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Journal articles on the topic 'Região Fiscal'

Author: Grafiati

Published: 26 July 2024

Last updated: 31 July 2025

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1

Castro, Inez Silvia Batista, and Antônio Ricardo de Norões Vidal. "Desequilíbrios Fiscais na Região Nordeste." Revista Econômica do Nordeste 42, no. 2 (2016): 393–408. http://dx.doi.org/10.61673/ren.2011.150.

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Abstract:

Este texto é uma reflexão sobre a situação fiscal do setor público nos estados da região Nordeste. Quando se fala em desequilíbrio fiscal dos estados, a primeira ideia que vem à mente, para a maioria dos cidadãos, legisladores e governantes é a relação entre receita e despesas das unidades federativas. Este texto tenta mostrar que, mesmo quando as receitas excedem as despesas, pode haver desequilíbrio fiscal. A ideia é que ainda que este desequilíbrio não seja evidente, pois os estados podem ter disciplina fiscal, o desequilíbrio está presente porque os estados não dispõem de recursos adequado

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Lopes, Vitor Chagas, and Abimael De Jesus Barros Costa. "VULNERABILIDADE DAS FINANÇAS MUNICIPAIS ÀS CATÁSTROFES NATURAIS." Revista de Contabilidade da UFBA 11, no. 3 (2017): 209. http://dx.doi.org/10.9771/rc-ufba.v11i3.23867.

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Abstract:

<p>Essa pesquisa objetiva verificar a aderência dos gestores municipais aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial quanto ao controle de riscos de desastres naturais. Pretende-se atestar se há vulnerabilidade fiscal devido à falta de planejamento orçamentário frente às calamidades públicas. Através de estatísticas do Ministério da Integração Nacional, de 2003 a 2015, foram analisados os desastres naturais que originaram mais decretos de situação anormal por região e a efetividade do planejamento municipal por meio dos anexos de riscos fiscais da LDO. Dentre os município

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Marques, Cláudia Sampaio. "Crédito-prêmio - Isenção fiscal - Prescrição." Revista de Direito Administrativo 204 (January 1, 1996): 194–200. http://dx.doi.org/10.12660/rda.v204.1996.46767.

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4

Silva, Cláudio Sérgio Matias da, and Clodoaldo Matias da Silva. "A ZONA FRANCA DE MANAUS E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 9, no. 6 (2023): 1201–22. http://dx.doi.org/10.51891/rease.v9i6.10289.

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Abstract:

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um programa de desenvolvimento regional brasileiro criado em 1967 com o intuito de melhorar as condições socioeconômicas da região amazônica. O programa oferece diversos incentivos fiscais aos empresários locais, tais como isenção de impostos federais, redução de impostos estaduais e isenção de taxas de importação. O objetivo destes incentivos é estimular o desenvolvimento econômico na região. O programa de incentivo fiscal da ZFM é baseado numa série de dispositivos tributários, como a isenção fiscal para as empresas instaladas na ZFM, a isenção de impostos fed

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Murta Filho, João Bosco Almeida, Elizete Aparecida de Magalhães, and Vasconcelos Reis Wakim. "EFEITO DAS DIFERENÇAS REGIONAIS SOBRE A SITUAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NO PERÍODO DE 2006 A 2016." Revista Mineira de Contabilidade 23, no. 3 (2022): 37–49. http://dx.doi.org/10.51320/rmc.v23i3.1356.

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Abstract:

A Gestão Fiscal Responsável, instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi imprescindível devido aos desequilíbrios na gestão pública e à deficiência de controle dos gastos públicos. Embora a Lei de Responsabilidade Fiscal tenha sido criada com o propósito de controlar os gastos e dívidas públicas e deva ser observada por todos os municípios, dado as características regionais, econômicas, institucionais, culturais e operacionais distintas entre eles, parte destes vem encontrando dificuldade em atender aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante do exposto, esta pesquisa buscou

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Maitan Filho, Pedro Luiz, and Ana Lucia Guedes. "Condicionantes da produção flexível em montadoras no sul fluminense." Acta Scientiarum. Human and Social Sciences 40, no. 2 (2018): 41313. http://dx.doi.org/10.4025/actascihumansoc.v40i2.41313.

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Abstract:

A região sul fluminense inserida na guerra fiscal na década de 1990 assume, nos anos seguintes, importante participação na indústria automotiva nacional. As expectativas quanto aos investimentos externos e empregos em massa geram otimismo, enquanto o desenvolvimento regional repercute em mídia nacional. Desde o início dos anos 2000, pesquisadores têm se dedicado a descrever antecedentes históricos da guerra fiscal e da conformação do trabalho nessa região. Este artigo recupera as principais discussões teórico-empíricas para problematizar as condicionantes da produção flexível após quase duas d

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Milena Carvalho Guimarães Leôncio, Érica. "Federalismo fiscal e tributação imobiliária na Região Metropolitana de Natal." Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU 10, no. 19 (2024): 61–87. https://doi.org/10.55663/rbdu.v10.i19-art03.

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Abstract:

As dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de suas receitas tributárias são latentes, especialmente os impostos imobiliários. As gestões locais têm dificuldade de gerir sua tributação imobiliária isso impacta na capacidade de investimento em infraestrutura e serviços urbanos que poderiam reduzir as desigualdades socioespaciais e, em uma perspectiva mais ampla, buscar a efetivação do direito à cidade. Nesse contexto, apresenta-se como recorte espacial os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Am

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Siqueira, Ana Beatriz, Viviane De Souza Silva, Victor Biaggi Evangelista, and Angelo Antonio Davis De Oliveira Nunes e Rodrigues. "Desenvolvimento Municipal e Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo na região administrativa de Barretos." Revista da Faculdade de Administração e Economia 11, no. 1 (2022): 55–70. http://dx.doi.org/10.15603/2176-9583/refae.v11n1p55-70.

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Abstract:

O objetivo principal desta pesquisa foi verificar o impacto da gestão fiscal, sob a ótica dos quatro pilares da lei de responsabilidade fiscal, no desenvolvimento munícipios da região administrativa de Barretos-SP. Trata-se de uma análise documental, descritiva com abordagem quantitativa. Foram analisados os 19 municípios que compõe a região administrativa de Barretos no período de 2013 a 2018. Para alcançar o objetivo proposto foi utilizado estatísticas descritivas e uma modelagem de regressão com dados em painel. Com base no resultado dos testes estatísticos, foi possível concluir que entre

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Castro, Matheus Felipe, and Valcir Gassen. "Justiça Fiscal." Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 3, no. 1 (2020): 101–25. http://dx.doi.org/10.48159/revistadoidcc.v3n1.castro.gassen.

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Abstract:

Considerando a importância prática do debate sobre Justiça Fiscal, objetiva-se identificar o perfil do projeto de desenvolvimento adotado pela Constituição de 1988, como esse projeto se articula com a realização dos direitos fundamentais nela inscritos e como essa articulação fornece a diretriz políticonormativa para a formatação de uma matriz tributária predisposta à sua efetivação. Para tanto, procede-se à exposição de alguns elementos da realidade do sistema econômico brasileiro e das instabilidades financeiras estruturais que o marcam a partir do método decolonial, que tem a função de diag

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Cavalcante, Paulo Rocha, Josaias Santana dos Santos, João Eudes de Souza Calado, Florisvaldo Cunha Cavalcante Junior, and Agnaldo Batista da Silva. "O PERFIL DA DESPESA COM PESSOAL DOS MUNICÍPIOS SITUADOS NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO POLO PETROLINA E JUAZEIRO." Revista Expressão Católica 11, no. 1 (2022): 43–56. http://dx.doi.org/10.25190/rec.v11i1.10.

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Abstract:

O presente estudo se propôs analisar, a partir da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o perfil do gasto com pessoal dos municípios situados na Região Integrada de Desenvolvimento Econômico – RIDE – do Polo Petrolina e Juazeiro no período de 2012 a 2017. A região é composta pelos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Orocó, Juazeiro, Casa Nova, Curaçá e Sobradinho. Essa região foi escolhida por ser objeto de incentivos e políticas públicas direcionadas, conforme a Lei Complementar 113/2001 e também por sua representatividade social e econômica a nível nacional. Para

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Cruz, Claudia Ferreira da, Marcelo Álvaro da Silva Macedo, and Fernanda Filgueiras Sauerbronn. "Responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros: uma análise de suas características." Revista de Administração Pública 47, no. 6 (2013): 1375–99. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-76122013000600003.

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Abstract:

Este estudo teve por objetivo identificar quais características podem contribuir para explicar o nível de responsabilidade fiscal de grandes municípios brasileiros. Foi realizado um estudo com dados em painel, no período de 2002 a 2009, e os resultados indicaram que os municípios pesquisados apresentam um nível incipiente de responsabilidade fiscal. As variáveis nível econômico e autonomia financeira apresentaram relação positiva significativa com o nível de responsabilidade fiscal, e a variável endividamento, relação negativa. O modelo de regressão estimado revelou que região, localização e a

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Silva, Roberto Marinho Alves da, and Maria Augusta Bezerra da Rocha. "Ajuste fiscal, pandemia e desigualdades regionais." Estudos Universitários 41, no. 1 (2024): 1–37. https://doi.org/10.51359/2675-7354.2024.261974.

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Abstract:

O presente artigo busca analisar as implicações do ajuste fiscal ultraneoliberal no agravamento dos níveis de insegurança alimentar na Região Nordeste do Brasil entre os anos de 2016 a 2022. Com essa intenção, realizou-se um estudo bibliográfico e documental, comportando uma revisão de literatura para apreensão de fatores determinantes no contexto histórico e no aprofundamento das categorias analíticas, bem como uma coleta de informações documentais em fontes secundárias, tendo por referência indicadores da desigualdade regional e insegurança alimentar no Brasil. A pesquisa bibliográfica permi

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Consulin, Ricardo Fernandes, Anísio Brasileiro de Freitas Dourado, and Joaquim José Guilherme de Aragão. "Proposta de concessão para aeroportos regionais explorando potenciais econômicos locais." Revista Econômica do Nordeste 52, no. 4 (2021): 146–66. http://dx.doi.org/10.61673/ren.2021.1318.

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Abstract:

Atualmente, os aeroportos estão passando por um período de transição para se tornarem, modelos de negócios, em busca de menores custos e maiores receitas, sendo muito poucos aqueles que são lucrativos. O objetivo é mostrar uma metodologia para a criação de um programa de consolidação comercial de um aeroporto que seja deficitário, em uma região com grande potencial econômico, por meio de uma concessão que, além de garantir a sustentabilidade fiscal, implemente crescimento econômico local e crie mais empregos. A metodologia compara o cenário atual com um alternativo, em que são implementados pr

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Honorato da Silva Neto, José, Alan Jósimo de Santana Galvão, and Manoela Rodrigues da Silva. "Mecanismos de transparência da gestão fiscal do executivo municipal: Um estudo nos portais eletrônicos do Pajeú." REVISTA INTERDISCIPLINAR E DO MEIO AMBIENTE (RIMA) 1, no. 1 (2019): e49. http://dx.doi.org/10.52664/rima.v1.n1.2019.e49.

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Abstract:

No Brasil, consoante os princípios constitucionais referentes à atuação do Poder Estatal no gerenciamento da coisa pública, o administrador público deve atuar, obrigatoriamente, em respeito à transparência dos seus atos. Neste sentido, torna-se imprescindível que os gestores públicos divulguem de forma pormenorizada, acessível e usual, dentre todas as informações sob a guarda do Estado, àqueles referentes ao planejamento orçamentário e aos demonstrativos contábeis, viabilizando um controle dos atos administrativos. Nesta conjectura, o presente artigo almejou analisar a transparência da gestão

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Robson Wormsbecker, Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Clóvis Wanzinack, and Fabiano Maury Raupp. "Prioridade do gasto público municipal." Revista Vianna Sapiens 15, no. 2 (2024): 28. https://doi.org/10.31994/rvs.v15i2.998.

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Abstract:

Cada município tem sua necessidade ou particularidade, de acordo com sua região ou demandas financeiras, porém os mesmos possuem pouca autonomia para alocar os recursos onde mais necessitam, mesmo que a Constituição Federal de 1988 tenha conferido uma maior descentralização fiscal, ainda manteve os gastos públicos, de certa forma, engessados e direcionados para funções específicas estipuladas constitucionalmente, conferindo pouca liberdade e pouco espaço para manobrar os recursos dentro das funções obrigatórias e necessárias. Esse estudo buscou entender os moldes do federalismo fiscal brasilei

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TORRES, WAGNER CUNHA E. "desigualdades econômicas inter- regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos estados e renda per capita 1995 a 2012." REVISTA ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 6, no. 17 (2016): 31–64. http://dx.doi.org/10.28998/repd.v6i17.2599.

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Abstract:

O problema da desigualdade inter-regional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Dada a acentuada desigualdade regional e a melhoria no ambiente macroeconômico no Brasil após meados dos anos 90, este artigo examina os efeitos das desigualdades econômicas (inter/intra) regionais correlacionando a capacidade fiscal (Receita Corrente, ICMS e FPE) e renda per capita na esfera do federalismo fiscal. Entretanto, os estudos e as pesquisas que foram elaborados se baseavam que a baixa capacidade fiscal (inter/intra) regionais da arrec

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Silva, Nilton Oliveira da, and Fátima De Souza Freire. "GASTOS SOCIAIS E ACCOUNTING GIMMICKS: UMA PERCEPÇÃO DOS CICLOS POLÍTICOS ELEITORAIS NOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO." Contabilidade Vista & Revista 32, no. 1 (2021): 218–46. http://dx.doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5976.

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Abstract:

Essa pesquisa objetivou verificar em que extensão as práticas de accounting gimmicks afetam as políticas fiscais e a execução dos gastos sociais durante os ciclos políticos eleitorais. Por meio de um modelo logit, foram analisadas as contas públicas dos 466 municípios da região centro-oeste brasileira em um painel desbalanceado no período de 2004 a 2017. Com uma especificidade singular, os municípios brasileiros têm apresentado dificuldades na manutenção de um desempenho fiscal eficiente. Uma abordagem teórica dos regimes fiscais enfatiza que a rigidez fiscal pela qual os governantes são condu

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Lima, Ana Carolina da Cruz, and João Policarpo Rodrigues Lima. "Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da "guerra fiscal"." Economia e Sociedade 19, no. 3 (2010): 557–88. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-06182010000300006.

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Abstract:

O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este espaço foi gradativamente substituído por iniciativas estaduais através de seus próprios programas de desenvolvimento, baseados na concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS - principal imposto sobre o valor adicionado nacional. A utilização destes

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Bredariol, Márcio Adriano. "O LOCAL SUBORDINADO AO GLOBAL: REFLEXOS DA GUERRA DOS LUGARES/ GUERRA FISCAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (SP)." Revista Cerrados 15, no. 01 (2020): 77–97. http://dx.doi.org/10.22238/rc24482692v15n12017p77a97.

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Abstract:

O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da Guerra dos Lugares/ Guerra Fiscal, que se tornou prática comum no Brasil a partir do início da década de 1990 e como tal fenômeno se materializa e impacta as cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Prática comum de chantagens e pressão sobre governos, inicialmente relacionada à indústria automotiva, a Guerra dos Lugares/ Guerra Fiscal se tornou hábito entre todo tipo de empresa, em especial as de alcance global, interessadas apenas em defender seus interesses frente ao capital. Pressão a fim de alcançarem bene

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Bernardo, Carla Monique Dutra, Bartolomeu Miranda Pereira, Manoel Martins do Carmo Filho, and André Ricardo Reis Costa. "ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO RANKING ICF DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2019 A 2023." Revista ft 28, no. 136 (2024): 33–34. http://dx.doi.org/10.69849/revistaft/ma10202407250833.

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Abstract:

The Quality Indicator of Accounting and Fiscal Information in SICONFI (ICF) is an initiative by the National Treasury Secretariat (STN) aimed at evaluating the quality of information and the consistency of fiscal and accounting data submitted by the entities of the Federation to the Brazilian Public Sector Accounting and Fiscal Information System (SICONFI). The present study aims to analyze the quality of accounting and fiscal information of the states in the northern region for the period from 2019 to 2023. The data were processed in a spreadsheet for analysis, where it was observed that Amaz

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Souza Neto, Marina Silva, Edmilson Santos Dos Santos, and Fernando Augusto Starepravo. "PROGRAMA SEGUNDO TEMPO E O VAZIO ASSISTENCIAL NA REGIÃO NORDESTE." Movimento (ESEFID/UFRGS) 21, no. 3 (2015): 759. http://dx.doi.org/10.22456/1982-8918.50648.

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Abstract:

Este estudo analisou a participação dos municípios da Região Nordeste que, ao longo dos dez primeiros anos de implementação do Programa Segundo Tempo, não tiveram acesso a esse programa, produzindo um vazio assistencial. As características selecionadas para análise foram: classe populacional, índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M), capacidade fiscal, estrutura administrativa e ambiente societal. Para um programa que se propõe a democratizar o esporte educacional e atender prioritariamente populações vulneráveis, a existência, por si só, do vazio assistencial depõe contra os objetiv

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Araújo, Anderson Henrique, and Renato Luis Pinto Miranda. "Gestão ambiental e desagregação das relações intergovernamentais no Brasil: dos desencontros normativos à necessária pactuação federativa." REVISTA ECONOMIA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 7, no. 19 (2019): 72. http://dx.doi.org/10.28998/repd.v7i19.8731.

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Abstract:

O presente estudo busca estudar a relação entre o perfil institucional do atual arranjo federativo brasileiro e a gestão fiscal ambiental dos municípios da região Nordeste. Percorre-se, dessa forma, a discussão sobre as concepções de centralização e descentralização na teoria federativa, investigando-se como e como isso impacta na gestão fiscal ambiental dos entes municipais. A pesquisa traz uma análise descritiva de dados secundários sobre as transferências voluntárias de natureza ambiental entre os entes federativos. As análises demonstram um baixo índice de integração entre os diferentes ní

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Carla, Monique Dutra Bernardo;, Miranda Pereira; Bartolomeu, Martins do Carmo Filho; Manoel, and Ricardo Reis Costa André. "ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO RANKING ICF DOS ESTADOS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL NO PERÍODO DE 2019 A 2023." Revistaft 28, no. 136 (2024): 50. https://doi.org/10.5281/zenodo.12844750.

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Abstract:

O Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no SICONFI (ICF) é uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que tem como objetivo avaliar a qualidade da informação e a consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes da Federação ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI). O presente estudo tem por objetivo analisar a qualidade da informação contábil e fiscal dos estados da região norte no per

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Souto, Claudia Ribeiro, Sergio Alves da Silva, Marise Sacramento de Magalhães, and Gisele Huf. "Região Centro-Oeste se destaca na apreensão de medicamentos injetáveis encaminhados ao INCQS/FIOCRUZ." Revista Brasileira de Epidemiologia 13, no. 2 (2010): 363–68. http://dx.doi.org/10.1590/s1415-790x2010000200017.

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Abstract:

INTRODUÇÃO: Um estudo conduzido no INCQS com medicamentos injetáveis encaminhados para análise fiscal identificou um percentual de perdas (análise não realizada) considerado excessivo. Uma tentativa então foi feita para identificar fatores associados a estas perdas. MÉTODOS: A existência de irregularidades na apreensão do medicamento (variável dependente) foi investigada com relação à região de origem, motivo da apreensão e classificação ATC do medicamento (variáveis independentes). RESULTADOS: A região Norte contribuiu com apenas 2,2% do total de medicamentos encaminhados, 50% dos quais não p

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Amaral, Luise, and Albano Francisco Schmidt. "O incentivo fiscal como estratégia para captação de recursos em Joinville/SC." Redes - Revista Interdisciplinar do IELUSC 7, no. 1 (2024): 297–316. http://dx.doi.org/10.70507/2595-4423.2024.259.

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Abstract:

O presente artigo propõe uma análise da Lei de Incentivo à Cultura - Lei n° 8.313/91 (popularmente conhecida como Lei Rouanet), com foco no Incentivo Fiscal como mecanismo de captação de recursos. Especificamente, analisa a aplicação da lei na região de Joinville, Santa Catarina, no período 2018-2023. Com base no artigo 215 da Constituição Federal de 1988, que reconhece o acesso à cultura como um direito fundamental, surge a necessidade de avaliar a Lei Rouanet e sua capacidade em ativamente promover o acesso cultural. Analisa assim três projetos que captaram recursos na região, destacando a c

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Assis, Dércio Nonato Chaves de. "Descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil." Estudos Econômicos (São Paulo) 50, no. 3 (2020): 447–84. http://dx.doi.org/10.1590/0101-41615033dnca.

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Abstract:

Resumo Ao longo da última década, o Brasil experimentou um aumento acentuado na descentralização dos serviços de saúde pública. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde pública sobre resultados da saúde infantil nos estados brasileiros no período de 2000 a 2013. Para tanto, construiu-se uma medida de descentralização fiscal do setor de saúde ainda não explorada na literatura nacional e aplicou-se a abordagem do modelo bidirecional de efeitos fixos com tendências e

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Crozatti, Jaime, and Alexsandro Roberto Nascimento Ordonez. "Endividamento dos Municípios Brasileiros de 1999 a 2012: uma análise por região geográfica e por faixa da população." Revista Gestão & Políticas Públicas 5, no. 2 (2015): 196–226. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v5p196-226.

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Abstract:

O endividamento municipal é um dos fatores de atenção na gestão das finanças públicas no Brasil nas últimas décadas. Tendo como referência as regulamentações da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - e as Resoluções Nos 40 e 43 do Senado Federal, este trabalho busca analisar indicadores de endividamento dos municípios brasileiros do período 1999 a 2012 por região geográfica e faixa populacional. Foram usados dados do FINBRA – Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Os resultados suportam que o nível de endividamento municipal diminuiu, com significância estatística. Os município

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E. Nunes Pereira, William, and Carlos Eduardo Pereira do Nascimento. "Transformações do papel do Estado no desenvolvimento regional brasileiro." Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes 19, no. 1 (2022): 220–42. http://dx.doi.org/10.46551/issn.2527-2551v19n220-242.

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Abstract:

A desigualdade regional no Brasil, desde o período colonial, torna-se uma preocupação política na segunda metade dos anos de 1960. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar teoricamente a atuação do Estado nas políticas de desenvolvimento regional, mencionando a guerra fiscal como uma atuação das unidades federativas, mais intensificada com a abertura comercial, nas últimas décadas, dando maior ênfase à região Nordeste e aos anos 1990. O estudo pauta-se em pesquisa bibliográfica, fazendo uso dos métodos exploratório e explicativo. Em seus resultados constata-se que a guerra fiscal, inser

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Cantu, Rodrigo, Kaline Honorio, and Benjamín Cuevas. "Crises, ciclos de acumulação e fortalecimento fiscal dos estados na América do Sul (1914-1950)." Revista Brasileira de Sociologia - RBS 10, no. 24 (2022): 8–34. http://dx.doi.org/10.20336/rbs.861.

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Abstract:

O presente artigo aborda o crescimento da arrecadação fiscal nos países da América do Sul em perspectiva histórica. Enfocam-se os casos de Argentina, Brasil, Chile e Colômbia, com ênfase na conjuntura 1914-1950, quando todos esses países apresentaram uma importante inflexão em suas receitas. Uma das principais contribuições da sociologia histórica para o entendimento da construção estatal e fortalecimento fiscal no contexto europeu está no estudo do efeito da pressão fiscal motivada pela guerra em um quadro de condições historicamente particulares de fragmentação política, livre competição vio

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Rochstroch, Yann Soares, and Joyce Amely Rodrigues Marquez. "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA PEQUENOS NEGÓCIOS DA ÁREA DE COMÉRCIO DA REGIÃO DO VALE DO MUCURI." Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro 12, no. 3 (2024): 1–15. https://doi.org/10.61164/rmnm.v12i3.3271.

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Abstract:

Planejamento tributário para pequenos negócios no comércio do Vale do Mucuri é essencial para uma administração tributária eficiente nas cidades como Teófilo Otoni e Nanuque. O Simples Nacional tem sido a escolha de muitos comerciantes locais devido à sua simplicidade no pagamento de impostos; porém uma análise mais detalhada dos regimes tributários disponíveis juntamente com as dedutíveis despesas operacionais pode revelar opções mais favoráveis. As informações da Prefeitura de Nanuque apontam que em certos casos ocorre pouca utilização dessas ferramentas estratégicas o que impactar negativam

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Santos Vieira de Jesus, Diego. "Cidade próxima, região distante: os obstáculos a uma cidade-região no Estado do Rio de Janeiro." Revista Grifos 28, no. 46 (2019): 115. http://dx.doi.org/10.22295/grifos.v28i46.4822.

Full text

Abstract:

O objetivo é examinar os obstáculos para que o arranjo populacional Rio de Janeiro/RJ não tenha desenvolvido plenamente a articulação com outros arranjos no próprio Estado, de forma a configurar uma aglomeração policêntrica, multiagrupada e multifuncional na forma de cidade-região. Baseado no referencial teórico de Allen Scott, o argumento central aponta que tais obstáculos estão relacionados ao fato de que o Estado do Rio de Janeiro desenvolveu uma fraca rede urbana por conta da existência de poucos centros intermediários, em particular fora dos limites metropolitanos, em face das deficiência

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Cano, Wilson. "Amazônia: da crise à integração atípica e truncada." América Latina en la Historia Económica 20, no. 2 (2013): 67. http://dx.doi.org/10.18232/alhe.v20i2.539.

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Abstract:

<div>O artigo mostra que, entre 1930 e 1980 a região se beneficiou das políticas econômicas federais, em especial das de desenvolvimento e integração do mercado nacional, a chamada desconcentração virtuosa. Contudo, a partir da crise dos anos 80 o Estado se debilitou fiscal e financeiramente, e, com a adoção das políticas neoliberais a partir de 1989-1990, essa deterioração ficou ainda maior, com uma perversa política macroeconômica (abertura desregrada, juros elevados, câmbio valorizado, e outros) divorciada da idéia de desenvolvimento nacional e regional. Graças ao neoliberalismo e à g

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Souza, Luciano Maia de, João Carlos Teixeira, and Márcio de Jesus Lima do Nascimento. "A CONSTITUCIONALIDADE E EFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS NA ZONA FRANCA DE MANAUS." Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação 11, no. 3 (2025): 2059–70. https://doi.org/10.51891/rease.v11i3.18574.

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Abstract:

Este estudo examina a constitucionalidade e a efetividade dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), analisando sua conformidade com os princípios constitucionais brasileiros e seu papel no desenvolvimento econômico e social da Amazônia. Criada em 1967, a ZFM visa estimular o crescimento regional por meio de isenções fiscais e benefícios tributários. A pesquisa aponta que esses incentivos são constitucionais, pois respeitam os princípios da isonomia e da função social da propriedade. Além disso, destaca-se a relevância da ZFM na geração de empregos, atração de investimentos e diver

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Chaves, Edneila Rodrigues. "Criação de vilas em Minas Gerais no início do regime monárquico: a região Norte." Varia Historia 29, no. 51 (2013): 817–45. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-87752013000300009.

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Abstract:

A criação de vilas em Minas Gerais no início do regime monárquico atendeu a demanda antiga por divisão administrativa do território. Demonstra-se Minas Gerais regionalizada, destacando a criação de vilas na região Norte. As petições para esse fim eram comuns a outras províncias do Brasil e tinham fundamentação semelhante. Mas, a Assembleia Geral somente tratou do assunto a partir de 1831 em consonância com a questão fiscal, de interesse do governo central e das províncias que se impôs na agenda política a partir de então.

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Carneiro, Leandro Marcondes, Mayla Cristina Costa, and Blênio Cezar Severo Peixe. "Receita da transferência de convênios: análise do efeito ano eleitoral nos municípios brasileiros." Enfoque: Reflexão Contábil 40, no. 1 (2020): 105–18. http://dx.doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.47922.

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Abstract:

O objetivo do estudo foi analisar o efeito do calendário eleitoral sobre a alocação das receitas públicas por meio de convênios com a União nos municípios brasileiros, controlando aspectos da localização e região geográfica do município. Utilizou-se técnica de regressão com dados em painel para amostra de 1.824 municípios no período de 2008 a 2013. Os resultados apontam que o ano eleitoral para prefeitos exerce influência negativa sobre as receitas de convênios, enquanto para Presidente e Governador e primeiro ano de mandato (ano pós-eleição) exerceram influência positiva. Em relação à variáve

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Costa, Juliana Almeida, and Wescley Soares Silva. "Lei de Responsabilidade Fiscal: Observância dos Limites de Gastos com Pessoal no Poder Executivo dos Estados da Região Nordeste de 2013 a 2015, Período de Início da Recessão Econômica Brasileira." Revista Controle - Doutrina e Artigos 14, no. 2 (2016): 328–56. http://dx.doi.org/10.32586/rcda.v14i2.341.

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Abstract:

Considerando a representatividade dos gastos com pessoal nos orçamentos dos entes públicos, bem como o início de período de recessão econômica e consequente crise fiscal vivenciada pelo país, este estudo tem como objetivo analisar o cumprimento dos limites de gastos com pessoal no Poder Executivo dos estados da região Nordeste à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, no período de 2013 a 2015. Para tanto, realizou-se uma análise descritiva, com abordagem qualitativa dos dados. A coleta de dados foi realizada com base nos Relatórios de Gestão Fiscal do último quadrimestre do exercício. Os resul

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Alban, Marcus. "A reconfiguração automotiva e seus impactos espaciais: uma análise do caso Brasileiro." Organizações & Sociedade 9, no. 24 (2002): 103–14. http://dx.doi.org/10.1590/s1984-92302002000200007.

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Abstract:

Nas décadas recentes a implantação dos complexos automotivos, em todo o mundo, tem fugido ao velho padrão de polarização em uma única região por nação. Para muitos analistas, esse é um processo que decorre de uma crescente guerra fiscal entre as instâncias sub-nacionais, o que levaria a decisões locacionais de baixa racionalidade. Essa visão, contudo, conforme a analise desenvolvida, apresenta uma série de fragilidades. De fato, ainda que a guerra fiscal seja patente nessa nova configuração produtiva/espacial, ela parece ser muito mais uma conseqüência do que a causa da mesma. Nesse sentido, a

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Bezerra da Rocha, Maria Augusta, and Roberto Marinho Alves da Silva. "QUESTÃO REGIONAL, PANDEMIA E “A MESMA MORTE SEVERINA”: AUSTERIDADE NEOLIBERAL E AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES NO RIO GRANDE DO NORTE." Revista Geotemas 13 (July 28, 2023): e02318. http://dx.doi.org/10.33237/2236-255x.2023.4932.

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Abstract:

Além de expressar uma grave crise sanitária, ceifando mais de 670 mil vidas no Brasil até dezembro de 2022, a Pandemia da Covid-19 agravou as desigualdades sociais. No entanto, no contexto pré-pandêmico a crise socioeconômica e a instabilidade institucional já se aprofundava no país, restringindo a capacidade de intervenção estatal diante da adoção de medidas de austeridade fiscal neoliberal. O estudo avança na análise das particularidades dos impactos sanitários e socioeconômicos da Pandemia da Covid-19 na Região Nordeste do Brasil, tendo em vista que o processo histórico desigual e combinado

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Maciel, Ana Maria Heinrichs, Lisiane de Miguel, Alexsander Beló, and Nelson Guilherme Machado Pinto. "Evolução da Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma análise nos municípios da região sul do Brasil." Research, Society and Development 10, no. 2 (2021): e52610212865. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i2.12865.

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Abstract:

No Brasil, e especificamente na Região Sul, discute-se como encontrar alternativas para conseguir adequar os gastos aquilo que de fato foi planejado. Neste contexto, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) vem a contribuir para um maior controle e responsabilidade dos gastos públicos. Desta forma, o objetivo deste estudo é fazer uma análise dos municípios dos três estados da Região Sul do Brasil quanto a sua evolução em relação a LRF e as receitas e despesas no período compreendido entre 2011 e 2018. O método de pesquisa utilizado para elaboração do artigo é de natureza descritiva, quantitativa

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Freitas, Pamella Antunes Meirelles de, Mateus Romano Todino, and Nilton Cezar Carraro. "PERFIL TRIBUTÁRIO E OS IMPACTOS DA REFORMA PARA O AGRONEGÓCIO NA REGIÃO SUDOESTE PAULISTA." REVISTA FOCO 17, no. 10 (2024): e6403. http://dx.doi.org/10.54751/revistafoco.v17n10-036.

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Abstract:

A riqueza de uma nação não transcende apenas do seu poder monetário mas também daquilo que representa para o mundo. Manter contas e metas fiscais equilibradas é uma obrigação do executivo, porém a que preço. Comovidos por essa condição, esses pesquisadores buscaram retratar o cenário da região sudoeste do estado de São Paulo, mas propriamente a região de Itapetininga, para evidenciar o perfil tributários dos produtores nas atividades desenvolvidas dentro da porteira e os eventuais reflexos da proposta de reforma tributária em voga. Através de uma pesquisa qualitativa foi possível elaborar uma

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Torres, Haroldo da Gama. "Afinal, a desconcentração produtiva é ou não relevante? A cidade de São Paulo no olho do furacão." Novos Estudos - CEBRAP, no. 94 (November 2012): 69–88. http://dx.doi.org/10.1590/s0101-33002012000300003.

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Abstract:

O artigo busca chamar a atenção para os impactos sociais da desconcentração econômica do município de São Paulo em direção ao interior do estado. Apesar de a literatura especializada considerar tais impactos relativamente benéficos, aspectos relacionados à guerra fiscal intermunicipal vêm minando a capacidade da cidade em continuar crescendo e oferecendo empregos tanto no setor industrial quanto no setor de serviços, na mesma proporção da região metropolitana e do restante do estado.

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Chaar, Diego Francivan Dos Santos, Evelyn Vannelli de Figueredo Castro, and Marcela Dorneles Sandrini. "GUERRA FISCAL: REFLEXOS SOCIOJURÍDICOS A PARTIR DA PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 69 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL." Revista de Direito Tributário e Financeiro 9, no. 1 (2023): 01. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2023.v9i1.9594.

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Abstract:

Este trabalho tem por objeto analisar os efeitos sociojurídicos da possível aprovação da proposta de Súmula Vinculante n.69/2012 (PSV 69) de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que visa tornar inconstitucional os benefícios oriundos de ICMS concedidos sem prévia aprovação em convênio pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, numa tentativa de inibir a guerra fiscal entre os estados federativos. Pretende-se aprofundar a análise com ênfase na Zona Franca de Manaus, partindo do pressuposto da inobservância do tratamento diferenciado garantido pela Constituição Federal brasileira

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Rodrigues, Jardson Rainerio da Silveira, Luís Ricardo Arantes Filho, David José Ferreira, et al. "NCM Inteligente: uma solução de hiperautomação capacitada por modelos híbridos de inteligência artificial para automatizar a classificação fiscal." OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22, no. 8 (2024): e6251. http://dx.doi.org/10.55905/oelv22n8-103.

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Abstract:

Neste estudo, abordamos o sucesso obtido na utilização de algoritmos de aprendizado de máquina para a automatização do processo de classificação fiscal de insumos de uma indústria do ramo eletroeletrônico. As indústrias alocadas na Zona Franca de Manaus dispõem de benefícios fiscais como uma forma de incentivo para elas estarem alocadas nesta região, gerando emprego e renda, além de permitir o aumento da sua competitividade no mercado. Para que estes benefícios sejam aplicados, é necessário que os insumos desta indústria estejam corretamente classificados, caso contrário as consequências podem

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Gallina, André Sekunda, Arlos Eleodoro Seixas Risden Junior, and Júlio César Ferreira. "Teoria dos recursos cognitivos e capital humano: a influência do grau de instrução formal na gestão dos municípios da região sul do Brasil." REVISTA CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL 18 (May 13, 2019): 2828. http://dx.doi.org/10.16930/2237-766220192828.

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Abstract:

Utilizando como alicerce as teorias do Capital Humano e dos Recursos Cognitivos, este estudo objetivou verificar a influência do grau de instrução formal na gestão dos municípios da região Sul do Brasil. Para tanto, um modelo econométrico foi criado para a análise dos dados, tendo como variável dependente o Índice de Desempenho Fiscal (IDF), formada pela Arrecadação Própria (AP) de cada município dividida por sua respectiva Despesa Líquida (DL), e como variável explicativa o Grau de Escolaridade (GE) de cada prefeito eleito em uma escala de “Lê e escreve” até “Superior completo”, além de outro

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Oliveira, Antônio Rafael Valério de Oliveira, Bruno Rodrigues Cabral Cabral, and Milton Jarbas Rodrigues Chagas Chagas. "Gestão pública e transparente à luz da lei de responsabilidade fiscal: uma análise nos municípios da região CRAJUBAR no período de 2012 a 2015." REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036 12, no. 2 (2020): 219–35. http://dx.doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2id18576.

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Abstract:

Objetivo: Verificar nos portais eletrônicos dos municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (CRAJUBAR), as informações divulgadas acerca da gestão pública em atendimento à lei de responsabilidade fiscal, lei complementar 131/2009 e ao Decreto nº 7185/2010. Metodologia: Estudo descritivo com abordagem qualitativa. Foram analisados os municípios da Região CRAJUBAR, localizados no sul do Ceará. Os dados utilizados para análise desta pesquisa correspondem ao período de 2012 a 2015 no que se refere aos instrumentos de transparência da gestão fiscal da LRF 101/2000 e o mês de janeiro de

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Dias, Diego Figueiredo, and Alexandre Florindo Alves. "Um estudo sobre a localização industrial do estado de São Paulo." A Economia em Revista - AERE 19, no. 1 (2012): 19. http://dx.doi.org/10.4025/aere.v19i1.17832.

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Abstract:

O presente artigo objetivou analisar a localização industrial paulista através do valor adicionado fiscal municipal para o ano de 2005, utilizando técnicas de econometria espacial. Pretendeu-se verificar o comportamento de elementos espaciais, como a autocorrelação espacial e a heterogeneidade espacial. Buscou-se relacionar a localização da indústria com variáveis explicativas como o nível de educação, custo de transporte e investimentos públicos para a atração de indústrias. Com o intuito de verificar a existência de clusters utilizou-se o I de Moran local e percebeu-se a presença de dois clu

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Perlin, Everton, and Maria da Piedade Araujo. "POLARIZAÇÃO E DESIGUALDADE REGIONAL: A REGIÃO OESTE NO CONTEXTO DO ESTADO DO PARANÁ." Revista Ciências Sociais em Perspectiva 14, no. 26 (2015): 287–314. http://dx.doi.org/10.48075/revistacsp.v14i26.12150.

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Abstract:

Este trabalho objetiva analisar a polarização na região oeste do Paraná e, além disso, avaliar as desigualdades regionais existentes tanto nas microrregiões do oeste paranaense, quanto em todas as mesorregiões que compõem o Estado do Paraná. Para analisar a polarização foram utilizadas tabelas com informações pertinentes como PIB per capita, população, Valor Adicionado Fiscal, além de estimativas de taxa de crescimento dos municípios. Para medir o grau de desigualdade regional foi utilizado o Indicador de Desigualdade do Desenvolvimento Regional de Williamson (1977). O período análise compreen

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Rahnemay Rabbani, Roberto Muhájir, Allívia Rouse Carregosa Rabbani, and Gabriela Narezi. "Justiça socioambiental e tributação extrafiscal sobre monocultura." Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais 6, no. 2 (2024): 11–33. http://dx.doi.org/10.14295/rcn.v6i2.17600.

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Abstract:

A monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia se traduz como uma riqueza privada que atende a um grupo empresarial e às necessidades de uma sociedade em constante desenvolvimento. Por outro lado, as consequências negativas da atividade não são internalizadas pela empresa, resultando em impactos ambientais e insatisfações pelas populações da região. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo discutir a importância e os problemas da monocultura do eucalipto, propondo, a partir da análise da estrutura jurídica existente e das experiências no direito comparado, a possibilidade da in

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Passos, Cristhian Rêgo, and Guiomar de Oliveira Passos. "ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988." Gestão & Regionalidade 40 (March 5, 2024): E20248231. http://dx.doi.org/10.13037/gr.vol40.e20248231.

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Abstract:

Este texto analisa a arrecadação de impostos de competência municipal no contexto fiscal no período de 2003 a 2019, traçando o panorama atual da receita proveniente desses impostos, segundo a região, o porte populacional, a categoria (se capital ou interior) e a participação de cada imposto nos agrupamentos considerados. Utilizou-se pesquisa bibliográfica e a base de dados disponibilizada por Santos, Mota e Faria (2020), analisada por medidas de frequências absolutas e relativas e coeficientes de variação. Constatou-se que a arrecadação mais que dobrou no período, sendo os municípios mais popu

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Cardoso, Guilherme Silva, Thiago Cavalcante Simonato, Débora Freire Cardoso, and Edson Paulo Domingues. "Austeridade Fiscal, Impactos Regionais e Ganhos de Produtividade: Projeções para a Economia Brasileira." Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos 15, no. 1 (2021): 1–27. http://dx.doi.org/10.54766/rberu.v15i1.710.

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Abstract:

Este artigo tem como objetivo projetar qual deve ser a variação da produtividade do trabalho, em resposta à atual agenda de reformas estruturais no Brasil, para compensar os impactos contracionistas da austeridade fiscal, considerando a heterogeneidade regional do país. Para isso, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral inter-regional dinâmico para 27 Unidades da Federação brasileiras, permitindo uma análise bottom-up. Os principais resultados mostram que o aumento da produtividade do trabalho necessário para atenuar os efeitos contracionistas da consolidação fiscal varia consideravelmente en

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