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Journal articles on the topic 'Alterações regulatórias'

Author: Grafiati
Published: 5 June 2025
Last updated: 2 August 2025

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Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. "Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico: levando as consequências regulatórias a sério." REVISTA QUAESTIO IURIS 14, no. 01 (2021): 463–80. http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2021.57585.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública. Após as alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) em 2018, que enfatizaram a relevância das consequências práticas e jurídicas na decisão pública, o estudo do pragmatismo jurídico foi intensificado na doutrina. A presente pesquisa pretende demonstrar a relevância da aplicação da visão consequencialista no campo regulatório. No Direito Regulatório, a AIR tem si
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Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. "Análise de impacto regulatório e pragmatismo jurídico." Revista Digital de Direito Administrativo 8, no. 2 (2021): 136–52. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v8i2p136-152.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo abordar a intensa relação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) e o pragmatismo jurídico que enfatizam a importância das consequências da decisão pública. Após as alterações promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) em 2018, que enfatizaram a relevância das consequências práticas e jurídicas na decisão pública, o estudo do pragmatismo jurídico foi intensificado na doutrina. A presente pesquisa pretende demonstrar a relevância da aplicação da visão consequencialista no campo regulatório. No Direito Regulatório, a AIR tem si
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Santos, Luana Oliveira dos, Juliana Vieira de Barros, Bethânia de Araújo Silva Amaral, et al. "Investigação de deleções e duplicações do gene SHOX e regiões regulatórias em pacientes portadoras de baixa estatura." Semina: Ciências Biológicas e da Saúde 38, no. 1supl (2018): 193. http://dx.doi.org/10.5433/1679-0367.2017v38n1suplp193.

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Abstract:
O padrão de crescimento é um dos melhores indicadores do estado de saúde da criança, sendo fundamental para a formação de um indivíduo adulto saudável. A baixa estatura (BE), por definição, é altura inferior a 2 desvios padrões (DP) abaixo da média para o sexo e idade, que é demonstrada na curva padrão de crescimento como um comprimento ou altura inferior ao percentil 3. Um dos mais importantes genes candidato para investigação em indivíduos com baixa estatura é o gene SHOX (short-stature homeobox gene), localizado na região pseudoautossômica 1 (PAR1), nos cromossomos sexuais X (Xp22.3) e Y (Y
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Guimarães, Flávia Lefèvre. "A crise da energia elétrica e o seu custo." Revista USP, no. 104 (March 5, 2015): 83. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i104p83-90.

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Abstract:
Este artigo apresenta uma retrospectiva das principais alterações regulatórias que impactaram as políticas públicas de acesso ao serviço público essencial de distribuição de energia elétrica, especialmente pelo foco dos interesses e direitos dos consumidores residenciais, inclusive os de baixa renda. A retrospectiva parte de 1995 – data da edição da Lei Eliseu Rezende, por meio da qual a sistemática de definição da estrutura tarifária sofreu forte modificação, dentro do contexto de preparar o setor elétrico para as privatizações iniciadas no bojo da reforma do Estado a partir do governo do ent
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Lima, Cristiana Maria Melhado Araújo, and Diogo Albaneze Gomes Ribeiro. "Uma análise do arcabouço normativo brasileiro acerca da inovação e sustentabilidade no setor elétrico." Brazilian Journal of Development 10, no. 1 (2024): 941–54. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv10n1-061.

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Abstract:
O setor elétrico brasileiro passou, nas últimas décadas, por consideráveis alterações regulatórias, sempre na ideia de trazer maior eficiência ao setor. Dentre essas alterações, pode-se destacar o processo de desintegração vertical (unbundling), distinguindo as atividades monopolizadas das suscetíveis de serem prestadas em regime de competição – que deixaram o setor elétrico muito mais eficiente e competitivo. Ultrapassada a fase de implementação da competição no setor, pode-se dizer que estamos em uma nova fase – relacionada à preocupação com a inovação e a sustentabilidade. Essa nova fase ve
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Alves, Leidy Ane Oliveira Silva, Luana Machado Terto, and Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias. "O Benefício de Prestação Continuada – BPC e a assistência social: uma análise das alterações regulatórias no requerimento do benefício." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 12 (2024): e8049. https://doi.org/10.55905/oelv22n12-024.

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Abstract:
O Benefício de Prestação Continuada - BPC é um benefício individual, intransferível e não vitalício que garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família (BRASIL, 2022). Está contido na Política Nacional de Assistência Social - PNAS que integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, previsto na Constituição Federal de 1988, conjectuado na Lei 8.742/93- LOAS, regulamentado pelo Decreto nº 6.214/2007, c
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Zimmer Junior, Aloísio, and José Silva Sobral Neto. "REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO." Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 4, no. 1 (2023): 23–48. http://dx.doi.org/10.47595/cjsiurj.v4i1.137.

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Abstract:
Este ensaio tem por objetivo discutir a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil a partir de um breve histórico dos modelos regulatórios experimentados e de analisar as recentes alterações promovidas pelo Decreto Federal n. 11.467/2023 na atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os problemas identificados nos modelos do PLANASA e da Lei Federal n. 11.445/2007 foram considerados para o desenvolvimento de um novo modelo, desenhado pela Lei Federal n. 14.026/2020. A partir dessas experiências, desenha-se um quadro regulatório em que a ANA tem a função
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Mota Correa, Jheison, Gabriela Furtado Vilela de Sousa, Laura Pinheiro Vieira, Pollyana Cerqueira Soares, and Paulo Henrique Silva Lopes. "O IMPACTO DA PANDEMIA NO SETOR ELÉTRICO." Revista Mythos 15, no. 1 (2021): 181–93. http://dx.doi.org/10.36674/mythos.v15i1.551.

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Abstract:
No cenário da pandemia causada pelo Covid-19, o setor elétrico de todo o mundo precisou se adequar à nova realidade econômica. Tratando-se especificamente do Brasil, surgiu a necessidade de os órgãos governamentais e reguladores adotarem medidas para garantir a estabilidade das distribuidoras e o fornecimento de energia para os consumidores. Neste artigo será realizado um levanto dos principais impactos e alterações que a pandemia acarretou no setor elétrico, utilizando notas técnicas, sites de órgãos mundiais e informativos das agências regulatórias, divulgados entre os anos de 2020 e 2021, c
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Attayde, Maria Cristina. "Caminhos da sustentabilidade para o cinema brasileiro." Revista do Serviço Público 57, no. 1 (2014): 05–21. http://dx.doi.org/10.21874/rsp.v57i1.187.

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Abstract:
O artigo pretende mostrar as dificuldades de sustentabilidade da atividade cinematográfica brasileira. Com base na análise da cadeia produtiva, na estrutura tributária e nas falhas da legislação de incentivo fiscal, propõe-se a existência de um ciclo vicioso de dependência aos incentivos fiscais. Tendo em vista as dificuldades de acesso a salas de cinema, devido, entre outros fatores, ao baixo poder aquisitivo da população e à concentração geográfica de cinemas nas grandes cidades, propõe-se uma parceria efetiva entre cinema e televisão, facilitada pela tecnologia digital. Isso implicará alter
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Pires da Silva, Clarissa, and Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo. "Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 13, no. 2 (2022): 407–31. http://dx.doi.org/10.7213/revdireconsoc.v13i2.28998.

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Abstract:
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos, buscou-se compreender: quais medidas foram instituídas pela legislação pós-desastres; se as medidas foram relevantes; como se deu a dinâmica de tais alterações (quais órgãos estiveram envolvidos e quai
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Piccoli, L. Cavalcanti Mariana, and Resende Guilherme Mendes. "A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM AVALIAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO EM DEFESA COMERCIAL ENTRE 2019 E 2021." REVISTA IBRAC 29, no. 1 (2024): 101–40. https://doi.org/10.5281/zenodo.11538994.

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Abstract:
O objetivo do presente estudo é avaliar o regime de interesse público brasileiro em defesa comercial, sob o prisma procedimental e material, verificando se, com base em critérios e parâmetros estabelecidos, as deficiências identificadas foram sanadas pelasalterações regulatórias promovidas a partir de 2019 (quando houve mudança relevante no marco regulatório com a publicação do Decreto nº 9.679). A partir de pesquisa empírica,na qual foram adotados critérios objetivos para identi
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Muniz, Angelucia, and Rondineli Mendes Silva. "Flexibilidades regulatórias nas compras públicas de tecnologias sanitárias no enfrentamento da covid-19 no Brasil." Revista Gestão & Saúde 16 (May 13, 2025): e52786. https://doi.org/10.26512/1679-09442025v16e52786.

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Abstract:
Este artigo tem como objetivo caracterizar e examinar os marcos normativos alterados ou implementados pelo governo federal e referentes às compras públicas pelo advento da COVID-19 no Brasil. Foi realizada pesquisa documental da legislação federal em portais eletrônicos de acesso público publicadas até outubro de 2021. Após, procedeu-se exame dos documentos para caracterizar principais focos de mudanças instituídas em cinco eixos temáticos: regras financeiras, simplificação processual, transparência e accountability, inovação administrativa e regulação sanitária. Foram identificadas 10 legisla
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Evangelista, Rafael. "Debaixo dos caracóis dos seus cabelos: as mudanças nas políticas da Meta e a tomada da Casa Branca pelo Vale do Silício." RECIIS 19, no. 1 (2025): e5033. https://doi.org/10.29397/reciis.v19i1.5033.

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Abstract:
O artigo analisa as recentes mudanças nas políticas da Meta, incluindo a flexibilização na moderação de conteúdo e o abandono de agências de checagem de fatos. Essas transformações situam-se em um contexto mais amplo de ascensão da influência do Vale do Silício na política norte-americana, especialmente após a eleição de Donald Trump. Argumenta-se que tais alterações não são apenas reações a plataformas concorrentes como o X de Elon Musk, mas refletem uma visão de mundo compartilhada pelas Big Techs, baseada em princípios do neoliberalismo aplicado ao digital e do capitalismo de vigilância. Al
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Peres, Beatriz Serrapio, Gabriela Padilha, and Cristiane Quental. "Questões relevantes para a aprovação de medicamentos biossimilares." Revista Brasileira de Epidemiologia 15, no. 4 (2012): 748–60. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-790x2012000400007.

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Abstract:
Medicamentos genéricos podem ser introduzidos a baixo custo no mercado quando a patente do medicamento inovador expira. Os resultados dos testes que demonstram a segurança e eficácia do produto inovador podem ser extrapolados para o genérico, simplificando sua aprovação. Este paradigma não pode ser aplicado aos biofármacos, grandes moléculas de difícil caracterização, onde pequenas alterações no processo de manufatura influenciam as propriedades biológicas e clínicas do produto e podem resultar em diferenças nos seus perfis de eficácia e segurança. Não sendo possível demonstrar a identidade en
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Araújo, Sanclayver Corrêa, Leda dos Reis Castilho, and Renato Sampaio Carvalho. "Espectrometria de massas: uma ferramenta versátil para a caracterização de anticorpos monoclonais terapêuticos." Cuadernos de Educación y Desarrollo 15, no. 12 (2023): 15995–6018. http://dx.doi.org/10.55905/cuadv15n12-048.

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Abstract:
A espectrometria de massas, técnica de análise química instrumental que analisa íons em fase gasosa, tem aplicação em diversas áreas das ciências farmacêuticas. Com o aumento da aprovação de proteínas terapêuticas pelas agências regulatórias, especialmente anticorpos monoclonais, a espectrometria de massas têm expandido suas aplicações para a determinação de atributos críticos de qualidade dessas moléculas. Além da confirmação da identidade através da determinação da estrutura primária, a técnica, por suas abordagens de preparo de amostras bottom-up ou top-down, tem se mostrado valiosa no forn
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Werneck Martins, Júlio César. "Consequencialismo no processo decisório em tempos de crise sanitária – teoria dos jogos e as ações regulatórias no combate à Covid-19." Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença 20, no. 2 (2022): e20222008. http://dx.doi.org/10.24859/rid.2022v20n2.1380.

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Abstract:
O presente trabalho tem por objetivo analisar o consequencialismo no processo decisório da Administração Pública no Brasil. Com as alterações provocadas na antiga Lei de Introdução ao Código Civil, hoje conhecida como LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a fundamentação técnica no processo decisório deixou de ser uma exigência formal voltada à função jurisdicional mas também passou a ser um requisito de validade para as atividades da gestão pública. Nesse processo de fundamentação, a teoria dos jogos pode ser uma ferramenta de alta relevância para o auxílio e fundamentaçã
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Neves, Rubia Carneiro, Daniel Rodrigues Costa, Felipe de Almeida Lambertucci, and José Marcelo de Castro Lima Filho. "Pontuais Alterações na Estrutura do SPB para Implantar o SPI/Pix e e Seus Benefícios para a População." Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central 15, no. 1 (2021): 31–45. http://dx.doi.org/10.58766/rpgbcb.v15i1.1102.

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Abstract:
A partir de revisão bibliográfica e análise das alterações regulatórias para instituir o Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) e o Pix, concluiu-se que o tempo adicional após o fechamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR) para transferir moedas de contas abertas perante o BACEN à Conta de Pagamento Instantâneo (Conta PI), o diretório central que cadastra chaves escolhidas pelos usuários do Pix e a possibilidade de cobertura de saldo negativo da Conta PI por investidores privados se constituem em novos instrumentos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). No entanto, as mud
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Resosemito, Franky Soedirlan, Valdenia Cristina Mendes Mendonça, Rachel Torquato Fernandes, Renata Laurito Garcia, and Vanildo Luiz Del Bianchi. "Avaliação das características físicas e sensoriais de tempeh utilizando uma combinação dos grãos de soja e os tubérculos." Conjecturas 22, no. 6 (2022): 305–24. http://dx.doi.org/10.53660/conj-1052-p16.

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Abstract:
Tempeh é um alimento fermentado de grãos de soja e tem sua origem na Indonésia principalmente na ilha de Java, o qual tem despertado interesse devido ao seu valor nutritivo e funções regulatórias do metabolismo. O objetivo deste trabalho foi elaborar tempeh, em escala laboratorial, utilizando os tubérculos de junça (Cyperus esculentus) e grãos de soja inoculado com o fungo Rhizopus oligosporus. Os parâmetros L*, a* e b* das cores dos tempeh variam respectivamente de 71,70 até 85,07, de 0,99 para 2,33, e de 11,18 até 19,75. A dureza variou de 24,90 a 41,37N; coesividade de 0,32 a 0,49%; elastic
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Antonini, Sonir R., and Margaret de Castro. "Etiopatogênese Molecular dos Tumores Corticotróficos." Arquivos Brasileiros de Endocrinologia & Metabologia 46, no. 4 (2002): 361–71. http://dx.doi.org/10.1590/s0004-27302002000400007.

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Abstract:
Os corticotrofinomas representam aproximadamente 80% dos casos de síndrome de Cushing de origem endógena em adultos. Na última década, foram feitos avanços consideráveis na compreensão do desenvolvimento da hipófise anterior, na patogênese dos tumores hipofisários e nos fatores envolvidos na progressão tumoral. A aplicação do conceito geral de tumorigênese é adequada aos tumores corticotróficos, sendo este um processo que envolve várias etapas, resultantes da interação de eventos iniciadores e subseqüentemente de fatores promotores, sendo portanto multifatorial. De modo geral, oncogenes e gene
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Crocomo, Letícia Ferrari, Fernanda Da Cruz Landim-Alvarenga, and Sony Dimas Bicudo. "Competência oocitária: importância e fatores determinantes in vivo e in vitro." Medicina Veterinária (UFRPE) 13, no. 1 (2019): 117. http://dx.doi.org/10.26605/medvet-v13n1-2619.

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Abstract:
As biotécnicas reprodutivas impulsionaram a pecuária no cenário do agronegócio mundial em virtude da redução do intervalo entre gerações, acelerado ganho genético e intensificação da produtividade. Nesse âmbito, existem, no entanto, desafios biológicos e fisiológicos que, apesar do avanço científico e biotecnológico, ainda não foram solucionados. A superovulação associada à aspiração folicular e a produção in vitro de embriões a partir de complexos cumulus-oócitos (COCs) que, outrora, entrariam em atresia, tem sua eficiência limitada, basicamente, pela qualidade oocitária, a qual está diretame
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Da Silva, Vitor Loureiro, Antonio Carlos Cicogna, Ana Paula Lima Leopoldo, and André Soares Leopoldo. "Disfunção cardíaca induzida por obesidade genética e dietética: modulação pelo trânsito de cálcio." ConScientiae Saúde 14, no. 4 (2016): 665–72. http://dx.doi.org/10.5585/conssaude.v14n4.5515.

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Abstract:
Introdução: A obesidade é considerada importante problema de saúde pública e fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Estudos apontam que o trânsito de cálcio (Ca+2) intracelular e extracelular, mecanismo essencial no acoplamento excitação-contração-relaxamento cardíaco, está envolvido nesse processo patológico. Enquanto o influxo de Ca+2 promove aumento da concentração de Ca+2 livre no citosol na fase de contração, a recaptura e a extrusão do Ca+2 são importantes para a diminuição do Ca+2 intracelular durante o relaxamento. Objetivo: Identificar, baseado na literatur
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Aleluia, Ítalo Ricardo Santos, Naiane Sodré, Adreza Barreto, Rita Lisboa, Fabiana Costa Santos, and Elzo Pereira Júnior. "Análise da produção ambulatorial de fisioterapia no SUS, Bahia, 2008-2014." Revista Eletronica Gestão & Saúde 8, no. 2 (2017): 254. http://dx.doi.org/10.18673/gs.v8i2.24209.

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Abstract:
Esse estudo objetivou analisar a produção ambulatorial de fisioterapia na Bahia entre 2008 a 2014. Trata-se de uma pesquisa ecológica de série temporal através de dados secundários brutos extraídos do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS no período de 2008 a 2014. Considerou-se para análise estratos de comparação relativos ao Estado, macrorregiões de saúde, as modalidades de atendimento de fisioterapia e a esfera administrativa dos serviços. A produção dos dados considerou o cálculo de coeficientes de atendimento no período inicial e final e foram realizadas análises descritivas simples d
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Rezende, Raquel Fernandes, and Luiz Renato Vallejo. "PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA, USO PÚBLICO E AS REPERCUSSÕES NO ARRAIAL DE CONCEIÇÃO DO IBITIPOCA, LIMA DUARTE/MG." Anais do Uso Público em Unidades de Conservação 6, no. 10 (2018): 01–16. http://dx.doi.org/10.47977/2318-2148.2018.v6n10p1.

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Abstract:
O turismo nas unidades de conservação, particularmente nos parques naturais, gera interferência no ordenamento territorial interno e em suas vizinhanças. Além dos benefícios ambientais, econômicos e sociais, ocorrem alterações nos usos, acontecem conflitos e repercussões no planejamento territorial. Este artigo traz informações sobre a pesquisa realizada no Parque Estadual do Ibitipoca (PEIb) e seu entorno, porção localizada no Distrito (Arraial) de Conceição do Ibitipoca, município de Lima Duarte, Minas Gerais. O Parque apresenta elementos físicos naturais que se expressam em paisagens exuber
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Moreira da Silva, Francisco Raniere, and Diego Coelho do Nascimento. "Funções Públicas de Interesse Comum e Governança na Região Metropolitana do Cariri." Redes 25, no. 3 (2020): 1096–122. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v25i3.15246.

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Abstract:
Este artigo aborda o processo de institucionalização da governança metropolitana face às transformações decorrentes do Estatuto da Metrópole (Lei n. 13.089/2015) e seus reflexos nas dinâmicas de desenvolvimento regional. O objetivo é analisar o percurso de construção dos arranjos institucionais de governança interfederativa e os mecanismos de definição e execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana do Cariri (RM Cariri). Trata-se de um estudo exploratório descritivo, de caráter qualitativo. O referencial teórico se ancora no debate sobre metropolização, governança e
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Marçal, Larissa da Silva, Ana Cláudia de Brito Passos, Nicolau das Neves Manuel, et al. "Potenciais riscos à saúde associados à exposição de seres humanos a microplásticos e nanoplásticos." Brazilian Journal of Health Review 8, no. 3 (2025): e80472. https://doi.org/10.34119/bjhrv8n3-273.

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Abstract:
O descarte inadequado de plásticos resulta na fragmentação desses materiais em microplásticos (MP) e nanoplásticos (NP), contaminantes amplamente detectados no ambiente e com potencial impacto na saúde humana. Esta revisão integrativa pretende investigar os riscos à saúde humana decorrentes da exposição a MP e NP. Investigou-se estudos primários indexados, em português, inglês ou espanhol, sem recorte temporal seguindo o Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. A questão central foi: “Quais os possíveis riscos para a saúde humana associados à exposição a MP e NP?”. F
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Caixeta, Filipe Augusto Azevedo, Annelize Florêncio Rabelo, Bárbara Queiroz de Figueiredo, Rafaela Alves Fernandes, Marcelo Gomes de Almeida, and Rúbia Carla Oliveira. "A ilha escondida de Reil: córtex insular e sua participação nas respostas emocionais, vícios e tomadas de decisões." Research, Society and Development 10, no. 9 (2021): e32110918226. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i9.18226.

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Abstract:
Introdução: Apoiado por estudos recentes de neuroimagem humana, a ínsula está reemergindo comouma importante área do cérebro, não apenas na compreensão fisiológica e homeostática do corpo, mas também em contextos patológicos na pesquisa clínica, implicada em funções cognitivas, afetivas e regulatórias distintas, incluindo consciência interoceptiva, respostas emocionais, processos empáticos, tomadas de decisões e até mesmo catalisadora de comportamentos viciosos. Objetivo: Investigar as funções insulares relacionadas aos comportamentos emocionais, vícios e tomadas de decisões, que são corrobora
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Ferraresi de Araujo, Gerado Jose, and Rogério Ceravolo Calia. "AS BARREIRAS DE AMPLIAÇÃO DA BIOELETRICIDADE SUCROENERGÉTICA NO BRASIL: PROPOSTAS POLÍTICAS E ECONÔMICAS PARA O SETOR." Caderno de Administração 26, no. 2 (2019): 75. http://dx.doi.org/10.4025/cadadm.v26i2.42765.

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Abstract:
O setor bioelétrico sucroenergético é um dos segmentos em energias renováveis mais importantes do país. Estudos apontam que essa indústria é capaz de fornecer até 111 TWh/ano, além de gerar 150 vezes mais postos de trabalho por unidade de energia que o petróleo. Porém essa indústria tem sofrido dificuldades para sua ampliação e aumento de geração de emprego, renda e mitigação dos gases efeito estufa devido a uma série de políticas econômicas intervencionistas, mudanças regulatórias, incipiência institucional e alterações no regime de chuvas. Nesse sentido, dado a superlatividade desse setor, j
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Silva, Júlia Ruys Mattos Queiroz da, and Marcos Antonio Mendonça. "O PAPEL DOS ALUCINÓGENOS NO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E SUA RELEVÂNCIA NA PSIQUIATRIA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 8 (2023): 2353–63. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i8.11098.

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Abstract:
Este trabalho apresenta uma análise sobre a terapia psicodélica como uma possível abordagem para tratamentos psiquiátricos, visando a saúde mental, explorando suas raízes históricas, fundamentos neurobiológicos e resultados clínicos. A revisão da literatura revela que substâncias psicodélicas, como a psilocibina e o MDMA (ecstasy), demonstram um potencial terapêutico promissor para transtornos como depressão e transtorno de estresse pós-traumático. As evidências destacam a capacidade dessas substâncias de induzir estados alterados de consciência, que por sua vez facilitam insights benéficos e
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Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. "ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E PRAGMATISMO JURÍDICO:." Revista do Direito Público 19, no. 1 (2024): 32–47. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2024.v19.n1.40674.

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Abstract:
O presente artigo tem por objetivo abordar a intensarelação entre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) eo pragmatismo jurídico que enfatizam a importância dasconsequências da decisão pública. Após as alterações promovidasna Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) em2018, que enfatizaram a relevância das consequências práticas ejurídicas na decisão pública, o estudo do pragmatismo jurídico foiintensificado na doutrina. A presente pesquisa pretende demonstrara relevância da aplicação da visão consequencialista no camporegulatório. No Direito Regulatório, a AIR tem sido consid
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Silva, Edivaldo Garcia Moreira da, Edson Garcia Moreira da Silva, and Edvaldo Sant`Ana Lourenço. "MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL." Revista Relicário 6, no. 11 (2019): 166–76. http://dx.doi.org/10.46731/relicario-v6n11-2019-125.

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Abstract:
O meio ambiente brasileiro sofre com agressões a natureza, com maior ou menor intensidade. Reconhece-se que as atividades humanas nem sempre respeitam os limites impostos pelos ecossistemas. Diante disto normas e regulamentações tem sido formas efetivas de proteger e conservar o meio ambiente. A política ambiental teve sua evolução histórica se iniciando na antiguadade e hoje passa por uma preocupação mundial, registrado em várias declarações e tratado internacional. No Brasil, as legislações ambientais começaram no período colonial e vem sofrendo alterações com o decorrer do tempo. Este traba
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Martins, Marcos Lobato. "mudanças nos marcos regulatórios da mineração diamantífera e as reações dos garimpeiros." Revista Geografias 5, no. 1 (2009): 37–49. http://dx.doi.org/10.35699/2237-549x..13262.

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Abstract:
O artigo, apoiado na historiografia existente e fontes locais (depoimentos de garimpeiros e jornais diamantinenses), discute as alterações do arcabouço legal que regia a mineração no Brasil, enfatizando a situação dos garimpeiros de diamantes na Região do Alto Jequitinhonha, Minas Gerais. São abordadas as relações entre garimpeiros, donos de terras, empresas mineradoras e governo, com o objetivo de mostrar as contradições entre eles e as dificuldades postas pela legislação para o desenvolvimento do garimpo.
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Board, Editorial. "Pesquisa Regulatória em Telecomunicações." Law, State and Telecommunications Review 2, no. 1 (2010): 259–68. http://dx.doi.org/10.26512/lstr.v2i1.21691.

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Abstract:

 Alcance da não incidência da contribuição ao FUST, conforme prevista no parágrafo único do art. 6o da Lei 9.998, de 2000/Sara de Sousa Coutinho/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
 Alterações do contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade local e a defesa do interesse do usuário/consumidor, As/Regina Lúcia Alves/VI Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações da Universidade de Brasília (2008).
 Análise do cenário de competição no mercado brasileiro de capacidade espacial/Afons
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Peixoto, Maria Carmo Lacerda, and Jane Cristina da Silva Pinto. "Construção do marco regulatório da educação superior brasileira." Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas) 26, no. 3 (2021): 845–65. http://dx.doi.org/10.1590/s1414-40772021000300011.

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Abstract:
Este artigo analisa a construção do marco regulatório da educação superior brasileira, considerando as alterações ocorridas no Estado a partir da emergência da Nova Gestão Pública. Nessas circunstâncias, os atos normativos federais são produzidos por uma diversidade de órgãos e instâncias que atuam na regulação e avaliação da educação superior, tendo sido publicada uma multiplicidade de normas. Para o artigo foram identificados e analisados atos normativos publicados entre 2001 e 2019, com o intuito de apreender o movimento de construção desse conjunto de normas e dos condicionantes que influe
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Alcântara, Natália Emmerick de, Jane Silva Maia Castro, Elson Rogério Tavares Filho, et al. "Uso de estabilizantes em leite UAT: aspectos tecnológicos e regulatórios." Journal of Engineering and Exact Sciences 8, no. 8 (2022): 14846–01. http://dx.doi.org/10.18540/jcecvl8iss8pp14846-01e.

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Abstract:
O leite processado por Ultra Alta Temperatura (UAT) é o produto lácteo mais consumido no Brasil. Desta forma, sua produção representa uma importante atividade econômica para o país, encontrando-se presente em todo território nacional e gerando um grande contingente de empregos. A baixa qualidade do leite cru, destinado ao processamento por UAT, e o baixo rigor nos parâmetros térmicos afetam diretamente a constituição e a qualidade do leite UAT produzido. Como medida de mitigação de alterações indesejáveis no produto, o uso de estabilizantes se consolidou entre os fabricantes. Os estabilizantes
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Brito, Dandhara de Carvalho Montalvão, Gustavo Reis Branco de Souza, and Moezio Vasconcellos Costa Santos Filho. "Alterações epigenéticas associadas ao Transtorno Bipolar decorrente de traumas na infância." Brazilian Journal of Health Review 7, no. 5 (2024): e73290. http://dx.doi.org/10.34119/bjhrv7n5-319.

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Abstract:
O transtorno bipolar, conhecido por seus episódios de mania e depressão sofre influências genéticas e ambientais para o seu desenvolvimento. Com isso, os fatores externos, como eventos adversos ocorridos na infância contribuem com o aparecimento de sinais e sintomas da patologia. Para tanto, este trabalho consiste em uma revisão integrativa da literatura que possui o propósito de desmitificar como os traumas na infância implicam na genética e epigenética do transtorno bipolar. Dessa maneira, é apontado que a ocorrência de eventos adversos durante os primeiros anos de vida modelam a atividade c
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Carvalho, Ana Clara Lacerda Cervantes de, Anderson Liberato de Souza, Camila Lima Chagas, et al. "A desregulação no ciclo circadiano e as consequentes alterações metabólicas." CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES 18, no. 2 (2025): e15201. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.2-050.

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Abstract:
Objetivo: analisar a desregulação do ciclo circadiano e as consequentes alterações metabólicas que esse organismo possa vim a sofrer, de acordo com o ritmo social, condição econômica e características biológicas. Métodos: Realizou uma revisão integrativa nas bases de dados Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde, US National Library of Medicine e Scientific Electronic Library Online. No processo dos artigos, utilizou associações dos descritores Transtornos do Sono do Ritmo Circadiano, metabolismo basal e terapia combinada, adotaram como critérios de seleção, todas as categ
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Fraga, Alex Branco, Felipe Wachs, Rute Viégas Nunes, Cibele Biehl Bossle, Ana Paula Pagliosa Bastos, and Felipe Freddo Breunig. "ALTERAÇÕES CURRICULARES DE UMA ESCOLA SEPTUAGENÁRIA: UM ESTUDO SOBRE AS GRADES DOS CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESEF/UFRGS." Movimento (ESEFID/UFRGS) 16, no. 5 (2011): 61–95. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.18232.

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Abstract:
O artigo é oriundo de um estudo sobre os currículos de formação superior em Educação Física da ESEF/UFRGS em 70 anos de existência. O objetivo geral foi evidenciar elementos que mobilizaram alterações curriculares marcantes ao longo deste período. Para tanto, realizamos um mapeamento das grades curriculares de 1941 a 2010 por meio dos seguintes documentos: registros de graus, catálogos de cursos, página da UFRGS na internet entre outros. Através de análise documental destacamos seis “pontos de tensão” que se constituíram a partir de, e ao mesmo tempo mobilizaram, importantes alterações curricu
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Guerra, Sérgio, and Romulo S. R. Sampaio. "ACORDOS SUBSTITUTIVOS COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO AMBIENTAL." Novos Estudos Jurí­dicos 23, no. 3 (2018): 798. http://dx.doi.org/10.14210/nej.v23n3.p798-823.

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Abstract:
Acordos substitutivos podem ser utilizados como alternativa regulatória ambiental em matéria de compensação por ato lícito e por ato ilícito. São há muito aceitos pelas normas de Direito Ambiental em ambos os casos, mas praticados pela Administração Pública apenas mediante compensação por ato lícito, ou seja, por impacto ambiental. Falta de segurança jurídica constituiu histórico obstáculo à ampla utilização deste instrumento de regulação ambiental. A consensualidade vem sendo tratada como uma nova tendência pela moderna teoria de Direito Administrativo. A regulação ambiental serve de estudo d
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Pereira, Maria Marconiete Fernandes, and Valéria Fernandes de Medeiros. "A IMPORTANCIA DO PAPEL REGULATÓRIO DA ANPD NA SOCIEDADE INFORMACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO." Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável 9, no. 1 (2023): 16. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2023.v9i1.9575.

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Abstract:
O presente artigo tem como propósito analisar o preponderante papel regulatório da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com fundamentos de tecnicidade decisória, permitindo uma dinâmica necessária ao cumprimento da legislação específica para proteção de dados, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) publicada em 2018 e suas alterações em anos posteriores. Umas das alterações significativas foi a transformação da ANPD em autarquia de natureza especial conferindo, portanto, autonomia técnica e decisória, excluindo a subordinação à Administração direta. A pesquisa objetiva examinar a nor
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Almeida, Rafael Salvador de. "HEMODIÁLISE, ALTERAÇÕES LABORATORIAIS BIOQUÍMICAS, VARIAÇÕES E SUASINTERPRETAÇÕES ANALÍTICAS. A PERSPECTIVA DO PROFISSIONAL ANALISTA." Revista ft 29, no. 140 (2024): 30–31. http://dx.doi.org/10.69849/revistaft/ra10202411191230.

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Abstract:
A DRC ou doença renal crônica é uma condição que tem como característica a perca funcional progressiva e irreversível da função renal (regulatória, excretória e endócrina). Dentre as possíveis causas da doença estão: Hipertensão arterial, Diabetes, Glomerulonefrite, Doença renal policística, Infecção prolongada do trato urinário, Infecções renais seguidas, Nefropatias induzidas por medicamentos, Doenças autoimunes. Além das causas citadas, fatores como tabagismo, idade avançada, obesidade e fatores cardiovasculares podem contribuir para o acometimento da DRC. De acordo com a National Kidney Fo
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Oliveira, Carlos Roberto de. "Regulação do saneamento básico: do poder normativo à norma de referência." Revista Digital de Direito Administrativo 9, no. 2 (2022): 82–98. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v9i2p82-98.

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Abstract:
O presente artigo aborda as particularidades do poder normativo concedido às agências reguladoras infranacionais de saneamento básico em seu papel institucional de regulamentação do setor. O cenário desenhado pela Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) nesse tema recebe significativas alterações propostas pela Lei 14.026/2020, notadamente diante da edição de normas de referência para a regulação do saneamento. Pretende-se, diante dessa perspectiva legal, apresentar as características do poder normativo e seu alcance, conjuntamente com a demonstração dos efeitos
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Scartezini Carreño, Daiane, and Ana Jussara Silva do Nascimento. "Marco regulatório na administração pública municipal: uma análise da sua implementação na região metropolitana de Porto Alegre." Revista Eletrônica Científica da UERGS 9, no. 1 (2023): 32–41. http://dx.doi.org/10.21674/2448-0479.91.32-41.

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Abstract:
Foi realizada uma pesquisa junto aos portais de 25 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, municípios estes com menos de 100 mil habitantes, com o objetivo de analisar como as Administrações Municipais estão publicizando as parcerias com as Organizações da Sociedade Civil - OSC. Foi analisado o cenário após 4 (quatro) anos da implementação do marco regulatório, nos municípios, e 7 (sete) anos da lei 13.019/2014 e a suas alterações pela lei 13.204/20105, que foi uma revolução nas parcerias com o terceiro setor.
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Leopoldo da Luz, Gustavo, and Luiz Alberto Blanchet. "O modelo regulatório do sistema de compensação de energia elétrica." Revista do Direito Público 18, no. 3 (2023): 203–18. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2023v18n3p203.

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Abstract:
Investiga-se a regulação brasileira referente ao sistema de compensação de energia elétrica, identificando os fundamentos constitucionais para a sua aplicação e o panorama da energia solar frente às demais fontes renováveis de energia que já compõem a matriz energética nacional. Inicialmente, ocupa-se em apresentar a tratativa constitucional acerca da energia elétrica, seguindo com a competência atribuída pela Constituição da República à respectiva Agência Reguladora. Subsequentemente, identifica-se que o instituto do ordenamento brasileiro que trata da compensação é a Resolução Normativa nº 4
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Nardys De Vasconcellos, Roger. "EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA PENSÃO MILITAR." Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) 3, no. 6 (2020): 53–68. https://doi.org/10.36776/ribsp.v3i6.63.

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Abstract:
O presente artigo tem por escopo analisar os efeitos da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, que deslocou a competência legislativa sobre a matéria pensão militar dos Estados para União (CF, art. 22, XXI), bem como do novo marco regulatório constante das alterações do Decreto-Lei 667, de 1969. O estudo perpassa pelas reformas constitucionais previdenciárias, enfrentando o tema da proteção social dos militares, do qual a pensão militar é um dos pilares. A hipótese sustentada é a de que a norma geral da União acerca das pensões militares suspende a eficácia de todas as normas estaduais coliden
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Santos, Beatriz Silva Pereira dos, and Carlos Alberto Zanotti. "Conteúdos, modelos de produção e interatividade nas webradios de Campinas (SP)." Anagrama 7, no. 2 (2013): 1–14. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-1689.anagrama.2013.78985.

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Abstract:
Com o surgimento da internet, a área da comunicação sofreu alterações de modo a possibilitar a criação de novas formas de interação e transmissão de conteúdos. Uma das novas mídias do ambiente virtual é a webradio, que vem despertando interesse dos pesquisadores principalmente por sua independência em relação aos mecanismos regulatórios. Este trabalho discute conceitos relativos ao webradialismo e apresenta dados obtidos em pesquisa realizada junto às webradios sediadas no município de Campinas, interior de São Paulo. Por meio de uma metodologia híbrida de investigação, que incluiu pesquisa bi
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De Vasconcellos, Roger Nardys. "A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA PENSÃO MILITAR." Revista do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (RIBSP) 3, no. 1 (2020): 53–68. http://dx.doi.org/10.36776/ribsp.v3i1.91.

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Abstract:
O presente artigo tem por escopo analisar os efeitos da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, que deslocou a competência legislativa sobre a matéria pensão militar dos Estados para União (CF, art. 22, XXI), bem como do novo marco regulatório constante das alterações do Decreto-Lei 667, de 1969. O estudo perpassa pelas reformas constitucionais previdenciárias, enfrentando o tema da proteção social dos militares, do qual a pensão militar é um dos pilares. A hipótese sustentada é a de que a norma geral da União acerca das pensões militares suspende a eficácia de todas as normas estaduais coliden
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Paiva, Paulo André Freires, and Rômulo Guilherme Leitão. "A REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO: CARACTERÍSTICAS, COMPETÊNCIAS E DELEGAÇÃO." Revista do Direito Público 17, no. 2 (2022): 111–31. http://dx.doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n2p111.

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Abstract:
O direito social fundamental ao saneamento básico é concretizado por meio da oferta universal dos respectivos serviços públicos à população. Todavia, o Estado tem encontrado sérias dificuldades para universalizar o serviço. Nesse contexto, a função de regulação assume papel central, apresentando-se como instrumento de garantia da realização do direito constitucional, sobretudo diante da tendência atual de maior participação do investidor privado no setor, sendo necessário indagar quais são suas características principais. Para tanto, este artigo pretende analisar a função de regulação de sanea
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Macêdo, Érika Michelle C. de, Marco Antônio F. Amorim, Alyne Cristine S. da Silva, and Célia Maria M. B. de Castro. "Efeitos da deficiência de cobre, zinco e magnésio sobre o sistema imune de crianças com desnutrição grave." Revista Paulista de Pediatria 28, no. 3 (2010): 329–36. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-05822010000300012.

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Abstract:
OBJETIVO: Esclarecer as repercussões da deficiência de cobre, zinco e magnésio sobre o sistema imune de crianças desnutridas graves. FONTES DE DADOS: Foi realizada revisão bibliográfica mediante consulta às bases de dados Pubmed Medline, Lilacs e SciELO, selecionando-se publicações científicas recentes, da última década, e representativas do tema por meio dos descritores: desnutrição infantil, cobre, zinco, magnésio e sistema imune. SÍNTESE DE DADOS: Os micronutrientes são compostos orgânicos essenciais. Além de sua função regulatória, atuam de maneira decisiva na modulação da resposta imune.
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PESSOA MACIEL DINIZ, LUCIANA, TAISY CINTHIA FERRO CAVALCANTE, and AMANDA ALVES MARCELINO DA SILVA. "Programação metabólica associados ao baixo peso nascer e aos níveis do Hormônio do Crescimento e Fator de Crescimento Relacionado à Insulina: Uma revisão narrativa." Revista de Ensino, Ciência e Inovação em Saúde 5, no. 1 (2024): 15–24. https://doi.org/10.51909/recis.v5i1.282.

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Abstract:
As doenças crônicas não-transmissíveis se referem ao conjunto de patologias de diferentes naturezas clínicas com denominador comum que são alterações metabólicas. O ambiente fetal é um período crítico ao desenvolvimento do indivíduo aumentando o risco de doenças metabólicas na vida adulta. O baixo peso ao nascer é resultado da restrição nutricional, que pode ocasionar um crescimento rápido intrauterino, aumentando o risco de erros ou imprinting. Uma teoria para compreender os processos que levam ao imprinting, com consequências metabólicas futuras, é a teoria epigenética. Trata-se de um conjun
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Coelho, Wilma De Nazaré Baía, and Nicelma Josenila Brito Soares. "A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores." Educação em Foco 21, no. 3 (2017): 573. http://dx.doi.org/10.22195/2447-5246v21n320163191.

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Abstract:
Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas na produção acadêmica deste campo. Esse investimento requererá inicialmente que discorramos sobre os marcos regulatórios que estruturam o campo educacional, por meio das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira vigente na atualidade
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