storico, viene decostruita attraverso dalla contrapposizione con la parola orale, portatrice della memoria viva, che mantiene il discorso collet
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CARINI, SARA. "Storia e memoria in Yo el Supremo di Augusto Roa Bastos." Doctoral thesis, Università Cattolica del Sacro Cuore, 2009. http://hdl.handle.net/10280/410.

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Abstract:
Pubblicato nel 1974, Yo el Supremo definisce l’idea di pensiero su parola e approccio alla storia di Augusto Roa Bastos. Sintesi del binomio oralità/scrittura che converge nel bilinguismo paraguaiano, sancisce l’impossibilità di creare un discorso assoluto attraverso il testo storico e il testo letterario. La parola scritta, elemento falsificatore e manipolatore della realtà in quanto portatrice del discorso ufficiale che si identifica con il discorso storico, viene decostruita attraverso dalla contrapposizione con la parola orale, portatrice della memoria viva, che mantiene il discorso collet
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