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Academic literature on the topic 'Família multiespécie'

Author: Grafiati

Published: 2 June 2025

Last updated: 31 July 2025

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Journal articles on the topic "Família multiespécie"

1

Silveira, Ana Carolina Valejo da, Adriane de Oliveira Ningeliski, and Patricia Minini Wechinewsky. "Família multiespécie." Academia de Direito 4 (September 29, 2022): 1512–37. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v4.3887.

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Abstract:

O presente artigo discorre sobre o reconhecimento da família multiespécie dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Busca-se apresentar o conceito de família, quais os tipos de família previstos expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ou no Código Civil Brasileiro e quais os princípios norteadores do direito da família. Ademais, busca-se demonstrar que o atual conceito de família se baseia no princípio da afetividade e, portanto, a família multiespécie é uma categoria que merece proteção do ordenamento jurídico brasileiro. Demonstrando que apesar do reconhecime

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2

Ferreira de Oliveira, Teresa Cristina, and Luiza Santana Oliveira. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista Conversas Civilísticas 3, no. 1 (2023): 24–47. http://dx.doi.org/10.9771/rcc.v3i0.54364.

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Abstract:

Os animais deixaram de ser considerados como objetos de posse com função de servir aos seus “donos” como auxiliares nas tarefas de trabalho, guardadores da integridade física e da propriedade, e, atualmente, passaram a ocupar lugar de membros das famílias multiespécie com status afetivo de igual valor aos humanos. Este estudo aborda o tema Família Multiespécie: aspecto jurídico da guarda compartilhada dos animais de estimação, após dissolução do casamento ou da união estável e tem como objetivo verificar de que forma se configura a guarda compartilhada desses seres não-humanos durante os proce

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3

Santos, Rayanne Quinterno dos, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Família multiespécie." Academia de Direito 6 (June 20, 2024): 933–57. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4440.

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Abstract:

O presente artigo, visa abordar as modificações sobre o conceito de família presentes na história, bem como os tipos familiares decorrentes destes, tendo como fulcro a afetividade em sua formação. Também contempla em si, as mudanças em torno do Direito Animal, suas concepções doutrinárias e legislativas, principalmente, a visão do animal não humano como ser senciente, e não como mero objeto semovente. A partir do estudo desses dois ramos do Direito, tem por objeto central, entender a Família Multiespécie como tipo familiar a ser reconhecido e legislado pelo ordenamento, tratando e prevendo sol

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4

Lima, Ana Karoline Silva, Guilherme Augusto Martins Santos, and Enio Walcácer de Oliveira Filho. "A família multiespécie no direito brasileiro: reconhecimento e a proteção jurídica dos animais de estimação." Revista JRG de Estudos Acadêmicos 8, no. 18 (2025): e082180. https://doi.org/10.55892/jrg.v8i18.2180.

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Abstract:

O presente artigo visa discutir a evolução da relação humano-animal até a consolidação da família multiespécie, composta por humanos e animais, em especial cães e gatos. Considerando o princípio da afetividade e a senciência animal, que reconhece que os animais são dotados de sentimentos, tais como felicidade, raiva, medo e dor, busca-se responder à seguinte pergunta-problema: de que forma o ordenamento jurídico brasileiro tem reconhecido e regulamentado a família multiespécie, especialmente no que diz respeito à guarda e à pensão alimentícia de animais domésticos em casos de separação conjug

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5

Hansen, Juliana, and Adriane de Oliveira Ningeliski. "Família multiespécie: uma reflexão a partir do reconhecimento da senciência animal." Academia de Direito 6 (November 11, 2024): 1780–803. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4920.

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Abstract:

O presente artigo científico explora o conceito de família multiespécie, com foco no reconhecimento da senciência animal, na proteção constitucional concedida aos animais e às famílias no Brasil, com enfoque nos princípios da afetividade, solidariedade e proteção do ser humano. A pesquisa adota como método de pesquisa o dedutivo, uma vez que a família é reconhecida pelo Direito através das relações de afetividade e cuidado (solidariedade), logo se há afetividade e cuidado entre tutores e seus animais de estimação, pode haver o enquadramento desse agrupamento como família dentro do ordenamento

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6

Martins, Kawê Luiz. "O DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NA FAMILIA MULTIESPÉCIE." LUMEN ET VIRTUS 15, no. 42 (2024): 7065–84. http://dx.doi.org/10.56238/levv15n42-038.

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Abstract:

Este artigo analisa a evolução do conceito de família; os animais domésticos, no âmbito da família multiespécie; a senciência animal e os direitos estabelecidos; a guarda, em caso de dissolução da família multiespécie, e a atualização da legislação. Para abordar esse tema, foi dado enfoque na atualização do Código Civil. O objetivo dessa pesquisa é evidenciar os assuntos propostos no artigo. Para isso foi utilizada como metodologia a pesquisa exploratória, utilizando, sites, livros, artigos e notícias. Os principais autores utilizados na pesquisa são: Gary Francione, Juliana Soares de Oliveira

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7

De Santana, Abraão Silva, and Antonio Carlos Pantoja Freire. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS." ARACÊ 7, no. 6 (2025): 32764–81. https://doi.org/10.56238/arev7n6-214.

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Abstract:

The recognition of animals as sentient beings has emerged as a new legal concept under doctrinal discussion and one that influences mandatory legal norms. In light of the affection for animals, the concept of the multispecies family arises — a family unit composed of both human and non-human animals, distinct in the particularities of their species but united by the affection intrinsic to a family. Consequently, family disputes have emerged in which multispecies families seek protection from the Judiciary to safeguard rights equivalent to those of legally recognized families, such as custody a

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8

Morais, Cauana Maira de, and Morgana Henicka Galio. "Família multiespécie: a possibilidade de guarda compartilhada de animais de estimação." Academia de Direito 6 (July 5, 2024): 1315–33. http://dx.doi.org/10.24302/acaddir.v6.4516.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo trazer o conceito de família, logo em seguida a evolução e as novas formas de família que são aceitas na sociedade atual, como é o caso da família multiespécie. Sendo assim, o laço de afetividade criado entre os familiares e os animais, tornou- se muito comum nos dias de hoje. Neste contexto, surge a curiosidade sobre a possibilidade de guarda compartilhada dos animais de estimação. É necessário entender o conceito de família na atualidade e sua evolução para que possamos ter uma ideia do que está acontecendo, visto que a família passou por transformações no

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9

Vieira, Tereza Rodrigues, and Valéria Silva Galdino Cardin. "ANTROZOOLOGIA E DIREITO: O AFETO COMO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." Revista de Biodireito e Direito dos Animais 3, no. 1 (2017): 127. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9695/2017.v3i1.3847.

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Abstract:

A relação entre o homem e seu animal de estimação tem sido objeto constante de entusiasmadas discussões na Antrozoologia, na Psicologia e no Direito. O presente artigo busca refletir, com supedâneo em percepções teóricas advindas da literatura jurídica e estudos teóricos e empíricos da antrozoologia, sobre alguns pontos da relação entre humanos e animais de companhia, sobretudo no tocante a cães e gatos de estimação como membros da família multiespécie. Assim, graças ao aperfeiçoamento e a compreensão do vínculo homem-animal, paulatinamente, o Direito vem reconhecendo a influência dos benefíci

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10

Débora, dos Santos Woltz. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM NOVO DESAFIO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO." REVISTA FT, no. 127 (November 3, 2023): 57. https://doi.org/10.5281/zenodo.10069957.

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Abstract:

O presente artigo trata do surgimento de uma nova família: a família multiespécie. Este assunto vem ganhando bastante repercussão, pelo fato de estarmos hoje diante de uma lacuna na nossa legislação, pois ainda não temos uma lei voltada para este tema. Ocorre que nos últimos anos tivemos um crescimento considerável deste tipo de família, formada por seres humanos e animais de estimação. Estima-se que 60% dos lares brasileiros possuem alguma espécie de animal de estimação. O grande problema surge quando nos deparamos com a dissolução de uma união estável ou até mesmo um divórcio, vindo à tona d

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More sources

Book chapters on the topic "Família multiespécie"

1

OLIVEIRA, N. M. "AS LIMITAÇÕES DAS NORMAS CONDOMINIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." In Estudos atuais em Direito: – Volume 1. Dialética, 2023. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-270-0786-9-c4.

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2

Bonifácio, Fernanda Coelho, Hewler Leonelli Rocha da Silva, Jhonny Muriel dos Santos Oliveira, Kelly Cristina dos Santos Vieira, and Taís Lorrane Ribas Moreira. "Os efeitos jurídicos dos animais na sociedade contemporânea e o reconhecimento da família multiespécie." In Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas 11. AYA Editora, 2024. http://dx.doi.org/10.47573/aya.5379.2.341.1.

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3

Spala, Kátia Pani Areal, and Tauã Lima Verdan Rangel. "A família multiespécie como desdobramento das relações contemporâneas: o pet como integrante do núcleo familiar." In Direito em Emergência - Volume 3. Pimenta Cultural, 2022. http://dx.doi.org/10.31560/pimentacultural/2022.572.608-638.

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4

Dias, Jessica Garcia, and Audrea Colleone Costa Milanese. "Família Multiespécie: parâmetros para definição de guarda de animais de estimação após dissolução litigiosa do vínculo conjugal." In Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. Editora Conhecimento Livre, 2020. http://dx.doi.org/10.37423/200200226.

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5

Fernandes, Noemi Mendes. "CONCILIANDO MORFOLOGIA E MOLÉCULAS EM RECONSTRUÇÕES DA HISTÓRIA EVOLUTIVA DE PROTISTAS CILIADOS." In Estudos Avançados em Genética e Farmacologia. Bookerfield Editora, 2022. http://dx.doi.org/10.53268/bkf22050304.

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Abstract:

Estudos de evolução molecular de protistas ciliados são baseados quase exclusivamente em genes ribossomais, os quais, frequentemente, recuperam árvores filogenéticas que divergem da tradicional sistemática morfológica. Tais filogenias geralmente apresentam baixa resolução, principalmente dos nós mais profundos, falhando em recuperar as relações evolutivas entre linhagens com tempos de divergência mais antigos. O presente capítulo introduz os conflitos entre a classificação tradicional e filogenias baseadas em dados moleculares em Ciliophora e apresenta uma abordagem que foi adotada para melhor

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6

Sodré, Giselle Ferreira, Maria Luíza de Castro Nunes Pereira, Mariana Maria Fernandes, and Elimar Szaniawski. "A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS UMA ANÁLISE JURÍDICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA DAS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES." In Temas de Ciências Sociais Aplicadas - Vol 2. Home Editora, 2023. http://dx.doi.org/10.46898/home.c0dc951e-8de5-405c-927b-56b8ffe64a6b.

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Conference papers on the topic "Família multiespécie"

1

Sebastião, Guillherme Adréo Aguilera, Isabel Cristina da Cunha Barros, and Kellsjane dos Santos Korata. "DIREITOS DOS ANIMAIS E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA." In I Congresso de Advocacia de Família e Sucessões da Alta Mogiana. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/i-congresso-de-advocacia-de-familia-e-sucessoes-da-alta-mogiana-446714.810184.

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2

Oliveira, Natália Mota De. "AS LIMITAÇÕES DAS NORMAS CONDOMINIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE." In I Congresso de Advocacia de Família e Sucessões da Alta Mogiana. Even3, 2024. http://dx.doi.org/10.29327/i-congresso-de-advocacia-de-familia-e-sucessoes-da-alta-mogiana-446714.810191.

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3

Simões Carvalho, Millena, Denise Passos da Costa Plinio, and Maurício Martins Alves. "FAMÍLIA MULTIESPÉCIE E A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM RAZÃO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL." In INIC 2023. Universidade do Vale do Paraíba, 2023. http://dx.doi.org/10.18066/inic0104.23.

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4

Facklam, Felipe Filgueiras. "IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA HOMEOSTASE DO LAR PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE EM FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES DURANTE DESASTRES AMBIENTAIS." In VI Congresso Iberoamericano de Saúde Pública Veterinária. Congresse.me, 2024. http://dx.doi.org/10.54265/cfnt2273.

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