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Journal articles on the topic 'Valor probatório da palavra da vítima'

Author: Grafiati

Published: 5 June 2025

Last updated: 16 July 2025

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1

Gomes da Fonseca, Andreia, and Rafael Ferreira Breim. "Alto valor probatório da palavra da vítima em crimes sexuais e sua invalidade em face do processo penal constitucional-democrático." Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito 1, no. 1 (2023): 114–31. http://dx.doi.org/10.23925/2596-3333.v1n1.61586.

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Abstract:

O presente trabalho visa criticar o superdimensionamento da jurisprudência ao valor probatório da palavra da vítima em delitos sexuais contra adultos praticados sob circunstâncias clandestinas. Para tal, buscamos demonstrar a invalidade jurídica, política e epistemológica desse entendimento, sua inadequação frente a um processo penal constitucional-democrático, além de explicitar o popular-punitivismo que sustenta a tese jurisprudencial. Propõe-se, com o presente estudo, repensar cientificamente os atuais métodos de produção probatória para melhor aproveitarem do potencial epistêmico da palavr

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2

Oliveira, Edene Sampaio de, and Silvana Moreira de Almeida Sousa. "CRIME DE ESTUPRO: VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA VERSUS O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 10 (2023): 4162–78. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i10.11870.

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Abstract:

O crime de estupro é uma violação à dignidade sexual e moral. Na maioria dos casos, é praticado em sigilo, de forma vil, dificultando, assim, a identificação do agressor, bem como, fragilizando o testemunho da vítima. Sendo assim, o magistrado precisa ponderar o valor probatório da palavra da vítima antes de proferir a sua decisão, pois em crimes contra a dignidade sexual a apuração de provas é a parte mais complexa. Dessa forma, o presente artigo visa demonstrar se, nos casos em que a comprovação material é escassa, a palavra da vítima é suficiente para condenação em processos de crime de est

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3

Ortiz, Denize Dos Santos, and Priscilla Honorato do Amaral. "A VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO PRINCIPAL MEIO DE PROVA." Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina 11, no. 23 (2021): 61. http://dx.doi.org/10.19177/ufd.v11e23202161-70.

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Abstract:

No Brasil não há, em tese, hierarquia entre as provas no processo penal, como regra, as provas produzidas em um processo, possuem o mesmo valor probatório, porém, excepcionalmente, nos crimes cometidos contra a dignidade sexual, que, na maioria das vezes, são consumados na clandestinidade, há grande dificuldade em sua comprovação, o que permite que a palavra da vítima ganhe relevância para o deslinde processual. Entretanto, existem problemas no que tange a valoração da palavra da vítima, quais sejam, as falsas memórias, a mentira, pois existem casos em que a vítima, ao ser rejeitada pelo parce

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4

Victor, Hugo Gonçalves Silva, and Pedro Henrique Oliveira Esp. "UMA ANÁLISE ACERCA DO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CASOS DE ESTUPRO." Revistaft 28, no. 132 (2024): 32. https://doi.org/10.5281/zenodo.10883832.

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Abstract:

O presente trabalho visa abordar acerca do valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estupro. Assim, tendo em vista que ao considerar que a natureza clandestina deste crime acaba por dificultar obtenção de provas para ensejar a condenação do acusado, busca-se demonstrar se a palavra da vítima é suficiente para sustentar a sentença condenatória. Desta forma, foi feita uma pesquisa bibliográfica realizada a partir de uma revisão da literatura disponível, utilizados artigos científicos, as

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5

Lima, Ueslei De Melo Rodrigues de, and Edileuza Valeriana De Farias Venturin. "O Incidente das Falsas Memórias no Processo Penal Frente ao Valor Probatório da Palavra da Vítima / The Incident of False Memories in the Criminal Process in Front of the Probatory Value of the Victim's Word." ID on line REVISTA DE PSICOLOGIA 14, no. 52 (2020): 855–78. http://dx.doi.org/10.14295/idonline.v14i52.2765.

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Abstract:

Resumo: No Processo Penal brasileiro existem diversas ocasiões em que é dada à palavra da vítima relevante valor probatório, considerando a dificuldade ou impossibilidade de se realizar a produção de novas provas. Ocorre, porém, que em de ocorrência de alguns fatores internos ou externos, o indivíduo que se encontra na posição de vítima, pode incorrer no incidente das falsas memórias, situação esta que traz inúmero prejuízos ao processo na busca pela real reconstituição dos fatos, visto que com a incidência das falsas memória a prova oral resta prejudicada, sendo acometida por relatos irreais

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6

Sousa, Ana Paula do Nascimento de, Victor Ferreira Borges, and Adriano Ribeiro Caldas. "THE PROBATIVE RELEVANCE OF THE VICTIM'S WORD IN CASES OF DOMESTIC VIOLENCE CRIMES." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 6 (2024): 307–22. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i6.14354.

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Abstract:

Este artigo aborda a relevância da palavra da vítima nos crimes de violência doméstica, um problema crítico que impacta milhões de pessoas, especialmente mulheres, e a necessidade de mecanismos eficazes para combatê-la. A Lei Maria da Penha é um mecanismo chave, mas sua aplicação enfrenta desafios devido à natureza oculta desses delitos. O trabalho investiga a importância do depoimento da vítima frente aos princípios do direito penal e processo penal, como a presunção de inocência, in dubio pro reo e verdade real, e as implicações de condenações baseadas valorando de forma especial o depoiment

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7

Almeida, Tainah Raiane Nascimento, and Diego Batista Messias. "ESTUPRO: ANÁLISE DO VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA PARA PROVAR O DELITO." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 10 (2022): 1572–92. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i10.7259.

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Abstract:

O presente trabalho aborda as questões jurisprudenciais acerca do depoimento da vítima para a realização de laudo pericial, sendo estes dois mecanismos probatórios possíveis que deveriam ser apresentados em conjunto, em caso de estupro de vulnerável, já que se trata te uma ação delituosa que não deixa muitas provas contundentes para investigações. O estudo traz como problema, qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada pelo STJ? Ou seja, qual o valor da palavra da vítima para provar o delito. O Trabalho tem como objetivo

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8

Ferreira, Gabriel Lelis da Fonseca, and Rodrigo Grazinoli Garrido. "O relevante valor probatório da palavra da vítima em casos de crimes sexuais: um estudo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 1 (2025): e14304. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-032.

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Abstract:

Considerando-se que crimes sexuais frequentemente não deixam vestígios, ou estes perecem até que se realizem os exames, e as testemunhas são raras, este estudo parte da indagação sobre a aptidão da palavra da vítima para, nestes casos, sustentar por si só uma sentença penal condenatória, sem prejuízo das garantias processuais do acusado. A partir de uma análise dos delitos sexuais e das limitações das declarações do ofendido como meio de prova, passa-se à investigação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça do Brasil sobre o valor probatório da palavra da vítima em crimes desta natur

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9

Batalha Fernandes, Gabrielle, and Alexandre Jacob. "FALSAS ACUSAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM DECORRÊNCIA DA SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 5, no. 1 (2025): 1–13. https://doi.org/10.61164/rmnm.v5i1.3634.

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Abstract:

O presente artigo visa analisar o fenômeno das falsas acusações nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica, refletindo sob a teoria aplicada ao direito, desenvolvida pela criminologia, que se chama “teoria da síndrome da mulher de Potifar”. A nomenclatura desta teoria, está associada a uma passagem histórica da Bíblia, contida no antigo testamento no livro de Gêneses, e se concentra na vida do personagem José, condenado injustamente após sofrer falsas acusações de assédio, que lhe foram movidas em prol de vingança pela mulher de seu mestre, Potifar. Outrossim, será dissertado sobre

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Mendes, Walker Castro, Isabel Cristina Silva Nascimento, and Juliano de Oliveira Leonel. "A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA VS IN DUBIO PRO REO." RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218 3, no. 6 (2022): e361570. http://dx.doi.org/10.47820/recima21.v3i6.1570.

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Abstract:

A presente pesquisa se assenta dentro do contexto nacional, pois se consagra na análise do conflito entre a presunção de inocência e o valor probatório diferenciado da palavra da vítima no julgamento de crimes contra a dignidade sexual. Tem-se por problema de pesquisa constatar se a recepção dessa prova com valor especial descaracteriza a presunção de não culpabilidade. A importância desse estudo reside em analisar se os tribunais brasileiros atuam de acordo com a finalidade garantista do processo penal e de que forma o Poder Judiciário brasileiro lida com a garantia constitucional de não culp

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Silva, Giovana Virginia Maria dos Reis, and Marília Bachi Comerlato Paschoalick. "ESTUPRO DE VULNERÁVEL: a relevância da palavra da vítima para fins de prova e condenação." Percurso Acadêmico 10, no. 20 (2020): 99–115. http://dx.doi.org/10.5752/p.2236-0603.2020v10n20p99-115.

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Abstract:

O presente artigo tem como objetivo analisar e discorrer acerca das fragilidades advindas da previsão expressa no artigo 217-A do Código Penal, qual seja, o estupro de vulnerável, em especial a relevância da palavra da vítima para fins de fundamentar a sentença penal condenatória e a fragilidade dessa prova, que pode acarretar em uma injusta condenação. Isso porque ao atribuir um relevante valor probatório à palavra da vítima, como único meio de prova, sem se atentar as fragilidades e influências externas que a mesma pode estar revestida, ou seja, não considerar eventuais contextos em que a cr

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Sousa, Beatriz Duarte de, and Cristiane Dorst Mezzaroba. "O alto valor probatório das declarações da vítima nos crimes julgados sob a perspectiva de gênero e a garantia do equilíbrio processual enquanto direito fundamental do acusado." Revista JRG de Estudos Acadêmicos 8, no. 18 (2025): e082249. https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2249.

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Abstract:

O presente estudo, vinculado diretamente à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 5 sobre Igualdade e Gênero e, n. 16 sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes, tem como objetivo geral, analisar sob a perspectiva crítica a alta valoração das declarações da vítima no protocolo com perspectiva de gênero e os possíveis impactos dessa prática no equilíbrio processual e garantias constitucionais do acusado. Como objetivos específicos, busca-se identificar os principais crimes ligados à violência de gênero no ordenamento jurídico brasileiro; a

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Cogan, Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado. "Breves considerações sobre julgamento da ação penal conforme perspectiva de gênero." Boletim IBCCRIM 32, no. 378 (2024): 16–19. https://doi.org/10.5281/zenodo.10957449.

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Abstract:

Sabe-se que a violência doméstica e familiar contra a mulher é abjeta realidade, que precisa ser transformada como forma de realizar os direitos fundamentais da mulher. Contudo, a orientação do Conselho Nacional de Justiça para que se dê alta valoração à palavra da mulher vítima acaba por ensejar duas leituras. Uma redundante, porque de fato o juiz deve apreciar rigorosamente todas as provas produzidas no processo. Outra inconstitucional e ilegal, porque se compreenderia que a orientação seria para, em abs

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Tayane, Soares Do Nascimento, and Profa. Dra. Mariana Filard Orientador(a):. "O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA E O STANDARD DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL." Revistaft 28, no. 134 (2024): 82. https://doi.org/10.5281/zenodo.11307282.

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Abstract:

No cenário atual do processo penal, a evidência desempenha um papel fundamental na busca pela verdade e na garantia da justiça. Dentro dessa perspectiva, a credibilidade do testemunho da vítima e o critério de prova para a condenação em casos de crimes contra a dignidade sexual são questões de grande destaque e debate. Essa pesquisa é motivada pela necessidade de melhorar o sistema de justiça criminal, especialmente diante dos desafios únicos impostos por crimes que frequentemente envolvem aspectos íntimo

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Brito, Ana Maria Moraes de. "O RISCO JUDICIAL DA FORÇA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA NO ÂMBITO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL." Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, no. 11 (May 6, 2020): 117. http://dx.doi.org/10.18468/planetaamazonia.2019n11.p117-128.

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Abstract:

<p>O que se propõe neste artigo é analisar os critérios de valoração da prova no crime de estupro pelo Superior Tribunal de Justiça. A principal questão é: Qual o valor do depoimento da vítima como prova substantiva no crime de estupro, conforme hermeneuticamente assentada por este tribunal? Primeiramente se buscou fazer análise dos tipos de estupro e suas peculiaridades. Em seguida foi averiguado os posicionamentos dos Tribunais sobre o tema, em especial em relação ao Supremo Tribunal Federal, que tem pacificado o entendimento de que o depoimento da vítima possui grande valor probatório

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Bianchini, Alice. "A palavra da vítima nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher." Revista da Escola Superior da PGE-SP 12, no. 1 (2024): 269–90. https://doi.org/10.22491/respge.v12i1.1438.

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Abstract:

O entendimento dos tribunais brasileiros e da doutrina acerca do valor da palavra da vítima nos casos de violência doméstica e familiar serão apresentados juntamente com as características particulares nesse tipo de violência, que impedem ou dificultam que a mulher em situação de violência consiga romper com este ciclo.

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Cardoso, Mirian Rodrigues Bonifácio, and Peron Apolinário Cardoso de Oliveira. "A ACAREAÇÃO NO PROCESSO PENAL E ÔNUS DA PROVA: A INFLUÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DE DEPOIMENTO DE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 8, no. 5 (2022): 2969–81. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v8i5.5901.

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Abstract:

Este trabalho tem como escopo fazer uma análise da produção de prova consistente na acareação e no ônus da prova, fazendo uma análise da influência da retificação do depoimento prestado pela vítima de violência doméstica. Assim, foi feito uma breve análise da violência doméstica e familiar, do instituto da acareação e no valor da palavra da vítima e a eventual retificação na fase judicial. Para a realização do trabalho, foi feito análise doutrinária geral, fazendo uma análise das leis processuais pertinentes, leitura de artigos e todo o arcevo disponível em meios digitais, que abordam sobre o

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Motta, Leda Tenorio. "O punctum e a fotografia de arte. Nas sendas do último Barthes." Discursos Fotograficos 14, no. 25 (2018): 46. http://dx.doi.org/10.5433/1984-7939.2018v14n25p46.

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Abstract:

O artigo trata da entrada da fotografia de arte no horizonte da obra tardia de Roland Barthes, onde é vista acedendo à dignidade do estilo. Nesse sentido, chama a atenção para um pequeno conjunto de ensaios sobre certa vanguarda da arte fotográfica francesa por ora pouco considerado pelos estudiosos. Trata-se de assinalar que esta produção barthesiana da fase final enseja revisar o conjunto probatório que dá sustentação ao conceito de “punctum”, entendido como aceno mínimo de significância de uma foto quando para um espectador contundente. É inseparável disso conjecturar que, ao referi-la ao e

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Mandarino, Renan Posella. "COLABORAÇÃO PREMIADA E A PALAVRA DO COLABORADOR: APROXIMAÇÕES DOGMÁTICAS COM A PROVA TESTEMUNHAL." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 10, no. 5 (2024): 1392–405. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v10i5.13951.

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Abstract:

A colaboração premiada é uma técnica de investigação utilizada na produção de provas em crime de alta complexidade, em especial, nas organizações criminosas. Ante o fato de o colaborador ser um dos investigados e de receber a redução ou a isenção de pena, a credibilidade das suas informações é sempre questionável na valoração das provas pelo juiz. De outro lado, temos as provas testemunhais, cujos depoimentos são prestados judicialmente imbuídos pelo compromisso legal de dizer a verdade e de presumida imparcialidade no deslinde da ação penal. A presente pesquisa visa examinar as aproximações (

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Beatriz, Roberta Santana Souza, and Ferreira Morais Laislla. "O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL DA VÍTIMA." June 8, 2022. https://doi.org/10.5281/zenodo.6623597.

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Abstract:

O presente trabalho fora realizado sob os meios de prova existentes no Código de Processo Penal bem como em leis extravagantes, exortando sob o valor probatório da vítima nos autos criminais. Há no sistema normativo brasileiro, uma diversidade de meios de provas a serem utilizados pelo órgão jurisdicional, esclarecendo que em muitos casos ocorrentes no dia-a-dia, são solucionados através do fiel depoimento da vítima, o real ofendido da prática delituosa. Apesar da grande relevância de tal depoimento, não deve o

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Amanda Lourenço Sessa, Amanda Lourenço Sessa. "O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples." Periódicos LATTICE 1, no. 1 (2024). http://dx.doi.org/10.70579/pl.v1i1.9.

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Abstract:

Considerando que os crimes contra a dignidade sexual são cometidos, na maioria das vezes, de forma clandestina, objetiva-se, neste estudo, analisar se a palavra da vítima é capaz de sustentar uma sentença condenatória em delitos sexuais, quando ausentes outras provas. Para tanto, a metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, por meio da seleção de materiais previamente publicados sobre o tema. Concluiu-se que, em razão das peculiaridades dos delitos sexuais, a palavra da vítima possui papel relevante, especialmente quando outras provas materiais são escassas ou inexistentes. Assim, seu d

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Szesz, André. "standard de prova para condenação por crimes sexuais." Revista Brasileira de Direito Processual Penal 8, no. 2 (2022). http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2.705.

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Abstract:

Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório , considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte problema: é constitucionalmente viável e é eficaz, pela perspectiva de política criminal, um rebaixamento de standard com o objetivo de reduzir a impunidade? Argumentou-se que a atenção especial conferida à palavra da vítima deve significar a compreensão do con

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Maeda, Patricia, and Fabiana Severi. "Decisões judiciais sobre assédios e violências praticados contra trabalhadora mãe." Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano 6 (June 16, 2023). http://dx.doi.org/10.33239/rjtdh.v6.147.

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Abstract:

O objetivo deste artigo é analisar a produção científica acerca de decisões judiciais em casos de assédio praticado contra trabalhadora atravessada pela maternidade. Como método, realizamos uma revisão de literatura nas principais bases de dados de conteúdo científico (BDTB Brasil, Portal de Busca Integrada da USP, DEDALUS, SCOPUS, Google Acadêmico, Redalyc, Scielo) sobre trabalhos datados de 2002 a 2022, indexados até 23/09/2022. Após a busca utilizando os descritores e a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionadas sete pesquisas empíricas que analisaram decisões judici

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