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Journal articles on the topic 'Teoria do risco integral'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 17 February 2022

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Sampaio, José Adércio. "TEORIA DO RISCO AMBIENTAL INTEGRAL E IDEOLOGIA." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 01, no. 01 (2015): 283–302. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00001.014.

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Abstract:

A objetivação da responsabilidade civil foi produto do ganho de complexidade das relações intersubjetivas no âmbito da sociedade de massa e consumo. Não tardou a superar os espaços de interações meramente privatistas para adentrar nos domínios do direito ambiental. O presente artigo, em revisão bibiliográfica e da jurisprudência, analisa a evolução e recepção desse processo no direito positivo brasileiro. As teses que se foram desenvolvendo, inicialmente, na afirmação da responsabilidade civil do Estado se foram projetando para a constituição de um dever objetivo de reparar o dano ao meio ambiente a seu responsável ou causador. Se a Constituição, leis e jurispruência passaram a reconhecer a responsabilidade civil objetiva, há ainda discussões se ela se dá com a exigência de um nexo causal (teoria do risco criado) ou como uma reparabilidade sem escusas ou excludentes (teoria do risco integral). Em grande medida, essas diferentes interpretações têm inspiração ideológica. A teoria do risco integral é ideológica e teleologicamente mais adequada para superar a lógica da apropriação inesgotável da natureza, garantindo a efetividade do direito ao meio ambiente sadio para as presentes e futuras gerações.

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Rezende, Elcio Nacur, and Cláudia Helena Alves Mesquita. "A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA ÍNDA: A TEORIA DO RISCO CRIADO VERSUS A TEORIA DO RISCO INTEGRAL." Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 17, no. 1 (2015): 119. http://dx.doi.org/10.22409/conflu17i1.p20261.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise sobre a responsabilidade civil ambiental na Índia, bem como a aplicação da Teoria do Risco Criado ou da Teoria do Risco Integral como mecanismo de defesa do meio ambiente. A necessidade de ampla proteção ambiental, aliada à vasta, porém frágil legislação, obrigou o país a adotar a responsabilidade civil objetiva. Quanto à modalidade a ser utilizada, se a Teoria do Risco Integral ou Teoria do Risco Criado, irá depender do caso concreto e da magnitude da atividade envolvida. Devido à ausência de definição expressa na legislação sobre qual teoria aplicar, as decisões são na esfera judicial, onde um “Tribunal Ambiental” foi criado apenas para julgar as demandas ambientais.

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Caronti, Raphael Abreu Senna. "Teoria do risco criado vs. risco integral na responsabilidade civil ambiental sob o prisma do REsp 1.612.887/PR, julgado pelo STJ." Revista IBERC 3, no. 3 (2020): 125–38. http://dx.doi.org/10.37963/iberc.v3i3.110.

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Abstract:

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a aplicação da teoria do risco integral na responsabilidade civil ambiental, tendo como base o julgado do REsp. n. 1.612.887 – PR, e verificar se a teoria do risco integral não causa situações de supressão do direito de ampla defesa e, se não seria melhor aplicar a teoria do risco criado, conforme as legislações estrangeiras. Com relação a metodologia adotada o estudo é classificado como dedutivo, tendo como meio de pesquisa o meio bibliográfico, com análise da doutrina e de julgados dos tribunais e, a pesquisa teve como fim o método qualitativo. O resultado obtido com a pesquisa foi a possibilidade de a teoria do risco integral se tornar um ônus excessivo para quem não está em uma atividade de risco e de suprimir em alguns casos o direito fundamental de ampla defesa e contraditório.

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Pereira, Amanda Cambuí, and Tagore Trajano De Almeida Silva. "O INVERSO DA ANÁLISE DA CULPA: LEITURA DA TEORIA DO RISCO A PARTIR DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM EM MARIANA/MG." Revista Jurídica da FA7 17, no. 1 (2020): 65–80. http://dx.doi.org/10.24067/rjfa7;17.1:907.

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Abstract:

O presente trabalho estuda a evolução da responsabilidade civil, calcada como contemporânea, e seus reflexos na teoria do risco integral, tendo como ponto de partida as legislações e princípios gerais do direito que desembocaram numa compreensão jurisprudencial moderna através de um estudo de caso. Na nova face da responsabilidade civil, optou-se, enquanto fios condutores, pelo estudo das obras de Alvino Lima, Nelson Rosenvald e Geneviève Viney. Nesse ínterim, o objetivo deste estudo foi o de verificar a possibilidade de delimitar a teoria do risco integral a partir da compreensão contemporânea do “direito de danos”, conforme expressão emplacada por Nelson Rosenvald, levantando a hipótese de que a função preventiva do Direito por ser pouco utilizada, não colabora para abrandar os riscos ambientais já existentes, que podem se concretizar em danos. A pesquisa, orientada pelo método dedutivo, mediante análise bibliográfica-documental, indicou que esta teoria possui bases antigas e consolidadas pela jurisprudência atual, mas padece de robustez técnica em determinados aspectos. Todavia, o arcabouço jurídico-teórico conferido pelos entendimentos atuais da responsabilidade civil pode ser viabilizado por meio da teoria do risco integral, aplicável, especialmente, aos danos praticados em face do meio ambiente.

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Santos, Luís Gustavo dos, and Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. "Responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 6, no. 11 (2015): 125. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v6e112015125-154.

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Abstract:

Um modelo de Meio Ambiente antropocêntrico que faz do homem o Centro do Universo e, por conseguinte ator principal no cenário ambiental em que não se considere a interação humana não é cabível no atual estágio da humanidade. A interação entre os sujeitos e o ambiente são muitas e elevam consideravelmente os riscos de degradação ambiental. O instituto da responsabilidade civil tem o condão de obrigar o agente degradador a indenizar os danos causados, devendo ainda responsabilizar-se pela reparação integral. Neste cenário, urge a necessária análise da responsabilidade civil do poluidor indireto, neste trabalho escorado na figura da instituição financeira concedente de crédito para atividades suscetíveis de causar dano ambiental, sendo este o objeto da presente pesquisa. A responsabilização civil de tais instituições é indiscutível e assim como se dá com o poluidor direto, também ao indireto se aplica a responsabilidade civil objetiva, celeuma há, contudo, quanto à análise do nexo de causalidade e consequente aplicação da responsabilidade objetiva alicerçada na teoria do risco integral ou do risco criado. Diante deste cenário, o presente artigo elaborado através do método indutivo, fundado na consulta à doutrina, legislação e jurisprudência pátrias, tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil das instituições financeiras pelo dano ambiental ocasionado de forma direta pelo financiado, identificar de forma clara que a sua responsabilização se dá de forma objetiva e discutir qual das teorias do risco vem sendo aplicada a tais instituições, se a do risco integral ou a do risco criado.

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Bühring, Marcia Andrea, and Alexandre Cesar Toninello. "RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO, EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS: NA VISÃO DAS TEORIAS MITIGADAS E DA RESPONSABILIDADE INTEGRAL." Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo 4, no. 1 (2018): 57. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9628/2018.v4i1.4261.

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Abstract:

O objetivo da pesquisa é verificar os novos contornos da Sociedade, pautados nos desastres e nas mudanças climáticas, que tornam imprescindível um estudo apurado acerca dos institutos modernos capazes de satisfazer a atual problemática socioambiental, como a “Sociedade de Risco” e a “Teoria da Responsabilidade”. O método utilizado é o dedutivo, natureza aplicada e abordagem qualitativa. No que se refere aos procedimentos técnicos é bibliográfica e documental. Como conclusão, demonstrar os problemas advindos do aquecimento global, trazendo a responsabilidade civil ambiental, com abordagem das teorias mitigadas e integral, inclusive, com vistas a reparação dos danos ambientais de forma efetiva.

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Vieira, Giovana Mereguete, Thyara Benedito Morais, Eliane de Fatima Almeida Lima, Mônica Barros Pontes, Marcos Antônio Gomes Brandão, and Candida Caniçali Primo. "Nursing protocol for assistance to women in lactation process Protocolo de enfermagem para assistência à mulher em processo de lactação." Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online 9, no. 4 (2017): 1040. http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.2017.v9i4.1040-1047.

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Abstract:

Objetivo: elaborar um protocolo para a assistência à mulher em processo de lactação contendo diagnósticos, resultados e intervenções de enfermagem. Método: Trata-se de um estudo descritivo, desenvolvido com base nos termos do Modelo de Sete Eixos da Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem, complementados com os da literatura da área. Resultado: Elaborou-se sete diagnósticos: “lactação adequada, lactação diminuída, lactação aumentada, lactação ausente, risco para lactação diminuída, risco para lactação aumentada, risco para lactação ausente”, e 87 intervenções de enfermagem referentes a esses diagnósticos. Conclusão: Conclui-se que o protocolo de diagnósticos, resultados e intervenções apresenta um alcance amplo do papel da enfermagem junto à mulher no período da lactação, sendo compatível com a visão integral e interativa da Teoria Interativa de Amamentação e o enfermeiro tem multidimensões para o seu agir.

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Santos Carvalho, Silas, and Bruno Rodrigues de Oliveira. "Benefícios do acolhimento com classificação de risco às gestantes." Revista Educação em Saúde 7, no. 2 (2019): 74–82. http://dx.doi.org/10.29237/2358-9868.2019v7i2.p72-80.

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Abstract:

Objetivo: Identificar os benefícios do acolhimento com classificação de risco às gestantes na visão da equipe de enfermagem. Métodos: Estudo transversal de abordagem qualitativa e caráter descritivo, com análise do Discurso do Sujeito Coletivo, embasando-se na Teoria das Representações Sociais. Os participantes foram 10 profissionais de enfermagem de uma maternidade de Feira de Santana, Bahia. Uma entrevista semiestruturada foi realizada com perguntas referentes ao perfil sociodemográfico, formação e trabalho dos participantes e indagações sobre acolhimento com classificação de risco. Resultados: Detectou-se que 100% dos participantes eram do sexo feminino, sendo 30% enfermeiras e 70% técnicas de enfermagem, com idade entre 24 e 53 anos e 60% das participantes referiram que a carga horária mensal era igual ou superior a 150 horas. Diante da percepção dos profissionais sobre os benefícios do acolhimento com classificação de risco às gestantes, surgiram 4 ideias centrais (IC): “Otimização da assistência”, “Gestante bem orientada”, “Relação de confiança” e “Integralidade do atendimento”. Conclusões: A equipe de enfermagem compreende que o acolhimento com classificação de risco é importante, pois contribui para a otimização da assistência, tornando-a eficaz, ágil, capaz de alcançar maior resolutividade, abordando a lógica de atendimento integral de acordo com a situação clínica de cada gestante e pode promover uma relação de confiança entre a equipe e a paciente.

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Valmorbida, Sandra Mara Iesbik, and Sandra Rolim Ensslin. "Teoria da Estruturação em estudos organizacionais: Análise da observação dos pressupostos." Enfoque: Reflexão Contábil 39, no. 1 (2019): 175–92. http://dx.doi.org/10.4025/enfoque.v39i1.42597.

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Abstract:

A Teoria da Estruturação (TE), proposta por Giddens (1984) para análise da interação social entre agentes e estruturas sociais, tem sido utilizada nos estudos organizacionais. Este artigo teve por objetivo analisar os estudos organizacionais quanto à observação dos pressupostos-base da TE. Baseado no artigo de Rossoni, Guarido Filho e Coraiola (2013) que detalha os pressupostos de Giddens aplicados aos estudos organizacionais, esta pesquisa selecionou artigos empíricos para análise. Essa seleção foi informada pelo ProKnow-C, em 8 bases de dados, nas quais se encontraram 2.463 referências de artigos, filtradas por leitura dos títulos, reconhecimento científico, leitura dos resumos e integral do trabalho, resultando em 30 trabalhos que usaram a TE em estudos organizacionais. A análise desses artigos deu-se em função do tipo de trabalho, no qual o mais utilizado foi estudo de caso (80%). A maioria usou mais de uma fonte de dados (67%), sendo utilizadas entrevistas (70%), análise documental (57%) e observações (33%). Identificou-se que a maioria (90%) não leva em consideração todos os pressupostos associados à TE. Ao não fazer isso, os pesquisadores põem em risco a validade e confiabilidade dos resultados que podem causar problemas de interpretação.

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Bertoli Nascimento, Carlota, and Elaine Hahn. "RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DISPENSAÇÃO DA ÁGUA DE LASTRO, NA COSTA BRASILEIRA." Revista Direito e Política 11, no. 2 (2016): 817. http://dx.doi.org/10.14210/rdp.v11n2.p817-847.

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Abstract:

O presente artigo analisa a Responsabilidade Civil dos agentes envolvidos no dano ambiental decorrente da dispensação da água de lastro, quando realizado na costa brasileira. Para tanto, o presente trabalho, possui como objetivos detectar quem são os agentes envolvidos, as incongruências diante das definições da legislação, analisar as sanções aplicáveis e avaliar as responsabilidades e aplicabilidade da legislação em vigor. Para ao final demonstrar que está na teoria da Responsabilidade Civil, sob a vertente do risco integral a efetivação de uma sanção cível, tendo em vista que o meio ambiente marinho, nos casos de poluição por água de lastro são de difícil ou impossível regeneração.

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Pozzetti, Valmir Cesar, and Mariana Cruz Schettini. "A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 12, no. 24 (2016): 287–318. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v12i24.489.

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Abstract:

O modelo capitalista e a livre iniciativa, vigentes no Brasil, têm trazido algumas sequelas aos trabalhadores, o que é preocupante, pois corremos o risco de, em um futuro próximo, termos um exército de inválidos, oriundos de nossos postos de trabalho. Assim, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil do empregador, em virtude das doenças adquiridas no meio ambiente de trabalho; pois diante desta realidade preocupante, é possível, através da teoria do risco integral (responsabilidade objetiva), afastar a discussão sobre a culpa; porquanto a obrigação de indenizar dependerá somente da comprovação do evento danoso e do nexo causal. Assim, afasta-se as excludentes da responsabilidade, uma vez que o meio ambiente do trabalho envolve a vida do trabalhador, por isso é fundamental que seja equilibrado e que se assegurem condições dignas de trabalho. A metodologia utilizada nesta pesquisa é indutiva e qualitativa quanto aos fins e, quanto aos meios é bibliográfica.

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Silva, Larissa Gabrielle Braga e., and Émilien Vilas Boas Reis. "(RE)PENSANDO A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: da fundamentação filosófica à aplicação." Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor 3, no. 1 (2016): 346. http://dx.doi.org/10.31501/repats.v3i1.7369.

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Abstract:

O ensaio pretende analisar o instituto da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente em um contexto de degradação face ao desenvolvimento tecnológico e busca empreender uma reflexão que parte do princípio responsabilidade de Hans Jonas, adentra nas novas e necessárias funções assumidas pelo instituto jurídico, caminha para a discussão de pontos polêmicos da aplicação da responsabilidade civil e por fim, analisa a aplicação das teorias da responsabilidade objetiva, quais sejam as teorias do risco criado, integral e a do risco agravado.

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Costa, B. S., and L. J. Ferreira. "Aplicação da Responsabilidade Objetiva Solidária Informada pela Teoria do Risco Integral: Análise do Acórdão nº 1.363.107/DF – Superior Tribunal de Justiça." Cadernos de Direito 16, no. 31 (2016): 145–65. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v16n31p145-165.

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Vandenberghe, Frédéric. "Globalisation and individualisation in late modernity: a theoretical introduction to the sociology of youth." Idéias 5, no. 1 (2015): 115. http://dx.doi.org/10.20396/ideias.v5i1.8649449.

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Abstract:

O artigo oferece uma análise programática de algumas das principais teorias da modernização, da globalização e da individualização na modernidade tardia, conectando essa análise à sociologia da juventude. O texto se divide em quatro partes: a primeira provê um panorama dos debates sobre a modernidade, distinguindo várias posições no seio destes (clássica, anti, pós e neo); a segunda parte propõe um quadro de referência multidimensional para a análise da globalização, o qual integra seus aspectos econômicos, políticos e culturais em uma narrativa coerente; a terceira parte apresenta as teorias da sociedade de risco, da modernização reflexiva e da individualização reflexiva de Ulrich Beck e Anthony Giddens; finalmente, a última parte costura todos os fios da análise em uma teoria sociológica da juventude, do pós-materialismo e dos novos movimentos sociais.

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Severo, Priscilla, and Clovis Gorczevski. "O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO IDOSO COMO FUNDAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL." Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 21, no. 39 (2021): 103–17. http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v21i39.308.

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Abstract:

A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças e idosos contribui na fundamentação da criação do Auxílio-Doença Parental. Inicialmente, foi abordado o dever ético de cuidado presente nas relações familiares geração após geração. Após, abordou-se a teoria da proteção integral à criança e a importância da tutela especial em consideração a sua condição de desenvolvimento. Seguidamente, demonstrou-se a proteção especial aos idosos e a necessidade de garantia de uma velhice digna. Por fim, demonstrou-se o conceito do Auxílio-Doença Parental e os benefícios da sua criação às famílias, em especial às crianças e idosos. Utiliza-se a metodologia dedutiva e como técnica de pesquisa a bibliográfica que consiste, basicamente, na pesquisa e interpretação doutrinária.

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NASCIMENTO, LUANE SILVA. "RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CIVIL." Raízes no Direito 7, no. 2 (2018): 139–54. http://dx.doi.org/10.29287/2318-2288.2018v7i2.p139-154.

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Abstract:

Esta pesquisa dispõe sobre a aplicação da responsabilidade civil aos danos ambientais e discute as principais questões relacionadas ao Direito Ambiental, como a apuração da presença de elemento subjetivo para imputação de responsabilidade civil, a observância da matéria a ser objeto da responsabilização e se a responsabilidade sobrevém de acordo firmado entre as partes ou se a mera observância do nexo de causalidade já é suficiente para acarretar a vinculação e obrigação de indenizar etc., para, então, realizar a exposição do tema específico da Responsabilidade Civil Ambiental com seus princípios próprios e formas de aplicação e reparação do dano. Constata-se a aplicação da teoria objetiva amparada no risco integral na responsabilidade ambiental, bem como, com a priorização na reparação do dano à indenização pecuniária apurada pelas consequências advindas da lesão ao meio ambiente.

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Machado, Paulo Affonso Leme. "STJ E NEXO CAUSAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15, no. 31 (2018): 351–71. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i31.1224.

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Abstract:

As consequências jurídicas do derramamento de óleo ocorrido no porto de Paranaguá - PR, Brasil, decorrente de uma explosão em um navio ocorrida em 2004, são analisadas neste artigo. Houve poluição de espaços vizinhos ao porto, ocasionando a interdição temporária da pesca. O navio carregava óleo e metanol. Não houve a entrega do metanol às empresas compradoras. O trabalho versa sobre o nexo causal na responsabilidade civil ambiental. Muitos pescadores recorreram das decisões judiciais, ocorrendo o que se chama de “recursos repetitivos”. O julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça ocorreu em 2017. Como objetivos do artigo examinam-se duas teses de direito: não tendo havido tradição do metanol para as empresas compradoras, as mesmas não são responsáveis; a outra tese defende que todas as empresas são responsáveis, bastando o simples risco da atividade desenvolvida. Utilizou-se a metodologia comparativa da jurisprudência, legislação e doutrina. Como conclusão aponta-se ter o STJ julgado que a aplicação da responsabilidade objetiva ambiental implica na observância da teoria do risco integral, exigindo-se o nexo de causalidade entre a ação e o dano advindo. As empresas compradoras do metanol foram consideradas não responsáveis pelos danos ocorridos.

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Costa, Carla, and Maria Luísa Lima. "O papel do amor na percepção de invulnerabilidade à Sida." PSICOLOGIA 12, no. 1 (2004): 41. http://dx.doi.org/10.17575/rpsicol.v12i1.572.

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Abstract:

O estudo apresentado pretendeu salientar a importância do conhecimento dos fatores socio-cognitivos subjacentes à subestima do risco de infeção à Sida. O objetivo principal da pesquisa foi restabelecer um padrão típico dos determinantes da percepção de invulnerabilidade À doença considerando três níveis de análise: um nível individual, com base na teoria da adaptação cognitiva (Taylor e Brown, 1988), um nível interpessoal, com base na teoria do amor de Sternberg (1988), e um nível intergrupal, com base na teoria da identidade social (Tajfel, 1984). O estudo realizado por inquérito junto de 362 estudantes universitários mostra que, embora as variáveis de nível interpessoal sejam as que mais permitem prever a percepção de vulnerabilidade À Sida, todos os níveis apresentam contributos significativos. É apresentado um modelo de análise que pretende integrar as principais variáveis que contribuem para a explicação da percepção de invulnerabilidade à Sida.

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Brose, Markus Erwin. "Qual o Planejamento Regional na Sociedade de Risco? Reflexões para uma Renovação da Agenda de Pesquisa no RS." Desenvolvimento em Questão 17, no. 47 (2019): 238–47. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2019.47.238-247.

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Abstract:

A percepção de riscos pela mudança do clima fomenta a rediscussão das prioridades da pesquisa sobre o planejamento regional. Mudança climática não se resume a um ‘tema ambiental’, altera relações de poder nos mercados, mediante alteração de preços, e na política, através de novos custos. O ensaio tem como objetivo uma reflexão em base empírica, contribuindo para integrar a resiliência como dimensão transversal no planejamento regional. Utiliza aspectos da teoria da Sociedade de Risco, proposta pelo sociólogo Ulrich Beck, discutindo conexões com a obra de Anthony Giddens, em especial sua proposta do New Green Deal. Argumentamos que, contrariando o otimismo de Giddens quanto à capacidade do Estado, é possível reconhecer no Rio Grande do Sul evidências do esgotamento dos clássicos conflitos redistributivos do capitalismo e que incertezas crescentes estimulam a renovação nas prioridades da pesquisa em planejamento regional.

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Ribeiro, Gabriel De Freitas, Maria Geralda De Miranda, and Reis Friede. "A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS." Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 22, no. 43 (2018): 36. http://dx.doi.org/10.30749/2177-8337.v22n43p36-46.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo abordar alguns pontos relevantes relacionados ao instituto jurídico da Responsabilidade Civil, no que tange às atividades das pessoas jurídicas quando de alguma forma causam dano ou lesão a o meio ambiente. Buscou-se inicialmente conceituar meio ambiente, responsabilidade civil, para em seguida abordar as teorias do risco integral e do risco criado, para então, concluir que a reparação que se busca em forma de compensação ambiental, não visa retirar o estímulo da pessoa jurídica ou extingui-la do mercado, uma vez que toda sociedade tem interesse em seu franco progresso, mas o que se busca com a compensação ambiental é uma maneira de abrandar os danos que a coletividade vem sofrendo em decorrência da falta de discernimento da própria pessoa jurídica.

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Drummond, Marcelo Santoro, and Elcio Nacur Rezende. "A responsabilidade do proprietário possuidor indireto pelos danos causados ao meio ambiente do trabalho pelo possuidor direto: uma análise científica da juridicidade da imputação objetiva pela teoria do risco integral." Direito e Desenvolvimento 10, no. 2 (2019): 270–85. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v10i2.1137.

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Abstract:

O artigo aborda a possibilidade de responsabilidade civil do proprietário em virtude de locação ou arrendamento de imóvel destinado a atividade empresarial e os danos ao meio ambiente do trabalho. Os objetivos são analisar as hipóteses de eventual responsabilização do proprietário, possuidor indireto, além da apresentação dos seus limites, bem como a aferição de qual teoria alusiva à responsabilidade civil seria a mais adequada e também as hipóteses de eventual exclusão de culpa do proprietário. Os resultados obtidos denotam a atribuição de responsabilidade civil ao proprietário, em face de eventual dano decorrente do imóvel objeto de contrato, nas hipóteses nas quais tenha concorrido, direta ou indiretamente, para o surgimento do dano. Far-se-á uso da abordagem qualitativa e do método hipotético-dedutivo, a partir da análise legislativa e doutrinária do tema.

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Ferreira, Edmilson de Jesus. "RESPONSABILIDADE CIVIL, FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E JURISPRUDÊNCIA." Dom Helder Revista de Direito 3, no. 5 (2020): 9–38. http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v3i5.1691.

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Abstract:

O trabalho propõe uma análise da jurisprudência atualizada a respeito da incidência do princípio da função socioambiental da propriedade no âmbito da caracterização da responsabilidade civil ambiental, da preservação e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e reparação de danos ambientais, em vista da manutenção de áreas de preservação permanente e de reservas legais. São analisados três significativos acórdãos e a partir deles se aborda a importância dos conceitos discutidos para a responsabilização quanto à proteção de áreas de preservação permanente e reservas legais. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, cuja metodologia adotada foi a pesquisa documental em jurisprudência e bibliográfica, visando buscar posicionamentos jurisprudenciaise doutrinários numa perspectiva de desenvolver posturas que garantam de maneira mais contundente a proteção ambiental de áreas de preservação e de reservas legais, além de uma melhor compreensão e aprofundamento dos conceitos abordados. A análise se mostrou muito importante, conduzindo a uma releitura da propriedade e da posse a partir dos princípios da função social e socioambiental, levando em consideração relevantes aspectos ambientais, referentes à preservação, à proteção e à responsabilização civil objetiva, com fundamento na teoria do risco integral e no princípio da solidariedade, com o intuito de garantir a proteção de áreas de preservação permanente e reservas legais.

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Oliveira, Ana Claudia de. "Corpo vestido no social." dObra[s] – revista da Associação Brasileira de Estudos de Pesquisas em Moda, no. 31 (April 13, 2021): 13–40. http://dx.doi.org/10.26563/dobras.i31.1282.

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Abstract:

O presente artigo aborda como é formada a aparência (um parecer) que manifesta o ser por meio do corpo vestido que integra a história humana e como se constroem os tipos de articulação sincrética das linguagens que constituem o plano da expressão materializando o plano do conteúdo; discute-se, assim, como se processa, na plasticidade rítmica, a tradução em linguagens do que figurativiza o corpo vestido. Intenta-se também expor como a teoria semiótica, com o seu método – percurso gerativo do sentido nos níveis profundo, narrativo e discursivo –, possibilita dar conta dos regimes de interação, sentido e risco nesse tipo de imbricamento, em que enunciado e enunciação configuram totalidades de sentido. Ao visar um panorama do alcance da teoria semiótica, o artigo tem como objetivo apresentar as passagens entre as diferentes sintaxes em suas lógicas, regentes tanto da constelação da prudência quanto da aventura, que permitem caracterizar a presença ao mundo do sujeito, de grupos e da sociedade. Com esse aporte, propõe-se contribuir para o estudo analítico- interpretativo da apreensão e da produção de sentido do corpo vestido no social, na constituição da aparência e na formação identitária em relação às alteridades.

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Miragem, Bruno, and Ana Lúcia Seifriz Badia. "RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E DANOS AMBIENTAIS COLETIVOS: UM PANORAMA BRASILEIRO." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 9, no. 9 (2019): 669–89. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00009.36.

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Abstract:

Este artigo objetiva repensar a atuação do homem contemporâneo sobre o meio ambiente e os efeitos produzidos, principalmente em relação aos chamados danos extrapatrimoniais e aos danos ambientais coletivos. Para tanto, é usado o método dialético e como referencial teórico o funcionalismo, a fim de definir qual é o papel da responsabilidade civil na sociedade brasileira contemporânea e quais as medidas que são ou podem ser adotadas para que se possa projetar um futuro com um meio ambiente sustentável. De início, após uma rápida referência a alguns acidentes ambientais do século XX no mundo, a responsabilidade civil é situada no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como principal norma a Constituição Federal (art. 225, § 3º) e a chamada Teoria do Risco integral (responsabilidade ambiental objetiva). Num segundo momento, é definido o que é um dano extrapatrimonial (lesão aos valores reconhecidos por uma comunidade), bem como o que é um dano coletivo (multiplicidade de efeitos danosos, com múltiplos prejudicados). A seguir, vários acontecimentos da vida cotidiana e também da jurisprudência brasileiras são citados, com um exame dos efeitos dos desastres ambientais na qualidade de vida da população. Por fim, a partir das funções da responsabilidade civil, é possível afirmar que nenhum sistema é perfeito e mais do que um sistema jurídico, um futuro sustentável depende da atitude e conscientização do homem em relação a si e aos outros, incluindo o respeito às diferenças e ao próprio meio ambiente no qual ele vive.

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Kontopodis, Michalis. "Eating in the Nursery School: Pedagogy, Performativity & Biopolitics." Horizontes 34, no. 2 (2016): 7. http://dx.doi.org/10.24933/horizontes.v34i2.465.

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Abstract:

AbstractThe study presented here explores eating as a pedagogical practice. It pays attention to arrangements of things such as Christmas cookies, whole-wheat and white bread, frozen chicken, plates, chairs, tables, and freezers. Entering in dialogue with performativity theory and post-structuralist approaches, a series of ethnographic analyses from German and Brazilian nursery schools reveal how eating can be enacted as a sensual pleasure, a health risk, an ethnic custom, or a civil right within a variety of local pedagogical contexts. Through specific arrangements of foods and other things, young children are educated to eat with moderation, to change their ethnic dietary habits, or to become modern citizens. Pedagogy can thus entail doing public health, doing ethnic identity, or doing citizenship while eating is an important way of doing these in early childhood education and care settings.Keywords: Early Childhood Education & Care; Ethnicity; Obesity Prevention, Performance.Comendo na escola infantil: Pedagogia, Performatividade & BiopolíticaResumoO estudo apresentado aqui explora o ato de comer como uma prática pedagógica. Tem-se como proposta prestar atenção aos arranjos de comidas como biscoitos de Natal, pão de trigo integral e pão branco, frango congelado, pratos, cadeiras, mesas e congeladores. Através do diálogo com a teoria da performatividade e abordagens pós-estruturalistas, uma série de análises etnográficas de escolas de educação infantil alemãs e brasileiras revelam como comer no jardim de infância pode ser um prazer sensual, um risco para a saúde, um costume étnico, ou um direito civil dentro de diferentes histórias locais e constelações de poder. Através da combinação de alimentos específicos e outras coisas, as crianças são educadas para comer com moderação, para mudar seus hábitos alimentares étnicos, ou para serem cidadãos modernos. A pedagogia pode, portanto, consistir em fazer valer a saúde pública, fazer valer a identidade étnica, ou fazer valer a cidadania e comer é uma forma importante de fazer isso em configurações de educação e nos cuidados na primeira infância.Palavras-chave: Educação da primeira infância e Cuidado; Etnicidade; Prevenção de obesidade; Performance.

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Nicolau, G. R. "Responsabilidade Objetiva e a Teoria do Risco." Cadernos de Direito 9, no. 16-17 (2009): 93–110. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v9n16-17p93-110.

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Motta, Renata. "Risco e modernidade uma nova teoria social?" Revista Brasileira de Ciências Sociais 29, no. 86 (2014): 15–27. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-69092014000300002.

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Righi, Marcelo Brutti, and Paulo Sergio Ceretta. "Teoria de Medidas de Risco: uma revisão abrangente." Brazilian Review of Finance 12, no. 3 (2014): 411. http://dx.doi.org/10.12660/rbfin.v12n3.2014.42537.

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Abstract:

A fundamental aspect of proper risk management is the measurement, especially forecasting of risk measures. Measures such as variance, volatility and Value at Risk had been considered valid because of their practical intuition. However, a solid theoretical framework it is important to ensure better properties for risk measures. Such background is the risk measures theory. This paper presents a comprehensive literature review on risk measures theory, focusing in basic theory and extensions to this fundamental outline. The paper is structured in order to cover the main risk measures classes from literature, which are coherent risk measures, convex risk measures, spectral and distortion risk measures and generalized deviation measures.

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Bosco, Estevão, and Leila Ferreira. "Sociedade mundial de risco: teoria, críticas e desafios." Sociologias 18, no. 42 (2016): 232–64. http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004211.

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Abstract:

Resumo O artigo delineia contradições internas, insuficiências teóricas, inovações e desafios colocados para a sociologia pela teoria da sociedade mundial de risco, formulada por Ulrich Beck. Para tanto, orientamo-nos por uma breve reconstrução da história dessa teoria, situando algumas de suas principais inovações. Em seguida, voltamo-nos para duas críticas consolidadas, nomeadamente a crítica à sua fundação histórico-lógica no cosmopolitismo e a crítica epistêmica formulada por teóricos sociais pós-coloniais. Num terceiro momento, a estratégia metodológica da reconstrução nos permite identificar uma contradição interna entre a fundação da referida teoria no cosmopolitismo metodológico e o diagnóstico dos riscos globais, tendo em vista a tipologia à que este último dá forma. E finalmente, formulamos algumas observações críticas, apontamos alguns desafios colocados para a sociologia e sugerimos reorientações de suas perguntas-chave a partir das críticas mencionadas e da intuição teórico-empírica de uma hermenêutica do risco, da reflexividade e da cosmopolitização ainda por fazer.

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Araujo, Joyce Maria de, and Wanda Maria Risso Günther. "Riscos à saúde em áreas contaminadas: contribuições da teoria social." Saúde e Sociedade 18, no. 2 (2009): 312–24. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902009000200014.

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Abstract:

Este artigo versa sobre contribuições da teoria social a um estudo sobre o risco à saúde humana e ao ambiente, desenvolvido entre 2003 e 2005 em área urbana contaminada, localizada no bairro Vila Carioca, no sudeste do município de São Paulo, Brasil. Resíduos perigosos provenientes de processo produtivo do setor químico, dispostos inadequadamente na localidade ao longo do tempo, resultaram em contaminação ambiental, cujos efeitos representam riscos à saúde da população local. A investigação foi realizada com o objetivo de identificar interpretações sociais sobre o conceito de situação de risco, condizentes com concepções incorporadoras da dimensão social do risco e voltadas à melhoria das condições de saúde ambiental. Utilizou-se metodologia qualitativa de pesquisa, alicerçada na teoria social, e instrumentos variados de coleta de dados. Os resultados apontaram interpretações sociais diferenciadas sobre o conceito de situação de risco, sugerindo diversidade de concepções entre a população pesquisada a respeito dos problemas ambientais e de saúde que os atingiam. Neste artigo, apresentam-se fundamentos do enfoque do risco, na teoria social e na obra de Ulrick Beck sobre sociedade de risco, a fim de conferir suporte teórico à interpretação dos dados coletados em campo. Tais contribuições da teoria social, em contraponto com abordagens multidisciplinares e ecossistêmicas em saúde e ambiente, são discutidas como forma de incorporar a diversidade de interpretações sociais expressadas pela população, no sentido de favorecer a inter-relação entre portadores de risco e decisões políticas locais sobre a questão do risco, ampliar o escopo dos fenômenos observados e propiciar a busca de melhores condições de saúde dos indivíduos e da qualidade do seu ambiente.

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Miranda, Angela Luzia. "O CÁLCULO E O RISCO: HEIDEGGER E BECK." Kriterion: Revista de Filosofia 61, no. 145 (2020): 73–97. http://dx.doi.org/10.1590/0100-512x2020n14504alm.

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Abstract:

RESUMO O propósito deste artigo é aproximar o significado do pensar calculador de Heidegger e a teoria sobre a sociedade do risco de Beck, considerando suas interpelações com o significado da técnica na modernidade. Porém, mais que tratar das aproximações entre ambos os pensadores, este estudo pretende também demonstrar a importância da filosofia da técnica de Heidegger para pensar o sentido do cálculo do risco e do risco do cálculo na sociedade do risco. Assim, argumenta-se que a teoria do risco de Beck confirma e atualiza o pensamento de Heidegger sobre a técnica moderna, quando se observa que o pensar calculador, que dirige e controla o modo de ser na era do técnico, manifesta-se hoje com toda claridade na sociedade do risco global.

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Vinícius Teixeira Navarro, Marcus, Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Luciana Freitas, Vanessa Freitas, Carina Kindermann, and Luiz Gustavo da Cruz Duarte. "Avaliação do risco potencial: da teoria à prática em Vigilância Sanitária." Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia 9, no. 3 (2021): 32–39. http://dx.doi.org/10.22239/2317-269x.01825.

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Abstract:

Introdução: O grande desafio do controle sanitário é avaliar o risco potencial de seus múltiplos objetos de ação, utilizando os resultados para selecionar as melhores estratégias, tarefa difícil de ser operacionalizada no cotidiano da Vigilância Sanitária (Visa). Objetivo: Apresentar a operacionalização do Modelo de Avaliação de Riscos Potenciais (MARP) em serviços de saúde do estado de Santa Catarina, de modo a subsidiar reflexões acerca da aplicabilidade desse método. Método: Estudo descritivo de casos múltiplos holísticos. A unidade de análise foi o controle sanitário de serviços de saúde realizado pela Visa de Santa Catarina, na Grande Florianópolis, tendo sido estudados 15 (42,9%) dos 35 hospitais dessa região. A estratégia de avaliação de risco foi o MARP com aplicação de Roteiros Objetivos de Inspeção, nos Centros Cirúrgicos (CC), nas Centrais de Material Esterelizado (CME) e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), nos anos 2017 a 2019. Resultados: As UTI apresentaram os maiores percentuais de risco aceitável e os menores de risco não aceitável, enquanto as CME apresentaram os menores percentuais de risco aceitável e os maiores de risco não aceitável. Os percentuais de risco potencial aceitável são maiores nos CC dos hospitais de grande porte, nas UTI dos hospitais de médio porte e ausente nas CME e nos CC dos hospitais de pequeno porte. Conclusões: O MARP favorece o gerenciamento dos riscos em Visa e o direcionamento de suas ações de controle sanitário. Possui limitações, ao necessitar de um sistema de informação e requer compreensão dos resultados dos dados, tendo em vista que risco e benefício são conceitos desafiadores e devem ser analisados num contexto definido.

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Faria, Matheus Luiz, and Fábio Antunes Gonçalves. "Nexo causal: fortuito interno e fortuito externo." Revista do Curso de Direito do UNIFOR 10, no. 1 (2019): 96–113. http://dx.doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.1110.

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Abstract:

O presente estudo busca a compreensão do nexo causal como elemento essencial da responsabilidade civil na órbita de uma sociedade de risco. Propõe-se a analisar as principais teorias do nexo causal: teoria da equivalência dos antecedentes, teoria da causalidade adequada e teoria do dano direto e imediato. Destaca-se as excludentes do nexo causal e, especialmente, a questão do fortuito interno e do fortuito externo. Por fim, destaca-se a importância do seguro de responsabilidade civil como um viabilizador das atividades de risco na sociedade contemporânea.

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Basso, Leonardo Fernando Cruz, and Herbert Kimura. "O conceito de risco na visão baseada em recursos (RBV): uma análise exploratória." RAM. Revista de Administração Mackenzie 11, no. 5 (2010): 82–105. http://dx.doi.org/10.1590/s1678-69712010000500005.

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Abstract:

A visão baseada em recursos (RBV) apresenta-se como uma teoria mais abrangente que a teoria neoclássica para explicar a criação de valor no sistema capitalista. A RBV enfatiza o papel de recursos estratégicos para a empresa. Um tema pouco abordado na RBV é o papel que o risco e a incerteza desempenham nessa teoria. A RBV destaca o papel dos recursos estratégicos para a empresa enfatizando a relevância deles para a determinação do nível de lucratividade da empresa. O objetivo deste trabalho é apresentar um conceito alternativo para risco com base no conceito de recurso. O trabalho está dividido em quatro seções: na primeira, apresentam-se duas metodologias para lidar com risco na RBV: o enfoque do fluxo de caixa descontado e o enfoque de opções reais. Na segunda, aborda-se um conceito alternativo de risco (incluindo a forma de mensurá-lo) que leva em consideração o nível (montante) de recursos essenciais para a empresa, como também a volatilidade desse nível (aplicaremos o conceito incluindo a mensuração do risco para um setor no qual a atividade inovativa é essencial). Na terceira, apresenta-se um modelo baseado em finanças comportamentais para o comportamento do gestor perante o risco. E, para terminar, a Conclusão, na quarta seção.

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Rebelo, Fernando. "A teoria do risco analisada sob uma perspectiva geográfica." Cadernos de Geografia, no. 18 (1999): 3–13. http://dx.doi.org/10.14195/0871-1623_18_1.

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Castiel, Luis David. "Vivendo entre exposições e agravos: a teoria da relatividade do risco." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 3, no. 2 (1996): 237–64. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59701996000200003.

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Abstract:

Abordam-se aspectos conceituais e teóricos relativos à construção da categoria risco por disciplinas relativas à engenharia de segurança, à epidemiologia e às ciências atuariais. O papel da biologia molecular neste processo é destacado. São consideradas repercussões, tanto em termos psicológicos e sócio-culturais, como sob o ponto de vista da comunicação social. As relações entre as noções de risco, estilo de vida e tardo-modernidade são discutidas. Por fim, a idéia de "relatividade" do risco é apresentada em sua dimensão múltipla: trata-se de um construto produzido em uma época particular; está ligado a determinada visão do mundo e do que é a experiência humana, de modo a influenciar os respectivos enfoques teóricos e metodológicos.

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Poletto, Michele, and Sílvia Helena Koller. "Contextos ecológicos: promotores de resiliência, fatores de risco e de proteção." Estudos de Psicologia (Campinas) 25, no. 3 (2008): 405–16. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-166x2008000300009.

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Abstract:

Este estudo apresenta uma integração de aspectos protetivos e de risco para o desenvolvimento humano em contextos ecológicos diversos, tais como a família, a instituição e a escola, colhidos na literatura, e os relaciona à promoção de resiliência. Define conceitos de processo de resiliência, fator de proteção e de risco, e faz considerações sobre crianças em situação de risco. A teoria bioecológica do desenvolvimento humano de Urie Bronfenbrenner foi utilizada como base teórico-metodológica para analisar esses contextos, fatores de risco e/ou proteção. Esta teoria contempla o estudo do desenvolvimento integrando a compreensão dos aspectos da vida da pessoa, seja o tempo em que vive, os ambientes dos quais participa e as relações que estabelece. Independentemente do contexto (família, instituição ou escola), as diversas influências e eventos de vida podem configurar-se como risco ou proteção. No entanto, isto dependerá da qualidade e existência de relações emocionais e sociais, da presença de afetividade e da reciprocidade que tais ambientes propiciarem.

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Tonetto, Leandro Miletto, Priscila Goergen Brust, and Lilian Milnitsky Stein. "Quando a forma importa: o efeito de configuração de mensagens na tomada de decisão." Psicologia: Ciência e Profissão 30, no. 4 (2010): 766–79. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-98932010000400008.

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Abstract:

O presente artigo se propôs a realizar uma revisão da literatura sobre o efeito de configuração na tomada de decisão. O efeito de configuração refere-se ao achado de que as pessoas respondem de forma distinta a diferentes descrições de um mesmo problema. Para tanto, foi explorado o surgimento da teoria dos prospectos (também denominada teoria prospectiva), que deu origem aos estudos sobre o efeito de configuração, considerando as diferentes variáveis usualmente relacionadas ao referido efeito. O avanço dos estudos culminou no achado de diferentes tipos de efeito de configuração (de risco, de objetivos e de atributos), que divergem quanto a definições operacionais, padrões de resultados e teorias para a interpretação. A teoria dos prospectos, entretanto, prestar-se-ia apenas para a análise e a interpretação do referido efeito exclusivamente em um contexto de risco.

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Aires de Sousa, Susana. "Um direito penal desafiado pelo desenvolvimento tecnológico: alguns exemplos a partir das neurociências e da inteligência artificial." Revista da Defensoria Pública da União, no. 14 (December 15, 2020): 21–37. http://dx.doi.org/10.46901/revistadadpu.i14.p21-37.

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Abstract:

O avanço do conhecimento científico e da tecnologia tem colocado sobre tensão algumas categorias e princípios que conformam o direito e o processo penal. Este texto procura elencar alguns desafios lançados pelo desenvolvimento das neurociências e das técnicas de inteligência artificial no contexto da teoria do crime e da teoria do processo. Num primeiro momento, atende-se aos conceitos de causalidade e culpabilidade; num segundo momento, centrado sobre a teoria do processo, abordam-se novas formas probatórias e de avaliação de risco em processo penal, evidenciando-se a necessidade de estabelecer critérios de admissibilidade deste conhecimento novo, qualificado como científico. Conclui-se com uma advertência, implicitamente contida em toda esta problemática, sobre a silenciosa transformação do direito penal do facto num possível direito penal do agente “diagnosticado” como perigoso ou de “elevado risco”.

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El Khatib, Ahmed Sameer. "Acúmulo de Alimentos durante a Pandemia da COVID-19: Uma Análise à luz da Teoria do Comportamento Planejado (TCP) / Food Accumulation during the COVID-19 Pandemic: An Analysis in the Light of Theory of Planned Behavior (TCP)." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 15, no. 54 (2021): 743–59. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v15i54.2949.

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Abstract:

O objetivo do presente artigo é examinar o modelo expandido da Teoria do Comportamento Planejado (TCP) com a variável de percepção de risco de intenção de acumular alimentos sob a condição pandêmica da COVID-19. Todas as suposições são apoiadas pelas variáveis independentes tradicionais do modelo TCP que afetam a intenção de acumular alimentos. No entanto, os resultados deste estudo são diferentes dos estudos precedentes ao usar a variável percepção de risco no modelo da Teoria do Comportamento Planejado. Em estudos anteriores, a variável percepção de risco sempre afetou negativamente a atitude, o comportamento percebido e a intenção de compra. Neste estudo, por outro lado, quanto maior a percepção de risco que os consumidores obtêm, mais forte a atitude de comprar bens de reserva. Isso demonstra que uma percepção de alto risco, no caso da pandemia da COVID-19 ou de outros distúrbios civis, causará a intenção de comprar bens que não seguem mais o senso comum. Os participantes do estudo foram selecionados usando uma técnica de amostragem de conveniência, que resultou na participação de 155 respondentes entre os dias 10 de abril e 19 de maio de 2020.

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Torres, Rafael Lima, and Viviane Coêlho de Sellos Knoerr. "Lei 12.846/2013, Limites do Direito Penal e Sociedade de Risco." REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 03, no. 03 (2016): 227–45. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00003.10.

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Abstract:

Visa a pesquisa, de maneira introdutória, analisar a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e sua relação com o Direito Penal, traçando um paralelo entre o jus puniendi do Estado e o Direito Administrativo sancionador, bem como a forma pela qual a referida legislação adentra na dogmática jurídico-penal. No sentido de se buscar refletir acerca das causas da expansão do Direito Penal, se analisará a aplicabilidade neste contexto da Teoria da Sociedade de Risco como uma das possíveis causas para a chamada “administrativização” do Direito Penal, bem como investigar se realmente a Lei 12.846/2013 adentra no espectro desta teoria.

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Branco, Elen Martins da Silva Castelo, Mauricio Abreu Pinto Peixoto, and Neide Aparecida Titonelli Alvim. "Escala do controle da ação para o diagnóstico de desempenho em estudantes de Enfermagem." Revista Brasileira de Enfermagem 66, no. 6 (2013): 942–48. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-71672013000600020.

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Abstract:

Pesquisa quantitativa que objetivou verificar a pertinência da Teoria do Controle da Ação para a identificação do risco para desempenho insatisfatório no planejamento dos cuidados preventivos para úlceras por pressão. A orientação ação-estado trata das diferenças individuais e da capacidade de regular as emoções, cognições e atitudes para concluir as ações intencionais. Para a coleta dos dados, o Instrumento de Avaliação Discente e o Questionário HAKEMP 90, derivado da referida teoria, foram aplicados em 46 estudantes da Graduação em Enfermagem. A análise evidenciou sensibilidade elevada (0,84) para o diagnóstico do risco para desempenho insatisfatório e especificidade elevada (0,90) para a detecção da ausência do risco. Os resultados recomendam o questionário HAKEMP 90 como recurso diagnóstico, por identificar elementos essenciais para a formação do enfermeiro, como a aprendizagem ativa, a regulação dos processos cognitivos e a relevância dos cuidados fundamentais de enfermagem no ambiente hospitalar.

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Lee, Stefan Colza, and William Eid Junior. "Um abismo entre a teoria e a prática dos investimentos." GV EXECUTIVO 19, no. 2 (2020): 33. http://dx.doi.org/10.12660/gvexec.v19n2.2020.81613.

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Abstract:

<span>Os modelos para construção de carteiras e gestão de risco desenvolveram-se muito nas últimas décadas, mas os gestores de fundos não usam plenamente esse ferramental no Brasil. Por quê?</span>

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Custodio, Andre. "Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do direito da criança e do adolescente." Revista do Direito, no. 29 (January 30, 2008): 22–43. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.657.

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Abstract:

O artigo analisa a teoria da proteção integral e o Direito da Criança e do Adolescente. Descreve os princípios da teoria da proteção integral, analisa a doutrina da situação irregular e estuda os fundamentos jurídicos para concretização dos direitos da criança e do adolescente no Brasil contemporâneo.

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Viegas, Thaís Emília de Sousa. "Risco, Meio Ambiente e Agrotóxicos no Maranhão." Revista de Direito e Sustentabilidade 2, no. 2 (2016): 188. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2016.v2i2.1307.

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Abstract:

Os efeitos adversos associados aos agrotóxicos estão bem afinados com os riscos típicos da segunda modernidade: são ilimitados temporal e espacialmente e têm potencial catastrófico. Por se configurarem riscos de graves consequências, o aporte da teoria social do risco pode ser utilizado na análise do modo como as leis brasileiras dispõem sobre os agrotóxicos. O trabalho propõe-se a discutir os instrumentos proibitivos previstos ou não na lei federal sobre agrotóxicos, bem como na lei do estado do Maranhão que dispõe sobre a matéria.

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Lobel, Robert Eugene, Marcelo Cabus Klotzle, Paulo Vitor Jordão da Gama Silva, and Antonio Carlos Figueiredo Pinto. "Teoria do Prospecto: fatores determinantes nas preferências ao risco no Brasil." RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia 17, no. 2 (2018): 535–66. http://dx.doi.org/10.18593/race.v17i2.16107.

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Abstract:

Resumo: A preferência ao risco é um fator importante que influencia uma ampla gama de decisões financeiras pessoais (SNELBECKER; ROSZKOWSKI; CUTLER, 1990) e é definida como a quantidade máxima de incerteza que alguém está disposto a aceitar ao tomar uma decisão financeira ou a disposição de se envolver em comportamentos cujos resultados são incertos com possibilidade de se ter um resultado negativo identificável (IRWIN, 1993). Nesse contexto, a Teoria do Prospecto surge como um modelo alternativo descritivo de escolha sob incerteza. Tendo em vista a importância crescente da influência de aspectos comportamentais no ambiente financeiro, neste estudo buscou-se analisar as preferências ao risco no Brasil seguindo os preceitos da Teoria do Prospecto. Para tal, por meio de questionários de loterias (utilizadas no estudo de RIEGER; WANG; HENS, 2011), foram estimados para uma amostra de estudantes e profissionais, os parâmetros das funções valor (com inclusão da função logarítmica modificada) e peso, supondo diversas formas funcionais, para então associar esses parâmetros a determinadas variáveis sociodemográficas. Não foram encontrados estudos precedentes com o objetivo de realizar essa análise no Brasil, sendo que com base na literatura revisada, pôde-se perceber similaridades e divergências. A análise por gênero, estado civil, faixa etária e renda mostra relativas similaridades com outros estudos em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Entretanto, o nível educacional mostra resultados contrários ao esperado e a análise por profissão chega a resultados inconclusivos.Palavras-chave: Finanças comportamentais. Teoria do Prospecto. Função valor. Função peso. Brasil. Prospect Theory: determinant factors in risk preferences in Brazil Abstract: Risk preference is an important factor that influence a wide range of personal financial decisions (SNELBECKER; ROSZKOWSKI; CUTLER, 1990) and is defined as the maximum amount of uncertainty that someone is willing to accept when making a financial decision or the disposition of to be involved in behaviors whose results are uncertain with the possibility of having an identifiable negative result (IRWIN, 1993). In this context, the Prospect Theory emerges like a descriptive alternative model of choice under uncertainty. Given the increasing importance of the influence of behavioral aspects in the financial environment, this study sought to analyze the risk preferences in Brazil following the precepts of the Prospect Theory. To this end, with lottery questionnaires (used in the study by RIEGER; WANG; HENS, 2011), were estimated for a sample of students and professionals, parameters of value (with inclusion of the modified logarithmic function) and weight functions assuming various functional forms, and then associate these parameters to certain socio-demographic variables. No previous studies were found in order to perform this analysis in Brazil, and based on the literature reviewed, we could realize some similarities and differences. Analysis by gender, marital status, age and income shows similarities with other studies in developed and developing countries. However, the educational level shows results contrary to expected and the analysis by profession comes to inconclusive results.Keywords: Behavioral finance. Prospect Theory. Value function. Weight function. Brazil.

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Veiga, Fábio Da Silva, Lourenço De Miranda Freire Neto, and Fernando Virmond Portela Giovannetti. "A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DA OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE À PREVENÇÃO DE DANOS." Relações Internacionais no Mundo Atual 1, no. 22 (2019): 79. http://dx.doi.org/10.21902/revrima.v1i25.3866.

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Abstract:

O conceito de responsabilidade civil passou por profundas transformações durante o século XX, muito por conta das transformações verificadas no próprio tecido social, notadamente com o fenômeno da industrialização. A clássica concepção de responsabilidade civil subjetiva, calcada na culpa, foi cedendo espaço para as diversas hipóteses hoje previstas de responsabilidade objetiva, fundada nas teorias do risco. Entretanto, para além da dicotomia “teoria da culpa” e “teoria do risco”, o presente artigo pretende abordar sobre a tendência doutrinária de se discutir a mudança na perspectiva funcional da responsabilidade civil, de reparatória para a preventiva. Para esse estudo, é imprescindível a utilização do instrumental fornecido pela escola da Análise Econômica do Direito. PALAVRAS-CHAVE: responsabilidade civi; prevenção; análise econômica.

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V. Amaro, João Julio. "DOS PERIGOS DA CIDADE AOS RISCOS DO URBANISMO: COMO OS CONCEITOS DE COMPLEXIDADE, RISCO E SISTEMA EM NIKLAS LUHMANN AJUDAM A DISCUTIR O FUTURO DO URBANISMO." A Cor das Letras 13, no. 1 (2017): 79. http://dx.doi.org/10.13102/cl.v13i1.1472.

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Abstract:

O âmago da teoria de Luhmann é a comunicação. Toda comunicação no interior de um sistema opera pela seleção e processamento de apenas uma quantidade limitada de informações disponíveis de fora. Cada sistema trabalha estritamente em seus próprios códigos e sem acordo sobre os modos como outros sistemas percebem seu entorno. Niklas Luhmann desen- volve um programa teórico para exame desta questão. Sua premissa é que o conceito de risco projeta, no presente, aspectos essenciais de nossa descrição do futuro. Risco é concebido como a possibilidade de uma decisão desencadeadora de consequências improváveis, inesperadas e prejudiciais, ser atribuída aos tomadores de decisão. Assentados nessa teoria, discutimos uma abordagem para explorar a complexidade do sistema urbano.

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PASSOS, ADERSON CAMPOS, and LUIZ FLÁVIO AUTRAN MONTEIRO GOMES. "Enfoque Multicritério à Teoria das Prospectivas: fundamentos e aplicação." RAM. Revista de Administração Mackenzie 6, no. 1 (2005): 59–77. http://dx.doi.org/10.1590/1678-69712005/administracao.v6n1p60-77.

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RESUMO Este artigo compara dois métodos analíticos de apoio multicritério à tomada de decisão para escolha de material de emprego militar, dentro do âmbito do Centro de Avaliações do Exército, uma unidade do Exército Brasileiro. No processo decisorio em questão foi utilizado inicialmente o método multicritério AHP. O outro método utilizado foi o TODIM, que traz em sua estrutura diferentes características, sendo a principal delas a sua estruturação com base no paradigma da Teoria das Prospectivas. Por esse motivo, o método TODIM permite levar em conta o risco na modelagem dos problemas decisórios multicritério. Assim, diferentemente do método AHP, o TODIM possui características relevantes no bojo de sua formulação, notadamente a possibilidade de trabalhar explicitamente com as atitudes dos agentes de decisão em face do risco. Por outro lado, o estudo de caso realizado indicou que, embora os dois métodos alternativos, TODIM e AHP, baseiem-se em diferentes paradigmas, os resultados obtidos da comparação dos resultados de ambos foram bastante semelhantes, o que sugere que os dois métodos podem ser aplicados em avaliações militares de mesma natureza.

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Fagundes, Ernando, Darci Schnorrenberger, Valdirene Gasparetto, and Rogério João Lunkes. "Tolerância ao Risco de Gestores: Análise na Tomada de Decisões nos Campos Pessoal e Organizacional." Revista Evidenciação Contábil & Finanças 9, no. 1 (2021): 22–43. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2021v9n1.49966.

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RESUMO Objetivo: Analisar se o campo da decisão (pessoal ou organizacional) influencia na tolerância ao risco de gestores. Fundamento: O estudo é realizado à luz da Teoria do Prospecto (Kahneman & Tversky, 1979). Método: Foi realizado um experimento de campo com 236 gestores de organizações que responderam um questionário com decisões envolvendo riscos, a partir das quais deveriam optar por uma das duas alternativas apresentadas. O tratamento realizado na variável de interesse (campo de decisão) ocorreu por meio da alteração das situações apresentadas aos gestores de cada grupo, mantendo o montante e probabilidade de ocorrência de ganhos e perdas de cada situação. Resultados: Os resultados indicaram que tomar decisões no campo organizacional influencia na tolerância ao risco do decisor. Na perspectiva de ganhos, em alguns casos os gestores submetidos a decisões organizacionais foram menos tolerantes ao risco do que os submetidos a decisões pessoais. Já na perspectiva de perdas, os gestores que tomaram decisões no campo organizacional foram mais tolerantes ao risco, comparativamente aos que tomaram decisões no campo pessoal. Contribuições: Os achados ampliam o conhecimento acerca da tolerância ao risco, visto que apresentam o campo de decisão como fator que influencia o comportamento de gestores na tomada de decisão. O estudo contribui com a literatura sobre tolerância ao risco e suas alterações a partir da abordagem comparativa do campo no qual as decisões são tomadas - pessoal e organizacional.  Palavras-chave: Campo de decisões. Teoria do Prospecto. Tolerância ao risco. Decisões pessoais e organizacionais.

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