Books on the topic 'Defesa Dos Direitos'
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Raupp, Rios Roger, and Lopes, José Reinaldo de Lima., eds. Em defesa dos direitos sexuais. Livraria do Advogado Editora, 2007.
Find full textJusto, A. Santos. Direito privado romano.: Introdução, relação jurídica, defesa dos direitos. 3rd ed. Coimbra Editora, 2006.
Find full textFlávia, Rocha Ana, ed. A defesa dos direitos socioambientais no judiciário. Instituto Socioambiental, 2003.
Find full textRocha, José de Moura. Mandado de segurança: A defesa dos direitos individuais. Aide Editora, 1987.
Find full textAraujo, Luiz Alberto David. Defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência. Editora Revista dos Tribunais, 2006.
Find full textAlcilene, Cavalcante, and Xavier Dulce, eds. Em defesa da vida: Aborto e direitos humanos. Católicas pelo Direito de Decidir, 2006.
Find full textZainaghi, Maria Cristina. Os meios de defesa dos direitos do nascituro. Editora LTr, 2007.
Find full textBittar, Carlos Alberto. Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor. Forense Universitária, 1990.
Find full textPinaud, João Luiz Duboc, and Aderlan Crespo. Estudos contemporâneos das ciências criminais na defesa do ser humano: Homenagem a Evandro Lins e Silva : o patrono da liberdade. Lumen Juris, 2009.
Find full textValéria, Araújo Ana, and Núcleo de Direitos Indígenas, eds. A defesa dos direitos indígenas no judiciário: Ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Instituto Socioambiental, 1995.
Find full textSocial Network for Justice and Human Rights (Brazil), ed. Estratégias para o trabalho de defesa dos direitos humanos. Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2005.
Find full textVieira, Juscelino. Em defesa dos direitos do homem em Cabo Verde. Grafedito, 1993.
Find full textBessa, João. Mecanismos legais de defesa dos direitos humanos em Angola. Centro Nacional de Aconselhamento, 2006.
Find full textMattos, Analice Castor de, and Francisco Carlos Duarte. Tutela de urgência e risco: Em defesa dos direitos fundamentais. Juruá Editora, 2005.
Find full textLopes, Fábio Motta. Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal. Livraria do Advogado Editora, 2009.
Find full textLopes, Fábio Motta. Os direitos de informação e de defesa na investigação criminal. Livraria do Advogado Editora, 2009.
Find full textGama, Hélio Zaghetto. Direitos do consumidor: Código de defesa do consumidor referenciado e legislação correlata. Forense, 1992.
Find full textPrado, Franklin Lobato. A voz da cidadania: Ações em defesa dos direitos difusos e coletivos. Editora Paka-Tatu, 2013.
Find full textFreire, Pimenta José Roberto, Barros, Juliana Augusta Medeiros de., and Fernandes Nadia Soraggi, eds. Tutela metaindividual trabalhista: A defesa coletiva dos direitos dos trabalhadores em juízo. Editora LTr, 2009.
Find full textAssociação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica. Principais instrumentos internacionais de defesa dos direitos da mulher e da criança. [Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica, 2001.
Find full textSantos, Nilton Ramos Dantas. Responsabilidade civil na defesa dos direitos individuais do consumidor: Técnica e teoria. Editora Forense, 1999.
Find full textStumpf, González Rodrigo, and Viola Solon Eduardo Annes, eds. Educação e direitos: Experiências e desafios na defesa de crianças e adolescentes. Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, 1997.
Find full textGodinho, Inês. CDDPH, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Uma história de resistência e luta pelos direitos humanos no Brasil. OEI, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura, 2010.
Find full textMartins Júnior, Osmar Pires, 1956-, ed. Perícia ambiental e assistência técnica: Instrumentos de defesa dos direitos individuais e coletivos. Editora Kelps, 2006.
Find full text(Mozambique), Fórum Mulher. Compilação de instrumentos internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos das mulheres. Fórum Mulher, 2006.
Find full textZaccariotto, José Pedro. A polícia civil e a defesa dos direitos humanos: Coletânea de instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos. ACADEPOL, 2009.
Find full textMachado, Maria Salete Kern. Ceilândia--mapa da cidadania: Em rede na defesa dos direitos humanos e na formação do novo profissional do direito. Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Decanato de Extensão, 1998.
Find full textConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil) and Conselho Nacional de Assistência Social (Brazil), eds. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
Find full textConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brazil) and Conselho Nacional de Assistência Social (Brazil), eds. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.
Find full textSilveira, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: Direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Juruá Editora, 2010.
Find full textCoelho, Fábio Ulhoa. O empresário e os direitos do consumidor: O cálculo empresarial na interpretação do Código de defesa do consumidor. Editora Saraiva, 1994.
Find full textBorba, Joselita Nepomuceno. Legitimidade concorrente na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos: Sindicato, associação, Ministério Público, entes não sindicais. LTr, 2013.
Find full textConselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Pernambuco, Brazil), ed. Promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente: Trajetória das políticas formuladas pelo Conselho Estadual, 1991-1999. CEDCA/PE, 1999.
Find full textAssis, Francisco Arnoldo de. Comércio exterior: Política de defesa comercial versus práticas desleais de comércio : aplicação de direitos antidumping, compensatórios e de medidas de salvaguarda. Editora Lumen Juris, 2002.
Find full textLavarello, Fernanda. A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais: Reflexões sobre a responsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. ANCED-Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, 2009.
Find full textFernanda, Lavarello, and Associação Nacional de Centros de Defesa (Brazil), eds. A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais: Reflexões sobre a responsabilização a partir de dez situações acompanhadas por centros de defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. ANCED-Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, 2009.
Find full textConferência, Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (1st 2006 Brasília Distrito Federal Brazil). Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - RENADI. Presidência da República, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, 2006.
Find full textJúnior, Celso Naoto Kashiura. Crítica da igualdade jurídica: Contribuição ao pensamento jurídico marxista. Editora Quartier Latin do Brasil, 2009.
Find full textCentro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes Pe. Marcos Passerini. CDMP, 10 anos: Uma década na luta pela cidadania de crianças e adolescentes no Maranhão. CDMP, 2002.
Find full textRojas, Rodrigo Cançado Anaya. Participação popular e Ministério Público no Brasil: Defesa do regime democrático e dos interesses metaindividuais no marco de uma teoria crítica dos direitos humanos. Arraes Editores, 2012.
Find full textWilson Rocha de Almeida Neto. Inteligência e contra-inteligência no Ministério Público: Aspectos práticos e teóricos da atividade como instrumento de eficiência no combate ao crime organizado e na defesa dos direitos fundamentais. Editora Dictum, 2009.
Find full textAlfonsin, Jacques Távora. Das legalidades injustas às (i)legalidades justas: Estudos sobre direitos humanos, sua defesa por assessoria jurídica popular em favor de vítimas do descumprimento da função social da propriedade. Arm@zém Digital, 2013.
Find full textDavenport, Anniken. Basic criminal law: The U.S. Constitution, procedure, and crimes. Pearson Prentice Hall, 2006.
Find full textFilho, Edgard Silveira Bueno. O direito à defesa na Constituição. Editora Saraiva, 1994.
Find full textMartins, Ives Gandra da Silva. and Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva., eds. A defesa do contribuinte no direito brasileiro. IOB, 2002.
Find full textSaad, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. Editora Revista dos Tribunais, 2004.
Find full textMalan, Diogo Rudge, Alberto Zacharias Toron, and Flávio Mirza. Advocacia criminal: Direito de defesa, ética e prerrogativas. Editora Lumen Juris, 2014.
Find full textSousa, Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de. O direito penal e a defensa nacional. Almedina, 2009.
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