Dissertations / Theses on the topic 'Defesa Dos Direitos'
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Raupp, Eduardo Caringi. "A legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitos." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/2503.
Full textSilva, Maria Salete da. "Na fronteira da defesa de direitos." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2012. http://hdl.handle.net/1884/26962.
Full textVeiga, Thiago Martinelli. "A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2014. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129305.
Full textVieira, Evelise Pedroso Teixeira Prado. "O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6696.
Full textSá, Priscila Zeni de. "O Código de defesa do consumidor e a defesa das coletividades / Priscila Zeni de Sá ; orientador, Antonio Carlos Efing." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2005. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=304.
Full textRodrigues, Viviane Siqueira. "O processo coletivo para a defesa dos direitos individuais homogêneos." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-085945/.
Full textTEREZO, Cristina Figueiredo. "A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais." Universidade Federal do Pará, 2011. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6452.
Full textCamargo, Lucas Alves de. "A luta pelos direitos humanos: o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Osasco (1977-1983)." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19883.
Full textValim, Michael Alessandro Figueira. "Os direitos humanos na tela da TV: o direito humano à comunicação, a defesa e a promoção dos direitos humanos na televisão pública." Universidade Federal de Goiás, 2015. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/5885.
Full textAlcuri, Andressa D'angelo. "Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacional." Faculdade de Direito de Vitoria, 2005. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/54.
Full textSimões, Bruna. "Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5831.
Full textPeixoto, Geovane de Mori. "A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2012. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8250.
Full textOliveira, Rodrigo Fernandes de. "A tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS, 2016. http://hdl.handle.net/10183/150257.
Full textMarques, Raquel de Almeida. "Ciberativismo em defesa do parto humanizado e da descriminalização do aborto: as diferenças na defesa dos direitos reprodutivos." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-04092014-124720/.
Full textMua, Cíntia Teresinha Burhalde. "Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2006. http://hdl.handle.net/10923/2414.
Full textCâmara, Marcelo Henrique. "Das dimensões à tutela dos direitos." Florianópolis, SC, 2004. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/87982.
Full textParedes, Pedro Miguel de Oliveira. "Relatório de estágio de mestrado na Associação de Defesa dos Direitos Humanos." Master's thesis, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, 2013. http://hdl.handle.net/10362/10217.
Full textNunes, Anelise Coelho. "Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2013. http://hdl.handle.net/10923/5639.
Full textDal, Col Tathiana Dias Vasconcelos. "Dinâmicas e mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos no estado brasileiro - a CDHM e a SEDH." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2010. http://repositorio.unb.br/handle/10482/8456.
Full textMoura, Camila Vieira Nunes. "A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2016. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23425.
Full textSanchez, Alessandra. "Defesa de direitos humanos e políticas públicas: o tráfico internacional de pessoas no Brasil." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2005. http://hdl.handle.net/10438/2425.
Full textPaiva, Daniel Sousa. "O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como mecanismo de eficácia à defesa do direito fundamental social à moradia nas relações privadas." Universidade de Fortaleza, 2014. http://dspace.unifor.br/handle/tede/92943.
Full textde, Almeida Gonçalves Eliane. "O Ministério Público e a defesa do direito a saúde: um estudo sobre a atuação ministerial para consolidação do SUS." Universidade Federal de Pernambuco, 2009. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7252.
Full textMua, C?ntia Teresinha Burhalde. "Acesso material ? jurisdi??o : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homog?neos." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2006. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4045.
Full textAbumanssur, Helda Oliveira. "As relações de poder na gestão de organizações de defesa de direitos no Brasil." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20009.
Full textNunes, Anelise Coelho. "Regula??o e defesa do consumidor na assist?ncia privada ? sa?de no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2013. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4237.
Full textAraújo, Juliana Sampaio de. "O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2017. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23810.
Full textSilva, Edson Nalon. "A defesa no processo penal militar." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5444.
Full textGuimarães, Alexandre José. "Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6685.
Full textCordeiro, Carolina Souza. "A efetividade do sistema nacional de defesa do consumidor e as agências reguladoras." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2013. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/5908.
Full textBragatte, Sergio. "Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicação." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2005. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8058.
Full textGonçalcves, Roberta Candeia. "Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanos." Universidade Federal da Paraíba, 2012. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4407.
Full textAraujo, Roberta Mundim de Oliveira. "Terrorismo: a quebra do paradigma da proteção internacional da pessoa trazida pelos direitos humanos." reponame:Repositório Institucional do UniCEUB, 2016. http://repositorio.uniceub.br/handle/235/12087.
Full textVeronese, Josiane Rose Petry. "Acesso a justiça: a defesa dos interesses difusos da criança e do adolescente-ficção ou realidade?" reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1994. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76073.
Full textSouza, Fábio Luís Mariani de. "Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010. http://hdl.handle.net/10923/1825.
Full textCRUZ, Ari Luiz da. "Luta pelos direitos de cidadania e comunicação: a violação e a defesa da cidadania no discurso radiofônico." Universidade Federal de Pernambuco, 2011. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9164.
Full textCOSTA, Cora Cristina Ramos Barros. "A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo." Universidade Federal de Pernambuco, 2017. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/26041.
Full textCidade, Patricia Levin de Carvalho. "A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de Contas." Niterói, 2017. https://app.uff.br/riuff/handle/1/4442.
Full textDal, Molin Waldirene Gobetti. "Aplicabilidade do Código de defesa do consumidor aos serviços públicos prestados mediante concessão / Waldirene Gobetti Dal Molin ; orientador, Luiz Alberto Blanchet." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2005. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=299.
Full textN?brega, Marcella Pereira da. "Minist?rio P?blico: atua??o como ?rg?o agente na defesa de direitos individuais indispon?veis." PROGRAMA DE P?S-GRADUA??O EM DIREITO, 2016. https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21902.
Full textCoutinho, Marcelo Guimarães. "A proteção de direitos humanos através de instrumentos jurisdicionais de tutela coletiva: a defesa de direitos coletivos e difusos por meio da ação civil pública." Universidade Federal de Goiás, 2014. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/4093.
Full textCunha, Alexandre Luna da. "Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2007. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/1090.
Full textMoraes, Josiane. "Trabalho e cotidiano do assistente social: desvendando um campo de mediações éticas na defesa dos direitos humanos." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17623.
Full textSilva, Ana Paula Pinto da. "Defesa técnica efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: caminhos para uma tutela integral dos direitos fundamentais." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2012. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12594.
Full textBarbosa, Bruno Loiola. "A ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2015. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23303.
Full textNovaes, Beatriz Quintana. "Direitos humanos do consumidor." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8852.
Full textMaria, Izabel Vasco de Toledo. "O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”." Faculdade de Direito, 2015. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17706.
Full textWunderlich, Alexandre Lima. "Entre a seguran?a nacional e os direitos fundamentais : reformula??o conceitual do crime pol?tico e a defesa das institui??es democr?ticas." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2016. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6936.
Full textCarvalho, Bruno Nolasco de. "A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado." Universidade Federal do Tocantins, 2015. http://hdl.handle.net/11612/135.
Full textSilveira, Edson Damas da. "Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira / Edson Damas da Silveira ; orientador, Vladimir Passos de Freitas." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2009. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1584.
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