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1
De Oliveira, Mara Conceição Vieira, and Polyana Vidal Duarte. "O Tráfico de Órgãos no Brasil: Direito Civilconstitucional Versus Mercantilização da Pessoa." Conpedi Law Review 1, no. 12 (June 6, 2016): 182. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i12.3493.
Full textAbstract:
Embora haja regulamentação no sistema jurídico brasileiro, o Trafico de órgãos é problema sério, e medidas de prevenção são pouco discutidas e/ou apresentadas. A atrocidade do crime torna-no pouco crível diante da sociedade, na qual muitos entendem o tráfico de órgãos apenas como mais uma lenda urbana. Este estudo pergunta: qual a efetividade da regulamentação da dignidade da pessoa humana, quando o corpo assume valor de “coisa”, ou seja, quanto custa uma pessoa ou parte dela quando transformada em produto numa sociedade de mercado? Quais os limites jurídicos e morais são violados quando um órgão é colocado à venda? Assim, objetiva-se, aqui, descrever o princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetividade em relação a este crime, apontando o descumprimento do Có- digo Civil Brasileiro. Para tanto, o procedimento metodológico escolhido se orientará pela pesquisa teórico-bibliográfica, realizando leituras legislativa e doutrinária; leitura crítica filosófica com Michael Sandel sobre a moralidade do mercado; e levantamento de dados com base na CPI do Trafico de órgãos - CPIORGAO. Os resultados obtidos, até o presente momento, apresentam levantamento teórico e bibliográfico; ainda não se realizou análise aplicada aos casos específicos citados pela comissão, embora possam vir a ser estudados noutras etapas do desenvolvimento da pesquisa. A temática deste artigo, ao relacionar a problemática do tráfico de órgãos, a dignidade da pessoa humana e a mercantilização do corpo, converge para o tema do evento: - Participação, Democracia e Cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano -, uma vez que nosso grupo de pesquisa também entende a questão neste cenário de crescente e complexo processo de globalização.
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Filgueiras, Juliana Miranda. "As políticas para o livro didático durante a ditadura militar: a Colted e a Fename." História da Educação 19, no. 45 (April 2015): 85–102. http://dx.doi.org/10.1590/2236-3459/44800.
Full textAbstract:
Neste artigo se analisa a constituição e realizações da Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático e da Fundação Nacional do Material Escolar. Os dois órgãos foram criados pelo MEC nos anos 1960, mas possuíam diretrizes diferentes para os livros didáticos. Enquanto a Colted tinha o objetivo de estimular a expansão da indústria do livro, a Fename deveria produzir materiais didáticos para distribuição ou venda a preço de custo. O estudo revelou que a criação dos órgãos respondiam aos debates sobre a urgência de se organizar a expansão do ensino, com o crescimento do público escolar e o consequente problema do livro didático. As políticas seguiam ainda as orientações da Unesco, que indicavam o incentivo à produção de manuais pelas editoras privadas, além da assistência aos estudantes carentes.
3
Hurtado, Renato Lopes, and Marcelo Carvalho Lasmar. "Medicamentos falsificados e contrabandeados no Brasil: panorama geral e perspectivas de combate ao seu consumo." Cadernos de Saúde Pública 30, no. 4 (April 2014): 891–95. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00107013.
Full textAbstract:
O problema de falsificação de medicamentos aumenta a cada dia, acentuado pela globalização e vantagem financeira inerente a essa atividade. Diversos tipos de medicamentos têm sido alvo de falsificações, tornando-se um grave problema de saúde e segurança pública. O estudo avaliou o panorama do problema no Brasil, bem como as ações de fiscalização sanitária realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em conjunto com o Departamento de Polícia Federal, de 2007 a março de 2011. Foram realizadas análises das apreensões, tipos de apreensões, quantitativos de prisões, entre outros fatores. Observou-se que em 90% dos estabelecimentos onde ocorreram algum tipo de crime (venda de medicamento falsificado e falta de controle de medicamentos e entorpecentes), não havia a efetiva presença do profissional farmacêutico. Dentre os produtos apreendidos, a maior parte foi de medicamentos para combate da disfunção erétil. Mostrou-se também que a integração entre os órgãos torna-se uma ferramenta de grande valia no combate a esse tipo de venda de medicamento.
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Paz, Jurandir Bezerra. "A NECESSIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO BIOMÉTRICO DA PARTURIENTE E DO NASCITURO." Interfaces Científicas - Direito 6, no. 2 (March 8, 2018): 35–46. http://dx.doi.org/10.17564/2316-381x.2018v6n2p35-46.
Full textAbstract:
O presente artigo tem por objetivo dispor sobre a necessidade do registro de nascimento biométrico da parturiente e do nascituro para conferir às parturientes maior segurança ao registrar o bebê ou a criança. Uma mulher pode ir a um cartório e dizer que deu a luz em casa sem ajuda de uma parteira e obter a DNV (declaração de nascido vivo) e registrar o bebê como sendo seu. A DNV e o registro de nascimento poderiam ser documentos mais seguros e precisam de mudanças. O cadastro biométrico é um mecanismo eficaz na comparação de características das pessoas e na prevenção de que uma pessoa se passe por outra porque o mecanismo detecta as diferenças. O tema foi escolhido em razão das falhas de segurança do sistema de registro de nascimentos e das consequências que os nascituros e crianças estão sujeitos, como adoção à brasileira, a troca, a venda, o tráfico para exploração sexual, trabalho escravo, a venda de órgãos etc.
5
Rodrigues, Bianca Ferreira, José Ângelo Wenceslau Góes, Ryzia de Cássia Vieira Cardoso, Walter Moraes Souza, and Tereza Cristina Braga Ferreira. "O comércio de comida de rua no centro histórico de Salvador – BA: caracterização da oferta de alimentos e aspectos higiênico-sanitários." Segurança Alimentar e Nutricional 21, no. 1 (February 23, 2015): 347. http://dx.doi.org/10.20396/san.v21i1.8638932.
Full textAbstract:
Este trabalho teve como objetivo caracterizar a oferta de alimentos e as condições higiênico-sanitárias dos pontos de venda do comércio de comida de rua, no Distrito Sanitário do Centro Histórico de Salvador (BA). Trata-se de um estudo transversal e descritivo com aplicação de formulário semi-estruturado junto a 226 vendedores desse segmento. A maioria da população era do sexo masculino (55,2%) e com ensino fundamental completo/incompleto (55%). Os alimentos mais comercializados no segmento foram as bebidas (42%). A maioria dos pontos de venda foi classificada como Regular (64,2%), quanto à higiene geral; em 30,8% deles observou-se a presença de animais e/ou pragas; 64,1% dos vendedores manipulavam o alimento diretamente com as mãos. Apenas a minoria dos vendedores estava de acordo com os requisitos de higiene que são preconizados, como ausência de adornos (49,8%), unhas limpas (44,6%), uso de luvas (7,6%), vestuário limpo (32,2%) e proteção do cabelo (29,4%). De modo geral, foi observado que as condições sanitárias desse segmento eram inadequadas e não atendiam às recomendações dos órgãos legisladores. Sendo assim, se faz necessária uma intervenção por parte das autoridades governamentais, a fim de trazer melhorias ao segmento.
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De Oliveira, Fabio Henrique, Ary Celso Vacca, Samuel Fernandes Nunes, and Douglas Filenga. "GARGALOS LOGÍSTICOS DE IMPORTAÇÃO: ESTUDO DE CASO EM UM DISTRIBUIDOR FARMACÊUTICO." South American Development Society Journal 5, no. 14 (August 31, 2019): 206. http://dx.doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v5i14p206-221.
Full textAbstract:
Os gargalos logísticos no processo de importação sãoalguns dos grandes problemas que afligem companhias que utilizam o recurso como fonte de negócios. Custos, prazos e atendimento são os pilares que regem o processo da importação e tentar equalizar estes três elementos é um dos maiores desafios das organizações que precisam lucrar diante de todas as dificuldades que os gargalos apresentam, desde o momento da aquisição em país estrangeiro até o momento em que o material é disponibilizado para venda, quando o material pode ou não apresentar tempo de validade para consumo ainda disponível para venda. O objetivo deste estudo é avaliar os principais gargalos logísticos no processo de importação e os impactos sobre a venda de medicamentos importados do Oriente Médio, por meio de um distribuidor de produtos farmacêuticos no Brasil. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso exploratório, descritivo e único. Ao avaliar os principais gargalos logísticos de importação, foi possível identificar situações que envolvem estruturas precárias de transporte, ausência de políticas público-privadas e ineficiência de processos que os tornam extremamente burocráticos, aumentando ainda mais o tempo de execução do fluxo de importação. Os resultados apontam para a necessidade de investimentos consideráveis e a mobilização de órgãos públicos em conjunto com a iniciativa privada para viabilizarem a correção das ineficiências estruturais e a desburocratização dos processos para redução dos gargalos, bem como o descontrole interno de processos dentro da organização, que coloca a resolução de alguns processos em detrimento a resolução de outros para atender interesses comerciais.
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Nunes, Samuel Fernandes, Fabio Henrique De Oliveira, and Ary Celso Vacca. "GARGALOS LOGÍSTICOS DE IMPORTAÇÃO: ESTUDO DE CASO EM UM DISTRIBUIDOR FARMACÊUTICO." South American Development Society Journal 5, no. 15 (February 1, 2020): 34. http://dx.doi.org/10.24325/issn.2446-5763.v5i15p34-50.
Full textAbstract:
Os gargalos logísticos no processo de importação sãoalguns dos grandes problemas que afligem companhias que utilizam o recurso como fonte de negócios. Custos, prazos e atendimento são os pilares que regem o processo da importação e tentar equalizar estes três elementos é um dos maiores desafios das organizações que precisam lucrar diante de todas as dificuldades que os gargalos apresentam, desde o momento da aquisição em país estrangeiro até o momento em que o material é disponibilizado para venda, quando o material pode ou não apresentar tempo de validade para consumo ainda disponível para venda. O objetivo deste estudo é avaliar os principais gargalos logísticos no processo de importação e os impactos sobre a venda de medicamentos importados do Oriente Médio, por meio de um distribuidor de produtos farmacêuticos no Brasil. A metodologia utilizada foi a de estudo de caso exploratório, descritivo e único. Ao avaliar os principais gargalos logísticos de importação, foi possível identificar situações que envolvem estruturas precárias de transporte, ausência de políticas público-privadas e ineficiência de processos que os tornam extremamente burocráticos, aumentando ainda mais o tempo de execução do fluxo de importação. Os resultados apontam para a necessidade de investimentos consideráveis e a mobilização de órgãos públicos em conjunto com a iniciativa privada para viabilizarem a correção das ineficiências estruturais e a desburocratização dos processos para redução dos gargalos, bem como o descontrole interno de processos dentro da organização, que coloca a resolução de alguns processos em detrimento a resolução de outros para atender interesses comerciais.
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Sponchiado Júnior, Emílio Carlos, Camila Coelho Guimarães, André Augusto Franco Marques, Maria Augusta Bessa Rebelo, Nikeila Chacon de Oliveira Conde, Maria Fulgência Costa Lima Bandeira, and Juliana Vianna Pereira. "Banco de dentes humanos e educação em saúde na Universidade Federal do Amazonas. Relato de experiência." Revista da ABENO 12, no. 2 (May 10, 2014): 185–89. http://dx.doi.org/10.30979/rev.abeno.v12i2.122.
Full textAbstract:
A população brasileira ainda esta a mercê de profissionaisilegais ou despreparados que realizam extrações dentais desnecessárias visando apenas o lucro dos procedimentos clínicos e até a venda do órgão dental. Muitas vezes são extraídos dentes hígidos ou parcialmente afetados, que poderiam ser tratados e salvos; deste modo os pacientes perdem muitos elementos dentais prejudicando assim sua qualidade de vida. Uma forma de combater este tipo de atitude seria por meio da educação da população sobre a importância de uma boa saúde bucal e da valorizaçãodo dente como órgão do sistema estomatognático, enfatizando para o paciente que antes de aceitar um tratamento radical baseado na extração dental, ele teria o direito de escolher outros tratamentos conservadores que manteriam o elmento dental em funçãona cavidade bucal. Além disso, mesmo quando a extraçãoé necessária, tanto os profissionais quanto os órgãos públicos, não descartam o dente extraído de forma correta, muitas vezes esse material é descartado no lixo comum. O ideal seria que estes dentes extraídos fossem acondicionados em um banco de dentes para minimizar a poluição biológica e desta forma até serem reaproveitados nas universidades por meio da utilização em pesquisas ou treinamentos laboratoriais. As instituições que mantém cursos de Odontologia poderiam institucionalizar seus bancos de dentesque atuariam na educação em saúde e no gerenciamento correto dos elementos dentais extraídos, diminuindo assim esta problemática.
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Yonamine, Maurício, and Tatiana K. Teng. "O consumo de bebidas energéticas e seus efeitos à saúde." RevSALUS - Revista Científica da Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia 1, no. 2 (November 27, 2019): 61–66. http://dx.doi.org/10.51126/revsalus.v1i2.121.
Full textAbstract:
Introdução: Acredita-se que as bebidas energéticas possam trazer benefícios físicos e mentais, e são cada vez mais populares entre jovens. No entanto, o seu consumo gera preocupações quanto aos riscos para a saúde, pelo excesso de cafeína ingerida, interação desconhecida de seus ingredientes e seus efeitos adversos. Objetivo: essa revisão tem como objetivo investigar na literatura os efeitos das bebidas energéticas e seus padrões de consumo na atualidade. Material e Métodos: foram pesquisados estudos nas bases de dados PubMed, Scopus e Web of Science, datados entre 2006 a 2019. Resultados: Bebidas energéticas podem apresentar benefícios ao desempenho físico e mental, porém, mais estudos devem ser conduzidos para confirmar tais efeitos. Os eventos adversos do consumo agudo de bebidas energéticas incluem sintomas do sistema nervoso, cardiovasculares e gastrointestinais e a ingestão de bebidas energéticas com álcool também podem gerar riscos. O consumo excessivo e crescente de cafeína preocupa muitas instituições e órgãos governamentais, levando a medidas de regulamentação do consumo e venda de bebidas energéticas. Conclusões: as bebidas energéticas podem oferecer benefícios, mas os riscos de seu consumo devem ser levados em consideração. O consumo excessivo de bebidas energéticas por populações cada vez mais jovens é preocupante, e é importante que os países adotem políticas efetivas de controle de vendas e consumo para evitar eventos adversos graves.
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M. M. LOPES, RANÚSIA, João Vitor Fonseca Feitoza, Aliou Toro Lafia, Erivane Oliveira da Silva, and David Santos Rodrigues. "Avaliação da conformidade dos rótulos de mortadela comercializados no município de Cerro Corá - RN." Revista Brasileira de Agrotecnologia 11, no. 2 (May 21, 2021): 227–32. http://dx.doi.org/10.18378/rebagro.v12i2.8842.
Full textAbstract:
Os rótulos dos alimentos consistem em informações importantes e indispensáveis que orientam e garantem ao consumidor a segurança no consumo. A falta de fiscalização para os fabricantes possibilita a comercialização de produtos com graves erros que comprometem a saúde. Nessa perspectiva, objetivou-se no presente trabalho, verificar se a rotulagem praticada na embalagem de diferentes marcas de mortadela comercializadas no município de Cerro Corá - RN se adequa aos critérios exigidos pelas legislações vigentes. Foram analisados os rótulos de sete diferentes marcas de mortadela com base na aplicação de um Checklist composto por trinta itens avaliativos. Verificou-se que a maioria dos rótulos atendia a legislação em vigor. As inconformidades encontradas estavam relacionadas a ausência da identificação do lote e a denominação de venda do produto. Diante dos resultados, cabe ressaltar que o consumidor deve estar consciente dos seus direitos e que as irregularidades encontradas evidenciam a falta de atuação dos órgãos fiscalizadores competentes.
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Lima, Paula D., and Gabriel Medina. "CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE: FATORES DETERMINANTES PARA A COMERCIALIZAÇÃO PELO PRODUTOR GOIANO." Revista de Economia e Agronegócio 16, no. 2 (October 3, 2018): 279–95. http://dx.doi.org/10.25070/rea.v16i2.518.
Full textAbstract:
A cadeia produtiva do leite é a principal possibilidade de inserção comercial para grande parte dos produtores rurais brasileiros. Entretanto, novas exigências de escala e de qualidade podem excluir produtores que a elas não se adequem. O objetivo desta pesquisa é compreender as possibilidades de comercialização do ponto de vista do produtor de leite de Goiás. O levantamento de dados primários foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas com especialistas e pesquisa de campo com produtores rurais. Os resultados apontam para a existência de sete canais de comercialização para os quais o produtor goiano pode vender o leite, sendo três formais (cooperativa ou associação de produtores; cooperativa agroindustrial; e laticínio) e quatro informais, por não passarem pela fiscalização dos órgãos de vigilância (venda direta ao consumidor; queijeiro; atravessador; e produtor que agroindustrializa). Não foi encontrado perfil específico de produtor relacionado a cada um dos canais. Em Goiás, os canais formais restringem a entrada, mas não excluem os produtores, que também contam com a opção de canais informais. Novas pesquisas devem avaliar até que ponto o cenário goiano representa a realidade nacional e identificar as tendências do mercado informal de leite.
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Lima, Lucas Gama, Anderson Ribeiro Miranda, Érica Franciele da Silva Lima, José Rodolfo da Silva Santos, and Jefferson Araújo Nascimento. "Agrotóxicos no Semiárido de Alagoas: agricultura químico-dependente e suas contradições." Diversitas Journal 4, no. 3 (October 2, 2019): 829–47. http://dx.doi.org/10.17648/diversitas-journal-v4i3.874.
Full textAbstract:
RESUMO: Os agrotóxicos integram o modelo químico-dependente vigente na agricultura brasileira e é parte da complexa totalidade capitalista em que as megacorporações agroquímicas gozam de enorme centralidade. As linhas que seguem têm como objetivo analisar as contradições subjacentes à agricultura dependente de agrotóxicos no Semiárido de Alagoas, oferecendo um aporte reflexivo a partir de dados e informações de destacada relevância. O fenômeno dos agrotóxicos se materializa de maneira desigual no Semiárido de Alagoas e tem resultado em agudas contradições socioambientais. A pesquisa conseguiu identificar uma expressiva incidência de intoxicação humana e riscos de contaminação das águas e dossolos com os ingredientes químicos usados nas plantações. Ademais, constatou-se a sujeição da renda da terra camponesa ao capital por meio da compra/venda regular de variados agrotóxicos. No texto são veiculados dados primários e secundários levantados ao longo da investigação, através de visita de campo a algumas das comunidades situadas às margens do Canal do Sertão e do rio Moxotó, Mesorregião do Sertão, porção oeste do Semiárido, e coletados por meio de consultas a diversos órgãos do Estado.PALAVRAS-CHAVE: pesticidas, capital, renda da terra
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Silva, Anne Virgínia Oliveira da, Heloisa Helena de Oliveira, Heloísa Maria Ângelo Jerônimo, and Ana Cristina Silveira Martins. "Avaliação das condições higiênico-sanitário de açougues em feira livre do Município de Mamanguape, Paraíba, Brasil." Research, Society and Development 9, no. 7 (May 17, 2020): e354974297. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i7.4297.
Full textAbstract:
As feiras livres são consideradas locais propícios para disseminação de doenças alimentares, devido à intensa circulação de produtos e pessoas, no mesmo ambiente, aliado as condições indesejáveis de higiene e sanidade. A pesquisa objetiva analisar as condições higiênico-sanitário de açougues em feira livre no município de Mamanguape-PB. Para isto, desenvolveu-se um estudo baseado em visitas de campo, em dez açougues do município, seis destas, aceitaram participar do estudo, sendo codificadas como: A1, A2, A3, A4, A5 e A6. Para avaliar as boas práticas de manipulação foi utilizado um checklist baseado nas Portarias RDC N° 275, de 21 de outubro de 2002, e RDC N° 216 de setembro de 2004. Os resultados apontaram, que a maioria dos estabelecimentos avaliados, apresentaram não conformidades, sendo eles: armazenamento em câmara fria (geladeira/freezer/balcão) frigorífico, área de exposição de venda, resíduos, controle integrado de pragas, instalações/edificações e documentações. Desta forma, evidencia-se a necessidade de políticas públicas quanto a conscientização por meio dos órgãos públicos, através de cursos boas práticas, implementação de manual e procedimentos operacionais padrão, uma vez que são indispensáveis estas ferramentas, para quem manipula, processa e comercializa alimentos.
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Fávero, Altair Alberto, and Evandro Consaltér. "FORMAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS: A TENSÃO ENTRE OS VALORES DA PROFISSÃO E OS VALORES DO MERCADO." Olhar de Professor 20, no. 2 (May 2, 2019): 192–201. http://dx.doi.org/10.5212/olharprofr.v.20.9838.
Full textAbstract:
A internacionalização das políticas educacionais tem acarretado um fenômeno antagônico entre duas formas de conceber o processo educativo, ocasionando uma tensão entre o valor da profissão e o valor do mercado. De um lado, sobrepõem-se as necessidades das escolas, dos alunos e da comunidade. A educação, nesses termos, é entendida de caráter comum, com acesso aberto e inclusão social, com ênfase sobre a atribuição de recursos àqueles com maiores necessidades de aprendizagem. Do outro lado, atendendo aos interesses de órgãos como FMI, OCDE e Banco Mundial, prioriza-se a performance individual das escolas e dos alunos, com mecanismos de seleção e exclusão, visando atrair clientes, atingir metas, com privilégio de recursos àqueles considerados mais aptos. Diante desse contexto, emergem de forma acentuada projetos de formação “facilitada”, em curto prazo, de venda de pacotes formativos, de trabalhadores que atuam como freelance, como consultores em educação, agindo no intuito de potencializar resultados e qualificar indicadores externos, que funcionariam, em tese, como indicativos de qualidade. Além de acarretar a perda de sentido e de identidade da profissão, esse processo também pode representar prejuízos de ordem qualitativa e quantitativa à educação e às políticas de formação de professores.
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Rocha, Andrea, and Itamara Simoni Bassani. "Caracterização da piscicultura continental no Litoral Norte do Rio Grande do Sul." Pesquisa Agropecuária Gaúcha 26, no. 1 (February 6, 2020): 29–45. http://dx.doi.org/10.36812/pag.202026129-45.
Full textAbstract:
O estudo teve como objetivo caracterizar a piscicultura continental do Litoral Norte/RS a partir de consultas em órgãos ambientais, escritórios da Emater/Ascar-RS e a aplicação de um questionário à 56 produtores rurais/piscicultores da região quanto a alguns aspectos significativos da atividade, tais como: principais espécies criadas, infraestrutura, sistemas de produção, manejo alimentar, fontes de abastecimento de água, monitoramento da qualidade da água, tratamento de efluentes, finalidade da atividade, medidas de prevenção e controle da atividade aquícola. Os resultados mostraram que a piscicultura da região é desenvolvida de forma familiar, predominando o sistema de criação semi-intensivo, em áreas de pequeno porte, de até 0,5 ha, em tanques escavados e destacando-se a criação de espécies exóticas, principalmente carpas e tilápias para consumo próprio e venda esporádica. Quanto aos aspectos ambientais, ficou constatada a carência de algumas medidas de prevenção e regularização ambiental da atividade. Também foi possível identificar “gargalos” que impedem um desenvolvimento eficaz da piscicultura na região, como gestão da atividade, comercialização e regularização ambiental. O apoio técnico aos piscicultores é feito por meio do serviço de extensão da Emater/Ascar-RS. Os dados coletados podem colaborar futuramente no planejamento de ações públicas voltadas para o fortalecimento da atividade que ainda é incipiente na região.
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Assis, Thiago Rodrigo de Paula, André Guerra de Melo França, and Amanda de Melo Coelho. "Agricultura familiar e alimentação escolar: desafios para o acesso aos mercados institucionais em três municípios mineiros1Este artigo resulta de pesquisa apoiada pela Fapemig." Revista de Economia e Sociologia Rural 57, no. 4 (December 2019): 577–93. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2019.187826.
Full textAbstract:
Resumo A compra da agricultura familiar para a alimentação escolar traz variadas potencialidades para o desenvolvimento local sustentável, para a valorização de uma alimentação saudável e que respeite a cultura alimentar local, e para a reconexão entre produtores e consumidores. Por outro lado, traz diversos desafios frente à complexidade das relações entre agricultura familiar, alimentação escolar e poder público. Esse artigo tem como objetivo analisar os principais desafios para a venda da agricultura familiar ao PNAE, a partir da experiência de três municípios mineiros: Divinópolis, Guapé e Lavras. Para isso, parte de um estudo qualitativo, em que foram entrevistados os atores envolvidos na operacionalização da política nos municípios: agricultores familiares e suas organizações, técnicos da Extensão Rural, representantes das secretarias de educação e órgãos municipais, além de responsáveis pelas compras nas escolas. Entre os principais resultados, destaca-se que as dificuldades se expressam desde o conhecimento e a mobilização para a execução da política, passando pela elaboração das chamadas públicas e por questões ligadas à produção e à entrega dos alimentos, envolvendo ainda a organização da agricultura familiar. Ressalta-se, entretanto, a importância do programa como forma de estimular um ambiente de experimentação de novas formas de inserção econômica para a agricultura familiar.
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Abujamra, Tereza, Álvaro Da Silva Franco Junior, Núbia Francisca De Oliveira Prado, and Karina Ramirez Starikoff. "Caracterização da produção informal de alimentos de origem animal em três projetos de assentamentos em Jataí, GO." Cadernos de Ciência & Tecnologia 37, no. 3 (November 9, 2020): 26781. http://dx.doi.org/10.35977/0104-1096.cct2020.v37.26781.
Full textAbstract:
Na produção de alimentos de origem animal, diversas etapas representam riscos de contaminação que podem resultar em agravos à saúde dos consumidores. A inspeção e a fiscalização da produção, pelos órgãos governamentais, visam reduzir os riscos a níveis seguros, porém, as exigências sanitárias podem representar um entrave para a legalização da produção pelos agricultores familiares. O objetivo deste trabalho foi caracterizar a informalidade da produção e comércio dos alimentos pelos agricultores familiares de três Projetos de Assentamentos do município de Jataí, GO. Foram entrevistados 83 agricultores, dos quais 61,4% desenvolviam a bovinocultura de leite, 21,7% a avicultura, 18% a suinocultura, 10,8% a apicultura e 3,6% a piscicultura. A produção de leite era comercializada com as cooperativas (69%), com os laticínios locais (25%) e diretamente com os consumidores (6%). As carnes de suínos e peixes eram destinadas, em sua totalidade, para venda direta aos consumidores. Já a carne de frango também era comercializada em feiras municipais (31,1%) e em restaurantes locais (8,9%). Nenhum dos estabelecimentos possuía registro no serviço oficial de inspeção. Estudos nessa área tornam-se essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o agricultor familiar a fim de possibilitar a formalização da produção e o comércio dos produtos de origem animal.
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Tavares, William Alves, Elson Antônio Do Nascimento, and Gabriel De Carvalho Nascimento. "Verificação do comportamento hidráulico de bloqueadores de ar para abastecimento de água." Revista de Engenharia Civil IMED 6, no. 2 (December 1, 2019): 18. http://dx.doi.org/10.18256/2358-6508.2019.v6i2.3030.
Full textAbstract:
Por diversos motivos, é possível a presença de ar nas tubulações de fornecimento de água e, consequentemente, que volumes de ar sejam contabilizados pelos hidrômetros. Esse fenômeno, além de ocorrer no Brasil, se apresenta também em países como Porto Rico, Peru e México. Existem à venda no mercado brasileiro equipamentos denominados “bloqueadores de ar” que, segundo os fabricantes, impedem a indevida cobrança. Porém, até o momento, não há uma norma específica nem literatura consolidada para aferição e certificação desses dispositivos. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo verificar o comportamento hidráulico dos bloqueadores de ar, a fim de servir como base para futuras discussões entre usuários, fabricantes e órgãos fiscalizadores sobre o adequado uso destes equipamentos. Nos testes experimentais realizados, foram obtidas as curvas perda de carga versus vazão para cinco bloqueadores avaliados. Como complementação, uma modelagem computacional permitiu verificar os possíveis efeitos causados no fornecimento de água. Os resultados mostraram uma grande variação dos valores de pressão mínima necessária para ocorrer o escoamento, desde 0,92 até 8,60 m.c.a., assim como das curvas de perda de carga, significando, em alguns casos, redução drástica da vazão da água fornecida. Como principal conclusão, observou-se a necessidade de uma regulamentação desses dispositivos para possibilitar a elaboração de instruções sobre o correto dimensionamento e uso em cada situação.
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Silva, J. R., D. R. Rabenschlag, A. Feiden, W. R. Boscolo, A. A. Signor, and G. W. Bueno. "Produção de pacu em tanques-rede no reservatório de itaipu, brasil: retorno econômico." Archivos de Zootecnia 61, no. 234 (June 8, 2011): 245–54. http://dx.doi.org/10.21071/az.v61i234.2798.
Full textAbstract:
O objetivo deste trabalho foi avaliar a rentabilidade econômica de um projeto aquícola em tanques-rede para o cultivo de pacu (Piaractus mesopotâmicus) com peso médio final de 1 kg, propiciando assim informações para a tomada de decisão de investidores, produtores, técnicos, órgãos de fomento e demais instituições afetas à área. Para avaliação dos cenários de rentabilidade econômica utilizou-se o método determinístico com auxílio de uma planilha eletrônica. Verificou-se que os índices de retorno econômico na produção de pacu em 160 tanques-rede no reservatório de Itaipu apresentaram os piores resultados no cenário I com índice de lucratividade de -17,22%, devido à conversão alimentar de 3,58 e o preço da ração de R$ 0,75 kg. A análise do retorno sobre o investimento (ROI) apresentou os índices de 1,30; 1,36; 1,47 e 1,54 R$/kg entre os cenários A a D, respectivamente. O ponto de equilíbrio financeiro médio entre as projeções foi de R$ 226 921,1 e a média do volume mínimo a ser produzido foi de 55286,7 kg de pacu, baseando-se no ponto de equilíbrio físico do projeto com 160 tanques-rede. Para o melhor retorno econômico deve-se produzir no mínimo 40 946,4 kg de pacu em 160 tanques-rede com uma conversão alimentar de 1:2,49 e preço de venda do peixe a 4,00 atingindo 31,78% de lucratividade sobre a receita bruta com um ROI de 1,5393 R$ por quilo produzido.
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Costa, Juliana S., and Ana Maria R. Junqueira. "Diagnóstico do cultivo hidropônico de hortaliças na região do Distrito Federal." Horticultura Brasileira 18, no. 1 (March 2000): 49–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0102-05362000000100011.
Full textAbstract:
De outubro de 1997 a maio de 1998, foram realizadas entrevistas com produtores de hortaliças em cultivo hidropônico, na região do Distrito Federal, com o objetivo de verificar a situação atual, bem como identificar os pontos de estrangulamento no sistema de produção. Foram identificados 18 produtores em um raio de 50 km de Brasília. As principais culturas são alface e tomate, ocupando uma área de 2,7 ha e de 0,5 ha, respectivamente. Foi verificado que as estruturas são, na sua maioria, de madeira e arcos de ferro, com custo médio de R$ 26,00/m², para produção de alface e de R$ 20,00/m², para tomate. O custo por unidade de alface está em torno de R$ 0,25 e o preço médio de venda ao mercado de R$ 0,45, enquanto que o tomate está sendo vendido a R$ 1,20/kg. Devido à produção recente, os produtores de tomate não conseguiram ainda calcular os custos. As produtividades médias observadas foram de 300 t/ha/ano de alface e de 104 t/ha/ciclo de tomate. Os principais compradores são Ceasa, supermercados, restaurantes, sacolões e mercearias. Um dos produtores exporta alface para Manaus (AM). Metade dos produtores não usa agrotóxicos. Assistência técnica, ocorrência de "tipburn", análise da solução nutritiva, aquecimento interno da estrutura, doenças e pragas são os principais problemas citados pelos produtores de alface e, na produção de tomate, frutos rachados, doenças e pragas. O cultivo hidropônico de hortaliças está sendo visto como uma alternativa para viabilização do agronegócio na região, além de permitir uma sensível redução na utilização de agrotóxicos. Aproximadamente 44% dos produtores estão sem assistência técnica e produzindo por meio de tentativas, demandando uma atuação mais efetiva dos órgãos de ensino, pesquisa e extensão rural da região.
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Henkes, Jairo Afonso, and Cecília Juliani Aurélio. "GESTÃO DE RESÍDUOS ATRAVÉS DA LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 4, no. 1 (June 1, 2015): 487. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v4e12015487-518.
Full textAbstract:
O varejo farmacêutico é um segmento do comércio que merece atenção, uma vez que a destinação inadequada de resíduos de medicamentos pela população em nível domiciliar gera um significativo passivo ambiental. Os medicamentos vencidos ou não utilizáveis são enquadrados como resíduos de serviços de saúde. A legislação é direcionada somente para os estabelecimentos de saúde, e não trata do descarte de resíduos ou medicamentos pela população em geral. Pela logística reversa, este tipo de resíduo é restituído ao setor empresarial para destinação final ambientalmente adequada. Este estudo objetivou descrever a estrutura para logística reversa disponibilizada ao público consumidor em drogarias. Foram pesquisadas quatro drogarias localizadas na região central da Capital de São Paulo, cada uma pertencente a grandes redes de varejo farmacêutico do Brasil. As drogarias foram investigadas nas esferas operacional, econômica, institucional e educacional. Verificou-se que a logística reversa de medicamentos é praticada por três das quatro grandes redes de varejo farmacêutico incluídas neste estudo. Essa prática é parcial, pois nem sempre atinge a totalidades das drogarias das redes. Existe uma carência de disponibilização de equipamentos para o descarte específico destes resíduos e de informações de educação ambiental para a população. Há um desconhecimento das informações relativas à logística reversa e ao cuidado com a destinação final dos medicamentos não utilizados e vencidos inclusive pelos funcionários das drogarias. No momento da venda dos medicamentos as orientações sobre o descarte destes não são contempladas. Há campanhas pontuais de educação ambiental da população. Este estudo demonstra que a participação dos laboratórios farmacêuticos e órgãos públicos na prática de logística reversa de medicamentos é tímida e possibilitou uma reflexão sobre as potencialidades do varejo farmacêutico em ações pós-consumo, como contribuição para a educação ambiental da população e para a preservação ambiental.
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Zoehler Lemos, João Henrique. "Por uma geo-história do transporte rodoviário de passageiros: contextos de operação na região Oeste de Santa Catarina." Revista Transporte y Territorio, no. 23 (November 30, 2020): 288–319. http://dx.doi.org/10.34096/rtt.i23.9667.
Full textAbstract:
No âmbito das pesquisas acadêmicas, notadamente por meio da Geografia e da História, a região Oeste do estado de Santa Catarina está comumente associada aos contextos de expansão das migrações internas no Sul do Brasil. Esse processo de reapropriação do território, habitualmente denominado de colonização, produziu uma nova realidade no contexto regional, confluindo no surgimento de vilas, povoados, cidades e caminhos terrestres – posteriormente rodovias. Com isso, uma atividade econômica manifestou-se como fundamental à mobilidade da população: o transporte rodoviário de passageiros. Diante desse quadro, o presente trabalho tem como objetivo compreender a dinâmica relação entre as práticas espaciais de colonização e o transporte de passageiros no Oeste de Santa Catarina, mais especificamente considerando a antiga delimitação territorial do município de Chapecó. Isso abarcará os itinerários e cidades percorridas, seus agentes econômicos e os nexos operacionais. Com o uso de categorias geográficas para se construir uma reflexão do passado, como mostrou Maurício Abreu e a sua noção do “presente de então” ou, Milton Santos e a empiricização do tempo através das técnicas, o trabalho estrutura-se com base nas considerações referentes às técnicas do transporte de passageiros no recorte territorial proposto. A análise está centrada num intervalo cronológico entre as décadas de 1940 e 1980, período em que a população da região aumenta, surgem empresas de ônibus e serviços regulares. Entre as principais fontes, destacam-se os acervos históricos locais, periódicos regionais, documentos de órgãos reguladores e das empresas de transporte, bem como acervos iconográficos diversos. Ao concluirmos este estudo, chegamos à resposta de que a circulação de pessoas se configurou inicialmente pelas atividades de venda de terras e fluxos migratórios; já no contexto atual, os serviços regulares de ônibus se manifestam sob outras funções, que representam heranças de outros tempos, materializadas nas operações desse meio de transporte coletivo.
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Carlos, Priscila Monteiro, and Fátima Niemeyer da Rocha. "Atuação do Psicólogo no Transplante de Órgãos Pós-morte." Revista Mosaico 10, no. 2 (December 11, 2019): 32–37. http://dx.doi.org/10.21727/rm.v10i2.1786.
Full textAbstract:
O presente artigo de revisão da literatura especializada tem como objetivo principal discutir acerca das possíveis contribuições do psicólogo em situações de doação de órgãos para transplante de um doador falecido. Aborda o trabalho que o psicólogo pode desenvolver junto à família do doador e, paralelamente, o manejo da equipe multidisciplinar que atua nesses casos. Destaca a importância do trabalho do psicólogo para a equipe de saúde multiprofissional no acolhimento, na escuta e no auxílio prestado aos familiares enlutados, dando suporte para o processo de doação de órgãos. O transplante é um procedimento cirúrgico em que se substitui um órgão ou tecido danificado de um receptor, no todo ou em parte, por outro órgão ou tecido normal de um doador, esteja este vivo ou morto. O doador vivo pode ser qualquer pessoa que concorde com a doação e apresente compatibilidade com o receptor, desde que o procedimento não venha a prejudicar a sua própria saúde. No caso do doador falecido, este pode ser um paciente em quem foi comprovada a morte encefálica, e a doação vai depender da autorização pelos seus familiares.
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Felix, Rozelito, Patrícia do Prado Felix, and Rafael Timóteo. "Balanced Scorecard: adequação para a gestão estratégica nas organizações públicas." Revista do Serviço Público 62, no. 1 (January 27, 2014): 51–74. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v62i1.61.
Full textAbstract:
Os órgãos da Administração Pública Federal (APF) terão maior êxito no alcance de seus objetivos estratégicos, investindo na implantação de um modelo de gestão estratégica, adaptado para o ambiente de governo, mantendo o alinhamento estratégico com os órgãos normativos e de controle. Este artigo tem como objetivo apresentar um modelo de gestão estratégica, adaptado a partir das perspectivas do Balanced Scorecard (BSC) desenvolvido pelos professores da Harvard Business School, Robert Kaplan e David Norton, em 1992, para ser utilizado pelos órgãos da APF; tal modelo mantém um alinhamento estratégico organizacional com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). O modelo irá permitir a gestão estratégica a partir da identificação dos objetivos estratégicos, metas, indicadores e ações referentes às perspectivas do Balanced Scorecard, o que permitirá o equilíbrio entre os indicadores de eficiência no acompanhamento das metas de cada órgão da APF, colaborando para uma gestão estratégica integrada, que venha a modernizar a gestão pública, agilizando as tomadas de decisões e a troca de informações.Palavras-chave: Balanced Scorecard; alinhamento estratégico; Administração Pública Federal; gestão estratégica.
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Osório, José Carlos da Silveira, Maria Teresa Moreira Osório, and Carlos Sañudo. "Características sensoriais da carne ovina." Revista Brasileira de Zootecnia 38, spe (July 2009): 292–300. http://dx.doi.org/10.1590/s1516-35982009001300029.
Full textAbstract:
Considerando que a tendência mundial é produzir o que se consome e que a ciência da carne busca o mais alto grau de satisfação do consumidor, o estudo aborda as características que propiciam essa satisfação na carne ovina. A utilização dos órgãos dos sentidos humanos na percepção das características que propiciam a mais alta satisfação do consumidor, passou a ser definição de "qualidade"; que aponta como características sensoriais importantes da carne ovina a suculência (capacidade de retenção de água), cor, textura (dureza ou maciez), odor e sabor e o flavor (odor + sabor). Estas características variam de acordo com a espécie, raça, idade, sexo, alimentação, manejo pós-mortem e as condições e tempo de conservação do produto. Sendo que á maioria das investigações relacionam estas características direta ou indiretamente com as do produto cárnico cozido. O produtor, a indústria e os segmentos da cadeia devem ter em conta que as propriedades sensoriais aceitáveis são fundamentais no momento da venda e consumo. No agronegócio da carne, todos os segmentos da cadeia são responsáveis e participam direta ou indiretamente na máxima satisfação do consumidor, quer através dos atributos do produto ou pelo preço. Assim, o aperfeiçoamento dos processos de produção, industrialização e comercialização para obter um produto de qualidade serão consolidados se existirem técnicas claras e práticas para descrever os caracteres relacionados com a qualidade da carne, que possam ser medidos na carcaça e que tenham relação biológica com uma avaliação in vivo. A carne de qualidade é a que provoca o mais alto grau de satisfação do consumidor e as características sensoriais estão relacionadas à porção comestível, principalmente a relação músculo/gordura e composição e valor biológico destes. Porém, não basta somente estudar o alimento, é importante ter presente que a meta é o consumidor e, que nem sempre está educado para melhor apreciar as características sensoriais do produto. Para medir as propriedades sensoriais perceptíveis do alimento, ou seja, os atributos desse alimento que é possível detectar e avaliar por meio dos sentidos humanos, está à análise sensorial. Para que se possa alcançar a "mais alta satisfação possível do consumidor" não somente devem-se buscar no alimento as características desejadas; mas, também é necessário que o consumidor seja educado para melhor apreciar estas características.
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Deffacci, Fabricio Antonio, and Michelle Christina Castilho Ribeiro da Silva. "A Agricultura Familiar no Município de Amambai/MS: uma análise dos desafios na comercialização da Associação de Agricultores Familiares (ASSAFAM)." Desenvolvimento Socioeconômico em Debate 6, no. 1 (April 30, 2020): 131. http://dx.doi.org/10.18616/rdsd.v6i1.5583.
Full textAbstract:
O presente artigo visa analisar o processo de comercialização de alimentos entre o segmento da agricultura familiar e o mercado institucional, mediante o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desenvolvido na Associação dos Agricultores Familiares de Amambai (Assafam), enfocando na sua modalidade Compra Institucional (CI), considerando o conceito de qualidade ampla como guia para a compreensão dos possíveis avanços e barreiras existentes e consequentemente a percepção dos fatores que contribuem com estes dois aspectos. O PAA e as chamadas públicas, apesar de apresentarem algumas barreiras e dificuldades para sua implantação e efetividade, ainda é visto como instrumentos de fortalecimento e de inclusão do segmento da agricultura familiar no mercado institucional. A proposta do PAA revela estar mais relacionada à qualidade ampla, podendo conduzir a construção de editais, mais abrangentes e eficazes em seus processos de comercialização. Compreende-se a necessidade de algumas estratégias de aproximação e diálogo com as organizações de agricultores familiares com o intuito de superar dificuldades existentes no processo, aprimorando assim a relação de compra e venda entre o segmento da agricultura familiar e os órgãos públicos.Palavras-Chave: controle de qualidade; desperdício; associação; agricultura familiar.Family Farming in the Municipality of Amambai-MS, Brazil: an analysis of the commercialization challenges of the Family Farmers Association (ASSAFAM)ABSTRACTThis article aims to analyze the process of food commercialization between the family farming segment and the institutional market, through the Food Acquisition Program (PAA) developed at the Amambai Family Farmers Association (Assafam), focusing on its Institutional Purchasing modality. (CI), considering the concept of broad quality as a guide for understanding the possible advances and existing barriers and consequently the perception of the factors that contribute to these two aspects. The PAA and the public calls, despite presenting some barriers and difficulties for their implementation and effectiveness, are still seen as instruments for strengthening and including the family farming segment in the institutional market. The PAA proposal reveals to be more related to the broad quality and may lead to the construction of edicts, more comprehensive and effective in its commercialization processes. It is understood the need for some strategies of approach and dialogue with family farmers organizations in order to overcome existing difficulties in the process, thus improving the buying and selling relationship between the family farming segment and public agencies.Keywords: quality control; waste; association; family farming.
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Fonseca, Juliana Gusmão, Gustavo Magalhães Viana, Joyce Elen Murça de Souza, and Luiza Augusta Rosa Rossi-Barbosa. "FATORES ASSOCIADOS AO USO DE ANFETAMINAS ENTRE CAMINHONEIROS." Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde 8, no. 1 (June 27, 2019): 116–25. http://dx.doi.org/10.33362/ries.v8i1.1474.
Full textAbstract:
As anfetaminas conhecidas como "rebites" são normalmente utilizadas por caminhoneiros. Este estudo teve como objetivo verificar a prevalência e fatores associados à utilização autorrelatada de anfetaminas entre caminhoneiros que trafegam na rodovia BR 251, no trecho de Montes Claros, MG, com parada em um posto de combustível. Trata-se de um estudo transversal, quantitativo com seleção dos indivíduos por amostragem de conveniência. Foi utilizado um questionário com dados sociodemográficos, econômicos, ocupacionais e relacionados às anfetaminas. Realizou-se a análise bivariada, cuja variável dependente foi o uso de anfetaminas e aquelas que apresentaram associação ao nível de 20% (p≤0,20) foram selecionadas para a análise múltipla utilizando a Regressão de Poisson. Permaneceram no modelo as variáveis com desfecho ao nível de 5% (p≤ 0,05). Dentre os 306 pesquisados, 22,2% eram usuários de anfetaminas, sendo o princípio ativo mais utilizado o Femproporex (Desobesi®). A média de idade foi de 41 anos, variando de 22 a 77 anos. A maioria trabalha mais de 10 horas diárias. O uso de anfetaminas esteve associado aos profissionais mais jovens e com maior carga horária de trabalho. Faz-se necessário um controle maior sobre a venda desses medicamentos por parte dos órgãos competentes.Palavras-chave: Prevalência. Anfetaminas. Drogas Ilícitas. FACTORS ASSOCIATED WITH THE AMPHETAMINES USE AMONG TRUCK DRIVERSABSTRACT: Amphetamines known as "rivets" are commonly used by truck drivers. This study aimed to verify the prevalence and factors associated with the self-reported use of amphetamines among truck drivers who travel on the BR 251 highway, in the Montes Claros stretch, MG, stopping at a fuel station. It is a cross-sectional, quantitative study with selection of individuals by convenience sampling. A questionnaire with socio-demographic, economic, occupational and amphetamine-related data was used. The bivariate analysis was performed, whose dependent variable was the use of amphetamines, and those that showed association at the level of 20% (p≤0.20) were selected to multiple variety analysis using Poisson Regression. Remain in analysis only variables whose end point was 5% (p≤0.05). Among 306 participants, 22.2% had used amphetamine, Femproporex (Desobesi®)was the most common active principle used. Mean age was 41 years, range 22 to 77 years old. Most interviewed works more than 10 hours a day. Younger drivers and more daily hours of work were associated with amphetamine use. Finally, to decrease amphetamine use and abuse, it is essential a closer sale control on this drugs by the government.Keywords: Prevalence. Amphetamines. Illicit Drugs.
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García Manrique, Ricardo. "Venta de órganos y desigualdad social." Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho, no. 42 (December 23, 2019): 309. http://dx.doi.org/10.14198/doxa2019.42.13.
Full textAbstract:
La necesidad de disponer de más órganos humanos para trasplante ha llevado a proponer la legalización de su venta, con el fin de aumentar su oferta. Cuando lo que se propone es un mercado regulado que trata de evitar los efectos más injustos del comercio de órganos, parece haber una presunción a favor de su legitimidad. Contra esta presunción, cabe formular dos tipos de argumentos: los basados en la desigualdad social y los basados en la degradación del valor del cuerpo humano. Se analizan aquí los primeros y se concluye que no parecen suficientes para refutar la presunción. Por tanto, solo un argumento del segundo tipo podría justificar la prohibición de mercantilización de los órganos humanos.
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Melo, F. Chagas. "A criação do Banco Central." Revista do Serviço Público 83, no. 2 (March 20, 2019): 131–35. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v83i2.3825.
Full textAbstract:
Infelizmente, não temos no Brasil um órgão que coordene, discipline e oriente o sistema bancário nacional. Embora a Superintendência da Moeda e do Crédito venha exercendo essas funções, necessita, todavia, de maior autoridade para controlar o sistema bancário privado, e, sobretudo, de normas específicas que só podem ser dadas através de leis. Assim, seria mais lógico, já que temos de alterar a S.U.M.O.C., criar logo o Banco Central, organismo existente em quase todos os países do mundo.
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Alvarenga, Samia Mercado, Kelmara Mendes Vieira, and Pedro Pessano Fialho. "Demanda por gasolina: um estudo de caso para uma rede de postos de combustíveis." Estudos do CEPE, no. 46 (July 5, 2017): 149. http://dx.doi.org/10.17058/cepe.v0i46.9063.
Full textAbstract:
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo analisar a demanda por gasolina em uma Rede de Postos situada na fronteira oeste do Rio Grande Sul, além disso, pretende-se verificar estatisticamente a existência de sazonalidade nas vendas desse combustível. Para tanto, recorre-se ao estudo de caso apoiado no ferramental econométrico. O período de análise compreende desde janeiro de 2010 a junho de 2016, os dados utilizados são provenientes de fontes secundárias tais como os documentos da empresa e órgãos governamentais. Os principais resultados revelam que a demanda por gasolina é explicada por aumentos na renda e não é estatisticamente afetada pelos preços, sugerindo uma demanda inelástica e uma relação imperfeita de substituição com o álcool. A sazonalidade foi confirmada, validando estudos anteriores.
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Rubio, Vivian Zendron. "Os pareceres jurídicos administrativos e a responsabilidade do advogado parecerista no âmbito da administração pública." Revista Controle - Doutrina e Artigos 7, no. 2 (December 31, 2009): 319–38. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v7i2.63.
Full textAbstract:
O artigo tem como objetivo abordar o tema da consultoria e assessoramento jurídicos junto à Administração Pública e sua influência sobre as decisões das autoridades públicas gestoras. Pretende-se interpretar, à luz da legislação competente, os diferentes tipos e aspectos dos pareceres jurídicos administrativos, diferenciando-os quanto ao poder de vinculação de seus termos sobre os atos de gestão posteriormente executados. Será analisada, ainda, a possibilidade de atribuir ao advogado público parecerista parcela de responsabilidade por consulta jurídica emitida com dolo ou culpa, considerando-se a natureza do parecer e a medida de contribuição e influência sobre decisão terminativa que venha a ser declarada irregular frente aos órgãos fiscalizadores. Através da interpretação do funcionamento da máquina pública, será possível examinar a relativização da inviolabilidade do advogado frente aos princípios norteadores da Administração Pública.
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Exime, Ethol, Cleoson Moura dos Reis, Mariell Lima Costa, Aline Costa Gonzalez, Juscelino Martins Costa Junior, and Wilson João Zonin. "Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável: uma caracterização da feira do produtor rural do município de Marechal Cândido Rondon – Paraná, Brasil." Research, Society and Development 10, no. 1 (January 7, 2021): e20310111462. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11462.
Full textAbstract:
As feiras livres são importantes vetores para o desenvolvimento rural na agricultura familiar, sendo uma estratégia para enfrentar dificuldades relacionadas à comercialização. Esta pesquisa visa caracterizar a feira do agricultor rural de Marechal Cândido Rondon/PR e propiciar um olhar sobre suas potencialidades e limitações. Para isso foi realizado entrevista com questões abertas e semiabertas, aplicadas ao presidente da feira e a doze consumidores. Foi utilizada também, como ferramenta para o estudo, a Matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças) ou Análise SWOT (Strenghts, Weaknesses, Opportunities e Threats); e o Diagrama de Venn. A análise da matriz revelou que a organização da feira é a principal fortaleza encontrada, enquanto a infraestrutura é fraqueza. A feira tem grandes oportunidades, principalmente na sua divulgação, entretanto, apresenta a falta de apoio dos órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural como principal ameaça. Apesar dos agricultores terem grande satisfação nesse modelo de comercialização de circuito curto, há ausência de investimento pelo poder púbico local. A potencialidade marcante é o processo organizacional na feira, e como limitação, observou-se a falta de diálogo efetivo entre sua diretoria e os órgãos municipais, tema que pode ser pesquisado em futuros estudos relacionados. Nota-se que investir na feira livre de Marechal Cândido Rondon é incentivar não somente os agricultores familiares que atuam nas vendas, mas também consolidar a importância da classe para a alimentação saudável da cidade.
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Exime, Ethol, Cleoson Moura dos Reis, Mariell Lima Costa, Aline Costa Gonzalez, Juscelino Martins Costa Junior, and Wilson João Zonin. "Agricultura familiar e desenvolvimento sustentável: uma caracterização da feira do produtor rural do município de Marechal Cândido Rondon – Paraná, Brasil." Research, Society and Development 10, no. 1 (January 7, 2021): e20310111462. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i1.11462.
Full textAbstract:
As feiras livres são importantes vetores para o desenvolvimento rural na agricultura familiar, sendo uma estratégia para enfrentar dificuldades relacionadas à comercialização. Esta pesquisa visa caracterizar a feira do agricultor rural de Marechal Cândido Rondon/PR e propiciar um olhar sobre suas potencialidades e limitações. Para isso foi realizado entrevista com questões abertas e semiabertas, aplicadas ao presidente da feira e a doze consumidores. Foi utilizada também, como ferramenta para o estudo, a Matriz FOFA (Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas, Ameaças) ou Análise SWOT (Strenghts, Weaknesses, Opportunities e Threats); e o Diagrama de Venn. A análise da matriz revelou que a organização da feira é a principal fortaleza encontrada, enquanto a infraestrutura é fraqueza. A feira tem grandes oportunidades, principalmente na sua divulgação, entretanto, apresenta a falta de apoio dos órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural como principal ameaça. Apesar dos agricultores terem grande satisfação nesse modelo de comercialização de circuito curto, há ausência de investimento pelo poder púbico local. A potencialidade marcante é o processo organizacional na feira, e como limitação, observou-se a falta de diálogo efetivo entre sua diretoria e os órgãos municipais, tema que pode ser pesquisado em futuros estudos relacionados. Nota-se que investir na feira livre de Marechal Cândido Rondon é incentivar não somente os agricultores familiares que atuam nas vendas, mas também consolidar a importância da classe para a alimentação saudável da cidade.
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Guimaraes, Diego Pedroza, and Rafael Bernhard. "RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TEFÉ (AMAZONAS): CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA E POTENCIAL ECONÔMICO." Holos Environment 15, no. 1 (May 21, 2015): 35. http://dx.doi.org/10.14295/holos.v15i1.8748.
Full textAbstract:
Os resíduos sólidos gerados pela sociedade humana, geralmente vistos apenas como fonte de problemas ambientais, podem ser reutilizados, gerando trabalho, renda e diminuindo a velocidade de esgotamento dos recursos naturais. O presente estudo visou classificar e quantificar os resíduos sólidos descartados por residências e comércios do município de Tefé, Amazonas, além de avaliar possíveis ganhos financeiros por meio de vendas para reciclagem. Como resultado, estimou-se que cerca de 27% de todos os resíduos produzidos podem ser reciclados, gerando renda financeira que poderia fomentar cooperativas de catadores gerando renda e emprego. Os residentes e comerciantes demonstram desconhecer os benefícios gerados pela reciclagem, bem como o impacto ambiental causado pelo resíduo. Somente alguns poucos órgãos e instituições proporcionam iniciativas de ações quanto ao aproveitamento e reciclagem, e a maioria aponta dificuldades para por em prática projetos e ações voltadas aos resíduos sólidos.
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Scherer, Luciana, and Louise De Lira Roedel Botelho. "Liderança feminina na gestão pública municipal – desafios e aprendizados de mulheres prefeitas." Atlánticas. Revista Internacional de Estudios Feministas 3, no. 1 (November 3, 2018): 224–48. http://dx.doi.org/10.17979/arief.2018.3.1.2043.
Full textAbstract:
Ao longo dos tempos as mulheres têm perpassado por transformações quanto a reconfiguração de seu papel na sociedade. Com a entrada da mulher no mercado de trabalho, configuram-se também novas lideranças e novas formas de exercer poder. Elas passaram a ocupar cargos e funções até então desempenhadas exclusivamente por homens trazendo um novo dinamismo às organizações públicas. A evolução nos modelos gerenciais públicos tem permitido que um número cada vez maior de mulheres ocupem espaços na política e na gerência de órgãos públicos, embora o número de mulheres atuantes na política venha aumentando ao longo dos últimos anos ainda é sub-representado se comparado ao número de homens. O objetivo principal deste trabalho é compreender as trajetórias de 4 mulheres que se tornaram prefeitas no estado do Rio Grande do Sul através das experiências vividas das investigadas no exercício de suas funções gerenciais e políticas no setor público.
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Rodrigues Rosa, Karoliny, Macerlane de Lira Silva, Renata Livia Silva Fonsêca Moreira de Medeiros, and Francisco Carlos de Oliveira Júnior. "A APLICAÇÃO DA PONTUAÇÃO RÁPIDA DE AVALIAÇÃO DE FALHA DE ÓRGÃOS SEQUENCIAIS (QSOFA) COMO MARCADOR DIAGNÓSTICO NA SEPSE: REVISÃO INTEGRATIVA." Revista interdisciplinar em saúde 6, no. 5 (November 25, 2019): 153–71. http://dx.doi.org/10.35621/23587490.v6.n5.p153-171.
Full textAbstract:
OBJETIVO: Esse trabalho possui como objetivo analisar, a partir da literatura pertinente, a aplicação do qSOFA como um marcador de diagnóstico na sepse. METODOLOGIA: O levantamento bibliográfico foi realizado pela internet nas bases de dados: Biblioteca Nacional em Saúde (BVS), Biblioteca Digital da UNB (BDM), Scientific Electronic Library Online (SciELO), Medical Literature Analysis and Retrieval System On-line (MEDLINE) e National Library of Medicine (Pubmed), entre os anos de 2003 a 2018. Nove artigos foram selecionados de acordo com os parâmetros de inclusão e exclusão. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Como critério de triagem à beira do leito, pacientes adultos com suspeita de infecção podem ser rapidamente identificados como mais propensos a ter maus resultados típicos de sepse se tiverem pelo menos dois pontos no novo escore rápido qSOFA. O resultado QSOFA será positivo nos casos em que, no paciente, for evidenciada a FR> 22/incursões por minuto, nível de consciência inferior a 15 na escala de Glasgow ou quando a pressão arterial sistólica for <que 100mmHg. No entanto, isto não é pacificado, pois, nos casos de suspeita de sepse, as características a serem consideradas baseiam-se na presença de algum dos critérios, como hipotensão, seja a pressão arterial sistólica < 90 mmHg ou PAM < 65 mmHg ou queda de PA > 40 mmHg; oligúria; elevação da creatinina; relação PaO2/FiO2 < 300 ou necessidade de O2 para manter SpO2 > 90%; contagem de plaquetas < 100.000/mm³ ou redução de 50% no número de plaquetas em relação ao maior valor registrado nos últimos três dias; acidose metabólica: déficit de bases ≤ 5,0mEq/l. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A sepse caracteriza-se por uma reação desordenada do organismo desencadeando em uma série de infecções. Conclui-se que são necessários rápida avaliação e diagnóstico sobre a sepse, ademais, o indicador SOFA mostrou-se mais completo do que o qSOFA. Os novos critérios mostraram-se indicadores necessários para o diagnostico da sepse, demonstrando, assim, a necessidade da rapidez de sua aplicação para que o paciente venha a obter êxito na sua recuperação, e esta doença tão grave pare de acometer um maior número de vítimas. PALAVRAS CHAVE: Diagnóstico; Sepse; qSOFA.
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Pereira, Sinara Cristina da Silva', and George Lauro Ribeiro de Brito. "UM BREVE HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS." REVISTA ESMAT 9, no. 14 (February 16, 2018): 43. http://dx.doi.org/10.34060/reesmat.v9i14.208.
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A evolução tecnológica é fato marcante e constante no século XXI. Vendo as inúmeras vantagens, o Poder Judiciário Brasileiro resolveu encarar o desafio e se render à tecnologia como forma de oferecer ao cidadão uma prestação jurisdicional mais célere, transparente, eficiente. Para isso, foi promulgada a Lei nº 11.419, de 2006, que autorizou o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais e estipulou as regras para observância pelos órgãos. Neste trabalho, pretende-se discorrer sobre o contexto histórico acerca do processo eletrônico no Brasil, como se deu a trajetória da realidade brasileira até a promulgação da Lei nº 11.419, e as leis aprovadas ao longo dos anos que autorizavam algum tipo de meio tecnológico para facilitar os trâmites processuais. O trabalho também versa sobre a implantação do processo eletrônico no Brasil e suas consequências. Como objeto principal do estudo, será analisada a implantação do sistema processual eletrônico no estado do Tocantins; em segundo plano, buscar-se-á demonstrar a realidade do Poder Judiciário Tocantinense e o impacto da implantação do Processo Eletrônico nessa esfera de competência.
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Ismael, Fernanda Carolina Monteiro, José Cleidimário Araújo Leite, Daniele Aparecida Monteiro Ismael, Elton Ferreira da Silva, Graziela Pinto de Freitas, and Thâmara Martins Ismael de Sousa. "IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NAS ÁGUAS DO TRECHO PERENIZADO DO RIO PIANCÓ." Revista em Agronegócio e Meio Ambiente 12, no. 3 (August 5, 2019): 999. http://dx.doi.org/10.17765/2176-9168.2019v12n3p999-1017.
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Neste trabalho teve-se por objetivo identificar os impactos ambientais nas águas do trecho perenizado do rio Piancó. Para tanto, um diagnóstico ambiental simplificado da área foi realizado, por meio de pesquisas bibliográficas, visitas de campo, geoprocessamento, fotodocumentação e consultas a órgãos públicos, a partir do qual foram identificadas as atividades antrópicas com potencial impactante das águas do rio. Foram identificados os impactos por meio dos métodos Ad Hoc, Check Lists e Matriz de Interação. De acordo com os resultados, obtiveram-se 12 tipos de atividades antrópicas de alto potencial impactante, com predominância da agricultura, em 27,9% do total. Identificaram-se 132 impactos ambientais nas águas do rio. A atividade antrópica “responsável” pelo maior número de impactos ambientais significativos foi a urbanização. Por fim, espera-se que este estudo sirva como subsídio para o planejamento e implantação de políticas públicas voltadas à gestão hídrica e à sustentabilidade ambiental da região, e ainda venha a contribuir para o acervo bibliográfico técnico e científico sobre o tema, bastante carente na literatura, em especial para a área de estudo.
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Palacios Yabar, Mirielle Liliana. "David vs. Goliat (Caso Planned Parenthood y la venta de órganos de bebés abortados): La pendiente resbaladiza de la legalización del aborto." Apuntes de Bioética 1, no. 1 (December 21, 2018): 139–48. http://dx.doi.org/10.35383/apuntes.v1i1.197.
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Tras la legalización del derecho constitucional de la mujer al aborto en Estados Unidos con el caso Roe vs. Wade, se abrió la puerta a muchas consecuencias que esta decisión trajo consigo. Una de estas consecuencias es la venta ilegal de órganos y tejidos extraídos en abortos. En el presente artículo se desarrollará un análisis bioético y biojurídico del caso que trajo a la luz esa pendiente resbaladiza de la legalización del aborto, este es, el caso de la investigación de la organización sin fines de lucro, Center for Medical Progress (CMP) a la multinacional del aborto, Planned Parenthood, y la consecuente investigación y reporte final presentado por el Panel Selecto
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Freitas, Vladimir Passos de. "REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 15, no. 1 (January 5, 2020): e36787. http://dx.doi.org/10.5902/1981369436787.
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O objetivo deste artigo é a análise dos efeitos do plantio da maconha sobre o meio ambiente. A investigação científica utilizou os métodos comparativo e dedutivo. O primeiro, através da legislação de outros países. O segundo, valendo-se de pesquisa bibliográfica e documental, aquela com a utilização de fontes doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, esta valendo-se de dados de órgãos oficiais e notícias dos meios de comunicação. A pesquisa, em um primeiro momento, promove o levantamento da legislação sobre o uso da maconha no Brasil e em outros países, em especial nos Estados Unidos da América, onde o federalismo adotado dá poderes aos estados membros para legislar sobre Direito Penal. Em seguida, países em que é permitido o cultivo da maconha para fins medicinais e os efeitos econômicos de tal atividade. Finalmente, os reflexos sobre o meio ambiente. Neste tópico é avaliada a situação do plantio em larga escala, caso venha a ser permitido no Brasil, tendo em vista nossas condições climáticas. Ao final, é apresentada uma conclusão sobre a solução mais razoável para eventual liberação e uso medicinal, bem como sobre os impactos que isto traria para o meio ambiente.
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Biondi, José Henrique, Zildo Gallo, Vera Lúcia Silveira Botta Ferrante, Ethel Cristina Chiari Da Silva, and José Maria Gusman Ferraz. "Agricultura urbana em São Carlos-SP: situação atual e perspectivas." Retratos de Assentamentos 20, no. 2 (July 6, 2017): 86. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2017.v20i2.281.
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O artigo trata dos resultados de uma pesquisa sobre agricultura urbana no município de São Carlos- SP, que buscou identificar os agricultores, suas características, suas práticas, suas formas de produção e de comercialização, seus problemas, as razões que os levaram a se tornarem agricultores urbanos e, principalmente, os benefícios que essa atividade oferece ao município. O autor visitou todas as hortas urbanas e entrevistou os agricultores. Também visitou órgãos e gestores públicos ligados ao assunto em questão. Foram catalogadas 22 hortas e foram selecionadas as dez maiores, mais atuantes e produtivas, e nelas foram identificadas e entrevistadas 25 famílias envolvidas. O autor ainda fez uma analise de cidades do Brasil, onde é praticada de forma eficaz e satisfatória a agricultura urbana, partindo da premissa de que as hortas urbanas podem melhorar a qualidade de vida dos produtores e da comunidade, na medida em que produzem alimentos para autoconsumo, vendas e até mesmo doações dos excedentes. Em sua conclusão o autor aponta o potencial e a necessidade da existência de políticas públicas eficazes para o funcionamento e permanência dessas hortas urbanas e traz sugestões para melhoria e crescimento desse segmento útil para as cidades.
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Dias, Daniélli Flores, Romario Trentin, and Anderson Augusto Volpato Sccoti. "ZONEAMENTO GEOAMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE MATA/RS: SÍNTESE DAS POTENCIALIDADES E FRAGILIDADES." Geography Department University of Sao Paulo 30 (December 15, 2015): 132. http://dx.doi.org/10.11606/rdg.v30i0.98406.
Full textAbstract:
Os estudos geoambientais, embora recentes, cada vez mais ganham espaço nas discussões que norteiam a Geografia, pois apresentam como característica fundamental a integração entre os aspectos que compõem o meio natural, diante da presença de ocupação e das atividades antrópicas. O presente trabalho tem como objetivo, construir e disponibilizar uma ferramenta que venha a subsidiar o planejamento e a tomada de decisões do Poder Público, bem como, um melhor conhecimento a respeito da área de estudo, mesclando informações novas, obtidas a partir das reflexões que serão realizadas com essa proposta de trabalho, além de reunir informações oriundas de diferentes órgãos, instituições e trabalhos que já foram realizados no recorte espacial. Na elaboração do zoneamento geoambiental para o município de Mata, foram analisados diversos elementos do meio físico e do uso da terra. Através da correlação entre essas informações definiram-se os seguintes sistemas geoambientais: Sistema Mata, Sistema Rebordo, Sistema Toropi, Sistema Urbano, Sistema Demétrio Ribeiro e Sistema São Roque. O Zoneamento Geoambiental para o município de Mata espera contribuir significativamente para a divulgação dessa linha de pesquisa, além de valorizar os estudos que englobam a cartografia, o meio ambiente, o planejamento e diversos outros temas que norteiam a Geografia.
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Chehuen Neto, José Antônio, Beatriz Stephan Farhat Jorge, Filipe Raimundi Sampaio de Oliveira, Lucas Alves de Almeida, Nathália Couri Vieira Marques, Renato Erothildes Ferreira, and Sávio Dornelas Breder. "Perfil de pacientes oncológicos e suas opiniões quanto ao uso de medicamentos não aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária." HU Revista 46 (May 25, 2020): 1–10. http://dx.doi.org/10.34019/1982-8047.2020.v46.27398.
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Introdução: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão nacional responsável pela autorização e regulamentação de venda e uso de medicamentos e monitora seus efeitos terapêuticos e adversos. Em meio a esse cenário, encontram-se os pacientes sob tratamento oncológico, sujeitos ao uso de diversos fármacos tradicionais ou inovadores (frequentemente ainda não aprovados pela Agência), que são, por vezes, indicados para terapias ainda não regulamentadas. Objetivos: Avaliar o perfil de pacientes oncológicos que estão ou estiveram em quimioterapia e/ou radioterapia e/ou outras terapias, o conhecimento destes sobre a ANVISA e suas funções, além das possibilidades de uso de medicamentos não aprovados pelo órgão e, secundariamente, de participação em uma pesquisa experimental hipotética. Material e Métodos: Estudo transversal descritivo com variáveis quantitativas, ao se aplicar questionário estruturado em 400 pacientes em tratamento oncológico sob acompanhamento em instituições especializadas, com análise estatística de medidas de frequência, tendência e dispersão. Resultados: Foram entrevistados 166 homens e 244 mulheres, com idade média de 59 anos ± 13.5. Não usariam medicamentos não aprovados pela ANVISA 74.25% dos pacientes, enquanto 25.75% fariam uso. A renda média prevalente foi de um a três salários mínimos, com mais da metade dos entrevistados tendo estudado até o ensino fundamental. Dos participantes, 62% não sabem o que é a ANVISA e tampouco têm conhecimento sobre seu papel. Ainda, 92,3% dos pacientes entrevistados estão cientes dos riscos de se usar medicamentos não aprovados pela Agência, e 61% participariam de uma pesquisa hipotética para aprovar um novo medicamento. Conclusão: São fatores determinantes para o uso de medicamentos não aprovados pela ANVISA: ter até 59 anos, ausência de outras opções terapêuticas e os efeitos colaterais dos atuais fármacos. Além disso, a maioria dos entrevistados estaria disposta a participar de uma pesquisa experimental para aprovação de uma nova medicação.
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Mocoroa, Juan Manuel. "Venta y donación de órganos en la ley de ablación e implantes argentina: algunos problemas bioéticos." Boletín Mexicano de Derecho Comparado 47, no. 140 (May 2014): 485–519. http://dx.doi.org/10.1016/s0041-8633(14)70044-4.
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Souza, Donaldo Bello de, and Alzira Batalha Alcântara. "CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO RELATIVOS AO PNE 2014-2024." Revista Contrapontos 17, no. 3 (July 5, 2017): 485. http://dx.doi.org/10.14210/contrapontos.v17n3.p485-508.
Full textAbstract:
Em consonância às disposições do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 –, os planos infranacionais deverão estabelecer os seus próprios sistemas de monitoramento e avaliação, observando coesão em relação a este plano nacional. Assim, este artigo, com base em análise documental, investiga o papel atribuído aos Conselhos Municipais de Educação (CME) no monitoramento e na avaliação dos Planos Municipais de Educação (PME), tomando por base empírica 19 planos pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, alinhados ao novo PNE. Como conclusão mais geral, verificou-se que a maioria das respectivas leis que regulamentam os planos analisados inclui, de forma explícita, o CME, ao lado da Secretaria Municipal de Educação, como órgão privilegiado no monitoramento contínuo e avaliações dos planos. Todavia, a proeminência dada ao CME no corpo das leis para estas ações apresenta certo descompasso em relação às decisões do plano propriamente dito (metas e estratégias), uma vez que, neste, sua presença é exígua, pois somente dois PMEs ressaltam o papel desse órgão colegiado em seções específicas, enquanto que outros dois o mencionam em duas estratégias. Ressalta-se, ainda, que caso o corpo da lei venha a se impor, é possível que um processo de monitoramento e avaliação sistemática desses planos municipais possa tornar-se efetivo, viabilizando o replanejamento das ações e adequação das estratégias, concorrendo, portanto, para a consecução local do plano.
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Mozetic, Vinicius Almada, Paulo Junior Trindade Dos Santos, and Gabriela Samrsla Moller. "Jurisdição constitucional e a efetivação do direito fundamental a saúde." Revista do Direito Público 14, no. 1 (April 30, 2019): 45. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2019v14n1p45.
Full textAbstract:
Tem como tema Jurisdição Constitucional e a Efetivação do Direito Fundamental à Saúde. Neste sentido aponta-se a construção e evolução da Jurisdição Constitucional desde seu aspecto histórico até sua legitimação democrática, a qual dá baliza para que venha a efetivar o Direito Fundamental à Saúde, pois tal direito fundamental emerge das transformações do Estado de Direito Liberal ao Social, e assim os Direitos Sociais na atualidade são levados ao Judiciário. Haja vista, com o modelo de Estado Democrático de Direito a Constituição veio a reconhecer textualmente diversos direitos, e neste contexto o acesso a justiça resta evidente a efetivação do Direito à Saúde pela via Judicial, a qual as Cortes Supremas detém as decisões mais relevantes quanto ao tema para que assim se realizem. Portanto, a Jurisdição Constitucional transcende as suas funções frente as demais, pois passa a ser um órgão de clamor democrático para sim ter-se a realização dos direitos fundamentais, assim como demonstra-se em vários casos relacionados ao direito à saúde.
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Gaboardi, Shaiane Carla. "Notas sobre a utilização de agrotóxicos em Santa Catarina e no Brasil (2009-2017)." AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política 1, no. 1 (June 26, 2019): 219. http://dx.doi.org/10.48075/amb.v1i1.22691.
Full textAbstract:
O Brasil tem se destacado como um dos maiores compradores e consumidores de agrotóxicos do mundo. No estado de Santa Catarina, a utilização de agrotóxicos configura-se como um problema ainda pouco abordado por pesquisas e pouco divulgado na mídia. Este artigo visa a traçar um panorama da utilização de agrotóxicos na Microrregião de Rio do Sul, bem como no estado de Santa Catarina, e no Brasil como um todo. A metodologia utilizada consistiu na coleta e na análise de dados de órgãos oficiais federais e estaduais como IBGE, IBAMA e CIDASC. Posteriormente, foi realizada a produção de mapas temáticos e gráficos. A partir disso, concluiu-se que, num período de nove anos, o volume comercializado de agrotóxicos aumentou, aproximadamente, 80% no Brasil. Em Santa Catarina, o aumento foi de 107%. Percebeu-se que o agrotóxico mais utilizado foi o Glifosato, classificado pela Organização Mundial da Saúde como provavelmente cancerígeno para os seres humanos, e pelo IBAMA, como produto perigoso ao meio ambiente. Tanto no estado em questão como no país inteiro, os produtos classificados nas categorias perigoso e muito perigoso ao meio ambiente correspondem a, aproximadamente, 93% das vendas totais de agrotóxicos. Isso ocorre em virtude da estrutura político-econômica que dá sustentação ao agronegócio, desde a mídia hegemônica, grupos transnacionais, “cooperativas” e outros atores.
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Ferreira, Tereza Cristina dos Reis, Sabrinni Reis de Barros Carneiro, Samárya Nazaré Failache Leite, Laira Thaise Fernandes Pereira, Luciana Morais Ribeiro, Jéssica Natacha Rodrigues Brandão, Iris do Socorro dos Santos Marinho, et al. "CARACTERIZAÇÃO DA PELE FACIAL DOS ACADÊMICOS DE FISIOTERAPIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ." Centro de Pesquisas Avançadas em Qualidade de Vida, V13N2 (2021): 1. http://dx.doi.org/10.36692/v13n1-45.
Full textAbstract:
Introdução:A pele representa 12% do peso seco total do corpo, é de longe o maior sistema de órgãos expostos ao meio ambiente, o qual desempenha múltiplas funções.Para manter a pele saudável são necessários alguns cuidados, sendo assim a classificação do tipo de pele é necessária para realização dos cuidados adequados a cada tipo específico de pele. Objetivo: objetivo geral deste trabalho foi avaliar a pele facial dos acadêmicos de fisioterapia do centro universitário do Pará. Metodologia: A amostra foi composta por 101 acadêmicos de fisioterapia do Centro Universitário do Pará de ambos os sexos. Resultado: Após análise de dados, observou-se existem 16 tipos de pele nos acadêmicos, na seção 1 mostra o grupo seca x oleosa, na seção 2 resistente x sensível, na seção 3 pigmentada x não pigmentada e na seção 4 enrugada x. Discussão: A classificação de Baumann avalia a pele em quatro parâmetros: hidratação, sensibilidade, pigmentação e tendência a rugas, tendo uma variância entre seus tipos por ambos os sexos analisados no estudo Conclusão: Conclui-se que o método de aplicação do questionário de Baumman, vem demonstrar de uma forma simples que ao analisar hábitos de vida, a pele não deve ser vista de uma maneira qualquer, precisa-se de atenção, comprometimento e ajuda profissional, para que esteja saudável e não venha causar danos futuros
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Reyes-Matamoros, Jenaro, David Martínez-Moreno, Francisco Basurto-Peña, and Atziri Alicia Ibarra-Reyes. "Especies comestibles ofertadas en el mercado Emiliano Zapata de la ciudad de Puebla, México." Acta Universitaria 29 (September 2, 2019): 1–10. http://dx.doi.org/10.15174/au.2019.2059.
Full textAbstract:
Los mercados son sitios de interés donde se realiza la venta de plantas recolectadas y domesticadas que la gente usa para su beneficio. Por ello, el objetivo del estudio fue registrar las especies comestibles que se comercializan en el mercado Emiliano Zapata de la ciudad de Puebla, México. Se realizaron entrevistas abiertas a los comerciantes para establecer los puestos que ofertan frutas y verduras, su uso y procedencia. Los resultados muestran que el 42% de los puestos venden frutos, el 35% verduras y el 23% ambos. El número de familias botánicas fue de 39, con 65 géneros y 100 especies; las familias con mayor número de especies fueron Rutaceae y Solanaceae. Se identificaron 22 especies de frutos y 44 de verduras con mayor presencia en el mercado. Los órganos que más se comercializan son el fruto, hoja, tallo, raíz y semilla.
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Furlan, Fernando Henrique, Evelyn R. S. Mendes, Kassia R. Ducatti, Gefferson C. Marcon, Tiago Dombrosky, Tássia M. Amorim, and Franklin Riet-Correa. "Intoxicação aguda por Pteridium arachnoideum e Pteridium caudatum em bovinos e distribuição das plantas em Mato Grosso." Pesquisa Veterinária Brasileira 34, no. 4 (April 2014): 343–48. http://dx.doi.org/10.1590/s0100-736x2014000400008.
Full textAbstract:
São descritos os aspectos epidemiológicos, clínicos e patológicos de um surto de intoxicação por Pteridium arachnoideum e Pteridium caudatum em bovinos no Estado de Mato Grosso. A distribuição dessas plantas no Estado, a intensidade de invasão de pastagens e alguns fatores associados à invasão das pastagens por Pteridium spp. são também descritos. Pteridium spp. foi observada em 83 propriedades de nove municípios de Mato Grosso e deste total, amostras de 22 propriedades foram coletadas para identificação taxonômica. Em 22 propriedades identifica-se P. arachnoideum e em duas dessas havia também P. caudatum. O desmatamento e a realização de queimadas parecem estar relacionados com a invasão de Pteridium spp. nas pastagens. Na propriedade em que ocorreu a doença, 306 bovinos foram introduzidos em uma pastagem formada por Brachiaria brizantha intensamente invadida por P. arachnoideum e P. caudatum e desses 22 bovinos adoeceram e morreram. Os principais sinais clínicos foram febre alta, apatia, fadiga, fraqueza e decúbito. Na necropsia havia graus variáveis de hemorragias em vários órgãos e cavidades e infartos ocasionais. Microscopicamente, a alteração mais importante consistiu em aplasia severa da medula óssea vermelha. Os achados epidemiológicos, clínicos e patológicos associados à identoificação taxonômica da planta fundamentam o diagnóstico de intoxicação aguda por P. arachnoideum e P. caudatum em bovinos. O crescente desmatamento e a frequente utilização de queimadas em Mato Grosso podem contribuir para que esta doença venha a ser uma importante fonte de prejuízos para a pecuária do Estado.