Academic literature on the topic 'Tempestividade'

Orientador: Yvete Flávio da Costa<br>Banca: Nelson Nery Júnior<br>Banca: Georges Abboud<br>Resumo: A presente dissertação visa analisar a influência da tempestividade da prestação da tutela jurisdicional sobre a efetividade do direito. Busca comprovar a hipótese de que a prestação da tutela jurisdicional em tempo razoável é requisito indispensável à efetividade do direito material. Indica a evolução a partir do Estado Moderno até o Estado Democrático e Social de Direito. Contextualiza os direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. Analisa o acesso à justiça e determina suas formas de acessibilidade, bem como pontua o avanço em seu conceito. Estuda os antecedentes do surgimento do princípio da duração razoável do processo, sua evolução e constitucionalização. Aponta o tratamento da duração razoável do processo adotado nos organismos internacionais e a responsabilidade do Estado na esfera internacional no caso da não observância deste princípio. Ressalta a necessidade do tempo adequado para a vida e para o processo. Distingue a celeridade procedimental da duração razoável do processo e delineia sua conceituação. Relaciona o princípio descrito no inciso LXXVIII, art. 5º, da Constituição Federal com o devido processo legal. Informa a essencialidade de se observar o princípio da eficiência na condução do processo e na administração da justiça. Confirma que somente alterações legislativas não são suficientes para diminuir a morosidade processual. Apresenta a efetividade processual e a material. Destaca que a lentidão judicial é realidade que acompanha o país desde seu nascedouro, apesar dos estudiosos afirmarem a existência de uma crise. Pesquisa sobre a influência da inaplicabilidade da duração razoável do processo na confiança do jurisdicionado no Poder Judiciário. Trabalha com a responsabilidade extracontratual do Estado, sustentando a possibilidade do jurisdicionado ingressar com ação em face do Estado para ser ressarcido de danos materiais e/ou morais oriundos das...<br>Abstract: This dissertation aims to analyze the influence of the timing of the provision of judicial guardianship on the effectiveness of the law. Search to prove the hypothesis that the provision of judicial guardianship in a reasonable time is an essential requirement to the effectiveness of substantive law. Indicates the evolution from the Modern State to the Social and Democratic State of Law. Contextualizes the fundamental rights in a democratic state. Analyzes access to justice and determines their ways of accessibility as well as scores forward in its concept. Studies the history of the emergence of the principle of reasonable duration of the process, its evolution and constitutionalization. Points the treatment of reasonable duration of process adopted in international organizations and the State's responsibility in the international sphere in the case of non-compliance with this principle. Emphasizes the need for adequate time for life and process. Distinguishes the procedure swiftness of reasonable duration of the process and outlines its conceptualization. Relates the principle described in subsection LXXVIII, Art. 5 of the Federal Constitution to due process. Informs the essentiality of observing the principle of efficiency in the conduct of the proceedings and the administration of justice. Confirms that only legislative changes are not sufficient to reduce processing delays. Shows the effectiveness procedural and material. Highlights that judicial slowness is reality that accompany the country since its birth despite scholars assert the existence of a crisis. Research on the influence of the inapplicability of the reasonable duration of the process in jurisdictional confidence in the judiciary. Works with tort liability of the State, supporting the possibility of joining with jurisdictional lawsuit against the State to be reimbursed for materials and/or moral undue damages arising from delay in...<br>Mestre

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11625_Disserta__o - Jo_o Jos_ Ferreira Sim_es.pdf: 3841241 bytes, checksum: 75b760d2a4590c1f33bfeafb1ff62ab9 (MD5) Previous issue date: 2017-12-29<br>O reflexo da divulgação de informações ao mercado de capitais é continuamente estudado pelo meio acadêmico. No contexto da Hipótese dos Mercados Eficientes (HME) as informações sobre as empresas, tal como a divulgação dos lucros contábeis, são incorporadas e consequentemente refletidas no preço das ações. Diversos estudos apontam a existência de tal reflexo, entretanto, esta pesquisa destaca a tempestividade das distribuições, com o objetivo de observar se a relevância informacional do lucro contábil difere entre as empresas dado o momento em que a distribuição da remuneração aos acionistas ocorre: durante o exercício corrente ou após a divulgação do resultado do exercício. Aplicando as metodologias de estudo de evento e regressão linear múltipla em amostra composta por 852 eventos de empresas da BM&F Bovespa, que divulgaram seus resultados no período de 2011 a 2016, foram encontradas evidências de que a interação da tempestividade da distribuição com os lucros e os dividendos, são mais relevantes para explicar o comportamento do preço das ações do que se analisados individualmente. Desta forma, estes achados indicam evidências de que a tempestividade da distribuição da remuneração aos acionistas contribui para aumentar a informatividade do lucro contábil.

Made available in DSpace on 2013-12-28T01:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453001-Texto+Parcial-0.pdf: 307365 bytes, checksum: 8bd8c17b41a885367a6eaa2af5aeb17c (MD5) Previous issue date: 2013<br>In the procedural system current stage a collision between the effectiveness constitutional principle and timeliness constitutional principle may occur. While the first has a goal of providing all parties with the necessary means to pursue the concretization of substantive law in the phenomenon world, the second principle objective is to ensure that legal protection measures take place within a reasonable timeframe in agreement to what the controversy solution needs. Based on the assumption that in most concrete circumstances the execution of effective provision for judicial review is untimely, is the intention to defend a judicial centre-piece idea in which realization of law in the phenomenon world can happen along reasonable timeframes. The present dissertation, had by its objective, therefore, to conciliate those two fundamental standards in a probative extent, while increasing both importance of presentation of proof that attend oral procedure principles and the evaluation of a given proof that fulfill basic construction elements needed for a logical justification. If a judge mediation considering all parties and proof can lead to a more timeliness procedure, which delivers a degree of justice with better factual knowledge and higher material effectiveness towards legal protection, in the same manner, increase the importance of a proof that is supported by clear and powerful justification, provides a more practical understanding to all involved, helping one to comprehend why a given probative thesis was chosen, offering them effective jurisdictional provision and at the same time, timeliness. A procedure that models itself in the effectiveness and timeliness of jurisdictional provision, favoring oral proceeding and the decision, as ways of establish law in the phenomenon plan, allow the legitimacy of ordinary judgments and therefore, a full review when receiving the appeal, as a rule, in its double effect.<br>Poderá haver, no atual estágio de sistema processual, uma colisão entre o princípio constitucional da efetividade e o princípio constitucional da tempestividade. Enquanto aquele visa a conferir às partes os meios necessários à possibilidade de concretização do direito material no mundo fenomênico, este tem por objetivo que a tutela jurisdicional seja prestada em tempo justificável à solução da controvérsia. Partindo do pressuposto de que, na maior parte das circunstâncias concretas, a efetivação prática da prestação jurisdicional se dá de forma efetiva e intempestiva, pretendeu-se defender a ideia basilar de que a realização do direito, no mundo fenomenológico dentro de um prazo razoável, é possível. A presente dissertação teve por objetivo, portanto, conciliar esses dois cânones fundamentais no âmbito probatório, valorizando tanto a produção da prova que atenda aos ditames de um processo oral, quanto a avaliação da prova que preencha os elementos necessários à construção de uma justificativa racional. Se a imediação do juiz com as partes e com a prova tende a conferir um processo mais tempestivo, proporcionando um grau de justiça, de cognição fática melhor, com maior efetividade material à tutela jurisdicional, do mesmo modo, uma valoração da prova que calhe em uma justificativa clara e contundente, possibilitando às partes compreender o porquê de determinada tese probatória ter sido escolhida, oferece a elas efetividade no provimento jurisdicional e, ao mesmo tempo, tempestividade. Um processo que se espelhe na efetividade e na tempestividade da prestação jurisdicional, privilegiando a oralidade e a decisão como forma de concretização do direito no plano fenomênico, permite a legitimação dos juízos ordinários e, com isso, a revisão no recebimento do recurso de apelação, como regra, no duplo efeito.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453001.pdf: 307365 bytes, checksum: 8bd8c17b41a885367a6eaa2af5aeb17c (MD5) Previous issue date: 2013-06-28<br>In the procedural system current stage a collision between the effectiveness constitutional principle and timeliness constitutional principle may occur. While the first has a goal of providing all parties with the necessary means to pursue the concretization of substantive law in the phenomenon world, the second principle objective is to ensure that legal protection measures take place within a reasonable timeframe in agreement to what the controversy solution needs. Based on the assumption that in most concrete circumstances the execution of effective provision for judicial review is untimely, is the intention to defend a judicial centre-piece idea in which realization of law in the phenomenon world can happen along reasonable timeframes. The present dissertation , had by its objective, therefore, to conciliate those two fundamental standards in a probative extent, while increasing both importance of presentation of proof that attend oral procedure principles and the evaluation of a given proof that fulfill basic construction elements needed for a logical justification. If a judge mediation considering all parties and proof can lead to a more timeliness procedure, which delivers a degree of justice with better factual knowledge and higher material effectiveness towards legal protection, in the same manner, increase the importance of a proof that is supported by clear and powerful justification, provides a more practical understanding to all involved, helping one to comprehend why a given probative thesis was chosen, offering them effective jurisdictional provision and at the same time, timeliness. A procedure that models itself in the effectiveness and timeliness of jurisdictional provision, favoring oral proceeding and the decision, as ways of establish law in the phenomenon plan, allow the legitimacy of ordinary judgments and therefore, a full review when receiving the appeal, as a rule, in its double effect.<br>Poder? haver, no atual est?gio de sistema processual, uma colis?o entre o princ?pio constitucional da efetividade e o princ?pio constitucional da tempestividade. Enquanto aquele visa a conferir ?s partes os meios necess?rios ? possibilidade de concretiza??o do direito material no mundo fenom?nico, este tem por objetivo que a tutela jurisdicional seja prestada em tempo justific?vel ? solu??o da controv?rsia. Partindo do pressuposto de que, na maior parte das circunst?ncias concretas, a efetiva??o pr?tica da presta??o jurisdicional se d? de forma efetiva e intempestiva, pretendeu-se defender a ideia basilar de que a realiza??o do direito, no mundo fenomenol?gico dentro de um prazo razo?vel, ? poss?vel. A presente disserta??o teve por objetivo, portanto, conciliar esses dois c?nones fundamentais no ?mbito probat?rio, valorizando tanto a produ??o da prova que atenda aos ditames de um processo oral, quanto a avalia??o da prova que preencha os elementos necess?rios ? constru??o de uma justificativa racional. Se a imedia??o do juiz com as partes e com a prova tende a conferir um processo mais tempestivo, proporcionando um grau de justi?a, de cogni??o f?tica melhor, com maior efetividade material ? tutela jurisdicional, do mesmo modo, uma valora??o da prova que calhe em uma justificativa clara e contundente, possibilitando ?s partes compreender o porqu? de determinada tese probat?ria ter sido escolhida, oferece a elas efetividade no provimento jurisdicional e, ao mesmo tempo, tempestividade. Um processo que se espelhe na efetividade e na tempestividade da presta??o jurisdicional, privilegiando a oralidade e a decis?o como forma de concretiza??o do direito no plano fenom?nico, permite a legitima??o dos ju?zos ordin?rios e, com isso, a revis?o no recebimento do recurso de apela??o, como regra, no duplo efeito.

nÃo hÃ<br>Os comovimentos entre os preÃos de ativos sugerem a atuaÃÃo de influÃncias exÃgenas. No entanto, nÃo hà consenso na literatura sobre quais fatores econÃmicos sÃo determinantes. Neste estudo, investiga-se a sensibilidade dos Ãndices setoriais BM&FBOVESPA a mudanÃas nas expectativas dos participantes do mercado para as variÃveis econÃmicas constantes do RelatÃrio Focus. CompÃem a amostra os sete Ãndices setoriais com sÃrie completa para o perÃodo de janeiro de 2009 a junho de 2014, compreendendo 286 observaÃÃes semanais. A abordagem utilizada para a modelagem da mÃdia das sÃries dos Ãndices fundamenta-se na teoria de precificaÃÃo multifatorial, utilizando-se as variÃveis forward-looking acompanhadas nesse relatÃrio como candidatas a fatores. Dada a presenÃa de heterocedasticidade condicional nas sÃries de retornos dos Ãndices setoriais, propÃe-se o arcabouÃo GARCH para modelagem da volatilidade. Os resultados sugerem que algumas variÃveis de expectativas sÃo significativas para explicaÃÃo das variaÃÃes dos Ãndices setoriais brasileiros e que os modelos multifatoriais propostos podem gerar ganhos de previsÃo, evidenciados pela reduÃÃo do erro quadrÃtico mÃdio das projeÃÃes de retorno.<br>The co-movements among asset prices suggest the action of exogenous influences, however, there is no consensus in the literature about which economic factors are responsible. This study investigates the sensitivity of the sector indexes BM&FBOVESPA to changes in expectations of market participants to the constant economic variables Focus Report. Make up the sample the seven sectoral indexes with complete series for the period January 2009 to June 2014, comprising 286 weekly observations. The approach used for the average modeling of indexes of series is based on multifactor pricing theory, using the forward-looking variables accompanied this report as candidates for factors. Given the presence of conditional heteroskedasticity in the sector indexes return series, it is proposed to GARCH framework for modeling the volatility. The results suggest that some expectations variables are significant for explanation of variations in Brazilian industry indices and the proposed multifactor models of returns can generate prediction gains evidenced by reduced of mean squared error of the return predictions.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9727_Dissertação Samuel - Completa (1).pdf: 1540673 bytes, checksum: 7cffd12a1c8aed45ac748e58c061a5a4 (MD5) Previous issue date: 2016-07-20<br>CAPS<br>Especialmente a partir da década de 60 a relação entre preço e lucro vem sendo estudada de forma mais aprofundada a fim de entender a importância dos números contábeis para o mercado e como ocorre essa relação. Essencialmente com a Lei 11.638/07 o Brasil se engajou no processo de harmonização dos padrões contábeis nacionais às normas internacionais (IFRS). Espera-se que essa harmonização aumente a qualidade das informações dos relatórios contábeis. Devido a este fato, o objetivo principal desta dissertação é investigar a relação entre preço e lucro num ambiente de convergências às normas internacionais analisando o impacto da adoção das full IFRS sobre a qualidade da informação contábil, que nesta pesquisa será analisada sob a perspectiva da tempestividade e da relevância do lucro e do patrimônio líquido, utilizando-se para isso um modelo de equações simultâneas e correlações parciais e semi-parciais. Para a execução deste trabalho foram constituídas duas amostras com empresas não financeiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Uma amostra compreendendo o período de 2002 a 2007 (BR-GAAP) e outra compreendendo o período de 2010 a 2015 (full IFRS). A amostra final para o período BR-GAAP contou com 345 observações empresas-ano e para a amostra full IFRS obteve-se 710 observações empresas-ano. Diversas pesquisas abordando o impacto da adoção das normas internacionais de contabilidade já foram feitas a nível nacional e internacional, mas normalmente usando modelos de equação única, não se investigando a relação simultânea entre as variáveis do modelo. Atentando para tal questão, essa pesquisa vai investigar na primeira hipótese a existência de relação simultânea entre preço e lucro; também irá investigar na segunda e terceira hipóteses se preço e lucro contêm informações para explicar um ao outro, a quarta e quinta hipóteses testam, respectivamente se a relevância do lucro e a tempestividade aumentaram após a adoção das full IFRS e por fim, a última hipótese testa se as informações contábeis em full IFRS são mais relevantes que em BR-GAAP. Os resultados encontrados mostram que preço e lucro são determinados simultaneamente, e ainda que tanto preço como lucro contêm informações para explicar um ao outro em ambos os padrões contábeis. Analisadas conjuntamente, as informações contábeis ganharam relevância após a adoção das full IFRS. Entretanto ao analisar de forma separada, os resultados mostram que o lucro líquido perdeu relevância enquanto o patrimônio líquido ganhou relevância após a adoção. A tempestividade das informações contábeis aumentou após a adoção das full IFRS. Os resultados apontam um efeito adicional da adoção das full IFRS, sendo que o preço da ação é formado simultaneamente a formação do lucro, de forma que o preço da ação ganha relevância para explicar o lucro, aumentando a relevância das informações que são trazidas pelos investidores Assim, a adoção das normas internacionais auxilia o mercado a refletir de forma mais timeliness as informações que serão divulgadas pelas empresas.<br>Especially from the 60's the relationship between price and earnings has been studied in more depth in order to understand the importance of accounting numbers for the market and how this relationship occurs. Essentially with Law 11.638/07 Brazil is engaged in the process of harmonization of national accounting standards with international standards (IFRS). It is expected that such harmonization will increase the quality of information from accounting reports. Due to this fact, the main objective of this dissertation is to investigate the relationship between price and earnings in a convergence environment to international standards by analyzing the impact of the adoption of full IFRS on the quality of accounting information that this research will be analyzed from the perspective of timeliness and the relevance of earnings and equity, using for this a model of simultaneous equations and partial correlations and semi-partial. For the execution of this work were formed two samples with non-financial companies listed on São Paulo’s Stock Market. A sample covering the period 2002-2007 (BR GAAP) and another comprising the period 2010-2015 (full IFRS). The final sample for the BR-GAAP period included 345 observations companies-year and full IFRS sample was obtained 710 observations companies-year. Several studies addressing the impact of the adoption of international accounting standards have been made at national and international level, but usually using single equation models, not investigating the simultaneous relationship between the model variables. Paying attention to this question, this research will investigate the first hypothesis the existence of simultaneous relationship between price and earnings; will also investigate the second and third hypotheses price and earnings contain information to explain each other, the fourth and fifth hypotheses testing, respectively the relevance of earnings and timeliness increased after the adoption of full IFRS and, finally, the latter hypothesis tests whether the financial statements in full IFRSs are more relevant than in BR GAAP. The results show that price and earnings are determined simultaneously, and although both price and earnings contain information to explain each other in both accounting standards. Considered together, the accounting information gained importance after the adoption of full IFRS. However when analyzing separately, the results show that the earnings lost relevance, but the equity gained relevance after adoption. The timeliness of financial information increased after the adoption of full IFRS. The results show an additional effect of the adoption of full IFRS, that the share price is simultaneously formed the formation of earnings, so that the share price gains relevance to explain the earnings by increasing the relevance of information that are brought by investors thus, the adoption of international standards helps the market to reflect more timeliness form the information will be disclosed by the companies.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-08-20T18:45:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Ciclo de vida empresarial e qualidade da informacao contabil das companhias abertas brasileiras.pdf: 1908131 bytes, checksum: 31fe57f3d0d2f5e1498f2165ba9a1f1c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2015-08-21T14:20:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Ciclo de vida empresarial e qualidade da informacao contabil das companhias abertas brasileiras.pdf: 1908131 bytes, checksum: 31fe57f3d0d2f5e1498f2165ba9a1f1c (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-08-21T14:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Ciclo de vida empresarial e qualidade da informacao contabil das companhias abertas brasileiras.pdf: 1908131 bytes, checksum: 31fe57f3d0d2f5e1498f2165ba9a1f1c (MD5) Previous issue date: 2015<br>Esta dissertação busca identificar se os diferentes Estágios de Ciclo de Vida (ECVs) estão relacionados com a qualidade da informação contábil nas empresas brasileiras. Segundo pesquisas internacionais, os diferentes ECVs influenciam a qualidade da informação contábil. Aqui, foram empregadas as métricas de relevância, tempestividade e conservadorismo, de maneira semelhante às utilizadas por Lopes (2009) para verificar a qualidade da informação contábil. Para identificar os Estágios de Ciclo de Vida, foi utilizada a forma de identificação orgânica elaborada por Dickinson (2011), fundamentada nos sinais dos fluxos de caixa da empresa. A amostra deste trabalho é composta por empresas brasileiras que negociaram ações na BM&FBovespa, no período de 2008 à 2013, sendo excluídas as empresas do setor financeiro. O total de empresas que compõem a amostra é de 330, sendo 1.163 observações para o modelo de relevância, 1.163 para o modelo de tempestividade e 1.167 observações para o modelo de conservadorismo. Para verificar os efeitos dos ECVs na qualidade da informação contábil foram utilizados dados em painel desbalanceado e regressões robustas, com a correção de White, identificando os ECVs através de dummies. Os resultados encontrados indicam que os ECVs afetam a qualidade da informação contábil e que nos estágios de Crescimento e Maturidade as informações contábeis apresentam maior relevância e tempestividade. Não foi possível identificar os efeitos dos diferentes ECVs no conservadorismo, pois as variáveis de interesse não foram estatisticamente significantes.<br>This dissertation aims to identify whether the several life cycle stages (LCS) are related to the quality of accounting information in Brazilian companies. According to international research, those stages influence the quality of accounting information. The relevance, timing and conservatism metrics were apllied similar to the way used by Lopes (2009) to check the quality of accounting information. To identify the life cycle stages, it was used the organic identification elaborated by Dickinson (2011), wherein signals from the company cash flows are used to identify which lifecycle stage is the company in. The sample of this study consists in Brazilian publicly traded firms on the BM&FBovespa from 2008 to 2013. Although financial firms were excluded from the sample. The total amount of firms investigated was 330, summing up a total of 1,163 observations for the relevance model, 1,163 for the timing model and 1.167 observations for the conservatism model. In order to verify the effects of LCS in the quality of accounting information it was used an unbalanced panel data, robust regression with White correction, identifying LCS by means of dummies. The results indicate that the LCS affects the quality of accounting information and the stages of growth and maturity in the financial statements have greater relevance and timeliness. This study was not able to identify the effects of the stages LC in conservatism, since the variables of interest were not statistically significant.

Esta dissertação tem o propósito principal de fornecer evidências empíricas acerca dos fatores que influenciam as decisões dos gestores quanto ao prazo de divulgação das demonstrações contábeis anuais das companhias não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. O prazo de divulgação, chamado defasagem, foi medido como o intervalo em dias entre o encerramento do exercício social e a data da primeira apresentação das Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). O foco da pesquisa foi a influência, sobre a defasagem, dos seguintes fatores não observáveis: monitoramento, complexidade contábil, governança corporativa, relatório de auditoria e performance. Com base na literatura revisada, foram formuladas proxies destinadas a captar os efeitos desses fatores. Para a consecução dos objetivos, foram estimados modelos econométricos por meio dos métodos: (i) Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) com dados em corte transversal; (ii) MQO com dados agrupados (OLS pooled); e (iii) painel de dados. Os testes foram aplicados sobre um painel balanceado de dados, ou seja, 644 observações de 322 companhias, referentes aos exercícios 2010 e 2011. Os resultados das estimações revelaram que tendem a divulgar mais rapidamente suas demonstrações companhias: (i) com maior número de acionistas; (ii) com maior nível de endividamento; (iii) que aderiram a um entre os níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA; (iv) que possuem maiores proporções de diretores independentes na composição da diretoria (board); e (v) que foram auditadas por uma entre as firmas de auditoria do grupo Big-4. Por outro lado, constatou-se que tendem a atrasar suas divulgações companhias que: (i) estão sujeitas à consolidação de balanços; (ii) tiveram suas demonstrações contábeis ressalvadas pelos auditores independentes; (iii) e que registraram resultados negativos (prejuízos). Adicionalmente, foram formuladas proxies para captar os efeitos das surpresas contidas nos resultados, uma delas tendo como base o benchmark para as expectativas do mercado, qual seja, a previsão dos analistas, no entanto, não foram constatados impactos das surpresas sobre o prazo de divulgação. Também não foram verificadas influências, sobre o timing, oriundas da proporção de investidores institucionais, da formação de blocos de controle, da regulação estatal, do nível de rentabilidade, do porte e tampouco da negociação de valores mobiliários em mercados estrangeiros. Os achados desta pesquisa podem contribuir não apenas para a literatura dedicada a essa linha de pesquisa, como também para investidores, analistas de mercado e reguladores. As nuances observadas para os exercícios analisados, que marcaram a adoção integral do padrão contábil alinhado às normas IFRS e a recuperação da economia brasileira em relação aos impactos da crise financeira mundial, permitiram relevantes constatações. Além disso, a relevância deste estudo é ampliada pelo ineditismo presente na aplicação de proxies ainda não utilizadas em ambiente nacional para explicar os prazos de divulgação.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-29T18:49:09Z No. of bitstreams: 1 1441612.pdf: 7296177 bytes, checksum: 7e700ddc28ec670630100fd42e9aef61 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-29T18:49:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1441612.pdf: 7296177 bytes, checksum: 7e700ddc28ec670630100fd42e9aef61 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-07-29T18:49:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1441612.pdf: 7296177 bytes, checksum: 7e700ddc28ec670630100fd42e9aef61 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2014-07-29T18:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1441612.pdf: 7296177 bytes, checksum: 7e700ddc28ec670630100fd42e9aef61 (MD5)<br>This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law 9.099/95, guided by the principIes of orality, simplicity, infonnality, procedural economy and celerity, which were created because of the need to make a greatest access to justice viable, mainly among the poorest, with the reduction of costs and simplification of procedures that could make the judgements within a reasonable period possible, in the forensic custom rcality, are being misconstrued from their purposes. In this sense, the study shows numbers that confinn that the Small Claims Courts accomplished their aim to provide the access to the judiciary, but started to sufTer from the same problem of ordinary justice: slowness in the delay of jurisdictional execution. Besides the structure incompatibility with the CUlTent demand that will obviously cause slowness in the Small Claims Courts, the study shows the reason for this way of acting of the judges, responsible for the administration of the process, that reproduce in the Small Claims Courts the fonnality and the inherent bureaucracy of regular Civil law, when it establishes, in evident lack of measure with the law in its principies, a procedure with two fonnal audiences, one for conciliation, another when an agreement is 110t reached, for instruction and judgement, in separated days, increasing the time of process duration. The study concludes that the use of a single fonnal audience, besides being a legal detennination, is also in syntony with its principIes, and provides celerity in the judgements, reducing the cost and the waiting time of the litigants, obstacles to the access to justice which the law 9.099/95 tried to remove.<br>Esta dissertação pretende demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulados pela Lei n° 9.099/95, orientados pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que foram criados em decorrência da necessidade de viabilizar um maior acesso à justiça, principalmente da população mais carente, com redução de custos e simplificação de procedimentos que possibilitassem os julgamentos dentro de um prazo razoável, na realidade da práxis forense, estão sendo desvirtuado dos seus objetivos. Neste sentido, o estudo apresenta números comprovando que os Juizados Especiais cumpriram seu desiderato de proporcionar o acesso ao judiciário, mas que passaram a padecer do mesmo problema da justiça comum: a morosidade na entrega da prestação jurisdicional. Além da incompatibilidade de estrutura com a atual demanda que obviamente vai ensejar lentidão nos Juizados, o estudo apresenta como motivo para esse quadro a conduta dos juizes, responsáveis pela administração do processo, que reproduzem nos Juizados o fomlalismo e a burocracia inerente ao processo civil comum, ao instituir, em evidente descompasso com a lei e seus princípios, um procedimento com duas audiências, sendo uma para conciliação e outra, nos casos em que não é obtido acordo, para instrução e julgamento, em dias distintos, aumentando o tempo de duração dos processos. O estudo conclui que a utilização de audiência única, além de ser uma detenninação legal e estar em sintonia com seus princípios, proporciona celeridade nos julgamentos. diminuindo o custo e o tempo de espera dos litigantes, obstáculos do acesso à justiça que a Lei n° 9.099/95 procurou remover.