Dissertations / Theses on the topic 'Trabalho Pago'

O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho.
O exercício da cidadania através do serviço voluntário modela o Estado e o conduz à síntese da sua origem e à finalidade da sua existência: o interesse público. A relevância social do tema proposto é manifesta diante da contemporaneidade da valorização e do incentivo do voluntariado, pelos veículos midiáticos, prestados junto às entidades públicas ou privadas sem finalidade lucrativa. A relevância acadêmica e científica da pesquisa mostra-se na medida em que cabe ao Direito do Trabalho, ainda que não exclusivamente, o estudo das relações que se formam em tomo da dualidade capital x força de trabalho, não só diante de particulares, mas também diante de contratações realizadas pelo Estado. Ademais, o estudo metódico, baseado em critérios científicos, mostra qual o melhor caminho para o enfrentamento da questão, ao buscar propostas que levem à atuação efetiva do Estado sem se afastar da concretização dos direitos sociais dos trabalhadores, estando diante do verdadeiro mosaico que se forma a partir das novas formações geométricas provenientes das modernas relações de trabalho. o foco do trabalho é a análise minuciosa da natureza jurídica do auxílio financeiro previsto em diversas normas federais e estaduais que regulam programas de governo destinados às pessoas em situação de desemprego e preveem não só a prestação de serviços, mas também, o pagamento de auxílio financeiro afastando, textualmente, o vínculo empregatício entre os contratantes e dando à parcela caráter indenizatório. Por fim, o trabalho busca dar fundamentos à conclusão da pesquisa, ao tratar da natureza jurídica do auxílio financeiro pago pelas entidades públicas aos prestadores de serviço voluntário e das consequências jurídicas desse pagamento, sob o enfoque do direito administrativo constitucional e do direito do trabalho.

Dissertação de Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho
O presente estudo tem como objetivo conhecer e analisar as expectativas de jovens universitários/as face à vida profissional e familiar, tendo por base os seus valores relativamente aos papéis de género nestas duas esferas. Analisa-se assim uma das temáticas mais relevantes da sociedade contemporânea: a transição dos/as jovens para a vida adulta, pretendendo-se dar resposta à questão: Quais são as expectativas dos/as jovens universitários/as finalistas relativamente à sua inserção no mercado de trabalho e à articulação do trabalho pago com a vida familiar, tendo em consideração os seus papéis de género nestes dois domínios da vida humana? Para tal aplicou-se um inquérito por questionário a 228 estudantes finalistas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, recorrendo-se posteriormente à análise dos dados estatísticos aí obtidos, tendo por base uma análise comparativa de género. Os resultados obtidos demonstram que, apesar de não existirem diferenças significativas entre os sexos no que concerne às suas expectativas de articulação da vida profissional e familiar, verificam-se expectativas de maior igualdade de género por parte do sexo feminino face a esta articulação. Nos jovens do sexo masculino encontram-se presentes valores mais tradicionais, tendendo estes últimos a valorizarem mais o trabalho remunerado face ao trabalho doméstico e do cuidar. Demonstra-se, ainda, que o sexo masculino possui um maior grau de confiança relativamente à sua inserção no mercado de trabalho e à sua trajetória profissional, por comparação com o sexo feminino, apesar desta diferença não ser estatisticamente significativa.
This study aims to find and analyze young university students’ perspectives on gender equality in the labour market and family life, more precisely their expectations facing their professional and family lives based on their ideals on gender roles in these two realms. We analyze as such one of the most relevant themes in contemporary society: youth’s transition to adult life, intending to answer the question: What are young final year students’ expectations on their entrance into the labour market and the connection between paid work and family life, keeping in mind their ideals towards gender roles on work and family life? To do so, a survey through questionnaire was applied to 288 final year students at the Institute of Social and Political Sciences, that had then its resulting statistical data analyzed, based on a gender comparison analysis. The results attained prove that, although there are no significant differences between the sexes in what concerns expectations towards the link between work and family lives in general, more egalitarian gender equality expectations towards this link are found on women. On young men while more traditional values are present, tending to valorize mainly paid work instead of housework and care. We can also see that men have higher confidence levels regarding the entrance and path in the world of work, in comparison with women, although this difference is not statistically relevant.
N/A

Mestrado em Gestão de Recursos Humanos
A presente dissertação de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos tem como intuito estudar os motivos pelos quais poucos trabalhadores do sexo masculino usufruem dos seus direitos parentais, centrando-se na perceção de condicionalismos e incentivos organizacionais reportados na literatura assim como na realização de entrevistas semiestruturadas e formais com casais que procederam à partilha da licença parental inicial sobre as implicações nas respetivas carreiras profissionais e distribuição do trabalho não pago.
The purpose of this Master's Dissertation in Human Resources Management is to study the reason why few male workers use their parental leave entitlements, focusing on the organizational impediments and incentives reported in literature as well as on semi structured and formal interviews with couples who shared their parental leave entitlement on the implications on their professional careers and unpaid labor distribution.
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2010
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Esta dissertação tem por objetivo analisar a relação que se estabelece entre o trabalho e a educação na Pedagogia da Alternância, adotada pelas Casas Familiares Rurais. Com base no materialismo histórico dialético, lançamos mão das categorias de Trabalho, Educação e Pedagogia da Alternância para identificar qual é a concepção que fundamenta a formação nas escolas que adotam a alternância e se esta possibilita uma real conexão entre o trabalho e o conteúdo do ensino. Questionamos se a formação é direcionada para o trabalho imediato da produção e reprodução da existência das famílias dos alunos ou se há objetivos de formação mais amplos. Procuramos observar também: a base produtiva e as relações de trabalho predominantes no contexto de que os alunos são oriundos; a articulação entre trabalho e educação na alternância praticada na Casa Familiar Rural; a lógica da formação e a lógica da produção, os princípios e a forma de organização do que é específico à formação e do que é específico à produção; bem como os laços entre teoria e prática. A pesquisa de campo realizou-se na Casa Familiar Rural de Pato Branco # PR, por meio de pesquisa documental e entrevista com a coordenadora da casa, professoras, monitores (as), alunos e suas famílias. Concluímos que a experiência em Pedagogia da Alternância realizada pela Casa Familiar Rural, neste momento e contexto histórico, apresenta no seu conjunto elementos # trabalho e educação # que são importantes para se pensar um projeto formativo avançado, entretanto ela está limitada pelo seu pressuposto e objetivos de formação desenvolvimentistas e localistas com vistas a afirmação da propriedade privada e da agricultura familiar.
The purpose of this dissertation is to analyze the relationship between work and education in the Pedagogy of Alternation, adopted by the Rural Family Houses. Based on historic dialectical materialism, we utilize the categories of Work, Education and Pedagogy of Alternation to identify the concept at the basis of the education in the school that adopted this program of alternation and determine if this allowed a real connection between work and the content of education. We question if the education was aimed at immediate work and production and reproduction of the existence of the families of the students or if there were broader educational objectives. We also sought to observe: the productive base and the predominant labor relations in the context from which the students come; the articulation between work and education in the alternation practiced in the Rural Family Home; the basic concepts used in the education and those of production; the principles and the form of organization which is specific to the education and what is specific to production; as well as the connection between theory and practice. The field study conducted in the Rural Family Home of Pato Branco-PR, included document research and interviews with the coordinator of the home, teachers, monitors, students and their families. We conclude that the experience in the Pedagogy of Alternation conducted by the Rural Family Home at this historic time and context, presents elements # work and education # that are important for considering an advanced educational project, although they are limited by its presumptions and objectives of developmentalist and localist educations considering their basis in private property and family farming.

Identifica las causas por las cuales el sistema previsional no ha notificado el documento que sustenta la deuda por pago indebido y/o pago en exceso al administrado, en ese sentido se orienta a mejorar los equipos de trabajo tanto interno (calificadores) como externo (proveedores) en el sistema previsional. Se desarrolla el diseño de la metodología utilizado en este proyecto aplicando la filosofía DMAIC (Define, measure, analyse, improve, control), también se señala los instrumentos utilizados para la recolección de información y, la técnica de procesamiento de la información y el análisis de datos a fin de realizar el cálculo de los indicadores del problema general y especifico. Se presentan los resultados obtenidos de cada indicador planteado en la matriz de consistencia y, tomando en cuenta dichos valores obtenidos y el estudio teórico realizado en el Sistema previsional se realiza la contrastación de hipótesis. En el capítulo VI se presentan las conclusiones obtenidas después de haber aplicado la metodología Lean Six Sigma, además se detallan las recomendaciones sugeridas, a fin de generar mejoras en el proceso de notificación del documento.
Tesis

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia e Administração, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011.
Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-11T14:42:12Z No. of bitstreams: 1 2011_SergeiSuarezDillonSoares.pdf: 1379547 bytes, checksum: b9b8399534da29acf020a07500ba2236 (MD5)
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Esta tese investiga em que medida as habilidades cognitivas são responsáveis pelo conteúdo econômico da educação no Brasil. A inexistência de conjuntos de dados com informações sobre cognição e rendimentos para os mesmos indivíduos tem inviabilizado este esforço no Brasil até hoje. Para lidar com esta dificuldade, seguiram-se três abordagens. A primeira é a investigação desta relação no Chile, um país que conta com os dados adequados em uma única pesquisa e no qual a relação entre escolaridade e rendimentos se assemelha muito ao que se verifica no Brasil. Os principais resultados são que as habilidades cognitivas explicam boa parte dos modestos rendimentos à educação básica, mas pouco dos elevados rendimentos à educação superior. A segunda abordagem é parear dados individuais do Censo Demográfico de migrantes jovens para a Região Metropolitana de São Paulo com notas médias do Exame Nacional de Cursos (ENEM) e Provão dos municípios onde estes migrantes residiam cinco anos antes. Os principais resultados são que as habilidades cognitivas explicam metade ou mais dos rendimentos ao ensino básico, mas aparentemente pouco dos rendimentos à educação superior. Estes resultados se mantêm quando se controla por diversos tipos de viés de seleção. A terceira e última abordagem faz o pareamento individual das habilidades cognitivas, medidas pelo ENEM, de jovens no último ano do ensino médio com seus rendimentos um ano depois, já no mercado de trabalho, medidos pela Pesquisa Mensal de Emprego. A chave de pareamento é construída a partir da data de aniversário de cada pessoa. O rendimento à cognição é mais baixo que na segunda abordagem, mas em geral observamos os jovens no primeiro ano de seus empregos, quando os empregadores ainda não puderam observar plenamente sua produtividade. A conclusão é que a aquisição de capital cultural, a montagem de redes sociais ou até puro credencialismo podem ser parte da história dos retornos à educação, mas não são a história toda. Os conteúdos cognitivos aprendidos na escola têm, de fato, conteúdo econômico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT
This dissertation examines whether and in what degree cognitive ability accounts for the economic returns of education. The dearth of work on the issue in Brazil is due to the lack of data on cognition and earnings for the same individuals. Three approaches were used to circumvent this difficulty. The first is to look into the cognitive ability-earnings relation in Chile, a country for which the appropriate data exist and where the schooling-earnings relationship is very close to that observed in Brazil. The main findings are that cognitive abilities explain most of the modest returns to basic education but little of the elevated returns to higher education. The second approach is to match individual Census earnings data for young migrants to the São Paulo Metropolitan Area with Exame Nacional de Cursos (ENEM) and Provão municipal averages for the municipalities in which they resided five years earlier. Cognitive abilities explain at least half of the returns to basic education but, although significant, appear not to explain much of the generous returns to higher learning. These results still hold after controls for various types of selection bias are applied. The final approach was to match individual cognitive abilities, as measured by ENEM, for students in the last year of high school with their incomes one year later, measured by the Pesquisa Mensal de Emprego. The match was possible due to a code built using birth dates. Returns to cognitive ability are lower than those estimated using the migrants, but most of these individuals were observed in their first year of employment, before their employers were able to adequately gauge their productivity. This dissertation’s findings are clear: the economic content of education is not limited to social networks, cultural capital or pure credentialism. These may account for some of the returns to education, but not all. Cognitive contents learned at school have substantive and significant economic returns.

El objetivo de la tesis es el análisis de la incidencia de la estructura urbana, interpretada como la distribución residencial y del empleo, sobre la determinación de los siguientes aspectos: los patrones de segregación geográfica de los diferenciales intraurbanos de desempleo, las pautas de movilidad obligada y las probabilidades individuales de paro.
Este ejercicio se ha realizado sobre la base de la evidencia empírica que se infiere del análisis de las dos principales regiones metropolitanas españolas, Barcelona y Madrid, caracterizadas por estructuras urbanas marcadamente diferenciadas.
Los resultados muestran que la distribución geográfica del desempleo urbano es más segregada en áreas monocéntricas. Análogamente, se observa una mayor incidencia de la accesibilidad o del potencial de empleo en la determinación de los diferenciales zonales de paro de las mujeres con respecto a los de los hombres, en tanto que los diferenciales masculinos dependen en mayor medida de los niveles de segregación residencial.
A partir de estos resultados se puede concluir que el beneficio marginal de mejoras en la accesibilidad zonal al empleo es más elevado en el sistema urbano de naturaleza no monocéntrica que en el de carácter monocéntrico y lo es en mayor medida cuando se consideran los diferenciales zonales de desempleo de aquellos colectivos que presentan mayores restricciones a la movilidad.
Por otra parte, todos los resultados obtenidos han confirmado que la organización espacial de la Región Metropolitana de Barcelona (RMB), en términos de la localización relativa de empleos y residencias, no es neutral respecto a los resultados de mercado de trabajo y, concretamente, respecto a la determinación de las probabilidades individuales de paro. Concretamente, la localización incide mediante dos vías en el desempleo:
La primera, y más obvia, es la accesibilidad relativa al empleo desde el lugar de residencia. Una mayor accesibilidad a la ocupación revierte en menores costes de búsqueda y/o de viaje al trabajo. A su vez, una mayor cantidad de puestos de trabajo en relación con la población del municipio, es decir, una mayor densidad de empleo, supone que el individuo tendrá mayor probabilidad de enfrentarse a vacantes aceptables de empleo a menores distancias, circunstancia que, a tenor de los resultados, deriva en una menor probabilidad de paro.
La segunda vía a través de la cual la localización, y en consecuencia, la estructura urbana, incide sobre el desempleo se produce a través de los efectos negativos que se derivan de la segregación residencial.
Los resultados señalan que la concentración espacial de los grupos de población desaventajados en los mercados de trabajo y de vivienda, tiene efectos negativos sobre los resultados individuales de paro en esas zonas.
Desde este punto de vista, la significatividad del territorio sobre la probabilidad de desempleo es atribuible no tanto a la influencia directa que ejerce la composición socioeconómica del entorno residencial sobre las probabilidades de paro de los individuos del vecindario, como a la relevancia de la existencia de concentraciones territoriales de desaventajados en los mercados de trabajo y de vivienda y, por consiguiente, a la existencia de patrones geográficos de segregación residencial y de espacios urbanos vulnerables.
The objective of the thesis is the analysis of the incidence of the urban structure, interpreted like the residential distribution of employment and population, on the determination of the following aspects: the patterns of geographic segregation of the intraurban differentials of unemployment, the commuting patterns and the individual probabilities of unemployment.
This exercise has been made on the base of the empirical evidence that is inferred of the analysis of the two main Spanish metropolitan regions, Barcelona and Madrid, characterized by urban structures noticeably differentiated. The results show that the geographic distribution of urban unemployment is more secreted in monocentric areas. Analogous, it is observed a greater incidence of employment accessibility in the determination of the zonal differentials of unemployment of the women with respect to those of the men, whereas the masculine differentials depend in greater measurement of the levels of residential segregation.
From these results it is possible to be concluded that the marginal benefit of improvements in the zonal employment accessibility is more elevated in the urban systems of nonmonocentric nature that in the ones of monocentric character. This consideration is more important when we consider unemployment zonal differentials of people who present greater mobility restrictions. On the other hand, all the obtained results have confirmed that the space organization of the Metropolitan Region of Barcelona (RMB), in terms of the relative location of employments and residences, is not neutral with respect to the results of labour market and, concretely, with respect to the determination of the individual unemployment probabilities. Concretely, the location affects by means of two routes unemployment.
The first, and most obvious one, is the relative accessibility to the employment from the residence place. A greater accessibility to the occupation reverts in lower search costs and/or in lower costs of trip to the work. As well, a greater amount of jobs in relation to the population of the municipality, that is to say, a greater employment density, supposes that the individual will have greater probability of facing acceptable employment vacancies to smaller distances, circumstance than, in accordance with the results, it derives in a smaller probability of unemployment. The second way through which the location, and consequently, the urban structure, affects unemployment is produced through the negative effects that are derived from the residential segregation.
The results indicate that the space concentration of the disadvantaged groups of population in the house and in the labour markets has negative effects on the individual results of unemployment in those zones. From this point of view, the significance of the space on the unemployment probability is attributable not as much to the direct influence that it exerts the socioeconomic composition of the residential surroundings on the probabilities of unemployment of the individuals of the neighbourhood, like as the relevance of the existence of territorial concentrations of disadvantaged people in the house and in the labour markets and, therefore, to the existence of geographic patterns of residential segregation and vulnerable urban spaces.

El trabajo presentado para optar por el título de Segunda Especialidad en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social desarrolla los elementos constitutivos de la responsabilidad del empleador ante las indemnizaciones por daños y perjuicios que se deriven de los accidentes de trabajo. Para ello, debemos recordar que el Derecho del Trabajo tiene como uno de los principales principios, el principio protector; que a su vez tiene como principal fundamento buscar un nivel de equilibrio entre el trabajador y el empleador. Una de las principales desigualdades entre el empleador y el trabajador se presenta en el ámbito jurídico, debido al poder económico del primero y a las dificultades probatorias del segundo. Así, a raíz de esta disparidad en el poder, han surgido diversas figuras legales, a través de las cuales se busca instaurar normas que apelan a la “desigualdad” con el objeto de alcanzar un nivel de equilibrio entre el empleador y el trabajador. A través del principio protector el empleador adquiere una obligación general, que consiste en la de proteger y velar por el bienestar y seguridad del trabajador subordinado. El principio protector, si bien tiene un enunciado bastante general, se ha ido concretizando a través de las obligaciones específicas que se le han ido imponiendo al empleador en función a las actividades que realiza, a la par de los avances y evolución de la Seguridad y Salud Ocupacional en materia de regulación.
Trabajo académico

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
Esta memoria, que se introduce y se anuncia, previo análisis general del gran tema en que está imbuida la nulidad del despido, esto es la terminación del contrato de trabajo, pretende indagar en las teorías que se han expuesto tanto por la doctrina como por la jurisprudencia de nuestros tribunales de justicia en torno a la nulidad del despido enfocándolo estrictamente a la sanción jurídica establecida en Art. 162 del Código del Trabajo para la falta de pago de cotizaciones previsionales, omitiendo cualquier otra causal de nulidad laboral, que no son objeto de este estudio; Y a su vez ser una aporte para dilucidar cual es la postura correcta que ayude a concretar el principio de la equidad natural y de seguridad jurídica, en cada uno casos que se presenten en la practica.

Describe el desarrollo e implementación de un módulo de software para la automatización del proceso aprobar calendario de pago, el problema que se identificó en la unidad de subvenciones y financiamiento (USF) del Pronabec es que los especialistas USF realizaba el proceso de forma manual, esto le permitía manipular los datos del calendario pudiendo favorecer o desfavorecer a alguna institución perjudicando la imagen institucional de Pronabec. El desarrollo del módulo se realizó bajo la metodología scrum y como plataforma tecnológica seutilizó Asp.Net MVC y Asp.Net Web Api, con la implementación del módulo en producción se logró reducir las horas de trabajo diario de los especialistas USFdebido a que las tareas manuales como la creación del calendario de pago, validación de informes, revisión del informes y emisión de la Resolución Jefatural se realizaron a través del sistema. El presente trabajo de suficiencia profesional describe la trayectoria profesional del autor, el contexto en que desarrollo la experiencia, las actividades desarrolladas para obtener la herramienta de software, una reflexión crítica de la experiencia en el ciclo del desarrollo del software y por último mis conclusiones y recomendaciones del sistema desarrollado.

Made available in DSpace on 2016-04-28T18:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Lilia Santos Abreu-Tardelli.pdf: 2045404 bytes, checksum: 4614b1ab7fda6a453b29c2467465b8db (MD5) Previous issue date: 2006-06-12
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
This research aims at contributing to the understanding of the work of a professor beginning to work in Distance Education, based on the analysis and interpretation of the representations about her acting in texts produced about and in the work situation in Distance Education, specifically in the context of the educational chat. In order to do that, we adopt the theory and methodology of sociodiscursive interactionism an interdisciplinary branch of Psychology which gives to acting and language an essential role in human development. Work being a way of acting, institutionally ruled and taking a central role in human development, we set out to investigate the relationship between language (constitutive of the human being) and work (central axis to understand present day society) in Distance Education within the different levels in which this work takes shape. With that in mind, we present a synthesis of the theoretical and methodological frame that we adopt and which involves: a) sociological issues the concept of work and technology and their mutual relations in contemporary society; b) issues about the status of actions and activities and their relations with language; c) issues related to the method of collection and analysis. Concerning the method of collection and analysis, we first present an a priori classification of the texts that constitute our data, and which allowed us to collect texts considered as (re-)configurating the acting of a first-time professor in an online course. After that, the categories of analysis are presented aiming at identifying the characteristics of these texts or of some of their segments in their general, organizational, enunciative and semantics aspects. The analyses of the texts aim at the understanding of the relations that this discursive or textual network bears with the work of a first-time professor in Distance Education, in his/her different ways of acting. Finally, the results of the analyses are presented, as well as the conclusions reached through the analyzed texts both in regard to the acting of the professor in a Distance Education environment and the methodological and theoretical frame adopted
Esta pesquisa tem como objetivo principal contribuir para a compreensão do trabalho do professor iniciante em Educação a Distância (EAD), por meio da análise e da interpretação das representações construídas sobre o agir nos textos produzidos sobre a e na situação de trabalho em EAD, especificamente no chamado chat educacional. Para isso, adotamos pressupostos teórico-metodológicos do interacionismo sociodiscursivo (ISD), vertente interdisciplinar da Psicologia, que atribui ao agir e à linguagem um papel fundamental no desenvolvimento humano. Sendo o trabalho uma forma de agir, regulado institucionalmente, e sendo ele um dos lugares centrais do desenvolvimento, propomo-nos a compreender as relações entre a linguagem (constitutiva do ser humano) e o trabalho (eixo central para a compreensão da sociedade atual) do professor em EAD nos diferentes níveis em que esse trabalho se configura. Para isso, apresentamos uma síntese dos pressupostos teórico-metodológicos que assumimos e que envolvem: a) questões de ordem mais sociológica conceito de trabalho e tecnologia e suas relações na sociedade contemporânea; b) questões sobre o estatuto das ações e das atividades e de suas relações com a linguagem; c) questões referentes ao método de coleta e ao método de análise. Em relação ao método de coleta e de análise, apresentamos, a priori, uma classificação dos textos que constituem nossos dados. Essa classificação nos permitiu coletar textos considerados como (re)configuradores do agir de um professor iniciante em um curso de EAD. Em seguida, apresentamos as categorias de análise, visando à identificação das características desses textos ou de alguns de seus segmentos, no seu aspecto genérico, organizacional, enunciativo e semântico. A análise dos textos visou sempre à compreensão da relação que essa rede discursiva ou textual mantém com o trabalho realizado pelo professor iniciante em EAD, nas suas diferentes formas de agir. Por fim, apresentamos os resultados das análises efetuadas e as conclusões a que nos permitiram chegar, referentes aos textos analisados tanto em relação ao agir do professor iniciante em ambiente de EAD quanto em relação ao quadro teórico-metodológico adotado

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)
El recurso de unificación de jurisprudencia llegó a la legislación chilena en la Ley N° 20.260 que Modifica el Libro IV del Código del Trabajo y la Ley N° 20.087, que establece un nuevo procedimiento laboral. Este recurso es un novedoso medio de impugnación que persigue la celeridad procesal, por una parte, y la igualdad en los pronunciamientos judiciales. Su conocimiento corresponde a la Corte Suprema. En el año 1995 fue creada por la ley 19.410, la subvención adicional especial. Los artículos 7º, 8º, 9 y 10º de dicha ley establecen el pago a los sostenedores de establecimientos subvencionados y municipales. El objeto de esta subvención fue el mejoramiento de las remuneraciones docentes, a través del pago de un bono proporcional a las horas de contrato de cada profesor, para lo cual se destina el 80% del monto de esta subvención. El 20% restante se destina al pago de la planilla complementaria, que tiene por finalidad incrementar la remuneración de profesores que no alcancen la remuneración básica mínima nacional. La ley 20.158 estableció un Bono extraordinario, también conocido como “Bono SAE”, que debe pagarse a todos los docentes que mantengan una relación laboral con un respectivo establecimiento educacional municipal en caso de haber excedentes después de haberse aplicado el bono proporcional y la planilla complementaria.

La suspensión temporal perfecta del contrato de trabajo es una figura que interrumpe el intercambio de obligaciones laborales entre el empleador y el trabajador por un periodo determinado manteniendo vigente el vínculo laboral, el español Juan A. Altés define lo define de la siguiente manera: "Se puede definir la suspensión del contrato de trabajo como la situación anormal del contrato de trabajo originada por la voluntad de las partes o por la ley, caracterizada por la exoneración temporal de las obligaciones básicas de trabajar y remunerar el trabajo, con pervivencia del vínculo jurídico"
Trabajo académico

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2014.
Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T16:24:44Z No. of bitstreams: 1 2014_EduardoFerreiraCoelho.pdf: 6789670 bytes, checksum: aa2921c9c4bc28fd1ac6dcd649d9e5d6 (MD5)
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O presente trabalho buscou caracterizar a percepção de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) dos policiais militares do Distrito Federal, investigar sua relação com as crenças de autoeficácia geral e identificar as fontes de bem-estar e mal-estar no trabalho na corporação. Adotou-se a abordagem metodológica da Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (EAA_QVT). Foram utilizados dois instrumentos: a Escala de Autoeficácia Geral (EAG), composta por dois fatores, e o Inventário de Avaliação de Qualidade de Vida no Trabalho (IA_QVT), instrumento quali-quantitativo de cinco fatores, em escala de 0 a 10. Responderam à pesquisa 1027 policiais militares, de todos os níveis hierárquicos. A análise quantitativa apontou que a Polícia Militar do Distrito Federal se encontra em uma zona de mal-estar moderado, com risco de adoecimento de seus integrantes (média 3,65; DP 0,75). O fator considerado mais crítico foi Reconhecimento e Crescimento Profissional (média 2,79; DP 1,9). A melhor avaliação foi a de Relações Socioprofissionais (média 4,66; DP 1,8). Os Policiais se avaliam muito autoeficazes. As análises inferenciais apontaram a independência entre a percepção de QVT e as crenças de autoeficácia, com correlações praticamente nulas. A análise qualitativa indica que a QVT na instituição deve abranger a valorização do profissional, o respeito por parte dos superiores, oportunidades de crescimento, maior participação nas decisões e a mudança do perfil militarizado de gestão. Resultado que indica as fontes de mal-estar. As vivências de bem-estar se relacionam com as relações entre os pares, a possibilidade de ajudar as pessoas e a sensação de dever cumprido. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This study aimed to characterize the perception of Quality of Work Life (QWL) by military state police officers of the Federal District, to investigate the relationship between such perceptions and beliefs of general self-efficacy, and identify the sources of well-being and ill-being at work in the corporation. The theoretical framework used was the Ergonomics of Activity Applied to Quality of Work Life. Two instruments were used: the General Self-efficacy Scale (EAG), composed of two factors, and the Inventory Assessment of Quality of Work Life (IA_QVT), qualitative and quantitative instrument on five factors. The survey was responded by 1027 military state police officers from all ranks. Quantitative analysis indicated that the Military State Police of the Federal District is in a zone of moderate malaise, with risc for its members (mean 3.65; SD 0,75). The most critical factor considered was Recognition and Professional Growth (mean 2.79; SD 1,9). The best evaluation was Social and Professional Relations (mean 4.66; SD 1,8). Cops evaluate themselves very self-efficacy. Inferential analyzes showed the independence between perception of QWL and self-efficacy beliefs, with near-zero correlations. Qualitative analysis indicates that the QWL in the institution must include the gratefulness of professional, the respect by superiors, growth opportunities, greater participation in decisions and change the militarized management profile. What the results also point how sources of ill-being at work. The experiences of well-being relate to the relationships between peers, the possibility of helping people and the feeling of accomplishment.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5)
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O presente trabalho aborda a abrangência base de cálculo das contribuições previdenciárias, definindo o alcance da expressão “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física”, expressão esta adotada na Constituição e, consequentemente, conceitua “remuneração”, definida pelo legislador ordinário como base tributável destas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social e, especificamente, ao custeio do regime geral da previdência social. Para tanto, o estudo tomou por base os preceitos abarcados pela Constituição e legislação regedora da matéria, bem como pela doutrina e jurisprudência específica aplicável, sendo certo que o estudo da doutrina especializada enveredará pelos ramos do Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, vez que que para definir a abrangência do conceito de remuneração, faz-se necessária a apreciação de abalizada doutrina destes três ramos do Direito. O estudo culminará com a adoção do modelo denominado “regra matriz de incidência”, para que seja atingido o objetivo de formulação do conceito de remuneração, que permitirá definir a abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Formulado o conceito de “remuneração” e, por via de consequência, identificadas as características necessárias para que determinada parcela paga ao trabalhador, pelo empregador, ou até mesmo por terceiros, possa ser considerada de natureza remuneratória e, consequentemente, sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, o estudo aprofundarse-á na abordagem das controvérsias que envolvem a adoção das mais variadas parcelas pagas pelos empregadores aos trabalhadores que lhes prestam serviços, concluindo-se, para cada uma destas parcelas, de per si, acerca de sua natureza jurídica, se remuneratória ou não remuneratória, ou seja, se encontram-se ou não abarcadas pelo conceito de remuneração para fins de incidência de contribuições previdenciárias, tais como os planos de participação de lucros ou resultados, as stock options, os hiring bonus, dentre outros.

A dissertação focaliza as transformações do processo de trabalho da arquitetura, ao longo do século XX, detendo-se na análise da produção de duas obras que constituem referências culturais da cidade de São Paulo, analisadas a partir da maneira pela qual, nelas, o vidro ganhou forma: o Teatro Municipal de São Paulo (1903-1911) e o edifício do Museu de Arte de São Paulo (1957-1968). O Teatro Municipal, construído como teatro de ópera no início do século XX pelo escritório de Ramos de Azevedo, no centro da cidade, possui um conjunto de vitrais no corpo de entrada, parte deles importada da Alemanha, parte fabricada em São Paulo, aplicados em esquadrias fabricadas no Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. O Museu de Arte, MASP, cartão postal da cidade, de autoria da arquiteta Lina Bo Bardi, tem seu bloco principal fechado por grandes placas de vidro de seis metros de altura, as primeiras dessa medida fabricada no país, encaixilhadas em montantes metálicos fabricados também nas oficinas do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Através da análise de relatórios de obra, correspondências, fotografias e imprensa, em cada período, a pesquisa articula as transformações da produção da arquitetura e dos agentes envolvidos na concepção e construção do objeto arquitetônico, à luz dos processos de modernização da construção civil e do projeto de arquitetura em São Paulo.
This dissertation focuses on the changes in the labor processes in architecture throughout the twentieth century, circumscribing the analysis to the way glass was shaped on two referential buildings to the cultural history of São Paulo: the Teatro Municipal de São Paulo (1903-1911), and the building of the Museu de Arte de São Paulo (1957-1968). The Teatro Municipal, built downtown as an opera theater in the beginning of the twentieth century by Ramos de Azevedo`s office, assembles VITRAIS on the entrance, built as much in Germany as in São Paulo, applied on frames produced in the Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. The main volume of Museu de Arte, MASP, the city\'s postal card, designed by the architect Lina Bo Bardi, is shut by big glass plates, measuring six meters high, the first of its size manufactured in Brazil, framed in metal structures also produced in the Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Through the analysis of the construction\'s rep orts, and of mail, photographies and the press, in each period, our research articulates the changes of the architectural production and the agents involved in the conception and production of the architectural object, in light of the processes of modernization in construction and the architectural design in São Paulo.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-29T17:35:56Z No. of bitstreams: 1 ANNAHID BURNETT - TESE PPGCS 2014..pdf: 6611189 bytes, checksum: adc574f4f6e72503764170521f7996e6 (MD5)
Made available in DSpace on 2017-11-29T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNAHID BURNETT - TESE PPGCS 2014..pdf: 6611189 bytes, checksum: adc574f4f6e72503764170521f7996e6 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24
Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo social-histórico de instituição e desenvolvimento do fenômeno produtivo/comercial denominado Feira da Sulanca, o qual se configurou na Mesorregião do Agreste pernambucano nas décadas de 1950 e 1960. Para tal, buscamos recursos na Sociologia do desenvolvimento, na Sociologia do trabalho, na Sociologia rural e na Antropologia social. Focamos na apreensão dos costumes da região, os quais, segundo nossa hipótese, possibilitaram a instituição e desenvolvimento do fenômeno em estudo. São eles: o caráter familiar, domiciliar e informal do trabalho no sítio; a presença marcante das migrações, por razões climáticas e de estratégias para a reprodução social, nas trajetórias de vida das pessoas pobres da região; as feiras livres como práticas socioeconômicas emblemáticas da região agrestina. Utilizamos principalmente, como recurso metodológico, a história oral de vidas através de entrevistas livres com os pioneiros da “saga” sulanca e dos seus descendentes, os quais continuaram no negócio da família. Constatamos que o empreendimento desses agentes sociais de origem rural resultou na formação de uma pequena burguesia sulanqueira a qual “modernizou” a feira, transformando, assim, as relações socioeconômicas e os costumes da região.
The fundamental objective of this Thesis is to analyze the socio-historical process of the institution and the development of the productive/commercial phenomenon called Feira da Sulanca, which was shaped in the Agreste Region of Pernambuco State, located in the Northeast of Brazil, during the years of 1950 and 1960. The research included the fields of Sociology of Development, Sociology of Labor, Rural Sociology and Social Anthropology. In addition, the focus is on the apprehension of the life style, which includes the informal characteristic of the rural family working pattern, migration for income, climate reasons, and the popular northeastern street market typical in the described region, which according to our hypothesis made this institution and development such a phenomenon. The Thesis used mainly, as methodological tools, interviews with the Sulanca “saga” pioneers and descendants who took over the business, declared in their own words, describing their behaviors, practices and experiences, were observed that this rural social group initiative created a petite bourgeoisie that, successfully, “modernized” that market and transformed the socioeconomic relations and customs in the region.

This article addresses the antinomy concerning to profit sharing to the workers. Through an analysis of the classic criteria of antinomy solutions and particulars of the Labour Law, the author recognize the prevalence of the classic criteria.
El presente artículo aborda la antinomia referente al pago de utilidades a los trabajadores. Realizando un análisis sobre los criterios de solución de antinomias clásicas y particulares del Derecho del Trabajo, el autor reconoce la prevalencia de los criterios clásicos.

El presente trabajo de investigación tiene como finalidad determinar el impacto que generará la aplicación de los gastos deducibles en bares, hoteles y restaurantes en la determinación del pago del impuesto a la renta de trabajo de los niveles socioeconómicos “B” y “C” de Lima Metropolitana del año 2019. Dado que este tipo de gastos, a partir de 2019, permiten deducir el pago del impuesto a la renta de trabajo según lo que indica el Decreto Supremo 248-2018-EF y los cuales serán explicados a detalle en los siguientes párrafos. Es así como, este trabajo de investigación se encuentra estructurado en 5 secciones. En el Capítulo I, Marco Teórico, se encontrarán las definiciones importantes y relevantes que el lector deberá considerar para tener un mejor entendimiento sobre el tema principal, posteriormente. En el Capítulo II, Plan de tesis, se describe el problema principal, los objetivos e hipótesis generales y específicos. En el Capítulo III, se presentó el tipo de investigación a aplicar en el trabajo y se determinó el tamaño de la muestra sujeta a un análisis de carácter cualitativo y cuantitativo. En el Capítulo IV, Desarrollo, se ejecutará la aplicación de los procedimientos planteados en el capítulo anterior y además de ello, se expondrá un caso práctico el cual permitirá sustentar el impacto de los gastos deducibles en bares, hoteles y restaurantes en la determinación del pago del Impuesto a la Renta. Finalmente, en el Capítulo V, Análisis de resultados, se revelan las conclusiones y recomendaciones producto del trabajo de investigación.
The purpose of this research work is to investigate the impact that will be generated by the application of deductible expenses in bars, hotels and restaurants in determining the payment of the labor income tax of the socioeconomic levels "B" and "C" of Lima Metropolitan because of that these new expenses applicable as of 2019 allow us to deduct the payment of the labor income tax as indicated in Supreme Decree 248-2018-EF and which will be explained in detail in the following paragraphs. This research work is structured in 5 sections. In Chapter I, Theoretical Framework, you will find important and relevant definitions that the reader should consider in order to have a better understanding of the main topic, later. In Chapter II, Thesis Plan, describes the main problem, the general and specific objectives and hypotheses. In Chapter III, the type of research to be applied at work was presented and the sample size was determined subject to a qualitative and quantitative analysis. In Chapter IV, Development, the application of the procedures outlined in the previous chapter will be executed and in addition to this, a practical case will be presented which will allow us to support the impact of deductible expenses in bars, hotels and restaurants in determining the Income Tax payment. Finally, in Chapter V, Analysis of results, the conclusions and recommendations of the research work are revealed.
Tesis

En les societats industrialitzades la desocupació és una contingència que tot govern pretén evitar, per la qual cosa, tradicionalment, s'han articulat diverses mesures per tal de reduir-lo. No obstant això, malgrat que l'aturés una situació indesitjable, l'ocupació no pot mantenir-se a qualsevol preu. Sota el títol "L'estabilitat en l'ocupació: la prevenció davant la contingència de l'atur- un estudi des de les perspectives de la dogmàtica jurídica i de l'anàlisi econòmica del dret", s'analitza com l'ordenació jurídica espanyola ha tractat de donar resposta a aquest conflicte.

L'estabilitat en l'ocupacióés la projecció jurídica dels intents de la societat per fer front a aquest risc. Tanmateix, la doctrina laboral ve defensant que l'estabilitat en l'ocupacióés un concepte que està en decadència (afirmant, fins i tot, que es tracta d'un plantejament que "està mort"). L'objecte del treballd'investigació consisteix precisament en la voluntat de donar llum sobre aquesta qüestió, doncs, davant aquesta concepció generalitzada, la realitat normativa evidencia que les principals institucions que promouen la continuïtat del contracte de treball pràcticament han romàs inalterades durant dècades. De fet, en el present treballes pretén demostrar que l'estabilitat en l'ocupacióno solament no és un concepte en decadència, sinó que es troba en una fase expansiva.

L'estudi, dividit en dues parts, analitza en primer lloc, l'estabilitat en l'ocupaciódes de la perspectiva de la dogmàtica jurídica. A partir de la distinció clàssica de la Teoria General de les normes, en una primera fase, es tracta de demostrar que en l'ordenació jurídica espanyola l'estabilitat en l'ocupacióopera com un principi jurídic, dedicant-se, a més, especial atenció a la determinació del seu contingut jurídic. En una segona fase, a partir de l'estudi de les normes jurídiques, es tracta de determinar la intensitat amb què el sistema jurídic promou la continuïtat del contracte de treball. Objectiu que, com a tasca prèvia, es desenvolupa mitjançant la configuració d'una matriu conceptual que permeti un estudi sistematitzat de totes les dimensions implicades.

En la segona part de l'estudi, es pretén avaluar si el sistema jurídic en el seu conjunt (i, especialment, el relatiu a l'extinció del contracte - com a manifestació privilegiada de l'estabilitat en l'ocupació), assoleix satisfactòriament els seus objectius, és a dir, si s'aconsegueix influir adequadament en el comportament dels individus persuadint-los a actuar fins al nivell de risc que la societat està disposada a assumir. Davant les limitacions de la ciència jurídica per esbrinar aquesta incògnita, la metodologia analítica de l'economia s'erigeix (malgrat les seves limitacions) en un poderós instrument per avaluar si el conjunt de normes dirigides a prevenir la contingència de l'aturés eficient, si val el preu que costa i, sobretot, si es pot plantejar alternatives millors a les existents (manifestades en propostes de lege ferenda).
En las sociedades industrializadas el desempleo es una contingencia que todo gobierno pretende evitar, por lo que, tradicionalmente, se han articulado diversas medidas con el objeto de reducirlo. No obstante, a pesar de que el paro es una situación indeseable, el empleo no puede mantenerse a cualquier precio. Tras el título "La estabilidad en el empleo: la prevención frente a la contingencia del paro - un estudio desde las perspectivas de la dogmática jurídica y del análisis económico del derecho", se analiza cómo el ordenamiento jurídico español ha tratado de dar respuesta a este conflicto.

La estabilidad en el empleo es la proyección jurídica de los intentos de la sociedad para hacer frente a este riesgo. Sin embargo, la doctrina jurídico-laboral viene defendiendo que la estabilidad en el empleo es un concepto que está en decadencia (afirmándose, incluso, que se trata de un planteamiento que "está muerto"). El objeto del trabajo de investigación consiste precisamente en la voluntad de dar luz sobre esta cuestión, pues, frente a esta concepción generalizada, la realidad jurídico-normativa evidencia que las principales instituciones que promueven la continuidad del contrato de trabajo prácticamente han permanecido inalteradas durante décadas. De hecho, en el presente trabajo se pretende demostrar que la estabilidad en el empleo no sólo no es un concepto en decadencia, sino que se halla en una fase expansiva.

El estudio, dividido en dos partes, analiza en primer lugar, la estabilidad en el empleo desde la perspectiva de la dogmática jurídica. A partir de la distinción clásica de la Teoría General de las normas, en una primera fase, se trata de demostrar que en el ordenamiento jurídico español la estabilidad en el empleo opera como un principio jurídico, dedicándose, además, especial atención a la determinación de su contenido jurídico. En una segunda fase, a partir del estudio de las normas jurídicas, se trata de determinar la intensidad con la que el sistema jurídico promueve la continuidad del contrato de trabajo. Labor que, como tarea previa, se desarrolla mediante al configuración de una matriz conceptual que permita una estudio sistematizado de todas las dimensiones implicadas.

En la segunda parte del estudio, se pretende evaluar si el sistema jurídico en su conjunto (y, especialmente, el relativo a la extinción del contrato - como manifestación privilegiada de la estabilidad en el empleo), alcanza satisfactoriamente sus objetivos, es decir, si consigue influir adecuadamente en el comportamiento de los individuos persuadiéndolos a actuar dentro del nivel de riesgo que la sociedad está dispuesta a aceptar. Frente a las limitaciones de la ciencia jurídica para dar respuesta a esta incógnita, la metodología analítica de la economía se erige (pese a sus limitaciones) en un poderoso instrumento para evaluar si el conjunto de normas dirigidas a prevenir la contingencia del paro es eficiente, si vale el precio que cuesta y, sobretodo, si cabe plantear alternativas mejores a las existentes (manifestadas en propuestas de lege ferenda).
In the industrialized societies the unemployment is a contingency that any government tries to avoid, by what, traditionally, diverse measures have been articulated in order to reduce it. Nevertheless, in spite of the fact that the unemployment is an undesirable situation, the employment cannot be kept to any price. The study, titled "Job stability: prevention of the unemployment contingency - a study from the juridical dogmatist and the law and economics perspectives", focuses on how the juridical Spanish system has tried to give response to this conflict.

Job stability is the juridical projection of the attempts of the society to face to this risk. Nevertheless, the juridical - labor doctrine defends that this concept is in decadence (even, some authors defend that it is a "dead concept"). On the other hand, opposite to this widespread conception, we can observe that the main normative institutions that promote the continuity of work contract practically have remained unaltered during decades. Taking into account this scenario, the research pretends demonstrate that job stability not only is not a concept in decadence, but it is in an expansive phase.

The study divided in two parts, analyzes first, the stability in the employment from the legal perspective. From the classic distinction of the General Theory of Norms, the study, in a first phase, tries to demonstrate that in the juridical Spanish system job stability operates as a juridical principle, and, at the same time, tries to define its juridical content. In a second phase, considering the study of the legal institutions, the analysis tries to determine the intensity which the juridical system promotes the continuity of work contract.

The second part of the study, evaluates if the juridical system (specially, the work of contract legal regulation - as privileged manifestation of the stability in the employment) achieve satisfactorily its goals (which inspired its creation), that is, if it influences adequately on the individuals behavior. Taking into account the juridical science limitations to reveal these aspects, the analytical methodology of the economy raised (in spite of its limitations) as a powerful instrument to evaluate if the legal framework created to protect the employment is efficient, if it cost its price and, overcoat, if it possible to identify better alternatives to the existing ones.

This thesis has provide a thorough analysis of the factors that influence the decision process of educational acquisition and an individual's permanence in the school system, first from the perspective of factors closely related to the students' environment; and second, by analysing the effect of economic conditions and the labour market on the schooling decisions of individuals. This thesis also have examined how these competencies and skills are remunerated differently in the labour market, according to the quality of the match between the required occupational characteristics for the job and the occupational endowments of the individuals, and their gender. This thesis comprises four chapters, in addition to this introduction, representative of three separate studies, and the conclusions. The first study (Chapter 2) is entitled “The evolution of school failure risk during the 2000 decade in Spain". It seeks to provide an overview of the evolution of the factors that have had a significant influence on the risk of school failure by focusing on personal, household and school characteristics. A multilevel logistic regression analysis was applied to the 2000, 2003, 2006 and 2009 PISA databases. The findings show that, when considering students' reading skills, males are twice as likely as females to drop out of school, and that immigrant students are at a higher risk of dropping out than native students are. Household characteristics have a strong positive influence and so reduce the risk of school failure, while school-related variables have only a negligible effect on school failure. The second study (Chapter 3), “Labour markets, academic performance and school dropout risk: Evidence for Spain" provides a better understanding of the links between labour market conditions and academic performance by disentangling the effects of unemployment. The contribution of this study is, therefore, threefold: first, it provides new evidence on the link between labour market conditions and educational decisions; second, it quantifies separately the two effects of unemployment on academic performance at age 15; third, it analyses the heterogeneous impacts of the “family" and “local labour market" effects, proxied through the unemployment rate of the school community. The analysis of the impact of unemployment on academic performance is performed through hierarchical linear regressions (HLR). Results show that academic performance at age 15 is affected by labour market conditions, and, at the same time, previous performance determines future educational decisions. Thus, these results highlight the sensitivity of students' educational decisions and academic performance to shifts in the labour market. The third study (Chapter 4), “The effect of overeducation and overskill on the gender wage gap: A cross-country analysis" performs a comparative analysis of the gender wage differentials for a group of OECD countries considering the incidence of overeducation and overqualification, and determines the extent to which differences in the gender wage gap may be attributed to educational and skills mismatches. The contribution of this study is thus twofold: first, it provides new evidence on the link between occupational mismatch and the gender wage gap; second, it explores the factors behind cross-country differences in the gender wage gap. We use Mincer wage equations, controlling for sample selection bias, in order to estimate differences by gender in the effects. We then apply Oaxaca-Blinder decompositions to determine the effects of overeducation and overskill on the gender wage gap. Finally, a Machado-Mata (2005) [85] quantile regression approach is performed at the country level. Results show that: i) overeducation has a negative effect on wages and that this effect is larger for women; ii) overskill also has a negative effect on wages, but differences by gender are less evident; and, iii) most of the gender wage gap is explained by the different returns by gender of the productive characteristics of workers, occupational mismatch being one of the factors that increases this gap.
Esta tesis ha proporcionado un análisis exhaustivo de los factores que influencian el proceso de decisión de la adquisición de educación y de la permanencia de los individuos en el sistema escolar, primero desde la perspectiva de factores estrechamente relacionados con el ambiente de los estudiantes, y segundo, analizando los efectos de las condiciones económicas y del mercado de trabajo en las decisiones educativas de los individuos. Esta tesis también ha examinado como estas competencias y habilidades son remuneradas de forma diferenciada en el mercado de trabajo, de acuerdo con la calidad del emparejamiento entre las características ocupacionales requeridas para el empleo y las dotaciones ocupacionales de los individuos y sus géneros. Esta tesis comprende cuatro capítulos en adición a la introducción, representativos de tres estudios separados y las conclusiones. El primer estudio (Capítulo 2) es titulado “The evolution of school failure risk during the 2000 decade in Spain". Busca proveer una visión general de la evolución de los factores que han tenido una influencia significativa sobre el riesgo de fracaso escolar al enfocarse en características personales, del hogar y de la escuela. Un análisis de regresión logística multinivel se utilizó para las bases de dato PISA del 2000, 2003, 2006 y 2009. Los resultados sugieren que, cuando se consideran las habilidades lectoras de los estudiantes, los hombres tienen una propensión dos veces mayor que las mujeres de abandonar la escuela antes de tiempo, y que los estudiantes de origen inmigrante enfrentan un mayor riesgo de abandono escolar que los estudiantes nacionales. Las características del hogar tienen una fuerte influencia positiva y por lo tanto reducen el riesgo de abandono escolar, mientras que las variables relacionadas con las escuelas tienen un efecto insignificante sobre el fracaso escolar. El segundo estudio (Capítulo 3), “Labour markets, academic performance and school dropout risk: Evidence for Spain" permite un mejor entendimiento de los nexos entre las condiciones del mercado laboral y desempeño académico al separar los efectos del desempleo. La contribución de este estudio es, por lo tanto, triple: primero, provee nueva evidencia sobre la relación entre las condiciones del mercado de trabajo y las decisiones educativas; segundo, cuantifica de forma separada los dos efectos del desempleo sobre el desempeño académico a los 15 años; tercero, analiza los impactos heterogéneos de la “familia” y el “mercado de trabajo local”, este último representado a través de la tasa de desempleo de la comunidad escolar. El análisis del impacto del desempleo sobre el desempeño académico se realiza por medio de regresiones jerárquicas lineales (HLR). Los resultados demuestran que el desempeño académico a los 15 años está afectado por las condiciones del mercado de trabajo, y, que al mismo tiempo, el desempeño previo determina las decisiones educativas futuras. Por lo tanto estos resultados destacan la sensibilidad de las decisiones educativas de los estudiantes y su desempeño académico a cambios en el mercado laboral. El tercer estudio (Capítulo 4), “The effect of overeducation and overskill on the gender wage gap: A cross-country analysis" realiza un análisis comparativo de los diferenciales en la brecha salarial por genero para un grupo de países de la OCDE, considerando la incidencia de la sobre educación y la sobre calificación, y determina hasta qué punto las diferencias en la brecha salarial por genero pueden ser atribuidas a desajustes educativos y de habilidades. La contribución de este estudio es por lo tanto doble: primero, aporta nueva evidencia del vínculo existente entre desajustes ocupacionales y la brecha salarial entre géneros; segundo, explora los factores subyacentes en las diferencias salariales de hombres y mujeres entre países. Se utilizan ecuaciones salariales mincerianas, controlando para sesgos en la selección de la muestra, con el propósito de estimarlas diferencias por género en estos efectos. Posteriormente se aplica una descomposición Oaxaca-Blinder para determinar los efectos de la sobre educación y del exceso de habilidades en la brecha salarial por género. Finalmente, una regresión cuantílica de tipo Machado-Mata se realiza a nivel de países. Los resultados muestran que: i) la sobre educación tiene un efecto negativo en los salarios y este efecto tiene una mayor magnitud para las mujeres; ii) el exceso en las habilidades también tiene un efecto negativo sobre los salarios, pero las diferencias por género son menos evidentes; y iii) la mayor parte de la brecha salarial por género esta explicada por la diferencia en los retornos por género a las características productivas de los trabajadores, siendo el desajuste ocupacional uno de los factores que incrementa esta brecha.

This thesis analyses the impact of the recession on the regional labour markets in Spain by considering three different aspects: the regional unemployment sensitivity to economic variations, the minimum wage effect on youth employment rate and finally, the role of the labour market determinants on internal migration. Firstly, we explore the inverse relationship between unemployment and GDP for the Spanish provinces and the period ranging 1985-2013. After testing the time series properties of provincial GDP and unemployment, we specify static and dynamic versions of the Okun’s law using VAR and PVAR techniques. Both static and dynamic analyses lead us to determine that provinces show large differences in their unemployment sensitivity to GDP shocks. In particular, provinces that show less diversified industries, a more developed services sector and higher rates of labour participation suffer from higher variations in unemployment rates. In the following analysis we evaluate the effect of minimum wages on regional employment rates, taking especially into consideration its influence on youth employment. The work contributes to the literature by focusing on the analysis of a recessionary period but also by considering spatial effects in order to capture the interactions between regional labour markets. The obtained results have shown a negative but quite small effect of the Kaitz index on the employment rate. The disaggregation of youth population into different age groups has allowed us to identify that the youth group most affected by minimum wages is the one between 20 and 24 years old, which is the most common age group of workers that face the school-to-work transition. Finally, we analyse the main determinants of migration between 45 Spanish Functional Urban Areas during the period of the recent economic downturn, in which factors traditionally related to internal migration such as real wages and employment have greatly declined. In order to perform the analysis, we have resorted to a gravity model for bilateral migration flows where several controls and different complex structures of fixed effects have been included in order to avoid potential endogeneity problems as a consequence of variables omission. Results show that real average wages are relevant migration determinants. They exert a strong influence, especially in foreigners and returned nationals and also, they behave as expected for the working age groups. However, the effect of employment rate on migration flows is less clear. The inconclusive results on the role of employment rate on migration are in line with results obtained in eighties and early nineties highly instability period, when migration phenomenon was labelled as “an enigma”.

La present tesi doctoral estudia les condicions del mercat de treball de les persones llicenciades en Ciències de l'Activitat Física i de l'Esport (CAFE) per les universitats catalanes així com la influència que les seves biografies personals exerceixen sobre aquestes condicions. El mercat de treball de l'esport ha evolucionat de manera paral•lela al desenvolupament de la pràctica esportiva i a ('estatus de producte de consum que aquesta ha adquirit. A mesura que les manifestacions esportives s'han anat diversificant (ensenyament, competició, recreació, etc.), han anat requerint professionals formats, entre els quals es troba el col•lectiu de persones llicenciades en CAFE. S'ha estimat important conèixer els diferents àmbits de feina en els quals treballen aquests professionals per tal de descobrir els jaciments que ofereixen oportunitats laborals a les noves promocions, així com de disposar d'informació que serveixi de base per a la millora dels plans d'estudis i per al desenvolupament de polítiques públiques encaminades a la protecció dels practicants i dels professionals que ofereixen aquests serveis. Les dues preguntes inicials plantejades com a punt de partida de la tesi i que han servit de fil conductor són les següents: 1) Quina és la situació actual del mercat de treball de les persones llicenciades en Educació Física i Ciències de l'Activitat Física i de l'Esport a Catalunya que exerceixen dins l'àmbit de l'activitat física i de l'esport?; 2) Cóm afecten les biografies personals a les condicions laborals? Per tal de donar resposta a les preguntes plantejades, s'ha configurat un marc teòric basat en quatre dimensions: 1) Condicions laborals; 2) Processos d'inserció professional; 3) Satisfacció laboral; i 4) Factors biogràfics. Entorn d'aquestes s'ha elaborat l'instrument de recollida de dades: l'enquesta. Mitjançant una plataforma en línia pensada ad hoc per a l'administració de l'enquesta, s'ha recollit una mostra representativa de l'univers (8.376 persones llicenciades en CAFE per les universitats catalanes) formada per 1.000 persones. Les dades s'han tractat amb el programa estadístic SPSS en la versió 20.0 fent servir un mètode d'anàlisi per freqüències i un de descriptiu. Els resultats obtinguts proporcionen la fotografia d'un mercat de treball obert i dinàmic que ofereix diferents condicions de feina en funció de cada jaciment. L'anàlisi per grups de promocions deixa entreveure quins són els jaciments que actualment es troben saturats i quins són els que tenen un major potencial per absorbir les noves promocions de persones titulades en CAFE. S'observa el fenomen de la multi-ocupació, sobretot entre les promocions més joves, que són les que disposen de pitjors condicions de feina, i no tant per un empitjorament del mercat com per la manca d'experiència i d'acreditacions que els donin accés a posicions més ben retribuïdes. Per aquest motiu, la formació en estudis que complementin els de CAFE ha esdevingut una necessitat davant un mercat cada cop més competitiu i es postula com una de les principals estratègies per a la millora de l'ocupabilitat. Per concloure, es presenten les possibles implicacions pràctiques de la tesi, atès que la temàtica ha estat escollida amb l'objectiu d'aportar un coneixement que ajudi a millorar el mercat de treball de l'esport. Així mateix, s'exposen les limitacions de l'estudi realitzat així com el ventall de possibles línies de recerca que podrien donar continuïtat a la present tesi.
This thesis studies the conditions of the labor market of the university graduates in Physical Activity and Sport Science from Catalan universities, as well as the impact of personal biographies. The sport labor market has developed in line with the evolving practice of physical activity. As the different sport expressions have been diversifying (education, competition, recreation, etc.), these have required professionals, among which are the graduates in Physical Activity and Sport Science. It has been considered important to know the different work fields where these professionals work with the aim to identify those that could offer job opportunities to the latest promotions. Likewise, to have information to improve the university curricula, and to develop public policies for practitioners' protection as well as the professionals who provide the service. In order to answer the issues raised in this thesis, a framework based on four areas was designed: 1) working conditions, 2) professional insertion process, 3) job satisfaction, and 4) personal biographies. These served to build the content and structure of the questionnaire. Through an online platform that allocated the questionnaire, a representative sample of the universe (8.376 graduates) was collected (1.000 graduates). The obtained results provide a picture of an open and dynamic sport labor market that offers different working conditions depending on the field. The graduates promotions analysis allows to identify which ones of the sport fields are saturated and which ones have the greatest potential to absorb the new graduates' promotions. The multi-employment phenomena have been raised, especially among the youngest promotions which have the worst working conditions, not so much as a result of labor market deterioration, but rather as a result of lack of experience and credentials that provide them access to better paid positions. For this reason, further education to the bachelor degree in Physical Activity and Sport Science has become a defensive expenditure necessary in view of a market increasingly demanding and competitive, and it is postulated as one of the main strategies for improving employability.

O objetivo do estudo foi saber como em Portugal mulheres e homens distribuem a atividade familiar na variável do Trabalho Não Pago, nomeadamente no que concerne ao tempo que dispõem para as Tarefas Domésticas e Prestação de Cuidados. Para (Scott, 1990) o termo 'género' constitui um dos aspetos daquilo que se poderia chamar de busca de legitimidade académica para os estudos feministas, nos anos 80. A interpretação de género enfoca a diferença sexual como determinante na forma como homens e mulheres se comunicam, pois, segundo essa visão, " (...) homens e mulheres têm essências diferentes, coisa que refletiria na sua forma diferente de utilizar a linguagem (os homens tenderiam a se expressar de forma mais direta e autoritária e as mulheres dominariam uma linguagem mais cheia de nuances" (Costa, 2000). O trabalho, têm diferentes formas — designadamente trabalho remunerado em contexto profissional e trabalho não pago no contexto dos agregados domésticos (Perista, 2002); O trabalho não pago constitui-se como um dos domínios da atividade humana nos quais a valorização social dos tempos se espelha de modo mais assimétrico (Perista, 2002); Igualmente pretendemos saber como evoluiu desde 1999, em relação ao estudo nacional realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CITE) designado por ―Inquérito à Ocupação do Tempo 1999‖, tendo em linha de conta e emergência significativa de novos perfis de relação familiar, como as uniões de facto e os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e o eventual paradigma comportamental das novas gerações. A opção por estas variáveis teve em linha de conta que foram as que, naquele estudo, atingiram valores mais elevados entre homens e mulheres, com maior prestação destas.

Trabalho de projecto de mestrado, Matemática Aplicada à Economia e Gestão, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015
Numa Europa onde as políticas públicas tantas vezes são parecidas nos vários países, e onde as empresas concorrem num mercado cada vez mais homogéneo, poder-se-ia pensar que as políticas e as regras em planos de reforma seriam semelhantes em cada país. No entanto, não são. Na Europa Ocidental, os planos de reforma variam muito entre países. Nalguns, o Estado tem um grande papel na reposição dos rendimentos recebidos durante a vida ativa, noutros é o setor privado o maior responsável por essa substituição. Estas discrepâncias levam-nos a fazer a seguinte pergunta: em que país pode um trabalhador receber um maior rendimento durante a reforma? Este projeto estuda os principais tipos de planos de pensões, a sua história e a sua tendência. Compara os planos de reforma típicos, tanto públicos como privados, em cada país da Europa Ocidental, descrevendo as principais regras de cada plano. Para além disso, é feita uma simulação para perceber em que país é que os indivíduos numa mesma população poderiam receber uma melhor pensão de reforma, dada a conjuntura atual. Para ser possível compreender esta simulação, algumas noções atuariais são descritas e explicadas, tais como o conceito de anuidade e de taxa de substituição. A simulação foi feita numa ferramenta informática disponibilizada pela Mercer Portugal, consultora que presta serviços nas áreas de capital humano, benefícios, pensões e investimentos. Este é, portanto, um projeto de Matemática Aplicada à Economia, que, recorrendo ao cálculo atuarial e às regras de planos de pensões, compara os benefícios de reforma nos vários países da Europa Ocidental.
When looking at a Europe where external policies are often the same across all countries, and where firms compete in an increasingly homogeneous market, one could think that the policies and rules on retirement plans would also be similar in each country. However, this is not the case. In Western Europe, retirement plans vary widely across countries. In some countries, the state has a major role in replacing the income received during active life, whereas in other countries, it is the private sector the main responsible for this replacement. This leads to the following question: in which country would a worker receive a higher income during retirement? This project studies the different types of pension plans, their history and their trend. It compares the typical retirement plans, both public and private, in each country of Western Europe, describing the main rules of each scheme. Also, the project includes a simulation of the retirement benefits that would be paid in each of the considered countries to the individuals belonging to the same population, given the current scenario. In order to be able to describe this simulation, some actuarial notions are explained, such as the concept of annuity and replacement rate. The simulation was done on a software tool provided by Mercer Portugal, a consultant firm which provides services in human capital, benefits, pensions and investments. This is therefore a project on Applied Mathematics to Economics, which, using actuarial sciences and pension plans rules, compares the retirement benefits across countries in Western Europe.

Todos os dias surgem novos produtos e novas marcas no mercado dos bens de consumo, pelo que um dos principais desafios da gestão e do marketing é continuar a conquistar novos consumidores e, simultaneamente, reter os já existentes. A enorme diversidade de produtos e marcas favorece a criação de uma forte concorrência entre as empresas exigindo-lhes uma constante adaptação às necessidades do mercado e a implementação de soluções inovadoras que lhes permitam continuar a fidelizar os consumidores e assegurar a sua estabilidade financeira. Neste contexto, é fascinante perceber como as marcas necessitam de se adaptar à atualidade para fazer face à competitividade do mercado e assegurar a sua permanência no mesmo. O interesse pelo tema advém da relevância de se analisar e compreender um processo de revitalização de uma marca. Isto é, os processos necessários para que o maior ativo de uma empresa não se desvaneça num mercado concorrencial como o dos dias de hoje. Selecionou-se a marca Pato Real, pertencente à empresa mais antiga da indústria e distribuição do arroz em Portugal, a Ernesto Morgado, S.A., que no próximo ano celebrará cem anos de história, e procedeu-se à elaboração de uma proposta de implementação à revitalização da marca a nível do produto, preço, distribuição e comunicação.
New products and new brands appear on fast moving consumer goods market every day. One of the biggest challenges of management and marketing is to continue to gain new consumers and, simultaneously, retain the existing ones. The large diversity of products and brands stimulates the existence of strong competition requiring a constant need of adaptation to the market needs and the implementation of new solutions to allow the consumer loyalty and financial stabilization. In this context it is fascinating to understand how brands need to adapt to current challenges facing competitiveness and ensure their permanence in the market. The interest for the topic comes from the relevance of analyzing and understanding the process of brand revitalization, meaning the necessary processes to ensure that the biggest asset of a company doesn’t fade out in a competitive market like nowadays. The Pato Real brand belongs to Ernesto Morgado S.A., which is the oldest rice industry and distribution company in Portugal. This brand, that will celebrate one hundred years of history next year, was selected for a brand revitalization including product, price, distribution and promotion.

O trabalho sexual apresenta-se como um fenómeno complexo, com uma diversidade de atores, de contextos e de vivências. O estigma de que ainda é alvo, associado a dinâmicas sociais discriminatórias, assim como a falta de reconhecimento legal que permita aos profissionais do sexo exercer plenamente a sua cidadania, de direitos e deveres, têm múltiplas implicações negativas no acesso destas pessoas a serviços de saúde. Assim, e perante a escassez de investigação, principalmente em Portugal, que relacione a perspetiva de ambos os atores desta problemática, profissionais do sexo e profissionais de saúde, é essencial analisarmos os moldes em que ocorre o acesso deste grupo a serviços de saúde. Mais concretamente, pretende-se perceber, através das opiniões dos intervenientes, as circunstâncias do acesso a serviços de saúde, os modos de tratamento médico, as situações de discriminação e a importância de equipas de apoio especializadas que fazem um trabalho de saúde proximal com esta população. Para isso, utilizou-se uma metodologia qualitativa, recorrendo a entrevistas semiestruturadas a nove atores: quatro trabalhadoras do sexo, três enfermeiras de equipas de apoio especializadas e dois médicos generalistas de medicina geral e familiar. Os resultados indicam que, apesar de uma melhoria no acesso de trabalhadorxs do sexo aos serviços de saúde, percecionada pelos profissionais de saúde de apoio a esta população, outros participantes continuam a referir algumas dificuldades nesse acesso, particularmente em trabalhadorxs do sexo migrantes. A amostra refere dificuldades no acesso a serviços de saúde generalistas, a não revelação da sua atividade profissional e a existência de situações de discriminação (baseadas no seu trabalho, na sua identidade de género, e na sua nacionalidade) nestes serviços. Estas situações de discriminação e a antecipação de tratamento pouco adequado condicionam a procura destes serviços generalistas. Os profissionais de saúde apresentam perceções focadas nos comportamentos de risco por parte de trabalhadorxs do sexo, questionando a utilização regular de material preventivo. Apesar de terem conhecimento dos diversos atores e contextos do trabalho sexual, a sua intervenção é maioritariamente focada na despistagem de IST, saúde sexual e reprodutiva, o que reduz os profissionais do sexo a esta dimensão.

O trabalho sexual apresenta-se como um fenómeno complexo, com uma diversidade de atores, de contextos e de vivências. O estigma de que ainda é alvo, associado a dinâmicas sociais discriminatórias, assim como a falta de reconhecimento legal que permita aos profissionais do sexo exercer plenamente a sua cidadania, de direitos e deveres, têm múltiplas implicações negativas no acesso destas pessoas a serviços de saúde. Assim, e perante a escassez de investigação, principalmente em Portugal, que relacione a perspetiva de ambos os atores desta problemática, profissionais do sexo e profissionais de saúde, é essencial analisarmos os moldes em que ocorre o acesso deste grupo a serviços de saúde. Mais concretamente, pretende-se perceber, através das opiniões dos intervenientes, as circunstâncias do acesso a serviços de saúde, os modos de tratamento médico, as situações de discriminação e a importância de equipas de apoio especializadas que fazem um trabalho de saúde proximal com esta população. Para isso, utilizou-se uma metodologia qualitativa, recorrendo a entrevistas semiestruturadas a nove atores: quatro trabalhadoras do sexo, três enfermeiras de equipas de apoio especializadas e dois médicos generalistas de medicina geral e familiar. Os resultados indicam que, apesar de uma melhoria no acesso de trabalhadorxs do sexo aos serviços de saúde, percecionada pelos profissionais de saúde de apoio a esta população, outros participantes continuam a referir algumas dificuldades nesse acesso, particularmente em trabalhadorxs do sexo migrantes. A amostra refere dificuldades no acesso a serviços de saúde generalistas, a não revelação da sua atividade profissional e a existência de situações de discriminação (baseadas no seu trabalho, na sua identidade de género, e na sua nacionalidade) nestes serviços. Estas situações de discriminação e a antecipação de tratamento pouco adequado condicionam a procura destes serviços generalistas. Os profissionais de saúde apresentam perceções focadas nos comportamentos de risco por parte de trabalhadorxs do sexo, questionando a utilização regular de material preventivo. Apesar de terem conhecimento dos diversos atores e contextos do trabalho sexual, a sua intervenção é maioritariamente focada na despistagem de IST, saúde sexual e reprodutiva, o que reduz os profissionais do sexo a esta dimensão.

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito
Com esta dissertação de mestrado pretende-se, numa primeira parte, dar a conhecer o conceito de eutanásia, na sua vertente clássica, bem como a sua situação jurídica em Portugal, tendo como pano de fundo a ideia de que a discussão acerca deste tema assenta essencialmente no princípio da autonomia, ou por outras palavras, na capacidade do sujeito para se autodeterminar, sem todavia perder de vista todos os outros princípio da bioética médica, tais como o princípio da beneficência, o princípio da não-maleficência e o princípio da justiça.Na segunda parte do trabalho, fazemos uma delimitação negativa da chamada “eutanásia precoce”, partindo da ausência de capacidade de autodeterminação por parte do recém-nascido portador de doença ou malformação graves. Para tal, fazemos um breve percurso pelos critérios comummente utilizados na discussão desta problemática, a saber: valor da vida, qualidade de vida, melhores interesses da criança e, por fim, o critério da pessoalidade. De seguida, analisamos a forma como direito tutela a vida (intra-uterina e extra-uterina) e terminamos o segundo capítulo com um olhar pelos ordenamentos jurídicos estrangeiros.Finalmente, a última parte deste estudo versa sobre uma possível proposta de solução à qual chamamos de “post-natal abortion” que tem como referente o preceito legal relativo à interrupção voluntária da gravidez. Fazemos uma análise mais aprofundada dos critérios já mencionados, além da adição de outros que consideramos convenientes. O trabalho termina com a discussão da problemática relacionada com o processo decisório.
This master's thesis intends, in the first part, to make known the concept of euthanasia, in its classic aspect, as well as its legal situation in Portugal, against the backdrop of the idea that the discussion on this theme rests Essentially in the principle of autonomy, or in other words, in the subject's capacity for self-determination, without losing sight of all other principles of medical bioethics, such as the principle of beneficence, the principle of non-maleficence, and the principle of justice .In the second part of the work, we make a negative delimitation of the so-called "neonatal euthanasia", starting from the absence of capacity for self-determination on the part of the newborn with serious illness or malformation. To do so, we briefly review the criteria commonly used in the discussion of this problem, namely: life value, quality of life, best interests of the child and, finally, the criterion of personality. Next, we analyze how the right protects life (intra-uterine and extra-uterine) and we end the second chapter with a look at foreign legal systems.Finally, the last part of this study deals with a possible proposal for a solution that we call "post-natal abortion", which refers to the legal precept of voluntary termination of pregnancy. We make a more in-depth analysis of the criteria already mentioned, besides the addition of others that we consider convenient. The work ends with the discussion of the problem related to the decision-making process.