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Academic literature on the topic 'Licitações e contratações públicas sustentáveis'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Licitações e contratações públicas sustentáveis"

1

Paula, Gil César Costa de. "Licitações Públicas Sustentáveis." Conpedi Law Review 1, no. 11 (2016): 344. http://dx.doi.org/10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2015.v1i11.3478.

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Abstract:
Neste artigo procura-se discutir a questão da sustentabilidade nas contratações pú- blicas, tendo em vista que o poder público no Brasil se constitui como um grande agente promotor do desenvolvimento econômico e necessita adequar sua aquisições a agenda mundial da sustentabilidade.
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Alves, José Luiz, and Egbert Walmeron Duarte Costa. "Gestão de serviços de engenharia em universidades públicas federais do Nordeste brasileiro: um estudo para contratações públicas sustentáveis." Ciência da Informação em Revista 5, no. 2 (2018): 79–94. http://dx.doi.org/10.28998/cirev.2018v5n2g.

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Abstract:
Motivado a contribuir para a consolidação das Licitações Sustentáveis na administração pública alinhadas ao Desenvolvimento Sustentável e à imposição legal, este artigo pesquisou critérios para redução do consumo de energia elétrica em processos licitatórios de obras de engenharia utilizados por Universidades Públicas Federais do nordeste brasileiro no tocante às Contratações Públicas Sustentáveis. A metodologia utilizada foi a teórica e aplicada quanto à natureza exploratória e descritiva quanto ao objetivo e bibliográfica e documental quanto aos procedimentos. As fontes para coleta de dados
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Grando, Fabiane, and Celito De Bona. "O ASPECTO JURÍDICO DA SUSTENTABILIDADE – INSTRUMENTOS NORMATIVOS REGULAMENTADORES DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS." Revista de Direito e Sustentabilidade 4, no. 2 (2018): 20. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2018.v4i2.4825.

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Abstract:
O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis, em especial sobre o conceito de desenvolvimento nacional sustentável e a sua relação com as contratações públicas. O cenário demanda o desenvolvimento de instrumentos normativos regulamentadores de forma a dar subsídios à efetividade desse novo objetivo das licitações, relacionando-o com os demais princípios do instituto. Conclui-se pela utilização da licitação como forma de promover a adoção de práticas sustentáveis no âmbito das administrações públicas e incentivar o setor privado. Quanto à
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Franco, Caroline Da Rocha. "Licitações ecoeficientes e as políticas públicas ambientais." A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13, no. 51 (2013): 275. http://dx.doi.org/10.21056/aec.v13i51.152.

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Abstract:
As contratações com o poder público movimentam de 10% a 30% do PIB de países desenvolvidos ou em desenvolvimento e podem ser uma forma de incentivo ao mercado de consumo ambientalmente sustentável. Analisa-se o princípio da eficiência conjugado ao princípio da defesa do meio ambiente, inferindo-se que o conceito de ecoeficiência colore o disposto pelo caput do art.37 da Constituição Federal. Por meio da positivação da ecoeficiência pela Lei nº 12.305/2010 se pode afirmar o reconhecimento do legislador de que o poder de compra deve estar atrelado às questões ambientais. Com a alteração do art.
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Biage, Verlany Souza Marinho de, and Luiz Roberto Calado. "ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS." REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre) 21, no. 3 (2015): 601–21. http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.0612014.54781.

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Abstract:
RESUMO Temas como a responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, estão levando as organizações a incluírem a sustentabilidade nas suas estratégias, valendo-se também para a Administração Pública. Assim, nessa procura por soluções e estratégias para um desenvolvimento sustentável surgiu um novo papel para o poder público, que é a busca de novas práticas de compras e contratações voltadas à sustentabilidade, portanto, este artigo científico pretende colaborar na caracterização do processo de compra e contratação pública tendo como objetivo principal anal
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Biage, Verlany Souza Marinho de, and Luiz Roberto Calado. "Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis." Revista Brasileira de Administração Científica 6, no. 2 (2015): 173–85. http://dx.doi.org/10.6008/spc2179-684x.2015.002.0012.

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Abstract:
Temas como a responsabilidade social, desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, estão levando as organizações a incluírem a sustentabilidade nas suas estratégias, valendo-se também para a Administração Pública. Assim, nessa procura por soluções e estratégias para um desenvolvimento sustentável surgiu um novo papel para o poder público, que é a busca de novas práticas de compras e contratações voltadas à sustentabilidade, portanto, este artigo científico pretende colaborar na caracterização do processo de compra e contratação pública tendo como objetivo principal analisar os
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Nascimento, Jose Orcelio do, Leila Alves Machado de Souza, Marcus Vinicius Moreira Zittei, and Leonardo Fabris Lugoboni. "Licitações sustentáveis na justiça do trabalho." Organizações e Sustentabilidade 7, no. 2 (2019): 99. http://dx.doi.org/10.5433/2318-9223.2019v7n2p99.

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Abstract:
Licitações sustentáveis têm por objetivo integrar soluções ambientais e sociais nos estágios dos processos de compra e contratação do poder público com o propósito de reduzir impactos à saúde humana e ao meio ambiente. Este estudo analisou a atuação da Justiça do Trabalho no tocante à compatibilização das legislações que regulamentam essas licitações verificando os critérios de sustentabilidade utilizados nesta Justiça Especializada. A metodologia utilizada foi qualitativa, descritiva, foram coletados dados dos Relatórios de Gestão de 2012 disponibilizados no site do Tribunal de Contas da Uniã
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Gomes, Magno Federici, and Igor Jotha Soares. "Ação popular ambiental enquanto instrumento de promoção da sustentabilidade nas contratações públicas." Revista do Direito 3, no. 56 (2018): 17–32. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v3i56.11465.

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Abstract:
A sustentabilidade ambiental é princípio vinculante nas atividades administrativas desde a promulgação da Constituição da República de 1988 (CR/1988). No entanto, depois de inserido no art. 3° da Lei nº 8.666/1993 pela Lei nº 12.349/2010, a sustentabilidade é premissa cogente nas contratações públicas. Nessa senda, a ação popular, como medida de controle do ato administrativo, pode viabilizar a implantação das licitações sustentáveis. É o que este artigo se propõe a investigar. Adota-se o método analítico e interpretativo, bem como pesquisa descritiva e de levantamento bibliográfico. Conclui-s
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Paes, Caroline Ornelas, Izabel Eliani Zucoloto, Mauro Rosa, and Lourenço Costa. "PRÁTICAS, BENEFÍCIOS E OBSTÁCULOS NAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA." Revista de Gestão Social e Ambiental 13, no. 2 (2020): 21–39. http://dx.doi.org/10.24857/rgsa.v13i2.1798.

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Abstract:
Este artigo visa fornecer uma revisão sistemática de literatura, abrangendo as publicações existentes sobre compras públicas sustentáveis, explorando as práticas utilizadas, os benefícios e os obstáculos, encontrados num contexto global. A metodologia consistiu num mapeamento sistemático das principais publicações sobre o tema, dividindo-as nas categorias de práticas, vantagens/benefícios e barreiras/obstáculos. A partir dos resultados obtidos pode-se observar que as práticas sustentáveis mais utilizadas nas contratações públicas são a adoção de critérios de performance ambiental, o uso de cer
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Sales, Kalina Donato, and Felicia Borges Carvalho de Faria. "Participação de cooperativas em licitações na perspectiva da política de compras governamentais." Revista de Gestão e Organizações Cooperativas 7 (May 19, 2020): 114–31. http://dx.doi.org/10.5902/2359043241187.

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Abstract:
Este artigo trata da caracterização da participação das sociedades cooperativas em licitações promovidas pela Administração Pública. Seu objetivo principal é verificar a utilização da política de compras governamentais no cumprimento do mandamento constitucional de apoio e estímulo ao cooperativismo. A pesquisa teve como referência o histórico de vedações, limitações, estímulos e possibilidades da participação de cooperativas nas contratações públicas, considerando preceitos legais que envolvem as licitações como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Trata-se de pesq
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Dissertations / Theses on the topic "Licitações e contratações públicas sustentáveis"

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Santos, Mariana Aparecida Euflausino dos. "A percepção de agentes de contratações públicas sobre as compras públicas sustentáveis." Universidade Estadual do Oeste do Parana, 2016. http://tede.unioeste.br:8080/tede/handle/tede/1011.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Santos.pdf: 722057 bytes, checksum: 9679d84a3a1004a25fd4bf5dc1dc3923 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15<br>Fundação Araucária<br>The aim of this study is to analyze the perception of servers, responsible for public procurement, the application and purpose of bidding for promoting sustainable national development. The theme of this research is about the perspective of the implementation of sustainable procurement, it was characterized as an instrument used by the public management, for the purpose to ado
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Pinheiro, Teresa Villac. "Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08112017-141101/.

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Abstract:
Esta tese analisa a insercao da sustentabilidade nas contratacoes publicas brasileiras, em perspectiva interdisciplinar que relaciona Direito, Etica Ambiental e Desenvolvimento. Empreende-se analise do modelo de Desenvolvimento brasileiro, focado no crescimento economico e as limitacoes decorrentes. A Sustentabilidade e estudada como valor e principio, em conteudo multidimensional que ultrapassa o classico tripe ambiental, social e economico, com destaque a Etica. A partir da jusfilosofia, o Direito e examinado em suas funcoes de contencao, legitimacao economica e manutencao do status quo, sua
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Alencastro, Maria Alice Cruz. "Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência no Poder Executivo Federal Fortaleza, Ceará." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2014. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16791.

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Abstract:
ALENCASTRO, Maria Alice Cruz. Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência no Poder Executivo Federal Fortaleza, Ceará. 2014. 322 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró_reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2014.<br>Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T14:20:41Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_macalencastro.pdf: 5724608 bytes, checksum: ad50ca6c07be8054da416f229f0e663b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Nádja Goe
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Lima, Luciana Lara Sena. "A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2015. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2745.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUCIANA LARA SENA LIMA.pdf: 1107817 bytes, checksum: 30f9a7f6d47272843a7653722b2ab3b7 (MD5) Previous issue date: 2015-11-24<br>This work has as object of study discuss about the promotion of sustainable national development through administrative procurement and contracting carried out by the Brazilian Government. For this, it has to, at first, a historical analysis (international and national), the concept and dimensions of sustainability. Then, far-there will be an approach to the main aspects of bids and administ
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FARIAS, Rogério Assunção de. "Contratações públicas no cenário de governança pela internet : o pregão eletrônico na UFPE." Universidade Federal de Pernambuco, 2010. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/7092.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo343_1.pdf: 3393028 bytes, checksum: e2881dffae766447129dfb750110a122 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010<br>Universidade Federal de Pernambuco<br>A prática de utilização mais disseminada e intensiva de sistemas informatizados no Brasil é ainda recente, mas é cada vez mais considerada como uma ferramenta imprescindível à gestão pública. O acesso livre a canais de comunicação on-line, a portais de informação de órgãos e entidades públicas,
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FALCAO, M. E. F. "A Adoção das Licitações Sustentáveis nas Companhias Docas do Brasil e sua Prática na Companhia Docas do Espírito." Universidade Federal do Espírito Santo, 2017. http://repositorio.ufes.br/handle/10/9532.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2018-08-01T23:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11394_Dissertação final Maria Elisa de Freitas Falcão - PPGEDS.pdf: 612354 bytes, checksum: c1d171140f6868a50b654938837f4911 (MD5) Previous issue date: 2017-03-14<br>A licitação sustentável é gerada pela inclusão de critérios sustentáveis nos documentos que compõe uma licitação, constituindo-se de mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável. A base de sua existência está no Capítulo 4 da Agenda 21 e para sua adoção há a Instrução Normativa N°. 01/2010. Sua aplicação é estendida a todos os órgãos e em
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Lima, Paulo Giordanni Dias. "Determinantes para a implementação de Contratações Públicas Sustentáveis no Brasil : o caso do Sistema Ministério do Meio Ambiente." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/32597.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2018.<br>Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-03T19:33:50Z No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-09-11T16:49:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_PauloGiordanniDiasLima.pdf: 4249341 bytes, checksum: 1cb7254807085ea398166580301dfdd9 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018
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Rosilho, André Janjácomo. "Qual é o modelo legal das licitações no Brasil?: as reformas legislativas federais no sistema de contratações públicas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2011. http://hdl.handle.net/10438/8824.

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Abstract:
Submitted by André Rosilho (arosilho20@gmail.com) on 2011-12-02T13:49:32Z No. of bitstreams: 1 20111018 - Versão Final Dissertação (depósito) .pdf: 1888418 bytes, checksum: a256425fdfd27ab500cc6c3bad20108d (MD5)<br>Rejected by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br), reason: Prezado André, A 4ª folha deve conter a composição da banca. Favor verificar o exemplo no item de normalização de trabalhos, disponível no site da biblioteca. att, Secretaria de Registro. on 2011-12-02T14:57:26Z (GMT)<br>Submitted by André Rosilho (arosilho20@gmail.com) on 2011-12-02T19:05:49Z No. of
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Pellegrini, Guilherme Martins. "Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da Teoria dos Leilões." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2018. http://hdl.handle.net/10438/24296.

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Abstract:
Submitted by Guilherme Martins Pellegrini (guilherme.m.pellegrini@gmail.com) on 2018-07-01T20:19:53Z No. of bitstreams: 1 dissertação_guilherme_martins_com_ficha_para_entrega.pdf: 1698373 bytes, checksum: 2c4b7395fa068a8fe9254091fed87d00 (MD5)<br>Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: .... on 2018-07-10T18:36:09Z (GMT)<br>Submitted by Guilherme Martins Pellegrini (guilherme.m.pellegrini@gmail.com) on 2018-07-10T18:52:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778166 bytes, checksum: 8d4a5f7f6742afe99f338683ede31760 (MD5)<br>App
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BARROS, Isabela Oliveira. "Compras públicas sustentáveis : um estudo na Universidade Federal de Alfenas - MG." Universidade Federal de Alfenas, 2016. https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/933.

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Abstract:
O processo de agravamento dos problemas socioambientais induz a sociedade em geral a repensar em como agir a respeito das questões ambientais e a buscar um desenvolvimento mais sustentável. O setor público possui um papel elementar na construção de um mundo que apresente ações mais sustentáveis. No Brasil, o tema sustentabilidade ganha destaque, ainda que de forma incipiente, com o advento da Constituição Federal de 1988. Mais tarde, surge a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, classificada como um programa fundamental no compromisso de fortalecer a responsabilidade socioambiental
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Books on the topic "Licitações e contratações públicas sustentáveis"

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Júnior, Jessé Torres Pereira. Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas. Editora Fórum, 2009.

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Júnior, Jessé Torres Pereira. Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas. 2nd ed. Editora Fórum, 2012.

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Júnior, Jessé Torres Pereira. Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas. Editora Fórum, 2009.

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DIAS, M. T. F. Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9.

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Book chapters on the topic "Licitações e contratações públicas sustentáveis"

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Bruno, Maíra Bogo, Candida Dettenborn, Rômulo de Morais e. Oliveira, Raphael Lemes Elias, Alessandro de Paula Canedo, and Aloisio Alencar Bolwerk. "LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL COM O ADVENTO DA LEI 12.349 DE 15.12.2010." In As Ciências Sociais Aplicadas e a Competência no Desenvolvimento Humano. Atena Editora, 2020. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.38620090315.

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ROCHA, L. G. D. "Incidência dos princípios contratuais privados na nova lei geral de licitações e contratos administrativos (lei nº 14.133/2021)." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c2.

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FAJARDO, G. R. "Os limites à delegabilidade das atividades públicas nos contratos de concessão e de parceria público-privada." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c6.

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FRANCO NETO, E. G. "Sanções ‘escarlates’ nos contratos administrativos da nova lei de licitações e contratos (lei nº 14.133/2021) e da lei nº 8.666/1993." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c5.

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DIAS, W. W. S. "Contratualização pública em tempos de pandemia: a sobreposição da mutabilidade contratual sobre a eficácia vinculante da licitação." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c4.

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VILLANI, A. A. "Ganhos de eficiência e equilíbrio econômico-financeiro nas concessões rodoviárias: a jurisprudência do Tribunal de Contas da União." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c8.

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SHERMAM, A. "O exercício das competências constitucionais dos tribunais de contas no controle dos contratos administrativos em face da lei de introdução às normas do direito brasileiro (LINDB)." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c9.

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DIAS, M. T. F. "Governança por contratos: os desafios da contratação pública sob a perspectiva do direito comparado." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c1.

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MASCARENHAS, R. E. M. "Controle e accountability na governança por contratos: análise comparativa do serviço público de radiodifusão da empresa brasileira de comunicação S.A e televisão de Portugal S.A." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c10.

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RAINHO, R. V. M. C. "Da caducidade à relicitação: o encerramento consensual dos contratos de concessão." In Governança nas contratações públicas contemporâneas: (de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei no 14.133/2021). Dialética, 2021. http://dx.doi.org/10.48021/978-65-252-0168-9-c7.

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Conference papers on the topic "Licitações e contratações públicas sustentáveis"

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SOUZA, EMILLY DA SILVA, and ANA LUCIA SOARES MACHADO. "Os critérios das licitações públicas de compras sustentáveis e sua relação entre: A Sustentabilidade e a Logística Reversa." In ENEGEP 2017 - Encontro Nacional de Engenharia de Produção. ENEGEP 2017 - Encontro Nacional de Engenharia de Produção, 2017. http://dx.doi.org/10.14488/enegep2017_tn_stp_248_433_34420.

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Aires, Nataly, Lucas Lopes, Eduardo Machado, Pietra Sales, Marcos Jr, and Cassiana Silva. "Proposta do Uso de Análise de Sentimento no Desenvolvimento de uma nova Métrica de Sustentabilidade." In XI Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação. Sociedade Brasileira de Computação, 2015. http://dx.doi.org/10.5753/sbsi.2015.5890.

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Abstract:
Métricas de Sustentabilidade são medidas e indicadores que visam servir como ferramentas de gestão, tanto no nível macro, para políticas públicas, por exemplo, quanto no micro, na eficiente gestão de uma empresa. Com seu uso pode-se mensurar os impactos das práticas sustentáveis, quanto à correlação, por exemplo, entre aumento de receita e da participação de mercado, com práticas tais como: redução de despesas com energia, redução de despesas com resíduos, redução de despesas com materiais e água. Ou ainda a correlação entre um ambiente onde se promove a Sustentabilidade e o aumento de produti
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