Dissertations / Theses on the topic 'Administração Pública de Cabo Verde'

Mestrado em Administração e Gestão Pública
Esta investigação tem como objetivo estudar que aspetos e práticas da governação se destacam e servem para classificar Cabo Verde como um país com "Boa Governação". Deste modo, o trabalho analisa a governação dos sucessivos Governos Centrais e descreve a realidade política, económica e social neste micro Estado insular, desde a abertura ao sistema multipartidário, até 2011. Como defende Baker (2009), desde a transição democrática em 1991, o país tem apresentando uma Boa Governação e um ambiente democrático estável, apesar da carência de recursos naturais e económicos, que o tornam vulnerável a nível governamental e dependente de ajudas internacionais e investimentos externos. No entanto, é de ressaltar que a governação e a democracia são afetadas por alguns problemas, nomeadamente a ineficiência no funcionamento da justiça, algumas limitações na atividades dos meios de comunicação social e os elevados níveis de pobreza e de desemprego que persistem no arquipélago. Pelo que, é necessário resolver estas questões, de forma a favorecer a consolidação da democracia e para que exista uma Boa Governação “perfeita”. Assume-se que, no geral, a estabilidade política contribuiu ao longo dos anos para melhorar a credibilidade do país de forma a ser beneficiado com ajuda externa e, favoreceu o desenvolvimento económico, social e humano. Tal evolução é confirmada através dos dados fornecidos pelo Banco Mundial e outras organizações internacionais, demonstrando que Cabo Verde, no que concerne a governação, é um dos melhores países no continente africano. Neste sentido, são muitos os autores, destacando-se Baker (2009) e Meyns (2002) que atribuem este sucesso ao facto da luta armada pela independência não ter ocorrido dentro do arquipélago, o que contribuiu para gerar uma sociedade sem uma história de conflitos armados e de violência. Segundo os mesmos autores, esta situação, também colaborou para a ocorrência de uma transição democrática negociada, em que o partido que estava no poder aceitou de forma pacífica a abertura na competição política. Por último, a elite política desempenha um papel fundamental neste sucesso, pois está comprometida a desempenhar uma Boa Governação, principalmente no que concerne a gestão dos investimentos e das ajudas internacionais e também na utilização dos poucos recursos que o país possui.
This investigation aims to study which aspects and practices of governance, stand out and serve to classify Cape Verde as a country with "Good Governance". Thus, this paper analyzes the governance of successive Central Governments and describes the political, economic and social reality in this micro island State, since the openness to the multiparty system until 2011. As argued by Baker (2009), since the democratic transition in 1991, the country have show a Good Governance and a stable democratic environment, despite the lack of natural and economic resources, which make it vulnerable to government level and dependent on international aid and foreign investment. However, it is noteworthy that the governance and democracy are affected by some problems, including inefficient administration of justice, some limitations on the activities of the media and the high levels of poverty and unemployment that persist in the archipelago. Therefore, it is necessary to resolve these issues in order to consolidate the democracy and to originate a “perfect” Good Governance. It is assumed that, in general, the political stability have over the years contributed to improve the country’s credibility in order to be benefited with foreign aid and promote the economic, social and human development. Such trend is confirmed on data provided by the World Bank and others international organizations, showing that Cape Verde, regarding governance, is one of the best countries in the African continent. In this sense, many are the authors, notably Baker (2009) and Meyns (2002), who attribute this success to the fact that the armed struggle for independence has not occurred within the archipelago, which helped to generate a society without a history of armed conflict and violence. According to these authors, this situation also contributed to the occurrence of a negotiated democratic transition, wherein the party in power peacefully accepted the opening on the political competition. Finally, the political elite plays a key role in this success, as it is committed to perform a Good Governance, especially regarding the management of investments and international aid and also the use of few resources the country has.

Mestrado em Administração e Gestão Pública
O presente trabalho tem como objetivo caraterizar o processo da descentralização e da reforma da governação local em Cabo Verde, analisando as reformas jurídico-institucionais que se afiguram prioritárias à sua consolidação, assim como avaliar as perspetivas e opiniões dos presidentes de câmara e vereadores sobre a regionalização político-administrativa de Cabo Verde. Os dados empíricos foram recolhidos através de um questionário semifechado, aplicado a uma amostra de 11 presidentes de câmara e 56 vereadores, dos vinte e dois municípios do país. Os resultados desta investigação permitem-nos concluir, entre outros aspetos, por um lado, que a história da descentralização em Cabo Verde pode ser dividida em três períodos, mormente o período colonial, o período de 1975 a 1990 e o período a partir de 1991 até à Constituição de 1992. Por outro lado, que a reforma da governação local em Cabo Verde é um processo eclético, que envolve iniciativas top-down e bottom-up, onde não só o Governo, os partidos políticos, as autarquias locais e grupos parlamentares, mas também universidades, grupos de cidadãos, investigadores e professores, fazendo-se uso dos mais diversos instrumentos, têm promovido ações em prol do reforço da governação local e do processo de descentralização em Cabo Verde. Da mesma forma, esses resultados permitem-nos concluir que há consensos entre os presidentes de câmara e vereadores no concernente às reformas jurídico-institucionais indispensáveis à governação local em Cabo Verde.
This study aims to characterize the decentralization process and the local governance reform in Cape Verde, analyzing the juridic-institutional priority reforms for your consolidation, as well as to evaluate the prospects and opinions of mayors and councilors about the political-administrative regionalization of Cape Verde. The empirical data were collected using a semi-enclosed questionnaire, applied of a sample of 11 mayors and 56 councilors, of the twenty-two municipalities in the country. The results of this study allow us to complete, between other aspects, on the one hand, that the history of decentralization in Cape Verde can be divided into three periods, especially the colonial period, the period from 1975 to 1990 and the period from 1991 until the Constitution of 1992. On the other hand, the reform of local governance in Cape Verde is an eclectic process, involves top-down and bottom-up initiatives, where not only the Government, political parties, local authorities and parliamentary groups, but also universities, citizen groups, researchers and teachers, making use of various instruments, have promoted actions for the strengthening of local governance and the decentralization process in Cape Verde. Likewise, these results allow us to conclude also there is consensus between the mayors and councilors about legal and institutional reforms for the local governance in Cape Verde.

Mestrado em Contabilidade e Administração Pública
O objetivo do estudo é avaliar o grau de implementação do PNCP nos 22 Municípios de Cabo Verde. Em relação à metodologia utilizada, esta pesquisa é classificada como estudo misto abordando a teoria e prática. O procedimento técnico é a pesquisa bibliográfica e prática aplicação do questionário enviada através do Gamil e acompanhamento telefónico. O resultado alcançado com base nos questionários enviados e acompanhamento por telefone, leva-nos a tirar conclusão de que o grau de implementação do PNCP nos Municípios de Cabo Verde é razoavelmente satisfatório.
The objective of the study is to assess the degree of implementation of the PNCP in the 22 Cabo Verde Municipalities. Regarding methodology, this research is classified as mixed study addressing the theory and practice. The technical procedure followed consisted in bibliographic research and practical application of an questionnaire, sent by Gamil and reinforced by telephone follow-up. The present study concludes that the degree of implementation of PNCP in Cabo Verde municipalities is fairly satisfactory.

Mestrado em Administração e Gestão Pública
O objetivo deste trabalho é perceber a governação local em Cabo Verde e que papel pode desempenhar a regionalização na reforma do Poder Local, tendo em conta a literatura existente na matéria e considerando as características sociais, políticas, económicas e histórico-culturais do país, cruzando ainda, com a análise de opiniões expressas (publicadas nos meios de comunicação social: imprensa online). Com essas análises, procura-se averiguar o enquadramento das seguintes questões no contexto do país: Até que ponto as opiniões publicadas devem ser consideradas relevantes na identificação do problema? Faz sentido e/ou é aplicável ao contexto cabo-verdiano um modelo de governação regional? Devido às influências que as opiniões publicadas revelam na matéria regionalização no país e pela importância que as opiniões assumem nas sociedades democráticas contemporâneas, achei pertinente analisar algumas dessas opiniões com o intuito de perceber o problema e/ou a solução para a reforma local em Cabo Verde. Por fim, averiguou-se que Cabo Verde, pelas suas características naturais, pela sua situação económica atual e pelo nível de desenvolvimento humano e tecnológico que apresenta, a prioridade de reforma local pode ainda não passar por regionalizar o país, mas sim, capacitar os líderes locais, e não só, de uma cultura política e organizacional coerente com as necessidades do país, para a adoção de medidas que conduzam ao desenvolvimento.
The objective of this study is to understand the local governance in Cape Verde and what role can play the regionalization in the reform of local government, take into account the existing literature on the subject and considering the country´s social, political, economical and historical-cultural issue, crossing yet, with the analysis of opinions expressed (published in the media: online press). With these analyzes, we seek to ascertain the classification of the following issues in the country context: To what extent the published opinions should be considered relevant to the problem identification? It makes sense and/or applies to the Cape Verdean context a regional governance model? Due to the influences that the published opinions on matter reveal regionalization in the country and the importance of the views in contemporary democratic societies, I found relevant to analyze some of these opinions in order to realize the problem and/or the solution for local reform in Cape Verde. Finally it was established that Cape Verde, for its natural features, its current economic situation and the level of human and technological development that shows that the local reform priority might still not go through regionalization of the country, but rather empower local leaders, and not only, in a political organizational culture consistent with the needs of the country for the adoptions of measures leading to development.

Mestrado em Administração e Gestão Pública
O presente trabalho propõe-se estudar o papel dos recursos humanos no contexto da qualidade dos serviços de saúde e a valorização dos profissionais como fator-chave para o bom desempenho das organizações. O hospital Agostinho Neto encontra-se num momento de grandes transformações a nível de estratégias para proporcionar aos utentes serviços de qualidade e estas estratégias tendem a ir de encontro com a motivação dos funcionários, o melhor clima organizacional para uma maios satisfação de todas as partes envolventes no processo de prestação do serviço de saúde.
This paper proposes to study the role of human resources in the context of quality of health services and the appreciation of professionals as a key factor to the performance of organizations. The Agostinho Neto hospital is a time of great change in terms of strategies to provide quality services to users and these strategies tend to meet with employee motivation, the best organizational climate for bathing suits satisfaction of all the surrounding parts in the health service provision process

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-06-06T16:40:53Z No. of bitstreams: 1 Nelida Teresa Silva Rodrigues.pdf: 1317659 bytes, checksum: 5775b614dcc4c8fec809cca2481e565b (MD5)
Made available in DSpace on 2016-06-06T16:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nelida Teresa Silva Rodrigues.pdf: 1317659 bytes, checksum: 5775b614dcc4c8fec809cca2481e565b (MD5) Previous issue date: 2010-06-07
This study aims to analyze public policies directed to the development of the agricultural sector in Cape Verde, specifically in Santiago Island. Due mainly to climatic conditions the agricultural sector has always suffered with some constraints both as regards natural resources as well as by their weak productive base. Agriculture in Cape Verde is characterized by extreme dependence on rains, which are weak and poorly distributed in time and space. Thus, it turns out to be a serious problem for the country, to the extent that agricultural production depends largely on rainfall does not guarantee food security for the population. In response, the government of Cape Verde in recent years has created some programs and action plans to develop this sector and to solve the problems that this sector faces because of their peculiar characteristics. For the accomplishment of this work 67 questionnaires were performed with open and closed questions, 60 of which were directed to farmers and 7 to government leaders related to the agricultural issue in Cape Verde. The technique of data processing used to achieve the objectives of the study was content analysis. The conclusions of the study reveal that despite all the efforts of the government in creating policies for the development of the agriculture, this sector still cannot fully play with all the functions assigned to it in the process of economic development. Such policies, by means of some government programs designed to benefit this sector has positive effects on living conditions of a small portion of rural populations, but it is known that there is still much to do to achieve these improvements not only for a small group of farmers, but for farmers in its entirety.
O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do setor agrícola em Cabo Verde, mais concretamente na Ilha de Santiago. Devido, principalmente, às condições climáticas o setor agrícola sempre sofreu com alguns constrangimentos tanto no que se refere aos recursos naturais como também pela sua fraca base produtiva. A agricultura em Cabo Verde é marcada pela extrema dependência das chuvas, que são fracas e mal distribuídas no tempo e no espaço. Deste modo, isso acaba por se tornar um grave problema para o país, na medida em que a produção agrícola, por depender basicamente das chuvas, não garante a segurança alimentar da população. Em face disso, o governo cabo-verdiano nos últimos anos vem desenvolvendo alguns esforços na criação de alguns programas e planos de ação dirigidos ao desenvolvimento desse setor visando reduzir e acabar com os problemas que esse setor enfrenta devido às suas características peculiares. Para a realização deste trabalho, foram realizados 67 questionários com questões abertas e fechadas, dos quais 60 foram dirigidos aos agricultores e 7 aos atores governamentais ligados à questão agrícola no país. A técnica de tratamento dos dados utilizada para se alcançar os objetivos da pesquisa foi a análise de conteúdo. As conclusões do trabalho revelam que apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo na criação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento desse setor, que este ainda não consegue desempenhar com plenitude todas as funções que lhe são conferidas no processo de desenvolvimento econômico. Essas políticas, por intermédio de alguns programas do governo destinados a esse setor beneficiam esse setor e repercutem positivamente nas condições de vida de uma pequena parcela das populações rurais, mas sabe-se que ainda há muito a se fazer para que essas melhorias não atinjam só um pequeno grupo de agricultores, mas os agricultores na sua totalidade

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais
A importância e o protagonismo dos altos funcionários públicos na dinâmica das sociedades modernas motivou o presente trabalho que procurou aferir, por um lado, o capital cultural e, por outro, o modo como este contribui para a definição do perfil dos directores-gerais de Cabo Verde. A pesquisa envolveu trabalho de campo e observação, bem como a aplicação de um inquérito por questionário e a realização de entrevistas aos directores-gerais. Os resultados revelaram a existência de um grupo pouco coeso que alcançou uma posição distinta na sociedade através da reconversão do valor formal e simbólico dos seus diplomas de ensino superior obtidos no estrangeiro, visto que o país não teve ensino universitário público até 2006. Apurou-se também que, contrariamente à tese de Bourdieu sobre a reprodução das estruturas familiares de capital cultural, os directores-gerais cabo-verdianos sofreram um processo de mobilidade social inter-geracional
The importance and the role of high civil servants in the dynamics of modern societies motivated the present study that sought to assess, on the one hand, the cultural capital and, on the other, how this contributes to the definition of the profile of the general-directors of Cape Verde. The research involved fieldwork and observation, as well as the application of a survey and interviews to the general-directors. The results revealed the existence of a weak cohesive group that has achieved a distinctive position in society through the conversion of formal and symbolic value of their higher education diplomas obtained abroad, since the country had no public university until 2006. It was also found that, contrary to the thesis of Pierre Bourdieu on the reproduction of family structures of cultural capital, the capeverdeans general-directors have undergone a process of intergenerational social mobility.
N/A

Submitted by Rodrigo Bezerra da Silva (bezerra_digo@hotmail.com) on 2016-10-31T12:54:19Z No. of bitstreams: 1 Texto_do_trabalho_3110 versão final.pdf: 3199820 bytes, checksum: 8f2b8ba6ec336d4337daeee2d95a6d88 (MD5)
Rejected by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br), reason: Boa Tarde, Rodrigo O Titulo do trabalho submetido não é o mesmo do aprovado em ATA, caso tenho sido solicitado alteração a orientadora do grupo deverá encaminhar e-mail informando novo titulo e posteriormente também deverá comparecer na secretaria para anotação do titulo em alta. A ficha catalográfica deve vir na pagina seguinte da contra capa. Peço proceder com as alterações e fazer nova submissão, lembrando que só poderá submeter após e-mail da orientadora informando o novo titulo. Atenciosamente SRA on 2016-10-31T16:33:20Z (GMT)
Submitted by Rodrigo Bezerra da Silva (bezerra_digo@hotmail.com) on 2016-11-03T10:43:18Z No. of bitstreams: 1 ESTRUTURAÇÃO DE LIVING LABS E SUA GOVERNANÇA POR TEMAS DA CIDADE INTELIGENTE O CASO DA LINHA VERDE EM CURITIBA.pdf: 3309943 bytes, checksum: d6be3ce9b19ddf6ae3f8414772762515 (MD5)
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The purpose of this work is to elaborate a proposal of Living Labs organization on the region known as 'Linha Verde' urban zone of road BR 116, that crosses Curitiba and became the sixth structuring axis of the city. As an old road, it provides low added-value services and has social demands pending of solution, as the same time as it is passing by an urban requalification process aiming the change in this scenario. It is believed that, by transforming this route in a sustainable innovation center, the attractiveness of this zone will be increased, bringing in companies and services intensive in technology and of higher complexity. To accomplish the change in 'Linha Verde' in aaccordance with the Reference Term presented by the City Hall of Curitiba to Fundação Getulio Vargas, a study on Living Labs was conducted – real life experimentation labs that target the creation of innovative products and services through public-private-personal partnerships. The research methods applied in the formulation of the present thesis proposal were national and international experience collection through literature revision, semi-structured interviews with key players of 'Linha Verde' project material analysis and field visits. The Strategic Situational Planning was used to realize scenario diagnosis and proposals to the solution of the case. The proposal developed in the work consists of mapping potential Living Labs for 'Linha Verde' detaling important aspects apprehended in bibliographical review (coordination, participation and network formation and implementation method). It was made the option of suggesting them according to the six interest areas of a smart city (smart environment, smart mobility, smart living, smart people, smart economy and smart governance) given the fact that Curitiba already adopts this concept. In addition to that, the creation of a structure of governance and innovative ideas capitation was suggested, based on researched international experiences. Possible externalities that the Living Labs may bring to the city are also presented. Lastly, the steps of the proposal implemetation are presented. The initiatives presented here can contribute to make the 'Linha Verde' a social and economic development area serving as a laboratory of innovative urban solutions.
O objetivo desse trabalho consiste na elaboração de proposta para estruturação de Living Labs na região da Linha Verde, trecho urbano da BR 116, que cruza Curitiba, e que se tornou o sexto eixo estruturante da cidade. Por ser antiga rodovia, apresenta serviços de baixo valor agregado, com demandas sociais a serem resolvidas, e passa por um processo de requalificação urbana, visando mudar esse cenário. Acredita-se que transformar essa via num centro de inovações urbanas sustentáveis aumentará a atratividade da região, trazendo empresas e serviços intensivos em tecnologia e de maior complexidade. Para realizar essa mudança na Linha Verde, atendendo ao Termo de Referência apresentado à Fundação Getulio Vargas pela Prefeitura de Curitiba, realizou-se estudo de Living Labs – laboratórios de experimentação na vida real, cujo objetivo é criar produtos e serviços inovadores por meio de parcerias público-privada-pessoais. Os métodos de pesquisa utilizados para formulação da proposta dessa dissertação foram: revisão de literatura com levantamento de experiências nacionais e internacionais, entrevistas semiestruturadas com atores do projeto da Linha Verde, análise de materiais e visitas de campo. Utilizou-se o Planejamento Estratégico Situacional para diagnóstico do cenário e proposição das soluções para o caso. A proposta elaborada no trabalho consiste no mapeamento de potenciais Living Labs para a Linha Verde, com detalhamento de aspectos importantes identificados na revisão bibliográfica (coordenação, participação, formação da rede e método de implementação). Optou-se por sugeri-los de acordo com as seis áreas de interesse de uma cidade inteligente (smart environment, smart mobility, smart living, smart people, smart economy e smart governance), visto que Curitiba já adota esse conceito. Adicionalmente, sugeriu-se a criação de estrutura de governança e de captação de ideias inovadoras, baseadas em experiências internacionais pesquisadas. Apresentam-se também possíveis externalidades que os Living Labs podem trazer à cidade. Por fim, apresentam-se as etapas de implantação da proposta. As iniciativas aqui propostas podem contribuir para tornar a Linha Verde uma área de desenvolvimento econômico e social, servindo como um laboratório de soluções urbanas inovadoras.

O tema em investigação intitula-se “Polícia Militar de Cabo Verde e Segurança Pública”. Em consequência do desenvolvimento do país e de várias influências exteriores, Cabo Verde sofreu transformações sociais, das quais, algumas delas são a consequência de novas formas de violência e de práticas criminais, onde se inclui a génese de vários grupos de gangs que actuam nos principais centros urbanos e que afectam a segurança nacional. Deste modo, Cabo Verde viu-se obrigado a reforçar a sua segurança interna com o auxílio das FA, destacando-se a PM para as missões de segurança e ordem pública. O principal objectivo desta investigação é tentar perceber como é que os cabo-verdianos encaram a actuação da PM, no seio da sociedade civil, tendo em conta que a PM é uma força militar. Neste contexto o trabalho divide-se em duas partes distintas. A primeira parte, teórica, abordam-se as questões relacionadas com o Estado, a segurança e a ordem pública, as ameaças à segurança, bem como a situação criminal em Cabo Verde, as suas principais causas e o emprego da PM. No que diz respeito a esta parte do trabalho recorrese à aplicação do método qualitativo no sentido de compreender a realidade a ser estudada, tendo como base a análise documental e as entrevistas. A segunda parte, prática, resumese ao trabalho de campo, à análise e discussão de resultados, às conclusões e às recomendações. Nesta parte, procede-se à utilização do método quantitativo recorrendo-se ao questionário por inquérito como base do processo de análise do problema. Em conclusão, os cabo-verdianos encaram a PM com bastante naturalidade, uma vez que acreditam que ela está apta para actuar no meio civil e os seus militares estão preparados para lidar com a população, tendo em conta, a adopção por parte daqueles, de uma postura adequada e de promoção de um tipo de relacionamento muito favorável naquele meio.
Abstract The theme is "Military Police in Cape Verde and Public security." Therefore, as a consequence of the development of the country and outside influences, Cape Verde has undergone several changes in society in which, among many, some concerns with the new forms of violence and criminal practices and genesis of various groups of gangs in main urban centers, which are affecting national security. Thus, Cape Verde was forced to strengthen their internal security with the help of the armed forces, which stands out by military police for security and public order missions. This way, the main objective of this research is to understand how Cape-Verdeans face the actions of the military police within the civil society taking into account that the military police is a military force. In that context this work is divided in two distinct parts. The first, a theoretical part, where we write about issues related to state, security and public order, security threats, as well as the crime situation in Cape Verde and its main reason to the employment of military police. In regard to this part of the work, we refer the application of qualitative methods in order to understand the reality to be studied, based on documentary analysis and interviews. The second part, practical, summarizes the field work, analysis and discussion of results, conclusions and recommendations. In this section we proceed to the use of the quantitative method which takes advantage of the questionnaire survey as the basis for the process of analyzing the problem. In conclusion, the Cape-Verdean citizens are used to the presence of the military police and they act quite naturally, because they believe that they are able to act in the civil environment and that the military are prepared to deal with the population, given that, they adopt a posture appropriate and try to promote a kind of relationship that is very favorable in the society.

Mestrado em Ciências da Educação - Administração e Políticas Educativas
Este estudo comparado está focalizado no desenvolvimento da educação pré-escolar em Portugal e Cabo Verde. A evolução da procura/resposta deste nível educativo, as redes de estabelecimentos, a criação de contextos propiciadores da formação inicial dos educadores de infância e as orientações curriculares para a educação pré-escolar constituem o seu enfoque. Apresenta uma síntese das razões que despoletaram, a nível mundial, o desenvolvimento da educação pré-escolar, fazendo uma incursão nos seus antecedentes nos dois países e na sua evolução até à actualidade. Simultaneamente, aborda as questões de política educativa que foi sendo desenvolvida nos diferentes contextos e em diferentes momentos, evidenciando perspectivas diferenciadas em relação à educação pré-escolar. ABSTRACT: This comparative study focus on the development of pre-schooling education in Portugal and Cape Verde. The development of supply/demand of this level of education, the network of schools, the creation of suitable contexts for the initial training of childcare teachers, as well as curriculum guidelines for pre-schooling education constitute its main themes. The study presents a summary of the reasons for the development of pre-schooling education in the whole world, analyzing its roots and its development up top our days in the two countries. At the same time, the study also dwells upon the issues of the education policy developed in different contexts and moments, presenting differentiated perspectives of pre-schooling education.

Mestrado em Multimédia em Educação
O presente trabalho propõe apresentar o perfil de e-formadores que, no momento, são docentes de Instituições de Ensino Superior de Cabo Verde. Nele são apresentadas as características desses docentes a nível da literacia informática e de competências de e-formador. Com base nesse perfil e nas especificidades do ensino em Cabo Verde são apresentadas pistas para superação das dificuldades identificadas. ABSTRACT: This work aims to present an e-tutor profile for higher education´ teachers of Cape Verde. In it are presented their characteristics in digital literacy and competences of e-tutor. With those profile information and learning specificities in Cape Verde, we present some clues to overcome the difficulties that we found.

Mestrado em Multimédia em Educação
A tónica deste trabalho de investigação centra-se no estudo da proposta da modalidade bLearning (Blended Learning) para o desenvolvimento da Educação a Distância na Universidade Pública de Cabo Verde (Uni-CV), instituição que aposta na organização de um projecto-piloto que poderá vir a constituir-se no início deste tipo de actividades, conforme previsto no Artigo 10º -1 e 2 dos seus Estatutos. A proposta e discussão de um projecto-piloto de bLearning para a Uni-CV justifica-se enquanto uma das formas de operacionalizar o modelo em rede, num país insular, com escassos recursos, como é Cabo Verde, mas que tem a pretensão de beneficiar das inovações e dos avanços pedagógicos e tecnológicos, e, ao mesmo tempo, fomentar a reflexão, promover o conhecimento e contribuir para que a área da Educação a Distância se desenvolva de forma sustentada e em sintonia com as melhores metodologias, tecnologias e práticas a nível internacional. Esse estudo engloba tanto os aspectos conceptuais como a respectiva aplicação ao projecto-piloto que se pretende implementar na Uni-CV, e desenvolve-se com base na metodologia de estudo de caso exploratório e descritivo da aplicabilidade de modelos bLearning à realidade do Ensino Superior em Cabo Verde, propondo soluções que, de alguma forma, possam trazer contributos para a inovação no contexto institucional. ABSTRACT: This research work is focused on a proposal of bLearning modality (Blended Learning) for the development of Distance Education in the public university of Cape Verde, that aims to set up a pilot project that may become the beginning of distance learning, as foreseen in the Article 10th of its Law. The proposal and the discussion of a bLearning pilot project for the public university is justified while one of the ways to make the model operative on line, in an insular country with scarce resources, like Cape Verde, but with the pretension of taking advantages from pedagogic and technological innovations, and improvements, and, at the same time, to promote reflection and knowledge so that the area of Distance Education may grow in a sustained way in accordance with the best methodologies, technologies and practices at international level. This study includes as much conceptual features as the application itself to the pilot project that is supposed to be developed in the public university, through the methodology of an exploratory and descriptive case study of applicability of bLearning models to the reality of the higher education in Cape Verde, proposing solutions that, in some way, may bring innovations at institutional level.

Dissertação de mestrado em Gestão, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Susana Jorge, Ilídio Lopes.
O presente trabalho assenta no estudo científico sobre o controlo interno do património do Estado em Cabo Verde. Este estudo consiste, por um lado, em conhecer e aferir as insuficiências no controlo interno dos bens patrimoniais e as suas causas e, por outro, apresentar ações a pôr em prática para melhoria, considerando o enquadramento teórico apresentado na primeira parte da revisão literária e normativa. Com este estudo pretende-se aprofundar o conhecimento da importância do controlo interno do património do Estado na Administração Pública. A metodologia utilizada, neste estudo científico, foi estudo de caso centrado na DGPCP, através da aplicação da entrevista semidirecta como a principal técnica de recolha dos dados e o questionário para efeito confirmatório, para além da consultar diversas fontes secundárias. Assim sendo, observou-se que, através da aplicação das entrevistas à DGPCP, foi possível identificar um conjunto de insuficiências que condicionam os componentes do controlo interno, compreendendo, nomeadamente, o ambiente de controlo e a cultura organizacional, os riscos de controlo interno, a informação e comunicação, a atividade de controlo, o sistema jurídico-administrativo e de recursos humanos e a monitoração e o seguimento. Essas insuficiências são as seguintes, a destacar:  Funcionários públicos com insuficientes valores de responsabilização;  Diretores de Serviços com limitados poderes de decisões;  Expropriação (que acarreta elevados custos com a indemnização, embargos das obras e outros riscos imprevistos);  Dificuldades no reconhecimento da titularidade do terreno;  Insuficiência na articulação existente entre a DGPCP e os sectores e viceversa;  Insuficiência na elaboração e no seguimento do planeamento, programação e posterior execução;  Dificuldade na elaboração dos cadastros e inventários dos bens do Estado;  Incipiente intervenção da IGF nas atividades de controlo dos bens patrimoniais; vi  Desatualização, incoerências, repetências, discordâncias e subjetividade registadas nos sistemas jurídicos;  Deficiente seguimento dos processos administrativos;  Insuficientes recursos humanos qualificados. Os entrevistados ressaltaram que os motivos que condicionam essas insuficiências são os seguintes: processos jurídicos mal instruídos; fragilidades das leis; desmotivação do pessoal técnico; elevada burocratização processual; realização frequente de atividades imprevistas e urgentes; desinformação, desresponsabilização e a falta de rigor na execução das tarefas; limitação orçamental; e a sobrecarga de trabalho. Ao analisar os resultados do estudo científico, concluiu-se que existe um insuficiente controlo interno do património do Estado na Administração Pública Cabo – Verdiana. O ambiente e a cultura organizacional da Administração Central de Cabo Verde, não facilita a concretização das atividades patrimoniais e o alcance dos resultados pretendidos, considerando o papel e a natureza intersectorial de controlo estratégico da Direção Geral do Património e Contratação Pública. Também não facilita a gestão dos riscos inerentes e o seu controlo, bem como uma boa comunicação entre sectores. Essas deficiências impedem que se atinjam os objetivos e resultados preconizados no quadro da Governação Pública, por isso os dirigentes públicos devem integrar-se junto da sua equipe de trabalho e munir-se das ferramentas necessárias para atingir os resultados planeados, considerandos os modelos de controlo interno da COSO. Sublinha-se que foram consideradas algumas experiências da Administração Pública Portuguesa que servirão de exemplo comparativo para realidade Cabo – Verdiana.

Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde; ABSTRACT: This thesis analyzes the expenditure of the Administrative Public Sector in Cape Verde for the last 20 years The descriptive analysis, by following different optical, points to an average growth rate higher in the investment budget than in the operational budget, the former prevailing in structural terms. The evolutionary trend of expenditure appears to be mainly determined by the items of personnel and financial transactions and the main consumers are the Ministries of Education and Health. The governments prioritized the redistributive and allocative functions and channeled public investment towards private investment. The econometric model suggested that the growth rate of public expenditure was negatively affected by elections, changes governance and growth rate of revenue and positivel by the growth rates of investment and product. The Granger causality test between the variable of interest and economic growth indicated rejection of Wagner's law for Cape Verde.

O rácio da dívida pública de Cabo Verde é um dos mais altos do mundo (132.32% do PIB em 2017) sendo que o setor bancário detém a maior parte da dívida interna, representada quase inteiramente por títulos de dívida pública. Por lei, os bancos são obrigados a manter um valor de pelo menos 5% das suas responsabilidades por depósitos, mas a exposição é habitualmente muito superior. O objetivo da tese é investigar o que motiva os bancos em Cabo Verde a deter grandes quantidades de títulos de dívida pública, e quais os efeitos que esses ativos podem ter na rentabilidade, risco de liquidez e estabilidade dos bancos. A tese, composta por três ensaios, aplica modelos de dados em painel a uma amostra de bancos no período de 2000 a 2017. O primeiro ensaio analisa os fatores determinantes da aplicação em títulos do tesouro pelos bancos. O segundo ensaio investiga os efeitos dos títulos de dívida pública no risco de liquidez e na rentabilidade de ativos dos bancos. O terceiro ensaio analisa em que medida a exposição aos títulos de dívida pública afeta os indicadores de estabilidade financeira dos bancos em Cabo Verde. Os principais resultados sugerem que: (i) a adequação de capital e a taxa de juro real são determinantes para a percentagem de títulos de dívida pública na carteira de ativos dos bancos; (ii) a curto prazo, os títulos de dívida pública não têm impacto sobre a variação do risco de liquidez e sobre a rentabilidade de ativos dos bancos, mas a longo prazo apresentam um impacto positivo sobre a rentabilidade dos ativos; e, (iii) a exposição dos bancos aos títulos de dívida pública não tem efeitos significativos sobre os indicadores de estabilidade financeira dos bancos; Abstract: Cape Verde's public debt ratio is currently one of the highest in the world (132.32% of GDP in 2017) with the banking sector holding most domestic debt, represented almost entirely by government bonds. By law, banks are required to maintain a value of public bonds of at least 5% of all deposits they hold, but the exposure is usually much higher. The objective of this thesis is to investigate what motivates banks in Cape Verde to hold large amounts of government bonds, and what effects these assets can have on bank’s profitability, liquidity risk and stability. The thesis comprises three essays and applies panel data econometric methodologies to a sample of banks in the period from 2000 to 2017. The first essay analyses the determinants of the investment in public bonds by banks. The second essay investigates the effects of government bonds on liquidity risk and on the profitability of banks' assets. The third essay examines the extent to which exposure to government bonds affects the banks’ financial stability indicators in Cape Verde. The main results obtained suggest that: (i) capital adequacy and the real interest rate are determinant in explaining the share of public debt securities in the banks' asset portfolio; (ii) in the short term, public bonds have no impact on the variation in liquidity risk and on the profitability of banks' assets, but in the long term they have a positive impact on the assets’ profitability; and, (iii) banks 'exposure to public debt securities has no significant effect on banks' financial stability indicators.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais
O propósito da nossa investigação é examinar eventuais mudanças, rupturas e (des) continuidades na história das relações de cooperação entre o arquipélago de Cabo Verde e a China – balanço dos trinta e dois anos de cooperação – tendo como pano de fundo a noção da cooperação Sul-Sul como modelo alternativo de cooperação, porquanto a nação cabo-verdiana tem sido, ao longo da sua história política, recipiendária da ajuda externa ao desenvolvimento, sobretudo em donativos e empréstimos concessionais, do conjunto dos países do bloco Sul, assumindo a China uma posição de destaque nessas relações de cooperação. Na presente dissertação percepciona-se a cooperação Sul-Sul como modelo alternativo e complementar às formas tradicionais de cooperação política, até então forjadas pela burocracia diplomática cabo-verdiana, uma vez que esta se enquadra na estratégia global de redimensionamento das relações externas e de diversificação da diplomacia de um arquipélago que procurou, desde os primórdios da sua independência, novas ancoragens de desenvolvimento e estratégias de mobilização de recursos externos. Quais são os verdadeiros interesses da China no reforço da cooperação política e económica com um Estado insular, arquipelágico, dotado de parcos recursos naturais e que se vem confrontando, ao longo do seu percurso histórico-político, com os desafios da vulnerabilidade e da sustentabilidade? Será que a esta cooperação estão subjacentes razões filantrópicas ou interesses estratégicos, comerciais e energéticos da China em África, utilizando, assim, o arquipélago de Cabo Verde como plataforma continental para a sua inserção no mercado africano? O objectivo primordial da nossa investigação reside em discorrer sobre a problemática da cooperação política, económica e comercial, e perscrutar o balanço das relações entre Cabo Verde e China, focalizando a nossa abordagem nas especificidades geográficas, económicas, políticas e sociais do arquipélago, e se estas constituem, de facto, vantagens comparativas e competitivas na sua relação com a China, no âmbito das convencionadas parcerias sino-africanas. Outrossim, pretendemos, com referência aos principais acordos e instrumentos jurídicos existentes, delinear os resultados concretos até então obtidos por via dessa cooperação, o seu impacto efectivo no desenvolvimento do arquipélago e na melhoria das condições de vida das populações, e as perspectivas políticas futuras. Em suma, particularmente no plano da diplomacia económica e das relações económicas e comerciais internacionais, pretendemos demonstrar quais são as reais perspectivas da China vir a utilizar a plataforma continental cabo-verdiana para conquistar e penetrar-se no mercado económico africano, na medida em que o arquipélago goza de uma posição geográfica privilegiada na encruzilhada atlântica entre a África, a Europa e as Américas: uma vantagem comparativa e competitiva para o aprofundamento das relações entre os dois países e sua inserção estratégica no sistema internacional contemporâneo.

Introdução: A tuberculose (TB) é uma doença infeciosa causada por um bacilo álcool-ácido resistente, Mycobacterium tuberculosis (Mtb), também denominado bacilo de Koch. Afeta principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos, como ossos, pleura, rins e meninges. A doença ocorre por inalação de partículas pequenas contendo Mtb expelidas, habitualmente, por indivíduos com TB pulmonar cavitada através da tosse, espirros ou mesmo fala. Em geral, uma proporção relativamente pequena (5-15%) das pessoas infetadas com Mtb irá desenvolver a doença. No entanto, a probabilidade de desenvolver TB é maior em determinadas circunstâncias, como por exemplo na coinfecção por VIH. Objetivo: O principal objetivo foi identificar fatores associados para TB na Ilha de Santiago, em Cabo Verde. Metodologia: Estudo caso-controlo efetuado com uma amostra de 116 indivíduos, 58 casos e 58 controlos, na Ilha de Santiago (Cidade da Praia e Santiago Norte), Cabo Verde. Foram aplicados questionários padronizados para recolha de dados. Os dados foram tratados com recurso ao programa informático SPSS. Para comparar variáveis quantitativas foram usados os testes T-Student ou de Mann-Whitney-Wilcoxon. Para as varáveis qualitativas foi utilizado o teste de Qui-quadrado ou em alternativa o teste de Fisher. O nível de significância utilizado foi de 5%. Resultados: Observou-se uma associação estatisticamente significativa (p<0,05) para a ocorrência de TB com: sexo; escolaridade; tipo de habitação; rendimento; tamanho do agregado familiar; hábitos alcoólicos. Conclusão: Alguns dos fatores sociodemográficos estudados estão associados à ocorrência de TB na Ilha de Santiago, em Cabo Verde. Estes resultados, se generalizáveis, poderão contribuir para a elaboração de políticas de controlo da tuberculose em Cabo Verde.
Introduction: Tuberculosis (TB) is an infectious disease caused by acid-fast bacilli, Mycobacterium tuberculosis (Mtb). It primarily affects the lungs but can reach other organs such as bone, pleura, kidney and meninges. The infection occurs by pulmonary inhalation of Mtb transmitted more often from adults with cavitary TB expelling tubercle bacilli with coughing, sneezing or talking. Generally, only 5-15% of those infected with Mtb will develop disease. However, the probability of developing TB is higher in certain circumstances, such as HIV coinfection. Objective: the main objective was to identify risk factors for TB in Santiago Island, Cape Verde. Methodology: Case-control study with a sample of 116 individuals (58 cases and 58 controls), in Santiago Island (City of Praia and Santiago North), Cape Verde. Standardized questionnaires were applied to data collection. The data was processed using the SPSS software. T Student and Mann-Whitney-Wilcoxon tests were used to compare quantitative variables. For the qualitative variables was used the Chi-square test or the Fisher test. The significance level was 5%. Results: TB was associated (p<0,05) with gender; education; type of housing; monthly salary; household size; alcoholic habits. Conclusion: Some socio-demographic factors studied are associated with the occurrence of TB in Santiago Island, Cape Verde. These results, if generalizable may contribute to the development of policies for the control of tuberculosis in Cape Verde.

Submitted by Sueli Helena Rocha Lopes (suelyhrl_1988vc@hotmail.com) on 2015-12-04T11:09:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_Versão Final.pdf: 4627977 bytes, checksum: 14b8f7adcb4199ed0dd1e032466d5793 (MD5)
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O estudo proposto tem por objetivo analisar a contribuição do turismo para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. Partindo da hipótese de que o turismo afeta positivamente o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, a pesquisa buscou especificamente: identificar e justificar os indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável no país; identificar a metodologia mais adequada para analisar os dados da pesquisa e realizar uma análise dos indicadores do turismo e do desenvolvimento sustentável do país. Para compreender a contribuição do turismo no desenvolvimento sustentável do país realizou-se um estudo analítico dos indicadores do turismo e dos indicadores das dimensões do desenvolvimento sustentável. O estudo teve um caráter quantitativo ex post fato e exploratório-descritivo. Para comprovar a hipótese de pesquisa foi realizado um conjunto de testes estatísticos por meio da ferramenta SPSS analisando assim a influência da variável independente sobre a variável dependente. Uma vez realizados os testes concluiu-se que o turismo apresenta um impacto positivo sobre o desenvolvimento sustentável, em especial os indicadores econômicos e sociais.

Submitted by Jean Medeiros (jeanletras@uepb.edu.br) on 2016-03-01T12:23:42Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) PDF - Gildolina de Fátima Fonseca.pdf: 2207193 bytes, checksum: f9bb1325d70b24cefd1dbd8e0e706d72 (MD5)
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Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
The main objective of this study was to diagnose the sanitation conditions in the island of Santo Antão, Cape Verde. The research analyzed which public policies are implemented to remedy the need for an infrastructure that enables a quality health for all its inhabitants and even map out the broad lines of policy developments in the sanitation sector in decades. As methodology, the documentary research (MORESEI, 2003), was used, analyzing legislation of Latin American and European countries as well as international treaties and UN documents to have a legal basis of the guarantees of the right to sanitation and care for the environment as well as the Santo Antão's Development Plans of consecutive years that show the performance of public authorities, both the municipal level as the central government in sanitation policies. The diagnosis helps in the formation of a collection to assist authorities and agencies responsible for sanitation on the island, allowing therefore improvements in not assisted areas. Concern for sanitation has always been related to disease transmission. According to the classical concept entered in Sanitation Manual 1927, Sousa (2004) conceives sanitation as "The set of measures aimed at modifying the environmental conditions in order to promote health and prevent disease."
O objetivo principal deste trabalho foi diagnosticar as condições de saneamento básico na ilha de Santo-Antão, Cabo Verde. A pesquisa analisou quais políticas públicas são aplicadas para sanar a necessidade de uma infraestrutura que possibilite uma saúde de qualidade para todos os seus habitantes e ainda mapear as grandes linhas da evolução política do setor de saneamento das últimas décadas. Como metodologia a pesquisa documental (MORESEI, 2003), foi utilizado, analisando legislações de países latino-americanos e europeus, bem como tratados internacionais e documentos das Nações Unidas para se ter uma base legal das garantias do direito ao saneamento básico e dos cuidados com o meio ambiente, bem como os Planos de Desenvolvimento de Santo Antão de anos consecutivos que mostram o desempenho dos poderes públicos, tanto da esfera municipal quanto do governo central nas políticas de saneamento. O diagnóstico contribui na formação de um acervo que auxilie autoridades e órgãos responsáveis pelo saneamento básico na ilha, possibilitando, portanto, melhorias em áreas ainda não assistidas. A preocupação com o saneamento esteve sempre relacionada à transmissão de doenças. De acordo com a conceituação clássica inscrita no Manual de Saneamento de 1927, Sousa (2004) concebe o saneamento como sendo “O conjunto de medidas que visam à modificação das condições do meio ambiente com a finalidade de promover a saúde e prevenir as doenças”.

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e Ordenamento do Território
O estudo tem como tema central o ordenamento do território em Cabo Verde. A investigação pretende demonstrar a relevância da política de ordenamento do território para um pequeno estado insular, capaz de gerir o desequilíbrio entre a fragilidade do seu ecossistema e as acentuadas pressões sociodemográficas e económicas, assegurando o seu desenvolvimento sustentável. Em termos metodológicos, além da análise crítica da bibliografia temática e de documentos institucionais, desenvolveu-se um intenso trabalho de campo que integrou o levantamento dos problemas de ordenamento em todas as ilhas e em todas as áreas urbanas do país, a realização de entrevistas a atores responsáveis por políticas e intervenções no território e a aplicação de questionários. Cabo Verde sofreu desde a independência acentuadas transformações económicas e sociais, com uma crescente pressão sobre o seu território e recursos. Este processo de transformação não tem sido acompanhado de um planeamento consistente, e o território espelha inúmeras patologias, nomeadamente nas áreas urbanas e orla costeira. Num país fragmentado e ambientalmente frágil, de parcos recursos, e com muitas carências por suprir, o ordenamento do território ainda não se afirmou como componente essencial do desenvolvimento, sendo uma política fraca. O processo de acelerada urbanização do país, a par da ausência de uma gestão urbana efetiva, originou múltiplas disfunções (alastramento de áreas informais, dificuldade de acesso ao solo, défice habitacional e de infraestruturas básicas, desqualificação urbana generalizada), comprometendo a criação de cidades inclusivas e sustentáveis. A zona costeira, onde se concentra a maior parte da população, tem sofrido intervenções cada vez mais desqualificadoras. A ocupação tem sido descontrolada e sem visão estratégica. Os empreendimentos turísticos têm originado perturbações nos ecossistemas de elevada vulnerabilidade biofísica e disfuncionalidades diversas. A extração de inertes já provocou danos irreversíveis nos recursos naturais. O sistema de gestão territorial revela desfasamento em relação à prática dos agentes e às marcas no território. O desrespeito pelas normas legalmente gizadas, a par de falhas de articulação e coordenação, e de deficiente envolvimento público têm contribuído para o agravamento das situações. Para vencer a causa do ordenamento do território é necessário o envolvimento do sector privado e das populações. E isto passa por uma governança colaborativa que mobilize recursos e estimule a participação, ao mesmo tempo que esclarece direitos e deveres. Só desta forma é possível criar verdadeiros projectos transformativos. A nível urbano importa erguer e materializar uma política integrada de solos e de cidades, privilegiando a reabilitação e consolidação urbana. Na orla costeira, a estratégia deve contemplar um plano de ordenamento da orla costeira e programas de requalificação de áreas degradadas, e evitar a ocupação do domínio público marítimo. O turismo deve ser equacionado à luz da integração ambiental e socioterritorial. Ao mesmo tempo é necessária a salvaguarda efetiva das áreas protegidas e o ordenamento da atividade extrativa. O sistema de gestão territorial tem de ser adaptado à realidade do país. E é indispensável fortalecer as instituições com conhecimentos mais inovadores e ajustados aos desafios emergentes bem como incrementar uma cultura cívica mais valorizadora do território.

Mestrado em Ciência Política
Sendo a Cooperação para o Desenvolvimento é um “campo” de conhecimento capaz de se articular com o impacto da aplicação das políticas públicas, em países ditos subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, constitui como objectivo central da presente dissertação, modelizar a cooperação portuguesa, conceptualizando as variáveis que enformam o sistema de Cooperação e Desenvolvimento nacional. É expectável assim, transformar variáveis essencial e puramente, qualitativa, em variáveis quantitativas de modo a que toda a análise subjacente a esta temática nos mais diversos sectores, seja acompanhada de uma maior objectividade, clareza, precisão, abordagem e averiguação dos resultados das políticas de desenvolvimento e cooperação promovidas pelo governo português.
As the Development Cooperation is a "field" of knowledge can be linked with the impact of the implementation of public policies, so-called underdeveloped countries or in developing, constitutes the central objective of this thesis to model the Portuguese cooperation, conceptualizing the variables comprising the system of national Cooperation and Development. It is expected therefore become essential variables and purely qualitative, quantitative variables in a way that all the underlying analysis of this issue in various sectors, is accompanied by a degree of objectivity, clarity, precision approach and investigate the results of policies development and cooperation promoted by the Portuguese government.

Mestrado em Sistemas de Informação
Esta dissertação surgiu com a necessidade de formar os utilizadores do Sistema de Informação da Justiça de Cabo Verde. O sistema é complexo e composto por utilizadores com diferentes funções, pelo que existe alguma dificuldade na formação dos utilizadores para o desempenho das suas tarefas. Desta forma, foi necessário desenhar e implementar um sistema de informação que consiga formar os utilizadores de acordo com as suas responsabilidades no Sistema de Informação da Justiça, permitindo criar, configurar e acompanhar as formações em questão. Pretende-se ainda que este sistema possa ser utilizado em ambiente de sala de aula, bem como num ambiente particular.
This dissertation came up from the need to train users of the Cape Verde Justice Information System. The system is complex and composed by users with different roles, so there is some difficulty in training users to perform their tasks. Thus, it was necessary to design and implement an information system that can train users according to their responsibilities in the Information System of Justice, allowing the creation, configuration and monitorization of the training in question. It is also intended that this system can be used in a classroom environment as well as in a particular.

Esta tese de doutoramento em Saúde Internacional, especialidade de Políticas de Saúde e Desenvolvimento, pretendeu analisar as condições para a exequibilidade da Educação Médica, e ser uma contribuição à reformulação da Política de Educação Médica (PEM) que oriente a modulação de uma instituição de ensino médico de qualidade, mas adaptada às condições concretas do país. Ela resulta dos trabalhos de investigação sobre os desafios à implantação da Educação Médica em Cabo Verde. Este pequeno estado insular, com seus fatores específicos, está sujeito às mudanças decorrentes da evolução rápida da Educação Médica. Esses trabalhos de investigação tiveram por base uma revisão narrativa da literatura sobre os fatores que estão a moldar os desenvolvimentos na Educação Médica mundial no século XXI e sobre as vulnerabilidades específicas e capacidade de resiliência dos Pequenos Estados Insulares como Cabo Verde. A tese é estruturada por artigos, com três partes:  A Introdução Geral onde se expõe a situação do conhecimento atual sobre a relação entre a Educação Médica e a transformação social numa pequena nação insular;  Quatro estudos que originaram um artigo cada, que corporizam a tese;  A terceira parte é a Discussão e Conclusões onde, seguindo o quadro de referência de Janicek (2010), são analisadas as implicações dos achados da tese para a exequibilidade de um projeto de Educação Médica nacional. A abordagem metodológica seguida é mista e a estratégia de investigação é a de estudo de caso. Os métodos e técnicas foram utilizados consoante o estudo realizado. O Estudo 1 – Caracterização da força de trabalho médica em Cabo Verde – permitiu evidenciar as características que determinam a baseline para a implantação local da Educação Médica. É um estudo censitário feito a partir dos dados secundários dos médicos cabo-verdianos registados no Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde. Através de uma análise estatística descritiva simples, utilizando o software SPSS 20, fez-se uma caracterização detalhada dos atributos da força de trabalho médica cabo-verdiana no período estudado, que envolve o ritmo de crescimento e de especialização, os locais de formação, a sua distribuição pelo país ou a previsão da aposentação dos médicos. O Estudo 2 – Aparecimento e expansão do ensino médico no contexto da cooperação entre os estados membros da CPLP – permitiu visualizar o quadro de apoio à formação dos médicos nacionais que Cabo Verde tem recebido e perspetivar o alargamento da parceria no processo de ensino médico local e no desenvolvimento de uma capacidade de formação especializada. É uma análise documental e uma revisão narrativa da literatura sobre a cooperação bilateral e multilateral em Educação Médica em África, particularmente nos países membros da CPLP, que realça as múltiplas dimensões dessa colaboração, como a investigação, o estabelecimento de redes colaborativas, a regulação do ensino médico e o apoio às licenciaturas em Medicina. Além disso faz prever a conversão desta cooperação numa abordagem triangular Sul-Norte-Sul, inserida no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP). Essa abordagem, envolvendo os países africanos, Brasil e Portugal, pode apoiar iniciativas do ensino médico local e o desenvolvimento de uma capacidade de formação pós-graduada nos países como parte de uma importante estratégia para ajudar a reter médicos. O Estudo 3 – Exame das perceções, apoios e resistências de diversas franjas da sociedade cabo-verdiana sobre a implantação e desenvolvimento da Educação Médica local – permitiu identificar os elementos essenciais à reformulação da política de Educação Médica em CV, reconhecida como uma política de educação e de saúde, mas formulada com o comprometimento de vários atores, organizações e instituições com responsabilidade na conceção e realização de medidas subsequentes. Os achados traduzem os apoios consensuais à instalação do ensino médico nacional, mas apelam à confirmação dos desenvolvimentos institucionais necessários para a viabilização e afirmação da Educação Médica nacional iniciada em 2015. É um estudo qualitativo que resulta da análise de entrevistas a decisores-chave, personalidades da esfera política e de áreas afins à saúde e à educação e médicos, através de entrevistas semiestruturadas, de discussões em grupos focais (GF), bem como da análise documental às notícias nos media cabo-verdianos sobre a instalação do ensino médico local. O Estudo 4 – A opinião dos alunos do 1º ano do curso de ensino médico na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) – permitiu estudar as características do perfil dos alunos e identificar a sua satisfação com o processo académico, principais dificuldades, expetativas quanto à prática médica futura, informações que permitem ajustar o processo de ensino iniciado. É um estudo qualitativo, por força do início do curso de Medicina na Universidade de Cabo Verde em 2015, realizado através de um inquérito semiestruturado, dirigido aos primeiros alunos do curso. Os dados foram inseridos no Excel (2013), trabalhados pelo SPSS 23 e objeto de uma análise estatística descritiva simples. A Discussão Geral foi feita na terceira parte da tese, seguindo o quadro de referência de Janicek (2010). Recordou-se o objetivo geral da investigação e sintetizou-se os resultados e as discussões produzidas em cada um dos artigos. Os resultados apresentados traduzem os apoios consensuais à instalação do ensino médico em Cabo Verde. Reconhecem a sua relevância. Mostram que não estão reunidas ou asseguradas todas as condições para o sucesso do ensino instalado em 2015 por essa decisão ter ultrapassado a realização das condições prévias. Apresenta-se os processos mais importantes para o tornar sustentável e apela-se à confirmação dos desenvolvimentos institucionais necessários à viabilização e afirmação da Educação Médica no contexto nacional. Identificam algumas das limitações que deverão ser corrigidas, criando condições para ir ao encontro das boas práticas identificadas noutras experiências de ensino médico em África e em pequenos estados insulares. Palavras chave: Cabo Verde, Educação Médica, Estudantes de Medicina, Política de Educação Médica, Vulnerabilidades.
This doctoral thesis on International Health, specializing in Health and Development Policy, aimed to analyze the conditions for the feasibility of medical education in Cape Verde and to contribute to the reformulation of a Medical Education Policy (PEM) to guide the modulation of a quality medical education, but adapted to the specific conditions of the country. It results from research on the challenges to the implementation of Medical Education in Cape Verde. This small island state with its specific factors is subject to the changes arising from the rapid evolution of Medical Education. These research work was based on a narrative review of the literature on the factors that are shaping the developments in world medical education in the XXI century and about the specific vulnerabilities and resilience of small island states like Cape Verde. This thesis is structured in articles with three parts:  The General Introduction exposes the current state of knowledge about the relationship between Medical Education and social transformation in small insular nations.  Four studies that originated an article each, and that embody the thesis;  And the third part is the overall discussion where, following the frame of reference of Janicek (2010), the implications of the findings of the thesis for the feasibility of a National Medical Education project are analyzed. The methodological approach followed is mixed and the research strategy is that of a case study. The methods and techniques were used according to the study. Study 1 – Characterization of the medical workforce in Cape Verde – allowed to highlight the characteristics that determine the baseline for the local implantation of medical education. It is a census study based on the secondary data of Cape Verdean physicians registered in the Department of Human Resources of the Ministry of Health. Through a simple descriptive statistical analysis, using the software SPSS 20, a detailed characterization of the attributes of the force Cape Verdean medical work during the study period, which involves the rate of growth and specialization, training sites, their distribution by country or predicting the retirement of doctors. Study 2 – The emergence and expansion of medical education in the context of cooperation among CPLP Member States – allowed to visualize the support framework for the training of Cape Verdean physicians and to foresee the expansion of partnerships for local medical education and for the development of postgraduate training capability. It is a documentary analysis and a narrative review of the literature on bilateral and multilateral cooperation in medical education in Africa, particularly in CPLP member countries, highlighting the multiple dimensions of such collaboration as research, collaborative networking, regulation of teaching Support for medical degrees. Also, does provide the conversion of this cooperation in a South-North-South triangular approach, set in the Strategic Plan for Cooperation in Health (PECS / CPLP). This approach, involving African countries, Brazil and Portugal, can support local medical education initiatives and the development of postgraduate training capacity in countries as part of an important strategy to help retain physicians. Study 3 – Examination of perceptions, supports and resistances of several fringes of Cape Verdean society on the implementation and development of local medical education – identified the essential elements of the recasting of medical education policy in CV, recognized as an education and health policy, but formulated with the commitment of various actors, organizations and institutions with responsibility for the design and implementation of follow-up actions. The findings reflect consensual support for the establishment of national medical education, but call for confirmation of the institutional developments necessary for the viability and affirmation of national medical education begun in 2015. It is a qualitative study that results from the analysis of interviews with key decision-makers, personalities from the political sphere and from areas related to health and education, and physicians through semi-structured interviews, focus group discussions (GF), as well as documentary analysis News in the Cape Verdean media about the installation of local medical teaching. The study 4 – The opinion of the students of the 1st year of the medical teaching course at the University of Cape Verde (Uni-CV) – allowed to study the profile of the students and identify their satisfaction with the academic process, main difficulties, expectations concerning the future medical practice, information that allows adjusting the teaching process initiated. It is a qualitative study, due to the beginning of the medical course at the University of Cape Verde in 2015, conducted by the initiating of medical school in 2015, through a semi-structured survey addressed to the first students of medical school. The data were inserted in Excel (2013), worked by SPSS 23 and object of a simple descriptive statistical analysis. The General Discussion was made in the third part of the thesis, following the reference frame of Janicek (2010). He remembered the overall goal of research and synthesized the results and discussions produced in each of the articles. The results presented reflect consensual support for the installation of medical education in Cape Verde. Recognize its relevance. Show that they are not satisfied or secured all the conditions for successful teaching installed in 2015 by that decision exceeded the fulfillment of the preconditions. Identifying the most important processes for sustainability, they call for the confirmation of the institutional developments necessary for the viability and affirmation of medical education in the national context. They identify some of the limitations that need to be addressed by creating the conditions to meet best practices identified in other medical teaching experiences in Africa and small island states. Key words: Cape Verde, Medical Education, Medical Students, Medical Education Policy, Vulnerabilities.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Entre os discursos "migração como um problema" e "emigração como panaceia para as questões de desenvolvimento" evoluem as políticas criadas para gerir o fenómeno migratório. A tendência é instrumentalizar as migrações a favor do desenvolvimento. Parece que ainda não se percebeu que ambos se fomentam mutuamente. Pois, a migração é um tipo de resposta de milhares de pessoas às mudanças nas condições de desenvolvimento. E este, por sua vez, fomenta a mobilidade humana. É neste contexto que se procura perceber de que forma as migrações se relacionam com o desenvolvimento de Cabo Verde, na perspectiva da acção do Estado cabo-verdiano. Faz-se isso através da análise de três elos -- a diáspora, as remessas e os esquemas de migração temporária -- e com o intuito de compreender se a emigração pode ser um factor catalisador e sustentador dos processos de desenvolvimento.
Among the speeches "migration as a problem" and "emigration as a panacea for development issues" evolve policies designed to manage migration. The trend is to instrumentalize migration for development. It looks like it is still not clear that they foment each other. Therefore migration is a type of thousands of people response to changes in development conditions. And this, in turn, encourages human mobility. It is in this context that one seeks to understand how migration is related to the development of Cape Verde, in the Cape-verdean state action perspective, trough the analysis of three links - diaspora, remittances and forms of temporary migration - and in order to understand if migration can be a key catalyst and sustainer of development processes.

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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
In face of the importance of environmental preservation, which is fundamental to sustainable livelihood and economic growth, this research aimed to analyze the process es of acquisition of goods and services in the Legislative Assembly of the State of Amazonas (ALEAM) to be able to identify whether the bids held in 2015, were subject to some conditions of sustainability, pointing out the benefits of this procedure to the State. To do so, the techniques of documentary research were applied, as well as online research in official websites and several others that broach the subject, in order to guide the investigation process; it also took into account elements contained in the legislation and theoretical contributions on the topic to map the fundamentals of sustainability procurement as a tool in the acquisition of goods and services in public administration. The results show that although ALEAM does not point out the requirements mentioned in SLTI IN / MP n ° 01/2010 in its Edicts and convening notices, it concerns with environmental issues, using standards, processes and services that address aspects of sustainability in relation to health and safety. In addition, it established permanently the Committee on Environment and Sustainable Development (CAAMA), focused on sustainability and environmental preservation.
Perante a importância da preservação ambiental, que é fator fundamental à sobrevivência sustentável e ao crescimento econômico, esta pesquisa se propôs analisar os processos de aquisição de bens e serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) com vistas a identificar se nas licitações realizadas em 2015. Foram observadas algumas condições de sustentabilidade, apontando os benefícios desse procedimento para o Estado. Para tanto, utilizou-se as técnicas de pesquisa documental, em sites oficiais e em vários outros sobre o tema para guiar o processo de investigação. Também leva-se em conta elementos constantes da legislação vigente e aportes teóricos acerca do tema, de forma a mapear os fundamentos da licitação verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços na administração pública. Os resultados mostram que embora a ALEAM não aponte em seus Editais e avisos de convocação os requisitos mencionados na IN SLTI/MP n° 01/2010, preocupa-se com a questão ambiental, utilizando-se de Normas, processos e serviços que contemplem aspectos de sustentabilidade em relação à saúde e a segurança do trabalho. Em adição, instituiu de forma permanente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAAMA), voltada para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
O processo de desenvolvimento, que levou Cabo Verde à saída da lista dos Países Menos Avançados (PMA) foi reconhecido internacionalmente como um caso de sucesso, porém deixou muitas dúvidas e incertezas, relativamente à capacidade do país em assegurar a continuidade do desenvolvimento económico e social tendo em conta as vulnerabilidades do país. Como instrumento de análise, foi elaborado um questionário, aplicado junto do público alvo, identificados como elementos intervenientes e conhecedores do processo da graduação de Cabo Verde. Desta forma, debruçou-se sobre as perceções dos inquiridos sobre a importância e o contributo da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) para o país; analisou-se a opinião dos inquiridos sobre a metodologia, a sustentabilidade e a relevância dos critérios estabelecidos, pelo Comité das Políticas para o Desenvolvimento para graduação na lista de PMA e tentou-se compreender e descrever a apreciação dos inquiridos, sobre os limites e as conjunturas que levaram com que Cabo Verde saísse da lista dos PMA e o impacto no desenvolvimento durante os primeiros 10 anos (2008/2018).
The development process, which led Cabo Verde to leave the list of Least Developed Countries (LDC), was recognized internationally as a success story but left many doubts and uncertainties around the country's ability to ensure the continuity of economic and social development taking into account the country's vulnerabilities. As a tool for analysis, a questionnaire is developed and applied to the target audience, identified as intervening and knowledgeable elements of the Cabo Verde graduation process. Thus, it looked at the respondents' perceptions of the importance and contribution of Official Development Assistance (ODA) to the country. The opinion of respondents on the methodology, sustainability and relevance of the criteria established by the Committee for Development Policies for graduation in the list of LDCs is analyzed. An attempt is also made to understand and describe the respondents' assessment of the limits and conjunctures that led Cabo Verde to leave the list of LDCs as well as the impact on development during the first ten years (2008-2018).
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RESUMO Introdução:. No processo de globalização, as cidades têm sido vistas como sinónimo de bem-estar social, cultural e material. Neste sentido a cidade deve assegurar adequadas infraestruturas, facilitando a mobilidade, garantir a segurança e a produtividade. Devido ao aumento da população urbana, nos países em desenvolvimento, as cidades africanas são caracterizadas por expansão periférica, ausência de planeamento urbano, proliferação de economias dominadas por atividades e assentamentos informais, com limitação de acessos aos serviços e infraestruturas. Estudos sobre a saúde dos residentes em cidades africanas ainda são escassos. Neste trabalho estuda-se a Cidade da Praia - capital de Cabo Verde com cerca de 136.295 habitantes, segundo dados de 2015. Este país tem enfrentado um aumento das doenças crónicas não transmissíveis. Objetivo: Compreender como a morfologia da cidade da Praia, Cabo Verde, pode condicionar a adoção de estilos de vida saudáveis e influenciar a saúde dos seus residentes ao nível do excesso de peso e obesidade em três unidades urbanas. Métodos: Estudo intraurbano que decorreu na Cidade da Praia em Cabo-Verde. O método de amostragem foi aleatório baseado em coordenadas geográficas. O estudo iniciou-se pela análise da morfologia da cidade, caracterizando-a e subdividindo-a em três unidades urbanas (formal, transição e informal). Numa amostra de 1912 residentes, foi aplicado um questionário que refletiu as características do espaço urbano, aspetos socioeconómicos, estilo de vida onde se inclui o padrão alimentar e atividade física. Para melhor se caracterizar o estado e ingestão nutricional, foram efetuadas medições antropométricas e recordatório alimentar de 24h, para uma subamostra (n=599). Foram analisadas as relações entre a dieta, atividade física e estado nutricional com algumas variáveis ligadas ao espaço urbano, através de modelos Log-lineares. Resultados: No que se refere à análise do espaço urbano, a necessidade de maior segurança, foi relata maioritariamente pelos residentes das unidades urbanas informal (76,2%) e formal (62,1%). Quando analisada por sexo, verifica-se que são as mulheres da unidade urbana informal, que mais reportam esta necessidade (78,7%) (p<0,001). Relativamente à necessidade de equipamentos foi inumerado o centro de saúde nas unidades urbanas informal e de transição. Relativamente à classificação da unidade urbana sobre questões económico-sociais, verifica-se um desfavorecimento significativo da unidade urbana informal em relação ao desemprego (93,2%), assaltos/violência (62,5%) e o custo de vida (59,1%). No que diz respeito à prática de atividade física no lazer, observou-se um gradiente decrescente da unidade urbana formal viii (40,6%) para a informal (30,4%), tendo as mulheres desfavorecimento relativamente aos homens. Quanto à avaliação do estado nutricional auto reportado (n=1912) observou-se na unidade informal que 44,4% dos participantes apresentavam pré - obesidade e obesidade. De acordo com o índice de massa corporal real e percentagem de massa gorda, as percentagens de excesso de peso/ obesidade e excesso de gordura/obesidade, para a subamostra, foram 54,7% e 62,9% respetivamente, sem diferenças entre unidades urbanas. Quanto à variedade da dieta 87,3% foram classificados com uma dieta pouco variada (n=1912). Relativamente à distribuição nutricional (n=599) a dieta é hiperlipídica (39,9% valor energético total (VET/dia), hipoglucídica (40,9% VET/dia), hipersalina (3156,2 mg/dia). O consumo de sódio foi estatisticamente superior na unidade urbana informal (3787,7 mg/dia). Ao explorar as associações para as diversas variáveis analisadas, a variável variedade da dieta e custo de vida apresentaram relações com o sexo e as unidades urbanas em estudo, bem como, a atividade física e a necessidade de segurança na cidade. Por fim, quando se analisa a capacidade do meio em análise com a multifuncionalidade da cidade, a pré - obesidade e obesidade, o sexo e o centro de saúde têm uma relação com os três padrões de ocupação da cidade. Conclusões: O presente estudo revelou um desfavorecimento dos participantes na unidade urbana informal, em termos socioeconómicos e de alguns resultados em saúde. A morfologia da cidade parece ser uma condicionante, na perceção que a população adquire sobre a existência e necessidade de equipamentos e infraestruturas, potenciando ou minimizando as desigualdades sociais, de saúde e dos estilos de vida dos seus residentes.
ABSTRACT Introduction: In the globalization process, cities have been regarded as a synonym of social, cultural and material welfare. In that sense, cities must ensure adequate infrastructure, enabling mobility, ensuring safety and productivity. Due to the increase of urban population in developing countries, African cities are characterized by a peripheral expansion, lack of urban planning, proliferation of an economy dominated by informal activities, with limited access to services and infrastructure. Studies regarding the health of residents in African cities are still scarce. This work will study an African city - Praia – the capital and largest city of Cape Verde, with 136.295 habitants approximately in 2015. This country has faced a rise of chronic noncommunicable diseases. Objective: To unnderstand how the morphology of Praia, Cape Verde, affects the adoption of healthy lifestyles and influences the health of its residents, in terms of overweight and obesity, in three urban units. Methods: This intra-urban study took place in Praia in Cape Verde. A random sampling method using geographical coordinates was applied. The study began by analyzing the city’s morphology, characterizing it and subdividing it into three urban units (formal, transitioning and informal). A questionnaire was applied in a sample of 1912 residents, addressing the physiognomies of the urban space, socio-economic aspects, lifestyle which included the dietary pattern and physical activity. Aiming towards a better depiction of the nutritional status and intake, anthropometric measurements and 24-hour diet recalls were completed in a subsample (n=599). The relationships between diet, physical activity and nutritional status was analyzed, along with some variables linked to urban space, using Log-linear models. Results: Regarding the urban’s space analysis, the need for greater security, was reported mostly by the residents in the informal (76.2%) and formal (62.1%) urban units. Analyzing by gender, it appears that the women in the informal urban unit, are the ones who report this need the most (78.7%) (p<0.001). Regarding the need for equipment, the Health Center was listed in the informal and transition urban units. Concerning the urban unit’s perception of socioeconomic issues, there is a significant disadvantage of the informal urban unit in matters of unemployment situation (93.2%), robbery/violence (62.5%) and cost of living (59.1%). With regards to practice of physical activity during leisure time, a decreasing gradient was observed from the formal urban unit (40.6%) to the informal (30.4%), with women at a disadvantage when compared to men. As for the self-reported nutritional status (n= 1912), 44.4% of x participants in the informal unit were overweight or obese. According to the measured body mass index and percentage of body fat, the subsample’s proportion of overweight/obesity and excess fat/obesity, was 54.7% and 62.9%, repectively, with no differences observed between urban units. As for the diet variaty 87,3% were considered to have a low variety diet (n= 1912). Regarding the nutritional distribution (n = 599), the diet is hyperlipidic (39,9% total energy value (TEV /day), hyperglucidic (40.9% TEV/day), hypersaline (3156.2 mg/day). The sodium intake were statistically higher in the informal urban unit (3787.7 mg/day). When exploring the relationships between the many variables analyzed, it was noted that the variables “diet variety” and “cost of living”, are intrinsically associated with gender and the urban units studied, as well as, the practice of physical activity and the need for safety. Finally, when analyzing the capabilities of the studied area, with the city’s multifunctionality, overweight and obesity, gender and Health Center display an association with the three city’s occupancy patterns. Conclusions: The present study highlighted a disadvantage of the participants in the informal urban unit, regarding their socioeconomic status and some of the health outcomes. The morphology of the city seems to condition the residents’ accquired perception on the need for equipment and infrastructures, enhancing or minimizing social, health and lifestyle inequalities of its residents.

Mestrado em Gestão / MBA
A investigação visou, passados dez anos, uma avaliação técnica das privatizações em Cabo Verde no sentido de, através de respostas a várias questões, nomeadamente, sobre i) o seu papel na opção estratégica de desenvolvimento do país e a coerência com os objectivos, modefo, programa, ritmo e processo adoptados, ii) a evolução das empresas privatizadas em termos da performance económico - financeira e iii) o impacto dessa evolução na macroeconomia e competitividade do País, se formular uma tese sobre "As privatizações num País pequeno, insular e arquipelágico: o caso de Cabo Verde ". Nesse âmbito, o trabalho apresenta uma parte dedicada às questões de natureza teórica e análise da literatura e outra para as questões de natureza aplicada. Mais especificamente, para cumprir com a formulação do problema, desenvolveu-se, em termos teóricos, i) a análise conceptual prevalecente na dinâmica das privatizações a nível internacional , questionando as diversas lógicas e fins, ii) a revisão da literatura sobre o desempenho económico - financeiro das empresas privatizadas e em tenvos aplicados, iii) a mensuracão dos resultados das privatizações a nível do desenvolvimento económico - social de Cabo Verde, iv) a avaliação dos resultados também a nível das empresas privatizadas para, a partir daí, v) tirar as conclusões, tomando três referências de comparação, a situação da empresa antes da respectiva privatização, estudos da Price Waterhouse sobre as empresas públicas cabo-verdianas antes das Privatizações e estudos internacionais sobre empresas privatizadas. O estudo empírico baseou - se numa amostra de 11 empresas privatizadas entre 1993 e 1999 e conclui que, apesar do pouco tempo decorrido, há evidências claras de i) uma redução significativa do peso do Estado na economia, ii) uma contribuição muito positiva para os indicadores macroeconómicos do país e iii) melhorias significativas no pós - privatização dos indicadores de rendibilidade, eficiência operativa, vendas e endividamento, com poucas excepções como no caso da ELECTRA (empresa de electricidade e água), justificado pelo impacto da profunda reestruturação estratégica de que foi alvo antes da privatização.
This dissertation makes a technical assessment of Cape Verde privatizations in order to conclude about "Privatization in a small, insular and archipelago country - the Cape Verde Republic case", by the answer to a lot of questions, namely, i) the role of privatization in the strategic development option of Cape Verde and the coherence of the adopted model, program, cadence and process, ii) the evolution of the economic and financial performance of the privatized firms and iii) the impact of this evolution on the macroeconomic performance and competitiveness of the country. For that, the work is based on one part dedicated to theoretical analysis and literature research and another one to applied questions. Specifically, to find an answer to the proposed problem, it is developed, in a theoretical approach, i) a concept analysis prevailing in the dynamic of the international privatizations, ii) a literature research concerning the result on the privatized firms performance , in the applied questions, iii) the measurement of the privatization impact in the Cape Verde economic development, iv) the measurement of the privatization impact in the firms level and, finally, v) conclusions, using three references, namely, the firm situation before privatization, Price Waterhouse research about Cape Verde State Owned Enterprises before privatizations and international studies about privatized firms. The empirical research was based on a sample of 11 cape - verdeans State Owned Enterprises privatized between 1993 and 1999 and the conclusion is, in spite of the short elapsed time, there are clear evidences of i) meaningful reduction of State weight in the cape -verdean economy, ii) a positive contribution from the privatized enterprises to the macroeconomic ratios of the country and iii) improvements in the post - privatization ratios of profitability, operating efficiency, outputs and leverage, with few exceptions like ELECTRA (water and electricity enterprise), justified by the strategic alteration before privatization.

Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-08T17:33:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Articulações Discursivas do E-government - Um Estudo no Campo da Inovação no Seto_20150504222724849.pdf: 2792973 bytes, checksum: b0b0921ebe618f99cc1125caa357bb3b (MD5)
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CAPES
O presente estudo tem como objetivo aprofundar as reflexões a respeito do E-government (E-gov) sob a lente da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Assim, exploramos o campo discursivo da inovação no setor público em Cabo Verde a fim de desvelarmos as lógicas social, política e fantasmática da articulação discursiva do E-gov. O método da retrodução proposto por Glynos e Howarth, foi utilizado para a análise das lógicas da articulação discursiva do E-gov, a partir dos discursos dos sujeitos que o constituíram. Como estratégia de pesquisa adotamos o estudo de caso instrumental. Os resultados mostram que, embora, o E-gov seja uma entidade incompleta, vulnerável e contingente, ‘informação eletrônica’ e ‘governação eletrônica’ são os significados mais vinculados a essa prática social pelos agentes sociais nas articulações discursivas. A identidade desses agentes depende da sua capacidade de reiterar os discursos de ‘aposta na sociedade da informação’, ‘E-government como uma opção estratégica para o desenvolvimento’ e da ‘reforma do Estado e modernização administrativa’ ao longo do tempo. Em torno do E-gov, têm sido articuladas demandas relacionadas aos aspectos tecnológicos intrínsecos a essa prática, em detrimento de demandas sociais que podem contribuir mais diretamente para a configuração de novos modelos de organização político-administrativa do Estado. Por isso, o E-gov revela-se um sistema discursivo impregnado de demandas relacionadas a um tecnicismo ocasional e à crença implícita dos seus agentes de que o uso das TIC pelas instituições públicas gera avanços estruturadores na modernização administrativa e transformação social.
This study aims to deepen the thoughts on E-government under the lens of the discourse theory of Ernesto Laclau and Chantal Mouffe. Thus, we explore the discursive field of innovation in public sector in Cape Verde to unveil the social, political and fantasmatic logics of the discursive articulation of E-gov. The method of retroduction proposed by Glynos and Howarth was used to analyze the logics of the discursive articulation of E-gov, from the discourses of the subjects that constituted it. As research strategy we adopted the instrumental case study. The results show that, although E-gov is an incomplete, vulnerable, and contingent entity, 'electronic information' and 'electronic governance' are the meanings most linked to this social practice by social agents in their discursive articulations. The identity of these agents depends on their ability to reiterate the discourses of 'bet in the information society', 'E-government as a strategic option for development', and 'state reform and administrative modernization' over time. Around E-gov, demands related to technological aspects intrinsic of this practice have been articulated, at the expense of social demands that can contribute more directly to the configuration of new models of political and administrative organization of the State. Therefore, E-gov proves to be a discursive system imbued of demands related to an occasional technicality and the implicit belief of its agents that the use of ICT by public institutions generates structuring advances in administrative modernization and social change.

Mestrado em Sistemas de Informação
A presente dissertação apresenta uma das aplicações de sistemas de workflow, neste caso num cenário de e-justice, uma das áreas do e-government. A base deste trabalho é o Sistema de Informação para o Processo Penal de Cabo Verde, executado por uma equipa de desenvolvimento da Universidade de Aveiro. Este sistema de informação é uma ferramenta integrada que dá suporte ao Processo Penal de Cabo Verde. As autoridades de Cabo Verde desejam ter um sistema de informação que integre a Justiça do país, e desse modo é necessário integrar o Processo Civil de Cabo Verde no sistema de informação desenvolvido. Esta dissertação centra-se na análise do fluxo de informação do Processo Civil Ordinário modelado e o seu desenvolvimento, implementação e integração com as funcionalidades anteriormente criadas.
This paper presents an application of the workflow system, in an e-justice scenario, one of the e-government areas. The starting point for this work is the Sistema de Informação para o Processo Penal of Cape Verde, conducted by a development team of the University of Aveiro. This information system is an integrated tool that supports the Criminal Procedure of Cape Verde. The authorities of Cape Verde want an integrated information system to handle the country’s Justice, and it is necessary to integrate the Civil Procedure of Cape Verde in the developed information system. This paper focuses on the analysis, workflow modeling, development, implementation and integration of the Regular Civil Procedure with the features previously created.

A telemedicina tem sido considerada como um dos instrumentos para a minimização de problemas de acesso a cuidados de saúde. Ao vencer barreiras geográficas, aproxima os cuidados de saúde do cidadão e permite às organizações de saúde uma melhor utilização de recursos e a revisão e modernização dos processos e métodos de trabalho. No entanto, apesar dos avanços na implementação, a telemedicina, ainda, não é utilizada em larga escala, por dificuldades contextuais várias, de natureza gestionária, estratégica, organizacional, de legislação e técnica. Em Cabo Verde, por decisão do governo, a implementação desta intervenção está em curso, sendo o assunto muito relevante e prioritário na agenda pública. Assim, é crucial compreender os factores que determinam a sua implantação, de modo a se obter respostas estratégicas mais adaptadas ao contexto, para o desenvolvimento do Programa Nacional de Telemedicina. Esta pesquisa avaliativa permitirá que o “caso de Cabo Verde” contribua para uma melhor compreensão de factores influenciadores e de processos e serviços de telemedicina. Assim, “Estudar os factores contextuais determinantes e o potencial de desenvolvimento dos serviços de telemedicina, com vista à sua integração na rotina do sistema de prestação de cuidados de saúde em Cabo Verde” foi o objectivo geral desta pesquisa. Trata-se de um estudo de caso múltiplo, com abordagens qualitativa e quantitativa, através de recolha documental, entrevistas, grupos focais, conversas informais, questionários e um workshop para o envolvimento dos actores. Para uma melhor compreensão do PNT e dos factores que influenciam a sua implementação e desenvolvimento, a par do estudo principal, realizou-se 5 estudos complementares: a auto-avaliação do PNT, o balanço da utilização dos serviços de telemedicina em Cabo Verde, a avaliabilidade (pré-avaliação), a análise da implantação do PNT e a satisfação do utente. A população participante foi constituída por profissionais de saúde, utentes e actores de outros sectores relacionados com a telemedicina. Os dados das entrevistas e grupos focais foram tratados e analisados através da análise de conteúdo, e os dos questionários através dos programas informáticos excel e SPSS. Os resultados da pesquisa mostram que o PNT está implantado em Cabo Verde, nas dimensões nacional e regional. Contudo, existe um conjunto de factores contextuais, de natureza limitante e facilitadora, que influencia a integração da telemedicina, no sistema de prestação de cuidados. De entre os limitantes destacam-se: uma certa resistência à mudança, deficiências na articulação entre os serviços, a mobilidade de profissionais, algum risco de quebra de privacidade e avarias pontuais nos sistemas de comunicação. De entre os facilitadores destacam-se: a existência de uma rede de fibra óptica a ligar as ilhas, a existência de alta taxa de cobertura de internet e de rede móvel, a existência de infra-estrutura técnica de telemedicina, a comunicação melhorada entre os profissionais, as potencialidades para o seguimento de doentes crónicos e de doentes evacuados à distância, a possibilidade de realização de teleformações, de cariz nacional e internacional, o potencial de diminuição de custos e a alta taxa de satisfação dos profissionais e utentes.
Telemedicine has been considered as one of the instruments for minimizing access problems to health care. By overcoming geographical barriers, it brings health care closer to the citizen and enables health organizations to make better use of resources and review and modernize processes and methods of work. However, despite advances in implementation, telemedicine is still not used on a large scale, due to various contextual difficulties, of a managerial, strategic, organizational, legislative and technical nature. In Cape Verde, by decision of the government, the implementation of this intervention is under way, being the subject very relevant and priority in the public agenda. Thus, it is crucial to understand the factors that determine its implementation, in order to obtain strategic responses more adapted to the context, for the development of the National Telemedicine Program. This evaluative research will allow the "Cape Verde case" to contribute to a better understanding of influencing factors and processes and telemedicine services. Thus, "the study of the contextual determinants and the development potential of telemedicine services with a view to their integration into the routine of the health care system in Cape Verde" was the general objective of this research. This is a multiple case study, with qualitative and quantitative approaches, through documentary collection, interviews, focus groups, informal conversations, questionnaires and a workshop for stakeholder engagement. For a better understanding of the PNT and the factors that influence its implementation and development, alongside the main study, five complementary studies were carried out: The self-evaluation of the PNT, the assessment of the use of telemedicine services in Cape Verde, the pre-evaluation of the PNT, the analysis of the implementation of the PNT and the satisfaction of the user. The participating population was made up of health professionals, users and actors from other sectors related to telemedicine. Data from the interviews and focus groups were treated and analyzed through content analysis, and questionnaires through excel and SPSS software. The research results show that the PNT is implemented in Cape Verde, in the national and regional levels. However, there is a set of contextual factors, both limiting and facilitating, that influence the integration of telemedicine into the care system. Among the limitations are: a certain resistance to change, deficiencies in the articulation between services, the mobility of professionals, some risk of privacy breach and occasional malfunctions in the communication systems. Among the facilitators are: the existence of a fiber optic network linking the islands, the existence of a high rate of Internet and mobile network coverage, the existence of telemedicine technical infrastructure, improved communication among Professionals, the potential for the follow-up of chronically ill patients and remotely evacuated patients, the possibility of carrying out national and international teletraining, the potential for cost reduction and the high rate of satisfaction of professionals and users.

Nesta era da globalização, o processo de urbanização tem ganho terreno com o aumento da densidade populacional nas cidades. Sobretudo nos países em desenvolvimento, paralelamente ao desenvolvimento económico, tem-se observado uma transição nutricional fruto da alteração dos padrões alimentares. Esta, por sua vez, está associada a modificações no estado nutricional com consequente aumento do índice de massa corporal (IMC), contribuindo para o excesso de peso/obesidade juntamente com a inatividade física. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2007, em Cabo Verde, foram relatados dados por sexo, onde se identificou que 43% das mulheres e 31% dos homens apresentavam excesso de peso, e que 15% das mulheres e 7% dos homens apresentavam obesidade (African Health Observatory, 2010-2015). Este estudo teve como objetivo explorar o padrão alimentar, o estado nutricional e a atividade física (com foco no lazer) dos adultos jovens oriundos de zonas com características urbanas formais e informais, dos bairros do Plateau, Vila Nova e Palmarejo (unidades urbanas) da Cidade da Praia (Cabo Verde), destacando as diferenças por género e consoante a presença ou não de filhos. O presente trabalho está incluído no âmbito do projeto de investigação “Planeamento Urbano e Desigualdades em Saúde: Passando das estatísticas macro para as micro” (PTDC/ATP-EUR/5074/2012), financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), envolvendo o Instituto de Higiene e Medicina Tropical, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e o Ministério da Saúde de Cabo Verde. Foi selecionada uma subamostra de 753 adultos jovens (288 homens e 455 mulheres) entre os 18 e os 30 anos, que responderam a um questionário – UPHI-STAT – elaborado especificamente para o projeto. Neste estudo, os inquiridos desta faixa etária relataram fazer uma alimentação variada, onde se destacou o consumo regular de carne/peixe/ovos, leguminosas, farináceos, legumes e fruta, embora se tenham observado valores de excesso de peso/obesidade de 24,5% nas mulheres, com um IC a 95%: ]20,2;29,5[, e de 19,6% nos homens, com um IC a 95%: ]14,8;25,5[.Quanto à prática de atividade física em lazer, registam-se discrepâncias por género. Nos homens encontrou-se uma percentagem de prática de 68,8% - IC a 95%: ]63,2;73,8[ - e nas mulheres apenas 25,9% - IC a 95%: ]22,1;30,2[. De acordo com os modelos de regressão logística múltipla para o excesso de peso/obesidade, as variáveis com maior poder explicado foram a idade e o número de filhos quer na amostra total, quer para homens ou mulheres. Para a prática de atividade física em lazer, registou-se a significância das variáveis: sexo, idade, habilitações literárias, número de filhos e o número de adultos no agregado. De uma forma geral, são as mulheres e os participantes que têm filhos quem apresenta maior prevalência de excesso de peso/obesidade e, simultaneamente, quem menos pratica atividade física em lazer, justificando uma atenção específica para as mulheres que têm filhos, nesta faixa etária, através do seu envolvimento no sentido da alteração dos padrões alimentares e incentivo à prática de atividade física em lazer, por meio de intervenções desenhadas para este efeito.
In this era of globalization, urbanization process has gained ground with increasing population density in cities. Particularly in developing countries, in parallel with economic development, a nutritional transition result of the change in eating patterns has been occuring. This is also associated with changes in nutritional state leading to increased body mass index (BMI), contributing to overweight/obesity, along with physical inactivity. According to the World Health Organization (WHO) in 2007, in Cape Verde, it has been reported data by sex, where it was identified that 43% of women and 31% of men were overweight, and 15% of women and 7% of men were obese (African Health Observatory, 2010-2015). This study aimed to explore the dietary pattern, nutritional status and physical activity (with a focus on leisure) of young adults from areas with formal and informal urban characteristics of neighborhoods of Plateau, Vila Nova and Palmarejo (designated by urban units) in Praia (Cape Verde), highlighting the differences by gender and according to the presence or not of children. This work is included in the research project "Urban Planning and Health Inequalities: Moving from macro statistics for micro" (PTDC/ATP-EUR/5074/2012), funded by the Foundation for Science and Technology (FCT) involving the Institute of Hygiene and Tropical Medicine, the Faculty of Science and Technology, New University of Lisbon and the Ministry of Health of Cape Verde. It was selected a subsample of 753 young adults (288 men and 455 women) between 18 and 30, who answered a questionnaire – UPHI-STAT – designed specifically for this project. In this study, respondents in this age group reported a varied diet, where excelled regular consumption of meat/fish/eggs, legumes, starches, vegetables and fruit, but it has been observed excess amounts of overweight/obesity in 24,5% of women, with a 95% CI: ]20,2;29,5[, and 19,6% of men with a 95% CI: ]14,8;25,5[. As for physical activity in leisure, we recorded discrepancy by gender. In men, it was found a percentage of 68.8%, with a 95% CI: ]63,2;73,8[ and in women only 25.9%, with a 95% CI: ]22.1;30.2[. v According to multiple logistic regression models for overweight/obesity, the main contribution of explanatory variables was due to age and the number of children either in total sample, whether for men or women. In the practice of physical activity in leisure, it was found the significance of the following variables: gender, age, educational level, number of children and number of adults in the household. In general, women and participants who have children presented higher prevalence of overweight/obesity and simultaneously who practice less physical activity in leisure, justifying specific attention to women who have children in this age group by its engagement towards change in eating patterns and encouraging physical activity in leisure through interventions designed for this purpose.

Os esforços conjuntos entre empresas são cada vez mais comuns, mesmo que exista rivalidade competitiva no mercado. Empresas tendem a se agrupar no que vem a ser conFigurado como cluster, formando massas críticas segmentos da indústria para aproveitar a sinergia como o aumento da produtividade, inovação e, em sua essência, a possibilidade de se tornarem mais competitivas. Dado que os clusters aumentam a competitividade de uma indústria e dado que o turismo constitui um poderoso instrumento de desenvolvimento regional, o presente estudo teve como objetivo analisar os determinantes da vantagem competitiva dos Clusters turísticos de Santo Antão - São Vicente e Sal - Boavista que são um conjunto de quatro ilhas situadas na Republica de Cabo Verde África. A fim de identificar quais as variáveis relevantes para aperfeiçoar a competitividade nestas regiões foi aplicado um questionário semi-estruturado sob a luz do modelo do Diamante da Competitividade de Porter (1990), contemplando os atributos: (i) condições dos fatores, (ii) condições da demanda, (iii) estratégia, estrutura e rivalidade da empresas, (iv) setores correlatos e de apoio; e ainda a variável Governo. O papel do Governo foi avaliado a partir da esfera nacional considerando que este pode influenciar, de forma significativa, os determinantes da vantagem competitiva. Assim, a operacionalização deste estudo foi mediante uma pesquisa quantitativa, com a análise dos dados através do procedimento estatístico chamado de Mann Whitney. Os dados provenientes da pesquisa de campo, resultaram de uma amostra de 100 empresas hotéis, restaurantes, agências de viagem, esportes e recreação, discotecas, alojamentos e locadora de veículos - que foi proporcionalmente dividida entre os dois clusters. Os resultados decorrentes da aplicação do Modelo indicam o desempenho competitivo turístico de cada um dos clusters permitindo assim inferir implicações teóricas e empíricas, bem como as decorrentes implicações gerenciais que favorecem os objetivos tanto de ordem pública como privada visando o aperfeiçoamento da competitividade nos clusters em estudo. Ainda é possível através de uma base comparativa das variáveis analisadas fomentar o aprendizado de uma região em relação a outra com o intuito de instituir melhorias.
Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-06-02T19:46:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Valter Marcos Monteiro Fortes.pdf: 3855968 bytes, checksum: cb006ce594b51e09e333958bf73df3d8 (MD5)
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Joint efforts between firms are increasingly common, even when there exists competitive rivalry in the market. Companies tend to group together in (I erased what was written here) clusters, forming critical masses of industries to take advantage of synergies such as increased productivity, innovation and, in essence, the possibility of becoming more competitive. Given that clusters increase the competitiveness of an industry and given that tourism is a powerful instrument of regional development, this study is aimed at examining the determinants of competitive advantage for tourism clusters of Santo Antao - Sao Vicente and Sal - Boavista, which are a set of four islands located in the Republic of Cape Verde, Africa. In order to identify the relevant variables to enhance competitiveness in these regions, a semi-structured model was created in light of the "Diamond of Competitiveness" by Porter (1990). It incorporated the following attributes: (i) factor conditions, (ii) demand conditions, (iii) strategy, structure and rivalry of the companies, (iv) related and supporting industries, and the influence of the government variable. The Government´s role was evaluated from the national level whereas this can influence significantly the determinants of competitive advantage. Thus, the operationalization of this study was through a quantitative survey, with data analysis using the statistical procedure called the Mann Whitney. Data from field research resulted in a sample of 100 businesses, hotels, restaurants, travel agencies, sports and recreation, clubs, lodging and rental car, which was proportionally divided between the two clusters. Results from the application of the model indicate the competitive performance of tourism in each of the clusters thus infer theoretical and empirical implications, and the resulting managerial implications that favor the goals of both public and private sector aimed at improving the competitiveness of the clusters under study . It is still possible through a comparative basis of variables foster learning from one region over another in order to introduce improvements.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional
A cooperação para o desenvolvimento constitui uma das determinantes mais importantes do desenvolvimento económico e social dos países em desenvolvimento (PVD) em geral e das pequenas economias insulares (PEI) em particular. Cabo Verde - PVD e PEI - carece de recursos naturais, humanos e financeiros, pelo que o seu processo de desenvolvimento tem sido fortemente dependente da ajuda pública ao desenvolvimento (APD). Igualmente, a sua escolha de estratégia de desenvolvimento é reduzida, situando-se a opção entre ilhas de suor, ilhas-refúgio (de capitais), ilhas-paraíso (fiscais), ilhas-serviços (téleporto), ilhas-terreno de jogos, conforme assinala Lesourd (1995), Pode efectivamente o país fazer uma escolha? A mesma far-se-á fora do contexto da APD? O estudo da ciência económica referente às PEI afigura-se como uma contribuição original à economia espacial, pois, não se trata de localização das firmas, mas de determinar o impacto de uma situação geográfica sobre uma dinâmica macro-económica. Nestes sentido, o estudo da dinâmica das PEI visa compreender em que medida a sua tripla especificidade física (insularidade, exiguidade e isolamento) é explicativo de uma trajectória económica singular. Assim, a origem da problemática das PEI situa-se, geralmente, na relação espaço/desenvolvimento. O determinismo geográfico está, para muitos autores, no centro das limitações das PEI, fazendo, uma apologia da economia espacial, em detrimento da economia do desenvolvimento. Todavia, no quadro de um crescimento condicionado por factores limitativos, vai-se desenvolvendo uma eventual abordagem teórica que tem em comuum a passagem obrigatória pelo mercado, quer pela natureza do produto exportado, quer pelo tipo de renda recebida. Com efeito, a lógica das PEI obedece, possivelmente, a factores económicos situados fora do mercado o que impede que seja exactamente o mercado o fundamento da sua teorização, sobretudo para aquelas cujas forças motrizes repousam nas transferências do exterior, condicionando, deste modo, o consumo, o investimento, a procura e a renda. Nesta perspectiva, Cabo Verde afigura-se como um caso paradigmático de uma "economia de transferência".
The cooperation to the development is very important for many Less Development Countries (LCD) and small economies islands. This situation it is true for the Cape Verde, because it needs of natural, human and financial resources. Thus, the foreign aid conditions its process of development. Also, is restricted yours choose of economic strategy. That choose can not be take without foreign aid. The study of economic science it seems how contribution original spatial's economy, so do not deal about lozalization of the firm, but of the determine the impact of certain geographic situation on the macro-economic dynamic. In this context, the study of dynamic SEI aim at tree question: insular, dimension and isolation. Some authors proclaim the fatality geographical how the focal point of SEI limitation. Nevertheless, is appearing some approach that the economy work apart from market. Principally, for those dependent of foreign transfer. In this context, Cape Verde is a model of "economy of transfer".

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-08T00:00:00Z
Examina a utilização de tributos como instrumento de políticas de proteção ambiental. Aponta as possibilidades de utilização dos tributos existentes no país, segundo o conceito de 'imposto verde', como forma de intemalização dos custos sociais decorrentes de extemalidades negativas, em especial a poluição.

Submitted by Gustavo Almeida (goalmeida@gmail.com) on 2013-10-22T21:03:39Z No. of bitstreams: 1 Tese_Gustavo_Almeida.pdf: 9198623 bytes, checksum: ad446c14c714354d96cdd1c66d229075 (MD5)
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A presente pesquisa apresentou como seu objetivo principal verificar as relações entre valores, atitude em relação ao empreendedorismo (AE) e intenção empreendedora (IE) em um estudo comparativo com universitários de graduação em Administração das Cinco Regiões Brasileiras e Cabo Verde. O instrumento de pesquisa foi composto por um questionário sócio demográfico, a escala de Valores Humanos – Questionário de Perfis de Valores de Schwartz(2001) e o Questionário de Intenção Empreendedora de Liñán & Chen (2009). Após o consentimento livre e informado, os alunos responderam o instrumento de pesquisa, perfazendo um total de 1561 respostas válidas. Os dados foram tabulados e analisados nos Softwares: SPSS 21 e AMOS 21 para a produção de Estatísticas Descritivas, Análises de Confiabilidade, Análises de Correlação, Análise de Variância (ANOVA), Gráficos, Análise Fatorial Confirmatória e Modelagem de Equações Estruturais (SEM). Os modelos utilizaram a Teoria de Ação Racional (FISHBEIN & AJZEN,1971) e Teoria do Comportamento Planejado(AJZEN,1991), testando o impacto dos valores nas atitudes e intenções. Os resultados indicaram que os valores de Estimulação, Poder e Hedonismo foram tiveram os maiores efeitos na IE e na AE. Diferenças significativas foram encontradas entre os gêneros, com os homens apresentando maior IE e AE. Diferenças regionais foram encontradas. Limitações, implicações práticas e teóricas, além de sugestões para pesquisas futuras são apresentadas.
This research aimed to examine the relationships between values, attitudes towards entrepreneurship (AE) and entrepreneurial intention (IE) in a comparative study with undergraduate Business students from the five Brazilian regions and Cape Verde. The survey instrument was composed by a demographic questionnaire, the scale of human values - Values Portrait Questionnaire – from Schwartz (2001), and Entrepreneurial Intention Questionnaire authored by Liñán & Chen (2009). After informed consent, the students answered the survey instrument, rendering a total of 1561 valid responses. Data was tabulated and analyzed in the software: SPSS 21 and AMOS 21 for the production of Descriptive Statistics, Reliability Analysis, Correlation Analysis, Analysis of Variance (ANOVA), Graphics, Confirmatory Factor Analysis and Structural Equation Modeling (SEM). The models used the Theory of Reasoned Action (FISHBEIN & AJZEN, 1971) and Theory of Planned Behavior (AJZEN, 1991), testing the impact of values in attitudes and entrepreneurial intention. The results indicated that the values of Stimulation, Hedonism and Power had the greatest effect on IE and AE. Significant differences were found between genders, with men sporting a higher IE, and more positive attitude towards entrepreneurship. Regional differences were also found. Limitations, practical and theoretical implications, and suggestions for future research are presented.

Nesta nova era da Globalização e da urbanização, em que as fronteiras se abrem ao mundo, pessoas e bens circulam, costumes e tradições são partilhados, os países em desenvolvimento começam a ver a sua realidade alterada. Esta é, simultaneamente, uma realidade dos países desenvolvidos. A transição nutricional surge e com ela as alterações dos comportamentos e atitudes alimentares da população. Como consequência directa, mas não imediata de todo este processo, emergem as doenças crónicas, associadas a uma modificação do perfil de saúde das pessoas – excesso de peso e obesidade na população adulta, e também nas crianças e adolescentes. Este processo revela-nos um variado espectro de padrões socioeconómicos e demográficos que produzem rápidas mudanças na dieta, no comportamento alimentar e na actividade física nas mais variadas regiões do globo. Estas alterações têm consequências e impactos positivos e negativos não só a nível dos próprios países, mas também, a nível do estado de saúde das populações. Cabo Verde surge neste contexto por ser um país do continente africano que se distingue de todos os outros PALOP’s pelos sinais mais fortes de transição nutricional e em saúde que tem vindo a revelar; pela transição epidemiológica que tem vindo a passar; pelo forte histórico que têm com os processos de emigração, nomeadamente para países como os Estados Unidos da América (USA) e Portugal; e por ser um ponto estratégico politicamente estável com fortes e variadas relações externas. A Ilha do Fogo emerge em todo o arquipélago como a ilha mais rural de todas mas também como a mais jovem. Se no meio urbano o processo de transição nutricional é já visível em outros países, como será em Cabo Verde, mas num meio urbano menor? Este estudo teve como objectivos determinar o estado nutricional das crianças com idades entre os 6 e os 14 anos, que frequentam o EBI nas zonas Urbanas de São Filipe, Cova Figueira e Mosteiros, da Ilha do Fogo em Cabo Verde; e compreender as percepções das alterações dos comportamentos e dos hábitos alimentares dos encarregados de educação de crianças e adolescentes escolares destas mesmas crianças e adolescentes. Foram utilizadas duas componentes metodológicas distintas, mas que se complementam: uma quantitativa – através da qual se realizou a avaliação dos parâmetros antropométricos de 300 crianças e adolescentes, e foi aplicado um recordatório sobre a sua ingestão alimentar nas últimas 24h; e uma outra qualitativa, onde foram feitas entrevistas semi-estruturadas a 13 encarregados de educação dessas mesmas crianças e adolescentes, para recolher as suas percepções de como é que o desenvolvimento e a urbanização estão a influenciar os hábitos alimentares nos seus agregados familiares. Os resultados obtidos mostram que não há consenso nas respostas dadas pelos encarregados de educação. O grupo de entrevistados divide-se em dois subgrupos os que por um lado defendem de uma forma bastante forte os hábitos e os comportamentos tradicionais, e os que já aceitam e vivem com as alterações resultantes da influência dos processos de globalização e urbanização. Apesar de estar ainda numa fase muito inicial da sua transição em saúde, e de ser um meio pequeno e mais rural, a ilha do Fogo em Cabo Verde apresenta já alguns indícios de que o processo está já instalado e que agora é uma questão de tempo até que tudo se comece a desenrolar. Os recordatórios sobre ingestão alimentar nas últimas 24h aplicado às crianças e adolescentes revelam que os hábitos alimentares variam consoante o lugar de acesso, a forma de acesso, o ter dinheiro e a presença dos encarregados de educação. A avaliação do perfil antropométrico demonstra que todos os parâmetros da avaliação encontrados se enquadram no que é definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo National Center for Health Statistics (NCHS) como valores normais. Valores antropométricos médios encontrados para o sexo feminino são sempre ligeiramente superiores aos encontrados para o sexo masculino. Assim sendo é possível afirmar que, mesmo num meio rural como é a ilha do Fogo em Cabo Verde, é notória alguma influência dos processos de globalização e urbanização na alteração dos comportamentos alimentares das pessoas. E embora isso ainda não se manifeste no perfil antropométrico das crianças e adolescentes avaliados, é provável que o processo de transição nutricional não possa ser parado dado que as pessoas manifestam alguma disponibilidade para acolher a novidade e os produtos importados que lhes são oferecidos. Inverter este ciclo poderá ser uma missão impossível, tanto mais que o modo de vida urbano se beneficia da maior disponibilidade e variedade de alimentos. No entanto, se forem tomadas medidas nacionais e internacionais, com a definição de políticas públicas na área da saúde, educação, economia, e comércio, com uma perspectiva de saúde pública de partilha e de cooperação intersectorial e multidisciplinar, será possível minimizar os efeitos e as consequências destes dois processos na alteração dos comportamentos alimentares da população foguense.
In this new Globalization and Urbanization Era where borders are open to the world, moving people and goods and customs and traditions are shared, developing countries start to see their reality changed. Furthermore, this is a reality in developed countries too. The nutrition transition appears showing the changes in behavior and eating attitudes of the population. As a direct result, but not shown in this whole process, emerging chronic diseases associated with a change in the profile of people's health - overweight and obesity in adults and also in children and adolescents. This process reveals a wide spectrum of socioeconomic and demographic patterns that produce rapid changes in diet, eating habits and physical activities in various regions of the globe. These changes have consequences, positive and negative impacts not only in the countries themselves, but also in the level of health status of populations. Cape Verde appears in this context for being an African Continent country that overrides other PALOP´s such by its strong nutritional transition´s signs and its health progressions, by its lately epidemiologic transition; by its strong history with emigration processes, especially with United States of America (USA) and Portugal; and finally by being a strategic political spot with strong and varied external relations. Fogo’s Island stands from the entire Archipelago as the most rural and youngest island. In the urban environment the transition nutritional process is seen in other countries. How will that happen in a smaller rural environment in Cape Verde? This study aims to determine the nutritional status of children aged 6 to 14 years, attending the urban areas of São Filipe, Mosteiros and Cova Figueira of Fogo’s Island in Cape Verde, and to understand the perceptions of changes in behavior and eating habits of children’s and teenagers’ parents. We took two distinct methodological components: a quantitative approach where the anthropometric assessment of 300 children and adolescents were done and a recall questionnaire of their food intake during the last 24 hours was allocated; and a second Transição de Saúde e Nutrição na Era da Globalização e da Urbanização approach, a qualitative one, where 13 semi-structured interviews were realized to those children’s and adolescents’ parents to gather their perceptions of how development and urbanization are influencing the eating habits in their households. The results show that there is no consensus on the answers given by parents. The interviewed group was divided into two sub-groups. For one side those who have very strong habits and traditional behaviors and are fighting against the development. On the other hand, those who already accepted and live with the changes resulting from the influence of the globalization’s and urbanization’s processes. Although Cape Verde is still in a very early stage of its health and nutritional transition, it has some evidence that the process is already installed and is now a matter of time until it all begins to unfold. The recall questionnaire of food intake in the last 24 hours to children and adolescents reveals that eating habits vary from place to access, how to access, have or have not money and by the parents’ presence. The anthropometric assessment demonstrates that all the evaluated parameters are adequate in according with the World Health Organization (WHO) and the National Center for Health Statistics (NCHS) tables. Mean anthropometric values found for females are always slightly higher than those found for males. Thus we can say that even in a rural environment, as the Fogo’s Island in Cape Verde, is notorious some influence of the globalization and urbanization processes in changing the eating habits of people. Although this has not been manifested yet in the anthropometric profile of children and adolescents found, it is likely to happen very quickly once the process cannot be stopped and people express some willingness to embrace new products and imported products offered to them. Reversing this cycle might be an impossible mission. However, if action is taken nationally and internationally, with the definition of public policies in health, education, economy and trade, with a public health perspective of sharing, intersectorial cooperation and multidisciplinary approach, it can minimize the effects and consequences of these two processes in changing the eating habits of the Cape Verdean population.

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There are about ten years the municipal districts bordering with Campos' Basin is registering continuous and vigorous increase of the incomes originating from the incident government participations on the exploration and production of petroleum and natural gas in function of the Law Federal n° 9.478/98 that, among another measured, it enlarged the basic brackets of royalties of 5% for up to 10% of the value of the production as well as it instituted the payment of special participations on the profit obtained in fields of great production or profitability. In that work we looked for to analyze the behavior, in the Municipal City hall of Cabo Frio, of the incomes in epigraph during the period understood among the financial exercises from 2002 to 2007, verifying the effects produced in the tributes collected by that Executive, as well as evaluating the administrations, through the analysis of the collected data, in the sense of to determine in which there was larger effectiveness in the outturn of them. The study in screen intends to be a source of information for futures managers, aiding them in the transport of fiscal and administrative politics that they seek to increase the collection.
Há cerca de dez anos os municípios confrontantes com a Bacia de Campos vem registrando contínuo e vigoroso aumento das receitas oriundas das participações governamentais incidentes sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural em função da Lei Federal n° 9.478/98 que, entre outras medidas, ampliou as alíquotas básicas de royalties de 5% para até 10% do valor da produção bem como instituiu o pagamento de participações especiais sobre o lucro obtido em campos de grande produção ou rentabilidade. Nesse trabalho buscamos analisar o comportamento, na Prefeitura Municipal de Cabo Frio, das receitas em epígrafe durante o período compreendido entre os exercícios financeiros de 2002 a 2007, verificando os efeitos quantitativos produzidos nos tributos arrecadados por aquele Executivo, bem como avaliando as gestões, através da análise dos dados coletados, no sentido de determinar em qual delas houve maior efetividade na arrecadação tributária. O estudo em tela pretende ser uma fonte de informações para futuros gestores, auxiliando-os na condução de políticas fiscais e administrativas que visem incrementar a arrecadação.

Submitted by Nuno Silva (nunocornelio@gmail.com) on 2016-03-07T23:19:46Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL.pdf: 1881417 bytes, checksum: 59a1298247a5285570bd1218393ad090 (MD5)
Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-08-01T14:58:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FINAL.pdf: 1881417 bytes, checksum: 59a1298247a5285570bd1218393ad090 (MD5)
Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-08-02T14:02:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE FINAL.pdf: 1881417 bytes, checksum: 59a1298247a5285570bd1218393ad090 (MD5)
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This case study is based in Mundo Verde, a Brazilian natural products company, and its focused on the strategic decisions the company has to make to overcome the current problems. The case is built around three major theoretical perspectives: Competitive advantages from a Resource Based View, Brand Identity and Entrepreneurship. In the case is presented first the company, disclosing the necessary information to analyze and comprehend Mundo Verde, by accurately identifying the company´s competitive advantages. Next the student is presented to a narrative where the CEO of the company meets one of the franchisees in an attempt to find out more about the company´s issues and to see how the stores are working. Several scenarios are presented to the students which represent several possibilities of action, considering the company, the problems to be addressed and the objectives of the company.

O presente Relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido durante o estágio curricular realizado entre abril e agosto de 2014, na Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP), no departamento de Gestão de Recursos Humanos. Nesse sentido é dada uma abordagem que descreve no primeiro capítulo o empreendedorismo, a criação de negócios e também o conceito de desenvolvimento sustentável, todos estes temas relacionados com Cabo Verde. O segundo capítulo aborda a administração pública cabo-verdiana e o terceiro capítulo apresenta a entidade acolhedora (DGAP). O quarto capítulo aborda todo o desenvolvimento do estágio que incidiu em diversas áreas: Programa de Qualificação de Recursos Humanos (PQRH), Recrutamento Centralizado (BQE), Implementação do Modelo CAF na DGAP e Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP). Por fim, no último capítulo, efetua-se a conclusão desta etapa.

Reforma e modenização da administração pública é fundamental na atual sociedade que abrange tanto o poder político como o aparelho institucional que forma o conjunto da sociedade. O cenário atual das rápidas mudanças tecnológicas e organizacionais vem alterando os conteúdos dos empregos e das qualificações assistindo assim a um novo quadro de referência em que a questão central se coloca na valorização dos recursos humanos, assumindo um papel determinante numa sociedade e economia baseada no conhecimento. As informações recolhidas no âmbito deste trabalho, pretende dar a conhecer a realidade do programa de estágio profissional na administração pública de Cabo Verde desde a sua criação em 2009 até este momento. Procura-se ainda dar a conhercer o funcionamento do programa de estágio profissional Cabo-verdiana e Portuguesa.
Modernization and reform of public administration is essential in today's society that encompasses both political power as the institutional apparatus that forms the whole of society. The current scenario of rapid technological and organizational change is altering the contents of jobs and skills like watching a new framework in which the central question arises in the development of human resources, assuming a leading role in society and knowledge-based economy. The information gathered in this work aims to present the reality of the professional internship program in public administration of Cape Verde since its inception in 2009 to date. Wanted also give Getting started with operation of the professional internship program Cape Verdean and Portuguese

Dissertação de Mestrado em Gestão/MBA na Área Científica de Gestão de Recursos Humanos apresentada à Universidade Aberta
O processo de mudanças que vem acontecendo no mundo contemporâneo alcança, inevitavelmente, o sector público. A busca de uma nova gestão pública, que procure prestar serviços ao cidadão com qualidade e eficiência tem sido o alvo a ser alcançado pelo Estado contemporâneo. Dentro desse prisma o estudo das pessoas dentro das organizações públicas apresenta-se como estratégico. O conhecimento é gerado, processado e comunicado a grande velocidade, o que leva a sociedade a assumir novas posturas. Para enfrentar os desafios do novo milénio, as organizações terão que pensar mais nas pessoas e sobretudo, preocupar-se mais em criar estímulos que motivem os colaboradores para alcançarem tanto os objectivos da organização quanto os objectivos pessoais de cada um porque não adianta obter lucro e produtividade se a organização não desenvolver políticas e práticas que privilegiam o ser humano. Motivação envolve sentimentos de realização e de reconhecimento profissional, manifestado por meio de exercícios das tarefas e actividades que oferecem suficiente desafio e significado para o trabalho. A verdade é que a adopção de uma gestão pública focada na qualidade requer mudanças na cultura organizacional, exigindo principalmente motivação, que conduz ao esforço, dedicação, persistência e comprometimento. Com o presente trabalho pretende-se investigar a motivação como uma ferramenta para alcançar a produtividade e a excelência no desempenho das actividades na Administração Pública Cabo-verdiana. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a Administração dos Recursos Humanos e sobre as diversas teorias relacionadas com a motivação para o trabalho nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado num interrogatório escrito para se obter dados referentes a motivação dos funcionários da Administração Pública.
The process of changes that have been taking place in contemporary world reaches undoubtedly to the public sector. The quest for a new public management, that seeks to provide quality and effective services to the citizens, has been the target of contemporary State. Within this framework, the study of people inside publics organizations becomes strategic. Knowledge is generated, processed, and communicated at great speed, taking society to adopt new approaches. In order to meet the challenges of the new millennium, organizations must thing more of people and, above all, they must be more concerned with creating incentives that can motivate their collaborators to achieve not only the objectives of the organization but also personal objectives of each individual, since there is no point in gaining profit and having productivity if the organization do not develop policies and practices that focus on the human being. Motivation implies accomplishment feelings and professional recognition, expressed by means of executing tasks and activities that are sufficiently challenging and meaningful to the job. The truth is that the adoption of a public management focused on quality requires changes in organization culture, requiring mainly motivation, which leads to efforts, dedication, persistence, and commitment. This work is intended to research motivation as a tool to achieve productivity and excellence in the performance of activities in Cape Verdean Public Administration. To achieve the aim of this work, a bibliographical research on Human Resources Administration as well as different theories related to work motivation in organizations was conducted. The inquisitive method was used based upon a written questionnaire aimed at obtaining data referring to motivation of Public Administration workers.

Em Cabo Verde, após a independência, surgiram diversas empresas públicas, criadas para responder aos desafios que se impunham ao país. Essas empresas relacionaram-se com diversas instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais. Por outro lado, nos anos noventa, a conjuntura internacional, fortemente afectada pelos avanços tecnológicos que propiciaram a rápida globalização, e internacionalização de empresas impunha a necessidade de mudanças a nível da economia cabo-verdiana e uma das medidas que se adoptou é a retirada do Estado de alguns sectores e a entrada dos privados ou pura e simplesmente o fim de actividade. Em ambos os casos, ou por razões estratégicas ou por dificuldades impostas pela própria conjuntura. Durante o período que medeia a criação e a dissolução de empresa, são criadas diversas relações contratuais e de interdependência o que torna a extinção de uma empresa um processo complexo que exige do seu gestor, não só o conhecimento dos vínculos contratuais que tiveram lugar e vigoram na empresa mas também as técnicas de gestão do processo que culmina com a extinção da personalidade jurídica, ciente que a gestão deste processo exige um esforço no sentido de conhecer os meandros do processo que passa necessariamente pelo conhecimento de um conjunto de conceitos que se procura clarificar ao longo deste processo, nomeadamente: As formas de extinção das Empresas; Dissolução da pessoa jurídica; Casos em que se dá a dissolução de uma Empresa; Conceitos de liquidação de uma Empresa; Os efeitos da liquidação de uma Empresa; Conhecer na prática, uma Empresa em processo de liquidação; Os efeitos económico – financeiros da dissolução de uma empresa; Procedimentos no âmbito da liquidação de uma empresa; Responsabilidades que permanecem na liquidação de uma empresa; Conceitos de extinção de empresas; Quando se deve considerar efectivamente extinta uma empresa; Aspectos contabilísticos do processo de dissolução, liquidação, partilha e extinção de empresas; Empresas públicas – especificidades do processo; Liquidação da Arca Verde como um caso atípico no contexto de liquidação de empresas públicas em Cabo Verde, porque o processo se desenvolveu paralelamente à gestão.
In Cape Verde, after the independence, there were several public companies, created to meet the challenges that were imposed to the country. These companies were linked with various public and private, national and international institutions. On the other hand, in the nineties, the international was strongly affected by technological advances that enabled the rapid globalization and internationalization of companies so it called for the need of changes in the Cape Verdean economy and a measure that was adopted was the withdrawal of some sectors of the state and the entry of private companies or simply the end of activities. In both cases, either for strategic reasons or because of difficulties imposed by the environment itself. During the period between the creation and dissolution of the company, different contractual relations and interdependence are created, making the extinction of a company a complex process. Requiring from its manager, not only the knowledge of contractual relationships that have taken place and apply within company but also the management techniques of the procedure leading to the extinction of juridical personality, aware that the management of this process requires an effort to understand the intricacies of the process that necessarily involves knowledge of a set of concepts that we try to clarify Throughout this process, namely: he shapes of extinction of Companies, dissolution of the entity, Cases in which one gives the dissolution of the Company, Concepts of liquidation of an enterprise, The effects of the liquidation of a Company, To know in practice, a company in liquidation, The economic effects - the dissolution of a financial company, Procedures under the liquidation of a company, Responsabilities that remain in the liquidation of a company, Concepts of extinction of enterprises; When should actually consider a defunct company, accounting aspects of the process of dissolution, liquidation, share and deaths of enterprises, Public enterprises - specific process, settlement of the Arca Verde as an atypical case in the context of liquidation of public enterprises in Cape Verde.

Sistema de Classificação JEL: M100 – Business Administration: General; M290 – Business Economics: Other
Esta dissertação está incluída no projecto PTDC/AFR/72258/2006, "Configurações Empresariais em África e na China - um estudo em quatro países: Angola, China, Cabo Verde e Moçambique" de que a orientadora faz parte. Investiga o perfil de liderança dos gestores públicos cabo-verdianos, no contexto da globalização e da reforma e modernização da administração pública cabo-verdiana, sob os ângulos das Novas Teorias de Gestão Pública, a partir de duas variáveis básicas: a sua capacidade de dar e receber feedback e a sua abertura nas interrelações com os subordinados. Para tanto, procedemos a uma revisão bibliográfica das diversas teorias existentes sobre o aludido tema, o que nos permitiu trilhar na esfera de pensamento de eminentes pensadores do mundo da gestão. Como estratégia de investigação, adoptamos o Método Descritivo, e através do PRS - «Personnel Relations Suervey», de Jay Hall e Martha Williams, à luz da Janela de Johari, que possibilita a análise das relações interpessoais face à abertura ou auto-exposição e à capacidade de dar e receber feedback, descrevemos e analisamos o perfil do dirigente público cabo-verdiano, estabelecemos paralelos entre os escores individuais e o resultado do grupo desses dirigentes, que evidenciou a sua localização em torno de uma diagonal que demonstra uma possível correlação positiva entre feedback e abertura. A nossa investigação revelou a predominância do estilo interpessoal IV, denotando uma grande capacidade dos dirigentes públicos caboverdianos da amostra estudada em dar e receber feedback, assim como uma enorme aptidão para abertura ou auto-exposição aos outros, o que parece altamente ajustado as Novas Teorias de Gestão Pública, com vista a uma maior eficiência, eficácia e efectividade organizacional.
This dissertation is an outcome of the project PTDC/AFR/72258/2006 "Entrepreneurial Configurations in Africa and China – a four-nation study: Angola, China, Cape Verde and Mozambique", financed by FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, of which the supervisor is a member. The research studies the leadership profile among Capeverdean public managers, in the context of globalization and the reform and modernization of the Capeverdean public administration, within the perspective of New Public Management Theories, from two basic variables: the capacity to deliver and receive feedback and the openness in inter-relations with subordinates. To do so, the bibliography of different existing theories on the issue was reviewed, allowing to trail on the thinking of eminent thinkers in the world of management. The Descriptive Method was adopted as a research strategy, and through the PRS - «Personnel Relations Survey», by Jay Hall and Martha Williams, in light of the Johari Window Model, which allows analysing interpersonal relations in regard to the openness and self-exposure and the ability to deliver and receive feedback, parallels were establish between individual scores and the results of the group of managers, putting into evidence its location around a diagonal that shows a possible positive correlation between feedback and openness. The research revealed a prevalence of the interpersonal IV style - «Open I» - denoting a great capacity of Capeverdean public managers within the sample surveyed to deliver and receive feedback, as well as an enormous propensity to openness or self-exposure to others, which seems highly adjusted to the New Public Management Theories with view to greater organizational efficiency, efficacy and effectiveness.

O Governo Electrónico é o processo de modernização da governação baseado na utilização das tecnologias de informação e comunicação a qual coloca o cidadão e as empresas no centro das atenções, permite maior acesso e qualidade da informação pública, promove a melhoria da prestação e da acessibilidade de serviços públicos, aumenta as oportunidades de participação cívica e democrática tornando a governação e a Administração Pública mais eficaz, mais eficiente, menos onerosa e mais responsabilizada. Simultaneamente o Governo Electrónico contribui para o crescimento da economia digital e da sociedade da informação, promovendo o desenvolvimento sustentado, contribuindo para reduzir os níveis de pobreza e as desigualdades ao proporcionar maior acessibilidade aos serviços do Estado e às oportunidades socio-económicas. O Governo Electrónico pode transformar o sistema de governação de um país tornando-o, mais transparente e mais participativo. A introdução de novas aplicações e capacidade tecnológicas tem um elevado impacto inovador ao nível do funcionamento da Administração. O trabalho aqui apresentado é o resultado de um estudo sobre o Goveno Electrónico num país pequeno, considerando tanto o arquipélago como a Diáspora, e procura responder a algumas das questões relativas ao e-government, assim como suas principais características e seus impactos. Com esse objectivo foi realizado um estudo quantitativo baseado na aplicação de um questionário, tendo-se concluído que o e-government em Cabo Verde tem um impacto positivo na população.
E-Government is the government modernization process based on the use of information technology and communication that puts citizens and businesses in the spotlight, that allows greater access and quality of public information, improves the delivery and accessibility of public services, increases the opportunities for civic participation and democratic governance and makes the government more effective and efficient, less costly and more accountable. E-Government contributes simultaneously to the growth of the digital economy and information society, promoting the sustainable development and helping the reduction poverty levels and inequality by providing greater accessibility to government services and socio-economic opportunities. E-Government can transform the governance system of a country by making it more transparent and more participatory. The introduction of new applications and technological capabilities has a high impact on innovation both in the functioning of the Administration. The work presented here is the result of a study on e-government in a small country, both in the archipelago and in the Diaspora, which seeks to answer some questions concerning the e-government, as well as its main characteristics and their impacts. Therefore a quantitative study using a questionnaire was performed, and arrived at the conclusion that e-government in Cape Verde has a positive impact on the population.

Tanto em Cabo Verde como em Portugal, o paradigma da Formação Profissional está a sofrer alterações, sendo visto como um importante veículo de valorização e mudança nas pessoas, e nas organizações. Na era da globalização a partilha do conhecimento e da informação requer uma constante atualização dos saberes, por isso os departamentos dos recursos humanos devem criar estratégias baseadas na gestão e aperfeiçoamento do conhecimento onde a Formação constitui um fator crucial de desenvolvimento. Deste modo, segundo Barbosa, a administração Pública vem cada vez mais, a implementar novas ações que apostam na valorização do potencial existente nas pessoas, aposta esta voltada para a política do desenvolvimento pessoal através da Gestão da Formação (Barbosa, L.E. 2018). Nesta ótica, tem-se como objetivo central identificar e compreender o funcionamento do ciclo do processo da Gestão da formação como estratégica dos recursos humanos num estudo de caso feito nas Autarquias de Lisboa, e da Praia- Cabo Verde. Foi feita um enquadramento das organizações em estudo, um enquadramento teórico e uma revisão das literaturas relativamente as temáticas de recursos humanos, formação, e autarquia local. Utilizou-se uma metodologia qualitativa adotando a realização de questionários, de modo a analisar o grau de satisfação dos colaboradores relativamente ao Plano de Formação existente nas suas autarquias, e a realização de entrevistas direcionadas aos chefes responsáveis pela unidade dos Recursos Humanos ou de desenvolvimento e Formação. Com base nos resultados obtidos, é de considerar que a formação constitui um excelente investimento feito pelas organizações, contribuindo para uma aprendizagem ao longo da vida, proporcionando mudanças organizacionais significativas e maior satisfação e motivação por partes dos colaboradores.
In both Cape Verde and Portugal, the Professional Training paradigm is changing, which is being sees as an importante vehicle for valuing and changing, both for people and organizations, In the era of globalization, the sharing of knowledge and information is constant, it also requires a constant updating of knowledge, that is why human resources departments must creat strategies based on knowledge Management and improvement where Training is a crucial developmente factor. In this way, according to Narbosa, the Public Administration is increasingly implementing new actions that focus on valuing the potential that exists in people, which is focused on the personal development policy through Training Management (Barbosa, L.R. (2018). In this light, the central objective is to identify and understand the functioning of the training management process cycle as a strategic management of human resources in a cas study carried out in the Municipalities of Lisbon, and Praia-Cabo Verde. A framework of the organizations under study was made, as well as a theoretical framework and a review of the literature regarding the themes of human resources, training, and local authority. A qualitative methodology with a focus on questionnaires was used in order to analyze the degree of satisfaction of the employees in relation to the existing Training Plan in their municipalities, and to conduct interviews directed to the heads responsible for the Human Resources unit, or development and training. Based on the results obtained, it is to be considered that training is an excellent investment made by organizations, contributing to lifelong learning, providing significant organizational changes and greater satisfaction and motivation on the part of employees.

A auditoria numa organização precisa de um sistema de controlo interno para assegurar o controlo de potenciais erros. No setor público, apresenta-se como uma importante ferramenta para uma boa gestão da “coisa” pública. O estágio decorreu na Inspeção Geral de Finanças de Cabo Verde e incidiu sobre os Serviços de Inspeção do Setor Público Administrativo das Autarquias Locais. Teve como casos de estudo, o Município de São Miguel e o Município de São Lourenço dos Órgãos, relativamente ao exercício de 2011. O objetivo colmatar a necessidade de uma maior compreensão da realização de uma auditoria, em especial ao controlo da gestão pública; e ainda encontrar uma forma de melhorar a execução dos procedimentos de auditoria da Administração pública em Cabo Verde. As inspeções decorreram de acordo com a metodologia de trabalho estabelecida no plano de ação da IGF, em conformidade com a legislação e os procedimentos em vigor, aplicáveis às Câmaras Municipais. Focou-se essencialmente, nas áreas de Sistema de Controlo Interno, de Sistema de Informação Municipal, de Receitas, de Despesas com o Pessoal, de Aquisições públicas de bens e serviços e de Transferências e subsídios. Foram utilizados os testes de conformidade e substantivos e os seguintes procedimentos: inspeção física, questionários, confirmação, análises, comparação e verificação. Em Cabo Verde, a Administração Pública e os Municípios em particular não dispõe de serviços de auditoria interna. As autoridades públicas apresentam resistência ao serem inspecionados, sendo este um dos maiores problemas enfrentados na auditoria a este setor. O estudo mostra que, os municípios estão conscientes da importância da implementação de serviço de auditoria interna na gestão municipal, mas os mesmos não possuem recursos humanos e financeiros suficientes para a implementação deste serviço. Apesar do esforço, o país ainda tem um longo caminho a percorrer no que diz respeito à importância do serviço da auditoria interna. Sugere-se que se requisite os inspetores da IGF para a implementação de serviço de auditoria interna ou que se adote um modelo único operativo da função de auditoria interna para os municípios que não possuem o serviço de auditoria interna. Pode-se aproveitar os recursos internos de outras áreas, o que não sobrecarregaria os municípios em termos de custos.

Há muitos séculos, que o Homem vem procurando formas de ter iluminação durante a noite, assim como em espaços escuros, como grutas, caves e túneis. Para o efeito, várias tecnologias têm sido desenvolvidas: candeias de azeite; velas; candeeiros a querosene; candeeiros a gás; tendo-se chegado à atual iluminação elétrica. A iluminação pública está diretamente ligada ao conforto das pessoas e à segurança nas vias públicas. Os principais objetivos são a visibilidade do trajeto a percorrer, a prevenção de criminalidade e a iluminação de monumentos, permitindo o seu embelezamento e destaque noturno. As finalidades deste projeto são o estudo, o desenvolvimento e a análise da viabilidade técnico-económica de sistemas autónomos de iluminação pública em estradas ou caminhos rurais com energias renováveis, nomeadamente energia solar fotovoltaica, aproveitando a energia remanescente para alimentar cargas nas zonas dentro das localidades. Em Cabo Verde, a iluminação pública (IP) é responsável por 10% do consumo energético. No entanto, tem-se verificado nos últimos anos uma tendência de aumento da rede de IP, o que implica um conjunto de medidas direcionadas ao aumento da eficiência energética no parque de IP [1]. Este elevado consumo de energia, na iluminação pública, faz com que esta seja uma parte bastante significativa das despesas dos produtores. Por outro lado, também tem havido uma preocupação em reduzir as emissões de CO2. Deste modo, nos últimos anos tem-se procurado implementar medidas que levem a uma maior eficiência energética, sendo isto possível com a utilização de novas tecnologias de iluminação, como luminárias LED e/ou sistemas de controlo, gestão de IP e geração de energia através de fontes solares fotovoltaicas.
For many centuries, Man has been looking for ways to have lighting at night, as well as in dark spaces, such as caves, cellars, and tunnels. For this purpose, several technologies have been developed: oil lamps; candles; kerosene lamps; gas lamps; having reached the current electric lighting. Public lighting (PL) is linked to people's comfort and safety on public roads. The main objectives are the visibility of the route to be taken, the prevention of crime and the illumination of monuments, allowing them to be beautified and highlighted at night. The purposes of this project are the study, development and analysis of the technical and economic feasibility of autonomous public lighting systems on rural roads or paths with renewable energy, namely solar photovoltaic energy, taking advantage of the remaining energy to feed loads in the areas within the localities. In Cape Verde, PL is responsible for 10% of energy consumption. However, there has been a trend towards increasing the PL network in recent years, which implies a set of measures aimed at increasing energy efficiency in the PL park [1]. This high energy consumption at PL makes this a significant part of producers' expenses. On the other hand, there has also been a concern to reduce CO2 emissions. Thus, in recent years, efforts have been made to implement measures that lead to greater energy efficiency, which is possible with the use of new lighting technologies, such as LED luminaires and / or control systems, PL management and energy generation through photovoltaic solar sources.

A globalização vem pressionando e intensificando o processo de harmonização das normas contabilísticas, tanto no setor empresarial como no setor público. A importância de aumentar a transparência e tornar a informação suficientemente comparável, que permita uma comparação do desempenho da gestão pública entre países torna necessário a implementação das Internacional Public Sector Accounting Standards (IPSAS). É neste contexto que se desenvolve este estudo, que tem como principal objetivo avaliar a oportunidade de empreender uma reforma da contabilidade pública em Cabo Verde. Para o efeito, propomo-nos analisar e compreender o (1) nível de implementação e adequabilidade do PNCP em Cabo Verde e, adicionalmente, refletir sobre a (2) pertinência e/ou oportunidade de se começar a pensar numa reforma da contabilidade pública em Cabo Verde. Assim, e com recurso a uma metodologia qualitativa, essencialmente descritiva, e com informação recolhida essencialmente com recurso a um questionário, efetuado entre outubro e dezembro de 2019 via correio eletrónico, a técnicos superiores do departamento responsável pela área da contabilidade, respetivamente, num total de 14, representativos do setor público empresarial e estatal de Cabo Verde, foi possível concluir que o Plano Nacional de Contabilidade Pública (PNCP), atualmente em vigor, ainda que adequado permite avançar com uma sugestão de reforma da contabilidade pública, que passe pela implementação das IPSAS, ainda que devidamente adaptadas à realidade Cabo-verdiana.
In today's globalized world, there is an increasing need for harmonization of accounting standards, both in the business sector and in the public sector. The importance of increasing transparency and making information comparable that allows a comparison of public management performance between countries makes it necessary to implement the International Public Sector Accounting Standards (IPSAS). In this context, the main objective of this study is to evaluate the opportunity to undertake a public accounting reform in Cabo Verde, through a case study. It is in this context that this study is carried out, whose main objective is to evaluate the opportunity to undertake a public accounting reform in Cape Verde. To this end, we propose to analyze and understand the (1) level of implementation and suitability of the PNCP in Cabo Verde and, additionally, reflect on the (2) relevance and / or opportunity to start thinking about a reform of public accounting in Cabo Verde. Thus, and using a qualitative methodology, essentially descriptive, and with information collected essentially using a questionnaire, carried out between October and December 2019 via email, to senior technicians from the department responsible for the accounting area, respectively, in a total of 14, representative of the public business and state sector of Cape Verde, it was possible to conclude that the National Public Accounting Plan (PNCP), currently in force, although adequate, allows us to proceed with a suggestion of public accounting reform, which includes the implementation of IPSAS, although properly adapted to Cape Verdean reality.
En el mundo globalizado de hoy, existe una creciente necesidad de armonización de los estándares de contabilidad, tanto en el sector empresarial como en el sector público. La importancia de aumentar la transparencia y hacer que la información sea lo suficientemente comparable como para permitir una comparación del desempeño de la gestión pública entre países hace que sea necesario implementar las Normas Internacionales de Contabilidad del Sector Público (IPSAS). Es en este contexto que se lleva a cabo este estudio, cuyo objetivo principal es evaluar la oportunidad de emprender una reforma de la contabilidad pública en Cabo Verde. Para ello, nos proponemos analizar y comprender el (1) nivel de implementación e idoneidad del PNCP en Cabo Verde y, adicionalmente, reflexionar sobre la (2) relevancia y / o oportunidad para empezar a pensar en una reforma de la contabilidad pública en Cabo Verde. Así, y utilizando una metodología cualitativa, esencialmente descriptiva, y con información recopilada esencialmente mediante un cuestionario, realizado entre octubre y diciembre de 2019 por correo electrónico, a técnicos superiores del departamento responsable del área de contabilidad, respectivamente, en un total de 14, representante del sector público empresarial y estatal de Cabo Verde, fue posible concluir que el Plan Nacional de Contabilidad Pública (PNCP), actualmente en vigor, aunque adecuado, nos permite proceder con una sugerencia de reforma de la contabilidad pública, que incluye la implementación de las IPSAS, aunque adecuadamente adaptado a la realidad caboverdiana.

Um dos grandes desafios que as organizações enfrentam actualmente é o da definição e aplicação de práticas de governabilidade empresarial que permitam atingir uma boa reputação e um crescimento sustentável e onde as expectativas dos diversos stakeholders possam ser harmonizadas. Cabo Verde é uma pequena economia aberta que foi recentemente considerado como país de rendimento médio. A sua adesão à Organização Mundial do Comércio, o estabelecimento da parceria especial com a União Europeia, o processo de privatização das empresas estatais e o interesse que tem despertado a investidores externos, justificam a implementação de padrões de governabilidade empresariais internacionais, ainda que adequados às características do país. Esta dissertação tem como objectivo caracterizar o governo das sociedades anónimas em Cabo Verde, contribuir para a compreensão e conhecimento do tema e servir de orientação para a melhoria do desempenho das empresas. Para o efeito colocámo-nos a seguinte questão: quais são as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde? Para responder à nossa questão aplicámos um questionário a 77 empresas, o qual foi respondido por 35. As respostas obtidas permitem identificar as práticas de governo das sociedades anónimas em Cabo Verde durante o ano de 2008 e compará-las com as práticas europeias com base no relatório da Heidrick & Struggles (2007). Os resultados alcançados validam a nossa hipótese de partida de que sociedades anónimas em Cabo Verde ainda não utilizam as práticas normalmente aceites como Best Practices do Governo das Sociedades. Apesar de haver um Código das Sociedades Comerciais que procura modernizar e adequar a gestão das empresas aos desafios da globalização, a estrutura empresarial existente, constituída na sua grande maioria por pequenas e médias empresas familiares, a pequena percentagem de sociedades anónimas, o facto de não haver uma entidade com a responsabilidade de avaliar a gestão das empresas e, consequentemente, não existirem incentivos que promovam a adopção de boas práticas de „Corporate Governance podem justificar estes resultados.
One of the biggest challenges facing companies today is that of defining and applying corporate governance practices that allow them to reach a good reputation as well as sustainable growth, where stakeholders‟ expectations could be harmonized. Cape Verde is a small open economy that has recently been considered a middle-income country. Its adhesion to the World Trade Organization, the special partnership with the European Union, the privatization of state-owned companies and the aroused interest of external investors, justify the implementation of international corporate governance standards, yet adjusted to the characteristics of the country. This work aims to characterize the corporate governance of joint-stock companies in Cape Verde, to contribute to the understanding and knowledge of the subject and function as a guideline for the improvement of companies‟ performance. For this purpose, we asked ourselves the following question: what are the corporate governance practices of stock-joint companies in Cape Verde? To answer this question, we have applied a questionnaire to 77 companies, which was answered by 35. The answers have allowed us to identify the practices of the corporate governance of the joint-stock companies in Cape Verde in 2008 and to compare them with the European ones, based on Heidrick & Struggles Report (2007). The outcome validates our starting hypothesis that stock-joint companies in Cape Verde still don‟t apply the practices usually accepted as Best Practices of corporate governance. Although there is a Code of Commercial Companies directed at modernizing and adjusting companies‟ management to the challenges of globalization, the existing business framework, mostly constituted by small and medium-sized family companies; the small number of joint-stock companies and the fact that there is no entity responsible for assessing the management of companies and, subsequently, no incentives to promote the adoption of good practices of corporate governance, may justify our results.