Academic literature on the topic 'Teses de doutoramento - 2018'

Esse artigo objetivou sistematizar temas e referências bibliográficas relativas a direitos humanos de teses no Brasil nos anos de 2010 e 2011. Mapeou teses com tema Direitos Humanos; identificou autores citados; especificou instituições responsáveis pelas produções científicas; levantou linhas de pesquisa vinculadas às publicações. Metodologicamente, a pesquisa foi exploratória com procedimento bibliográfico no levantamento dos dados, a partir do banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior e em banco virtual de dados das instituições respectivas. A partir desse banco de teses definiu-se o filtro de expressão exata “Direitos Humanos”, no período 2010 e 2011, nível acadêmico de doutoramento. O recorte epistemológico evidenciou temas abordados considerando gerações de direitos humanos; áreas de conhecimento; orientadores de mais de uma tese de doutoramento; produção de teses por Instituição do Ensino Superior e por Região do Brasil; aproximação das teses por linha de pesquisa; autores e instituições mais citadas.

O Estudo Geral é o repositório digital da Universidade de Coimbra. Ligado ao SIBUC, permite uma maior visibilidade da produção científica da de seus investigadores. Este artigo tem por principal objetivo verificar a frequência do tema “Tráfico de Pessoas” em Dissertações de Mestrado e teses de Doutoramento depositadas no Estudo Geral entre 2006 e 2016. Assim, pretende responder às perguntas de investigação: 1. Qual a frequência do tema “Tráfico de Pessoas” em Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento depositadas no Estudo Geral da UC entre 2006 e 2016?; 2. O que é possível inferir acerca do interesse científico pelo tema a partir das frequências de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento depositadas no Estudo Geral? Adotando uma abordagem quantitativa quanto ao tipo/método, explicativa quanto aos objetivos e descritiva quanto aos procedimentos, procedeu-se a pesquisa da frequência do tema tráfico de pessoas, em Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento (2006-2016). Como resultado verificou -se um número reduzido de trabalhos, foram consultados o catálogo da BGUC e RCAAP, os quais também apresentaram poucos trabalhos, indicando um baixo interesse pelo tema.

Esta pesquisa objetiva analisar teses de doutorado em um programa de pós graduação em Educação, dos anos de 2013 a 2016, referentes às questões éticas de publicações que envolvem sujeitos humanos, por meio de uma pesquisa documental de abordagem mista. Foram defendidas 92 teses no período, das quais 32 são pesquisas com seres humanos. Destas, apenas oito informam terem sido submetidas e aprovadas por um Comitê de Ética. Outras, apresentam apenas o termo de consentimento e o termo de anuência do local pesquisado. Destarte, há observância ainda tímida de regulamentação ética nos trabalhos, podendo ser reflexo da inexistência de normativa legal para a área de Ciências Humanas e Sociais, o que nos direciona para a necessidade de um marco regulatório próprio da área.

A educação de adultos apresenta-se como um domínio científico simultaneamente complexo e heterogêneo. Não possuindo uma delimitação claramente definida, constitui um campo híbrido. Ao contemplar contributos teóricos de outras ciências sociais, assume-se também como uma subdisciplina. Apesar desta circunstância, enquanto domínio do conhecimento científico, tem vindo a conquistar o seu espaço. Este artigo procura responder à seguinte questão: como se caracteriza a produção acadêmica no domínio da educação de adultos nas últimas duas décadas em Portugal, no caso particular das teses de doutoramento? Este texto tem como finalidades a descrição e a análise de teses de doutoramento apresentadas publicamente em universidades portuguesas, entre 2000 e 2018, cujos dados empíricos remetam para este país. Procura-se por esta via compreender o desenvolvimento da produção científica a partir de trabalhos que, em regra, se apoiam em discussões teóricas e empíricas robustas e denotam uma natureza inovadora do ponto de vista da produção do conhecimento. A análise de conteúdo foi a técnica de tratamento de dados selecionada. A discussão dos dados aponta para um aumento de teses, mesmo que irregular, relacionado com o protagonismo da política pública de educação de adultos em desenvolvimento desde 2000. De entre as teses analisadas, aquelas que interpretam práticas de educação de adultos e que se centram sobre os atores deste campo estão em maior número. Finalmente, os dados apontam para a importância das teses que procuram compreender fenômenos relacionados com a aprendizagem (ao longo da vida) e as competências dos adultos.

A 2ª Mostra de Doutoramento em Psicologia consistiu numa sessão de posters, em que as/os doutorandas/os em Psicologia na FPCE-UC apresentaram e discutiram as investigações que estão a fazer no âmbito dos seus trabalhos de doutoramento. Todas/os doutorandas/os em Psicologia na FPCE-UC foram convidadas/os a participar, independentemente da fase em que se encontrava o desenvolvimento das suas teses e os resumos submetidos foram sujeitos a um processo de avaliação pela Comissão Científica.
 Esta Mostra fez-se na continuidade da 1ª Mostra de Doutoramento em Psicologia/PsihD que se realizou em 2017 (a 6 de Novembro), com uma Comissão Organizadora composta exclusivamente por estudantes de doutoramento em Psicologia na FPCE-UC. O programa inicial da 1ª Mostra de Doutoramento em Psicologia/PsihD incluía uma Conferência e uma tertúlia sobre o Doutoramento em Psicologia. A Direcção da FPCE-UC não só deu o apoio logístico e financeiro à 1ª Mostra de Doutoramento em Psicologia/PsihD como decidiu incluí-la no Dia da Faculdade, que assinalava o 37º aniversário da FPCE-UC e dos 40 anos do curso Superior de Psicologia na Universidade de Coimbra. Assim, a Conferência do Dia da Faculdade, em 2017, Can Psychology Save Democracy (Prof. Fathali Moghaddam, Georgetown University) foi também a Conferência da 1ª Mostra de Doutoramento em Psicologia/PsihD. As/os doutorandas/os que apresentaram posters nessa Mostra foram convidados a submeter os respectivos resumos para publicação na Psychologica. Após um novo processo de revisão, esses resumos foram publicados no volume 62, número 1, da Psychologica.
 Mantendo a estrutura do ano anterior, a 2ª edição da Mostra de Doutoramento em Psicologia, inseriu-se no PsihDay, que decorreu a 31 de Outubro de 2018, um dia dedicado ao doutoramento em Psicologia na FPCE-UC, no âmbito das comemorações do 38º aniversário da FPCE-UC, e que incluiu a Conferência do Prof. Mathias Reitzle (Universidade de Jena Friedrich Schiller) Some Notes on Developmental Processes Versus Longitudinal Prediction e a Tertúlia Percursos de Doutoramento: Obstáculos e/ou Oportunidades? Tal como no ano anterior, a Comissão Organizadora foi composta exclusivamente por estudantes de doutoramento em Psicologia. Os resumos aqui publicados foram alvo de um novo processo de revisão por dois editores da Psychologica. Nem todos os trabalhos apresentados puderam fazer parte desta publicação por diferentes razões, designadamente, porque os seus autores entretanto submeteram já as suas investigações completas para publicação. A todas/os as/os que participaram na 2ª Mostra de Doutoramento em Psicologia, deixamos aqui expressos os nossos agradecimentos. 
 COMISSÃO CIENTÍFICA ǁ Coordenador do Doutoramento em Psicologia, (Joaquim Pires Valentim) e membros da Comissão de Coordenação do Doutoramento em Psicologia (Maria Cristina Canavarro, Maria Paula Paixão, Maria Salomé Pinho, Teresa Rebelo e Bruno Cecílio de Sousa)
 COMISSÃO ORGANIZADORA ǁ Ana Laura Mendes, Ana Rita Martins, Diogo Carreiras, Francisca Duarte, Joana Simões, Julieta Azevedo e Maria João Martins.

Neste artigo sintetizaram-se conteúdos de oito teses de doutoramento, realizadas em universidades portuguesas entre 2001 e 2010, cujo objeto de pesquisa era a avaliação das aprendizagens no ensino não superior. A pesquisa identificou problemas e questões, opções metodológicas e conclusões de cada uma das teses para, a partir daí, produzir uma síntese das pesquisas realizadas. A análise teve em conta os temas mais discutidos na literatura no domínio da avaliação das aprendizagens (e.g., avaliação formativa; avaliação sumativa; auto e heteroavaliação; feedback) e as recomendações de Wolcott (1994) para a transformação de dados qualitativos. A maioria das pesquisas analisadas era de natureza qualitativa, estudou concepções e práticas de professores sem observar aulas e abordou sobretudo questões da avaliação formativa. Apesar dos progressos observados recentemente em Portugal, discutem-se fragilidades que caraterizam a produção de conhecimento no domínio da avaliação das aprendizagens.

Este artigo objetiva analisar o tema Ensino Médio Integrado (2011-2014) no banco de teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior. Foram localizadas dez teses que discorrem a respeito dessa problemática. Para fundamentar a pesquisa, recorreu-se aos estudos de Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005), Kuenzer (2009) e Moura (2014), o que configurou esta pesquisa como bibliográfica a partir de uma abordagem qualitativa. Os resultados mostraram que os trabalhos consultados se bifurcam em três categorias: currículo integrado, políticas de avaliação de implementação e situações do cotidiano do processo de ensino e aprendizagem. Essas categorias abordam elementos teóricos e empíricos sobre o Ensino Médio Integrado no Brasil. Sinaliza-se a necessidade de mais pesquisas de doutoramento voltadas para discussões referentes ao Ensino Médio Integrado, uma vez que na última década esse esteve no cerne das principais políticas da expansão da educação profissional nesse país.

RESUMO Originalidade é um requisito indispensável na ciência, principalmente para a aceitação de teses de doutoramento ou quando se pretende publicar artigos científicos. Na literatura existente, podemos encontrar muitas definições sobre originalidade, porém não existe um consenso alargado para adotar uma definição generalizada; como resultado, verifica-se falta de rigor nas definições que envolvem o termo, falta de clareza sobre a identificação das suas características, ausência de uma descrição sobre elas e não conseguimos entender quais as características que diferem um artigo cientifico de uma tese de doutoramento. Recorrendo a dois inquéritos construídos para o efeito e à revisão bibliográfica de 48 artigos durante 2017, encontramos 12 características que são específicas e concretas do termo originalidade. Em adição, encontrámos o que difere o termo originalidade quando este está ligado a um artigo cientifico e a uma tese de doutoramento. Assim, já existe uma base para investigadores, professores, equipas editoriais e alunos poderem identificar a originalidade em trabalhos científicos ou para outras partes interessadas construírem uma definição correta para este termo. O trabalho apresentado é igualmente benéfico em contextos de estandardização e qualidade da investigação cientifica.

Este artigo apresenta um estudo sobre o termo professoralidade, parte do léxico de dois grupos baianos de pesquisa em Educação. Tal termo é investigado com a intenção de se compreender como o mesmo tem sido operado conceitualmente nos trabalhos produzidos nos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. A revisão sistemática utiliza, como banco de dados, o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, no espaço temporal de 2010 a 2019. O critério de inclusão do corpus do estudo são dissertações, Trabalhos Finais de Conclusão de Curso (TFCC) e teses de doutoramento que têm o descritor “professoralidade(s)” no título, resumo e/ou palavras-chave. Assim, são encontrados vinte e dois trabalhos: 12 dissertações, 6 TFCC e 4 teses. Com a revisão sistemática de literatura, são cartografadas as desconstruções presentes nas perspectivas de professoralidade fabuladas pelos diversos autores.

Na literatura da área de Educação, internacional e nacional, temos identificado, na história, o debate acerca da Pedagogia como ciência da educação. No Brasil, particularmente, as discussões produzidas nos últimos anos, em periódicos científicos, teses, dissertações, livros, eventos acadêmicos, entre outros, se endereçam a partir da defesa de que é a Pedagogia a ciência que estuda, problematiza, compreende e reflete sobre a natureza dos fenômenos educativos (PIMENTA, 2012). No entanto, conforme consta no estudo de doutoramento da Professora Maria Amélia Santoro Franco, publicizado no livro “Pedagogia como ciência da Educação”, pouco a pouco, a Pedagogia tem perdido seu lugar, na condição de ciência, e tem se secundarizado, tornando-se apenas uma área da Educação (FRANCO, 2008). Isso ocorre, principalmente, em razão de que, ao longo do tempo, a Pedagogia precisou adequar-se à lógica subjacente às ciências positivistas (FRANCO, 2008; FRANCO, 2011). Em virtude desse cenário, muitos profissionais da educação a desconhecem, mesmo aqueles que atuam em cursos de Pedagogia ou desenvolveram suas formações iniciais nessas graduações (LIBÂNEO, 2007; FRANCO, 2008).

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Economia e do Trabalho), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2018<br>Este estudo procura perceber até que ponto o surgimento de grupos económicos sustentados pelo acesso privilegiado ao Estado moçambicano se encontra dependente das lógicas e dinâmicas internas de acesso ao poder dentro do partido Frelimo. Desde a independência de Moçambique o país teve quatro Presidentes da República que simultaneamente ocupavam o cargo de presidente do partido Frelimo. Após a liberalização da economia e adesão ao capitalismo, o controlo do poder político permitiu acumulação do poder económico, tornando parte considerável das elites políticas também elites económicas. O estudo demostra que a ascensão ao poder de um novo Presidente da República traz consigo oportunidades para a reconfiguração dos principais beneficiários no processo de acumulação de capital. Este facto acirra as disputas e tensões entre as elites políticas do partido Frelimo porque, o controlo do Estado permite o acesso privilegiado as oportunidades de acumulação de capital, mas para controlar o Estado é preciso que antes se tenha o controlo do partido, pois é o partido que controla o Estado. As disputas e tensões internas pelo controlo da Frelimo fazem com que a competição política seja enorme, agravado pela existência de vários Patrões dentro do partido, cada um com as suas respectivas redes clientelares que não são estanques e onde os seus Clientes disputam protagonismo para ganhar visibilidade perante os seus Patrões ou então serem cooptados pelas redes que se mostram dominantes num determinado momento. A avidez pela acumulação de capital faz com que as disputas não se circunscrevam somente ao âmbito político, pois como a economia é pequena e, existe uma enorme concentração dos sectores economicamente rentáveis, os políticos/empresários tornam-se também concorrentes nos negócios, e quando assim o é, aquele que detém maior poder político vence, mesmo que isso implique o desrespeito pelos direitos contratuais e de propriedade.<br>This study seeks to understand the extent to which the emergence of economic groups sustained by privileged access to the Mozambican state is dependent on internal logic and dynamics of access to power within the Frelimo party. Since the independence of Mozambique the country has had four Presidents of the Republic who simultaneously occupied the position of president of the Frelimo party. After the liberalization of the economy and adherence to capitalism, control of political power allowed accumulation of economic power, making political elites also economic elites. The study shows that the rise to power of a new President of the Republic brings with it opportunities for the reconfiguration of the main beneficiaries in the process of capital accumulation. This fact aggravates the disputes and tensions between the political elites of the Frelimo party because state control allows privileged access to capital accumulation opportunities, but to control the state, one must first have control of the party, since it is the Party controlling the state Internal disputes and tensions over Frelimo's control make political competition huge, compounded by the existence of several Patrons within the party, each with its own clientele networks that are not watertight and where its Clients compete for visibility To their Patrons or to be co-opted by the networks that are dominant at a given moment. Greed for capital accumulation means that disputes are not confined to the political sphere alone, because the economy is small and there is a huge concentration of economically profitable sectors, politicians / entrepreneurs also become competitors in business, and when So it is, the one with the greatest political power wins, even if this implies disrespect for contractual and property rights.

Tese de doutoramento, Estatística e Investigação Operacional (Probabilidade e Estatística), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2018<br>Oncologic disease is nowadays one of the main causes of death in Portugal, and certainly one of the situations with the greatest impact at the level of hospital care and morbidity. With the treatment costs rising, and the increased incidence of some types of cancer, many people doubt the possibility of public institutuions support both nancially and physically all the needs they will have to face in the near future. Moreover, although there are currently some a ordable health insurances, it has been observed that in case of cancer patients, the available capital is rapidly depleted. This work is part of an Industrial PhD project and its main goal is to assess the costs for Multicare of covering cancer diseases expenses in a specic and broader way than it has been done in portuguese insurance market. To this end, as a preliminary task, we analyse the company usual pricing method and, when possible, in an optimized way. Subsequently, the calculation and implementation of the specific cost cost model for the actuarial risk involved in cancer diseases was developed, both in an annual renewal insurance and long-term insurance perspectives.<br>A patologia oncológica é, atualmente, uma das principais causas de morte em Portugal e seguramente uma das situações com maior impacto ao nível da prestação de cuidados hospitalares e nível de incapacidade. Com o aumento dos custos inerentes ao tratamento da doença, assim como da incidência de algumas neoplasias, muitos questionam a capacidade das instituições públicas suportarem financeiramente e fisicamente as necessidades que se avizinham. Além disto, embora estejam disponíveis seguros de saúde a custos acessíveis, o que se tem verificado é que em caso de doença oncológica os capitais associados são rapidamente esgotados. Sendo este projeto parte de um Doutoramento em Empresa, o objetivo final deste estudo consiste na análise da viabilidade da empresa de acolhimento, Multicare, segurar este risco de forma específica e mais alargada do que tem sido feito usualmente no mercado português. Com este fim, de forma introdutória, procedeu-se à análise e, quando apropriado, à otimização dos métodos de tarifação habitualmente utilizados na empresa para os riscos de forma generalista. Posteriormente, prosseguiu-se com a construção e implementação do modelo específico de cálculo de prémio para o risco atuarial inerente às doenças oncológicas, tanto numa perspetiva anual renovável como numa perspetiva vitalícia.<br>Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Multicare

Tese de doutoramento, Estatística e Investigação Operacional (Optimização), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2018<br>Mass rescue operations (MRO) in maritime areas, particularly in ocean areas, are a major concern for the authorities responsible for conducting search and rescue (SAR) activities. A mass rescue operation can be defined as a search and rescue activity characterized by the need for immediate assistance to a large number of persons in distress, such that the capabilities normally available to search and rescue are inadequate. In this dissertation we deal with a mass rescue operation within ocean areas and we consider the problem of rescuing a set of survivors following a maritime incident (cruise ship, oil platform, ditched airplane) that are drifting in time. The recovery of survivors is performed by nearby ships and helicopters. We also consider the possibility of ships capable of refuelling helicopters while hovering which can extend the range to which survivors can be rescued. A linear binary integer formulation is presented along with an application that allows users to build instances of the problem. The formulation considers a discretization of time within a certain time step in order to assess the possibility of travelling along different locations. The problem considered in this work can be perceived as an extension of the generalized vehicle routing problem (GVRP) with a profit stance since we may not be able to recover all of the survivors. We also present a look ahead approach, based on the pilot method, to the problem along with some optimal results using state of the art Mixed-integer linear programming solvers. Finally, the efficacy of the solution from the GVRP is estimated for a set of scenarios that combine incident severity, location, traffic density for nearby ships and SAR assets availability and location. Using traffic density maps and the estimated MRO efficacy, one can produce a combined vulnerability map to ascertain the quality of response to each scenario.<br>Marinha Portuguesa, Plano de Atividades de Formação Nacional (PAFN)

Tese de doutoramento, Ciências Histórico-Jurídicas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2018<br>Neste trabalho estuda-se as mulheres da capitania da Paraíba sob a perspectiva do direito português aplicado à colônia brasileira desde o período histórico posterior às invasões holandesas, marcado pela assinatura do Tratado de Haia de 1661, até a Independência do Brasil em 1822. Para tanto, utiliza-se fontes primárias e secundárias, jurídicas e não jurídicas de arquivos do Brasil e de Portugal das quais muitas foram transcritas e anexadas. Dentre as fontes legais, recorre-se às Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, à legislação extravagante do reino; às Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia no campo eclesiástico brasileiro, além das remissões às influências anteriores, como às Siete Partidas, ao Livro de Leis e Posturas, ao Fuero Juzgo e ao direito romano. Nestas fontes, identifica-se aspectos específicos relacionados às mulheres e à sexualidade no antigo regime que foram comparados às fontes diretas, confrontando situações diárias com o sistema jurídico em vigor e a fim de identificar quais são as peculiaridades da aplicação do sistema português do antigo regime à colônia brasileira; o que os documentos dizem sobre as mulheres e as concepções acerca da sexualidade durante o período colonial na Paraíba; em quais aspectos eles se afastam e se aproximam do modelo jurídico português aplicado na metrópole, principalmente em relação as jurisdições secular, eclesiástica e inquisitorial nesta capitania. Por fim, procura-se organizar o desenvolvimento do assunto no campo da historiografia, da história das mulheres e de outras posições críticas que aproximam o direito, o feminismo e as teorias pós-coloniais, mostrando que a ideia fixa de mulher pode ser contestada pelos próprios documentos. Não há nada que seja único nas mulheres coloniais paraibanas, embora perpasse um caráter heteronormativo no direito. Nesta tese pode-se perceber que a mutabilidade e a não perenidade das categorias de sexo e gênero também se verificam nas práticas do direito.<br>This work studies the women of the captaincy of Paraíba from the perspective of Portuguese law applied to the Brazilian colony since the period following the Dutch invasion, marked by the Treaty of the Hague of 1661, until Brazilian Independence in 1822. For that purpose, I have used primary and secondary sources, both juridical and non-juridical, from Brazilian and Portuguese archives, of which a large number was transcribed. Among the legal sources, I have used the Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, the extravagante legislation from the kingdom, the Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia in the Brazilian ecclesiastical jurisdiction, in addition to references to precedents such as the Siete Partidas, Livro de Leis e Posturas, Fuero Juzgo and roman law. In these sources, I have identified specific aspects related to women and sexuality in the old regime, and compared them to the primary sources treating everyday situations within the legal system in place in order to identify the peculiarities of application of the Portuguese system of the old regime to the Brazilian colony. What do the documents say about women and conceptions about sexuality during the colonial period in Paraíba? In what ways do they move away from and/or approach the Portuguese ideal as applied in the metropolis, especially in relation to the secular, ecclesiastical and inquisitorial jurisdictions in this captaincy? Finally, I seek to elucidate the development of the subject in the historiography, history of women and critical positions related to law, feminism and postcolonial theories, demonstrating that the fixed idea of “woman” could be challenged in the documents themselves. There is nothing that is unique about the colonial women of Paraiba despite the heteronormative character of the law. In this thesis I conclude that the mutability and perenniality of the categories of sex and gender also occur in the practices of law.<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Saúde), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2018<br>O comportamento alimentar da criança tem sido alvo de interesse e preocupação crescente por parte da comunidade científica. A elevada ingestão de alimentos processados e calóricos, a par de um desinvestimento no consumo de vegetais e frutas, constitui uma ameaça importante para a saúde da criança, podendo também interferir negativamente no seu desenvolvimento. De entre os problemas de saúde associados a estas mudanças, o aumento da prevalência do excesso de peso infantil é o mais evidente. Os especialistas recomendam que a promoção de comportamentos alimentares saudáveis deve começar cedo na vida da criança, e que os pais sejam envolvidos no processo, por serem os principais responsáveis pelos alimentos que são disponibilizados à criança. Embora a literatura sobre os determinantes do comportamento alimentar infantil e sobre o desenvolvimento de programas de intervenção seja vasta, existem ainda lacunas e discrepâncias que importa clarificar e aprofundar. Por exemplo, não é ainda totalmente claro de que forma alguns determinantes cognitivos parentais do comportamento alimentar da criança (como a percepção parental do peso da criança ou a auto-eficácia para influenciar o comportamento alimentar da criança) mudam ao longo do tempo, ou se a sua influência é diferente em condições distintas (e.g., pais de crianças com peso saudável e excesso de peso), ou ainda se estes determinantes podem ser modificados por programas de intervenção parental. Por outro lado, a maior parte dos resultados advém de estudos transversais ou longitudinais, e menos de estudos interventivos, tornando mais difícil identificar que variáveis contribuem para a mudança dos padrões alimentares infantis, e em que extensão, e consequentemente, que agentes podem ser envolvidos nessa intervenção. O presente trabalho definiu como objectivos específicos dos estudos que o integram: 1) avaliar o grau de preocupação parental com o peso da criança pré-escolar e explorar potenciais preditores da preocupação com o peso em pais de crianças com excesso de peso e com peso saudável; 2) avaliar a efectividade do programa parental de baixa dosagem na mudança de dimensões cognitivas e comportamentais parentais associadas a padrões alimentares mais saudáveis e/ou a mudanças positivas na dieta das crianças pré-escolares, comparando com outras condições experimentais e em vários momentos de avaliação; 3) contribuir para o estudo dos comportamentos neofóbicos das crianças pré-escolares, através da análise das propriedades psicométricas de um instrumento de auto-relato para pais; e 4) identificar potenciais preditores da ingestão de alimentos saudáveis e menos saudáveis pela criança após a participação num programa parental em contexto escolar, considerando na análise variáveis parentais cognitivas e características individuais da criança. A investigação envolveu, no total, a participação de 388 pais e crianças pré-escolares entre os 2 e os 6 anos, de onde foram selecionadas subamostras específicas para cada estudo. As medidas de avaliação utilizadas incluíram vários instrumentos de auto-relato preenchidos pelos pais, uma entrevista para avaliar as preferências alimentares da criança e, também, uma avaliação antropométrica do peso e da altura da criança. A análise dos dados envolveu vários procedimentos estatísticos, e.g., estudos descritivos e correlacionais, análises de regressão logística binomial e linear hierárquica, análises factoriais exploratórias e confirmatórias, análise de invariância e de consistência interna da escala, e estudos de comparação de amostras independentes (Qui-quadrado, Teste t de Student, Teste U de Mann-Whitney, ANOVA) e repetidas (ANOVA mista de dois factores, Teste Q de Cochran) em vários momentos de avaliação. Dos estudos realizados, destacam-se os seguintes resultados: 1) os preditores da preocupação parental com o peso da criança diferiram quando se consideraram, separadamente, pais de crianças com peso saudável e com excesso de peso; 2) a participação no programa de intervenção parental conduziu ao aumento significativo da ingestão de alimentos saudáveis pelas crianças imediatamente após a intervenção e, embora esta mudança não se tenha mantido significativa nos restantes momentos de avaliação, manteve-se significativamente diferente das restantes condições experimentais (e.g., sessão única de aconselhamento nutricional e grupo controlo); adicionalmente, a auto eficácia parental diminuiu no grupo controlo mas não nas condições experimentais; 3) foram identificadas duas dimensões distintas do comportamento da criança pré escolar de aproximação e de evitamento em relação a alimentos novos e diferentes (neofilia vs. neofobia) que se correlacionam de formas diferentes com o temperamento infantil, as preferências por alimentos saudáveis e não saudáveis, o grau de aceitação de alimentos diferentes e a frequência de ingestão de alimentos saudáveis e não saudáveis; 4) os pais que apresentaram maior preocupação em relação ao peso do seu filho e índices mais elevados de auto-eficácia para promoverem uma alimentação infantil mais saudável antes de participarem no programa de intervenção parental tinham crianças com consumo mais frequente de alimentos saudáveis depois da intervenção, não tendo sido possível prever, para o consumo de alimentos não saudáveis após a intervenção, a contribuição de outros factores que não a frequência de ingestão desses alimentos antes da intervenção. Em termos gerais, os resultados encontrados permitiram concluir que as variáveis parentais, sobretudo as cognitivas, e as características individuais da criança, podem ter um papel importante no desenvolvimento dos padrões alimentares da criança, e que é possível mudar esses comportamentos alimentares infantis através de programas de intervenção parentais dirigidos a essas variáveis, mesmo quando o programa é de baixa dosagem. Não obstante, os níveis baixos de retenção e a baixa efectividade do programa em relação a algumas variáveis parentais e na mudança do consumo de alimentos doces e calóricos antecipam a necessidade de ponderar alternativas interventivas. O presente trabalho contribuiu ainda, de forma exploratória, para o desenvolvimento e estudo das qualidades psicométricas de instrumentos de avaliação da auto-eficácia parental e da neofilia/neofobia alimentar da criança para a população portuguesa.<br>Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, bolsa de doutoramento

Programa Interuniversitário de Doutoramento em Psicologia Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra, 2018<br>O principal objetivo da presente investigação foi o de explorar as diferenças motivadas pela cultura de origem ao nível dos hábitos de utilização do Facebook com impacto nos riscos e nas oportunidades online, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Macau. Pretendeu-se também explorar as relações entre o online e o offline, assim como o papel moderador do (des)ajustamento psicossocial na relação entre os hábitos de utilização e os riscos e oportunidades online para os utilizadores. Houve ainda o objetivo de caracterizar os jovens portugueses no que respeita à utilização desta rede social. A investigação, de caracter exploratório, incluiu quatro estudos e iniciou-se pela construção e estudo psicométrico de um instrumento para avaliação dos riscos/oportunidades dos jovens utilizadores do Facebook da CPLP e de Macau. Este instrumento foi utilizado nos três estudos posteriores. Os dados foram recolhidos através do preenchimento online deste questionário de autorrelato e a amostra foi composta por 4572 jovens da CPLP e Macau com idades entre os 14 e os 20 anos. Os resultados mostraram que os jovens portugueses incluídos na nossa amostra acediam ao Facebook uma a duas vezes por semana, permaneciam online 31 a 60 minutos e tinham uma atitude favorável à utilização desta rede social. O género masculino, os menores de idade, e os residentes no centro do país, foram mais frequentemente cibervítimas. As oportunidades foram mais aproveitadas pelo género feminino, maiores de idade e residentes nas Ilhas. O ajustamento psicossocial (ausência de solidão; ausência de ansiedade social) não revelou ser moderador do impacto dos hábitos de utilização, quer nos riscos quer nas oportunidades online. Os hábitos de utilização e os riscos online predisseram os comportamentos de risco offline, assim como os hábitos de utilização e as oportunidades online predisseram o bem-estar total. Verificou-se, igualmente, que a diversidade cultural dos participantes contribuiu para explicar a variância dos riscos/oportunidades online e dos comportamentos de risco/bem-estar total. Em conclusão, os resultados revelam a existência de uma estreita relação entre o online e o offline, ou seja, vive-se on e offline.<br>The main aim of this research was to explore the differences, motivated by the culture of origin, in Facebook usage habits that impact online opportunities and risks, among the Community of Portuguese Speaking Countries and Macao. It also sought to examine online and offline relations, in addition to the moderating role of psychosocial adjustment in the relationship between usage habits and online risks and opportunities for its users. A further aim of the research was to characterize Portuguese youths and young adults in terms of their use of this social network. This exploratory research included four studies and began with the construction and psychometric study of an instrument to evaluate the risks/opportunities of CPLP and Macau youth and young adult users of Facebook. This instrument was used in the three ensuing studies. Data was collected through the online completion of this self-report questionnaire and the sample consisted of 4572 youths and young adults aged between 14 and 20 years from the CPLP and Macao. The results show that these Portuguese youths and young adults accessed Facebook once or twice a week, remained online from 31 to 60 minutes and had a favourable attitude towards the use of this social network. Male minors, and those living in the central region of the country, were more frequently cyber victims. Females, over the age of 18, and resident on the islands took more advantage of the opportunities. Psychosocial adjustment (absence of loneliness, absence of social anxiety) did not moderate the impact of usage habits, both on online risks and online opportunities. While the usage habits and online risks predicted offline risk behaviours, the usage habits and online opportunities predicted total well-being. The cultural diversity of the participants was also found to contribute towards explaining the variance of online risks/opportunities and risk behaviours/ total well-being. In short, the findings point to a close online and offline relationship, in other words, life is lived both on and offline.

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2018<br>O Homem, na sua relação com o Mundo, procura compreendê-lo à sua medida. A medida da compreensão humana do Mundo consiste numa aproximação subjetiva à verdade. A propriedade natural mais relevante do Homem é a sua mente, capaz das maiores proezas intelectuais, das maiores descobertas científicas, mas também a fonte dos maiores erros e incertezas sobre o Mundo. A mente humana é, assim, o ponto de partida para a compreensão epistemológica da própria Ciência. Ela encerra os mistérios da compreensão humana e da possibilidade dos objetos da própria Ciência. Sendo o Direito o objeto da ciência jurídica, ao analisar-se a mente, descobre-se que este encerra um segredo inquietante: é que o Direito, verdadeiramente, não existe. Não existe como realidade objetiva, fora de certos estados mentais. O Direito constitui um puro ato da mente, cujo conteúdo material resulta de uma prática social geralmente aceite. A ideia de que essa prática social constitui o próprio Direito mais não é do que a expressão de uma pré-compreensão. Ao vivermos em sociedade, adquirimos certas pré-compreensões, das quais muito dificilmente abdicamos. Uma delas é a de que o Direito existe e que a sua validade deve ser procurada cientificamente. A Teoria do Pensamento Jurídico procura assim um novo olhar sobre o Direito, refletindo, numa evolução necessária, os dois axiomas fundamentais do positivismo jurídico: (i) que o Direito é um ato dos homens, (ii) e que a representação de uma norma jurídica não depende de considerações morais. Porém, o seu principal axioma é o de que a ciência jurídica, por si só, é incapaz de procurar uma resposta adequada para o problema do conceito de Direito. Para atingir esse objetivo, é necessário que a ciência jurídica trabalhe com o auxílio das ciências da mente.<br>In his relation with the world, man tries to understand it in his on measure. The measure of human comprehension of the world consists in a subjective approach to truth. The most important natural peculiarity of man is his mind, capable of great intellectual achievements, of the major scientific discoveries, but also a source of the biggest mistakes and uncertainties about the world. The human mind is, therefore, the starting point for an epistemological comprehension of science. The human mind encloses the mysteries of human understanding and the possibility of the objects of science. Because Law is the object of legal science, once we analyse the mind, we discover that it contains a disturbing secret: Law does not exist. It does not exist as an objective reality, that is, outside of certain mental states. Law is simply an act of the mind, its material content stems from a social practice that is generally accepted. The conception that social practices constitute the nature of Law is nothing more than a human preconceived idea. Since we live in a society, we acquire certain preconceived notions which we hardly discard. One of them is that Law exists and that we must seek the validity of Law scientifically. The Theory of Legal Thought searches for a new glance in legal theory, reflexing in an evolutionary way the two fundamental principles of legal positivism: (i) that Law is a human act, (ii) and that rule’s representation is independent from moral considerations. However, the most important principle sustained by the Theory of Legal Thought is that legal science alone is incapable of achieving an adequate solution for the problem of the concept of Law. In order to accomplish that goal, legal science has to work in alliance with the sciences of the mind.

Tese de doutoramento, Psicologia dos Recursos Humanos do Trabalho e das Organizações, Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2018<br>Nas últimas décadas, num mundo em constante mutação, complexo e altamente competitivo, um alargado conjunto de investigações tem salientado a importância da qualidade dos recursos humanos e a forma como são utilizados pelas organizações como elementos críticos para a sobrevivência das mesmas. Numa era em que as competências ocupam lugar central na Gestão de Recursos Humanos, permitindo a integração dos seus subsistemas, cabe à Selecção o papel primário de escolher indivíduos que garantam uma vantagem competitiva para as organizações.Assim, o tema da Selecção de pessoal tem sido amplamente estudado, quer em contexto civil, quer em âmbito militar, procurando os investigadores estabelecer a componente teórica subjacente à construção e validação dos sistemas de Selecção, bem como quais os instrumentos utilizados nos mesmos que constituem os melhores preditores do desempenho individual no trabalho. Neste trabalho são expostas as assunções teóricas acerca da natureza da relação entre instrumentos de Selecção e desempenho individual no trabalho, com o propósito de validar o modelo psicológico de Selecção de cadetes para a Academia Militar (AM) e dar contributos para um modelo de competências do Cadete. Apresentam-se, ainda, os construtos subjacentes e procedimentos estatísticos inerentes ao desenvolvimento de um inventário de potencial de competências (IPC), que constitua alternativa válida aos testes de personalidade do actual modelo de Selecção. No estudo 1, os resultados obtidos com uma amostra de 2009 candidatos evidenciam que as medidas proporcionadas pelo IPC apresentam qualidades psicométricas robustas. As medidas apresentam uma boa sensibilidade que discrimina os indivíduos, uma boa fiabilidade que suporta a consistência e a validade das medidas (incluindo os vários tipos), que permite a identificação dos construtos medidos. No estudo 2, os resultados obtidos com uma amostra de 230 cadetes da AM sugerem que o modelo psicológico de Selecção evidencia possibilidades preditivas satisfatórias no que respeita ao desempenho dos cadetes no curso, quer para o Exército, quer para a GNR. Contudo, as variáveis com contribuição significativa para o desempenho são diferentes nos dois ramos. No Exército evidenciam-se o raciocínio e resolução de problemas (em contexto prático), a compreensão verbal e a não evidência de sintomas de obsessão-compulsão. Na GNR evidenciam-se a nota de ingresso na AM e a condição profissional (ser militar). No estudo 3, os resultados obtidos com uma amostra de 100 cadetes da AM sugerem que o IPC constitui uma alternativa aos testes de personalidade do actual modelo psicológico de Selecção. Os resultados também permitem a identificação de variáveis com contribuição significativa para o desempenho dos cadetes no 1ºAno da AM, com possíveis efeitos no desempenho final do curso: responsabilidade, liderar e decidir, relacionar-se e comunicar e bem-estar. Em conjunto, nos estudos identificam-se variáveis às quais deverá ser prestada atenção especial durante o processo de avaliação psicológica, bem como será pertinente considerá-las na elaboração de um modelo de competências do Cadete da AM.<br>In the last decades, in a constantly changing, complex and highly competitive world, a wide range of research has emphasized the importance of the quality of human resources and the way organizations used them as critical elements for their survival. In an era where competencies occupy a central place in Human Resources Management, allowing the integration of its subsystems, it is the Selection primary role to choose individuals that guarantee a competitive advantage for organizations. Thus, the subject of personnel selection has been extensively studied, both in a civil and military context, in order to investigate the theoretical component underlying the construction and validation of the Selection systems, as well as the instruments used in them that constitute the best predictors of individual performance at work. This research presents the theoretical assumptions about the nature of the relationship between selection instruments and individual performance at work, with the purpose of validating the psychological model of selection of cadets for the Military Academy (MA) and to contribute to a competency model applied to cadet. It is also presented the underlying constructs and statistical procedures inherent to the development of an inventory of potential of competencies (IPC), which can constitute a valid alternative to the personality tests of the current Selection model. In study 1, the results obtained with a sample of 2009 candidates evidenced that the measures provided by the IPC have robust psychometric qualities. The measures have a good sensitivity that discriminates individuals, a good reliability that supports the consistency and validity of the measures (including the various types), which allows the identification of measured constructs. In study 2, the results obtained with a sample of 230 MA cadets suggest that the psychological selection model shows satisfactory predictive possibilities regarding the cadets' performance in the course, both for the Army and for the GNR. However, the variables with a significant contribution to performance are different in the two branches. In the Army, are evidenced the reasoning and problem solving (in a practical context), verbal comprehension and no evidence of obsessive-compulsive symptoms. In the GNR the college entrance exam and the professional condition (being military) are evidenced. In study 3, the results obtained with a sample of 100 cadets of AM suggest that the IPC constitutes an alternative to the personality tests of the current psychological model of selection. The results also allow the identification of variables with a significant contribution to the performance of the cadets in the 1st year of the MA, with possible effects on the final performance of the course: responsibility, leading and deciding, relating and communicating, and well-being. Together, the studies identify variables to which special attention should be given during the psychological assessment process, as well as to consider them in the elaboration of a competency model of the MA cadet.

Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia Clínica), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2018<br>Muitos estudos têm mostrado que a coocorrência de várias formas de psicopatologia, especificamente a depressão, é particularmente frequente em jovens delinquentes. Os fatores de proteção individuais destes jovens, nomeadamente a resiliência, revelam-se igualmente importantes. Diversas teorias explicativas da coocorrência têm sido defendidas, nomeadamente a Teoria da falha, de acordo com a qual os problemas externalizantes predizem os problemas internalizantes (Burke, Loeber, Lahey & Rathouz, 2005; Capaldi, 1992); A Teoria do acting-out que defende que os problemas de internalização predizem os problemas externalizantes - depressão mascarada (Carlson & Cantwel, 1980; Gold, Matlin & Osgood, 1989) e a Perspetiva da estabilidade que explica a coocorrência através de fatores de risco não específicos, como sejam a história familiar, a relação pais-filho e os acontecimentos de vida (Krueguer, 1999; Krueguer, Caspi, Moffitt & Silva, 1998; Overbeek, Vollerberg, Meeus, Engels & Luijpers, 2001). A presença da resiliência em grupos de risco específicos está pouco estudada, existindo no entanto algumas evidências de que o processo de resiliência é menos frequente em adolescentes que adotam comportamentos de risco (Wolin e Wolin, 1993), sendo que os adolescentes detidos apresentam níveis de resiliência inferiores quando comparados com adolescentes não delinquentes (Biscoe & Vincent, 1998). Cyrulnik (2001) defende que a delinquência, em determinados contextos, assume um valor adaptativo, consistindo o comportamento desviante numa estratégia resiliente. Neste contexto, estabelecemos os seguintes objetivos para a presente investigação: - Avaliar a prevalência de sintomatologia depressiva em jovens a cumprirem medidas tutelares educativas e a relação desta sintomatologia com o risco de reincidência criminal; - Avaliar o efeito da institucionalização sobre a ocorrência de sintomatologia depressiva; - Avaliar a relação entre a depressão e os níveis de reincidência, num momento posterior, tendo em conta igualmente a resiliência e outros fatores avaliados no momento inicial. No intuito de atingir os objetivos propostos o presente estudo adotou uma metodologia de caráter longitudinal: o momento inicial de recolha de informação ocorreu entre março e 2011 e fevereiro de 2012, tendo o follow-up sido desenvolvido em junho e julho de 2014. Na primeira fase de recolha de informação, procedeu-se à aplicação dos instrumentos selecionados para avaliar os constructos, que a seguir descreveremos. Na segunda fase de recolha de informação, efetuou-se um estudo de follow-up, com vista à avaliação da reincidência criminal. Com vista a caracterizar a situação sociodemográfica dos participantes na investigação e relacioná-la com as restantes variáveis em estudo procedeu-se ao levantamento das variáveis sociodemográficas pertinentes para este efeito, nomeadamente idade, género e escolaridade. Complementarmente, estabeleceram-se também variáveis caracterizadoras do posicionamento dos sujeitos face ao aparelho da justiça que permitiram proceder a comparações no modelo, através da identificação do tipo e características das medidas tutelares educativas a que os jovens se encontravam sujeitos, bem como dos tipos de crime que deram origem aos processos tutelares educativos. Os constructos do modelo, que pretendemos relacionar no estudo em apreço, foram o Risco de reincidência criminal; a Depressão; a Resiliência e a Reincidência criminal (observada no follow-up). A avaliação do risco de reincidência criminal foi efetuada com base num instrumento de avaliação de necessidades e risco o Youth Level of Service / Case Management Inventory (Hoge, Andrews, & Leschied 2002; adaptação portuguesa DGRS, 2009. A sintomatologia depressiva foi avaliada através da Escala de Depressão do Centro de Estudos Epidemiológicos (CES-D; Radloff, 1977, versão portuguesa de Gonçalves & Fagulha, 2006). A resiliência foi avaliada através da Escala de Resiliência (Wagnild & Young, 1993, versão Portuguesa de Vigário, 2010). Os dados obtidos foram analisados através dos métodos da análise quantitativa, utilizando os programas informáticos IBM SPSS Statistics (v.19, SPSS, Inc., Chicago, IL) e AMOS (v.16, SPSS, Inc., Chicago, IL), tendo-se procedido à analise das medidas descritivas, correlações entre as variáveis estudadas e modelos estruturais. Foram usados Testes de Hipóteses e Modelos de Equações Estruturais (SEM) para testar as hipóteses enunciadas, recorrendo-se, também, a casos particulares do SEM, como sendo a Análise Fatorial Exploratória (AFE), Análise Fatorial Confirmatória (AFC), Análise Fatorial de 2ª ordem e Modelos de Análise de Caminhos (Path Analysis), de acordo com os objetivos enunciados. Para avaliar diferenças entre grupos e estabelecer comparações, recorreu-se também à análise multigrupos. O presente estudo envolveu 283 sujeitos, 39 raparigas e 244 rapazes, com idades compreendidas entre os 14 e os 19 anos de idade; 86 cumpriam medida de Acompanhamento Educativo (AE), encontrando-se 197 a cumprir medida de Internamento em Centro Educativo (CE). O perfil sociodemográfico dos jovens pertencentes à amostra estudada aponta para estruturas familiares com marcadas carências que os colocam numa situação de vulnerabilidade face ao fenómeno da delinquência juvenil. Na segunda fase foram contactados 196 jovens da amostra inicial. As características sociodemográficas desta subamostra não diferiam significativamente das características da amostra inicial, com exceção da variável institucionalização, sendo a diferença a favor dos jovens a cumprir medidas de internamento em centro educativo (77%). Os resultados obtidos com base nas medidas descritivas e testes de hipóteses apontam para um nível elevado de sintomatologia depressiva (CES-D > 20) em 43 % dos adolescentes, verificando-se que a institucionalização aumenta o risco de sintomatologia depressiva, verificando-se que atinge mais de metade dos jovens (51%) a cumprirem medida de internamento em centro educativo. Através da análise multigrupos verificou-se que: - O risco de reincidência criminal e a reincidência criminal efetivamente observada são superiores nos adolescentes a cumprirem medida de internamento em centro educativo; - Observam-se diferenças entre géneros ao nível da reincidência criminal as raparigas tendem a reincidir menos; - A gravidade dos crimes cometidos não se relaciona com as restantes variáveis em estudo. Através do estudo das correlações entre as variáveis estudadas efetuado, verificou-se uma correlação negativa significativa (p < 0,05) entre o total obtido na CES-D e a Escala de Resiliência (-0,134) e entre o fator II da Escala de Resiliência- Autosuficiência e o total da CES-D verificou-se uma correlação negativa fraca (-0,156). Entre o risco de reincidência criminal, avaliado através do YLS/CMI e a reincidência criminal, verificouse uma correlação positiva significativa, mas baixa (0,253). Os efeitos da Depressão, Risco de Reincidência e Resiliência na Reincidência foram estimados por dois modelos de equações estruturais. As estimativas standardizadas dos coeficientes de regressão e as correlações entre os constructos permitiram-nos concluir que: - O risco de reincidência é preditor da reincidência, dado que o efeito estimado é forte e significativo (0,715; p < 0,01); - A depressão influencia a reincidência (0,337; p < 0,01), pelo que adolescentes com sintomatologia depressiva mais acentuada tenderão a reincidir criminalmente com maior facilidade; - A resiliência não influencia a reincidência criminal, uma vez que o seu efeito é não significativo. Procedeu-se às estimativas dos coeficientes de regressão para averiguar se a depressão medeia a relação entre o risco e a reincidência através de dois modelos de análise de caminhos, verificando-se que: - A depressão não medeia a relação entre o risco e a reincidência em ambos os modelos, com um nível de significância de 5%; - O risco é preditor da reincidência, como já anteriormente verificado Face aos resultados obtidos, seria interessante efetuar um estudo longitudinal do desenvolvimento das carreiras delitivas destes jovens face à reincidência criminal em termos etários (início da atividade desviante), percurso e abandono. Seria igualmente importante aprofundar o estudo sobre o conjunto de fatores de ordem social, cultural, económica e outros que motivam ou contextualizam a reincidência criminal feminina. A realização de um estudo dirigido aos jovens que apresentam sintomatologia depressiva e se encontram a cumprir medidas tutelares educativas, utilizando instrumentos de diagnóstico, nomeadamente a entrevista clínica, permitiria no futuro aprofundar e desenvolver os resultados ora alcançados e aprofundar o conhecimento sobre a relação entre a depressão e a delinquência juvenil.

Programa Interuniversitário de Doutoramento em Psicologia. Tese de doutoramento, Psicologia (Psicologia Clìnica), Universidade de Lisboa e Universidade de Coimbra, 2018<br>Nas últimas duas décadas, a mediação familiar tem alcançado uma crescente expressão legal, tanto interna como externa, ao mesmo tempo que o reconhecimento sua eficácia prática tem contribuído para dar suporte à sua institucionalização e expansão. Verifica-se que os estudos científicos existentes, especialmente, em Portugal, além de limitados quanto aos assuntos abordados são ainda muito escassos. Por outro lado, a mediação familiar tem sido associada, quer à diminuição dos fatores de stress a que as crianças ficam expostas em consequência da SD dos pais, quer à promoção de coparentalidade positiva e de relações autoritativas pais-filhos. Deste modo, pretende-se com esta tese - incidente na regulação do exercício das responsabilidades parentais, em contexto de mediação familiar, na transição para a separação/divórcio (SD) - contribuir para explorar, analisar e aprofundar a compreensão do processo de tomada de decisões (co)parentais responsáveis e protetoras do bem-estar e do interesse superior dos filhos. Optou-se por uma investigação de matriz qualitativa completada por um miniestudo quantitativo e enquadrada pelo paradigma Pós Positivista. Numa primeira fase desta investigação, desenvolveu-se o estudo 1, para explorar características sobre o conflito familiar, examinar e identificar fatores de proteção e fatores de risco associados à transição para a SD e investigar quais as estratégias e os modelos de mediação familiar percecionados pelos participantes como sendo os mais eficazes. O estudo 1 foi conduzido segundo o método de focus group tendo sido realizados três focus groups com mediadores familiares (N=13) do Sistema de Mediação Familiar (SMF), Ministério da Justiça e dois focus groups com técnicos do Instituto da Segurança Social, IP (ISS), (N=11) procedentes das equipas de assessoria aos Tribunais de Família e Menores, na área tutelar cível. Os instrumentos elaborados e utilizados consistiram no guião de focus group e no questionário sociodemográfico. Posteriormente, procedeu-se à análise de conteúdo dos focus groups. Numa segunda fase desta investigação, realizou-se o estudo 2 com o propósito de delimitar características definidoras de decisões parentais responsáveis em contexto de SD, investigar as dimensões de maior influência no processo de tomada de decisões (co) parentais, bem como, identificar e analisar fatores de proteção e fatores de risco e o impacto da mediação familiar na promoção de mudança adaptativa para os pais e para as crianças, na transição para SD. Os instrumentos elaborados e utilizados consistiram em numa entrevista semiestruturada e no questionário sociodemográfico. O estudo 2, foi desenvolvido segundo a estratégia metodológica de Grounded Theory tendo sido realizadas entrevistas semiestruturadas a uma amostra composta por 29 pais e mães que passaram por um processo de mediação familiar, no SMF, no contexto de regulação das responsabilidades parentais. Posteriormente, procedeu-se à análise categorial do conteúdo das entrevistas realizadas. Os participantes do estudo 2 responderam também ao Questionário da Coparentalidade (QC) (Margolin, Gordis & John, 2001, versão portuguesa de Pedro & Ribeiro, 2012), (N=30), com vista à concretização do miniestudo quantitativo. De um modo geral, os resultados dos estudos realizados permitem concluir que o processo de mediação familiar tem efeitos positivos na adaptação dos pais e das crianças, na transição para a SD e apoiam a necessidade de implementar métodos de mediação familiar preventiva e pré judicial, especialmente quando esteja em causa a regulação das responsabilidades parentais e a proteção do superior interesse da criança.

Tomando como base as investigações inacabadas de Luís Oliveira Andrade, falecido em 2005, Luís Reis Torgal publicou na Imprensa da Universidade de Coimbra, no ano de 2012 (duas edições), em coautoria e em sua homenagem, o livro Feriados em Portugal. Tempos de memória e de sociabilidade. Nunca mais abandonou o tema, tendo em 2018 apresentado em Bolonha, no colóquio anual promovido pela REFAT (Rede de Estudo dos Fascismos, dos Autoritarismos, dos Totalitarismos e das Transições para a Democracia), desta vez intitulado Fascismo, chiese e religioni, a comunicação “O caso dos feriados no contexto da Concordata entre o Estado Novo e a Santa Sé”. O frutuoso diálogo que teve então com outros investigadores, entre eles Paula Borges Santos, que apresentou como tese de doutoramento, orientada por Fernando Rosas, o estudo A Segunda Separação. A política religiosa do Estado Novo (1933-1974), publicada em 2016, levou-o a escrever um longo texto, que depois sintetizou num mais curto, que será publicado nas atas do encontro de Itália. Todavia, entendeu que o primeiro texto que escreveu não deveria perder-se, pelo que se propôs publicar a presente obra, intitulada Separação e Colaboração do Estado e da Igreja no tempo de Salazar. O caso dos feriados, que considerou uma espécie de “terceira edição” da obra de coautoria Feriados em Portugal, que agora o autor dedica a Luís Oliveira Andrade. Na verdade, o tema dos feriados foi uma “descoberta” de Luís Andrade e é um dos mais curiosos na questão mais vasta das relações entre o Estado e a Igreja que agora é abordada fundamentalmente no tempo de Salazar, embora não perdendo de vista (antes pelo contrário) a época que vai de 1910 a 2016 e mesmo, de certo modo, até aos nossos dias. De resto, os anexos transcrevem os principais documentos sobre o tema. Ver-se-á que a questão da laicidade dos feriados não foi abandonada pelo Estado salazarista senão em 1948 e, sobretudo, em 1952, por pressão de alguns políticos católicos, tendo à frente o patriarca de Lisboa, cardeal Cerejeira. A Concordata de 1940 marcou a mudança de rumo do “fascismo à portuguesa” (como o autor chama ao Estado Novo), embora o processo de luta pela catolicização do Estado seja obviamente anterior e aproveitado politicamente por Salazar.

No ano em que se celebra o décimo quinto aniversário do programa de doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos (PIRC), este livro recolhe contributos dos/as nove primeiros/as doutores/as nele formados/as. Os ensaios agora publicados são sínteses das teses de doutoramento defendidas no programa e dão nota, por isso, do património de reflexão inicial construído neste contexto e que, desde então, tem vindo a ser acrescentado e aprofundado temática e metodologicamente. Através destes nove estudos, é partilhada com a comunidade de leitores uma leitura do mundo que tem a construção de uma paz multidimensional como seu foco e que exprime os caminhos percorridos nos primeiros quinze anos por este laboratório de debate e de reflexão que é o Doutoramento PIRC. Expressando a pluralidade de abordagens que é assumida por este programa doutoral, este conjunto de estudos adota ângulos diversos de abordagem da centralidade dessa paz exigente e multidimensional no sistema internacional contemporâneo.

A presente comunicação é fruto da tese em construção intitulada O Cidadão do Mundo e a Organização Ética da Escola que analisa as relações sociais estabelecidas nas instituições educativas como responsáveis pela sustentabilidade e manutenção das culturas organizacionais. Objetiva-se demonstrar que o gestor escolar pode liderar um currículo inclusivo, cosmopolita e multicultural com dinamismo e democracia apoiando práticas docentes autónomas que combatam a discriminação e incluam os stakeholders no processo de elevação educativa e de coesão social. A mobilidade demográfica é uma realidade no planeta e a escola está plural. Um dos instrumentos de pesquisa utilizados na investigação de doutoramento é o Projeto Jovem Em Cena da Escola Estadual Professor António José Leite, localizada na Cidade de São Paulo-Brasil que difunde uma prática inclusiva e inovadora. O projeto de teatro apresenta musicais com releituras de obras cénicas mundiais e obras originais. Os participantes com as professoras criam o argumento, roteiro, cenário e figurino. Os stakeholders que são: pais, alunos, patrocinadores, artistas e a comunidade em geral trabalham juntos num processo coletivo de responsabilidade social. A metodologia desenvolvida pela investigadora é explicativa de cariz qualitativo com observação direta, análise crítica das narrativas, entrevistas, depoimentos públicos das idealizadoras e dos participantes do projeto que foram confrontados com os documentos de publicações culturais em vídeos disponibilizados na ferramenta da Internet - YouTube. Conclui-se com a hermenêutica qualitativa que a realização desse projeto cultural-socioeducativo corrobora para uma consideração nova dos alunos, com efeito, as interações coletivas entre os stakeholders trouxeram evidentes avanços nas aprendizagens dos jovens além da conexão entre escola/comunidade e na interdisciplinaridade das Artes/Língua Portuguesa. É um incontestável dispositivo inovador pedagógico-social.

Este estudo consiste no levantamento bibliográfico da produção acadêmica sobre a educação a distância na pós-graduação stricto sensu, especialmente os Mestrados Profissionais ofertados através do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Este levantamento é a primeira etapa de uma pesquisa que visa compreender a EaD no stricto sensu, tendo como corpus da análise os Mestrados Profissionais ofertados pela UAB na UFG. O recorte temporal estabelecido foi de 2011 a 2018 e a busca de trabalhos foi feita em diferentes repositórios, a saber: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, Institute of Education Sciences (ERIC), Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), Portal de Periódicos da Capes e Scielo. Os resultados apontaram um reduzido número de estudos sobre o objeto, o que reforça a necessidade de aprofundamento sobre a temática.

A lógica do capital ao transformar o trabalho em um meio de exploração do trabalhador pode possibilitar o adoecimento a médio e ao longo prazo. Este texto problematiza essa relação capital trabalho mediante a atividade docente. Nesse sentido, discute e analisa na atualidade, por um lado, como os processos de intensificação e de proletarização das condições salariais e laborais e o controle, cada vez mais acirrado, vêm afetando, negativamente, o trabalho dos professores. E por outro lado, de que forma esses fatores têm interferido nos corpos desses sujeitos, levando-os ao acometimento de síndromes de etiologias diversificadas. O caminho escolhido foi uma pesquisa teórica de cunho bibliográfico, que dispõem sobre o mal-estar docente, nessa nova configuração do capital no campo da educação e também analisa os dados coletados no Banco de Dissertações e Teses da Capes no período compreendido entre os anos de 2016 a 2018, sobre a temática em questão. Em síntese, objetiva-se mostrar como, na contemporaneidade, os mecanismos de disciplinamento, utilizados no século XVIII. Os conceitos de Foucault vêm sendo resgatados, de forma acirrada, nesse período histórico, de expansão do capitalismo, se tornando, cada vez mais democráticos, imanentes ao campo social, sendo distribuídos pelos corpos. Os reflexos desses mecanismos de disciplinamentos podem ser notadamente sentidos pelos professores e por eles internalizados.

Introdução: O sarampo é uma doença viral, grave e altamente transmissível, capaz de afetar indivíduos em quaisquer faixas etárias e acarretar em diversas consequências, podendo levar o indivíduo a óbito. O Brasil recebeu um certificado de eliminação da transmissão do vírus pela organização Pan-Americana, resultante de uma série de ações de vigilância laboratoriais e de imunização, no entanto, um surto ocorrido no ano de 2018 na região norte do país demonstrou a necessidade de uma vigilância contínua para a contenção dessa patologia. Objetivo: Deste modo, objetivou-se apresentar as principais particularidades do sarampo e a situação atual dessa doença no território brasileiro. Materiais e Métodos: por meio de uma pesquisa e análise bibliográfica de teses, dissertações e artigos publicados entre os anos de 2010 e 2020 e uma análise de informações obtidas através de uma pesquisa nos bancos de dados disponíveis, sobre os casos de sarampo ocorridos no Brasil no período atual. Resultados: Desde 2017 o Brasil vem sofrendo uma ressurgência do vírus do sarampo, devido principalmente ao fato de as coberturas vacinais terem sofrido uma queda. O programa de imunização possui grande crédito e respeito pela comunidade científica e por grande parte da população, porém vem crescendo no país uma cultura antivacinal que está interferindo negativamente no combate a essas doenças. Nas vinte primeiras semanas epidemiológicas do ano de 2020 o Brasil vem enfrentando um surto de sarampo nas cinco regiões, sendo Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraná os estados com maiores números de caso registrados. Mediante ao atual cenário epidemiológico do sarampo no Brasil a vacinação de rotina é de extrema importância para a saúde pública, além de mostra-se ainda como a forma mais eficaz de prevenção contra o vírus causador desta patologia, sendo fundamental para a prevenção de surtos e erradicação do sarampo, estando disponíveis de forma gratuita na rede pública de saúde do Brasil. Conclusão: Portanto as campanhas de vacinação são essenciais para que a maior parte da população seja imunizada, de modo a evitar possíveis surtos desta patologia.