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Dissertations / Theses on the topic 'Região Fiscal'

Author: Grafiati
Published: 26 July 2024
Last updated: 31 July 2025

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1

Roberto, Coelho Nascimento Luiz. "Incentivos fiscais ao capital e crescimento econômico na região norte." Universidade Federal de Pernambuco, 2002. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3813.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5770_1.pdf: 892379 bytes, checksum: 5525ac1f8a16f86360759109209b2b87 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002<br>O objetivo geral deste estudo é analisar o papel indutor dos incentivos fiscais ao capital (Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM) em combinação com outros fatores de produção no crescimento econômico da região Norte, no período 1964-2000. Desse modo, este estudo limita-se em uma primeira parte ao exame das modificações ocorrid
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GUERRA, Fábio Oliveira. "Mensuração da eficiência fiscal dos governos municipais: uma análise dos municípios da região metropolitana de João Pessoa, PB." Universidade Federal de Campina Grande, 2016. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/1649.

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Abstract:
Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-09-06T11:56:47Z No. of bitstreams: 1 FÁBIO OLIVEIRA GUERRA - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 2141167 bytes, checksum: 3488498c9c113a0a40ee95cac549220d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-09-06T11:56:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FÁBIO OLIVEIRA GUERRA - DISSERTAÇÃO (PROFIAP-CCJS) 2016.pdf: 2141167 bytes, checksum: 3488498c9c113a0a40ee95cac549220d (MD5) Previous issue date: 2016-08-11<br>A busca pela eficiência é considerada um ideal para a administração moderna, seja ela pública ou privada. Fazer mais com menos se tor
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Pestana, Nelson. "A ação fiscal na Região Autónoma da Madeira: A atuação da Guarda Nacional Republicana." Master's thesis, Academia Militar. Direção de Ensino, 2013. http://hdl.handle.net/10400.26/7688.

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Abstract:
O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, está subordinado ao tema “A ação fiscal na Região Autónoma da Madeira”. Este trabalho pretende avaliar as funções e competências da GNR na RAM e verificar as atividades desenvolvidas. Para tal, foram delineados os objetivos pretendidos, e desenvolvidas as perguntas derivadas e as várias hipóteses, indispensáveis para responder à Questão central: “Qual a função e principais competências da GNR, na RAM? ”. Os objetivos delineados visam identificar as atividades desenvolvid
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Azevedo, Mauro Jorge Mafra. "A relação dinâmica entre receita e despesa governamentais para Região Nordeste." reponame:Repositório Institucional da UFC, 2010. http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/6144.

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Abstract:
AZEVEDO, Mauro Jorge Mafra. Relação dinâmica entre receita e despesa governamentais para Região Nordeste. 2010. 41f. : Dissertação (mestrado profissional) -Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010.<br>Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:08:56Z No. of bitstreams: 1 2009_dissert_mjmazevedo.pdf: 183704 bytes, checksum: f6153872090bb63ebfbefed34c81646d (MD5)<br>Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-10T22:09:09Z (GMT) No. of bitstreams:
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Celso, Rafael Prado. "TICs e inovação de processos fiscais-tributários no Brasil : estudo de casos sobre a Nota Fiscal Eletrônica na perspectiva G2B (government to business)." reponame:Repositório Institucional da UFABC, 2012.

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6

Sacramento, Ana Rita Silva. "Lei de responsabilidade fiscal, accountability e cultura política do patrimonialismo: um estudo exploratório em seis municípios da região metropolitana de salvador." reponame:Repositório Institucional da UFBA, 2004. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9191.

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Abstract:
p. 1-166<br>Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T20:02:09Z No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:14:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 1111a.pdf: 176549 bytes, checksum: d7290d2995d47d6502c6d47e15c02a0b (MD5) 2222b.pdf: 1269787 bytes, checksum: 184132e47499f5695aba200b3e2f6f82 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-03-23T14:14:00Z (GM
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Gomes, Wimerson de Oliveira. "A sustentabilidade do desenvolvimento socioeconômico na região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte : análise das variáveis da lei do desenvolvimento social e municipal." Universidade de Taubaté, 2016. http://www.bdtd.unitau.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=848.

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Abstract:
Esta dissertação visou analisar se a observância dos mecanismos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal consagrados no princípio da gestão fiscal responsável principalmente relativos a dois dos seus pilares: o equilíbrio das contas públicas e a obediência aos limites e condições por ela estabelecidas foi eficiente para também promover a responsabilidade social, de forma a cumprir as garantias constitucionais de acesso à educação e saúde públicas de qualidade, além da geração de emprego e renda aos seus cidadãos, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), a
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Oliveira, Euripedes Magalhães de. "A guerra tributária intermunicipal: uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2010. http://hdl.handle.net/10438/5274.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62080100021.pdf: 1146341 bytes, checksum: a110370443d969ae4e6fdec636f76a37 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26T00:00:00Z<br>The purpose of this study is to assess the adoption of EC n ° 37, from June 12, 2002, covered by LC 116, on July 31, 2003, as a means to contain the tax war among municipalities. Thus, it aims to assess the impacts of the adoption of a rate floor for ISSQN on the tax collection of cities, taking the cities that comprise the MRSP as the main object of analysis. The importance of this issue i
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Berloffa, Marcelo Viaro. "A eficácia da lei de responsabilidade fiscal sobre os gastos com pessoal: um estudo sobre os gastos com pessoal do poder legislativo em alguns municípios da região metropolitana de Campinas." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2010. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1435.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Viaro Berloffa.pdf: 1801452 bytes, checksum: ebf522fef9e532d6e953af4ec2d82baa (MD5) Previous issue date: 2010-11-12<br>This research studied the effectiveness of the Fiscal Responsibility Law Lei de Responsabilidade Fiscal LRF on the control of personnel expenditures of the Legislative Branch in small municipalities (up to 38.000 inhabitants) in the Campinas metropolitan area, analyzing the evolution of personnel expenditures compared with the other expenditures in order to make personnel expenditures
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Vicente, Ferreira Lucas. "O Fenômeno da Mentoria Informal no Desenvolvimento Profissional e Pessoal dos Indivíduos: Um Estudo de Caso na Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal." Universidade Federal de Pernambuco, 2006. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/983.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1311_1.pdf: 6900408 bytes, checksum: 537ce38d33ca5908672fd5cb99d77c40 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006<br>Este estudo verificou como ocorrem as relações informais de mentoria nos relacionamentos profissionais entre colegas mais experientes e novatos na Superintendência Regional da Receita Federal na 4ª Região Fiscal SRRF04, conforme o modelo de KRAM (1985) e validado por NOE (1988) (chamado de Modelo Internacional). A partir dessa
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Correa, Alan Cesar Monteiro. "O SPED e a racionalização das obrigações tributárias acessórias: promessa ou realidade? Um panorama das exigências tributárias instrumentais no âmbito do ICMS nos estados da Região Norte do Brasil a partir da implantação do SPED fiscal ICMS/IPI." Universidade Federal do Amazonas, 2016. http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5112.

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Abstract:
Submitted by Sáboia Nágila (nagila.saboia01@gmail.com) on 2016-07-25T20:09:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Alan Cesar Monteiro Correa.pdf: 1370269 bytes, checksum: c2eb8bbed9f134463be35696a859247f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-28T13:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-Alan Cesar Monteiro Correa.pdf: 1370269 bytes, checksum: c2eb8bbed9f134463be35696a859247f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-28T13:43:32Z
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El, Ktini Hassan. "Les dépenses fiscales en droit marocain." Thesis, Université Grenoble Alpes, 2020. http://www.theses.fr/2020GRALD002.

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Abstract:
À des fins d’incitation économique ou d’équité sociale, le système fiscal marocain a toujours connu des dérogations visant à alléger la charge fiscale de certaines catégories de contribuables ou secteurs d’activité. Ces dispositions dérogatoires représentent un manque à gagner considérable pour le budget de l’État, au même titre que les dépenses budgétaires. C’est à ce titre qu’elles sont appelées « dépenses fiscales » car elles représentent, en fait, un produit fiscal que l’État a renoncé de collecter sans toutefois s’assurer de la réalisation des objectifs qui lui ont été assignés. Contraire
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Baptista, Nancy Laura Gouveia. "O regime fiscal do Centro Internacional de da Madeira (CINM) : impacto dos benefícios fiscais ao investimento." Master's thesis, FEUC, 2014. http://hdl.handle.net/10316/27590.

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Abstract:
Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Cidália Maria da Mota Lopes.<br>Por via de maior mobilidade existente a fiscalidade tem vindo a desempenhar um papel cada vez mais relevante no processo de captação de investimento externo. Por sua vez este assume-se como um fator crítico para o desenvolvimento das economias, bem como para a sua competitividade em termos nacionais e internacionais. Com efeito tem-se acentuado a importância da concorrência fiscal entre Estados. Na atual conjuntura insta a
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Bieler, Jean-Christophe. "Le regime fiscal des immobilisations incorporelles." Toulouse 1, 1998. http://www.theses.fr/1998TOU10061.

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Abstract:
Dans un contexte de mutation profonde des systemes economiques, la fin du xxeme siecle marque le passage progressif d'une economie industrielle du corporel a une economie de l'incorporel et de l'immateriel. Ce phenomene de l'incorporel, principalement caracterise par la croissance des investissements et depenses de nature non corporelle (recherche et developpement, propriete industrielle et intellectuelle, informatique, promotion commerciale,. . . ), tend au niveau des entreprises sinon a la revelation, du moins a la constitution d'un patrimoine social proprement incorporel. Au plan comptable,
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Gonzales, Bustos Juan Pablo. "Hacia la armonización fiscal en la Comunidad Andina." Doctoral thesis, Universitat de Barcelona, 2017. http://hdl.handle.net/10803/457531.

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Abstract:
El presente trabajo tiene por objetivo analizar la armonización fiscal en la Comunidad Andina (CAN), y pretende dar respuesta a la interrogante acerca del grado de cumplimiento de las Decisiones comunitarias sobre armonización de impuestos directos e indirectos. Si bien es cierto, que en la CAN, desde muy temprano se dio inicio a este proceso, no fue hasta 1989 cuando se planteó el retomar el tratamiento de este tema, poniendo en marcha un ambicioso programa de trabajo que culminó con la aprobación de un conjunto de Decisiones comunitarias con las cuales se dio inicio al proceso de armonizació
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Tuncer, Ali Coskun. "Fiscal autonomy, monetary regime and sovereign risk." Thesis, London School of Economics and Political Science (University of London), 2011. http://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.551021.

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Abstract:
This project compares the financial and monetary histories of Egypt, Greece and the Ottoman Empire in transition to the gold standard c.1900. During this period, all these countries experimented with a variety of monetary regimes- combinations of silver, gold and fiduciary currencies - to bring existing monetary systems in line with the international monetary order, and opened their financial markets to foreign capital flows in the form of sovereign debt. Following defaults, creditors established ad hoc multilateral enforcement mechanisms, namely international financial control organisations (
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Morais, Sara Maria Simões. "A deslocalização fiscal : o regime das SGPS." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2011. http://hdl.handle.net/10400.5/5904.

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Abstract:
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais<br>Este trabalho consiste num estudo comparado entre o regime fiscal português, luxemburguês e holandês das chamadas sociedades holdings, com enfoque nas sociedades portuguesas SGPS. Procurou-se analisar as principais diferenças entre os regimes fiscais destes países, identificando as principais desvantagens do ordenamento jurídico nacional. Encontraram-se diferenças ao nível dos juros, dividendos e mais-valias, o que faz de Portugal uma localização “pouco apetecível” devido à sua elevada carga fiscal, situação bastante agravada ap
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Valerin, Daniele <1996&gt. "Il regime fiscale delle criptovalute." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2021. http://hdl.handle.net/10579/20171.

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Abstract:
L'elaborato si propone di analizzare gli aspetti giuridici e fiscali delle criptovalute. In primo luogo si esaminano le criptovalute dal punto di vista tecnico; in seguito si indaga sulla natura giuiridica delle stesse. Le caratteristiche tecniche delle valute virtuali e i loro molteplici utilizzi rendono difficile una qualificazione giuiridica. Le difficoltà interpretative vengono riscontrate sopratutto nell'ambito della fiscalità, che si basa sulle risposte agli interpelli dell'Agenzia delle Entrate, le cui posizioni sono discutibili. La tesi presenta la disciplina delineata e tratta su qua
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FLORES, ANA LUIZA SILVA DE ALVAREZ. "THE FISCAL REGIME IMPACT ON SUBSALT RESERVES DEVELOPMENT." PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, 2010. http://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=15821@1.

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Abstract:
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO<br>A adoção de regimes fiscais em diversas indústrias vem sendo tema de discussões no meio acadêmico há diversos anos. Apesar de não se chegar a uma conclusão sobre qual regime é o mais eficiente, existe um consenso geral de que os regimes fiscais devem ser, tanto quanto possível, neutros. Ou seja, não devem impactar o nível de investimento e a atividade econômica devido à sua aplicação. A questão se torna ainda mais complexa quando a indústria analisada é a de exploração e produção de petróleo, na medida em que se trata de uma commodity essen
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Üşenmez, Emre. "The UKCS fiscal regime : a proposal for reform." Thesis, University of Aberdeen, 2017. http://digitool.abdn.ac.uk:80/webclient/DeliveryManager?pid=233933.

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Abstract:
This interdisciplinary thesis combines economics and law disciplines in examining the current fiscal regime applicable to upstream petroleum activities in the UK with an overarching objective of developing a policy framework for a new fiscal regime that is not only stable enough to avoid future alterations but also sufficiently fair to balance the unaligned imperatives of the investors and the government. Since the initial days of hydrocarbon exploitation in the UK Continental Shelf the fiscal regime was subject to numerous changes in reaction to the dynamics of the time. Most of these changes
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Elias, Rute Daniela Henriques. "Concentrações empresariais: Regime contabilístico-fiscal da cisão-fusão." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2011. http://hdl.handle.net/10400.5/3484.

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Abstract:
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais<br>Este trabalho pretende efectuar a análise de uma das modalidades de uma operação de reestruturação: a cisão-fusão. Esta consiste numa operação pela qual uma sociedade destaca parte(s) do seu património para a(s) fundir com sociedade(s) já existente(s) ou com parte(s) do património de outra(s) sociedade(s), separada(s) por idêntico(s) processo(s) com igual finalidade. É realizado, em primeiro lugar, um breve enquadramento da cisão-fusão enquanto operação de reestruturação empresarial, no qual se conclui que a cisão-fusão é uma op
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Araújo, Joana Raquel Garrido. "Regime fiscal das SGPS : a opção pelo RETGS." Master's thesis, FEUC, 2014. http://hdl.handle.net/10316/27356.

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Abstract:
Relatório de estágio do mestrado em Gestão, apresentado à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de José Vaz Ferreira e Helena Moço.<br>Numa envolvente económica de cada vez mais competitiva, torna-se pertinente explorar as regras que regem uma empresa, com vista a tirar o melhor aproveitamento dos benefícios que daí possam surgir. Assim, conhecer o regime fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS), bem como algumas das suas particularidades, vantagens e inconvenientes, é o principal ponto de partida para se chegar à temática do Regime Especial
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Palma, Ana Paula de Albuquerque Alves. "O regime de transparência fiscal : análise da eficácia do regime em Portugal e perspectivas de evolução." Master's thesis, Instituto Superior de Economia e Gestão, 2014. http://hdl.handle.net/10400.5/6534.

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Abstract:
Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais<br>Dadas as diferenças de tributação do rendimento relativo ao exercício de uma actividade empresarial ou profissional em nome individual ou através de uma sociedade, foi instituído em Portugal, em 1989, um regime fiscal já há muito aplicado noutros países, em particular para as chamadas sociedades de pessoas (partnerships), que desconsidera para efeitos de tributação em imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, alguns entes colectivos, tributando-se o respectivo rendimento directamente na pessoa dos seus sócios ou membros
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Bianchini, Luigi <1983&gt. "Il regime fiscale di attrazione europea." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2012. http://hdl.handle.net/10579/1799.

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Abstract:
L'elaborato analizza il nuovo regime finalizzato a favorire lo stabilimento di imprese estere in Italia. Le imprese residenti in uno Stato membro dell'Unione Europea che intraprendono in Italia nuove attività economiche, possono applicare, in luogo della disciplina fiscale italiana, la normativa tributaria di un diverso Paese comunitario per un periodo di tre anni.
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Stefani, Alessandro <1991&gt. "REGIMI FISCALI DEGLI ENTI SPORTIVI DILETTANTISTICI." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2016. http://hdl.handle.net/10579/8065.

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Baccichetto, Mabel <1994&gt. "Il regime fiscale delle case d'asta." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2019. http://hdl.handle.net/10579/14852.

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Abstract:
La tesi dopo un'introduzione nel mondo delle aste e il mercato delle opere d'arte analizza il particolare regime fiscale Iva a cui sono sottoposte le agenzie di vendita all'asta, ossia il regime del margine. Il regime in questione viene analizzato nelle sue diverse forme e spiegato anche attraverso l'utilizzo di esempi.
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Cergibozan, Raif. "La prévision des périodes de stress fiscal : le rôle des indicateurs fiscaux, financiers et de gouvernance." Thesis, Paris 10, 2018. http://www.theses.fr/2018PA100143/document.

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Abstract:
L’Europe a subi la crise la plus sévère de sa récente histoire à la suite de la crise financière globale de 2008. C’est pourquoi cette thèse a l’objectif d’identifier de façon empirique les déterminants de cette crise dans le cadre de 15 principaux membres de l’UE. Dans ce sens, nous développons d’abord un index de pression fiscale continu, contrairement aux travaux empiriques précédents, afin d’identifier des périodes de crise dans les pays UE-15 de 2003 à 2015. Ensuite, nous utilisons trois différentes techniques d’estimation, à savoir Cartes auto-organisatrices, Logit et Markov. Nos résulta
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Santos, Marcelo [UNESP]. "Política fiscal no Brasil, 1994-2008." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/99152.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-10Bitstream added on 2014-06-13T20:39:38Z : No. of bitstreams: 1 santos_me_me_arafcl.pdf: 524909 bytes, checksum: 8cd234a4d7f7958512727f9c7015fcf3 (MD5)<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívid
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Anderson, Constance M. "Seeking solutions to fiscal equity in the Truckee Meadows Region /." abstract and full text PDF (free order & download UNR users only), 2007. http://0-gateway.proquest.com.innopac.library.unr.edu/openurl?url_ver=Z39.88-2004&rft_val_fmt=info:ofi/fmt:kev:mtx:dissertation&res_dat=xri:pqdiss&rft_dat=xri:pqdiss:1447800.

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Abstract:
Thesis (M.S.)--University of Nevada, Reno, 2007.<br>"May, 2007." Includes bibliographical references (leaves 50-51). Online version available on the World Wide Web. Library also has microfilm. Ann Arbor, Mich. : ProQuest Information and Learning Company, [2007]. 1 microfilm reel ; 35 mm.
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Marques, Lívia Moraes 1987. "A influência do regime fiscal no desenvolvimento de campos petrolíferos." [s.n.], 2014. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/265850.

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Abstract:
Orientadores: Ana Teresa Ferreira da Silva Gaspar, Denis José Schiozer<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica, Instituto de Geociências<br>Made available in DSpace on 2018-08-26T14:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_LiviaMoraes_M.pdf: 3125937 bytes, checksum: 3a6fcd348f6c750ba19e1321813f734c (MD5) Previous issue date: 2014<br>Resumo: A estratégia de produção é um importante componente do desenvolvimento exploratório de um reservatório de petróleo e gás natural. O nível de investimentos decorrentes da estratégia escolhida depe
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Sousa, António Constantino Soares de. "Regime jurídico e fiscal das SGPS: evolução e estudo comparado." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2013. http://hdl.handle.net/10773/12121.

Full text
Abstract:
Mestrado em Contabilidade - Auditoria<br>A presente dissertação tem como principal objetivo, analisar o regime jurídico e fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS). Iniciamos o estudo com uma análise ao conceito de sociedade holding. De seguida analisamos o regime jurídico, fiscal e contabilístico das SGPS localizadas em Portugal. É também objetivo deste estudo, evidenciar o impacto fiscal da aquisição de participações sociais na esfera do acionista do grupo, tendo beneficiado no passado da isenção das mais-valias da alienação das ações. Por fim, no plano do Direit
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Majolo, Elena Maria <1991&gt. "Il regime fiscale dei contributi alle imprese." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2016. http://hdl.handle.net/10579/8085.

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Abstract:
L’attività di sostegno pubblico alle imprese può realizzarsi mediante molteplici forme, tra cui le esclusioni, le agevolazioni e gli incentivi fiscali. Incentivi agli investimenti, incentivi alla ricerca, incentivi alla protezione ambientale, bonus occupazionali, contributi a fondo perduto, aiuti finalizzati alla ristrutturazione delle imprese e molti altri ancora. Solamente alcuni, però, possono essere considerati all’interno della categoria dei ‘contributi’. L’ordinamento vigente è privo di una definizione univoca di contributo e, nell’uso corrente, il termine viene utilizzato per designare
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Loriggiola, Silvia <1994&gt. "Contabilità, bilancio e regime fiscale dell'azienda agricola." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2020. http://hdl.handle.net/10579/16822.

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Abstract:
Il seguente elaborato tratta nello specifico le aziende agricole concentrandosi, in una prima parte, sulla loro struttura, sugli elementi e i requisiti necessari per poter rientrare nella definizione di imprenditore agricolo. Il lavoro si concentrerà poi, nei capitoli seguenti, sugli aspetti e obblighi contabili e sull'analisi di bilancio, trattando in modo approfondito un principio contabile specifico in questo ambito: lo IAS 41. Come ultimo aspetto verranno presi in esame l'aspetto tributario e il regime fiscale in ambito agricolo e l'ultima parte dell'elaborato tratterà il tema della multi
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Mello, Helio Rieger de. "Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-23112011-193031/.

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Abstract:
A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a implementação da ampla hegemonia da essência sobre a forma - dito de outro modo, a prevalência da visão econômica na contabilidade financeira -, enquanto se manteve na contabilidade fiscal, majoritariamente, a predominância da perspectiva civil, que de forma
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Neves, Mariana Palmeira da Rocha. "O regime da comunicação prévia no combate ao planeamento fiscal abusivo." Master's thesis, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2010. http://hdl.handle.net/10216/63897.

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Abstract:
Mestrado em Direito<br>Law<br>Esta tese tem como objecto o regime da comunicação prévia, introduzido em Portugal pelo Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro, e insere-se no âmbito do combate ao planeamento fiscal abusivo. O objecto do presente estudo é examinar o contexto, as características e as principais questões fiscais que originaram e decorrem do regime da comunicação prévia e questionar se o combate ao planeamento fiscal abusivo justifica ou não uma disposição especial anti-abuso que poderá também ela ser considerada abusiva. Este estudo realiza ainda uma análise comparada desta me
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Prado, Roberto de Faria e. Almeida. "Coordenação entre política fiscal monetária no regime de metas de inflação." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/1811.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 3 2005RobertodeFaria22012008.pdf.jpg: 13551 bytes, checksum: b5388d4a8f0300ca6239ab55c1147334 (MD5) 2005RobertodeFaria22012008.pdf.txt: 71428 bytes, checksum: 5ab7d60c7cd60c006f554157c8e9f4cb (MD5) 2005RobertodeFaria22012008.pdf: 479575 bytes, checksum: c55a08ed21f14d6c2515548560e12263 (MD5) Previous issue date: 2008-01-22T00:00:00Z<br>This dissertation deals with the coordination between monetary policy and fiscal policy in Brazil. The work aims to test the hypothesis that aggregate demand is affected by fiscal p
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Neves, Mariana Palmeira da Rocha. "O regime da comunicação prévia no combate ao planeamento fiscal abusivo." Dissertação, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2010. http://hdl.handle.net/10216/63897.

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Abstract:
Mestrado em Direito<br>Law<br>Esta tese tem como objecto o regime da comunicação prévia, introduzido em Portugal pelo Decreto-Lei nº 29/2008, de 25 de Fevereiro, e insere-se no âmbito do combate ao planeamento fiscal abusivo. O objecto do presente estudo é examinar o contexto, as características e as principais questões fiscais que originaram e decorrem do regime da comunicação prévia e questionar se o combate ao planeamento fiscal abusivo justifica ou não uma disposição especial anti-abuso que poderá também ela ser considerada abusiva. Este estudo realiza ainda uma análise comparada desta me
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Moro, Deborah <1986&gt. "I REGIMI FISCALI AGEVOLATI PER LE ATTIVITA' PRODUTTIVE." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2015. http://hdl.handle.net/10579/6101.

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Abstract:
IN UN CONTESTO ECONOMICO CARATTERIZZATO DA UNA FORTE CRISI FINANZIARIA, LE REALTA' AZIENDALI PERSISTONO, E ANCOR DI PIU' SI AVVIANO, CON NOTEVOLE DIFFICOLTA'. A SOSTEGNO DI TALI CONTESTI OPERATIVI, SONO STATI MOLTEPLICI GLI INTERVENTI NORMATIVI, CON FINALITA' AGEVOLATIVE. LA PRESENTE TESI, ANALIZZA LE CARATTERISTICHE E LE FATTISPECIE DI AGEVOLAZIONI FISCALI PREVISTE DAL NOSTRO ORDINAMENTO, PER SPOSTARE SUCCESSIVAMENTE IL FOCUS, SU ALCUNI DEI REGIMI FISCALI NAZIONALI (NUOVE INIZIATIVE, EX MINIMI, IMPRENDITORIA GIOVANILE, LAVORATORI IN MOBILITA' ETC). A CONCLUSIONE DELL'ELABORATO, SI PROCEDE CO
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Santos, Márcio Éder dos. "Política fiscal no Brasil, 1994-2008 /." Araraquara : [s.n.], 2010. http://hdl.handle.net/11449/99152.

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Abstract:
Orientador: Eduardo Strachman<br>Banca: Francisco L. C. Lopreato<br>Banca: Cláudio C. de Paiva<br>Resumo: O trabalho apresenta um estudo (panorama) da política fiscal no Brasil no período de 1994 a 2008, analisando as receitas federais, as despesas da União, as variáveis Resultado Primário do Governo Central, Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP). Afirmamos que a política fiscal no Brasil foi conduzida de acordo com o novo regime macroeconômico e que as medidas adotadas no âmbito da política fiscal resultaram na construção de um novo regi
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Fernandes, António Manuel Pinheiro. "A Tributação das Fusões Dentro e Fora do Regime da Neutralidade Fiscal." Master's thesis, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2008. http://hdl.handle.net/10216/45854.

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Fernandes, António Manuel Pinheiro. "A Tributação das Fusões Dentro e Fora do Regime da Neutralidade Fiscal." Dissertação, Faculdade de Economia da Universidade do Porto, 2008. http://hdl.handle.net/10216/45854.

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Prol, Flávio Marques. "Direito e macroeconomia: um estudo do regime jurídico da política fiscal no Brasil." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30082017-163851/.

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Abstract:
A presente dissertação tem o objetivo de analisar os papéis do direito para a política fiscal no Brasil, a partir de um estudo sobre o que esta pesquisa chama de regime jurídico da política fiscal. Interpreta-se esse regime jurídico como o conjunto de princípios e regras que regulam a gestão do gasto e do endividamento públicos. A pesquisa busca combinar uma análise das funções do regime jurídico para objetivos de política fiscal com um estudo sobre o papel do direito para a própria legitimação social desses objetivos. Assim, argumenta-se que o regime jurídico da política fiscal no Brasil foi
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Portolese, Giovana Camila <1975&gt. "I profili fiscali delle operazioni di riorganizzazione societaria transfrontaliere nell'Unione Europea: Il regime fiscale comune della direttiva 2009/133/CE e le prospettive di sviluppo normativo." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2013. http://amsdottorato.unibo.it/6143/1/PORTOLESE_GiovanaCamila_tesi.pdf.

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Abstract:
La tesi affronta le problematiche fiscali della riorganizzazione societaria e la soluzione adoperata nell’Unione europea per le operazioni di carattere transfrontaliere. Si parte dalla definizione del termine “riorganizzazione societaria”, evidenziando le sue matici economiche e la varietà del suo contenuto secondo l’ordinamento giuridico e la branca del diritto di riferimento. Si prosegue sulla correlazione fra l’ampliazione del contenuto della libertà di stabilimento, dovuta maggiormente all’attività interpretativa della Corte di giustizia, e l’allargamento del concetto di riorganizzazione s
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Portolese, Giovana Camila <1975&gt. "I profili fiscali delle operazioni di riorganizzazione societaria transfrontaliere nell'Unione Europea: Il regime fiscale comune della direttiva 2009/133/CE e le prospettive di sviluppo normativo." Doctoral thesis, Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, 2013. http://amsdottorato.unibo.it/6143/.

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Abstract:
La tesi affronta le problematiche fiscali della riorganizzazione societaria e la soluzione adoperata nell’Unione europea per le operazioni di carattere transfrontaliere. Si parte dalla definizione del termine “riorganizzazione societaria”, evidenziando le sue matici economiche e la varietà del suo contenuto secondo l’ordinamento giuridico e la branca del diritto di riferimento. Si prosegue sulla correlazione fra l’ampliazione del contenuto della libertà di stabilimento, dovuta maggiormente all’attività interpretativa della Corte di giustizia, e l’allargamento del concetto di riorganizzazione s
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Chiefari, Costantino <1986&gt. "Nuovo regime fiscale per gli intangible assets: pantent box." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2015. http://hdl.handle.net/10579/6603.

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Mazzoli, Anna <1993&gt. "IL REGIME FISCALE DELLE SOCIETA’ COOPERATIVE A MUTUALITA’ PREVALENTE." Master's Degree Thesis, Università Ca' Foscari Venezia, 2017. http://hdl.handle.net/10579/11880.

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Abstract:
Le società cooperative nascono come una risposta al bisogno dell’uomo di creare un’economia di mercato basata su principi quali la democrazia economica l’uguaglianza e la dignità dell’uomo. Il requisito della mutualità e il perseguimento dello scopo mutualistico sono condicio sine qua non per considerare una società cooperativa come tale. Il presente elaborato si prefigge di analizzare le cooperative a mutualità prevalente ovvero quelle società che intrattengono uno stretto rapporto con i propri membri, tanto che la loro attività dev’essere svolta in via principale nei confronti dei soci. Il r
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Moreira, Camila Campos Lopes. "Valores de referÃncia de qualidade para metais pesados em solos de mangue do Estado do CearÃ: subsÃdios para gestÃo da zona costeira." Universidade Federal do CearÃ, 2014. http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=13301.

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Abstract:
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico<br>CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior<br>Currently, activities related to urbanization and industrialization have contributed to increased concentrations of heavy metals in different types of soil. These elements have significant toxicity and can accumulate in the environment, configuring serious risk to human health and ecosystems in general. Thus, there is an increasing concern among countries in adopting an efficient environmental policy and, thus, the d
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Abdo, Hafez. "Exploring the rationales for relaxations in the UK petroleum fiscal regime 1980-2000." Thesis, University of Sheffield, 2006. http://etheses.whiterose.ac.uk/6083/.

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Abstract:
The UK is considered a new oil province compared with other oil producing countries, such as Saudi Arabia. The UK petroleum fiscal regime was established since 1975 and tightened up with a number of different new taxes till 1981. The objective of the tight fiscal terms was to secure more rent from the UK oil resources for the nation. However, the period 1983-2000 had witnessed three petroleum tax relaxations. These took place in 1983, 1987-88, and 1993. These relaxations presented a clear change in the type of the LJK governance of its petroleum resources from a proprietorial to a non-propriet
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Kamkhaji, Jonathan Camillo. "Regime and learning shifts in fiscal policy coordination under economic and monetary union." Thesis, University of Exeter, 2017. http://hdl.handle.net/10871/30017.

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Abstract:
This thesis analyses twenty years of fiscal policy coordination under Economic and Monetary Union (EMU) – its genesis, implementation courses and changes. It does so by resorting to the construct of learning as an ontological trait of policy making and employing modes of policy learning (intended as distinct causal mechanisms) to operationalise this ontology for the sake of empirical investigation. To this end, a “policy learning measuring instrument” has been constructed allowing for the categorisation of each case study in terms of their prevalent mode of learning and then for the testing of
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Vindard, Virginie. "La qualification en droit fiscal." Thesis, Rennes 1, 2014. http://www.theses.fr/2014REN1G047/document.

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Abstract:
La qualification est l’opération intellectuelle par laquelle est attribuée à un acte ou à un fait sa nature juridique en vue de lui appliquer un régime juridique. Le droit fiscal ne déroge pas à cette démarche intellectuelle. Comme dans toutes les autres branches du Droit, les qualifications jouent un rôle fondamental. Une originalité se présente toutefois en cette matière. Le droit fiscal appréhende un fait déjà juridiquement qualifié en vue de lui appliquer un régime d’imposition. C’est dans cette appréhension du fait que se révèle la spécificité du droit fiscal. Celui-ci n’adopte pas un com
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