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Academic literature on the topic 'Valor probatório da palavra da vítima'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 2 August 2025

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Journal articles on the topic "Valor probatório da palavra da vítima"

1

Gomes da Fonseca, Andreia, and Rafael Ferreira Breim. "Alto valor probatório da palavra da vítima em crimes sexuais e sua invalidade em face do processo penal constitucional-democrático." Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito 1, no. 1 (2023): 114–31. http://dx.doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.61586.

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Abstract:

O presente trabalho visa criticar o superdimensionamento da jurisprudência ao valor probatório da palavra da vítima em delitos sexuais contra adultos praticados sob circunstâncias clandestinas. Para tal, buscamos demonstrar a invalidade jurídica, política e epistemológica desse entendimento, sua inadequação frente a um processo penal constitucional-democrático, além de explicitar o popular-punitivismo que sustenta a tese jurisprudencial. Propõe-se, com o presente estudo, repensar cientificamente os atuais métodos de produção probatória para melhor aproveitarem do potencial epistêmico da palavr

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2

Oliveira, Edene Sampaio de, and Silvana Moreira de Almeida Sousa. "CRIME DE ESTUPRO: VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (2023): 4162–78. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.11870.

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Abstract:

O crime de estupro é uma violação à dignidade sexual e moral. Na maioria dos casos, é praticado em sigilo, de forma vil, dificultando, assim, a identificação do agressor, bem como, fragilizando o testemunho da vítima. Sendo assim, o magistrado precisa ponderar o valor probatório da palavra da vítima antes de proferir a sua decisão, pois em crimes contra a dignidade sexual a apuração de provas é a parte mais complexa. Dessa forma, o presente artigo visa demonstrar se, nos casos em que a comprovação material é escassa, a palavra da vítima é suficiente para condenação em processos de crime de est

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3

Ortiz, Denize Dos Santos, and Priscilla Honorato do Amaral. "A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 11, no. 23 (2021): 61. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v11e23202161-70.

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Abstract:

No Brasil não há, em tese, hierarquia entre as provas no processo penal, como regra, as provas produzidas em um processo, possuem o mesmo valor probatório, porém, excepcionalmente, nos crimes cometidos contra a dignidade sexual, que, na maioria das vezes, são consumados na clandestinidade, há grande dificuldade em sua comprovação, o que permite que a palavra da vítima ganhe relevância para o deslinde processual. Entretanto, existem problemas no que tange a valoração da palavra da vítima, quais sejam, as falsas memórias, a mentira, pois existem casos em que a vítima, ao ser rejeitada pelo parce

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4

Victor, Hugo Gonçalves Silva, and Pedro Henrique Oliveira Esp. "UMA ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO." Revistaft 28, no. 132 (2024): 32. https://doi.org/10.5281/zenodo.10883832.

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Abstract:

O presente trabalho visa abordar acerca do valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro. Assim, tendo em vista que ao considerar que a natureza clandestina deste crime acaba por dificultar obtenção de provas para ensejar a condenação do acusado, busca-se demonstrar se a palavra da vítima é suficiente para sustentar a sentença condenatória. Desta forma, foi feita uma pesquisa bibliográfica realizada a partir de uma revisão da literatura disponível, utilizados artigos científicos, as

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5

Lima, Ueslei De Melo Rodrigues de, and Edileuza Valeriana De Farias Venturin. "O Incidente das Falsas Memórias no Processo Penal Frente ao Valor Probatório da Palavra da Vítima / The Incident of False Memories in the Criminal Process in Front of the Probatory Value of the Victim's Word." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 14, no. 52 (2020): 855–78. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v14i52.2765.

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Abstract:

Resumo: No Processo Penal brasileiro existem diversas ocasiões em que é dada à palavra da vítima relevante valor probatório, considerando a dificuldade ou impossibilidade de se realizar a produção de novas provas. Ocorre, porém, que em de ocorrência de alguns fatores internos ou externos, o indivíduo que se encontra na posição de vítima, pode incorrer no incidente das falsas memórias, situação esta que traz inúmero prejuízos ao processo na busca pela real reconstituição dos fatos, visto que com a incidência das falsas memória a prova oral resta prejudicada, sendo acometida por relatos irreais

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6

Sousa, Ana Paula do Nascimento de, Victor Ferreira Borges, and Adriano Ribeiro Caldas. "THE PROBATIVE RELEVANCE OF THE VICTIM'S WORD IN CASES OF DOMESTIC VIOLENCE CRIMES." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 6 (2024): 307–22. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i6.14354.

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Abstract:

Este artigo aborda a relevância da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica, um problema crítico que impacta milhões de pessoas, especialmente mulheres, e a necessidade de mecanismos eficazes para combatê-la. A Lei Maria da Penha é um mecanismo chave, mas sua aplicação enfrenta desafios devido à natureza oculta desses delitos. O trabalho investiga a importância do depoimento da vítima frente aos princípios do direito penal e processo penal, como a presunção de inocência, in dubio pro reo e verdade real, e as implicações de condenações baseadas valorando de forma especial o depoiment

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7

Almeida, Tainah Raiane Nascimento, and Diego Batista Messias. "ESTUPRO: ANÁLISE DO VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA PARA PROVAR O DELITO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 10 (2022): 1572–92. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i10.7259.

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Abstract:

O presente trabalho aborda as questões jurisprudenciais acerca do depoimento da vítima para a realização de laudo pericial, sendo estes dois mecanismos probatórios possíveis que deveriam ser apresentados em conjunto, em caso de estupro de vulnerável, já que se trata te uma ação delituosa que não deixa muitas provas contundentes para investigações. O estudo traz como problema, qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada pelo STJ? Ou seja, qual o valor da palavra da vítima para provar o delito. O Trabalho tem como objetivo

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8

Ferreira, Gabriel Lelis da Fonseca, and Rodrigo Grazinoli Garrido. "O relevante valor probatório da palavra da vítima em casos de crimes sexuais: um estudo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 1 (2025): e14304. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-032.

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Abstract:

Considerando-se que crimes sexuais frequentemente não deixam vestígios, ou estes perecem até que se realizem os exames, e as testemunhas são raras, este estudo parte da indagação sobre a aptidão da palavra da vítima para, nestes casos, sustentar por si só uma sentença penal condenatória, sem prejuízo das garantias processuais do acusado. A partir de uma análise dos delitos sexuais e das limitações das declarações do ofendido como meio de prova, passa-se à investigação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil sobre o valor probatório da palavra da vítima em crimes desta natur

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9

Batalha Fernandes, Gabrielle, and Alexandre Jacob. "FALSAS ACUSAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 5, no. 1 (2025): 1–13. https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.3634.

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Abstract:

O presente artigo visa analisar o fenômeno das falsas acusações nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica, refletindo sob a teoria aplicada ao direito, desenvolvida pela criminologia, que se chama “teoria da síndrome da mulher de Potifar”. A nomenclatura desta teoria, está associada a uma passagem histórica da Bíblia, contida no antigo testamento no livro de Gêneses, e se concentra na vida do personagem José, condenado injustamente após sofrer falsas acusações de assédio, que lhe foram movidas em prol de vingança pela mulher de seu mestre, Potifar. Outrossim, será dissertado sobre

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10

Mendes, Walker Castro, Isabel Cristina Silva Nascimento, and Juliano de Oliveira Leonel. "A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA VS IN DUBIO PRO REO." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 3, no. 6 (2022): e361570. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1570.

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Abstract:

A presente pesquisa se assenta dentro do contexto nacional, pois se consagra na análise do conflito entre a presunção de inocência e o valor probatório diferenciado da palavra da vítima no julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Tem-se por problema de pesquisa constatar se a recepção dessa prova com valor especial descaracteriza a presunção de não culpabilidade. A importância desse estudo reside em analisar se os tribunais brasileiros atuam de acordo com a finalidade garantista do processo penal e de que forma o Poder Judiciário brasileiro lida com a garantia constitucional de não culp

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Book chapters on the topic "Valor probatório da palavra da vítima"

1

Lima, Yorran Pereira de, and Halan Heverton dos Santos Nobre. "Valor probatório da palavra da vítima: um estudo sobre “falsas memórias”." In Direito Contemporâneo: reflexões sobre justiça e inovação no Brasil. AYA Editora, 2024. http://dx.doi.org/10.47573/aya.5379.2.323.5.

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2

Sanches, Rafaela Ribeiro, and Thyara Gonçalves Novais. "VALOR PROBATÓRIO ATRIBUÍDO A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO DE MENORES." In O direito e sua práxis 2. Atena Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.89322010818.

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3

Abreu, Bruno Morel de, and Pedro Paulo Sperb Wanderley. "O VALOR PROBATÓRIO DA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DE TERCEIROS NO CURSO DO PROCESSO PENAL." In Ciências Sociais e Direito. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.62319160412.

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