Relevant bibliographies by topics / Viabilidade legal

Contents

  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
  3. Books
  4. Book chapters
  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Viabilidade legal'

Author: Grafiati
Published: 5 June 2025
Last updated: 1 August 2025

Create a spot-on reference in APA, MLA, Chicago, Harvard, and other styles

Select a source type:

Consult the lists of relevant articles, books, theses, conference reports, and other scholarly sources on the topic 'Viabilidade legal.'

Next to every source in the list of references, there is an 'Add to bibliography' button. Press on it, and we will generate automatically the bibliographic reference to the chosen work in the citation style you need: APA, MLA, Harvard, Chicago, Vancouver, etc.

You can also download the full text of the academic publication as pdf and read online its abstract whenever available in the metadata.

Journal articles on the topic "Viabilidade legal"

1

FIGUEIREDO SOTERO, VICTOR. "ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – CARACTERÍSTICAS E VIABILIDADE CONSTITUCIONAL." Revista Científica Semana Acadêmica 11, no. 231 (2023): 1–15. http://dx.doi.org/10.35265/2236-6717-231-12462.

Full text
Abstract:
The present article aims to demonstrate the legal and constitutional viability of the Non prosecution Agreement (NPA). Thus, in order to achieve the proposed objective, it will be traced, at first, the historical chronology that led to the prediction in the legislative scope of the ANPP, an institute of negotiated criminal justice that, based on criteria of regulated discretion, seeks to confer greater effectiveness to criminal prosecution in a broad sense, and all this is related to the characteristics of this relevant legal institute. Thus, in the final considerations, it is concluded that t
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Melo, Ana Carolina Frazão Fragoso Vieira de, and Raquel Beatriz Nunes de Rubim Costa. "O uso das plataformas digitais para a realização das comunicações processuais: uma abordagem principiológica, legal e fática sobre a efetivação das comunicações processuais, que demandam consequências preclusivas, de forma remota durante a pandemia de COV." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 17, no. 3 (2024): e5903. http://dx.doi.org/10.55905/revconv.17n.3-260.

Full text
Abstract:
O presente artigo tem como contexto inicial a pandemia de Covid-19, que implicou na necessidade de rápida mudança na forma de trabalho, com uma migração substancial para o meio virtual, focando no Poder Judiciário. O seu objetivo é demonstrar a possibilidade de realizar as comunicações processuais preclusivas por meio das mais variadas plataformas digitais diante desse novo cenário mundial, que culminou na sua persistência. Nesse sentido, é realizada uma análise principiológica, legal e fática da viabilidade desses atos processuais através de formas remotas, buscando demonstrar a sua viabilida
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Andretti, Fabricio Viana, João Alberto Ferreira, and Camille Ferreira Mannarino. "Análise da aplicabilidade da Portaria 557 do Ministério das Cidades em estudos de viabilidade técnico-econômica para incineração com recuperação energética de resíduo sólido urbano no Brasil." Engenharia Sanitaria e Ambiental 26, no. 6 (2021): 1181–90. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-415220200402.

Full text
Abstract:
RESUMO Os estudos de viabilidade técnico econômica são elementos primordiais para a viabilização de projetos de saneamento, inclusive de incineração de resíduo sólido urbano com recuperação energética. O artigo teve como base os padrões para estudos de viabilidade técnico econômica conforme Portaria n° 557 do Ministério das Cidades, previstos na lei n° 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Foram realizadas visitas técnicas em quatro incineradores em operação na Suíça e dois em Portugal, com o objetivo de estabelecer um benchmarking para referenciar a análise da a
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da, and Henrique Weil Afonso. "TOWARD DYSTOPIAN FUTURES? LEGAL HISTORY, POSTCOLONIALITY AND CRITIQUE AT THE DAWN OF THE ANTHROPOCENE." Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 14, no. 30 (2017): 187–213. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1048.

Full text
Abstract:
Esse artigo tem por objetivo explorar certas controvérsias relativas à mudança climática a partir de enquadramento crítico influenciado por recentes debates metodológicos sobre a história do Direito Internacional. Nos últimos anos, o provável começo de uma nova era geológica denominada Antropocene vem recebendo considerável atenção da parte de historiadores. Sua principal premissa é que as atividades humanas na Terra desde a Revolução Industrial seriam equivalentes a uma força telúrica. Tal premissa ressoa na teoria historiográfica e adquire apelo global. Primeiro, o artigo argumenta que o Ant
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

Soares e Silva, Tertuliano, and Jardelino Menegat. "viabilidade jurídico-legal da oferta de cursos de graduação a distância em direito." Direitos Democráticos & Estado Moderno 1, no. 4 (2022): 57–88. http://dx.doi.org/10.23925/ddem.v.1.n.4.57729.

Full text
Abstract:
A expansão com qualidade dos cursos de graduação a distância no Brasil nas últimas décadas é uma realidade e fez surgir a questão sobre a viabilidade jurídico-legal-pedagógica da oferta de um curso de graduação em Direito na modalidade a Distância. Este artigo tem como objetivo identificar a viabilidade para que as IES brasileiras possam oferecer um curso de graduação em Direito a Distância considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Cursos de Direito (Resolução CNE/CES número 5, de 17/12/2018) e para os Cursos Superiores a Distância (Resolução MEC nº 1, de 11 de março de 2016 e c
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

Araujo, Willian Micheletti de, Lia Mara Moterle, and Renato Frederico dos Santos. "Qualidade fisiológica de sementes de soja (Glycine max l.) armazenadas em galpão convencional." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 12 (2024): e8288. https://doi.org/10.55905/oelv22n12-172.

Full text
Abstract:
Embora a qualidade da semente não seja melhorada durante o processo de armazenamento, as boas práticas e condições durante este período contribuem para sua longevidade e viabilidade retardando o processo de deterioração. Nesse sentido o armazenamento das sementes quando realizado de forma inadequada interfere drasticamente e diretamente nessa característica, uma vez que o processo de deterioração tem como consequência a redução da qualidade. O objetivo do presente estudo foi avaliar a qualidade fisiológica das sementes de soja em função das condições e períodos de armazenamento. Para tanto, ap
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
7

Frasson, Guilherme, Patrícia Pereira Gomes, and Norma Barbado. "CHACREAMENTOS: A (IN)VIABILIDADE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL." Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 11 (January 28, 2022): 272. http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v11e02022272-291.

Full text
Abstract:
Os chacreamentos constituem uma forma de reconfiguração da ocupação do solo rural, provocando a proliferação de pequenos lotes rurais, os quais são geralmente comercializados para fins de recreação, lazer e/ou para a própria moradia. Esse estudo teve como objetivo discutir os aspectos legais do instituto do chacreamento como prática de parcelamento do solo rural, considerando o respeito à função social da propriedade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, realizada a partir de revisão bibliográfica e documental. Observou-se, que o chacreamento apresenta um imbróglio legal em relaç
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
8

Almeida, Pedro Luiz Ferreira de, and Alexandre Magno Antunes de Souza. "Inovação digital e tecnológica nos pagamentos à Administração Pública: uma proposta para sua viabilidade e adoção." Revista Digital de Direito Administrativo 12, no. 1 (2025): 180–214. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v12i1p180-214.

Full text
Abstract:
The purpose of this article is to analyze the possibility of using innovative payment methods regarding taxes and other financial obligations to the Public Administration, such as credit card and cryptocurrency, using a hypothetical-deductive method. For this purpose, it is analyzed the legal regime of Administrative Law and the unavailability of the public interest, considering the need for the Public Administration to receive its values in cash and upfront. From this, it is possible to assess the feasibility of utilizing these innovative payment methods, in light of the current legal framewo
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
9

Schirru, Luca. "A ENGENHARIA REVERSA DE SOFTWARE NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA VIABILIDADE LEGAL." Cadernos de Prospecção 7, no. 3 (2014): 345–55. http://dx.doi.org/10.9771/s.cprosp.2014.007.035.

Full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
10

Carmizini, Gilmara Dias Galvão, and Raquel Lauriano Rodrigues Fink. "Viabilidade jurídica acerca da ampliação da licença maternidade." Research, Society and Development 10, no. 6 (2021): e25610615697. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i6.15697.

Full text
Abstract:
A licença maternidade é um direito da mãe, dessa forma o Estado deve garanti-lo. Não obstante a existência de leis que desempenham a proteção à amamentação ocupando papel fundamental, o cenário jurídico atual leva à uma reflexão referente ao período de licença, mormente diante da previsão legal de afastamento de 120 dias, havendo uma discrepância com a necessidade da criança em relação à amamentação, de mínimo de 6 meses de amamentação exclusiva, como defendem a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde. O trabalho visou analisar a viabilidade da expansão da licença maternidade prop
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
More sources

Dissertations / Theses on the topic "Viabilidade legal"

1

Filippin, Ivandro Luiz. "Viabilidade econômica do cultivo de nogueira pecã em áreas de reserva legal e de preservação permanente." Universidade Federal de Pelotas, 2011. http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/ri/1344.

Full text
Abstract:
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:44:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_ivandro_luiz_filippin.pdf: 9849362 bytes, checksum: b1502303465de552eb2d4c7fb70f4b92 (MD5) Previous issue date: 2011-12-23<br>In the West region of Santa Catarina State, Brazil dominated by family farming, agricultural enterprises have found difficulties to get legalization due to current environmental legislation, especially regarding the Legal Reserve and resetting of permanent preservation areas. Thus, there is a need to analyze and propose alternatives to the continuation and maintenance of famili
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Arruda, Thais Nunes de. "Direito e objetividade: a viabilidade do projeto de naturalização do direito por Brian Leiter." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30092015-114611/.

Full text
Abstract:
Esta tese busca analisar a viabilidade do projeto de naturalização da teoria do direito defendido por Brian Leiter. No primeiro capítulo, apresenta-se o esforço da filosofia desde o fundacionismo de Descartes até Carnap para a solução da dúvida cética sobre o que é conhecimento e que conduziram ao que foi denominado fisicalismo, evidenciado nas obras de Kelsen e dos Realistas Escandinavos e Norte-Americanos. A virada linguística foi determinante para a reconstrução dos parâmetros cartesianos, sendo notável a influência de Wittgenstein e Quine. Com Quine, a proposta de naturalização da epistemo
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Vieira, Timni. "Viabilidade econômica da cultura da erva-mate (Ilex paraguariensis A. St. - Hil.) em áreas de reserva legal no Paraná." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2013. http://hdl.handle.net/1884/32265.

Full text
Abstract:
Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo avaliar economicamente a aplicabilidade da exploração e adensamento de ervais naturais com sombreamento em sub-bosques de floresta, em áreas de Reserva Legal. Foi efetuado um levantamento de campo nas mesorregiões sudeste e centro-sul do Paraná por meio de aplicação de questionários a proprietários de áreas rurais, classificadas conforme sua área total em propriedades pequenas, médias e grandes. A delimitação da população amostrada baseou-se em propriedades que comercializassem produção própria de folhas de erva-mate, totalizando 58 questionários aplica
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

Cruz, Rodrigo Otavio Moreira da. "Regulação alternativa do transporte rodoviário interestadual de passageiros : viabilidade legal da introdução do modelo de regulação de toque leve." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2008. http://repositorio.unb.br/handle/10482/1939.

Full text
Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2008.<br>Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-10-08T17:02:06Z No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-13T14:45:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_RodrigoOMdaCruz.pdf: 571793 bytes, checksum: afaee33bc66ddae1c4f6c08d1ea3ae0d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2009-10-13T14:45:
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

Santos, Leonardo Soriano de Mello 1976. "Viabilidade da utilização de amostras biologicas obtidas de dentes humanos para obtenção de perfis geneticos de DNA." [s.n.], 2009. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/290762.

Full text
Abstract:
Orientadores: Eduardo Daruge Junior, Darcy de Oliveira Tosello<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba<br>Made available in DSpace on 2018-08-12T19:58:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_LeonardoSorianodeMello_M.pdf: 882529 bytes, checksum: a98503a69a38c35d2491b2e9cd210308 (MD5) Previous issue date: 2009<br>Resumo: Alguns fatores relacionados ao estado e lugares que dentes humanos se encontram, nos que diz respeito a estes enquanto amostras com finalidade forense, ainda constituem desafio ao que tange o uso dos mesmos como mate
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

Toledo, Davis Wilian Graciano de. "Viabilidade de implantação do 1o nível de governança corporativa no IFSP – campus Hortolândia – sob a ótica do institucionalismo." Universidade Federal de São Carlos, 2017. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9211.

Full text
Abstract:
Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-16T18:16:42Z No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
7

Menezes, Ronei Sant'Ana de. "A importância da reserva legal na geraçao de renda de pequenos produtores rurais : estudo de caso no Estado do Acre, Amazônia." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2004. http://hdl.handle.net/1884/38126.

Full text
Abstract:
Orientador: Anadalvo Juazeiro dos Santos<br>Dissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Agrárias, Programa de Pós-Graduaçao em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 2004<br>Inclui bibliografia e anexos<br>Área de concentraçao: Economia e política florestal<br>Resumo: Este trabalho teve como principal objetivo analisar a renda dos pequenos produtores rurais assentados em um projeto de colonização na Amazônia, sob diferentes percentuais de áreas de reserva legal. A análise proporciona subsídios para as discussões do desenvolvimento rural sustentável no Estado do
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
8

Novi, Juliana Chiaretti. "Avaliação legal, ambiental e econômico-financeira da implantação de sistema próprio de tratamento de resíduos de serviços de saúde no HC-FMRP-USP para geração de energia." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-01032012-135400/.

Full text
Abstract:
Encontrar soluções para a problemática dos resíduos e, em virtude da crescente demanda por energia, diminuir a dependência dos combustíveis fósseis têm constituído grandes desafios para os pesquisadores. O setor hospitalar é um potencial gerador dos chamados Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) que também apresenta um alto consumo de energia em decorrência do seu período de funcionamento e de equipamentos que necessitam de infraestrutura adequada. Apesar de representarem uma pequena parcela perante o montante dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no Brasil, nem todos os geradores se preocupam com
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
9

Toledo, Morales Karla Alejandra. "Viabilidad legal y económica para la creación de un banco de alimentos." Tesis, Universidad de Chile, 2007. http://repositorio.uchile.cl/handle/2250/141377.

Full text
Abstract:
Seminario para optar al Título Ingeniero Comercial Mención Administración<br>El Banco de Alimentos Chile nace en el año 2005 desde quienes vivieron y vieron una forma concreta de caridad en Italia, mediante la recolección de excedentes de producción y su redistribución a organizaciones asistenciales, transformando un producto sin valor en el mercado y convirtiendo una ineficiencia en una oportunidad con efectos sociales, económicos y ambientales. Los antecedentes históricos del proyecto junto con una revisión de la experiencia internacional y nacional nos muestran el origen y desarrollo de es
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
10

Ferreira, Sandra Maria. "O efeito do alopurinol na viabilidade de hepatócitos murino, in vitro / Sandra Maria Ferreira ; orientador, João Eduardo Leal Nicoluzzi." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2007. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2290.

Full text
Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007<br>Bibliografia: f. 49-55<br>Introdução: A falta de órgãos é um problema em todo o mundo, o uso de hepatócitos isolados poderá ser a solução para este problema. Resta determinar o comportamento dos hepatócitos in vitro. Os radicais livres, que contribuem para o dano celular, pois tem<br>Background: The lack of organs is a serous problem all over the world. The use of isolated hepatocytes could be indicated in some specific cases replacing whole organ liver transplant.. One of the most important steps before its
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
More sources

Books on the topic "Viabilidade legal"

1

Rogério Alessandre de Oliveira Castro. Setor sucroenergético e sua adequada regulação: Sustentabilidade x viabilidade econômica. Juruá Editora, 2012.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Ortega, Julio Armando Rodríguez. Viabilidad y componentes de la investigación aplicada al derecho disciplinario. Universidad Cooperativa de Colombia, 2009.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Bolivia. Componente de Transversalización de Derechos de los Pueblos Indígenas. Tendencias y viabilidad de las autonomias indígenas originarias campesinas en Bolivia. Componente de Transversalización de Derechos de los Pueblos Indígenas del Ministerio de la Presidencia, 2009.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

García-Ruiz, Jesús. Hacia una nacíon pluricultural en Guatemala: Responsibilidad histórica y viabilidad política : acercamiento a los implícitos conceptuales del Acuerdo sobre identidad y derechos indígenas. CEDIM, 1997.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

Ortega, Roque Roldán. Resguardos indígenas y parques naturales en Colombia: Una reflexión sobre la viabilidad o no de su coexistencia legal sobre un mismo espacio territorial. COAMA, 2001.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

Tendencias y viabilidad de las autonomias indígenas originarias campesinas en Bolivia. Componente de Transversalización de Derechos de los Pueblos Indígenas del Ministerio de la Presidencia, 2009.

Find full text
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
7

Reyes Gutiérrez, Arturo, Dulce Daniela Navarro Moreno, and Fabiola García Vega. Business plan Focused on Research and Development Projects. EPOMEX-UAC, 2021. http://dx.doi.org/10.26359/epomex.cemie092021.

Full text
Abstract:
El plan de negocios, es una herramienta que ayuda a estructurar la información necesaria para demostrar la viabilidad del proyecto o empresa que se esté desarrollando, pues nadie crea proyectos para perder capital. El Plan se compone de 6 estudios, entre los cuales puede llegar a omitirse alguno, de acuerdo con las necesidades del proyecto e intereses de quien lo desarrolla. Estos a grandes rasgos son: Estudio Administrativo Describe los aspectos organizativos del proyecto/empresa que se deben de considerar en su desarrollo como la estructura organizacional, descripción de los puestos, la filo
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

Book chapters on the topic "Viabilidade legal"

1

Finizola Dantas Maia, Suellen, and Matheus Simões Nunes. "Viabilidade econômica na esfera da previsão legal do desenvolvimento sustentável." In Estudos em Direito Ambiental - Desenvolvimento, desastres e regulação. Editora Licuri, 2022. http://dx.doi.org/10.58203/licuri.83844.

Full text
Abstract:
O presente estudo versa sobre alguns conceitos sobre viabilidade econômica no que diz respeito a análise não apenas pela óptica clássica do lucro a qualquer custo, e sim atrelando as premissas sociais e ambientais, corroborando com a temática sobre desenvolvimento sustentável atrelado com a esfera da previsão legal, pelo qual no final do artigo tem-se que alguns indicadores. O que mostra que alguns indicadores elencam, a possibilidade desse equilíbrio.
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Miranda, Yara Campos, Kauana Mara da Silva, Amanda Correa Nunes, et al. "UMA VISÃO SOBRE INCÊNDIOS FLORESTAIS EM REGIÕES CLIMATOLÓGICAS DISTINTAS: UMA ANÁLISE DA ÁREA QUEIMADA NA AMAZÔNIA LEGAL E NA PROVÍNCIA DE ALBERTA." In Pesquisas Multidisciplinares Aplicadas ao Meo Ambiente - Vol. II. Bookerfield Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.53268/bkf21060905.

Full text
Abstract:
Os incêndios florestais podem ter origem natural ou antrópica. Quando fogem do controle, possuem o potencial de ocasionar impactos ambientais, sociais e econômicos, necessitando assim de estratégias de monitoramento e mitigação. Dentre as regiões do globo mais acometidas por focos de calor, destacam-se a Amazônia Legal, localizada no Brasil e a Provincia de Alberta, pertencente ao Canadá. Neste sentido, o objetivo do trabalho foi realizar uma análise temporal das queimadas nestas regiões. Para tanto, foi utilizado o modelo estatístico de regressão polinomial linear combinado com um modelo de v
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Jacobs, Mateus Renan. "ANÁLISE DA VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE UMA TEORIA DE INVESTIGAÇÃO DA INTENÇÃO DE DENÚNCIA (WHISTLEBLOWING)." In Estudos de Direito, Governança e Inovação. Iberojur Science Press, 2024. https://doi.org/10.62140/mrj1862024.

Full text
Abstract:
O whistleblowing é uma tendência jurídica de enforcement, aliada ao compliance, que conquistou seu espaço no cenário internacional, por ser uma ferramenta eficiente na persecução de ilícitos, especialmente em seara anticorrupção. Na realidade brasileira o instituto ainda é carregado de preconceitos e a proteção legal ao whistleblower é insuficiente. A decisão de ‘assoprar o apito’, portanto, perpassa pela ponderação dos riscos envolvidos e por dilemas éticos. O objetivo deste estudo é identificar um substrato teórico capaz de investigar todos os fatores envolvidos no comportamento de denúncia,
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

Miranda, Ina Camila Ramos Favacho de, and Arleson Eduardo Monte Palma Lopes. "AVALIAÇÃO DOS GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, PARÁ." In Administração Pública e Gestão Social: reflexões teóricas e conceituais - Volume 2. Editora Científica Digital, 2024. http://dx.doi.org/10.37885/240917675.

Full text
Abstract:
A Administração Pública é constituída por uma complexa estrutura de órgãos, serviços e agentes que buscam dar efetividade as políticas formuladas, de modo a satisfazer as necessidades da sociedade como educação, cultura, segurança, saúde etc. O artigo tem como objetivo avaliar os gastos com a contratação de escritórios de contabilidade dos municípios pertencentes à Região Metropolitana de Belém por meio da inexigibilidade de licitação. A pesquisa caracteriza como descritiva com procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica e documental por meio da abordagem de pesquisa quantitativa. Os dado
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

Güiza Suárez, Leonardo, and Carlos Eduardo Beltrán Gómez. "El conflicto entre la restitución de tierras y la titulación minera: un desafío para la institucionalidad." In El debate sobre la propiedad en transición hacia la paz: desafíos a la propiedad en el marco de la justicia transicional en Colombia. Universidad del Rosario, 2021. http://dx.doi.org/10.12804/urosario9789587847024.06.

Full text
Abstract:
Este artículo tiene como objetivo sentar las bases para la discusión jurídica en torno a la contraposición de derechos en el conflicto entre titulación minera y la restitución de tierras. Así, el presente texto parte de un análisis del carácter legal de la restitución de tierras y de la titulación minera, en donde se tienen en cuenta diferentes aspectos como la titularidad de los derechos y la preponderancia de los derechos en cuestión. Enseguida se hace un análisis de algunos elementos jurisprudenciales existentes hasta el momento, con el objeto de resaltar los principales rasgos de lo que ha
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

Silva, Diogo Leonardo Santos. "Efeitos anticâncer da flavokawain contra o câncer gástrico: uma revisão integrativa." In Desvendando a Saúde Global no Contexto das Ciências da Saúde Única para um Futuro Integrado. Editora Humanize, 2023. http://dx.doi.org/10.29327/5293264.1-2.

Full text
Abstract:
RESUMO Introdução: O câncer gástrico, uma doença crônica não transmissível, comumente acomete indivíduos acima dos 50 anos de idades. No mundo, o câncer gástrico é o quinto mais comum e o terceiro mais letal. No Brasil, o câncer gástrico é o quarto mais comum em homens e o terceiro mais frequente em mulheres. Para o tratamento da doença, a cirurgia é a intervenção padrão, podendo ser utilizada em conjunto com a quimioterapia. Contudo, o tratamento medicamentoso desencadeia efeitos colaterais provenientes da toxicidade gerada em células saudáveis do organismo, sendo essencial a busca por compos
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

Conference papers on the topic "Viabilidade legal"

1

Sousa, Luciano Hamed Chaves Haidar, Camily Vasconcelos Barbosa, Cely Martins Santos de Alencar, and Ticiana Marinho de Carvalho Studart. "Gestão do uso de pavimento permeável." In XX ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO. UFAL, 2024. http://dx.doi.org/10.46421/entac.v20i1.6310.

Full text
Abstract:
A gestão eficiente do escoamento de águas pluviais representa um desafio significativo no contexto do planejamento urbano, especialmente no Brasil, onde o crescimento desordenado das grandes cidades tem sido uma característica marcante. Nos últimos anos, houve um aumento nos investimentos direcionados ao setor, impulsionados pelo marco legal do saneamento e pelo estímulo do uso da Modelagem da Informação e da Construção (BIM), através da estratégia BIM BR Nesse contexto, os Sistemas Urbanos de Drenagem Sustentável (SUDS) surgem como soluções promissoras, capazes de mitigar vazões e, em alguns
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
2

Santos, Juliana de Paula, and Charles Christian Miers. "Hacking Legal e Fishing Expedition: uma análise das práticas sob perspectivas das legislações do Brasil e Europa." In Escola Regional de Redes de Computadores. Sociedade Brasileira de Computação - SBC, 2023. http://dx.doi.org/10.5753/errc.2023.883.

Full text
Abstract:
Os governos vem intensificando a prática de coletar celulares, tablets e computadores na busca de informações úteis em investigações. Diversos destes dispositivos empregam serviços executados em nuvens ou provedores remotos que acabam sendo envolvidos neste procedimento. Duas destas práticas investigativas são o Hacking Legal e Fishing Expedition. Este artigo apresenta uma revisão e uma proposta de análise da viabilidade e as implicações das práticas de Hacking Legal e Fishing Expedition para lidar com a necessidade das agências policiais e de inteligência. Esta proposta transita entre aspecto
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
3

Santos, Marcos José Bomfim dos. "O licenciamento compulsório para vacinas da Sars-cov-2 – Covid 19 no Brasil e o amparo legal junto ao acordo TRIPS OMC." In IV SEVEN INTERNATIONAL MULTIDISCIPLINARY CONGRESS. Seven Congress, 2024. http://dx.doi.org/10.56238/sevenivmulti2023-092.

Full text
Abstract:
O debate sobre o licenciamento compulsório “quebra de patente” em caso de Pandemia, surgiu da necessidade de vacinar a população Brasileira no curto espaço de tempo, porém as farmacêuticas detentoras das patentes, não tinham, capacidade de entrega o produto, visto que, suas linhas de produção, não estamos preparadas para tamanha velocidade produtiva, haja visto, que o planeta inteiro, buscavam o mesmo produto, no intuito de salvar vidas, imunizando suas populações onde o presente estudo tem como objeto, analisar o amparo legal, caso o País venha a decretar o licenciamento compulsório de vacina
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
4

Fernandes, Silene de Freitas, and Antônio Miguel V. Monteiro. "Dados Preliminares: Um Experimento de Paralelização para a Segmentação de Imagens Landsat-TM." In Anais Estendidos do Simpósio Brasileiro de Arquitetura de Computadores e Processamento de Alto Desempenho. Sociedade Brasileira de Computação, 1997. http://dx.doi.org/10.5753/sbac-pad_estendido.1997.22651.

Full text
Abstract:
Este trabalho, pretende avaliar, propor e testar algumas soluções computacionais buscando a redução do tempo de processamento empreendido na fase de segmentação, durante a classificação digital de imagens orbitais, proposta para o problema de desflorestamento da Amazônia Legal e apresentadas em BATISTA, 1996 e SHIMABUKURO, 1997. Para isso explorar-se-á o paralelismo inerente ao algoritmo de Crescimento de Regiões, usado no suporte a estas metodologias e implementado no Sistema de Processamento de Informações Georeferenciadas - SPRING, escrevendo versões paralelas para o mesmo, utilizando as bi
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
5

Mattiello, Júlia, and Clara Luiza Miranda. "DIREITO À CIDADE EM PORTELINHA: ANÁLISE DE INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS EM ARACRUZ, ES." In IV SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA. ANTAC, 2024. http://dx.doi.org/10.46421/singeurb.v4i00.3339.

Full text
Abstract:
Este artigo tem como foco a aplicação de instrumentos urbanísticos para promover o Direito à Cidade, com ênfase num assentamento precário conhecido como Portelinha, em São Clemente II, Aracruz, no Espírito Santo. O objetivo é analisar a viabilidade da regularização fundiária nessa região. A pesquisa adota uma abordagem teórica, apresentando resultados parciais. O método envolve revisão bibliográfica, análise do marco legal de Regularização Fundiária nº 13.465/2017, bem como do Plano Diretor Municipal e do Plano Local de Habitação de Interesse Social. Os dados e a pesquisa indicam que a Porteli
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
6

de Oliveira, Ronaldo Figueira, Selene Elifio Esposito, Ian Rodrigo Stoltz, Thatyane Gradowsky, and Luiz Fernando Pereira. "UTILIZAÇÃO DA MEMBRANA CORIOALANTÓICA (CAM) PARA AVALIAÇÃO HISTOLÓGICA DO COMPOSTO MESOIÔNICO MI-D SOB AÇÃO DE NEUROBLASTOMA." In I Congresso Brasileiro de Biotecnologia On-line. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/807.

Full text
Abstract:
Introdução: Compostos mesoiônicos, são substâncias lipofílicas que possuem uma distribuição desigual de elétrons, lhes permitindo ter atividade biológica. Nesse trabalho foi estudada a citotoxicidade e efeito antiangiogênico do composto mesoiônico MI-D (cloreto de 4-fenil-5-[4-nitrocinamoil]-1,3,4- tiadiazólio-2-fenilamina), sobre células de neuroblastoma (SH-SY5Y). Para os experimentos envolvendo a angiogênese foi utilizada a membrana corioalantóica (CAM) de embrião de galinha, um tecido extra embrionário, altamente vascularizado que apresenta respostas semelhantes a mamíferos. Objetivos: Ava
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
7

Hernández Lozano, María Alejandra, Natalia Sofía Velásquez Amado, Laura Valentina Rodríguez Garzón, Rubiela Bello Rodríguez, and Marco Antonio Vega Torres. "Estudio técnico de una emisora radial en FM sin ánimo de lucro para la Universidad de Cundinamarca." In Nuevas realidades para la educación en ingeniería: currículo, tecnología, medio ambiente y desarrollo. Asociación Colombiana de Facultades de Ingeniería - ACOFI, 2022. http://dx.doi.org/10.26507/paper.2576.

Full text
Abstract:
Se debe pasar por una serie de procesos para poder concebir una emisora en FM de interés público-Universitario, según el ministerio de tecnologías de la información y comunicaciones, que se dividen en tres principales; La presentación de la solicitud-Requisitos, la viabilidad (determinada por el MINTIC, según el cumplimiento de los requisitos, la viabilidad jurídica y la disponibilidad del espectro) y por último la expedición de la licencia de concesión. El objetivo del proyecto es realizar un estudio técnico que determine la viabilidad de desarrollar una emisora universitaria en la Universida
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
8

Santos, Caleo, and Antonio Carlos Fernandes Júnior. "Multi-Classificação de Cenários de Violência utilizando Extração de Atributos Acústicos e Redes Neurais Convolucionais." In Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional. SBIC, 2023. http://dx.doi.org/10.21528/cbic2023-107.

Full text
Abstract:
O presente trabalho aborda a necessidade urgente de desenvolver tecnologias que visem reduzir a incidencia de eventos violentos em nossa sociedade, particularmente no contexto brasileiro, onde populações marginalizadas como jovens negros enfrentam temores constantes de violencia letal. Nesse contexto, a abordagem acústica surge como uma vertente promissora devido as suas vantagens intrínsecas, como a capacidade de detecção automatizada e a não oclusão do ambiente. Este trabalho tem como objetivo principal contribuir para o problema da identificação de cenários de violência treinando um modelo
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles

Reports on the topic "Viabilidade legal"

1

Caicedo, Yudith, and Diana Karen Sandoval. Marco jurídico usos agroindustriales de la hoja de coca en las comunidades indígenas del departamento del Cauca desde un contexto legal y en el marco del postconflicto. Universidad Nacional Abierta y a Distancia, 2021. http://dx.doi.org/10.22490/ecacen.4710.

Full text
Abstract:
Este documento es un resultado preliminar de una investigación planteada sobre experiencias de los usos agroindustriales lícitos de la hoja de coca, donde se resaltaran los casos exitosos de actividades productivas presentes en las comunidades indígenas del departamento del Cauca. Según los informes en los últimos cinco años en el departamento del Cauca, se ha presentado un crecimiento significativo del cultivo de coca, se suma el carácter indígena y agrario que caracteriza este departamento que, con el significado ancestral que tiene la coca para las comunidades que aquí habitan, sus costumbr
APA, Harvard, Vancouver, ISO, and other styles
You might also be interested in the extended bibliographies on the topic 'Viabilidade legal' for particular source types:
Journal articles Dissertations / Theses
We offer discounts on all premium plans for authors whose works are included in thematic literature selections. Contact us to get a unique promo code!

To the bibliography