Dissertations / Theses on the topic 'The local Agenda 21'

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
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Não há dúvidas que nosso planeta está apresentando evidentes sinais de desequilíbrio ambiental, causado pelo modelo de desenvolvimento vigente. Neste contexto, e na procura de soluções apropriadas, foram estabelecidos documentos que se constituem em guias de procedimentos para a humanidade alcançar, progressivamente, o desenvolvimento sustentável, sendo este, a única saída. Entre estes instrumentos são destacados as Agendas 21 e Habitat, pois preconizam ações de ordenamento dentro de uma ética inter e extragerações, de forma a viabilizar um mundo que adote medidas ecologicamente prudentes, economicamente viáveis e com maior justiça social.

Bibliography: leaves 99-105. Examines the ways in which local governments in the Adelaide region have used the Local Agenda 21 program, with particular focus on public participation and the development of indicators. Argues that sustainability requires the support and involvement of the widest possible community, a necessity that will not be realised until public participation, particularly involving those groups with a reduced 'social voice' (such as women, youth and minority cultural/ethnic groups), becomes an integral part of the local government's modernisation agenda. Concludes with a summary of the main issues and a set of recommendations for future research and action.

Mestrado em Gestão
Conceitos como desenvolvimento sustentável e compras ecológicas começam a fazer parte do nosso quotidiano. A aquisição ambiental tem um papel fundamental na redução dos impactos ambientais negativos no consumo ao enfatizar a redução da aquisição e a selecção de alternativas ambientais. A sua aplicação nas autoridades locais está a ser dirigida pela Agenda Local 21. Evidenciando os benefícios de recorrer às aquisições ambientalmente orientadas, de modo a aumentar o desempenho ambiental e sustentável das organizações, este trabalho pretende mostrar a importância destas práticas ao nível das nossas escolas. Estas organizações podem, e devem, ser indutores de mudanças comportamentais pelo exemplo de boas práticas a outros sectores da sociedade bem como pelo papel decisivo que desempenham como promotores de comportamentos sustentáveis. Neste sentido foi desenvolvido um questionário por entrevista a escolas do Distrito de Aveiro de forma a diagnosticar a situação actual das aquisições ecológicas nas escolas, enquanto instituições públicas. Os principais resultados demonstram um muito fraco nível de adopção de práticas de aquisição ambientalmente orientadas e desconhecimento destas (novas) práticas de políticas públicas de desenvolvimento sustentável e organizacionais. ABSTRACT: Concepts such as sustainable development and green procurement start to be a part of our routine. The environmental purchase plays a fundamental role in reducing the environmental impacts in the consumerism by emphasizing the reduction of acquisition and selection of environmental alternatives. Its application in the local authorities is being directed by the Local Agenda 21. By demonstrating the benefits of using an environmental orientated procurement, in order to increase the environmental and sustainable performance of organizations, this work intends to demonstrate the importance of such practices at the level of our schools. These organizations may, and should, lead to a change in conducts, through examples of good practice to other areas of society, as well as through the fundamental role that they play as promoters of sustainable behaviours. Thus, a questionnaire by interview to schools in the Aveiro district was conducted in order to diagnose the current situation of environmental purchases in schools as public institutions. The main findings show a very weak level of adoption of environmentally orientated acquisition practices and the lack of awareness in relation to these (new) public and organizational practice policies of sustainable development.

La présente étude vise à identifier les facteurs contextuels locaux qui déterminent l'impact démocratique éventuel des nouveaux mécanismes participatifs. A cette fin, nous avons entrepris une analyse comparative de deux villes turques, Bursa et Mersin, où l'impact d'une initiative participative commune, le processus d’agenda 21 local, a été très sensiblement dissemblable. Trois facteurs principaux semblent déerminer cette différence observée par rapport à l'impact démocratique des mécanismes participatifs semblables. Tout d'abord, les caractéristiques et les attitudes personnelles des maires nous apparaissent très influents par rapport a l'évolution et au résultat du processus participatif. Deuxièmement, nous avons constaté que la capacité et la tendance de la coopération et de la mobilisation collective de la société civile locale déterminent sensiblement le fonctionnement aussi bien que l'impact politique de tels mécanismes participatifs. Et finalement, la présence des coalitions urbaines parmi les acteurs principaux d'une ville nous a apparu comme un facteur très important quant a l'efficacité démocratique de nouveaux mécanismes participatifs
The present study aims at identifying the local contextual factors that determine the eventual democratic impact of new participatory mechanisms. For this purpose, we undertook a comparative analysis of two turkish cities, Bursa and Mersin, where the impact of a common participatory initiative, the local agenda 21 process, has been very significantly dissimilar. Three main factors appeared to be determining in this difference observed between the eventual democratic impact of the similar participatory mechanisms. First of all, the personal characteristics and attitudes of the mayors seemed to affect the evolution and the outcomes of the participatory process. Secondly, the ability and the tendency of cooperation and collective mobilisation of the local civil society have significantly determined the functioning as well as the eventual impact of such participatory mechanisms. And finally, the presence of urban coalitions among the main actors of a city appeared as a very important factor that facilitates the democratic efficiency of new participatory mechanisms

Mestrado em Engenharia do Ambiente
Os recursos hídricos desempenham um papel crucial para a vida e para a prossecução do desenvolvimento sustentável. Hoje é amplamente reconhecido que os recursos hídricos incorporam múltiplos valores, ambientais, sociais e económicos, e múltiplos interesses também. A gestão dos recursos hídricos ultrapassa as atividades associadas ao saneamento básico, envolvendo um conjunto diverso de políticas e instrumentos para a sua governação. A literatura da especialidade tem vindo a advogar a procura da ‘gestão integrada dos recursos hídricos’ enquanto conceito quase paradigmático, apelando à transversalidade vertical e horizontal nas políticas associadas à água, à estreita articulação com o ordenamento do território bem como ao envolvimento dos utilizadores na sua governação. Apesar de uma crescente evolução na governação da água, relativamente à qual a Diretiva Comunitária sobre a Água (DQA) tem proporcionado um impulso determinante, a verdade é que persistem inúmeros desafios para o pleno usufruto dos instrumentos existentes. Apesar destes desafios se colocarem à escala global, e sobretudo ao nível da bacia hidrográfica, o nível local pode também ajudar a que as perguntas e as respostas sobre a gestão integrada de recursos hídricos sejam equacionadas. De facto, o nível local, devidamente enquadrado na, ou nas bacias hidrográficas em que se insere, apresenta um conjunto de potencialidades para a prossecução de uma política da água integrada e construída com o envolvimento dos interesses dos cidadãos locais. A este nível pode ser mais fácil compreender os problemas e as tensões em torno da gestão da água, e preconizar formas mais participadas para a sua resolução. A Agenda 21 Local (A21L) enquanto instrumento de planeamento estratégico, pode (i) criar oportunidades que facilitem a interpretação dos desafios propostos pelos planos de gestão de bacia hidrográfica, (ii) promover o envolvimento estruturado dos atores na configuração e implementação de políticas locais de recursos hídricos e com isso (iii) dar um contributo relevante para a implementação da DQA ao nível local. O presente estudo pretende avaliar de que forma a problemática dos recursos hídricos tem vindo a ser equacionada nos processos de A21L. A análise permite propor um conjunto de linhas orientadoras que facilitem a formulação de políticas locais em matéria de recursos hídricos com o envolvimento dos utilizadores presentes nos territórios locais. A dissertação desenvolve a análise dos processos de A21L da Região Centro de Portugal, estando estruturada em cinco capítulos. No primeiro apresenta-se uma contextualização e apresentação do estudo. No segundo e terceiro apresenta-se uma breve revisão de literatura da especialidade, identificando os principais desafios e requisitos da governação dos recursos hídricos ao nível local e da A21L, respetivamente. No quarto analisa-se o modo como os recursos hídricos se encontram tratados num conjunto de casos de estudo com documentação disponível para consulta pública na internet, terminando-se com as conclusões e recomendações. Os resultados obtidos evidenciam que a integração dos recursos hídricos nos processos da A21L pode ainda ser significativamente explorada e potenciada.
Water resources play a crucial role for life and for the pursuit of sustainable development. Today it is widely recognized that water resources incorporate multiple values, environmental, social and economic, and also multiple interests. The management of water resources goes beyond the activities relating to basic sanitation, involving a diverse set of policies and instruments for its governance. Literature has been advocating the pursuit of ‘integrated water resources management’ as an almost paradigmatic concept, appealing to vertical and horizontal transversality in the water related policies, close articulation with land use planning as well as the involvement of users in its governance. Despite an increasing evolution in water governance, for which the Water Framework Directive (WFD) has provided a major boost, the truth is that many challenges remain as to fully benefit from the existing instruments. Although these challenges arise on a global scale, and above all at river basin level, the local level can also help to address the questions and answers regarding integrated water resources management. In fact, the local level, suitably included in the river basin, or basins, in which it belongs, presents a range of potential for the pursuit of an integrated water policy built with the involvement of the local citizens’ interests. At this level it may be easier to understand the problems and tensions around water management, and advocate more participated ways for their resolution. The Local Agenda 21 (LA21), as an instrument for strategic planning, may (i) create opportunities that facilitate the interpretation of the challenges posed by the river basin management plans, (ii) promote structured involvement of the stakeholders in the configuration and implementation of local water resources policies and thus (iii) make a significant contribution to the implementation of the WFD at the local level. This study aims to assess how water resources issues have been tackled in LA21 processes. The analysis will propose a set of guidelines facilitating local policies formulation regarding water resources with the involvement of the users found in the local territories. The thesis carries out the analysis of the LA21 processes in the Centro Region of Portugal, and is structured in five chapters. A contextualization and presentation of the study is given in the first chapter. The second and third present a brief literature review, identifying the main challenges and requirements for the water resources governance at local and LA21 level respectively. The fourth analyses the way in which water resources are dealt with in a set of case studies with documentation available for public consultation on the internet, ending with the conclusions and recommendations. The results achieved show that the water resources integration in the LA21 processes can still be significantly exploited and enhanced.

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-05. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:19Z : No. of bitstreams: 1 000854063.pdf: 7784907 bytes, checksum: 152bc8b422e30fa2c954e6ee0ebc8bbe (MD5)
A presente investigação teve como hipótese estabelecida a afirmação de que as problemáticas socioambientais verificadas (transporte público ineficiente, elevado número de veículos, congestionamentos em vias principais, desrespeito a pedestres, ciclistas e motociclistas, áreas sujeitas a enchentes, falha na divulgação sobre o serviço de coleta seletiva de resíduos, desmatamento ciliar em corpos hídricos urbanos, ineficiência nos serviços de saúde do município, insegurança e criminalidade urbana entre outros) na cidade de Limeira/SP, são decorrentes de falhas na elaboração/execução dos programas/projetos desenvolvidos pelo poder público local, e, por isso, existe a necessidade de pensar em novas propostas numa estrutura maior, isto é, pertencentes à Agenda 21 Local. Considerando este ponto inicial, fez-se necessário, através de um questionário elaborado com este propósito, o levantamento dos programas/projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Limeira/SP nos anos de 2011 e 2012, por serem os últimos anos de uma administração de oito anos e, principalmente, porque em 2013 outra administração iniciou-se e assim, limitou-se o desenvolvimento de novos projetos. De posse desse primeiro levantamento, fez-se importante analisar os resultados (positivos ou não) dessas ações a partir do ponto de vista da população urbana. Para isso, outro questionário foi elaborado (com questões abertas, fechadas e dependentes) e aplicado junto aos habitantes desta localidade (Associações e Comissões de Moradores de Bairros, Escolas com Educação de Jovens e Adultos e em bairros de maior acessibilidade à pesquisadora). Os principais apontamentos feitos pela população foram problemas no trânsito e no transporte público coletivo, pequena participação da população em eventos e cursos culturais, serviço de coleta seletiva de resíduos pouco divulgado, pequeno conhecimento da população acerca do projeto...
This research has the hipothesis established the claim that the social and environmental problems verified (ineficiente public transport, large numbers of vehicles, congestion on main roads, disrespect for pedestrian, cyclists and motorcyclists, areas subjects to floods, failure to disclosure on the selective waste collection service, reparion deforestation in urban water bodies, inefficiency in the health services of the municipality, insecurity and urban among others) in the city of Limeira/SP, are due to failures in the development/implementation of programs/projects developed by local authorities, and therefore is a need to think of new prignosals in a large structure, that is, belonging to the Local Agenda 21. Considering this threshold, did where appropriate, through a questionaire prepared for this purpose a survey of programs/projects developed by the municipality of Limeira/SP in 2011 and 2012, being the last years of an administration of eight years and, mainly, because in 2013 other administration began and so, was limited to the development of new projects. Armed with this first survey, made it important to analyse the results (positive or not) of these actions from the point of the view of the urban population. To this, other questionaire was elaborated (with open, closed and dependente issues) and applied together with the inhabitants of this town (Association and Neighborhood Committees, schools with Youth and Adult Education and neighborhoods of greater acessibility to the research). The main notes made by the population were problems in traffic and transportation, small share of the population in cultural events and courses, selective collection service unheralded waste, little knowledge of the population about the Project Recycling Point and it's benefits, pollution and deforestation of urban water bodies, urban insecurity, deficiency in public health services of the population in sports municipal order and few...

Orientadora: Sandra Elisa Contri Pitton
Coorientadora: Clauciana Schimidt Bueno de Moraes
Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza
Banca: Ana Tereza Cáceres Cortez
Banca: Tânia Maria de Campos Leite
Banca: Cieusa Maria Calou e Pereira
Resumo: A presente investigação teve como hipótese estabelecida a afirmação de que as problemáticas socioambientais verificadas (transporte público ineficiente, elevado número de veículos, congestionamentos em vias principais, desrespeito a pedestres, ciclistas e motociclistas, áreas sujeitas a enchentes, falha na divulgação sobre o serviço de coleta seletiva de resíduos, desmatamento ciliar em corpos hídricos urbanos, ineficiência nos serviços de saúde do município, insegurança e criminalidade urbana entre outros) na cidade de Limeira/SP, são decorrentes de falhas na elaboração/execução dos programas/projetos desenvolvidos pelo poder público local, e, por isso, existe a necessidade de pensar em novas propostas numa estrutura maior, isto é, pertencentes à Agenda 21 Local. Considerando este ponto inicial, fez-se necessário, através de um questionário elaborado com este propósito, o levantamento dos programas/projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Limeira/SP nos anos de 2011 e 2012, por serem os últimos anos de uma administração de oito anos e, principalmente, porque em 2013 outra administração iniciou-se e assim, limitou-se o desenvolvimento de novos projetos. De posse desse primeiro levantamento, fez-se importante analisar os resultados (positivos ou não) dessas ações a partir do ponto de vista da população urbana. Para isso, outro questionário foi elaborado (com questões abertas, fechadas e dependentes) e aplicado junto aos habitantes desta localidade (Associações e Comissões de Moradores de Bairros, Escolas com Educação de Jovens e Adultos e em bairros de maior acessibilidade à pesquisadora). Os principais apontamentos feitos pela população foram problemas no trânsito e no transporte público coletivo, pequena participação da população em eventos e cursos culturais, serviço de coleta seletiva de resíduos pouco divulgado, pequeno conhecimento da população acerca do projeto...
Abstract: This research has the hipothesis established the claim that the social and environmental problems verified (ineficiente public transport, large numbers of vehicles, congestion on main roads, disrespect for pedestrian, cyclists and motorcyclists, areas subjects to floods, failure to disclosure on the selective waste collection service, reparion deforestation in urban water bodies, inefficiency in the health services of the municipality, insecurity and urban among others) in the city of Limeira/SP, are due to failures in the development/implementation of programs/projects developed by local authorities, and therefore is a need to think of new prignosals in a large structure, that is, belonging to the Local Agenda 21. Considering this threshold, did where appropriate, through a questionaire prepared for this purpose a survey of programs/projects developed by the municipality of Limeira/SP in 2011 and 2012, being the last years of an administration of eight years and, mainly, because in 2013 other administration began and so, was limited to the development of new projects. Armed with this first survey, made it important to analyse the results (positive or not) of these actions from the point of the view of the urban population. To this, other questionaire was elaborated (with open, closed and dependente issues) and applied together with the inhabitants of this town (Association and Neighborhood Committees, schools with Youth and Adult Education and neighborhoods of greater acessibility to the research). The main notes made by the population were problems in traffic and transportation, small share of the population in cultural events and courses, selective collection service unheralded waste, little knowledge of the population about the Project "Recycling Point" and it's benefits, pollution and deforestation of urban water bodies, urban insecurity, deficiency in public health services of the population in sports municipal order and few...
Doutor

Mestrado em Planeamento do Território - Inovação e Políticas de Desenvolvimento
O presente trabalho propõe-se estudar a problemática da mobilidade e a forma como tem vindo a ser equacionada no âmbito de processos da Agenda 21 Local e da própria governação local. O trabalho explora o uso do conceito de mobilidade sustentável nos processos de governação local, procurando analisar qual a interpretação do conceito, quais as políticas públicas enquadráveis no contexto da democracia deliberativa, qual a natureza da participação da sociedade civil e de que forma é possível operacionalizar a mobilidade sustentável através da partilha de decisões e construção de consensos. Em termos de caminhos metodológicos, contextualizam-se os conceitos e a problemática no âmbito da revisão de literatura especializada, com particular enfoque nas vertentes da Governação Local, Mobilidade e Agenda 21 Local. Identificam-se linhas de orientação sobre o papel da governação local na promoção da mobilidade, quais os respectivos requisitos e quais as potencialidades que os processos de Agenda 21 Local mais enfatizam para a adopção de boas práticas de promoção e gestão da mobilidade. Como resultado destas linhas de orientação, construímos um conjunto de entrevistas a um conjunto de municípios da Região Norte. O resultado foi um conjunto enorme de informação relevante, capaz de avaliar qualitativamente a acção de participação e envolvimento da comunidade local. O trabalho tem a sua conclusão com a reflexão sobre os resultados obtidos, a forma como respondem aos objectivos de investigação e de que forma os seus contributos poderão ajudar a compreender as práticas actuais, promovendo novas formas de governação local para a mobilidade, no âmbito de processos de Agenda 21 Local.
The present work studies the problem of mobility and the way it has been faced through the Local Agenda 21 processes and the local government. It explores the use of the concept of sustainable mobility in the local government processes analysing too the interpretation of the concept, the public policies among the deliberative democracy concept, the participation nature of the civil society and in which way could be possible to work the sustainable mobility through the decision sharing and consensus making. Methodologically, it was contextualized the concept and problems through the lecture revision, focusing, firstly, the Local Government, Mobility and Local Agenda 21. It was identified the guidelines of the role of local government promoting mobility, which requirements and which potentialities emphasized by the Local Agenda 21 to adopt positive practices in promoting and managing mobility. As result of theses guidelines, some northern Portugal counties have been interviewed. The result was a huge amount of relevant data, capable to qualitatively evaluate the participation and evolving of the local community. This work concludes with a reflection about the final results, the way they fulfil the investigation objectives and the way their contribution could help understand the actual practices, promoting new ways of local government to mobility through the Local Agenda 21 processes.

The global world confronted with environmental and development problems. Rising interest for these environmental concerns on the global agenda and the efforts to negotiate environment and development issues produced the term sustainable development. United Nations report, Our Common Future, highlighted three fundamental components of sustainable development as environmental protection, economic growth and social equity. Local Agenda 21 (LA21) is the program where local communities promote solutions to sustainable development issues at local level. The purpose of this study is to explore the intersection points between participation and LA21 and to investigate LA21&rsquo
s new participatory platforms contribution to citizens&rsquo
participation to local government structure. In order to elaborate the relation between participation and LA21, a survey study was applied to Denizli LA21 women working group. Through the survey following research areas were tried to be addressed, which were
municipality effect on LA21 and participation, the closest LA21 participation mode and strategy of Denizli women working group according to two European LA21 studies, the strengths and weaknesses of LA21 in Denizli. Findings of the survey indicates that Denizli LA21 process facilitates the women participation to local administration with the support of Denizli municipality, and also the study results show that Denizli women working group activities are similar with some participation modes and strategies of European LA21 implementations. Thus, within the limitation of the survey, it is one of the first studies in Turkey that attempts to examine LA21 practice and its implications for participation in specific.

The signing of Agenda 21 by the UK government committed local authorities in England to drawing up local action plans for sustainable development in partnership with their citizens. This Local Agenda 21 (LA21) initiative appeared to provide the opportunity for radical changes in the trajectory of development and in the nature of local governance. This research set out to explain why this did not take place and what happened instead. It investigated how the nature of public involvement in LA21 was shaped by the local authority policy making processes through which it was developed, based on the premise that these involved the working out of the ambiguous and contested concepts of public involvement and sustainable development in a complex policy and institutional environment. Two contrasting LA21 processes were studied in detail, primarily through interviews with key policy actors, supplemented by observation and documentary evidence. The research showed that public involvement in LA21 was the outcome of contestation between actors with differing interpretations of the key concepts, who also had a range of other policy and institutional goals which affected their attitudes towards the initiative. Outcomes were determined by which interpretations were present and the ability of actors to control policy making processes to promote their goals. This explains both the variation within the LA21 initiative as a whole and the absence of 'radical' impacts: such goals were simply not present or they were suppressed by more powerful actors. The thesis develops more practically adequate characterisations of both sustainable development and public involvement. It also challenges Agenda 21's concept of a consensual participative planning process for sustainable development. It concludes by suggesting that policy making for sustainable development is inherently conflictive, and that public involvement in it is both a tool for policy makers and a channel for democratic input into policy making.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.
Made available in DSpace on 2012-10-21T02:34:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0
O presente trabalho busca evidenciar a importância de se estabelecer medidas de educação e de gestão ambiental através da implantação da Agenda 21 Local despertando a participação cidadã e a responsabilização social dos munícipes. Aborda a problemática ambiental nos seus níveis globais e locais dentro de uma visão sistêmica e holística em favor de se encontrar alternativas de sustentabilidade. Discute os conceitos de conscientização ambiental, cidade saudável e processos de gestão ambiental aplicada em municípios. Realiza um diagnóstico da realidade do município de Xanxerê/SC que possibilita o reconhecimento das necessidades e problemas socioambientais, indicando a possibilidade de se utilizar a própria movimentação social para buscar alternativas de gerenciamento dos recursos naturais. Através da metodologia de pesquisa-ação discute os rumos do desenvolvimento desta comunidade e sugere ações de gestão ambiental tentando possibilitar a melhoria da qualidade de vida de todos os seus habitantes. Um processo de conscientização e de educação ambiental pode ser efetivado durante o período de aplicação da pesquisa contando com a participação de vários atores sociais locais, estimulando a reflexão crítica e promovendo ações de sustentabilidade. A Agenda 21 Local foi iniciada como resultado direto deste movimento social utilizando-se a metodologia PROPACC - Proposta de Participação-Ação para a Construção do Conhecimento para efetivar suas ações. É possível concluir que o conhecimento da realidade ambiental local proporciona melhores condições para a atuação dos cidadãos na solução de seus problemas e que a Agenda 21 Local, quando associada a um processo de educação ambiental comprometido, conduzirá as ações necessárias para se encontrar o caminho rumo ao desenvolvimento sustentável.

L'objectif de cette thèse est de renouveler l'appréhension de la démarche agenda 21 local à travers le prisme d'une réflexion sur l'urbain et sa dynamique de développement. A notre sens, l'agenda 21 local ne peut être uniquement pensé comme une déclinaison locale de l'Agenda 21, issue du Sommet de la Terre de Rio en 1992. Sa complexité, son caractère innovant, son ambition de mobilisation des acteurs locaux, et avant tout sa capacité à contribuer au développement durable, tant local que global, sont autant d'interrogations débattues depuis sa naissance. Malgré les réticences voire les critiques sévères à son encontre tant dans la littérature ou encore par les décideurs locaux, la diffusion de la démarche progresse. En Europe, elle est le fait à la fois de chaque Etat, de l'Union européenne mais également des réseaux ou associations de villes. Quelle réalité recouvre ce paradoxe ? Pourquoi les villes européennes s'engagent-elles encore dans ce type de démarche, au delà d'une stratégie d'image, et qui dans la majorité des pays restent un engagement volontaire ? Notre questionnement ne porte ainsi ni sur la question de l’émergence d’une démarche agenda 21 local, ni sur sa capacité à sortir d’un marketing territorial ou de ses résultats en tant que perspective d’un nouveau modèle de développement du territoire et de ses acteurs. Notre interrogation souhaite s'en démarquer, tout en les prenant comme des «données» de chaque démarche, pour engager une réflexion sur la capacité de l'agenda 21 local à les dépasser : ou comment la démarche d'agenda 21 local, peut à l’échelle d’une ville – d'une organisation urbaine - intégrer un questionnement innovant sur les problématiques de développement urbain
The objective of this doctoral dissertation is to renew the comprehension of the local Agenda 21 process through a reflection on the dynamics and Urban Development. In our view, local Agenda 21 can not be only a declination of Agenda 21, proceed from the Earth Summit in Rio in 1992. Its complexity, its innovativeness, its ambition of mobilizing local actors, and above all its capacity to contribute to sustainable development, both local and global scale, are all questions debated since its birth. Despite the reticence or even criticism against him both in the literature or by local policy-makers, dissemination of the process progresses. In Europe, this scattering proceed from each State, the European Union but also networks or associations of cities. What actually means this paradox? Why European cities still engage in this type of approach, beyond a strategy of image, whereas in most countries remain a voluntary commitment ? Our questioning is not the question of the emergence of a local Agenda 21, nor on its ability to get out of a territorial marketing (a strategic positioning of the team decision-making) or its results as a policy to push a new model for development of territory and its actors. Our interrogation wants them out, while the taking as "data" of each approach, to initiate a reflection on the ability of the local agenda 21 to exceed them : or how the local Agenda 21 process may at the scale of a city / an urban organization, integrate new questioning on issues of urban development

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T21:56:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5)
Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-20T22:00:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5)
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A Agenda 21 é um instrumento no qual as políticas públicas de desenvolvimento podem ser pautadas, uma vez que resulta da articulação dos agentes sociais entorno dos seus anseios e necessidades. Contudo, muitos são os limites impostos para a sua aplicabilidade. A Agenda 21 Local de Itaparica/BA, construída nos anos de 2006 e 2007 com participação do terceiro setor, comunidade e poder público local, seguiu as etapas de sensibilização, elaboração de diagnóstico socioambiental comunitário, reuniões temáticas e constituição do Fórum. O objetivo do presente trabalho é a avaliação da aplicabilidade da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, seus limites e possibilidades na visão dos agentes sociais envolvidos. Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos de desenvolvimento sustentável e governança participativa, além da aplicação de entrevistas junto a membros do poder público local das gestões de 2005-2008 e 2009-2012, representantes de organizações não governamentais, lideranças e agentes comunitários. Como resultados pode-se observar a descontinuidade das ações e não incorporação das propostas e diretrizes construídas quando da elaboração das políticas públicas que visam o desenvolvimento do município, apesar da reconhecida importância desse documento por parte dos agentes sociais envolvidos. Com base nisso, pode-se afirmar que o resgate da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, bem como o estímulo à governança participativa, seriam fatores que contribuiriam com o desenvolvimento sustentável local.
The Agenda 21 is an instrument in which public policies for development could be based on, as it results from the articulation of social agents around their needs and desires. However, there are many limits to its applicability. The Local Agenda 21 of Itaparica, built in 2006 and 2007 with the participation of third section organizations, local community and public authorities, follow the steps of awareness, elaboration of community social environmental diagnosis, thematic meetings and Forum constitution. The objective of this work is to analyze the applicability of Local Agenda 21 of Itaparica/BA, its limits and possibilities in the involved social agents vision. To this end, the concepts of sustainable development and participative governance were studied, and the members of public authorities of 2005-2008 and 2009-2012 administrations, nongovernmental organizations, leaders and community members were interviewed. As a result, we could notice the discontinuity of actions and the non incorporation of directives and proposes as the elaboration of public policies to local development, although the importance of the document in the concept of involved social agents. Based on it, we could affirm that recuperate Local Agenda 21 of Itaparica/BA, such as stimulate participative governance, would contribute to local sustainable development.

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil
Made available in DSpace on 2018-07-29T00:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arraes_NilsonAntonioModesto_D.pdf: 10924922 bytes, checksum: 92245c6183cfb776a2746c0f0dd57323 (MD5) Previous issue date: 2000
Resumo: A construção do ideário da sustentabilidade, relacionado às perspectivas de desenvolvimento dos Estados nacionais, tem início na década de 70 e pode-se creditar à ONU papel fundamental em sua difusão. Neste trabalho buscou-se examinar criticamente este ideário à luz das teorias de desenvolvimento e analisar um de seus desdobramentos em escala local - os processos de Agenda 21 local -, especialmente a forma com que tem se dado a participação nestes processos em iniciativas municipais brasileiras. Baseando-se principalmente em entrevistas, as iniciativas dos municípios de São Paulo, Santos, Betim e Bragança Paulista foram utilizadas como estudos de caso. Dividiu-se estas experiências em quatro fases: articulação política, institucionalização, planejamento e controle e execução, nas quais se buscou identificar os atores sociais envolvidos e o papel que desempenharam. À exceção de São Paulo, as outras três iniciativas selecionadas encontraram apoio de instituições externas - do IClEI (ong canadense), em Santos; da FEAM e do IClEI, em Betim; e da SMA, em Bragança Paulista. Nestes três casos observou-se que a participação da sociedade civil ocorreu de forma concedida pelo governo local. Pode-se concluir ainda que, embora se reconheça a importância de processos participativos na conscientização, mobilização e organização da sociedade civil, a participação da sociedade civil, nos processos de Agenda 21 local analisados, ocorreu apenas a partir da fase de planejamento e, particularmente nesta fase, de forma informativoconsultiva
Abstract: The construction of the concept of the sustainable development, related to the perspectives of development of nations, has beginning in the 70's and it can be credited to UN Organization the fundamental responsibility in its diffusion. In this work aims to examine this concept critically to the light of the development theories and to analyze one of its unfolding in a local scale ""' the processes of Local Agenda 21 - especially the type of participation in the Brazilian municipal initiatives. Basing mainly on interviews, the initiatives of the municipal districts of São Paulo, Santos, Betim and Bragança Paulista were u$ed as case studies. These initiatives were divided in four phases: political articulation; institutionalization; planning and control & execution. On those the identification of social actors involved and the play that they carried out was analyzed in each phase. Exception to São Paulo, the other three selected initiatives found support in externa I institutions - rCLEI (Canadian ong), in Santos; FEAM and ICLEI, in Betim; and SMA, in Bragança Paulista. In these three cases it was observed that the local government conceded the participation of the civil society. It can be concluded that, although the importance of participative processes is recognized in the awareness, mobilization and organization of the civil society, the participation of the civil society just begun in the planning phase and, particularly in this phase, as an informative-consultative type
Doutorado
Saneamento e Ambiente
Doutor em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaFS.pdf: 4075091 bytes, checksum: e8c519ac6c30de86f993fb8365914bf9 (MD5) Previous issue date: 2010-03-15
This proposal is to search, investigate practical experience in environmental education for the construction of Local Agenda 21, in the municipality of Maxaranguape-RN, attended that brought together various subject and collective social actors of civil society organizations, among them, the Center for Education and Advice Herbert de Souza - CEAHS (NGOs who serves on the council since 1999), associations of farmers and farmers in areas of settlements, teachers / as, groups of women and young people, entrepreneurs, public power, the German partner entities IBAMA. INCRA, BNB in the project of Agenda 21. They are members and participants, constituents of the Permanent Forum of Agenda 21, the main actor privileged in the search. As an object of study to identify the limits and scope of this practice, with regard to aspects of awareness / participation and awaken to an awareness of critical social subjects in the collective social and environmental perspective. The study seeks to investigate if this experience has allowed the individual and collective social subjects, understand and act in their daily life, as the changes in attitudes postures, and expand their interests to participate in various public spaces this intention, is considered the educational activities made with the principles of environmental education in the construction of Agenda 21 that have contributed in raising awareness / participation of social actors of the Permanent Forum of Agenda 21. While reference methodology, the research focuses on theoretical design Freireana with relevance on the dimensions of dialogue, critical thinking and the human dimension comprising the act as educational practice of freedom, the prospect of human emancipation and social transformation of reality, and bring other thinkers as, Carvalho (2004), Trigueiro (2003), Days (2004), among others. The investigation of this practice points to the subject of education, which ECOCIENCIA to install the Agenda 21 and its effect on demand under municipal, German, providing a change of attitudes and postures and certainly, generating a new look and act in the world, broadening their interests and desires of inserting themselves, to participate in public spheres, particularly in establishing relations with dialogical criticality with the authorities and face the demands socio-environmental locations.
Esta pesquisa tem como proposta investigar a pr?tica educativa ambiental na experi?ncia de constru??o de AGENDA 21 Local, no munic?pio de Maxaranguape-RN, que reuniu diversos sujeitos coletivos e atores sociais da sociedade civil organizada, dentre os quais, o Centro de Educa??o e Assessoria Herbert de Souza CEAHS (ONG) que atua no munic?pio desde 1999, associa??es de agricultores e agricultoras de ?reas de assentamentos, professores/as, grupos de mulheres e jovens, empres?rios, poder p?blico, al?m de entidades parceiras IBAMA, INCRA e BNB no projeto da Agenda 21. Os mesmos s?o membros e participantes, constituintes do F?rum Permanente da Agenda 21, principal ator privilegiado na pesquisa. Como objeto de estudo, buscou-se identificar os limites e alcances dessa pr?tica no tocante aos aspectos da sensibiliza??o/participa??o e o despertar para uma consci?ncia cr?tica dos sujeitos sociais coletivos na perspectiva s?cio-ambiental. Procurou-se investigar se essa experi?ncia possibilitou aos sujeitos sociais individuais e coletivos compreenderem e agirem em seu cotidiano quanto a mudan?as de posturas, atitudes, bem como ampliar seus interesses de participa??o nos diversos espa?os p?blicos. Nesta inten??o, consideraram-se as atividades educativas introduzidas com os princ?pios de educa??o ambiental na constru??o da Agenda 21, que contribu?ram na sensibiliza??o/participa??o dos atores sociais do F?rum Permanente da Agenda 21. Enquanto referencial metodol?gico, a pesquisa privilegia a concep??o te?rica Freireana com relev?ncia nas dimens?es do di?logo, do pensamento cr?tico e da dimens?o humana, compreendendo o ato educativo como pr?tica da liberdade na perspectiva da emancipa??o humana e transforma??o da realidade social, al?m de trazer outros pensadores como, Carvalho (2004), Trigueiro (2003), Dias (2004) dentre outros. A investiga??o dessa pr?tica aponta para a forma??o educativa dos sujeitos que se capacitaram para instalar a Agenda 21 e exigir sua efetiva??o em?mbito municipal. Ademais propiciar mudan?as de posturas e atitudes e, certamente, um novo olhar e agir no mundo, deste modo, ampliando seus interesses e desejos, em rela??o a inserir-se e participar nas esferas p?blicas, especialmente, no estabelecimento rela??es dial?gicas criticas junto ao poder p?blico e, tamb?m, frente ?s demandas socio-ambientais locais.

Doutoramento em Ciências Sociais
Assumindo a sociedade atual o paradigma do desenvolvimento sustentável como modelo capaz de garantir uma gestão equilibrada dos recursos atuais que não comprometa o futuro das futuras gerações, é fundamental compreender o instrumento da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta saída da Conferência do Rio, em 1992, que se apresenta como uma resposta internacional aos objetivos da sustentabilidade. Ao constituir-se como país signatário da Declaração do Rio, Portugal assumiu o compromisso de cooperar internacionalmente para a aplicação deste instrumento, no esforço comum de unir a proteção do ambiente com o desenvolvimento económico e social. Verifica-se que a resposta de Portugal, em matéria de A21L, foi pouco conseguida, marcada por um arranque ténue, desconcertado e disperso a que acresce o caráter dúbio que caracterizou a natureza dos primeiros processos e que, no quadro internacional, atira Portugal para o grupo de países europeus que mais tardiamente conseguiram responder ao apelo da comunidade internacional no que se refere à implementação de A21L. Neste âmbito, esta dissertação visa aprofundar o conhecimento cientifico sobre este instrumento no quadro das experiências de Agenda 21 Local implementadas no território português. O trabalho procurou examinar os objetivos, características e resultados dos processos de Agenda, dando atenção aos elementos individuais que marcaram cada um e, igualmente, avaliando as repercussões que estes tiveram no todo nacional. O estudo incidiu na dinâmica espaciotemporal das Agendas21L, no território nacional, e na análise integrativa de indicadores físicos, sociais e económicos que permitiram compreender as especificidades e os contrastes verificados nos processos implementados e desenvolvidos. Na investigação não foram, igualmente, negligenciadas questões históricas, políticas e culturais, sabendose da importância que estes vários domínios configuram no caso português. O trabalho contou com uma investigação assente na seguinte metodologia: i) Revisão da literatura e recolha de dados bibliográficos sobre a temática da Agenda 21 Local; ii) Levantamento de informação, através de um inquérito por questionário, dirigido a todas as localidades do País, onde decorrem Agendas 21 Local, a fim de complementar informação já processada; iii) Pesquisa direta de dados no terreno que envolveu a utilização de procedimentos de teor quantitativo (inquérito por questionário) e de teor qualitativo (entrevistas), relativamente ao caso de estudo (Agenda 21 Local de Mindelo); iv) Tratamento e análise dos resultados obtidos através da confrontação da perspetiva teórica com a prática com a consequente elaboração de conclusões fundamentadas pela confrontação dos dados com as hipóteses. Para além de se tratar do caso pioneiro de A21L com início no poder mais próximo do cidadão (respeitando um dos princípios inerentes a este instrumento – o princípio da subsidiariedade), afirmou-se, igualmente, como um caso de referência em matéria de coesão e mobilização dos cidadãos locais para os problemas locais existentes. Os resultados empíricos da investigação identificam uma série de dificuldades que condicionaram o arranque e progresso das A21L. Desde logo, a inabilidade dos poderes políticos locais em trabalharem com um modelo que rompe com as típicas e tradicionais formas pré-concebidas de fazer política, isto é, com as práticas instituídas dos políticos fazerem “política” para os cidadãos e não “com” os cidadãos. O próprio desconhecimento do poder político local quanto à natureza de um processo de A21L que evidenciou inaptidão, impreparação e até embaraço para lidar com este instrumento, resultando na necessidade, na grande maioria dos processos desenvolvidos, de serem acompanhados por entidades externas que cooperaram na sua dinamização. Acresce que a nova dinâmica, subjacente à A21L, que desafia os governos locais a mobilizar a participação generalizada dos cidadãos e apela à participação de novos atores (associações, grupos de interesse, ONG e atores sociais, em geral) para a definição de estratégias de desenvolvimento local, não é totalmente aceite pelos vários poderes locais que, não raras vezes, menosprezam a importância dos cidadãos nos momentos de tomada de decisão. A falta de empenho do governo central, em matéria de sustentabilidade, que negligenciou, numa primeira etapa, a figura do poder central na assessoria às entidades locais cerceou o país da existência de uma campanha nacional para a afirmação deste instrumento. A falta/insuficiência de recursos financeiros como resultante da ausência de apoios estatais e a dificuldade na obtenção de fundos da União Europeia configurou-se como um entrave à promoção dos processos ficando as entidades locais e regionais incapazes de ultrapassar a falta de meios imprescindíveis para o desenvolvimento da A21L. O próprio desconhecimento generalizado dos cidadãos sobre a A21L afigura-se como um estigma ao sucesso de qualquer processo com as caraterísticas de um instrumento A21L visto que a participação dos cidadãos é condição sine qua non para a sua operacionalização. Neste quadro, e olhando o futuro, urge a necessidade das autoridades locais criarem modelos de autofinanciamento capazes de garantir a criação, funcionamento e manutenção de infraestruturas económicas e sociais subjacentes aos programas de A21L, assim como o dever do poder político em reforçar a importância da função da informação e da mobilização dos cidadãos em prole do desenvolvimento sustentável, ações indispensáveis para a execução das políticas inerentes à A21L.
Since current society has engaged in the paradigm of sustainable development as the model capable of guaranteeing the balanced management of actual resources in such a way that will not compromise the future of future generations, the Agenda 21 Local (A21L), the tool which resulted from the 1992 Rio Conference, must be understood as an international response to the sustainability goals. As a signatory of the Rio Declaration, Portugal undertook to cooperate internationally for the implementation of this tool, in a joint effort to combine environmental protection and economic and social development. Portugal's response regarding the A21L was manifestly unsuccessful; it got off to a slow, disconcerted and disperse start, besides the dubious nature of the early procedures, which in the international framework threw Portugal into the group of European countries that responded late to the appeal of the international community. Consequently, the present dissertation aims at enhancing the scientific knowledge about this tool in the framework of the Agenda 21 Local experiments conducted on the Portuguese territory. This project sought to test the objectives, features and outcomes of the Agenda's procedures, while focusing on the individual components of each of these and assessing their impact across the country. The study focuses on the space-time dynamics of the Agendas21L on the national territory, and the broad analysis of the physical, social and economic indicators which enabled us to understand the specificities and contrasts highlighted in the procedures implemented and developed. Furthermore, the research also took into account historical, political and cultural issues, considering their relevant role in the Portuguese case. The project adopted the following research methodology: i) literature review and collecting of bibliographical data on the theme Agenda 21 Local; ii) collecting information through a questionnaire-based survey, conducted in all parts of the country where the Agendas 21 Local were implemented, in view of complementing processed information; iii) direct data researching on the ground, which involved quantitative (survey questionnaire) and qualitative (interviews) procedures, for the case-study (Agenda 21 Local in Mindelo); iv) processing and analysing the findings, comparing the theoretical outlook to practice, and consequently drawing evidence-based conclusions by comparing data and hypotheses. Besides having played a pioneering role in A21L, beginning with the power closest to the citizen (with respect to one of the principles underlying this tool – the principle of subsidiarity), Mindelo also became a national reference in cohesion and raising the awareness of the local citizens to existing local matters. The empirical findings of the research outlined a series of constraints, which hindered the implementation and progress of the A21L. First, the local politicians' inability to work with a model that breaks with the typical and traditional preconceived ways of conducting politics, i.e. politicians' standing practices of doing “politics” for the people and not "with" the people. The local politicians' unfamiliarity with the nature of the A21L revealed lack of skills and preparation and even some discomfort in using this tool. Consequently, in most of the processes, external entities took part in the implementation thereof. The new dynamics underpinning the A21L, which challenges local governments to mobilise the involvement of citizens and appeals to the participation of new players (associations, interest groups, NGOs and social actors, in general) for adopting local development strategies, is not broadly accepted by the local powers which, quite often, disregard the citizens at the time of making decisions. The central government's lack of commitment to sustainability, which initially ignored its part in supporting the local entities, deprived the country of a national campaign aiming at the widespread implementation of this tool. The lack of/insufficient funding as a result of missing State support, and the difficulties in obtaining European Union funds were an obstacle to the promotion of procedures, being local and regional entities on their own unable to overcome the lack of essential means for implementing A21L. The overall lack of knowledge among the public about A21L is a stigma undermining the success of any process with the characteristics of an A21L tool, since citizens' participation was a mandatory requirement for making it fully operational. In this context, and looking at the future, the local authorities must create selffinancing means for ensuring that the economic and social infrastructures are designed, functioning and maintained for supporting the A21L programmes, and that they are equally liable for enhancing the function of informing and mobilizing citizens for sustainable development, all of which are indispensable for implementing policies inherent in A21L.

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente,perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais
O desenvolvimento sustentável é hoje expressão comum para o modelo ideal de crescimento das sociedades modernas. Contudo, decorridos quase 17 anos sobre a origem da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta para o desenvolvimento sustentável, constata-se que apenas um terço dos 308 municípios portugueses aceitou este desafio e incluiu, de uma forma integrada, as vertentes económicas, sociais e ambientais no seu planeamento e gestão municipal. Acresce a este facto um progressivo alheamento e descontentamento das comunidades para com as políticas locais, com a consequente desresponsabilização pelas acções que intervêm sobre o território e sobre a sua qualidade de vida. Perante estes desafios, a construção de territórios mais sustentáveis deve adoptar novas estratégias que contribuam para a efectiva implementação da A21L e que capacitem e mobilizem todos os actores locais na tomada de decisão conjunta. É com base neste pressuposto que surge a presente dissertação tendo como objectivo a formulação de uma nova estrutura organizacional que concorra para a construção de comunidades locais sustentáveis através do planeamento e implementação da A21L à escala do Bairro: os Centros XXI de Bairro. Estes constituem-se como plataformas organizativas de encontro e partilha de interesses,visões e capacidades dos diversos agentes institucionais e da sociedade civil para que possam intervir e colaborar na formulação e execução de acções que afectem pela positiva o ambiente e as vivências quotidianas. Em suma, pretende-se que os Centros XXI constituam a base; a Agenda 21 o meio e o desenvolvimento sustentável o fim. A pesquisa bibliográfica e os contactos estabelecidos com estruturas semelhantes de sucesso no campo internacional, o acompanhamento contínuo por parte da autora na A21L de Oeiras, o apoio e o empenho do Gabinete de Desenvolvimento Municipal da Câmara Municipal de Oeiras na concretização de uma plataforma de reflexão e trabalho conjunto no Bairro de Nova Oeiras e ainda as entrevistas efectuadas aos principais agentes locais do referido Bairro tornaram possível a formulação das bases para o Centro XXI de Nova Oeiras,como aplicação prática das orientações propostas. Não se pretende uma solução padrão a implementar em todos os municípios que se encontram a iniciar ou desenvolver a sua Agenda 21, uma vez que as características distintivas dos territórios não o permitem. Pretende-se antes que os Centros XXI de Bairro sejam entendidos como um salto qualitativo na governação local e como uma boa prática a replicar numa óptica de aprendizagem e partilha entre comunidades que se preparam para melhor enfrentar os desafios futuros.

Orientador: Arlete Moyses Rodrigues
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-07-27T18:15:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novaes_RicardoCarneiro_M.pdf: 9421111 bytes, checksum: 30846e8971e2cd8eb514fe34ed087639 (MD5) Previous issue date: 2001
Resumo: Esta dissertação busca promover uma análise das premissas, possibilidades e limitações, envolvidas nas reflexões e práticas relacionadas à construção do ideário da sustentabilidade local. É dada especial atenção às "Agendas 21 Locais", instrumentos diretamente vinculados a este ideário. A idéia de sustentabilidade local é contextualizada aos processos de ampliação da noção de desenvolvimento sustentável e à (re)-emergência da esfera local. Neste cenário, a dimensão local é apontada como" locus" privilegiado para a realização dos diferentes projetos referenciados ao ideário da sustentabilidade. É dado destaque às noções de democracia, cidadania, e de participação, apresentados como conceitos-chaves para a formulação do ideário da sustentabilidade local. Diferentes interpretações sobre a dimensão local são expostas, conferindo-se especial relevância à esfera municipal. Realiza-se uma reflexão acerca de indicadores de sustentabilidade local, sendo apontadas algumas das principais metodologias utilizadas. O processo de elaboração de "Agendas 21 Locais" é discutido, analisando-se as principais limitações e potencialidades envolvidas nestas dinãmicas em execução no Brasil
Abstract: This research analyses the reasons, the possibilities and the limitations involved in the considerations and practice of building a Local Sustainable Development set of ideas. It's given an special attention to the "Local Agenda 21". The Local Agenda 21 is a very important tool directly related to this set of ideas. A reflection about the local sustainable indicators is proposed and some of the main methodologies are pointed out. A discussion about the elaboration process of the "Local Agenda 21" and an analysis of the main limitations and possibilities involved in this dynamic process that is happening in Brazil, is done in this research
Mestrado
Mestre em Sociologia

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-06-08
This work studies the construction of Agenda 21 Local in the municipality of Ceará, with emphasis in environmental education as primary condition for its effectiveness. For that reason it analyses the progress of the environmental education and legislation, conducting its course in all Brazilian constitutions, highlighting the Article 225 of the Carta Magna of 1988, which consecrated the right to the healthy environmental and ecologically balanced as a fundamental right to the human being bringing up the sustainable development as a duty of the public power and all society. Methodologically analyses the efficacy of the Law 9.796/99, which has to do with environmental education, by research with teachers from public schools of seven municipalities from Ceará where the project Agenda is in course or at least there is a tendency in doing it. For the achievement of the research were contacted entities that have to do with environmental, as The Vitae Civilis Institute and the Konrad Adenauer Fund. The study points out a blanck in the education and capacitation of the teachers of the public schools in environmental subject, as for the municipalities build its subject, as for the municipalities build its Agendas 21 Locals, it is necessary the implantation of public politics turned to environmental education.
O presente trabalho estuda a construção da Agenda 21 Local nos municípios do Ceará, com ênfase na educação ambiental como condição primária para a sua efetivação. Para tanto, analisa a evolução da educação e da legislação ambientais, traçando o seu percurso em todas as Constituições Brasileiras, ressaltando o artigo 225 da Carta de 1988, que consagrou o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado como um direito fundamental da pessoa humana, trazendo à luz o desenvolvimento sustentável como um dever do poder público e de toda a sociedade. Metodologicamente, analisa a eficácia da Lei nº 9.796/99, que trata da educação ambiental, por meio de levantamento com professores das escolas públicas de sete municípios cearenses onde, reconhecidamente, encontrase em implantação a Agenda, ou, pelo menos, há manifesta disposição para fazê-lo. Para realização da pesquisa de campo, foram consultadas entidades que atuam em meio ambiente, como o Instituto Vitae Civilis e a Fundação Konrad Adenauer. O estudo indica a existência de uma lacuna na formação e na capacitação dos professores das escolas públicas na área ambiental, já que, para os municípios construírem suas Agendas 21 Locais, faz-se necessária a implantação de políticas públicas voltadas para a educação ambiental. Palavras-chave: Desenvolvimento sustentável. Agenda 21. Educação ambiental.

Orientador: Emilia Rutkowski
Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil
Made available in DSpace on 2018-08-03T16:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_LeonardoFreirede_M.pdf: 1498431 bytes, checksum: 753e3b487dc07865a65fc0f4597dbcc3 (MD5) Previous issue date: 2003
Mestrado

This thesis deals with the Local Agenda 21 (MA21) and its impact to the municipality development. The Local Agenda 21 was derived from The Agenda 21, the main document of sustainable development agreed by UN in 1992. It is generally known that society development, population growth and growing peoples needs meet the limited quantities of the resources. Exactly this conflict between unlimited peoples wants and the limited amount of the resources has led to creating the Agenda 21 which was the reaction to unreasonable wastage of the resources and to environment deterioration. Local Agenda 21 is a blueprint paper for local authorities and its main aim is to achieve sustainable development in the particular area. Efficient usage of the resources may be seen as a proper solution. International project Healthy cities (WHO) operates with principles of sustainable development. The theoretical recourse may be found in the first part of the thesis. The practical implementation of MA21 principles (they are derived from principles of sustainable development) in Pelhřimov may be found in the following part. Pelhřimov joined the mentioned project Healthy cities in 2005. It means that these municipalities should respect sustainable development, environment and citizens opinions. Healthy cities also should preserve the environment for future generation.

L’évaluation économique de la mise en œuvre du développement durable se heurte à de multiples difficultés : la diversité des conceptions de la soutenabilité, l’hétérogénéité et le déficit de définition unitaire de ses dispositifs, ou encore le caractère immatériel des valeurs engendrées ou protégées par un développement réellement soutenable. Nous mobilisons tout d’abord une analyse en termes de référentiels, inspirée des sciences politiques, pour tenir compte conjointement des référentiels d’action et des référentiels d’évaluation du développement durable. Cette première analyse sous-tend notre approche « par les capitaux » de la soutenabilité ainsi que le choix de notre objet d’étude, l’Agenda 21 Local. Sous les hypothèses de la soutenabilité faible (substituabilité des capitaux), nous réalisons ensuite une évaluation de l’Agenda 21 Local au niveau communal français en ayant recours à l’indicateur de richesse totale (développé par la Banque Mondiale) ainsi qu’à un estimateur d’impact de l’adoption de l’Agenda 21 Local sur le revenu par tête des communes. Cette évaluation est donc réalisée au sein d’un découplage (entre un indicateur de stocks et un indicateur de flux) qui interroge la relation entre la mise en œuvre du développement durable et la croissance du revenu. En même temps, un travail analytique nous permet de proposer une requalification des dispositifs de mise en œuvre du développement durable en termes de savoirs au sens économique de Machlup. Enfin, les hypothèses de la soutenabilité faible ne garantissant pas nécessairement des flux de revenu ou un bien-être inchangés à travers le temps, nous appliquons à notre problématique les hypothèses de la soutenabilité forte (complémentarité des capitaux, phénomènes d’irréversibilité), traduites empiriquement par la recherche d’effets de seuils pour les capitaux composant la richesse totale. Dans le cadre de notre étude empirique et sous ses hypothèses, nous montrons ainsi que la mise en œuvre du développement durable ne s’est pas faite au détriment de la croissance. Au contraire, l’adoption de l’Agenda 21 Local a eu un impact positif sur le revenu par habitant au niveau local français. Parmi les composantes de la richesse totale, nous trouvons enfin des effets de seuil pour les capitaux naturel et humain
The economic evaluation of the implementation of sustainable development encounters many difficulties including the diversity of conceptions of sustainability, the heterogeneity and the lack of single definition of its initiatives, but also the intangible nature of both generated and protected values provided by a truly sustainable development. We first develop an analysis in terms of reference frames, inspired by political science, so as to take both reference frames of action addressed to a sustainable development and reference frames for evaluating it into account. This first analysis underlies our "capital" approach to sustainability as well as the choice of our study object, Local Agenda 21. Under the assumptions of weak sustainability (capital substitutability), we then perform an evaluation of Local Agenda 21 at the French municipal level using, on the one hand, the total wealth indicator (developed by the World Bank) and on the other hand an impact estimate of the adoption of Local Agenda 21 within municipalities on per capita income. This assessment is thus performed within a decoupling (between a stock indicator and a flow indicator) that questions the relationship between the implementation of sustainable development and income growth. At the same time, an analytical work enables us to propose a requalification of the sustainable development initiatives in terms of knowledge in the economic sense of Machlup. Finally, since the hypotheses of weak sustainability do not necessarily keep income flows or well-being unchanged over time, we alternatively consider strong sustainability assumptions (capital complementarity, irreversibility). Empirically, it implies searching for threshold effects for the different assets being part of total wealth. In the context of our empirical study and under its assumptions, we demonstrate that the implementation of sustainable development has not been at the expense of growth. On the contrary, the adoption of Local Agenda 21 is shown to translate into an improvement in per capita income at the local French level. Among the components of total wealth, we find threshold effects for natural and human capital

Verskeie redes bestaan vir die vinnige oplewing van die omgewingsreg as 'n nuwe veld in die reg."' Die vooruitgang in omgewingswetenskappe het die aandag gevestig op probleme wat tot dusver geïgnoreer was. Die wêreldwye agteruitgang in terme van omgewingskwaliteit het druk op state uitgeoefen om voorkomende maatreëls in werking te stel. Die afgelope dekade het die omgewing op wêreldwye vlak geweldig agteruit gegaan. Besoedeling van water en lug, verdunning van die stratosferiese osoonlaag uitwissing van reënwoude, uitwissing van sekere fauna en flora spesies en die bevolkingsontploffing is van die faktore wat die aarde benadeel het. Vele konvensies het die lig gesien om spesifieke areas aan te spreek, soos UNCLOS wat die bewaring van die see en lewende mariene hulpbronne ten doel het en CITES wat handel in bedreigde spesies verbied. Die groot deurbraak was die Aarde Beraad van 1992 wat die Rio Deklarasie en Agenda 21 tot gevolg gehad het. Agenda 21 stel riglyne vir volhoubare ontwikkeling asook die instansies daarby betrokke. Tydens Augustus-September 2002 is die Aarde Beraad +10 in Johannesburg gehou, wat deur die meeste afgevaardigdes van enige Verenigde Nasies samekoms ooit, bygewoon is. Local Action 21 is tydens die Aarde Beraad +I0 op die been gebring. Die doel met Local Action 21 is die daadwerklike verwesenlike van Agenda 21-beginsels. In hoofstuk 39 van Agenda 21 word bepaal dat internasionale instrumente state behulpsaam moet wees ten einde volhoubare ontwikkeling te verwesenlik. Internasionale instrumente wat onder andere 'n belangrike rol speel is UNEP wie se taak dit is om te verseker dat internasionale omgewingsreg ontwikkel en gekodifiseer word. UNCED het ten doel om onder andere toe te sien dat Agenda 21-beginsels uitvoering kry. Van die hedendaagse omgewingsknelpunte soos die verdunning van die osoonlaag, die groenhuiseffek en uitwissing van woude kan slegs beperk of geheel voorkom word mits elke staat wat internasionale konvensies soos UNCLOS onderteken het aan die bepalings voldoen. Die rede waarom alle state hul moet verbind is dat besoedeling versprei deur water, wind en reën. Individue moet ingelig word ten aansien van die omgewingsknelpunte en moet betrek word om oplossings te vind vir byvoorbeeld besoedeling en die nalatigheid van die mens wat bydra tot die veroorsaking van die groenhuiseffek en globale verwarming. Sosiale begrensings van die omgewingsreg soos byvoorbeeld handel en energie is nodig vir die voortbestaan en ontwikkeling van die mens. Daar moet egter gelet word dat ontwikkeling op 'n volhoubare wyse moet geskied ten einde te verseker dat menslike ontwikkeling ook moontlik sal wees vir toekomstige geslagte. Plaaslike regerings moet gemeenskappe inlig met betrekking tot son, hidro en windkrag. Dit is nie goedkoop om byvoorbeeld sonpanele aan te bring nie, maar op die lange duur sal dit goedkoper uitwerk om van sonkrag gebruik te maak as om vir elektrisiteit te betaal. Deur die aanwending van son, wind of hidro-krag sal daar ook nie giftige gasse in die atmosfeer vrygestel word nie, wat die omgewing se toestand sal verbeter en volhoubaarheid tot gevolg sal hê. Die Suid-Afrikaanse Grondwet erken die reg op 'n gesonde omgewing in artikel 24, die reg op behuising in artikel 26 asook die reg op skoon water en sanitasie in artikel 27. Verder bepaal die Grondwet ook dat munisipaliteite die verpligting het om aan die gemeenskap 'n diens te lewer ten opsigte van onder andere sanitasie, water en 'n skoon omgewing. Individue moet bewus gemaak word van die verpligting wat die staat opgel6 word ten opsigte van die burgers se fundamentele en sosioëkonomiese regte. Bewusmaking kan gedoen word deur pamflette te versprei en plakkate aan te bring op openbare plekke soos landdroshowe en klinieke. Die plakkate kan by wyse van prente individue se regte illustreer wat tot gevolg sal h6 dat ongeletterde mense ook hul regte besef. Gemeenskapsleiers moet aangemoedig word om plaaslike gemeenskappe in te lig rondom hul regte met betrekking tot 'n skoon omgewing, behuising en water en sanitasiegeriewe. Suid-Afrika het omgewingswetgewing in werking gestel wat omvattend met omgewingsknelpunte te werk gaan. Die Wet op Nasionale Omgewingsbestuur 107 van 1998 (NEMA) bevat hoofsaaklik al die beginsels van Agenda 21 ten einde volhoubare ontwikkeling teweeg te bring Die Wet op Lewende Mariene Hulpbronne 18 van 1998 (MLRA) wat deur plaaslike regerings aan die kus gebruik kan word aangesien dit ook duidelik die regte en verpligtinge van vissersgemeenskappe uiteensit soos die kwota vis wat gevang mag word. Een van die oogmerke van die MLRA is juis om benadeelde vissermanne op gelyke vlak met alle vertakkings van die visbedryf te bring. Ander Suid-Afrikaanse wetgewing sluit onder andere meergebiede, landbou en bosbouwetgewing in. Plaaslike regerings moet NEMA se beginsels in hul besluite respekteer. Plaaslike regerings is een van die instellings wat moet verseker dat Agenda 21 geïmplementeer word. Implementering moet plaasvind deurdat elke land 'n "Plaaslike Agenda 21"-plan op stel om by die spesifieke tipografie van elke plaaslike regering aanwending te vind. Die plaaslike regering van Mosselbaai sal byvoorbeeld ander beginsels van Agenda 21 toepas as die plaaslike regering van Hopetown. Suid-Afrika maak gebruik van IDP wat basies behels dat sosiale, ekonomiese en omgewingsknelpunte op 'n integrale wyse hanteer word. Local Agenda 21 en IDP het beide ten doel om die lewensstandaarde van mense te bevorder, maar ook terselfdertyd die omgewing te bewaar. IDP is meer prakties uitvoerbaar aangesien 'n probleem geïdentifiseer word, oplossings gevind word en daar dan 'n gepaste oplossing verskaf word. In Suid-Afrika het Durban metropool, die stad van Johannesburg, Pretoria metropool en Kaap metropool reeds in 1994 begin om "Plaaslike Agenda 21" te implementeer en daar word gepoog om aan die Agenda 21-beginsels wat die meeste van toepassing is op elkeen van die bogenoemde munisipaliteite, uitvoering te gee. Hierdie vier stede moet inligting aan kleiner munisipaliteite verskaf wat sal verseker dat munisipaliteite met minder menslike hulpbronne vinniger 'n "Plaaslike Agenda 21" sal kan implementeer wat voldoen aan elke munisipaliteit se spesiale behoeftes. Onder andere Kimberley, Thomahole en die Wilde Kus is 'n paar van die kleiner munisipaliteite wat ook reeds besig is om Local Agenda 21-beginsels in hul besluite te implementeer. Volhoubare ontwikkeling begin by die verskaffing van onderrig aan individue en aanpassing van IDP-projekte. Al die belangegroepe binne plaaslike regerings moet interaktief betrokke wees by mekaar. Die sakesektor kan byvoorbeeld fondse bewillig aan die plaaslike gemeenskap om saad en tuingereedskap aan te koop ten einde 'n gemeenskapstuin aan te plant. Skole kan 'n stuk grond beskikbaar stel waarop skoliere se ouers die tuin kan aanplant. Sodoende word die pond bewerk en erosie voorkom. Lede van die gemeenskap wat die groente verkoop dra by tot ekonomiese ontwikkeling. Die verkoop van die groente dra by tot sosiale ontwikkeling deurdat werklose persone selfvertroue opbou. Behuising kan deur plaaslike gemeenskappe bewerkstellig word deur die verskaffing van basiese opleiding ten opsigte van die bou van huise. Stene kan deur die gemeenskap geproduseer word en bouers uit die gemeenskap kan gebruik word om huise te bou. Gemeenskappe moet aangemoedig word om hul eie inisiatief te gebruik deur byvoorbeeld huise van koeldrankblikkies en voertuigbande te bou. Plaaslike regerings moet deur interaksie met die sakesektor, die jeug en die plaaslike gemeenskap oplossings vind of voorstelle aan die provinsiale regerings voorlê om volhoubare ontwikkeling op plaaslike vlak te bewerkstellig. Besighede moet aangemoedig word om herwinningshouers voor of op 'n maklik bereikbare plek naby hul besighede aan te bring om sodoende glas, papier, plastiek en aluminium te herwin. Plaaslike regerings moet met mekaar saamwerk om soortgelyke probleme wat ondervind word te probeer oplos of voorkom. Verbruik van energie kan verminder word indien munisipaliteite daarop let om sodra dit lig word, straatligte af te sit. Waterbesparing kan teweeg gebring word deur die herstel van lekkende krane en waterpype. Volhoubare ontwikkeling is nie alleen die verantwoordelikheid van die staat nie, maar ook van elke individuele aardbewoner van die jongste tot die oudste. Die aarde kan alleen op 'n volhoubare wyse ontwikkel word indien elke mens met die aarde handel op 'n wyse waarop die toekomstige generasies trots sal wees en ook dankbaar.
Thesis (LL.M. (Legal Pluralism and Legal History))--North-West University, Potchefstroom Campus, 2004.

Submitted by Fabiana da Silva Bento (fabianabento@hotmail.com) on 2012-03-22T22:00:39Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Final_Corrigida.pdf: 701948 bytes, checksum: d5f56dcf83850e377f527c4a469c7e6a (MD5)
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This thesis discusses the popular engagement issue in public policies and it is supported by the analysis of the local Agenda 21 in Barueri. It is based on the theoretical review about this participation, since the existence of the subject among social movements in Europe until it has been discussed in Brazil. From this review it is possible to broach theoretical aspects of the political bargaining with a view to offset the existing and legitimated political practices towards the dilemma originated from the implementation of participatory actions. The study has been conducted under the perspective of field-subject and it has been supported by readings. It has been observed the difficulty in promoting changes into the way policies have been addressed in Barueri, which demonstrates the government’s inability to mobilize the population and emphasizes how important and reliable participative practices are. This work intends to point out the failures and dilemmas found in this process and it suggests ways to evaluate and discuss the implementation of popular participation as a new political practice.
Esta dissertação discute a questão da participação popular em políticas públicas tendo como base a análise do caso da Agenda 21 local em Barueri. Parte- se da revisão teórica sobre a participação, desde a emergência do tema entre os movimentos sociais na Europa, até a chegada da discussão ao Brasil. A partir desta revisão são tratados aspectos teóricos do clientelismo político, visando contrapor a prática política existente e legitimada com os dilemas da implantação de ações participativas. A investigação foi realizada sob a perspectiva de campo-tema, sendo construída a partir da leitura de narrativas. O que se observa é uma dificuldade em promover mudanças no formato de condução das políticas em Barueri oriunda da incapacidade do governo em mobilizar a população e demonstrar a importância e confiabilidade de práticas participativas. Este trabalho busca demonstrar quais foram as falhas e dilemas deste processo e propõe formas de se avaliar e discutir a implantação da participação popular como nova prática política.

Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Gestã do Território - Área Especialização Ambiente e Recursos Naturais
O município e território Oeiras insere-se na NUT II Grande Lisboa e na Área Metropolitana de Lisboa (AML) ocupando 1,6% da sua superfície territorial total (INE 2001). Decorrente das modificações que tomaram lugar no território oeirense a partir do final da década de 1970 com o retorno de cidadãos das ex-colónias e pelo crescimento acentuado que caracterizou desde então até à década de 1990, urgia a planificação e orientação das acções a realizar. Assim no ano de 1994 surge o Plano Director Municipal de Oeiras (PDM-Oeiras) incluindo na sua visão estruturante e estratégica a componente ambiental. É objectivo deste trabalho analisar de que modo alguns dos documentos que surgiram após 1994 se debruçaram sobre a vertente sustentável de desenvolvimento do município. Para isso partirei de uma análise específica do documento: a Agenda 21. Este documento comum a vários municípios é a trave-mestra do desenvolvimento local sustentado a implementar, tendo sido cada território autárquico livre de direccionar a sua aplicação para as áreas consideradas prementes para o seu desenvolvimento sustentável. A noção de sustentabilidade apesar de intimamente relacionada e automaticamente remetida para o Ambiente, é extensível a outras áreas da sociedade (economia, apoio e desenvolvimento sociais, saúde, cultura, política, etc..). O executivo camarário delineou a componente ambiental como indispensável para a evolução do território, fixando desta forma um programa composto por 10 Projectos-Motor (P-M) enquadrados com as metas nacionais acordadas comunitariamente de redução até 2020 de vários indicadores ambientais (para diminuição da Pegada Ecológica local). Os P-M elaborados (1) Mega Parque Verde; (2) Vales Verdes das Ribeiras; (3) Vidas Seniores de Excelência; (4) Escolas, Empresas e Empreendedorismo; (5) Bairro 21; (6) Alternativas de mobilidade e qualidade de vida; (7) Energia, economia e qualidade de vida; (8) Orla ribeirinha – entre o estuário e o território; (9) Excelência Urbana; e (10) Melhor governância, mais cidadania” interrelacionam-se e dependem de e entre si. Destes dez (10) P-M serão motivo de tratamento e análise metade, ou seja, cinco (5) considerados para o objectivo desta dissertação os Projectos - Motor: 1 - Mega Parque Verde; 2 - Vales Verdes das Ribeiras; 6 - Alternativas de mobilidade e qualidade de vida; 8 - Orla ribeirinha – entre o estuário e o território e 9 - Excelência Urbana).

This thesis uses action research to investigate the organizational factors which are affecting the implementation of local agenda 21, and the accompanying necessary internal changes, in a local authority. Following an examination of literature relating to sustainable development and local agenda 21, organizational culture and attempts to change it are identified as the important areas to be investigated. There is an examination of theory in those areas and a two-stage study is carried out. This allows for the first stage study to be assessed and any gaps, where the research questions are not being answered, to be identified and dealt with in the second stage study. It was found that in local authorities there are sub-cultures, and that the split is along departmental lines, which affect the facilitation of sustainable development to differing degrees. Socially based departments had sub-cultures which were less appropriate for sustainable development then environmentally based ones. The local authorities were making changes of a structural and strategic nature, but as regards human processes, it was found that although authorities were concentrating on trying to raise awareness, the strategies they were using for this were ineffective. Two case studies were also conducted, one of a local authority similar in many ways to the one in the main study and the other of a dissimilar one, to assess whether the findings from the main study might be more generally applicable. The findings from these case studies suggested that the findings were generally applicable.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-07-27T11:52:48Z No. of bitstreams: 2 Andrea Regina Vanderlei1.pdf: 46654 bytes, checksum: 2aa1abcdc87b0d047f1a141ce2df9575 (MD5) Andrea Regina Vanderlei2.pdf: 938122 bytes, checksum: f7873bd21a242abe5daf3f08cb3f2036 (MD5)
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AGENDA 21, a major document on the issue of sustainability, is a program to be implemented by govemments at all levels of development and independent groups in areas where there is human activity affecting the environrnent. The woman, as first manager of natural resources, becomes a multiplier of sustainable behaviors, and this is the reason why discussions on gender and the resulting investments in education, health and women's quality of life are so important. This study aims to identify how the initiatives of local Agenda 21 may fmd adherence to the world initiatives for women's rights in order to achieve a sustainable and equitable developmep.t, according to the principIes embodied in its chapter 24, by the results obtained by applying the indicators "Relationship between female and male education in primary, secondary and higher school" and "rate of illiteracy among men and women aged 15-24." For this investigation, we conducted a qualitative survey, using questionnaires, interviews with directors and / or coordinators of public schools in two cities in Pemambuco State, Ipojuca and Pesqueira. The results showed that illiteracy rates in the two counties (Ipojuca with Agenda 21, and Pesqueira still without its formulation) remain high and also showed similar results regarding the comparison between males and females aged 15 to 24. It was also observed that a higher level of women's education contributes more actively to sustainable development, showing it's necessary that the two counties seek the development and / or implementation of Local Agenda 21 in order to consolidate the actions set out in it to improve education.
A AGENDA 21, importante documento sobre a questão da sustentabilidade, é um programa de ação a ser implantado pelos governos em todos os níveis de desenvolvimento e pelos grupos setoriais independentes nas áreas onde houver atividade humana que afete o meio ambiente. A mulher, como primeira gestora dos recursos naturais, toma-se uma multiplicadora de comportamentos conservacionistas, e por essa razão são tão importantes as discussões sobre gênero e os decorrentes investimentos feitos na educação, na saúde e na melhoria da qualidade de vida das mulheres. Isso considerado, este trabalho tem como objetivo. identificar como as iniciativas da Agenda 21 local podem encontrar aderência às medidas mundiais em favor da mulher para atingir um desenvolvimento sustentável e equitativo, segundo os princípios formulados em seu capítulo 24, através dos resultados obtidos pela aplicação dos indicadores "Relação entre os sexos feminino e masculino na educação primária, secundária e superior" e "Taxa de analfabetismo entre homens e mulheres de 15-24 anos". Para esta investigação, foi realizada uma pesquisa qualitativa, com utilização de questionários, entrevistas a diretores e/ou coordenadores e corpo docente de instituições educacionais públicas de dois municípios do Estado de Pernambuco, Ipojuca e Pesqueira. Os resultados apontaram que os índices de analfabetismo nos dois municípios pesquisados (Ipojuca, com Agenda 21, e Pesqueira ainda sem a sua formulação) continuam altos e apresentaram resultados semelhantes no que concerne à comparação entre os gêneros masculino e feminino na faixa etária de 15 a 24 anos. Percebeu-se, também, que um maior grau de escolaridade da mulher contribui mais ativamente para o desenvolvimento sustentável, tomando necessário que os dois municípios busquem a implantação e/ou implementação da Agenda 21 local, a fim de consolidar as ações nela formuladas para melhoria da educação.

The aim of this thesis is to analyse sustainable development as a political challenge at the local level of governance. It explores how local organisation for sustainable development (LA21, a short form of local Agenda 21) is influenced by economic conditions in contemporary society, as well as the specific conditions in the local context. The empirical focus is activity relating to LA21 in four Swedish municipalities (Kungsör, Sala, Trollhättan and Örebro). In analysing the challenge of sustainable development, the economic development model of contemporary society is used as a theoretical starting-point. It is argued that the promotion of economic growth is crucial in determining the parameters of environmental policy; indeed, environmental policy can be described as a result of a dialectic contradiction between economic and ecological concerns. As theoretical tools, I define three perspectives on how to deal with ecological problems. Economism represents the ideological foundation of the present growth economy, and sees environmental problems as something secondary to the goal of creating economic growth. Ecomodemism represents an effort to implement sustainable development through reforming the growth economy. Social ecology promotes the substitution of the growth economy with another economic model in realising sustainable development. The analysis shows that LA21 has in a number of ways raised the profile of environmental concerns in the four municipalities examined. Their LA21 action programmes express a radical (social ecological) political agenda for sustainable development. The municipal strategies have also gradually widened their scope to, for example, include more complex and controversial issues. However, most of the participating actors consider LA21 as a reform strategy for sustainable development, rather than an ideological challenge to the present economic growth model. The political leaderships tend to be influenced by ecomodernist ideas, and usually also consider LA21 as an economic development project. When in conflict with environmental concerns, economic growth policies tend to be prioritised. Conflicts over growth-related projects also tend to reduce the legitimacy of LA21 among citizens. In the four studied municipalities, LA21 gradually reaches a critical point at which further deepening (corresponding to the goals of action programmes) is unlikely unless local actors change their perceptions of ecological problem-solving.

ISBN 91-7305-041-5 (ogiltigt nummer) finns angiven i tryckt bok.

digitalisering@umu

Esta pesquisa é construída a partir da deflagração de processos educativos geradores de participação, visando a melhoria da qualidade de vida e conservação de recursos naturais, históricos e culturais da Serra do Itapety, uma área de Mata Atlântica, existente no município de Mogi das Cruzes, SP. Variados segmentos da sociedade civil e poder público se envolveram para elaborar uma Agenda 21 local, possibilitando a realização de uma pesquisa qualitativa, percorrendo o caminho do fortalecimento de sujeitos que constróem sua própria história. São analisadas as formas de participação dos diferenciados atores e a compreensão que os moradores da Serra do Itapety têm sobre suas realidades. Os resultados configuram-se numa diversidade de olhares técnicos, acadêmicos, políticos e populares, entre outros, que entrelaçados organizam-se reflexivamente para a viabilização das sugestões, ações e desejos apontados pelos envolvidos na construção da Agenda 21 Local.
A research technique is built based on educational process that aims public involvement to develop subsidies for better conditions of the quality life for the community, as well as the conservation of natural, historical and cultural resources of the Itapety Mountain Range – a Atlantic Forest area, located the municipality of Mogi das Cruzes, São Paulo State, Brazil. Different sectors of civil society and government are involved to create a local Agenda 21. This situation permits the development of a qualitative research, resulting in a series of actions that aims to create a stronger conscientiousness of the importance of natural resources and the quality of life. The level of comprehension of local residents of Itapety Mountain Range about their environment and the ways and reasons of participation of other people in the process of building up the Agenda 21 were analised. The result of this analysis shows the existence of a wide range of opinions, perceptions and sugestions, defined as technical, academical, political and popular views. These views interwoved in a reflexive approach should produce a viable construction of the local Agenda 21.

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental
A globalização mundial é uma realidade a que todos temos que estar atentos, já que, indiscutivelmente, se reflecte no nosso espaço. As Nações Unidas em 1992, tiveram uma iniciativa que alterou todo o panorama do desenvolvimento (a Conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento), que ficou conhecida por Conferencia do Rio 92, em virtude desta se ter realizado na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Um dos documentos foi a Agenda 21, que no seu Capitulo 28 dirige um desafio para que as autarquias locais elaborem as suas próprias Agendas 21. Também na década de 90 o governo português deu origem a um projecto a que chamou “Rede Social”. O seu objectivo era poder desenvolver programas sociais de uma forma participativa. Estas são duas perspectivas que se pretendem aprofundar aqui e compreender para retirar ensinamentos. Analisando-se as metodologias aplicadas na “Agenda 21 Local” e na “Rede Social” desenvolvidas no concelho de Cascais. Visa-se verificar os pontos em comum e quais as consequências das interligações entre ambos. Para tal utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a aplicação de um questionário efectuados a actores chave dos dois processos (Agenda 21 Local e Rede Social). O município de Cascais foi um dos primeiros a iniciar tanto a Rede Social como a Agenda 21 Local. Qualquer dos dois processos já referidos envolveu entidades governamentais e não governamentais, assim como associações e sociedade civil em geral. Os programas foram ambos inovadores, com um início muito vigoroso, com participação e interesse de todos. As metodologias de ambos os instrumentos apresentavam algumas características diferentes mas ambas desenvolviam o trabalho em equipas e envolveram a população através de processos de participação ou de questionários. A um nível mais político, o governo central em funções (1997), criou condições para que os municípios portugueses desenvolvessem todo o programa da Rede Social. Ao contrário na área do ambiente e desenvolvimento sustentável tal não foi feito. Este apoio foi fundamental para o inicio do processo da Rede Social. Em termos de trabalho é fundamental que estes dois programas se interrelacionem até mesmo na partilha da plataforma de trabalho. Este estudo vem mostrar a importância de uma definição de metodologias comuns para uma sinergia de esforços para que se possa vencer a inépcia existente actualmente, caminhando no único sentido possível, o do desenvolvimento sustentável, e como dizia Baden Powel “Procurai deixar o mundo um pouco melhor de que o encontraste..”.

Relatório de Estágio de Mestrado em Globalização e Ambiente
O Programa Agenda 21 Local é um projecto que nasceu dos compromissos adoptados pelos países participantes na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD) também conhecida por Cimeira do Rio, na qual foram estipulados uma serie de objectivos com vista à promoção e divulgação de praticas de Desenvolvimento Sustentável à escala global. Para obter uma sociedade mais sustentável era necessário uma mudança de paradigma de métodos de desenvolvimento e de envolvimento cívico, um facto consagrado na Agenda 21 Local, dada a ênfase que o programa coloca na realidade local, e no papel que os principais stakeholders locais assim como toda a comunidade têm na elaboração de respostas para problemas localmente contextualizados e portanto específicos. Existem processos Agenda 21 Local um pouco por todo o mundo, mas é na Europa, e mais especificamente na União Europeia, que foram desenvolvidos e aplicados o maior numero de processos, tendo sido alguns países europeus pioneiros a nível mundial na implantação dos mesmos. Em Portugal só recentemente a Agenda 21 Local começou a ser tomada em consideração como instrumento de gestão local, potenciador de desenvolvimento sustentável, permitindo uma participação e envolvimento dos cidadãos, e gerador de oportunidades a nível económico e social. A Agenda 21 Local tem-se deparado com vários obstáculos à sua efectiva difusão e implementação no território nacional, um facto que se relaciona com problemas de cariz politico e institucional, bem como de cultura cívica e participativa no geral. O presente trabalho teve como objectivo central realizar uma caracterização social, económica e ambiental do município de São Brás de Alportel, com o propósito de desenvolver um Fórum Agenda 21 Local, discutindo os resultados do processo de investigação, e potenciando o debate e elaboração de propostas de intervenção por parte dos participantes, traçando o caminho para um futuro desenvolvimento e aplicação das restantes fases do processo Agenda 21 Local no município de São Brás de Alportel.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-06-17Bitstream added on 2014-06-13T19:56:40Z : No. of bitstreams: 1 domingos_ae_me_rcla.pdf: 1639791 bytes, checksum: a249debbb305144a8b224c16d43ca2b0 (MD5)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
O presente trabalho esclarece alguns conceitos de estratégias sustentáveis em cidades, ao mesmo tempo em que analisa como os princípios de sustentabilidade estão sendo tratados em estratégias de planejamento elaboradas e aplicadas no mundo e nas Agendas 21 Locais Brasileiras. Com o objetivo de demonstrar como estas ações estão produzindo mudanças sociais, econômicas e ambientais nas localidades onde estão sendo aplicadas, são apresentados exemplos dessas ações em alguns países e também em cidades próximas à área de estudo. Como objetivo principal, dá-se ênfase à análise dos aspectos ambientais urbanos da cidade de Santa Gertrudes - SP, e, buscando fazer um diagnóstico local, trabalham-se os resultados dos questionários aplicados junto à população urbana da cidade. Com o diagnóstico em mãos, são propostas estratégias sustentáveis para o alcance da qualidade ambiental urbana de Santa Gertrudes, enfatizando-se a necessidade de sensibilizar e capacitar a sociedade para, futuramente, elaborar a Agenda 21 Local do município.
The present work illuminates some concepts of maintainable strategies in cities, at the same time in that analyzes as the beginnings of maintainable they are being treated in elaborated planning strategies and applied in the world and in the Brazilian Calendars 21 Places. With the objective of demonstrating as these actions are producing social, economic changes and you set at the places where they are being applied, examples of those actions they are presented in some countries and also in close cities to the study area. As main objective, gives him emphasis to the analysis of the urban environmental aspects of Santa Gertrudes's city - SP, and, looking for to do a local diagnosis, they are worked the results of the applied questionnaires close to the urban population of the city. With the diagnosis in hands, maintainable strategies are proposed for the reach of Santa Gertrudes's urban environmental quality, being emphasized the need to sensitize and to qualify the society for, to elaborate the Local Calendar 21 of the municipal district.

The Tea Party movement became a significant political force in American politics in 2009. Soon after their arrival on the national scale, this movement turned its attention to environmental policymaking. In particular, it spurred a strong opposition to local sustainable development initiatives. While this conflict has run its course in most places, it remains an example of the type of opposition future environmental or sustainability work may face. This three-part study is focused on determining the extent and nature of this opposition with particular emphasis on how it reflected the broader conflict between individualism and collectivism. First, we analyzed general interest in the topics associated with the opposition using media interest and internet search trends. Next, we evaluated what was driving this opposition through rhetoric analysis of local Tea Party organizations from across the country. This helped uncover several of the predominant themes in the opposition, including a belief in American Exceptionalism, concern over our system of Governance and a strong preference for individualism. Lastly, we conducted a case study of the conflict in Roanoke, VA. This allowed us to map out the specifics of one segment of the broader conflict and explore the driving themes further. The results of all three parts point to a substantial, but diffuse, opposition that was driven in no small part by a preference for individualism. This work demonstrates that individualism can be used as a lens through which a fuller understanding of this, and future, opposition of environmental legislation may be generated.
Master of Science

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-19Bitstream added on 2014-06-13T19:23:07Z : No. of bitstreams: 1 pereira_cmc_dr_rcla.pdf: 1614867 bytes, checksum: b9273ce0cf192fc9b713033d7417c0de (MD5)
A presente pesquisa é uma análise socioambiental da cidade de Juazeiro do Norte, nas áreas de saneamento e saúde, com o objetivo de estudar soluções para cada setor e, a partir daí, apresentar propostas como subsídios para a elaboração da Agenda 21 Local. Dessa forma, tem como objetivos específicos discutir as propostas das Agendas 21 Global, Brasileira e Local; identificar as características do município estudado, destacando sua evolução urbana e populacional; realizar levantamento de informações sobre a questão do saneamento ambiental e da saúde pública da população e, por fim, apresentar propostas para a Agenda 21 Local. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, que, com a colaboração de órgãos públicos como IBGE, Secretaria de Saúde do município, CAGECE, reuniu informações sobre evolução urbana, crescimento populacional, abastecimento de água e condições de saúde da população da cidade. Também utilizou questionários estruturados e semiestruturados aplicados junto à comunidade de seis bairros de Juazeiro do Norte, visando verificar a questão do saneamento ambiental e saúde pública e, a partir das informações levantadas, elaborar propostas para a Agenda 21 do município. Ressalta-se que o setor de saneamento ambiental é deficiente, havendo racionamento de água na cidade e ligações deficitárias à rede de esgoto, o que provoca a formação de esgoto a céu aberto. Sobre a problemática dos resíduos sólidos nos bairros pesquisados, somente o serviço de coleta é atendido, outros serviços como a varrição não são ofertados. O estudo reconhece que nos períodos de romarias os problemas de saneamento se intensificam e refletem no setor de saúde. A atuação da Secretaria do Meio Ambiente do município, segundo os respondentes dos questionários, tem uma gestão regular, com tendência para...
This study is a socio environmental analysis of the city of Juazeiro do Norte in the areas of sanitation and health, with the aim of studying solutions for each sector and, thereafter, submit proposals as subsidies for the development of Local Agenda 21. Thus, as specific goal to discuss the proposal of Global, Brazilian and Local Agenda 21, to identify the characteristics of the city, highlighting the evolution of urban population and function of the city as well, make gathering information on the issue of environmental sanitation and public health of the population and ultimately submit proposals to the Local Agenda 21. This study is a field research, descriptive, in which through public agencies as IBGE, the county health department, CAGECE (Water Company), gathered information, such as urban development, population growth, water supply information and also data about the health of the city. Administered structured and semi—structured questionnaires with six community districts of Juazeiro do Norte to verify the issue of environmental sanitation and public health and from information gathered, develop a proposal for Agenda 21 of the county. It is noteworthy that the environmental sanitation sector is poor, with water rationing in the city and connections to the sewer system are in deficit, which consequently causes the formation of open sewage. In this case there is a resistance to adherence of the population to the sewer connection justified by the high value of the monthly fee charged. On the issue of solid waste in the districts surveyed, only the collection service is serviced, other services such as sweeping are not offered. The study acknowledges that in periods of pilgrimages sanitation problems intensify and reflect in the health sector. The acting of secretary of the environment of the municipality, according to the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Sandra Elisa Contri Pitton
Banca: Iara Regina Nocentini André
Banca: Ana Tereza Caceres Cortez
Banca: Roseane Corrêa Grilo
Banca: Amanda Erica Domingos
Resumo: A presente pesquisa é uma análise socioambiental da cidade de Juazeiro do Norte, nas áreas de saneamento e saúde, com o objetivo de estudar soluções para cada setor e, a partir daí, apresentar propostas como subsídios para a elaboração da Agenda 21 Local. Dessa forma, tem como objetivos específicos discutir as propostas das Agendas 21 Global, Brasileira e Local; identificar as características do município estudado, destacando sua evolução urbana e populacional; realizar levantamento de informações sobre a questão do saneamento ambiental e da saúde pública da população e, por fim, apresentar propostas para a Agenda 21 Local. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, que, com a colaboração de órgãos públicos como IBGE, Secretaria de Saúde do município, CAGECE, reuniu informações sobre evolução urbana, crescimento populacional, abastecimento de água e condições de saúde da população da cidade. Também utilizou questionários estruturados e semiestruturados aplicados junto à comunidade de seis bairros de Juazeiro do Norte, visando verificar a questão do saneamento ambiental e saúde pública e, a partir das informações levantadas, elaborar propostas para a Agenda 21 do município. Ressalta-se que o setor de saneamento ambiental é deficiente, havendo racionamento de água na cidade e ligações deficitárias à rede de esgoto, o que provoca a formação de esgoto a céu aberto. Sobre a problemática dos resíduos sólidos nos bairros pesquisados, somente o serviço de coleta é atendido, outros serviços como a varrição não são ofertados. O estudo reconhece que nos períodos de romarias os problemas de saneamento se intensificam e refletem no setor de saúde. A atuação da Secretaria do Meio Ambiente do município, segundo os respondentes dos questionários, tem uma gestão regular, com tendência para... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)
Abstract: This study is a socio environmental analysis of the city of Juazeiro do Norte in the areas of sanitation and health, with the aim of studying solutions for each sector and, thereafter, submit proposals as subsidies for the development of Local Agenda 21. Thus, as specific goal to discuss the proposal of Global, Brazilian and Local Agenda 21, to identify the characteristics of the city, highlighting the evolution of urban population and function of the city as well, make gathering information on the issue of environmental sanitation and public health of the population and ultimately submit proposals to the Local Agenda 21. This study is a field research, descriptive, in which through public agencies as IBGE, the county health department, CAGECE (Water Company), gathered information, such as urban development, population growth, water supply information and also data about the health of the city. Administered structured and semi-structured questionnaires with six community districts of Juazeiro do Norte to verify the issue of environmental sanitation and public health and from information gathered, develop a proposal for Agenda 21 of the county. It is noteworthy that the environmental sanitation sector is poor, with water rationing in the city and connections to the sewer system are in deficit, which consequently causes the formation of open sewage. In this case there is a resistance to adherence of the population to the sewer connection justified by the high value of the monthly fee charged. On the issue of solid waste in the districts surveyed, only the collection service is serviced, other services such as sweeping are not offered. The study acknowledges that in periods of pilgrimages sanitation problems intensify and reflect in the health sector. The acting of secretary of the environment of the municipality, according to the... (Complete abstract click electronic access below)
Doutor

Este trabajo pretende, desde la realidad portuguesa, evaluar comparativamente las características y los contribuíos individuales de cada uno de los mencionados instrumentos, buscando establecer posibles relaciones y compatibilidades, y elaborando recomendaciones para la integración de sus características y componentes. Desde esta perspectiva este trabajo pretende contribuir para la comprensión de estos documentos, señalando algunos elementos de su potencial integración en su metodología. El Desarrollo Sostenible es un concepto que exige acciones concretas que transformen sus principios e interpretaciones, en acciones prácticas con las cuales contribuir de modo mensurable para un futuro distinto. La intervención al nivel urbano es, reconocidamente, uno de los mejores enfoques en la aproximación de la sociedad presente al paradigma del desarrollo sostenible. En este contexto territorial, los ciudadanos pueden contribuir de modo efectivo para la realidad de global, como elementos individuales o colectivos. El modo como se actúa a nivel urbano depende en gran medida del modo como las Autoridades Locales desarrollan sus actividades, a estas les compete actuar de modo decisivo y convincente en la introducción de políticas de sostenibilidad, definiendo políticas, planos y programas. En Portugal, los principales instrumentos de actuación a nivel local son los Planes Municipales de Ordenación Territorial, parte integrante del Sistema de Gestión Territorial. Estos planes asumen permiten una intervención normativa, en especial en la ordenación territorial, a distintos escalas de intervención. Las Agendas 21 Locales, por su turno, son una herramienta que resulta directamente de las orientaciones de la Agenda 21 Global, estableciendo estrategias y acciones concensuadas entre los agentes sociales. En la gestión diaria, los Sistemas de Gestión Medioambiental vienen asumiendo como instrumentos de gran plusvalía en el refuerzo de los mecanismos de actuación, tradicionalmente aplicado en el sector industrial y presentemente como un potencial requisito en la gestión medioambiental de las autoridades locales.

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Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-25T14:21:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Sandra Medina Benini.pdf: 50004901 bytes, checksum: 7d632fff48ed7733df055dfd051ad5b8 (MD5)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This thesis aimed to analyze if Agenda 21 of Estância Turística de Tupã/SP as governance tool, could contribute to improving the environmental quality of the urban space. Concerning that governance means the state's capacity to implement public policies, to meet the social demands pivotally to the Government's decision, through active mechanisms and procedures. Also, that good governance can be assessed by the quality of public services. For the development of this research, it was adopted reference parameters of the governance process, searching for the use of policy instruments such as Agenda 21 and the Plan Director, considering the dialogue of public managers with social characters and the intervention of the public prosecutor. Thus, to assess good governance, planning and management of public green areas were used as a qualitative parameter in Estância Turística de Tupã/SP. As methodological procedure, qualitative research was chosen, in which the empirical construction was bounded by the concrete and historical realities that show the social, technical and policy in public management (period 2001-2016). In conclusion, the present research has found that the process of Agenda 21 adopted in public management between 2005/2008 and 2009/2012, not only subsidized, but also legitimized the implementation of the Master Plan and its possibilities in several actions ensuring effective of good governance.
Esta tese teve por objetivo analisar se Agenda 21 da Estância Turística de Tupã/SP, enquanto instrumento de governança, poderia contribuir para melhoria da qualidade ambiental do espaço urbano. Considerando que a governança é a capacidade do Estado de implementar políticas públicas, atender as demandas sociais de modo articulado à decisão do Governo, por intermédio de mecanismos e procedimentos participativos. E ainda, que a boa governança, pode ser aferida pela qualidade dos serviços públicos. Para o desenvolvimento desta pesquisa, adotou-se como parâmetro de referência do processo de governança, investigação da utilização de instrumentos de políticas públicas como a Agenda 21 e o Plano de Diretor, considerando a interlocução dos gestores públicos com os atores sociais e a intervenção do Ministério Público. Nesta lógica, para aferir a boa governança, utilizou-se como parâmetro qualitativo o planejamento e gestão das áreas verdes públicas na Estância Turística de Tupã/SP. Como procedimento metodológico, optou-se por uma pesquisa qualitativa, onde a construção empírica foi delimitada pelas realidades concretas e históricas, que retratam o contexto social, técnico e político na administração pública (período de 2001 a 2016). Desta forma, a pesquisa constatou que o processo de Agenda 21 adotado nas gestões públicas que compreendem o período entre 2005/2008 e 2009/2012, não apenas subsidiou, como também legitimou a implementação do Plano Diretor e seus desdobramentos em diversas ações, assegurando assim, efetividade da boa governança.