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Journal articles on the topic 'Veto. Governors'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 5 February 2022

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1

McGrath, Robert J., Jon C. Rogowski, and Josh M. Ryan. "Veto Override Requirements and Executive Success." Political Science Research and Methods 6, no. 1 (2016): 153–79. http://dx.doi.org/10.1017/psrm.2015.80.

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Abstract:

Presidential systems around the world vary in the proportion of legislators required to override an executive veto. We argue that the nature of the override provision affects executive influence in policymaking; as the proportion needed to override a veto increases, so should executive influence. We leverage varying override requirements across the US states to conduct a comparative study of executive influence over budgetary outcomes. Using governors’ budget requests and enacted appropriations for fiscal years 1987–2011, we provide evidence that state legislatures better accommodate budgetary

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2

Lauth, Thomas P. "The Other Six: Governors Without The Line-Item Veto." Public Budgeting & Finance 36, no. 4 (2016): 26–49. http://dx.doi.org/10.1111/pbaf.12115.

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3

Wilkins, Vicky M., and Garry Young. "The Influence of Governors on Veto Override Attempts: A Test of Pivotal Politics." Legislative Studies Quarterly 27, no. 4 (2002): 557. http://dx.doi.org/10.2307/3598659.

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4

WILKINS, VICKY M., and GARRY YOUNG. "The Influence of Governors on Veto Override Attempts: A Test of Pivotal Politics." Legislative Studies Quarterly 27, no. 4 (2002): 557–75. http://dx.doi.org/10.3162/036298002x200729.

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5

Dearden, James A., and Thomas A. Husted. "Do governors get what they want?: An alternative examination of the line-item veto." Public Choice 77, no. 4 (1993): 707–23. http://dx.doi.org/10.1007/bf01047990.

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6

Abbott, Kenneth W., Philipp Genschel, Duncan Snidal, and Bernhard Zangl. "Two Logics of Indirect Governance: Delegation and Orchestration." British Journal of Political Science 46, no. 4 (2015): 719–29. http://dx.doi.org/10.1017/s0007123414000593.

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Abstract:

This article introduces the concept of orchestration as the mobilization of an intermediary by an orchestrator on a voluntary basis in pursuit of a joint governance goal. Orchestrator-Intermediary theory then provides a model of indirect governance that supplements delegation models premised on principal-agent theory. Under both theories, governors enhance their governance capacity by drawing on the capabilities of third parties. Whereas delegation is premised on hard ‘contractual’ control over the agent, however, orchestration relies on the soft control of like-minded intermediaries through m

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7

Daly, Rich. "Governor's Veto Seals Fate of Hawaii Prescribing Bill." Psychiatric News 42, no. 15 (2007): 2–34. http://dx.doi.org/10.1176/pn.42.15.0002.

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8

Nery, Tiago. "POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA, MODELO DE DESENVOLVIMENTO E COALIZÕES POLÍTICAS (1930-2016)." Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, no. 241 (September 25, 2017): 418. http://dx.doi.org/10.25247/2447-861x.2017.n241.p418-444.

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Abstract:

<div><p>O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente caracterizaram a política externa brasileira: autonomia e desenvolvimento. Apesar da importância de ambas, durante o nacional-desenvolvimentismo a busca do desenvolvimento tornou-se o principal

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9

D'Araujo, Maria Celina. "O estável poder de veto Forças Armadas sobre o tema da anistia política no Brasil." Varia Historia 28, no. 48 (2012): 573–97. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-87752012000200006.

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Abstract:

O trabalho propõe-se a demonstrar porque desde 1979 foi possível aos militares brasileiros atuarem como veto players sempre que entrou em debate a revisão da Lei de Anistia. Nossa hipótese é que esse poder de veto explica-se pela existência de uma grande autonomia militar antes, durante e depois da ditadura, associada aos baixos níveis de respeito aos direitos humanos na sociedade brasileira e ao baixo interesse do Congresso e do governo em geral pelo tema das Forças Armadas.

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10

Arretche, Marta. "Quando instituições federativas fortalecem o governo central?" Novos Estudos - CEBRAP, no. 95 (March 2013): 39–57. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002013000100003.

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Abstract:

O artigo refuta o argumento de que o federalismo no Brasil enfraquece a União e favorece minorias sobrerrepresentadas no Congresso, mostrando que a regra de desproporção adotada no Brasil impede o veto da minoria sem que a maioria, por sua vez, tenha recursos para tiranizar a minoria. Além disto, a União tem amplos poderes legislativos, e os partidos inibem tendências inerentemente limitadoras do federalismo. Por fim, não é fato que a aprovação de matérias de interesse federativo exija aprovação em uma multiplicidade de arenas decisórias em que supermaiorias são necessárias. Em conjunto, as in

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Desconhecido, Desconhecido. "Processo legislativo - Veto parcial - Cabimento (Governo do Estado do Rio de Janeiro)." Revista de Direito Administrativo 216 (April 1, 1999): 385. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v216.1999.47401.

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12

Machado, José Angelo. "Federalismo, poder de veto e coordenação de políticas sociais no Brasil pós-1988." Organizações & Sociedade 21, no. 69 (2014): 335–50. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-92302014000200008.

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Abstract:

O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências intergovernamentais para políticas sociais, realçando que a combinação entre elementos contextuais e institucionais pode tornar governos subnacionais susceptíveis às iniciativas da União. Conclui que o federalismo não é condição suficiente para frear o desenv

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Segata, Jean, Elisa Oberst Vargas, and Nathália Dos Santos Silva. "Um vetor de ciência, tecnologia e governo da vida." Revista História: Debates e Tendências 21, no. 3 (2021): 190–209. http://dx.doi.org/10.5335/hdtv.21n.3.12768.

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Abstract:

Este trabalho intersecta os interesses de pesquisas antropológicas sobre políticas públicas de saúde que enfatizam os entrelaçamentos multiespécie, com o debate histórico sobre as relações entre Estado, ciência e mosquitos no Brasil dos séculos XIX e XX, como aquele relacionado ao trabalho da Fundação Rockefeller. Ele resulta de uma etnografia compostas por pesquisa documental, entrevistas e observação participante junto à então chamada Equipe de Vigilância de Roedores e Vetores (EVRV), órgão da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMSPA) - a partir de onde descrevemos a implementaçã

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De João Braga, Ricardo. "A AGENDA LEGISLATIVA DO GOVERNO CASTELO BRANCO: UM REGIME POLÍTICO EM TRANSIÇÃO." E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados 14, no. 14 (2014): 87–105. http://dx.doi.org/10.51206/e-legis.v14i14.194.

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Abstract:

O Golpe Militar de 1964 configurou uma ruptura política geral para o país e uma mudança específica para o Poder Legislativo federal. O governo Castelo Branco, contudo, apresenta características próprias, que o diferem das configurações democráticas anteriores e dos governos posteriores de Costa e Silva e Médici. O artigo utiliza metodologia quantitativa e usa fontes primárias e secundárias. Ele analisa e descreve a agenda legislativa do governo Castelo Branco, categoriza as propostas legislativas do Poder Executivo de acordo com temas, resultados e tempo de apreciação pelo Legislativo. Também

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Reimao, Sandra. "O livro Programa de saúde : um caso de censura durante a ditadura militar brasileira." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 20, suppl 1 (2013): 1393–401. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702013000400017.

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Abstract:

Estão liberados para consulta alguns documentos produzidos por órgãos do governo durante a ditadura militar brasileira, entre eles, pareceres de censura sobre televisão, rádio, teatro, filmes, músicas, publicidades e impressos. Entre os cerca de quinhentos pareceres relativos a livros está o indicativo de veto a Programa de saúde: projetos e temas de higiene e saúde , obra didática que propunha ações para que os alunos buscassem conhecer suas realidades sanitárias e pudessem adquirir conhecimentos e comportamentos saudáveis nessa área. O argumento para o veto alegava que a informação poderia c

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Secchi Tarugi, Luisa. "Etica e politica di Lorenzo il Magnifico." Tabula, no. 17 (November 16, 2020): 331–44. http://dx.doi.org/10.32728/tab.17.2020.13.

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Abstract:

Lorenzo de’ Medici, uomo di profonda fede, data la mirabile educazione ricevuta in famiglia, accettò il governo della città dopo la morte del padre, Piero il Gottoso, come dovere, sentendone il peso, data la sua giovane età di 21 anni, secondo quanto lui stesso dice “mal volentieri accettai”. In tutta la sua vita, non molto lunga, privilegiò come fine il conseguimento del bene comune e non il proprio interesse. Attento anche alle situazioni dei meno fortunati, come il popolo fiorentino e i contadini del Mugello, si rivelò un abile politico che riuscì ad equilibrare la politica dei vari statere

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Weber, Leonard J. "Ethics and the Political Activity of Business: Reviewing the Agenda." Business Ethics Quarterly 7, no. 3 (1997): 71–79. http://dx.doi.org/10.2307/3857314.

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Abstract:

In April of 1996, the Michigan Automobile Association made a $2500 campaign contribution to the Republicans in the Michigan House of Representatives. Three days later, the Republican-controlled House Tax Policy Committee approved a bill that would have reduced the state sales tax on a new car, based on the value of the trade-in, a bill supported by the automobile dealers. A few days after that, however, the Governor, also a Republican, threatened to veto that legislation. An executive of the auto dealers association called up the House Republication staff and asked for the $2500 contribution b

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Cunha, Carlos Renato, Valterlei A. da Costa, and Maurício Dalri Timm do Valle. "O sobrestamento legislativo de decisões do STF: diálogo constitucional e o papel do judiciário como ator com poder de veto no Brasil." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18, no. 74 (2018): 193–216. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v19i74.906.

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Abstract:

A democracia é uma das formas de governo. Mas não só isso, é a forma de governo por excelência, pois permite um equilíbrio entre o peso das regras e a sua aceitação. Mas, para que não desague a democracia em tirania, deve haver um sistema de freio entre as funções do Estado, com cada uma sendo autônoma e ao mesmo tempo limitando e sendo limitada pela outra. E uma vez posto o sistema equilibradamente, esse pode ter uma tendência a se alterar frequentemente ou a ser mais estável. Tudo vai depender do número de atores que participam desse processo, podendo, então, impedir as alterações, ou seja,

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Zaverucha, Jorge. "De FHC a Lula: a militarização da Agência Brasileira de Inteligência." Revista de Sociologia e Política 16, no. 31 (2008): 177–95. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-44782008000200013.

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Abstract:

Uma das tarefas políticas mais difíceis é controlar os serviços de inteligência; há uma inerente tensão entre democracia e tais serviços. Em uma democracia, a transparência sobre dados públicos e discussões sobre eles são valorizados; já a atividade de inteligência demanda sigilo. Se isso é árduo em democracias sólidas, é ainda mais em frágeis democracias como a brasileira. Nelas, quando decisões do poder civil porventura desagradam os militares, surgem pressões antidemocráticas que muitas vezes são negadas, mas que se insinuam. Em qualquer transição negociada espera-se que o novo governo demo

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Grimaldi, Angelo. "La forma di governo nella Costituzione Romana del 1849." Misión Jurídica, no. 20 (July 1, 2021): 174–96. http://dx.doi.org/10.25058/1794600x.1916.

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Abstract:

Dalla Costituzione romana del 1849 emerge una forma istituzionale “quasi dualistica” o “dualismo zoppo”. Si prevede una separazione dei poteri che però non rende possibile l’influenza ex post di un organo sulla funzione dell’altro, uno dei due organi costituzionali è claudicante: il Presidente collegiale della Repubblica, pur partecipando direttamente alla funzione legislativa, non può esercitare il veto sospensivo (accompagnato dalle osservazioni presidenziali), ma può soltanto, “senza ritardo”, promulgare la legge. L’Assemblea nomina il Presidente collegiale della Repubblica; i tre consoli n

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Lima, Licínio C. "Lei de Bases do Sistema Educativo (1986): Ruturas, continuidades, apropriações seletivas." Revista Portuguesa de Educação 31, Especial (2018): 75–91. http://dx.doi.org/10.21814/rpe.15077.

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Abstract:

O artigo apresenta uma análise sociológica e política da reforma do sistema educativo iniciada em meados da década de 1980 em Portugal. Em 1986, o governo nomeou uma Comissão de Reforma do Sistema Educativo com o objetivo de preparar estudos e propostas legislativas. Naquele ano o parlamento aprovou a Lei de Bases do Sistema Educativo. Ambos os processos decorreram de forma paralela, apenas com articulações posteriores, por iniciativa daquela comissão. A lei fundamental da educação de 1986 resultou da Constituição democrática de 1976 e veio substituir a anterior lei de 1973, aprovada no final

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Zucchini, Francesco. "VETO PLAYERS E INTERAZIONE FRA ESECUTIVO E LEGISLATIVO: IL CASO ITALIANO." Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica 31, no. 1 (2001): 109–37. http://dx.doi.org/10.1017/s0048840200029567.

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Abstract:

Introduzione La maggior parte degli studi sul parlamento italiano durante la prima repubblica, rende conto delle caratteristiche permanenti della produzione legislativa (Di Palma 1978; 1987). Gli studiosi che hanno prestato attenzione al mutamento hanno finito per considerarlo come la manifestazione matura di quei fattori. Sia le spiegazioni delle caratteristiche generali del processo legislativo nel parlamento italiano, sia le spiegazioni della sua evoluzione nel tempo appaiono problematiche. Se per esempio la polarizzazione e la sfiducia reciproca fra le principali forze politiche servono a

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Constantelos, John. "Vetoes and Venues: Economic Crisis and the Roads to Recovery in Michigan and Ontario." Canadian Journal of Political Science 47, no. 4 (2014): 827–53. http://dx.doi.org/10.1017/s0008423914001073.

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Abstract:

AbstractThis article examines executive responses to economic decline in Ontario and Michigan from 2003 to 2012, when the two governments struggled to adjust to a severe manufacturing crisis which greatly worsened during the Great Recession in 2008–2009. Sharing an international border, these cases offer control over an unusually large number of economic, social and political factors, permitting a focused analysis of the impact of divided government and fiscal decentralization on executive policy making. The research finds that greater fiscal decentralization in Canada and unified government i

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Jeha, Roberto Nicolau. "O novo Estado, gestão e governabilidade." Revista do Serviço Público 45, no. 3 (2015): 59–64. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v45i3.831.

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Abstract:

É preciso dar ao Estado condições para que possa governar esse país tão cheio de constrastes, paradoxos e com um potencial tão grande e que se encontra numa situação tão miserável. Nesse particular, algumas reformas são absolutamente indispensáveis. E não vejo como fazer isso sem uma revisão da Constituição.

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Sousa, Ana Cristina Augusto de, and Nilson do Rosário Costa. "Ação coletiva e veto em política pública: o caso do saneamento no Brasil (1998-2002)." Ciência & Saúde Coletiva 16, no. 8 (2011): 3541–52. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011000900022.

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Abstract:

Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou para vetar a proposta de privatização: a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). Este trabalho identifica os atores, as agendas e os interesses

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Andrade, Magda Maria Guimarães de. "PLATAFORMA DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO: Solução de Governança Eletrônica para a Prefeitura Municipal do Salvador." PontodeAcesso 7, no. 2 (2013): 68. http://dx.doi.org/10.9771/1981-6766rpa.v7i2.4899.

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Abstract:

O modelo de governo eletrônico implantado na Prefeitura Municipal do Salvador (PMS) em 29 de março de 2009, através da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador, demandou a aplicação das novas tecnologias, bem como a reestruturação e integração de processos, no sentido de prestar uma maior atenção na gestão do relacionamento com o cidadão e, simultaneamente, disponibilizar uma oferta de serviços on-line de forma a facilitar a comunicação e otimizar um conjunto de operações. Utiliza a tecnologia da informação como vetor do processo de transformação da gestão municipal, tendo como pressupos

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Barbachan, J. J. "Editorial da Faculdade de Odontologia da UFRGS." Revista da Faculdade de Odontologia de Porto Alegre 43, no. 2 (2002): 2. http://dx.doi.org/10.22456/2177-0018.104102.

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Abstract:

Na noite de ontem tivemos uma das solenidades acadêmicas que mais me agradam: nossa formatura informal, logo após o Culto Ecumênico, onde aconteceram agradecimentos de pais, e de vocês mesmos, a Universidade paúlica, Gratuita e de Qualidade. Publica, sim; mas a gratuidade resulta da contribuição que todos os cidadãos fazem neste Pais, através de tributos aos governos municipal, estadual e federal. No atual Governo Federal, notou-se a ausência financeira para a manutenção das Universidades Federais. Atitudes de protesto foram tomadas pelos docentes e pelos técnicos-administrativos das Instituiç

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Sousa, Thiago De Castro, and Adriano De Carvalho Paranaiba. "Análise Econômica do Combate ao Aedes aegypti no Brasil segundo a Perspectiva da Eficiência Dinâmica." MISES: Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law and Economics 5, no. 1 (2017): 29–41. http://dx.doi.org/10.30800/mises.2017.v5.39.

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Abstract:

O presente trabalho pretende identificar as características de um ambiente econômico propício ao desenvolvimento de soluções eficientes para o combate ao mosquito Aedes aegypti no Brasil. Para tanto, foram feitos um breve histórico do combate ao vetor no país, destacando-se a recente proibição do uso do Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT), e uma análise teórica das chamadas falhas de mercado e falhas de governo. Em seguida, foi abordado o conceito de “Eficiência Dinâmica”, conforme as teorias de Kirzner e Huerta de Soto, para embasar a conclusão de que o combate ao vetor contagioso poderá obte

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Marenco, André. "Burocracias Profissionais Ampliam Capacidade Estatal para Implementar Políticas? Governos, Burocratas e Legislação em Municípios Brasileiros." Dados 60, no. 4 (2017): 1025–58. http://dx.doi.org/10.1590/001152582017141.

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Abstract:

RESUMO Este artigo desenvolve uma análise dos dados oferecidos por informações sobre status profissional e escolaridade de funcionários públicos na administração direta de 5,5 mil municípios brasileiros. Tomando os “estatutários com formação superior” como proxy para identificar burocracia profissional, buscou-se constatar a escala de sua participação no serviço público municipal e a medida em que maior proporção de funcionários recrutados por concurso, com estabilidade no cargo e escolaridade superior, pode ser associada à maior chance para implementação de uma agenda de políticas urbanas. Os

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TOSTES, FELIPE SANTOS, and Graciela Aparecida Profeta. "Impactos da flexibilização da política monetária sobre os agregados macroeconômicos." Revista Teoria e Evidência Econômica 26, no. 54 (2021): 77–114. http://dx.doi.org/10.5335/rtee.v26i54.12305.

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Abstract:

No governo Dilma foram implementadas medidas de flexibilização da política monetária. Esse artigo questiona se os instrumentos introduzidos pelo governo foram interpretados como interferências na gestão do Regime de Metas de Inflação pelo Banco Central. Ademais, isso pode ter afetado a credibilidade da política monetária, contribuindo para a perda da estabilidade da inflação. Os métodos de Vetores Autorregressivos e Vetor de Correção de Erros foram utilizados para verificar o impacto entre as variáveis. Os resultados indicam uma forte evidência de que a baixa credibilidade da política monetári

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Costa, Nilson do Rosário. "Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde." Ciência & Saúde Coletiva 22, no. 4 (2017): 1065–74. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017224.28192016.

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Abstract:

Resumo O trabalho apresenta os argumentos favoráveis à intervenção governamental no financiamento e na regulação na área de saúde. Descreve o arranjo organizacional do sistema de saúde brasileiro para refletir sobre a agenda da austeridade proposta para o país. Com base na literatura da economia da saúde, o artigo discute a hipótese de que o setor saúde no Brasil funciona sob a dominância privada. Utiliza as categorias de análise das despesas nacionais com saúde. Os dados são analisados por meio de estatística descritiva. A comparação internacional dos indicadores de despesas com saúde mostra

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Correio, Gênesson Johnny Lima Santos, Tiago Alves Nunes, and Lívia Márcia Tiba Rádis Batista. "Metáforas conceituais na construção da representação social de pobreza pela mídia argentina." Cadernos de Linguagem e Sociedade 16, no. 1 (2015): 173–90. http://dx.doi.org/10.26512/les.v16i1.7538.

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Abstract:

A América Latina concentra um dos maiores índices de pobreza do planeta. Contribuindo para a compreensão do processo de construção discursiva de representação social (RS), pretende-se analisar aspectos discursivos envolvidos na construção RS do objeto pobreza na mídia argentina. Utilizam-se como vetor de RS as metáforas conceituais presentes em notícias publicadas nos periódicos El Clarín e La Nación entre janeiro de 2007 e dezembro de 2008, período de transição dos Governos Kirchner. Como suporte teórico destacam-se os trabalhos de van Dijk (1990, 2005, 2008), Moscovici (1978, 2009), Thompson

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Bastos, Francisco Inácio Pinkusfeld. "New internacional and Brazilian agendas on drug policies and HIV/Aids prevention among drug users." Tempus Actas de Saúde Coletiva 4, no. 2 (2010): 67. http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v4i2.792.

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Abstract:

Este texto analiza compartivamente políticas e programas de prevenção e controle de uso e abuso de drogas, em relação à epidemia de HIV/aids e as ações de redução de danos implementadas em alguns países. Focalizam-se recentes mudanças no contexto internacional, especificamente nos Estados Unidos sob novas orientações que levantam o veto sobre o apoio federal às estratégias de redução de danos. Reconhecem-se as limitações dessas estratégias face as iniquidade socioeconômicas e de gênero. Apresenta-se o paradoxo da resposta iraniana que combina estratégias integradas de redução de danos com a ne

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Castro, Paulus da Silva. "Trcmsamazônica - 200 Milhas - Integração Nacional — Novas Fronteiras." Revista do Serviço Público 107, no. 1 (2017): 31–56. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v0i1.2455.

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Abstract:

Sucede que, casualmente, tomou o Governo brasileiro, no ano de 1970, outra decisão de capital importância para a economia nacional, a de estender para 200 milhas a faixa do Mar Territorial, contrariando, deveras, todas as previsões ou expectativas a respeito, e sobretudo suscitando a curiosidade especulativa de terceiros países, pois, ao proceder desta forma soberana e unilateral, veio o Brasil integrar e reforçar o bloco sul-americano que assumira igual posição.

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Aguiar, Vilma. "Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura." Revista de Sociologia e Política 24, no. 57 (2016): 113–26. http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245708.

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Abstract:

Resumo O trabalho apresenta e analisa as principais políticas para o setor privado de educação superior adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010). A partir de uma retrospectiva histórica e de uma análise de sua implementação, as políticas são consideradas por meio de uma revisão crítica da literatura e dos dados oficiais. O trabalho demonstra que, apesar de ter realizado políticas para o setor público bastante distintas das do governo de Fernando Henrique Cardoso, no caso do setor privado, há antes um aprofundamento das opções políticas já desenvolvidas durante o governo d

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Catão Cruz Santos, Beatriz. "O episcopado e as festas na cidade do Rio de Janeiro no século XVIII: o veto aos batuques." História Unisinos 24, no. 3 (2020): 473–87. http://dx.doi.org/10.4013/hist.2020.243.11.

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Abstract:

O artigo analisa a regulamentação do episcopado sobre as festas no bispado do Rio de Janeiro no século XVIII, a partir de pastorais e editais localizados no Arquivo da Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro. Considera-se a ação dos bispos reformadores D. Antônio de Guadalupe, D. Frei João da Cruz, D. Antônio do Desterro, D. José Castelo Branco e D. José da Silva Coutinho. Interessa examinar essas normas, de cunho disciplinar e rigorista, assim como refletir sobre as artes de governar no Antigo Regime. As normas incidem sobre as festas através da música, das danças, das vestimentas e de um enqua

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Magalhães Júnior, Antônio Germano, and Maria Adalgiza de Farias. "SPAECE: Uma história em sintonia com avaliação educacional do Governo Federal." Revista de Humanidades 31, no. 2 (2016): 525. http://dx.doi.org/10.5020/23180714.2016.31.2.525-547.

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Abstract:

Este texto trata da constituição histórica do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica no Ceará - SPAECE – focando sua relação com o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB do final da década de 1970 até a atualidade. O objetivo é compreender como a avaliação educacional está configurada no cenário brasileiro e como ela veio se modificando e consolidando ao longo do tempo no Ceará. O referencial metodológico está fundamentado em técnicas da pesquisa documental, partindo de fontes primárias como: relatórios da Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC; Relatórios do INE

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Ciulla, Alice. "L'amministrazione Carter e la "questione comunista" in Italia: elaborazione e azione politica, 1976-1978." ITALIA CONTEMPORANEA, no. 293 (August 2020): 254–79. http://dx.doi.org/10.3280/ic2020-293011.

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Abstract:

Il democratico Jimmy Carter venne eletto presidente degli Stati Uniti nel novembre del 1976.Pochi mesi prima, il Partito comunista italiano (Pci) aveva ottenuto uno straordinario risultatoelettorale che aveva garantito incarichi istituzionali ad alcuni suoi esponenti. Durante lacampagna elettorale, i membri dell'entourage di Carter rilasciarono dichiarazioni che sembravanopreludere all'abbandono del veto anticomunista posto dai governi precedenti e per circaun anno dall'insediamento l'amministrazione mantenne una posizione ambigua. Il 12 gennaio1978, tuttavia, gli Stati Uniti ribadirono uffici

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Ciulla, Alice. "L'amministrazione Carter e la "questione comunista" in Italia: elaborazione e azione politica, 1976-1978." ITALIA CONTEMPORANEA, no. 293 (August 2020): 254–79. http://dx.doi.org/10.3280/ic293-oa2.

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Abstract:

Il democratico Jimmy Carter venne eletto presidente degli Stati Uniti nel novembre del 1976.Pochi mesi prima, il Partito comunista italiano (Pci) aveva ottenuto uno straordinario risultatoelettorale che aveva garantito incarichi istituzionali ad alcuni suoi esponenti. Durante lacampagna elettorale, i membri dell'entourage di Carter rilasciarono dichiarazioni che sembravanopreludere all'abbandono del veto anticomunista posto dai governi precedenti e per circaun anno dall'insediamento l'amministrazione mantenne una posizione ambigua. Il 12 gennaio1978, tuttavia, gli Stati Uniti ribadirono uffici

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Mueller, Dennis C. "Parliamentary Systems in a Heterogeneous Society*." Journal of Public Finance and Public Choice 10, no. 2 (1992): 119–36. http://dx.doi.org/10.1332/251569298x15668907539482.

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Abstract:

Abstract Partendo dal presupposto che le politiche del governo sono una sorta di bene pubblico la cui offerta non creerebbe problemi nell’ipotesi in cui i cittadini avessero delle preferenze omogenee, l’autore affronta il tema dell’elaborazione di un insieme di istituzioni democratiche che consentano di soddisfare gli interessi dei cittadini in una società eterogenea.Dopo aver paragonato a questo fine, nei loro presupposti logici, il sistema bipartitico e quello multipartitico, il lavoro si concentra sull’individuazione di regole di voto alternative atte ad evitare i problemi connessi con le m

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Santos, Solange Laurentino dos, Ana Catarina dos Santos Pereira Cabral, and Lia Giraldo da Silva Augusto. "Conhecimento, atitude e prática sobre dengue, seu vetor e ações de controle em uma comunidade urbana do Nordeste." Ciência & Saúde Coletiva 16, suppl 1 (2011): 1319–30. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-81232011000700066.

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Abstract:

Este artigo apresenta os resultados do estudo sobre conhecimento, atitude e prática (CAP) sobre a dengue, em uma comunidade urbana do Nordeste, e as situações de risco envolvidas com a sua transmissão. O estudo foi observacional e utilizou um questionário semi-estruturado, composto por questões sobre a doença, o vetor e as medidas de controle, e foi respondido pelos residentes nos domicílios selecionados (IC 95%) da comunidade de Santa Rosa, município do Cabo de Santo Agostinho (PE). As variáveis do CAP foram dimensionadas em adequada, regular e insuficiente. Há um conhecimento adequado sobre

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Bastos, Cristiana. "Maria Índia, ou a fronteira da colonização: trabalho, migração e política no planalto sul de Angola." Horizontes Antropológicos 15, no. 31 (2009): 51–74. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-71832009000100003.

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Abstract:

Este artigo examina um peculiar e pouco conhecido episódio de colonização ocorrido no Sul de Angola na década de 1880, em que migrantes empobrecidos da Ilha da Madeira foram mobilizados pelo governo português para garantir a ocupação do território de fronteira no contexto da competição europeia pela África. A análise das fontes primárias revela improvisos, precariedades e ambiguidades que a história colonial produzida no século XX veio a apagar e substituir por uma narrativa de heroísmo e pioneirismo.

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Santos, Flávia Cássia, Artur Stamford da Silva, and Marcelo Rutowitsch Chimento. "A universidade como vetor do desenvolvimento econômico, social e tecnológico local: o caso da UFPE para Pernambuco." Revista de Estudos Empíricos em Direito 6, no. 3 (2019): 173–93. http://dx.doi.org/10.19092/reed.v6i3.413.

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Abstract:

A gestão da propriedade intelectual tem vários desafios. Nossa pesquisa parte da questão do papel das universidades no desenvolvimento econômico, social e tecnológico local. Tomamos a Universidade Federal de Pernambuco como estudo de caso. Pautados pela hélice tríplice, portanto pela concepção de que uma política de inovação necessariamente requer o envolvimento de universidade/indústria/governo, analisamos dados obtidos nas base InCites e Questel Orbit, os quais nos permitem observar que a UFPE, em razão de suas cooperações e parcerias empreendedoras locais, nacionais e internacionais, de sua

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Leandro, José Geraldo, and Telma Maria Gonçalves Menicucci. "Governança federativa nas políticas de saúde e assistência social: processo decisório nas Comissões Intergestores Tripartite (2009-2012)." Revista do Serviço Público 69, no. 4 (2018): 811–48. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v69i4.3155.

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Abstract:

O artigo analisa a produção de decisões intergovernamentais no âmbito das Comissões Intergestores Tripartite das políticas de saúde e assistência social. O pano de fundo é a noção de governança federativa, como forma de governança pública, entendida como as interações intergovernamentais para a busca de melhores resultados das políticas. Foram analisadas atas das reuniões destas comissões no período 2009-2012, sendo comparadas as características das decisões produzidas, os temas e aspectos sobre as quais houve deliberação; tipos de participação por nível de governo; e resultado da deliberação.

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Ghesti, João Paulo, and Sandro Pereira Silva. "Difusão de políticas sob a abordagem territorial: uma análise dos pontos sensíveis de replicação do Programa Leader europeu para o contexto latino-americano." Revista do Serviço Público 69, no. 4 (2018): 875–96. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v69i4.3623.

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Abstract:

O artigo analisa a produção de decisões intergovernamentais no âmbito das Comissões Intergestores Tripartite das políticas de saúde e assistência social. O pano de fundo é a noção de governança federativa, como forma de governança pública, entendida como as interações intergovernamentais para a busca de melhores resultados das políticas. Foram analisadas atas das reuniões destas comissões no período 2009-2012, sendo comparadas as características das decisões produzidas, os temas e aspectos sobre as quais houve deliberação; tipos de participação por nível de governo; e resultado da deliberação.

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Sampaio, José Adércio Leite. "Os poderes da câmara alta nos Estados federais." Revista da Faculdade de Direito UFPR 63, no. 1 (2018): 41. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v63i1.54021.

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Abstract:

A câmara alta detém poderes de iniciar, emendar e aprovar projetos de lei que variam de um para outro Estado federal. Em alguns, esses poderes são iguais ou equiparáveis aos da câmara baixa. Noutros, atua apenas com o poder de veto suspensivo. Há, inclusive, a possibilidade de não participar do processo legislativo. A esses poderes, as constituições federais lhe acrescentam outros, como o de tribunal de impeachment, de dissolução do governo e de solução de questões federativas. Embora esses poderes formais não sejam definitivos para definir o papel e relevância institucionais da câmara, são, t

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Peixoto, Rodrigo Corrêa Diniz. "Memória social da Guerrilha do Araguaia e da guerra que veio depois." Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas 6, no. 3 (2011): 479–99. http://dx.doi.org/10.1590/s1981-81222011000300002.

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Abstract:

A Guerrilha do Araguaia teve lugar nas regiões sudeste do Pará e norte do então estado de Goiás (atual Tocantins), também abrangendo terras do Maranhão, na área conhecida como 'Bico do Papagaio'. Ocorreu entre meados dos anos 1960, quando os primeiros militantes do Partido Comunista do Brasil chegaram à região, e 1974, quando os últimos guerrilheiros foram caçados e abatidos por militares, treinados para combater a guerrilha e determinados a não fazer prisioneiros. Execuções, eliminação de vestígios e tortura estão nos relatos colhidos, assim como na literatura existente sobre a guerrilha. As

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Sena, Isael. "Os impasses do ensino superior privado brasileiro." Estilos da Clinica 25, no. 1 (2020): 188–89. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v25i1p188-189.

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Abstract:

Em nome da luta contra as desigualdades sociais e por considerar a exclusão massiva de jovens do acesso ao ensino superior, o governo brasileiro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) implementou um conjunto de políticas públicas que possibilitaram a expansão dos sistemas de ensino primário e secundário, a qual repercutiu também no âmbito universitário. Na sequência, os governos de esquerda, inicialmente, o do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (2003-2011) e, em continuidade, o de Dilma Vana Roussef (2011-2016), contribuíram com esse mesmo processo ao ampliar o número de v

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Silva, André Felipe Cândido da. "A campanha contra a broca-do-café em São Paulo (1924-1927)." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 13, no. 4 (2006): 957–93. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-59702006000400010.

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Abstract:

Quando o café constituía a principal riqueza brasileira e São Paulo detinha a liderança absoluta na sua produção e comércio, uma praga veio colocar sob ameaça toda aquela pujança econômica. Conhecida como broca-do-café, era causada por um minúsculo inseto aparecido em fazendas de Campinas. De lá partiu a notificação ao governo paulista, em maio de 1924. A gravidade da situação levou o governo estadual a compor uma comissão científica chefiada por Arthur Neiva, responsável por levar a cabo o plano de combate. A campanha contra a broca combinou a implementação de um vigoroso aparato de pesquisa

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Silva, Lauro Rocha Ferreira E., Rafaela Santos Carvalho, Elky Bento Sarmento, Emanuel de Oliveira Messias Morais De Oliveira, and Igor Martins. "ANÁLISE DOS PROBLEMAS DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O SISTEMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS." Revista do CCEI 24, no. 39 (2019): 15–30. http://dx.doi.org/10.30945/ccei-v24i39.2783.

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Abstract:

A infraestrutura das rodovias brasileiras, em termos nacionais, sempre foi um dos maiores gargalos ao crescimento do país. Em relação a outras nações com extensão territorial semelhante, o Brasil apresenta-se como sendo um dos países mais deficientes em infraestrutura e logística, como também ausente de investimentos mais vultosos direcionados ao setor. A partir da análise de dados fornecidos pelas concessionárias das rodovias, os quais confrontados com dados governamentais e relatórios emitidos pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) pôde-se dimensionar a problemática para traçar um

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