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Academic literature on the topic 'Constituicao Comentada'

Author: Grafiati
Published: 25 July 2024
Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Constituicao Comentada"

1

DALVI, Maria Amélia. "COLEÇÃO “LITERATURA COMENTADA”: LEITURA E POESIA*." Revista Texto Poético 12, no. 20 (2016): 62. http://dx.doi.org/10.25094/rtp.2016n20a337.

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Abstract:
Estudos anteriores a respeito do tratamento didático-editorial dispensado à poesia e aos poemas em livros didáticos contemporâneos indiciaram a importância da coleção “Literatura Comentada” na constituição de um corpus de textos literários a serem lidos no processo de educação de leitores. Desse modo, este artigo apresenta a coleção “Literatura Comentada” e escolhe, entre os títulos publicados pela coleção, um deles, dedicado a Tomás Antônio Gonzaga, para um estudo a respeito da abordagem dos textos poéticos. Focalizam-se, especialmente, os textos selecionados e as orientações de leitura em no
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2

Scaff, Fernando Facury, and Onofre Alves Batista Junior. "Supremos Acertos – Resenha do Livro." Revista Direito Tributário Atual, no. 52 (December 1, 2022): 457–64. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.52.18.2022.2275.

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Abstract:
O presente texto apresenta uma breve resenha do livro Supremos Acertos (Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022), com mais de 1.000 páginas, reunindo 82 artigos de 111 autores, que comentam criticamente as decisões do Supremo Tribunal Federal vistas como acertadas, registrando seu papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito. O intuito foi o de demonstrar avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, de sistemáticos ataques à Suprema Corte, esta obra marca a jurisprudência de resistência democrática, garantidora do Estado de Direi
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3

Weber, Thadeu. "DIGNIDADE, RECONHECIMENTO E CONSTITUIÇÃO: ENTRE KANT E HEGEL." Síntese: Revista de Filosofia 47, no. 148 (2020): 287. http://dx.doi.org/10.20911/21769389v47n148p287/2020.

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Abstract:
O texto pretende evidenciar aspectos da atualidade do pensamento de Kant e Hegel. Além de destacar uma certa complementaridade entre eles, indica e comenta suas contribuições ao debate de temas importantes da Ética e da Filo­sofia Política Contemporâneas, tais como: dignidade, autonomia, fundamentação ética da Constituição, reconhecimento recíproco e liberdade.
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4

Zamorano, Miguel Ángel, and Leticia Rebollo Couto. "Tradução comentada: experiências com textos teatrais espanhóis dos séculos XV e XVII." Aletria: Revista de Estudos de Literatura 25, no. 2 (2015): 39–58. http://dx.doi.org/10.17851/2317-2096.25.2.39-58.

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Abstract:
A tradução comentada é aqui aplicada ao processo de aprendizagem com tradução de textos do teatro espanhol, Peribáñez y el Comendador de Ocaña, de Lope de Vega (século XVII) e La Celestina, de Fernando de Rojas (século XV). A partir da sua constituição como texto dialogado, comentamos nas propostas de tradução feitas por aprendizes a relação de maior ou menor distanciamento, a partir da análise das formas de tratamento e da fala coloquial. As duas propostas de tradução apresentadas orientam-se por diferentes finalidades, mas têm em comum alguns problemas relacionados à especificidade temporal
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5

Alves Batista, Gercino, Pedro Ipiranga Júnior, and Renata Otto Diniz. "Performance and dance: Boi da Manta and the dramatic practice of the actor-dancer by Geraldo Vidigal." Dramaturgias, no. 19 (April 28, 2022): 15–37. http://dx.doi.org/10.26512/dramaturgias19.44610.

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Abstract:
No presente trabalho se interseccionam dois objetivos: por um lado, comentar, discutir e repertoriar alguns aspectos genealógicos, teóricos, metodológicos e culturais subjacentes ao festejo popular, conhecido como “Boi da manta”, organizado e montado pelo grupo “Irmandade dos Atores da Pândega” da cidade de Lagoa Santa em Minas Gerais; por outro lado, fazer uma exposição da prática de performance realizada pelo grupo, em sua relação de filiação com o teatro-dança de Geraldo Vidigal. O artigo, em vista disso, se constitui de três partes: na primeira e na segunda partes são expostos e desenvolvi
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6

Ferreira Filho, Manoel Gonçalves. "A defesa das instituições democráticas." Revista da Escola Superior da PGE-SP 12, no. 1 (2024): 197–209. https://doi.org/10.22491/respge.v12i1.1432.

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Abstract:
O autor elenca as medidas constitucionais adotadas no Brasil, ao longo de décadas, para preservar as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito durante momentos de crise, desde a Constituição Imperial de 1824, passando pela Constituição de 1967, até chegar à Constituição Federal de 1988. O autor conceitua estado de sítio, estado de defesa e comenta sobre como a Constituição Francesa de 1958 e o Patriot Act nos Estados Unidos da América (2001) procuraram coibir guerrilhas e atos terroristas. Trata ainda de fake news, discurso de ódio e defesa da democracia na atualidade.
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7

Greco, Marco Aurélio, and Sergio André Rocha. "Vetores do Sistema Tributário Nacional após a EC n. 132." Revista Direito Tributário Atual, no. 56 (May 9, 2024): 752–80. http://dx.doi.org/10.46801/2595-6280.56.33.2024.2536.

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Abstract:
Este artigo analisa o novo § 3º do art. 145 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional n. 132/2023, que trouxe uma lista de princípios explícitos do Sistema Tributário Nacional. Nosso objetivo foi analisar cada um desses princípios, comentando como os mesmos devem ser interpretados e os possíveis impactos no Direito Tributário brasileiro decorrentes da sua previsão.
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8

Schechner, Richard. "Grotowski e os grotowskianos." Olhares 2, no. 1 (2015): 6–13. http://dx.doi.org/10.59418/olhares.v2i1.22.

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Abstract:
O artigo revisa a influência estética e técnica do diretor polonês Jerzy Grotowski, falecido em 1999, comentando as diferentes correntes que reivindicam o modelo grotowskiano. Schechner descreve projetos que desenvolvem pesquisas a partir das propostas de Grotowski e estabelece relações entre aqueles “designados” como herdeiros pelo mestre e outros seguidores, analisando a constituição de uma tradição grotowskiana.
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9

Castro, Gisela G. S. "Comunicação e consumo nas dinâmicas culturais do mundo globalizado." PragMATIZES, no. 6 (April 1, 2014): 58. http://dx.doi.org/10.22409/pragmatizes2014.6.a10373.

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Abstract:
No conjunto dos estudos multidisciplinares que caracterizam o campo da Comunicação, o consumo tornou-se um tema de destaque que tem merecido análises a partir de diferentes perspectivas teórico-metodológicas. Como denominador comum, entende-se que se trata de um vetor central na constituição da experiência contemporânea num mundo crescentemente regido por processos de globalização econômica e cultural. A principal motivação deste artigo é oferecer uma cartografia comentada das principais vertentes dos estudos do consumo nas ciências sociais. Pretende-se desse modo chamar a atenção para essa te
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10

Nascimento, A. C., and N. D. S. Mohallem. "Materiais usados na constituição dos principais componentes de células a combustível de óxido sólido." Cerâmica 55, no. 333 (2009): 46–52. http://dx.doi.org/10.1590/s0366-69132009000100006.

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Abstract:
As células a combustível de óxido sólido (SOFC) são dispositivos capazes de gerar energia elétrica com alta eficiência e baixa emissão de poluentes. As altas temperaturas de operação dessas células (600 a 1000 °C) são benéficas no sentido de possibilitar a reforma in situ do combustível utilizado, bem como sua aplicação em sistemas de co-geração de energia, aumentando sua eficiência teórica total que pode chegar entre 80 e 85%. Entretanto, essas altas temperaturas, o contato direto entre materiais de constituições químicas diferentes e a utilização de gases redutores e oxidantes, são alguns do
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Books on the topic "Constituicao Comentada"

1

Andrade, Nery Rosa Maria, ed. Constituição federal comentada e legislação constitucional. 2nd ed. Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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2

Brazil. A Constituição do Brasil, 1988: Comparada e comentada. Price Waterhouse, 1989.

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3

Medina, José Miguel Garcia. CF, Constituição federal comentada: Com súmulas e julgados selecionados do STF e de outros tribunais. Editora Revista dos Tribunais, 2012.

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4

Portugal. Constituição da República Portuguesa: Comentada : introdução teórica e histórica, anotações, doutrina e jurisprudência, lei do tribunal constitucional. Editora Lex, 2000.

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5

Sarlet, Ingo, and Amanda Martins, eds. Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659.

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6

Alves, Ítalo Miqueias. Constituição Dos Estados Unidos Da America: Traduzida, Comentada e Interpretada. Independently Published, 2019.

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7

Ribeiro, Thiago. Constituição Americana, Bill of Rights e As Outras Emendas: Versão Bilíngue e Comentada. Independently Published, 2019.

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8

Pereyra, Osvaldo Víctor. Conflictos y resistencias: la construcción de la imagen del "otro". Teseo, 2021. http://dx.doi.org/10.55778/ts878682457.

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Abstract:
<p>Los documentos aquí compilados y comentados se nos presentan como un mosaico de imágenes ensambladas que nos interpelan también polifónicamente. Componen el Atlántico como el sublime teatro de nexos y conexiones. Aquello que era lo desconocido fue <i>inventado</i>, en el sentido de que podía ser también <i>representado</i>, y para hacerlo, los europeos apelaron a un portentoso arsenal de imágenes, símbolos e ideas en circulación desde la Edad Media. Dichos imaginarios serán profundamente resignificados en cada momento a partir de la experiencia vital producto d
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Book chapters on the topic "Constituicao Comentada"

1

Linke, Micaela. "O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A COMPULSORIEDADE DE VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DIRETAS DE INSCONTITUCIONALIDE Nº 6.586 E Nº 6.587." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-13.

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2

Nüske, Ricardo. "A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEGUNDO O RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DA ADI 4088-DF." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-25.

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3

Dayan, Thiago. "A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS DEPÓSITOS BANCÁRIOS CONSIDERADOS COMO OMISSÃO DE RECEITAS: COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 855.649 RIO GRANDE DO SUL." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-22.

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4

Aveline, Ricardo. "A PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E A EXTRADIÇÃO: UMA ANÁLISE DO CASO CLÁUDIA HOERIG JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-11.

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5

Souza, Diego. "MÉTODOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITES DE APLICAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO - COMENTÁRIOS AO HC Nº 525.378/RJ (2019/0230166-2) STJ." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-19.

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6

Baggio, Marcelo. "O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A QUEBRA DO SIGILO DE DADOS ESTÁTICOS: O JULGAMENTO ENVOLVENDO IDENTIFICAÇÃO DOS SUSPEITOS DO ASSASSINATO DA VEREADORA MARIELLE FRANCO." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-08.

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7

Dall’Acqua, Abel. "A LIBERDADE RELIGIOSA X DIREITO À SAUDE: EXAME DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA DE COVID-19." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-12.

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8

Rodrigues, Maria. "LIBERDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS OBTIDOS POR MEIO ILÍCITO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 638.360/RJ." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-04.

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9

Morais, João. "COMENTÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI N. 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985)." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-18.

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10

Fortes, Mariana. "LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: ANÁLISE DA ADI 4.815/DF." In Constituição e Direitos Fundamentais – jurisprudência nacional, estrangeira e internacional comentada. Editora Fundação Fênix, 2022. http://dx.doi.org/10.36592/9786581110659-03.

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