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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
  3. Book chapters
  4. Conference papers

Academic literature on the topic 'Trabalhadora lactante'

Author: Grafiati
Published: 11 September 2021
Last updated: 30 July 2025

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Journal articles on the topic "Trabalhadora lactante"

1

Rafagnin, Maritânia Salete Salvi. "Reflexos da reforma trabalhista para gestantes e lactantes." Argumentum 11, no. 1 (2019): 230–45. http://dx.doi.org/10.18315/argumentum.v11i1.23080.

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Abstract:
O presente artigo tem como objetivo evidenciar os aspectos da Reforma Trabalhista para a saúde da grávida ou lactante trabalhadora que ferem o princípio da vedação ao retrocesso social. Para tanto realizou-se uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, pois quer-se analisar as alterações realizadas, confrontando-as com o referido princípio. A partir da pesquisa, verificou-se que as modificações nos artigos 394-A, 396 e 611-A ferem diretamente o princípio da vedação ao retrocesso social, porquanto reduzem substancialmente direitos fundamentais das gestantes e lactantes já consolidados
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2

Andrade, Fernanda Soares de, and Cezar Henrique Ferreira Costa. "IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA GESTANTES E LACTANTES." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 9 (2023): 1028–41. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i9.11226.

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Abstract:
Este estudo analisará a proteção da mulher gestante e lactante nas atividades insalubres. Nesse viés, pretende-se compreender o ambiente insalubre, o trabalho das gestantes e lactantes nestes locais ante a reforma e pós reforma, e, por fim, analisar quais fundamentos levaram a inconstitucionalidade de trecho dos incisos do artigo 394 - A da CLT, e também o julgamento da ADI 5.938 no STF, que questionava sobre o ponto da reforma trabalhista que admitia a possibilidade de trabalhadoras mulheres gestantes e lactantes desempenharem atividades em locais insalubres, salvo determinadas condições espe
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3

Fernandes, Fernanda Sena, and Janaína Xavier Nascimento. "Políticas públicas, gênero e maternidade." Simpósio Gênero e Polí­ticas Públicas 5, no. 1 (2021): 911–24. http://dx.doi.org/10.5433/sgpp.2018v5.p911.

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Abstract:
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas públicas dirigidas à maternidade e à infância no Brasil, ao longo dos séculos XX e XXI, ressaltando avanços, recuos e desafios. Ademais, examina-se como essas políticas oscilaram entre propósitos conservadores e emancipatórios. Por fim, são discutidas as mudanças propostas na nova CLT concernentes aos direitos da mulher/mãe/trabalhadora. O método adotado compreende a pesquisa bibliográfica e documental. Por fim, considerando a reforma na CLT, discorre-se sobre recuos –notadamente a questão do trabalho de grávidas e lactantes
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4

Pustiglione, Marcelo. "Trabalhadoras gestantes e lactantes: impacto de agentes de risco ocupacional (ARO) no processo de gestação, no concepto e no lactente." Revista Brasileira de Medicina do Trabalho 15, no. 3 (2017): 284–94. http://dx.doi.org/10.5327/z1679443520170039.

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5

Borges, Ana Elisa De Vargas, and Almiro Eduardo de Almeida. "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: MUDANÇAS COM A REFORMA TRABALHISTA." Justiça & Sociedade 3, no. 1 (2019): 685. http://dx.doi.org/10.15602/2525-3883/rjs.v3n1p685-732.

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Abstract:
O adicional de insalubridade tem como fundamento remoto o princípioda dignidade da pessoa humana, e visa compensar, mediante pagamento de pecúnia, os malefícios que algumas formas de trabalho causam à integridade física do trabalhador. O artigo trata sobre a problemática existente na nova legislação trabalhista, em especial, a área que contempla a insalubridade, bem como suas implicações. A proposta é obter uma visão geral e atual sobre o tema, quanto a sua implantação, efetividade, vantagens e desvantagens, por meio de análise crítica sobre a Reforma Trabalhista. O objeto de estudo visa, espe
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6

Fonseca-Machado, Mariana de Oliveira, Bibiane Dias Miranda Parreira, Bethania Ferreira Goulart, et al. "Educação em saúde e a prática do aleitamento materno: um relato de experiência." Revista Baiana de Saúde Pública 38, no. 2 (2014): 477–89. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2014.v38.n2.a414.

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Abstract:
Objetivou-se relatar as experiências de extensão universitária em atividades educativas, sobre aleitamento materno, com gestantes em acompanhamento pré-natal. As atividades grupais foram desenvolvidas no ambulatório de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, de fevereiro a julho de 2011, com aproximadamente 350 gestantes e seus acompanhantes. Os 32 encontros pautaram-se na relação dialógica, valorizando experiências individuais e utilizando recursos e instrumentos pedagógicos. Alguns temas trabalhados foram: benefícios do aleitamento materno; mitos e tabus; inte
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7

Martins Lauffer, Beatriz, and Guilherme Anguinoni. "Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade." Revista da Escola Judicial do TRT4 1, no. 1 (2019): 67–93. http://dx.doi.org/10.70940/rejud4.2019.12.

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Abstract:
O presente estudo se destina ao exame da Lei 13.467/2017 sob a ótica das Convenções da OIT e do Controle de Convencionalidade. Partimos da tese de doutorado defendida por Valério Mazzuoli, para sustentar a aplicação integral das Convenções Internacionais ao direito interno, independente do quórum de aprovação congressual, em face do conteúdo de direitos humanos por elas esposado. Escolhemos tratar do tema do adicional de insalubridade em dois aspectos: o primeiro, quanto à fixação do grau de insalubridade pelas partes coletivas envolvidas, sem a necessidade de submissão do ambiente de trabalho
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8

Feitosa, Antonio Lucas Ferreira, Gabriel Trevizani Depolli, Josivânia Santos Tavares, and Maria Gabriella Pacheco da Silva. "Conhecimento de residentes da atenção primária à saúde sobre as políticas públicas brasileiras relacionadas à amamentação." Distúrbios da Comunicação 36, no. 3 (2024): e67640. http://dx.doi.org/10.23925/2176-2724.2024v36i3e67640.

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Abstract:
Introdução: O envolvimento dos residentes da atenção primária à saúde na promoção, apoio e proteção da amamentação depende diretamente de seu conhecimento e entendimento das políticas públicas relacionadas a essa questão. Objetivo: Analisar o nível de conhecimento dos residentes da atenção primária à saúde sobre as políticas públicas brasileiras relacionadas à amamentação. Métodos: Estudo transversal. Participaram residentes ativos em programas Multiprofissional e Médica da Atenção Primária à Saúde de diversas instituições e localidades, com inclusão daqueles que ofereciam assistência direta a
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9

Souza, Thayna Rafaela Rufino de, Milena Vasconcelos Amorim, Ednaldo Antônio da Silva, et al. "Aleitamento Humano." Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences 5, no. 4 (2023): 989–1017. http://dx.doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n4p989-1017.

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Abstract:
Introdução: O Aleitamento Materno (AM) é uma ação protetora contra as doenças infecciosas e crônicas na infância, previne doenças e mortes de crianças com idade de até cinco anos e combate à desnutrição. Diminui o risco de mortalidade infantil decorrente das patologias comuns na primeira hora de vida e auxilia na reabilitação da criança contra doenças. Ele é fundamental para a saúde do recém-nascido (RN) e imprescindível no tratamento daqueles que nasceram de forma prematura, criança pré-termo ou com baixo peso. Objetivo: Sistematizar o conhecimento sobre as Políticas Públicas de promoção à am
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10

Simões, Álvaro Emanuel de Oliveira, and João Silvestre Silva-Júnior. "Direitos das trabalhadoras gestantes, adotantes e lactantes no Brasil: legislação aplicada." Saúde Ética & Justiça 29, no. 1 (2024). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v29i1e-219106.

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Abstract:
Due to its complexity, the Brazilian legislation requires continuous study from legal practitioners to ensure proper application. The protective rules for maternity, including pregnancy, adoption, and lactation have gradually been increased over the years, in compliance with Article 7 of the Brazilian Constitution, which encourages the emergence of new social rights. These rights can be stratified into those that arise with pregnancy, those that develop during the course of gestation, and those that protect the child at the beginning of its life outside the womb. Additionally, there are rights
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Dissertations / Theses on the topic "Trabalhadora lactante"

1

Hardy, Ellen Elizabeth. "Considerações acerca da evolução das disposições legais referentes as trabalhadoras lactantes: estudo de caso." Universidade de São Paulo, 1989. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6133/tde-03112017-110416/.

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Abstract:
Este trabalho discute a leglslação brasileira que atualmente garante à mulher trabalhadora o direito de amamentar seus filhos, e sua aplicação no cotidiano de patrões e trabalhadoras. Procedeu-se a uma revisão da legislação internacional e nacional e de seus antecedentes históricos. Para ilustrar a aplicação das leis brasileiras foi feito um estudo de caso em que se levantaram informações de trabalhadoras, empregadores e creches conveniadas, que permitiram identificar algumas das barreiras que enfrentam as trabalhadoras que querem amamentar. A discussão da legislação brasileira leva a concluir
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2

Ribeiro, Ana Teresa Gonzalez. "O despedimento de trabalhadora grávida, puérpera e lactante e de trabalhador no gozo de licença parental." Master's thesis, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/30357.

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Abstract:
Com a presente dissertação de mestrado, pretendemos analisar o regime do despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e de trabalhadores em gozo de licença parental. Propomo-nos a compreender as várias temáticas e problemas em torno do art. 63.º do CT, nomeadamente o âmbito subjetivo de aplicação da proibição de despedimento, o pedido de parecer obrigatório à CITE, a utilidade da presunção de inexistência de justa causa, as consequências da ilicitude deste despedimento, bem como a providência cautelar de suspensão do despedimento. Tratando-se de um tema com ligação intrínseca
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3

Teixeira, Maria Francisca Ferreira da Costa de Assis. "O despedimento da trabalhadora grávida, puérpera ou lactante : regime substantivo e aspectos processuais." Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/21303.

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4

Santos, Sofia Martinho dos. "A tutela da parentalidade na caducidade do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por iniciativa do empregador." Master's thesis, 2020. http://hdl.handle.net/10400.14/33702.

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Abstract:
O contrato de trabalho a termo traduzir-se-á sempre numa relação laboral precária. Esta modalidade contratual, nascida para assegurar necessidades do empregador, representa uma forte instabilidade na vida do trabalhador, dada a duração limitada do seu vínculo profissional. Esta fragilidade ganha ainda mais relevância perante a cessação do contrato a termo de um trabalhador, mãe ou pai, que se encontre no exercício das suas responsabilidades parentais. Deste modo, a tutela da parentalidade garante uma proteção especial àqueles trabalhadores em matéria de cessação do contrato. A presente dissert
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Book chapters on the topic "Trabalhadora lactante"

1

Ramos, Izabel Christina Baptista Queiroz, Maria Edlene Lins Felizardo, Fernanda Pereira Barbosa, Ludmila Pereira Araújo, and Leonardo Osório Mendonça. "Apoio às trabalhadoras gestantes e lactantes." In Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora - volume 2. Ministério Público do Trabalho, 2023. http://dx.doi.org/10.51366/978-65-89468-34-9.vol2-cap20.

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2

SANTOS, J. G. "O controle de convencionalidade concentrado e difuso das trabalhadoras grávidas e lactantes em ambiente insalubre e análise de caso da liminar deferida na adi 5938 pelo STF: por uma análise da hierarquia supralegal das convenções internacionais números 103, 155 e 183 da OIT." In Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário no Século XXI: Volume 1. Dialética, 2022. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-3070-2-c8.

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Conference papers on the topic "Trabalhadora lactante"

1

Feijó, Camila de Aquino, Marcelo Pustiglione, Symonne Pereira Tappes, Antonio dos Santos Barboza, and Flávia Fazoli da Cunha Freitas Viana. "Linha de cuidados com a trabalhadora gestante e lactante." In 17º Congresso da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. 17 - Supl.1, 2019. http://dx.doi.org/10.5327/z16794435201917s1tl060.

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