Academic literature on the topic 'Teses de mestrado - 2018'

Foram examinados dissertações e teses abordando o tema ensino de Biologia Celular a partir das informações contidas no Banco de Teses da CAPES, publicadas no período de 1987 a 2011, embora o estudo tenha apontado para uma maior produção realizada nos últimos dois anos, isto é, em 2010 e 2011. Foram identificadas dez trabalhos de tese de doutorado e dissertações de mestrado, concentradas em sete áreas do conhecimento, inclusive as áreas de Educação e Genética. Entretanto, houve predomínio desta temática nos trabalhos realizados em nível de mestrado. O estudo revelou que 50% das teses eram provenientes da Fundação Oswaldo Cruz.

O artigo apresenta uma revisão da produção brasileira sobre instituições escolares confessionais católicas, buscando realizar o estado do conhecimento e compreendê-lo. O texto, de caráter bibliográfico, investiga as dissertações de mestrado e as teses de doutorado dos Programas de Pós-Graduação (PPG) Stricto Sensu, disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da CAPES, da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e de bibliotecas digitais de PPG de diversas Universidade brasileiras. A investigação consistiu na leitura dos trabalhos, seguida da tabulação dos dados e construção de categorias de análise para classificar os objetos de estudo. Foram analisadas as bases teóricas, as opções metodológicas e as fontes utilizadas.

Este artigo analisa os tipos de pesquisa-ação predominantes em dissertações de mestrado e teses de doutorado em Administração no Brasil. O referencial teórico provém de Thiollent (2011) que defende a pesquisa-ação. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada em 2018, em 42 dissertações e teses defendidas no período de 2011 a 2016 nos programas de pós-graduação em administração brasileiros. Os dados foram submetidos à Análise de Conteúdo utilizando-se as categorias definidas por Tripp (2005): técnica; prática; política; socialmente crítica; e emancipatória. Os resultados revelam um forte predomínio da visão técnica e prática de pesquisa-ação e pouca utilização nos sentidos político e crítico-social, indo ao encontro da visão hegemônica funcionalista no campo da Administração. As contribuições do artigo são esclarecimentos sobre o uso da pesquisa-ação, bem como orientações para a exploração de novas tipologias.

Este artigo tem relação com a complexidade que perpassa a formação inicial de professores e o próprio universo da educação escolar. O estudo representa parte dos procedimentos metodológicos traçados para uma investigação no Mestrado Profissional em Educação, com o objetivo de: “investigar teses e dissertações sobre a Prática como Componente Curricular em cursos de licenciatura entre os anos de 2008 e 2018”. O Estado do Conhecimento foi elaborado por meio da busca no acervo da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD, no período de 2008-2018, tendo, como descritores: prática como componente curricular, saberes docentes e formação inicial de professores. Os achados mostram a relevância do Estado do Conhecimento e a escassez de pesquisas que tratem da prática como componente curricular articulada com a formação docente.

O trabalho apresenta o estado da arte da pesquisa em Ensino de Ciências e Matemática no Brasil, na forma de Dissertações de Mestrado Profissional, Dissertações de Mestrado Acadêmico e Teses de Doutorado, defendidas em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela CAPES nos anos de 2010 a 2013. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória, cuja análise documental pauta-se em procedimentos eminentemente descritivos. A pesquisa abrangeu 11 programas de pós-graduação Mestrado Acadêmico, 16 Mestrado Profissional e sete Doutorados. Foram localizados 368 trabalhos, sendo 186 dissertações de mestrado acadêmico, 154 dissertações de mestrado profissional e 28 teses de doutorado. Os aspectos analisados foram: ano de defesa; região; nível de ensino abordado; disciplina contemplada no trabalho e produtos gerados pelas pesquisas. A importância do trabalho deve-se ao fato de que o mesmo pode ser utilizado como instrumento para analisar as temáticas e foco das pesquisas realizadas nos programas de Ensino de Ciências e Matemática no Brasil, contribuindo para a consolidação do campo, podendo, inclusive, orientar novas pesquisas na área.

Objetivo: Investigar a temática da Síndrome de Burnout em professores universitários, em dissertações e teses brasileiras. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa, realizada com suporte em resumos disponíveis na base de dados do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) dissertações e teses, que utilizou como assunto para a busca Síndrome de Burnout, docentes, universidades, estresse ocupacional na qual foram encontradas 37 produções, no período de 2008 a 2018. Resultados: A pesquisa resultou em 37 estudos relacionados à Síndrome de Burnout em professores universitários, dos quais 21 são dissertações de mestrado acadêmico, 10 são teses de doutorado e 06 são dissertações de mestrado profissional. As tabelas mostram sequência das produções científicas da pós-graduação brasileira encontradas no Portal CAPES teses, referente ao tema abordado. Considerações finais: Constatou-se crescimento do número de produções sobre a temática, sendo a área da Administração a mais sensibilizada pelo tema. Em relação à implementação educativa na prevenção desta patologia, observaram-se poucos estudos com este objetivo. Concluiu-se, então, a necessidade de elaborar pesquisas que valorizem a Síndrome de Burnout como foco de intervenção que visem à melhoria da qualidade do trabalho de docentes e demais profissões.

O Estudo Geral é o repositório digital da Universidade de Coimbra. Ligado ao SIBUC, permite uma maior visibilidade da produção científica da de seus investigadores. Este artigo tem por principal objetivo verificar a frequência do tema “Tráfico de Pessoas” em Dissertações de Mestrado e teses de Doutoramento depositadas no Estudo Geral entre 2006 e 2016. Assim, pretende responder às perguntas de investigação: 1. Qual a frequência do tema “Tráfico de Pessoas” em Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento depositadas no Estudo Geral da UC entre 2006 e 2016?; 2. O que é possível inferir acerca do interesse científico pelo tema a partir das frequências de Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento depositadas no Estudo Geral? Adotando uma abordagem quantitativa quanto ao tipo/método, explicativa quanto aos objetivos e descritiva quanto aos procedimentos, procedeu-se a pesquisa da frequência do tema tráfico de pessoas, em Dissertações de Mestrado e Teses de Doutoramento (2006-2016). Como resultado verificou -se um número reduzido de trabalhos, foram consultados o catálogo da BGUC e RCAAP, os quais também apresentaram poucos trabalhos, indicando um baixo interesse pelo tema.

Apresentaremos resultados parciais de uma Pesquisa de Doutorado em andamento cujo Tema Geral a Formao Docente no Mestrado Profissional em Ensino (MPE). A pesquisa faz parte de um projeto do Observatrio da Educao (OBEDUC), intitulado Impacto dos Mestrados Profissionais em Ensino de Cincias na qualidade da Educao Cientfica. Inicialmente pretendamos responder a duas Questes de Pesquisa: (i) O que h de novo no (MPE)? E (II) Quais as diferenas em relao ao Mestrado Acadmico em Ensino (MAE)? Para tal, realizamos Procedimentos Metodolgicos de Anlise de Contedo de Bardin (2011) na Base Legal dos Mestrados Profissionais (MP); e em artigos, Dissertaes e Teses sobre (MP) e sobre (MPE). Como Resultado, constatamos que, diferentemente de todas as outras reas da CAPES, na rea de Ensino, a oferta de MPE supera a oferta de MAE. Conclumos com a construo da hiptese, hora investigada, que o MPE uma Inovao Promissora.

Neste artigo pretende-se apresentar o resultado do trabalho de mapeamento e análise dos saberes produzidos pela investigação académica sobre os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP). A partir da constatação de que é no nível das teses de mestrado que se situa a maioria da investigação realizada em Portugal, centramos a análise da produção científica produzida sobre este Programa nas instituições de ensino superior públicas e privadas entre 1998 e 2012. A análise realiza-se a partir das seguintes dimensões de análise: (i) a localização e o campo disciplinar onde estão ancoradas; (ii) as áreas de incidência da pesquisa; (iii) a metodologia utilizada; e, (iv) as principais tendências da incidência da análise do Programa. Através do levantamento e identificação das teses de mestrado produzidas sobre a temática em análise, foram identificados um conjunto de trabalhos. De seguida, optou-se por selecionar as teses desenvolvidas no âmbito de mestrados académicos e as que se centram nos TEIP, enquanto objeto de estudo. A partir de uma abordagem qualitativa, fez-se a categorização e análise das 23 teses identificadas de acordo com os critérios definidos. Ganha visibilidade o diminuto número de teses produzidas sobre os TEIP, a manifesta tendência para a metropolização do Programa, mas também que igual tendência expressa a mesma realidade, quando analisamos quais são as instituições onde se produz conhecimento sobre os TEIP. A área da Administração Educacional ou Escolar é a grande produtora de teses, registando-se um claro predomínio pelos temas agrupados em torno da Avaliação do Programa.

O objetivo desta pesquisa é avaliar a presença de Arthur Schopenhauer como tema de dissertações de mestrado e teses de doutorado no Brasil. Essa avaliação é realizada a partir das respostas a quatro perguntas fundamentais: (1) Em que localidades a Pesquisa Schopenhauer se concentra? (2) Em quais níveis da pós-graduação stricto sensu ela ocorre? (3) Quais áreas do conhecimento a produziram e a produzem? (4) Quais são seus temas predominantes? A metodologia empregada é predominantemente quantitativa e consiste na análise dos dados de trabalhos registrados no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O objetivo desta pesquisa foi avaliar a inserção no mercado de trabalho dos egressos do mestrado acadêmico do curso de Pós-Graduação Interunidades Bioengenharia EESC-FMRP-IQSC-USP. Foi utilizado o sistema customizado em linguagem de programação especial \"Hypertext Preprocessor\" PHP com banco de dados MySQL para avaliar os dados. Foram avaliados 276 egressos do mestrado acadêmico em bioengenharia da USP formados no período de 1980 a 2012. Para avaliar o perfil dos egressos foram identificadas: a formação acadêmica, atividades profissionais, produção cientifica, opinião dos egressos sobre o curso e mercado de trabalho. Os resultados das variáveis de desfecho: ensino médio, graduação, formação geral, avaliação do curso pelo egresso, formação acadêmica, adequação da pesquisa, adequação da orientação, contribuição para a formação profissional, avaliação pelo egresso, mercado de trabalho. Os resultados mostram que 46% dos egressos são do sexo masculino e 54% do sexo feminino; 44% cursaram o ensino médio em escola pública; 76% graduação em período integral; 35% desenvolveram atividades culturais no país; 54,3% participaram de projeto de iniciação cientifica durante a graduação; 80% consideram positivamente o PPGIB para sua formação profissional, 44% apresentaram artigos em eventos científicos; 59% publicaram durante a permanência no PPGIB; 86% utilizaram sistema informatizado de bibliotecas; 25% consideram a pesquisa do PPGIB inovadora; 55% trabalham em IES na área do programa; 14% atuam em área diferente a do Programa; 12% exercem posições de liderança e estão trabalhando em IES; 14% estão insatisfeitos com salário oferecido. Conclui-se que o PPGIB oferece boas condições aos egressos para competirem profissionalmente.<br>The objective of this research was to evaluate the integration in the labor market for graduates of the academic Master Course Graduate Bioengineering Interunits EESC- USP-FMRP-IQSC. The custom system in special programming language \"Hypertext Preprocessor\" PHP with MySQL database was used to evaluate the data. 276 graduates of the academic master in bioengineering at USP graduated from 1980 to 2012 were analyzed. In order to evaluate the profile of the graduates education, professional activities, scientific production, opinion over the course of the graduates and the labor market were identified. The results of the outcome variables: high school, undergraduate, general education course evaluation by the enrolled student, academic training, adequacy of research, adequacy of guidance, contribution to training, evaluation by the enrolled student, the labor market. The results show that 46% of graduates are male and 54% female; 44% attended high school in a public school; 76% full-time undergraduate; 35% developed cultural activities in the country; 54.3% participated in undergraduate research project for graduation; 80% think positively PPGIB for their training, 44% had articles in scientific events; 59% published during the permanence in PPGIB; 86% used computerized library system; 25% consider the research of innovative PPGIB; 55% work in HEls in the program area; 14% work in a different area of the program; 12% are in leadership positions and are working in HEls; 14% are dissatisfied with the salary offered. We conclude that the PPGIB offers good conditions for graduates to compete professionally.

Tese de mestrado, Psicologia (Secção de Cognição Social Aplicada), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia, 2018<br>Um estudo de Garcia-Marques, Santos e Mackie (2006) reporta que uma instabi-lidade intra-participante de estereótipos sociais coexiste com um alto nível de acordo in-tra-item inter-participantes. Payne, Vuletich e Lundberg (2017) explicam estes padrões como o resultado de um efeito semelhante ao Wisdom of Crowds (Surowiecki, 2004), com a instabilidade individual resultante da acessibilidade, e a estabilidade a nível grupal a originar da agregação de participantes. O presente trabalho usa a mesma metodologia teste-reteste (Katz & Braly, 1933) para estudar se os mesmos resultados são replicados sob condições de independência dos participantes (assumida pelo Wisdom of Crowds). O estudo 1 dividiu participantes entre 2 condições, categorias sociais e categorias sociais imaginárias (das quais os participantes não possuíam qualquer conhecimento partilhado prévio), e pediu-lhes que selecionassem atributos, de uma lista, que melhor descrevessem cada grupo social. A tarefa foi repetida 2 semanas mais tarde, e as respostas foram com-paradas. Os resultados replicaram os de Garcia-Marques e colaboradores (2006), com níveis altos de estabilidade intra-item (amostra agregada) contrastantes com moderada instabilidade intra-participante, mesmo para as categorias sociais imaginárias. O estudo 2 procurou aumentar ainda mais a independência dos participantes manipulando a tipici-dade das listas, sob a assunção de que traços típicos e familiares fornecem estruturas de conhecimento culturalmente partilhadas, que guiam as escolhas dos participantes, redu-zindo variabilidade. Uma vez mais, o mesmo padrão de resultados foi observado, mas, surpreendentemente, a condição da lista atípica mostrou níveis de estabilidade mais altos. Possíveis explicações dos resultados e limitações à ideia de independência dos partici-pantes são discutidas.<br>Studies by Garcia-Marques, Santos and Mackie (2006), have directly reported that a within-participant instability of social stereotypes coexists with a very high degree of across-participants within-item agreement. Payne, Vuletich and Lundberg (2017) explain such pattern as the result of a Wisdom of Crowds (Surowiecki, 2004)-like effect, with individual instability as the result of accessibility, and group-level stability stemming from the aggregation of participants. The present studies use the same test-retest method-ology (Katz & Braly, 1933) to address if the same results replicate under conditions of participant independence (assumed by Wisdom of Crowds). Study 1 divided participants between 2 conditions, social categories and imaginary social categories (of which partic-ipants had no previous shared knowledge), and asked them to select attributes from a list to best describe each social group. The task was repeated 2 weeks later, and answers were compared. Results replicated those of Garcia-Marques and colleagues (2006), with high levels of within-item (aggregated sample) stability contrasting with moderate within-par-ticipant instability, even for imaginary social categories. Study 2 sought to further in-crease participant independence by manipulating list typicality, under the assumption that typical and familiar traits provide culturally shared structures of knowledge that guide participants’ choices, reducing variability. Once again, the same pattern of results was observed but, unexpectedly, the atypical list condition showed greater stability levels. Possible explanations for these results and limitations on the prospect of participant inde-pendence are discussed.

A decisão e escolha deste tema, objeto do presente estudo “A (in) inadmissibilidade da constituição de assistente no processo de contraordenação” surgiu perante a recusa por parte do IMT, ao não admitir que a ANTRAL se constituísse como assistente nos processos de contraordenação, instaurados pelas entidades fiscalizadoras competentes, contra a UBER, uma plataforma digital que opera em Portugal. A partir desse momento colocaram-se as seguintes questões: estando no âmbito do direito contraordenacional que, segundo o artigo 41º do RGCO, é, subsidariamente, regulado pelas normas de direito processual penal (embora sem aplicação automática e direta) será admissível a constituição de assistente nos processos de contraordenação, enquanto sujeito processual penal? Ab initio, não foi fácil, embora a figura do assistente não seja, de todo, estranha ao Direito Contraordenacional pois, ela existe, e está prevista, p.e., na Lei n.º 107/2009 de 14 de Setembro (RPACOLSS) a verdade é que, existem poucos autores a debruçarem-se sobre o tema. O único ponto de partida, e início desta investigação, foi um comentário de Frederico de Lacerda da Costa Pinto a um Acórdão da Relação de Lisboa, de 20 de Maio de 1998 no qual, o Autor, e também o Acórdão, foram no sentido de não admitir a figura do assistente no processo de contraordenação e, consequentemente, a sua não constituição e intervenção como sujeito processual, no Direito Contraordenacional. Em primeiro lugar, e seguindo toda uma linha de investigação para dar uma resposta concreta e concisa ao título desta dissertação, deparei-me com as divergências acerca da autonomia, ou não, do Direito de Mera Ordenação Social em relação ao Direito Penal, ou até mesmo em relação ao Direito Administrativo. Sucede que, existem três linhas de orientação. Muito sucintamente, existem autores que defendem que o Direito Contraordenacional está ligado ao Direito Administrativo, por a decisão emergir de uma entidade administrativa sendo, por isso, um ato administrativo. Por outro lado, outra parte da doutrina defende que o Direito Contraordenacional está intimamente ligado ao Direito Penal, atenta a sua natureza sancionatória (v.g. a decisão da entidade administrativa autuante é condenatória). Por fim, e vislumbrando alguma jurisprudência neste sentido, existe uma linha de argumentação que vai no sentido de colocar o Direito das Contraordenações como ramo totalmente autónomo, decorrente da valoração e opção política do legislador. Seguidamente, analisei a difícil aplicação subsidiária prevista no artigo 41º do RGCO, como base, e critério modelador, da adoção de um critério geral, que me permitisse chegar à aplicação do artigo 68º n.º 1 alínea a) do CPP, ou seja, a constituição de assistente no processo contraordenacional. Isto porque, atenta a subsidiariedade existente (vide artigos 32º e 41º do RGCO) a base do raciocínio iria para uma aplicação subsidiária, logo direta e imediata, destes dispositivos normativos. Mas, a verdade é que não, aplicação do disposto o artigo 41º do RGCO não é automática. E, foi nessa exaustiva análise do regime subsidiário (vide artigo 41º do RGCO), complementada com o estudo, e reflexão, do âmbito, e aplicação, da norma do artigo 68º n.º 1 alínea a) do CPP, bem como, o que se entendia por “ofendido” que formulei, e criei, um critério geral que permitisse, e admitisse, a constituição de assistente no processo contraordenacional. A partir da criação desse critério geral, onde adotei um raciocínio lógico e coerente que permitisse “encaixar” a figura do assistente no Direito Contraordenacional, através de uma linha de interpretação e não de analogias, enquadrei o caso da ANTRAL versus UBER, como exemplo de trabalho a estudar e resolver. Como referi supra, a ANTRAL requereu a sua constituição como assistente ao IMT, relativamente aos processos de contraordenação levantados por esta entidade administrativa, contra a plataforma digital UBER, uma vez que, esta opera, e atua, de fora ilegal em Portugal, violando, desta feita, o Decreto-Lei n.º 251/98 de 11 de Agosto. Seguidamente, e após a criação de um modelo geral, que irá basear toda uma ideia ao longo desta dissertação, ao analisar o artigo 68º n.º 1 alínea a) do CPP, chega a altura e tentar perceber o que se entende por “ofendido”, como também, de ver se os industriais de táxi são “…titulares dos interesses que a lei especialmente quis proteger com a incriminação…”. Assim, com este trabalho pretende-se mostrar que o Direito está em constante mutação, não podendo ficar imune, e estagnado às adversidades, e aos acontecimentos que surgem na sociedade atual. O Direito deve, sim, acompanhar a sociedade civil, com o objetivo de tentar responder a todas as dificuldades que surgiram, e que, certamente, irão surgir. O exemplo de trabalho que vamos estudar nesta dissertação demonstra isso mesmo. Pois, apesar da doutrina e jurisprudência ir no sentido contrário ao que iremos defender neste trabalho, a verdade é que, há situações da vida em que a Lei, ao ser interpretada corretamente, tem de adaptar-se e oferecer aos seus destinatários a defesa dos seus interesses, e bens jurídicos com proteção digna.<br>The decision and choice of this subject, object of the present study “A (in) inadmissibilidade da constituição de assistente no processo de contraordenação”arose before the refusal on the part of the IMT, who didn’t admit that the ANTRAL was constituted as assistant in the processes against UBER, a digital platform who is operating in Portugal. From that moment some questions were raised: in the scope of the procedural law, which, according to article 41 of the RGCO, is regulated by the rules of criminal procedural law (although without automatic and direct application), it is admissible to establish Assistant in cases of misconduct, as a criminal procedural subject? Ab initio, it wasn’t easy, although the figure of the assistant isn’t strange at all for this kind of law since it exists, and it is foreseen, for example, in Law no. 107/2009 of September 14 (RPACOLSS) the truth is that there are few authors to look at the subject. The only starting point, and beginning of this investigation, was a comment by Frederico de Lacerda da Costa Pinto to a Judgment of the Lisbon Relation of May 20, 1998, in which the Author and also the Judgment were in the sense of not admitting the figure of the assistant in the process of misdemeanor and, consequently, its non-constitution and intervention as a procedural subject, in this kind of law. First, and following a whole line of research to give a concrete and concise answer to the title of this dissertation, I came across the differences regarding the autonomy or not, of Direito de Mera Ordenação Social in relation to Criminal Law, or in relation to Administrative Law. There are three guidelines. Very briefly, there are authors who argue that the Misdemeanours Law is linked to Administrative Law, because the decision emerges from an administrative entity and is therefore an administrative act. On the other hand, another part of the doctrine argues that the MisdemeanoursLaw is closely linked to Criminal Law, due to its sanctioning nature (eg, the decision of the administrative entity complaining of is condemning). Lastly, and looking at some jurisprudence in this sense, there is a line of argument that goes in the sense of placing this kind of law as a totally autonomous branch, resulting from the legislator's political assessment and choice. Then I analyzed the difficult subsidiary application provided for in Article 41 of the RGCO, as a basis and modifying criterion for the adoption of a general criterion, which would allow me to apply Article 68 (1) (a) of the CPP. This is because, given the existing subsidiarity (see articles 32 and 41 of the RGCO), the basis of the argument would go to a direct and immediate subsidiary application of these normative devices. But, the truth is that the application of of Article 41 of the RGCO isn’t automatic. And it was in this exhaustive analysis of the subsidiary regime (see Article 41 of the RGCO), complemented by the study and reflection, the scope and application of the rule of Article 68 (1) a) of the CPP, as well as the what was understood to be "offended", that I formulated, and created, a general criterion that allowed, and admitted, the constitution of an assistant in the administrative process. From the creation of this general criterion, where I adopted a logical and coherent reasoning that allowed the "fit" of the assistant figure in the National Law, through a line of interpretation and not of analogies, I fit the case of ANTRAL versus UBER, as an example of Work to study and solve. As I mentioned above, ANTRAL requested its constitution as an assistant to the IMT, regarding the administrative misconduct cases brought by this administrative entity, against the UBER digital platform, since it operates and acts, illegal in Portugal, violating, This time Decree-Law no. 251/98 of 11 August. Then, after creating a general model, which will base a whole idea throughout this dissertation, when analyzing Article 68 paragraph 1 a) of the CPP, it is time and try to perceive what is meant by "offended "As well as whether taxi manufacturers are" ... holders of the interests that the law especially wanted to protect with the incrimination ... ". Thus, this work intends to show that the Law is constantly changing, not being immune, and stagnant to adversities, and to the events that arise in today's society. The law must accompany civil society, with the aim of trying to respond to all the difficulties that have arisen, and which will certainly arise. The example of work that we are going to study in this dissertation demonstrates this very fact. For although doctrine and jurisprudence go in the opposite direction to what we will defend in this work, the truth is that there are life situations in which the Law, when interpreted correctly, must adapt and offer its recipients the defense of Their interests, and legal goods with dignified protection.

Tese de mestrado em Ecologia e Gestão Ambiental, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, em 2018<br>Com o crescimento da população mundial espera-se que o consumo de água aumente em 50%, sobretudo devido à necessidade de rega para produção de alimentos. Uma vez que a água é um recurso finito, são necessárias maneiras de garantir a sua disponibilidade e distribuição às populações. Os blocos de rega têm como principal finalidade o fornecimento de água para rega de culturas, aumentando a produtividade agrícola. No entanto, estes empreendimentos têm consequências, muitas vezes negativas, no meio envolvente e necessitam de uma avaliação de impacte ambiental. O objectivo deste trabalho foi monitorizar a avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pisão, parte integrante do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, de modo a avaliar os impactes nas populações de aves associados à exploração do bloco de rega. Para este trabalho foram utilizados os dados provenientes do Programa de Monitorização do Bloco de Rega de Alvito-Pisão, que decorreu entre 2016 e 2018, no qual são definidas as metodologias de amostragem para a generalidade da avifauna, as rapinas e as aves estepárias, sendo este último grupo particularmente relevante uma vez integra espécies ameaçadas mundialmente que dependem de ecossistemas de agricultura extensiva. A evolução das aves e as alterações no uso do solo associadas à implementação do Bloco de Rega foram analisadas com base em base em dados obtidos antes da construção (2007) e no início da fase de exploração do mesmo (2010), relativos à riqueza específica, abundância e à utilização de habitat pelas espécies. Da análise destes dados conclui-se que houve uma redução significativa na abundância da comunidade avifaunística desde a implementação do Bloco de Rega, que não se traduziu numa diminuição da riqueza específica da área, mas fundamentalmente na substituição de espécies estepárias especialistas por espécies de carácter generalista. Estes resultados reforçam a importância das áreas de cultura extensiva e pastagens para as espécies estepárias e contribuem para a compreensão dos impactes decorrentes do aumento da intensificação agrícola sobre a avifauna.<br>With the growth of human population worldwide, water consumption is expected to increase in about 50%, mainly due to the need for irrigation in food production. Water is not an infinite resource, and therefore its availability needs to be assured. The purpose of irrigation systems is to supply water for irrigation and to increase the farming output. Despite benefiting humankind, these irrigation systems have consequences, often negative, for the environment and therefore need environmental impact assessments. The purpose of this work was to monitor the bird populations in the Alvito-Pisão Irrigation Scheme, which is part of the Alqueva Multi-Purpose Undertaking, to evaluate the project’s impact on the local birdlife. This study used data from the Monitoring Program of the Alvito-Pisão Irrigation Scheme, from 2016 to 2018, which defined the methods to study the evolution of the general bird community, the raptors and the steppe birds, the latter being the main object of this study, since these species are threatened worldwide and highly reliant on extensive farming systems. To relate the changes in bird populations and landscape use associated with the Irrigation Scheme, the data from earlier monitoring programs conducted prior to the building of the Irrigation System (2007) and when it became operational (2010), were compared with the data obtained in this study, concerning species richness, abundance and habitat use. The analysis performed highlighted a decrease in bird abundance following the implementation of the Irrigation System, although this decrease did not cause significant changes in species richness, but either there was a replacement of some steppe species by other, more generalist species. The results obtained from this study also add to the importance of maintaining extensive farming systems and pastures as habitats for steppe birds and contribute to a better understanding of the impacts related to agricultural intensification on birds.

Tese de mestrado, Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2018<br>O incompleto perfil de segurança dos novos medicamentos e o insuficiente conhecimento da relação benefício-risco no momento uma autorização de introdução no mercado (AIM) é concedida são premisas estabelecidas em farmacovigilânica. Na verdade, elas mesmas justificam a contínua monitorização do perfil de segurança dos medicamentos com AIM aprovada e identificação de riscos associados à sua utilização – actividades essenciais à manutenção da própria AIM. Ora, a deteção e avaliação de reacções adversas aos medicamentos, seguida do estabelecimento de medidas de prevenção e minimização de risco, não só fazem parte da missão da farmacovigilância, como também integram os objectivos e responsabilidades das agências reguladoras e da indústria farmacêutica. Algumas publicações científicas procuraram, ao longo dos anos, versar sobre estas mesmas medidas de prevenção e minimização de risco, mediante o estudo do conjunto de acções regulamentares face a questões de segurança. Na sua maioria, a análise foi efectuada em contextos singulares, como o caso de produtos biológicos, medicamentos órfãos, medicamentos com AIM concedida em circunstâncias excecionais, ou considerando as acções regulamentares no contexto de um determinado país ou pequeno grupo de países, como é o caso de exemplos publicados no Reino Unido, Espanha, Estados Unidos da América e Holanda. Os resultados obtidos sugerem que tais acções regulamentares foram desencadeadas pelas autoridades reguladoras em cerca de 9 a 25% dos medicamentos com AIM aprovada em análise. Dois outros estudos denotam que, entre 1975 e 1999, pelo menos uma acção regulamentar foi tomada em função de problemas de segurança para 10% dos medicamentos com AIM aprovada nos Estados Unidos da América. Mais recentemente, um conjunto de productos biológicos foi associado a uma probabilidade de 14% de necessitar de uma primeira acção regulamentar derivada de questões de segurança nos primeiros 3 anos após a aprovação da AIM. Sendo que, para a mesma classe de medicamentos, os produtos biológicos com a primeira aprovação de AIM possuiam um risco acrescido de requerer tais acções de segurança. No entanto, e apesar das várias agências reguladoras dos medicamentos e productos de saúde possuírem, objectivos e responsabilidades semelhantes no que tangue à necessidade de garantir a qualidade, eficácia e segurança dos medicamentos nos mercados em que actuam, nem sempre partilham da mesma interpretação e tomada de decisão face a um determinado conjunto de informações de segurança e eficácia para um mesmo medicamento. As diferenças nos enquadramentos regulamentares, nas estruturas organizacionais e no modo de funcionamento das agências dos Estados Unidos da América (FDA) e da União Europeia (EMA) encontram-se descritas em detalhe na literatura publicada, tendo sido extensamente analizadas e comparadas. Ao longo das últimas decadas, estas desemelhanças têm conduzindo a avaliações e recommendações divergentes. No âmbito da aprovação de medicamentos e produtos de saúde, a literatura analisada denota que, entre 1995 e 2008, 20% dos medicamentos oncológicos em estudo possuiam uma AIM aprovada pela FDA ou pela EMA, mas não por ambas. De igual modo, o conteúdo do resumo das caracteristicas possuía importantes diferenças em 28% do conjunto de medicamentos com AIM aprovada nos dois territórios. Finalmente, existem vários exemplos de decisões distintas no que se refere a acções regulamentares derivadas de questões de segurança num contexto pós-AIM, alguns dos quais particulamente mediáticos, como é o caso da rosiglitazona. Por outro lado, importantes desenvolvimentos regulamentares tiveram lugar no contexto da farmacovigilância, quer no território dos Estados Unidos da América, em 2007, quer na União Europeia, em 2012. Estas alterações legislativas pretendiam, entre outros objectivos, dotar as referidas agências de mais recursos e de um maior poder de decisão, implementando, ao mesmo tempo, um conjunto mais rigoroso de requerimentos e obrigações para a indústria farmacêutica/para os detentores de AIM. Perante este cenário de alterações legislativas e na ausência de uma recente análise das acções regulamentares derivadas de questões de segurança para um conjunto mais abrangente de medicamentos, este estudo foi proposto. A elaboração desta tese possui como objectivo o estudo, análise e discussão das acções regulamentares derivadas de questões de segurança entre 2010 e 2015, nos Estados Unidos da América e na União Europeia. Paralelamente, propõe-se a considerar a frequência, o timing após a AIM ter sido concedida e a natureza destas mesmas acções regulamentares, bem como a analisar quais as áreas/classes terapêuticas com maior número de acções regulamentares derivadas de questões de segurança. As actividades regulamentares da EMA e da FDA, bem como as decisões em estudo, serão comparadas e analisadas, visando reflectir-se sobre a aparente reduzida harmonização na avaliação de medicamentos e produtos de saúde entre estas duas autoridades. Por fim, de modo a ilustrar as diferenças descritas, é apresentado um caso de estudo de um medicamento associado a uma recente discussão de segurança, e do conjunto de acções regulamentares tomadas em ambos os territórios. Um estudo/descrição abrangente da história, estrutura organizacional, processos e missão das autoridades reguladoras em questão foi efectuado. As diferenças substânciais entre a FDA e a EMA no que se refere às atividades de farmacovigilância e acções regulamentares em função de questões de segurança foram igualmente analisadas. Simultaneamente, procurou-se estabelecer pontos de convergência no que respeita às responsabilidades e objectivos propostos, e ilustrar as múltiplas iniciativas de importante colaboração entre as agências destas duas regiões. Para a análise das acções regulamentares foram consideradas (i) as comunicações dirigidas aos profissionais de saúde (Direct Heathcare Professional Communication - DHPC) publicadas em Portugal, no Reino Unido e as Dear Health Care Professional (DHCP) Letter nos Estados Unidos da América e (ii) as revogações de AIM em medicamentos comercializados na União Europeia em associação aos medicamentos retirados do mercado nos Estados Unidos da América por questões de segurança. Os resultados obtidos indicam um maior recurso às comunicações dirigidas aos profissionais de saúde nos países da União Europeia que nos Estados Unidos da América, no período entre 2010 e 2015. A disseminação dos riscos de segurança associados aos produtos comercializados nos Estados Unidos da América decorre, de acordo com dos dados disponíveis, através de outras ferramentas de informação comunicação de risco, actualmente disponíveis para a FDA. Dentro da globalidade dos dados analisadas, as pequenas moléculas apresentaram quer um maior número de comunicações de segurança, quer uma maior frequência de revogação/suspensão de AIM por razões de segurança. Por outro lado, os eventos adversos relacionados com os distúrbios cardíacos surgem como um dos principais impulsionadores das acções de segurança para as pequenas moléculas. Os dados obtidos demonstram ainda uma necessidade crescente de enfoque no que concerne a questões de segurança devido a erros de medicação. Resultados estes suportados pelas conclusões presentes na literatura actualmente publicada. De igual modo, as notificações espontâneas de reacções adversas a medicamentos continuam a representar a maior fonte de informação de segurança desencadeadora de de comunicações dirigidas aos profissionais de saúde como acção regulamentar em todos os países analisados. Todavia, verifica-se uma crescente utilização de dados de ensaios clínicos e estudos epidemiológicos tanto na identificação, como na avaliação de problemas de segurança, o que sugere um real incremento da importância dos mesmos no universo da farmacovigilância. Finalmente, no que diz respeito ao timing das acções regulamentares, 66,6% das revogações de AIM por questões de segurança tiveram lugar até 5 anos após a aprovação da AIM, enquanto que 50,4% das comunicações dirigidas aos profissionais de saúde foram emitidas até 6 anos após a aprovação da AIM. O caso de estudo escolhido versou sobre as recentes discussões de segurança relativamente ao ácido valpróico (e derivados) e sua utilização em crianças, mulheres de idade fértil e grávidas, nomeadamente face aos riscos de malformações congénitas, alterações estruturais graves e importantes efeitos neurológicos adversos nestas subpopulações. O contexto da utlização destes medicamentos foi descrito e as recomendações/acções regulamentares da FDA e EMA, bem como de algumas autoridades nacionais de estados membros da União Europeia, apresentadas. Os diferentes mecanismos e estruturas nos processos de farmacovigilância implementados e os instrumentos/medidas de minimização de risco disponíveis para cada uma das entidades reguladoras parecem justificar as diferentes recomendações e decisões observadas. Por outro lado, observam-se importantes dissemelhanças na estrutura e no conteúdo do resumo das características do medicaments/folheto informativo nestas duas regiões. Pela observação dos aspectos em estudo conclui-se que a análise e contextualização do quadro legislativo e do conjunto de processos e procedimentos actualmente disponíveis para a FDA e para a EMA é fundamentar no entendimento das decisões regulamentares e nas recomendações face a questões de segurança de medicamentos. A familiardidade com estes conceitos poderá promover uma maior sensibilização e entendimento, não só dos profissionais de saúde, mas também dos doentes e da população em geral, quer no que tange às avalições de medicamentos aquando do pedido de AIM, quer no que se refere às análise de dados de eficácia, qualidade ou segurança, que suportam a gestão de sinais, as alterações no conteúdo do resumo das característica do medicamento/folheto informativo, a implementação de medidas adicionais de minimização de risco e as decisões de revogação/suspensão de uma AIM. Verificou-se ainda que a natureza dinâmica dos processos regulamentares no âmbito da farmacovigilância permanece bastante atual, pelo que a necessidade de colaboração permanente entre os múltiplos intervenientes é fundamental na redução da duplicação de esforços e no suporte dos processos de avaliação, concessão e manutenção das AIM, em benefício dos reguladores, indústria farmacêutica e particularmente dos doentes.<br>The natural history of approved drugs comprehends the discovery of new and important safety information in the post-marketing setting. In fact, studies show that for 9 to 25% of the drugs analysed, national or regional regulatory authorities required a safety-related regulatory action after their approval. Over the years, these publications have analysed safety-related regulatory actions, mostly on specific settings, such as for particular drug groups (e.g. biologicals, orphan medicines and exceptional circumstances/ conditional (accelerated) approval procedures) or individual countries. On the other hand, although current FDA and EMA guidance are driven by similar objectives regarding the identification, monitoring and minimization of risks, commonly leading to generation of similar data needs, there are cases where the two regulatory agencies have recommended distinct regulatory actions in response to the same safety issues identified. Substantial differences have also been identified with regards to risk communication and in monitoring implementation of risk minimization measures. Therefore, this study proposes to discuss and characterize the regulatory framework of pharmacovigilance activities within the European Union region and the United States of America, and analyse and compare the safety-driven regulatory actions for medicinal products, both small molecules and biologics, between the years of 2010 and 2015, following updates in applicable regulations in 2007 (for the US) and in 2012 (for the EU). The frequency, timing and nature of such regulatory actions evaluated, as well as the most impacted therapeutic groups. The direct communications to healthcare providers disseminated in Portugal, United Kingdom and US and the requests of withdrawal of medicinal products in the EU and the US territories were considered when analysing safety-related regulatory actions. Such recommendations provided by the EMA and the FDA were used to discuss the apparent lack of consistency in the assessment of medicinal products by these regulatory bodies. Finally, a case-study of a drug whose safety profile has been recently under evaluation in both territories is presented, and the recommendations/safety-related regulatory actions taken described. The results suggest that direct communications to healthcare providers are more frequently distributed in the EU than the US, with the majority of the safety risks associated to marketed products in the US territory having been announced to HCP and the general public by other risk communication tools currently available to the FDA. Both safety driven direct communications to healthcare providers and withdrawals were more frequent for small molecule medicinal products. Additionally, the data retrieved supports previous findings on differences having been shown to exist in the nature of the safetyrelated regulatory actions for biologicals compared with small molecules. Cardiac disorders related AE appear as a leading trigger for safety-driven regulatory actions for small molecules. Evidence also suggests more efforts still need to be allocated for tackling medication error-related adverse events. Spontaneous reports continue to account for the majority of the source data for triggering safety driven direct communications to healthcare providers in all regions, but relevant findings originating from clinical trials and epidemiological studies were observed, supporting the increasing importance of these sources in identifying and evaluating safety issues. With regards to timing of regulatory action, 66.6% of the safety-related withdrawals were issued within 5 years after approval, while 50.4% of the safety driven direct communications to healthcare providers were issued within 6 years after approval. The use of valproic acid in children, women of childbearing potential and during pregnancy given the associated risks of congenital malformations, major structural abnormalities and serious neurodevelopmental effects was chosen as case study. The distinct set of regulatory actions taken might be justified by the structurally different pharmacovigilance implemented mechanisms and instruments available to regulators in each territory but also given the inconsistencies in both structure and content of the labelling information between EU and US territories and to some extent within in EU territories. Given the study performed, it is possible to conclude that the analysis and contextualization of the on legislative framework and processes of the FDA and the EMA is essential to understand the agencies regulatory decisions and recommendations. Dissemination of these may help improve overall awareness and allow for a better insight and understanding on matters of divergent drug approvals and post-marketing safety recommendations, either it being signal management activities, label updates, additional risk minimization measures and withdrawals/suspensions. The dynamic nature of regulatory processes for pharmaceuticals risk management is still present on today’s exciting pharmacovigilance landscape and future regulatory standardization and increased collaboration is necessary to further help in reducing redundancy and support the review/assessment processes for the benefit of regulators, pharmaceutical industries and the patients.

A presente dissertação procura responder a uma questão muito controversa na doutrina e jurisprudência que se prende com os efeitos que o Processo Especial de Revitalização possa ter quanto a terceiros garantes das dívidas da devedora. Para o efeito dividimos o estudo em três fases: a primeira, quanto aos efeitos decorrentes da abertura do Processo Especial de Revitalização, mais propriamente os decorrentes do despacho de nomeação de administrador judicial provisório; a segunda, quanto aos efeitos decorrentes da aprovação e homologação do plano de recuperação; e a terceira, quanto aos efeitos decorrentes do encerramento do processo sem homologação do plano de recuperação. Conclui-se que durante as negociações os efeitos previstos no art. 17.º-E, n.º 1, do CIRE, reportam-se apenas e tão só à devedora revitalizanda, mas já não quanto aos seus garantes, sendo que nada impede os credores de acionarem os garantes das dívidas da devedora, quer se trate de garantias acessórias ou autónomas, de acordo com o regime substantivo de cada uma das garantias e nos termos originários da dívida. Numa fase posterior, conclui-se que a homologação do plano de recuperação não produz efeitos meramente inter partes, mas também quanto aos credores que não tenham votado a favor do plano ou que não tenham tido qualquer intervenção no processo, desde que os seus créditos se tenham constituído até à prolação do despacho de nomeação de administrador judicial provisório. Quanto aos garantes, no nosso entender, a resposta não passa pela aplicação analógica do art. 217.º, n.º 4, do CIRE, mas sim pelo regime substantivo de cada uma das garantias, bem como pela extensão dos efeitos do caso julgado a terceiros, mais propriamente aos garantes das dívidas da devedora, razão pela qual procurámos proceder a um estudo mais pormenorizado do regime substantivo subjacente a cada uma das garantias.<br>The present thesis seeks to adress a very controversial problem in the doctrine and jurisprudence related with the potential effects of the Process of Revitalization on the third parties which have secured the debts of the debtor. For this purpose, we have divided the current investigation into three separate phases: the first being the effects arising from the Process of Revitalization, particularly those resulting from the dispatch of the temporary judicial administrator; secondly, the effects emerging from the approval and homologation of the recovery plan and thirdly the effects arising from the closure of the process without the homologation of the recovery plan. It can be concluded that, during the negotiations, the effects specified on the 1st paragraph of article 17-E of the CIRE, refer only and exclusively to the revitalised debtor and not to the guarantors. Nonetheless, nothing prevents the creditors to take legal actions against the guarantors of the revitalised debtor, regardless of the nature of the guarantee, whether it’s an ancillary or independent guarantee, according to the substantive regime and to the terms under the debt was created. At a later stage, it is concluded that the homologation of the recovery plan doesn’t take inter partes effects only, but it also affects the creditors which haven’t voted in favour of the recovery plan or those who haven´t had any intervention in the process, as along as their credits have emerged until the dispach that appoints the temporary judicial administrator. In what respects the guarantors, in our opinion, the answer cannot be found in the application by analogy of the 4th paragraph of article217 of the CIRE, but rather on the substantive regime of each guarantee, as well as the extension of the res judicata on third parties, namely to the guarantors of the debtor, which is why we tried to proceed to a more detailed research of the substantive regime of each guarantee.

Tese de mestrado, Arte Património e Restauro, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2010<br>A autora pretende analisar o Tempo e a representação a partir do estudo da obra de Helena Almeida, em especial, entre as décadas de 50 e 80 do século XX, tendo como eixo a questão nacional portuguesa e o modernismo. Questiona nesta dissertação as afinidades e dissonâncias entre a obra da artista, o movimento moderno português e as vanguardas dadaístas e surrealistas. Estuda em particular, as relações entre o «Tudo ou nada» pessoano, o «Tudo e nada» dadaísta e a obra de Helena Almeida. Analisa-se ainda o processo criativo da artista nomeadamente o seu trabalho de desenho, pintura, escultura, fotografia e vídeo.<br>L'auteur prétend analyser le Temps et la représentation à partir de l'étude de l'oeuvre de Helena Almeida, en particulier entre les décenies 50 et 80 du xxème siécle,en ayant comme axe principal la question nationale portugaise et le modernisme. Questionne dans cette convergence les affinités et intérrogations entre l'oeuvre de l'artiste le mouvement moderne portugais et l'avant-garde dadaïste et le surréaliste. Etudie en particulier, les relations entre le " Tout ou rien" de Pessoa, le "Tout et rien" dadaïste et l'oeuvre de Helena Almeida. S'analyse encore le processus créatif de l'artiste cité: son travail de dessin, peinture, sculpture, photographie et vidéo.

O Estado liberal baseado na igualdade de todos os cidadãos mostrou-se, no plano fático, completamente inadequado, transmudando-se para o Estado Social de Direito. Com a evolução da sociedade, deu-se a necessidade da proteção de direitos fundamentais nas relações privadas, inclusive nas relações juslaborais. Contudo, a forma e a intensidade da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais não podem ser análogas às do Estado, uma vez que cidadãos são igualmente titulares de direitos fundamentais. O exercício dos direitos fundamentais dos empregados está supraditado e limitado pelo contrato de trabalho, sendo uma limitação justificada, ao ser o contrato fruto do exercício do direito à autonomia. As teorias da inaplicabilidade dos direitos fundamentais, a teoria da eficácia imediata, a teoria da eficácia mediata e a teoria dos deveres de proteção surgiram para conceber cientificidade ao estudo desses direitos nas relações privadas. A doutrina brasileira inclina-se, quase que à unanimidade, pela possibilidade da aplicação da teoria da eficácia direta ou imediata no Brasil, com fulcro no artigo 5o, parágrafo primeiro, da Constituição Federal brasileira de 1988. Por outro lado, os juristas portugueses defendem a teoria da eficácia mediata com alguns dissidentes abraçando a teoria dos deveres de proteção. É do Parlamento e não do Judiciário, que atua somente supletivamente, o protagonismo da defesa dos direitos da parte mais fraca quando em jogo relações privadas de poder, como sói acontecer, regra geral, com as relações de emprego. As decisões do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior do Trabalho e dos demais órgãos do Poder Judiciário trabalhista brasileiro inclinam-se pela aplicação direta dos direitos fundamentais nas relações de emprego, pois já condicionadas a adotar uma posição favorável ao empregado. O objeto de estudo do presente trabalho é a análise das teorias dos direitos fundamentais nas relações privadas com a consequente conclusão de qual trará maior eficácia a esses direitos das relações juslaborais.<br>The liberal State based on equality of all citizens demonstrated, in phatic plan, completely inadequate transforming into Social State Right. With the society evolution, it emerged a need for the protection of fundamental rights in private relations, including labor relations. Nevertheless, the form and intensity of the attachment of individuals to fundamental rights cannot be analogous to those of the State, since citizens also holds fundamental rights. The exercise of the fundamental rights of employees is stated and limited by the employment contract, being a justified limitation, since the contract is the result of the exercise of the right to autonomy. Theories such as the state action, horizontal direct effect, horizontal indirect effect, and the state duties of protection arose to conceive scientificity in the study of these rights in private relations. In the one hand, Brazilian doctrine is inclined, almost unanimously, to the possibility of applying the direct or immediate efficacy theory, grounded on fifth article, paragraph one, of 1988 Brazilian Federal Constitution. On the other hand, Portuguese jurists defend the theory of mediate efficacy with some dissenters embracing the theory of protective duties. It is Parliament and not the Judiciary, which only acts in a supplementary way, that the defense of the rights of the weaker party when private power relations are involved, as is usually the case with employment relations. The decisions of the Federal Supreme Court, the Superior Labor Court, and other Brazilian Labor Judiciary structures are based on the direct application of fundamental rights in employment relations, since they are already conditioned to adopt a position favorable to the employee. The object of study of this work is the analysis of theories of fundamental rights in private relations with the following conclusion of which will bring greater effectiveness to these rights of labor relations.

Vivemos num tempo de mudança no que tange à fiscalidade a nível internacional. A OCDE e a União Europeia têm desenvolvido inúmeros esforços e iniciativas com o objectivo de resolver os desafios que advêm das estratégias de erosão da base tributária e transferência de lucros a nível mundial. O Debt bias é uma das matérias que está no epicentro destas estratégias mas as soluções para a sua mitigação e eliminação têm sido um verdadeiro quebra-cabeças a resolver. No nosso percurso que iremos realizar partimos de uma análise de base conceptual para explorar os fundamentos sobre os quais assenta o Debt bias, quer de uma perspectiva jurídica, quer de uma perspectiva económica, e analisando todos os seus efeitos e consequências. Numa segunda fase iremos analisar o Debt bias enquanto instrumento de planeamento fiscal internacional. Seguido de uma análise das iniciativas internacionais para a resolução dos problemas de erosão da base tributária e transferência de lucros levantados pelo Debt bias. Por fim analisaremos as diversas soluções disponíveis para um problema da fiscalidade internacional que tem sido de difícil resolução.<br>We are living in a time of change in what it comes to international taxation. The OCDE and the European Union have developed a number of efforts and initiatives to address the challenges posed by tax-base erosion and profit shifting strategies worldwide. Debt bias is one of the issues at the heart of these strategies, but solutions its mitigation and elimination have been a real puzzle to solve. In our work we will start from a conceptual analysis to explore the foundations on which Debt bias is based, both from a legal perspective and from an economic perspective, analyzing all its effects and consequences. In a second phase we will analyze Debt bias as an instrument of international tax planning. This is followed by an analysis of the international initiatives for solving the problems of tax base erosion and transfer of profits raised by Debt bias. Finally, we will analyze the various solutions available to an international tax problem that has been difficult to solve.

O presente trabalho destina-se ao estudo teórico do duplo papel exercido pelos valores do direito na interpretação jurídica: de um lado, como mecanismos propulsores da participação construtiva do direito pelo intérprete e, de outro, como parâmetros de balizamento dessa atividade. O estudo inicia-se com a contextualização histórico-jurídica da alteração no pensamento jusfilosófico ocorrida nos finais do século XIX e no início do século XX, tanto em cenário europeu, como em cenário norte-americano. Mudança esta que resultou no reconhecimento de que a interpretação jurídica, antes limitada a um processo meramente lógico e silogístico, configura um mecanismo complexo de determinação do direito, através da consideração, não somente do aspecto normativo, mas também das circunstâncias fáticas e valorativas envolvidas. Ao participar desse processo de construção jurídica, que não se resume à legislatura, o intérprete é também criador de direito. A pesquisa continua com a identificação de que o valor é uma das três dimensões dialeticamente complementares do direito e que seu conteúdo é historicamente determinado. E disso decorre a conclusão de que a concretização do direito imprescinde da verificação do seu aspecto axiológico, ou seja, dos valores que pretende consagrar. Chega-se, então, à constatação de que esses mesmos valores que propulsionam a interpretação como mecanismo de busca do sentido do direito representam, ainda, a moldura dentro da qual a atividade criativa do intérprete pode se desenvolver. Para ilustrar esse balizamento axiológico, foram analisadas três perspectivas diferentes: a necessidade de compatibilidade do direito a um mínimo axiológico, decorrente da estabilidade de conteúdos valorativos, de que são exemplos os direitos fundamentais e humanísticos; os princípios gerais de direito como importantes vetores da interpretação jurídica e como instrumentos de garantia da integridade do direito; e a modulação constante existente entre os valores da justiça, do bem-comum e da segurança-jurídica, que obsta uma escolha apriorística de primazia.<br>The present work aims at the theoretical study of the dual role of law values in juridical interpretation: on one hand, as propelling mechanisms for the constructive participation of the right by the interpreter and, on the other, as parameters for the grounding of this activity. The study begins with the historical-legal contextualization of the alteration in the philosophical thought occurred in the late nineteenth and early twentieth centuries, both in Europe and in the North American scene. This change has resulted in the recognition that juridical interpretation, once limited to a purely logical and syllogistic process, constitutes a complex mechanism for determining law, not only considering the normative aspect, but also the factual and evaluative circumstances involved. By participating in this process of legal construction, which is not limited to the legislature, the interpreter is also the creator of law. Research continues with the identification that the value is one of the three dialectically complementary dimensions of law and that its content is historically determined. And this enable the conclusion that the realization of the right requires the verification of its axiological aspect, in other words, of the values it seeks to enshrine. It is possible to verify that these same values that propel interpretation as a mechanism of search for the meaning of law, also represent the frame within which the creative activity of the interpreter can develop. To illustrate this axiological delimitation, three different perspectives were analyzed: the need for compatibility of the right to an axiological minimum, resulting from the stability of value contents, which are examples the fundamental and humanitarian rights; the general principles of law as important vectors of juridical interpretation and as instruments to guarantee the integrity of law; and the constant modulation between the values of justice, public welfare and legal certainty that precludes an a priori choice of primacy.

Este livro vem dar continuidade ao projeto de publicar as contribuições decorrentes do Ciclo de Conferências “Do manuscrito ao livro impresso”, reunindo agora, num segundo volume, os estudos da terceira e quarta edições (2017/18 e 2018/19), que tiveram lugar no Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro, no âmbito da Licenciatura em Línguas e Estudos Editoriais e do Mestrado em Estudos Editoriais.&lt;br&gt;A realização desta iniciativa tem o propósito de fomentar e aprofundar a articulação entre investigação e ensino, proporcionando aos estudantes um contacto privilegiado com os múltiplos aspetos da História do Livro e da Edição. A estreita colaboração entre o Departamento de Línguas e Culturas e a Imprensa da Universidade de Coimbra tem permitido alargar o alcance desta ação formativa e investigativa à prática profissional, uma vez que, na edição das obras, são envolvidos os estudantes do Mestrado que realizam o estágio curricular na editora.&lt;br&gt;Os estudos do presente volume, sujeitos a um rigoroso processo de arbitragem, versam sobre temas vários da História do Livro e da Edição e constituem um dos resultados mais visíveis de um projeto que se vem renovando, e que se propõe contribuir para a propagação das Artes do Livro.

Este livro é destinado a estudantes e professores de História de graduação e pós-graduação e sobretudo professores da educação básica interessados em discutir as possibilidades que a arte, a cultura, a mídia digital e os videogames podem oferecer para a reflexão e aprendizagem sobre o passado. Partindo do referencial teórico da Educação Histórica, o livro apresenta uma discussão inédita sobre videogames e empatia história, apresentando-a como uma opção metodológica que permite estabelecer um diálogo criativo com a ficção e o imaginário dos estudantes sobre o passado, superando dicotomias como a que opõe o real ao virtual e o ficcional ao real. A obra oferece uma orientação metodológica para análise e uso da mídia e dos jogos digitais para a aprendizagem da História, centrada no desenvolvimento da empatia histórica. Diferente de abordagens cognitivistas da relação entre História e jogos digitais, essa perspectiva traz para o primeiro plano o elemento central da experiência lúdica: o engajamento emocional. A pesquisa original, resultante da investigação desenvolvida no Mestrado Profissional em Ensino de História entre 2016 e 2018, foi enriquecida com a experiência vivenciada pelo autor com a comunidade gamer de estudantes do Instituto Federal Baiano Campus Catu, em 2019, e adensada pelas discussões travadas no ano de 2020 com pesquisadores que participaram do Projeto de Extensão Game Studies e também com os integrantes do Simpósio Temático “Passados Jogáveis”.

O PRESENTE TRABALHO É RESULTADO DE UMA PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (2019) QUE TEVE COMO EIXO TEMÁTICO A INFLUÊNCIA DAS CRENÇAS RELIGIOSAS NO ENSINO DE EVOLUÇÃO BIOLÓGICA. A PESQUISA CONSISTIU EM UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ATRAVÉS DE LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE TESES E DISSERTAÇÕES SOBRE A TEMÁTICA. OS DOCUMENTOS FORAM LOCALIZADOS NOS BANCOS DE DADOS DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS (CEDOC) E DA BIBLIOTECA DIGITAL BRASILEIRA DE TESES E DISSERTAÇÕES (BDTD). AO TODO, FORAM IDENTIFICADAS E ANALISADAS 9 DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E 6 TESES DE DOUTORADO. OS RESULTADOS ENCONTRADOS DEMONSTRARAM A PREDOMINÂNCIA DA CONCEPÇÃO CRIACIONISTA ENTRE PROFESSORES E ALUNOS EM DETRIMENTO DA ACEITAÇÃO DA TEORIA EVOLUTIVA ORIUNDA DA VISÃO CIENTÍFICA. SEGUNDO A ANÁLISE EMPREENDIDA, ENCONTRA-SE VINCULADO COM ESTA INFERÊNCIA OS SEGUINTES ELEMENTOS: O ENTENDIMENTO LITERAL DA BÍBLIA, A HIBRIDIZAÇÃO DAS CONCEPÇÕES RELIGIOSAS COM A TEORIA CIENTÍFICA, DENTRE VARIADOS EQUÍVOCOS CONCEITUAIS E EPISTEMOLÓGICOS SOBRE A TEORIA DA EVOLUÇÃO BIOLÓGICA.

ESTA PESQUISA TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR TRABALHOS ACADÊMICOS EM ENSINO DE BIOLOGIA (2005-2014) QUE TENHAM A SEQUÊNCIA DIDÁTICA (SD) COMO METODOLOGIA DE ENSINO PARA ABORDAR OS DIFERENTES CONTEÚDOS BIOLÓGICOS. AS PESQUISAS FORAM EXTRAÍDAS DAS PLATAFORMAS ELETRÔNICAS DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E REALIZADA A SISTEMATIZAÇÃO COM BASE EM ALGUNS DESCRITORES. COMO RESULTADOS, FORAM IDENTIFICADAS 876 TESES E DISSERTAÇÕES EM ENSINO DE BIOLOGIA, SENDO A SD A SEGUNDA METODOLOGIA MAIS UTILIZADA NAS PESQUISAS. DOS 31 TRABALHOS QUE UTILIZARAM A SD DESTACAMOS QUE 51% SÃO DISSERTAÇÕES DE MESTRADO ACADÊMICO, 70% FORAM DESENVOLVIDOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E 61% DA PRODUÇÃO ESTÁ CONCENTRADA NO PERÍODO MAIS RECENTE, INDICANDO UMA TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO NA UTILIZAÇÃO DESTA METODOLOGIA. ESTA PESQUISA PRETENDE CONTRIBUIR COM A DISSEMINAÇÃO DAS PESQUISAS EM ENSINO DE BIOLOGIA QUE UTILIZARAM A SD COMO METODOLOGIA, AFIM DE AUXILIAR PROFESSORES DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA EM SUAS AULAS, ATRAVÉS DOS DIVERSOS EXEMPLOS DE APLICAÇÕES DAS SD.

O TRABALHO INVESTIGA COMO O CORPO HUMANO VÊM SENDO PRODUZIDO NOS CURRÍCULOS, EM ESPECIAL NAQUELES RELACIONADOS AO ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA. ELE É PARTE DE UMA INVESTIGAÇÃO DE MESTRADO DESENVOLVIDA NO GRUPO DE PESQUISA, COM RECURSOS DA CAPES, CNPQ E CNE. BUSCANDO O DESCRITOR ‘CORPO*’ NO TÍTULO DOS TEXTOS, ANALISA SEIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS APRESENTADAS NO VII ENEBIO (2018) – QUATRO RELATOS DE EXPERIÊNCIA DOCENTE E DOIS RELATOS DE PESQUISA –, OBSERVANDO SEUS OBJETIVOS E REFERENCIAIS TEÓRICOS, ASSIM COMO O TEMA E QUESTÕES A ELE RELACIONADAS APARECEM NOS MESMOS. NA ANÁLISE, PERCEBE-SE QUE O ENSINO DA TEMÁTICA MUITAS VEZES OPERA EM UMA LÓGICA REFLEXIVA QUE NÃO QUESTIONA O ‘SISTEMA DE PENSAMENTO’ QUE NOS CONSTRÓI NA SOCIEDADE. A COMPREENSÃO DESSE SISTEMA NOS POSSIBILITA ‘TRANSPASSAR’ AS NÉVOAS, ENXERGANDO AS BRECHAS QUE, AO PRODUZIREM DESLOCAMENTOS E SUBVERSÕES, POSSIBILITAM PENSAR O CORPO HUMANO NOS CURRÍCULOS DE OUTROS MODOS POSSÍVEIS.

ESTE TRABALHO APRESENTA UMA AN?LISE DO PROCESSO FORMATIVO DE UMA PESQUISADORA DURANTE O MESTRADO POR MEIO DE UMA IMERS?O DO TIPO ETNOGR?FICA. A PESQUISA TEVE IN?CIO EM 2018, NUM TERRIT?RIO REMANESCENTE DE ANCESTRALIDADE AFRICANA LOCALIZADO NO REC?NCAVO BAIANO. NA OCASI?O, A PESQUISADORA ACOMPANHOU UM PROJETO DE EXTENS?O VINCULADO ? UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, QUE REALIZA A??ES EDUCATIVAS DO ?MBITO DAS CI?NCIAS JUNTO AOS MORADORES. O ESTUDO INVESTIGOU DI?LOGOS INTERCULTURAIS ENTRE O SABER AFRO-BRASILEIRO REPRESENTADO PELA CAPOEIRA E A EDUCA??O EM CI?NCIAS NESTA INTERFACE ACAD?MICA, OBJETIVANDO A CONSTRU??O DE PROCESSOS EDUCATIVOS DECOLONIAIS. A PESQUISA SE CONFIGURA NUMA PROPOSI??O DECORRENTE DA AUTOBIOGRAFIA DA PESQUISADORA E NESTE ARTIGO SER? DISCUTIDA PARTE DE SUA FORMA??O, MEDIANTE UM RECORTE DA IMERS?O AO REMEMORAR A CONSTRU??O DOS DADOS COM UM DOS PARTICIPANTES DA PESQUISA: UM MESTRE DE CAPOEIRA. COMO RESULTADO, APRESENTA-SE A CONSTRU??O DO POSICIONAMENTO DECOLONIAL DA AUTORA DISCUTINDO O CONCEITO DE PROXIMIA DE DUSSEL.

Este estudo consiste no levantamento bibliográfico da produção acadêmica sobre a educação a distância na pós-graduação stricto sensu, especialmente os Mestrados Profissionais ofertados através do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Este levantamento é a primeira etapa de uma pesquisa que visa compreender a EaD no stricto sensu, tendo como corpus da análise os Mestrados Profissionais ofertados pela UAB na UFG. O recorte temporal estabelecido foi de 2011 a 2018 e a busca de trabalhos foi feita em diferentes repositórios, a saber: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, Institute of Education Sciences (ERIC), Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP), Portal de Periódicos da Capes e Scielo. Os resultados apontaram um reduzido número de estudos sobre o objeto, o que reforça a necessidade de aprofundamento sobre a temática.

Florianópolis possuí 15 centros universitários, cerca de 600 empresas de tecnologia e é considerada o quarto destino internacional de eventos no Brasil (ICCA). O interesse em inovação na cidade durante o mês de outubro é observável pelo elevado número de eventos que acontecem, podendo ser agrupados em três dimensões: tecnologia, ambiental e social. Embora sejam dimensões diferentes, todas procuram a reflexão, o aprendizado e o planejamento organizado ligado à inovação. Entretanto, esses eventos são organizados e comunicados individualmente, criando situações de concorrência direta entre eles. Em alguns casos, essa concorrência gera problemas na sustentabilidade financeira, por falta de participantes, ou apenas repetição dos participantes, por falta de visibilidade. Essa situação enfraquece a experiência do visitante e gera uma visão da cidade bem menos diversa em alternativas de conhecimento. Florianópolis possuí potencial de cidade criativa, a qual promove a revitalização cultural, a atração de indivíduos criativos, o estímulo da participação social e apoio financeiro às indústrias culturais e áreas afins. Esse conceito está baseado na economia criativa, que se assenta sobre a relação entre a criatividade, o simbólico e a economia (HOWKINS, 2002). O desenvolvimento das atividades de lazer e de uma imagem local, assim como salientar as características culturais e experienciais do lugar, resulta em especial interesse na gestão estratégica comunicacional da cidade. O objetivo desse artigo é o levantamento das características e atributos para a criação de um nome e valores de marca que considere todos os agentes envolvidos nos eventos de inovação em Florianópolis. A perspectiva da pesquisa foi baseada na teoria fundamentada com uma abordagem sistêmica, e na sua classificação: aplicada por sua natureza, qualitativa pela forma de abordagem, exploratória por seus objetivos e um estudo de casos pelos procedimentos técnicos. Os objetos pesquisados foram os websites e as redes sociais dos eventos do estudo. Os métodos de análise foram: análises webométricas, para medir o fator de impacto não world wide web dos websites de estudo; análise textual do conteúdo por meio de nuvens de palavras e um análise de redes (ARS) dos sites de redes sociais dos websites de estudo. O tipo de amostra do foi intencional: por intensidade e conveniência (FRAGOSO, RECUERO, AMARAL, 2011). Os resultados obtidos propõem uma série de características, valores e atributos para a criação do nome da marca baseado no conceito de inovação desenvolvido na cidade de Florianópolis e organizados nas dimensões: social, ambiental e tecnológico mapeadas no início da pesquisa.Palavras-chave: Abordagem Sistêmica, Naming, Gestão de Design, Cidades Criativas, Design sistêmico. Referências AAKER, D. Construindo marcas fortes. Porto Alegre: Bookman, 2007. ANDRADE, A. L. et al. Pensamento sistêmico: caderno de campo: o desafio das mudanças sustentada nas organizações e na sociedade. Porto Alegre: Bookman, 2006. BERRY, L.L. Big ideas in Service Marketing. Journal of Services Marketing, 1(1), 5-9, 1987. BERTALANFFY, L. Von. Teoria geral dos sistemas. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 2008. BEST, K. Fundamentos de Gestão do Design. Porto Alegre: Bookman, 2012. Tradução: André de Godoy Vieira. CARDOSO, R. Design para um mundo complexo. São Paulo: Cosac Naify, 2013. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO DE JANEIRO (FIRJAN). Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. [2014]. Disponível em: &amp;lt;http://www. rjan.org.br/economiacriativa/pages/default.aspx&amp;gt;. Acesso em: 4 jun. 2015. FLORIDA, R. A Ascensão da Classe Criativa – e seu papel na transformação do trabalho, do lazer, da comunidade do cotidiano. Porto Alegre: L&amp;amp;PM Editores, 2011. FRAGOSO, S.; RECUERO, R. e AMARAL, A. Métodos de pesquisa para internet. Porto Alegre: Sulina, 239 p., 2011. HOWKINS, J. The creative Economy – how people make money from ideas. Londres: Penguin Books, 2007. KOTLER, P; ARMSTRONG, G. Princípios de Marketing. Tradução: Vera Whately, revisão técnica: Roberto Meireles Pinheiro. 7.ed. Rio de janeiro: LTC, 1999. Landry, C. The Creative City. London: Earthscan/Comedia, 2001. MARTINS, R. F. de F. e MERINO, E. A. D. Gestão de Design como Estratégia Organizacional. 2a. ed. Londrina: EDUEL, 2011. MOZOTA, B. B. de. Gestão do design: usando o design para construir valor de marca e inovação corporativa. Porto Alegre: Bookman, 2011. ONU, UNCTAD. Creative economy report 2013 special edition. UN, 2013. SILVA, Carina Scandolara da. Abordagem sistêmica com foco na gestão de design sustentável: o caso Nuovo Design. Florianópolis, 2012. 147 p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Design e Expressão Gráfica Disponível em: &amp;lt;http://www.tede.ufsc.br/teses/PGDE0037-D.pdf&amp;gt; UNCTAD. The Creative Economy Report, 2010.WHEELER, A. Design de identidade da marca: Guia essencial para toda a equipe de Gestão de marcas. 3. ed. Porto Alegre: Bookman. 319 p, 2012.

Atualmente, a economia de serviços é responsável por 78% do PIB dos EUA, 74% do Japão, 69% da Alemanha e 48% da China (WORLD BANK, 2016). Segundo Kotler e Armstrong (1999, p.455) serviço é “toda atividade ou benefício, essencialmente intangível, que uma parte pode oferecer a outra e que não tenha como resultado a posse de bens”. O serviço oferece ao usuário uma experiência (MAGER, 2009) e é uma solução maleável, que requer reações praticamente simultâneas durante o uso, e acontece na presença do usuário, possibilitando a adaptação e cocriação entre partes (BERRY, 1987). A função de Gestão do Design é indispensável à criação de qualquer serviço, pois conta com o trabalho de diversos profissionais e projetos complexos envolvendo inúmeros pontos de contato entre empresa e pessoas (BEST, 2012). Na Gestão de Design, a abordagem sistêmica pode contribuir para visualizar seu ambiente de atuação como um todo, buscar suas relações de interação com o meio, com as pessoas e todos os sistemas com o qual se relaciona (SILVA, 2012). Segundo Cardoso (2013), a contribuição mais significativa que o Design tem a fazer é o pensamento sistêmico; poucas áreas estão habituadas a considerar os problemas de modo tão integrado e comunicante. Nesse contexto, este estudo sugeriu como hipótese de pesquisa, de que forma a Gestão de Design, por meio de uma Abordagem Sistêmica, pode contribuir com o Design de Serviço? Portanto, considera-se que a Gestão de Design, por meio de uma Abordagem Sistêmica, pode potencializar o Design de Serviço. Através de uma revisão de literatura, do tipo sistemática, esta pesquisa buscou verificar a produção acadêmica dos eixos de pesquisa "Abordagem Sistêmica", "Gestão de Design" e "Design de Serviço", para a expansão dos conhecimentos de Design de Serviço e fundamentos para a criação de novos conhecimentos com objetivo de apresentar o cenário do campo de pesquisa acadêmica dos eixos teóricos supracitados, e, com os objetivos específicos de selecionar um portfólio bibliográfico relevante sobre o tema em questão; realizar uma análise de conteúdo dos artigos deste portfólio e identificar os termos recorrentes alinhados com este estudo. O estudo considerou artigos científicos nas bases de dados: Scopus e Web of Science, resultando em um portfólio bibliográfico de 169 artigos encontrados em uma busca que associou os descritores “systemic approach” AND “design management” AND “service design”. Esses resultados foram agrupados e, posteriormente, filtrados, sendo que ao final do processo dez pesquisas foram revisadas e analisadas.Palavras-chave: Gestão de Design. Design de Serviço. Abordagem Sistêmica. Revisão Sistemática. References Berry, L.L. (1987). Big ideas in Service Marketing. Journal of Services Marketing, 1(1), 5-9. Best, K. (2012). Fundamentos da Gestão do Design. Tradução: André de Godoy Vieira. Porto Alegre: Bookman. Cardoso, R. (2013). Design para um mundo complexo. São Paulo: Cosac Naify. Kotler, P; Armstrong, G. (1999). Princípios de Marketing. Tradução: Vera Whately, revisão técnica: Roberto Meireles Pinheiro. 7.ed. Rio de janeiro: LTC. Mager, B. (2009). Service Design as an Emerging Field. In: S. Miettinen; M. Kivisto; Designing Services with Innovative Methods. Helsink: Helsinki Univesity of Art and Design. Silva, C. S. (2012). Abordagem Sistêmica com foco na Gestão de Design Sustentável: o caso Nuovo Design. 2012. (Dissertação de Mestrado. Curso de Gestão Estratégica do Design, Departamento de Design e Expressão Gráfica, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Florianópolis, Brasil). Recuperado de: http://www.tede.ufsc.br/teses/PGDE0037-D.pdf The World Bank. Services value added (% of GDP), 2014. Washington, DC: U.S. World Bank national accounts data. Recuperado de http://data.worldbank.org/indicator/NV.SRV.TETC.ZS

Este artigo e um resumo da dissertação de mestrado de mesmo título, na qual estudamos a complexidade de problemas computacionais candidatos a NP-intermediários. Nesse processo, conectamos a classe SZK, relacionada a provas de conhecimento zero, com o problema computacional MKTP, relacionado a teoria algorítmica da informação. Como contribuições originais, destacamos reduções aleatorizadas do PROBLEMA DO SUBGRUPO OCULTO (HSP) e outros problemas em teoria computacional de grupos para MKTP, e provas de conhecimento zero estat´ıstico para versões de decisão do problema HSP.

Neste artigo, apresentam-se os dois estudos realizados na dissertação de mestrado “Sobrevivência em Redes Ópticas”. O primeiro investiga em qual camada da rede multicamada IP/MPLS sobre OTN sobre WDM, deve-se prover sobrevivência. Resultados indicam que a proteção implementada na camada OTN é mais vantajosa do que a implementada na IP/MPLS ou na camada WDM. O segundo estudo aborda sobrevivência em redes ópticas elásticas. São propostos algoritmos de sobrevivência baseados em p-cycles FIPP para uma única falha bem como para duas falhas na rede. Estes algoritmos fornecem 100% de proteção, para redes com alta conectividade.

Este artigo teve como objetivo identificar e quantificar o que se tem produzido nacionalmente em termos de conhecimento científico relacionado ao tema que envolve a relação entre as Tecnologias digitais, a neurociência e as dificuldades de aprendizagem, a partir de pesquisas de dissertações de mestrado e teses de doutorado publicadas nos últimos cinco anos. Para tal, foi utilizado como metodologia o estado da arte. Identificou-se 21 publicações, sendo 18 dissertações de mestrado e três teses de doutorado. Os resultados revelaram que as pesquisas foram desenvolvidas em cinco áreas de conhecimento, sendo sua maior parte da área das Ciências Humanas, seguida pelas ciências da Saúde e Exatas e da Terra. A pesquisa também revelou que a relação entre as Tecnologias digitais, a neurociência e as dificuldades de aprendizagem é uma temática relativamente pouco estudada, sendo que a maioria das pesquisas foi desenvolvida em instituições federais (61,9%) e em universidades da região sudeste (71,5%). Quanto ao financiamento, 57% não obtiveram apoio de agências de fomento.

Introdução: Considerada um problema de saúde pública em todo o mundo, a dengue possui 4 sorotipos transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. Seus achados mais comuns são a febre, dor de cabeça, mal-estar geral, erupção cutânea, prurido, diarreia, náusea, dificuldade respiratória e sangramento. Alguns aspectos laboratoriais são um aumento no hematócrito, leucopenia, linfocitose relativa e baixa contagem de plaquetas. Por essa razão, surgi a necessidade de um conhecimento científico que correlacione a terapia transfusional com o valor mínimo de plaquetas que beneficiariam o paciente. Objetivo: Analisar o valor mínimo de plaquetas para o início da transfusão plaquetária em pacientes com dengue na literatura médica nos últimos 15 anos. Material e métodos: Trata-se de uma revisão na literatura a qual utilizou-se as bases de dados Pubmed e Sciello, entre os anos de 2005 a 2020. Foram incluídos artigos direcionados a terapia transfusional em pacientes com dengue e excluídos textos incompletos, capítulos de livros, teses de doutorado e dissertações de mestrado. Utilizaram-se os descritores em português, espanhol e inglês. Resultados: Os artigos encontrados trazem que tais achados clínicos são decorrentes da destruição plaquetária periférica, que ocorre no baço e no fígado, em razão da ação dos imunocomplexos ou do sistema complemento. O Ministério da Saúde recomenda que a terapia ocorra quando os níveis plaquetários forem inferiores a 20 × 10 9 / L com sangramento significativo ou quando a contagem de plaquetas variar de 20- 50 × 10 9 / L com suspeita de sangramento do sistema nervoso central (SNC), entretanto outros autores variam esse valor. Conclusão: De acordo com os inúmeros achados clínicos da patologia, percebe-se a necessidade de que ensaios clínicos sejam realizados para estabelecimento de tal valor limite.

As atividades de investigação proporcionam uma forma de abordar e aprender com compreensão os diferentes saberes disciplinares. Este texto apresenta aspetos de um estudo exploratório desenvolvido no estágio profissional, no âmbito do Mestrado em ensino do 1.º e do 2.º ciclo do ensino básico, em que se assumiu a grande importância das atividades de investigação no processo de ensino e aprendizagem. O estudo, enquadrado por uma abordagem qualitativa e interpretativa, pretendeu identificar e analisar perceções dos alunos sobre atividades de investigação realizadas em grupo. Os participantes foram os alunos dos 4.º, 5.º e 6.º anos de escolaridade das turmas onde se realizou o estágio profissional (1.º ciclo; Língua portuguesa, História e geografia de Portugal, Matemática e Ciências da natureza do 2.º ciclo). Os dados foram recolhidos através de questionários e analisados recorrendo a aspetos relacionados com a análise de conteúdo. Os alunos revelaram perceções muito favoráveis relativamente às atividades de investigação (e ao trabalho em grupo), reconhecendo-as como formas de trabalho que ajudam a compreender melhor os temas disciplinares, a ser mais autónomos e seguros e a desenvolver atitudes mais positivas relativamente ao seu papel de aprendente.

O presente estudo aborda a diferenciação pedagógica e foi desenvolvido no âmbito do estágio curricular do mestrado no 1.º CEB, tendo como atores centrais uma turma do quarto ano (9 anos de idade) e o estagiário. O estudo centra-se no papel do professor (estagiário) enquanto diferenciador, motivador e desafiador das crianças, e na tentativa de adequar as suas práticas ao grupo, de modo a conseguir apoiar cada criança na sua individualidade, ritmo e especificidade cultural. A investigação tem como suporte concetual as linhas que defendem que a diferenciação pedagógica é uma forma de valorizar e motivar a criança para a aprendizagem, envolvendo-a e apoiando-a na procura de conhecimentos. Assenta numa investigação quantiqualitativa, uma vez que surgem dados de caráter quantitativo e qualitativo. Para recolher estes dados, foram utilizadas diferentes técnicas e instrumentos que incluem notas de campo e gravação vídeo da ação educativa para avaliar o desempenho do professor (neste caso, o empenhamento do estagiário). Foi, também, utilizada a escala de empenhamento do adulto, com os procedimentos descritos no Manual Desenvolvendo a Qualidade em Parcerias de Bertram e Pascal. Dos resultados emerge a necessária aprendizagem das interações do professor, no sentido de potenciar de forma mais intencional a diferenciação pedagógica, o questionamento e o desafio oportunos.