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Journal articles on the topic 'Termo de Compromisso de Cessação'

Author: Grafiati

Published: 7 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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1

Cunha, Lorraine de Paiva, and Rubia Carneiro Neves. "O Termo de Compromisso de Cessação e o Acordo Administrativo em Processo de Supervisão na Esfera de Atuação do Banco Central do Brasil." Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 12, no. 2 (2019): 43–56. http://dx.doi.org/10.58766/rpgbcb.v12i2.976.

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Abstract:

A Lei nº 13.506/2017 instituiu o Termo de Compromisso de Cessação e o Acordo Administrativo em Processo de Supervisão como possíveis meios consensuais de solução de litígios no âmbito do processo administrativo sancionador a cargo do Banco Central do Brasil. Com uso de revisão bibliográfica e de exegese normativa, este trabalho procurou descrever os requisitos e os efeitos desses dois meios consensuais, bem como o procedimento para a sua celebração, em comparação com os seus similares, previstos na Lei Antitruste. Tal estratégia permitiu demonstrar que a não exigência do reconhecimento de culp

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2

Terrão, Aline, Fabiano Lara, and Reinaldo Luz. "O acordo de não persecução penal e os incentivos à celebração do programa de leniência da Lei nº 12.529/2011." Revista da Faculdade de Direito, no. 52 (September 1, 2023): 239–60. https://doi.org/10.22456/0104-6594.124451.

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Abstract:

Sob a ótica da Análise Econômica do Direito, este artigo averigou se a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) ao ordenamento jurídico brasileiro teve o condão de impactar a efetividade do programa de leniência antitruste, tornando-o menos atrativo. Constatou-se que, nos casos em que o ilícito de cartel também constitui crime cuja pena máxima não ultrapasse quatro anos, a existência do ANPP, junto à possibilidade de o infrator celebrar o denominado Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), reduz a atratividade do acordo de leniência nas hipóteses em que o Conselho Administ

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3

Pinheiro Sampaio, Patrícia Regina, and Luís Fernando Schuartz. "A utilização do termo de compromisso de cessação de prática no combate aos cartéis." Revista de Direito Administrativo 249 (August 10, 2012): 245. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v249.2008.4100.

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4

Sant'Ana, Raquel Mazzuco, Alexandre Barreto de Souza, and Waldir Alves. "Possibilidade de Concessão de Imunidade Criminal ao Signatário dos Termos de Compromisso de Cessação de Conduta no CADE." Revista de Defesa da Concorrência 10, no. 1 (2022): 109–25. http://dx.doi.org/10.52896/rdc.v10i1.996.

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Abstract:

Contextualização: O artigo analisa a possibilidade de concessão de imunidade criminal ao signatário do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta (TCC) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mediante a também assinatura de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) junto ao Ministério Público, em casos de cartel. Objetivo: Analisar a possibilidade de concessão de imunidade criminal ao signatário do TCC no Cadepor meio de cooperação com o Ministério Público.Método: O objetivo pode ser alcançado através da análise de acordos específicos firmados com o Cade em junho de 2021, con

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5

De, Carli Baiôcco Julia, and de Medeiros Vergara Sofia. "O PREÇO DA COLABORAÇÃO: ANÁLISE DA COERÊNCIA NA APLICAÇÃO DA REGRA DE OURO DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA E DA MULTA NO CADE." Revista do IBRAC 29, no. 2 (2024): 99–121. https://doi.org/10.5281/zenodo.14522736.

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Abstract:

A regra de ouro dos acordos de colaboração no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabelece que aquele que colaborou não pode ficar em “situação pior” do que aquele que não colaborou. Enquanto a regra busca incentivar a colaboração com a autoridade concorrencial, a definição ampla e não parametrizada pode gerar insegurança quanto à multa esperada e aquela efetivamente aplicada. O presente artigo busca verificar a aplicação da “regra de

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6

Salazar, Helena. "O Novo Sistema de Compensação por Cessação do Contrato de Trabalho." Review of Business and Legal Sciences, no. 20 (July 21, 2017): 203. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i20.984.

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Abstract:

1. Novo sistema de compensação aplicável a diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho; 2. Aplicação a novos contratos de trabalho; 3. Critério de cálculo e limites máximos da compensação para novos contratos; 3.1 Critério de cálculo da compensação para novos contratos; 3.2 Limites máximos da compensação para novos contratos; 4. Pagamento da compensação pela cessação do contrato de trabalho paro novos contratos; 4.1 Responsabilidade do empregador pelo pagamento da compensação pela cessação do contrato de trabalho; 4.2 Responsabilidade do fundo pelo pagamento da compensação pela ce

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7

Albuquerque, Maria Claudia Bentes, and Daniella Maria dos Santos Dias. "O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental." Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, no. 7 (June 19, 2019): 115–38. http://dx.doi.org/10.36662/revistadocnmp.i7.105.

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Abstract:

Este artigo discute as possibilidades e os limites da atuação do Ministério Público na tomada do Compromisso de Ajustamento de Conduta em matéria urbanoambiental, especialmente para a proteção de recursos hídricos. Busca-se responder a seguinte pergunta: em que medida o Ministério Público pode decidir sobre a realização de audiências públicas para o debate democrático acerca das providências necessárias à tutela de recursos hídricos em áreas urbanas, por meio do Compromisso de Ajustamento de Conduta? A metodologia é baseada em pesquisa bibliográfica e documental, apresentando abordagem qualita

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8

Albuquerque, Maria, and Daniella Dias. "O Ministério Público e a participação democrática no compromisso de ajustamento de conduta em matéria urbano-ambiental." Revista do CNMP: água, vida e direitos humanos VII, Número 7 (2018): 115–38. http://dx.doi.org/10.36662/20182228.

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Abstract:

Este artigo discute as possibilidades e os limites da atuação do Ministério Público na tomada do Compromisso de Ajustamento de Conduta em matéria urbano-ambiental, especialmente para a proteção de recursos hídricos. Busca-se responder a seguinte pergunta: em que medida o Ministério Público pode decidir sobre a realização de audiências públicas para o debate democrático acerca das providências necessárias à tutela de recursos hídricos em áreas urbanas, por meio do Compromisso de Ajustamento de Conduta? A metodologia é baseada em pesquisa bibliográfica e documental, apresentando abordagem qualit

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9

Couto de Almeida, Helena Maria. "O Contrato de Trabalho Desportivo: formas de cessação do contrato por iniciativa do trabalhador." Revista Electrónica de Direito 21, no. 1 (2020): 9–24. http://dx.doi.org/10.24840/2182-9845_2020-0001_0002.

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Abstract:

Em sede de contrato de trabalho desportivo, regulado pela Lei n.o 54/2017 de 14 de julho, as regras que se nos apresentam são bem diferentes das que estão previstas no regime geral do Código do Trabalho. O mundo do desporto acarreta especificidades inerentes à prática da atividade desportiva. O contrato de trabalho desportivo assume a qualidade de contrato a termo, comummente designado por termo estabilizador, em que o trabalhador/jogador está impossibilitado de denunciar, sem mais, o contrato. A denuncia do contrato de trabalho por parte do trabalhador/jogador implica que seja acionada a cham

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Bento dos Santos, Letícia, and Patrícia Lopes Damasceno. "Prática freelancer em design: os efeitos da falta de formalização na prestação de serviços." Revista Poliedro 5, no. 7 (2021): 745–70. http://dx.doi.org/10.15536/2594-4398.2021.v5.n7.pp.745-770.2190.

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Abstract:

Resumo: Este artigo apresenta uma pesquisa acerca do profissional freelancer em design em um contexto local, a qual foi realizada como parte de um Trabalho de Conclusão de Curso defendido junto ao curso de Design Digital da Universidade Federal de Pelotas. Isso posto, discute-se aqui a prática profissional freelancer em design através de pesquisa bibliográfica e documental, a fim de compreender certos aspectos característicos do freelancer brasileiro. Em seguida, apresenta-se algumas das problemáticas encontradas por eles frente à precarização do trabalho e falta de formalização contratual. Po

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Moreira, Antonio Marcos, Monia Maia Lima, and Ana Claúdia Silva. "Análise dos indicadores de Saúde do Pacto pela Vida e Termo de Compromisso de Gestão." Revista Prevenção de Infecção e Saúde 1, no. 4 (2016): 1. http://dx.doi.org/10.26694/repis.v2i1-2.4361.

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Abstract:

Objetivo: analisar as metas pactuadas dos indicadores de saúde priorizados no pacto pela vida referente ao município de Primavera do Leste – MT, relacionando-os a adesão ao Termo de Compromisso de Gestão, entre os anos de 2007 a 2010. Metodologia: estudo epidemiológico, quantitativo - descritivo e documental. Resultados: foram observados avanços nos 42 indicadores de saúde avaliados, o que demonstra de forma positiva que o município vem cumprindo os seus compromissos assumidos com os níveis superiores dentro da Pactuação Programada Integrada. Ressalta-se ainda a importância do Termo de Comprom

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Medeiros, José Augusto, Bruno Teixeira Peixoto, and Murilo Meneguetti Nassif. "O caso do Termo de Compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural." Suprema – Revista de Estudos Constitucionais 5, Especial (2025): 373–418. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a349.

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Abstract:

O presente artigo objetiva analisar, sob a lógica dos processos e litígios estruturais, o caso do Termo de Compromisso Extrajudicial (TC) firmado em face de irregularidades ambientais no Aterro Mantovani. Para tanto, o trabalho contextualiza o episódio, o atual estágio de execução do acordo e seus resultados. Além disso, expõe as repercussões nos direitos e nas garantias fundamentais – em matéria ambiental, social e econômica – das comunidades e dos demais atores públicos e privados vinculados ao caso. Abordados os efeitos jurídicos e as repercussões do caso, são traçadas as principais perspec

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Uchôa, Silvia Beatriz Beger, and Bruno Beger Uchôa. "PATENT PLEDGE - Os Compromissos de Patente: análise jurídica e tecnológica." Cadernos de Prospecção 12, no. 4 (2019): 810. http://dx.doi.org/10.9771/cp.v12i4.33177.

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Abstract:

O aqui denominado Compromisso de Patente, tradução livre do termo Patent Pledge, trata de um instituto relativamente recente, podendo ser definido como uma promessa realizada de forma pública por detentores de patente, os quais permitem a exploração de suas patentes por terceiros, a partir de determinadas condições. O artigo procura definir essa espécie de ato unilateral e fonte de obrigações, identificando as suas características, diversas formas e a motivação para o seu estabelecimento. São abordados aspectos jurídicos, de forma a relacionar os conceitos com o ordenamento jurídico nacional.

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Rodrigues, Lillian Ferreira, Maria Simone Euclides, and Heloisa Raimunda Herneck. "Lápis cor de pele: entre “riscos” e rabiscos das infâncias negras nos cotidianos escolares." Revista Teias 24 (May 10, 2023): 113–23. http://dx.doi.org/10.12957/teias.2023.64690.

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Abstract:

Neste artigo, a interseccionalidade e os marcadores de identidade e a diferença nas infâncias negras nos auxiliam na problematização do termo “lápis cor de pele” e suas implicações sobre a produção de subjetividade de crianças negras. Para isso, o presente texto se subdivide em duas seções: na primeira, trataremos sobre a infância enquanto tática de combate ao racismo, conforme propõem Renato Noguera e Luciana Alves (2019), e a outras opressões nos cotidianos escolares; e, na segunda seção, abordaremos os agenciamentos que sustentam o termo “lápis cor de pele”, a fim de questionarmos os marcad

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Chaves, Vinicius Figueiredo, and Abel Rafael Soares. "Análise crítica da aplicação do termo de compromisso como instrumento regulatório do mercado de capitais." Revista do Direito Público 11, no. 1 (2016): 61. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2016v11n1p61.

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Abstract:

Apoiado em pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento de dados, realiza-se uma abordagem sobre a disciplina jurídica do mercado de capitais, tendo como base a análise crítica do instrumento regulatório conhecido como termo de compromisso (acordo susbtitutivo). Percebeu-se que, em conformidade com o art. 11, § 5º, da Lei nº 6.385/76, as normas regulatórias editadas pela CVM, que regem o processo administrativo sancionador nos ritos ordinário e sumário, prescrevem que, quando da intimação dos acusados, advirá a advertência de que estes poderão<strong> </strong>propor a cele

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Arantes, Ana Carolina Vitorio, Juliana Lima Spínola, and Cristina Frutuoso Teixeira. "O Conflito Ambiental entre Extrativismo e Conservação do Caranguejo-Uçá na Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Brasil." Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 8, no. 3 (2019): 157–78. http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2019v8i3.p157-178.

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Abstract:

O extrativismo do caranguejo-uçá é importante para a composição da renda de vilas pesqueiras do litoral norte do Paraná. Este recurso ocupa manguezais, parte deles protegidos pela Estação Ecológica (ESEC) de Guaraqueçaba. Embora este extrativismo realizado por pescadores artesanais seja tolerado na ESEC, ele é restringido por legislação de ordenamento pesqueiro vigente na região, instituindo o conflito ambiental entre pescadores e órgãos ambientais. Para mediá-lo e subsidiar a proposta de elaboração de termo de compromisso, o órgão gestor da ESEC promoveu um diagnóstico da atividade com a part

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Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert. "Termo de compromisso de pagamento de honorários médicos: o caso da Unimed." Revista de Direito Administrativo 261 (May 21, 2013): 303. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8859.

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Vasconcelos Coelho de Araújo, Gilvandro, and Marcelo Cesar Guimarães. "Efetividade: a vantagem auferida na defesa da concorrência." Revista de Direito Administrativo 280, no. 3 (2021): 67–92. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v280.2021.85148.

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Abstract:

A concorrência e sua defesa são instrumento a serviço da sociedade e estão inseridas em um sistema com diversos atores, formas, valores e instituições, devendo haver racionalidade em sua aplicação. A efetividade da defesa da concorrência está atrelada a uma posição em tempo econômico, valendo-se do ferramental disponível para a tomada da melhor decisão possível. Diferentemente do que se passou com as concentrações, a efetividade almejada no controle de condutas tem sido mais lenta. O que tem impactado de forma mais destacada a efetividade da política são as teorias de “pena/contribuição pecuni

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Brakemeier, Gottgried. "ECUMENISMO: REPENSANDO O SIGNIFICADO E A ABRANGÊNCIA DE UM TERMO." Perspectiva Teológica 33, no. 90 (2010): 195. http://dx.doi.org/10.20911/21768757v33n90p195/2001.

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Abstract:

Houve épocas em que o significado de "ecumenismo" parecia consensual. Tratar-se-ia do resgate da unidade visível dos cristãos. Era esse o propósito que estava na raiz do movimento ecumênico moderno e que lhe conferiu a dinâmica. Embora fosse uma iniciativa protestante, predominantemente do mundo anglo-saxão, a Igreja Católica Romana, impelida por teólogos como Y. Congar, K. Rahner e, sobretudo, pelo Papa João XXIIP acolheu o compromisso da "Reintegração da Unidade", como o decretou o Concílio Vaticano II. Portanto, "ec:umenismo" é termo de conotação eclesiológica. Tem a unidade da Igreja por m

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Potascheff, Eliana Sgarbi de Carvalho, and Ricardo Potascheff. "A relevância da participação do perito ambiental na composição do termo de ajustamento de conduta." Research, Society and Development 12, no. 11 (2023): e04121143542. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i11.43542.

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Abstract:

Os danos ambientais emergem de forma crescente, como decorrência da acelerada evolução tecnológica que com frequência gera novos riscos à sociedade. No âmbito jurídico, os conflitos ambientais demandam soluções eficazes visando à reparação ou à prevenção do bem, ao direito ou ao interesse metaindividual. O termo de ajustamento de conduta (TAC) destaca-se, pois, como meio adequado na resolução de disputas na seara ambiental, conferindo celeridade na solução de casos envolvendo a tutela ambiental. Esta pesquisa tem por objetivo avaliar a relevância do aporte técnico da figura do perito na celebr

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Lourenço, Luiz Fernando Gomes, and Luciano Luz Gonzaga. "As representações sociais acerca do “ProUni” por estudantes de medicina de uma IES do setor privado." Caderno Pedagógico 22, no. 4 (2025): e14196. https://doi.org/10.54033/cadpedv22n4-163.

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Abstract:

Há uma preocupação recorrente em relação à qualidade educacional das instituições parceiras do ProUni, muitas das quais operam sob uma lógica predominantemente econômica, frequentemente negligenciando aspectos fundamentais como a qualificação do corpo docente, a qualidade das aulas e o tratamento dado aos estudantes, que são vistos mais como clientes do que como cidadãos. Diante desse contexto, a presente pesquisa fundamenta-se na Teoria das Representações Sociais de Moscovici e na abordagem complementar da Teoria do Núcleo Central de Abric para investigar as percepções e os códigos simbólicos

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Bassols Raseira, Marcelo, Leila De Sena Blos, Cláudia Gemaque Gualberto, Thatyla Luana Beck Farago, Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, and Marcela Juliana Albuquerque Silva. "Pesquisa e monitoramento como subsídios para a conservação dos recursos pesqueiros na Rebio do Abufari (Amazonas, Brasil)." Biodiversidade Brasileira 12, no. 5 (2022): 61–81. http://dx.doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1815.

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Abstract:

A geração de conhecimentos voltados para o manejo de recursos naturais é fundamental para estabelecer estratégias de conservação da biodiversidade. Neste sentido, iniciativas de pesquisa, monitoramento, integração de conhecimento científico e empírico, com objetivos de conservação da ictiofauna estão sendo realizadas na Reserva Biológica do Abufari (Rebio do Abufari). Os resultados dessas iniciativas poderão subsidiar gestores e comunidades no manejo e estabelecimento de um Termo de Compromisso que minimize conflitos gerados pelo uso de recursos pesqueiros por populações tradicionais em uma un

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Raseira, Marcelo Bassols, Leila de Sena Blos, Cláudia Gemaque Gualberto, Thatyla Luana Beck Farago, Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, and Marcela Juliana Albuquerque Silva. "Pesquisa e Monitoramento como Subsídios para a Conservação dos Recursos Pesqueiros na Rebio do Abufari (Amazonas, Brasil)." Biodiversidade Brasileira - BioBrasil 12, no. 5 (2022): 61–81. http://dx.doi.org/10.37002/biobrasil.v12i5.1815.

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Abstract:

A geração de conhecimentos voltados para o manejo de recursos naturais é fundamental para estabelecer estratégias de conservação da biodiversidade. Neste sentido, iniciativas de pesquisa, monitoramento, integração de conhecimento científico e empírico, com objetivos de conservação da ictiofauna estão sendo realizadas na Reserva Biológica do Abufari (Rebio do Abufari). Os resultados dessas iniciativas poderão subsidiar gestores e comunidades no manejo e estabelecimento de um Termo de Compromisso que minimize conflitos gerados pelo uso de recursos pesqueiros por populações tradicionais em uma un

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Gularte Quintana, Cristiane, and Dione Iara Silveira Kitzmann. "Empreendedorismo sustentável." Revista Thema 21, no. 3 (2022): 705–23. http://dx.doi.org/10.15536/thema.v21.2022.705-723.2062.

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Abstract:

Instituições Ensino têm alcançado certa consolidação do tema empreendedorismo, ainda que lentamente para o empreendedorismo sustentável. Neste sentido, o objetivo deste estudo foi verificar a percepção dos discentes de graduação em relação ao empreendedorismo sustentável em uma Instituição de Ensino Superior (IES) pública. Em termos metodológicos trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, que coletou os dados por meio, da aplicação de questionário. Os resultados indicam um desconhecimento sobre o termo empreendedorismo sustentável, assim como o termo sustentabilidade; e falta

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Antonio Locatelli, Paulo. "MEDIDAS PARA A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA." Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará 13, no. 1 (2021): 205–22. http://dx.doi.org/10.54275/raesmpce.v13i1.163.

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Abstract:

O presente artigo aborda as medidas judiciais cabíveis para garantir a efetividade da execução judicial dos TACs, apresentando diversos instrumentos disponíveis para a busca do adimplemento das obrigações assumidas quando do ajustamento ou alcançar o resultado prático equivalente. Mais do que um acordo com o MP, o TAC relacionado ao tema ambiental-urbanístico constitui um pacto com a Terra. O TAC dispõe sobre interesses supraindividuais e é um instrumento voluntário sendo que o modo, o tempo e o local do cumprimento das obrigações são firmados de maneira a atender as necessidades do bem jurídi

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Machado, Alexandre Ricardo, and Edson Ricardo Saleme. "CADASTRO AMBIENTAL RURAL, SUSTENTABILIDADE E O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL." Revista de Direito e Sustentabilidade 3, no. 2 (2017): 125. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2017.v3i2.2595.

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Abstract:

Com a Lei n. 12651, de 2012, tem-se o novo Código Florestal. Este consolidou institutos já existentes, a exemplo do Cadastro Ambiental Rural e também criou o Programa de Regularização Ambiental a ser instituído pelos Estados brasileiros. O objetivo deste trabalho é o estudo desses institutos e como o Programa de Regularização Ambiental pode efetivamente criar condições para diminuir o passivo ambiental brasileiro e pactuar com os proprietários rurais termo de compromisso, essencial para a fiscalização e monitoramento das obrigações assumidas em prol da sustentabilidade rural. Aqui se empregará

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Silva, Fabrício Oliveira da, Marinalva Lopes Ribeiro, and Ana Carla Ramalho Evangelista Lima. "Representações de professores universitários: sentidos e significados da profissão docente." Reflexão e Ação 27, no. 3 (2019): 175–90. http://dx.doi.org/10.17058/rea.v27i3.12657.

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Abstract:

O trabalho analisa as representações que professores universitários constroem sobre a profissão docente. Trata-se de um estudo desenvolvido por meio da Técnica Associação Livre de Palavras (TALP), a partir do termo indutor: “profissão de professor”. Adota como aporte teórico e metodológico a Teoria das Representações Sociais na perspectiva de Moscovici. O estudo mostra que as representações fazem emergir: a) como atributos do professor: paciência, amor, dedicação, responsabilidade, compromisso e dom; b) como incentivos intrínsecos do professor: realização, prazer, satisfação e alegria; c) como

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Moraes, Carlos Alberto. "O Mercosul e o Compromisso Democrático." Resenha Eleitoral 22, no. 1 (2018): 189–228. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v22i1.109.

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Abstract:

O Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, firmado em 1998, constitui-se em importante instrumento jurídico/político que visa assegurar o regime democrático entre os seus signatários, a saber, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia e Chile. Não obstante o compromisso firmado, utilizando-se de técnica imposta pelo uso das chamadas “cláusulas democráticas”, o texto do Protocolo de Ushuaia não se permitiu definir e caracterizar o que deve ser entendido por democracia. E assim, não sendo possível identificar quais os seus pressupostos ou elementos mínimos,

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Ferreira, Chrystiano de Campos, and Herika Rangel Ferreira. "Termo de consentimento livre e esclarecido: uma revisão de literature." Brazilian Journal of Health Review 8, no. 1 (2025): e76767. https://doi.org/10.34119/bjhrv8n1-157.

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Abstract:

Introdução: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é um instrumento essencial no Direito Médico brasileiro, assegurando a autonomia do paciente e a segurança jurídica dos profissionais de saúde. O objetivo do estudo foi analizar a literatura atual sobre o tema e a legislação vigente brasileira. Metodologia: Para a coleta de dados, foram utilizadas como fontes o Google Scholar, para a identificação de artigos científicos e revisões relevantes. Além disso, foi utilizado o Código Civil Brasileiro, Código de Ética Médica, Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Con

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Vallim, Yuri Vasconcellos, Marcus Vinicius Menezes Portela, and Hélcio Serpa de Figueiredo Júnior. "Uma análise da depressão em idosos." Revista Eletrônica Acervo Saúde 23, no. 5 (2023): e13031. http://dx.doi.org/10.25248/reas.e13031.2023.

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Abstract:

Objetivo: Analisar as características da depressão em idosos ou depressão tardia (LLD). Revisão bibliográfica: A depressão é um dos distúrbios de saúde mental mais prevalentes no final da vida com tendência a aumentar devido ao incremento da população idosa. A LLD é definida como a depressão que ocorre após os 60 anos de idade e estima-se que acometa cerca de 12% dos idosos na comunidade e 35% em instituições de longa permanência. A LLD está associada ao comprometimento do funcionamento cognitivo, redução da qualidade de vida, aumento da mortalidade e taxas de suicídio. Considerações finais: A

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Mustafa, Mônica de Mendonça, Edna Paula P. de Souza, and Alysson Bastos Sena. "Menopausa precoce no Brasil: uma revisão bibliográfica integrativa." Research, Society and Development 10, no. 14 (2021): e461101422323. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i14.22323.

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Abstract:

A menopausa precoce é uma condição que afeta 1% das mulheres, consistindo na a cessação permanente da menstruação por perda de função ovariana antes dos 40 anos. Este artigo analisa quantitativamente a bibliografia que cita o termo em quatro indicadores diferentes: a) existe disparidade entre homens e mulheres nas pesquisas sobre o tema? b) Quais as regiões das instituições que os pesquisadores em questão estão vinculados? c) Quais as especialidades dos autores que citam a menopausa precoce? d) A menopausa precoce é tratada como foco das pesquisas ou não? É feita então uma análise qualitativa

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Eliezer, Cristina Rezende, Alex Junior Bilhoto Faria, and Helena Maria Ferreira. "Relações fronteiriças: reflexões sobre polissemia, dinamismo, conflitos e multiculturalismo." Revista Videre 12, no. 25 (2020): 341–56. http://dx.doi.org/10.30612/videre.v12i25.11768.

Full text

Abstract:

Partindo do pressuposto de que a ciência jurídica é um campo complexo e abrangente, concebido não apenas em sua perspectiva legal, mas, também, como objeto do campo cultural, ultrapassando limites do positivismo jurídico, o presente artigo tem por objetivo discutir as dimensões epistemológicas das relações fronteiriças. Para tal, empreendemos uma reflexão acerca das acepções do termo fronteira, buscando demonstrar que uma visão ampliada das relações fronteiriças no âmbito do Direito pode favorecer a adoção de um compromisso ético no exercício profissional, o cotejamento de doutrinas e jurispru

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Locatelli, Paulo Antonio. "Medidas para a efetividade do termo de compromisso de ajustamento de conduta relacionado à ordem urbanística." Revista do CNMP, no. 9 (December 13, 2021): 187–207. http://dx.doi.org/10.36662/revistadocnmp.i9.145.

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Abstract:

O presente artigo aborda a atuação do MP como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e a imperiosa necessidade de cumprimento das obrigações firmadas nos termos de compromisso de ajustamento de conduta (TAC). O trabalho enfoca, mais especificamente, os ajustes relacionados ao reordenamento urbano e na estruturação dos órgãos públicos responsáveis pela implantação da política pública da regularização fundiária urbana (REURB), estabelecendo obrigações para a melhoria das condições de sustentabilidade dos núcleos urbanosinformais. O desafio é apresentar algumas medidas que poderão ga

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Nóvoa, António. "Humanamente." Biblos, no. 1 (March 27, 2018): 13–30. http://dx.doi.org/10.14195/0870-4112_3-1_1.

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Abstract:

Este ensaio organiza-se em três partes. A primeira, “No princípio era a paideia”, refere-se aos fundamentos de uma educação humana, à génese do termo humanidades e ao conceito de educação liberal. A segunda, “No meio está a universidade”, explica as dificuldades das humanidades, “fora” e ”dentro”, e defende a importância de irem ao encontro das grandes questões contemporâneas e de assumirem um compromisso público. A terceira, “No fim será a cultura ao cubo?”, argumenta a favor de uma convergência das “duas culturas”, humanidades e ciências, em torno de uma terceira realidade, tripla, ao cubo.

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Blondet, Eduardo Gonçalves. "Estudo de caso: Termo de Ajustamento de Conduta da Fazenda Santa Eufrásia como instrumento efetivador de políticas públicas?" REVISTA DIREITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 5, no. 1 (2023): 158–75. https://doi.org/10.5281/zenodo.13974666.

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Abstract:

O trabalho analisa o compromisso de ajustamento de conduta celebrado por órgãos públicos com a gestora da fazenda Santa Eufrásia, localizada no Vale do Café, estado do Rio de Janeiro, com base em violações a direitos transindividuais da população negra. O objetivo é analisar se o referido instrumento de ajuste, fundamentado com referências a políticas públicas, cumpre a função de efetivá-las. Utilizou-se pesquisa documental e bibliográfica. Conclui-se que não se apresent

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Gonzaga, Luciano Luz, and Denise Rocha Corrêa Lannes. "Entre o compromisso profissional e o envolvimento emocional na gestão escolar revelados pela Teoria das Representações Sociais." Momento - Diálogos em Educação 26, no. 1 (2017): 177–90. http://dx.doi.org/10.14295/momento.v26i1.6165.

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Abstract:

O objetivo principal deste trabalho é revelar o processo identitário de gestores escolares acerca do termo indutor ‘SER DIRETOR DE ESCOLA’ e suas expectativas quanto à função que exercem. O aporte teórico baseia-se na Teoria das Representações Sociais. Nossos dados demonstraram uma centralidade na representação identitária de gestores de escolas de alto IDEB empenhada no compromisso com a sociabilidade e, para os gestores, de escolas de baixo IDEB a importância da competência emocional na realização da função. Em relação às expectativas, para os gestores que atuam em escolas de alto IDEB o dis

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Lima, Tatiane Rodrigues, Maria Madalena De Aguiar Cavalcante, Iranira Geminiano De Melo, and Marcos Mascarenhas Barbosa Rodrigues. "GESTÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMAZÔNICA: UMA EXPERIÊNCIA A PARTIR DO TERMO DE COMPROMISSO." Revista GeoAmazônia 11, no. 22 (2023): 162. http://dx.doi.org/10.18542/geo.v11i22.14829.

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Abstract:

Neste artigo, analisa-se o processo de gestão de conflitos implementado no Parque Nacional Mapinguari, junto à Comunidade Tradicional Castanheiros do Rio Umari, município de Lábrea, estado do Amazonas, Região Norte do Brasil. Com categoria de proteção integral, por vezes, os parques nacionais são criados em sobreposição às áreas de uso tradicional de povos isolados na Amazônia, gerando conflitos socioambientais. O caso em tela apresenta aspectos relevantes para a discussão, visto que é reconhecida a importância do Parque Nacional Mapinguari para conter o avanço do Arco do Desmatamento na front

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Ingold, Tim. "Chega de etnografia! A educação da atenção como propósito da antropologia." Educação 39, no. 3 (2016): 404. http://dx.doi.org/10.15448/1981-2582.2016.3.21690.

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Abstract:

Na antropologia e em outras disciplinas, “etnografia” tornou-se um termo tão sobreutilizado a ponto de ter perdido boa parte do seu sentido. Argumenta-se que atribuir “etnograficidade” aos encontros com aqueles entre os quais se realiza a pesquisa – e ao trabalho de campo de modo geral – é colocar em risco o compromisso ontológico e o propósito educacional da antropologia enquanto disciplina, bem como da sua principal maneira de trabalhar, a observação participante. Também significa reproduzir uma distinção perniciosa entre aqueles om os quais se estuda e se aprende dentro e fora da academia,

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Almeida, Edwirgens Aparecida Ribeiro Lopes de. "Literatura e História- Camilo José Cela e a narrativa espanhola do pós-guerra." Caracol, no. 16 (December 14, 2018): 218–39. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-9651.v0i16p218-239.

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Abstract:

Camilo José Cela é considerado um dos escritores renovadores da literatura espanhola do século XX. Sua obra inova e experimenta formas e conteúdos enfatizando imagens grotescas e violentas que representam bem o contexto da Guerra Civil espanhola e suas consequências para a população. Tendo um complexo posicionamento entre a aceitação e a oposição ao governo ditatorial franquista, sua escrita se caracteriza por um realismo brutal que, literariamente, adquire o termo de “tremendismo”. O conjunto de sua obra levou-o a ganhar o Premio Nobel de literatura, tendo destaque as obras La familia de Pasc

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Velozo, Maria Caroline Santos, Júlia Maria Soares Ferraz, José Lucas da Costa Campos, Niely Silva De Souza, Carlos Alberto Da Silva Júnior, and Alessandra Marcone Tavares Alves De Figueirêdo. "Proposta de material didático bilíngue com criação de sinais em libras sobre química: acessibilidade para pessoas surdas com expansão vocabular liderada por instrutor surdo." Cuadernos de Educación y Desarrollo 16, no. 1 (2024): 1318–39. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv16n1-069.

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Abstract:

A história da educação de surdos é marcada por inúmeras adversidades. Com isso, abordagens que priorizavam o ensino da fala e leitura labial tiveram impactos negativos na Comunidade Surda (CS) e atrasaram o seu desenvolvimento social. No Brasil, a falta de reconhecimento e de apoio à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) contribuíram para a marginalização e exclusão social dos surdos. Entretanto, a oficialização da LIBRAS, por meio da Lei Federal nº 10.436, em 24 de abril de 2002, trouxe uma mudança importante, reconhecendo e valorizando a Língua de Sinais (LS) como um meio legítimo de expressã

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Freitas, Lucas de Paula Pereira, and Thais Cristina Pereira Ferraz. "O SOBRESSAIR DO SELF-COMO-CONTEXTO NA TERAPIA DE ACEITAÇÃO E COMPROMISSO." CADERNOS DE PSICOLOGIA 4, no. 7 (2022): 21. https://doi.org/10.5281/zenodo.13619942.

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Abstract:

O trabalho tem por objetivo observar a Teoria das Molduras Relacionais (RFT) como embasamento principal descrevendo self-como-contexto dentro do arcabouço teórico da Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT). Uma pesquisa que explora a construção da abordagem clínica contextual e considera discussões sobre como o sujeito aprende a ser. Por meio da revisão de literatura narrativa buscou-se ampliar o conhecimento do termo self-como-contexto e como este se sobressai na clínica da ACT. A partir de uma avaliação mais

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GARCIA, R. A. M., and A. M. B. MASSAROLLO. "Termo de compromisso de estágio: um gênero do discurso para a investigação sobre identidades sociais em linguística aplicada." Uniletras 39, no. 1 (2017): 103–18. http://dx.doi.org/10.5212/uniletras.v.39i1.0007.

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Schäffer, Gabrieli, and Claudionei Vicente Cassol. "Biosofia e educação: sabedoria de vida para todos e todas." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 16, no. 9 (2023): 15934–56. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.16n.9-129.

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Abstract:

Uma educação integral com possibilidades de cuidar dos indivíduos para a vida pessoal e social é um dos desafios encontrados no ambiente escolar. O estudo consiste em um diálogo com diferentes pensamentos para pensar a educação integral para todos e todas a partir de uma perspectiva conceitual de biosofia, como uma vida com sabedoria. O primeiro movimento do texto procura pensar o termo biosofia como vida com sabedoria o que revela grande relevância social e educacional. Na sequência, enfrenta o tema da educação e da sabedoria para todos e todas como compromisso ético com a vida a partir do co

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Monteiro, Ana Leticia Almendra Freitas do Rego, Wagner Feijó de Oliveira Filho, Sabrinny Viana Franklin, et al. "Perfil clínico e epidemiológico de pacientes com isquemia mesentérica em um hospital de referência em Teresina – Piauí." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 1 (2025): e14504. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-127.

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Abstract:

Introdução: Isquemia mesentérica é uma síndrome de abdome agudo, em que ocorre hipóxia de segmentos intestinais pela diminuição súbita da perfusão sanguínea. A sintomatologia é inespecífica, onde a dor abdominal é o sintoma mais prevalente. É uma condição médica que exige rápida intervenção devido ao alto risco de evolução para óbito. Objetivo: Avaliaro perfil clínico e epidemiológico dos pacientes com isquemia intestinal aguda em Hospital público de referência do Estado do Piauí. Metodologia: Trata-se de um estudode natureza quantitativa, descritiva, documental e retrospectiva, o qual analiso

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De Moraes, Maristela Maria, and José Carlos Da Silva Telles. "O espaço geográfico e social em relação à literatura." Anekumene, no. 12 (September 11, 2016): 8–16. http://dx.doi.org/10.17227/anekumene.2016.num12.8356.

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Abstract:

A questão referente à interdisciplinaridade é um tema recorrentena educação do Brasil. Esse termo está presente nos documentosoficiais que regulam o ensino, os Parâmetros Curriculares Nacionais– pcns e as Orientações Curriculares para o Ensino Médio - ocem.Levando em conta a importância dada à integração das diferentesáreas do conhecimento na escola, busca-se neste texto verificar aspossibilidades de estudo do conceito de espaço, sob uma perspectivade interface para as áreas da geografia, sociologia e literatura.A literatura, embora não tenha compromisso com um retrato fiel darealidade, a repr

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Barbabela, Pedro, and Yulieth Martínez Villalba. "Reflexões feministas sobre escuta e democracia: experiências das mulheres na construção de paz na Colômbia." Revista de Ciências Humanas 53 (July 8, 2020): 1–18. http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2019.e67215.

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Abstract:

A assinatura do termo de compromisso para o término do conflito armado na Colômbia no ano de 2012, significou um importante avanço na tentativa de criar uma paz mais inclusiva e duradoura que reconhecesse o lugar das experiências individuais no processo de paz no país. O presente artigo busca compreender a participação dos movimentos de mulheres e feministas ao longo do processo de paz na Colômbia (2012-2016), a partir de discussões presentes na teoria democrática contemporânea. Por meio de uma abordagem feminista, realizamos uma etnografia de documentos produzidos sobre as conferências e fóru

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Renders, Helmut, and Lidia Kameyo Ueda-Fischer. "A linguagem visual da Bíblia de Família Pictorial de Foster do ano 1890 e a articulação do afeto religioso e da sensibilidade social." Caminhando 25, no. 2 (2020): 123–41. http://dx.doi.org/10.15603/2176-3828/caminhando.v25n2p123-141.

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Abstract:

Este artigo investiga a linguagem visual da Pictorial Family Bible de John Foster do ano 1890, trazida para o Brasil por um missionário da Igreja Metodista Episcopal, Sul, apesar de ter sido criada na cidade de Filadélfia do estado de Pensilvânia, historicamente dedicada às lutas sociais, inclusive, dos afro-descentes estadunidenses. Propõe-se de investigar a linguagem visual dessa Bíblia, pela identificação de artistas, temas e estilos para sua melhor contextualização. O método se inspira na análise iconográfica e interpretação iconológica de Erwin Panofsky. Conclua-se que elementos como o te

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Tajra, Fábio Solon, Angelo Brito Rodrigues, Rosana Solon Tajra, Pedro Gomes Cavalcante Neto, Maria Socorro De Araújo Dias, and Geison Vasconcelos Lira. "RESPONSABILIDADES DE GESTÃO EM AUDITORIA: ANÁLISE DO PACTO PELA SAÚDE EM ESTADOS BRASILEIROS." Revista Eletronica Gestão & Saúde 4, no. 3 (2013): 946. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v4i3.14163.

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Abstract:

O Pacto pela Saúde foi apresentado como uma proposta de avanço estratégico e de formalização na área da saúde. A partir disso, houve a necessidade da assinatura do Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que reuniu alguns dos compromissos assumidos pelos gestores como a auditoria em saúde. O objetivo deste estudo é analisar o cumprimento das responsabilidades de gestão acerca do eixo de auditoria no SUS tendo como referência o TCG entre os estados brasileiros. Foi realizada pesquisa documental a partir da fonte de dados disponíveis na Sala de Apoio Estratégica e Participativa do Ministério da Saú

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Rangel, Flaminio de Oliveira, Sergio Stoco, José Alves da Silva, Leonardo André Testoni, José Guilherme de Oliveira Brockington, and Itale Luciane Cericato. "Evasão ou mobilidade: conceito e realidade em uma licenciatura." Ciência & Educação (Bauru) 25, no. 1 (2019): 25–42. http://dx.doi.org/10.1590/1516-731320190010003.

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Abstract:

Resumo: Considerando a saída significativa de alunos no primeiro ano do curso de Licenciatura em Ciências da Universidade Federal de São Paulo e o cenário sócio-político da expansão do ensino superior no país, problematizamos o emprego do conceito de evasão para referir-se a essa saída prematura. Por meio de uma pesquisa-ação com a participação de alunos e de pesquisadores coletamos dados de 2011 a 2016 em questionários online e no diário de campo. Nossos resultados indicam ser necessário uma permanente precisão conceitual do termo evasão, na medida em que a saída antecipada de discentes não s

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Possamai, Fernando Pagani. "Gestão da autoridade policial na liberação de adolescente infrator: ausência de pais e/ou responsáveis legais na lavratura de auto de apuração de ato infracional flagrancial." Revista Brasileira de Ciências Policiais 14, no. 12 (2023): 415–45. http://dx.doi.org/10.31412/rbcp.v14i12.1014.

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Abstract:

O presente artigo traz uma análise das principais normas aplicáveis durante o procedimento flagrancial envolvendo a condução de adolescentes infratores para apuração de atos infracionais quando os pais e/ou responsáveis legais se omitirem de realizarem o comparecimento perante a Delegacia de Polícia para liberação dos adolescentes pela Autoridade Policial, com a formalização do termo de compromisso e responsabilidade para apresentação ao representante do Ministério Público Estadual, visando a finalização do procedimento na esfera policial. A atuação da Autoridade Policial está adstrita as norm

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