Academic literature on the topic 'Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco'
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Journal articles on the topic "Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco"
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Hayashi, Renato. "PRODUÇÃO LEGISLATIVA, GASTOS DE CAMPANHA E DESEMPENHO ELEITORAL: EVIDÊNCIAS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO / LEGISLATIVE PRODUCTION, CAMPAIGN EXPENDITURE AND ELECTORAL PERFORMANCE: EVIDENCE FROM A CASE STUDY." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 10, no. 24 (2017): 142–55. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v10i24.325.
Full textAbstract:
Quais fatores explicam o desempenho eleitoral? Este artigo analisa o impacto da produção legislativa e dos gastos de campanha sobre a quantidade de votos recebido pelos vereadores do Recife nas eleições municipais de 2016. Testa-se duas hipóteses: 1) quanto maior a produção legislativa maior o número de votos e 2) quanto maior o gasto de campanha, maior a quantidade de votos. O desenho de pesquisa examina um banco de dados original elaborado a partir de informações secundárias coletadas nos sites da Câmara do Recife e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Os resultados indicam que, ao se considerar todos os casos (n=37), o modelo de regressão apresenta um ajuste de 0,456. No entanto, após a exclusão de um outlier, temos um r²=0,081, o que significa que as variáveis não explicam satisfatoriamente o desempenho eleitoral. Em termos substantivos, os resultados indicam que a performance eleitoral dos vereadores não é afetada pela produção legislativa formal nem pelo gasto de campanha.
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Lima, Viviane Medeiros, and Volgane Carvalho. "O Recurso Especial Eleitoral Sob Análise: Da Teoria Geral À Aplicação Jurisprudencial de Seus Requisitos de Admissibilidade." Resenha Eleitoral 25, no. 1 (2021): 139–64. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.136.
Full textAbstract:
Neste trabalho, traça-se um panorama da trajetória processual que leva à interposição do Recurso Especial Eleitoral (REspEl), alertando o advogado subscritor da necessidade de antever a possível apresentação do recurso perante o Tribunal e, então, preparar o processo com base em pressupostos gerais e específicos e nas hipóteses de cabimento recursais. Sob essa ótica, aborda-se os possíveis entraves à admissibilidade do Recurso Especial Eleitoral, analisada pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral e, ainda, pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem assim a alternativa do agravo ao TSE, em caso de REspEl não admitido. Ao final, será possível visualizar que o sucesso (provimento) do Recurso Especial Eleitoral está, via de regra, intimamente ligado à sua cuidadosa preparação, comprovando-se o cumprimento de uma das hipóteses de cabimento e de todos os pressupostos recursais, a fim de evitar, eventualmente, esbarrar-se na chamada “jurisprudência defensiva”.
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Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho. "Mandado de Segurança Contra Ato de Tribunal Regional Eleitoral." Resenha Eleitoral 25, no. 1 (2021): 35–58. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v25i1.141.
Full textAbstract:
A ação constitucional do mandado de segurança é amplamente conhecida pelo seu rito célere voltado à obtenção do resultado pretendido. Isso talvez possa explicar por que o mandado de segurança é amplamente utilizado em controvérsias de natureza eleitoral, considerada a urgência inerente a tais demandas. Tendo em vista sua ampla utilização, à luz do entendimento do TSE e do STF acerca da matéria, bem como das hodiernas reviravoltas no tema, mostra-se imprescindível o estudo detido do cabimento e, em especial, da competência para julgamento do mandado de segurança contra ato de tribunal regional, em prol de uma solução efetiva e, por isso, necessariamente célere.
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Cunha, Patrícia R. C. da, and Camila Rodrigues Della Rocha. "O alistamento eleitoral juvenil: reflexões sobre comportamento político e comportamento eleitoral da juventude no Rio Grande do Sul/Brasil." Revista Debates 8, no. 2 (2014): 39. http://dx.doi.org/10.22456/1982-5269.49504.
Full textAbstract:
Este artigo tem por objetivo analisar o alistamento eleitoral da juventude gaúcha nos anos 2000-2012. Através da abordagem teórica de cultura política, utilizamos os achados sobre comportamento, comparecimento e participação política da juventude no Brasil e na América Latina para discutir a realidade local. O método utilizado é o quantitativo; analisando dados obtidos junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul; além de fontes secundárias de surveys como do IBOPE/2013 e do IBASE/2008.
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Rocha, Antonio do Rêgo Monteiro. "Palavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC)." Resenha Eleitoral 20, no. 2 (2016): 149–56. http://dx.doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v20i2.85.
Full textAbstract:
Agradeço a presença das autoridades anteriormente nominadas e dessa seleta plateia para a minha posse nesta Corte eleitoral. Muito nos honra o seu valoroso comparecimento, o que para nós é manifestação de apoio à gestão administrativa que ora se inicia.
Em face da autonomia administrativa do Tribunal de Justiça do Estado para indicar dois de seus Desembargadores para a administração do TRE, e levando em conta a salutar e anual política de alternância de poder existente nos mencionados Tribunais, cheguei ao cargo no qual ora tomo posse. Meu muito obrigado a todos os eminentes Desembargadores do TJSC e a todos os eminentes juízes deste Tribunal Eleitoral.
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Pinho, Maria Auxília Cavalcante. "Os Tribunais de Contas e o Controle dos Recursos Públicos em ano eleitoral." Revista Controle - Doutrina e Artigos 7, no. 2 (2009): 223–37. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v7i2.58.
Full textAbstract:
O presente trabalho enfoca o controle como poder de vigiar e corrigir condutas dos gestores públicos no processo eleitoral no Brasil, a impunidade e a inelegibilidade, além de propor critérios para escolher os ocupantes dos cargos nos Poderes Executivo e legislativo. Destaca-se a atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, desde as eleições municipais de 2000, vem agindo adequadamente a cada eleição visando o controle dos gastos públicos, a orientação de caráter preventivo e a verificação do cumprimento da legislação para o alcance de resultados positivos. Observou-se que os cidadãos têm exigido transparência e responsabilização fiscal pelos órgãos controladores, a importância da interação dos Tribunais de Contas, Ministério Público e Justiça Eleitoral para a obtenção da eficiência e eficácia no combate à improbidade administrativa.
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Soares, Kelly Cristina Costa, Allan Gustavo Freire da Silva, Palloma Farias do Nascimento, and José João Correia de Oliveira Filho. "PERFORMANCE ELEITORAL DOS PARLAMENTARES E ALOCAÇÃO DE RECURSOS NOS MUNICÍPIOS: EFEITO DOS DISTRITOS INFORMAIS." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 13, no. 33 (2020): 54–84. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v13i33.593.
Full textAbstract:
Esta pesquisa busca investigar qual o efeito produzido pela votação dos deputados federais eleitos nos estados da Paraíba e Pernambuco, e seu comportamento relativo à apresentação e execução de emendas. Os dados foram coletados nos bancos do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (eleições gerais do Brasil de 2014) e a respectiva legislatura, utilizando dados das emendas apresentadas pelos referidos parlamentares nos anos de 2016, 2017 e 2018, dados disponíveis no banco SigaBrasil do Senado Federal. Por meio de estatística descritiva, o estudo possibilitou expor um panorama do perfil dos deputados e suas atuações em relação à apresentação de emendas. Tais análises consideram que a distinção entre emendas direcionadas a municípios e aos estados, em sua totalidade, pode estar associada ao padrão de distribuição de votos obtidos pelos deputados.
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Nascimento Júnior, Orlando Ramos do, Alexandre Piones da Silva, and Katia Jeane Alves Mota. "O uso do BSC como ferramenta gerencial no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas." Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento 3, no. 1 (2015): 19. http://dx.doi.org/10.3895/rbpd.v3n1.3571.
Full textAbstract:
Devido ao aumento da exigência da sociedade por serviços de qualidade e por transparência na aplicação dos recursos públicos, tornou-se essencial para a administração pública buscar novos modelos para modernizar a sua gestão. As organizações de serviços públicos procuram hoje orientar a sua gestão para resultados e melhorias de desempenho. O sucesso da gestão depende de uma estratégia clara e de qualidade, que mobilize todos os envolvidos, alinhando as ações operacionais com essa estratégia para alcançar a melhoria contínua dos níveis de desempenho. Nesse contexto, o Balanced Scorecard tem sido a ferramenta mais utilizada nos últimos anos para comunicar, monitorar e avaliar a execução da estratégia. O processo de melhoria tem envolvido também os serviços públicos brasileiros, todavia, apesar de existirem algumas experiências, verifica-se um déficit generalizado de desempenho, que está explícito na forma como a opinião pública se refere à falta de eficiência, rapidez e qualidade dos serviços.
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Braga Junior, Paulo Roberto, and Ana Paula Pavanini Navas. "O PROJETO PARLAMENTO JOVEM DO TRE/PR: RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO – PARANÁ." Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos 5, no. 2 (2019): 38. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9660/2019.v5i2.5932.
Full textAbstract:
O artigo trata do Projeto Parlamento Jovem, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em parceria com a Câmara Municipal do Município de Jacarezinho. A pesquisa bibliográfica, documental e de campo realizada neste trabalho traz a importância da participação política e democrática dos adolescentes em sua comunidade, por meio de ações educacionais, visitas guiadas, explanação de conceitos básicos sobre Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Projeto culmina na promoção de eleição de vereadores mirins/jovens, em processo eleitoral nas instituições de ensino. Mostra a percepção dos alunos participantes quanto ao papel que lhes cabem em sua comunidade, enquanto inseridos na sociedade.
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Souza, Francisco Georgi de, and Fernanda Roda de Souza Araújo Cassundé. "Um estudo sobre as competências gerenciais na administração pública: o caso dos gestores do Judiciário brasileiro." Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 10, no. 30 (2016): 189. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v10i30.454.
Full textAbstract:
Este trabalho teve como fundamento diagnosticar as competências de gestores das Unidades Judiciárias de três órgãos, quais sejam Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal, delimitados na área do sertão pernambucano e na cidade de Juazeiro-BA. Com esteio na literatura sobre gestão baseada em competências e sobre competências gerenciais, especialmente voltada para a administração pública, buscou-se identificar quais as competências que, na visão de gestores das unidades judiciárias, são as mais importantes para a organização e qual o nível de domínio que esses gerentes apresentam sobre tais competências. Estabelecendo-se correlação entre importância e domínio, buscou-se a identificação das prioridades de desenvolvimento e a identificação das lacunas de competência. A pesquisa de teor quantitativo teve como amostra o total de 30 indivíduos extraída de 34 questionários enviados a 07 comarcas do Sertão de Pernambuco, à Comarca de Juazeiro, e ainda ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A partir da análise dos dados, observou-se que as competências consideradas mais importantes e de maior domínio são aquelas que diz respeito à administração pública voltada para a satisfação do usuário da justiça, à observância dos princípios constitucionais, e as referentes à postura e à gestão pública baseada na ética.
Dissertations / Theses on the topic "Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco"
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José, de Souza Elias. "O princípio da eficiência como instrumento de controle dos procedimentos licitatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE): paradigmas para sua aferição." Universidade Federal de Pernambuco, 2010. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6951.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2010Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Princípio da Eficiência, inserido no caput do artigo 37 da Carta Magna, por meio da Emenda Constitucional n. 19/98, representa um avanço nos direitos de cidadania, que devem ser estendidos além dos tradicionais direitos civis, políticos e sociais, abarcando os chamados direitos republicanos. A eficiência das atividades administrativas passa a ser um direito do cidadão, em sua tríplice interface: a eficiência do procedimento ou eficiência stricto sensu; a eficiência dos custos ou efetividade; e a eficiência dos resultados ou eficácia. Os atos praticados pela Justiça Eleitoral, em sua maioria, são atos administrativos e, dentre eles, merecem destaque os atos administrativos decorrentes dos procedimentos licitatórios porque são os atos que possibilitam a compra de bens e serviços, e envolvem vultosas quantias. Esse cenário de busca da melhoria da eficiência dos serviços públicos se desenvolve juntamente com a Reforma do Estado, que se encontra em um momento de transição do Estado Burocrático para o Estado Gerencial, e ainda conserva alguns traços do Estado Patrimonial, no caso brasileiro. Um dos pilares do Estado Gerencial, a Gestão Pública por Resultados é um instrumento de controle que possibilita, através de indicadores, a avaliação da atividade administrativa pública, com vistas a melhor atender ao interesse público. Sob a ótica dos referenciais teóricos do conceito hodierno de cidadania, da reforma gerencial do Estado e da Gestão Pública por resultados, o Princípio da Eficiência ganha contorno de importante instrumento de controle para avaliação da realização dos objetivos do Estado, através de sua função administrativa, o que passa por uma melhor qualidade dos serviços públicos postos à disposição da sociedade. Neste estudo, buscou-se alcançar parâmetros objetivos, com o uso de indicadores de desempenho, para avaliação da eficiência nos procedimentos licitatórios do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco entre o momento do pedido de compra até a homologação do resultado do certame licitatório, de modo a permitir que os gestores públicos possam melhor planejar suas compras, considerando a utilização de cinco indicadores, que possibilitam chegar a um índice de eficiência do procedimento licitatório. Metodologicamente, foram pesquisados os processos de licitação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, realizados nos anos de 2008 e 2009, totalizando 189 procedimentos, dos quais foram extraídos dados para aplicação da metodologia proposta para aferição da eficiência. Concomitantemente, foi aplicado questionário em servidores públicos da Corte Regional, lotados nos setores diretamente envolvidos com os certames de compras de bens e serviços, mas escolhidos aleatoriamente, abordando temas ligados aos referenciais teóricos utilizados, ao Princípio da Eficiência, e também à licitação pública, cujas respostas confirmaram a hibridez e o sincretismo atual do Estado brasileiro, entre o modelo burocrático e o modelo gerencial, em um verdadeiro amálgama. Os paradigmas alcançados para aferição da eficiência podem ser utilizados por outros órgãos da Administração Pública, admitindo-se a sua atualização e a sua expansão, bem como o aprimoramento da metodologia proposta
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Pereira, Filho Hugo. "Integração de sistemas de gestão : estudo de caso no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará." Universidade de Fortaleza, 2010. http://dspace.unifor.br/handle/tede/86040.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2010-12-17Os sistemas modelados pelas normas ISO 9001 e ISO 14001 constituem-se em ferramentas amplamente aceitas pelas organizações dos mais diversos tipos nos campos da qualidade e da sustentabilidade. Embora os sistemas de gestão da qualidade sejam bem mais difundidos no Brasil e mundo, a cada dia aumentam as pressões, de diversas ordens, por uma melhor gestão dos aspectos e impactos ambientais das organizações, as quais se vêem compelidas a incluir a sustentabilidade em sua agenda estratégica. A partir de estudo de caso realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e da proposição dos mecanismos de gestão enquanto unidade de análise, verificam-se as possíveis contribuições do sistema ISO 9001 para a integração a um sistema ISO 14001, identificando-se também pontos carecedores de melhoria para que a integração seja facilitada. Investiga-se ainda o alinhamento dessa integração ao planejamento estratégico estabelecido tanto para o Poder Judiciário como para o TRE-CE, com o intuito de descobrir que tratamento é dedicado tanto à qualidade como à sustentabilidade. A metodologia adotada se baseia na análise documental, utilizando-se também a observação, aproveitando a posição do pesquisador como partícipe do sistema. O conceito e a classificação dos mecanismos de gestão foram construídos segundo as categorias propostas na definição de sistema de gestão da norma ISO 14001. À luz do referencial teórico, pautado em sistemas ISO 9001 e ISO 14001, na perspectiva estratégica e na integração desses sistemas, foram identificadas 42 colaborações dos mecanismos para a integração, bem como 28 sugestões de pontos a serem aprimorados. A metodologia desenvolvida se presta à análise de outras hipóteses de integração de sistemas, mediante a consideração concomitante da produção científica, dos requisitos normativos e da prática organizacional em cada caso.
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OLIVEIRA, Andreia Rodrigues de. "Gestão por competências no poder judiciário: um estudo no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí." Universidade Federal de Campina Grande, 2016. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1632.
Full textAbstract:
Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-04T14:59:38Z
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ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 3255017 bytes, checksum: be19236531e21ebdef1344a422c4a998 (MD5)Made available in DSpace on 2018-09-04T14:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 3255017 bytes, checksum: be19236531e21ebdef1344a422c4a998 (MD5) Previous issue date: 2016
A gestão de pessoas permeia toda a organização, não estando restrita a uma parcela dela, daí sua importância estratégica. São as pessoas que mobilizam os recursos disponíveis e podem entregar serviços públicos com a qualidade que a sociedade já reconhece ter direito. Sendo assim, a gestão de pessoas por competências, por sua vinculação à estratégia organizacional, tem sido objeto de pesquisa e aplicação na gestão pública e privada. O presente estudo teve como objetivo realizar o mapeamento das competências individuais necessárias para o exercício da função de Chefe de Cartório do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, ponto de partida para que o referido órgão possa verificar as lacunas de competências existentes e dar início a um virtuoso ciclo de capacitação e avaliação, bem como proceder a uma revisão nos requisitos para a realização de seleções internas e externas, dentre vários outros processos que podem ser positivamente influenciados por essa tecnologia de gestão de pessoas. Foi adotada a estratégia de estudo de caso, tendo a pesquisa sido classificada como exploratória. Primeiramente realizou-se uma pesquisa documental e de dados secundários para fins de elaboração de uma lista preliminar de competências. Essa lista preliminar foi então encaminhada, por meio de questionário on line, para os ocupantes do cargo em questão. Através desse instrumento de coleta de dados, os sujeitos da pesquisa puderam avaliar o grau de relevância de cada competência relacionada, para o que se utilizou escala do tipo Likert. Os dados foram tratados quali-quantitativamente, de modo que foi obtida, como resultado, uma lista contendo cinco competências técnicas, sendo quatro relacionadas ao conhecimento de leis e normas e a quinta relativa a conhecimentos em informática, bem como vinte e duas competências comportamentais, tais como celeridade, imparcialidade, credibilidade, transparência e ética, dentre outras, totalizando vinte e sete. Em seguida foram listadas algumas das delimitações da pesquisa, dentre as quais destacam-se o baixo número de respondentes e a restrição dos resultados e proposições ao órgão objeto da pesquisa. Ao final foram apresentadas propostas para a melhoria da gestão de pessoas no TRE do Piauí, dentro da perspectiva da gestão por competências, cuja implantação representa um dos seus objetivos estratégicos para o período 2015-2020.
People management permeates the entire organization, not being restricted to a portion of it, hence its strategic importance. They are the people who mobilize available resources and can deliver public services with the quality that society already recognizes to be entitled to. Thus, the management of people by competencies, due to their link to the organizational strategy, has been the object of research and application in public and private management. The purpose of this study was to map out the individual competencies required to perform the function of Chief of the Registry of the Regional Electoral Court of Piauí, the starting point for this body to verify existing skills gaps and to initiate a virtuous cycle of training and evaluation, as well as to carry out a review on the requirements for the implementation of the internal and external selections, among various other processes that can be positively influenced by this people management technology. The case study strategy was adopted, and the research was classified as exploratory. Firstly, the documentary and secondary data search was carried out to compile a preliminary list of competences. This preliminary list was then sent, by means of an on line questionnaire, to the occupants of the function in question, composed of objective and subjective issues. Through this instrument of data collection, the subjects of the research were able to evaluate the degree of relevance of each related competence, for which a Likert-type scale was used. The data were trated qualitativelyquantitatively, so that a list containing five technical skills was obtained, four related to knowledge of laws and regulations and the fifth to computer knowledge, as well as twentytwo behavioral competencies such as celerity, impartiality, credibility, transparency and ethics, among others, totaling twenty-seven. Next, some of the research delimitations were listed, among which the low number of respondents and the restriction of the results and propositions to the organ object of the research. At the end, proposals were presented for improving the management of people in the TRE of Piauí, within the perspective of competency management, whose implementation represents one of i ts strategic objectives for the period 2015-2020.
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Melo, Felipe Antônio de C. Bezerra Morais. "Infidelidade partidária : análise dos casos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará em 2016 e 2017." Universidade de Fortaleza, 2018. http://dspace.unifor.br/handle/tede/107842.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2018-07-09The work that follows, inserted in the area of concentration of the Public Constitutional Right and Political Theory, makes an analysis of the political parties, including the relation of these with its affiliates. It is worth noting that party affiliation is the only way of accessing political positions, given that a single candidature is not allowed under the country's legal order. Thus, in the initial lines, the concepts, principles, classifications and historical aspects related to party associations will be debated, as well as a critical approach to the present moment of exacerbated crisis experienced by these institutions. The present dissertation, in the second chapter, aims to establish the importance of party loyalty in order to avoid spurious party legends exchanges by political leaders, as well as to critically analyze the most relevant aspects of the last two Brazilian political reforms . Also, in this second moment, a constitutional and infraconstitutional approach is taken on the subject, as well as a study of the jurisprudential position of the Federal Supreme Court on partisan loyalty. The last chapter of this paper analyzes the concrete cases in which the Regional Electoral Tribunal of Ceará (TRE / CE) decided that the conduct of the parliamentarians of Ceará, at the time of the exchange of legend, established party infidelity in the years 2016 and 2017. In this perspective , this dissertation uses current doctrine, consecrated and specialized on the subject. The methodology adopted for the elaboration of the research was based on a descriptive analytical study, developed through a bibliographical documentary research. As for the results, it is a qualitative and deductive research, seeking objectives through the descriptive and exploratory approach. Keywords: Political Parties. Party Infidelity. Political Reform. Electoral Law.
O presente trabalho, inserido na área de concentração do Direito Constitucional Público e Teoria Política, faz uma análise dos partidos políticos, incluindo-se a relação destes com seus filiados. Vale salientar que a filiação partidária é a única via de acesso aos cargos políticos, tendo em vista que ainda não é permitida a candidatura avulsa pelo ordenamento jurídico pátrio. Desse modo, em linhas iniciais, serão debatidos conceitos, princípios, classificações e aspectos históricos referentes às agremiações partidárias. Além disso, será realizada uma abordagem crítica ante o atual momento de exacerbada crise vivido por estas instituições. A presente dissertação, no segundo capítulo, visa estabelecer a importância da fidelidade partidária a fim de evitar as trocas espúrias de legenda partidária por parte dos mandatários políticos, bem como analisa, de maneira crítica, os aspectos mais relevantes das duas últimas reformas políticas brasileiras. Outrossim, ainda neste segundo momento, faz-se uma abordagem constitucional e infraconstitucional acerca do tema, como também é realizado um estudo do posicionamento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária. O derradeiro capítulo deste trabalho faz análise dos casos concretos em que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) decidiu que a conduta dos parlamentares cearenses, no ato da troca de legenda, configurou infidelidade partidária nos anos de 2016 e 2017. Nesta perspectiva, esta dissertação se utiliza de doutrina atual, consagrada e especializada sobre a temática. A metodologia adotada para elaboração da pesquisa teve por base um estudo descritivo analítico, desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos resultados, trata-se de uma pesquisa qualitativa e dedutiva, buscando objetivos por meio da abordagem descritiva e exploratória. Palavras-chave: Partidos Políticos. Infidelidade Partidária. Reforma Política. Direito Eleitoral.
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Rek, Marcos. "Gestão socioambiental na administração pública: uma análise do processo de institucionalização no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná." Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2017. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/2354.
Full textAbstract:
A problemática ambiental, com todos os seus impactos e riscos, tornou-se evidente, essencialmente, a partir da década de 1960 e, desde então, tomaram corpo os movimentos e os debates mundiais, com vistas à sustentabilidade ambiental. Para além deste debate em nível macro, é indispensável a adoção de ações que minimizem os impactos e a degradação ambiental em nível micro, com o envolvimento dos diversos atores sociais, dentre os quais, o poder público, o qual deve apresentar as alternativas à gestão socioambiental na administração pública no Brasil, por meio da implementação de políticas socioambientais efetivas. Neste contexto, a presente pesquisa objetivou efetuar uma análise do processo de institucionalização da gestão socioambiental na Administração Pública, adotando-se como referência, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, órgão componente do Poder Judiciário Federal. Para tal, procedeu-se à investigação e coleta de dados com base em informações derivadas de entrevistas e pesquisa documental. A pesquisa documental possibilitou a solidificação teórica, esclarecimentos conceituais, legais e regulamentares quanto à gestão socioambiental na Administração Pública e Justiça Eleitoral. As entrevistas, por sua vez, elaboradas e aplicadas aos servidores deste Órgão Judiciário, visaram à avaliação das ações socioambientais desenvolvidas no TRE/PR, por meio da triangulação de dados obtidos das visões distintas dos entrevistados e as ações prescritas em normativos específicos. Com base nestas informações, procedeu-se à análise, essencialmente qualitativa, inferindo-se neste processo limitações e potencialidades, dentre outras, as relacionadas (i) às políticas públicas socioambientais editadas na Justiça Eleitoral; (ii) à Comissão Socioambiental do Tribunal; (iii) às ações de sensibilização e capacitação socioambientais investidas e ainda, (iv) as referentes à disponibilização de informações à sociedade das ações socioambientais desenvolvidas. Os resultados evidenciaram que se encontra em andamento o processo de institucionalização da gestão socioambiental no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o qual, para que se torne plenamente efetivo, deve suprimir ou eliminar as limitações inferidas, bem como, explorar e maximizar as potencialidades identificadas.The environmental problem, with all its impacts and risks, became evident from the 1960s onwards, and since then, global movements and debates have taken shape with a view to environmental sustainability. In addition to this macro-level debate, it is indispensable to adopt actions that minimize impacts and environmental degradation at the micro level, with the involvement of the various social actors, among which, the public power, which should present alternatives to management environmental in public administration in Brazil, through the implementation of effective socio-environmental policies. In this context, the present study aimed to analyze the process of institutionalization of social-environmental management in Public Administration, adopting as reference, the Regional Electoral Court of Paraná, a component body of the Federal Judiciary. For this, the investigation and data collection was based on information derived from interviews and documental research. The documentary research made possible the theoretical, conceptual, legal and regulatory clarifications regarding socio-environmental management in Public Administration and in Electoral Justice. The interviews, which were elaborated and applied to the servants of this Judicial Body, aimed at evaluating the socio-environmental actions developed in the TRE / PR, through the triangulation of data obtained from the different views of the interviewees and the actions prescribed in specific regulations. Based on this information, the analysis was essentially qualitative, inferring in this process limitations and potentialities, among others, those related to (i) socio-environmental public policies issued in the Electoral Court; (ii) to the Social and Environmental Commission of the Court; (iii) social and environmental awareness-raising actions and, (iv) those related to the availability of information to the society of the socio environmental actions developed. The results showed that the process of institutionalization of socio-environmental management in the Regional Electoral Court of Paraná is under way, which, in order to become fully effective, must eliminate the inferred limitations, as well as explore and maximize the potentialities identified.
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Klumb, Rosangela. "Inovação no setor público : proposições para a intensificação da capacidade de inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina." Universidade do Estado de Santa Catarina, 2013. http://tede.udesc.br/handle/handle/108.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2013-10-17Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
In recent years , though still incipient, there is an expansion in Brazil in studies on innovation in the public sector . In this context, innovation is understood as the creation and implementation of new processes, products, services and methods of delivery which result in significant improvements in efficiency, effectiveness and quality of results. This study sought to develop a methodology to support the Regional Electoral Court of Santa Catarina (TRE/SC ), aimed at systematizing and developing their capacity for innovation. Therefore, we sought to initially understand the innovation environment of the organization, and then develop the methodology. The research was characterized as a descriptive case study - evaluative, qualitative study regarding the characteristics and mode of inquiry. It was adopted as tools for collecting data to document research, semi-structured interviews and participant observation. As a result, it was proposed to model the innovation process in order to systematize and strengthen the innovation capacity of the TRE/SC - aiming to promote the improvement of its internal processes as well as encouraging the development of innovations intentional, aligned to strategy TRE/SC and integrated into the management system of the organization. The proposed model includes five stages (initiation, development, implementation, evaluation and adjustments) and addresses the innovation process in a systematic way covering opportunity identification, identification of stakeholders and their expectations; classification of ideas, analysis of feasibility, sustainability and risks, prioritization of innovations; approval, implementation, evaluation, and dissemination adjustments.
Nos últimos anos, embora ainda de forma incipiente, verifica-se no Brasil uma ampliação nos estudos sobre inovação no setor público. Nesse contexto, a inovação é entendida como sendo a criação e a implementação de novos processos, produtos, serviços e métodos de entrega, que resultam em significativas melhorias na eficiência, eficácia ou qualidade dos resultados. O objetivo deste estudo foi desenvolver uma metodologia de apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), voltada à sistematização e ao desenvolvimento de sua capacidade de inovação. Para tanto, procurou-se inicialmente compreender o ambiente de inovação da organização, para então desenvolver a metodologia. A pesquisa caracterizou-se como um estudo de caso descritivo-avaliativo, de abordagem qualitativa. Adotou-se como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas, bem como a observação participante. Como resultado, propôs-se a modelagem do processo de inovação visando a sistematizar e a intensificar a capacidade de inovação do TRE/SC com intuito de promover o aperfeiçoamento dos seus processos internos, bem como o incentivo ao desenvolvimento de inovações intencionais, alinhadas à estratégia do TRE/SC e integradas ao sistema de gestão da organização. O modelo proposto contempla cinco etapas (iniciação, desenvolvimento, implementação, avaliação e ajustes) e aborda o processo de inovação de forma sistêmica abrangendo a identificação da oportunidade; identificação das partes interessadas e das suas expectativas; classificação das idéias; análise de viabilidade, de sustentabilidade e de riscos; priorização das inovações; aprovação; implementação; avaliação; ajustes e disseminação.
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Cugnier, Joana Soares. "Sentidos atribuídos ao trabalho por trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e a relação com o estresse." Florianópolis, SC, 2012. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/99270.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em PsicologiaMade available in DSpace on 2013-03-04T18:26:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 304951.pdf: 1720984 bytes, checksum: f960f4f23b5e6f1cbead7653bced453e (MD5)
Além de modificarem a organização do trabalho, as transformações no contexto atual, como a globalização dos mercados, reestruturação produtiva, inovação tecnológica, mudanças econômicas, sociopolíticas etc. também alteram os significados e sentidos que ele tem para o sujeito. É no cotidiano que as pessoas constroem os significados e sentidos que o trabalho terá para elas e estes podem ter a influência também da maneira como os indivíduos o definem. Considerando-se que as transformações no trabalho se refletem nos sentidos que lhe são atribuídos e que suas mudanças podem levar ao estresse, esta pesquisa teve o objetivo de investigar os sentidos atribuídos ao trabalho por trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) e a relação com o estresse. A presente pesquisa ocorreu em duas etapas: na primeira, foi aplicado um questionário on-line, respondido por 137 trabalhadores do TRESC; e na segunda etapa, realizaram-se entrevistas com 8 pessoas dispostas a serem entrevistadas após responderem ao questionário. Os resultados da pesquisa apresentaram diferenças e similaridades nas respostas do questionário e das entrevistas. Quanto à concepção do trabalho, os resultados do questionário apresentaram visão positiva e negativa, enquanto nas entrevistas o trabalho é entendido como sinônimo de emprego e apresenta alguns aspectos negativos. Para os respondentes do questionário, os aspectos mais significativos de um trabalho que tem sentido é aquele que permite exercer os talentos e as competências com a execução das atividades, gera um sentimento de realização e prazer com o cumprimento das tarefas e permite resolver problemas. No caso dos entrevistados, o trabalho que tem sentido é feito de maneira eficiente, agrega valor a alguma coisa e é intrinsecamente satisfatório. Com relação ao estresse, as situações no questionário que mais o provocam estão relacionadas às questões de autonomia e controle no trabalho e com o desenvolvimento de carreira. Também se identificou na fala dos entrevistados o desenvolvimento de carreira como um fator estressante, além de alguns fatores intrínsecos ao trabalho e o relacionamento interpessoal. Por fim, identificou-se nos resultados do questionário que quanto mais estresse o sujeito percebe no seu ofício, menos sentido ele lhe atribui. Entretanto, as relações entre os sentidos do trabalho e o estresse foram moderadas e se supõe que tenham ocorrido pelo fato de ter sido baixo o grau de estresse nos respondentes do questionário. Nas entrevistas, cinco dos oito entrevistados compreendem que o estresse influencia a maneira como percebem o seu trabalho, principalmente nas situações de distresse, pois o trabalho se tornou frustrante, entediante, não sentem mais satisfação na execução das suas atividades etc. e como forma de amenizar as influências negativas do estresse, os entrevistados utilizam estratégias de enfrentamento e suporte social.
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Oliveira, Symball Rufino de. "Recuperação inteligente de jurisprudência : uma avaliação do raciocínio baseado em casos aplicado a recuperação de jurisprudências no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/4615.
Full textAbstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2008.Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-23T19:02:20Z No. of bitstreams: 1 2009_SymballRufinodeOliveira.pdf: 1370398 bytes, checksum: df12bf1091f2d99a679aec63918a0efc (MD5)
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Made available in DSpace on 2010-05-13T22:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_SymballRufinodeOliveira.pdf: 1370398 bytes, checksum: df12bf1091f2d99a679aec63918a0efc (MD5) Previous issue date: 2008
Trata-se de uma pesquisa cujo objeto é avaliar a medida de precisão de um sistema de recuperação de informação jurídica (jurisprudência) que utiliza técnica de inteligência artificial conhecida como Raciocínio Baseado em Casos (RBC). Nesse modelo as jurisprudências são organizadas sob a forma de casos jurídicos concretos. O raciocínio baseado em casos tem como princípio a idéias de que um caso jurídico passado pode ser útil para resolver um problema atual, desde que exista entre eles algum grau de semelhança. Para estabelecer semelhanças entre casos atuais e passados o modelo estudado propõe o uso de cálculo de similaridade que é realizado com base na comparação de índices temáticos obtidos a partir do processo de indexação realizado por especialistas utilizando-se como apoio um tesauro jurídico. Esta pesquisa utiliza como universo as jurisprudências produzidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A amostra foi composta, considerando o recorte dado à pesquisa, por jurisprudências eleitorais produzidas nas eleições gerais de 2006 no Distrito Federal. Para realizar a avaliação do modelo, foi construído um protótipo do sistema de recuperação de informação baseado em casos. Em seguida, avaliou-se o protótipo quanto ao grau de precisão obtido no resultado de um conjunto de buscas. O método adotado para as avaliações foi o mesmo utilizado na Text REtrieval Conference (TREC) de 2007, tarefa Legal Track. Após a coleta dos dados foi elaborado um relatório discutindo a possibilidade do sistema de recuperação de informação baseado em casos ser considerado um paradigma para a recuperação de informação jurídica eleitoral. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
This is a research whose object is to evaluate a legal information retrieval system precision. This IR system is based on a model that uses artificial intelligence technique known as Case- Based Reasoning (CBR). In this model the jurisprudences are organized in the form of actual legal cases. The principle of CBR is that a past legal case can be useful to solve a current problem, since there is between them some degree of similarity. To establish similarities between current and past cases the model studied proposes the use of the similarity calculation performed based on comparison of thematic indices. The process of indexing is performed by experts using a thesaurus as a legal support. This research uses jurisprudences produced by the Regional Electoral Tribunal of the Distrito Federal. The sample was composed considering electoral jurisprudence produced in general elections of Distrito Federal, in the year of 2006. To perform the evaluation of the model, a prototype of a casebased information retrieval system was built. Then the prototype precision degree was evaluated from the result of a set of queries submitted to it. The method adopted for the evaluation was the same used in the Text REtrieval Conference (TREC) in 2007 by Legal Track Task. After the data collecting, a report was made to discuss the possibility of the casebased information retrieval system can be considered a paradigm for the legal information retrieval.
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Santana, Rejane Maria de. "As relações entre capacidade para o trabalho e saúde dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco." Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, 2012. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/13606.
Full textAbstract:
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Previous issue date: 2012Fundação Oswaldo Cruz. Centros de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil
As respostas às questões referentes ao envelhecimento funcional constituem uma prioridade na saúde do trabalhador e faz com que a capacidade para o trabalho seja um importante indicador por abranger aspectos relativos à saúde física, bem-estar psicossocial, competência individual e condições de trabalho. Estudo epidemiológico de corte transversal que avaliou a relação entre a capacidade para o trabalho, as características sócio-demográficas e funcionais e as dimensões de saúde nos servidores do TRT de Pernambuco. Foram analisados 310 servidores. Os dados foram coletados por meio de questionários autopreenchidos: Questionário de características sócio-demográficas e funcionais, Índice de Capacidade para o Trabalho (ICT) e Medical Outcomes Study 36 - Item short form health survey (SF-36). Para análise dos dados foram utilizadas técnicas de estatística inferencial através dos testes: E (ANOVA) com comparações de Tukey, Exato de Fisher, teste Qui-quadrado e teste da Razão de Verossimilhança. Os resultados mostraram que os sujeitos têm em média 44 anos, distribuídos semelhantemente quanto ao sexo, 65,8 por cento são casados/companheiros, 85,2 por cento têm no mínimo nível superior. 48,4 por cento estão na Área Judiciária, 73,9 por cento são Técnicos Judiciário, 75,8 por cento estão na instituição há pelo menos 10 anos. O ICT médio foi de 40 pontos, considerado boa capacidade para o trabalho e 2 por cento foi considerado como baixa. As morbidades autorreferidas prevalentes, com diagnóstico médico foram: as lesões/doenças musculoesqueléticas, as doenças digestivas e as doenças respiratórias. Os escores médios do estado de saúde do SF-36 foram superiores à metade do valor máximo esperado. O ICT esteve associado significativamente a todas as dimensões do estado de saúde (p < 0,001), independente das características sócio-demográficas e funcionais. O investimento tanto em melhorias no estilo de vida do trabalhador, como no ambiente de trabalho é imprescindível para manutenção, melhora e recuperação da capacidade para o trabalho
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Sousa, Jailsom Leandro de. "Colegialidade e unanimidade nos Tribunais Regionais Eleitorais." Universidade Federal de Sergipe, 2017. https://ri.ufs.br/handle/riufs/4381.
Full textAbstract:
From a quantitative survey that found that 93% were unanimous for appeal judgments in
contesting the application registration feature in elective office appeal of action and appeal
against the degree of expedition five Regional Electoral Courts (TRE) from different regions
of Brazil, is sought in this dissertation identify the reason so many trials unanimously.
Drawing on primary sources (constitutions, laws, decrees and resolutions - notably the
internal regulations of various courts) and secondary (theses, books and articles), the answer
is searching the history and organization of the Electoral Court and the composition of the
TRE; the institutional role of the courts; the collegiality effectively applied and the specific
characteristics of the electoral courts of second instance. The theoretical framework chosen
was the Communicative Action Theory of Habermas. It discusses the advantages of collegial
judgment and whether collegiality is a rule or a constitutional principle. The paradigm of
collegiate judgment of the Federal Supreme Court and the doctrine of unanimity are studied.
In the end, it is concluded that the causes are: a) the result conditioning the institutional role
of the courts - to ensure the law - which takes the judges naturally differ little; b) the absence
of a specific moment of the debate collegial, apart from the time of harvest of the votes; c) the
short tenure of judges and the little time devoted to electoral judiciary in the face of the
accumulation of another jurisdiction or law and, finally, d) the fact that the judges vote on the
confidence of the Rapporteur, pressed by the conditions indicated in items "b" and "c",
characterizing progress in the implementation of communicative action in the weak sense
theorized by Habermas.Partindo de uma pesquisa quantitativa que identificou que foram unânimes 93% dos julgamentos de recurso em impugnação a registro de candidatura, recurso em ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a expedição de diploma em cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes regiões do Brasil, procurou-se na presente dissertação identificar qual a razão de tantos julgamentos por unanimidade. Valendo-se de fontes primárias (constituições, leis, decretos e resoluções – notadamente as de regimento interno de vários tribunais) e secundárias (teses, livros e artigos), busca-se a resposta pesquisando a história e organização da Justiça Eleitoral e a composição dos TREs; a função institucional dos tribunais; a colegialidade efetivamente aplicada e as características específicas das cortes eleitorais de segunda instância. O marco teórico escolhido foi a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Discute-se as vantagens do julgamento colegiado e se a colegialidade é uma regra ou um princípio constitucional. Estuda-se o paradigma de julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal e a visão da doutrina sobre a unanimidade. Ao final, conclui-se que as causas são: a) o condicionamento decorrente da função institucional dos tribunais – garantir a ordem jurídica – que leva os juízes a naturalmente divergirem pouco; b) a inexistência de um momento específico de debate pelo colegiado, apartado do momento da colheita dos votos; c) o mandato curto dos juízes e o pouco tempo que dedicam à judicatura eleitoral em face da acumulação de outra jurisdição ou da advocacia e, por fim d) o fato de os juízes votarem na confiança do Relator, premidos pelas condicionantes indicadas nos itens “b” e “c”, situação caracterizadora da aplicação do agir comunicativo no sentido fraco teorizado por Habermas.
Books on the topic "Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco"
1
Ceará (Brazil : State). Tribunal Regional Eleitoral. Fragmentos da memória do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2003.
2
Passarelli, Eliana. Justiça eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2005.
3
Silva, Joeser Alvares da, and Ramon Cujuí de Freitas. Como sentinelas avançadas: A justiça eleitoral em Rondônia. 2nd ed. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 2003.
4
Rondônia, Brazil Tribunal Regional Eleitoral de. Como sentinelas avançadas: A justiça eleitoral em Rondônia. Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, 2003.
5
Bahia (Brazil : State). Tribunal Regional Eleitoral. Memória. Poder Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 1998.
6
Mato Grosso do Sul (Brazil). Tribunal Regional Eleitoral. Memórias. Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, 2002.
7
Siqueira, Elizabeth Madureira. Evolução histórica da justiça federal mato-grossense 1932-2012. TRE-MT, 2012.
8
Mato Grosso do Sul (Brazil). Tribunal Regional Eleitoral. Memórias II. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, 2005.
Book chapters on the topic "Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco"
1
Urgal, Maria Aparecida Lopes, Solange Mendes Garcia, Luciana Paulo Gomes, and Luís Alcides Schiavo Miranda. "GOVERNANÇA AMBIENTAL EM UM ÓRGÃO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA." In Gestão, Inovação e Sustentabilidade em Organizações na Amazônia. Stricto Sensu Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.35170/ss.ed.9786580261147.15.
Full textConference papers on the topic "Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco"
1
BARROS, Rubenio dos Santos, Alexandre FAVARETTO, Rodrigo Augusto CAVALCANTE, and Eugenio Andrés Díaz MERINO. "Constrangimentos Ergonômicos da Manutenção Preventiva de Urnas Eletrônicas de um Tribunal Regional Eleitoral." In 17º Congresso Internacional de Ergonomia e Usabilidade de Interfaces Humano-Tecnologia e o 17 º Congresso Internacional de Ergonomia e Usabilidade de Interfaces e Interação Humano-Computador. Editora Blucher, 2019. http://dx.doi.org/10.5151/ergodesign2019-2.04.
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