Journal articles on the topic 'Tutela dos créditos laborais'
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Munitz, Iriel Esperanza. "Responsabilidad solidaria. Art. 29, párrafos 1º y 2º, LCT. Consecuencias en el patrimonio de los trabajadores." Revista de Estudio de Derecho Laboral y Derecho Procesal Laboral │Universidad Blas Pascal, no. 5 (November 24, 2023): 114–21. http://dx.doi.org/10.37767/2683-8761(2023)008.
Full textFernandes, Katy Anes. "Da Cessação do Contrato de Trabalho no Âmbito dos Grupos de Empresas." Review of Business and Legal Sciences, no. 23 (July 24, 2017): 39. http://dx.doi.org/10.26537/rebules.v0i23.992.
Full textSampaio, Cláudio. "Créditos laborais e insolvência do empregador – Quid iuris?" Scientia Ivridica, no. 365 (December 30, 2024): 159–78. https://doi.org/10.21814/sj.6160.
Full textAlves, Giovani Ribeiro Rodrigues, and Matheus Filipe Poletto. "A LIMITAÇÃO QUANTITATIVA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA LEI DE FALÊNCIAS SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO / THE QUANTITATIVE LIMITATION OF THE LABOR CREDITS ON THE BANRPUTCY BRAZILIAN LAW UNDER A PERSPECTIVE OF LAW AND ECONOMICS." REVISTA ESMAT 10, no. 16 (2019): 153. http://dx.doi.org/10.34060/reesmat.v10i16.260.
Full textMendoza García, Carlos Esmith. "El pago de interés en el sistema financiero y la afectación a la tutela jurídica de usuarios de créditos de consumo." Revista Oficial del Poder Judicial. Órgano de Investigación de la Corte Suprema de Justicia de la República del Perú 8, no. 10 (2016): 273–303. http://dx.doi.org/10.35292/ropj.v8i10.239.
Full textVersola, Humberto Luis. "(IN)APLICABILIDADE DA TUTELA DA EVIDÊNCIA NA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL." Revista de Direito Tributário e Financeiro 5, no. 1 (2019): 18. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2019.v5i1.5432.
Full textGerbaudo, Germán E. "LOS ACREEDORES HIPERVULNERABLES EN LOS PROCESOS CONCURSALES. ESTADO ACTUAL EN EL DERECHO CONCURSAL ARGENTINO Y SU IMPACTO EN EL RÉGIMEN DE PRIVILEGIOS CONCURSALES." REVISTA LEX MERCATORIA Doctrina, Praxis, Jurisprudencia y Legislación, no. 20 (July 28, 2022): 40–61. http://dx.doi.org/10.21134/lex.vi20.1777.
Full textSá Gomes, Gonçalo. "Da conformidade constitucional da reforma de 2023 do Código do Trabalho." 34 34, no. 2 (2024): 145–77. http://dx.doi.org/10.24840/2182-9845_2024-0002_0007.
Full textShwoihort, Sergio Juniors. "Responsabilidad de las entidades financieras en la tutela de los intereses del deudor." Revista de la Facultad de Ciencias Económicas, no. 7 (December 19, 2011): 139. http://dx.doi.org/10.30972/rfce.071163.
Full textCardozo, José Carlos Da Silva. "A valorização do labor: crianças e trabalho no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre (Séc. XIX)." História Unicap 5, no. 9 (2018): 106. http://dx.doi.org/10.25247/hu.2018.v5n9.p106-118.
Full textSimões Reis, João Carlos. "O DIREITO LABORAL PORTUGUÊS NA CRISE ATUAL." Direito e Desenvolvimento 7, no. 2 (2017): 9–42. http://dx.doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.315.
Full textFaria, Luzardo. "A ineficiência do atual modelo de responsabilização civil do Estado no Brasil e a necessidade de prevenção de danos." Revista Digital de Direito Administrativo 4, no. 2 (2017): 117–36. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v4i2p117-136.
Full textFincato, Denise Pires, and Julise Carolina Lemonje. "A telemática como instrumento de labor: teletrabalho e hiperconexão." Revista da Faculdade de Direito UFPR 64, no. 1 (2019): 119. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i1.63698.
Full textCastelo Branco, Inês. "Fundo de Garantia Salarial – O prazo para requerer o pagamento dos créditos laborais e a sua (in)compatibilidade com o Direito Comunitário e a Constituição." J² 1, no. 1 (2018): 71–91. http://dx.doi.org/10.29073/j2.v1i1.107.
Full textPaula, Ana Cristina Alves de. "A Extensão do Instituto da Falência à Pessoa Natural enquanto Mecanismo de Tutela do Consumidor Superendividado." Revista Brasileira de Direito Empresarial 2, no. 1 (2016): 94. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0235/2016.v2i1.992.
Full textCardoso, Vanessa Caroline. "O processo do trabalho como instrumento de tutela aos direitos fundamentais." Scientiam Juris 8, no. 2 (2020): 32–49. http://dx.doi.org/10.6008/cbpc2318-3039.2020.002.0003.
Full textResende, Antonio Donizetti de, and Andre Geraldo Santos Cardoso De Mesquita. "A INTERFACE DOS DIREITOS LABORAIS E PREVIDENCIÁRIOS COM OS ACIDENTES DO TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA." Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 4, no. 1 (2018): 77. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2018.v4i1.4319.
Full textSantos, Ronaldo Lima dos, and Carolina Spack Kemmelmeier. "A saúde do trabalhador no âmbito da Organização Internacional do Trabalho." Revista do Programa Trabalho Seguro, no. 1 (December 31, 2023): 92–113. https://doi.org/10.70405/pts.i1.6.
Full textSantos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos, and Lucia Pereira Valente Lombardi. "A ética e bioética nas relações de proteção de dados genéticos pessoais sensíveis face aos direitos humanos." Revista Brasileira de Bioética 14, edsup (2019): 135. http://dx.doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26294.
Full textEça, Vitor Salino de Moura, Aline Carneiro Magalhães Carvalhido, and Flávia Aparecida Oliveira Pierre. "A promoção do direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado mediante tutela específica." Cadernos de Direito 17, no. 32 (2017): 15. http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v17n32p15-40.
Full textMartins, Sonia Leal. "A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL." Revista Vianna Sapiens 9, no. 1 (2018): 25. http://dx.doi.org/10.31994/rvs.v9i1.266.
Full textDe Luca, Guilherme Domingos, and Lafayette Pozzoli. "A Relação Direito e Fraternidade como Instrumento Promocional da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Trabalho." Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 1, no. 2 (2016): 227. http://dx.doi.org/10.21902/2525-9857/2015.v1i2.348.
Full textLópez-Castro, Yira. "Los créditos hipotecarios en la jurisprudencia constitucional de tutela: una historia de banalización del derecho a la vivienda." Revista Derecho del Estado, no. 56 (April 18, 2023): 191–215. http://dx.doi.org/10.18601/01229893.n56.07.
Full textLima, Rafael de Oliveira. "A PENHORA ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015." Revista Contemporânea 4, no. 10 (2024): e6245. http://dx.doi.org/10.56083/rcv4n10-144.
Full textDe las Heras García, Manuel Ángel. "Proyecciones de la tutela judicial y su repercusión en materia de nacionalidad, adopción, filiación y compensación." Revista Vía Iuris, no. 24 (January 15, 2018): 1–44. http://dx.doi.org/10.37511/viaiuris.n24a3.
Full textSantos Junior, Abnoan Reis, Lucas Monteiro Mendes Batista, and Marcus Vinicius do Nascimento Lima. "FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - OS ENTRAVES E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 2, no. 4 (2021): e24285. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v2i4.285.
Full textJúnior, Antônio Braga da Silva, and Roberto Freitas Filho. "A FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS: UMA DIRETRIZ CONSTITUCIONAL AINDA PENDENTE." Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 9, no. 2 (2017): 40–65. http://dx.doi.org/10.21680/1982-310x.2016v9n2id12253.
Full textOliveira Neto, Célio Pereira. "Proteção de dados e uso da tecnologia no monitoramento do trabalhador: da experiência portuguesa às projeções no Brasil." RED — Revista Electrónica de Direito 30, no. 2 (2023): 169–209. http://dx.doi.org/10.24840/2182-9845_2023-0002_0007.
Full textSigüenza López, Julio. "Un buen instrumento para la tutela del crédito que suscita no pocos problemas prácticos: el proceso europeo de escasa cuantía." CUADERNOS DE DERECHO TRANSNACIONAL 13, no. 2 (2021): 550–74. http://dx.doi.org/10.20318/cdt.2021.6270.
Full textMagalhães, Aline Carneiro, and Gisele Silami Magalhães. "PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS." Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 9, no. 2 (2014): 9–32. http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.238.
Full textSilva dos Santos, Camila, Carlos Junio Barroso Nogueira, Igor Caiafa Ferreira Silvério, and Ludmila Lopes Lima. "RESPONSABILIDADE SOCIETÁRIA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 12, no. 3 (2024): 1–24. https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i3.3220.
Full textOliveira, Leticia Marques de, and Thiago Rodrigues Moreira. "La tutela jurisdiccional efectiva y la limitación de la pena al valor de la demanda inicial en el Juzgado de Trabajo: un análisis de su aplicación." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 11 (2023): 3616–32. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i11.12445.
Full textCorreia da Silva Gomes Caldas, Roberto, and Alexandre Augusto Fernandes Meira. "O MODELO DE DESJUDICIALIZAÇÃO COLABORATIVA DA EXECUÇÃO CIVIL PORTUGUESA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS SEUS PROCEDIMENTOS E SUA APLICABILIDADE AO BRASIL." Revista de Direito Brasileira 25, no. 10 (2020): 345. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.5342.
Full textSilva Ferreira, Otávio Bruno da, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, and Felipe Guimarães de Oliveira. "O Mundo Do Trabalho Em Tempos De Pandemia No Brasil: O Incremento Da Precarização Da Força Laboral." Prim Facie 19, no. 42 (2020): 37–85. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n42.54286.
Full textAlvarenga, Aristides Junqueira. "Ação Direta de Inconstitucionalidade - Legislador negativo - Medida Satisfatória." Revista de Direito Administrativo 191 (January 1, 1993): 188–94. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v191.1993.45659.
Full textGUTIÉRREZ BARRENENGOA, AINHOA. "EL JUEZ COMPETENTE PARA CONOCER DEL PROCEDIMIENTO MONITORIO: CUESTIONES PRÁCTICAS." RVAP 87-88, no. 87-88 (August 1, 2010): 493–519. http://dx.doi.org/10.47623/ivap-rvap.87.88.2010.15.
Full textOs Editores. "Editorial." Laborare 7, no. 13 (2024): 5. http://dx.doi.org/10.33637/2595-847x.2024-283.
Full textSilva, João Tomás dos Santos Pina da. "Tutela dos créditos laborais e o recente Fundo de Compensação do Trabalho." Investigação e Intervenção em Recursos Humanos, no. 5 (April 4, 2014). http://dx.doi.org/10.26537/iirh.v0i5.2206.
Full textLópez Cumbre, Lourdes. "Ley concursal y Ley procesal social: interferencias y propuestas de (contra) reforma." Revista de Trabajo y Seguridad Social. CEF, April 28, 2023, 85–117. http://dx.doi.org/10.51302/rtss.2023.18789.
Full textSánchez Manzano, José Daniel. "Posibilidad de tutela por parte del régimen fiscal de la reestructuración empresarial de los aumentos de capital por compensación de créditos. Posible operatividad de una interpretación teleológica." Revista de Contabilidad y Tributación. CEF, September 7, 2012, 137–52. http://dx.doi.org/10.51302/rcyt.2012.6637.
Full textCarneiro Magalhães, Aline, and Gisele Silami Magalhães. "A tutela específica como instrumento de proteção da saúde do trabalhador e concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais." Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações 12, no. 194 (2016). https://doi.org/10.70940/relet.2016.516.
Full textPorto, Rosane Teresinha, Gilmar Antonio Bedin, and Élida Martins de Oliveira Taveira. "A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos." Direito Público 20, no. 107 (2023). http://dx.doi.org/10.11117/rdp.v20i107.7251.
Full textConrado de Holanda, Fabio Campelo. "O CONSUMIDOR IDOSO E A QUESTÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO FRENTE AO CRÉDITO CONSIGNADO." REVISTA DA AGU, October 22, 2019. http://dx.doi.org/10.25109/2525-328x.v.18.n.04.2019.2550.
Full textBeltramelli Neto, Silvio, and Mônica Nogueira Rodrigues. "Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado?" Revista Brasileira de Políticas Públicas 11, no. 1 (2021). http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v11i1.6738.
Full textMendonça, Saulo Bichara, and Pablo Gonçalves e Arruda. "ANÁLISE DA NOVA ORDEM DE PAGAMENTO DE CREDORES NA FALÊNCIA ANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A EXPECTATIVA DE TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO ÀS PEQUENAS EMPRESAS." Revista de Estudos Jurídicos UNESP 24, no. 40 (2022). https://doi.org/10.22171/rej.v24i40.3452.
Full textGascón Inchausti, Fernando. "UN NUEVO INSTRUMENTO PARA LA TUTELA DE LOS CONSUMIDORES Y DE LOS CRÉDITOS TRANSFRONTERIZOS: EL PROCESO EUROPEO DE ESCASA CUANTÍA." Ius et Praxis 14, no. 1 (2008). http://dx.doi.org/10.4067/s0718-00122008000100007.
Full textAniorte Sanz, Rafael, and Alfonso Coronado Coronado. "La lesión del derecho de crédito de las cuotas sociales." Revista de Trabajo y Seguridad Social. CEF, January 7, 1998, 3–88. http://dx.doi.org/10.51302/rtss.1998.17973.
Full textValente, Bianor, Mariana Feio, and Teresa Leite. "Os cursos de Licenciatura em Educação Básica em Portugal: uma análise comparativa." Educação e Pesquisa 49 (2023). http://dx.doi.org/10.1590/s1678-4634202349261454.
Full textMeneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski, and Gilmar Antônio Bedin. "A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES E A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE 5.0: UM CENÁRIO CONVERGENTE OU UM NOVO DESAFIO?" Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho 9, no. 2 (2024). http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9857/2023.v9i2.10104.
Full textThaís, de Oliveira Martins. "CRISE ECONÔMICA E RESTRIÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES ECONOMIC CRISIS AND RESTRICTION OF WORKERS' RIGHTS." July 10, 2023. https://doi.org/10.5281/zenodo.8132736.
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